[{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão dos requisitos de credenciamento de associações de aerodesporto","DescriçãoObjetivo":"​Avaliação dos eventuais problemas associados ao.marco regulatório para operações de aerodesporto no Brasil e identificação das.possíveis melhorias para incentivo da prática desportiva no sistema de aviação civil brasileiro.","SituaçãoAtual":"Reuniões com o grupo de trabalho realizadas e os principais problemas levantados. Foi realizado o evento de participação social com o público regulado nos dias 18 e 19 de outubro de 2022. 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Foi realizado o evento de participação social com o público regulado nos dias 18 e 19 de outubro de 2022. O.AIR em fase de consolidação, tendo em vista o cumprimento do prazo da Agenda.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.038930/2022-94","Proprietário":"Fabio Fagundes dos Santos","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Análise de impacto regulatório","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":134.00000000,"Duração":134.00000000,"NomedaTarefa":"Consolidação de Posicionamento Preliminar","Iníciodalinhadebase":"28/06/2022","Términodalinhadebase":"31/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão dos requisitos de credenciamento de associações de aerodesporto","DescriçãoObjetivo":"​Avaliação dos eventuais problemas associados ao.marco regulatório para operações de aerodesporto no Brasil e identificação das.possíveis melhorias para incentivo da prática desportiva no sistema de aviação civil brasileiro.","SituaçãoAtual":"Reuniões com o grupo de trabalho realizadas e os principais problemas levantados. Foi realizado o evento de participação social com o público regulado nos dias 18 e 19 de outubro de 2022. O.AIR em fase de consolidação, tendo em vista o cumprimento do prazo da Agenda.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.038930/2022-94","Proprietário":"Fabio Fagundes dos Santos","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Análise de impacto regulatório","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":134.00000000,"Duração":134.00000000,"NomedaTarefa":"Discussões internas SPO-SPL","Iníciodalinhadebase":"28/06/2022","Términodalinhadebase":"31/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão dos requisitos de credenciamento de associações de aerodesporto","DescriçãoObjetivo":"​Avaliação dos eventuais problemas associados ao.marco regulatório para operações de aerodesporto no Brasil e identificação das.possíveis melhorias para incentivo da prática desportiva no sistema de aviação civil brasileiro.","SituaçãoAtual":"Reuniões com o grupo de trabalho realizadas e os principais problemas levantados. 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Foi realizado o evento de participação social com o público regulado nos dias 18 e 19 de outubro de 2022. 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Foi realizado o evento de participação social com o público regulado nos dias 18 e 19 de outubro de 2022. 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atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"90","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação dos estudos","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"46","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"47","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 27","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Disponibilização de acesso a dados de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Disponibilização de acesso prévio a bancos de dados de reservas e registro de viagens de passageiros de voos domésticos, em virtude da dificuldade dos órgãos de segurança pública na avaliação de risco de passageiros no que concerne à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, decorrente da falta padronização dos dados de reservas e registro de viagens de passageiros em voos domésticos e da forma de acesso ao banco de dados de operadores aéreos.","SituaçãoAtual":"Concluído","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031257/2019-66","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 10/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020","Duraçãodalinhadebase":371.00000000,"Duração":334.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/08/2019","Términodalinhadebase":"10/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"0","Realizado":"100","Últimaatualização":"08/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Reuniões Internas para Identificação e Análise do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Reuniões Externas com outros órgãos públicos","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Tomada de Subsídios","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das Contribuições recebidas na Tomada de Subsídios","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Identificação e Ideação de alternativas de ação","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impactos e Comparação de Alternativas","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Estruturação das Estratégias de Implementação, Monitoramento e Fiscalização","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Análise e definição do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Delimitação base legal de atuação","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Descrição dos objetivos","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse, por meio da realização de uma discussão mais profunda nas regras de acesso em aeroportos coordenados para fins de diminuição da concentração de mercado e melhoria da concorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Análise de Impacto Regulatório finalizada em 09/12/2020.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.043400/2019-62","Proprietário":"Rodrigo Neves Martins","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão da Resolução 338/2014.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":211.00000000,"Duração":320.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Nota Técnica da Tomada de Subsídios","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"10/12/2020"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Combate ao transporte irregular de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Inclusão de normativo de combate ao transporte irregular de passageiros incluindo a obrigatoriedade de itens como: lista de passageiros, matrícula a aeronave em nota fiscal de prestação de serviço de fretamento e prazos diferenciados para revogação das medidas cautelares provenientes de TACA.","SituaçãoAtual":"Estudos concluídos.","UORGresponsável":"SFI","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Edvaldo Rodrigues de Oliveira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":129.00000000,"Duração":152.00000000,"NomedaTarefa":"Combate ao transporte irregular de passageiros","Iníciodalinhadebase":"02/01/2020","Términodalinhadebase":"31/07/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/08/2020"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Combate ao transporte irregular de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Inclusão de normativo de combate ao transporte irregular de passageiros incluindo a obrigatoriedade de itens como: lista de passageiros, matrícula a aeronave em nota fiscal de prestação de serviço de fretamento e prazos diferenciados para revogação das medidas cautelares provenientes de TACA.","SituaçãoAtual":"Estudos concluídos.","UORGresponsável":"SFI","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Edvaldo Rodrigues de Oliveira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":129.00000000,"Duração":152.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2020","Términodalinhadebase":"31/07/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/08/2020"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Combate ao transporte irregular de passageiros","DescriçãoObjetivo":"​Inclusão de normativo de combate ao transporte irregular de passageiros incluindo a obrigatoriedade de itens como: lista de passageiros, matrícula a aeronave em nota fiscal de prestação de serviço de fretamento e prazos diferenciados para revogação das medidas cautelares provenientes de TACA.","SituaçãoAtual":"Estudos concluídos.","UORGresponsável":"SFI","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Edvaldo Rodrigues de Oliveira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":129.00000000,"Duração":152.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2020","Términodalinhadebase":"31/07/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/08/2020"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas sob o RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos estudos para avaliar a regulação atual das operações aeroagrícola e identificar a possibilidade de simplificação dessa regulação. Primeira reunição do grupo técnico.160.ocorreu em 22/4/2020, seguida de outra ocorrida em 29/4/2020.","SituaçãoAtual":"​Tema incluído na Revisão Ordinária da Agenda Regulatória 2019-2020, por meio da Portaria Nº 3.775, de 04 de dezembro de 2019. Previsão de início dos estudos a partir de 04/2020. Primeira reunião de kick-off realizada em.160.17/4/2020..160.Outras reuniões.160.foram realizadas nos dias 29/4, 14/5, 21/5, 28/5, 2/6,.160.10/6 e 6/7/2020. Os estudos agora estão correndo com as áreas.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":390.00000000,"Duração":390.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas sob o RBAC 137","Iníciodalinhadebase":"02/01/2020","Términodalinhadebase":"30/06/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"63","Realizado":"60","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas sob o RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos estudos para avaliar a regulação atual das operações aeroagrícola e identificar a possibilidade de simplificação dessa regulação. Primeira reunição do grupo técnico.160.ocorreu em 22/4/2020, seguida de outra ocorrida em 29/4/2020.","SituaçãoAtual":"​Tema incluído na Revisão Ordinária da Agenda Regulatória 2019-2020, por meio da Portaria Nº 3.775, de 04 de dezembro de 2019. Previsão de início dos estudos a partir de 04/2020. Primeira reunião de kick-off realizada em.160.17/4/2020..160.Outras reuniões.160.foram realizadas nos dias 29/4, 14/5, 21/5, 28/5, 2/6,.160.10/6 e 6/7/2020. Os estudos agora estão correndo com as áreas.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":390.00000000,"Duração":390.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2020","Términodalinhadebase":"30/06/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"63","Realizado":"60","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas sob o RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos estudos para avaliar a regulação atual das operações aeroagrícola e identificar a possibilidade de simplificação dessa regulação. 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Reuniões setoriais sendo angendadas para identificar pontos de impacto entre o projeto e as áreas da ANAC.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1. Alteração do RBAC 119, RBAC 121, RBAC 135, RBAC 01 e Revogação da IAC 202-1001 (Ligação Aérea Sistemática).","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":527.00000000,"Duração":527.00000000,"NomedaTarefa":"Remodelagem dos Serviços de Transporte Aéreo Público","Iníciodalinhadebase":"22/09/2016","Términodalinhadebase":"30/09/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"88","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 37","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Remodelagem dos Serviços de Transporte Aéreo Público","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos dos serviços de transporte aéreo público outorgados e da base conceitual dos serviços aéreos públicos e dos arranjos comerciais viáveis ao mercado atual no Brasil.","SituaçãoAtual":"1. Processo em Audiência Pública.2. Realizada sessão de esclarecimento para auxiliar as contribuições na audiênca pública.3. Reuniões setoriais sendo angendadas para identificar pontos de impacto entre o projeto e as áreas da ANAC.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1. Alteração do RBAC 119, RBAC 121, RBAC 135, RBAC 01 e Revogação da IAC 202-1001 (Ligação Aérea Sistemática).","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":527.00000000,"Duração":527.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"22/09/2016","Términodalinhadebase":"30/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 37","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Remodelagem dos Serviços de Transporte Aéreo Público","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos dos serviços de transporte aéreo público outorgados e da base conceitual dos serviços aéreos públicos e dos arranjos comerciais viáveis ao mercado atual no Brasil.","SituaçãoAtual":"1. Processo em Audiência Pública.2. Realizada sessão de esclarecimento para auxiliar as contribuições na audiênca pública.3. Reuniões setoriais sendo angendadas para identificar pontos de impacto entre o projeto e as áreas da ANAC.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1. 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Reuniões setoriais sendo angendadas para identificar pontos de impacto entre o projeto e as áreas da ANAC.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1. 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Reuniões setoriais sendo angendadas para identificar pontos de impacto entre o projeto e as áreas da ANAC.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1. 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Reuniões setoriais sendo angendadas para identificar pontos de impacto entre o projeto e as áreas da ANAC.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1. 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Reuniões setoriais sendo angendadas para identificar pontos de impacto entre o projeto e as áreas da ANAC.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1. 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SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Paulo Cesar de Sales Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":426.00000000,"Duração":426.00000000,"NomedaTarefa":"Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"20/12/2017","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 27-A","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do critério de obrigatoriedade de disponibilização de um Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constante na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Res. 455/2017, de 20/12/2017.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - 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SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Paulo Cesar de Sales Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":426.00000000,"Duração":426.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"20/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 27-A","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do critério de obrigatoriedade de disponibilização de um Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constante na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Res. 455/2017, de 20/12/2017.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Paulo Cesar de Sales Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":426.00000000,"Duração":426.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"20/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 27-A","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do critério de obrigatoriedade de disponibilização de um Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constante na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Res. 455/2017, de 20/12/2017.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - 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SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Paulo Cesar de Sales Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":426.00000000,"Duração":426.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"20/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 27-A","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do critério de obrigatoriedade de disponibilização de um Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constante na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Res. 455/2017, de 20/12/2017.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Paulo Cesar de Sales Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":426.00000000,"Duração":426.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"20/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 27-A","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do critério de obrigatoriedade de disponibilização de um Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constante na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Res. 455/2017, de 20/12/2017.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Paulo Cesar de Sales Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":426.00000000,"Duração":426.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"20/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 27-A","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do critério de obrigatoriedade de disponibilização de um Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constante na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Res. 455/2017, de 20/12/2017.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Paulo Cesar de Sales Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":426.00000000,"Duração":426.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"20/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 27-A","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do critério de obrigatoriedade de disponibilização de um Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constante na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Res. 455/2017, de 20/12/2017.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Paulo Cesar de Sales Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":426.00000000,"Duração":426.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"20/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 27-A","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do critério de obrigatoriedade de disponibilização de um Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constante na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Res. 455/2017, de 20/12/2017.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Paulo Cesar de Sales Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":426.00000000,"Duração":426.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"20/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 27-A","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critério sobre obrigatoriedade de disponibilização de Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do critério de obrigatoriedade de disponibilização de um Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constante na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Res. 455/2017, de 20/12/2017.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Paulo Cesar de Sales Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":426.00000000,"Duração":426.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"20/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Exigência de Compensação de CO2 de voos internacionais e redução das emissões pelo uso de combustíveis elegíveis ao CORSIA – Resolução 496, 2018","DescriçãoObjetivo":"​O Anexo 16, Volume IV da Convenção\nde Chicago estabelece os.160.critérios e\nrequisitos de funcionamento do\nCORSIA, dentro do.160.qual os operadores\ndevem compensar parte de suas\nemissões de CO2 em voos\ninternacionais. O sistema de\nMonitoramento,.160.Reporte e Verificação\ndos dados de emissão dos operadores já\nse encontra em vigor no Brasil,\nregulamentado pela Resolução nº 496,\nde 28/11/2018, e.160.pela.160.Portaria.160.nº.160.4.005/ASINT,.160.de 26/12/2018, contudo,\nexiste agora a.160.necessidade de se\nregulamentar o cálculo das obrigações\nde compensação de cada operador e a\nforma como se dará tal.160.compensação.","SituaçãoAtual":"​Em fase de definição de objetivos da AIR.","UORGresponsável":"SAS / ASINT","NúmerodoProcessoSEI":"00058.064875/2021-15","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":283.00000000,"Duração":283.00000000,"NomedaTarefa":"Exigência de Compensação de CO2 de voos internacionais e redução das emissões pelo uso de combustíveis elegíveis ao CORSIA – Resolução 496, 2018","Iníciodalinhadebase":"01/12/2021","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"90","Realizado":"90","Últimaatualização":"24/11/2022"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Exigência de Compensação de CO2 de voos internacionais e redução das emissões pelo uso de combustíveis elegíveis ao CORSIA – Resolução 496, 2018","DescriçãoObjetivo":"​O Anexo 16, Volume IV da Convenção\nde Chicago estabelece os.160.critérios e\nrequisitos de funcionamento do\nCORSIA, dentro do.160.qual os operadores\ndevem compensar parte de suas\nemissões de CO2 em voos\ninternacionais. O sistema de\nMonitoramento,.160.Reporte e Verificação\ndos dados de emissão dos operadores já\nse encontra em vigor no Brasil,\nregulamentado pela Resolução nº 496,\nde 28/11/2018, e.160.pela.160.Portaria.160.nº.160.4.005/ASINT,.160.de 26/12/2018, contudo,\nexiste agora a.160.necessidade de se\nregulamentar o cálculo das obrigações\nde compensação de cada operador e a\nforma como se dará tal.160.compensação.","SituaçãoAtual":"​Em fase de definição de objetivos da AIR.","UORGresponsável":"SAS / ASINT","NúmerodoProcessoSEI":"00058.064875/2021-15","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":283.00000000,"Duração":283.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"01/12/2021","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"90","Realizado":"90","Últimaatualização":"24/11/2022"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Exigência de Compensação de CO2 de voos internacionais e redução das emissões pelo uso de combustíveis elegíveis ao CORSIA – Resolução 496, 2018","DescriçãoObjetivo":"​O Anexo 16, Volume IV da Convenção\nde Chicago estabelece os.160.critérios e\nrequisitos de funcionamento do\nCORSIA, dentro do.160.qual os operadores\ndevem compensar parte de suas\nemissões de CO2 em voos\ninternacionais. O sistema de\nMonitoramento,.160.Reporte e Verificação\ndos dados de emissão dos operadores já\nse encontra em vigor no Brasil,\nregulamentado pela Resolução nº 496,\nde 28/11/2018, e.160.pela.160.Portaria.160.nº.160.4.005/ASINT,.160.de 26/12/2018, contudo,\nexiste agora a.160.necessidade de se\nregulamentar o cálculo das obrigações\nde compensação de cada operador e a\nforma como se dará tal.160.compensação.","SituaçãoAtual":"​Em fase de definição de objetivos da AIR.","UORGresponsável":"SAS / ASINT","NúmerodoProcessoSEI":"00058.064875/2021-15","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":283.00000000,"Duração":283.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"01/12/2021","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"90","Realizado":"90","Últimaatualização":"24/11/2022"},{"Índice":"Tema 18","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita para Operador de Aeródromo – RBAC 107","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à\nsegurança da aviação civil contra atos\nde interferência ilícita aplicáveis aos\noperadores de aeródromo, mediante\navaliação de risco sistemática das contramedidas previstas para os\ncenários de ameaça na operação. Possibilitar uma maior autonomia\nregulatória aos operadores aeroportuários para adequar seus\nprocedimentos às características locais,\nsem o confronto às prescrições do\nregulamento, mas ainda garantindo a\nsegurança das operações, de modo a\nevitar a utilização do instrumento de\nisenção para endereçar questões operacionais específicas..160.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de Análise do Impacto Regulatório do tema.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":129.00000000,"Duração":129.00000000,"NomedaTarefa":"Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita para Operador de Aeródromo – RBAC 107","Iníciodalinhadebase":"03/01/2022","Términodalinhadebase":"30/06/2022","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 18","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita para Operador de Aeródromo – RBAC 107","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à\nsegurança da aviação civil contra atos\nde interferência ilícita aplicáveis aos\noperadores de aeródromo, mediante\navaliação de risco sistemática das contramedidas previstas para os\ncenários de ameaça na operação. Possibilitar uma maior autonomia\nregulatória aos operadores aeroportuários para adequar seus\nprocedimentos às características locais,\nsem o confronto às prescrições do\nregulamento, mas ainda garantindo a\nsegurança das operações, de modo a\nevitar a utilização do instrumento de\nisenção para endereçar questões operacionais específicas..160.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de Análise do Impacto Regulatório do tema.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":129.00000000,"Duração":129.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"03/01/2022","Términodalinhadebase":"30/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 18","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita para Operador de Aeródromo – RBAC 107","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à\nsegurança da aviação civil contra atos\nde interferência ilícita aplicáveis aos\noperadores de aeródromo, mediante\navaliação de risco sistemática das contramedidas previstas para os\ncenários de ameaça na operação. Possibilitar uma maior autonomia\nregulatória aos operadores aeroportuários para adequar seus\nprocedimentos às características locais,\nsem o confronto às prescrições do\nregulamento, mas ainda garantindo a\nsegurança das operações, de modo a\nevitar a utilização do instrumento de\nisenção para endereçar questões operacionais específicas..160.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de Análise do Impacto Regulatório do tema.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":129.00000000,"Duração":129.00000000,"NomedaTarefa":" Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"03/01/2022","Términodalinhadebase":"30/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Participação de Organizações em atividade de construção amadora de aeronaves","DescriçãoObjetivo":"​Identificar as mudanças regulatórias\nnecessárias para a permissão que\norganizações (pessoa jurídica) realizem\na construção amadora de aeronaves,\nindicando as oportunidades de melhoria\nde comunicação necessárias.","SituaçãoAtual":"Finalização da AIR","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003729/2022-96","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":64.00000000,"Duração":64.00000000,"NomedaTarefa":"Participação de Organizações em atividade de construção amadora de aeronaves","Iníciodalinhadebase":"03/01/2022","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"66","Últimaatualização":"11/07/2022"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Participação de Organizações em atividade de construção amadora de aeronaves","DescriçãoObjetivo":"​Identificar as mudanças regulatórias\nnecessárias para a permissão que\norganizações (pessoa jurídica) realizem\na construção amadora de aeronaves,\nindicando as oportunidades de melhoria\nde comunicação necessárias.","SituaçãoAtual":"Finalização da AIR","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003729/2022-96","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":64.00000000,"Duração":64.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"03/01/2022","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"66","Últimaatualização":"11/07/2022"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Participação de Organizações em atividade de construção amadora de aeronaves","DescriçãoObjetivo":"​Identificar as mudanças regulatórias\nnecessárias para a permissão que\norganizações (pessoa jurídica) realizem\na construção amadora de aeronaves,\nindicando as oportunidades de melhoria\nde comunicação necessárias.","SituaçãoAtual":"Finalização da AIR","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003729/2022-96","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":64.00000000,"Duração":64.00000000,"NomedaTarefa":"Identificação e análise do problema regulatório","Iníciodalinhadebase":"03/01/2022","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/07/2022"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Participação de Organizações em atividade de construção amadora de aeronaves","DescriçãoObjetivo":"​Identificar as mudanças regulatórias\nnecessárias para a permissão que\norganizações (pessoa jurídica) realizem\na construção amadora de aeronaves,\nindicando as oportunidades de melhoria\nde comunicação necessárias.","SituaçãoAtual":"Finalização da AIR","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003729/2022-96","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":64.00000000,"Duração":64.00000000,"NomedaTarefa":"Identificação e ideação das opções de ação","Iníciodalinhadebase":"03/01/2022","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/07/2022"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Participação de Organizações em atividade de construção amadora de aeronaves","DescriçãoObjetivo":"​Identificar as mudanças regulatórias\nnecessárias para a permissão que\norganizações (pessoa jurídica) realizem\na construção amadora de aeronaves,\nindicando as oportunidades de melhoria\nde comunicação necessárias.","SituaçãoAtual":"Finalização da AIR","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003729/2022-96","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":64.00000000,"Duração":64.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de impacto e comparação das opções de ação","Iníciodalinhadebase":"03/01/2022","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/07/2022"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Participação de Organizações em atividade de construção amadora de aeronaves","DescriçãoObjetivo":"​Identificar as mudanças regulatórias\nnecessárias para a permissão que\norganizações (pessoa jurídica) realizem\na construção amadora de aeronaves,\nindicando as oportunidades de melhoria\nde comunicação necessárias.","SituaçãoAtual":"Finalização da AIR","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003729/2022-96","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":64.00000000,"Duração":64.00000000,"NomedaTarefa":"Estruturação das estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento","Iníciodalinhadebase":"03/01/2022","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/07/2022"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Participação de Organizações em atividade de construção amadora de aeronaves","DescriçãoObjetivo":"​Identificar as mudanças regulatórias\nnecessárias para a permissão que\norganizações (pessoa jurídica) realizem\na construção amadora de aeronaves,\nindicando as oportunidades de melhoria\nde comunicação necessárias.","SituaçãoAtual":"Finalização da 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Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação dos Estudos A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação dos Estudos B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos C","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação dos Estudos C","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuíções B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições C","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições C","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação) A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação) B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"16","Realizado":"0","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. 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Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final C","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. 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Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final) A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"90","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas para a construção de aeródromo previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche 1 encontra-se na.160.fase.160.de análise do parecer da Procuradoria. Tranche 2 encontra-se na fase.160.de elaboração da proposta..160.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Publicação de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação\nCivil nº 154 – RBAC 154.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2203.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação) C","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"13/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"15/02/2019"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - 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SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.513717/2016-27","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Emenda 04.160.ao.160.RBAC n°119 e Emenda 02 ao.160.RBAC.160.n° 145, publicadas pela.160.Resolução nº 463, de 7 de fevereiro de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":825.00000000,"Duração":788.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2015","Términodalinhadebase":"07/02/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.513717/2016-27","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Emenda 04.160.ao.160.RBAC n°119 e Emenda 02 ao.160.RBAC.160.n° 145, publicadas pela.160.Resolução nº 463, de 7 de fevereiro de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":825.00000000,"Duração":788.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"01/02/2015","Términodalinhadebase":"07/02/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - 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SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.513717/2016-27","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Emenda 04.160.ao.160.RBAC n°119 e Emenda 02 ao.160.RBAC.160.n° 145, publicadas pela.160.Resolução nº 463, de 7 de fevereiro de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":825.00000000,"Duração":788.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2015","Términodalinhadebase":"07/02/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.513717/2016-27","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Emenda 04.160.ao.160.RBAC n°119 e Emenda 02 ao.160.RBAC.160.n° 145, publicadas pela.160.Resolução nº 463, de 7 de fevereiro de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":825.00000000,"Duração":788.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão do Mapeamento de Problemas","Iníciodalinhadebase":"01/02/2015","Términodalinhadebase":"07/02/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.513717/2016-27","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Emenda 04.160.ao.160.RBAC n°119 e Emenda 02 ao.160.RBAC.160.n° 145, publicadas pela.160.Resolução nº 463, de 7 de fevereiro de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":825.00000000,"Duração":788.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão das Alternativas","Iníciodalinhadebase":"01/02/2015","Términodalinhadebase":"07/02/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.513717/2016-27","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Emenda 04.160.ao.160.RBAC n°119 e Emenda 02 ao.160.RBAC.160.n° 145, publicadas pela.160.Resolução nº 463, de 7 de fevereiro de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":825.00000000,"Duração":788.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão da AIR final","Iníciodalinhadebase":"01/02/2015","Términodalinhadebase":"07/02/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.513717/2016-27","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Emenda 04.160.ao.160.RBAC n°119 e Emenda 02 ao.160.RBAC.160.n° 145, publicadas pela.160.Resolução nº 463, de 7 de fevereiro de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":825.00000000,"Duração":788.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração do CEF","Iníciodalinhadebase":"01/02/2015","Términodalinhadebase":"07/02/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.513717/2016-27","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Emenda 04.160.ao.160.RBAC n°119 e Emenda 02 ao.160.RBAC.160.n° 145, publicadas pela.160.Resolução nº 463, de 7 de fevereiro de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":825.00000000,"Duração":788.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração proposta de regra","Iníciodalinhadebase":"01/02/2015","Términodalinhadebase":"07/02/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.513717/2016-27","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Emenda 04.160.ao.160.RBAC n°119 e Emenda 02 ao.160.RBAC.160.n° 145, publicadas pela.160.Resolução nº 463, de 7 de fevereiro de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":825.00000000,"Duração":788.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração Nota Técnica e documentos p/ AP","Iníciodalinhadebase":"01/02/2015","Términodalinhadebase":"07/02/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de pessoal de direção em organizações de manutenção e em empresas de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Revisão de requisitos de pessoal de direção em organizações de Manutenção e em empresas de transporte aéreo.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.513717/2016-27","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Emenda 04.160.ao.160.RBAC n°119 e Emenda 02 ao.160.RBAC.160.n° 145, publicadas pela.160.Resolução nº 463, de 7 de fevereiro de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":825.00000000,"Duração":788.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta interna SAR","Iníciodalinhadebase":"01/02/2015","Términodalinhadebase":"07/02/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de projeto, construção e operação de infraestrutura de heliportos atualmente presentes na Portaria n.º 18/GM5/1974, elaborada pelo Ministério da Aeronáutica.​","SituaçãoAtual":"Concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.006550/2016","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda nº 00 do RBAC nº 155 aprovada pela Resolução nº 471, de 16 de maio de 2018.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1876.00000000,"Duração":1876.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"11/04/2011","Términodalinhadebase":"18/06/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios para exames teóricos no RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"Atualmente os exames teóricos são aplicados sem que haja uma formalização do conteúdo que deve ser exigido no exame. O tema pretende estabelecer critérios para os exames teóricos no RBAC 61.","SituaçãoAtual":"Novo tema -.Estudos em andamento visando a conclusão no novo.prazo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.036155/2016-94","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 61​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":238.00000000,"NomedaTarefa":"Critérios para exames teóricos no RBAC 61","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"70","Últimaatualização":"10/11/2019"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios para exames teóricos no RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"Atualmente os exames teóricos são aplicados sem que haja uma formalização do conteúdo que deve ser exigido no exame. O tema pretende estabelecer critérios para os exames teóricos no RBAC 61.","SituaçãoAtual":"Novo tema -.Estudos em andamento visando a conclusão no novo.prazo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.036155/2016-94","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 61​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":238.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"70","Últimaatualização":"10/11/2019"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios para exames teóricos no RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"Atualmente os exames teóricos são aplicados sem que haja uma formalização do conteúdo que deve ser exigido no exame. O tema pretende estabelecer critérios para os exames teóricos no RBAC 61.","SituaçãoAtual":"Novo tema -.Estudos em andamento visando a conclusão no novo.prazo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.036155/2016-94","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 61​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":238.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"30/11/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"70","Últimaatualização":"10/11/2019"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Check point: Aprovação Gerentes e SAR","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Problemas/Impactos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Identificação de causas, consequências, magnitudes, stakeholders etc","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Avaliação de alternativas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Estudo legislação e regulamentação nacional","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Finalização da documentação","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"NT dos Estudos com AIR","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Check point: Aprovação Gerentes e SAR","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Apresentação à Diretoria","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Apresentação para assessores","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação do Estudo pela Diretoria","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Reunião Participativa","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"4","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Descrição das Alternativas/ Impactos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"95","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Estudo da regulamentação internacional","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Mapeamento dos objetivos estratégicos, fundamentais, meio e atributos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Margem de segurança (buffer)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"77","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Apresentação para assessores","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final pela Diretoria","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"86","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Margem de segurança (buffer)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"0","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Margem de segurança (buffer)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a atualizar os requisitos\nvigentes relativos ao registro\naeronáutico brasileiro, por meio da\nrevisão das Resoluções n°293/2013 e\nn°309/2014. Identificou-se a\nnecessidade de atualização frente às\nnovas legislações para documentos\nnato-digitais, bem como, promover a\nsegurança jurídica e eficiência no\nregistro de aeronaves e das garantias\ninternacionais sobre bens aeronáuticos.\nPropõe-se também avaliar a efetividade\nda utilização da classificação de\naeronaves em categorias de registro.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado com a deliberação e aprovação.160.na 23ª Reunião\nDeliberativa, realizada em 24 de novembro de 2020. E publicação da.160.​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031436/2019-01","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 05/2020","ProdutoEsperado":"​Revisão da Res. 293/13 e 309/14","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 597, de 25 de novembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":377.00000000,"NomedaTarefa":"Levantamento de Informações Preliminares","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"08/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/12/2020"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Mapeamento do contexto regulatório","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"4","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Identificação da melhor alternativa","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"4","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Definição dos objetivos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Identificação dos impactos sob a perspectiva dos membros do grupo","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"4","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Levantamento das consequências práticas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"4","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Análise dos impactos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Formulação detalhada das propostas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"4","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Benchmark internacional","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"4","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. 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Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. 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Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. 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Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. 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Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. 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Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. 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Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. 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Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. 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Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Envio à Análise da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Envio para Deliberação da Diretoria","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"20","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Margem de Segurança (buffer)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis a aeronaves operadas segundo o RBAC 121 e 135","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a simplificar o modelo de\ncertificação e supervisão da capacidade\nde manutenção e readequar os\nrequisitos técnicos aplicáveis a\nempresas aéreas operando sob os\nRBAC 121 e 135, como desdobramento\ndo projeto prioritário de remodelagem\nde serviços aéreos. Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. 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Propõe-se também a\nreavaliar o escopo de manutenção que é\npermitida de ser realizada pelos\noperadores regidos pelos RBAC 121 e\n135, atualmente limitados à manutenção\nde linha..160.","SituaçãoAtual":"Recebido parecer favorável da Procuradoria. Aguardando elaboração de MInuta de IS.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014820/2019-31","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 13/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":522.00000000,"Duração":412.00000000,"NomedaTarefa":"Aspecto I - Escopo de manutenção autorizado","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"12/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"93","Realizado":"93","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. 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Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Identificação / Levantamento dos Problemas","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Levantamento de informações internas (servidores) ","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Levantamento de informações externas (regulado)","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Organização/ tabulação das informações colhidas","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. 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Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Estudo do GT (filtrar itens aplicáveis para revisão. aceitação. rejeição)","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Preparação para a escolha das alternativas","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Avaliação de pontos de alteração/melhoria na regulamentação ","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Avaliação de lacunas na regulamentação ","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Avaliação da harmonização com normas internacionais ","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Organização de Pesquisa on-line","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Preparação de pesquisa on-line","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Realização de pesquisa on-line","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições de pesquisa on-line","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Preparação de documentação final","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da  FAPAN, NT dos estudos, etc.","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Finalização e apresentação para a Diretoria","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovações internas à SAR e apresentação para Diretoria","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Pulmão do projeto de estudos","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Comunicar início da elaboração da proposta com Memorando GTPN","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Finalizar conteúdo após posicionamento dos gestores e oportunidades de melhoria","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. 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Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Atualização dos FAPANs","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. 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Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Minuta Comentada","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Quadro Comparativo","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Nota Técnica","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovar proposta e encaminhar para ASTEC","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Margem de segurança (buffer)","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura das contribuições","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Relatório de Análise das Contribuições - RAC","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Atualização de NT, minuta, quadro comparativo e validação interna","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovar proposta e encaminhar para procuradoria","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Margem de segurança (buffer)","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"46","Realizado":"27","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. Visto que o RBAC 145 foi.160.publicado há mais de 5 anos,\nidentificou-se a oportunidade de avaliar\na efetividade dos requisitos vigentes,\nbem como de alguns requisitos\nprescritivos referentes à segurança do\ntrabalho, à necessidade de apresentação\nde documentos cartorários, dentre\noutros.","SituaçãoAtual":"Consulta Pública finalizada no dia 27/08/2020. Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Avaliação jurídica final","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. 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Em fase de validação interna da proposta, após análises das contribuições.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015483/2019-08","Proprietário":"Maria Clara da Costa Teixeira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 15/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":524.00000000,"Duração":537.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração dos documentos","Iníciodalinhadebase":"12/03/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos necessários para o desempenho das atividades de uma organização de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a desburocratizar a\ncertificação e supervisão de\norganizações de manutenção de produto\naeronáutico. 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na\nEmenda nº 05 ao RBAC nº 139 –\nCertificação Operacional de Aeroportos\ne das regras de transição dispostas na\nResolução nº 371, de 15 de dezembro\nde 2015.","SituaçãoAtual":"Em fase de aprovação dos.160.Estudos pela Diretoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":253.00000000,"Duração":253.00000000,"NomedaTarefa":"Processo de certificação operacional de aeroportos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"23/02/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"78","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Processo de certificação operacional de aeroportos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade do processo\nde certificação operacional para\naeroportos internacionais, dos requisitos\nexigidos para o processo. e as\nprovidências administrativas\nacautelatórias, consequências\nadministrativas e sanções previstas na\nEmenda nº 05 ao RBAC nº 139 –\nCertificação Operacional de Aeroportos\ne das regras de transição dispostas na\nResolução nº 371, de 15 de dezembro\nde 2015.","SituaçãoAtual":"Em fase de aprovação dos.160.Estudos pela Diretoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":253.00000000,"Duração":253.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"23/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"78","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Processo de certificação operacional de aeroportos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade do processo\nde certificação operacional para\naeroportos internacionais, dos requisitos\nexigidos para o processo. e as\nprovidências administrativas\nacautelatórias, consequências\nadministrativas e sanções previstas na\nEmenda nº 05 ao RBAC nº 139 –\nCertificação Operacional de Aeroportos\ne das regras de transição dispostas na\nResolução nº 371, de 15 de dezembro\nde 2015.","SituaçãoAtual":"Em fase de aprovação dos.160.Estudos pela Diretoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":253.00000000,"Duração":253.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"23/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"95","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Processo de certificação operacional de aeroportos","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade do processo\nde certificação operacional para\naeroportos internacionais, dos requisitos\nexigidos para o processo. e as\nprovidências administrativas\nacautelatórias, consequências\nadministrativas e sanções previstas na\nEmenda nº 05 ao RBAC nº 139 –\nCertificação Operacional de Aeroportos\ne das regras de transição dispostas na\nResolução nº 371, de 15 de dezembro\nde 2015.","SituaçãoAtual":"Em fase de aprovação dos.160.Estudos pela Diretoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":253.00000000,"Duração":253.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação dos Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"23/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"94","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação dos Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração dos documentos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"43","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Efetividade dos planos de zoneamento de ruído na proteção do entorno dos aeródromos","DescriçãoObjetivo":"​Proposta de revisão do RBAC 161 para\nmelhorar o índice de cumprimento\nnormativo e a efetividade dos planos de\nzoneamento de ruído na proteção do\nentorno dos aeródromos. Mudar o\ncaráter atual estritamente administrativo\ndo plano de zoneamento de ruído, não\nprevendo ações frente à ocupação do\nentorno do aeródromo.","SituaçãoAtual":"Em fase de Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.003833/2019-85 / 00058.024278/2020-69","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 22/2019 / Consulta Pública nº 19/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 571, de 8 de julho de 2020 -.Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161 (produto parcial).","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":530.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"11/02/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Gerenciamento do Risco da Fauna","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade e aspectos\ntécnicos do Gerenciamento do Risco da\nFauna - RBAC 164 - considerando a\nampliação do escopo do processo de\ncertificação operacional de aeródromos,\naspectos de vigilância continuada do\ntema e a reavaliação das metodologias\nde cálculo de colisões com fauna e\noutros aspectos técnicos do\nRegulamento.","SituaçãoAtual":"Em fase de.160.Análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004184/2019-30","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":500.00000000,"NomedaTarefa":"Gerenciamento do Risco da Fauna","Iníciodalinhadebase":"02/05/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"88","Realizado":"89","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Gerenciamento do Risco da Fauna","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade e aspectos\ntécnicos do Gerenciamento do Risco da\nFauna - RBAC 164 - considerando a\nampliação do escopo do processo de\ncertificação operacional de aeródromos,\naspectos de vigilância continuada do\ntema e a reavaliação das metodologias\nde cálculo de colisões com fauna e\noutros aspectos técnicos do\nRegulamento.","SituaçãoAtual":"Em fase de.160.Análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004184/2019-30","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":500.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/05/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Gerenciamento do Risco da Fauna","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade e aspectos\ntécnicos do Gerenciamento do Risco da\nFauna - RBAC 164 - considerando a\nampliação do escopo do processo de\ncertificação operacional de aeródromos,\naspectos de vigilância continuada do\ntema e a reavaliação das metodologias\nde cálculo de colisões com fauna e\noutros aspectos técnicos do\nRegulamento.","SituaçãoAtual":"Em fase de.160.Análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004184/2019-30","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":500.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/05/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Gerenciamento do Risco da Fauna","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade e aspectos\ntécnicos do Gerenciamento do Risco da\nFauna - RBAC 164 - considerando a\nampliação do escopo do processo de\ncertificação operacional de aeródromos,\naspectos de vigilância continuada do\ntema e a reavaliação das metodologias\nde cálculo de colisões com fauna e\noutros aspectos técnicos do\nRegulamento.","SituaçãoAtual":"Em fase de.160.Análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004184/2019-30","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz 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do\nRegulamento.","SituaçãoAtual":"Em fase de.160.Análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004184/2019-30","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":500.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração dos Documentos","Iníciodalinhadebase":"02/05/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Gerenciamento do Risco da Fauna","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade e aspectos\ntécnicos do Gerenciamento do Risco da\nFauna - RBAC 164 - considerando a\nampliação do escopo do processo de\ncertificação operacional de aeródromos,\naspectos de vigilância continuada do\ntema e a reavaliação das 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17","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Gerenciamento do Risco da Fauna","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade e aspectos\ntécnicos do Gerenciamento do Risco da\nFauna - RBAC 164 - considerando a\nampliação do escopo do processo de\ncertificação operacional de aeródromos,\naspectos de vigilância continuada do\ntema e a reavaliação das metodologias\nde cálculo de colisões com fauna e\noutros aspectos técnicos do\nRegulamento.","SituaçãoAtual":"Em fase de.160.Análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004184/2019-30","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":500.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"02/05/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Em 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recebidas","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/12/2020"},{"Índice":"Tema 18","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Inspeção de segurança da bagagem despachada doméstica","DescriçãoObjetivo":"​Implementação do procedimento de\ninspeção da bagagem despachada\ndoméstica frente ao risco à segurança\ncontra atos de interferência ilícita\nidentificado pela ANAC.","SituaçãoAtual":"Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004189/2019-62","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 14/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":500.00000000,"NomedaTarefa":" Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"96","Realizado":"75","Últimaatualização":"30/12/2020"},{"Índice":"Tema 18","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Inspeção de segurança da bagagem despachada doméstica","DescriçãoObjetivo":"​Implementação do procedimento de\ninspeção da bagagem despachada\ndoméstica frente ao risco à segurança\ncontra atos de interferência ilícita\nidentificado pela ANAC.","SituaçãoAtual":"Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004189/2019-62","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 14/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":500.00000000,"NomedaTarefa":" Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/12/2020"},{"Índice":"Tema 18","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Inspeção de segurança da bagagem despachada doméstica","DescriçãoObjetivo":"​Implementação do procedimento de\ninspeção da bagagem despachada\ndoméstica frente ao risco à segurança\ncontra atos de interferência ilícita\nidentificado pela ANAC.","SituaçãoAtual":"Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004189/2019-62","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 14/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":500.00000000,"NomedaTarefa":" Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/12/2020"},{"Índice":"Tema 18","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Inspeção de segurança da bagagem despachada doméstica","DescriçãoObjetivo":"​Implementação do procedimento de\ninspeção da bagagem despachada\ndoméstica frente ao risco à segurança\ncontra atos de interferência ilícita\nidentificado pela ANAC.","SituaçãoAtual":"Deliberação Final","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004189/2019-62","Proprietário":"Barbara Carvalho de Azevedo","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 14/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":500.00000000,"Duração":500.00000000,"NomedaTarefa":" Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/02/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasando","Previsto":"93","Realizado":"50","Últimaatualização":"30/12/2020"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Condições para operações em Código Compartilhado","DescriçãoObjetivo":"​Pretende-se avaliar a necessidade de\nrevisão da regulamentação referente às\nsolicitações de compartilhamento de\ncódigos entre empresas. Atualmente, as\ncondições para a realização de\noperações em Código Compartilhado,\nno âmbito da ANAC, permanecem\nregulamentadas pela Portaria DGAC nº\n70, de 11/02/1999, muito embora, desde\nsua edição, o setor de aviação civil\ntenha passado por grandes\ntransformações econômicas e\nregulatórias nos mercados doméstico e\ninternacional.","SituaçãoAtual":"Concluído, estudo enviado à ASTEC para apreciação da Diretoria","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Diogo Fernando Arbigaus","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":368.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão NT","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"29/05/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Condições para operações em Código Compartilhado","DescriçãoObjetivo":"​Pretende-se avaliar a necessidade de\nrevisão da regulamentação referente às\nsolicitações de compartilhamento de\ncódigos entre empresas. Atualmente, as\ncondições para a realização de\noperações em Código Compartilhado,\nno âmbito da ANAC, permanecem\nregulamentadas pela Portaria DGAC nº\n70, de 11/02/1999, muito embora, desde\nsua edição, o setor de aviação civil\ntenha passado por grandes\ntransformações econômicas e\nregulatórias nos mercados doméstico e\ninternacional.","SituaçãoAtual":"Concluído, estudo enviado à ASTEC para apreciação da Diretoria","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Diogo Fernando Arbigaus","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":368.00000000,"NomedaTarefa":"Condições para operações em Código Compartilhado","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"29/05/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Condições para operações em Código Compartilhado","DescriçãoObjetivo":"​Pretende-se avaliar a necessidade de\nrevisão da regulamentação referente às\nsolicitações de compartilhamento de\ncódigos entre empresas. Atualmente, as\ncondições para a realização de\noperações em Código Compartilhado,\nno âmbito da ANAC, permanecem\nregulamentadas pela Portaria DGAC nº\n70, de 11/02/1999, muito embora, desde\nsua edição, o setor de aviação civil\ntenha passado por grandes\ntransformações econômicas e\nregulatórias nos mercados doméstico e\ninternacional.","SituaçãoAtual":"Concluído, estudo enviado à ASTEC para apreciação da Diretoria","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Diogo Fernando Arbigaus","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":368.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"29/05/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Condições para operações em Código Compartilhado","DescriçãoObjetivo":"​Pretende-se avaliar a necessidade de\nrevisão da regulamentação referente às\nsolicitações de compartilhamento de\ncódigos entre empresas. Atualmente, as\ncondições para a realização de\noperações em Código Compartilhado,\nno âmbito da ANAC, permanecem\nregulamentadas pela Portaria DGAC nº\n70, de 11/02/1999, muito embora, desde\nsua edição, o setor de aviação civil\ntenha passado por grandes\ntransformações econômicas e\nregulatórias nos mercados doméstico e\ninternacional.","SituaçãoAtual":"Concluído, estudo enviado à ASTEC para apreciação da Diretoria","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Diogo Fernando Arbigaus","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":368.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"29/05/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Regulamentação de certificação e outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras","DescriçãoObjetivo":"A outorga para exploração de serviços aéreos atualmente é regulamentada pela Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.e a certificação é regida pelo RBAC nº 119, à luz dos RBAC nº 121 e 135. Pretende-se avaliar.a pertinência dos requisitos presentes nestes normativos, bem como avaliar todo o processo.de concessão para exploração de serviços regulares de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Novo parecer da Procuradoria emitido em 16/10/2020. Em fase de emissão de Nota Técnica e proposta de ato.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.035839/2019-11","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":522.00000000,"NomedaTarefa":"Regulamentação de certificação e outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"75","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Regulamentação de certificação e outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras","DescriçãoObjetivo":"A outorga para exploração de serviços aéreos atualmente é regulamentada pela Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.e a certificação é regida pelo RBAC nº 119, à luz dos RBAC nº 121 e 135. Pretende-se avaliar.a pertinência dos requisitos presentes nestes normativos, bem como avaliar todo o processo.de concessão para exploração de serviços regulares de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Novo parecer da Procuradoria emitido em 16/10/2020. Em fase de emissão de Nota Técnica e proposta de ato.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.035839/2019-11","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":522.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"75","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Regulamentação de certificação e outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras","DescriçãoObjetivo":"A outorga para exploração de serviços aéreos atualmente é regulamentada pela Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.e a certificação é regida pelo RBAC nº 119, à luz dos RBAC nº 121 e 135. Pretende-se avaliar.a pertinência dos requisitos presentes nestes normativos, bem como avaliar todo o processo.de concessão para exploração de serviços regulares de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Novo parecer da Procuradoria emitido em 16/10/2020. Em fase de emissão de Nota Técnica e proposta de ato.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.035839/2019-11","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":522.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"75","Últimaatualização":"07/01/2021"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo – apenas da ANAC\nou em conjunto com a ANP – ou de\nrevisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem especificamente\ndas condições de acesso aos parques de\nabastecimento de aeronaves (PAA).\nDevem ser consideradas como\nalternativas, entre outras, o\ndetalhamento de procedimentos\ndestinados a aperfeiçoar as atuais regras\nde acesso e a implementação de\nmedidas adicionais, como a.160.desverticalização entre a operação do\nPAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às\ninfraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Estudo finalizado","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Jose Barreto de Andrade Neto","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":194.00000000,"NomedaTarefa":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo – apenas da ANAC\nou em conjunto com a ANP – ou de\nrevisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem especificamente\ndas condições de acesso aos parques de\nabastecimento de aeronaves (PAA).\nDevem ser consideradas como\nalternativas, entre outras, o\ndetalhamento de procedimentos\ndestinados a aperfeiçoar as atuais regras\nde acesso e a implementação de\nmedidas adicionais, como a.160.desverticalização entre a operação do\nPAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às\ninfraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Estudo finalizado","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Jose Barreto de Andrade Neto","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":194.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo – apenas da ANAC\nou em conjunto com a ANP – ou de\nrevisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem especificamente\ndas condições de acesso aos parques de\nabastecimento de aeronaves (PAA).\nDevem ser consideradas como\nalternativas, entre outras, o\ndetalhamento de procedimentos\ndestinados a aperfeiçoar as atuais regras\nde acesso e a implementação de\nmedidas adicionais, como a.160.desverticalização entre a operação do\nPAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às\ninfraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Estudo finalizado","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Jose Barreto de Andrade Neto","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":194.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Regulação de preços do mercado de armazenagem e capatazia de carga aérea importada e exportada","DescriçãoObjetivo":"​Avaliação dos normativos que regulam\nas tarifas de armazenagem e capatazia\nde cargas aéreas importadas e\nexportadas, além da possibilidade de\nestender o novo arcabouço aos\naeroportos concedidos, com vistas a\nsimplificar a regulação de preços\natualmente aplicável e promover\ncompetição no transporte de cargas\nentre e intra aeroportos, e entre\naeroportos e zonas secundárias.","SituaçãoAtual":"Em análise das contribuições obtidas a partir da tomada de subsídios..160.https://www.anac.gov.br/participacao-social/tomada-de-subsidios/tema-22-da-agenda-regulatoria-da-anac-2019-2020","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.028254/2019-45","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":"Regulação de preços do mercado de armazenagem e capatazia de carga aérea importada e exportada","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"50","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Regulação de preços do mercado de armazenagem e capatazia de carga aérea importada e exportada","DescriçãoObjetivo":"​Avaliação dos normativos que regulam\nas tarifas de armazenagem e capatazia\nde cargas aéreas importadas e\nexportadas, além da possibilidade de\nestender o novo arcabouço aos\naeroportos concedidos, com vistas a\nsimplificar a regulação de preços\natualmente aplicável e promover\ncompetição no transporte de cargas\nentre e intra aeroportos, e entre\naeroportos e zonas secundárias.","SituaçãoAtual":"Em análise das contribuições obtidas a partir da tomada de subsídios..160.https://www.anac.gov.br/participacao-social/tomada-de-subsidios/tema-22-da-agenda-regulatoria-da-anac-2019-2020","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.028254/2019-45","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"50","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Regulação de preços do mercado de armazenagem e capatazia de carga aérea importada e exportada","DescriçãoObjetivo":"​Avaliação dos normativos que regulam\nas tarifas de armazenagem e capatazia\nde cargas aéreas importadas e\nexportadas, além da possibilidade de\nestender o novo arcabouço aos\naeroportos concedidos, com vistas a\nsimplificar a regulação de preços\natualmente aplicável e promover\ncompetição no transporte de cargas\nentre e intra aeroportos, e entre\naeroportos e zonas secundárias.","SituaçãoAtual":"Em análise das contribuições obtidas a partir da tomada de subsídios..160.https://www.anac.gov.br/participacao-social/tomada-de-subsidios/tema-22-da-agenda-regulatoria-da-anac-2019-2020","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.028254/2019-45","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"50","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","DescriçãoObjetivo":"​Estudos que estabeleçam metodologia\nde cálculo dos valores de investimentos\nnão amortizados em caso de relicitação\ne caducidade de concessões\naeroportuárias.","SituaçãoAtual":"Resulução N° 533, de 7 de novembro de 2019 publicada..160.Regulamenta os procedimentos e a metodologia de\ncálculo dos valores de indenização referentes aos\ninvestimentos vinculados a bens reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou falência..160.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020601/2018-19","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 11/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 533, de 7 de novembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/04/2020"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","DescriçãoObjetivo":"​Estudos que estabeleçam metodologia\nde cálculo dos valores de investimentos\nnão amortizados em caso de relicitação\ne caducidade de concessões\naeroportuárias.","SituaçãoAtual":"Resulução N° 533, de 7 de novembro de 2019 publicada..160.Regulamenta os procedimentos e a metodologia de\ncálculo dos valores de indenização referentes aos\ninvestimentos vinculados a bens reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou falência..160.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020601/2018-19","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 11/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 533, de 7 de novembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/04/2020"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","DescriçãoObjetivo":"​Estudos que estabeleçam metodologia\nde cálculo dos valores de investimentos\nnão amortizados em caso de relicitação\ne caducidade de concessões\naeroportuárias.","SituaçãoAtual":"Resulução N° 533, de 7 de novembro de 2019 publicada..160.Regulamenta os procedimentos e a metodologia de\ncálculo dos valores de indenização referentes aos\ninvestimentos vinculados a bens reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou falência..160.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020601/2018-19","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 11/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 533, de 7 de novembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/04/2020"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","DescriçãoObjetivo":"​Estudos que estabeleçam metodologia\nde cálculo dos valores de investimentos\nnão amortizados em caso de relicitação\ne caducidade de concessões\naeroportuárias.","SituaçãoAtual":"Resulução N° 533, de 7 de novembro de 2019 publicada..160.Regulamenta os procedimentos e a metodologia de\ncálculo dos valores de indenização referentes aos\ninvestimentos vinculados a bens reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou falência..160.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020601/2018-19","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 11/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 533, de 7 de novembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/04/2020"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","DescriçãoObjetivo":"​Estudos que estabeleçam metodologia\nde cálculo dos valores de investimentos\nnão amortizados em caso de relicitação\ne caducidade de concessões\naeroportuárias.","SituaçãoAtual":"Resulução N° 533, de 7 de novembro de 2019 publicada..160.Regulamenta os procedimentos e a metodologia de\ncálculo dos valores de indenização referentes aos\ninvestimentos vinculados a bens reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou falência..160.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020601/2018-19","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 11/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 533, de 7 de novembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração dos Documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem 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2019","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação da Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/04/2020"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","DescriçãoObjetivo":"​Estudos que estabeleçam metodologia\nde cálculo dos valores de investimentos\nnão amortizados em caso de relicitação\ne caducidade de concessões\naeroportuárias.","SituaçãoAtual":"Resulução N° 533, de 7 de novembro de 2019 publicada..160.Regulamenta os procedimentos e a metodologia de\ncálculo dos valores de indenização referentes aos\ninvestimentos vinculados a bens reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou 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procedimentos e a metodologia de\ncálculo dos valores de indenização referentes aos\ninvestimentos vinculados a bens reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou falência..160.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020601/2018-19","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 11/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 533, de 7 de novembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Período dde Abertura a Contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/04/2020"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","DescriçãoObjetivo":"​Estudos que estabeleçam metodologia\nde cálculo dos valores de investimentos\nnão amortizados em caso de relicitação\ne caducidade de concessões\naeroportuárias.","SituaçãoAtual":"Resulução N° 533, de 7 de novembro de 2019 publicada..160.Regulamenta os procedimentos e a metodologia de\ncálculo dos valores de indenização referentes aos\ninvestimentos vinculados a bens reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou falência..160.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020601/2018-19","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 11/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 533, de 7 de novembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das Contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/04/2020"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","DescriçãoObjetivo":"​Estudos que estabeleçam metodologia\nde cálculo dos valores de investimentos\nnão amortizados em caso de relicitação\ne caducidade de concessões\naeroportuárias.","SituaçãoAtual":"Resulução N° 533, de 7 de novembro de 2019 publicada..160.Regulamenta os procedimentos e a metodologia de\ncálculo dos valores de indenização referentes aos\ninvestimentos vinculados a bens reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou falência..160.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020601/2018-19","Proprietário":"Bruno Lima e 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reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou falência..160.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020601/2018-19","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 11/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 533, de 7 de novembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/04/2020"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","DescriçãoObjetivo":"​Estudos que estabeleçam metodologia\nde cálculo dos valores de investimentos\nnão amortizados em caso de relicitação\ne caducidade de 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23","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Metodologia de cálculo dos valores de indenização por investimentos não amortizados","DescriçãoObjetivo":"​Estudos que estabeleçam metodologia\nde cálculo dos valores de investimentos\nnão amortizados em caso de relicitação\ne caducidade de concessões\naeroportuárias.","SituaçãoAtual":"Resulução N° 533, de 7 de novembro de 2019 publicada..160.Regulamenta os procedimentos e a metodologia de\ncálculo dos valores de indenização referentes aos\ninvestimentos vinculados a bens reversíveis não\namortizados em caso de extinção antecipada do\ncontrato de concessão por relicitação, caducidade\nou falência..160.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020601/2018-19","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 11/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 533, de 7 de novembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final pela Diretoria","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/04/2020"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"97","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. 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Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Análise prévia da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação da Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Período de Abertura a Contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"91","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final pela Diretoria","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"83","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 24","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Rito do Processo Administrativo Sancionador nos contratos de concessão","DescriçãoObjetivo":"​Estudos para normatizar o rito do\nprocesso administrativo instaurado para\na apuração de infrações às cláusulas\ncontidas nos contratos de concessão,\nincluindo a adoção de outras medidas\nde enforcement mais brandas.","SituaçãoAtual":"Tema aprovado na.160.24ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. Publicada.160.a.160.​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.010912/2019-42","Proprietário":"Felipe Godoy Franco","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2020","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 599, de 14 de dezembro de 2020.","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":784.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração dos Documentos","Iníciodalinhadebase":"01/01/2018","Términodalinhadebase":"31/12/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"86","Realizado":"63","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"56","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração dos Documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"65","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasando","Previsto":"76","Realizado":"0","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasando","Previsto":"52","Realizado":"0","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 25","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Normatização da transição operacional de infraestrutura aeroportuária","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de\neditar ato normativo apto a criar\nincentivos e enforcement aos entes\nenvolvidos, para que a transição\noperacional da infraestrutura\naeroportuária se dê de forma a preservar\na continuidade da prestação do serviço\npúblico, mantendo-se qualidade,\nsegurança e nível de serviço adequados.","SituaçãoAtual":"Em razão das relicitações de ASGA e VCP, vislumbrou-se uma oportunidade de verificação, na prática, do processo de transição operacional objeto da norma a ser.160.desenvolvida. Por isso, entendeu-se que seria.160.interessante acompanhar o andamento desses processos que.160.poderiam.160.gerar.160.observações que modificassem.160.o modelo regulatório,.160.mesmo que isso implicasse.160.atraso no cronograma inicialmente proposto para o Tema 25.Contudo, conforme consta da Nota Técnica nº 18/SPI/2020 (SEI 4971832), embora o projeto não tenha sido finalizado,.160.o tema não foi incuído na próxima Agenda. De acordo com o item 4.11.37 da mencionada Nota, \u0026quot.essa remoção decorreu das reuniões realizadas com a Diretoria Colegiada, a qual viu nesse tema um nível de prioridade mais baixo em relação aos outros e um caráter mais pontual nos processos de concessões aeroportuárias, o que descaracterizaria como Tema de Agenda Regulatória, podendo, dessa forma, ser inserido na carteira de Projetos Setoriais\u0026quot..","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.048659/2019-08","Proprietário":"Mariana de Souza Lima","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":586.00000000,"Duração":586.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"31/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"14/01/2021"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do regulamento sobre o plano\nde assistência às vítimas de acidentes\naeronáuticos e apoio aos seus\nfamiliares: IAC 200-1001, de 2005,\nelaborado pelo antigo DAC com base\nna Circular 285 da OACI. Esse estudo\nse faz necessário em virtude da ANAC\nter sido procurada por representantes\ntanto de associações de familiares de.160.vítimas de acidentes aéreos quanto de\nempresas aéreas com reivindicações de\nalteração na norma vigente que trata do\ntema em referência. Além disso, a\nOACI atualizou as recomendações por\nmeio da publicação, em 2013 dos DOCs\n9973 e 9998.","SituaçãoAtual":"Estudos concluídos.","UORGresponsável":"SFI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.019136/2020-80","Proprietário":"Marcelo Miguel Fremder","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica contendo uma análise de impacto regulatório e.160.recomendações sobre a melhor forma de modernizar e atualizar.160.a regulação.160.sobre.160.o tema.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":358.00000000,"NomedaTarefa":"Assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"15/05/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do regulamento sobre o plano\nde assistência às vítimas de acidentes\naeronáuticos e apoio aos seus\nfamiliares: IAC 200-1001, de 2005,\nelaborado pelo antigo DAC com base\nna Circular 285 da OACI. Esse estudo\nse faz necessário em virtude da ANAC\nter sido procurada por representantes\ntanto de associações de familiares de.160.vítimas de acidentes aéreos quanto de\nempresas aéreas com reivindicações de\nalteração na norma vigente que trata do\ntema em referência. Além disso, a\nOACI atualizou as recomendações por\nmeio da publicação, em 2013 dos DOCs\n9973 e 9998.","SituaçãoAtual":"Estudos concluídos.","UORGresponsável":"SFI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.019136/2020-80","Proprietário":"Marcelo Miguel Fremder","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica contendo uma análise de impacto regulatório e.160.recomendações sobre a melhor forma de modernizar e atualizar.160.a regulação.160.sobre.160.o tema.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":358.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"15/05/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do regulamento sobre o plano\nde assistência às vítimas de acidentes\naeronáuticos e apoio aos seus\nfamiliares: IAC 200-1001, de 2005,\nelaborado pelo antigo DAC com base\nna Circular 285 da OACI. Esse estudo\nse faz necessário em virtude da ANAC\nter sido procurada por representantes\ntanto de associações de familiares de.160.vítimas de acidentes aéreos quanto de\nempresas aéreas com reivindicações de\nalteração na norma vigente que trata do\ntema em referência. Além disso, a\nOACI atualizou as recomendações por\nmeio da publicação, em 2013 dos DOCs\n9973 e 9998.","SituaçãoAtual":"Estudos concluídos.","UORGresponsável":"SFI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.019136/2020-80","Proprietário":"Marcelo Miguel Fremder","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica contendo uma análise de impacto regulatório e.160.recomendações sobre a melhor forma de modernizar e atualizar.160.a regulação.160.sobre.160.o tema.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":358.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos - Nota Técnica ","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"15/05/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do regulamento sobre o plano\nde assistência às vítimas de acidentes\naeronáuticos e apoio aos seus\nfamiliares: IAC 200-1001, de 2005,\nelaborado pelo antigo DAC com base\nna Circular 285 da OACI. Esse estudo\nse faz necessário em virtude da ANAC\nter sido procurada por representantes\ntanto de associações de familiares de.160.vítimas de acidentes aéreos quanto de\nempresas aéreas com reivindicações de\nalteração na norma vigente que trata do\ntema em referência. Além disso, a\nOACI atualizou as recomendações por\nmeio da publicação, em 2013 dos DOCs\n9973 e 9998.","SituaçãoAtual":"Estudos concluídos.","UORGresponsável":"SFI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.019136/2020-80","Proprietário":"Marcelo Miguel Fremder","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica contendo uma análise de impacto regulatório e.160.recomendações sobre a melhor forma de modernizar e atualizar.160.a regulação.160.sobre.160.o tema.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":358.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão e Aprovação SFI ","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"15/05/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do regulamento sobre o plano\nde assistência às vítimas de acidentes\naeronáuticos e apoio aos seus\nfamiliares: IAC 200-1001, de 2005,\nelaborado pelo antigo DAC com base\nna Circular 285 da OACI. Esse estudo\nse faz necessário em virtude da ANAC\nter sido procurada por representantes\ntanto de associações de familiares de.160.vítimas de acidentes aéreos quanto de\nempresas aéreas com reivindicações de\nalteração na norma vigente que trata do\ntema em referência. Além disso, a\nOACI atualizou as recomendações por\nmeio da publicação, em 2013 dos DOCs\n9973 e 9998.","SituaçãoAtual":"Estudos concluídos.","UORGresponsável":"SFI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.019136/2020-80","Proprietário":"Marcelo Miguel Fremder","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica contendo uma análise de impacto regulatório e.160.recomendações sobre a melhor forma de modernizar e atualizar.160.a regulação.160.sobre.160.o tema.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":358.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das Recomendações ","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"15/05/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do regulamento sobre o plano\nde assistência às vítimas de acidentes\naeronáuticos e apoio aos seus\nfamiliares: IAC 200-1001, de 2005,\nelaborado pelo antigo DAC com base\nna Circular 285 da OACI. Esse estudo\nse faz necessário em virtude da ANAC\nter sido procurada por representantes\ntanto de associações de familiares de.160.vítimas de acidentes aéreos quanto de\nempresas aéreas com reivindicações de\nalteração na norma vigente que trata do\ntema em referência. Além disso, a\nOACI atualizou as recomendações por\nmeio da publicação, em 2013 dos DOCs\n9973 e 9998.","SituaçãoAtual":"Estudos concluídos.","UORGresponsável":"SFI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.019136/2020-80","Proprietário":"Marcelo Miguel Fremder","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica contendo uma análise de impacto regulatório e.160.recomendações sobre a melhor forma de modernizar e atualizar.160.a regulação.160.sobre.160.o tema.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":358.00000000,"NomedaTarefa":"Manifestação da Diretoria ","Iníciodalinhadebase":"02/01/2019","Términodalinhadebase":"15/05/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"99","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. 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Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"96","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"​A emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013, de\nforma conjunta, permitirá alinhamento dos\nregulamentos nacionais referentes a artigos\nperigosos aos padrões estabelecidos pela\nOACI.","SituaçãoAtual":"Processo foi tramitado para a diretoria no dia 11/12/2020. Aguarda deliberação.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.035724/2015-12","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 06/2018","ProdutoEsperado":"Emenda dos RBAC nº 175, 01, 121, 135, e Resolução nº 280/2013.​","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1162.00000000,"Duração":1532.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"19/03/2015","Términodalinhadebase":"29/01/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"95","Últimaatualização":"15/01/2021"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"-1","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos para concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas","DescriçãoObjetivo":"​Rever no RBAC 67 os requisitos de exames\npsicológicos e psiquiátricos para concessão de\nCertificados Médicos Aeronáuticos, de\ncredenciamento e recredenciamento de\nmédicos e clínicas, e para convênio com\nentidades públicas, além de incluir a figura do\nmédico cadastrado. Necessidade de\nimplementação de um processo simplificado\npara cadastramento de médicos para atender a\ncomunidade aerodesporto.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Emenda 04 ao RBAC nº 67, Resolução 547/2020.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.058934/2012-28","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 05/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao RBAC nº 67​","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 547, de 19 de março de 2020","Duraçãodalinhadebase":2126.00000000,"Duração":2054.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"08/05/2012","Términodalinhadebase":"20/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"13/08/2020"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"99","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração dde documentos","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das Contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"44","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"80","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Novo regulamento mecânicos de voo e comissários de voo","DescriçãoObjetivo":"Atualizar o atual RBHA 63 para o novo RBAC 63, que\ntrata sobre.160.mecânicos de voo e comissários de voo.\nNecessidade de discussão no modelo de certificação\natualmente adotado para o comissário de voo..160.","SituaçãoAtual":"Processo recebido da Procuradoria em 14/01/2021. Em fase de análise de recomendações para posterior encaminhamento para deliberação da Diretoria Colegiada.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019650/2010-15","Proprietário":"Marcelo Guerrante Guimaraes","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 08/2020","ProdutoEsperado":"RBAC nº 63​ e emenda aos RBAC nº 121 e 141.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2710.00000000,"Duração":2771.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"13/08/2010","Términodalinhadebase":"26/03/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"19/01/2021"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Remodelagem dos Serviços de Transporte Aéreo Público (herança - Tema 37 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos dos serviços de\ntransporte aéreo público outorgados e da base\nconceitual dos serviços aéreos públicos e dos\narranjos comerciais viáveis ao mercado atual\nno Brasil.","SituaçãoAtual":"1. 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Processo deliberado e aprovado.160.pela DIretoria Colegiada.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 14/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"Resolução Nº 526, de 06 de agosto de 2019, e Resolução Nº 527, de 02 de agosto de 2019","Duraçãodalinhadebase":722.00000000,"Duração":722.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"22/09/2016","Términodalinhadebase":"28/06/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Remodelagem dos Serviços de Transporte Aéreo Público (herança - Tema 37 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos dos serviços de\ntransporte aéreo público outorgados e da base\nconceitual dos serviços aéreos públicos e dos\narranjos comerciais viáveis ao mercado atual\nno Brasil.","SituaçãoAtual":"1. Processo deliberado e aprovado.160.pela DIretoria Colegiada.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 14/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"Resolução Nº 526, de 06 de agosto de 2019, e Resolução Nº 527, de 02 de agosto de 2019","Duraçãodalinhadebase":722.00000000,"Duração":722.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"22/09/2016","Términodalinhadebase":"28/06/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Remodelagem dos Serviços de Transporte Aéreo Público (herança - Tema 37 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos dos serviços de\ntransporte aéreo público outorgados e da base\nconceitual dos serviços aéreos públicos e dos\narranjos comerciais viáveis ao mercado atual\nno Brasil.","SituaçãoAtual":"1. Processo deliberado e aprovado.160.pela DIretoria Colegiada.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 14/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"Resolução Nº 526, de 06 de agosto de 2019, e Resolução Nº 527, de 02 de agosto de 2019","Duraçãodalinhadebase":722.00000000,"Duração":722.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"22/09/2016","Términodalinhadebase":"28/06/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Remodelagem dos Serviços de Transporte Aéreo Público (herança - Tema 37 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos dos serviços de\ntransporte aéreo público outorgados e da base\nconceitual dos serviços aéreos públicos e dos\narranjos comerciais viáveis ao mercado atual\nno Brasil.","SituaçãoAtual":"1. Processo deliberado e aprovado.160.pela DIretoria Colegiada.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 14/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"Resolução Nº 526, de 06 de agosto de 2019, e Resolução Nº 527, de 02 de agosto de 2019","Duraçãodalinhadebase":722.00000000,"Duração":722.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"22/09/2016","Términodalinhadebase":"28/06/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Remodelagem dos Serviços de Transporte Aéreo Público (herança - Tema 37 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos dos serviços de\ntransporte aéreo público outorgados e da base\nconceitual dos serviços aéreos públicos e dos\narranjos comerciais viáveis ao mercado atual\nno Brasil.","SituaçãoAtual":"1. 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Processo deliberado e aprovado.160.pela DIretoria Colegiada.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 14/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"Resolução Nº 526, de 06 de agosto de 2019, e Resolução Nº 527, de 02 de agosto de 2019","Duraçãodalinhadebase":722.00000000,"Duração":722.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"22/09/2016","Términodalinhadebase":"28/06/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Remodelagem dos Serviços de Transporte Aéreo Público (herança - Tema 37 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos dos serviços de\ntransporte aéreo público outorgados e da base\nconceitual dos serviços aéreos públicos e dos\narranjos comerciais viáveis ao mercado atual\nno Brasil.","SituaçãoAtual":"1. Processo deliberado e aprovado.160.pela DIretoria Colegiada.","UORGresponsável":"DIR-RF","NúmerodoProcessoSEI":"00058.500221/2016-93","Proprietário":"Mario Henrique Dorileo de Freitas Rondon","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 14/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"Resolução Nº 526, de 06 de agosto de 2019, e Resolução Nº 527, de 02 de agosto de 2019","Duraçãodalinhadebase":722.00000000,"Duração":722.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"22/09/2016","Términodalinhadebase":"28/06/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"78","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"73","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"75","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Certificação e operação de grandes operadores particulares - RBAC 125 (herança - Tema 04 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Edição do RBAC 125 para definir os\nrequisitos para certificação e operação de\ngrandes operadores privados, quando esses\noperadores passarão a ter um COA e EO, com\nrequisitos de pessoal, treinamento,\naeronavegabilidade, manutenção e registros\nsemelhantes aos de uma empresa de transporte\naéreo","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO e GTPN/SAR para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2475.00000000,"Duração":2672.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"31/03/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final pela Diretoria","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Levantamento de informações preliminares","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Definição do Plano de Trabalho","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Mapeamento dos Problemas","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Escolha das Alternativas","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Preparação do Workshop Externo","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das Contribuições do Workshop Externo","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Finalização da Análise de Impacto Regulatório","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Finalização da NT dos Estudos","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Submeter NT e FAPAN para aprovação","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas (herança - Tema 26 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a revisar os requisitos de\nconstrução de aeronaves por amadores de\nforma a reforçar a aderência aos objetivos\ndesta categoria e de seu caráter educativo.\nTambém se propõe revisar os requisitos de\nimportação das aeronaves de construção\namadora e aeronaves leve esportivas (ALE)\nusadas visando o fomento e fortalecimento da\nindústria aeronáutica nacional de aeronaves de\npequeno porte que atenda aos padrões\ninternacionais de segurança.","SituaçãoAtual":"Aprovado para publicação final.160.na REDIR de 03/03/20.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 17/2019","ProdutoEsperado":"Emenda ao.160.​RBAC 21, RBAC141 e.160.RBHA 91.","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 544, de 04 de março de 2020.","Duraçãodalinhadebase":377.00000000,"Duração":482.00000000,"NomedaTarefa":"Margem de Segurança (1 mês) - APENAS PARA CONTROLE","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"18/02/2020","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/03/2020"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - 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Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - 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Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Aprovação dos Estudos B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - 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Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Elaboração dos documentos A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (consulta pública) A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Elaboração dos documentos B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (consulta pública) B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Período de abertura a contribuições A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Análise das contribuições A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - 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Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Análise jurídica final A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Análise das recomendações da Procuradoria (final) A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Deliberação pela Diretoria (aprovação) A","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Análise jurídica final B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Análise das recomendações da Procuradoria (final) B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Projeto de aeródromos (herança - Tema 02 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão das características físicas exigidas\npara a construção de aeródromo previstas no\nRegulamento Brasileiro de Aviação Civil n°\n154 – projetos de aeródromos.","SituaçãoAtual":"Tranche.160.A finalizada.Tranche.160.B finalizada.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.539457/2017-09","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 23/2018 e Audiência Pública nº 6/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 513, de 16 de abril de 2019, e Resolução Nº 529, de 12 de setembro de 2019","Duraçãodalinhadebase":2203.00000000,"Duração":2200.00000000,"NomedaTarefa":" Deliberação pela Diretoria (aprovação) B","Iníciodalinhadebase":"06/04/2011","Términodalinhadebase":"10/09/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração dos documentos","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. 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Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) (herança - Tema 27-B - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos de implantação,\noperação e manutenção do Serviço de\nPrevenção, Salvamento e Combate a Incêndio\nem Aeródromos Civis (SESCINC) constantes\nna Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013,\ne sua incorporação ao RBAC nº 153,\nbuscando resolver os problemas relacionados\nà pluralidade de regulamentos que tratam de\nrequisitos de SREA/SESCINC para\noperadores de aeródromos. a ausência de.160.critério objetivo referente à obrigatoriedade de\ndisponibilização de “Serviços Especializados\nde Salvamento Aquático”, incluindo\nexigências de equipamentos e embarcações\nque o compõem.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Aprovação da Emenda nº 04 ao RBAC 153 pela.160.Resolução nº 517, de 14 de maio de 2019.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004482/2018-49","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 24/2018","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 517, de 14 de maio de 2019","Duraçãodalinhadebase":803.00000000,"Duração":785.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"07/05/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/12/2019"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional (herança - Tema 13 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos atos normativos referentes: ao\nenvio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de\nvoos realizados pelas empresas aéreas para a\nbase do VRA. e ao cálculo dos índices de\npontualidade, regularidade e eficiência\noperacional. Pretende-se avaliar a necessidade\nde alteração das informações enviadas, o\nformato e o prazo de envio, além de revisar os\níndices de desempenho operacional..160.","SituaçãoAtual":"A.160.IAC 1504 foi revogada por meio da publicação da Resolução 550 no DOU.160.em 06/04/2020..160.Com relação a IAC 1502 (índices de pontualidade, regularidade e eficiência.160.operacional), ela foi.160.revogada em 06/11/2019.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031197/2018-09","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":"Não aplicável","ProdutoEsperado":"Base de dados e.160.índices revisados","ProdutoEntregue":"​Base de dados VRA mantida por meio da junção de dados.160.do Sistema.160.SIROS com o Sistema DataVOO,.160..160.Revogação da IAC 1502 por meio da.160.Resolução Nº 531, de 05/11/2019 e.160. Revogação da IAC 1504.160.por meio da.160.Resolução Nº 550, de 06/04/2020.","Duraçãodalinhadebase":1347.00000000,"Duração":1347.00000000,"NomedaTarefa":"Envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional (herança - Tema 13 - Agenda 2017-18)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"06/04/2020"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional (herança - Tema 13 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos atos normativos referentes: ao\nenvio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de\nvoos realizados pelas empresas aéreas para a\nbase do VRA. e ao cálculo dos índices de\npontualidade, regularidade e eficiência\noperacional. Pretende-se avaliar a necessidade\nde alteração das informações enviadas, o\nformato e o prazo de envio, além de revisar os\níndices de desempenho operacional..160.","SituaçãoAtual":"A.160.IAC 1504 foi revogada por meio da publicação da Resolução 550 no DOU.160.em 06/04/2020..160.Com relação a IAC 1502 (índices de pontualidade, regularidade e eficiência.160.operacional), ela foi.160.revogada em 06/11/2019.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031197/2018-09","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":"Não aplicável","ProdutoEsperado":"Base de dados e.160.índices revisados","ProdutoEntregue":"​Base de dados VRA mantida por meio da junção de dados.160.do Sistema.160.SIROS com o Sistema DataVOO,.160..160.Revogação da IAC 1502 por meio da.160.Resolução Nº 531, de 05/11/2019 e.160. Revogação da IAC 1504.160.por meio da.160.Resolução Nº 550, de 06/04/2020.","Duraçãodalinhadebase":1347.00000000,"Duração":1347.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"06/04/2020"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional (herança - Tema 13 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos atos normativos referentes: ao\nenvio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de\nvoos realizados pelas empresas aéreas para a\nbase do VRA. e ao cálculo dos índices de\npontualidade, regularidade e eficiência\noperacional. Pretende-se avaliar a necessidade\nde alteração das informações enviadas, o\nformato e o prazo de envio, além de revisar os\níndices de desempenho operacional..160.","SituaçãoAtual":"A.160.IAC 1504 foi revogada por meio da publicação da Resolução 550 no DOU.160.em 06/04/2020..160.Com relação a IAC 1502 (índices de pontualidade, regularidade e eficiência.160.operacional), ela foi.160.revogada em 06/11/2019.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031197/2018-09","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":"Não aplicável","ProdutoEsperado":"Base de dados e.160.índices revisados","ProdutoEntregue":"​Base de dados VRA mantida por meio da junção de dados.160.do Sistema.160.SIROS com o Sistema DataVOO,.160..160.Revogação da IAC 1502 por meio da.160.Resolução Nº 531, de 05/11/2019 e.160. Revogação da IAC 1504.160.por meio da.160.Resolução Nº 550, de 06/04/2020.","Duraçãodalinhadebase":1347.00000000,"Duração":1347.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"06/04/2020"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional (herança - Tema 13 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos atos normativos referentes: ao\nenvio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de\nvoos realizados pelas empresas aéreas para a\nbase do VRA. e ao cálculo dos índices de\npontualidade, regularidade e eficiência\noperacional. Pretende-se avaliar a necessidade\nde alteração das informações enviadas, o\nformato e o prazo de envio, além de revisar os\níndices de desempenho operacional..160.","SituaçãoAtual":"A.160.IAC 1504 foi revogada por meio da publicação da Resolução 550 no DOU.160.em 06/04/2020..160.Com relação a IAC 1502 (índices de pontualidade, regularidade e eficiência.160.operacional), ela foi.160.revogada em 06/11/2019.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031197/2018-09","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":"Não aplicável","ProdutoEsperado":"Base de dados e.160.índices revisados","ProdutoEntregue":"​Base de dados VRA mantida por meio da junção de dados.160.do Sistema.160.SIROS com o Sistema DataVOO,.160..160.Revogação da IAC 1502 por meio da.160.Resolução Nº 531, de 05/11/2019 e.160. Revogação da IAC 1504.160.por meio da.160.Resolução Nº 550, de 06/04/2020.","Duraçãodalinhadebase":1347.00000000,"Duração":1347.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"06/04/2020"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional (herança - Tema 13 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos atos normativos referentes: ao\nenvio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de\nvoos realizados pelas empresas aéreas para a\nbase do VRA. e ao cálculo dos índices de\npontualidade, regularidade e eficiência\noperacional. Pretende-se avaliar a necessidade\nde alteração das informações enviadas, o\nformato e o prazo de envio, além de revisar os\níndices de desempenho operacional..160.","SituaçãoAtual":"A.160.IAC 1504 foi revogada por meio da publicação da Resolução 550 no DOU.160.em 06/04/2020..160.Com relação a IAC 1502 (índices de pontualidade, regularidade e eficiência.160.operacional), ela foi.160.revogada em 06/11/2019.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031197/2018-09","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":"Não aplicável","ProdutoEsperado":"Base de dados e.160.índices revisados","ProdutoEntregue":"​Base de dados VRA mantida por meio da junção de dados.160.do Sistema.160.SIROS com o Sistema DataVOO,.160..160.Revogação da IAC 1502 por meio da.160.Resolução Nº 531, de 05/11/2019 e.160. Revogação da IAC 1504.160.por meio da.160.Resolução Nº 550, de 06/04/2020.","Duraçãodalinhadebase":1347.00000000,"Duração":1347.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos (1ª fase)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"06/04/2020"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional (herança - Tema 13 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos atos normativos referentes: ao\nenvio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de\nvoos realizados pelas empresas aéreas para a\nbase do VRA. e ao cálculo dos índices de\npontualidade, regularidade e eficiência\noperacional. Pretende-se avaliar a necessidade\nde alteração das informações enviadas, o\nformato e o prazo de envio, além de revisar os\níndices de desempenho operacional..160.","SituaçãoAtual":"A.160.IAC 1504 foi revogada por meio da publicação da Resolução 550 no DOU.160.em 06/04/2020..160.Com relação a IAC 1502 (índices de pontualidade, regularidade e eficiência.160.operacional), ela foi.160.revogada em 06/11/2019.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031197/2018-09","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":"Não aplicável","ProdutoEsperado":"Base de dados e.160.índices revisados","ProdutoEntregue":"​Base de dados VRA mantida por meio da junção de dados.160.do Sistema.160.SIROS com o Sistema DataVOO,.160..160.Revogação da IAC 1502 por meio da.160.Resolução Nº 531, de 05/11/2019 e.160. Revogação da IAC 1504.160.por meio da.160.Resolução Nº 550, de 06/04/2020.","Duraçãodalinhadebase":1347.00000000,"Duração":1347.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"06/04/2020"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional (herança - Tema 13 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos atos normativos referentes: ao\nenvio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de\nvoos realizados pelas empresas aéreas para a\nbase do VRA. e ao cálculo dos índices de\npontualidade, regularidade e eficiência\noperacional. Pretende-se avaliar a necessidade\nde alteração das informações enviadas, o\nformato e o prazo de envio, além de revisar os\níndices de desempenho operacional..160.","SituaçãoAtual":"A.160.IAC 1504 foi revogada por meio da publicação da Resolução 550 no DOU.160.em 06/04/2020..160.Com relação a IAC 1502 (índices de pontualidade, regularidade e eficiência.160.operacional), ela foi.160.revogada em 06/11/2019.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031197/2018-09","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":"Não aplicável","ProdutoEsperado":"Base de dados e.160.índices revisados","ProdutoEntregue":"​Base de dados VRA mantida por meio da junção de dados.160.do Sistema.160.SIROS com o Sistema DataVOO,.160..160.Revogação da IAC 1502 por meio da.160.Resolução Nº 531, de 05/11/2019 e.160. Revogação da IAC 1504.160.por meio da.160.Resolução Nº 550, de 06/04/2020.","Duraçãodalinhadebase":1347.00000000,"Duração":1347.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"06/04/2020"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional (herança - Tema 13 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos atos normativos referentes: ao\nenvio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de\nvoos realizados pelas empresas aéreas para a\nbase do VRA. e ao cálculo dos índices de\npontualidade, regularidade e eficiência\noperacional. Pretende-se avaliar a necessidade\nde alteração das informações enviadas, o\nformato e o prazo de envio, além de revisar os\níndices de desempenho operacional..160.","SituaçãoAtual":"A.160.IAC 1504 foi revogada por meio da publicação da Resolução 550 no DOU.160.em 06/04/2020..160.Com relação a IAC 1502 (índices de pontualidade, regularidade e eficiência.160.operacional), ela foi.160.revogada em 06/11/2019.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031197/2018-09","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":"Não aplicável","ProdutoEsperado":"Base de dados e.160.índices revisados","ProdutoEntregue":"​Base de dados VRA mantida por meio da junção de dados.160.do Sistema.160.SIROS com o Sistema DataVOO,.160..160.Revogação da IAC 1502 por meio da.160.Resolução Nº 531, de 05/11/2019 e.160. Revogação da IAC 1504.160.por meio da.160.Resolução Nº 550, de 06/04/2020.","Duraçãodalinhadebase":1347.00000000,"Duração":1347.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"06/04/2020"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional (herança - Tema 13 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos atos normativos referentes: ao\nenvio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de\nvoos realizados pelas empresas aéreas para a\nbase do VRA. e ao cálculo dos índices de\npontualidade, regularidade e eficiência\noperacional. Pretende-se avaliar a necessidade\nde alteração das informações enviadas, o\nformato e o prazo de envio, além de revisar os\níndices de desempenho operacional..160.","SituaçãoAtual":"A.160.IAC 1504 foi revogada por meio da publicação da Resolução 550 no DOU.160.em 06/04/2020..160.Com relação a IAC 1502 (índices de pontualidade, regularidade e eficiência.160.operacional), ela foi.160.revogada em 06/11/2019.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.031197/2018-09","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":"Não aplicável","ProdutoEsperado":"Base de dados e.160.índices revisados","ProdutoEntregue":"​Base de dados VRA mantida por meio da junção de dados.160.do Sistema.160.SIROS com o Sistema DataVOO,.160..160.Revogação da IAC 1502 por meio da.160.Resolução Nº 531, de 05/11/2019 e.160. Revogação da IAC 1504.160.por meio da.160.Resolução Nº 550, de 06/04/2020.","Duraçãodalinhadebase":1347.00000000,"Duração":1347.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"06/04/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Contratação de consultoria para elaboração do Manual de Aeroportos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Proposição de orientações regulatórias à empresa contratada","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação do Produto 1: Relatório Completo dos estudos técnicos realizados para a adoção dos pronunciamentos emitidos pelo CPC","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação do Produto 2: Proposta preliminar completa contendo a estrutura do Manual de Contabilidade de Aeroportos e as diretrizes e instruções gerais e contábeis do plano de contas e critérios de alocação de custos, na forma de relatório","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação do Produto 3:  Proposta preliminar completa do Elenco de Contas e respectivas Técnicas de Funcionamento, na forma de relatório","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação do Produto 4: Proposta preliminar contendo o roteiro completo para elaboração e divulgação das Demonstrações Contábeis Regulatórias, na forma de relatório","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2019-2020","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos (herança - Tema 34 - Agenda 2017-18)","DescriçãoObjetivo":"​Criação de uma Resolução para\nregulamentação da apresentação\ndas informações contábeis a serem\napresentadas pelo operador aeroportuário.","SituaçãoAtual":"Tema finalizado. 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Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. 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Publicada a Resolução n° 522, de 18 de julho de 2019. Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":"Audiência Pública nº 01/2019","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução Nº 522, de 18 de julho de 2019","Duraçãodalinhadebase":1303.00000000,"Duração":1303.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"14/01/2020"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"​Avaliação de resultado regulatório da regra que estabeleceu requisitos de aeronavegabilidade para aeronaves leves esportivas e estudo para expansão do modelo – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"As regras de aeronavegabilidade que permitiram o.160.desenvolvimento de aeronaves leves esportivas\nestão em vigor.160.há alguns anos e visaram à elevação\ndo nível de segurança e ao fortalecimento da\nindústria de aeronaves de pequeno porte. Pretendese, por meio de avaliação de resultado regulatório\n(ARR), averiguar se seus objetivos foram\nalcançados. Além disso, pretende-se, juntamente\ncom representantes do setor, avaliar oportunidades\nde melhoria e expansão do modelo","SituaçãoAtual":"Deliberação Final pela Diretoria. Concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015364/2021-61","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2022","ProdutoEsperado":"​Emenda ao RBAC 01 e 21 e.160.ARR sobre o modelo regulatório.160.do.160.LSA no Brasil..160.","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 686, de 13 de julho de 2022","Duraçãodalinhadebase":455.00000000,"Duração":407.00000000,"NomedaTarefa":"​Avaliação de resultado regulatório da regra que estabeleceu requisitos de aeronavegabilidade para aeronaves leves esportivas e estudo para expansão do modelo – RBAC 21","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/08/2022"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"​Avaliação de resultado regulatório da regra que estabeleceu requisitos de aeronavegabilidade para aeronaves leves esportivas e estudo para expansão do modelo – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"As regras de aeronavegabilidade que permitiram o.160.desenvolvimento de aeronaves leves esportivas\nestão em vigor.160.há alguns anos e visaram à elevação\ndo nível de segurança e ao fortalecimento da\nindústria de aeronaves de pequeno porte. Pretendese, por meio de avaliação de resultado regulatório\n(ARR), averiguar se seus objetivos foram\nalcançados. Além disso, pretende-se, juntamente\ncom representantes do setor, avaliar oportunidades\nde melhoria e expansão do modelo","SituaçãoAtual":"Deliberação Final pela Diretoria. Concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015364/2021-61","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2022","ProdutoEsperado":"​Emenda ao RBAC 01 e 21 e.160.ARR sobre o modelo regulatório.160.do.160.LSA no Brasil..160.","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 686, de 13 de julho de 2022","Duraçãodalinhadebase":455.00000000,"Duração":407.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Resultado Regulatório - ARR","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/08/2022"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"​Avaliação de resultado regulatório da regra que estabeleceu requisitos de aeronavegabilidade para aeronaves leves esportivas e estudo para expansão do modelo – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"As regras de aeronavegabilidade que permitiram o.160.desenvolvimento de aeronaves leves esportivas\nestão em vigor.160.há alguns anos e visaram à elevação\ndo nível de segurança e ao fortalecimento da\nindústria de aeronaves de pequeno porte. Pretendese, por meio de avaliação de resultado regulatório\n(ARR), averiguar se seus objetivos foram\nalcançados. Além disso, pretende-se, juntamente\ncom representantes do setor, avaliar oportunidades\nde melhoria e expansão do modelo","SituaçãoAtual":"Deliberação Final pela Diretoria. 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Pretendese, por meio de avaliação de resultado regulatório\n(ARR), averiguar se seus objetivos foram\nalcançados. Além disso, pretende-se, juntamente\ncom representantes do setor, avaliar oportunidades\nde melhoria e expansão do modelo","SituaçãoAtual":"Deliberação Final pela Diretoria. 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Pretendese, por meio de avaliação de resultado regulatório\n(ARR), averiguar se seus objetivos foram\nalcançados. Além disso, pretende-se, juntamente\ncom representantes do setor, avaliar oportunidades\nde melhoria e expansão do modelo","SituaçãoAtual":"Deliberação Final pela Diretoria. 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Pretendese, por meio de avaliação de resultado regulatório\n(ARR), averiguar se seus objetivos foram\nalcançados. Além disso, pretende-se, juntamente\ncom representantes do setor, avaliar oportunidades\nde melhoria e expansão do modelo","SituaçãoAtual":"Deliberação Final pela Diretoria. 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Concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015364/2021-61","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2022","ProdutoEsperado":"​Emenda ao RBAC 01 e 21 e.160.ARR sobre o modelo regulatório.160.do.160.LSA no Brasil..160.","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 686, de 13 de julho de 2022","Duraçãodalinhadebase":455.00000000,"Duração":407.00000000,"NomedaTarefa":" Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/08/2022"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"​Avaliação de resultado regulatório da regra que estabeleceu requisitos de aeronavegabilidade para aeronaves leves esportivas e estudo para expansão do modelo – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"As regras de aeronavegabilidade que permitiram o.160.desenvolvimento de aeronaves leves esportivas\nestão em vigor.160.há alguns anos e visaram à elevação\ndo nível de segurança e ao fortalecimento da\nindústria de aeronaves de pequeno porte. 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Pretendese, por meio de avaliação de resultado regulatório\n(ARR), averiguar se seus objetivos foram\nalcançados. Além disso, pretende-se, juntamente\ncom representantes do setor, avaliar oportunidades\nde melhoria e expansão do modelo","SituaçãoAtual":"Deliberação Final pela Diretoria. Concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015364/2021-61","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2022","ProdutoEsperado":"​Emenda ao RBAC 01 e 21 e.160.ARR sobre o modelo regulatório.160.do.160.LSA no Brasil..160.","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 686, de 13 de julho de 2022","Duraçãodalinhadebase":455.00000000,"Duração":407.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/08/2022"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"​Avaliação de resultado regulatório da regra que estabeleceu requisitos de aeronavegabilidade para aeronaves leves esportivas e estudo para expansão do modelo – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"As regras de aeronavegabilidade que permitiram o.160.desenvolvimento de aeronaves leves esportivas\nestão em vigor.160.há alguns anos e visaram à elevação\ndo nível de segurança e ao fortalecimento da\nindústria de aeronaves de pequeno porte. Pretendese, por meio de avaliação de resultado regulatório\n(ARR), averiguar se seus objetivos foram\nalcançados. Além disso, pretende-se, juntamente\ncom representantes do setor, avaliar oportunidades\nde melhoria e expansão do modelo","SituaçãoAtual":"Deliberação Final pela Diretoria. 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Concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015364/2021-61","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2022","ProdutoEsperado":"​Emenda ao RBAC 01 e 21 e.160.ARR sobre o modelo regulatório.160.do.160.LSA no Brasil..160.","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 686, de 13 de julho de 2022","Duraçãodalinhadebase":455.00000000,"Duração":407.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/08/2022"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"​Avaliação de resultado regulatório da regra que estabeleceu requisitos de aeronavegabilidade para aeronaves leves esportivas e estudo para expansão do modelo – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"As regras de aeronavegabilidade que permitiram o.160.desenvolvimento de aeronaves leves esportivas\nestão em vigor.160.há alguns anos e visaram à elevação\ndo nível de segurança e ao fortalecimento da\nindústria de aeronaves de pequeno porte. Pretendese, por meio de avaliação de resultado regulatório\n(ARR), averiguar se seus objetivos foram\nalcançados. Além disso, pretende-se, juntamente\ncom representantes do setor, avaliar oportunidades\nde melhoria e expansão do modelo","SituaçãoAtual":"Deliberação Final pela Diretoria. Concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015364/2021-61","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2022","ProdutoEsperado":"​Emenda ao RBAC 01 e 21 e.160.ARR sobre o modelo regulatório.160.do.160.LSA no Brasil..160.","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 686, de 13 de julho de 2022","Duraçãodalinhadebase":455.00000000,"Duração":407.00000000,"NomedaTarefa":" Análise jurídica final (Procuradoria)","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/08/2022"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"​Avaliação de resultado regulatório da regra que estabeleceu requisitos de aeronavegabilidade para aeronaves leves esportivas e estudo para expansão do modelo – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"As regras de aeronavegabilidade que permitiram o.160.desenvolvimento de aeronaves leves esportivas\nestão em vigor.160.há alguns anos e visaram à elevação\ndo nível de segurança e ao fortalecimento da\nindústria de aeronaves de pequeno porte. 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Concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015364/2021-61","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 02/2022","ProdutoEsperado":"​Emenda ao RBAC 01 e 21 e.160.ARR sobre o modelo regulatório.160.do.160.LSA no Brasil..160.","ProdutoEntregue":"​Resolução nº 686, de 13 de julho de 2022","Duraçãodalinhadebase":455.00000000,"Duração":407.00000000,"NomedaTarefa":" Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/08/2022"},{"Índice":"Tema 01","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"​Avaliação de resultado regulatório da regra que estabeleceu requisitos de aeronavegabilidade para aeronaves leves esportivas e estudo para expansão do modelo – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"As regras de aeronavegabilidade que permitiram o.160.desenvolvimento de aeronaves leves esportivas\nestão em vigor.160.há alguns anos e visaram à elevação\ndo nível de segurança e ao fortalecimento da\nindústria de aeronaves de pequeno porte. 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Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":"Desenvolvimento da proposta","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"71","Realizado":"63","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. 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Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final (Procuradoria)","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":"Buffer","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"65","Realizado":"63","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Análise do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Ideação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":" Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":" Estruturação das Estratégias de Implementação, Fiscalização e Monitoramento","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 02","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Dados da certificação de projeto relevantes para o ambiente operacional – RBAC 21","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar possíveis alterações ao RBAC\n21 e.160.eventualmente outros\nregulamentos relacionados a dados da.160.certificação\nde projeto que são relevantes para o ambiente.160.operacional, tais como: Lista Mestra de\nEquipamentos Mínimos.160.(MMEL) e proficiência da\ntripulação, dentre outros.","SituaçãoAtual":"Tema em fase final.160.de elaboração das normas. Texto inicial proposto, sendo elaborada Nota Técnica e validação com gestores do texto proposto.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00066.004388/2020-13","Proprietário":"Reinaldo Giusti Egas","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":725.00000000,"Duração":725.00000000,"NomedaTarefa":" Manifestação da Diretoria","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"15/10/2023","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"23/01/2023"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Análise do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Ideação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":" Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":" Estruturação das Estratégias de Implementação, Fiscalização e Monitoramento","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":" Manifestação da Diretoria","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":"Desenvolvimento da proposta","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). 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Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). 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Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Aprovação)","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 03","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Registro e cadastro de RPAS – Subparte D RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Estudo para revisão e modernização da subparte D\ndo RBAC-E 94.160.(Registro e marca de RPAS). Tema\nfaz parte das ações do.160.Programa Voo Simples,\ninstituído pela Portaria nº 2.626, de 07.160.de outubro\nde 2020.","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033065/2020-28","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 09/2021","ProdutoEsperado":"​​Revisão.160.do RBAC-E.160.94","ProdutoEntregue":"​Resolução N° 649, de 30 de novembro de 2021.","Duraçãodalinhadebase":260.00000000,"Duração":260.00000000,"NomedaTarefa":"Buffer (2 semanas)","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Categorias de registro de aeronaves – Resolução nº 293, 2013","DescriçãoObjetivo":"​Estudo sobre a exclusão de categorias de registro de\naeronaves no.160.processo de registro\naeronáutico. 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Em breve, será disponibilizada a atualização do cronograma, contendo as fases pós AIR.","UORGresponsável":"SAR / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033067/2020-17","Proprietário":"Rafael Ximenes Borges","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Validação de árvore de problemas","Iníciodalinhadebase":"01/01/2021","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Categorias de registro de aeronaves – Resolução nº 293, 2013","DescriçãoObjetivo":"​Estudo sobre a exclusão de categorias de registro de\naeronaves no.160.processo de registro\naeronáutico. 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Em breve, será disponibilizada a atualização do cronograma, contendo as fases pós AIR.","UORGresponsável":"SAR / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033067/2020-17","Proprietário":"Rafael Ximenes Borges","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Discussão de critérios de decisão","Iníciodalinhadebase":"01/01/2021","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Categorias de registro de aeronaves – Resolução nº 293, 2013","DescriçãoObjetivo":"​Estudo sobre a exclusão de categorias de registro de\naeronaves no.160.processo de registro\naeronáutico. Tema faz parte das ações do.160.Programa\nVoo Simples, instituído pela Portaria nº 2.626, de\n07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Propjeto está na.160.fase de elaboração da proposta de emenda aos normativos afetados. Em breve, será disponibilizada a atualização do cronograma, contendo as fases pós AIR.","UORGresponsável":"SAR / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033067/2020-17","Proprietário":"Rafael Ximenes Borges","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Benchmarking","Iníciodalinhadebase":"01/01/2021","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Categorias de registro de aeronaves – Resolução nº 293, 2013","DescriçãoObjetivo":"​Estudo sobre a exclusão de categorias de registro de\naeronaves no.160.processo de registro\naeronáutico. Tema faz parte das ações do.160.Programa\nVoo Simples, instituído pela Portaria nº 2.626, de\n07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Propjeto está na.160.fase de elaboração da proposta de emenda aos normativos afetados. Em breve, será disponibilizada a atualização do cronograma, contendo as fases pós AIR.","UORGresponsável":"SAR / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033067/2020-17","Proprietário":"Rafael Ximenes Borges","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Ideação e levantamento de alternativas","Iníciodalinhadebase":"01/01/2021","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Categorias de registro de aeronaves – Resolução nº 293, 2013","DescriçãoObjetivo":"​Estudo sobre a exclusão de categorias de registro de\naeronaves no.160.processo de registro\naeronáutico. Tema faz parte das ações do.160.Programa\nVoo Simples, instituído pela Portaria nº 2.626, de\n07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Propjeto está na.160.fase de elaboração da proposta de emenda aos normativos afetados. Em breve, será disponibilizada a atualização do cronograma, contendo as fases pós AIR.","UORGresponsável":"SAR / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033067/2020-17","Proprietário":"Rafael Ximenes Borges","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Escolha de alternativa","Iníciodalinhadebase":"01/01/2021","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Categorias de registro de aeronaves – Resolução nº 293, 2013","DescriçãoObjetivo":"​Estudo sobre a exclusão de categorias de registro de\naeronaves no.160.processo de registro\naeronáutico. 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Em breve, será disponibilizada a atualização do cronograma, contendo as fases pós AIR.","UORGresponsável":"SAR / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033067/2020-17","Proprietário":"Rafael Ximenes Borges","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Workshop com stakeholders","Iníciodalinhadebase":"01/01/2021","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Categorias de registro de aeronaves – Resolução nº 293, 2013","DescriçãoObjetivo":"​Estudo sobre a exclusão de categorias de registro de\naeronaves no.160.processo de registro\naeronáutico. 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Em breve, será disponibilizada a atualização do cronograma, contendo as fases pós AIR.","UORGresponsável":"SAR / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033067/2020-17","Proprietário":"Rafael Ximenes Borges","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Validação de alternativa escolhida","Iníciodalinhadebase":"01/01/2021","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Categorias de registro de aeronaves – Resolução nº 293, 2013","DescriçãoObjetivo":"​Estudo sobre a exclusão de categorias de registro de\naeronaves no.160.processo de registro\naeronáutico. 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Tema faz parte das ações do.160.Programa\nVoo Simples, instituído pela Portaria nº 2.626, de\n07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Propjeto está na.160.fase de elaboração da proposta de emenda aos normativos afetados. Em breve, será disponibilizada a atualização do cronograma, contendo as fases pós AIR.","UORGresponsável":"SAR / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.033067/2020-17","Proprietário":"Rafael Ximenes Borges","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":325.00000000,"Duração":325.00000000,"NomedaTarefa":"Buffer - Margem de Segurança","Iníciodalinhadebase":"01/01/2021","Términodalinhadebase":"31/03/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / 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Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da Proposta","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"57","Realizado":"37","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de Documentos (RBAC + IS)","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"68","Realizado":"45","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação da 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Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura e encerramento das contribuições","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Buffer","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final (Procuradoria)","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final pela Diretoria (Aprovação)","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":"Buffer","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A 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05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Análise do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Ideação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":" Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":" Estruturação das Estratégias de Implementação, Fiscalização e Monitoramento","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 05","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos Gerais para Aeronaves Não Tripuladas de Uso Civil – RBAC-E 94","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a reestruturar o regulamento para maior\nfoco no risco operacional intrínseco e para revisão\ndas regras de operações em ambientes limitados.","SituaçãoAtual":"Elaboração da proposta","UORGresponsável":"SAR / SPO / SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.040824/2019-75","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​​Revisão do RBAC-E 94","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":5370.00000000,"Duração":5370.00000000,"NomedaTarefa":" Manifestação da Diretoria","Iníciodalinhadebase":"30/08/2003","Términodalinhadebase":"31/03/2024","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"26/01/2023"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Análise e definição do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Reuniões Externas com outros órgãos públicos","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Tomada de Subsídios","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Análise das Contribuições recebidas na Tomada de Subsídios","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Elaboração da Nota Técnica da Tomada de Subsídios","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Delimitação base legal de atuação","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Descrição dos objetivos","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Ideação de alternativas de ação","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Análise de Impactos e Comparação de Alternativas","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Estruturação das Estratégias de Implementação, Monitoramento e Fiscalização","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Desenvolvimento da Proposta","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. 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O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. 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O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura e encerramento das contribuições","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final (Procuradoria)","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (GTRC)","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Coordenação e alocação de slots nos aeroportos coordenados – Resolução nº 338, 2014","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da Resolução nº 338, de 22 de julho de\n2014, que.160.regulamenta o procedimento de alocação\nde horários de.160.chegadas e partidas em aeroportos\ncoordenados (slots).160..160.dispõe sobre os aeroportos de\ninteresse, por meio da realização de.160.discussão\naprofundada das regras de acesso em aeroportos.160.coordenados. O intuito é a diminuição da concentração de mercado e a melhoria da\nconcorrência no setor.","SituaçãoAtual":"Concluído. Publicada a Resolução nº 682, de 07.160.de junho de 2022..160.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.047435/2020-12","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 19/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":733.00000000,"Duração":718.00000000,"NomedaTarefa":" Reuniões Internas para Identificação e Análise do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"10/09/2019","Términodalinhadebase":"09/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/07/2022"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) ao transporte aéreo – Resolução nº 280, 2013","DescriçãoObjetivo":"​O principal objetivo do tema é a efetiva\nimplementação das atuais políticas públicas para\nacessibilidade no contexto do setor de.160.transporte\naéreo. Muito embora a Agência tenha.160.regulamentação específica sobre a matéria, a\nResolução nº.160.280/2013, que dispõe sobre\nprocedimentos relativos à acessibilidade de\npassageiros com necessidade de assistência.160.especial, é anterior à Lei de Inclusão da Pessoa com.160.Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,\nque institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência).\nTal contexto é um indicativo.160.para potencial revisão\ndo normativo da Agência..160.","SituaçãoAtual":"Tema em fase de Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação. Atividades atuais relacionadas ao.160.Projeto contemplam as etapas finais para conclusão da análise dos problemas identificados.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.050948/2021-83","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de Revisão da Resolução 280/2013.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":520.00000000,"Duração":520.00000000,"NomedaTarefa":"Acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) ao transporte aéreo – Resolução nº 280, 2013","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"85","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) ao transporte aéreo – Resolução nº 280, 2013","DescriçãoObjetivo":"​O principal objetivo do tema é a efetiva\nimplementação das atuais políticas públicas para\nacessibilidade no contexto do setor de.160.transporte\naéreo. Muito embora a Agência tenha.160.regulamentação específica sobre a matéria, a\nResolução nº.160.280/2013, que dispõe sobre\nprocedimentos relativos à acessibilidade de\npassageiros com necessidade de assistência.160.especial, é anterior à Lei de Inclusão da Pessoa com.160.Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,\nque institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência).\nTal contexto é um indicativo.160.para potencial revisão\ndo normativo da Agência..160.","SituaçãoAtual":"Tema em fase de Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação. Atividades atuais relacionadas ao.160.Projeto contemplam as etapas finais para conclusão da análise dos problemas identificados.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.050948/2021-83","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de Revisão da Resolução 280/2013.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":520.00000000,"Duração":520.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"85","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) ao transporte aéreo – Resolução nº 280, 2013","DescriçãoObjetivo":"​O principal objetivo do tema é a efetiva\nimplementação das atuais políticas públicas para\nacessibilidade no contexto do setor de.160.transporte\naéreo. Muito embora a Agência tenha.160.regulamentação específica sobre a matéria, a\nResolução nº.160.280/2013, que dispõe sobre\nprocedimentos relativos à acessibilidade de\npassageiros com necessidade de assistência.160.especial, é anterior à Lei de Inclusão da Pessoa com.160.Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,\nque institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência).\nTal contexto é um indicativo.160.para potencial revisão\ndo normativo da Agência..160.","SituaçãoAtual":"Tema em fase de Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação. Atividades atuais relacionadas ao.160.Projeto contemplam as etapas finais para conclusão da análise dos problemas identificados.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.050948/2021-83","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de Revisão da Resolução 280/2013.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":520.00000000,"Duração":520.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Análise do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) ao transporte aéreo – Resolução nº 280, 2013","DescriçãoObjetivo":"​O principal objetivo do tema é a efetiva\nimplementação das atuais políticas públicas para\nacessibilidade no contexto do setor de.160.transporte\naéreo. Muito embora a Agência tenha.160.regulamentação específica sobre a matéria, a\nResolução nº.160.280/2013, que dispõe sobre\nprocedimentos relativos à acessibilidade de\npassageiros com necessidade de assistência.160.especial, é anterior à Lei de Inclusão da Pessoa com.160.Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,\nque institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência).\nTal contexto é um indicativo.160.para potencial revisão\ndo normativo da Agência..160.","SituaçãoAtual":"Tema em fase de Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação. 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Muito embora a Agência tenha.160.regulamentação específica sobre a matéria, a\nResolução nº.160.280/2013, que dispõe sobre\nprocedimentos relativos à acessibilidade de\npassageiros com necessidade de assistência.160.especial, é anterior à Lei de Inclusão da Pessoa com.160.Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,\nque institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência).\nTal contexto é um indicativo.160.para potencial revisão\ndo normativo da Agência..160.","SituaçãoAtual":"Tema em fase de Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação. 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Muito embora a Agência tenha.160.regulamentação específica sobre a matéria, a\nResolução nº.160.280/2013, que dispõe sobre\nprocedimentos relativos à acessibilidade de\npassageiros com necessidade de assistência.160.especial, é anterior à Lei de Inclusão da Pessoa com.160.Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,\nque institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência).\nTal contexto é um indicativo.160.para potencial revisão\ndo normativo da Agência..160.","SituaçãoAtual":"Tema em fase de Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação. Atividades atuais relacionadas ao.160.Projeto contemplam as etapas finais para conclusão da análise dos problemas identificados.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.050948/2021-83","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de Revisão da Resolução 280/2013.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":520.00000000,"Duração":520.00000000,"NomedaTarefa":" Estruturação das Estratégias de Implementação, Fiscalização e Monitoramento","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) ao transporte aéreo – Resolução nº 280, 2013","DescriçãoObjetivo":"​O principal objetivo do tema é a efetiva\nimplementação das atuais políticas públicas para\nacessibilidade no contexto do setor de.160.transporte\naéreo. Muito embora a Agência tenha.160.regulamentação específica sobre a matéria, a\nResolução nº.160.280/2013, que dispõe sobre\nprocedimentos relativos à acessibilidade de\npassageiros com necessidade de assistência.160.especial, é anterior à Lei de Inclusão da Pessoa com.160.Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,\nque institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência).\nTal contexto é um indicativo.160.para potencial revisão\ndo normativo da Agência..160.","SituaçãoAtual":"Tema em fase de Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação. Atividades atuais relacionadas ao.160.Projeto contemplam as etapas finais para conclusão da análise dos problemas identificados.","UORGresponsável":"SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.050948/2021-83","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de Revisão da Resolução 280/2013.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":520.00000000,"Duração":520.00000000,"NomedaTarefa":" Manifestação da Diretoria","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Processo de certificação operacional de aeroportos – RBAC 139","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade do processo de\ncertificação operacional para aeroportos\ninternacionais, dos requisitos exigidos para o.160.processo, das providências administrativas\nacautelatórias, 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08","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Processo de certificação operacional de aeroportos – RBAC 139","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade do processo de\ncertificação operacional para aeroportos\ninternacionais, dos requisitos exigidos para o.160.processo, das providências administrativas\nacautelatórias, das consequências administrativas e\nsanções previstas na Emenda nº 05 ao RBAC 139 e\ndas regras de transição dispostas na Resolução nº\n371, de 15 de dezembro de 2015.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":736.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - 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na Resolução nº\n371, de 15 de dezembro de 2015.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":736.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de Documentos","Iníciodalinhadebase":"01/10/2019","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Processo de certificação operacional de aeroportos – RBAC 139","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade do processo de\ncertificação operacional para aeroportos\ninternacionais, dos requisitos exigidos para o.160.processo, das providências administrativas\nacautelatórias, das consequências administrativas e\nsanções previstas na Emenda nº 05 ao RBAC 139 e\ndas regras de transição dispostas na Resolução nº\n371, de 15 de dezembro de 2015.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":736.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2019","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Processo de certificação operacional de aeroportos – RBAC 139","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade do processo de\ncertificação operacional para aeroportos\ninternacionais, dos requisitos exigidos para o.160.processo, das providências administrativas\nacautelatórias, das consequências administrativas e\nsanções previstas na Emenda nº 05 ao RBAC 139 e\ndas regras de transição dispostas na Resolução nº\n371, de 15 de dezembro de 2015.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":736.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"01/10/2019","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Processo de certificação operacional de aeroportos – 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Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":736.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final (Procuradoria)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2019","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Processo de certificação operacional de aeroportos – RBAC 139","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade do processo de\ncertificação operacional para aeroportos\ninternacionais, dos requisitos exigidos para o.160.processo, das providências administrativas\nacautelatórias, das consequências administrativas e\nsanções previstas na Emenda nº 05 ao RBAC 139 e\ndas regras de transição dispostas na Resolução nº\n371, de 15 de dezembro de 2015.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":736.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"01/10/2019","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Processo de certificação operacional de aeroportos – RBAC 139","DescriçãoObjetivo":"​Revisão da aplicabilidade do processo de\ncertificação operacional para aeroportos\ninternacionais, dos requisitos exigidos para o.160.processo, das providências administrativas\nacautelatórias, das consequências administrativas e\nsanções previstas na Emenda nº 05 ao RBAC 139 e\ndas regras de transição dispostas na Resolução nº\n371, de 15 de dezembro de 2015.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.004182/2019-41","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 21/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":784.00000000,"Duração":736.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2019","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"98","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Análise do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Ideação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":" Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":" Estruturação das Estratégias de Implementação, Fiscalização e Monitoramento","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":" Manifestação da Diretoria","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Desenvolvimento da Proposta","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura e encerramento das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"56","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final (Procuradoria)","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Aeródromos - Operação e Manutenção baseada em análise de risco – RBAC 153","DescriçãoObjetivo":"​Revisão dos requisitos relacionados à operação e à\nmanutenção de.aeroportos mediante avaliação de risco considerando as medidas preventivas aos\neventos indesejados na operação aeroportuária.","SituaçãoAtual":"Projeto em fase de análise das contribuições recebidas.","UORGresponsável":"SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042039/2020-91","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 07/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":540.00000000,"Duração":540.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"26/07/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Operação anfíbia no Brasil","DescriçãoObjetivo":"​Regulamentação da operação anfíbia no\nBrasil. Tema faz parte das.160.ações do Programa Voo\nSimples, instituído pela Portaria nº 2.626, de 07 de\noutubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Projeto finalizado.","UORGresponsável":"SIA / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014586/2021-67","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Setorial nº 04/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromos na Água.","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":194.00000000,"NomedaTarefa":"Operação anfíbia no Brasil","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/01/2022"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Operação anfíbia no Brasil","DescriçãoObjetivo":"​Regulamentação da operação anfíbia no\nBrasil. Tema faz parte das.160.ações do Programa Voo\nSimples, instituído pela Portaria nº 2.626, de 07 de\noutubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Projeto finalizado.","UORGresponsável":"SIA / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014586/2021-67","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Setorial nº 04/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromos na Água.","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":194.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/01/2022"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Operação anfíbia no Brasil","DescriçãoObjetivo":"​Regulamentação da operação anfíbia no\nBrasil. Tema faz parte das.160.ações do Programa Voo\nSimples, instituído pela Portaria nº 2.626, de 07 de\noutubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Projeto finalizado.","UORGresponsável":"SIA / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014586/2021-67","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Setorial nº 04/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromos na Água.","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":194.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Análise do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/01/2022"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Operação anfíbia no Brasil","DescriçãoObjetivo":"​Regulamentação da operação anfíbia no\nBrasil. Tema faz parte das.160.ações do Programa Voo\nSimples, instituído pela Portaria nº 2.626, de 07 de\noutubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Projeto finalizado.","UORGresponsável":"SIA / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014586/2021-67","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Setorial nº 04/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromos na Água.","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":194.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Ideação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/01/2022"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Operação anfíbia no Brasil","DescriçãoObjetivo":"​Regulamentação da operação anfíbia no\nBrasil. Tema faz parte das.160.ações do Programa Voo\nSimples, instituído pela Portaria nº 2.626, de 07 de\noutubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Projeto finalizado.","UORGresponsável":"SIA / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014586/2021-67","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Setorial nº 04/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromos na Água.","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":194.00000000,"NomedaTarefa":" Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/01/2022"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Operação anfíbia no Brasil","DescriçãoObjetivo":"​Regulamentação da operação anfíbia no\nBrasil. Tema faz parte das.160.ações do Programa Voo\nSimples, instituído pela Portaria nº 2.626, de 07 de\noutubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Projeto finalizado.","UORGresponsável":"SIA / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014586/2021-67","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Setorial nº 04/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromos na Água.","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":194.00000000,"NomedaTarefa":" Estruturação das Estratégias de Implementação, Fiscalização e Monitoramento","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/01/2022"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Operação anfíbia no Brasil","DescriçãoObjetivo":"​Regulamentação da operação anfíbia no\nBrasil. Tema faz parte das.160.ações do Programa Voo\nSimples, instituído pela Portaria nº 2.626, de 07 de\noutubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Projeto finalizado.","UORGresponsável":"SIA / SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.014586/2021-67","Proprietário":"Vagner de Menezes Neto","ConsultaPública":"Consulta Setorial nº 04/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Manual de Pouso e Decolagem em Aeródromos na Água.","Duraçãodalinhadebase":194.00000000,"Duração":194.00000000,"NomedaTarefa":" Manifestação da Diretoria","Iníciodalinhadebase":"04/01/2021","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/01/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"84","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":"Desenvolvimento da Proposta","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":" Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":" Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":" Período de abertura e encerramento das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":" Análise das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final (Procuradoria)","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Licenças, habilitações e certificados para pilotos – RBAC 61","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a periodicidade de treinamento\nem CTAC, treinamento diferenciado para pilotos de\naeronaves “tipo” na função de segundo em\ncomando, validade de habilitações, e.160.propor\nencaminhamentos.","SituaçãoAtual":"Projeto apresentado para todas diretorias.Segue pra procuradoria.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.032039/2020-82 e 00058.021128/2022-65 e ","Proprietário":"Alex Luiz Martins","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 24/2020","ProdutoEsperado":"​Emenda 14 RBAC 61","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":393.00000000,"Duração":393.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/07/2020","Términodalinhadebase":"31/12/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"01/12/2022"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Manifestação da Diretoria","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Desenvolvimento da Proposta","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração dos Documentos","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura e encerramento das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica fina (Procuradoria)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos (CMA), para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas – RBAC 67","DescriçãoObjetivo":"​Destina-se a estudar a possibilidade de validação\ndos certificados médicos emitidos a brasileiros por\nautoridades estrangeiras. Tema.160.faz parte das ações\ndo Programa Voo Simples, instituído pela.160.Portaria\nnº 2.626, de 07 de outubro de 2020.","SituaçãoAtual":"Emenda nº 05 ao RBAC nº 67 aprovada pela Diretoria Colegiada e.160.publicada através da Resolução nº 636, de 28 de setembro de 2021, no Diário Oficial da União do dia 29/09/2021.","UORGresponsável":"SPL","NúmerodoProcessoSEI":"00058.042409/2020-90","Proprietário":"Gustavo Nogueira de Souza","ConsultaPública":"Consulta Pública n° 06/2021","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"​Resolução n° 636, de 28 de setembro de 2021","Duraçãodalinhadebase":261.00000000,"Duração":261.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2020","Términodalinhadebase":"30/09/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"16/11/2021"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"91","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Análise do Problema Regulatório","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Identificação e Ideação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Análise de Impacto e Comparação das Opções de Ação","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Estruturação das Estratégias de Implementação, Fiscalização e Monitoramento","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Manifestação da Diretoria","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":"Desenvolvimento da Proposta","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Deliberação pela Diretoria (Consulta Pública)","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Período de abertura e encerramento das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Análise das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"6","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Análise jurídica final (Procuradoria)","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"16","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Revisão da atuação regulatória em relação aos operadores aeroagrícolas – RBAC 137","DescriçãoObjetivo":"​Revisão do RBAC 137 com aprofundamento dos\nestudos para.avaliar a regulação atual das operações\naeroagrícolas e.identificar a possibilidade de\nsimplificação.","SituaçãoAtual":"Proposta em fase de análise das contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 12/2022. 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As contribuições recebidas foram disponibilizadas no site da ANAC.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051511/2020-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":783.00000000,"Duração":783.00000000,"NomedaTarefa":" Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/01/2020","Términodalinhadebase":"30/12/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana – RBAC 117","DescriçãoObjetivo":"​O RBAC 117 é um regulamento inédito, destinado\na regulamentar o gerenciamento de risco de fadiga\nhumana, publicado em 19 de.160.março de 2019 e\nexigível a partir de 29 de fevereiro de 2020..160.Desde\nsua publicação, foram identificadas oportunidades\nde.160.melhoria. Além disso, foram recebidas.160.contribuições da.160.sociedade, solicitando,\nprincipalmente: i) estudo sobre os riscos.160.da fadiga\nde mantenedores de aeronaves. ii) estudo de modelos Narrow-body em voos de longa duração.\niii) gerenciamento de fadiga para operadores 91\ninternacionais. e iv) gerenciamento de fadiga para o\ntransporte aeromédico.","SituaçãoAtual":"Aberto processo 00058.015863/2021-59.Situação em 10/06/2022Etapa 1 - ConcluídaEtapa 2 - ConcluídaEtapa 3 - ConcluídaEtapa 4 -.160.ConcluídaEtapa 5 -.160.ConcluídaEtapa 6 - ConcluídaEtapa 7 - ConcluídaEtapa 8 - ConcluídaEtapa 9 - ConcluídaEtapa 10 - Concluída.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015863/2021-59","Proprietário":"João Luis Barbosa Carvalho","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR1 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para o pessoal da área de manutenção de aeronaves\u0026quot. (PR1).AIR2 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de modelos de aeronave de fuselagem estreita (narrow-body) em voos de longa duração\u0026quot. (PR2).AIR3 sobre \u0026quot.Equiparação dos voos Norte-Sul aos voos Leste-Oeste no que tange à fadiga de tripulantes\u0026quot. (PR3).AIR4 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de operadores do RBAC 91 e do RBAC 135 em operações internacionais de longo curso\u0026quot. (PR4).AIR5 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de transporte aeromédico\u0026quot. (PR5).AIR6 sobre \u0026quot.Revisão do RBAC 117 a fim de corrigir problemas anteriormente não detectados na Emd 00\u0026quot. (PR6)","ProdutoEntregue":"​AIR1:.160.removido pela Diretoria da ANAC (vide Portaria 6828 6633808).AIR2: entregue (vide documento SEI.160.6730288).AIR3: descartado.160.por desinteresse do proponente (veja NT24.160.6870383).AIR4: entregue com numeração AIR3.160.(vide documento SEI.160.6730303).AIR5: entregue com numeração AIR4 (vide documento SEI.160.6730313).AIR6: entregue como NT51 (vide documento SEI.160.7176082).","Duraçãodalinhadebase":329.00000000,"Duração":329.00000000,"NomedaTarefa":"Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana – RBAC 117","Iníciodalinhadebase":"29/03/2021","Términodalinhadebase":"30/06/2022","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana – RBAC 117","DescriçãoObjetivo":"​O RBAC 117 é um regulamento inédito, destinado\na regulamentar o gerenciamento de risco de fadiga\nhumana, publicado em 19 de.160.março de 2019 e\nexigível a partir de 29 de fevereiro de 2020..160.Desde\nsua publicação, foram identificadas oportunidades\nde.160.melhoria. Além disso, foram recebidas.160.contribuições da.160.sociedade, solicitando,\nprincipalmente: i) estudo sobre os riscos.160.da fadiga\nde mantenedores de aeronaves. ii) estudo de modelos Narrow-body em voos de longa duração.\niii) gerenciamento de fadiga para operadores 91\ninternacionais. e iv) gerenciamento de fadiga para o\ntransporte aeromédico.","SituaçãoAtual":"Aberto processo 00058.015863/2021-59.Situação em 10/06/2022Etapa 1 - ConcluídaEtapa 2 - ConcluídaEtapa 3 - ConcluídaEtapa 4 -.160.ConcluídaEtapa 5 -.160.ConcluídaEtapa 6 - ConcluídaEtapa 7 - ConcluídaEtapa 8 - ConcluídaEtapa 9 - ConcluídaEtapa 10 - Concluída.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015863/2021-59","Proprietário":"João Luis Barbosa Carvalho","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR1 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para o pessoal da área de manutenção de aeronaves\u0026quot. (PR1).AIR2 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de modelos de aeronave de fuselagem estreita (narrow-body) em voos de longa duração\u0026quot. (PR2).AIR3 sobre \u0026quot.Equiparação dos voos Norte-Sul aos voos Leste-Oeste no que tange à fadiga de tripulantes\u0026quot. (PR3).AIR4 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de operadores do RBAC 91 e do RBAC 135 em operações internacionais de longo curso\u0026quot. (PR4).AIR5 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de transporte aeromédico\u0026quot. (PR5).AIR6 sobre \u0026quot.Revisão do RBAC 117 a fim de corrigir problemas anteriormente não detectados na Emd 00\u0026quot. 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Além disso, foram recebidas.160.contribuições da.160.sociedade, solicitando,\nprincipalmente: i) estudo sobre os riscos.160.da fadiga\nde mantenedores de aeronaves. ii) estudo de modelos Narrow-body em voos de longa duração.\niii) gerenciamento de fadiga para operadores 91\ninternacionais. e iv) gerenciamento de fadiga para o\ntransporte aeromédico.","SituaçãoAtual":"Aberto processo 00058.015863/2021-59.Situação em 10/06/2022Etapa 1 - ConcluídaEtapa 2 - ConcluídaEtapa 3 - ConcluídaEtapa 4 -.160.ConcluídaEtapa 5 -.160.ConcluídaEtapa 6 - ConcluídaEtapa 7 - ConcluídaEtapa 8 - ConcluídaEtapa 9 - ConcluídaEtapa 10 - Concluída.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015863/2021-59","Proprietário":"João Luis Barbosa Carvalho","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR1 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para o pessoal da área de manutenção de aeronaves\u0026quot. (PR1).AIR2 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de modelos de aeronave de fuselagem estreita (narrow-body) em voos de longa duração\u0026quot. (PR2).AIR3 sobre \u0026quot.Equiparação dos voos Norte-Sul aos voos Leste-Oeste no que tange à fadiga de tripulantes\u0026quot. (PR3).AIR4 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de operadores do RBAC 91 e do RBAC 135 em operações internacionais de longo curso\u0026quot. (PR4).AIR5 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de transporte aeromédico\u0026quot. (PR5).AIR6 sobre \u0026quot.Revisão do RBAC 117 a fim de corrigir problemas anteriormente não detectados na Emd 00\u0026quot. (PR6)","ProdutoEntregue":"​AIR1:.160.removido pela Diretoria da ANAC (vide Portaria 6828 6633808).AIR2: entregue (vide documento SEI.160.6730288).AIR3: descartado.160.por desinteresse do proponente (veja NT24.160.6870383).AIR4: entregue com numeração AIR3.160.(vide documento SEI.160.6730303).AIR5: entregue com numeração AIR4 (vide documento SEI.160.6730313).AIR6: entregue como NT51 (vide documento SEI.160.7176082).","Duraçãodalinhadebase":329.00000000,"Duração":329.00000000,"NomedaTarefa":"Levantamento preliminar de dados","Iníciodalinhadebase":"29/03/2021","Términodalinhadebase":"30/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana – RBAC 117","DescriçãoObjetivo":"​O RBAC 117 é um regulamento inédito, destinado\na regulamentar o gerenciamento de risco de fadiga\nhumana, publicado em 19 de.160.março de 2019 e\nexigível a partir de 29 de fevereiro de 2020..160.Desde\nsua publicação, foram identificadas oportunidades\nde.160.melhoria. 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Além disso, foram recebidas.160.contribuições da.160.sociedade, solicitando,\nprincipalmente: i) estudo sobre os riscos.160.da fadiga\nde mantenedores de aeronaves. ii) estudo de modelos Narrow-body em voos de longa duração.\niii) gerenciamento de fadiga para operadores 91\ninternacionais. e iv) gerenciamento de fadiga para o\ntransporte aeromédico.","SituaçãoAtual":"Aberto processo 00058.015863/2021-59.Situação em 10/06/2022Etapa 1 - ConcluídaEtapa 2 - ConcluídaEtapa 3 - ConcluídaEtapa 4 -.160.ConcluídaEtapa 5 -.160.ConcluídaEtapa 6 - ConcluídaEtapa 7 - ConcluídaEtapa 8 - ConcluídaEtapa 9 - ConcluídaEtapa 10 - Concluída.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015863/2021-59","Proprietário":"João Luis Barbosa Carvalho","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR1 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para o pessoal da área de manutenção de aeronaves\u0026quot. 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Além disso, foram recebidas.160.contribuições da.160.sociedade, solicitando,\nprincipalmente: i) estudo sobre os riscos.160.da fadiga\nde mantenedores de aeronaves. ii) estudo de modelos Narrow-body em voos de longa duração.\niii) gerenciamento de fadiga para operadores 91\ninternacionais. e iv) gerenciamento de fadiga para o\ntransporte aeromédico.","SituaçãoAtual":"Aberto processo 00058.015863/2021-59.Situação em 10/06/2022Etapa 1 - ConcluídaEtapa 2 - ConcluídaEtapa 3 - ConcluídaEtapa 4 -.160.ConcluídaEtapa 5 -.160.ConcluídaEtapa 6 - ConcluídaEtapa 7 - ConcluídaEtapa 8 - ConcluídaEtapa 9 - ConcluídaEtapa 10 - Concluída.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015863/2021-59","Proprietário":"João Luis Barbosa Carvalho","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR1 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para o pessoal da área de manutenção de aeronaves\u0026quot. 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Além disso, foram recebidas.160.contribuições da.160.sociedade, solicitando,\nprincipalmente: i) estudo sobre os riscos.160.da fadiga\nde mantenedores de aeronaves. ii) estudo de modelos Narrow-body em voos de longa duração.\niii) gerenciamento de fadiga para operadores 91\ninternacionais. e iv) gerenciamento de fadiga para o\ntransporte aeromédico.","SituaçãoAtual":"Aberto processo 00058.015863/2021-59.Situação em 10/06/2022Etapa 1 - ConcluídaEtapa 2 - ConcluídaEtapa 3 - ConcluídaEtapa 4 -.160.ConcluídaEtapa 5 -.160.ConcluídaEtapa 6 - ConcluídaEtapa 7 - ConcluídaEtapa 8 - ConcluídaEtapa 9 - ConcluídaEtapa 10 - Concluída.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015863/2021-59","Proprietário":"João Luis Barbosa Carvalho","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR1 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para o pessoal da área de manutenção de aeronaves\u0026quot. 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(PR6)","ProdutoEntregue":"​AIR1:.160.removido pela Diretoria da ANAC (vide Portaria 6828 6633808).AIR2: entregue (vide documento SEI.160.6730288).AIR3: descartado.160.por desinteresse do proponente (veja NT24.160.6870383).AIR4: entregue com numeração AIR3.160.(vide documento SEI.160.6730303).AIR5: entregue com numeração AIR4 (vide documento SEI.160.6730313).AIR6: entregue como NT51 (vide documento SEI.160.7176082).","Duraçãodalinhadebase":329.00000000,"Duração":329.00000000,"NomedaTarefa":"Validação de alternativa escolhida","Iníciodalinhadebase":"29/03/2021","Términodalinhadebase":"30/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana – RBAC 117","DescriçãoObjetivo":"​O RBAC 117 é um regulamento inédito, destinado\na regulamentar o gerenciamento de risco de fadiga\nhumana, publicado em 19 de.160.março de 2019 e\nexigível a partir de 29 de fevereiro de 2020..160.Desde\nsua publicação, foram identificadas oportunidades\nde.160.melhoria. Além disso, foram recebidas.160.contribuições da.160.sociedade, solicitando,\nprincipalmente: i) estudo sobre os riscos.160.da fadiga\nde mantenedores de aeronaves. ii) estudo de modelos Narrow-body em voos de longa duração.\niii) gerenciamento de fadiga para operadores 91\ninternacionais. e iv) gerenciamento de fadiga para o\ntransporte aeromédico.","SituaçãoAtual":"Aberto processo 00058.015863/2021-59.Situação em 10/06/2022Etapa 1 - ConcluídaEtapa 2 - ConcluídaEtapa 3 - ConcluídaEtapa 4 -.160.ConcluídaEtapa 5 -.160.ConcluídaEtapa 6 - ConcluídaEtapa 7 - ConcluídaEtapa 8 - ConcluídaEtapa 9 - ConcluídaEtapa 10 - Concluída.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015863/2021-59","Proprietário":"João Luis Barbosa Carvalho","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR1 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para o pessoal da área de manutenção de aeronaves\u0026quot. (PR1).AIR2 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de modelos de aeronave de fuselagem estreita (narrow-body) em voos de longa duração\u0026quot. (PR2).AIR3 sobre \u0026quot.Equiparação dos voos Norte-Sul aos voos Leste-Oeste no que tange à fadiga de tripulantes\u0026quot. (PR3).AIR4 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de operadores do RBAC 91 e do RBAC 135 em operações internacionais de longo curso\u0026quot. (PR4).AIR5 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de transporte aeromédico\u0026quot. (PR5).AIR6 sobre \u0026quot.Revisão do RBAC 117 a fim de corrigir problemas anteriormente não detectados na Emd 00\u0026quot. (PR6)","ProdutoEntregue":"​AIR1:.160.removido pela Diretoria da ANAC (vide Portaria 6828 6633808).AIR2: entregue (vide documento SEI.160.6730288).AIR3: descartado.160.por desinteresse do proponente (veja NT24.160.6870383).AIR4: entregue com numeração AIR3.160.(vide documento SEI.160.6730303).AIR5: entregue com numeração AIR4 (vide documento SEI.160.6730313).AIR6: entregue como NT51 (vide documento SEI.160.7176082).","Duraçãodalinhadebase":329.00000000,"Duração":329.00000000,"NomedaTarefa":"Manifestação da Diretoria","Iníciodalinhadebase":"29/03/2021","Términodalinhadebase":"30/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana – RBAC 117","DescriçãoObjetivo":"​O RBAC 117 é um regulamento inédito, destinado\na regulamentar o gerenciamento de risco de fadiga\nhumana, publicado em 19 de.160.março de 2019 e\nexigível a partir de 29 de fevereiro de 2020..160.Desde\nsua publicação, foram identificadas oportunidades\nde.160.melhoria. 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(PR1).AIR2 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de modelos de aeronave de fuselagem estreita (narrow-body) em voos de longa duração\u0026quot. (PR2).AIR3 sobre \u0026quot.Equiparação dos voos Norte-Sul aos voos Leste-Oeste no que tange à fadiga de tripulantes\u0026quot. (PR3).AIR4 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de operadores do RBAC 91 e do RBAC 135 em operações internacionais de longo curso\u0026quot. (PR4).AIR5 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de transporte aeromédico\u0026quot. (PR5).AIR6 sobre \u0026quot.Revisão do RBAC 117 a fim de corrigir problemas anteriormente não detectados na Emd 00\u0026quot. (PR6)","ProdutoEntregue":"​AIR1:.160.removido pela Diretoria da ANAC (vide Portaria 6828 6633808).AIR2: entregue (vide documento SEI.160.6730288).AIR3: descartado.160.por desinteresse do proponente (veja NT24.160.6870383).AIR4: entregue com numeração AIR3.160.(vide documento SEI.160.6730303).AIR5: entregue com numeração AIR4 (vide documento SEI.160.6730313).AIR6: entregue como NT51 (vide documento SEI.160.7176082).","Duraçãodalinhadebase":329.00000000,"Duração":329.00000000,"NomedaTarefa":"Buffer (Margem de Segurança)","Iníciodalinhadebase":"29/03/2021","Términodalinhadebase":"30/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana – RBAC 117","DescriçãoObjetivo":"​O RBAC 117 é um regulamento inédito, destinado\na regulamentar o gerenciamento de risco de fadiga\nhumana, publicado em 19 de.160.março de 2019 e\nexigível a partir de 29 de fevereiro de 2020..160.Desde\nsua publicação, foram identificadas oportunidades\nde.160.melhoria. Além disso, foram recebidas.160.contribuições da.160.sociedade, solicitando,\nprincipalmente: i) estudo sobre os riscos.160.da fadiga\nde mantenedores de aeronaves. ii) estudo de modelos Narrow-body em voos de longa duração.\niii) gerenciamento de fadiga para operadores 91\ninternacionais. e iv) gerenciamento de fadiga para o\ntransporte aeromédico.","SituaçãoAtual":"Aberto processo 00058.015863/2021-59.Situação em 10/06/2022Etapa 1 - ConcluídaEtapa 2 - ConcluídaEtapa 3 - ConcluídaEtapa 4 -.160.ConcluídaEtapa 5 -.160.ConcluídaEtapa 6 - ConcluídaEtapa 7 - ConcluídaEtapa 8 - ConcluídaEtapa 9 - ConcluídaEtapa 10 - Concluída.","UORGresponsável":"SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.015863/2021-59","Proprietário":"João Luis Barbosa Carvalho","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR1 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para o pessoal da área de manutenção de aeronaves\u0026quot. (PR1).AIR2 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de modelos de aeronave de fuselagem estreita (narrow-body) em voos de longa duração\u0026quot. (PR2).AIR3 sobre \u0026quot.Equiparação dos voos Norte-Sul aos voos Leste-Oeste no que tange à fadiga de tripulantes\u0026quot. (PR3).AIR4 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de operadores do RBAC 91 e do RBAC 135 em operações internacionais de longo curso\u0026quot. (PR4).AIR5 sobre \u0026quot.Gerenciamento de fadiga para tripulantes de transporte aeromédico\u0026quot. (PR5).AIR6 sobre \u0026quot.Revisão do RBAC 117 a fim de corrigir problemas anteriormente não detectados na Emd 00\u0026quot. (PR6)","ProdutoEntregue":"​AIR1:.160.removido pela Diretoria da ANAC (vide Portaria 6828 6633808).AIR2: entregue (vide documento SEI.160.6730288).AIR3: descartado.160.por desinteresse do proponente (veja NT24.160.6870383).AIR4: entregue com numeração AIR3.160.(vide documento SEI.160.6730303).AIR5: entregue com numeração AIR4 (vide documento SEI.160.6730313).AIR6: entregue como NT51 (vide documento SEI.160.7176082).","Duraçãodalinhadebase":329.00000000,"Duração":329.00000000,"NomedaTarefa":"Análise da resposta dos regulados","Iníciodalinhadebase":"29/03/2021","Términodalinhadebase":"30/06/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"25/01/2023"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de editar ato\nnormativo.160.(apenas da ANAC ou em conjunto com a\nANP) ou de revisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem.160.especificamente das\ncondições de acesso aos parques de abastecimento\nde aeronaves (PAA). Devem ser consideradas como alternativas, entre outras, o detalhamento de\nprocedimentos destinados a aperfeiçoar as atuais\nregras de acesso e a.160.implementação de medidas\nadicionais, como a desverticalização.160.entre a\noperação do PAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às.160.infraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Abertura da Consulta Pública nº 09/2022.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Priscilla Brito Silva Vieira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 9/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":979.00000000,"Duração":979.00000000,"NomedaTarefa":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação_21_22","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2022","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"87","Últimaatualização":"05/10/2022"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de editar ato\nnormativo.160.(apenas da ANAC ou em conjunto com a\nANP) ou de revisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem.160.especificamente das\ncondições de acesso aos parques de abastecimento\nde aeronaves (PAA). Devem ser consideradas como alternativas, entre outras, o detalhamento de\nprocedimentos destinados a aperfeiçoar as atuais\nregras de acesso e a.160.implementação de medidas\nadicionais, como a desverticalização.160.entre a\noperação do PAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às.160.infraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Abertura da Consulta Pública nº 09/2022.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Priscilla Brito Silva Vieira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 9/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":979.00000000,"Duração":979.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"05/10/2022"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de editar ato\nnormativo.160.(apenas da ANAC ou em conjunto com a\nANP) ou de revisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem.160.especificamente das\ncondições de acesso aos parques de abastecimento\nde aeronaves (PAA). 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Devem ser consideradas como alternativas, entre outras, o detalhamento de\nprocedimentos destinados a aperfeiçoar as atuais\nregras de acesso e a.160.implementação de medidas\nadicionais, como a desverticalização.160.entre a\noperação do PAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às.160.infraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Abertura da Consulta Pública nº 09/2022.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Priscilla Brito Silva Vieira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 9/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":979.00000000,"Duração":979.00000000,"NomedaTarefa":"Consulta Pública","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"05/10/2022"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de editar ato\nnormativo.160.(apenas da ANAC ou em conjunto com a\nANP) ou de revisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem.160.especificamente das\ncondições de acesso aos parques de abastecimento\nde aeronaves (PAA). Devem ser consideradas como alternativas, entre outras, o detalhamento de\nprocedimentos destinados a aperfeiçoar as atuais\nregras de acesso e a.160.implementação de medidas\nadicionais, como a desverticalização.160.entre a\noperação do PAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às.160.infraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Abertura da Consulta Pública nº 09/2022.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Priscilla Brito Silva Vieira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 9/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":979.00000000,"Duração":979.00000000,"NomedaTarefa":" Período de abertura e encerramento das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"05/10/2022"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de editar ato\nnormativo.160.(apenas da ANAC ou em conjunto com a\nANP) ou de revisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem.160.especificamente das\ncondições de acesso aos parques de abastecimento\nde aeronaves (PAA). Devem ser consideradas como alternativas, entre outras, o detalhamento de\nprocedimentos destinados a aperfeiçoar as atuais\nregras de acesso e a.160.implementação de medidas\nadicionais, como a desverticalização.160.entre a\noperação do PAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às.160.infraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Abertura da Consulta Pública nº 09/2022.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Priscilla Brito Silva Vieira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 9/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":979.00000000,"Duração":979.00000000,"NomedaTarefa":" Análise das contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"05/10/2022"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de editar ato\nnormativo.160.(apenas da ANAC ou em conjunto com a\nANP) ou de revisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem.160.especificamente das\ncondições de acesso aos parques de abastecimento\nde aeronaves (PAA). Devem ser consideradas como alternativas, entre outras, o detalhamento de\nprocedimentos destinados a aperfeiçoar as atuais\nregras de acesso e a.160.implementação de medidas\nadicionais, como a desverticalização.160.entre a\noperação do PAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às.160.infraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Abertura da Consulta Pública nº 09/2022.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Priscilla Brito Silva Vieira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 9/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":979.00000000,"Duração":979.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação Final","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"05/10/2022"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de editar ato\nnormativo.160.(apenas da ANAC ou em conjunto com a\nANP) ou de revisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem.160.especificamente das\ncondições de acesso aos parques de abastecimento\nde aeronaves (PAA). Devem ser consideradas como alternativas, entre outras, o detalhamento de\nprocedimentos destinados a aperfeiçoar as atuais\nregras de acesso e a.160.implementação de medidas\nadicionais, como a desverticalização.160.entre a\noperação do PAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às.160.infraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Abertura da Consulta Pública nº 09/2022.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Priscilla Brito Silva Vieira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 9/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":979.00000000,"Duração":979.00000000,"NomedaTarefa":" Análise jurídica final (Procuradoria)","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"05/10/2022"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de editar ato\nnormativo.160.(apenas da ANAC ou em conjunto com a\nANP) ou de revisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem.160.especificamente das\ncondições de acesso aos parques de abastecimento\nde aeronaves (PAA). Devem ser consideradas como alternativas, entre outras, o detalhamento de\nprocedimentos destinados a aperfeiçoar as atuais\nregras de acesso e a.160.implementação de medidas\nadicionais, como a desverticalização.160.entre a\noperação do PAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às.160.infraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Abertura da Consulta Pública nº 09/2022.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Priscilla Brito Silva Vieira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 9/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":979.00000000,"Duração":979.00000000,"NomedaTarefa":" Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"05/10/2022"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Acesso ao mercado de distribuição de combustível de aviação_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Estudos e avaliação de conveniência de editar ato\nnormativo.160.(apenas da ANAC ou em conjunto com a\nANP) ou de revisar normativos vigentes para prever\ndispositivos que tratem.160.especificamente das\ncondições de acesso aos parques de abastecimento\nde aeronaves (PAA). Devem ser consideradas como alternativas, entre outras, o detalhamento de\nprocedimentos destinados a aperfeiçoar as atuais\nregras de acesso e a.160.implementação de medidas\nadicionais, como a desverticalização.160.entre a\noperação do PAA e a distribuição de combustíveis\nou a regulação de preços de acesso às.160.infraestruturas de dutos e hidrantes.","SituaçãoAtual":"Abertura da Consulta Pública nº 09/2022.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.029624/2019-61","Proprietário":"Priscilla Brito Silva Vieira","ConsultaPública":"Consulta Pública nº 9/2022","ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":979.00000000,"Duração":979.00000000,"NomedaTarefa":" Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/09/2022","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"05/10/2022"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Regulação de preços do mercado de armazenagem e capatazia de carga aérea importada e exportada_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Avaliação dos normativos que regulam as tarifas de\narmazenagem.160.e capatazia de cargas aéreas\nimportadas e.160.exportadas, além da possibilidade de\nestender o novo arcabouço.160.aos aeroportos\nconcedidos. O objetivo principal é.160.simplificar a\nregulação de preços atualmente aplicável e.160.promover competição no transporte de cargas entre\ne intra aeroportos, e entre aeroportos e zonas\nsecundárias.","SituaçãoAtual":"AIR Finalizada..160.Processo encaminado para manifestação da Diretoria na 26ª REDIR Administrativa Eletrônica. Solicitação da Diretoria para apresentar o resultado da AIR. Apresentação realizada e tema concluído.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.028254/2019-45","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR finalizada. Opção regulatória por não alteração normativa.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":652.00000000,"Duração":652.00000000,"NomedaTarefa":"Regulação de preços do mercado de armazenagem e capatazia de carga aérea importada e exportada_21_22","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/06/2021","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Regulação de preços do mercado de armazenagem e capatazia de carga aérea importada e exportada_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Avaliação dos normativos que regulam as tarifas de\narmazenagem.160.e capatazia de cargas aéreas\nimportadas e.160.exportadas, além da possibilidade de\nestender o novo arcabouço.160.aos aeroportos\nconcedidos. O objetivo principal é.160.simplificar a\nregulação de preços atualmente aplicável e.160.promover competição no transporte de cargas entre\ne intra aeroportos, e entre aeroportos e zonas\nsecundárias.","SituaçãoAtual":"AIR Finalizada..160.Processo encaminado para manifestação da Diretoria na 26ª REDIR Administrativa Eletrônica. Solicitação da Diretoria para apresentar o resultado da AIR. Apresentação realizada e tema concluído.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.028254/2019-45","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR finalizada. Opção regulatória por não alteração normativa.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":652.00000000,"Duração":652.00000000,"NomedaTarefa":"Análise de Impacto Regulatório - AIR","Iníciodalinhadebase":"01/01/2019","Términodalinhadebase":"30/06/2021","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"30/03/2022"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2021-2022","NomedoTema":"Regulação de preços do mercado de armazenagem e capatazia de carga aérea importada e exportada_21_22","DescriçãoObjetivo":"​Avaliação dos normativos que regulam as tarifas de\narmazenagem.160.e capatazia de cargas aéreas\nimportadas e.160.exportadas, além da possibilidade de\nestender o novo arcabouço.160.aos aeroportos\nconcedidos. O objetivo principal é.160.simplificar a\nregulação de preços atualmente aplicável e.160.promover competição no transporte de cargas entre\ne intra aeroportos, e entre aeroportos e zonas\nsecundárias.","SituaçãoAtual":"AIR Finalizada..160.Processo encaminado para manifestação da Diretoria na 26ª REDIR Administrativa Eletrônica. Solicitação da Diretoria para apresentar o resultado da AIR. Apresentação realizada e tema concluído.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.028254/2019-45","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR finalizada. 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O objetivo principal é.160.simplificar a\nregulação de preços atualmente aplicável e.160.promover competição no transporte de cargas entre\ne intra aeroportos, e entre aeroportos e zonas\nsecundárias.","SituaçãoAtual":"AIR Finalizada..160.Processo encaminado para manifestação da Diretoria na 26ª REDIR Administrativa Eletrônica. Solicitação da Diretoria para apresentar o resultado da AIR. Apresentação realizada e tema concluído.","UORGresponsável":"SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.028254/2019-45","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​AIR finalizada. 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Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2085.00000000,"Duração":2346.00000000,"NomedaTarefa":"Edição do RBAC 125 - certificação e operações - regras aplicáveis a pessoas a bordo de aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720kg ou mais","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"16/04/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"79","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 125 - certificação e operações - regras aplicáveis a pessoas a bordo de aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720kg ou mais","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com a definição de requisitos para certificação e operação de grandes operadores privados, quando esses operadores passarão a ter um COA e EO, com requisitos de pessoal, treinamento, aeronavegabilidade, manutenção e registros semelhantes aos de uma empresa de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2085.00000000,"Duração":2346.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"16/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 125 - certificação e operações - regras aplicáveis a pessoas a bordo de aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720kg ou mais","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com a definição de requisitos para certificação e operação de grandes operadores privados, quando esses operadores passarão a ter um COA e EO, com requisitos de pessoal, treinamento, aeronavegabilidade, manutenção e registros semelhantes aos de uma empresa de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2085.00000000,"Duração":2346.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"16/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 125 - certificação e operações - regras aplicáveis a pessoas a bordo de aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720kg ou mais","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com a definição de requisitos para certificação e operação de grandes operadores privados, quando esses operadores passarão a ter um COA e EO, com requisitos de pessoal, treinamento, aeronavegabilidade, manutenção e registros semelhantes aos de uma empresa de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2085.00000000,"Duração":2346.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"16/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 125 - certificação e operações - regras aplicáveis a pessoas a bordo de aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720kg ou mais","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com a definição de requisitos para certificação e operação de grandes operadores privados, quando esses operadores passarão a ter um COA e EO, com requisitos de pessoal, treinamento, aeronavegabilidade, manutenção e registros semelhantes aos de uma empresa de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. 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Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2085.00000000,"Duração":2346.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"16/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 125 - certificação e operações - regras aplicáveis a pessoas a bordo de aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720kg ou mais","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com a definição de requisitos para certificação e operação de grandes operadores privados, quando esses operadores passarão a ter um COA e EO, com requisitos de pessoal, treinamento, aeronavegabilidade, manutenção e registros semelhantes aos de uma empresa de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2085.00000000,"Duração":2346.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"16/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 125 - certificação e operações - regras aplicáveis a pessoas a bordo de aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720kg ou mais","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com a definição de requisitos para certificação e operação de grandes operadores privados, quando esses operadores passarão a ter um COA e EO, com requisitos de pessoal, treinamento, aeronavegabilidade, manutenção e registros semelhantes aos de uma empresa de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2085.00000000,"Duração":2346.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"16/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 125 - certificação e operações - regras aplicáveis a pessoas a bordo de aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720kg ou mais","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com a definição de requisitos para certificação e operação de grandes operadores privados, quando esses operadores passarão a ter um COA e EO, com requisitos de pessoal, treinamento, aeronavegabilidade, manutenção e registros semelhantes aos de uma empresa de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. Novas definições serão necessárias em função das alterações propostas pelo projeto de remodelagem do transporte aéreo.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.124457/2011-86","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2085.00000000,"Duração":2346.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2010","Términodalinhadebase":"16/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 04","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 125 - certificação e operações - regras aplicáveis a pessoas a bordo de aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720kg ou mais","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com a definição de requisitos para certificação e operação de grandes operadores privados, quando esses operadores passarão a ter um COA e EO, com requisitos de pessoal, treinamento, aeronavegabilidade, manutenção e registros semelhantes aos de uma empresa de transporte aéreo.","SituaçãoAtual":"Em fase final de revisão na GTNO/SPO para encaminhamento à SPO e em seguida para a Diretoria colegiada. 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SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.068543/2009-87 (RBAC 141)","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2113.00000000,"Duração":2510.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"27/05/2009","Términodalinhadebase":"08/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 60 - requisitos para qualificação e uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento para definir as regras para a qualificação inicial e recorrente e o uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo (FSTD) utilizados para cumprir os requisitos de treinamento, exames de proficiência ou experiência de voo estabelecidos em um RBAC.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a Diretoria em 16/8/2018 para deliberação final.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.097284/2014-06","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1172.00000000,"Duração":1314.00000000,"NomedaTarefa":"Edição do RBAC 60 - requisitos para qualificação e uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo","Iníciodalinhadebase":"02/01/2014","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"95","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 60 - requisitos para qualificação e uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento para definir as regras para a qualificação inicial e recorrente e o uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo (FSTD) utilizados para cumprir os requisitos de treinamento, exames de proficiência ou experiência de voo estabelecidos em um RBAC.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a Diretoria em 16/8/2018 para deliberação final.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - 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SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.097284/2014-06","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1172.00000000,"Duração":1314.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2014","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 06","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 60 - requisitos para qualificação e uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento para definir as regras para a qualificação inicial e recorrente e o uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo (FSTD) utilizados para cumprir os requisitos de treinamento, exames de proficiência ou experiência de voo estabelecidos em um RBAC.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a Diretoria em 16/8/2018 para deliberação final.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - 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SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019753/2010-85","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1935.00000000,"Duração":2170.00000000,"NomedaTarefa":"Edição do RBAC 65 - licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica","Iníciodalinhadebase":"01/02/2010","Términodalinhadebase":"25/05/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 65 - licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 65, em substituição ao atual RBHA 65, que estabelecerá os requisitos para a emissão das licenças de MMA e DOV e das habilitações averbadas nessas licenças, além das regras gerais de operação a serem seguidas pelos titulares dessas licenças e habilitações, no âmbito da aviação civil.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Resolução nº 469/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019753/2010-85","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1935.00000000,"Duração":2170.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2010","Términodalinhadebase":"25/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 65 - licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 65, em substituição ao atual RBHA 65, que estabelecerá os requisitos para a emissão das licenças de MMA e DOV e das habilitações averbadas nessas licenças, além das regras gerais de operação a serem seguidas pelos titulares dessas licenças e habilitações, no âmbito da aviação civil.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Resolução nº 469/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019753/2010-85","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1935.00000000,"Duração":2170.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2010","Términodalinhadebase":"25/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 65 - licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 65, em substituição ao atual RBHA 65, que estabelecerá os requisitos para a emissão das licenças de MMA e DOV e das habilitações averbadas nessas licenças, além das regras gerais de operação a serem seguidas pelos titulares dessas licenças e habilitações, no âmbito da aviação civil.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Resolução nº 469/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - 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SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019753/2010-85","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1935.00000000,"Duração":2170.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2010","Términodalinhadebase":"25/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 07","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 65 - licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 65, em substituição ao atual RBHA 65, que estabelecerá os requisitos para a emissão das licenças de MMA e DOV e das habilitações averbadas nessas licenças, além das regras gerais de operação a serem seguidas pelos titulares dessas licenças e habilitações, no âmbito da aviação civil.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Resolução nº 469/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - 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SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.019753/2010-85","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1935.00000000,"Duração":2170.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/02/2010","Términodalinhadebase":"25/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação acerca da certificação e vigilância continuada de operadores de VANT","DescriçãoObjetivo":"Definição de requisitos para certificação e vigilância continuada de operadores de VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído com a publicação das Resoluções 419 e 420 em 3/5/2017, de publicação do RBAC-E nº 94 e de Emd 01 ao RBAC nº 67.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00066.020773/2014-51","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":870.00000000,"Duração":892.00000000,"NomedaTarefa":"Regulamentação acerca da certificação e vigilância continuada de operadores de VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado","Iníciodalinhadebase":"01/12/2013","Términodalinhadebase":"02/05/2017","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação acerca da certificação e vigilância continuada de operadores de VANT","DescriçãoObjetivo":"Definição de requisitos para certificação e vigilância continuada de operadores de VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído com a publicação das Resoluções 419 e 420 em 3/5/2017, de publicação do RBAC-E nº 94 e de Emd 01 ao RBAC nº 67.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - 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SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00066.020773/2014-51","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":870.00000000,"Duração":892.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"01/12/2013","Términodalinhadebase":"02/05/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação acerca da certificação e vigilância continuada de operadores de VANT","DescriçãoObjetivo":"Definição de requisitos para certificação e vigilância continuada de operadores de VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído com a publicação das Resoluções 419 e 420 em 3/5/2017, de publicação do RBAC-E nº 94 e de Emd 01 ao RBAC nº 67.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00066.020773/2014-51","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":870.00000000,"Duração":892.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/12/2013","Términodalinhadebase":"02/05/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação acerca da certificação e vigilância continuada de operadores de VANT","DescriçãoObjetivo":"Definição de requisitos para certificação e vigilância continuada de operadores de VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído com a publicação das Resoluções 419 e 420 em 3/5/2017, de publicação do RBAC-E nº 94 e de Emd 01 ao RBAC nº 67.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00066.020773/2014-51","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":870.00000000,"Duração":892.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/12/2013","Términodalinhadebase":"02/05/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 08","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação acerca da certificação e vigilância continuada de operadores de VANT","DescriçãoObjetivo":"Definição de requisitos para certificação e vigilância continuada de operadores de VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído com a publicação das Resoluções 419 e 420 em 3/5/2017, de publicação do RBAC-E nº 94 e de Emd 01 ao RBAC nº 67.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00066.020773/2014-51","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":870.00000000,"Duração":892.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/12/2013","Términodalinhadebase":"02/05/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"96","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica prévia","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (prévia)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"82","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 09","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 91 – requisitos gerais de operação para aeronaves civis","DescriçãoObjetivo":"Edição de um novo regulamento RBAC 91, em substituição ao atual RBHA 91, com a revisão e inclusão de requisitos, tais como: autorização de operações específicas como RVSM, MNPS e outras. transmissores localizadores de emergência (ELT). ACAS. Equipamentos de sobrevivência na água para voos afastados da costa, voos acrobáticos ampliados para proteger público em solo ou outras pessoas a bordo e criação de seção expandida para abranger também voos de demonstração, de competição e em eventos em geral. pouso de helicópteros em locais não cadastrados. adequação na seção de álcool e drogas considerando o avanço da legislação brasileira equivalente para o trânsito. aeronavegabilidade continuada. operações de propriedade compartilhada. exclusão de requisitos cuja competência de regulação e fiscalização é do DECEA.","SituaçãoAtual":"Processo encaminhado para a diretoria para deliberação final em 16/8/2018.​","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.014964/2010-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":2087.00000000,"Duração":2436.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2009","Términodalinhadebase":"31/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"21","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição de emenda ao RBAC 135 sobre requisitos operacionais, operações complementares e por demanda","DescriçãoObjetivo":"Revisão ampla dos requisitos constantes da emenda 3 ao RBAC 135, que visa tratar principalmente dos seguintes problemas (dentre outros): formação do primeiro piloto de uma aeronave da empresa. limitação de prazo para as ligações aéreas sistemáticas. requisitos que deveriam ser aplicáveis somente a grandes aeronaves e são aplicáveis a todas as aeronaves. exigência de MEL em desconformidade com os padrões internacionais. desarmonização dos requisitos de exames de proficiência com os standards da ICAO. exigência de habilitação IFR para operar helicópteros em VFR.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Resolução nº 494, de 17 de outubro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"60800.229471/2011-75","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1663.00000000,"Duração":1939.00000000,"NomedaTarefa":"Edição de emenda ao RBAC 135 sobre requisitos operacionais, operações complementares e por demanda","Iníciodalinhadebase":"18/05/2011","Términodalinhadebase":"22/10/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 10","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição de emenda ao RBAC 135 sobre requisitos operacionais, operações complementares e por demanda","DescriçãoObjetivo":"Revisão ampla dos requisitos constantes da emenda 3 ao RBAC 135, que visa tratar principalmente dos seguintes problemas (dentre outros): formação do primeiro piloto de uma aeronave da empresa. limitação de prazo para as ligações aéreas sistemáticas. requisitos que deveriam ser aplicáveis somente a grandes aeronaves e são aplicáveis a todas as aeronaves. exigência de MEL em desconformidade com os padrões internacionais. desarmonização dos requisitos de exames de proficiência com os standards da ICAO. exigência de habilitação IFR para operar helicópteros em VFR.","SituaçãoAtual":"Projeto concluído com a publicação da Resolução nº 494, de 17 de outubro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - 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Processo em fase de consolidação na gerência de normas da SPO.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.502602/2016-15","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1535.00000000,"Duração":1647.00000000,"NomedaTarefa":"Edição do RBAC 90 - Requisitos para operações especiais de aviação pública","Iníciodalinhadebase":"10/11/2012","Términodalinhadebase":"05/03/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"91","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 90 - Requisitos para operações especiais de aviação pública","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo Regulamento que estabeleça regras para a condução de operações especiais de aviação pública dos órgãos e entes da administração pública, quando no exercício de suas atribuições específicas.","SituaçãoAtual":"Área técnica finalizou pré-análise das contribuições. 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Processo em fase de consolidação na gerência de normas da SPO.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.502602/2016-15","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1535.00000000,"Duração":1647.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"10/11/2012","Términodalinhadebase":"05/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"75","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 90 - Requisitos para operações especiais de aviação pública","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo Regulamento que estabeleça regras para a condução de operações especiais de aviação pública dos órgãos e entes da administração pública, quando no exercício de suas atribuições específicas.","SituaçãoAtual":"Área técnica finalizou pré-análise das contribuições. Processo em fase de consolidação na gerência de normas da SPO.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.502602/2016-15","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1535.00000000,"Duração":1647.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"10/11/2012","Términodalinhadebase":"05/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 11","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 90 - Requisitos para operações especiais de aviação pública","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo Regulamento que estabeleça regras para a condução de operações especiais de aviação pública dos órgãos e entes da administração pública, quando no exercício de suas atribuições específicas.","SituaçãoAtual":"Área técnica finalizou pré-análise das contribuições. 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SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024526/2018-57","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Situações de atrasos e cancelamentos reiterados estudadas definindo.160.os procedimentos aplicados.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1386.00000000,"Duração":1386.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (prévia)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2014","Términodalinhadebase":"25/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"12/02/2019"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo​ público","SituaçãoAtual":"Plano de trabalho em desenvolvimento para apresentação.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024526/2018-57","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Situações de atrasos e cancelamentos reiterados estudadas definindo.160.os procedimentos aplicados.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1386.00000000,"Duração":1386.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2014","Términodalinhadebase":"25/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"12/02/2019"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo​ público","SituaçãoAtual":"Plano de trabalho em desenvolvimento para apresentação.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - 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SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024526/2018-57","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Situações de atrasos e cancelamentos reiterados estudadas definindo.160.os procedimentos aplicados.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1386.00000000,"Duração":1386.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2014","Términodalinhadebase":"25/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"12/02/2019"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo​ público","SituaçãoAtual":"Plano de trabalho em desenvolvimento para apresentação.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024526/2018-57","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Situações de atrasos e cancelamentos reiterados estudadas definindo.160.os procedimentos aplicados.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1386.00000000,"Duração":1386.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2014","Términodalinhadebase":"25/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"13","Realizado":"0","Últimaatualização":"12/02/2019"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo​ público","SituaçãoAtual":"Plano de trabalho em desenvolvimento para apresentação.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024526/2018-57","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Situações de atrasos e cancelamentos reiterados estudadas definindo.160.os procedimentos aplicados.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1386.00000000,"Duração":1386.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2014","Términodalinhadebase":"25/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasando","Previsto":"39","Realizado":"0","Últimaatualização":"12/02/2019"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo​ público","SituaçãoAtual":"Plano de trabalho em desenvolvimento para apresentação.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024526/2018-57","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Situações de atrasos e cancelamentos reiterados estudadas definindo.160.os procedimentos aplicados.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1386.00000000,"Duração":1386.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2014","Términodalinhadebase":"25/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"12/02/2019"},{"Índice":"Tema 12","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo","DescriçãoObjetivo":"Monitoramento dos serviços de transporte aéreo​ público","SituaçãoAtual":"Plano de trabalho em desenvolvimento para apresentação.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024526/2018-57","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Situações de atrasos e cancelamentos reiterados estudadas definindo.160.os procedimentos aplicados.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1386.00000000,"Duração":1386.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2014","Términodalinhadebase":"25/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"12/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos (2ª fase)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"5","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"33","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"16","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos (1ª fase)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica prévia","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (prévia)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. 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Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. 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Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 13","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das normas de envio de dados referentes ao VRA e dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de revisão dos atos normativos referentes: ao envio, ao prazo e ao conteúdo dos dados de voos realizados pelas empresas aéreas para a base do VRA. e ao cálculo dos índices de pontualidade, regularidade e eficiência operacional. Pretende-se avaliar a necessidade de alteração das informações enviadas, o formato e o prazo de envio, além de revisar os índices de desempenho operacional.​","SituaçãoAtual":"Estudos de revisão e opções de encaminhamentos apresentadas para o\nSuperintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos. Continuidade dos estudos e opções.160.para posteriores encaminhamentos.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.024527/2018-00","Proprietário":"Marcelo Pereira Queiroz","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Revisão das IAC 1504 e IAC 1502 definindo os índices de pontualidade, de regularidade e de eficiência de serviços de transporte aéreo público.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1108.00000000,"Duração":1108.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2014","Términodalinhadebase":"30/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. 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A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 14","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas","DescriçãoObjetivo":"Estabelecer os critérios para divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas. Os dados são registrados pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros, nos termos da Resolução nº 140/2010 e das Portarias n.º 804 e n.º 1887/SRE/2010.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. A matéria foi aprovada na 14ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 25/07/2017, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2017, Seção 1, página 320.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022397/2015-10","Proprietário":"Frederico Alves Silva Ribeiro","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 437, de 26/07/2017","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1042.00000000,"Duração":672.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/07/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","DescriçãoObjetivo":"O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponível é inferior à demanda das empresas. Objetiva também aprimorar as regras para a perda de frequências internacionais alocadas. Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.009737/2016-06","Proprietário":"Doaldo Navai Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução nº. 491, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU de 10 de setembro de 2018, seção 1, página 94.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":695.00000000,"Duração":811.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","Iníciodalinhadebase":"01/08/2015","Términodalinhadebase":"10/09/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","DescriçãoObjetivo":"O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponível é inferior à demanda das empresas. 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Objetiva também aprimorar as regras para a perda de frequências internacionais alocadas. 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Objetiva também aprimorar as regras para a perda de frequências internacionais alocadas. Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.009737/2016-06","Proprietário":"Doaldo Navai Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução nº. 491, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU de 10 de setembro de 2018, seção 1, página 94.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":695.00000000,"Duração":811.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"01/08/2015","Términodalinhadebase":"10/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","DescriçãoObjetivo":"O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponível é inferior à demanda das empresas. Objetiva também aprimorar as regras para a perda de frequências internacionais alocadas. Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.009737/2016-06","Proprietário":"Doaldo Navai Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução nº. 491, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU de 10 de setembro de 2018, seção 1, página 94.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":695.00000000,"Duração":811.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"01/08/2015","Términodalinhadebase":"10/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","DescriçãoObjetivo":"O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponível é inferior à demanda das empresas. 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Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.009737/2016-06","Proprietário":"Doaldo Navai Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução nº. 491, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU de 10 de setembro de 2018, seção 1, página 94.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":695.00000000,"Duração":811.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"01/08/2015","Términodalinhadebase":"10/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","DescriçãoObjetivo":"O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponível é inferior à demanda das empresas. 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Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.009737/2016-06","Proprietário":"Doaldo Navai Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução nº. 491, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU de 10 de setembro de 2018, seção 1, página 94.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":695.00000000,"Duração":811.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/08/2015","Términodalinhadebase":"10/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","DescriçãoObjetivo":"O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponível é inferior à demanda das empresas. Objetiva também aprimorar as regras para a perda de frequências internacionais alocadas. Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.009737/2016-06","Proprietário":"Doaldo Navai Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução nº. 491, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU de 10 de setembro de 2018, seção 1, página 94.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":695.00000000,"Duração":811.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"01/08/2015","Términodalinhadebase":"10/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","DescriçãoObjetivo":"O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponível é inferior à demanda das empresas. Objetiva também aprimorar as regras para a perda de frequências internacionais alocadas. Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.009737/2016-06","Proprietário":"Doaldo Navai Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução nº. 491, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU de 10 de setembro de 2018, seção 1, página 94.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":695.00000000,"Duração":811.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"01/08/2015","Términodalinhadebase":"10/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","DescriçãoObjetivo":"O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponível é inferior à demanda das empresas. Objetiva também aprimorar as regras para a perda de frequências internacionais alocadas. Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.009737/2016-06","Proprietário":"Doaldo Navai Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução nº. 491, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU de 10 de setembro de 2018, seção 1, página 94.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":695.00000000,"Duração":811.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/08/2015","Términodalinhadebase":"10/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","DescriçãoObjetivo":"O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponível é inferior à demanda das empresas. Objetiva também aprimorar as regras para a perda de frequências internacionais alocadas. Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.009737/2016-06","Proprietário":"Doaldo Navai Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução nº. 491, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU de 10 de setembro de 2018, seção 1, página 94.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":695.00000000,"Duração":811.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/08/2015","Términodalinhadebase":"10/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 15","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das resoluções nº 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais","DescriçãoObjetivo":"O projeto objetiva simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de seleção nos casos em que a capacidade disponível é inferior à demanda das empresas. Objetiva também aprimorar as regras para a perda de frequências internacionais alocadas. Por fim, objetiva-se adequar a norma à alteração regimental da Agência.​","SituaçãoAtual":"Processo concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.009737/2016-06","Proprietário":"Doaldo Navai Junior","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução nº. 491, de 05 de setembro de 2018, publicada no DOU de 10 de setembro de 2018, seção 1, página 94.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":695.00000000,"Duração":811.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/08/2015","Términodalinhadebase":"10/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica prévia","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (prévia)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 16","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Regulamentação do processo de autorização da prestação de serviço de tranporte aéreo público","DescriçãoObjetivo":"Trata-se de proposta de ato normativo para regulamentar os processos de autorização e registro prévios à prestação de serviço de transporte aéreo público de passageiro, carga ou mala postal, doméstico ou internacional, em substituição aos atuais normativos vigentes que regulamentam o processo de autorização de voos.​","SituaçãoAtual":"Tema concluído. Processo deliberado na 15ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 08/08/2017, e Resolução publicada no DOU de 11/08/2017, seção 1, pg. 56.","UORGresponsável":"Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS","NúmerodoProcessoSEI":"00058.030584/2015-77","Proprietário":"Alexandre Martinez Arruda","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução ANAC nº. 440, de 09/08/2017.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":651.00000000,"Duração":681.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"11/08/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Qualidade de Serviço na Infraestrutura Aeroportuária não concedida","DescriçãoObjetivo":"Adoção de medidas que promovam a melhoria de qualidade de serviço aeroportuário para aeroportos não concedidos.​","SituaçãoAtual":"Voto DIR-RF de indeferimento da proposta (SEI nº 0741562), em determinação da REDIR Deliberativa de 05/09/2017..160.Determinação pelo SRA do arquivamento do processo (1078636)..160.Memorando nº 55(SEI)/2017/ASTEC (1052254) à SPI de atualização da Agenda Regulatória 2017-18.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.071375/2014-01","Proprietário":"Priscilla Thábata Alves da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1º Norma sobre qualidade de serviço para aeroportos não concedidos.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1023.00000000,"Duração":1005.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos (1ª fase)","Iníciodalinhadebase":"30/10/2013","Términodalinhadebase":"05/09/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Qualidade de Serviço na Infraestrutura Aeroportuária não concedida","DescriçãoObjetivo":"Adoção de medidas que promovam a melhoria de qualidade de serviço aeroportuário para aeroportos não concedidos.​","SituaçãoAtual":"Voto DIR-RF de indeferimento da proposta (SEI nº 0741562), em determinação da REDIR Deliberativa de 05/09/2017..160.Determinação pelo SRA do arquivamento do processo (1078636)..160.Memorando nº 55(SEI)/2017/ASTEC (1052254) à SPI de atualização da Agenda Regulatória 2017-18.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.071375/2014-01","Proprietário":"Priscilla Thábata Alves da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1º Norma sobre qualidade de serviço para aeroportos não concedidos.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1023.00000000,"Duração":1005.00000000,"NomedaTarefa":"1º Fase de Estudos (preliminares)","Iníciodalinhadebase":"30/10/2013","Términodalinhadebase":"05/09/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Qualidade de Serviço na Infraestrutura Aeroportuária não concedida","DescriçãoObjetivo":"Adoção de medidas que promovam a melhoria de qualidade de serviço aeroportuário para aeroportos não concedidos.​","SituaçãoAtual":"Voto DIR-RF de indeferimento da proposta (SEI nº 0741562), em determinação da REDIR Deliberativa de 05/09/2017..160.Determinação pelo SRA do arquivamento do processo (1078636)..160.Memorando nº 55(SEI)/2017/ASTEC (1052254) à SPI de atualização da Agenda Regulatória 2017-18.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.071375/2014-01","Proprietário":"Priscilla Thábata Alves da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1º Norma sobre qualidade de serviço para aeroportos não concedidos.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1023.00000000,"Duração":1005.00000000,"NomedaTarefa":"1º Deliberação pela Diretoria (implementar fator Q)","Iníciodalinhadebase":"30/10/2013","Términodalinhadebase":"05/09/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Qualidade de Serviço na Infraestrutura Aeroportuária não concedida","DescriçãoObjetivo":"Adoção de medidas que promovam a melhoria de qualidade de serviço aeroportuário para aeroportos não concedidos.​","SituaçãoAtual":"Voto DIR-RF de indeferimento da proposta (SEI nº 0741562), em determinação da REDIR Deliberativa de 05/09/2017..160.Determinação pelo SRA do arquivamento do processo (1078636)..160.Memorando nº 55(SEI)/2017/ASTEC (1052254) à SPI de atualização da Agenda Regulatória 2017-18.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.071375/2014-01","Proprietário":"Priscilla Thábata Alves da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1º Norma sobre qualidade de serviço para aeroportos não concedidos.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1023.00000000,"Duração":1005.00000000,"NomedaTarefa":"1º Análise das recomendações da Procuradoria","Iníciodalinhadebase":"30/10/2013","Términodalinhadebase":"05/09/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Qualidade de Serviço na Infraestrutura Aeroportuária não concedida","DescriçãoObjetivo":"Adoção de medidas que promovam a melhoria de qualidade de serviço aeroportuário para aeroportos não concedidos.​","SituaçãoAtual":"Voto DIR-RF de indeferimento da proposta (SEI nº 0741562), em determinação da REDIR Deliberativa de 05/09/2017..160.Determinação pelo SRA do arquivamento do processo (1078636)..160.Memorando nº 55(SEI)/2017/ASTEC (1052254) à SPI de atualização da Agenda Regulatória 2017-18.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.071375/2014-01","Proprietário":"Priscilla Thábata Alves da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​1º Norma sobre qualidade de serviço para aeroportos não concedidos.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1023.00000000,"Duração":1005.00000000,"NomedaTarefa":"1º Análise jurídica prévia","Iníciodalinhadebase":"30/10/2013","Términodalinhadebase":"05/09/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"3","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 17","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Qualidade de Serviço na Infraestrutura Aeroportuária não concedida","DescriçãoObjetivo":"Adoção de medidas que promovam a melhoria de qualidade de serviço aeroportuário para aeroportos não concedidos.​","SituaçãoAtual":"Voto DIR-RF de indeferimento da proposta (SEI nº 0741562), em determinação da REDIR Deliberativa de 05/09/2017..160.Determinação pelo SRA do arquivamento do processo (1078636)..160.Memorando nº 55(SEI)/2017/ASTEC (1052254) à SPI de atualização da Agenda Regulatória 2017-18.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - 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O objetivo é simplificar e descentralizar os procedimentos de cobrança tarifária.​","SituaçãoAtual":"A matéria foi aprovada na 12ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 13.06.17, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 22.06.17, Seção 1, páginas 51, 52.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.086312/2015-21","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução consolidando os atos normativos relativos à cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":653.00000000,"Duração":653.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"01/10/2014","Términodalinhadebase":"31/03/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão dos atos normativos que dispõem sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da consolidação dos atos normativos relativos à cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias. O objetivo é simplificar e descentralizar os procedimentos de cobrança tarifária.​","SituaçãoAtual":"A matéria foi aprovada na 12ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 13.06.17, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 22.06.17, Seção 1, páginas 51, 52.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.086312/2015-21","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução consolidando os atos normativos relativos à cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":653.00000000,"Duração":653.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/10/2014","Términodalinhadebase":"31/03/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão dos atos normativos que dispõem sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da consolidação dos atos normativos relativos à cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias. O objetivo é simplificar e descentralizar os procedimentos de cobrança tarifária.​","SituaçãoAtual":"A matéria foi aprovada na 12ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 13.06.17, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 22.06.17, Seção 1, páginas 51, 52.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.086312/2015-21","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução consolidando os atos normativos relativos à cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":653.00000000,"Duração":653.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2014","Términodalinhadebase":"31/03/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 19","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão dos atos normativos que dispõem sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da consolidação dos atos normativos relativos à cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias. O objetivo é simplificar e descentralizar os procedimentos de cobrança tarifária.​","SituaçãoAtual":"A matéria foi aprovada na 12ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 13.06.17, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 22.06.17, Seção 1, páginas 51, 52.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.086312/2015-21","Proprietário":"Viviane Franco Moser","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Resolução consolidando os atos normativos relativos à cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":653.00000000,"Duração":653.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2014","Términodalinhadebase":"31/03/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - 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SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - 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SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 20","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações","DescriçãoObjetivo":"Descrição dos critérios para análise de projetos nos aeroportos condedidos tendo como objetivo esclarecer os critérios usados para aplicação dos parâmetros de dimensionamento, garantindo transparência na análise dos projetos bem como a uniformidade de abordagem na ANAC.​","SituaçãoAtual":"Manuais publicados no site da ANAC, tema concluído.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.511803/2016-03","Proprietário":"Gabriel Nunes Vieira Mello da Silva","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Manuais orientativos versando sobre os principais temas relacionados (Anteprojetos, Plano de Gestão da Infraestrutura e Simulação Computacional)","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":848.00000000,"Duração":848.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/10/2015","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. 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O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 21","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos para gestores Responsáveis e gestores do SGSO de operadores de aéreos, escolas e centros de treinamento, de organizações de manutenção aeronáutica e de operadores de aeródromos","DescriçãoObjetivo":"Necessidade de alinhamento e esclarecimento dos requisitos e responsabilidades dos gestores responsáveis e gestores do sistema de gerenciamento da segurança operacional - SGSO dos provedores de serviço da aviação civil - PSAC entre os diversos RBAC da ANAC que abordam o tema. O objetivo é buscar dar maior flexibilidade aos requisitos de experiência e capacitação desses gestores ao mesmo tempo em que esclarece-se as suas responsabilidades como base ao processo de vigilância continuada do SGSO dos provedores de serviço regulados pela ANAC.RBAC envolvidos: 119, 121, 135, 137, 140, 141, 142, 145 e 153.​","SituaçãoAtual":"​Processo encaminhado à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO. Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.051454/2016-59","Proprietário":"João Souza Dias Garcia","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":715.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"01/02/2019"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos normativos atinentes à apuração de infrações e aplicação de sanções pela ANAC. Adequação da tabela de dosimetria às várias infrações previstas na legislação de infraestrutura. Inclusão ou adequação da dosimetria de sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento de requisitos de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo.160.00058.501190/2016-98 deliberado e aprovado pela Diretoria Colegiada.160.no dia 28/05.","UORGresponsável":"Superintendência de Planejamento Institucional - SPI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.501190/2016-98","Proprietário":"Marcelo Rezende Bernardes","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Minuta de Enforcement","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1302.00000000,"Duração":1409.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","Iníciodalinhadebase":"02/01/2013","Términodalinhadebase":"28/05/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos normativos atinentes à apuração de infrações e aplicação de sanções pela ANAC. Adequação da tabela de dosimetria às várias infrações previstas na legislação de infraestrutura. Inclusão ou adequação da dosimetria de sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento de requisitos de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo.160.00058.501190/2016-98 deliberado e aprovado pela Diretoria Colegiada.160.no dia 28/05.","UORGresponsável":"Superintendência de Planejamento Institucional - SPI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.501190/2016-98","Proprietário":"Marcelo Rezende Bernardes","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Minuta de Enforcement","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1302.00000000,"Duração":1409.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2013","Términodalinhadebase":"28/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos normativos atinentes à apuração de infrações e aplicação de sanções pela ANAC. 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Inclusão ou adequação da dosimetria de sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento de requisitos de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo.160.00058.501190/2016-98 deliberado e aprovado pela Diretoria Colegiada.160.no dia 28/05.","UORGresponsável":"Superintendência de Planejamento Institucional - SPI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.501190/2016-98","Proprietário":"Marcelo Rezende Bernardes","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Minuta de Enforcement","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1302.00000000,"Duração":1409.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2013","Términodalinhadebase":"28/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos normativos atinentes à apuração de infrações e aplicação de sanções pela ANAC. Adequação da tabela de dosimetria às várias infrações previstas na legislação de infraestrutura. Inclusão ou adequação da dosimetria de sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento de requisitos de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo.160.00058.501190/2016-98 deliberado e aprovado pela Diretoria Colegiada.160.no dia 28/05.","UORGresponsável":"Superintendência de Planejamento Institucional - SPI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.501190/2016-98","Proprietário":"Marcelo Rezende Bernardes","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Minuta de Enforcement","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1302.00000000,"Duração":1409.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2013","Términodalinhadebase":"28/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos normativos atinentes à apuração de infrações e aplicação de sanções pela ANAC. Adequação da tabela de dosimetria às várias infrações previstas na legislação de infraestrutura. Inclusão ou adequação da dosimetria de sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento de requisitos de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo.160.00058.501190/2016-98 deliberado e aprovado pela Diretoria Colegiada.160.no dia 28/05.","UORGresponsável":"Superintendência de Planejamento Institucional - SPI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.501190/2016-98","Proprietário":"Marcelo Rezende Bernardes","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Minuta de Enforcement","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1302.00000000,"Duração":1409.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2013","Términodalinhadebase":"28/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos normativos atinentes à apuração de infrações e aplicação de sanções pela ANAC. Adequação da tabela de dosimetria às várias infrações previstas na legislação de infraestrutura. Inclusão ou adequação da dosimetria de sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento de requisitos de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo.160.00058.501190/2016-98 deliberado e aprovado pela Diretoria Colegiada.160.no dia 28/05.","UORGresponsável":"Superintendência de Planejamento Institucional - SPI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.501190/2016-98","Proprietário":"Marcelo Rezende Bernardes","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Minuta de Enforcement","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1302.00000000,"Duração":1409.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica prévia","Iníciodalinhadebase":"02/01/2013","Términodalinhadebase":"28/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos normativos atinentes à apuração de infrações e aplicação de sanções pela ANAC. Adequação da tabela de dosimetria às várias infrações previstas na legislação de infraestrutura. Inclusão ou adequação da dosimetria de sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento de requisitos de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo.160.00058.501190/2016-98 deliberado e aprovado pela Diretoria Colegiada.160.no dia 28/05.","UORGresponsável":"Superintendência de Planejamento Institucional - SPI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.501190/2016-98","Proprietário":"Marcelo Rezende Bernardes","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Minuta de Enforcement","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1302.00000000,"Duração":1409.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (prévia)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2013","Términodalinhadebase":"28/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos normativos atinentes à apuração de infrações e aplicação de sanções pela ANAC. 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Inclusão ou adequação da dosimetria de sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento de requisitos de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo.160.00058.501190/2016-98 deliberado e aprovado pela Diretoria Colegiada.160.no dia 28/05.","UORGresponsável":"Superintendência de Planejamento Institucional - SPI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.501190/2016-98","Proprietário":"Marcelo Rezende Bernardes","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Minuta de Enforcement","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1302.00000000,"Duração":1409.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2013","Términodalinhadebase":"28/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos normativos atinentes à apuração de infrações e aplicação de sanções pela ANAC. 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Adequação da tabela de dosimetria às várias infrações previstas na legislação de infraestrutura. 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Adequação da tabela de dosimetria às várias infrações previstas na legislação de infraestrutura. Inclusão ou adequação da dosimetria de sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento de requisitos de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo.160.00058.501190/2016-98 deliberado e aprovado pela Diretoria Colegiada.160.no dia 28/05.","UORGresponsável":"Superintendência de Planejamento Institucional - SPI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.501190/2016-98","Proprietário":"Marcelo Rezende Bernardes","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Minuta de Enforcement","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1302.00000000,"Duração":1409.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2013","Términodalinhadebase":"28/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 22","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos, atualização e complementação da tabela de multas da Resolução nº 25","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos normativos atinentes à apuração de infrações e aplicação de sanções pela ANAC. Adequação da tabela de dosimetria às várias infrações previstas na legislação de infraestrutura. Inclusão ou adequação da dosimetria de sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento de requisitos de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo.160.00058.501190/2016-98 deliberado e aprovado pela Diretoria Colegiada.160.no dia 28/05.","UORGresponsável":"Superintendência de Planejamento Institucional - SPI","NúmerodoProcessoSEI":"00058.501190/2016-98","Proprietário":"Marcelo Rezende Bernardes","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Minuta de Enforcement","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1302.00000000,"Duração":1409.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2013","Términodalinhadebase":"28/05/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Manutenção preventiva por pilotos","DescriçãoObjetivo":"Revisar os critérios para a execução de manutenção preventiva por pilotos e aprovação para retorno ao serviço de uma aeronave após este tipo de manutenção preventiva.​","SituaçãoAtual":"Em elaboração da Nota Técnica e minutas de emenda aos.160.RBAC 43 e RBAC.160.145.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.510483/2016","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​RBAC 43 e RBAC 145.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":499.00000000,"Duração":522.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2016","Términodalinhadebase":"31/10/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Manutenção preventiva por pilotos","DescriçãoObjetivo":"Revisar os critérios para a execução de manutenção preventiva por pilotos e aprovação para retorno ao serviço de uma aeronave após este tipo de manutenção preventiva.​","SituaçãoAtual":"Em elaboração da Nota Técnica e minutas de emenda aos.160.RBAC 43 e RBAC.160.145.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.510483/2016","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​RBAC 43 e RBAC 145.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":499.00000000,"Duração":522.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"01/11/2016","Términodalinhadebase":"31/10/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Manutenção preventiva por pilotos","DescriçãoObjetivo":"Revisar os critérios para a execução de manutenção preventiva por pilotos e aprovação para retorno ao serviço de uma aeronave após este tipo de manutenção preventiva.​","SituaçãoAtual":"Em elaboração da Nota Técnica e minutas de emenda aos.160.RBAC 43 e RBAC.160.145.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - 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SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.510483/2016","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​RBAC 43 e RBAC 145.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":499.00000000,"Duração":522.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"01/11/2016","Términodalinhadebase":"31/10/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Manutenção preventiva por pilotos","DescriçãoObjetivo":"Revisar os critérios para a execução de manutenção preventiva por pilotos e aprovação para retorno ao serviço de uma aeronave após este tipo de manutenção preventiva.​","SituaçãoAtual":"Em elaboração da Nota Técnica e minutas de emenda aos.160.RBAC 43 e RBAC.160.145.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.510483/2016","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​RBAC 43 e RBAC 145.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":499.00000000,"Duração":522.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"01/11/2016","Términodalinhadebase":"31/10/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 23","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Manutenção preventiva por pilotos","DescriçãoObjetivo":"Revisar os critérios para a execução de manutenção preventiva por pilotos e aprovação para retorno ao serviço de uma aeronave após este tipo de manutenção preventiva.​","SituaçãoAtual":"Em elaboração da Nota Técnica e minutas de emenda aos.160.RBAC 43 e RBAC.160.145.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - 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SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica, Formulário de análise de impacto regulatório.160.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":120.00000000,"Duração":120.00000000,"NomedaTarefa":"Finalização NT dos Estudos","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas","DescriçãoObjetivo":"Revisar os requisitos de importação de aeronaves proibindo a importação de aeronaves de construção amadora usadas, bem como ALE usadas.​","SituaçãoAtual":"Processo enviado para a ASTEC em 28/09/2018.160.para pauta em.160.deliberação em reunião administrativa e distribuição às assessorias.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica, Formulário de análise de impacto regulatório.160.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":120.00000000,"Duração":120.00000000,"NomedaTarefa":"Submeter NT e FAPAN para aprovação","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas","DescriçãoObjetivo":"Revisar os requisitos de importação de aeronaves proibindo a importação de aeronaves de construção amadora usadas, bem como ALE usadas.​","SituaçãoAtual":"Processo enviado para a ASTEC em 28/09/2018.160.para pauta em.160.deliberação em reunião administrativa e distribuição às assessorias.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica, Formulário de análise de impacto regulatório.160.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":120.00000000,"Duração":120.00000000,"NomedaTarefa":"Margem de Segurança (1 mês) - APENAS PARA CONTROLE","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas","DescriçãoObjetivo":"Revisar os requisitos de importação de aeronaves proibindo a importação de aeronaves de construção amadora usadas, bem como ALE usadas.​","SituaçãoAtual":"Processo enviado para a ASTEC em 28/09/2018.160.para pauta em.160.deliberação em reunião administrativa e distribuição às assessorias.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica, Formulário de análise de impacto regulatório.160.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":120.00000000,"Duração":120.00000000,"NomedaTarefa":"Escolha das alternativas","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas","DescriçãoObjetivo":"Revisar os requisitos de importação de aeronaves proibindo a importação de aeronaves de construção amadora usadas, bem como ALE usadas.​","SituaçãoAtual":"Processo enviado para a ASTEC em 28/09/2018.160.para pauta em.160.deliberação em reunião administrativa e distribuição às assessorias.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica, Formulário de análise de impacto regulatório.160.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":120.00000000,"Duração":120.00000000,"NomedaTarefa":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas","DescriçãoObjetivo":"Revisar os requisitos de importação de aeronaves proibindo a importação de aeronaves de construção amadora usadas, bem como ALE usadas.​","SituaçãoAtual":"Processo enviado para a ASTEC em 28/09/2018.160.para pauta em.160.deliberação em reunião administrativa e distribuição às assessorias.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica, Formulário de análise de impacto regulatório.160.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":120.00000000,"Duração":120.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 26","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Requisitos de importação de aeronaves de construção amadora e aeronaves leve esportivas (ALE) usadas","DescriçãoObjetivo":"Revisar os requisitos de importação de aeronaves proibindo a importação de aeronaves de construção amadora usadas, bem como ALE usadas.​","SituaçãoAtual":"Processo enviado para a ASTEC em 28/09/2018.160.para pauta em.160.deliberação em reunião administrativa e distribuição às assessorias.","UORGresponsável":"Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR","NúmerodoProcessoSEI":"00058.020909/2018-56","Proprietário":"Kleber Daniel Jesuíno","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Nota Técnica, Formulário de análise de impacto regulatório.160.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":120.00000000,"Duração":120.00000000,"NomedaTarefa":"Levantamento informações preliminares","Iníciodalinhadebase":"16/04/2018","Términodalinhadebase":"28/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"5","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasando","Previsto":"27","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"21","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.503667/2016-70","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":780.00000000,"Duração":780.00000000,"NomedaTarefa":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","Iníciodalinhadebase":"04/05/2016","Términodalinhadebase":"30/04/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"91","Realizado":"79","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 27-B","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)","DescriçãoObjetivo":"Revisão dos requisitos de implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) constantes na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e sua incorporação ao RBAC nº 153, buscando resolver os problemas relacionados à pluralidade de regulamentos que tratam de requisitos de SREA/SESCINC para operadores de aeródromos. a ausência de critério objetivo referente à obrigatoriedade de disponibilização de “Serviços Especializados de Salvamento Aquático”, incluindo exigências de equipamentos e embarcações que o compõem.","SituaçãoAtual":"A proposta é objeto da Audiência Pública nº 24/2018, com término previsto para 05/12/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - 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Ademais, também foram verificadas a necessidade de aprimorar ou estabelecer requisitos normativos concernentes a aprovação de cursos caracterizados como itinerantes para OE-SESCINC já certificada, certificação de OE-SESCINC para cursos itinerantes e procedimentos para a autorização de cursos que possuam módulos teóricos na modalidade EaD (Educação a Distância).A norma atual também apresenta requisitos que exigem a apresentação pelo postulante à certificação OE-SESCINC de documentações relativas ao cumprimento de legislações que extrapolam a esfera de competência desta Agência.​","SituaçãoAtual":"Nota Técnica (2261075) e FAPAN (2264556) dos.160.estudos enviados à ASTEC em 27/09/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":390.00000000,"Duração":390.00000000,"NomedaTarefa":"Critérios regulatórios quanto à certificação de OE-SESCINC","Iníciodalinhadebase":"03/04/2017","Términodalinhadebase":"30/09/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à certificação de OE-SESCINC","DescriçãoObjetivo":"Propõe-se a revisão de requisitos de certificação de OE-SESCINC, a partir da identificação de dificuldade de cumprimento de requisitos considerados demasiadamente exigentes na norma vigente, especialmente quanto a aspectos administrativos, pedagógicos, de infraestrutura e equipamentos. Ademais, também foram verificadas a necessidade de aprimorar ou estabelecer requisitos normativos concernentes a aprovação de cursos caracterizados como itinerantes para OE-SESCINC já certificada, certificação de OE-SESCINC para cursos itinerantes e procedimentos para a autorização de cursos que possuam módulos teóricos na modalidade EaD (Educação a Distância).A norma atual também apresenta requisitos que exigem a apresentação pelo postulante à certificação OE-SESCINC de documentações relativas ao cumprimento de legislações que extrapolam a esfera de competência desta Agência.​","SituaçãoAtual":"Nota Técnica (2261075) e FAPAN (2264556) dos.160.estudos enviados à ASTEC em 27/09/2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":null,"Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":390.00000000,"Duração":390.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"03/04/2017","Términodalinhadebase":"30/09/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 28","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Critérios regulatórios quanto à certificação de OE-SESCINC","DescriçãoObjetivo":"Propõe-se a revisão de requisitos de certificação de OE-SESCINC, a partir da identificação de dificuldade de cumprimento de requisitos considerados demasiadamente exigentes na norma vigente, especialmente quanto a aspectos administrativos, pedagógicos, de infraestrutura e equipamentos. 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Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 29","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita","DescriçãoObjetivo":"Trata-se da proposta de análise do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - RBAC 111, Emenda 02, aprovado em 2010 no sentido de atualizar seus requisitos frente às boas práticas de controle de qualidade e aos conceitos dos Elementos de Fiscalização aprovados pela IN nº 81​","SituaçãoAtual":"Processo em deliberação final pela Diretoria. Processo encaminhado ao Gabinete do Diretor Relator em 14 de novembro de 2018.","UORGresponsável":"Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.505335/2017-19 ","Proprietário":"Isabela Cristina Diniz Baruffi","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":716.00000000,"Duração":702.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"04/04/2016","Términodalinhadebase":"11/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 117 - Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com vistas a estabelecer limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos, tendo-se em vista a necessidade de se regulamentar a recém publicada Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984.","SituaçãoAtual":"​Processo foi pautado na REDIR de 27/11/2018, mas foi retirado de pauta, realizado diligência para a SPO e consulta à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.123930/2015-71","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":792.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 117 - Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com vistas a estabelecer limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos, tendo-se em vista a necessidade de se regulamentar a recém publicada Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984.","SituaçãoAtual":"​Processo foi pautado na REDIR de 27/11/2018, mas foi retirado de pauta, realizado diligência para a SPO e consulta à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.123930/2015-71","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":792.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"95","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 117 - Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com vistas a estabelecer limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos, tendo-se em vista a necessidade de se regulamentar a recém publicada Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984.","SituaçãoAtual":"​Processo foi pautado na REDIR de 27/11/2018, mas foi retirado de pauta, realizado diligência para a SPO e consulta à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.123930/2015-71","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":792.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 117 - Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com vistas a estabelecer limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos, tendo-se em vista a necessidade de se regulamentar a recém publicada Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984.","SituaçãoAtual":"​Processo foi pautado na REDIR de 27/11/2018, mas foi retirado de pauta, realizado diligência para a SPO e consulta à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.123930/2015-71","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":792.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"49","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 117 - Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com vistas a estabelecer limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos, tendo-se em vista a necessidade de se regulamentar a recém publicada Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984.","SituaçãoAtual":"​Processo foi pautado na REDIR de 27/11/2018, mas foi retirado de pauta, realizado diligência para a SPO e consulta à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.123930/2015-71","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":792.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 117 - Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com vistas a estabelecer limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos, tendo-se em vista a necessidade de se regulamentar a recém publicada Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984.","SituaçãoAtual":"​Processo foi pautado na REDIR de 27/11/2018, mas foi retirado de pauta, realizado diligência para a SPO e consulta à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.123930/2015-71","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":792.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 117 - Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com vistas a estabelecer limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos, tendo-se em vista a necessidade de se regulamentar a recém publicada Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984.","SituaçãoAtual":"​Processo foi pautado na REDIR de 27/11/2018, mas foi retirado de pauta, realizado diligência para a SPO e consulta à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.123930/2015-71","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":792.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 117 - Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com vistas a estabelecer limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos, tendo-se em vista a necessidade de se regulamentar a recém publicada Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984.","SituaçãoAtual":"​Processo foi pautado na REDIR de 27/11/2018, mas foi retirado de pauta, realizado diligência para a SPO e consulta à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - 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SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.123930/2015-71","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":792.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 30","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Edição do RBAC 117 - Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana","DescriçãoObjetivo":"Edição de novo regulamento com vistas a estabelecer limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos, tendo-se em vista a necessidade de se regulamentar a recém publicada Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984.","SituaçãoAtual":"​Processo foi pautado na REDIR de 27/11/2018, mas foi retirado de pauta, realizado diligência para a SPO e consulta à Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - 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SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00065.123930/2015-71","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":715.00000000,"Duração":792.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2016","Términodalinhadebase":"15/01/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 31","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão de Sistemas de Manuais (RBAC 142)","DescriçãoObjetivo":"De todos os sistemas de manuais previstos no atual RBAC 142, alguns são aprovados, outros são aceitos. Pretende-se rever cada um deles a fim de se determinar quais devem ser realmente aprovados e quais poderiam ser aceitos, e então propor emendas aos RBAC com o fim refletir a conclusão do estudo.​","SituaçãoAtual":"Finalizados os Estudos preliminares, que concluíram pela descontinuação do tema. Solcitada a publicação do resultado do Estudo para publicidade..160.Tema encerrado.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.512371/2016-40","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":305.00000000,"Duração":305.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão de Sistemas de Manuais (RBAC 142)","Iníciodalinhadebase":"01/02/2016","Términodalinhadebase":"31/03/2017","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 31","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão de Sistemas de Manuais (RBAC 142)","DescriçãoObjetivo":"De todos os sistemas de manuais previstos no atual RBAC 142, alguns são aprovados, outros são aceitos. Pretende-se rever cada um deles a fim de se determinar quais devem ser realmente aprovados e quais poderiam ser aceitos, e então propor emendas aos RBAC com o fim refletir a conclusão do estudo.​","SituaçãoAtual":"Finalizados os Estudos preliminares, que concluíram pela descontinuação do tema. Solcitada a publicação do resultado do Estudo para publicidade..160.Tema encerrado.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.512371/2016-40","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":305.00000000,"Duração":305.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2016","Términodalinhadebase":"31/03/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 31","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão de Sistemas de Manuais (RBAC 142)","DescriçãoObjetivo":"De todos os sistemas de manuais previstos no atual RBAC 142, alguns são aprovados, outros são aceitos. Pretende-se rever cada um deles a fim de se determinar quais devem ser realmente aprovados e quais poderiam ser aceitos, e então propor emendas aos RBAC com o fim refletir a conclusão do estudo.​","SituaçãoAtual":"Finalizados os Estudos preliminares, que concluíram pela descontinuação do tema. Solcitada a publicação do resultado do Estudo para publicidade..160.Tema encerrado.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.512371/2016-40","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":305.00000000,"Duração":305.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/02/2016","Términodalinhadebase":"31/03/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 32","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão do Regulamento Brasileiro Aviação Civil (RBAC) 137","DescriçãoObjetivo":"Regulamento voltado para Certificação e estabelecimento de requisitos operacionais para Operações Aeroagrícolas:Inserção da Operação Aeroagrícola Noturna.Inserção do Rastreamento das Aeronaves Aeroagrícolas.Inserção de conteúdo sobre o Combate a Incêndio.Inserção de subparte que verse sobre o treinamento para operações aeroagrícolas.Inserção de conteúdo sobre o Combate a Vetores.​","SituaçãoAtual":"​Projeto finalizado e processo reclassificado para acesso público.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.012762/2018-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":609.00000000,"Duração":687.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão do Regulamento Brasileiro Aviação Civil (RBAC) 137","Iníciodalinhadebase":"01/03/2016","Términodalinhadebase":"17/10/2018","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 32","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão do Regulamento Brasileiro Aviação Civil (RBAC) 137","DescriçãoObjetivo":"Regulamento voltado para Certificação e estabelecimento de requisitos operacionais para Operações Aeroagrícolas:Inserção da Operação Aeroagrícola Noturna.Inserção do Rastreamento das Aeronaves Aeroagrícolas.Inserção de conteúdo sobre o Combate a Incêndio.Inserção de subparte que verse sobre o treinamento para operações aeroagrícolas.Inserção de conteúdo sobre o Combate a Vetores.​","SituaçãoAtual":"​Projeto finalizado e processo reclassificado para acesso público.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.012762/2018-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":609.00000000,"Duração":687.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/03/2016","Términodalinhadebase":"17/10/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 32","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão do Regulamento Brasileiro Aviação Civil (RBAC) 137","DescriçãoObjetivo":"Regulamento voltado para Certificação e estabelecimento de requisitos operacionais para Operações Aeroagrícolas:Inserção da Operação Aeroagrícola Noturna.Inserção do Rastreamento das Aeronaves Aeroagrícolas.Inserção de conteúdo sobre o Combate a Incêndio.Inserção de subparte que verse sobre o treinamento para operações aeroagrícolas.Inserção de conteúdo sobre o Combate a Vetores.​","SituaçãoAtual":"​Projeto finalizado e processo reclassificado para acesso público.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.012762/2018-21","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":609.00000000,"Duração":687.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"01/03/2016","Términodalinhadebase":"17/10/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 33","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão do RBAC 61 - exames, certificado de aeronave leve esportiva","DescriçãoObjetivo":"Revisar o RBAC 61 relativamente aos exames e a Subparte R, relativa ao certificado de aeronave leve esportiva.​","SituaçãoAtual":"O tema foi absorvido pela Tema 36 -.160.Regulamentação de Aerodesportos.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022612/2013-11","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":467.00000000,"Duração":272.00000000,"NomedaTarefa":"Revisão do RBAC 61 - exames, certificado de aeronave leve esportiva","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2017","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 33","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão do RBAC 61 - exames, certificado de aeronave leve esportiva","DescriçãoObjetivo":"Revisar o RBAC 61 relativamente aos exames e a Subparte R, relativa ao certificado de aeronave leve esportiva.​","SituaçãoAtual":"O tema foi absorvido pela Tema 36 -.160.Regulamentação de Aerodesportos.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022612/2013-11","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":467.00000000,"Duração":272.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 33","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Revisão do RBAC 61 - exames, certificado de aeronave leve esportiva","DescriçãoObjetivo":"Revisar o RBAC 61 relativamente aos exames e a Subparte R, relativa ao certificado de aeronave leve esportiva.​","SituaçãoAtual":"O tema foi absorvido pela Tema 36 -.160.Regulamentação de Aerodesportos.","UORGresponsável":"Superintendência de Padrões Operacionais - SPO","NúmerodoProcessoSEI":"00058.022612/2013-11","Proprietário":"Rafael Gasparini Moreira","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":467.00000000,"Duração":272.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2017","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída com antecipação","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"17/12/2018"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação do Produto 4: Proposta preliminar contendo o roteiro completo para elaboração e divulgação das Demonstrações Contábeis Regulatórias, na forma de relatório","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação do Produto 3:  Proposta preliminar completa do Elenco de Contas e respectivas Técnicas de Funcionamento, na forma de relatório.","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação do Produto 2: Proposta preliminar completa contendo a estrutura do Manual de Contabilidade de Aeroportos e as diretrizes e instruções gerais e contábeis do plano de contas e critérios de alocação de custos, na forma de relatório.","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"97","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasando","Previsto":"35","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"5","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (aprovação)","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"A iniciar","Previsto":"0","Realizado":"0","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Proposição de orientações regulatórias à empresa contratada","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Aprovação do Produto 1 :Relatório completo dos estudos técnicos realizados para a adoção dos pronunciamentos emitidos pelo CPC","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Contabilidade regulatória para aeroportos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"TEMA","NíveldaEtapa":"0","StatusdaTarefa":"Em andamento","Previsto":"97","Realizado":"91","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Estudos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 34","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Contabilidade regulatória para aeroportos","DescriçãoObjetivo":"Fiscalização contábil e financeira dos prestadores de serviço de infraestrutura aeroportuária.​","SituaçãoAtual":"Processo sobrestado em 10/08/2017 até a conclusão dos trabalhos relativos ao Manual de Contabilidade de Aeroportos. Memorando nº 86(SEI)/2017/SRA (1093191) sugeriu ajuste do cronograma do tema, cfe. solicitado pela Memorando-Circular nº 7/2017/SPI (1053377)..160. Trabalhos do Manual de Contabilidade em curso, primeiro produto já aprovado, processo.160.00058.533557/2017-13. Segundo produto em análise, serão exigidas alterações pela consultoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.005359/2014-11","Proprietário":"Bruno Lima e Silva Falcao","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"​Proposta de resolução para regulamentação da apresentação das.160.informações contábeis a\nserem apresentadas pelos operadores.160.aeroportuários.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":1106.00000000,"Duração":1106.00000000,"NomedaTarefa":"Contratação de consultoria para elaboração do Manual de Contabilidade de Aeroportos","Iníciodalinhadebase":"02/01/2015","Términodalinhadebase":"31/03/2019","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"04/02/2019"},{"Índice":"Tema 35","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero","DescriçãoObjetivo":"Avaliar propostas de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, que estabelece os critérios para classificação para fins de cobrança das tarifas aeroportuárias junto aos usuários, aos aeroportos e os órgãos de governo pertinentes (Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).​","SituaçãoAtual":"Em análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.520874/2017-70","Proprietário":"Rafael Pereira Scherre","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Apresentação para Diretoria.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":533.00000000,"Duração":533.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração da proposta","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 35","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero","DescriçãoObjetivo":"Avaliar propostas de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, que estabelece os critérios para classificação para fins de cobrança das tarifas aeroportuárias junto aos usuários, aos aeroportos e os órgãos de governo pertinentes (Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).​","SituaçãoAtual":"Em análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.520874/2017-70","Proprietário":"Rafael Pereira Scherre","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Apresentação para Diretoria.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":533.00000000,"Duração":533.00000000,"NomedaTarefa":"Elaboração de documentos","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 35","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero","DescriçãoObjetivo":"Avaliar propostas de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, que estabelece os critérios para classificação para fins de cobrança das tarifas aeroportuárias junto aos usuários, aos aeroportos e os órgãos de governo pertinentes (Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).​","SituaçãoAtual":"Em análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.520874/2017-70","Proprietário":"Rafael Pereira Scherre","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Apresentação para Diretoria.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":533.00000000,"Duração":533.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação pela Diretoria (audiência pública)","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 35","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero","DescriçãoObjetivo":"Avaliar propostas de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, que estabelece os critérios para classificação para fins de cobrança das tarifas aeroportuárias junto aos usuários, aos aeroportos e os órgãos de governo pertinentes (Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).​","SituaçãoAtual":"Em análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.520874/2017-70","Proprietário":"Rafael Pereira Scherre","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Apresentação para Diretoria.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":533.00000000,"Duração":533.00000000,"NomedaTarefa":"Audiência pública","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"97","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 35","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero","DescriçãoObjetivo":"Avaliar propostas de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, que estabelece os critérios para classificação para fins de cobrança das tarifas aeroportuárias junto aos usuários, aos aeroportos e os órgãos de governo pertinentes (Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).​","SituaçãoAtual":"Em análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.520874/2017-70","Proprietário":"Rafael Pereira Scherre","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Apresentação para Diretoria.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":533.00000000,"Duração":533.00000000,"NomedaTarefa":"Período de abertura a contribuições","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 35","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero","DescriçãoObjetivo":"Avaliar propostas de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, que estabelece os critérios para classificação para fins de cobrança das tarifas aeroportuárias junto aos usuários, aos aeroportos e os órgãos de governo pertinentes (Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).​","SituaçãoAtual":"Em análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.520874/2017-70","Proprietário":"Rafael Pereira Scherre","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Apresentação para Diretoria.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":533.00000000,"Duração":533.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das contribuições recebidas","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"95","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 35","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero","DescriçãoObjetivo":"Avaliar propostas de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, que estabelece os critérios para classificação para fins de cobrança das tarifas aeroportuárias junto aos usuários, aos aeroportos e os órgãos de governo pertinentes (Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).​","SituaçãoAtual":"Em análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.520874/2017-70","Proprietário":"Rafael Pereira Scherre","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Apresentação para Diretoria.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":533.00000000,"Duração":533.00000000,"NomedaTarefa":"Deliberação final","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"1","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"34","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 35","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero","DescriçãoObjetivo":"Avaliar propostas de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, que estabelece os critérios para classificação para fins de cobrança das tarifas aeroportuárias junto aos usuários, aos aeroportos e os órgãos de governo pertinentes (Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).​","SituaçãoAtual":"Em análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.520874/2017-70","Proprietário":"Rafael Pereira Scherre","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Apresentação para Diretoria.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":533.00000000,"Duração":533.00000000,"NomedaTarefa":"Análise jurídica final","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Concluída sem atraso","Previsto":"100","Realizado":"100","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 35","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero","DescriçãoObjetivo":"Avaliar propostas de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, que estabelece os critérios para classificação para fins de cobrança das tarifas aeroportuárias junto aos usuários, aos aeroportos e os órgãos de governo pertinentes (Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).​","SituaçãoAtual":"Em análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA","NúmerodoProcessoSEI":"00058.520874/2017-70","Proprietário":"Rafael Pereira Scherre","ConsultaPública":null,"ProdutoEsperado":"Apresentação para Diretoria.","ProdutoEntregue":"","Duraçãodalinhadebase":533.00000000,"Duração":533.00000000,"NomedaTarefa":"Análise das recomendações da Procuradoria (final)","Iníciodalinhadebase":"15/12/2016","Términodalinhadebase":"31/12/2018","Étemaouetapa":"ETAPA","NíveldaEtapa":"2","StatusdaTarefa":"Atrasada","Previsto":"100","Realizado":"0","Últimaatualização":"11/02/2019"},{"Índice":"Tema 35","Biênio":"2017-2018","NomedoTema":"Simplificação da regulação de preços aplicável à Infraero","DescriçãoObjetivo":"Avaliar propostas de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, que estabelece os critérios para classificação para fins de cobrança das tarifas aeroportuárias junto aos usuários, aos aeroportos e os órgãos de governo pertinentes (Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda).​","SituaçãoAtual":"Em análise das recomendações da Procuradoria.","UORGresponsável":"Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - 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