[{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.136888/2012-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROMO","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 382/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar as condições operacionais do Heliponto do Condomínio Jacumã Ocean Resort (SJFE), visando verificar se atende aos requisitos previstos para a operação visual noturna e se permite tal operação com segurança, levando em conta as condições de luminosidade presentes no seu entorno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 55/2015/GCPO/SIA, de 15 de setembro de 2012, informando que não se aplica aos aerodromos privados os requisitos de infraestrutura nem de sinalização, sendo seu uso de responsabilidade do seu proprietário ou de quem o proprietário autorizou a operação","DATA_RESPOSTA":"2014-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.136890/2012-84","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROMO","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 381/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores de helicóptero para divulgar as técnicas e cuidados a serem adotados na realização de voos visuais noturnos, em especial no tocante à avaliação das condições meteorológicas e alturas a serem mantidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2014-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138161/2012","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROMO","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 378/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização das aeronaves utilizadas na Aviação Geral, visando identificar e coibir o movimento daquelas operadas por tripulantes com documentação (CHT e CCF) irregular.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV está cumprida, considerando que o Sistema Decolagem Certa - DCERTA cumpre essa finalidade, ou seja, além de exercer monitoramento contínuo quanto à validade dos documentos informados para o plano de voo.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138161/2012","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROMO","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 377/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização das aeronaves em operação no aeródromo de Porto Seguro, BA, visando identificar e coibir o movimento daquelas operadas por tripulantes com documentação (CHT e CCF) irregular.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV está cumprida, considerando que o Sistema Decolagem Certa - DCERTA cumpre essa finalidade, ou seja, além de exercer monitoramento contínuo quanto à validade dos documentos informados para o plano de voo.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROMO","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 383/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, destacando os aspectos relacionados ao comprometimento da Segurança de Voo em face do descumprimento das normas e regulamentos do Sistema de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-OMO.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138161/2012","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROMO","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 380/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores da Aviação Executiva para que adotem, no âmbito Administrativo, mecanismos de Supervisão Gerencial, visando ao adequado controle da validade das Habilitações Técnicas e Certificados dos seus tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 514/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 30 de outubro de 2012, informando que conforme o Art. 166 do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete ao comendante da aeronave o cumprimento dos regulamentos da aviação civil. Portanto a responsabilidade por manter válidos os Certificados de Habilitação Técnica (CHT) e Certificado Médico do Aeronauta (CMA), a cada voo, não pode ser delegada a terceiros.","DATA_RESPOSTA":"2014-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138161/2012","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROMO","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 379/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de criar, junto aos operadores da Aviação Executiva, mecanismos de Supervisão Gerencial, visando ao adequado acompanhamento do desempenho operacional dos seus pilotos e com o foco no fiel cumprimento das normas e regulamentos, para efeito dos planejamentos e execução dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 514/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 30 de outubro de 2012, informando que conforme o Art. 166 do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete ao comendante da aeronave o cumprimento dos regulamentos da aviação civil. Portanto a responsabilidade por manter válidos os Certificados de Habilitação Técnica (CHT) e Certificado Médico do Aeronauta (CMA), a cada voo, não pode ser delegada a terceiros.","DATA_RESPOSTA":"2014-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"294/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.112866/2013-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNOB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2013-RSV008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar os mecanismos de verificação de conformidades aplicados durante o processo de certificação de empresa aérea, bem como os de vigilância após a certificação, de modo a identificar falhas conceituais como a previsão de regressar para a pista na falha do motor na decolagem, após a V1, encontrada no SOP da NOAR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 117/2012/GVAG-RF/SSO/UR/RECIFE, de 18 de setembro de 2013, informando que o RBAC 135 trouxe como requisito complementar à certificação através do Manual Geral de Operações - MGO, a apresentação pela empresa do manual de Procedimentos Operacionais Padronizados (Standard Operational Procedures - SOP). O SOP veio ao encontro da determinação da OACI precrita em seu Doc 8168, e traz mais uma ferramenta de certificação para possibilitar a comprovação de que as operações de voo são realizadas de acordo com os requisitos legais (Lei do Aeronauta, RBAC/RBHAIS/IAC, IMA, ICA e outras) e com os requisitos técnicos das aeronaves estabelecidos pelos fabricantes em seus manuais de operação (AFM, MO, POH e outros). Explicações detalhadas no memorando.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"294/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.112866/2013-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNOB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2013-RSV 005","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de alterar os formulários de Fichas de Avalição de Piloto (FAP), inserindo campos específicos para o registro de manobras e procedimentos de emergência, de modo a permitir um maior detalhamento de tais registros e um melhor acompanhamento e supervisão das manobras treinadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 117/2012/GVAG-RF/SSO/UR/RECIFE, de 18 de setembro de 2013, informando que com a emissão da IS 00-002B, de 01/06/2012, a FAP 02 - Ficha de Avaliação de Piloto modelo 02, passou a conter o detalhamento das manobras de emergência a serem avaliadas. Esta FAP destina-se à avaliação para habilitação de Pilotos de Linha Aérea Avião, bem como habilitação de TIPO e também habilitação IFR (regras de voo por instrumentos). Na seção C- DECOLAGEM E SUBIDA, o item 26 detalha o procedimento a ser avaliado Decolagem com falha de motor antes da V1 e o item 27 avalia a manobra Decolagem com motor depois da V1.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"32/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.016687/2013-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHH","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 457/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Sete Táxi Aéreo, visando  reforçar junto aos pilotos a importância do adequado monitoramento do estado geral dos pneus das aeronaves para a segurança das operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 20 de junho de 2014, solicitando que seja retirada da carga da SPO essa recomendação, uma vez que a Superintendência entende que o escopo da recomendação não corresponde à competência do setor.  Após análise conjunta com a GTEQ/SPO, a GGAP retornou a RSV por meio do Memorando Nº 493/2014-GGAP/ANAC, de 15 de julho de 2014, solicitando definição da superintendência quanto ao seu acatamento.Posteriormente, recebido o Despacho nº 197/2015/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 25 de agosto de 2015, que em auditoria realizada na empresa, em setembro de 2013, e nas auditorias subsequentes foi verificado o adequado cumprimento das recomendações, sendo que a empresa inclusive optou por alterar a marca e modelo dos pneus, atuando junto ao fabricante.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"305/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.023449/2012-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRNHC","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 005/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade de emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade ou outro documento pertinente de maneira a assegurar que os operadores de Let 410 cumpram o previsto no Operational Manual Turboprop Engine - Models Walter M601E - Walter M601E-21, Manual Part 0982404 page 2-6.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-06-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 35/2012/GGCP/SAR, de 09 de maio de 2012, informando que uma vez que os regulamentos operacionais não requerem que o operador siga as instruções do Manual de Operações do Motor, a GGCP entende que o intuito do CENIPA é recomendar a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade mandando os procedimentos novos/revisados do manual de Voo do avião resultantes da RSV(I) 006/2012 CENIPA. A seção 91.9(b)(I) do RBHA 91 requer que o Manual de Voo atualizado, aprovado segundo a seção 21.5 ou RBAC Nº 21 e RBAC Nº 121, respectivamente, estejam a bordo da aeronave. Considerando que a incorporação de procedimentos novos/revisados, por parte dos operadores, só será efetivada se mandada através de uma Diretriz de Aeronavegabilidade, aquela gerência entende que essa RSV deverá permanecer em aberto até que tenha avaliado em conjunto com a EASA, a real necessidade de mandar os procedimentos novos/revisados (RSV (I) 006/2012 - CENIPA) para limitar o uso do sistema de injeção de água.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"305/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.083286/2016-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRNHC","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-532/CENIPA/2015 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adequar os regulamentos que normatizam a atividade das empresas aéreas, de modo a direcionar a comunicação de ocorrências aeronáuticas ao CENIPA ou SERIPA (conforme preconizado na NSCA 3-13).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-06-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 396/2016/GOAG/SPO, de 23 de agosto de 2016, informa que a normatização vigente, por si só, já estabelece a obrigatoriedade do operador aéreo de fazer constar em seus manuais os procedimentos de notificação de ocorrências aeronáuticas (item 121.135 do RBAC 121 e item 135.23 do RBAC 135, em conformidade com a NSCA 3-13). Assim sendo, considera a área técnica que o teor da recomendação já se encontra atendido nos citados regulamentos.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"83/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.083272/2016-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRCE","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-516/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a viabilidade de Inserir, nos Manuais de Instrução de PPH e PCH, na Unidade Didática “Fenômenos característicos e técnicas de pilotagem”, o item “Rolagem Dinâmica”, descrevendo as condições que contribuem para sua ocorrência e os procedimentos a serem adotados pelo piloto numa situação inadvertida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 23(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 11 de novembro de 2016, informa que o conteúdo da mencionada recomendação foi encaminhado para o setor responsável pela revisão dos atuais manuais de curso, de maneira a incorporar o tópico rolagem dinâmica nos futuros manuais de instrução dos cursos de PPH e PCH.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"83/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.083275/2016-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRCE","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-516/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões no sentido de garantir a aplicação dos conhecimentos acerca de “Rolagem Dinâmica” (sua característica e procedimento a ser adotado) nos recheques de INVH, com ênfase para os aspectos de Decisão e de Consciência Situacional, aliados ao cumprimento do procedimento previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em substituição ao Ofício nº 48(SEI)/2016/ASIPAER/ANAC, de 20 de dezembro de 2016, informo a Vossa Senhoria que a Recomendação de Segurança A-516/CENIPA/2016 – 02 foi considerada não aplicável, uma vez que a implementação de seu conteúdo dependerá primeiramente da inclusão do conteúdo proposto na Recomendação de Segurança A-516/CENIPA/2016 – 01 (vide Ofício nº 27 (SEI)/2016/ASIPAER/ANAC). Após a inserção do tópico Rolagem Dinâmica nos currículos teórico e prático dos cursos de Piloto Privado de Helicóptero (PPH) e Piloto Comercial de Helicóptero (PCH), tornar-se-á factível sua avaliação nos exames de proficiência para concessão e revalidação da habilitação de Instrutor de Voo - Helicóptero (INVH), em respeito ao fluxo lógico da formação operacional prevista para os pilotos de helicóptero no Brasil.","DATA_RESPOSTA":"2017-01-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"97/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.001247/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHPB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-520/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, o Aeroclube de Ponta Grossa, a fim de que esse aperfeiçoe o treinamento de Crew Resource Management (CRM) aplicado aos tripulantes que nele atuam, a fim de evitar ocorrências aeronáuticas decorrentes de uma deficiente coordenação de cabine.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC expediu documento ao interessado (Ofício nº 152/2018/GTOF/GCOI/SPO-ANAC, de 26 de janeiro de 2018), instando-o a estabelecer o aperfeiçoamento do treinamento de Crew Resource Management (CRM) aplicado aos tripulantes do Aeroclube de Ponta Grossa, com a intenção de evitar ocorrências aeronáuticas decorrentes de uma deficiente coordenação de cabine.  Diante da ausência de resposta por parte do regulado no prazo estabelecido (30 dias a contar da data de recebimento do Ofício), a ANAC emitiu Auto de Infração em desfavor da entidade, a qual foi alvo de inspeção para verificação de condições técnico-operacionais entre os dias 21 e 23 de agosto de 2017, ocasião em que foi verificada a ausência do registro do treinamento em CRM, tendo a equipe responsável considerado que tal treinamento não tenha efetivamente ocorrido.  Sendo assim, e em consonância com o Parecer nº 1042/2018/GTOF/GCOI/SPO,  datado de  27 de abril de 2018, o Aeroclube de Ponta Grossa será inserido no rol de entidades a serem supervisionadas pela ANAC ainda em 2018. O escopo da inspeção será o funcionamento do SGSO, sobretudo a execução dos treinamentos em CRM, em atendimento à recomendação de segurança em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"32/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.016687/2013-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHH","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 455/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Sete Táxi Aéreo, visando  assegurar-se de que todas as ocorrências relativas às falhas de pneus sejam adequadamente registradas nos Livros de Bordo das aeronaves, e que recebam ações corretivas baseadas nos respectivos Manuais de Manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1-13/07/2011 (relatório GIASO 10137); 2- 19/08/2011 (relatório GIASO 10338); 3- 31/10/2012 (relatório GIASO 13405); 4- 09/11/2012 (relatório GIASO 13623); 5- 13/09/2013 (relatório GIASO 15743).","DATA_RESPOSTA":"2015-09-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"32/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.016688/2013","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHH","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 456/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Sete Táxi Aéreo, visando  certificar-se da adequação dos mecanismos de supervisão gerencial adotados pelo operador da aeronave, no que se refere aos cuidados com o estado geral dos pneus das aeronaves modelo MU-2B-60 e à montagem dos seus cubos de roda.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 98/2013/GGAC/SAR, de 14 de maio de 2014, informando que o conteúdo da RSV será verificado em auditoria s ser realizada na empresa Sete Táxi Aéreo em setembro de 2013, conforme programação PTA. Posteriormente recebido o Memorando Nº 69/2014/GCVC/SAR, de 09 de julho de 2014, informando que o conteúdo da RSV foi incluído no gerenciamento de risco 135 e que a empresa será auditada em 2014.","DATA_RESPOSTA":"2015-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"32/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.016688/2013","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHH","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 453/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica junto à Sete Táxi Aéreo, buscando se certificar da adequação dos procedimentos adotados pela manutenção, relacionados ao monitoramento sistemático do estado geral dos pneus das suas aeronaves modelo MU-2B-60.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 98/2013/GGAC/SAR, de 14 de maio de 2013, informando que o conteúdo da RSV será verificado em auditoria s ser realizada na empresa Sete Táxi Aéreo em setembro de 2013, conforme programação PTA. Posteriormente recebido o Memorando Nº 69/2014/GCVC/SAR, de 09 de julho de 2014, informando que o conteúdo da RSV foi incluído no gerenciamento de risco 135 e que a empresa será auditada em 2014. Recebida mensagem do especialista Áureo de Morais Vasconcelos informando que foram realizadas duas auditorias na Sete Táxi Aéreo em 2014, uma na sede de Belém e outra na de Goiânia.","DATA_RESPOSTA":"2015-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"32/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHH","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 458/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, junto às empresas que operam sob as regras do RBAC 135, buscando ressaltar a importância do adequado monitoramento do estado geral dos pneus das aeronaves para a segurança das operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-LHH.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"32/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.016688/2013","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHH","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 454/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica junto à Sete Táxi Aéreo, buscando se certificar de que a montagem dos cubos de roda de suas aeronaves modelo MU-2B-60 ocorre em conformidade com o seu respectivo Manual de Manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 98/2013/GGAC/SAR, de 14 de maio de 2013, informando que o conteúdo da RSV será verificado em auditoria s ser realizada na empresa Sete Táxi Aéreo em setembro de 2013, conforme programação PTA. Posteriormente recebido o Memorando Nº 69/2014/GCVC/SAR, de 09 de julho de 2014, informando que o conteúdo da RSV foi incluído no gerenciamento de risco 135 e que a empresa será auditada em 2014. Recebida mensagem do especialista Áureo de Morais Vasconcelos informando que foram realizadas duas auditorias na Sete Táxi Aéreo em 2014, uma na sede de Belém e outra na de Goiânia.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"64/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNJC","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 360/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação geral, enfatizando a importância do cálculo preciso da autonomia, visando atender o disposto na regulamentação e possuir o combustível suficiente para completar o voo planejado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-NJC.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"94/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.513107/2016-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJGM","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-543/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a conformidade do heliponto da empresa Nanete Têxtil Ltda. com relação aos requisitos de segurança para operação de helicópteros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 16 de março de 2017, a área técnica responsável relata que a recomendação servirá de base para a abertura de processo administrativo para verificação das condições de conformidade e operação do heliponto, o qual incluirá tratativas junto a seu proprietário caso necessário. Entretanto, o mesmo documento informa que, por se tratar de heliponto privado (uso privativo), o processo tramitará com menos prioridade.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"305/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.023449/2012-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRNHC","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 006/2012\n(Outras - identificadas CENIPA - NC)\n(Esta ok)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o AFM e demais documentos utilizados pelos operadores do LET 410 UVP E-20 tomando por referência o previsto no Operational Manual Turboprop Engine - Models Walter M601E - Walter M601E-21, Manual Part 0982404 page 2-6.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-06-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 35/2012/GGCP/SAR, de 09 de maio de 2012, informando que o aviso para não usar a injeção de refrigerante (água) em regimes de potência do motor inferior daquele usado para a decolagem, como apresentado na página 2-6 do Operating Manual Turboprop Engine - Models Walter M621E - M601E-21, não foi transcrito para o Manual de Voo do avião porque o detentor do Certificado de Tipo do avião desenhou um sistema que automaticamente desativa a injeção de refrigerante quando a mante de potência é reduzida (página 49 da seção 4 do AFM). Apesar do automatismo do sistema de injeção de água, a LET informou (ver mensagem eletrônica do Anexo 3) que concorda com a recomendação do CENIPA e que submeterá a revisão do Manual de Voo do avião, para a aprovação da EASA, tão logo receba o comunicado oficial do CENIPA. A política da ANAC é que as informações contidas nas seções aprovadas do Manual de Voo, pertinentes às limitações operacionais, informações sobre desempenho (performance), carregamento, procedimentos operacionais e outras informações necessárias para operações seguras, precisam ser incorporadas ao manual do operador e em seu programa de treinamento. face o exposto, a GGCP entende que a RSV (I) 006/2012 - CENIPA deverá permenecer em aberto até que o AFM seja revisado pelo fabricante.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"305/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.023449/2012-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRNHC","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 004/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar se o Operational Manual Turboprop Engine - Models Walter M601E - Walter M601E-21, Manual Part 0982404 page 2-6 fez parte dos documentos previstos quando do processo de validação de certificação do LET 410 E e de seus motores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 35/2012/GGCP/SAR, de 09 de maio de 2012, informando que o manual de operação do motor faz parte dos documentos de certificação do motor, como exigido pela Seção 33.5 do RBAC Nº 33. E ainda que as informações contidas no Manual de Operação do Motor servem de base para a elaboração do Manual de Voo do avião.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"305/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.023449/2012-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRNHC","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 007/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade de se rever o processo de certificação do LET 410 UVP E-20, com foco no estabelecido no Operational Manual Turboprop Engine - Models Walter M601E - Walter M601E-21, Manual Part 0982404 page 2-6.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-06-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 35/2012/GGCP/SAR, de 09 de maio de 2012, informando que a Seção 135.415 (a) (6) do RBAC Nº 135 requer que o operador relate à ANAC, dentre outras falhas, um eventual desligamento de motor devido a apagamento. A GGCP informa ainda que esta dificuldade em serviço, classificada pelo CENIPA como Incidente Grave, é a primeira dessa natureza no banco de dados daquela Gerência, para este tipo de avião.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"281/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.097628/2013-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMZC","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-011/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar o treinamento periódico praticado pela TAM, visto que o que era praticado não abrangia totalmente o que está recomendado pela AIRBUS através do RECURRENT TRAINING AND CHECKING previsto no FLIGHT CREW TRAINING PROGRAM, datado de novembro de 2010, no que diz respeito à periodicidade dos treinamentos em simulador de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 18/02/12 e 23/02/12 (relatório GIASO 11825); 2- 18/01/12 e 20/04/12 (relatório GIASO 12281); 3- 16/05/12 (relatório GIASO 12331); 4- 15/08/12 e 17/08/12 (relatório GIASO 12998); 5- 17/07/12 e 18/07/12 (relatório GIASO 13074); 6- 03/06/13 (relatório GIASO 15309); 7- 19/07/13 e 20/07/13 (relatório GIASO 15457); 8- 25/06/13 e 28/06/13 (relatório GIASO 15750); 9- 26/11/12 e 27/11/12 (relatório GIASO 15762); 10- 22/10/13  (relatório GIASO 16112); 11- 28/01/14 A 31/01/14 (relatório GIASO 16710); 12- 05/03/14 e 06/13/14 (relatório GIASO 16718)","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"281/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.097628/2013-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMZC","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-011/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar a divulgação deste Relatório Final para a comunidade aeronáutica brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-MZC.Inserção feita em 23 de novembro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"281/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.075084/2014-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMZC","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-011/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos órgãos competentes, para ações pertinentes julgadas cabíveis, quanto ao perigo que se traduz à aviação nacional e estrangeira operando em espaço aéreo brasileiro, da atividade de soltura de qualquer tipo de balão que apresente a característica de incontrolabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSV considerada não aplicável, uma vez que a ANAC não possui competência legal para normatizar e fiscalizar a atividade de soltura de balões de ar quente.  **********  Informo que recebemos carta da International Federation of Air Line Pilot´s Assocations - IFALPA, trazendo alegações sobre ameaça à aviação civil brasileira em razão de balões não-tripulados, em teor muito semelhante à carta recebida em 2018 daquela mesma entidade.  Considerando as atribuições desta ANAC com relação à supervisão e ao gerenciamento da segurança operacional definidas pelo PSO-BR e PSOE-ANAC, foi realizado estudo pormenorizado dos dados constantes na ferramenta online de relatos voluntários de monitoramento do risco baloeiro, mantida atualmente pelo CENIPA (http://www2.fab.mil.br/cenipa/index.php/prevencao/risco-baloeiro), a fim de identificar o estado atual da questão com relação aos riscos associados à segurança operacional.  A análise realizada por esta ANAC indica que houve melhora na cultura de relatos, com número crescente desde 2011, ano em que a ferramenta do CENIPA foi disponibilizada para uso geral. Apesar dos argumentos da IFALPA, a base de dados registra apenas uma ocorrência de incidente grave nos últimos 8 anos, ocorrida em 2011, cuja colisão de um avião de linha aérea sofreu perda de confiabilidade na indicação de velocidade no ar.  De toda forma, a ANAC acionou a Secretaria de Aviação Civil no sentido de que sejam tomadas ações de coordenação mais ampla com o envolvimento de outros órgãos, tais como autoridades estaduais e policiais, bem como o estabelecimento de instrumentos de política pública para mitigação do risco baloeiro no Estado brasileiro.  Diante de tais apontamentos, entendemos ser necessário rever a consideração dada pelo CENIPA à Recomendação de Segurança nº IG-011/CENIPA/2013-RSV002, marcada como não cumprida, diante desta última manifestação e do fato de que a atribuição legal de promover a coordenação dos órgãos e das entidades do sistema de aviação civil, em articulação com o Ministério da Defesa, no que couber era da extinta Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, hoje pasta incorporada ao Ministério da Infraestrutura (vide Lei nº 13.341/2016 e MPV 870/2019).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"96/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.044028/2019-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPIME","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-551/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância da execução de uma aproximação estabilizada, visando garantir a manutenção dos corretos parâmetros de pouso, frenagem e parada da aeronave com segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 240/DOP-SDPREV-SDC/5527, de 6 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-551/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.016662/2013-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBKW","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 450/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Administração Aeroportuária do Aeródromo de Salvador, a fim de adotar, em parceria com a administração do CEASA de Salvador, sistemática de acompanhamento e controle do foco atrativo de aves ali identificado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 148/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 10 de julho de 2014, informando sobre a realização de análise da área técnica responsável pela temática e anexando o Parecer Técnico Nº 01/2014/DRUM/SAI, de 28 de abril de 2014, que conclui informando que essa RSV foi atendida por meio de ofícios anexos ao Processo e pela atuação da COmissão de Gerenciamento do Risco da Fauna - CGRA instituída pelo Aeroporto de Salvador como parte do Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna (PGRF) daqiele aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.016662/2013-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBKW","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 449/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Administração Aeroportuária do Aeródromo de Salvador, a fim de adotar, em parceria com as administrações dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, sistemática de acompanhamento e controle dos focos atrativos e com potencial atrativo de aves, identificados na TMA-SV.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 148/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 10 de julho de 2014, informando sobre a realização de análise da área técnica responsável pela temática e anexando o Parecer Técnico Nº 01/2014/DRUM/SAI, de 28 de abril de 2014, que conclui informando que essa RSV foi atendida por meio de ofícios anexos ao Processo e pela atuação da COmissão de Gerenciamento do Risco da Fauna - CGRA instituída pelo Aeroporto de Salvador como parte do Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna (PGRF) daqiele aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.016662/2013-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBKW","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 451/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Administração Aeroportuária do Aeródromo de Salvador, a fim de implementar, em parceria com a administração do CEASA de Salvador, campanha junto ao público interno, visando esclarecer sobre a temática do RISCO AVIÁRIO e as suas correspondentes medidas preventivas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 148/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 10 de julho de 2014, informando sobre a realização de análise da área técnica responsável pela temática e anexando o Parecer Técnico Nº 01/2014/DRUM/SAI, de 28 de abril de 2014, que conclui informando que essa RSV foi atendida por meio de ofícios anexos ao Processo e pela atuação da COmissão de Gerenciamento do Risco da Fauna - CGRA instituída pelo Aeroporto de Salvador como parte do Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna (PGRF) daqiele aeródromo. No caso específico dessa RSV, mencionada no parecer mas não no Memorando 148/2014, foi enviado á GGAP e-mail de 25 de julho de 2014 (anexado ao processo) informando que a RSV também está atendida com base no referido parecer.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.016662/2013-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBKW","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 448/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Administração Aeroportuária do Aeródromo de Salvador a fim de implementar campanha junto às comunidades que habitam os locais discriminados como focos atrativos e com potencial atrativo de aves, visando esclarecer sobre a temática do risco aviário e as correspondentes medidas preventivas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 148/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 10 de julho de 2014, informando sobre a realização de análise da área técnica responsável pela temática e anexando o Parecer Técnico Nº 01/2014/DRUM/SAI, de 28 de abril de 2014, que conclui informando que essa RSV foi atendida por meio de ofícios anexos ao Processo e pela atuação da COmissão de Gerenciamento do Risco da Fauna - CGRA instituída pelo Aeroporto de Salvador como parte do Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna (PGRF) daqiele aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"81/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.003176/2019-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRHR","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-521/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Born to Fly Escola de Aviação, a fim de que aquele operador oriente seus instrutores quanto à importância de se realizar um planejamento adequado para o voo, incluindo a verificação das condições do aeródromo para a operação proposta.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Já as recomendações IG-521/CENIPA/2018-02 e IG-521/CENIPA/2018-03 foram consideras não aplicáveis pelo setor competente tendo em vista que o funcionamento da empresa em questão foi revogado.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"81/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.003176/2019-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRHR","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-521/CENIPA/2018 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da realização de finais para pouso não estabilizadas e da decisão de não realizar uma arremetida nos casos em que os procedimentos para pouso não apresentarem as necessárias condições de segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A quinta recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"81/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.003176/2019-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRHR","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-521/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Born to Fly Escola de Aviação, a fim de que aquele operador incremente o treinamento de CRM oferecido a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito às interações interpessoais, necessárias à manutenção da segurança operacional durante os procedimentos para pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Já as recomendações IG-521/CENIPA/2018-02 e IG-521/CENIPA/2018-03 foram consideras não aplicáveis pelo setor competente tendo em vista que o funcionamento da empresa em questão foi revogado.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"81/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.003176/2019-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRHR","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-521/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeródromo, a fim de que aquela organização providencie a atualização do tipo de piso da pista de pouso do aeródromo de Novo Hamburgo (SSNH).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que as recomendações IG-521/CENIPA/2018 - 01 e  IG-521/CENIPA/2018-04 originaram um processo de Vigilância Remota referente ao Aeródromo de Novo Hamburgo/RS. A área técnica informou ainda que no âmbito do referido processo administrativo, o operador aeroportuário apresentou informações sobre sua infraestrutura, as quais foram consideradas satisfatórias, com base na regulamentação aplicável para a classe do referido aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"81/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.003176/2019-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRHR","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-521/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar no aeródromo de Novo Hamburgo (SSNH), a fim de que seja averiguado se aquele campo oferece condições seguras de operação, de acordo com a legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que as recomendações IG-521/CENIPA/2018 - 01 e  IG-521/CENIPA/2018-04 originaram um processo de Vigilância Remota referente ao Aeródromo de Novo Hamburgo/RS. A área técnica informou ainda que no âmbito do referido processo administrativo, o operador aeroportuário apresentou informações sobre sua infraestrutura, as quais foram consideradas satisfatórias, com base na regulamentação aplicável para a classe do referido aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"27/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.032737/2019-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTBXF","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-589/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TBA - Tecnologia Brasileira Aeronáutica, a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves CESSNA, modelo 150E, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da Empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 201/DOP-SDPREV-SDC/4855, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-589/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir. O setor competente da ANAC realizou auditoria na TBA - Tecnologia Brasileira de Aeronáutica S.A. a fim de verificar se a mesma possui e aplica os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves CESSNA, modelo 150E, previstos na regulamentação em vigor, tendo sido reportado pela equipe o seguinte no relatório de auditoria: - A empresa demonstrou o acesso aos manuais da aeronave; e - Foram apresentados os registros de treinamento do pessoal técnico no modelo da aeronave, incluindo treinamento em fatores humanos nos procedimentos da empresa (manual de controle da qualidade e manual da organização de manutenção). Adicionalmente, consta do relatório de auditoria que A empresa alega que efetua a lubrificação das aeronaves conforme o previsto nos documentos técnicos aplicáveis. Para o caso em questão foi apresentada a carta de lubrificação constante do manual de serviços da aeronave, demonstrando que o lubrificante utilizado atende a norma citada no relatório do CENIPA. Além disso, o setor competente da ANAC também encaminhou o relatório da investigação à TBA, para conhecimento e ações cabíveis, que respondeu prontamente corroborando com o relato da equipe que auditou a empresa quanto a disponibilidade dos dados técnicos e treinamento do pessoal, acrescentando a seguinte informação: De acordo com a página 2-17 do Manual de Serviços e não a página 2-10 (conforme descrito no relatório enviado pelo CENIPA), o fabricante em NOTA, determinada lubrificação através da aplicação de óleo lubrificante de uso geral. A empresa durante a inspeção, não constatou a presença de graxa no componente em questão, sendo o item inspecionado de acordo com os procedimentos descritos na ficha de inspeção do fabricante, conforme registro encaminhado para o CENIPA, conforme solicitado. No entanto, a empresa liberou a aeronave para retorno ao serviço, no dia 16/05/2011, após serem verificados os todos os itens de manutenção previstos nas publicações técnicas aplicáveis, porém, de acordo com o relatório emitido após a investigação, foi relatado que a aeronave, no momento do acidente, havia sido utilizada 86,7 horas e a mais de 30 dias, após a ação de manutenção realizada pela empresa.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEJB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 425/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores de táxi aéreo, enfatizando a importância da adequada avaliação das condições meteorológicas para a segurança dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PP-EJB.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.136887/2012-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEJB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 422/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à W\u0026J Táxi-Aéreo Ltda., visando incrementar o processo de acompanhamento dos voos realizados, a fim de assegurar-se que seus tripulantes sigam as orientações da empresa no tocante ao planejamento dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 90/2012/GVAG-RJ/SSO, de 30 de outubro de 2012, informando que o CHETA da empresa W \u0026 J táxi Aéreo Ltda. está suspenso pela GVAG-RJ desde o mês de julho de 2012 e que caso o operador solicite a revogação da referida suspensão em tempo hábil para evitar a revogação do CHETA, o cumprimento dessa RSV será considerado condição para o retorno às operações.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.136887/2012-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEJB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 421/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à W\u0026J Táxi-Aéreo Ltda., visando implantar uma política de segurança de voo na empresa, a fim de orientar seus tripulantes para uma atitude conservativa nas atividades aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 90/2012/GVAG-RJ/SSO, de 30 de outubro de 2012, informando que o CHETA da empresa W \u0026 J táxi Aéreo Ltda. está suspenso pela GVAG-RJ desde o mês de julho de 2012 e que caso o operador solicite a revogação da referida suspensão em tempo hábil para evitar a revogação do CHETA, o cumprimento dessa RSV será considerado condição para o retorno às operações.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.136887/2012-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEJB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 424/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à W\u0026J Táxi-Aéreo Ltda., visando implantar atividades educativas periódicas sobre a influência da pressa e da necessidade de voltar para casa no desenvolvimento da atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 90/2012/GVAG-RJ/SSO, de 30 de outubro de 2012, informando que o CHETA da empresa W \u0026 J táxi Aéreo Ltda. está suspenso pela GVAG-RJ desde o mês de julho de 2012 e que caso o operador solicite a revogação da referida suspensão em tempo hábil para evitar a revogação do CHETA, o cumprimento dessa RSV será considerado condição para o retorno às operações.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.136887/2012-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEJB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 423/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à W\u0026J Táxi-Aéreo Ltda., visando reforçar o Programa de Treinamento no tocante à análise das condições meteorológicas e decisão sobre o prosseguimento do voo, levando em consideração as características da região de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 90/2012/GVAG-RJ/SSO, de 30 de outubro de 2012, informando que o CHETA da empresa W \u0026 J táxi Aéreo Ltda. está suspenso pela GVAG-RJ desde o mês de julho de 2012 e que caso o operador solicite a revogação da referida suspensão em tempo hábil para evitar a revogação do CHETA, o cumprimento dessa RSV será considerado condição para o retorno às operações.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"31/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.136183/2014-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGRF","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Rondônia, a fim de que seja observado o cumprimento do disposto no item 3.2 do MCA 58-3 – Manual do Curso de Piloto Privado – Avião: “alertar os alunos para a necessidade de ser estabelecida uma programação contínua de voo, na qual os intervalos entre as missões da prática de voo não sejam superiores a oito dias consecutivos, a fim de se garantir a eficácia da instrução prática”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 16/2016/GCOI/SPO, de 11 de março de 2016, informa que foram realizadas auditorias em data posterior ao acidente e anterior à expedição das recomendações, entendendo-se que o objetivo da recomendação A-019/CENIPA/2014-001 foi cumprido, uma vez que seu conteúdo é abrangido pelas inspeções da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"31/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.136183/2014-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGRF","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2014-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer procedimentos que assegurem que o INSPAC a ser escalado como checador, esteja plenamente qualificado para o voo de avaliação, no que se refere aos requisitos de habilitação e treinamento recente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 16/2016/GCOI/SPO, de 11 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"294/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.112866/2013-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNOB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2013-RSV 006","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer mecanismos de vigilância, por parte da Agência, que assegurem a aderência dos operadores aos programas de treinamento aprovados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 117/2012/GVAG-RF/SSO/UR/RECIFE, de 18 de setembro de 2013, informando que para garantir a aplicação do previsto no Programa de Treinamento Operacional - PTRNOP da empresa, a ANAC se utiliza de três ferramentas rpicnipais de vigilância: 1 - Acompanhamento das notificações de realização de treinamento; 2 - Acompanhamento presencial de treinamento; e 3 - Realização de verificações de proficiência por inspetores da Agência. Explicações detalhadas no memorando.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"294/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.112866/2013-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNOB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2013-RSV 007","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer mecanismos que assegurem que qualquer software adotado por operador aéreo que atue segundo o RBAC 135 ou o RBAC 121 para o despacho da aeronave, realize os cálculos de performance, inclusive os de peso máximo de decolagem, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 117/2012/GVAG-RF/SSO/UR/RECIFE, de 18 de setembro de 2013, informando que todos os procedimentos operacionais relativos à atividade aérea das empresas aéreas devem ser certificados pela ANAC. Para assegurar que a empresa adote os parâmetros estabelecidos pelo fabricante, os procedimentos de preparação do voo são averiguados durante o processo de certificação do manual geral de Operações - MGO, e considera os regulamentos existentes e publicações técnicas dos fabricantes, em especial no tocante ao cálculo do formulário de manifesto de carga, peso e balanceamento. Explicações detalhadas no memorando.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"294/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.001343/2016-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNOB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 319/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar a execução dos programas de treinamento dos operadores de L410, de maneira a assegurar que o treinamento inicial e recorrente da emergência Engine Failure During Take-off - Above V1, atenda, no mínimo, ao estabelecido no Programa de Treinamento do fabricante (L 410 Pilot Type Training Program), item 5, páginas 13 e 14 (Anexo 05).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 15/2016/GOAG/SPO informa que houve perda de objeto da recomendação, uma vez que não existem mais aeronaves L-410 operando no Brasil.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"294/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.001343/2016-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNOB","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 318/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar a execução dos programas de treinamento dos operadores de L410, de maneira a assegurar que a parte prática de solo do treinamento inicial de emergências atenda, no mínimo, ao estabelecido no Programa de Treinamento do fabricante (L 410 Pilot Type Training Program), item B, página 10 (Anexo 05).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 15/2016/GOAG/SPO informa que houve perda de objeto da recomendação, uma vez que não existem mais aeronaves L-410 operando no Brasil.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"64/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.083269/2016-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRVFE","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-585/CENIPA/2014 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, atuar junto à oficina Cheyenne Manutenção de Aeronaves Ltda., para que esta assegure que todas as ações de manutenção efetuadas estejam em acordo com as melhores práticas aplicadas nesta atividade","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 50/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 29 de agosto de 2015, informa que foi cadastrado o Reporte Interno de Segurança (RIS) nº 140/16, o qual contém a recomendação em tela, visando embasar futura realização de auditoria junto à Cheyenne Manutenção de Aeronaves LTDA.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201106106949540","NUMERO_PROCESSO":"00065.133607/2013-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPXIG","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-026/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização com objetivo de criar mecanismos visando inibir a realização de encontro de pilotos de aeronaves, sem a supervisão adequada, a fim de evitar a realização de manobras acrobáticas e outros tipos de voo que além de servirem de mau exemplo para os outros pilotos, colocam em risco a operação aérea e a vida de terceiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 589/2013/GVAG/GGAG/SSO, de 15 de outubro de 2013, informando entender que não é possível inibir a realização de encontros de pilotos e que esta ação, além de não possuir respaldo legal, não foi considerada como solução para o problema e que visando estabelecer regras claras e padrões de segurança para os eventos áereos, foi emitida a IAC 091-1011 – Demonstrações / Competições Aéreas. Nesta Instrução já estão definidos os critérios e responsabilidades do Diretor de Operações e Segurança de Voo do evento, do Coordenador Geral e do Diretor de Segurança Aeroportuária, assim como a necessidade de análise de risco completa, contendo as ações mitigadoras.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201106106949540","NUMERO_PROCESSO":"00065.133607/2013-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKYD","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-026/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização com objetivo de criar mecanismos visando inibir a realização de encontro de pilotos de aeronaves, sem a supervisão adequada, a fim de evitar a realização de manobras acrobáticas e outros tipos de voo que além de servirem de mau exemplo para os outros pilotos, colocam em risco a operação aérea e a vida de terceiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 589/2013/GVAG/GGAG/SSO, de 15 de outubro de 2013, informando entender que não é possível inibir a realização de encontros de pilotos e que esta ação, além de não possuir respaldo legal, não foi considerada como solução para o problema e que visando estabelecer regras claras e padrões de segurança para os eventos áereos, foi emitida a IAC 091-1011 – Demonstrações / Competições Aéreas. Nesta Instrução já estão definidos os critérios e responsabilidades do Diretor de Operações e Segurança de Voo do evento, do Coordenador Geral e do Diretor de Segurança Aeroportuária, assim como a necessidade de análise de risco completa, contendo as ações mitigadoras.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201106106949540","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPXIG","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-026/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de áreas rurais, enfatizando a necessidade do cumprimento da legislação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 22/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201106106949540","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKYD","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-026/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de áreas rurais, enfatizando a necessidade do cumprimento da legislação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 22/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"22/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.088337/2015-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPRTX","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-533/CENIPA/2015 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto a BRASFLIGHT ESC. BRASILEIRA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. de modo a garantir que esta esteja executando práticas operacionais adequadas no âmbito da instrução em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 4/2015/GCOI/SP, de 05 de novembro de 2015, informando que que após o dia 4 de julho de 2011, data do acidente que originou a recomendação de segurança, a Gerência Técnica de Organização de Formação (GTOF) executou as atividades de auditoria nos dias 18 de outubro de 2012 e 29 de setembro de 2015, concluindo com parecer favorável à manutenção das operações e renovação da autorização de funcionamento da escola.","DATA_RESPOSTA":"2015-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"22/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.023200/2012-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJEP","DATA_OCORRENCIA":"2011-07-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 326/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização das operações da aviação geral, principalmente nos aspectos ligados ao controle dos pilotos e supervisão das operações, a fim de verificar a conformidade quanto aos requisitos de segurança de voo estabelecidos na legislação aplicável.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-06-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Retornado o Processo 60820.006807, de 05/09/2011, contendo em anexo o Memorando Nº 75/2012/GVAG-RF/SSO/UR/RECIFE, de 21 de março de 2012, endereçado à GVAG informando que as ações de fiscalização de atribuição da SSO (com base no Relatório de Fiscalização Nº 69/2011/GVAG-RF/SSO/UR/RECIFE, de 05/09/2011) foram realizadas com a emissão de autos de infração relativos à operação da aeronave, encaminhamento de ofício ao proprietário alertando sobre a proibição de operar aeródromo não autorizado e recomendando contato com a SIA para regularizar a situação. Posteriormente, recebido o DESPACHO nº 236/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 03 de abril de 2012, informando que as medidas de conscientização citadas nessa RSV já foram implementadas nas inspeções e fiscalizações realizadas nos operadores.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"107/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.000864/2019-84","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHCZ","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-547/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores de aeronaves fabricadas pela Bell Helicopter sobre os riscos decorrentes da não observância dos manuais técnicos durante os serviços de manutenção, sobretudo no que diz respeito à proibição de se utilizar lavadoras de alta pressão para a limpeza da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"35/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.020488/2013-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRHRR","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 012/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa AERÓLEO Táxi Aéreo a fim de que ela realize uma verificação nas demais aeronaves da frota quanto ao estado de limpeza dos tamques, filtros e bombas de combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2013-05-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"35/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.020485/2013-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRHRR","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 014/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa AERÓLEO Táxi Aéreo a fim de que realize controle dos fornecedores de combustível, exigindo testes de detecção de água antes de todos os abastecimentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 20/2013/GVAG-ME/GGAG/SSO, de 19 de março de 2013, informando que em auditoria realizada na empresa Aeróleo Táxi Aéreo S/A, em 18 de março de 2013, foi verificado que a mesma estabeleceu procedimentos para fins de controle dos fornecedores de combustível, exigindo teste de detecção de água antes de todos os abastecimentos, através da RSO Nº 01 da gerência de Operações e da DIVOP 20-2011, de 01 de outubro de 2011.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"35/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.020488/2013-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRHRR","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 013/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa AERÓLEO Táxi Aéreo a fim de que estude a possibilidade de aplicação de aditivos capazes de deter o crescimento das colônias e também fazê-las regredir, eliminando os microorganismos e tornando o tanque novamente estéril, em função do clima da região de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 101/2013/GGAC/SAR, de 15 de abril de 2013, informando que a Aeróleo já implementou procedimentos de controle de combustível que incluem o cheque diário de presença de água no combustível. Adicionalmente, ver resposta à RSV 014/2012, que contém mais informações.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7444/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.015944/2019-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTEMR","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-533/CENIPA/2018 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da não utilização da lista de verificações (checklist), sobretudo nas fases críticas de voo, como pousos e decolagens.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 113/DOP-SDPREV-SDC/3716, de 23 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-533/CENIPA/2018 -01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"VAZIO/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.003184/2019-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRGB","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-518/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AEROCON Escola de Aviação Civil, a fim de que aquele operador intensifique as ações de prevenção de acidentes constantes em seu Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional, com a finalidade de aumentar a conscientização de alunos e instrutores sobre os riscos decorrentes da não observância das normas e regulamentos aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2019-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7074/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.089276/2015-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUPB","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-519/CENIPA/2015 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos relatados neste relatório, realizar auditoria técnica junto ao operador da aeronave, buscando certificar se a manutenção programada de suas aeronaves, bem como os serviços fora de sede que são realizados por oficina homologada pela ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7230/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.060252/2016-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCEC","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-561/CENIPA/2011 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer, no RBHA 91, requisitos para voo VFR noturno de helicópteros, a fim de restringir a operação à situação em que os pilotos possam assegurar todo o voo com referência visual com a superfície, inclusive referências luminosas em período noturno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 14 de fevereiro de 2017, a área técnica responsável relata que, em que pese a ICA 100-12 já obrigar o registro ou homologação do aeródromo para operações VFR noturnas (item 5.3.2.1) e também requerer que as operações VFR somente sejam realizadas quando se puder manter referência continuamente com o solo ou a água, de modo que as formações meteorológicas abaixo do nível de voo não obstruam mais da metade da área de visão do piloto (item 5.1.2.a), o futuro RBAC 91 passará a prever que, no caso de operações de pouso e decolagem de helicópteros em locais não homologados ou registrados, e também no caso de aeronaves anfíbias, que pousam e decolam de locais não cadastrados na água, tais operações sejam limitadas ao período diurno.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7121/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.521586/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPFLX","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-502/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Santa Maria, a fim de que aquela instituição designe um Diretor de Segurança de Voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica competente informou que foi realizada Inspeção de Vigilância Continuada no Aeroclube de Santa Maria durante o segundo semestre de 2017, na qual restou constatado que as recomendações mencionadas já haviam sido implementadas pelo ente regulado em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7121/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.521586/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPFLX","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-502/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Santa Maria, a fim de que sejam adotados mecanismos que assegurem a efetiva supervisão da instrução prática por parte do Coordenador da Instrução Prática do aeroclube.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica competente informou que foi realizada Inspeção de Vigilância Continuada no Aeroclube de Santa Maria durante o segundo semestre de 2017, na qual restou constatado que as recomendações mencionadas já haviam sido implementadas pelo ente regulado em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7121/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.521586/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPFLX","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-502/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Santa Maria, a fim de que seja implantado um Plano de Missões, adequando aquela instituição ao preconizado no Manual do Curso de Piloto Privado (MCA 58-3).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica competente informou que foi realizada Inspeção de Vigilância Continuada no Aeroclube de Santa Maria durante o segundo semestre de 2017, na qual restou constatado que as recomendações mencionadas já haviam sido implementadas pelo ente regulado em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7127/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.043788/2018-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGRQ","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-516/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná, a fim de que aquele operador aprimore seus mecanismos de acompanhamento e supervisão de toda a parte prática da instrução aérea, no intuito de garantir que as operações transcorram com altos níveis de qualidade e segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das cinco recomendações, o setor competente desta Agência informou em despacho datado de 7 de janeiro de 2019 que, de acordo com o Plano de Trabalho Anual da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC para 2019, está agendada inspeção de vigilância continuada e e de vigilância de SGSO para julho deste ano, sendo que a atividade contará com a participação do Gestor de Segurança Operacional do Aeroclube do Paraná. O conteúdo de todas as Recomendações de Segurança ora tratadas será verificado nessa ocasião.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7127/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.043788/2018-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGRQ","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-516/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná, a fim de incentivar que aquele operador tenha uma atuação mais efetiva na promoção de atividade de prevenção de ocorrências aeronáuticas, como, por exemplo, o estímulo ao preenchimento de Relatos de Prevenção (RELPREV).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das cinco recomendações, o setor competente desta Agência informou em despacho datado de 7 de janeiro de 2019 que, de acordo com o Plano de Trabalho Anual da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC para 2019, está agendada inspeção de vigilância continuada e e de vigilância de SGSO para julho deste ano, sendo que a atividade contará com a participação do Gestor de Segurança Operacional do Aeroclube do Paraná. O conteúdo de todas as Recomendações de Segurança ora tratadas será verificado nessa ocasião.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7127/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.043788/2018-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGRQ","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-516/CENIPA/2018 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná, a fim de alertar aquele operador sobre a importância da realização do voo de readaptação caso o piloto-aluno tenha ficado mais de 30 dias sem voar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das cinco recomendações, o setor competente desta Agência informou em despacho datado de 7 de janeiro de 2019 que, de acordo com o Plano de Trabalho Anual da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC para 2019, está agendada inspeção de vigilância continuada e e de vigilância de SGSO para julho deste ano, sendo que a atividade contará com a participação do Gestor de Segurança Operacional do Aeroclube do Paraná. O conteúdo de todas as Recomendações de Segurança ora tratadas será verificado nessa ocasião.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7127/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.043788/2018-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGRQ","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-516/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná, a fim de que aquele operador aprimore seus mecanismos de padronização da instrução aérea e de instrutores, sobretudo no que diz respeito ao briefing e debriefing e ao preenchimento das fichas de avaliação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das cinco recomendações, o setor competente desta Agência informou em despacho datado de 7 de janeiro de 2019 que, de acordo com o Plano de Trabalho Anual da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC para 2019, está agendada inspeção de vigilância continuada e e de vigilância de SGSO para julho deste ano, sendo que a atividade contará com a participação do Gestor de Segurança Operacional do Aeroclube do Paraná. O conteúdo de todas as Recomendações de Segurança ora tratadas será verificado nessa ocasião.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7127/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.043788/2018-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGRQ","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-516/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná, a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos oferecidos a seus instrutores, sobretudo no que diz respeito às corretas técnicas de instrução, orientando tais tripulantes a serem conservativos, de modo a evitar que os erros dos alunos se aproximem do ponto de irreversibilidade de um acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das cinco recomendações, o setor competente desta Agência informou em despacho datado de 7 de janeiro de 2019 que, de acordo com o Plano de Trabalho Anual da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC para 2019, está agendada inspeção de vigilância continuada e e de vigilância de SGSO para julho deste ano, sendo que a atividade contará com a participação do Gestor de Segurança Operacional do Aeroclube do Paraná. O conteúdo de todas as Recomendações de Segurança ora tratadas será verificado nessa ocasião.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7130/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.133562/2013-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPKST","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-022/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores privados, a fim de orientá-los quanto à adoção de mecanismos de Supervisão Gerencial, nos âmbitos administrativo e operacional, visando assegurar que as operações aéreas somente ocorram com pilotos efetivamente atualizados sobre os conhecimentos técnicos das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 603/2013/GVAG/GGAG/SSO, de 22 de outubro de 2013, informando que a emeda 01 do RBAC 61 estabelece novos parâmetros para a instrução de voo e a concessão de habilitações para pilotos, dentre eles, visando garantir o efetivi conhecimento técnico por parte dos pilotos da aviação geral destaca-se a necessidade, a partir de 22 de junho de 2014, da realização de cursos teóricos e práticos exclusivamente em entidades certificadas ou outorgadas pela ANAC para a concessão da habilitação. Tal alteração impedirá a usual prática de aquisição de conhecimento prático apenas pelo acompanhamento de voos por outro piloto habilitado sem a garantia de treinamento adequado.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7265/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.065842/2014-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAVK","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-033/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a divulgação deste relatório junto às oficinas de manutenção e aos proprietário/operadores de aeronaves, tendo por objetivo disseminar os ensinamentos adquiridos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-AVK. Inserção feita em 28 de maio de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7265/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.065842/2014-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAVK","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-033/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na Oficina Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda., com a finalidade de analisar e propor melhorias no processo de execução e registro de manutenção dos modelos de aeronaves constantes do Adendo ao seu Certificado de Homologação de Empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 77/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 21 de julho de 2014 informando que foi aberto o Reporte Interno de Segurança (RIS)  34/14, classificado como crítico. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 21 de julho de 2014  informando que a organização de manutenção encontra-se com a certificação suspensa. O reporte de segurança será apurado quando houver auditoria na organização de manutenção para remoção da suspensão.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7300/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWAF","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-613/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório Final Simplificado em palestras, simpósios e eventos de segurança operacional, com o objetivo de alertar quanto aos perigos na operação de aeronaves anfíbias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do acidente com a aeronave de marcas PT-WAF no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7300/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.070732/2015-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWAF","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-613/CENIPA/2014- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório Final Simplificado aos Inspetores de Aviação Civil e Examinadores Credenciados da ANAC, com o objetivo de alertar quanto aos perigos na operação de aeronaves anfíbias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 139/2015/GOAG/SPO, de 11 de agosto de 2015, informando que foi emitido comunicado aos checadores da ANAC os informando do conteúdo do Relatório Final Simplificado do CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7275/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCTL","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-029/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves, com enfoque para os fatores de julgamento, processo decisório e planejamento que influenciaram nessa ocorrência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 23/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7332/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGAB","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-007/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PR-GAB.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7275/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCTL","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-029/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisitos e a funcionalidade do sistema DCERTA (Decolagem Certa), uma vez que, mesmo tendo detectado a não conformidade, possibilitou que o piloto sem a habilitação técnica de voo por instrumentos, necessária ao tipo de plano de voo por ele assinado (plano Y), teve o plano aceito por meio do preenchimento de uma declaração de regularidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido publicada a Resolução ANAC Nº 268, de 18 de março de 2013, onde está previsto que as Declarações de Regularidade não são mais permitidas para efeito de aceitação dos planos de voo no caso recomendado, entre outros","DATA_RESPOSTA":"2013-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7342/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.060653/2016-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRCH","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-046/CENIPA/2013-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar ações junto ao operador do Aeródromo de Carauarí, AM, com o objetivo de estabelecer medidas mínimas que tornem segura a operação aérea naquela localidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em mensagem eletrônica datada de 20 de julho de 2016, a área técnica responsável informa que a ocorrência foi tratada como subsídio para ações de vigilância futuras junto ao operador do aeródromo, obedecida a priorização implementada pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, que preconiza modelos de supervisão ativa ou reativa, conforme existam voos regulares ou não nas respectivas localidades (Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016). O setor competente relata ainda que a metodologia a ser empregada com o aeródromo onde se deu o acidente envolverá diligências e tratativas diretas com os responsáveis pelo aeródromo, objetivando a elevação do nível de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7130/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPKST","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-022/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 19/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7145/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRBT","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 008/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar e incrementar ações efetivas de fiscalização para evitar que pilotos com CHT e CCF vencidos exerçam a atividade aérea com função a bordo, contrariando o que está previsto na legislação atualizada e vigente que regula a aviação civil brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-06-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV está cumprida, considerando que o Sistema Decolagem Certa - DCERTA, que cumpre a finalidade de exercer monitoramento contínuo quanto à validade dos documentos informados para o plano de voo, vem sendo periodicamente aprimorado, estando prevista inclusive a implantação da validação da identificação do tripulante através de chip, a ser realizada quando da apresentação do piloto na Sala AIS.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7145/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.023138/2012-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRBT","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 325/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar mecanismos para evitar que pilotos com CHT e CCF vencidos exerçam a atividade aérea com função a bordo de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-06-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 210/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 19 de março de 2012, informando que o DCERTA é o principal mecanismo da ANAC para evitar que pilotos com CHT e CCF vencidos exerçam a atividade aérea com função a bordo em aeronaves e que o outro mecanismo é a punição dos pilotos que forem descobertos neste tipo de prática..","DATA_RESPOSTA":"2012-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7145/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.023138/2012-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRBT","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 325/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar mecanismos para evitar que pilotos com CHT e CCF vencidos exerçam a atividade aérea com função a bordo de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 210/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 19 de março de 2012, informando que o DCERTA é o principal mecanismo da ANAC para evitar que pilotos com CHT e CCF vencidos exerçam a atividade aérea com função a bordo em aeronaves e que o outro mecanismo é a punição dos pilotos que forem descobertos neste tipo de prática..","DATA_RESPOSTA":"2013-03-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7190/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.038147/2015-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTURD","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-610/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar a empresa Vilela Agro Aérea Ltda. para reavaliar o processo de manuseio e abastecimento das aeronaves, com o intuito de eliminar qualquer possibilidade de contaminação do combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 245/2015/GOAG/SPO, de 05 de outubro de 2015, informando  que a Coordenação de Operadores 137 exige dos operadores aeroagrícolas uma proposta de programa de treinamento  que abarque todo o pessoal da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7265/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.065842/2014-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAVK","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-033/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a divulgação deste relatório junto às oficinas de manutenção e aos proprietário/operadores de aeronaves, tendo por objetivo disseminar os ensinamentos adquiridos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-AVK. Inserção feita em 28 de maio de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0350/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPTB","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-626/CENIPA/2014- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar às empresas de táxi-aéreo os ensinamentos colhidos nesta ocorrência, enfatizando a importância do cumprimento dos procedimentos estabelecidos em seus manuais, bem como o fiel cumprimento de todos os passos contidos no cheklist durante todas as fases de operação da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave com a aeronave de marcas PT-PTB no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0350/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.073908/2015-72 00065.072309/2015-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPTB","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-626/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria no operador da aeronave, mais especificamente nos setores de manutenção e operações, com o objetivo de verificar se os procedimentos estabelecidos no Manual Geral de Manutenção (MGM) e no Manual Geral de Operações (MGO) estão sendo cumpridos conforme aprovação do órgão regulador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 121/2015/GOAG/SPO. de 15 de julho de 2015, contendo o Parecer nº453/2015/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 02 de julho de 2015, e informando que durante a inspeção na empresa foram realizadas analises dos treinamentos de solo e voo dos tripulantes, aonde foram encontradas não conformidades e infrações. Além disso, foram detectados também não conformidades de baixa gravidade relativas aos procedimentos previstos no MGO da empresa. Tais fatos ocasionaram a emissão de 11(onze) autos de infração.Conclui o referido Parecer que “analisando o capítulo 3 do Relatório Final do CENIPA, que trata da conclusão dos fatos da investigação e confrontando os itens abordados com as não conformidades e infrações detectadas durante a inspeção desta GTPO-RJ, conclui-se que tais não conformidades não contribuíram para a ocorrência do acidente com a aeronave PT-PTB.” Posteriormente, recebido Despacho nº 59/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 25 de agosto de 2015, informando que as medidas de atribuição da Superintendência de Aeronavegabilidade já estão sendo tomadas. A ocorrência foi registrada no Sistema de Reporte Interno de Segurança (RIS) e será verificada na próxima auditoria na empresa (está última informação foi afixada em post it à mão no processo).","DATA_RESPOSTA":"2015-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2013/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.0168238/2014-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTELG","DATA_OCORRENCIA":"2012-10-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-141/CENIPA/2013- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório às oficinas que possuem a aeronave EMB-810/PA-34 em seus adendos, a fim de alertar mecânicos e inspetores sobre o problema da montagem invertida do parafuso do amortecedor de vibrações laterais do trem auxiliar e sua respectiva porca.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Posteriormente recebido o Memorando Nº 30/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 17 de março de 2015, informando que será enviado alerta por e-mail às organizações de manutenção que possuem as aeronaves EMB-810/PA-34 na especificação operativa.","DATA_RESPOSTA":"2015-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2019/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.012713/2014-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNRK","DATA_OCORRENCIA":"2012-10-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-142/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar visitoria técnica na empresa Táxi Aéreo Dourado Ltda, com intuito de analisar e propor melhoria nos processos de Gerenciamento da Segurança Operacional, principalmente quanto à análise do perigo e do gerenciamento do risco.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 07/05/12 (relatório GIASO 12315); 2- 26/11/12 (relatório GIASO 13724); 3- 31/10/13 A 01/11/13 (relatório GIASO 16121); 4- 01/11/13 (relatório GIASO 16172).","DATA_RESPOSTA":"2017-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2019/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.012709/2014-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNRK","DATA_OCORRENCIA":"2012-10-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-142/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, orientando sobre os riscos envolvendo a utilização da pista não homologada pela aviação, bem como os processos necessários para elevar as condições de segurança da pista e eventual homologação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 214/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 06 de outubro de 2014, informando que não há ações a serem tomadas, tendo em vista que o evento ocorreu em pista não homologada. Posteriormente, a mesma foi encaminhada à GGAF através de Despacho, permanecendo em aberto até que aquela Gerência se manifeste. Posteriormente, recebido o Despacho Nº 111/GPIN/GGAF/ANAC, de 15 de julho de 2015, informando que foi encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari o Ofício Nº 54/2015/GPIN/GGAF, de 12 de dezembro de 2014, com as devidas orientações para a regularização da pista não homologada.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2019/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.047079/2016-42                 00065.012821/2014-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNRK","DATA_OCORRENCIA":"2012-10-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-142/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização das operações da aviação de táxi aéreo, na região da cidade de Belém, PA, principalmente nos aspectos ligados à operação de aeronave em locais não registrados ou não homologados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 17 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que o conteúdo da recomendação já faz parte das ações de fiscalização da ANAC, que realiza com frequência inspeções de rampa nos aeródromos da capital e do interior do estado, tanto em cumprimento ao Plano de Trabalho Anual da Superintendência de Padrões Operacionais como para atender demandas especiais encaminhadas por outros setores","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2019/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.047079/2016-42                 00065.012821/2014-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNRK","DATA_OCORRENCIA":"2012-10-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-142/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização das operações da aviação de táxi aéreo, na região da cidade de Belém, PA, principalmente nos aspectos ligados à operação de aeronave em locais não registrados ou não homologados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 17 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que o conteúdo da recomendação já faz parte das ações de fiscalização da ANAC, que realiza com frequência inspeções de rampa nos aeródromos da capital e do interior do estado, tanto em cumprimento ao Plano de Trabalho Anual da Superintendência de Padrões Operacionais como para atender demandas especiais encaminhadas por outros setores","DATA_RESPOSTA":"2015-08-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"36/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138182/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTXCG","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 429/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Roraima Táxi-Aéreo, a fim de que sejam efetuadas reuniões periódicas com os pilotos, visando abordar dificuldades encontradas na operação em localidades com maior grau de risco e reavaliar os Manuais de Operação da empresa, no que se refere à clareza do texto e aspectos operacionais estabelecidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 164/2012/GGAC/SAR, de 06 de novembro de 2012, informando que Roraima Táxi-Aéreo Ltda. Encontra-se com seu Certificado de Homologação de Empresa de Trnsporte Aéreo (CHETA) suspenso, conforme Portaria ANAC 1779/SSO, de 06 de setembro de 2012 e que a emprea foi notificada da necessidade de revisão de seus manuais (MGSO, Performance e Peso e Balanceamento e Manual de Pistas Não Registradas), caso manifeste interesse em voltar a operar. Do mesmo modo, a autorização concedida nas Especificações Operativas (EO) para pousos em pistas não registradas (entre elas a de Onkiola) será alvo de revisão antes da eventual revogação da suspensão.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"36/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138182/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTXCG","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 428/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Roraima Táxi-Aéreo, a fim de reavaliar a operação na localidade de Onkiola, com o intuito de mitigar os riscos provenientes da utilização de pistas com dimensões iguais ou inferiores a 400 metros de comprimento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 164/2012/GGAC/SAR, de 06 de novembro de 2012, informando que Roraima Táxi-Aéreo Ltda. Encontra-se com seu Certificado de Homologação de Empresa de Trnsporte Aéreo (CHETA) suspenso, conforme Portaria ANAC 1779/SSO, de 06 de setembro de 2012 e que a emprea foi notificada da necessidade de revisão de seus manuais (MGSO, Performance e Peso e Balanceamento e Manual de Pistas Não Registradas), caso manifeste interesse em voltar a operar. Do mesmo modo, a autorização concedida nas Especificações Operativas (EO) para pousos em pistas não registradas (entre elas a de Onkiola) será alvo de revisão antes da eventual revogação da suspensão.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"36/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138182/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTXCG","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 427/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os Manuais de Gerenciamento de Risco da Operação das Pistas não Registradas e Manual de Performance, Peso e Balanceamento das Pistas não Registradas, ambos confeccionados pela Roraima Táxi-Aéreo Ltda. e aprovados pela ANAC, nos quais são observadas divergências operacionais, dificultando a interpretação do conteúdo proposto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 164/2012/GGAC/SAR, de 06 de novembro de 2012, informando que Roraima Táxi-Aéreo Ltda. Encontra-se com seu Certificado de Homologação de Empresa de Trnsporte Aéreo (CHETA) suspenso, conforme Portaria ANAC 1779/SSO, de 06 de setembro de 2012 e que a emprea foi notificada da necessidade de revisão de seus manuais (MGSO, Performance e Peso e Balanceamento e Manual de Pistas Não Registradas), caso manifeste interesse em voltar a operar. Do mesmo modo, a autorização concedida nas Especificações Operativas (EO) para pousos em pistas não registradas (entre elas a de Onkiola) será alvo de revisão antes da eventual revogação da suspensão.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"36/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138182/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTXCG","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 426/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar a autorização de desvio concedida à Roraima Táxi-Aéreo Ltda. para a operação na pista da aldeia de Onkiola, no estado de Roraima, com o intuito de tornar mais segura a operação na referida localidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 164/2012/GGAC/SAR, de 06 de novembro de 2012, informando que Roraima Táxi-Aéreo Ltda. Encontra-se com seu Certificado de Homologação de Empresa de Trnsporte Aéreo (CHETA) suspenso, conforme Portaria ANAC 1779/SSO, de 06 de setembro de 2012 e que a emprea foi notificada da necessidade de revisão de seus manuais (MGSO, Performance e Peso e Balanceamento e Manual de Pistas Não Registradas), caso manifeste interesse em voltar a operar. Do mesmo modo, a autorização concedida nas Especificações Operativas (EO) para pousos em pistas não registradas (entre elas a de Onkiola) será alvo de revisão antes da eventual revogação da suspensão.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"109/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.001245/2018-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGMR","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-518/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, o Aeroclube de Londrina, a fim de que este cumpra rigorosamente o Programa de Instrução previsto no Manual do Comando da Aeronáutica (MCA) 58-3, sobretudo no que diz respeito às atribuições do Coordenador da Instrução Prática e do Conselho de Voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Parecer nº 1037/2018/GTOF/GCOI/SPO, datado de 25 de abril de 2018, relata que foi expedido ofício ao Aeroclube de Londrina solicitando as informações referentes às ações adotadas e implementadas pela entidade, com o objetivo de atender à referida recomendação, bem como mitigar futuros incidentes/acidentes. Em resposta datada de 28 de março de 2018, a mencionada entidade apresentou as seguintes ações adotadas concernentes à Recomendação de Segurança:                           1- Efetivação do Instrutor Chefe como Coordenador de Instrução Prática;                          2- Acompanhamento intensificado e efetivo do Coordenador no desenvolvimento dos alunos durante o período de instrução prática,                          3- Realização de reuniões periódicas de instrutores as quais tratam semanalmente, entre outros assuntos, do desenvolvimento da instrução prática de cada aluno;                          4- Nomeação e efetivação dos membros do Conselho de Voo, instituído por normas internas do Aeroclube.                          Ainda, considerando o Gerenciamento da Segurança Operacional, o Coordenador de Instrução Prática informa ao Gestor de Segurança Operacional, quando há um aluno com dificuldade na instrução prática, objetivando identificar os perigos e mitigar os riscos, para o eficaz gerenciamento da segurança nos processos organizacionais.  O mesmo documento afirma ter havido inspeção para verificação das condições técnico-operacionais do operador em 17 de novembro de 2016, o qual foi favorável à continuidade do funcionamento da entidade e da homologação dos cursos. Assim sendo, esta Agência considera que houve incremento à segurança operacional por parte do Aeroclube de Londrina em virtude do atendimento à Recomendação de Segurança em questão e por ter havido inspeção para verificação de condições técnico-operacionais nos anos de 2013 e 2016.","DATA_RESPOSTA":"2018-05-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"35/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.083263/2016-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGPB","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-508/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões na empresa Aero Agrícola Nordestina Ltda., a fim de que esta aprimore seus controles de supervisão gerencial.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 450/2016/GOAG/SPO, de 26 de outubro de 2016, com base no Parecer nº 20/2016/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 29 de setembro de 2016, informa que o conteúdo da Recomendação de Segurança foi enfatizado em auditoria realizada em agosto de 2015, de maneira a reforçar a aplicação dos preceitos de segurança operacional junto ao regulado, particularmente aqueles relacionados aos aspectos de planejamento de voo e de supervisão da operação. A área técnica relata também que a mencionada auditoria detectou algumas não-conformidades, as quais foram devidamente sanadas no prazo estabelecido por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"112/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.026650/2018-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIUN","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-533/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Rio Grande do Sul, a fim de que sejam estabelecidos mecanismos de supervisão, a fim de que sejam aprimorados os mecanismos de recebimento e verificação dos serviços de manutenção realizados em suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável afirmou, em despacho datado de 21 de fevereiro 2019, ter realizado auditoria no Aeroclube do Rio Grande do Sul (em 15 de outubro de 2018) a fim de verificar as condições requeridas segundo os requisitos aplicáveis ao RBHA 91, ao RBAC 145 e outras normas. Para a realização da auditoria segundo o RBAC 145 foi realizada a verificação física das instalações da base visando assegurar o desempenho seguro dos serviços propostos para a certificação da entidade, conforme a legislação pertinente e análise do controle dos sistemas de qualidade. Para a realização da auditoria segundo o RBHA 91 foi realizada uma verificação de aeronavegabilidade nas aeronaves de marcas PT-OCQ, PT-GEH e PT-VBQ. Conforme o Relatório de Vistoria de Segurança Operacional, as não-conformidades encontradas foram solucionadas e o parecer da equipe de vistoria foi favorável à manutenção do seu Certificado de Organização de Manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"112/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.026650/2018-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIUN","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-533/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Rio Grande do Sul, a fim de que sejam estabelecidos mecanismos de supervisão gerencial, visando assegurar-se quanto ao fiel cumprimento dos procedimentos previstos em Manual de Voo e checklist por parte de seus pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC, por meio do Parecer nº 2379/2018/GTOF/GCOI/SPO, de 28 de setembro de 2018, relatou haverem sido realizadas oito inspeções no Aeroclube do Rio Grande do Sul após a data da ocorrência, sendo que três delas constituíram Inspeções Completas de Vigilância, em cumprimento a Planos de Trabalhos Anuais (PTA), abrangendo pilotos, instrutores e cursos práticos de voo. Os pareceres das equipes dessas inspeções foram favoráveis à manutenção do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"119/2011","NUMERO_PROCESSO":"60800.168958/2011-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSEK","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 181/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista a emissão do Boletim Técnico nº 139-265 pela Agusta, a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência AD nº 2011-0156-E pela EASA, os reportes de dificuldades em serviço e os fatos conhecido até o presente momento em relação às pás do rotor de cauda do helicóptero modelo AW139, avaliar junto à Autoridade Primária de Certificação (EASA) se as medidas mitigadoras adotadas são suficientes para assegurar um controle adequado das falhas nas referidas pás e permitem que a aeronave seja operada no Brasil em conformidade com os requisitos de certificação de tipo aplícáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 67/2011/GGCP/SAR, de 14 de SETEMBRO de 2011 informando que emitida pela European Aviation Safety Agency (EASA) a Diretriz de Aeronavagabilidade (DA) de Emergência Nº 2011-0156-E, de 25 de agosto de 2011, aplicável aos helicópteros Agusta AB139 e AW139 equipadas com pás do rotor de cauda Part Number (PN) 3G6410A00131 ou 4G6410A00131, mandando cumprir o requerido Bolletino Tecnico (BT) Agusta Nº 139-265 para garantir a aeronavegabilidade continuada desses helicópteros. É entendimento da EASA que, à medida que novos dados forem coletados, as ações requeridas poderão ser alteradas. O Memorando informa ainda que, uma vez que as ações requeridas pela DA nº 2011-0156-E são consideradas interinas, entende que esta RSV pode permanecer em aberto até que uma solução final seja desenvolvida pelo fabricante.Posteriormente, recebido o Memorando nº 131/2015/GGCP/SAR, de 31 de agosto de 2015, informando que: 1.1.1 foram realizados contatos com a Autoridade de Aviação Civil responsável pelo detentor do projeto de tipo em questão; 1.1.2 a European Aviation Safety Agency (EASA) emitiu inicialmente a AD 2011-00081 que requeria inspeções repetitivas nas pás do rotor de cauda destas aeronaves; 1.1.3 após o acidente com a aeronave de marcas PR-SEK, foi emitida uma nova AD 2011-0156-E, em 25 de agosto de 2011, requerendo novas inspeções em intervalos dependentes das horas e ciclos acumulados por estes produtos e, conforme o caso, sua substituição; 1.1.4 esta AD impôs um limite em horas ou ciclos às pás com número de parte P/N 3G6410A00131 e P/N 4G6410A00131; 1.1.5 após isso, a Agusta desenvolveu novas pás com os novos P/N 3G6410A00132 e P/N 4G6410A0013  também limitados, porém com uma admissibilidade horária e cíclica maior;  1.1.6 a EASA emitiu a AD 2012-0030, em 17 de fevereiro de 2012, contemplando os novos P/N desenvolvidos pela Agusta; 1.1.7 após a emissão da AD 2012-0030, novas pás com os novos materiais e novos P/N foram desenvolvidos, isto é, os P/N 3G6410A00133 e P/N 4G6410A00133; e 1.1.8 estes novos P/N foram contemplados na AD 2012-0076 emitida pela EASA, que está em sua revisão 2, datada de 20 de fevereiro de 2014, e que supera as ADs anteriores emitidas por aquela autoridade.  1.2 Finalmente, o setor informa, no referido memorando, que a ANAC está acompanhando o item junto à autoridade certificadora primária, a EASA, e que, junto com o fabricante, já realizou vários testes e análises necessárias para a solução do problema, desde o acidente de 2011.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"119/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.521640/2017-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSEK","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-546/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar, em conjunto com a EASA e AGUSTA, no programa de instrução da aeronave AW139 recomendado, a necessidade de incluir exercícios que adestrem os tripulantes com relação às forças laterais de inércia de alta intensidade que ocorrem em caso de falha do rotor de cauda em altas velocidades.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Após diversos contatos do Grupo de Avaliação de Aeronaves (GAA) da ANAC com a Leonardo Helicopter, fabricante da aeronave, e a Autoridade de Aviação Civil Europeia (European Aviation Safety Agency - EASA), ao longo de aproximadamente três meses, ficou estabelecido que a EASA se posicionaria sobre a recomendação acima mencionada. Em dezembro de 2017, um representante daquela agência (com o título de Safety Investigator Officer) apresentou suas considerações técnicas, abordadas abaixo de forma resumida: - Procedimentos para o combate de falhas envolvendo o rotor de cauda fazem parte do treinamento de helicópteros, incluindo o AW 139. - Procedimentos normais, anormais e de emergência e seus treinamentos associados se limitam ao envelope de voo certificado e às limitações encontradas nos manuais das aeronaves (RFM). - Não é esperado que o treinamento de pilotos aborde falhas catastróficas iguais àquela relacionada ao acidente em tela, onde toda a estrutura do rotor de cauda (incluindo a caixa do rotor de cauda) foi perdida, resultando em perda de controle abrupta. - A condição de falha encontrada no acidente em tela excedeu as qualidades de pilotagem normais esperadas, por isso foi considerada uma condição insegura (unsafe) a qual vai além do que o treinamento de pilotos pode atingir. Uma mudança de projeto deve ser obrigatória para manter o helicóptero seguro para voar. - O RFM e o programa de treinamento não possuem procedimentos que contemplem a perda completa da estrutura do rotor de cauda, razão pela qual o procedimento a ser adotado é o mesmo da “Tail Rotor Drive Failure” contida no RFM. A Autoridade de Aviação Civil Europeia tomou algumas ações para aumentar a segurança em relação a esse tipo de ocorrências, incluindo uma Diretriz de Aeronavegabilidade adicional (AD No.: 2016-0246, de 13/12/2016). Finalmente, cumpre ressaltar que o GAA-ANAC concordou com os entendimentos relacionados aos aspectos operacionais e de treinamento apresentados pela autoridade europeia.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"119/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.521640/2017-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSEK","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-546/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar, em conjunto com a EASA e a AGUSTA, o processo de certificação do helicóptero AW139 em relação ao cumprimento da seção JAR 29.695 (b), de forma a considerar a necessidade de duplicidade da TRSOV nos dois sistemas hidráulicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 191/DOP-SDPREV-SDC/1606, de 30 de junho de 2017, informo que a Recomendação de Segurança A-546/CENIPA/2015 – 01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC esclareceu que, de acorddo com o Certification Specification (CS) 29.695 das CS 29 emitido pela European Aviation Safety Agency (EASA), tem-se a exigência que haja um sistema alternado, caso o helicóptero utilize um sistema hidráulico para operação dos rotores, que pode ser um outro sistema hidráulico ou um sistema mecânico.    Ainda conforme o setor competente, pela releitura desse requisito e do conteúdo da AC 29-2C da FAA (método aceitável de cumprimento da seção 29.695 do FAR 29, seção similar ao normativo europeu), entende-se que o projeto do helicóptero em questão atende o requisito em discussão, pois ele possui dois sistemas hidráulicos independentes. O requisito não exige que os sistemas sejam iguais, apenas independentes, de forma que não parece haver descumprimento do projeto para a CS 29.695(b) das CS 29 da EASA.    O setor da ANAC depreendeu do Relatório Final do CENIPA que a perda do controle do helicóptero ocorreu apenas após a falha da TRSOV, pois, nesse caso, o sistema hidráulico remanescente foi perdido. Por conseguinte, ponderou que, por filosofia de projeto, a inserção de outra TRSOV no outro sistema hidráulico implicaria em um novo componente sujeito a falha, e que poderia degradar o controle do rotor de cauda. Desta forma, seria imperativo sua avaliação quanto confiabilidade da nova arquitetura à luz da CS 29.1309 das CS 29. Devendo a filosofia de projeto utilizada ser o balizador primário para avaliação dos requisitos exigidos para os quais a aeronave foi certificada, o que parece ser o caso.    O setor competente ainda informou que, de acordo com a Leonardo e a EASA, incluindo-se os dados deste acidente, o valor da probabilidade combinada dos eventos de falha da TRSOV com a perda do rotor de cauda (classificada de acordo com o Safety Asse","DATA_RESPOSTA":"2022-03-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"119/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.521640/2017-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSEK","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-546/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar, em conjunto com a EASA e a AGUSTA, os testes previstos na TRSOV, realizados ao término da produção, com a finalidade de verificar a sua confiabilidade diante das condições enfrentadas no acidente em questão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 191/DOP-SDPREV-SDC/1606, de 30 de junho de 2017, informo que a Recomendação de Segurança A-546/CENIPA/2015 – 02 foi considerada cumprida, tendo em vista os desdobramentos resultantes do processo de investigação e as melhorias introduzidas no projeto dos helicópteros em questão, conforme detalhes a seguir.    O setor competente da ANAC informou que, após os contatos com a EASA e a Leonardo (antiga Agusta), a autoridade europeia informou à ANAC que após o acidente com a aeronave de marcas PR-SEK, foram introduzidas duas inspeções/verificações adicionais nos procedimentos de manutenção e de aceitação na produção da TRSOV.    Segundo o setor da ANAC, o TRSOV Electrical Voltage Coil Stress Test, requerido pelo Service Bulletin (SB) 139-391, e que agora também faz parte do procedimento de aceitação ATP SC-ED6306-0-00A Rev. G, foi considerado adequado para isolar possíveis defeitos de fabricação do solenóide da bobina da TRSOV, como subdimensionamento da seção dos fios, interferência entre os terminais dos diodos e seu adequado isolamento. Adicionalmente, para possíveis danos e degradações em serviço das bobinas e seus isolamentos, já é requerido um Operational Check a cada 600 horas de voo de acordo com os procedimentos e especificações detalhados no SB 139-269 juntamente com o AW 139 Maintenance Manual, cuja discussão está no escopo da resposta à Recomendação de Segurança A-546/CENIPA/2015 – 01.    Além disso, ainda de acordo com a EASA, a TRSOV equipada com o solenóide cumpre com os requisitos de projeto e de fabricação e suportou os testes dedicados multi-frequências representativos das rápidas comutações de energia sem qualquer mau-funcionamento ou falha. A autoridade europeia ainda pontuou que, desde o acidente em questão foram realizadas as seguintes melhorias no projeto:    Melhoria da proteção térmica da bobina, introduzida na linha de produção a partir da TRSOV com Serial Number (S/N) 3400.  O kit de instalação opcional com Part Number (P/","DATA_RESPOSTA":"2022-05-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.070807/2015-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLBT","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-509/CENIPA/2014-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos relatados neste relatório, realizar gestões junto à Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda., de modo a orientar pilotos e pessoal de apoio para o que prevê a ABNT NBR 15216, que trata da qualidade e dos cuidados no transporte, armazenamento e abastecimento de combustíveis de aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebdo e-mail de 12 de junho de 2015 do servidor Paulo Sérgio Dellamora informando que a área de aeronavegabilidade (SAR) propõe o aproveitamento de uma missão da área de operações (SPO), uma vez que é competência daquela superintendência a supervisão de aeroclubes, para realizar (SAR) uma verificação nos procedimentos de controle de manutenção do Aeroclube de Goiás, conforme solicitado na RSV A-569/CENIPA/2014 – 01 Emitida em: 29/09/2014 . Além disto , por entender que pode ter havido falha na execução de manutenção do motor, a SAR reportará uma ocorrência no seu sistema de controle de risco e programação de auditorias, associada à empresa que realizou as duas últimas Inspeções Anuais de Manutenção na Aeronave (S.O.S-SERVIÇOS E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA - CHE No 8409-01/ANAC ), a fim de verificar estes procedimentos de manutenção. Finalmente, o Memorando nº 38/2016/GCOI/SPO, de 18 de maio de 2016, relata que foi expedido ofício ao operador solicitando a incorporação do conteúdo da RS ao processo de Promoção da Segurança Operacionaç (item do SGSO) do regulado. Em complemento, o documento informa que os registros e evidências dessa incorporação deverão ser mantidos pela escola para apresentação em futura auditoria.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7058/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.018842/2018-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSEC","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-512/CENIPA/2017 - 02\n(Outras - identificadas CENIPA - Aguard. resp)\n(Esta ok)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às empresas operadoras da aviação offshore, no sentido de que os seus respectivos setores de operações façam constar dos seus programas de instrução e formação de tripulantes o estabelecimento de critérios específicos em relação à escalação de tripulantes em instrução, de maneira a evitar que instrutores recém-formados voem  com alunos que estejam em início de fase, independentemente da experiência total de voo do aluno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC expediu o Ofício-Circular nº 3/2018/GOAG/SPO-ANAC, datado de 28 de novembro de 2018, destinado a todos os operadores regidos pelo RBAC 135 e com autorização para realizar operações offshore, instando-os a adotar as medidas pertinentes contidas em ambas as Recomendações de Segurança. Constatou-se que os manuais e programas de treinamento de tais operadores, devidamente aprovados pela ANAC, já contêm, em linhas gerais, procedimentos destinados a mitigar os riscos apontados nas recomendações em questão.  As atividades de vigilância continuada de tais operadores aéreos (a cargo da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC) passarão também a verificar as ações preconizadas pelas duas Recomendações de Segurança aqui tratadas, conforme as auditorias e vistorias periódicas se sucedam junto a cada ente regulado abrangido pelo documento desta Agência Reguladora.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7058/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.018842/2018-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSEC","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-512/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às empresas aéreas de prestação de serviços offshore, no sentido de adotarem medidas que visem à adoção de ações objetivas de gerenciamento do risco, considerando a possibilidade da ocorrência de turbulência e de fluxos de ar descendentes durante as operações de pouso e decolagem em helideques com características similares a da P-35, sobretudo quando o vento de superfície estiver alinhado com o eixo longitudinal da plataforma.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC expediu o Ofício-Circular nº 3/2018/GOAG/SPO-ANAC, datado de 28 de novembro de 2018, destinado a todos os operadores regidos pelo RBAC 135 e com autorização para realizar operações offshore, instando-os a adotar as medidas pertinentes contidas em ambas as Recomendações de Segurança. Constatou-se que os manuais e programas de treinamento de tais operadores, devidamente aprovados pela ANAC, já contêm, em linhas gerais, procedimentos destinados a mitigar os riscos apontados nas recomendações em questão.  As atividades de vigilância continuada de tais operadores aéreos (a cargo da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC) passarão também a verificar as ações preconizadas pelas duas Recomendações de Segurança aqui tratadas, conforme as auditorias e vistorias periódicas se sucedam junto a cada ente regulado abrangido pelo documento desta Agência Reguladora.","DATA_RESPOSTA":"2019-03-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"VAZIO/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142024/2012-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIJH","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 365/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização das empresas de táxi-aéreo, em especial no tocante ao acompanhamento do Programa de Manutenção, visando verificar se as inspeções e procedimentos estão em conformidade com o previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 170/2012/GGAC/SAR, de 09 de novembro de 2012, informando que as auditorias de acompanhamento das certifcações 135 seguem o previsto nos Planos de Trabalho Anual. Além disso, a supervisão é feita em atividades não-programadas (inspeção de rampa, vistorias de aeronaves, apuração de denúncias, demandas da empresa, etc.).","DATA_RESPOSTA":"2012-11-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"VAZIO/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142010/2012-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIJH","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 362/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Ceará Táxi Aéreo Ltda., visando reforçar o treinamento de pousos no Programa de Treinamento da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 567/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 29 de novembro de 2012, informando que foi encaminhado o Ofício Nº 361/2012/GVAG-RF/SSO/UR/RECIE-ANAC, de 12 de novembro de 2012, à empresa CEARÁ Táxi Aéreo Ltda. reforçando ao operador a importância do treinamento da tripulação quanto aos pousos.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"VAZIO/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142024/2012-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIJH","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 363/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica junto à Ceará Táxi Aéreo Ltda., buscando se certificar de que o controle do programa de manutenção, periódico e “geriátrico”, das aeronaves modelo C-310Q, está em conformidade com o previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 170/2012/GGAC/SAR, de 09 de novembro de 2012, informando que a empresa Ceará Táxi Aéreo foi auditada em julho de 2011 e em julho de 2012, e a empresa teve seu CHETA ssuspenso em setembro de 2012. A empresa está em processo de reestruturação e sofrerá auditoria de aeronavegabilidade em novembro de 2012, visando revogar a suspensão doa CHETA.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"VAZIO/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPCLE","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-052/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores, exploradores de helicópteros da aviação geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 19/2014, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"VAZIO/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPCLE","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-052/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, no âmbito dos pilotos que atuam na Aviação Geral, por intermédio da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG, com o destaque para a fiel observância as limitações de certificação das aeronaves, dos aspectos meteorológicos e das regulamentações aeronáuticas em vigor, com vistas ao sucesso do planejamento dos voos, o que trará suporte para mais adequados processos decisórios.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado à ABAG o Ofício Nº 116/2014-GGAP/ANAC, de 11 de dezembro de 2014, solicitando a divulgação dos ensinamentos contidos na no Relatório de Investigação.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"VAZIO/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.152175/2014-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPCLE","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-052/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar junto às escolas de instrução e inspetores da aviação civil sobre a necessidade de enfatizar aos alunos e aos pilotos em avaliação, a fiel observância dos limites operacionais das aeronaves, dos aspectos meteorológicos e das regulamentações aeronáuticas em vigor, com vistas ao sucesso do planejamento dos voos, o que trará suporte para mais adequados processos decisórios, minimizando a possibilidade de que eventos dessa natureza se repitam.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC (conforme solicitado pela GCOI/SPO em e-mail juntado ao processo, complementando o Memorando nº   ).","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"VAZIO/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.003184/2019-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRGB","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-518/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AEROCON Escola de Aviação Civil, a fim de que aquele operador formalize a padronização de sua instrução aérea, sobretudo no que diz respeito aos requisitos de um voo de navegação, aos parâmetros de segurança a serem seguidos e aos níveis de aprendizagem a serem atingidos pelo piloto em instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2019-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"VAZIO/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.003184/2019-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRGB","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-518/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AEROCON Escola de Aviação Civil, a fim de reavaliar a adequabilidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) adotado por aquele operador, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de supervisão gerencial estabelecidos, visando o adequado cumprimento do Manual do curso de piloto comercial – helicóptero.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2019-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"VAZIO/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142024/2012-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIJH","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 364/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica junto à Aero Táxi Poty Ltda., buscando se certificar de que o cumprimento do programa de manutenção, periódico e “geriátrico”, das aeronaves modelo C-310Q, está em conformidade com o previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012, informando que o item recomendado foi incluído no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança (70/12), onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"29/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138181/2012-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTELY","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 416/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Taxi-Aéreo Weiss Ltda., a fim de incrementar o seu programa de treinamento, visando dar aos tripulantes condições de identificar e atuar de forma adequada durante as emergências da aeronave EMB-820C NAVAJO, em particular naquelas relacionadas ao funcionamento irregular do motor em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 130/2012/GVAG-PA/SSO/UR/POA, de 06 de dezembro de 2012, informando que a empresa Táxi Aéreo Weiss sofreu uma série de mudanças que afetarm positivamente a qualidade das operações de instrução aérea e os procedimentos envolvidos. A conclusão alcançada é que, considerando os resultados de acompanhamento dos voos de instrução para aquisição de experi~encia profissional em rora para tripulantes da empresa, as mudanças intriduzidas pelo novo controlador, o aperfeiçoamento do porgrama de Treinamento da empresa e o desenvolvimento de procedimentos operacionais padronizados, conclui-se que no momento, as atividades aéreas estão se realizando com um nível de segurança adequado e que o Programa de Treinamento da Táxi Aéreo Weiss está sendo apliacado conforme o previsto.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"29/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138181/2012-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTELY","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 415/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Taxi-Aéreo Weiss Ltda., a fim de intensificar o treinamento em CRM dos tripulantes, visando aprimorar a coordenação de cabine.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 130/2012/GVAG-PA/SSO/UR/POA, de 06 de dezembro de 2012, informando que a empresa Táxi Aéreo Weiss sofreu uma série de mudanças que afetarm positivamente a qualidade das operações de instrução aérea e os procedimentos envolvidos. A conclusão alcançada é que, considerando os resultados de acompanhamento dos voos de instrução para aquisição de experi~encia profissional em rora para tripulantes da empresa, as mudanças intriduzidas pelo novo controlador, o aperfeiçoamento do porgrama de Treinamento da empresa e o desenvolvimento de procedimentos operacionais padronizados, conclui-se que no momento, as atividades aéreas estão se realizando com um nível de segurança adequado e que o Programa de Treinamento da Táxi Aéreo Weiss está sendo apliacado conforme o previsto.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"29/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138181/2012-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTELY","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 418/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Taxi-Aéreo Weiss Ltda., a fim de implantar treinamento específico para os instrutores de voo, visando padronizar a instrução e assegurar-se de que eles possuam os conhecimentos necessários ao desempenho da função.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 130/2012/GVAG-PA/SSO/UR/POA, de 06 de dezembro de 2012, informando que a empresa Táxi Aéreo Weiss sofreu uma série de mudanças que afetarm positivamente a qualidade das operações de instrução aérea e os procedimentos envolvidos. A conclusão alcançada é que, considerando os resultados de acompanhamento dos voos de instrução para aquisição de experi~encia profissional em rora para tripulantes da empresa, as mudanças intriduzidas pelo novo controlador, o aperfeiçoamento do porgrama de Treinamento da empresa e o desenvolvimento de procedimentos operacionais padronizados, conclui-se que no momento, as atividades aéreas estão se realizando com um nível de segurança adequado e que o Programa de Treinamento da Táxi Aéreo Weiss está sendo apliacado conforme o previsto.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"29/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138181/2012-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTELY","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 419/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Taxi-Aéreo Weiss Ltda., a fim de incrementar a supervisão da instrução aérea, visando evitar a ocorrência de desvios dos procedimentos padronizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 130/2012/GVAG-PA/SSO/UR/POA, de 06 de dezembro de 2012, informando que a empresa Táxi Aéreo Weiss sofreu uma série de mudanças que afetarm positivamente a qualidade das operações de instrução aérea e os procedimentos envolvidos. A conclusão alcançada é que, considerando os resultados de acompanhamento dos voos de instrução para aquisição de experi~encia profissional em rora para tripulantes da empresa, as mudanças intriduzidas pelo novo controlador, o aperfeiçoamento do porgrama de Treinamento da empresa e o desenvolvimento de procedimentos operacionais padronizados, conclui-se que no momento, as atividades aéreas estão se realizando com um nível de segurança adequado e que o Programa de Treinamento da Táxi Aéreo Weiss está sendo apliacado conforme o previsto.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"29/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.138179/2012-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTELY","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 417/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Taxi-Aéreo Weiss Ltda., a fim de ampliar e aperfeiçoar o acompanhamento e a supervisão dos processos relativos à manutenção das aeronaves, visando evitar que panes que comprometam o desempenho dos motores das aeronaves passem despercebidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 164/2012/GGAC/SAR, de 06 de novembro de 2012, informando que a RSV foi stendida através da Supervisão Continuada prevista nos Programas de Trabalho Anual (PTA) noa anos 2011 e 2012, tendo sido realizadas 04 auditorias de aeronavegabilidade, sendo 03 relativas ao acompanhamento da certificação sob o RBAC 135 e 01 da certificação sob o RBHA 145.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"49/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142015/2012-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGMA","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 354/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Londrina, a fim de melhorar o preenchimento das fichas de voo, visando propiciar que a instrução aérea tenha um acompanhamento efetivo por parte da direção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO nº 215/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 08 de novembro de 2012, informando que foi encaminhado o Ofício nº 1948/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO-ANAC, de 08 de novembro de 2012, ao Aeroclube de Londrina, ressaltando as Recomendações de Segurança de Voo contidas no Relatório Final do acidente ocorrido em 18 de abril de 2011 com a aeronave de marcas PP-GMA. Informa ainda que a GPEL programou uma Auditoria de Vigilância Operacional em conjunto com a GGAP no Aeroclube de Londrina para janeiro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"49/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142015/2012-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGMA","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 355/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Londrina, a fim de que o material didático dos alunos seja revisado, em especial no tocante aos itens de memória a serem realizados em caso de emergência, visando assegurar que os pilotos tenham o conhecimento adequado à realização de tais procedimentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO nº 215/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 08 de novembro de 2012, informando que foi encaminhado o Ofício nº 1948/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO-ANAC, de 08 de novembro de 2012, ao Aeroclube de Londrina, ressaltando as Recomendações de Segurança de Voo contidas no Relatório Final do acidente ocorrido em 18 de abril de 2011 com a aeronave de marcas PP-GMA. Informa ainda que a GPEL programou uma Auditoria de Vigilância Operacional em conjunto com a GGAP no Aeroclube de Londrina para janeiro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"49/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142015/2012-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGMA","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 356/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Londrina, a fim de revisar os intervalos entre voos de instrução e a consequente necessidade de revisões, visando assegurar-se de que os alunos tenham uma progressão adequada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO nº 215/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 08 de novembro de 2012, informando que foi encaminhado o Ofício nº 1948/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO-ANAC, de 08 de novembro de 2012, ao Aeroclube de Londrina, ressaltando as Recomendações de Segurança de Voo contidas no Relatório Final do acidente ocorrido em 18 de abril de 2011 com a aeronave de marcas PP-GMA. Informa ainda que a GPEL programou uma Auditoria de Vigilância Operacional em conjunto com a GGAP no Aeroclube de Londrina para janeiro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"49/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142015/2012-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGMA","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 353/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Londrina, a fim de melhorar o preenchimento das fichas de voo, visando propiciar que a instrução aérea tenha um acompanhamento efetivo por parte da direção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO nº 215/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 08 de novembro de 2012, informando que foi encaminhado o Ofício nº 1948/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO-ANAC, de 08 de novembro de 2012, ao Aeroclube de Londrina, ressaltando as Recomendações de Segurança de Voo contidas no Relatório Final do acidente ocorrido em 18 de abril de 2011 com a aeronave de marcas PP-GMA. Informa ainda que a GPEL programou uma Auditoria de Vigilância Operacional em conjunto com a GGAP no Aeroclube de Londrina para janeiro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"43/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHO","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-008/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório às Oficinas de Manutenção homologadas no modelo EMB-820 C, destacando a importância do cumprimento dos itens previstos nos Manuais de Manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-LHO.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"43/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.133520/2013-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHO","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-008/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria Técnica na Oficina Vavá Manutenção Aeronáutica Ltda., a fim de avaliar a qualidade de treinamento do seu pessoal e o cumprimento da IS 145.109-001 revisão A.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 5/2013/GGAC/SAR, de 20 de dezembro de 2013, informando que a RSV originou a abertura de Reportes de Segurança no Sistema GARS 145 e está em processo de apuração. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 77/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 23 de julho de 2014 informando que foi aberto o Reporte Interno de Segurança (RIS) 63/13, que será apurado em auditoria agendada para 23 de julho de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"18/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEFS","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-555/CENIPA/2014 - 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório Final para os operadores regulados pelo RBHA 91, alertando sobre a obrigatoriedade do cumprimento fiel dos limites operacionais estabelecidos pelos fabricantes das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave com a aeronave de marcas PT-EFS no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"56/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.088580/2015-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFIJ","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-502/CENIPA/2015 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Auditoria no Aeroclube de Planadores de Balsa Nova, visando aprimorar a atividade aérea de instrução desenvolvida com os requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme Memorando nº 243/2015/GTPO-SP/GOAG/SPO, de 17 de dezembro de 2015 (Protocolo 00066.057885/2015/49), pretende-se agendar a vistoria para a primeira quinzena de janeiro. O processo será tramitado para a ASIPAER quando a atividade estiver concluída. O Despacho nº 3130/2016/GTOF/GCOI/SPO, de 27 de outubro de 2016, informa que o Aeroclube de Balsa Nova encontra-se com a autorização de funcionamento e o certificado de atividade aérea suspensos, além de não deter homologação de cursos válida. Existe processo em andamento para a reativação da entidade, o qual se encontra na etapa de análise documental. Uma vez sanadas as inconformidades apontadas, haverá auditoria do mencionado Aeroclube, ocasião em que ocorrerá o cumprimento da Recomendação de Segurança apontada.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"48/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRYD","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 303/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo desse relatório aos operadores da aviação geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-RYD no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-11-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"52/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.032338/2014-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHMU","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adequar a legislação aeronáutica no sentido de impedir a comercialização de peças e componentes entre pessoas ou empresas não homologadas para realizar os serviços de manutenção necessários para a sua instalação. Esta recomendação se baseia no fato de que qualquer pessoa tem acesso a itens e peças que, necessariamente, devem ser manuseados por empresas homologadas segundo o RBHA 145.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 18/GTPN/SAR, de 23 de setembro de 2016, relata que o sistema de aviação civil brasileiro já regulamenta a certificação e a rastreabilidade de produtos, peças e componentes aeronáutico novos ou usados, bem como sua manutenção e o licenciamento de pessoal habilitado a executar tal atividade, obedecendo-se aos manuais de manutenção dos respectivos fabricantes e às práticas consideradas aceitas por esta Agência, sendo que tais barreiras estão harmonizadas com as práticas internacionais do setor.O mesmo documento aduz que a criação de nova barreira normativa, tal como sugerido pela recomendação, não necessariamente inibiria práticas deliberadamente irregulares, valendo salientar que o próprio Relatório Final cita que ocorreu instalação de componente aeronáutico usado sem a realização dos testes considerados obrigatórios, situação que independe da implementação de controles adicionais na comercialização de peças e componentes, os quais já passam por processo de aprovação inicial e continuada, sem prejuízo da atuação da fiscalização e coerção a cargo da ANAC em suas auditorias e vistorias.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"52/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHMU","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o RBHA 91, a fim de tornar obrigatório aos operadores à adoção de procedimentos operacionais e programas de treinamento mínimos, dentre outros, que garantam a condução da aeronave dentro do previsto nos manuais de operação do fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 115/2014/GOAG/SPO, de 02 de abril de 2014, informando que as provisões de procedimentos operacionais, bem como a obrigatoriedade para os pilotos seguirem esses padrões já estão presentes no RBHA 91, seção 91.503 (b) e ©. Da mesma forma, os programas de treinamento mínimo para os pilotos já são definidos no RBAC 61 Licenças, Habilitações e Certificação para Pilotos, seções 61.195 (e) para habilitações classe e 61.213 (a) (2) para habilitações tipo. O detalhamento do conjunto de manobras e procedimentos abordados nos programas de treinamento são tratados individualmente em função do modelo específico de aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"49/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVQF","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 357/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos proprietários e operadores da Aviação Geral, enfatizando a importância do adequado controle do combustível e cálculo da autonomia para a realização dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-VQF.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.180512/2013-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOSG","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar a adequabilidade da condição de transporte de tambores de combustível dentro das aeronaves da Mega Linhas Aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 2/2014/GOAG/SPO, de 02 de janeiro de 2014 informando que não foi possível atender à RSV tendo em vista que a empresa Mega Linhas Aéreas teve seu CHETA cassado em 16 de junho de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.180512/2013-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOSG","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar o Programa de Treinamento aplicado aos tripulantes da Mega Linhas Aéreas, principalmente no que diz respeito aos abnormal procedures e emergency procedures. Reavaliar o Programa de Treinamento aplicado aos tripulantes da Mega Linhas Aéreas, principalmente no que diz respeito aos abnormal procedures e emergency procedures.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 2/2014/GOAG/SPO, de 02 de janeiro de 2014 informando que não foi possível atender à RSV tendo em vista que a empresa Mega Linhas Aéreas teve seu CHETA cassado em 16 de junho de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOSG","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo desta investigação aos operadores de C-208.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-OSG. Inserção feita em 23 de novembro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"18/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRGG","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 376/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação geral, enfatizando a importância da utilização de pistas de pouso homologadas ou registradas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-RGG.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"21/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.000867/2019-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSHU","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-531/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador no sentido de incrementar a manutenção do treinamento de seus pilotos, notadamente no tocante à coordenação de cabine, visando garantir o cumprimento de todos os itens de checklist previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou, por meio de despacho datado de 9 de janeiro de 2019 que, após a ocorrência em questão foram realizadas seis inspeções na empresa envolvida (inspeções de base em outubro de 2011, abril de 2013, maio de 2014, abril de 2015, julho de 2017 e junho de 2018), as quais contemplaram os aspectos levantado por ambas as recomendações:     Nas referidas inspeções foram detectadas não-conformidades, as quais foram tratadas pela interessada, havendo a área técnica responsável desta Agência concluído pela manutenção do nível técnico-operacional do operador, autorizando-o a prosseguir com suas atividades.            ","DATA_RESPOSTA":"2019-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"21/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.000867/2019-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSHU","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-531/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador visando certificar-se quanto à adoção de mecanismos gerenciais que permitam controlar a manutenção dos programas de treinamento específicos para os seus tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou, por meio de despacho datado de 9 de janeiro de 2019 que, após a ocorrência em questão foram realizadas seis inspeções na empresa envolvida (inspeções de base em outubro de 2011, abril de 2013, maio de 2014, abril de 2015, julho de 2017 e junho de 2018), as quais contemplaram os aspectos levantado por ambas as recomendações:     Nas referidas inspeções foram detectadas não-conformidades, as quais foram tratadas pela interessada, havendo a área técnica responsável desta Agência concluído pela manutenção do nível técnico-operacional do operador, autorizando-o a prosseguir com suas atividades.            ","DATA_RESPOSTA":"2019-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"89/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.001248/2018-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOVJ","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-537/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa Aviação Agrícola Antônio \u0026 Carmélia Ltda., a fim de garantir a conformidade dos procedimentos administrativos e operacionais adotados por esse operador, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento do constante no item 5.2.1 da NSCA 3-13 e no Artigo 114 do Código Brasileiro de Aeronáutica e à execução das notificações de Ocorrências Aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 14 de agosto de 2018, o setor competente desta Agência relatou haver instaurado processo administrativo próprio, em decorrência do acidente em questão, no qual se verificou a viabilidade da continuação das operações aéreas por parte do operador envolvido na ocorrência.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"23/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.083280/2016-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROMK","DATA_OCORRENCIA":"2011-06-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-518/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à OMNI Táxi-Aéreo, de forma a garantir que a empresa enfatize, em seus treinamentos junto aos funcionários envolvidos com esse tipo de operação, a importância de se observar as instruções contidas no Manual de Carga Externa da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 461/2016/GOAG/SPO, de 26 de outubro de 2016, com base no Parecer nº 812/2016/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 11 de outubro de 2016, informa que o conteúdo da Recomendação de Segurança já é atendido pelo operador, que apresentou material didático, modelo de prova teórica e evidências de cumprimento do treinamento de operação com carga externa para seus tripulantes, tudo em consonância com o Manual de Carga Externa aprovado pela ANAC. Em complemento, a área técnica relata que os aeronavegantes envolvidos na ocorrência cumpriram o treinamento previsto para o tipo de operação mencionada.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"52/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHMU","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de helicópteros, com ênfase para os aspectos de operação, manutenção, supervisão e cultura organizacional levantados na investigação dessa ocorrência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 02/2014, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"17/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHSM","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2013-RSV001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores da aviação geral, enfatizando a importância da adequada análise das condições meteorológicas para o desenvolvimento de um voo seguro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida, por meio da publicação do Relatório Final do acidente com a aeronave de marcas PT-WAF no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201105164184792","NUMERO_PROCESSO":"00058.038628/2018-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIFS","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-548/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Piracicaba, a fim de alertar aquele operador sobre os riscos decorrentes da presença de passageiros em voos de instrução e de implantar uma mudança na cultura do grupo que atua naquela organização, tendo como objetivo a elevação da percepção coletiva acerca da importância do fiel cumprimento das regras estabelecidas pelos órgãos reguladores do Sistema da Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Parecer Nº 2858/GTOF/GCOI/SPO, de 23 de novembro de 2018, informou que que foram realizadas inspeções no Aeroclube de Piracicaba no período pós-acidente, sendo que a última inspeção, realizada pela Gerência Técnica de Organizações de Formação - GTOF, ocorreu em abril de 2018. Não obstante, será solicitado à equipe responsável pela próxima inspeção programada na referida entidade que atue de forma a verificar o efetivo cumprimento da ação recomendada pelo CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201105164184792","NUMERO_PROCESSO":"00058.038628/2018-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIFS","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-548/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre o risco da ocorrência de desorientação espacial (seguida ou não de um Graveyard Spiral) em voos noturnos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201105164184792","NUMERO_PROCESSO":"00058.038628/2018-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIFS","DATA_OCORRENCIA":"2011-05-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-548/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de atualizar o Manual do Curso de Piloto Comercial - Avião, a fim de adaptá-lo à atual realidade da Aviação Civil Brasileira e, em aproveitamento, inserir em seu Plano Curricular disciplinas relacionadas à fisiologia humana e aos efeitos das condições de voo sobre os tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Parecer Nº 2858/GTOF/GCOI/SPO, de 23 de novembro de 2018, informou que a atualização recomendada já foi inserida no plano Curricular do Manual do Curso de Piloto Comercial - Avião. Ademais, em futura revisão dos manuais, dispomos de pessoal com a função de elo-SIPAER envolvido para realizar as mudanças necessárias com vistas à qualidade da instrução e à segurança de voo. Nesse contexto, o CENIPA faz-se representado pela Comissão Nacional de Treinamento - CNT.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"dez/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.223432/2011-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUXS","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 296/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os requisitos de concessão e revalidação de habilitação técnica de piloto agrícola (PAGR), a fim de garantir que o piloto possua os conhecimentos necessários relativos ao armazenamento, estocagem e abastecimento de combustível da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 306/2016/GOAG/SPO, de 7 de julho de 2016, informa que as medidas relacionadas à regulamentação foram apresentadas para estudos pela área competente, dentro do escopo da revisão do Manual de Curso de Piloto Agrícola – Avião, com conclusão prevista para 2017.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jul/11","NUMERO_PROCESSO":"00058.088674/2015-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUXX","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-520/CENIPA/2015 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos relatados neste relatório, atuar junto ao operador da aeronave de modo a garantir que esta disponibilize aos seus tripulantes a tabela para balanceamento de peso da aeronave, modelo EMB 202A, com base nas diferentes configurações de peso, e levando em consideração os volumes de combustível e de defensivo agrícola utilizados. Além de permitir a adequada agilização e precisão dos cálculos e a evitar a operação da aeronave fora do envelope, de acordo com o estabelecido no Manual de Operação do fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 312/2015/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 28 de outubro de 2015, faz menção ao Parecer nº 23/2015/GTPO-DF/GOAG/SPO (00058.096140/2015-02), aduzindo que a Coordenação Nacional de Operações 137 da SPO já cumpre as recomendações apresentadas.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"30/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOIS","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 284/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório a todos os operadores da Aviação Geral, a fim de que elevem o nível de atenção sobre a possibilidade da ocorrência de um mal súbito durante a realização de voo solo e tomem providências para diminuir esta probabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-OIS.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"ago/11","NUMERO_PROCESSO":"00058.500294/2016-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUVE","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-513/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Agrícola Cambará LTDA. de modo a garantir que esta submeta seus pilotos envolvidos nas operações aeroagrícolas a um processo de reciclagem dos conhecimentos técnicos da aeronave modelo EMB 202A, priorizando os aspectos relacionados ao planejamento de voo, e visando evitar a sua operação fora do Peso Máximo de Decolagem - PMD.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-12-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à primeira recomendação, o Parecer nº 13(SEI)/2016/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 2 de dezembro de 2016, relata que o operador possui um programa de treinamento aprovado pela ANAC, o qual contempla treinamento periódico para seus tripulantes Em auditoria própria de certificação, foi recomendado ao regulado que mantivesse registros de suas operações e de seus treinamentos oferecidos (dentro ou fora da empresa), além de suas ações referentes ao Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional - SGSO. A área técnica salienta que a aprovação do programa de treinamento e a auditoria de certificação são posteriores ao acidente investigado e que o conteúdo da recomendação é aplicado a cada nova auditoria realizada junto ao operador.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"ago/11","NUMERO_PROCESSO":"00058.500294/2016-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUVE","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-513/CENIPA/2015-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que os conhecimentos referentes aos cálculos de peso e balanceamento das aeronaves agrícolas estão sendo transmitidos com a devida ênfase, como fator de segurança para a operação, nos cursos de formação de pilotos agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-12-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito à segunda recomendação, em despacho datado de 10 de janeiro de 2017, o setor competente informa que o Manual do Curso de Piloto Agrícola de Avião (MCA 58-17) contempla os assuntos elencados na recomendação em questão, sendo que seu cumprimento é mandatório e verificado durante as auditorias de acompanhamento e certificação realizadas pela mencionada área técnica.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"ago/11","NUMERO_PROCESSO":"00058.500294/2016-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUVE","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-513/CENIPA/2015-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista que, se considerado o PMD da aeronave EMB 202A a capacidade máxima em peso do hooper não é atingida, avaliar, junto à EMBRAER, a viabilidade de suprimir a informação “carga máx. 750 kg” próxima ao bocal de abastecimento do hooper, de modo a evitar que os operadores sejam induzidos a utilizar aquele valor sem considerar os cálculos de peso e balanceamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-12-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, o posicionamento do setor responsável pela terceira recomendação foi no sentido da não aplicabilidade, de acordo com despacho datado de 21 de dezembro de 2016. O citado documento menciona que foi avaliada junto ao fabricante a viabilidade de se suprimir a informação Carga Máx. 750 kg próxima ao bocal de abastecimento do hooper da aeronave EMB-202A, de modo a evitar que os operadores sejam induzidos a utilizar aquele valor sem considerar os cálculos de peso e balanceamento. Concluiu-se não ser viável a remoção desta informação, uma vez que o piloto deve respeitar o peso máximo de decolagem, considerando o peso total e não apenas a carga do hooper, conforme informações do manual da aeronave e do placar localizado no painel de instrumentos  *****  Em complemento ao Ofício nº 45(SEI)/2017/ASIPAER-ANAC, de 27 de março de 2017, através do qual foi respondido o Ofício n° 223/DOP-SDPREV-SDC/2449, de 25 de agosto de 2016, e em atenção ao Ofício nº 330/DOP-SDPREV-SDC/2626, de 17 de outubro de 2017, informo que a Recomendação de Segurança A-513/CENIPA/2015 - 03 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC avaliou a medida alternativa sugerida pelo CENIPA, mas manteve a posição consistente com o parecer anterior de que não é necessária modificação de produto mandatória para esse caso, posto que o piloto tem o dever de conhecer e observar as limitações obrigatórias de acordo com o manual do fabricante e também, neste caso, expressas em placar localizado no painel de instrumentos.  Ademais, o setor competente informou que a aeronave teve seu TCDS emitido considerando a carga máxima do hooper igual ao valor mostrado na inscrição citada, sendo o propósito exclusivo da inscrição alertar sobre este valor máximo para aquele compartimento, não excluindo os demais valores de peso e balanceamento a serem observados. Ressaltou, ainda, que a introdução de soluções via placares e procedimentos não são consideradas eficazes para coibir eventuais violações durante a operação da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"15/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.032806/2019-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTVAE","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-524/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na Oliveira Táxi Aéreo - CHE0201-01/ANAC, a fim de garantir que aquela organização de manutenção possua e utilize os manuais aplicáveis para a execução dos serviços de manutenção, particularmente em relação ap modelo EMB810D.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 207/DOP-SDPREV-SDC/4862, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-524/CENIPA/2018 -01 foi considerada cumprida de forma alternativa, tendo em vista que a área técnica informou que a empresa OLIVEIRA TÁXI AÉREO teve os seus certificados de empresa aérea e organização de manutenção cassados e, portanto, já não mais realiza operações ou atividades de manutenção, situação em que não há ações adicionais a serem adotadas por essa agência no sentido de avaliar se a a organização possui e utiliza os manuais aplicáveis para a execução dos serviços de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"14/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRELO","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar mecanismos, em parceria com a ANP, a fim de que os processos relativos ao exercício da atividade de revenda de combustível de aviação sejam analisados, também, por essa agência, com o propósito de evitar a venda de produto sem o controle de qualidade exigido, colocando em risco a segurança das operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAP informou ao CENIPA que essa RSO não foi acatada, considerando que a ANAC não possui respaldo legal para atuar junto a empresas que comercializam combustíveis para a aviação civil, tendo em vista não serem essas empresas reguladas pela ANAC, e sim pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP","DATA_RESPOSTA":"2015-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"14/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRELO","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2013-RSV002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Exigir dos Operadores de Aeródromos, de todas as categorias, a fiscalização dos postos de revenda de combustível, nos respectivos aeródromos, a fim de evitar a comercialização do produto sem o controle de qualidade previsto, que coloque em risco a segurança das operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAP informou ao CENIPA que essa RSO não foi acatada, considerando que a ANAC não possui respaldo legal para atuar junto a empresas que comercializam combustíveis para a aviação civil, tendo em vista não serem essas empresas reguladas pela ANAC, e sim pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP","DATA_RESPOSTA":"2015-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"14/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRELO","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2013-RSV 004*","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-ELO.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.072303/2015-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRLCJ","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-621/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar as orientações da RSO nº 151/2008, visto que a presente ocorrência é recorrente, determinando que os operadores de aeronaves Sikorsky, modelos S-76A e S-76C, realizassem inspeção no componente Engine Shaft Flexible Coupling, P/N 76361-04008-103 ou 76361-04008-102, de acordo com o capítulo 5, seção 5-20-00, parágrafo 3, página 46, do manual P/Nº AS 4047-76C-2-1 (Rev 31 MAR 2008).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 59/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 25 de agosto de 2015, informando que as medidas de atribuição da Superintendência de Aeronavegabilidade já estão sendo tomadas.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.072303/2015-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRLCJ","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-621/CENIPA/2014- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a RSO n° 36/2009, a qual orienta sobre os requisitos estabelecidos pela Seção 135.431 do RBAC 135, com a finalidade de orientar as empresas aéreas e inspetores de aviação civil sobre métodos de implantação de um Sistema de Análises e Supervisão Continuada nas atividades desenvolvidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 59/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 25 de agosto de 2015, informando que as medidas de atribuição da Superintendência de Aeronavegabilidade já estão sendo tomadas.. A área técnica também relata que os registros e evidências de tal incorporação deverão ser mantidos pela entidade para apresentação em auditoria específica.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.072303/2015-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRLCJ","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-621/CENIPA/2014- 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Solicitar que a empresa Líder Aviação que reforce a RSO n° 37/2009, a qual estabelece a implantação de um sistema de análises e supervisão continuada, conforme o previsto na Seção 135.431 do RBHA 135, a fim de assessorar o monitoramento da eficácia e da execução do programa de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 59/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 25 de agosto de 2015, informando que as medidas de atribuição da Superintendência de Aeronavegabilidade já estão sendo tomadas.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"14/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.062093/2015-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRELO","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2013-RSV 003*","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar junto às escolas de instrução e inspetores da aviação civil sobre a necessidade de uma avaliação rápida e adequada das ações para os tipos de emergências relacionados com a manobra de autorrotação, com ênfase para as consequências no retardo da identificação da aplicabilidade e execução de tal manobra.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC (conforme solicitado pela GCOI/SPO em e-mail juntado ao processo, complementando o Memorando nº   ).","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"35/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.151925/2014-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMIE","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-584/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, a repetição excessiva no Brasil de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves R-22 e R-44 pela não observação dos pilotos, no que diz respeito aos limites operacionais determinados pelo fabricante da aeronave, e claramente expressos nos manuais, recomenda-se intensificar o grau e o nível de avaliação dos pilotos por ocasião de cheque inicial e cheques de rotina.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido e-MAIL da GTNO/SPO-RJ (André Stock Hoffman), de 09 de fevereiro de 2015 informando que foi endereçado texto orientando os inspetores de operaçoes daquela Superintendência que O Comando da Aeronáutica, através do CENIPA, emitiu Recomendação de Segurança de Voo decorrente da repetição de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves R-22 e R-44. Tais ocorrências tiveram como fator contribuinte a não observação dos limites operacionais determinados pelo fabricante das aeronaves. Em função desta observação a ANAC reitera a todos os envolvidos nas avaliações de pilotos destas aeronaves o estrito cumprimento da IS 00-002 (B), que estabelece orientações gerais e procedimentos referentes à avaliação dos conhecimenros teóricos e práticos de pilotos, bem como os critérios para aprovação nos exames acima mencionados.","DATA_RESPOSTA":"2015-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"13/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.133569/2013-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHNA","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave envolvido neste acidente de modo a certificar-se que a estrutura organizacional atende ao mínimo estabelecido pela ANAC nos aspectos de supervisão, cultura organizacional, controle e coordenação dos voos, tendo em vista o histórico de ocorrências aeronáuticas apresentado no corpo deste relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 578/2013/GVAG/GGAG/SSO, de 15 de outubro de 2013, informando que a JVC Aerotáxi Ltda. teve seu Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) cassado, em virtude da revogação da sua autorização operacional por meio da Decisão Nº 75, de 17 de julho de 2012. Sendo assim o setor informou que não há ações a serem tomadas junto ao operador.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"13/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHNA","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 21/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"29/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFMM","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-056/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 10/2014, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"29/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.032699/2014-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFMM","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-056/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto as Empresas de Aviação Agrícola, a fim de alertar os pilotos para o correto planejamento do voo, observando, principalmente, o cálculo do peso do defensivo agrícola colocado no hopper da aeronave, visando à operação dentro dos parâmetros previstos pelos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 245/2015/GOAG/SPO, de 05 de outubro de 2015, informando que a Coordenação de Operadores 137 exige dos operadores aeroagrícolas uma proposta de programa de treinamento para todo o pessoal da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"37/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.133613/2013-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYMJ","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-024/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Nas Unidades Didáticas “Nevoeiro, névoa úmida e névoa seca”, “Visibilidade” e “Massas de Ar”, constantes dos manuais do Curso de Piloto Privado – Helicóptero e do Curso de Piloto Comercial – Helicóptero, inserir os fenômenos típicos de advecção e convecção de massas de ar, sobretudo a sotavento e a barlavento do relevo, associados à presença de vegetação e considerando-se os aspectos ligados à temperatura, umidade e pressão. Ênfase deve ser dada ao potencial de acidentes presentes nessas condições.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 29/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"37/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.133613/2013-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYMJ","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-024/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Na Subunidade “Fatores humanos”, da Unidade Didática “Acidentes/Incidentes”, constante dos manuais do Curso de Piloto Privado – Helicóptero e do Curso de Piloto Comercial – Helicóptero, inserir comentários acerca de acidentes deste tipo, onde devem ser destacada a tomada de decisão de não se enfrentar condições IMC sem tripulação habilitada e equipamento homologado, notadamente sobre regiões montanhosas, sob pena de perda de vidas e equipamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 29/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"37/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.133613/2013-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYMJ","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-024/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Por ocasião dos cheques iniciais e recheques de alunos, pilotos, instrutores e examinadores credenciados, das habilitações de Piloto Privado, Piloto Comercial e Instrutor, exigir conhecimentos acerca de fenômenos meteorológicos relacionados a encostas montanhosas, bem como a necessidade de não se baixar altitude de voo para obtenção de referências visuais com o terreno, quando em IMC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 24/2014/GTEQ/SPO, de 20 de junho de 2014 informando que a coordenação de escala da SPO elaborou e enviou correspondência eletrônica (e-mail) a todos os inspetores com cadastro em vigor abordando o conteúdo da RSV .","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142122/2012-60    00058.022657/2016-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 351/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Itápolis, visando avaliar a viabilidade de estabelecer um serviço contraincêndio baseado no aeródromo, compatível com a categoria das aeronaves de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 38/2016/GCOP/SIA, de 16 de março de 2016, informa que a ocorrência se deu em aeródromo privado, não aberto para tráfego aéreo público, razão pela qual não há a obrigatoriedade de protocolar na ANAC um Plano de Emergência (PLEM), conforme Resolução ANAC nº 234/2012, nem de implantar Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC), nos termos da Resolução ANAC nº 279/2013. Em complemento, o mencionado setor relata que nenhuma das recomendações é aplicável ao aeródromo em questão, já que a regulamentação em vigor não prevê o atendimento de outras obrigações por parte do operador, salvo aquelas previstas por ocasião do registro.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 352/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos Aeroclubes e Escolas de Aviação, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação da familiarização dos instrutores e alunos com o tipo de aeronave utilizada na instrução aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-WCF.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.141667/2012-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 342/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Civil Ltda., visando promover a aplicação eficaz do Sistema de Gerenciamento de Risco já implantado, de forma a oportunamente identificar as inadequações de escala eventualmente cometidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 25/08/11 (relatório GIASO 10404); 2- 20/12/12 (relatório GIASO 14041); 3- 07/05/13 (relatório GIASO 15112).","DATA_RESPOSTA":"2016-03-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.141667/2012-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 343/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Civil Ltda., visando estabelecer, dentro do Programa de Instrução, uma programação padronizada para missões de readaptação, abordando todos os prerrequisitos a serem cumpridos pelo readaptando e pelo instrutor, de forma a mitigar os riscos envolvidos neste tipo de missão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 25/08/11 (relatório GIASO 10404); 2- 20/12/12 (relatório GIASO 14041); 3- 07/05/13 (relatório GIASO 15112).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.141667/2012-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 344/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Civil Ltda., visando estabelecer procedimentos que assegurem que os instrutores que ministram instrução em aeronaves convencionais estejam adequadamente adaptados a este tipo de aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 25/08/11 (relatório GIASO 10404); 2- 20/12/12 (relatório GIASO 14041); 3- 07/05/13 (relatório GIASO 15112).","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.141667/2012-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 346/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Civil Ltda., visando reavaliar, dentro do Programa de Treinamento da Escola, as missões que necessitem ser fracionadas, com o objetivo a permitir, por meio de briefing / debriefing, a melhor absorção do aprendizado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 25/08/11 (relatório GIASO 10404); 2- 20/12/12 (relatório GIASO 14041); 3- 07/05/13 (relatório GIASO 15112).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.141667/2012-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 345/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Civil Ltda., visando estabelecer, dentro do Programa de Treinamento da Escola, os intervalos de tempo entre voos permitidos aos pilotos em readaptação, de forma a maximizar os efeitos da fixação da aprendizagem, quando da readaptação envolvendo mais de uma missão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 25/08/11 (relatório GIASO 10404); 2- 20/12/12 (relatório GIASO 14041); 3- 07/05/13 (relatório GIASO 15112).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.141667/2012-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 347/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Civil Ltda., visando promover periodicamente, aos alunos e instrutores da Escola, atividade de instrução sobre as características de voo e peculiaridades envolvidas na operação de aeronaves convencionais, com ênfase em pousos e decolagens.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 25/08/11 (relatório GIASO 10404); 2- 20/12/12 (relatório GIASO 14041); 3- 07/05/13 (relatório GIASO 15112).","DATA_RESPOSTA":"2016-03-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142122/2012-60     00058.022657/2016-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 348/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Itápolis, visando a realização de gestões, junto às autoridades locais competentes, para que seja providenciado o recapeamento da pista do aeródromo de Itápolis (SDIO), respeitando-se os gabaritos e legislações em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 38/2016/GCOP/SIA, de 16 de março de 2016, informa que a ocorrência se deu em aeródromo privado, não aberto para tráfego aéreo público, razão pela qual não há a obrigatoriedade de protocolar na ANAC um Plano de Emergência (PLEM), conforme Resolução ANAC nº 234/2012, nem de implantar Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC), nos termos da Resolução ANAC nº 279/2013. Em complemento, o mencionado setor relata que nenhuma das recomendações é aplicável ao aeródromo em questão, já que a regulamentação em vigor não prevê o atendimento de outras obrigações por parte do operador, salvo aquelas previstas por ocasião do registro.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142122/2012-60    00058.022657/2016-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 349/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Itápolis, visando confeccionar um Plano de Emergência para o aeródromo, onde estejam contidas as responsabilidades e atribuições de cada participante, bem como a periodicidade dos treinamentos simulados de situações de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 38/2016/GCOP/SIA, de 16 de março de 2016, informa que a ocorrência se deu em aeródromo privado, não aberto para tráfego aéreo público, razão pela qual não há a obrigatoriedade de protocolar na ANAC um Plano de Emergência (PLEM), conforme Resolução ANAC nº 234/2012, nem de implantar Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC), nos termos da Resolução ANAC nº 279/2013. Em complemento, o mencionado setor relata que nenhuma das recomendações é aplicável ao aeródromo em questão, já que a regulamentação em vigor não prevê o atendimento de outras obrigações por parte do operador, salvo aquelas previstas por ocasião do registro.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"40/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.142122/2012-60    00058.022657/2016-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCF","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 350/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Itápolis, visando instalar barreiras entre as vias de circulação e a área de manobras (pátios e pista de táxi), a fim de restringir o acesso de pessoas e viaturas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 38/2016/GCOP/SIA, de 16 de março de 2016, informa que a ocorrência se deu em aeródromo privado, não aberto para tráfego aéreo público, razão pela qual não há a obrigatoriedade de protocolar na ANAC um Plano de Emergência (PLEM), conforme Resolução ANAC nº 234/2012, nem de implantar Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC), nos termos da Resolução ANAC nº 279/2013. Em complemento, o mencionado setor relata que nenhuma das recomendações é aplicável ao aeródromo em questão, já que a regulamentação em vigor não prevê o atendimento de outras obrigações por parte do operador, salvo aquelas previstas por ocasião do registro.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"46/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.152077/2014-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGCT","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-586CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, realizar auditoria técnica no Aeroclube de Blumenau com intuito de aperfeiçoar o processo de instrução naquela instituição.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Parecer nº 1230/2015/GTOF/GCOI/SPO-ANAC, de 28 de julho de 2015, informando que foi realizada auditoria em 21 de janeiro de 2015 no Aeroclube de Blumenau, concluindo que a referida entidade cumpriu com as não conformidades apresentadas durante a inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2015-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"63/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.060527/2016-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVCU","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-513/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao aeroclube do Espírito Santo, a fim de garantir que seus pilotos sejam devidamente instruídos quanto aos fatores de planejamento dos voos, de acordo com o preconizado nos manuais de operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 56/2016/GCOI/SPO, de 26 de setembro de 2016, que a mais recente ação de vigilância continuada junto ao Aeroclube do Espírito Santo ocorreu em maio de 2016, ocasião em que foram verificadas as condições de certificação do ente regulado, com prazo para correção das não-conformidades identificadas na auditoria.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7367/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.533574/2017-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEC","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-507/CENIPA/2017-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador para que seja realizada uma instrução/atividade de CRM junto aos tripulantes da escola, enfatizando os aspectos desta ocorrência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-10-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-02-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável relatou, em despacho datado de 8 de abril de 2018, haver sido realizada inspeção junto ao citado ente regulado no dia 14 de março. Constatou-se o agendamento de curso de CRM para novembro de 2018, o que atende ao conteúdo da primeira recomendação. Em igual sentido, verificou-se que as orientações para o briefing e outras ações constam do regimento interno da Escola, conforme proposto pela segunda recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7367/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.533574/2017-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEC","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-507/CENIPA/2017-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões com o operador para que este passe a exercer uma supervisão gerencial mais atuante no processo de instrução, verificando, entre outras: a adequação de meios ao tipo de instrução, a fim de que haja margem disponível de limites operacionais para correção de manobras como a da ocorrência; o preenchimento correto de documentos necessários para o voo, tais como notificação de voo, Diário de Bordo, etc., e a correta alocação de áreas de instrução/treinamento adequadas e devidamente autorizadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-10-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-02-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, a respeito da terceira e quarta recomendações, o mesmo documento afirma que a entidade apresentou o cronograma de treinamento do curso de Piloto Privado, juntamente com as fichas de avaliação implantadas, demonstrando o cumprimento da cronologia do programa de instrução e a supervisão gerencial do Coordenador do Curso no processo de instrução. Ressalta-se que no verso das fichas de avaliação da Fase 1 (pré-solo) foram implantados safety notices do fabricante da aeronave e, em relação à área de treinamento, a entidade informou que se restringe ao aeródromo Campo de Marte (SBMT), ressalvados os voos de navegação e voos em rota na terminal São Paulo..","DATA_RESPOSTA":"2018-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7367/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.533574/2017-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEC","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-507/CENIPA/2017-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador para que este cumpra rigorosamente a cronologia do programa da instrução, de forma a não haver quebra na didática do processo de ensino-aprendizagem dos alunos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-10-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-02-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, a respeito da terceira e quarta recomendações, o mesmo documento afirma que a entidade apresentou o cronograma de treinamento do curso de Piloto Privado, juntamente com as fichas de avaliação implantadas, demonstrando o cumprimento da cronologia do programa de instrução e a supervisão gerencial do Coordenador do Curso no processo de instrução. Ressalta-se que no verso das fichas de avaliação da Fase 1 (pré-solo) foram implantados safety notices do fabricante da aeronave e, em relação à área de treinamento, a entidade informou que se restringe ao aeródromo Campo de Marte (SBMT), ressalvados os voos de navegação e voos em rota na terminal São Paulo.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7367/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.533574/2017-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEC","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-507/CENIPA/2017-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador para que este monitore o fiel cumprimento dos horários de briefing, de forma a não penalizar a qualidade da instrução, bem como a correta execução do planejamento do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-10-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-02-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em igual sentido, verificou-se que as orientações para o briefing e outras ações constam do regimento interno da Escola, conforme proposto pela segunda recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7430/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.032296/2014-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGUL","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-014/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar que os Operadores Regulados pelo RBAC 121 e 135 reavaliem o programa de treinamento em simulador onde as emergências mais críticas sejam treinadas com maior frequência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em Parecer datado de 27 de outubro de 2016, a área técnica responsável relata, em relação à RS IG-014/CENIPA/2013-RSV001, que a mesma foi ratificada pela Nota Técnica nº 07/2014/GCTA/SPO, emitida em 25 de abril de 2014, com o seguinte detalhamento: Determinar aos operadores para reavalirarem seus Programadas de Treinamento Operacional, com base em uma avaliação de risco das emergências que tenham consequências catastróficas e a probabilidade de ocorrências destas, para incluí-las no syllabus dos currículos de treinamento em simuladores de voo, tanto nos iniciais e nos recorrentes . Considerou-se, portanto que o objetivo foi mantido, tendo se acrescentado a necessidade de que os operadores façam uma avaliação de risco, para fundamentar sua revisão do programa de treinamento. A partir da referida NT, foi encaminhado aos operadores regulados pelo RBAC nº 121 o Oficio Circular nº 08/2014/GCTA/SPO, de 16 de maio de 2014 e, posteriormente, reforçado pelo Oficio Circular nº 11/2014/GCTA/SPO. O Parecer nº 01/2014/GCTA/SPO-ANAC, de 18 de dezembro de 2014, levantou quais empresas enviaram análise de risco em suas respostas e quais empresas possuíam previsão de treinamento para a emergência de unreliable airspeed.  Destaca-se que algumas empresas, embora tenham respondido o oficio, não satisfizeram o que foi solicitado, pois não enviaram analise de risco. Observou-se ainda que, embora a Recomendação do CENIPA, sua ratificação pela Nota Técnica nº 07/2014/GCTA/SPO e o Oficio Circular nº 08/2014/GCTA/SPO não tenham se focado na questão do unreliable airspeed, algumas empresas trataram especificadamente dessa emergência em suas respostas. Algumas empresas, em suas análises de risco, não apresentaram a situação unreliable airspeed como uma das situações mais criticas.Houve o entendimento de que não se pode exigir das empresas que suas analises de risco encontrem, como uma das situações mais criticas, a situação de unreliable airspeed, pois não deve se vincular o resultado de uma analise que está a cargo das empresas. Caso o CENIPA ou a ANAC tivessem intenção de determinar que a situação  unreliable airspeed seja uma das situações mais criticas e que deve ser treinada mais frequentemente, tal decisão deveria constado expressamente na RS do CENIPA. Dessa forma, foi considerado que como uma não-conformidade o fato de unreliable airspeed  não constar na analise de risco de algumas empresas ou no PTO.Finalmente, foi informado que o entendimento quanto aos operadores que não responderam diretamente ao Oficio Circular nº 08/2014/GCTA/SPO, de 16 de maio de 2014, foi de que eles  possuem processos correntes de gerenciamento de risco, que incluem potencialmente ações mitigadoras com impacto no PTO. Esse processo é requerido pelo RBAC 121.1227, sendo avaliado nas atividades de vigilância continuada da GCTA por meio do MPR 010/SPO - Procedimentos específicos para inspeção do SGSO dos operadores regulados pelo RBAC nº 121.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7430/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.032296/2014-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGUL","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-014/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar que os Operadores Regulados pelo RBAC 121 e 135 criem procedimentos definitivos que garantam a preservação dos dados dos gravadores de voz (CVR), sempre houver uma ocorrência aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em relação à RS IG-014/CENIPA/2013-RSV003,  foi encaminhado Oficio Circular nº 09/2014/GCTA/SPO, de 09 de junho de 2014, além de consultas aos manuais de todos os operadores certificados sob o RBAC nº 121, tendo-se encontrado tais procedimentos para todos.Ressalva-se, porém, que o requisito de preservação da gravação é aplicável aos casos em que haja uma ocorrência requerendo imediata informação à ANAC e que resulte na finalização do voo - e não necessariamente qualquer ocorrência aeronáutica. Essa distinção é necessária porque o RBAC 121.359(a) requer que o CVR esteja em funcionamento desde o inicio da utilização da lista de verificações (antes da partida dos motores com o proposito de voar) até o termino da lista de verificações de voo. Ainda, o RBAC 121.359 permite a supressão de gravações anteriores, durante o voo, desde que os últimos 30 (trinta) minutos sejam preservados. Essa foi a justificativa para o detalhamento, o FAR 121 (emenda 121-32, de 05 de outubro de 1967) de que o requisito para preservação das gravações somente se aplicaria a ocorrências que resultassem no encerramento do voo.Foi observado que interpretar a RS como requerendo que qualquer ocorrência aeronáutica, mesmo em um voo que será continuado, exija a preservação das gravações do CVR implicaria (dependendo da arquitetura do CVR) na ausência de garantia de que possíveis ocorrências seguintes, no mesmo voo, também sejam gravadas. Portanto, entende-se que não foi essa a intenção do CENIPA ao emitir a RS, sendo suficiente que as empresas estabeleçam procedimentos para a conservação das gravações nos casos previstos no RBAC 121.359(h), ou seja, quando há o encerramento do voo.Além do RBAC 121.359(h), que estabelece o requisito de preservação de dados, a IAC 121-1004 prevê que o procedimento esteja no MGO da empresa, bem como o MPR 016/SPO prevê que esse item seja verificado na análise do MGO.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7430/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.032300/2014-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGUL","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-014/CENIPA/2013-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar que os Operadores Regulados pelo RBAC 121 e 135 criem procedimentos definitivos que garantam a presença de profissionais com formação de SAFETY atuando diretamente nos Centros de Manutenção e mantenham contínuo contato com a Diretoria de Segurança Operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 69/2014/GCVC/SAR, de 09 de julho de 2014, informando considerar que toda empresa RBAC 135 tem como cargo requerido pelo RBAC 119 o Gerente de Segurança Operacional, responsável pela política de segurança operacional da empresa. A GCVC entende que não existe ação adicional a ser cumprida, e que essa RSV deve ser encerrada.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7696/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.082970/2016-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGMG","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-501/CENIPA/2016 – 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de Londrina, a fim de que os seus instrutores sejam orientados quanto à importância de se verificar a ficha de instrução prática anterior, para que as observações e orientações do Coordenador da Instrução Prática sejam seguidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":" O Memorando nº 19(SEI)/2016/GOAG/SPO, de 9 de novembro de 2016, informa que foram realizadas diversas atividades de fiscalização junto ao Aeroclube de Londrina, sendo que a verificação dos registros de instrução e das fichas pertinentes são parte dos requisitos usualmente verificados nas ações de vigilância continuada desempenhadas pela área técnica responsável. ","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7696/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.082965/2016-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGMG","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-501/CENIPA/2016 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de Londrina, a fim de que sejam adotados mecanismos para assegurar a efetiva supervisão da instrução aérea por parte do Coordenador da Instrução Prática do aeroclube.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 18(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 9 de novembro de 2016, informa que foram realizadas diversas atividades de fiscalização junto ao Aeroclube de Londrina, sendo que a verificação da atuação do Coordenador de Instrução integra os requisitos usualmente verificados nas ações de vigilância continuada desempenhadas pela área técnica responsável.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7726/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.515204/2017-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMEW","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-548/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador a fim de verificar se a infraestrutura que empresa utiliza para armazenamento de material de manutenção e suprimento encontra-se em conformidade com os requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 8 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS), documento próprio da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, o qual será apurado em futura auditoria junto ao ente regulado.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201111303846945","NUMERO_PROCESSO":"00058.031147/2018-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFHP","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-515/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Uberlândia, a fim de verificar a adequabilidade do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional daquele operador, sobretudo no que diz respeito aos métodos de planejamento dos voos e às técnicas de instrução adotadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Parecer nº 362/2019/GTOF/GCOI/SPO, datado de 31 de janeiro de 2019, considerou as solicitações emitidas pela ANAC atendidas, com a comprovação da adoção pela entidade das providências em relação à segurança de voo, tanto na instrução teórica como prática, mediante a apresentação de documentos posteriores ao acidente.Verificou-se que as atividades conduzidas pela Aeroclube de Uberlândia atendem ao cumprimento do seu MGSO, de acordo com a Resolução ANAC nº 106, de 30 de junho de 2009.  Não obstante, o mesmo parecer recomenda que na próxima inspeção a ser realizada pela ANAC no aeroclube sejam verificados o cumprimento das atividades estabelecidas no MGSO e o cumprimento, nas fases teórica e prática dos cursos aprovados, de instrução quanto aos riscos decorrentes de um inadequado planejamento de voo, sobretudo no que diz respeito às condições meteorológicas, e sobre os riscos decorrentes da operação em aeródromos não registrados.  Em complemento, o setor competente enviou mensagem eletrônica e expediu o Ofício nº 182/2019/GTOF/GCOI/SPO-ANAC, datado de 31 de janeiro de 2019,  à entidade envolvida na ocorrência, instando-a a prestar informações à ANAC, especialmente sobre os relatórios de seu SGSO (dentre os que houverem sido cumpridos), relatório atualizado sobre as condições da aeronave, comunicação oficial para o setor competente da ANAC de que houve a retirada da aeronave acidentada da instrução, demonstração das providências tomadas pela entidade junto aos instrutores e alunos sobre a ocorrência, ciência do Relatório Final de Investigação, tomada de ações mitigadoras iniciais relacionadas à Recomendação de Segurança e outras atividades propostas ou desenvolvidas no âmbito de seu SGSO.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201111303846945","NUMERO_PROCESSO":"00058.031147/2018-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFHP","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-515/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação de instrução sobre os riscos decorrentes de um inadequado planejamento de voo, sobretudo no que diz respeito às condições meteorológicas, e sobre os riscos decorrentes da operação em aeródromos não registrados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7785/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.016260/2019-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTEEK","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-568/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores quanto a necessidade de constante aprimoramento do processo de planejamento de voo e de gerenciamento de recursos de tripulação, principalmente diante de situações de anormalidades, como condições meteorológicas adversas, por exemplo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 121/DOP-SDPREV-SDC/3777, de 25 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-568/CENIPA/2016 - 01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7804/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.038637/2018-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"CSTOD","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-556/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Exigir dos Operadores de Aeródromos que, durante o planejamento das obras nos aeródromos, forneçam às tripulações, material explicativo escrito, contendo informações sobre as obras, com ampla publicidade aos operadores que utilizam o aeroporto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da segunda recomendação, a mesma Nota Técnica cita que a ANAC atualmente já recomenda aos Operadores de Aeródromo a elaboração e ampla publicidade aos operadores que utilizam o aeroporto, e suas tripulações, material explicativo contendo informações sobre obras. Adicionalmente, a Agência procede de maneira idêntica às ações informadas ao final da resposta anterior.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7804/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.038637/2018-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"CSTOD","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-556/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Exigir das companhias aéreas que operam no Brasil e que são regulamentadas pelo RBAC 129, que informem a Autoridade Brasileira de Investigação Aeronáutica (CENIPA) de qualquer ocorrência aeronáutica envolvendo suas aeronaves dentro do território brasileiro, levando em conta as prescrições da legislação pertinente em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à quarta recomendação, a área competente da ANAC emitiu a Nota Técnica nº 18/2018/GCTA/SPO, de 29 de novembro de 2018, salientando que esse Centro já emitiu recomendação semelhante em relatórios anteriores, o que levou a ANAC a emitir ofícios circulares aos representantes legais dos operadores estrangeiros solicitando que todas as ocorrências com aeronaves em território brasileiro sejam comunicadas ao CENIPA, bem como à ANAC. Contudo, o setor observa que, mesmo com a emissão dos referidos ofícios circulares, poucos operadores estrangeiros reportam ocorrências com suas aeronaves em território nacional, lembrando que o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) é pouco exaustivo sobre o tema e, apenas em seu Artigo 88, que versa sobre o tema, dispõe que toda pessoa que tiver conhecimento de qualquer acidente de aviação ou da existência de restos ou despojos de aeronave tem o dever de comunicá-lo à autoridade pública mais próxima e pelo meio mais rápido. Assim, tendo em vista que a legislação brasileira não prevê claramente a obrigatoriedade por parte dos operadores estrangeiros da comunicação de incidentes aeronáuticos, a Nota Técnica propõe que tal obrigatoriedade deva ser incluída no RBAC 129,  o que será objeto de estudos internos desta Agência, de maneira a atender plenamente ao conteúdo da recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7884/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.082917/2016-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFAX","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-506/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Rio Grande do Sul (ARGS) com o objetivo de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais da Entidade, como o planejamento dos voos, a emissão de fichas padronizadas da instrução aérea e o acompanhamento efetivo da instrução de voo pela diretoria de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 20(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 10 de novembro de 2016, informa que a atividade de vigilância continuada exercida pela área técnica responsável ensejou diversas ações de fiscalização junto ao ente regulado, sendo que a conformidade dos procedimentos operacionais é parte dos requisitos verificados.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7884/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.082921/2016-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFAX","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-506/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Rio Grande do Sul (ARGS) com o objetivo de reforçar a importância da aplicação conceitos do Treinamento em Gerenciamento de Recursos de Equipes (CRM).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 21(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 10 de novembro de 2016, informa que os aeroclubes devem cumprir o previsto no item 5.5.4 da Resolução 106/2009 da ANAC, que estabelece que as organizações devem desenvolver e manter um programa específico de gerenciamento de risco à segurança operacional voltado ao Corporate Resource Management - CRM. A área técnica responsável relata também que foi expedido ofício ao Aeroclube do Rio Grande do Sul para cientificá-lo do conteúdo da recomendação de segurança e para demandar o cumprimento do requisito normativo acima mencionado.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7882/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.082952/2016-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLK","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-500/CENIPA/2016 – 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de Erechim, a fim de que os seus instrutores sejam orientados quanto à importância de se verificar a ficha de instrução prática anterior, para que as observações e orientações do Coordenador da Instrução Prática sejam seguidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 13(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 7 de novembro de 2016, informa que foram realizadas diversas atividades de fiscalização junto ao Aeroclube de Erechim, sendo que a verificação dos registros de instrução e das fichas pertinentes são parte dos requisitos usualmente verificados nas ações de vigilância continuada desempenhadas pela área técnica responsável.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7882/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.082946/2016-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLK","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-500/CENIPA/2016 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de Erechim, a fim de que sejam adotados mecanismos para assegurar a efetiva supervisão da instrução aérea por parte do Coordenador da Instrução Prática do aeroclube","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 12(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 7 de novembro de 2016, informa que foram realizadas diversas atividades de fiscalização junto ao Aeroclube de Erechim, sendo que a verificação da atuação do Coordenador de Instrução integra os requisitos usualmente verificados nas ações de vigilância continuada desempenhadas pela área técnica responsável.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7943/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.135989/2014","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFPE","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-539/CENIPA/2014-01                    (SUMA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, a repetição excessiva, no Brasil, de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves R-22 e R-44 pela não observação dos pilotos, no que diz respeito aos limites operacionais determinados pelo fabricante da aeronave, e claramente expressos nos manuais, recomenda-se intensificar o grau e o nível de avaliação dos pilotos por ocasião de cheque inicial e cheques de rotina.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido e-MAIL da GTNO/SPO-RJ (André Stock Hoffman), de 09 de fevereiro de 2015 informando que foi endereçado texto orientando os inspatores de operaçoes daquela Superintendência que O Comando da Aeronáutica, através do CENIPA, emitiu Recomendação de Segurança de Voo decorrente da repetição de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves R-22 e R-44. Tais ocorrências tiveram como fator contribuinte a não observação dos limites operacionais determinados pelo fabricante das aeronaves. Em função desta observação a ANAC reitera a todos os envolvidos nas avaliações de pilotos destas aeronaves o estrito cumprimento da IS 00-002 (B), que estabelece orientações gerais e procedimentos referentes à avaliação dos conhecimenros teóricos e práticos de pilotos, bem como os critérios para aprovação nos exames acima mencionados.","DATA_RESPOSTA":"2015-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7804/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.038637/2018-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"CSTOD","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-556/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Exigir dos Operadores de Aeródromo que, no caso de obras em aeroportos, eles se esforcem para redigirem pedidos de NOTAM contendo informações claras, simples, concisas e livres de ambiguidade, para que ele seja entendido sem consulta de outros documentos, de acordo com as prescrições da ICA 53-1/2012.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à primeira recomendação, o setor competente desta Agência elaborou a Nota Técnica nº 14/2018/GTEM/GCOP/SIA, de 26 de dezembro de 2018, analisando o conteúdo da recomendação e concluindo que a ANAC atualmente já requer dos operadores de aeródromos a apresentação de pedidos de NOTAM de acordo com as prescrições da ICA 53-1/2014, visando a atender ao requisito para a elaboração de conteúdo com informações claras, simples, concisas e livres de ambiguidade, para que ele seja entendido sem consulta de outros documentos. Adicionalmente, a ANAC publicou informações complementares de caráter orientativo constantes na página relativa à “Obras e Serviços de Manutenção” no sítio da ANAC na rede mundial de computadores, bem como no “Manual de Obras e Serviços de Manutenção” publicado pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7804/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.038637/2018-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"CSTOD","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-556/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Exigir dos Operadores de Aeródromos (e monitorar em conformidade) que, durante o planejamento das obras nos aeródromos, simulem ocorrências aeronáuticas em todas as fases das obras, com o objetivo de eliminar os perigos e mitigar os riscos envolvidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a terceira recomendação, o documento mencionado relata que a ANAC, por meio do RBAC 153, já dispõe que o operador de aeródromo deve estabelecer, implantar e manter operacional um Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária (SREA) em conformidade à regulamentação específica vigente, adequado ao tipo e ao porte das operações aéreas do aeródromo, o que, segundo a área técnica responsável, permite exigir que o operador de aeródromo em todas as fases de qualquer obra no sítio aeroportuário esteja sempre pronto para intervir de forma a eliminar os perigos e mitigar os riscos envolvidos..","DATA_RESPOSTA":"2019-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7801/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRKLA","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-048/CENIPA/2014- RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de asas rotativas da aviação geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PR-KLA.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7821/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.000861/2019-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGUV","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-547/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, buscando alertar os pilotos e operadores que atuam na aviação agrícola sobre os riscos decorrentes da não observância do que é previsto no RBAC nº 137 durante as fases de planejamento e execução de operações aeroagrícolas, sobretudo quando essas operações envolverem áreas de pouso para uso aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7430/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.032300/2014-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGUL","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-014/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar que os Operadores Regulados pelo RBAC 121 e 135 revisem os processos de recebimento de novas aeronaves incorporadas nas especificações operativas, com vistas a identificar necessidades e capacitar seus recursos humanos de manutenção para as inovações tecnológicas incorporadas nos novos equipamentos adquiridos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 69/2014/GCVC/SAR, de 09 de julho de 2014, informando considerar que essa é uma recomendção de caráter genérico, sem ação específica da GCVC 135. Quando da inclusão de uma aeronave nova na EO, o operador deve avaliar as necessidades de capacitação do pessoal técnico, em função de iinovações tecnológicas.  A GCVC entende que não existe ação adicional a ser cumprida, e que essa RSV deve ser encerrada.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7430/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGUL","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-014/CENIPA/2013-RSV 005","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos operadores regulados pelo RBAC 121 e 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 01/2014, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7448/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.018855/2018-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPKBU","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-541/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Brasília, a fim de que esse operador aprimore suas atividades  de prevenção de ocorrências aeronáuticas, como a padronização de procedimentos, o  gerenciamento do risco e o treinamento de CRM, visando a consolidação das culturas de segurança operacional e de disciplina de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente desta Agência informou em despacho datado de 4 de janeiro de 2019 que, de acordo com o Plano de Trabalho Anual da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC para 2019, está agendada inspeção de vigilância continuada e e de vigilância de SGSO para agosto deste ano, ocasião em que o conteúdo da Recomendação de Segurança será verificado. O mesmo documento afirma que foram realizadas várias inspeções pós-ocorrência no Aeroclube de Brasília, sendo a última em abril de 2018.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7416/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.082992/2016-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHBC","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A - 623/CENIPA/2014 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões, junto à empresa Helibarra Táxi-Aéreo Ltda., no sentido de garantir que os pilotos estejam devidamente instruídos quanto à performance dos equipamentos utilizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 451/2016/GOAG/SPO, de 26 de outubro de 2016, com base no Ofício nº 460/2016/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 11 de agosto de 2016, destinado ao operador, informa que o ente regulado deverá apresentar revisão ao currículo de voo aprovado, tornando o treinamento mais abrangente, nele incluindo, por exemplo, aproximações de precisão e não precisão, normais e com simulação de emergências. Em igual sentido, as fichas de instrução também deverão ser revistas, com versões em português e inglês, além da inclusão de um treinamento específico e periódico de procedimentos em caso de entrada em ressonância com o solo, a ser incorporado ao Programa de Treinamento Operacional. Finalmente, a área técnica relata que a empresa deverá apresentar um plano de capacitação contínua de seus tripulantes, o qual deve integrar o SOP do citado regulado, sendo certo que todas as medidas a serem implementadas possuem prazo para cumprimento.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7416/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.082995/2016-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHBC","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A - 623/CENIPA/2014 – 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar o Setor de Treinamento da Helibarra Táxi-Aéreo Ltda., para que seja realizado, periodicamente, instrução sobre os procedimentos recomendáveis em caso de entrada em ressonância com solo, com o intuito de proporcionar aos tripulantes, subsídios para o reconhecimento rápido e eficaz das características do fenômeno, bem como permitir a aplicação imediata das ações corretivas necessárias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Oficio nº 504/2016/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 01 de setembro de 2016, constante do Processo SIGAD nº 00058.082995/2016-29 e destinado ao operador, solicita que seja incluído na revisão 08 do Programa de Treinamento Operacional da empresa um treinamento sobre procedimentos em caso de entrada em ressonância com o solo. A área técnica relata ainda, no referido Oficio, que a empresa deverá incluir no treinamento periódico de todos os modelos de helicópteros, de acordo com a RS A-623/CENIPA/2014-02, emitida em 03 de junho de 2016.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7442/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.038633/2018-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGAX","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-515/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Montenegro, a fim de reavaliar a adequabilidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) adotado por aquele operador, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de supervisão gerencial estabelecidos, visando ao cumprimento do Plano de Missões e do Manual do Curso Piloto Privado - Avião (MCA 58-3).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 251/DOP-SDPREV-SDC/2354, de 17 de outubro de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-515/CENIPA/2018 -01, A-515/CENIPA/2018 -02, A-515/CENIPA/2018-03 e A-515/CENIPA/2018 - 04 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  A área técnica da ANAC relatou que o Aeroclube de Montenegro foi inspecionada pelo setor competente em data posterior ao evento em questão com objetivo de  Realizar a atividade de Inspeção de Vigilância Continuada em Instituição de Instrução de Aviação Civil, em cumprimento ao Plano de Trabalho Anual - PTA 2017 e Realizar a atividade de Inspeção Básica de SGSO, conforme questionário elaborado pela Coordenação SGSO de Escolas e Aeroclubes.   Adicionalmente, o setor competente encaminhou comunicação ao operador solicitando detalhamento de informações sobre as ações tomadas pela entidade em relação às recomendações de segurança referentes ao evento. Em resposta o  ACB de Montenegro anexou cópia do Manual Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (MSGO), cópias das atas de reuniões realizadas e o regulamento do Curso Prático do Piloto Privado Avião - PPA. Após análise das evidências encaminhadas, a área técnica considerou que a entidade demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas às referidas recomendações.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7442/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.038633/2018-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGAX","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-515/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Montenegro, a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos de CRM oferecido a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito à padronização e às corretas técnicas de instrução, e oriente os instrutores a serem conservativos, de modo a evitar que os erros dos alunos se aproximem do ponto de irreversibilidade de um acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 251/DOP-SDPREV-SDC/2354, de 17 de outubro de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-515/CENIPA/2018 -01, A-515/CENIPA/2018 -02, A-515/CENIPA/2018-03 e A-515/CENIPA/2018 - 04 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  A área técnica da ANAC relatou que o Aeroclube de Montenegro foi inspecionada pelo setor competente em data posterior ao evento em questão com objetivo de  Realizar a atividade de Inspeção de Vigilância Continuada em Instituição de Instrução de Aviação Civil, em cumprimento ao Plano de Trabalho Anual - PTA 2017 e Realizar a atividade de Inspeção Básica de SGSO, conforme questionário elaborado pela Coordenação SGSO de Escolas e Aeroclubes.   Adicionalmente, o setor competente encaminhou comunicação ao operador solicitando detalhamento de informações sobre as ações tomadas pela entidade em relação às recomendações de segurança referentes ao evento. Em resposta o  ACB de Montenegro anexou cópia do Manual Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (MSGO), cópias das atas de reuniões realizadas e o regulamento do Curso Prático do Piloto Privado Avião - PPA. Após análise das evidências encaminhadas, a área técnica considerou que a entidade demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas às referidas recomendações.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7442/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.038633/2018-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGAX","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-515/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Montenegro, a fim de que os treinamentos dos instrutores daquele operador enfatizem as técnicas de arremetida e os fatores que levam à execução desse procedimento, sobretudo quando a aproximação para pouso não estiver estabilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 251/DOP-SDPREV-SDC/2354, de 17 de outubro de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-515/CENIPA/2018 -01, A-515/CENIPA/2018 -02, A-515/CENIPA/2018-03 e A-515/CENIPA/2018 - 04 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  A área técnica da ANAC relatou que o Aeroclube de Montenegro foi inspecionada pelo setor competente em data posterior ao evento em questão com objetivo de  Realizar a atividade de Inspeção de Vigilância Continuada em Instituição de Instrução de Aviação Civil, em cumprimento ao Plano de Trabalho Anual - PTA 2017 e Realizar a atividade de Inspeção Básica de SGSO, conforme questionário elaborado pela Coordenação SGSO de Escolas e Aeroclubes.   Adicionalmente, o setor competente encaminhou comunicação ao operador solicitando detalhamento de informações sobre as ações tomadas pela entidade em relação às recomendações de segurança referentes ao evento. Em resposta o  ACB de Montenegro anexou cópia do Manual Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (MSGO), cópias das atas de reuniões realizadas e o regulamento do Curso Prático do Piloto Privado Avião - PPA. Após análise das evidências encaminhadas, a área técnica considerou que a entidade demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas às referidas recomendações.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7442/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.038633/2018-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGAX","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-515/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Montenegro, a fim de que aquele operador cumpra, rigorosamente, o previsto no MCA 58-3 - Manual do Curso Piloto Privado – Avião, sobretudo no que diz respeito à obrigatoriedade da realização do briefing, momento em que o instrutor explanará, detalhadamente, como transcorrerá a referida missão, desde o apronto inicial até o encerramento completo do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 251/DOP-SDPREV-SDC/2354, de 17 de outubro de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-515/CENIPA/2018 -01, A-515/CENIPA/2018 -02, A-515/CENIPA/2018-03 e A-515/CENIPA/2018 - 04 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  A área técnica da ANAC relatou que o Aeroclube de Montenegro foi inspecionada pelo setor competente em data posterior ao evento em questão com objetivo de  Realizar a atividade de Inspeção de Vigilância Continuada em Instituição de Instrução de Aviação Civil, em cumprimento ao Plano de Trabalho Anual - PTA 2017 e Realizar a atividade de Inspeção Básica de SGSO, conforme questionário elaborado pela Coordenação SGSO de Escolas e Aeroclubes.   Adicionalmente, o setor competente encaminhou comunicação ao operador solicitando detalhamento de informações sobre as ações tomadas pela entidade em relação às recomendações de segurança referentes ao evento. Em resposta o  ACB de Montenegro anexou cópia do Manual Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (MSGO), cópias das atas de reuniões realizadas e o regulamento do Curso Prático do Piloto Privado Avião - PPA. Após análise das evidências encaminhadas, a área técnica considerou que a entidade demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas às referidas recomendações.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7603/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.133555/2013-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-018/CENIPA/2013-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar uma metodologia, com base científica, de medição e avaliação do nível de “contaminação de pista de pouso e decolagem por água” dos aeródromos públicos brasileiros operados por empresas aéreas regulares e regionais, tendo como referência os parâmetros estabelecidos no Anexo 14 da OACI e no RBAC 154 (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil) com a finalidade de mitigar a possibilidade de ocorrências aeronáuticas associadas à hidroplanagem;","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 34/2015/GTEM/GCOP/SIA informa que a SIA está concluido o desenvolvimento de metodologia de medição e avaliação do nível de contaminação da pista de pouso e decolagem por água","DATA_RESPOSTA":"2016-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7603/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.133555/2013-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-018/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Operador de Aeródromo de Uberlândia (SBUL) no intuito de viabilizar a instalação de um Sistema Visual Indicador de Rampa de Aproximação para a cabeceira 22.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 34/2015/GTEM/GCOP/SIA informa que foi realizada inspeção especial no aeródromo, ocasião em que se recomendou a instalação do equipamento sugerido. O operador aeroportuário encaminhou Plano de Ações Corretivas no qual comprometeu-se a instalar o auxílio ainda em 2015.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7603/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.133555/2013-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-018/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto aos aeródromos públicos brasileiros que operam com aeronaves turbo-jato, que não possuam um Sistema Visual Indicador de Rampa de Aproximação, no intuito de viabilizar a instalação do referido sistema, visando adequá-los ao que estabelece o RBAC 154 Emenda 01, Subparte D, 154.305 letra J.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 34/2015/GTEM/GCOP/SIA informa que a matéria é de competência da SAC-PR.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7603/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.020531/2012-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 346/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Gerar orientações documentais e formais adequadas para os administradores aeroportuários brasileiros orientando-os quanto às condições de operação e manutenção segura do pavimento das pistas dos aeródromos brasileiros sob sua responsabilidade de fiscalização e regulação, tendo como referência o conteúdo da AC 150/5320-12C (Measurement, construction and maintenance of skid-resistant airport pavement surfaces) da Federal Aviation Administration (FAA,2006).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 350/2012/GTSA/GOPS/SIA, de 29 de março de 2012 informado que essa RSO estará coberta com a edição do RBAC 156, uma vez que esse regulamento irá apresentar requisitos para a operação e manutenção do pavimento das pistas. O Despacho informa ainda que as orientações gerais estão apresentadas nos requisitos do RBAC 153 Emd 00 “Aeródromos – Operação, manutenção e resposta à emergência” e Resolução nº 236/12, que será incorporada ao RBAC 153 Emd 01, com previsão de apreciação da Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora em dezembro de 2015.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7603/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.020531/2012-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 344/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar imeditamente uma avaliação, em caráter de fiscalização, das condições de operação da pista de SBUL (Uberlândia), com a finalidade de garantir uma operação segura em condições de pista molhada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 456/2012/GFIS/SIA, de 20 de abril de 2012 informado que está programada uma inspeção periódica para o Aeroporto de Uberlândia no segundo semestre de 2012, ocasião em que serão avaliadas as condições operacionais em pista molhada. Posteriormente, recebida mensagem eletrônica da SIA encaminhada no dia 01 de dezembro de 2015, informando que estão sendo feita tratativas entre a ANAC e a INFRAERO sobre as condições operacionais em pista molhada no Aeroporto de Uberlândia e que foram publicados dois NOTAMs restringindo as operações em pista molhada (Z2396/2015 de 20/08/2015 – PERM e Z2397/2015 de 28/08/2015-PERM).","DATA_RESPOSTA":"2015-09-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7603/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.020526/2012-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 347/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Gerar orientações documentais e formais adequadas para os operadores brasileiros sob sua responsabilidade de fiscalização e regulação, tendo como referência o conteúdo do SAFO 06012 (Safety Alert of Operators - Landing Performance Assessments at Time of Arrival for Turbojets) da Federal Aviation Administration (FAA,2006).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Processo foi restituído à ASIPAER contendo o Parecer Nº 199/2015/GCTA/121/SP/SPO, de 19 de agosto de 2015, e informando que foi divulgado o conteúdo do SAFO 06012 (Safety Alert Of Operators – Landing Performance Assessments at Time of Arrival for Turbojets) aos operadores brasileiros assim como foi encaminhado à Gerência Técnica de Normas Operacionais - GTNO/GNOS o Memorando nº 120/2015/GCTA/121/SP/SPO, de 25 de agosto de 2015, solicitando avaliar a possibilidade de inclusão dos requisitos de avaliação do desempenho de pouso no momento da aterrisagem no RBAC 121, em decorrência do SAFO 06012 e da referida Recomendação de Segurança","DATA_RESPOSTA":"2015-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7603/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.020531/2012-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 345/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Definir, em caráter de regulação, requisitos quanto ao projeto, manutenção e aplicabilidade de revestimentos superficiais tipo grooving e camada porosa de atrito (CPA) para as pistas dos aeródromos sob sua responsabilidade de fiscalização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 411/2012/GTCO/GENG/SIA-ANAC, de 09 de abril de 2012 informado que o RBAC 154, que regulamenta os projetos de aeródromos e segue o preconizado pelo Anexo 14 da OACI, não contém requisitos quanto ao projeto, manutenção e aplicabilidade de grooving e camada porosa de atrito. Informa ainda que a regulamentação brasileira, em especial a Resolução ANAC Nº 88, de 11 de maio de 2009, possui um enfoque de monitoramento de atrito em pistas de pouso e decolagem, isto é, o grooving e a camada porosa de atrito podem ser utilizados como métodos para se alcançar os níveis desejáveis de atrito, mas não postos como requisitos de projeto no RBAC 154","DATA_RESPOSTA":"2015-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7603/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.133555/2013-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-018/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao DECEA no intuito de estabelecer critérios unificados sobre a implantação de Sistemas Visuais de Indicadores de Rampa de Aproximação, adequando, desta forma o RBAC154 Emenda 01 - Projeto de Aeródromos com a ICA 63-18 CRITÉRIOS DE IMPLANTACAO DE ÓRGAOS ATS E DE AUXÍLIO À NAVEGACÃO AÉREA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 34/2015/GTEM/GCOP/SIA informa que a matéria será tratada dentro do GT ANAC-DECEA.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7613/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.059597/2015-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGTN","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-048/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, juntos aos operadores da aeronave, a necessidade de o piloto em sua formação inicial, no treinamento de simulador de voo, enunciar os valores de N1 ao efetuar os “call outs” de 1000ft AFE e 500ft AFE como forma de se elevar o nível de atenção para o monitoramento da potência durante a aproximação final.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 133/2015/GCTA/121/SP/SPO, de 25 de setembro de 2015, informando que o SOP do operador já atende aos requisitos operacionais dentro do nível aceitável de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7613/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.059597/2015-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGTN","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-048/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, junto aos operadores da aeronave, a necessidade de execução de “call-outs” para as situações em que os motores sejam operados fora da faixa de valores de N1 considerados adequados para as aproximações com flap 30 e flap 40, ou para as situações em que a potência estabilize em “flight idle” abaixo de 1000ft AFE.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 133/2015/GCTA/121/SP/SPO, de 25 de setembro de 2015, informando que o SOP do operador já atende aos requisitos operacionais dentro do nível aceitável de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7613/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.059597/2015-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGTN","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-048/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, juntos aos operadores da aeronave, a necessidade de se estabelecer no Flight Standards Manual da empresa uma faixa de valores de N1 considerados adequados para as aproximações com flap 30 e flap 40, de forma atender às correspondentes variações de peso, do máximo de pouso até configurações mais leves (translado com tripulação mínima, sem carga e pouso com mínimo combustível).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 133/2015/GCTA/121/SP/SPO, de 25 de setembro de 2015, informando que o SOP do operador já atende aos requisitos operacionais dentro do nível aceitável de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7640/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.030508/2018-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUOS","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-504/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância de se reconhecer as condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de windshear e de se conhecer as técnicas de recuperação do controle da aeronave quando submetida aos efeitos desse fenômeno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A primeira recomendação foi considerada atendida com a criação do Portal de Meteorologia da ANAC, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/profissionais-da-aviacao-civil/meteorologia-aeronautica , contendo material informativo sobre diversos fenômenos meteorológicos.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7720/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.060326/2015-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIOT","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-038/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Paramazônia Táxi-Aéreo Ltda., a fim de que seja verificado a organização e o controle das aeronaves operadas pela empresa, de maneira a mitigar possíveis dúvidas quanto à situação das aeronaves, no que diz respeito à autonomia e controle de abastecimento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme Memorando nº 243/2015/GTPO-SP/GOAG/SPO, de 17 de dezembro de 2015 (Protocolo 00066.057885/2015/49), foi realizada verificação de capacidade técnico-operacional da empresa e o RVSO está em fase de composição. O processo será tramitado para a ASIPAER quando a atividade estiver concluída. O Memorando nº 431/2016/GOAG/SPO, de 25 de outubro de 2016, informa que foi realizada auditoria junto ao ente regulado (RVSO nº 19544/2015), a qual acarretou a constatação de não conformidades e lavratura de autos de infração, porém não se verificou degradação do nível de segurança operacional a ponto de justificar sanções mais graves, havendo parecer favorável à manutenção das atividades do operador.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7720/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.081803/2015-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIOT","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-038/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, exploradores e operadores de aeronaves regulados pelos RBHA 91 e RBAC 135 que atuam na Região Amazônica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 04/2015, que tem como finalidade adIcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7640/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.030508/2018-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUOS","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-504/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a viabilidade de confeccionar, em coordenação com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA), uma publicação similar ao Pilot Windshear Guide - da FAA, com o objetivo de proporcionar melhor compreensão sobre windshear e alertar pilotos e operadores quanto aos riscos associados a esse fenômeno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da segunda recomendação, o tema windshear, além do material já disponível no endereço eletrônico mencionado, será tratado em artigo já redigido e que será veiculado na próxima edição da Carta de Segurança Operacional da ANAC, prevista para outubro/novembro de 2018.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7686/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.515237/2017-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTIZS","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-504/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador, a fim de que a supervisão gerencial passe a atuar de forma a garantir que os voos solo sejam liberados, após o respectivo briefing e debriefing.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que foram realizadas atividades de fiscalização junto ao Aeroclube de São Paulo em datas anteriores às emissão das recomendações, porém posteriores à ocorrência em tela, conforme documentação presente em procedimentos administrativos específicos. Cumpre enfatizar que a verificação do cumprimento dos requisitos normativos de que tratam as recomendações está no escopo das ações de vigilância continuada desempenhadas pelo setor, o que inclui os requisitos relativos às atividades de instrução.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7686/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.515237/2017-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTIZS","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-504/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador, a fim de que a supervisão gerencial passe a atuar de forma a garantir o correto preenchimento das Fichas de Avaliação de Voo, as quais careciam de informações mais detalhadas do desempenho dos alunos","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que foram realizadas atividades de fiscalização junto ao Aeroclube de São Paulo em datas anteriores às emissão das recomendações, porém posteriores à ocorrência em tela, conforme documentação presente em procedimentos administrativos específicos. Cumpre enfatizar que a verificação do cumprimento dos requisitos normativos de que tratam as recomendações está no escopo das ações de vigilância continuada desempenhadas pelo setor, o que inclui os requisitos relativos às atividades de instrução.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7711/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.032832/2019-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLJL","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-509/CENIPA/2018 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos inerentes ao voo em condições meteorológicas adversas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 212/DOP-SDPREV-SDC/4873, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-509/CENIPA/2018 -01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7747/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSER","DATA_OCORRENCIA":"2011-12-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-046/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-SER. Inserção feita em 27 de novembro de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1405/2013","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQV","DATA_OCORRENCIA":"2013-07-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-133/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves agrícolas regulados pelo RBAC 137.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PT-WQV.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1673/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.089329/2015-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDDG","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-160/CENIPA/2013 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório em seminários, simpósios, palestras e atividades afins voltadas à Aviação Geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-11-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2344/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.048715/2016-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCNL","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-223/CENIPA/2013 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar dispositivo, para efeito da homologação dos cursos de ciências aeronáuticas ou similares, estabelecendo o compartilhamento de dados entre as instituições responsáveis pela realização desses cursos, as escolas de formação prática de pilotos e a ANAC, no sentido de permitir o monitoramento oportuno e adequado das condições de aeronavegabilidade das aeronaves e da qualificação do pessoal envolvido na instrução de voo","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 49/2016/GCOI/SPO, de 28 de junho de 2016, informa que os cursos passíveis de homologação são aqueles constantes do RBHA 141, o qual não inclui os cursos de Ciências Aeronáuticas e similares. A área técnica informa também que a existência das condições necessárias para efetuar o monitoramento oportuno e adequado das condições de Aeronavegabilidade das aeronaves e da qualificação do pessoal envolvido na instrução fazem parte dos requisitos verificados durante a homologação dos cursos ministrados por uma instituição certificada. Concedida a certificação, a própria instituição torna-se responsável por tal monitoramento. O setor competente conclui relatando que eventuais ajustes realizados entre instituições não são objeto de análise e aprovação por parte da ANAC, não cabendo a esta Agência estabelecer requisitos nesses casos.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2344/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.048701/2016-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCNL","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-223/CENIPA/2013-06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se, por ocasião da fiscalização das atividades de instrução de voo realizadas pelas escolas de formação de pilotos da aviação civil, incluindo os aeroclubes, do fiel cumprimento do RBHA 141.35, que dispões sobre a Qualificação do Coordenador de Cursos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 42/2016/GCOI/SPO, de 1º de junho de 2016, informa que a verificação dos requisitos do RBHA 141.35 já faz parte dos procedimentos em vigor utilizados na certificação e fiscalização dos entes regulados, sendo que tais procedimentos passaram por recentes atualizações para aumentar sua eficácia. A área técnica também relata que enfatizou aos inspetores a necessidade de verificação do cumprimento dos requisitos de qualificação do pessoal técnico-pedagógico por parte dos regulados.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2113/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.072215/2015-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRHBE","DATA_OCORRENCIA":"2013-11-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-203/CENIPA/2013-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos relatados neste relatório, reavaliar o manual de cargas externas do operador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Parecer nº458/2015/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 07 de julho de 2015, informando que a empresa foi notificada e autuada pelas falhas operacionais descritas anteriormente no BROA nº 413/GGAP/2013. Foi também informando no referido Parecer que a empresa não realiza mais operações de carga externa, portanto, as medidas mitigadoras não são aplicáveis. De qualquer forma a empresa foi notificada sobre a recomendação de segurança do citado relatório final e foi acertada a revogação do manual de carga externa em vigor.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2344/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.048703/2016-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCNL","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-223/CENIPA/2013-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da adequação dos métodos de Supervisão Gerencial adotados pelo ACCE, visando ao acompanhamento da instrução de voo realizada fora de sede, particularmente, no que se refere à restrição da presença de passageiros a bordo das aeronaves durante os voos de instrução, conforme o estabelecido no RBAC 61.237, e às atribuições do coordenador de curso, definidas pelo RBHA 141.87.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Os Memorandos nº 45/2016/GCOI/SPO e nº 46/2016/GCOI/SPO, de 2 de junho de 2016, informam que foi realizada auditoria no Aeroclube do Ceará em setembro de 2014, ocasião em que foram constatadas não-conformidades relacionadas à supervisão gerencial da entidade, as quais ensejaram a adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a suspensão dos cursos teóricos e práticos por ela ministrados.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVLO","DATA_OCORRENCIA":"2000-02-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 1/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar, através de suas Gerências Regionais, a frequência das atividades de fiscalização, a fim de cobrir o transporte de carga por aeronaves não homologadas ou não equipadas apropriadamente para tal fim.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 007/ASSIP da GER-2, informando que foi solicitado à Divisão de Segurança Operacional dessa Gerência para intensificar as atividades de fiscalização, a fim de coibir o transporte de carga por aeronaves não homologadas ou não equipadas para tal finalidade. Recebido em 29/04/08 o Memo. Nº 043 da GER-4, informando o cumprimento da RSV. Recebido o MEMO Nº 014/ASIP/GER-1 de 09/06/08 e 046/ASIP/GER-1 de 11/07/08, informando que esta estará intensificando fiscalizações de rampa, principalmente. na verificação de vôos que transportam malotes. Recebido o Memo. Nº 011 da GER-4 em 16/06/08, informando o cumprimento dessa RSV através da realização de 49 vistorias em aeronaves nos meses de abril de maio de 2008. Recebido o Memo. Nº 538 da GER-6 informando que a RSV tem sido cumprida, pois a referida empresa tem sido vistoriada segundo a programação anual dessa Gerência para a manutenção do Certificado de Homologação de Empresa Aeronáutica (CHETA). Recebido o Memo. Nº 513 da SSO de 26/06/08, informando que o Programa de Trabalho Anual daquela Superintendência prevê medidas que intensificam as ações requeridas. Recebido o Memo. Nº 005 da GER-5 de 26/01/2009, informando que conform o Memo. Nº 008/GAB-GER-5/2008 à GGIP, este RSV foi atendida em parte conforme resposta às RSV 136 e 137. Recebido o Memo. Nº 009/CHEFIA/GER-3 de 19/01/2009, informando que esta RSV foi cumprida conforme consta em anexo àquele documento. Recebido o Memo. Nº 106/GER7/04/ASIP de 29/01/2009, informando que a Sétima Gerência Regional de Aviação Civil realizou fiscalizações itinerantes nas localidades com considerável movimento de aeronaves tendo como um de seus objetivos coibir o transporte de cargas em aeronaves não homologadas e não equipadas para tal fim.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVLO","DATA_OCORRENCIA":"2000-02-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 2/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Notificar a Amapil Táxi Aéreo Ltda. para que implemente procedimentos, de forma a assegurar que cada uma de suas aeronaves esteja adequadamente equipada e provida de todos os recursos necessários ao voo a ser realizado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o MEMO SSO Nº 024 de 03/06/08, pedindo o encaminhamento da RSV à GER-6, por não se tratar de RSV de sua competência. Recebido o Memo. Nº 538 da GER-6 informando que a RSV foi cumprida através da emissão do Certificado de Homologação de Empresa Aeronáutica (CHETA) e pela emissão das especificações operativas da referida empresa.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWVK","DATA_OCORRENCIA":"2000-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 242/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a divulgação deste acidente aeronáutico junto às escolas de aviação, aeroclubes, empresas de aviação agrícola e entidades afins, com a finalidade de disseminar os ensinamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-WVK em 22 de fevereiro de 2000 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2011-02-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"00800.187700/2010-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWVK","DATA_OCORRENCIA":"2000-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 241/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização nas empresas de aviação agrícola, a fim de verificar a conformidade quanto aos requisitos de segurança operacional estabelecidos na legislação aplicável.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 116/2011/SSO/RJ, de 27 de janeiro de 2011, informando que em função da Resolução Nº 95/2009 da ANAC, que estabeleceu que a partir de junho/2010 as empresas teriam suas portarias emitidas ou renovadas mediante a apresentação do certificado de Operador Agrícola (COA) válido segundo o RBHA 137, as auditorias em Empresas de Serviço Aéreo Especializado - Operações Agrícolas, foram intensificadas durante o ano de 2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0266/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.509883/2016-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRVIU","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-527/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma inspeção no aeródromo de SNJO, a fim de verificar se a sua infraestrutura atende aos requisitos mínimos de segurança para a operação de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 2 de março de 2017, a área técnica responsável relata que a realização de inspeções segue planejamento aprovado pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (Programa Anual de Inspeção Aeroportuária - PAIA), o qual se baseia em critérios de alocação de recursos conforme porte e importância dos aeródromos, além de outros critérios que podem incluir risco, nível de incerteza sobre as condições da infraestrutura e aproveitamento logístico. O mesmo documento aduz que a Recomendação de Segurança será utilizada como informação para alimentar critérios para futuros planejamentos de inspeções, mas não há previsão de inspeção no planejamento atual. Em complemento, será realizada análise para eventual abertura de processo de vigilância do aeródromo e tratativas com seu operador.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIRG","DATA_OCORRENCIA":"2000-05-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 387/C/04\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Checar, em trabalho conjunto da Divisão Técnica e DIPAA, a adequabilidade e cumprimento dos atuais critérios de segurança para a execução de acrobacias nas diferentes categorias, e elaborar, se necessário, critérios restritivos em termos de altura e limitação dos tipos de aeronave autorizadas para as diferentes categorias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que a IAC 091-1001 - Demonstrações/Competições Aéreas, de 21 de junho de 2005, cumpre com a RSV em questão. Recebido o Memo. Nº 140/2009-GVAG de 31 de julho de 2009, informando que a Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral está providenciando um grupo de trabalho a fim de avaliar a adequabilidade e cumprimento dos atuais critérios de segurança para a execução de acrobacias.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0184/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.060637/2016-65","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWGV","DATA_OCORRENCIA":"2014-01-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-019/CENIPA/2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de São José dos Campos de modo que sejam ministradas palestras com o intuito de valorizar a correta utilização dos recursos de cabine, tais como checklist e Manual de Rotas, especialmente nos voos de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 54/2016/GCOI/SPO, de 20 de setembro de 2016, relata que a ampla disponibilização e divulgação do relatório final será mais eficaz do que a realização de ações pontuais junto ao regulado, tendo em vista a característica de conscientização do pessoal da aviação civil em relação à recomendação citada.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0183/2014","NUMERO_PROCESSO":"---","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDFW","DATA_OCORRENCIA":"2014-01-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2014-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório aos operadores e mantenedores da aeronave modelo C-140 e atuar junto a estes para que identifiquem quaisquer marcas de atrito no bordo de ataque do profundor e corrijam quaisquer ajustes inadequados da amplitude do profundor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0183/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.060597/2016-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDFW","DATA_OCORRENCIA":"2014-01-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aero Agrícola Santos Dumont no sentido de tornar efetiva a participação do GSO da empresa para elevar o nível de segurança das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de setembro de 2017, a área técnica responsável relata que está agendada inspeção junto ao operador envolvido na ocorrência nos dias 2 e 3 de outubro deste ano, conforme documentação constante de processo administrativo próprio. Vale salientar que o escopo das auditorias em empresas certificadas sob as regras do RBAC 137 abrange a avaliação do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) e, consequentemente, da ação do Gestor de Segurança Operacional nas atividades do ente regulado.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0002/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSY","DATA_OCORRENCIA":"2006-11-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 038/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos na presente investigação junto aos operadores de helicópteros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YSY.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0002/2006","NUMERO_PROCESSO":"00065.074855/2012-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSY","DATA_OCORRENCIA":"2006-11-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 035/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer mecanismos que assegurem a realização oportuna de ações de fiscalização que permitam a identificação de eventuais operações irregulares.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 407/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 27 de agosto de 2012, informando que essa recomendação é atendida de acordo com o Plano de Trabalho Anual da SSO para 2012, em andamento.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0002/2006","NUMERO_PROCESSO":"00065.074855/2012-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSY","DATA_OCORRENCIA":"2006-11-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 036/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer e implementar mecanismos assistemáticos de fiscalização das operações de asas rotativas, regidas pelo RBHA 91, de forma a coibir a utilização indevida de aeronaves e tripulações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 407/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 27 de agosto de 2012, informando que essa recomendação é atendida de acordo com o Plano de Trabalho Anual da SSO para 2012, em andamento.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0002/2006","NUMERO_PROCESSO":"00065.074858/2012-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSY","DATA_OCORRENCIA":"2006-11-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 037/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Regular as operações de reabastecimento em local de operação não homologado, estebelecendo procedimentos e critérios mínimos a serem observados ou vedando expressamente a sua realização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 59/2015/GCOP/SIA, de 15 de setembro de 2015, informando que os regulamentos sobre infraestrutura aeroportuária tratam das responsabilidades dos operadores aeroportuários e seu dever de vigilância sobre as operações nos aeródromos, não sendo possivel, portanto, “regular as operações de abastecimento em local de operações não homologado”. O reabastecimento de aeronaves fora de um aeródromo é da responsabilidade dos operadores aéreos e dos proprietários das aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1834/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.059956/2015-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRORB","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-171/CENIPA/2013-001                    (SUMA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se, junto ao operador de aeródromo de SBTE, que este adote as medidas necessárias para a recuperação das condições da pista de pouso e decolagem, com a maior brevidade possível, particularmente no que se refere à sua cobertura asfáltica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEMV","DATA_OCORRENCIA":"2000-08-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 255/A/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Determinar à HELIBRAS que confeccione e divulgue um boletim a todos os operadores de aeronaves de sua fabricação equipadas com o motor Arriua 1ª, alertando-os quanto à possibilidade de interpretações dúbias quanto aos procedimentos constantes no Maintenance Manual aquele motor (71-00-99, página 118, “Table 8E – Particles Found in Oil Filter”).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. 0808 da GGCP de 12/08/2008, informando que: como conseqüência do relatado na RSV 254, esta segunda recomendação torna-se desnecessária.","DATA_RESPOSTA":"2008-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEMV","DATA_OCORRENCIA":"2000-08-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 254/A/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Determinar, junto à TURBOMECA do Brasil, a revisão ou um adendo ao texto constante do Maintenance Manual do Motor Arrius 1ª (71-00-99); página 118; “Table 8E – Particles Found in Oil Filter”, de modo a prevenir, por ação involuntária, o descumprimento das determinações constantes do cenário 1 – “If Pré-Clogging Warning Light is Illuminated”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. 0808 da GGCP de 12/08/2008, informando que: a revisão do documento Maintenance Manual do motor Arrius 1A como solicitado nesta recomendação, tornou sem efeito, em função de repetidas revisões já executadas no documento.  A tabela foi revista, tendo outra numeração e ficou claro o procedimento a ser seguido no caso de ocorrência da situação preconizada no documento inicial.  Estas informações forma baseadas no CD Maintenance Dcoumentation - Arrius 1A ref: C 319 h6 300 9 - Nov. 2006.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEMV","DATA_OCORRENCIA":"2000-08-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 164/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a necessidade de aperfeiçoar a regulamentação dirigida às operações aéreas policiais e de defesa civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009 e o Memo. Nº 136/2009-GVAG de 31/07/2009, informando que conforme a resposta da RSV 103/C/04 emitida em 06 de maio de 2004, a GVAG está efetuando a revisão da Subparte K do RBHA 091 a fim de estabelecer um padrão nacional a ser obedecido por órgãos públicos que realizam este tipo de operação. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a necessidade foi estudada, mas a proposta não será implementada, tendo em vista a complexidade, as variações e os riscos das operações relacionadas com a atividade de segurança pública não foram encontrados meios de aperfeiçoar o regulamento existente, RBAH 91, subparte K.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEMV","DATA_OCORRENCIA":"2000-08-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 256/C/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Estudar a necessidade de aperfeiçoar a regulamentação dirigida às operações aéreas policiais e de defesa civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 032/SSO-GGPO de 02/06/08 - Está em estudo, para a inclusão na próxima proposta de revisão do RBHA 91, emenda ao item 91.5  (C) e à Subparte K do referido RBHA para contemplar a recomendação em pauta. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a  necessidade foi estudada, mas a proposta não será implementada, tendo em vista a complexidade, as variações e os riscos das operações relacionadas com a atividade de segurança pública. Não foram encontrados meios de aperfeiçoar o regulamento existente, RBAH 91, subparte K.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEMV","DATA_OCORRENCIA":"2000-08-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 257/C/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Estudar mecanismos que viabilizem o aperfeiçoamento da fiscalização dos órgãos responsáveis pela condução de operações aéreas policiais e de defesa civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 032/SSO-GGPO de 02/06/08 - A aprovação da emenda referenciada na RSV 256 proporcionará uma fiscalização mais eficiente dos órgãos responsáveis pela condução de operações policiais e de defesa civil. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que os mecanismos foram estudados,  mas a proposta não será implementada, tendo em vista a complexidade, as variações e os riscos das operações relacionadas com a atividade de segurança pública. Não foram encontrados meios de aperfeiçoar o regulamento existente, RBAH 91, subparte K.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEMV","DATA_OCORRENCIA":"2000-08-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 258/C/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Estudar junto à TURBOMECA, a necessidade de implementar mudanças no processo de fabricação do motor e no controle de qualidade, visando evitar a ocorrência dos problemas relacionados à lubrificação do rolamento nº 4 nos motores Arrius 1A.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 0869/2008-GGCP/SAR, de 17 de setembro de 2008, informando que: a) não foi definida uma ação corretiva específica para este caso (não tem impacto significativo na aeronavegabilidade continuada); b) feita investigação na frota de motores Arrius I e detectado que somente cinco motores estavam envolvidos com este problema (S/N 2255, 2258, 2262, 2263 e 2267); c) os cinco motores foram montados pela mesma pessoa em oficina de manutenção; d) os cinco motores retornaram à oficina para verificação do posicionamento da grade interna; e e) todos os motores retornaram para serviço e novos eventos desse tipo não foram reportados a partir daquela data. Desta forma, a GGCP entende que a referida RSO foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2008-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEMV","DATA_OCORRENCIA":"2000-08-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 165/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar mecanismos que viabilizem o aperfeiçoamento da fiscalização dos órgãos responsáveis pela condução de operações aéreas policiais e de defesa civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009 e o Memo. Nº 136/2009-GVAG de 31/07/2009, informando que conforme a resposta da RSV 103/C/04 emitida em 06 de maio de 2004, a GVAG está efetuando a revisão da Subparte K do RBHA 091 a fim de estabelecer um padrão nacional a ser obedecido por órgãos públicos que realizam este tipo de operação. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a necessidade foi estudada, mas a proposta não será implemntada, tendo em vista a complexidade, as variações e os riscos das operações relacionadas com a atividade de segurança pública não foram encontrados meios de aperfeiçoar o regulamento existente, RBAH 91, subparte K.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPVNN","DATA_OCORRENCIA":"2000-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 235/A/03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se de que a Diretriz de Aeronavegabilidade que determina a imediata remoção de operação dos motores de série CF6-50 e CF6-80 (com carretéis de estágios 3-9 dos compressores de alta pressão que possuem o maior risco de sofrer ruptura), bem como a inspeção de acordo com a Diretriz de Aeronavegabilidade AD 99-24-15 e instruções do manual do motor, foi cumprida pelos destinatários.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 101/2010/GGAC/SAR, de 01 de abril de 2010, informando que a verificação de cumprimento de Diretrizes de Aeronavegabilidade está incluída no processo de auditoria das empresas de transporte aéreo e sempre é verificada quando da execução de vistorias técnicas iniciais e especiais,","DATA_RESPOSTA":"2010-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1980/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.060153/2015-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUIU","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-186/CENIPA/2013-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar ações de fiscalização na VCM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., em função de todas as violações relatadas na investigação deste acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Parecer nº 453/2015/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 24 de julho de 2015, informando que conforme consulta à GTPO-SP a VCM Aviação Agrícola Ltda passou pela inspeção especial pós-acidente e foram tomadas as medidas relativas às não conformidades encontradas. Informa ainda o referido Parecer que, “pelas irregularidades encontradas e com relação ao acidente ocorrido, a empresa teve seu COA suspenso pelo Portaria 678/SPO, de 24 de março de 2014, e após cumprir as recomendações e atingir as condições de conformidade com a regulamentação vigente, a suspensão foi revogada pela Portaria 964/SPO, de 16 de abril de 2014”.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHRD","DATA_OCORRENCIA":"2000-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 395/D/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Regular a implementação de treinamento em simulador para os pilotos das empresas de táxi aéreo que operem helicópteros em plataformas marítimas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 037/GGTA de 16/02/09 informando que os requisitos de segurança operacional relacionados ao emprego de simuladores de voo em programas de treinamento são tratados na regulamentação brasileira com clara orientação aos operadores aéreos.  Cabe à empresa fabricante decidir, com base nas características da aeronave que produz, qual será o treinamento mínimo por que deve passar um piloto para ser considerado apto a conduzir o voo naquele equipamento.  Esta decisão é apontada na forma de um programa de treinamento mínimo apresentado para a autoridade primária de certificação, que conduz uma avaliação operacional sobre a proposta, com vistas á definição de padrões mínimos de treinamento que deverão ser seguidos pelo operadores aéreos do equipamento.  A ANAC como autoridade certificadoram, conduz esta atividade de avaliação operacional em conjunto com a FAA e a EASA, adotando procedimentos de certificação comuns entre estas três autoridades de aviação.  Assim, para aqueles helicópteros cujo programa de treinamento mínimo aprovado tenha a provisão de uso de simuladores de voo, esta ferramenta de treinamento é considerada obrigatória e vem sendo exigida pal ANAC na aprovação dos programas de treinamento dos operadores aéreos.  Também se encontra em revisão a legislação que trata da aprovação de programas de treinamento de operadores aéreos, a fim de tornar mais objetivos os critérios desta aprovação.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHRD","DATA_OCORRENCIA":"2000-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 394/D/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer normas para o acompanhamento e execução do curso de CRM nas empresas de táxi aéreo que operem helicópteros em plataformas marítimas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A IAC 060-1002 tem como  finalidade baixar instruções ao desenvolvimento e implantação do treinamento de CRM em todos os operadores segundo os RBHA 91, 121, 135 e 145.","DATA_RESPOSTA":"2009-11-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2344/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.048723/2016-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCNL","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-223/CENIPA/2013-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se, através de meios a serem definidos pela própria ANAC, de que a oficina Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda. utiliza a ferramenta que incorpora um “orifício mestre” calibrado de PN 646953, para efeito da aferição da taxa de compressão dos cilindros dos motores fabricados pela Teledyne Continental.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 36/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 25 de maio de 2016, informa que a citada recomendação foi incorporada ao Reporte Interno de Segurança (RIS) nº 127/16, documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade que orientará futura auditoria a ser realizada na organização de manutenção mencionada no Relatório Final.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2344/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.048711/2016-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCNL","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-223/CENIPA/2013-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da adequação dos métodos de Supervisão Gerencial adotados pelo ACCE, visando à fiel observância do RBHA 141.35, notadamente, no que se refere à experiência a ser comprovada pelo Coordenador de Cursos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Os Memorandos nº 45/2016/GCOI/SPO e nº 46/2016/GCOI/SPO, de 2 de junho de 2016, informam que foi realizada auditoria no Aeroclube do Ceará em setembro de 2014, ocasião em que foram constatadas não-conformidades relacionadas à supervisão gerencial da entidade, as quais ensejaram a adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a suspensão dos cursos teóricos e práticos por ela ministrados.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2344/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.048491/2016-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCNL","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-223/CENIPA/2013-05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se, por ocasião da fiscalização das atividades de instrução de voo realizadas pelas escolas de formação de pilotos da aviação civil, incluindo os aeroclubes, do fiel cumprimento do RBHA 141.87, que dispõe sobre a Autorização Especial para Curso Fora de Sede","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 50/2016/GCOI/SPO, de 28 de junho de 2016, informa que as auditorias de vigilância continuada junto às instituições certificadas com base no RBHA 141 já incluem a verificação do cumprimento dos requisitos previstos no mesmo regulamento, desde que a entidade interessada tenha recebido a autorização preconizada pela seção 87 do citado RBHA. A área técnica ressalta que, de acordo com o próprio Relatório Final, a entidade não possuía autorização para a realização de curso fora de sede, o que caracteriza violação aos preceitos regulamentares. Todavia, é importante enfatizar que nos casos em que os entes regulados possuem a autorização prevista pelo RBHA 141.87, o cumprimento dos requisitos da norma são periodicamente verificados.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2357/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.530643/2017-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUHX","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-225/CENIPA/2013 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar a regulamentação existente sobre as operações aeroagrícolas, a fim de avaliar a pertinência de inserir procedimentos específicos para o abastecimento das aeronaves com produtos para aplicações agrícolas (sólidos e líquidos) pelos respectivos operadores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à última recomendação, a área técnica informou que o manual do voo do EMB-202/202A não prevê abastecimento de combustível com o motor em funcionamento, assim como a ANAC não aprovou tal procedimento, de modo que a operação que resultou no acidente era irregular. Caso eventualmente um operador aéreo submeta um pedido à ANAC para realizar abastecimento com o(s) motor(es) funcionando, o setor competente avaliará as condições de segurança da operação proposta e decidirá por autorizar ou não, considerando o caso concreto, e se decidir aprovar, aprovará com base em procedimentos específicos estabelecidos.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2357/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.530643/2017-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUHX","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-225/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Rural Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que se estabeleça um currículo mínimo de treinamento para todos os envolvidos no trato com aeronaves. Todos os procedimentos operacionais, desde o abastecimento de combustível e produtos agrícolas, até o voo propriamente dito devem ser contemplados. Desta forma, haverá um melhor conhecimento para o desempenho mais eficiente e seguro de suas tarefas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que desde a publicação do RBAC 137, as empresas aeroagrícolas passam, obrigatoriamente, por um processo de certificação a fim de poderem operar. Dentre os requisitos do processo de certificação, existe a obrigatoriedade de um programa de treinamento, não obstante esta exigência já constar no RBHA 91.5 (c), de 21/03/2011. Dessa forma, tendo em vista que atualmente todas as empresas aeroagrícolas, incluindo a RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, possuem programa de treinamento, a área técnica considerou a recomendação A-225/CENIPA/2013 - 01 cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2357/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.530643/2017-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUHX","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-225/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Rural Aviação Agrícola Ltda., a fim de verificar sua conformidade com o SGSO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica informou que a Agência realiza auditorias periódicas nas empresas aeroagrícolas e que nestas auditorias se verificam todas as questões relativas ao SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional). O operador em questão possui MGSO aceito pela ANAC e a agência realizou inspeção no operador RURAL AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA em data posterior ao acidente em questão tendo considerado a empresa apta a continuar suas operações.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/1999","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBMI","DATA_OCORRENCIA":"1999-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 218/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"O DAC deverá: Através da Divisão de Aeronavegabilidade e Engenharia de Manutenção – TE-1, avaliar a possibilidade de realizar Vistorias aleatórias nas aeronaves, quando da entrada de documentação junto ao RAB solicitando transferência de propriedade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 0612/2009-GGAC/SAR, de 12 de novembro de 2009, informando que já existe um sistema de vistorias aleatórias, com amostragem de 20 %. A mesma é acionada quando da atualização do sistema Mapper, futuro sistema SACI.","DATA_RESPOSTA":"2009-12-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1932/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.041223/2018-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSS","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-183/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Henrimar Táxi Aéreo Ltda. a fim de assegurar-se quanto ao adequado cumprimento do SB A292 72 0230, versão 0, de 29FEV2012, visando à execução do programa de manutenção dos motores Arriel 1e séries, com base na definição dos tipos de ambientes nos quais ocorrem as operações de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, conforme despacho datado de 25 de fevereiro de 2019, haver cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS), documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, para o operador de táxi aéreo envolvido na ocorrência, a ser apurado em sua base principal, localizada em Salvador/BA, de maneira que a equipe que realizará a próxima auditoria na empresa verifique o conteúdo da referida recomendação de segurança. Contudo, a área técnica observa que a empresa foi auditada em diversas ocasiões após o acidente.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1932/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.041223/2018-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSS","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-183/CENIPA/2013 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Oficina Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda. a fim de certificar-se de que a utilização da ferramenta erosion tool PN -TM0131G004 ocorre em consonância com o disposto nas letras (a) e (a)-l do RBAC 145.109.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a quinta, a sexta e a sétima recomendações, o mesmo documento aduz que foram cadastrados RIS para a outra organização de manutenção de produto aeronáutico envolvida na ocorrência, a serem apurados em sua base principal, situada em Aracaju/SE, acrescentando que as atividades de vigilância continuada da oficina em questão estão incluídas no Programa de Trabalho Anual de 2019, ocasião em que a equipe técnica será orientada a verificar o cumprimento das recomendações por parte da empresa em tela.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1932/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.041223/2018-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSS","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-183/CENIPA/2013 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Oficina Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda. a fim de assegurar-se da adequada Supervisão Gerencial no âmbito técnico, com o foco no cumprimento do programa de manutenção dos motores Arriel 1 e séries, notadamente, no que se refere à observância do estabelecido no SB A292 72 0230 versão C, de 29FEV2012.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a quinta, a sexta e a sétima recomendações, o mesmo documento aduz que foram cadastrados RIS para a outra organização de manutenção de produto aeronáutico envolvida na ocorrência, a serem apurados em sua base principal, situada em Aracaju/SE, acrescentando que as atividades de vigilância continuada da oficina em questão estão incluídas no Programa de Trabalho Anual de 2019, ocasião em que a equipe técnica será orientada a verificar o cumprimento das recomendações por parte da empresa em tela.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1932/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.041223/2018-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSS","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-183/CENIPA/2013 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Oficina Henrimar Táxi Aéreo Ltda., a fim de assegurar-se da adequada Supervisão Gerencial, no âmbito técnico, com o foco na execução do programa de manutenção dos motores Arriel 1 e séries, notadamente, noque se refere à observância do estabelecido no SB A292 72 0230, versão 0, de 29FEV2012.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda, terceira e quarta recomendações, relacionadas à organização de manutenção de produto aeronáutico de mesmo nome, o documento acima referenciado aponta que foi dado tratamento similar à recomendação gerada ao operador aéreo, descrito no parágrafo acima, com o cadastro de RIS a ser apurado em auditoria programada para os próximos meses. O setor ressalta que a verificação dessas questões, assim como o treinamento do pessoal técnico, já são objeto das auditorias da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1932/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.041223/2018-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSS","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-183/CENIPA/2013 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Oficina Fíyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda. a fim de assegurar-se, para efeito da execução do programa de manutenção dos motores Arriel 1 e séries, do fiel cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelo SB A292 72 0230, versão 0, de 29FEV2012, no tocante ao monitoramento do desgaste das palhetas do compressor axial e da presença de laterite depositada noeixooco do rolamento do gas generator.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a quinta, a sexta e a sétima recomendações, o mesmo documento aduz que foram cadastrados RIS para a outra organização de manutenção de produto aeronáutico envolvida na ocorrência, a serem apurados em sua base principal, situada em Aracaju/SE, acrescentando que as atividades de vigilância continuada da oficina em questão estão incluídas no Programa de Trabalho Anual de 2019, ocasião em que a equipe técnica será orientada a verificar o cumprimento das recomendações por parte da empresa em tela.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1932/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.041223/2018-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSS","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-183/CENIPA/2013 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Oficina Henrimar Táxi Aéreo Ltda., a fim de certificar-se de que a utilização da ferramenta erosion tool RN - TM0131G004, ocorre em consonância com o disposto nas letras (a) e (a) -1 do RBAC 145.109.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda, terceira e quarta recomendações, relacionadas à organização de manutenção de produto aeronáutico de mesmo nome, o documento acima referenciado aponta que foi dado tratamento similar à recomendação gerada ao operador aéreo, descrito no parágrafo acima, com o cadastro de RIS a ser apurado em auditoria programada para os próximos meses. O setor ressalta que a verificação dessas questões, assim como o treinamento do pessoal técnico, já são objeto das auditorias da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1932/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.041223/2018-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSS","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-183/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Oficina Henrimar Táxi Aéreo Ltda., a fim de assegurar-se, para efeito da execução do programa de manutenção dos motores Arriel 1 e séries, do fiel cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelo SB A292 72 0230, versão 0, de 29FEV2012, no tocante ao monitoramento do desgaste das palhetas do compressor áxial e da presença de laterite depositada no eixo oco do rolamento do gas generator.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda, terceira e quarta recomendações, relacionadas à organização de manutenção de produto aeronáutico de mesmo nome, o documento acima referenciado aponta que foi dado tratamento similar à recomendação gerada ao operador aéreo, descrito no parágrafo acima, com o cadastro de RIS a ser apurado em auditoria programada para os próximos meses. O setor ressalta que a verificação dessas questões, assim como o treinamento do pessoal técnico, já são objeto das auditorias da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/1999","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYCV","DATA_OCORRENCIA":"1999-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 538/D/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar legislação específica e criar condições para qualificar os INSPAC nos respectivos helicópteros destinados ao voo de cheque.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a RSV foi cumprida com a edição do PCISOP em  03/04/2009.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1733/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.038640/2018-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJBA","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-163/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar operadores e mantenedores da aeronave Cessna 152 sobre a importância do cumprimento do programa de manutenção da aeronave/motor, o qual aponta a obrigatoriedade do cumprimento do Textron Lycoming Mandatory Service Bulletin nº 388.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/1999","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMQL","DATA_OCORRENCIA":"1999-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 083/B/03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a verificação do cumprimento do Programa de Treinamento das empresas de transporte aéreo regular, dando especial ênfase à operação em aeródromos que necessitem de procedimentos especiais, como o Aeroporto Santos Dumont.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 028/2009GGTA de 06/02/2009, informando que o estrito cumprimento dos programas de treinamento das empresas de transporte aéreo é o foco principal das fiscalizações da SSO, dentro de uma visão de vigilância continuada, objetivando manter um alto nível de segurança operacional, recebendo destaque a preparação para as operações consideradas especiais, como no Aeroporto Santos Dumont, entre outros.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/1999","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMQL","DATA_OCORRENCIA":"1999-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 082/B/03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a presença de INSPAC  para observação dos voos, dando especial atenção à operação no Aeroporto Santos Dumont.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 027 e 031/2009-GGTA de 06/02/2009, informando que a presença de INSPAC em vôos de acompanhamento, em especial a operação no Aeroporto Santos Dumont, foi intensificada com previsão em PTA.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2409/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.506754/2017-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUSM","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-227/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os procedimentos para aceitação dos serviços de recuperação de aeronaves acidentadas adotados pelas oficinas, mediante a proporção dos danos ocorridos para enquadramento nos procedimentos de grandes reparos, a fim de garantir a confiabilidade destes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 11 de abril de 2017, a área técnica responsável relata, em atendimento à primeira recomendação, que os procedimentos para reparo de aeronave acidentada já haviam sido alterados, resultando na revogação da IAC 3127 e na publicação da IS 43.13-004. A próxima revisão da mencionada norma considerará o conteúdo da Recomendação de Segurança para que haja nova reavaliação dos procedimentos para aceitação dos serviços de recuperação de aeronaves acidentadas.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2409/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.506754/2017-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUSM","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-227/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Agroer Oficina de Manutenção de Aeronaves Agrícolas Ltda., a fim de verificar a conformidade dos procedimentos de manutenção e controle adotados por esta oficina.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito à segunda recomendação, o mesmo documento informa que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (documento interno específico da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC) para que na próxima auditoria daquela organização de manutenção seja abordada a conformidade dos procedimentos de manutenção e controle por ela adotados.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/1999","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNJZ","DATA_OCORRENCIA":"1999-11-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 181/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"o DAC deverá: Estabelecer procedimentos a serem efetivados quando das renovações dos Certificados de PP/PC/PLA que abranjam conhecimentos básicos sobre a Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, visando incrementar a percepção dos pilotos para esta atividade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 de 06/07/09, informando que, atualmente, para revalidar o certificado, o piloto realiza uma prova de Regulamento e/ou equipamento assim como a avaliação prática.  Um grupo de trabalho, coordenado pela GPEL, efetuará uma revisão da grade curricular atual, adaptando essa às atuais normas do CENIPA. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o RBAC 61 estabelece a inclusão de conceitos e procedimentos para identificação e gerenciamento de ameaças e erros nos cursos teórico-práticos a serem realizados para a concessão de licenças. Durante os exames de perícia para concessão de licença, concessão de habilitação e revalidação de habilitação, o examinador deverá realizar a verificação dos procedimentos e atitudes do piloto examinado quanto a identificação e gerenciamento de ameaças e erros.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/1999","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEOY","DATA_OCORRENCIA":"1999-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 018/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de, em conjunto com os SERAC, conduzir um painel sobre operações de resgate aeromédico, com a finalidade de se estabelecer um padrão nacional a ser obedecido por órgãos públicos (federais, estaduais ou municipais) que realizam este tipo de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que  a Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral iniciou a revisão da IAC Nº 3134-0799, de 09 de julho de 1999, com a finalidade de estabelecer um padrão nacional a ser obedecido por órgãos públicos que realizam este tipo de operação.  A revisão será apresentada à Gerência de Fatores Humanos e Medicina na Aviação para as críticas e correções pertinentes. Recebido o Memo. Nº 134/2009-GVAG, de 31 de julho de 2009, informando que a Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral irá formar um grupo de trabalho em conjunto com a Gerência de Fatores Humanos e Medicina na Aviação com a finalidade de estabelecer um padrão nacional a ser obedecido por órgão públicos que realizam esse tipo de operação . Informa ainda que a Subparte K do RBHA 91, que regulamenta as operações de órgãos públicos está sendo revisada. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que foi implantado um cronograma de atividades para a realização do Seminário sobre Resgate Aeromédico em Setembro/2010. Em seguida recebida a Nota Técnica Nº 012/2010/GFHM-SSO informando sobre a realização nos dias 20 e 21 de setembro de 2010, no Rio de janeiro, o Seminário de Resgate Aéreo e Defesa Civil, abordando de forma abrangente o tema da RSV.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLQT","DATA_OCORRENCIA":"2000-01-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 359/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar um modelo para a instrução e formação de Piloto-rebocador de faixa publicitária através da elaboração de um Programa de treinamento específico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que a Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral já iniciou contato com as empresas de publicidade com o objetivo de estabelecer procedimentos mais seguros para essa atividade, contudo não tem o intuito de emissão de Habilitação para essa atividade. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a RSO não foi acatada, uma vez que a formação de piloto comercial é a  licença necessária para a operação de reboque de faixa, e é satisfatória para garantir a segurança operacional nesse tipo de operação. A instrução é de responsabilidade da empresa exploradora da aeronave engajada nesse tipo de serviço, e sua conformidade deve ser ser verificada pela ANAC através de suas vistorias e auditorias regulares.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLQT","DATA_OCORRENCIA":"2000-01-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 358/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"O DAC deverá: Iniciar estudos para a inclusão do processo de Habilitação de Piloto-Rebocador de faixa publicitária.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que a Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral já iniciou contato com as empresas de publicidade com o objetivo de estabelecer procedimentos mais seguros para essa atividade, contudo não tem o intuito de emissão de Habilitação para essa atividade.","DATA_RESPOSTA":"2009-11-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLQT","DATA_OCORRENCIA":"2000-01-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 360/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar os requisitos para verificação de proficiência dos Pilotos-rebocadores de faixa publicitária","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que a Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral já iniciou contato com as empresas de publicidade com o objetivo de estabelecer procedimentos mais seguros para essa atividade, contudo não tem o intuito de emissão de Habilitação para essa atividade. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a RSO não foi acatada, tendo em vista que a habilitação não está contemplada nos principais regulamentos de referência para a confecção do RBAC 61, a saber, o LAR 61 (Latino-americano) e o FAR Part 61 (estadunidense). A formação de Piloto Comercial é a exigência para a licença necessária para a operação de reboque de faixa.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLQT","DATA_OCORRENCIA":"2000-01-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 362/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Disponibilizar os SERAC para apoio técnico a fim de elevar o nível de cultura organizacional das referidas Prefeituras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo 1207/2009-GCTA, de 30 de outubro de 2009, informando que a RSO não será acatada.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGVQ","DATA_OCORRENCIA":"2000-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 421/B/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria Técnica no Aeroclube de Bragança Paulista, com o objetivo de avaliar o seu Programa de Treinamento e de Manutenção, verificando as ações corretivas adotadas após este acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 011/GERTEC de 10/02/2009 da GER-4 informando que em consulta aos servidores do setor de escolas e aeroclubes desta Gerência, verificou-se a realização de vistoria no Aeroclube de Bragança Paulista, quanto ao cumprimento dos requisitos de homologação contidos nos RBHA 140e 141.  Ainda, novas vistorias foram realizadas na referida entidade, sendo a última realizada em 26 e 27/02/2008.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNVM","DATA_OCORRENCIA":"2000-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 492/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista a legislação em vigor para aquisição da licença de Piloto Privado, viabilizar esforços no sentido de modificar o RBHA 61, Seção 61.71 “PRERROGATIVAS DO DETENTOR DA LICENÇA E CONDIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS PARA EXERCÊ-LAS”, fins constar na CHT do piloto o equipamento para o qual ele é habilitado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que esta RSV não se aplica às aeronaves de Asas Rotativas, uma vez que todas são ¨tipo¨.  Em relação ao avião, em função da dificuldade de determinar cada equipamento nas habilitações de piloto, especialmente em referência às aeronaves MNTE (Monomotora), associado ao fato das Licenças atualmente emitidas estarem em conformidade com o Anexo I da ICAO, a GGAG decide pelo não acatamento da recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEAM","DATA_OCORRENCIA":"2000-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 417/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório em Seminários de Segurança de voo e palestras aos pilotos, escolas e todos os seus inspetores de Aviação Civil (INSPAC) a fim de manter elevada a motivação para a Segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PP-EAM no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2009-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHON","DATA_OCORRENCIA":"2000-02-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 023/B/02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar junto ao STE, a possibilidade de incluir no RBHA 47, item 67, como Serviço Aéreo Especializado, os voos de inspeção de linhas de transmissão de energia e criar nome específica no RBHA - 91, para este tipo de serviço.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Of. 549/TE-5/02","DATA_RESPOSTA":"2009-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0042/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.082899/2016-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSTJ","DATA_OCORRENCIA":"2014-01-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-009/CENIPA/2014 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se, por ocasião de vistoria técnica realizada na aeronave de marcas PR-STJ, do adequado funcionamento do seu CVR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 23 de março de 2017, a área técnica responsável relata que a verificação sugerida pela recomendação já é prevista para as inspeções programadas de todas as aeronaves, de acordo com o RBHA 91 - seção 91.609, RBAC 135 - seção 135.151 e RBAC 121 - seção 121.359.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0072/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.530683/2017-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLAX","DATA_OCORRENCIA":"2014-01-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria no aeródromo da Fazenda Conforto (SNXR) a fim de assegurar-se de que as condições do campo permitem a operação de aeronaves com segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor responsável pelo cumprimento informou (por meio de despacho datado de 13 de fevereiro de 2018) que foi encaminhado ofício ao proprietário do aeródromo objeto da Recomendação de Segurança, para sua ciência e providências que entender necessárias, visto que não se aplicam requisitos técnicos ou de operações impostos pela ANAC a aeródromos de uso privado.","DATA_RESPOSTA":"2018-03-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1943/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.060454/2015-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKYB","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-185/CENIPA/2013-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar ação de fiscalização na YROS FLY ESCOLA DE AV CIVIL LTDA., tendo em vista as condições encontradas durante a investigação do acidente e expostas nesta SUMA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 18/2016/GCOI/SPO, de 14 de março de 2016, informou que foi realizada auditoria na entidade após o acidente que deu origem à recomendação, porém antes da publicação da suma, de maneira que a ação de fiscalização realizada presta-se ao atendimento da recomendação em questão.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"60800.047775/2011-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGPW","DATA_OCORRENCIA":"2004-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 530/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a conveniência da implementação de norma (IAC), contemplando o estabelecimento de rampa máxima, conforme o modelo de avião agrícola, para a pulverização em áreas com obstáculos, estebelecendo parâmetros de rampa máxima para cada modelo de avião agrícola cuja representação no RAB seja superior a 5 % da frota total de aviões agrícolas. Dessa forma, a faixa de lavoura a não ser pulverizada devido à presença de obstáculos variará conforme o modelo do avião empregado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-07-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a gerência responsável pela certificação e fiscalização de empresas aeroagrícolas realizou a análise técnica da RSO a emitiu parecer contrário à implementação da recomendação, justificando-o com a Nota Tácnica 58/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 25 de março de 2011. A conclusão dessa Nota Técnica é que a regulamentação proposta seria inócua frente à impossibilidade de fiscalização, uma vez que as operações aeroagrícolas ocorrem em locais ermos dentro de propriedades particulares fora do alcance prático da fiscalização.","DATA_RESPOSTA":"2012-03-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00800.017938/2010-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEF","DATA_OCORRENCIA":"2004-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 241/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar o processo de fiscalização e de supervisão das empresas de manutenção de aeronaves utilizadas na prospecção petrolífera onshore, quando operando fora de sede, a fim de verificar a conformidade dos serviços executados com os requisitos previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 387/2010/DAR/SAR/UR/RIO DE JANEIRO, de 04 de agosto de 2010, informando que conforme estabelecido na seção 145.51(d), a realização de serviçoes de manutenção fora de sede é uma das prerrogativas dos detentores de Certificados de Homologação de Empresas segundo o RBHA 145. Essa mesma seção do regulamento estabelece os critérios a serem seguidos pelas empresas homologadas para o exercício da mencionada prerrogativa. Com o propósito de promover maior esclarecimento dos critérios que orientam as atividades de manutenção fora de sede e uniformizar os procedimentos de avaliação das referidas solicitações, a GGAG elaborou o Manual de Procedimento Internos MPRI 900-10 - Procedimentos para a autorização de manutenção fora de sede. Esse manual fornece aos Inspetores de Aeronavegabilidade instruções a serem seguidas quando da análise técnica das solicitações de serviços de manutenção fora de sede, contendo os critérios de natureza dos serviços a serem executados, sua freqüência e duração, e ainda, especifica os casos que requerem prévia autorização da ANAC ou simplesmente comunicação quanto ao início dos serviços. O manual foi encaminhado para  GGAP em anexo ao Memorando 378.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1600/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.521592/2017-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPRA","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-129/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar os pilotos da aviação de instrução sobre os riscos inerentes a essa atividade (instrução de voo).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1495/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.032810/2019-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNNZ","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-123/CENIPA/2015 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo Nacional de Aviação (SBNV), a fim de que sejam implementadas melhorias na infraestrutura daquele aeródromo, de modo a evitar que as estruturas que circundam o campo tornem-se obstáculos às aeronaves que venham a experimentar uma excursão de pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 203/DOP-SDPREV-SDC/4857, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-123/CENIPA/2015 -01 foi considerada cumprida uma vez que se encontra em andamento obra de limpeza do terreno para início de aterro com o objetivo de ampliar a pista de pouso e decolagem e de implantar sistema de drenagem no aeródromo SBNV, sob acompanhamento por parte da área técnica da ANAC. Além disso, comunica-se que o aeródromo em questão está sendo objeto de vigilância continuada da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, que realiza inspeções aeroportuária na localidade desde 2017 com o objetivo de verificar as condições de segurança da infraestrutura e das operações do aeródromo e acompanhar a realização das adequações necessárias.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1789/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.043779/2018-20","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGSZ","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-143/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Bragança Paulista a fim de melhorar a supervisão da instrução aérea, bem como a padronização dos instrutores de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou, em despacho datado de 3 de janeiro de 2019, que, não obstante já terem sido realizadas inspeções pela ANAC após a ocorrência ora tratada, após as quais a entidade foi declarada apta a manter suas operações, será programada nova inspeção junto ao Aeroclube de Bragança Paulista, com escopo específico para abordar os tópicos abordados pela Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"60800.055119/2011-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKTQ","DATA_OCORRENCIA":"2001-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 111/A/2003   DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Programar uma Vistoria de Segurança de Voo na sede da FUNAI com o objetivo de efetivar uma Política de Segurança de Voo na instituição, auxiliando-a na craição de um setor específico que acompanhe o pessoal de voo; e na promoção de um programa de treinamento (teórico e prático), avaliação de desempenho e acompanhamento sistemático de pilotos e mecânicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 045/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 03 de maio de 2011, informando que a FUNAI é um operador privado, não sendo requerida do mesmo a manutenção de uma política de segurança operacional. Adicionalmente, pelo mesmo motivo, não cabe a esta Agência ingerência naquela administração de forma a criar setores, como colocado na recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2011-03-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"60800.055119/2011-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKTQ","DATA_OCORRENCIA":"2001-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 108/A/2003   DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Programar uma Vistoria de Segurança de Voo nos escritórios da FUNAI, na Região Norte, com o objetivo de efetivar uma Política de Segurança de Voo na instituição, visando à: a) criação de um setor específico que acompanhe o pessoal de voo; e b) promoção de um programa de treinamento (teórico e prático), avaliação de desempenho e acompanhamento sistemático de pilotos e mecânicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 045/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 03 de maio de 2011, informando que a FUNAI é um operador privado, não sendo requerida do mesmo a manutenção de uma política de segurança operacional. Adicionalmente, pelo mesmo motivo, não cabe a esta Agência ingerência naquela administração de forma a criar setores, como colocado na recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKTQ","DATA_OCORRENCIA":"2001-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 109/A/2003   DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar, no Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, palestras relativas aos registros dos serviços de manutenção em aeronaves da aviação geral e pequeno porte e a importância que esses registros possuem para a prevenção de acidentes e incidentes aeronáuticos, bem como os serviços de manutenção em aeronaves da aviação geral e pequeno porte e os cuidados que seus proprietários devem possuir ao realizá-los.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida de forma alternativa, tendo os temas contidos em ambas sido incluídos no conjunto de atividades promocionais da segurança operacional previstas no PSOE-ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-04-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"60800.055111/2011-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKTQ","DATA_OCORRENCIA":"2001-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 107/A/2003   DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Programar uma Vistoria de Segurança de Voo na oficina ROMA - Rondônia Manutenção de Aeronaves Ltda.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 63/2011/GGAC/SAR, de 13 de abril de 2011, informando que foi realizada auditoria de supervisão anual em 30 de agosto de 2010, quando foi verificado o cumprimento dos requsitos constantes no RBHA 145 e demais legislações pertinentes e em vigor. Informa ainda que os fatos constantes do Relatório de Investigação do acidente foram informados ao coordenador da empresa Rondônia Manutenção de Aeronaves e estarão focados na próxima auditoria, programada para setembro de 2011.","DATA_RESPOSTA":"2011-03-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKTQ","DATA_OCORRENCIA":"2001-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 110/A/2003   DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar, no Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, palestras relativas à importância da supervisão das atividades de voo da aviação geral e de pequeno porte, por parte dos proprietários das aeronaves, quanto ao gerenciamento da utilização das mesmas pelos pilotos que as operam.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida de forma alternativa, tendo os temas contidos em ambas sido incluídos no conjunto de atividades promocionais da segurança operacional previstas no PSOE-ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEVF","DATA_OCORRENCIA":"2001-10-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 167/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, junto ao fabricante, a necessidade de estabelecer limitações ou a proibição de efetuar decolagem com desbalanceamento de combustível no manual da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 113/2009-SSO/ANAC de 05/02/2009, informando que os fabricantes já fazem constar de seus Manuais de Aeronaves, no Capítulo de Limitações, o limite do desbalanceamento de combustível previsto para cada modelo.","DATA_RESPOSTA":"2008-10-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEVF","DATA_OCORRENCIA":"2001-10-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 169/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria na Itaituba Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda., visando avaliar a qualidade dos serviços de manutenção prestados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 072/ASIP/GER-1 de 22/09/2008, informando  que a empresa Itaituba Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda., não existe mais.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEVF","DATA_OCORRENCIA":"2001-10-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 168/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"O DAC deverá: Verificar a viabilidade de inserir no RBHA 135 a obrigatoriedade de os cartões de instruções de emergência aos passageiros conterem informações sobre a posição a ser tomada pelos mesmos em caso de pouso forçado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a viabilidade foi verificada. A RSO foi atendida no memorando 286/2010/GVAG/GGAG/SSO de 02/06/2010,alterada no RBAC 135.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEUQ","DATA_OCORRENCIA":"2001-10-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 039/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o processo de formação e acompanhamento do INSPAC Piloto, visando prevenir a ocorrência da utilização de parâmetros particulares na realização dos cheques.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 112/2009-SSO/ANAC de 05/02/2009, informando que se encontra em fase final de aprovação o Manual do Inspetor de Operações (MIO), visando a eliminar a ocorrência de eliminação de parâmetros particulares na realização dos Cheques.  Em conseqüência, todos os INSPAC Pile passarão por reciclagem em auditório para a implantação da MIO de forma homogênea.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIJC","DATA_OCORRENCIA":"2001-11-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 237/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar procedimentos para divulgação deste relatório aos operadores de aeronaves de categoria privada (TPP), alertando quanto aos riscos relativos à inobservância das altitudes mínimas para o sobrevoo de áreas urbanas..","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-IJC em 02 de novembro de 2001 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUFJ","DATA_OCORRENCIA":"2004-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 058/2004 SERAC 6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar em simpósios, seminários e atividades voltadas à aviação agrícola, os ensinamentos e os aspectos relevantes do presente relatório, visando a criar uma adequada doutrina de segurança de voo, bem como a modificar a cultura organizacional de pilotos e empresas no tocante ao transporte irregular de passageiros em aeronaves agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 02/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUFJ","DATA_OCORRENCIA":"2004-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 459/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação agrícola, enfatizando a importância da aderência às configurações e capacidades previstas das aeronaves voadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-UFJ.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.041636/2013-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUFJ","DATA_OCORRENCIA":"2004-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 057/2004 SERAC 6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar, por ocasião das vistorias de segurança de voo em empresas agrícolas, os ensinamentos e os aspectos relevantes constantes do presente relatório, visando criar uma adequada doutrina de segurança de voo, bem como a modificar a cultura organizacional de pilotos e empresas no tocante ao transporte irregular de passageiros em aeronaves agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 43/2015/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 09 de março de 2015, informando que nas auditorias técnico-operacionais realizadas nas empresas aeroagrícolas, onde o foco é a segurança operacional, é enfatizada a necessidade de aderência às normas e verificado o funcionamento efetivo do Sistema de Gerenciamento da Segurança operacional - SGSO. Tais medidas asseguram na cultura organizacional na entidade, cujas atividade passam a ser supervisionadas por um gestor de segurança, o que impede o descumprimento das normas.","DATA_RESPOSTA":"2015-03-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEAX","DATA_OCORRENCIA":"2004-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 039/2004 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nessa investigação para todos os operadores TPP sujeitos a fiscalização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 13/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWRO","DATA_OCORRENCIA":"2004-05-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 331/C/05\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"O Subdepartamento Técnico-Operacional do DAC deverá, no prazo de seis meses, avaliar a implantação de um programa dirigido às empresas de transporte aéreo, que operam segundo o RBHA 121, visando, um processo de seleção psicológica e avaliação de personalidade do pessoal de voo, com vistas a identificação de dificuldades de relacionamentos interpessoais que ponham em risco a segurança de voo, o acompanhamento psicológico periódico das atividades do pessoal aeronavegante, no escopo de evitar desvios operacionais ocasionados pela rotina e repetição de procedimentos operacionais-marginais ( não padronizados ), a avaliação do clima psicossocial e motivacional de tripulantes e pessoal de manutenção, buscando realizar uma intervenção preventiva no domínio do valor responsabilidade organizacional, a realização de ações que objetivem o doutrinamento individual e coletivo quando ocorrerem  acidentes e incidentes aeronáuticos, modificações sociais, mudanças de status, chegada de novos equipamentos e suas respectivas promoções, detalhando e embasando os procedimentos em planejamentos que enfoquem e contemplem as características operacionais, humanísticas e afetivas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 191-GFHM de 02 de julho de 2009 informando que a GFHM/SSO-ANAC se compromete a realizar o acompanhamento visando ao cumprimento total desta RSO, de acordo com as ações previstas e escalonadas em quatro fases, devendo estar totalmente funcional em 2015 (1ª Fase: Elaboração da legislação básica; 2ª Fase: certificação 121 e revisão dos processos; 3ª Fase: Certificação 135 e demais PSAC; 4ª Fase: Inspeção continuada, promoção e revisão dos processos).  De acordo com este cronograma, a ANAC se compromete a desenvolver diretrizes para a implementação de um Programa de Fatores Humanos (PHF) dirigido aos Provedores de Serviços de Aviação Civil (PSAC), regidos não só pelo RBAC 121, mas incluindo também, os RBACs 91 (SAE e subparte K), 129, 135, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 155 e 159.  O Programa de Fatores Humanos (PHF) apresentará as diretrizes de segurança referidas aos fatores humanos que deverão ser adotadas pelas organizações brasileiras regidas pelos RBACs supra citados.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDAP","DATA_OCORRENCIA":"2004-07-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 237/2005 SERAC 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Encaminhar solicitação formal ao Serviço Regional de Proteção ao Voo (SRPV) de Manaus, a fim de tomar conhecimento de toda alteração significativa de rumo magnético, em relação ao plano de voo apresentado das aeronaves civis que operam no Estado de Roraima","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Foi enviado ao Subdepartamento de Operações do DECEA (Brigadeiro José Alves Candez Neto) o Ofício Nº 173/2012-GGAP/ANAC, de 05 de dezembro de 2012, tendo em anexo o Relatório Final A-Nº 096/CENIPA/2012, e encaminhando a RSV 237/2005 para a providências pertinentes à questão.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDAP","DATA_OCORRENCIA":"2004-07-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 387/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da Aviação Geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-DAP.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEAX","DATA_OCORRENCIA":"2004-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 037/2004 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incluir em seminários, simpósios e palestras assuntos sobre a influência do aspecto operacional em acidentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A SPO relatou que expediu novo ofício ao operador em 29 de maio de 2015, apresentando as recomendações expedidas pelo CENIPA. Tal documento foi respondido em 4 de março de 2016, mantendo-se o entendimento de que as ações mitigadoras foram consideradas adequadas.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.136875/2012-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDBT","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 2004 SERAC 3            ITEM 1","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo (VSV) na Star Flight Academia de Aviação, observando os aspectos apontados neste relatório, principalmente quanto às deficiências identificadas no treinamento dos instrutores, quanto a acompanhamento e supervisão da atividade aérea no tocante ao abastecimento de aeronaves, aplicação de legislação trabalhista e outros julgados oportunos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Relatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 12324/2012, de 04 de maio de 2012 e o Relatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 12537, de 25 de maio de 2012, ambas sobre auditorias realizadas na Star Flight Escola de Aviação Civil Ltda., sendo o parecer da equipe que realizou a última auditoria no sentido de suspender por 180 dias as atividades da escola.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDBT","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 2004 SERAC 3            ITEM 3","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar e encaminhar DIVOP aos demais SERAC e operadores da região, divulgando os ensinamentos contidos neste relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 01/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDBT","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"388/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos aeroclubes e escolas de aviação, enfatizando a importância do treinamento e padronização dos instrutores de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 01/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDBT","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 2004 SERAC 3            ITEM 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar em seminários, palestras e reuniões a importância de realizar uma análise adequada das condições atmosféricas do aeródromo de destino, por meio da coleta de informações junto aos órgãos de tráfego aéreo e da realização de um adequado briefing de descida, ressaltando que a arremetida no ar é uma técnica correta de pilotagem e deve ser realizada sempre que as condições ideais de pouso venham a se deteriorar por qualquer motivo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 01/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYNH","DATA_OCORRENCIA":"2001-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 275/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação de asas rotativas, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação das recomendações contidas nos manuais de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-YNH no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDNP","DATA_OCORRENCIA":"2001-11-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 294/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da Aviação Geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-DNP.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEAX","DATA_OCORRENCIA":"2004-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 038/2004 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar aos proprietários de aeronaves categoria privada - serviços aéreos privados (TPP) a importância do conhecimento e irrestrito cumprimento dos limites operacionais e estruturais de seus equipamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 13/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEAX","DATA_OCORRENCIA":"2004-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 383/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação geral, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação das limitações das aeronaves e da não realização de treinamentos regulares visando à manutenção da segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 13/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGQN","DATA_OCORRENCIA":"2004-05-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 36/2004 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos neste relatório em Seminários e Eventos direcionados, principalmente, às Escolas de Aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 03/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.136878/2012-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGQN","DATA_OCORRENCIA":"2004-05-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 35/2004 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria Especial de Segurança de Voo no Aeroclube de Joinville.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 092/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE, de 06 de dezembro de 2012, contendo documentos em anexo informando que foi realizada uma vistoria no Aeroclube de Joinville em 25/10/2006, tendo sido apontadas várias irregularidades que não foram corrigidas pela entidade, o que levou à revogação da autorização de funcionamento em 26 de julho de 2007.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGQN","DATA_OCORRENCIA":"2004-05-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 386/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos aeroclubes e escolas de aviação, enfatizando a importância da manutenção adequada de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PP-GQN.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWRO","DATA_OCORRENCIA":"2004-05-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 332/B/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar um calendário de encontros periódicos com os operadores do RBHA 121, objetivando a observância e o aperfeiçoamento do processo e do trâmite a ser seguido para a realização de treinamento e verificações de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 029/2009-GGTA de 06/02/2009, informando que está sendo preparado um calendário de reuniões, entre as empresas aéreas e a SSO, objetivando tratar de todos os assuntos importantes que compõem o universo da manutenção da Segurança Operacional, dentre eles destaca-se o aperfeiçoamento contínuo do Programa de Treinamento e verificações de vôos, em especial, aquelas realizadas por examinador credenciado da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVPP","DATA_OCORRENCIA":"2000-11-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 366/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentar/divulgar os procedimentos de multa/apreensão de aeronaves civis, conforme previsto no CBA, com o objetivo de impedir/minimizar a operação de aeronaves por pessoas não habilitadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Em virtude da expiração do prazo máximo de suspensão do certificado e em virtude do indeferimento do pedido de revogação da suspensão, está em andamento a cassação do COA do operador.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHHF","DATA_OCORRENCIA":"2000-11-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 234/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Envidar esforços no sentido de alterar, em estudo conjunto com o IFI, os Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA), em especial o RBHA 137 –Operações de Aviação Agrícola, com o intuito de tornar obrigatório o uso de equipamentos corta–fios nas aeronaves agrícolas. O custo-benefício da instalação é comprovadamente positivo e seguro, haja vista o tipo de operação (baixa altura) e o número elevado de acidentes de colisão com fios nos últimos anos, envolvendo aeronaves agrícolas no Brasil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 138/2009-GVAG, de 31 de julho de 2009, informando que o RBHA 137 está sendo revisado pela GVAG. Posteriormente  a SAR enviou à GGIP o Memorando Nº 0646/2009-SAR/ANAC, de 17 de setembro de 2009, onde informou entender que a obrigatoriedade da instalação do equipamento corta-fios nas aeronaves agrícolas não é pertinente, sugerindo que fosse desenvolvido um programa educacional da ANAC em conjunto com o CENIPA, divulgando aos operadores as vantagens de possuir esse sistema.","DATA_RESPOSTA":"2009-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVQP","DATA_OCORRENCIA":"2000-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 183/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"o DAC deverá: Estabelecer procedimentos a serem efetivados quando das revalidações dos certificados de PP, PC e PLA que abranjam conhecimentos básicos sobre prevenção de acidentes aeronáuticos, visando incrementar a percepção dos pilotos para esta atividade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 de 06/07/09, informando que, atualmente, para revalidar o certificado, o piloto realiza uma prova de Regulamento e/ou equipamento assim como a avaliação prática.  Um grupo de trabalho, coordenado pela GPEL, efetuará uma revisão da grade curricular atual, adaptando essa às atuais normas do CENIPA. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o RBAC 61 estabelece a inclusão de conceitos e procedimentos para identificação e gerenciamento de ameaças e erros nos cursos teórico-práticos a serem realizados para a concessão de licenças. Durante os exames de perícia para concessão de licença, concessão de habilitação e revalidação de habilitação, o examinador deverá realizar a verificação dos procedimentos e atitudes do piloto examinado quanto a identificação e gerenciamento de ameaças e erros.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUBA","DATA_OCORRENCIA":"2000-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 177/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enviado ao STE para estudar a viabilidade de inserir no RBHA 137 a obrigatoriedade das empresas de aviação agrícola ministrarem instrução aos auxiliares de solo, conhecidos como bandeirinhas, discriminando o conteúdo mínimo a ser abordado na referida instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 de 06/07/09, informando que o RBHA 137 encontra-se em processo de revisão na GVAG.  Será avaliada a recomendação da a obrigatoriedade das empresas de aviação agrícola ministrarem instrução aos auxiliares de solo. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a viabilidade foi estudada, mas a proposta não será implementada, pois o RBAC 137, que trata da aviação agrícola, já foi atualizado e revisado. O item não foi atendido, pois não se constatou a necessidade de obrigar que as empresas agrícolas ministrem instrução aos auxiliares de solo, uma vez que o uso dos auxiliares de solo não é obrigatório nesta operação","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNBU","DATA_OCORRENCIA":"2000-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 369/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Através do Subdepartamento Técnico-Operacional estudar a conveniência da implementação de norma (IAC), contemplando aspectos relacionados com a realização dos voos de Experiência, estabelecendo critérios relacionados com a liberação da aeronave e requisitos mínimos de qualificação de pilotos para realizá-los, dentre outros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Estudo realizado.Não acatada. A proposta em tela não é viável em função da natureza dos vôos de experiência, que são corriqueiros e ocorrem diariamente por todo o território nacional após a realização de manutenção, sendo realizados por pilotos de vários níveis de experiência.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"SPFLU","DATA_OCORRENCIA":"2000-12-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 110/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade de ser inserido no sistema MAPER, através da 2TE2 e DINFE, dados de aeronautas como: escola de formação e ano, tipos de cheque e o checador que o realizou, data, total de horas de voo, aeronaves voadas e outros, visando permitir o preenchimento dos relatórios de investigação do SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 de 06/07/09, informando que os dados da escola de formação e o código do checador já estão disponíveis.  O primeiro na página da ANAC e o segundo, no MAPPER.  Os tipos de cheque, data, total de horas de voo e aeronaves voadas poderão ser inseridos com a implementação do novo sistema, integrando todas as informações. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o sistema Educator já provê a informação sobre a formação do aeronauta ou futuro aeronauta; o sistema SACI (substituto do MAPPER) provê as informações sobre o examinador (checador), tipo de exame e data do exame. Com relação às aeronaves voadas e horas de voo realizadas, esta GPEL entende que não é apropriado registrar essa inormação em sistema, pois as horas de voo já encontram-se satisfatoriamente registradas através da Caderneta Individual de Voo (CIV), cujo correto preenchimento e responsabilidade de veracidade das informações é de cada titular de licença de piloto.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPHK","DATA_OCORRENCIA":"2001-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 68/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a Oficina Nova Aeronáutica Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda. quanto aos procedimentos de manutenção e técnicas de serviços.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 0039/2009-DAR-SP/SAR, de 07 de novembro de 2009, informando que foi realizada auditoria na empresa Nova Aeronáutica Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda., entre os dias 29/09/09 e 01/10/09. O resultado foi a suspensão da empresa a partir do dia 05/10/09 devido às não conformidades encontradas. A suspensão foi revogada no dia 23/11/09, após aceitação pela Agência do Plano de Ações Corretivas.","DATA_RESPOSTA":"2009-11-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPHK","DATA_OCORRENCIA":"2001-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 69/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer marcas operacionais a serem atingidas pelos pilotos, antes de realizarem o primeiro voo na aeronave KW-1, a fim de que os mesmos ampliem o treinamento de voo básico (voo por atitude e referências visuais) durante giro de térmicas, curvas no tráfego e aproximações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 296/2009-GVAG, de 17 de dezembro de 2009, informando que aquela Gerência julgou as atuais marcas estabelecidas na Seção 61.65 (b) do RBHA 061 necessárias para a experiência em planador, adequadas, não cabendo modificação para as mesmas.","DATA_RESPOSTA":"2010-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2000","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKRM","DATA_OCORRENCIA":"2000-12-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 120/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Através da DIPAA, empreender gestões junto à área de Processamento de Dados do DAC, para que torne possível a inserção, na pasta INFO do Sistema MAPPER, do ano e da entidade de formação dos tripulantes civis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 de 06/07/09, informando que os dados da escola de formação e o código do checador já estão disponíveis.  O primeiro na página da ANAC e o segundo, no MAPPER.  Os tipos de cheque, data, total de horas de voo e aeronaves voadas poderão ser inseridos com a implementação do novo sistema, integrando todas as informações. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o banco de dados da ANAC contem todas as infromações do tripulante.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPHK","DATA_OCORRENCIA":"2001-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 70/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar que, antes do primeiro voo no modelo KW-1, o piloto reveja um brifim de um instrutor, citando as características de performance desse planador.  Os itens do brifim deverão constar de uma ficha padrão da escola ou do aeroclube, e a mesma deverá ser assinada pelo instrutor e pelo piloto, antes do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 238/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 30 de outubro de 2009,  informando que todos os pilotos fazem uma prova do modelo da aeronave no qual pretendem voar. O brifim faz parte da instrução antes de cada voo, porém não está previsto o preenchimento de uma ficha. Posteriormente, foi informado através do Memo 296/2009-GVAG de 17 de dezembro de 2009, que as entidades relacionadas naquela Gerência que operam a aeronave KW-1 foram comunicadas, por intermédio de mensagem FAX, sobre a necessidade de que seja efetuado um briefing e debriefing, ministrado por instrutor no equipamento, ressaltando as características da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2009-12-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMST","DATA_OCORRENCIA":"2001-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 223/A/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À DIPAA do DAC deverá: Realizar uma Vistoria de Segurança de voo na SKYMASTER, nos setores de Operações e de Manutenção, com o objetivo de avaliar a adequabilidade dos procedimentos e serviços realizados, bem como os níveis de Segurança de voo praticados pelos citados setores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A última Vistoria de Segurança de Vôo realizada na empresa pela GGIP ocorreu nos dias 05 e 06 de junho de 2008.","DATA_RESPOSTA":"2009-06-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBJL","DATA_OCORRENCIA":"2001-03-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 525/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de incluir no Apêndice L do RBHA 141 – Escolas de Aviação Civil, e no RBHA 61 – Licenças de Pilotos e de Instrutores de voo, a obrigatoriedade de se ministrar cursos teóricos para piloto rebocador de faixa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que para esta RSV foi adotada a mesma ação das RSV 358/C/04, 359C/04 e 360/C/04, e com a mesma observação da RSV 523/B/04.  A GVAG já efetuou contato com as empresas de Aeropublicidade, com o intuito de desenvolver uma Ordem de Instrução para a atividade de reboque de faixa, contudo, não vê a necessidade de homologar um curso desta especialidade.Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a viabilidade foi estudada, mas a proposta não será implementada, uma vez que a habilitação não está contemplada nos principais regulamentos de referência para a confecção do RBAC 61, a saber, o LAR 61 (Latino-americano) e o FAR Part 61 (estadunidense). A formação de Piloto Comercial é a exigência para a licença necessária para a operação de reboque de faixa.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBJL","DATA_OCORRENCIA":"2001-03-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 524/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de promover, por intermédio dos SERAC, reuniões com as empresas de publicidade aérea, com o objetivo de estabelecer procedimentos mais seguros para essa atividade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que a Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral já iniciou contato com as empresas de publicidade com o objetivo de estabelecer procedimentos mais seguros para essa atividade, contudo não tem o intuito de emissão de Habilitação para essa atividade.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBJL","DATA_OCORRENCIA":"2001-03-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 523/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de criar uma habilitação de piloto rebocador de faixa de propaganda aérea, fornecido ao piloto após a comprovação de participação e aprovação em um curso homologado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que a ação adotada nas RSV 358/C/04, RSV 359/C/04 e RSV 360/C/04 cumpre parte do objetivo desta ação, uma vez que será estabelecida uma ordem de instrução para os pilotos rebocadores de faixa.  No que tange à homologação de curso para essa atividade, a GVAG considera que a instrução efetuada para o curso de PC, mínimo necessário para a atividade de reboque de faixa, é suficiente para a segurança dessa operação.  Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a viabilidade foi estudada, mas a proposta não será implementada, uma vez que a habilitação não está contemplada nos principais regulamentos de referência para a confecção do RBAC 61, a saber, o LAR 61 (Latino-americano) e o FAR Part 61 (estadunidense). A formação de Piloto Comercial é a exigência para a licença necessária para a operação de reboque de faixa.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBKP","DATA_OCORRENCIA":"2001-03-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 05/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar os programas utilizados pelas empresas de propaganda aérea para adaptação de pilotos às aeronaves utilizadas no reboque de faixas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 105 da GVAG de 26 de junho de 2009, informando que aquela Gerência efetuou, em 15 de junho do corrente ano, inspeção nas empresas de Aeropublicidade, com sede no Aeroporto de Jacarepaguá.  O foco da citada inspeção foi, exclusivamente, a padronização dos procedimentos de treinamento, necessários para a execução das manobras de engate de faixas rebocadas nas aeronaves.  A principal conclusão resultante da mesma foi a ausência de padronização no que tange aos procedimentos de instrução, uma vez que, como a legislação não contempla nenhuma orientação à respeito, cada operador fica responsável por adotar seus próprios procedimentos.  Nesse contexto, os INSPACs decidiram por coordenar uma reunião com a participação dos principais operadores de Aeropublicidade, que terá como objetivo a padronização de procedimentos operacionais e orientações para tráfego visual, que é uma característica desse tipo de operação.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNLE","DATA_OCORRENCIA":"2001-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 35/B/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar providências junto ao Governo do Estado de Rondônia ou da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, visando a regularização do aeródromo de Colorado do Oeste ou a sua interdição definitiva.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 387/SIE-GGCO de 11/04/2008 informando que por não existir nada sobre o possível Aeródromo Privado de Colorado do Oeste nos arquivos da ANAC/SIE e nas publicações aeronáuticas, deve tratar-se de um aeródromo clandestino e nesse caos, não cabe qualquer providência desta Agência junto ao Governo do Estado de Rondônia ou mesmo à Prefeitura Municipal .  Se houver interesse do proprietário em legalizar o aeródromo, ete deve tomar as providências previstas na IAC 4301 - Instrução para a Autorização de Construção e de Registro de Aeródromos Privados, constante do site da ANAC.  Por ser a existência desse aeródromo irregular perante a Lei, cabe à Polícia Federal tomar as providências pertinentes para destruí-lo e/ou desativá-lo.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDFL","DATA_OCORRENCIA":"2001-04-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 131/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a divulgação deste Relatório Final aos operadores e pilotos da aviação geral, com o objetivo de disseminar os ensinamentos adquiridos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-DFL no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUHB","DATA_OCORRENCIA":"2001-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 236/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar procedimento para a orientação de operadores e pilotos de aviação agrícola no sentido de sedimentar uma adequada cultura de segurança operacional, em especial nos seguintes aspectos: a) utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando minimizar a manipulação e a igfestão involuntária de produtos químicos; b) a adequada manutenção da aeronave; c) o fornecimento de alimentação adequada ao pessoal envolvido na operação; d) a supervisão das condições orgânicas dos pilotos e das restrições físicas temporárias que venham a requerer tratamento médico ou acompanhamento; e e) a manutenção operacional dos pilotos em situações normais e de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Os temas relacionados na recomendação serão incluídos nas palestras a serem ministradas durante a Jornada de Segurança Operacional da Aviação Agrícola programada para o segundo semestre de 2011, a princípio, nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Brasília e Cuiabá (ou Campo Grande).","DATA_RESPOSTA":"2010-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHXZ","DATA_OCORRENCIA":"2001-04-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 249/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Solicitar ao setor responsável do DAC para realizar vistoria na oficina Helialfa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 0039/2009-DAR-SP/SAR, de 07 de novembro de 2009, informando que a auditoria na empresa Helialfa está programada para o incício de 2010. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 52/2011/DAR/SAR/UR/SÃO PAULO, de 14 de fevereiro de 2012 informando que a empresa Helialfa foi auditada pela DAR-SP nos dias 11 e 12 de maio de 2011, estando a mesma em situação normal na ANAC, com relação aos seus requisitos de homologação.","DATA_RESPOSTA":"2012-02-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"60800.018665/2011-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJAR","DATA_OCORRENCIA":"2001-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 252/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade de elaborar um Manual do Proprietário de Aeronave, destinado às pessoas físicas (operadores privados), a ser entregue na data da aquisição da aeronave, contendo as principais obrigações e os regulamentos específicos quanto à sua utilização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSO foi considerada não aplicável, uma vez que as obrigações de operadores e tripulantes já estão suficientemente previstas na regulamentação em vigor.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEHL","DATA_OCORRENCIA":"2001-06-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 13/B/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Por intermédio da TE-1, realizar uma auditoria técnica na oficina Piovesam Manutenção de Aeronaves, responsável pela última IAM e de Revisão Geral de Motores do PT-EHL com a finalidade de verificar o controle de qualidade da manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 513 da SSO de 26/06/08, informando que foi encaminhado a GER-5, o Memo. Nº 37 em 25/06/08, solicitando as verificações e o controle de qualidade da manutenção da empresa Piovesam Manutenção de aeronaves, através de uma Auditoria Técnica, uma vez que esse controle é exercido pela GER-5.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHNO","DATA_OCORRENCIA":"2001-04-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 272/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de helicópteros, alertando quanto aos riscos decorrentes da realização de treinamento em locais não preparados, com pilotos e instrutores sem a habilitação requerida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-HNO no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEHL","DATA_OCORRENCIA":"2001-06-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 14/B/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Por intermédio da DIPAA, realizar uma vistoria de segurança de voo na empresa OLIVEIRA SILVA Táxi Aéreo LTDA., a fim de verificar os procedimentos de controle e registro de operação e de manutenção, bem como cumprimento das RSV contidas no presente relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A equipe da GGIP esteve vistoriando a empresa em 07/10/2008, gerando um relatório contendo as não-conformidades constatadas na vistoria.","DATA_RESPOSTA":"2008-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTREJ","DATA_OCORRENCIA":"2001-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 132/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação geral, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos procedimentos de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-REJ no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLEZ","DATA_OCORRENCIA":"2001-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 76/2003 ASG7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar levantamento dos dados dos pilotos que possuem como base a cidade de Boa Vista, identificando os que estão em situação irregular quanto à revalidação de Certificados de Capacidade Física e Certificado de Habilitação Técnica, alertando-os quanto à necessidade de se regularizarem junto ao Sistema de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV está cumprida, considerando que o Sistema Decolagem Certa - DCERTA cumpre essa finalidade, ou seja, além de exercer monitoramento contínuo quanto à validade dos documentos informados para o plano de voo, informa aos detentores dos certificados sobre quaisquer situações irregulares.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"00065.044610/2012-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLEZ","DATA_OCORRENCIA":"2001-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 78/2003 ASG7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar inspeções de rampa nas localidades identificadas no levantamento de eventuais pistas, registradas ou não, de onde possam partir voos sem serem submetidos aos procedimentos normais de fiscalização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 20 de junho de 2014, solicitando que seja retirada da carga da SPO essa recomendação, uma vez que a Superintendência entende que o escopo da recomendação não corresponde à competência do setor. Portanto, essa RSV foi assumida pela GGAP, que entende ser possível seu cumpirmento alternativo através do Sistema DCERTA.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"00065.044610/2012-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLEZ","DATA_OCORRENCIA":"2001-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 77/2003 ASG7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Fazer levantamento de eventuais localidades, registradas ou não, de onde possam partir voos sem serem submetidos aos procedimentos normais de fiscalização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 20 de junho de 2014, solicitando que seja retirada da carga da SPO essa recomendação, uma vez que a Superintendência entende que o escopo da recomendação não corresponde à competência do setor. Portanto, essa RSV foi assumida pela GGAP, que entende ser possível seu cumpirmento alternativo através do Sistema DCERTA.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLEZ","DATA_OCORRENCIA":"2001-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 360/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação geral e de táxi aéreo, alertando quanto aos cuidados necessários para operação de pouso e decolagem sob condições meteorológicas adversas, e, ainda, para a importância da supervisão das atividades de voo pelo nível gerencial.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-LEZ no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPE","DATA_OCORRENCIA":"2001-08-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 249/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da Aviação de Táxi Aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação da performance das aeronaves em relação ao comprimento de pista disponível para decolagens e pousos, considerando os procedimentos de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-EPE no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-02-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCV","DATA_OCORRENCIA":"2001-08-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 66/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório às escolas de aviação civil e empresas de serviços aéreos especializados que operem aeronaves pulverizadoras, a fim de transmitir os ensinamentos colhidos nesta ocorrência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-WCV no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNEE","DATA_OCORRENCIA":"2001-09-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 73/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar uma Vistoria Técnica na Conte Aero Ltda., a fim de verificar a manutenção das aeronaves, e se estão sendo cumpridos todos os procedimentos previstos para a manutenção e para a inspeção dos serviços executados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 008/2010/DAR/SAR/BRASÍLIA, de 06 de janeiro de 2010, informando que a RSO (A) 73/2009 foi cumprida em 11/09/2009. Posriormente, inclusive após a resposta ao CENIPA, recebido o Memorando 64/2012/DAR/SAR/BRASÍLIA, de 23 de janeiro de 2012, informando que desde a emissão do Relatório Final do acidente com o PT-NEE foram feitas duas auditorias na área de manutençao da oficina Conte Aero Ltda., a última tendo ocorrido nos dias 10 e 11 de agosto de 2011. A oficina encontra-se com todas as não conformidades solucionadas.","DATA_RESPOSTA":"2010-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMRN","DATA_OCORRENCIA":"2001-09-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 16/C/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar junto ao fabricante da aeronave, a viabilidade da inserção de modificações no seu projeto, visando evitar a operação dos motores na faixa crítica de rotação de N1 e alertar a tripulação e a  manutenção de sua ocorrência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0871/GGCP/SAR de 24/09/2008, informando que com relação a referida RSV, a Autoridade Primária (Civil Aviation Authority  Netherlands) emitiu a Airworthiness Directive (AD) Nº 2002-119 em 30 de agosto de 2002; Essa AD estabelece modificações em: Procedimentos Operacionais do AFM (Aircraft Flight Manual) sobre a não permissão de operar os motores nas faixas que possam introduzir danos nas palhetas (57 a 71% de N1 na condição reverso) ou intensificá-los (60 a 72% de N1 na condição de tração normal no solo); e relatório de MRB com a introdução de tarefas de manutenção; também a incorporação do Boletim de Serviço SB F100-31-60 que pede a substituição do FWC (Flight Warning Computer) e do MFDU (Multi Function Display Unit) e dessa forma permitir: alertar a tripulação quando a operação dos motores está na faixa não permitida de rotação, através de informação do FWC  e disponibilizar para a manutenção, no caso de ultrapassar o tempo máximo da faixa não permitida, informação no MFDU. Esta informação, então sinaliza a necessidade de processo de inspeção das palhetas do motor; Pede ainda, a aplicação de outros dois Boletins de Serviço SB F100-78-016 e F100-78-017 que incorporaram modificações no sistema de indicação e controle do reverso; e fala dos procedimentos de manutenção a serem seguidos no caso dos limites de operação dos motores excederem.","DATA_RESPOSTA":"2008-10-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCV","DATA_OCORRENCIA":"2001-08-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 65/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar atividade de fiscalização na Radar Agro Aérea Ltda., a fim de verificar a aderência dos procedimentos de manutenção de aeronaves das empresa aos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de aviação civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 51/2010/GGAC/SAR, de 04 de março de 2010, informando que a referida RSO teve seu cumprimento realizado pelo setor de Aeronavegabilidade, tendo sido realizada Inspeção Técnica na empresa Radar Agro Aérea Ltda. no período de 28 a 29 de outubro de 2009.","DATA_RESPOSTA":"2009-10-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201309047438886","NUMERO_PROCESSO":"00065.056234/2015-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"A6EWI","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-235/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador do Aeródromo buscando o cumprimento do previsto no Anexo 14 da ICAO no tocante a infraestrutura, de maneira que todas as aeronaves operando na taxiway L3 fiquem devidamente separadas de obstáculos e eventuais aeronaves estacionadas no pátio 2.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 002/2016/GCOP/SIA, de 4 de janeiro de 2016, informa que o operador aeroportuário adotou as providências recomendadas.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201309047438886","NUMERO_PROCESSO":"00065.056234/2015-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGUD","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-235/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador do Aeródromo buscando o cumprimento do previsto no Anexo 14 da ICAO no tocante a infraestrutura, de maneira que todas as aeronaves operando na taxiway L3 fiquem devidamente separadas de obstáculos e eventuais aeronaves estacionadas no pátio 2.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 002/2016/GCOP/SIA, de 4 de janeiro de 2016, informa que o operador aeroportuário adotou as providências recomendadas.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201309047438886","NUMERO_PROCESSO":"00065.056234/2015-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"A6EWI","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-235/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador de Aeródromo de SBGL com objetivo de estabelecer preocedimentos formais, de modo que os Setores de Engenharia e de Operações disponibilizem, oportunamente, e o mais rápido possível, todos os dados necessários para que o DTCEA-GL disponha de tempo suficiente para mudanças e adequação do modelo de operação do controladores de tráfego aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 002/2016/GCOP/SIA, de 4 de janeiro de 2016, informa que o operador aeroportuário adotou as providências recomendadas.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201309047438886","NUMERO_PROCESSO":"00065.056234/2015-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGUD","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-235/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador de Aeródromo de SBGL com objetivo de estabelecer preocedimentos formais, de modo que os Setores de Engenharia e de Operações disponibilizem, oportunamente, e o mais rápido possível, todos os dados necessários para que o DTCEA-GL disponha de tempo suficiente para mudanças e adequação do modelo de operação do controladores de tráfego aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 002/2016/GCOP/SIA, de 4 de janeiro de 2016, informa que o operador aeroportuário adotou as providências recomendadas.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0021/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.034786/2018-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUPEK","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2015 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à ROTAX Aircraft Engines, para garantir que a redação do Boletim de Serviço ASB-912-061UL R1, de 31MAIO2012, emitido por aquele fabricante, seja claro quanto à sua aplicabilidade nos produtos afetados, excluindo a possibilidade de interpretações errôneas por parte dos proprietários, operadores e organizações de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-09-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-01-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou, em despacho datado de 23 de janeiro de 2019, haver enviado o Ofício nº 1/2019/GGCP/SAR-ANAC ao fabricante do motor e à Autoridade de Aviação Civil da Áustria, encaminhando a recomendação emitida pelo CENIPA, por entender que pode haver erros na confecção do Boletim ASB-912-061UL R1 e consequente exposição ao risco de operadores, destacando-se os trechos abaixo:      (...)  We do support CENIPA’s recommendation, in that ASB-912-061UL R1 will greatly benefit of a revision to its “applicability” section, for further clarification, since it contains several concurrent conditions and additional notes that can affect its correct interpretation.  Considering that:     - The engine S/N was not listed in the ASB;   - The fuel pump was a P/N 893114, S/N 114536;   - The hose was a P/N 874335;   - Both the fuel pump and the hose had been installed from factory, and had not been delivered as spare parts;  - and The engine was new when installed to the accidented aircraft.     Our specialists interpreted that, in the above situation, replacement of P/N 874335 for P/N 874336 would not be required as per the ASB text. This is contrary to the interpretation indicated by ROTAX in a response provided to CENIPA as part of the investigation tasks, mentioned in the accident report. In addition, since was found that an affected engine was not listed in the ASB applicability, it is feasible that other serial numbers also may be affected.  We, thus, respectfully request you to consider revising the referred ASB to avoid misinterpretation by owners, operators and maintenance organizations with regards to its applicability.      Por outro lado, o mesmo documento enfatiza que esta Agência não possui prerrogativas regulatórias para atuar diretamente junto à ROTAX Aircraft Engines, por se tratar de fabricante localizado em outro país e pelo produto em questão se tratar de um motor sem certificado de tipo. Outras informações sobre este assunto podem ser encontradas no Boletim Especial de Aeronavegabilidade (BEA) nº 2015-05 R1, disponibilizado pela ANAC no endereço internet https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/arquivos/rotaxr5.pdf.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0021/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.502719/2016-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUPEK","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2015 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer requisitos mínimos de certificação para aeronaves leves fabricadas e comercializadas por indústria aeronáutica que garantam condições seguras de aeronavegabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-09-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-01-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Assim sendo, toda aeronave leve esportiva fabricada por indústria aeronáutica precisará atender ao menos um conjunto de normas técnicas de aeronavegabilidade. Estas aeronaves não serão certificadas, no sentido estrito da palavra, já que serão seus fabricantes os responsáveis por atestar que suas aeronaves atendem aquelas normas técnicas. Apesar disso, a ANAC fará verificações na documentação apresentada a fim de verificar a adequação do trabalho executado pelas empresas e inibir a emissão de declarações falsas. Tal abordagem é a mesma adotada pela autoridade americana de aviação civil. O regulamento que trata desta situação é o RBAC 21, especificamente os parágrafos 21.190 e 21.191(i).","DATA_RESPOSTA":"2019-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201309047438886","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"A6EWI","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-235/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório Final a todos os Operadores de Aeródromos brasileiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave com a aeronave de marcas A6-EWI no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201309047438886","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGUD","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-235/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório Final a todos os Operadores de Aeródromos brasileiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave com a aeronave de marcas A6-EWI no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0296/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.028900/2018-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKBV","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que os conhecimentos referentes ao reconhecimento das condições meteorológicas e as condições favoráveis para o voo de navegação em condições VMC, bem como, aos riscos decorrentes de entradas inadvertidas em condições de voo por instrumentos sem a devida habilitação sejam transmitidos aos alunos das escolas de formação de pilotos da aviação civil e dos aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 180/DOP-SDPREV-SDC/1652, de 31 de julho de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-023/CENIPA/2015 - 01 e A-023/CENIPA/2015-02 foram consideradas cumpridas tendo em vista informação do setor competente da ANAC de que a Agência já trata das recomendações com o conteúdo do Manual de Curso de PPA - MCA 58-3.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0296/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.028900/2018-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKBV","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às escolas de formação de pilotos da aviação civil e aos aeroclubes, no sentido de incluírem no seu conteúdo programático instrução relativa aos limites estruturais das aeronaves, enfatizando acerca dos riscos de extrapolação dos limites dos fatores de carga em voo, cujas consequências podem culminar com a separação estrutural, nos casos de perda de controle em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 180/DOP-SDPREV-SDC/1652, de 31 de julho de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-023/CENIPA/2015 - 01 e A-023/CENIPA/2015-02 foram consideradas cumpridas tendo em vista informação do setor competente da ANAC de que a Agência já trata das recomendações com o conteúdo do Manual de Curso de PPA - MCA 58-3.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0336/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.539386/2017-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHBK","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Campo Mourão, a fim de atestar a conformidade da documentação de alunos e instrutores desse operador com as normas e regulamentos vigentes, evitando, assim, irregularidades na atividade aérea daquela escola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, em despacho datado de  8 de janeiro de 2019 que o aeroclube envolvido na ocorrência foi alvo de inspeção em maio de 2018, ocasião em que o conteúdo da Recomendação de Segurança foi verificado pela equipe responsável.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0021/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.502719/2016-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUPEK","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EDRA Aeronáutica, para garantir que os serviços declarados tenham sido efetivamente executados, tanto na fabricação quanto na manutenção de aeronaves, além de corrigir falhas nos processos de divulgação de atualizações de Manual de Voo","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-09-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-01-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que tange à terceira recomendação, o setor responsável solicitou esclarecimentos ao fabricante, que defende sua não aplicabilidade. Em síntese, o boletim de serviço em questão estava de fato cumprido, não pela fabricante da aeronave mas pelo próprio fabricante do motor, a Rotax. Fato é que o número de série do motor acidentado não está relacionado como aplicável naquele boletim. O fabricante sustenta ainda que, se havia mangueira defeituosa na aeronave, esta foi introduzida após sua fabricação, e não pela EDRA. Ainda de acordo com a empresa, entraram com pedido de revisão do relatório junto ao CENIPA, diante das circunstâncias alegadas.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0336/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.539386/2017-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHBK","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de revisar o MCA 58-3 - Manual do Curso do Piloto Privado – Avião, a fim de acrescentar na lista de exercícios do Plano de Missões da fase I - Pré-Solo (PS) o treinamento de recuperação de atitudes anormais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda e à terceira recomendações, a mesma área técnica reportou, em despacho de 4 de maio de 2018, que os manuais de cursos (dentre eles o Manual de Curso de Piloto Privado de Avião) estão em processo de reestruturação por parte dos setores responsáveis desta Agência e deverão ser divulgados após a publicação do futuro RBAC 141, que substituirá o atual RBHA 141. As recomendações aqui tratadas deverão ser avaliadas ao longo da atividade de revisão dos mencionados manuais de curso.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0336/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.539386/2017-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHBK","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de revisar o MCA 58-3 - Manual do Curso do Piloto Privado – Avião, a fim de detalhar os exercícios previstos no Plano de Missões da fase I - Pré-Solo (PS), dando ênfase às alturas mínimas de segurança para a execução de cada uma das manobras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda e à terceira recomendações, a mesma área técnica reportou, em despacho de 4 de maio de 2018, que os manuais de cursos (dentre eles o Manual de Curso de Piloto Privado de Avião) estão em processo de reestruturação por parte dos setores responsáveis desta Agência e deverão ser divulgados após a publicação do futuro RBAC 141, que substituirá o atual RBHA 141. As recomendações aqui tratadas deverão ser avaliadas ao longo da atividade de revisão dos mencionados manuais de curso.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0371/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.041236/2018-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLSS","DATA_OCORRENCIA":"2015-03-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-033/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre a importância do fiel cumprimento das normas operacionais e dos manuais de voo das aeronaves, sobretudo o constante em checklist.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0395/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.500297/2016-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYPB","DATA_OCORRENCIA":"2015-03-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-035/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à NEP - Nacional Escola de Pilotagem, no sentido de garantir que os instrutores e pilotos recebam os treinamentos de padronização relativos à correta execução da manobra de autorrotação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-12-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 27(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 30 de novembro de 2016, informa que, como parte do processo de vigilância continuada exercida sobre os operadores, a NEP - Escola Nacional de Pilotagem é submetida a ações de fiscalização nas quais é verificado o cumprimento dos padrões operacionais certificados.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0395/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.500297/2016-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYPB","DATA_OCORRENCIA":"2015-03-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-035/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar os dados de confiabilidade das pás do rotor de cauda do projeto da aeronave R22, de modo a avaliar a incidência de falhas do referido componente antes do TLV estabelecido.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-12-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável relata que os dados de confiabilidade do componente são regularmente acompanhados pela Gerência de Programas de Certificação. Ainda de acordo com o setor, o detentor do projeto de tipo reporta nunca houve nenhum outro caso de separação do tip cap das pás do rotor de cauda do helicóptero Robinson R22, sendo que a frota mundial já possui 21 milhões de horas de vôo. Assim sendo, os dados de confiabilidade, repita-se, devidamente acompanhados, não sugerem anormalidades no componente citado.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0535/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010183/2016-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGAA","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-055/CENIPA/2015-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná com o objetivo de que seja respeitado, em todos os voos, o Peso Máximo de Decolagem estabelecido para cada aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 14/2016/GCOI/SPO, de 11 de março de 2016, informa que foi realizada inspeção na entidade em 28 de janeiro de 2015, a qual é acompanhada periodicamente, e que serão estudadas ações adicionais para garantir o pleno atendimento das recomendações.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0535/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010183/2016-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGAA","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-055/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná para que haja um efetivo acompanhamento das atividades de instrução por parte da direção da organização, principalmente no que tange à avaliação das condições meteorológicas antes dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 14/2016/GCOI/SPO, de 11 de março de 2016, informa que foi realizada inspeção na entidade em 28 de janeiro de 2015, a qual é acompanhada periodicamente, e que serão estudadas ações adicionais para garantir o pleno atendimento das recomendações.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0599/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.009076/2019-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMHV","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-057/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador, no sentido que este alerte os tripulantes quanto à possibilidade de ocorrências de ilusões visuais durante o voo em condições de chuva.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que realizou reunião com o Gerente de Segurança Operacional - GSO da empresa. Com relação à primeira recomendação, o GSO encaminhou uma ação para que o treinamento do operador reforce manobras de Reject Landing nas sessões de simulador. Já em relação à segunda recomendação, a empresa informou que encaminhou uma ação para que o treinamento reforce o alerta aos tripulantes quanto a possibilidade de ocorrências de ilusões visuais durante o voo em condições de chuva. Essas ações são acompanhadas pelo GSO da empresa, porém ainda econtram-se dentro do prazo de implementação","DATA_RESPOSTA":"2019-05-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0599/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.009076/2019-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMHV","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-057/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador, no sentido que este reforce, nos treinamentos em simulador de voo, manobras de reject landing em condições similares às encontradas nessa ocorrência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que realizou reunião com o Gerente de Segurança Operacional - GSO da empresa. Com relação à primeira recomendação, o GSO encaminhou uma ação para que o treinamento do operador reforce manobras de Reject Landing nas sessões de simulador. Já em relação à segunda recomendação, a empresa informou que encaminhou uma ação para que o treinamento reforce o alerta aos tripulantes quanto a possibilidade de ocorrências de ilusões visuais durante o voo em condições de chuva. Essas ações são acompanhadas pelo GSO da empresa, porém ainda econtram-se dentro do prazo de implementação","DATA_RESPOSTA":"2019-05-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0551/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010321/2016-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGBC","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-056/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube Regional de Maringá, a fim de garantir que as instruções de voo sejam realizadas com estrita observância do previsto no MCA 58-3/2004, principalmente no tocante aos exercícios básicos de cada missão e ao nível de aprendizagem a atingir.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 15/2016/GCOI/SPO, de 11 de março de 2016, informa que a recomendação será enfatizada durante auditoria de vigilância da entidade, em data a ser programada.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0522/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512800/2017-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPLLS","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Helipark, visando assegurar que seja adotado um mecanismo efetivo do controle das atividades de manutenção executadas pela empresa, notadamente no que se refere aos registros dos mecânicos e inspetores nas Fichas de Inspeção dos serviços realizados, conforme legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A quarta recomendação foi atendida por meio de cadastramento de Reporte Interno de Segurança, devidamente apurado em auditoria de fiscalização na organização, conforme despacho do setor responsável datado de 28 de julho de 2017.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0522/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512800/2017-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPLLS","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2015 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar junto ao fabricante a pertinência de se especificar em documentação apropriada as condições necessárias para a conclusão do processo de polimerização das pás antes de um período de sete (7) dias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, em despacho da área técnica datado de 6 de julho de 2017, a quinta recomendação deve ser considerada também atendida. Segundo o citado documento, o procedimento número 20-60-00-433, Blade Standard Pratices, Preparation of Primers and Paints, de 20/03/2014, apresenta os tempos e condições para a cura da pintura em várias situações de manuseio das pás durante e após o processo de pintura. O detentor do projeto está avaliando melhorias na descrição do procedimento e a inclusão de outras condições (tais como temperatura da estufa e tempo) que podem vir a ser usadas para a secagem e cura da pintura. Esta Agência acompanhará o andamento e a conclusão de tais estudos. O despacho datado de 18 de outubro de 2017 apresentou complemento à resposta para a Recomendação de Segurança em questão, referente ao acidente com a aeronave PP-LLS em 2 de abril de 2015.O mencionado expediente aduz que a Airbus Helicopters, detentora do projeto de tipo do helicóptero em questão, reviu os termos da recomendação e decidiu incluir no procedimento número 20-60-00-433 - Blade Standard Pratices, Preparation of Primers and Paints - uma nota chamando a atenção para a necessidade de se aguardar a secagem da tinta por um período de 72 horas em temperatura ambiente antes do retorno ao serviço da pá do rotor. Tal nota será incluída na revisão 07 do procedimento citado, com publicação prevista para julho de 2018.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0522/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512800/2017-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPLLS","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador visando garantir a adoção de procedimentos operacionais que impeçam a realização de voos por parte do seu quadro de pilotos caso não haja registro da realização da inspeção pré-voo no diário de bordo da respectiva aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito à segunda recomendação, restou consignado que o mecânico responsável e o comandante deverão conferir e assinar o campo pré-voo do diário de bordo antes de cada decolagem, estabelecendo-se a proibição de voo caso não haja registro de tal inspeção pré-voo no mencionado livro.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0570/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.521680/2017-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTCVR","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-058/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador do Aeródromo de Anápolis visando providenciar a pintura das pistas de táxi em conformidade com os requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre as demais recomendações, o setor competente informou que foi instaurado procedimento de vigilância remota, nos termos de manual de procedimentos específico, o qual pode ensejar eventual abertura de processo de vigilância do aeródromo e tratativas junto ao operador.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0522/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512800/2017-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPLLS","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, visando garantir que ele adote procedimentos no sentido de não permitir a participação de passageiros durante a execução de voos de check operacional de manutenção, conforme legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a terceira recomendação, o ente regulado comprometeu-se, de imediato, a redigir um documento no qual conste expressamente a proibição de embarque de pessoas não autorizadas em determinados tipos de operação, em particular os de cheque de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0598/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.539428/2017-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHRH","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-061/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos advindos da presente investigação, no âmbito da aviação geral, buscando ressaltar a importância de se conhecer e aplicar, fielmente, as ações e verificações previstas nos manuais de operação das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0688/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.083260/2016-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRKA","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa GYN Prop Shop Ltda., com o intuito de verificar se as datas e o cômputo das horas dos componentes em revisão estejam sendo registrados em conformidade com as exigências previstas nos regulamentos pertinentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que o conteúdo da recomendação foi incorporado ao Reporte Interno de Segurança (RIS) nº 152/2016, a ser apurado na próxima auditoria a ser realizada junto à organização de manutenção GYN Prop Shop Ltda.","DATA_RESPOSTA":"2017-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0669/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.013370/2020-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPKDZ","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-065/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Associação Brasileira de Acrobacia Aérea, a fim de que aquele operador aprimore as técnicas de instrução utilizadas e oriente os instrutores a serem mais proativos e conservativos, de modo a evitar que os erros dos alunos se aproximem do ponto de irreversibilidade de um acidente","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 32/DOP-SDPREV-SDC/331, de 19 de março de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-065/CEN1PA/2015-01 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC informou que solicitou ao operador Associação Brasileira de Acrobacia Aérea que demonstrasse atendimento à recomendação em epigrafe. A partir da resposta enviada, a área técnica considerou que o operador demonstrou ter aprimorado seu gerenciamento de risco, sendo requerida experiência prévia em aeronave convencional no caso do SuperDecathlon, além de restringir a operação de pouso e decolagem somente aos instrutores. Também constatou-se na resposta mencionada que o operador adota boas práticas de instrução, com briefings e debriefings para cada missão, além de empregar instrutores qualificados para operar a aeronave e ministrar as instruções.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0721/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.513109/2016-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKVW","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-067/CENIPA/2016 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Operador visando revisar seus mecanismos de Supervisão Gerencial relacionados ao estabelecimento de critérios claros para a execução do procedimento de arremetida em casos de aproximação não estabilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, em despacho datado de 6 de fevereiro de 2017, a área técnica responsável relata que o regulado possui procedimentos operacionais padronizados (SOP) específicos para cada modelo de aeronave de asa fixa de sua frota, os quais tratam de aproximações estabilizadas e arremetidas, todos devidamente analisados e aprovados pela ANAC. As auditorias periódicas realizadas junto ao operador habitualmente reforçam a necessidade de aderência a tais procedimentos por parte de seus tripulantes.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0570/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.521680/2017-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTCVR","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-058/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador do Aeródromo de Anápolis visando assegurar-se do posicionamento adequado dos caminhões de abastecimento e outros veículos durante as operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre as demais recomendações, o setor competente informou que foi instaurado procedimento de vigilância remota, nos termos de manual de procedimentos específico, o qual pode ensejar eventual abertura de processo de vigilância do aeródromo e tratativas junto ao operador.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0570/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.521680/2017-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTCVR","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-058/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar aos operadores de aeródromos que realizem gerenciamento de risco durante obras e serviços, investindo na correta sinalização horizontal temporária a fim de minimizar a probabilidade de ocorrências desta natureza.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de setembro de 2017, a área técnica responsável relata, a respeito da primeira recomendação, que já existe atuação sistêmica ao impor obrigações regulamentares aos operadores de aeródromos quanto ao gerenciamento de risco durante obras e serviços, conforme classe do aeródromo (RBAC 153) e nos respectivos processos de certificação operacional e vigilância continuada.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0719/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530653/2017-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAOM","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-071/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório no âmbito da aviação aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0884/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.041235/2018-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSDL","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador visando garantir que este estabeleça critérios e procedimentos padronizados que possam contribuir para a prevenção de eventos relacionados à aproximação não estabilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC, em seu Parecer nº 39/2019/GCTA/SPO, de 17 de janeiro de 2019, atesta que a área técnica responsável enviou ao operador o Ofício nº 1318/2018/GCTA/SPO-ANAC, datado de 7 de dezembro de 2018. A resposta da empresa interessada (Ofício nº 001/DSO/2019, de 15 de janeiro de 2019) apresentou informações e documentos relacionados à prevenção de eventos relacionados à aproximação não estabilizada, alguns dos quais anteriores à ocorrência, bem como outros posteriores, como se vê:  Boletim Operacional BOP 001/2013, revisão nº 01 de 7 de março de 2018, traz a padronização dos callouts de aproximação estabilizada e enfatiza que caso a aproximação não esteja estabilizada e após o callout do Pilot Monitoring “NOT STABILIZED” não houver resposta ou ação do Pilot Flying, o Pilot Monitoring deverá interpretar a situação como um pilot incapacitation por parte do Pilot Flying, caso em que a arremetida é mandatória.  Standard Operating Procedures - SOP, revisão nº 04 de 1º de outubro de 2015, em suas páginas 86, 87, 90, 91 e 97 a orientação a ser seguida por todos os tripulantes da empresa, conforme publicado, de todas as fases de voo, deixando claras as informações de aproximação estabilizada e conforme os callouts descritos.  Em caso de não estabilizado a arremetida é obrigatória. Vale salientar que  o SOP é um documento mandatório da empresa e seu descumprimento é uma violação.   O Manual Geral de Operações - MGO, revisão nº 05, de 7 de março de 2018, em suas páginas 160 e 161, também deixa clara a política da empresa a respeito de aproximações estabilizadas e é taxativo a respeito dos fatores exigidos para uma aproximação estabilizada, determinando ainda que caso qualquer das configurações mencionadas não esteja presente ao passar 1.000 ft IMC ou VMC será mandatória a arremetida.  Alerta Operacional AO 004-2015, revisão Nº 00 de 23 de junho de 2015, documento da empresa que alerta os pilotos a respeito de situações indesejadas que colocam em risco a operação como um todo. Tal alerta é posterior à ocorrência e evidencia também a necessidade da aproximação estabilizada e possíveis consequências de se realizar uma aproximação não estabilizada.  O documento expedido pelo setor cita ainda que a ANAC traz no seu escopo do Planejamento de Trabalho Anual (PTA), as inspeções de vigilância continuada, que contemplam voos de acompanhamento, inspeções de vigilância de treinamento de voo (simulador de voo), inspeções de vigilância de Examinador Credenciado e inspeções de vigilância de treinamento de solo, além de outros tipos de inspeções e acompanhamentos, todos com a finalidade de verificar e garantir que as empresas aéreas mantenham um padrão de segurança de voo aceitável, de acordo com sua certificação e tipos de operações aprovadas nas suas Especificações Operativas, com destaque para os voos de acompanhamento e inspeções de vigilância de treinamento de voo, nos quais os inspetores verificam a proficiência dos tripulantes e a aderência aos manuais e procedimentos padronizados das respectivas empresas.  O mesmo parecer relata que a análise da documentação enviada pela empresa interessada, bem como do Programa de Trabalho Anual da ANAC, permite inferir que a Recomendação de Segurança ora tratada já faz parte do escopo das inspeções deste órgão e vêm sendo adequadamente executadas. Esta Agência Reguladora considera que o operador aéreo demonstrou estabelecer e cumprir os critérios e procedimentos de padronização, visando à prevenção de eventos relacionados à aproximação não estabilizada, o que é periodicamente verificado pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0530/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.083035/2016-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFLM","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-051/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Recomenda-se divulgar às oficinas de manutenção e mantenedores das aeronaves SÊNECA modelo PA-34-200 as orientações constantes no Informativo de Prevenção (InfoPrev) SERIPA V N° 01/AGOSTO/2015, referentes ao recolhimento involuntário do trem de pouso de nariz por pane no suporte do amortecedor e por montagem incorreta do parafuso amortecedor de vibrações, por representarem situações de risco que já resultaram em acidentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 47/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 23 de agosto de 2016, relata que as diretrizes de aeronavegabilidade AD 2005-13-16, DA 89/03/02 e AD 92-13-05 são de cumprimento obrigatório, bem como a seção 39.7 do RBAC 39 prevê sanções para o não cumprimento das mencionadas diretrizes. O mesmo documento cita que a verificação do cumprimento das ordens técnicas está no escopo das vistorias de aeronaves realizadas pela ANAC e das Inspeções Anuais de Manutenção (IAM) executadas pelas organizações de manutenção credenciadas, razões pelas quais o setor competente considera não ser necessária a divulgação do conteúdo daquelas diretrizes de aeronavegabilidade.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0522/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512800/2017-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPLLS","DATA_OCORRENCIA":"2015-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador a fim de garantir que seja estabelecido um mecanismo efetivo para o controle de atualização das escriturações das cadernetas de manutenção das aeronaves daquela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à primeira recomendação, as áreas responsáveis relatam que o operador adotou medidas satisfatórias do ponto de vista da segurança operacional, consistentes na fiel execução da escrituração dos documentos de manutenção por parte de seu responsável técnico e sua verificação pelos pilotos no pré-voo, além do agendamento de reuniões mensais entre pilotos e pessoal de manutenção, as quais serão registradas.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0021/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.502719/2016-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUPEK","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Restringir todo tipo de solicitação de isenção relativa ao critério da porção maior, não mais permitindo que aeronaves de construção amadora sejam entregues prontas aos operadores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-09-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-01-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a segunda e sexta recomendações, o mesmo documento aduz que pedidos de isenção são tratados individualmente e seguem procedimentos específicos desta Agência para seu processamento, conforme estabelecidos no RBAC 11 e Instrução Normativa n° 107. De forma geral, a política da ANAC para as aeronaves de construção amadora já vai ao encontro da recomendação proposta. No entanto, é preciso reconhecer que mudanças na legislação com impacto significativo devem prever alguma forma de transição, para permitir que os entes afetados se adequem às novas condições. Nesse contexto foi criado o programa iBR2020, que permite que empresas possam continuar entregando aeronaves enquadradas como “de construção amadora” até dezembro de 2020. Entretanto, para participar do programa as empresas devem cumprir uma série de tarefas, como a implementação de sistema da qualidade com certificação ISO 9001. Este programa tem por objetivo fomentar a fabricação de aeronaves pequenas. Outra medida foi a introdução das aeronaves leves esportivas no Brasil, aeronaves com envelope definido (PMD máximo de 600kg, limite de dois ocupantes, hélice de passo fixo, trem de pouso fixo) e que devem cumprir com normas consensuais da indústria (ASTM). Também foi definido um período de transição para a introdução desta categoria no Brasil, com isenção de demonstração de atendimento às normas consensuais para empresas brasileiras até 1º de dezembro de 2016, prazo já encerrado. Tratam-se de mecanismos encontrados para não descapitalizar os interessados em um momento em que elevados investimentos são necessários para o desenvolvimento e certificação de uma aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0021/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.502719/2016-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUPEK","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização no âmbito da aviação experimental, garantindo que todas as aeronaves construídas por amadores cumpram com o critério da porção maior","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-09-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-01-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, a área técnica responsável, em despacho datado de 16 de dezembro de 2016, informa que as análises das solicitações de enquadramento de aeronaves experimentais de construção amadora têm por um de seus objetivos justamente o de se verificar o adequado atendimento ao critério de porção maior. Nessas verificações são analisados o formulário preenchido pelo requerente (com o cálculo da porção maior), sua declaração de construtor amador, além de outras comprovações acessórias, como fotos da construção, comprovantes do material adquirido, ART emitida pelo engenheiro que acompanha a construção, e, quando considerado necessário, contato telefônico para fiscalizar os construtores e vistoria no local de construção da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0021/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.502719/2016-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUPEK","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2015 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Rever os requisitos mínimos para habilitação de pilotos na aviação experimental, através da Licença de Piloto Desportivo (CPD), Piloto de Recreio (CPR) ou Piloto de Aeronave Leve Esportiva (CPL), visando incrementar a instrução prática, em especial, com exercícios de prevenção e recuperação de atitudes anormais e treinamentos em voo solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-09-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-01-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, com relação à quarta e quinta recomendações, o Memorando nº 28(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 12 de dezembro de 2016, reporta que seus conteúdos foram encaminhados para incorporação aos processos de revisão do Manual de Curso de Piloto Privado de Avião, do RBHA 103A e do RBAC 61. Entretanto, não há prazo para conclusão de tais análises. ","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0021/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.502719/2016-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUPEK","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atualizar a legislação referente à instrução de voo, tornando mandatório o treinamento prático de voo em velocidades críticas baixas, reconhecimento e recuperação de pré- estol, estol completo e parafuso nos cursos de piloto privado","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-09-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-01-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, com relação à quarta e quinta recomendações, o Memorando nº 28(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 12 de dezembro de 2016, reporta que seus conteúdos foram encaminhados para incorporação aos processos de revisão do Manual de Curso de Piloto Privado de Avião, do RBHA 103A e do RBAC 61. Entretanto, não há prazo para conclusão de tais análises. ","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0070/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.014969/2018-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNAB","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a possibilidade de tornar claro, na Instrução Suplementar N° 39-001, qual deve ser o tratamento dado aos boletins que o fabricante classifica como mandatórios e que não sejam convertidos ou incorporados por referência em uma Diretriz de Aeronavegabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 54/DOP-SDPREV-SDC/680, de 17 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-005/CENIPA/2015 - 03 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a seção 39.27 do RBAC 39 traz informações sobre o possível conflito que pode haver entre os requisitos contidos em uma Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) e os dados técnicos contidos em um documento de serviço do fabricante, por exemplo: um Boletim de Serviço (BS). Caso haja conflito entre estes documentos vale o prescrito na DA não importando a classificação contida no documento de serviço do fabricante do produto aeronáutico afetado. Adicionalmente, o parágrafo 5.11.2 da IS 39-001C ratifica tal informação. Neste parágrafo, a IS prescreve que se um Boletim de Serviço foi incorporado por referência em uma DA, a ação nele contida passa a ser um requisito de cumprimento obrigatório, independentemente da eventual classificação que tenha sido fornecida pelo fabricante para aquele boletim (ex.: mandatório, recomendado, altamente recomendado, etc.).  Dessa forma, a área técnica informou que a regulamentação vigente aborda o assunto, e traz em sua legislação de suporte, elementos adicionais que exemplificam e esclarecem o problema.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0070/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.014969/2018-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNAB","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar a Diretriz de Aeronavegabilidade n° 2010-08-04 de 040UT2010, de maneira a esclarecer com mais detalhes as ações requeridas para restaurar as condições seguras de aeronavegabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 54/DOP-SDPREV-SDC/680, de 17 de abril de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-005/CENIPA/2015 - 01 e  A-005/CENIPA/2015 - 02 foram consideradas cumpridas, após contato entre o setor competente da ANAC e a Federal Aviation Administration (FAA) a respeito das citadas Recomendações, e considerando as informações detalhadas a seguir.    O setor da ANAC também informou que, ao longo dos anos, a FAA recebeu vários relatos de inúmeros incidentes e acidentes que resultaram em paradas ou incêndio em motores com carburadores equipados com boias. Ressaltando-se que foram emitidas algumas Service Information Letters (SILs) e Service Bulletins (SBs) por fabricantes destes componentes na tentativa de resolver o problema, entretanto; sem sucesso. Sobre o assunto, a FAA informou a ANAC que continua acompanhando e monitorando estes casos, mas que até o momento não há uma solução robusta e definitiva para o problema e desta forma, não há eficácia em impor uma ação mandatória. Como ações mitigadoras, foram emitidos pela FAA o Special Airworthiness Information Bulletin (SAIB) CE-06-03R1, emitido em abril de 2006 e depois o SAIB NE-10-05, emitido em outubro de 2009.    Não obstante, a ANAC emitiu a Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) 88-08-03R1, aplicável as boias não metálicas de carburadores MARVEL-SCHEBLER instalados em motores que equipam aeronaves EMB-710 “CARIOCA”, EMB-712 “TUPI”, P-56 “PAULISTINHA”, EMB-200/200A “IPANEMA”, entre outras. Em 2005, a DA 88-08-03R2 foi emitida para inserir um novo Part Number (P/N) de boia dos carburadores MARVEL-SCHEBLER feita com material polimérico avançado, sem impedir o uso das boias metálicas.    Uma vez que a solução não se mostrou robusta, a ANAC decidiu cancelar a DA 88-08-03R2 por meio da DA 2010-08-04, emitida em 04/10/2010, para que a Autoridade Primária de Certificação direcionasse a ação mandatória, quando houvesse evidências de que esta evitaria nova ocorrência do problema. Tal informação encontra-s","DATA_RESPOSTA":"2022-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0444/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.011227/2019-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMEA","DATA_OCORRENCIA":"2015-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-040/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à CESSNA AIRCRAFT no sentido de avaliar a obrigatoriedade de inclusão nos manuais de manutenção da aeronave C-208 de uma advertência recomendando a não reutilização de câmaras de ar durante as trocas de pneus.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 60/DOP-SDPREV-SDC/3339, de 18 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-040/CENIPA/2015 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que foram realizadas tratativas juntamente à Federal Aviation Administration (FAA), autoridade primária de certificação do modelo de aeronave envolvido na ocorrência, buscando sua cooperação na avaliação da referida Recomendação de Segurança de Voo, bem como apoio na interação junto à Textron Aviation, atual organização responsável pelo projeto de tipo do modelo de aeronave envolvido na ocorrência.  Como resultado destas tratativas, a FAA retornou com a informação de que o Manual de Manutenção aplicável às aeronaves C-208 e C-208B, em sua revisão no. 32, de 01 de março de 2017, já se encontra revisado incluindo uma nota indicando que câmaras de ar novas devem ser usadas quando da instalação de pneus novos. A nota ainda indica o motivo pelo qual a câmara usada não é recomendada, fazendo referência à expansão ocorrida em serviço e ao consequente enrugamento, podendo levar à falha. A referida nota foi introduzida na seção 32-40-00 Wheels and Brakes - Maintenance Practices. Dessa forma, a área técnica considerou que a recomendação já foi atendida pela atualização do Manual de Manutenção da aeronave, a qual foi confirmada pela FAA.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0194/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.130660/2015-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLMB","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-017/CENIPA/2015-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à escola HORUS AERO TÁXI LTDA. com o objetivo de criar e implementar procedimentos para o acompanhamento diário das fichas de avaliação de desempenho, a fim de estabelecer supervisão eficaz do desempenho dos alunos, dos instrutores e do preenchimento das fichas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-04-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 11/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que foi realizada auditoria na entidade em data posterior ao acidente e anterior à expedição das recomendações, entendendo-se que o objetivo da recomendação de segurança foi cumprido, uma vez que seu conteúdo é abrangido pelas inspeções da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0836/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.083266/2016-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBDY","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-080/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar ao administrador do aeródromo de Viçosa que sejam tomadas medidas no intuito de cumprir os requisitos do RBAC 154, em especial aqueles sobre faixa de pista, com a finalidade de reduzir o risco de danos à aeronave que venha a sair da pista durante o pouso, bem como os requisitos do RBAC 153, sobre o monitoramento da condição física e operacional do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 12 de fevereiro de 2017, a área técnica responsável relata que, considerando-se a classificação do aeródromo (classe I-A pelo RBAC 153), o qual não possui voos regulares, as tratativas de vigilância por parte da ANAC decorrem de informações, denúncias ou ocorrências aeronáuticas, mediante questionamento e acompanhamento do operador do aeródromo acerca do cumprimento dos requisitos aplicáveis à sua classe, o que está sendo realizado. O mesmo documento enfatiza que o RBAC 154 estabelece um requisito de avanço de faixa de pista de 30 metros após as cabeceiras para os aeródromos de classe I-A, porém, de qualquer forma, a aeronave acidentada percorreu um trecho de 50 metros além da pista (de acordo com o Relatório Final), já extrapolando o requisito regulamentar.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0791/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.031148/2018-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRATN","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-077/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões de forma que seja verificada a conformidade dos procedimentos efetuados pela oficina HAR 3 Ltda., responsável pelos últimos serviços de manutenção na aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou, em despacho datado de 10 de dezembro de 2018, que a oficina HAR 3 passou a chamar-se AIRTECHS – Indústria Aeronáutica Brasileira Ltda, tendo essa empresa passado por três auditorias após o acidente, as quais possuíam como escopo a verificação do pessoal, dados técnicos e procedimentos de manutenção. As não-conformidades encontradas foram tratadas pela equipe de auditoria e nesse sentido entendeu-se como atendida a recomendação. Não obstante, a recomendação em tela foi cadastrada também como Reporte Interno de Segurança (documento específico da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC) para verificação detalhada dos procedimentos realizados durante a manutenção do motor da aeronave PR-ATN na próxima auditoria da empresa, a ser agendada pela equipe responsável pelo assunto.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0778/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.015008/2018-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPOL","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-076/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se da implementação do SGSO no âmbito do GOA, em consonância com a Resolução n°106 da ANAC, de 30JUN2009.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que as Recomendações de Segurança IG-076/CENIPA/2015-01, IG-076/CENIPA/2015 - 02 e IG-076/CENIPA/2015-03 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC considerando que foi realizada inspeção na organização em questão em data posterior à ocorrência, tendo sido verificado o status do SGSO da empresa em questão. Além disso, o operador informou que foi realizado treinamento de CRM ministrado pelo SERIPA II, em 2016.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0778/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.015008/2018-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPOL","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-076/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que o treinamento em CRM, a ser implementado no âmbito do GOA, esteja centrado nas suas operações de rotina, em consonância com a lAC 060-1002 A.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que as Recomendações de Segurança IG-076/CENIPA/2015-01, IG-076/CENIPA/2015 - 02 e IG-076/CENIPA/2015-03 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC considerando que foi realizada inspeção na organização em questão em data posterior à ocorrência, tendo sido verificado o status do SGSO da empresa em questão. Além disso, o operador informou que foi realizado treinamento de CRM ministrado pelo SERIPA II, em 2016.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0778/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.015008/2018-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPOL","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-076/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao GOA, no sentido de que sejam adotados procedimentosvisando à adequada coordenação de cabine entre os seus tripulantes, de modo que seja possível haver uma efetiva comunicação em voo, fato que permitirá uma maior interação e incremento da consciência situacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que as Recomendações de Segurança IG-076/CENIPA/2015-01, IG-076/CENIPA/2015 - 02 e IG-076/CENIPA/2015-03 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC considerando que foi realizada inspeção na organização em questão em data posterior à ocorrência, tendo sido verificado o status do SGSO da empresa em questão. Além disso, o operador informou que foi realizado treinamento de CRM ministrado pelo SERIPA II, em 2016.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"00065.071896/2012-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHMM","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 103/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar um levantamento de dados junto às oficinas de mantenção, das ocorrências de problemas de lubrificação do rolamento G3 dos motores Arriel, a fim de avaliar se os procedimentos de manutenção previstos pelo fabricante são suficientes para garantir o atendimento aos requisitos de certificação relacionados à confiabilidade do item.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que durante as auditorias de manutenção aeronáutica são verificados se os serviços são realizados de acordo com os procedimentos previstos pelos fabricantes dos produtos contidos no adendo do CHE das empresas. Existe um Plano de Trabalho Anual (PTA) para supervisão das empresas de manutenção aeronáutica e periodicamente todas as empresas são fiscalizadas.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"00065.071896/2012-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHMM","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 022/2008\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Proceder a uma verificação na oficina da TAF, observando se a mesma possui OT\u0027s e ferramental próprio necessário à execução dos serviços de inspeção previstos na manutenção dos motores Arriel 1.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012, informando que o item recomendado foi incluído no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança (33/12), onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"00065.071896/2012-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHMM","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 023/2008\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Proceder auditoria no Controle Técnico de Manutenção (CTM) da Power Helicópteros Comercial Ltda., verificando a metodologia de trabalho e nível de potencial de seus funcionários no controle de limite de vida útil e rastreabilidade dos componentes aeronáuticos controlados, aplicados nas aeronaves atendidas por aquela oficina.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012, informando que o item recomendado foi incluído no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança (80/12), onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHMM","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 104/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar procedimento para divulgação deste Relatório aos operadores e pilotos de helicóptero, ressaltando a necessidade da observância de todos os serviços de manutenção preventiva previstos pelo fabricante, e a importância da presença de profissionais de manutenção aeronáutica na realização e supervisão desses trabalhos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-HMM.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAOT","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 391/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos decorrentes desse acidente às escolas de formação de pilotos e aos aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-AOT.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0809/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512778/2017-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTENM","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-079/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador com a finalidade de verificar os procedimentos estabelecidos para o relato de discrepâncias/panes da aeronave, garantindo aos seus pilotos a autonomia necessária para o registro destas no diário de bordo das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação às três primeiras recomendações, a área técnica responsável, em despacho datado de 15 de maio de 2017, relata que foi realizada Inspeção de Vigilância na base principal de operações da empresa Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. no período de 11 a 13/08/2015. A inspeção abordou os aspectos operacionais e foi realizada em conformidade com o Plano de Trabalho Anual de 2015, combinada com Auditoria Especial, em decorrência do acidente em questão, culminando na suspensão cautelar do certificado do operador. Eventual revogação da suspensão dependerá de prova do cumprimento de diversos requisitos, dentre os quais a revisão de manuais e programas de treinamento, implementação de um Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional e revisão de seu Plano de Resposta à Emergência.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0809/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512778/2017-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTENM","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-079/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador da aeronave a fim de que este aprimore os métodos de Supervisão Gerencial, no âmbito operacional, com vistas ao adequado acompanhamento do planejamento e execução dos voos realizados pelos tripulantes da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação às três primeiras recomendações, a área técnica responsável, em despacho datado de 15 de maio de 2017, relata que foi realizada Inspeção de Vigilância na base principal de operações da empresa Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. no período de 11 a 13/08/2015. A inspeção abordou os aspectos operacionais e foi realizada em conformidade com o Plano de Trabalho Anual de 2015, combinada com Auditoria Especial, em decorrência do acidente em questão, culminando na suspensão cautelar do certificado do operador. Eventual revogação da suspensão dependerá de prova do cumprimento de diversos requisitos, dentre os quais a revisão de manuais e programas de treinamento, implementação de um Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional e revisão de seu Plano de Resposta à Emergência.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0809/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512778/2017-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTENM","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-079/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à oficina de manutenção Hangar Oficina e Recuperação de Aviões (HORA) com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos de manutenção,bem como o controle das cadernetas de manutenção das aeronaves por ela inspecionadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da quarta recomendação, o setor competente informa, em despacho datado de 6 de junho de 2017, que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (documento próprio da Superintendência de Aeronavegabilidade) e foi realizada auditoria junto à organização de manutenção HORA. O relatório da atividade cita que durante toda a auditoria, a equipe de auditores atuou de maneira incisiva junto ao corpo técnico da empresa, enfatizando a importância de os registros de manutenção, bem como os procedimentos previstos nos manuais técnicos, devam ser cumpridos de forma efetiva. Na ocasião foram verificados os procedimentos da empresa em relação aos serviços executados, registros de manutenção e outros documentos. Constatou-se que a empresa está realizando essas atividades em conformidade com os procedimentos de manutenção esperados e previstos nos seus manuais, além de os registros estarem sendo regularmente escriturados.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0809/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512778/2017-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTENM","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-079/CENIPA/2015 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao fabricante da aeronave a fim de que seja feita a revisão do Manual de Operação e do Manual de Voo aprovado pelo CTA, MO-NE-821/001, 30JUL1984, de modo que este passe a contemplar as informações necessárias à operação do CVR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que tange à sexta recomendação, o Cockpit Voice Recorder (CVR), por não ser oferecido pelo detentor do Certificado de Tipo, não acarreta a necessidade de inclusão das informações necessárias à sua operação no Manual de Voo. Entretanto, qualquer aeronave que venha a receber tal equipamento, em decorrência de instalação autorizada, somente poderá voar trazendo a bordo o respectivo suplemento ao Manual de Voo apostilado ao manual principal, em obediência ao RBHA 91.9(b)(1). O citado suplemento é parte do dado técnico aprovado referente a instalação de tais equipamentos adicionais (no caso o CVR) e contém informações necessárias para sua utilização.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0809/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512778/2017-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTENM","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-079/CENIPA/2015 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de adequar o RBAC-135 de modo a considerar que o treinamento prático em voo e as avaliações periódicas sejam realizados no tipo de aeronave efetivamente pilotada pelos tripulantes das empresas de táxi-aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Superintendência de Padrões Operacionais entende que a última recomendação já se encontra atendida pelas seções 135.293 e 135.323 do RBAC 135, nada havendo a acrescentar.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0809/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512778/2017-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTENM","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-079/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador, visando garantir que seus tripulantes cumpram,fielmente, o estabelecido no Programa de Treinamento Operacional (PTO) estabelecido pela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação às três primeiras recomendações, a área técnica responsável, em despacho datado de 15 de maio de 2017, relata que foi realizada Inspeção de Vigilância na base principal de operações da empresa Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. no período de 11 a 13/08/2015. A inspeção abordou os aspectos operacionais e foi realizada em conformidade com o Plano de Trabalho Anual de 2015, combinada com Auditoria Especial, em decorrência do acidente em questão, culminando na suspensão cautelar do certificado do operador. Eventual revogação da suspensão dependerá de prova do cumprimento de diversos requisitos, dentre os quais a revisão de manuais e programas de treinamento, implementação de um Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional e revisão de seu Plano de Resposta à Emergência.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0809/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.512778/2017-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTENM","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-079/CENIPA/2015 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao fabricante da aeronave a fim de verificar a viabilidade de confecção de uma lista mestra de equipamentos mínimos, Master Minimum Equipment List (MMEL) para o modelo EMB-820C Carajá.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a quinta recomendação, a área responsável aduz, em despacho datado de 9 de junho de 2017, que propôs ao fabricante da aeronave a elaboração de uma Lista Mestra de Equipamentos Mínimos (MMEL) para o modelo de aeronave envolvida na ocorrência.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0796/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010163/2016-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPTN","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-075/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, a fim de verificar a conformidade dos procedimentos de planejamento e supervisão das operações aeroagrícolas, bem como verificar a efetiva atuação do GSO da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 75/2016/GOAG-PA/SPO, de 1º de março de 2016, informa que foi realizada auditoria junto ao operador, cuja conclusão foi favorável à continuidade das operações da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0894/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.031011/2018-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTNTH","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-085/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de São José dos Campos, visando verificar a adequação dos procedimentos de supervisão da manutenção em suas aeronaves, em especial no tocante à hélice.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente desta Agência, por meio do Parecer nº 2264/2018/GTOF/GCOI/SPO, de 10 de setembro de 2018, relata que não foi identificada nenhuma irregularidade quanto aos procedimentos adotados pelos tripulantes ou quanto à capacidade técnico-operacional da entidade no âmbito operacional. Em complemento, a próxima inspeção prevista na entidade envolvida na ocorrência objetivará verificar os treinamentos dos tripulantes e medidas tomadas pelo SGSO do aeroclube para evitar ocorrências similares no futuro.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0212/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.009722/2019-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLOA","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola brasileira sobre os riscos de colisão com linhas de  transmissão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A recomendação A-021/CENIPA/2015 - 02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0212/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.009722/2019-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLOA","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de que a NBR 7276:2005 seja atualizada, visando tornar claro o processo pelo qual as partes interessadas deverão demonstrar a existência de risco para a segurança de terceiros ou da própria linha de transmissão e a qual entidade essa demonstração deverá ser apresentada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 52/DOP-SDPREV-SDC/3250, de 7 de março de 2019, informo a Vossa Excelência que a Recomendação de Segurança A-021/CENIPA/2015 - 01 foi considerada não aplicável por não se tratar de ente regulado pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0235/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010341/2016-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYG","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa Ceal Aviação Agrícola Ltda., com o objetivo de garantir que os serviços de manutenção em aeronaves sejam realizados em organizações que possuam a devida homologação para este fim.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 30/2016/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 5 de fevereiro de 2016, informa que há a necessidade de ações de fiscalização junto ao operador aeroagrícola. Será agendada uma auditoria técnica para verificação de conformidade dos procedimentos de manutenção aeronáutica (RBAC 43 e 145), a qual será incluída no PTA da SAR de 2016.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0298/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.014719/2016-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFLF","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-026/CENIPA/2015-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Serviços Aéreos Flylog Ltda., a fim de garantir a realização dos registros de manutenções corretivas de aeronaves, além de ressaltar a importância da correta e detalhada realização do pré-voo por parte dos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 76/2016/GOAG-PA/SPO, de 1º de março de 2016, informou que foi realizada auditoria junto ao operador, não havendo sido identificadas irregularidades por parte da empresa ou de seus tripulantes.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0298/2015","NUMERO_PROCESSO":"Não há","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFLF","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-026/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório aos operadores e mantenedores do modelo de aeronave SR22.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"113/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.142832/2012-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUHF","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 336/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Cristal Aviação Agrícola Ltda., a fim de criar uma padronização operacional no tocante às manobras específicas do voo de aplicação agrícola, visando assegurar-se de que tais manobras sejam realizadas de maneira adequada e segura pelos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 558/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 26 de novembro de 2012, informando que foi realizada inspeção na empresa (GIASO Nº 9235/2011, de 17/02/2012, sendo que o aspecto referido nessa RSV foi abordado na Cristal Aviação Agrícola Ltda. em inspeção decorrente do BROA Nº 7/2011, emitido em função do acidente ocorrido com a aeronave PT-UHF.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"113/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.142832/2012-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUHF","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 338/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Cristal Aviação Agrícola Ltda., a fim de revisar o seu Programa de Treinamento, visando assegurar-se de que os pilotos tenham recebido a instrução necessária para operar a aeronave com segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 558/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 26 de novembro de 2012, informando que  foi abordada na inspeção na Cristal Aviação Agrícola Ltda. (GIASO Nº 9235/2011, de 17/02/2012 a importância que o operador deve dar ao treinamento de pilotos recém-contratados, bem como a familiarização dos tripulantes com os diferentes modelos de aeronaves utilizadas pela empresa, a fim de que respondam adequadamente em situações normais e de emergência.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"113/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUHF","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 339/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos da presente investigação aos operadores da aviação agrícola, enfatizando a importância do planejamento gerencial adequado para a segurança das operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-UHF.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"113/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.142832/2012-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUHF","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 335/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Cristal Aviação Agrícola Ltda., a fim de que seja incrementado o Planejamento Gerencial, no âmbito operacional, dando ênfase à análise de gráficos, consulta de manuais e experiência dos pilotos na aeronave/operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 558/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 26 de novembro de 2012, informando que foi realizada inspeção na empresa (GIASO Nº 9235/2011, de 17/02/2012, sendo que o aspecto referido nessa RSV foi abordado na Cristal Aviação Agrícola Ltda. em inspeção decorrente do BROA Nº 7/2011, emitido em função do acidente ocorrido com a aeronave PT-UHF.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"fev/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.046735/2011-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 001/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar uma metodologia, com base científica, de medição e avaliação do nível de contaminação de pista de pouso e decolagem, tendo como referência os parâmetros estabelecidos no Anexo 14 da OACI e no RBAC 154 (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-02-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-06-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 539/2014/SIA/ANAC, de 27 de outubro de 2014, informando que o RBAC 153 (Aeródromos, Operação, Manutenção e Resposta à Emergência) engloba as citadas RSO. A´pós uma análise conjunta dos regulamentos atualmente me vigor, a SIA entende que essa RSO é atendida pelos itens 153.1(a)(11), 153.1(a)(39) e 153.205(e) do rbac 153 e pelos artigos 23 e 24 da Resolução Nº 236/2012.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"fev/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.046735/2011-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 003/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Definir a responsabilidade e o processo de comunicação aos Órgãos de Controle de Tráfego Aéreo para as situações de contaminação de pista, a fim de que a informação seja transmitida às tripulações de maneira imediata.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-02-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-06-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 539/2014/SIA/ANAC, de 27 de outubro de 2014, informando que o RBAC 153 (Aeródromos, Operação, Manutenção e Resposta à Emergência) engloba as citadas RSO. A´pós uma análise conjunta dos regulamentos atualmente me vigor, a SIA entende que essa RSO é atendida pelos itens 153.1(a)(11), 153.1(a)(39) e 153.205(e) do rbac 153 e pelos artigos 23 e 24 da Resolução Nº 236/2012.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"17/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.089783/2012-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNDN","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 156/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar inspeção no aeródromo de Coribe - BA (SDKE), visando certificar se as suas atuais condições de infraestrutura permitem a operação segura das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com e-mail da SIA, fazendo referência a despacho de julho de 2012, o aeródromo de Coribe-BA (SDKE) encontra-se interditado por risco às operações aéreas desde 21/11/2011.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"17/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNDN","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 159/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos do presente relatório aos operadores da aviação geral, enfatizando a importância de uma avaliação adequada das condições operacionais dos aeródromos a serem utilizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-NDN.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"38/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.019789/2018-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPMBL","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-549/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores, sobretudo os que realizam operação off-shore, acerca dos riscos decorrentes da adoção de planejamentos de voo inadequados e de mecanismos de supervisão gerencial ineficazes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jun/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.045819/2014-55","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFFG","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-167/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Empresa Globo Aviação Agrícola Ltda, a fim de estabelecer um procedimento formal que permita a supervisão necessária, referente ao emprego operacional da aeronave, considerando as atividades de planejamento e execução dos trabalhos dos pilotos, dos ajudantes e dos responsáveis pelo apoio operacional, especialmente nas operações sem supervisão direta, como em fazendas distantes da sede da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 144/2014/GOAG-RF/SPO, de 31 de julho de 2014, informando que, após enviado o ofício Nº 207/2014/GOAG-RF/SPO à Global Aviação Agrícola Ltda., solicitando as medidas recomendadas, a empresa  informou através de correspondência datada de 18 de julho de 2014 a implementação de todas as providências.","DATA_RESPOSTA":"2014-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAAK","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 209/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos da presente investigação aos operadores da aviação agrícola, enfatizando a importância do cumprimento dos regulamentos, do planejamento do voo e do acompanhamento das operações por parte das empresas operadoras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-AAK.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.111944/2012-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAAK","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 207/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à BRISA Aviação Agrícola Ltda., a fim de que seja adotada, como procedimento obrigatório, a realização do voo de reconhecimento da área, antes de iniciar a aplicação de produto químico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 518/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 31 de outubro de 2012, informando que o operador foi orientado quanto à importância de aprimorar seus procedimentos operacionais, bem como realizar treinamentos em seus tripulantes, a fim de que a suas operações sejam rigorosamente dentro dos regulamentos e sob nível aceitável de segurança, conforme Ofício Nº 541/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE/ANAC, de 19 de outubro de 2012.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.111944/2012-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAAK","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 208/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na BRISA Aviação Agrícola Ltda., a fim de verificar a conformidade das suas condições operacionais","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 518/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 31 de outubro de 2012, informando que foi realizada uma vistoria na empresa BRISA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. em abril de 2011. O Relatório de Inspeção seguiu anexo ao processo, e considera a empresa dentro das condições técnico-operacionais.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jun/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.045822/2014-79 (00065.046483/2014-48)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFFG","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-167/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Empresa Globo Aviação Agrícola Ltda, a fim de estabelecer procedimento junto ao seu Controle Técnico de Manutenção (CTM), com o objetivo de organizar e executar o planejamento dos serviços de manutenção das aeronaves de sua propriedade, evitando que esse controle fique por conta dos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 30/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 17 de março de 2015, informando que não cabe ação por parte da SAR, pois a empresa em questão é um operador aeroagrícola e a SAR não supervisiona esses operadores. Posteriormente, encaminhado o Descpacho Nº 03/2015/CGRA, de 28 de abril de 2015 reencaminhando essa recomendação, juntamente com o Relatório Final do acidente com a aeronave PT-FFG à SPO.  O Memorando nº 23/2016/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 16 de fevereiro de 2016 (Protocolo nº 00065.017831/2016-31) informou que será realizada auditoria técnica junto ao operador, haja vista a constatação da necessidade de fiscalização. Ainda conforme a SAR, a atividade será incluída no PTA de 2016.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.111944/2012-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAAK","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 206/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à BRISA Aviação Agrícola Ltda, a fim de aperfeiçoar seus mecanismos de Supervisão Gerencial, visando à melhoria do controle das atividades dos pilotos, particularmente o cumprimento dos regulamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 518/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 31 de outubro de 2012, informando que o operador foi orientado quanto à importância de aprimorar seus procedimentos operacionais, bem como realizar treinamentos em seus tripulantes, a fim de que a suas operações sejam rigorosamente dentro dos regulamentos e sob nível aceitável de segurança, conforme Ofício Nº 541/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE/ANAC, de 19 de outubro de 2012.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"13/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.020492/2013-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTLQX","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 011/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao DAESP a fim de promover a atualização dos Planos de Emergência do aeródromo de Araçatuba (SBAU), estabelecendo a periodicidade mínima para a realização de exercícios de treinamento, de forma a reduzir o tempo de restabelecimento da normalidade nas operações aéreas, quando das ocorrências que interditem a pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 06/2014/GTRE/GOPS SIA, de 21 de fevereiro de 2014, informando as seguintes medidas: determinação ao todos os aeródromos que recebam voos regulares do DAESP e que não tenham realizado o Exercício Modular de Avaliação de Plano de Remoção de Aeronaves Inoperantes e .Desinterdição de Pista (Módulo PRAI) no ano de 2013, conforme o que estabelece o item 14.3.10 da Resolução 234/2012, que o façam em até 30 dias contados da data do recebimento do ofício. Que sejam atualizadas as programações de realizações de exercícios simulados de todos os aeródromos operados pelo DAESP em até 30 dias contados da data do recebimento do ofício. Informa ainda que fopi realizada a análise do PLEM SBAU versão 2014, tendo essa análise sido encaminhada ao operador do aeródromo para a adoção das providências cabíveis.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"13/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.020492/2013-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTLQX","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 010/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar o Plano de Emergência Aeronáutica do aeródromo de Araçatuba (SBAU).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 06/2014/GTRE/GOPS SIA, de 21 de fevereiro de 2014, informando as seguintes medidas: determinação ao todos os aeródromos que recebam voos regulares do DAESP e que não tenham realizado o Exercício Modular de Avaliação de Plano de Remoção de Aeronaves Inoperantes e .Desinterdição de Pista (Módulo PRAI) no ano de 2013, conforme o que estabelece o item 14.3.10 da Resolução 234/2012, que o façam em até 30 dias contados da data do recebimento do ofício. Que sejam atualizadas as programações de realizações de exercícios simulados de todos os aeródromos operados pelo DAESP em até 30 dias contados da data do recebimento do ofício. Informa ainda que fopi realizada a análise do PLEM SBAU versão 2014, tendo essa análise sido encaminhada ao operador do aeródromo para a adoção das providências cabíveis.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"13/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.020491/2013-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTLQX","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 009/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar e incrementar ações efetivas de fiscalização para evitar que pilotos não habilitados exerçam a atividade aérea com função a bordo, contrariando o que está previsto na legislação atualizada e vigente que regulamenta a aviação civil brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 20/2013/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE, de 01 de março de 2013, informando que no referente aos incrementos nas fiscalizações e as ações para coibir operações com tripulação não qualificada e habilitada, estão sendo efetivados dentro dos recursos disponíveis.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"out/11","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPABX","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 341/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório aos aeroclubes, escolas de aviação e aos operadores da aviação geral, em especial no tocante às consequências do descumprimento de procedimentos estabelecidos nos manuais de operação das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PP-ABX.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"72/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.013667/2014","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTTI","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar os procedimentos, as normas e as obrigações que assegurem a qualidade dos serviços de manutenção realizados em componentes aeronáuticos por empresas que não são detentoras de CHE emitidos pela Aautoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que de acordo com o RBAC 145 item 145.211(a) as organizações de manutenção devem manter um sistema de controle de qualidade que assegure a aeronavegabilidade dos artigos nos quais a organização, ou qualquer dos seus subcontratados, executa manutenção, manutenção preventiva ou alteração. Faz parte do processo de supervisão realizado pela ANAC a verificação do sistema que qualidade das organizações de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"72/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.013667/2014","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTTI","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar os processos de auditorias nas empresas reguladas pelo RBHA 121 e 135, que terceirizam serviços de manutenção para outras empresas, com a finalidade de elevar e garantir o nível mínimo adequado de manutenção de produtos aeronáuticos aceitos pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-07-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 69/2014/GCVC/SAR, de 09 de julho de 2014, informando considerar que essa é uma recomendção de caráter genérico, sem ação específica da GCVC 135. Dentro do processo de auditoria, são verificados os procedimentos das empresas 135 no tocante à contratação de empresas 145. A GCVC entende que não existe ação adicional a ser cumprida, e que essa RSV deve ser encerrada.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"72/2011","NUMERO_PROCESSO":"60800.046751/2011-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTTI","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 014/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar às empresas operadoras de aeronaves ATR-72 e ATR-42 a inspeção de todos os AFT PIVOT PIN de suas aeronaves ATR-72 e ATR-42 que tenham sofrido overhaul na empresa AV Indústria Aeronáutica Ltda. (CHE 9507-02/ANAC), a fim de verificar a possibilidade de existência de trincas e imperfeições que possam levar à ocorrência de fadiga.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 30/2011/GGCP/SAR, de 20 de abril de 2011, informando que existe a possibilidade de que os procedimentos de revisão geral, descritos no Component Maintenance Manual (CMM) 32-18-34, não foram seguidos. A Gerência-Geral de Certificação de Produtos - GGCP entrou em contato com a ATR, que informou não haver registro de falha semelhante, o que segundo aquela gerência, confirma a suspeita de que a AV Indústria Aeronáutica Ltda. não seguiu o previsto no CMM. Sobre a informação recebida do CENIPA sobre a existência de outro pino de trem-de-pouso instalado em outro avião da TRIP, submetido ao mesmo procedimento de revisão geral na AV Indústria Aeronáutica, a TRIP informou que o referido pino já foi removido do serviço. A GGCP conclui que a inspeção dos pinos revisados pela AV Indústria Aeronáutica não é suficiente, pois existem processos especiais envolvidos cuja falha ou ausência não seria detectada em uma inspeção não-destrutiva. A GGCP informa ainda que após confirmar se houve desvio no cumprimento dos procedimento de revisão geral e levantar os números de parte e número de série das partes sob suspeita, emitirá Diretriz de Aeronavegabilidade mandando remover do serviço todas as partes afetadas. Realizada auditoria especial para investigação das situações identificadas no acidente, conforme protocolo 60800.004697/2011-16. De acordo com o Memorando nº181/2016/GGCP/SAR, de 17 de agosto de 2016, após contatos com a organização de manutenção citada no Relatório Final e com o fabricante da família de aeronaves, encontra-se em estudos uma proposta de Diretriz de Aeronavegabilidade, a qual, se implementada, cumprirá integralmente o conteúdo da recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"29/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTELY","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 420/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores de táxi aéreo, enfatizando a importância da padronização dos voos de instrução, bem como do conhecimento dos procedimentos de emergência da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-ELY.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"72/2011","NUMERO_PROCESSO":"60800.046751/2011-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTTI","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 015/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma inspeção na empresa AV Indústria Aeronáutica Ltda. (CHE 9507-02/ANAC), a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção realizados nos overhaul  das aeronaves ATR-72 e ATR-42 com os requisitos previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-07-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 30/2011/GGCP/SAR, de 20 de abril de 2011, informando que será realizada auditoria na AV Indústria Aeronáutica Ltda. na semana do dia 25 de abril de 2011. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 115/2014/GCvc/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que foi realizada auditoria especial em 27/04/2011 para apuração da RSV (prot: 60830.004285/2011-78). Foram identificadas não conformidades e ações cabíveis foram tomadas, inclusive suspenções de serviços na lista de capacidade da organização de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"72/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.013667/2014","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTTI","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2013-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista que as empresas envolvidas no acidente em tela (TRIP Linhas Aéreas e AV Indústria Aeronáutica Ltda.) tinham procedimentos e processos definidos nos seus Programas de Manutenção e MPI, aprovados e aceitos, respectivamente, pela Autoridade Aeronáutica da Aviação Civil e que cumpriram o que estava previsto neles e também nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil relacionados a esta atividade e mesmo assim as falhas latentes se transformaram em falhas ativas, recomenda-se reavaliar a periodicidade e a qualidade dos processos de fiscalização com a finalidade de evitar acidentes aeronáuticos conforma previsto em legislação pertinente e vigente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que em 2013 houve publicação do RBAC 145, que possui seção explicita sobre sistema de gestão de qualidade. Além disso, houve revisão do check list de auditorias sendo incluídos itens específicos sobre controle de qualidade. Em auditoria realizada na AV em 2011, para apuração relacionada ao acidente com a aeronave PR-TTI, foi constatado que a organização de manutenção não seguia os procedimentos preconizados no MPI, com relação aos serviços terceirizados. Na ocasião foram aplicadas sanções a empresa, incluindo suspensão de serviços.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"72/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.013667/2014","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTTI","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar os processos de auditorias nas empresas reguladas pelo RBHA 145, que prestam serviços de manutenção terceirizados, com a finalidade de elevar e garantir o nível mínimo adequado de manutenção de produtos aeronáuticos aceitos pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que de acordo com o RBAC 145 item 145.211(a) as organizações de manutenção devem manter um sistema de controle de qualidade que assegure a aeronavegabilidade dos artigos nos quais a organização, ou qualquer dos seus subcontratados, executa manutenção, manutenção preventiva ou alteração. Faz parte do processo de supervisão realizado pela ANAC a verificação do sistema que qualidade das organizações de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"fev/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.046735/2011-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 004/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Rever a letra e do item G.5 no corpo do Apêndice G do RBAC 154, emitido em 11 de maio de 2009, no que diz respeito à improbabilidade da ocorrência do fenômeno no Brasil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-02-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-06-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 411/2012/GTCO/GENG/SIA-ANAC, de 09 de abril de 2012 informado que o RBAC 154 não utiliza o termo improvável para se referir aos eventos de aquaplanagem ou mesmo à possibilidade de overrun. O RBAC 154 utiliza a expressão fenômeno quase improvável para falar do fenômeno do congelamento das poças de água nos invernos mais rigorosos em localidades elevadas, o que, de fato, é improvável nas condições climáticas brasileiras.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"fev/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.047540/2011-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 005/2011 (Outras - identificadas CENIPA - NC)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar, através de mecanismos próprios, junto aos operadores brasileiros que operam aeronaves com gravadores de dados de voo, a necessidade de desativar os respectivos equipamentos após incidentes, incidentes graves e acidentes, com a finalidade de que não sejam sobregravadas informações fundamentais para a investigação dos eventos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-02-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-06-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despachos datados de 26 de abril e de 23 de novembro de 2017, a áreas técnicas responsáveis relatam que o conteúdo da recomendação foi incorporado aos Manuais Gerais de Operações (MGO) das empresas regidas pelo RBAC 121, circunstância verificada e validada pelo setor competente, ao passo que os operadores regidos pelo RBAC 135 foram instados a adequar seus respectivos MGO em até 150 dias, conforme determinação contida no Ofício Circular nº 3(SEI)/2017/GOAG/SPO/ANAC, datado de 23 de novembro de 2017.  *****  Em complemento ao documento referenciado, informo a V. Exa. que esta Agência realizou a divulgação de Alerta de Voo relacionado à Recomendação de Segurança RSO(I) 005/2011, acessível por meio da opção Promoção da Segurança Operacional, objetivando alcançar os operadores regidos pelo RBHA 91 que possuam CVR/FDR instalados em suas aeronaves.    Por oportuno, ressalto que o acesso aos Alertas de Voo encontra-se em https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/alerta-de-voo-tipos-de-operacoes.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/11","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDJS","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 414/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores da Aviação Agrícola, enfatizando a importância do acompanhamento das atividades por parte da empresa, bem como do estabelecimento de canais eficazes de comunicação interna.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-DJS.","DATA_RESPOSTA":"2013-05-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"fev/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.046735/2011-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPSK","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 002/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Definir a responsabilidade pela aplicação da metodologia a ser adotada na medição e avaliação do nível de contaminação de pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-02-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-06-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 539/2014/SIA/ANAC, de 27 de outubro de 2014, informando que o RBAC 153 (Aeródromos, Operação, Manutenção e Resposta à Emergência) engloba as citadas RSO. A´pós uma análise conjunta dos regulamentos atualmente me vigor, a SIA entende que essa RSO é atendida pelos itens 153.1(a)(11), 153.1(a)(39) e 153.205(e) do rbac 153 e pelos artigos 23 e 24 da Resolução Nº 236/2012.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.138177/2012-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDJS","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 411/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aero Agrícola Caiçara Ltda., visando incrementar a supervisão de suas atividades, em especial no tocante ao estabelecimento de critérios definidos para a realização de seus voos, bem como no tocante ao acompanhamento do estado psicológico de seus tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 125/2013-GVAG-SP/SSO/SP-ANAC, de 20 de março de 2013 informando que foi realizada de uma Auditoria de Segurança Operacional na Aeroagrícola Caiçara em 01 de fevereiro de 2013, tendo sido abordada a questão, e a empresa se comprimeteu a criar critérios para definir a realização dos seus voos.","DATA_RESPOSTA":"2013-05-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.138177/2012-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDJS","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 412/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aero Agrícola Caiçara Ltda., visando incentivar a comunicação interna de reportes relacionados à segurança dos voos, a fim de evitar a realização de voos em condições inseguras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 125/2013-GVAG-SP/SSO/SP-ANAC, de 20 de março de 2013 informando que foi realizada de uma Auditoria de Segurança Operacional na Aeroagrícola Caiçara em 01 de fevereiro de 2013, tendo os inspetores orientado os responsáveis na empresa com relação à comunicações de reportes relacionados à segurança de voo, sendo instada a iniciar imediatamente os registros, visando aumentar os níveis de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2013-05-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.138177/2012-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDJS","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 413/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os requisitos de avaliação psicológica de pilotos, visando assegurar-se de que casos de alteração do estado psicológico que comprometam o desempenho em voo sejam detectados nas inspeções de saúde.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 125/2013-GVAG-SP/SSO/SP-ANAC, de 20 de março de 2013 informando que as avaliações psicológicas estabelecidas nos requisitos mentais e comportamentais dos pilotos foram revisadas quando da publicação do RBAC 67 em 09 de dezembro de 2011.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.011235/2019-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEHG","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-584/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Addey Táxi Aéreo Ltda., a fim de certificar-se de que a empresa adote mecanismos de Supervisão Gerencial, no âmbito operacional, visando garantir que seus pilotos façam o correto uso do checklist em todas as fases da operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 63/DOP-SDPREV-SDC/3342, de 18 de março de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-584/CENIPA/2016 - 01 e A-584/CENIPA/2016 - 02 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC considerando a realização de inspeção de Base principal no operador Addey Táxi Aéreo em data posterior à ocorrência em questão. Como resultado da referida inspeção, foram emitidas inconformidades já solucionadas pela empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.011235/2019-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEHG","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-584/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Addey Táxi Aéreo Ltda., a fim de certificar-se de que a empresa adote mecanismos de Supervisão Gerencial, no âmbito administrativo, visando garantir um melhor acompanhamento das rotinas de trabalho de seus tripulantes, no tocante à identificação oportuna de aspectos que possam comprometer a Segurança de Voo, principalmente aqueles relacionados ao estresse e à fadiga.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 63/DOP-SDPREV-SDC/3342, de 18 de março de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-584/CENIPA/2016 - 01 e A-584/CENIPA/2016 - 02 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC considerando a realização de inspeção de Base principal no operador Addey Táxi Aéreo em data posterior à ocorrência em questão. Como resultado da referida inspeção, foram emitidas inconformidades já solucionadas pela empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mai/11","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCU","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 274/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores agrícolas das diversas regiões do país, buscando ressaltar as semelhanças entre os aspectos levantados e a realidade vivenciada pelos diversos operadores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-WCU.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mai/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.112478/2012-79","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCU","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 272/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SAPA Aviação Agrícola Ltda., visando aperfeiçoar o Programa de Treinamento de seus pilotos, em especial no tocante à utilização dos manuais das aeronaves, análise dos gráficos de desempenho, limites operacionais e características de performance.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 72/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE, de 1º de outubro de 2012, informando que as atuações citadas nessa RSV normalmente já são abordadas nas inspeções e fiscalizações realizadas na empresa, sendo passadas aos tripulantes e auxiliares orientações quanto á padronização e controle dos procedimentos operacionais, principalmente no tocante ao cumprimento das normas estabelecidas nos manuais, análise de gráficos de desempenho e características de performance das aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mai/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.112478/2012-79","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCU","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 273/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SAPA Aviação Agrícola Ltda., visando verificar se a jornada de trabalho de seus tripulantes está em conformidade com a regulamentação vigente e se não está acarretando em fadiga excessiva, comprometendo o seu desempenho.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 72/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE, de 1º de outubro de 2012, informando que durante a inspeção ocorrida em decorrência do acidente com a aeronave PT-WCU não foram evidenciadas irregularidades quanto à jornada de trabalho da tripulação.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"fev/11","NUMERO_PROCESSO":"00058.513132/2016-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRART","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-606/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar e incentivar os programas de promoção da saúde e controle de sobrepeso quanto aos riscos oferecidos pelas condições de windshear.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da segunda recomendação, esta Agência a considera não aplicável, haja vista que a medida (orientação contra os riscos da obesidade) não se encontra no escopo de competências legais da ANAC, além de o próprio relatório final haver tratado o tema de forma empírica, no campo das suposições e possibilidades, inclusive elencando essa condição como um fator indeterminado para o resultado da ocorrência. Também é importante salientar que o acompanhamento das condições clínicas do aeronavegante - ou mesmo a orientação quanto aos riscos da obesidade e sedentarismo - é realizado pelo profissional de saúde por ocasião da obtenção ou revalidação do CMA, sendo certo que o referido certificado do piloto em questão estava válido ao tempo do acidente.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"fev/11","NUMERO_PROCESSO":"00058.513132/2016-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRART","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-606/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a disseminação das lições deste acidente aeronáutico junto a operadores e pilotos da aviação civil, tendo como objetivo relembrar os riscos associados ao não cumprimento dos mínimos operacionais estabelecidos nos procedimentos IFR","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.222262/2011-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGHP","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 292/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo na Oficina de Manutenção de Aeronaves Ltda. (OMAER), EM São Sepé, RS - CHE nº 8406-01/ANAC, a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção com os requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que foi realizada auditoria na organização de manutenção MOSTARDAS GIASO (17195), não tendo sido constatada deficiência.","DATA_RESPOSTA":"2011-11-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.222262/2011-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGHP","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 291/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo na empresa Mostardas Aviação Agrícola e Manutenção Ltda. a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção com os requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 60/2012/DAR/SAR/UR/SÃO PAULO, de 16 de fevereiro de 2012, informando que foi realizada auditoria na empresa Mostardas Aviação Agrícola no período de 22 a 23 de março de 2011, tendo sido avaliadas as condições de segurança do aeródromo, sendo que a equipe responsável foi de parecer favorável à manutenção do CHE e Adendo da Empresa, concendendo um prazo de 30 dias para a empresa se manifestar quanto às não conformidades observadas.","DATA_RESPOSTA":"2012-02-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.222262/2011-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGHP","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 293/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização dos serviços de reparos de manutenção realizados por oficinas homologadas, nos casos de aeronaves agrícolas que tenham que sofrer grandes reparos decorrentes de um acidente ou incidente aeronáutico, visando evitar a liberação de aeronaves para o voo em condições de manutenção inadequada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 108/2012/GGAC/SAR, de 16 de agosto de 2012, informando que as medidas recomendadas são procedimentos e práticas comuns utilizadas pela ANAC em auditorias de fiscalização nas organizações de manutenção aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/11","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGHP","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 294/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório aos operadores da Aviação Agrícola, visando elevar o nível de alerta quanto à importância da conformidade dos serviços de manutenção com o previsto nos manuais técnicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-GHT no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2011","NUMERO_PROCESSO":"60800.156164/2011-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRHW","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 121/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Executar uma Vistoria de Segurança de Voo na Oficina Ramos Manutenção de Aeronaves LTDA., com especial atenção aos procedimentos estabelecidos no Manual de Procedimento de Inspeção (MPI) no tocante à execução e controle de serviços terceirizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 108/2012/GGAC/SAR, de 16 de agosto de 2012, informando que foi realizada auditoria de fiscalização na organização de manutenção RAMOS, em 30 de janeiro de 2012, conforme recomendado, encontradas não conformidades e tomadas ações cabíveis, conforme relatório de Vigilância de Segurança operacional (RVSO) do GIASO Nº 11933.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2011","NUMERO_PROCESSO":"60800.156164/2011-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRHW","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 124/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Converter a versão mais recente do Service Bulletin Nº 204V-2 da Lycoming, em Diretriz de Aeronavegabilidade, visando reforçar a obrigatoriedade do seu cumprimento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 38/2013/GGCP/SAR, de 18 de março de 2013, informando que o setor entende não ser necessário tornar o conteúdo do Boletim de Serviço Lycoming Nº 204V-2 mandatório, uma vez que o mesmo, apesar de ter sido aprovado pela Autoridade de Aviação Civil (AAC) do estado do detentor do projeto do motor (FAA), não foi objeto de Diretriz de Aeronavegabilidade emitida por aquela AAC.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2011","NUMERO_PROCESSO":"60800.156164/2011-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRHW","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 122/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Executar uma Vistoria de Segurança de Voo na Oficina Goiás Manutenção de Aeronaves LTDA., com especial atenção aos procedimentos estabelecidos no Manual de Procedimento de Inspeção (MPI) no tocante à expedição da ficha SEGVOO 003 e aplicação do Service Bulletin 204V-2 e da Service Instruction Nr 1143B nos motores Lycoming.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 108/2012/GGAC/SAR, de 16 de agosto de 2012, informando que foi realizada auditoria de fiscalização na organização de manutenção GOIÁS, em 27 de março de 2012, conforme recomendado, encontradas não conformidades e tomadas ações cabíveis, conforme relatório de Vigilância de Segurança operacional (RVSO) do GIASO Nº 11899.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"nov/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.112481/2012-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYDW","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 275/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Rio Grande do Sul, visando aperfeiçoar os processos de Supervisão Gerencial, em especial no tocante ao acompanhamento da manutenção de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido em 23 de dezembro de 2013 e-mail do servidor José Affonso Moreira Penna informando sobre a realização pela Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC-SAR) da Inspeção de Nº 15683 no Aeroclube do Rio Grande do Sul, quando a recomendação foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"nov/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.112481/2012-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYDW","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 277/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar um auditoria no Aeroclube do Rio Grande do Sul, visando verificar, em especial, a conformidade dos lançamentos no diário de bordo e as ações de manutenção realizadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 18/2013/GGAC/SAR, de 25 de janeiro de 2013, informando que a ação recomendada foi tratada pela corrdenação RBHA/RBAC 145 da GCVC e incluída no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança, onde foi classificada conforme avaliação de risco, tendo sido incluída no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2011","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRHW","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 123/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente Relatório Final às oficinas de manutenção homologadas para motores Lycoming, visando enfatizar a importância do cumprimento do Service Bulletin 204V-2 e da Service Instruction Nr 1143B.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-RHW no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"nov/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.112481/2012-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYDW","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 276/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Rio Grande do Sul, a fim de que ele revise os seus procedimentos de manutenção, em particular da aeronave R-22, visado verificar se estão em conformidade com o previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 19/2013/GGAC/SAR, de 25 de janeirol de 2013, informando que a ação recomendada foi tratada pela corrdenação RBHA/RBAC 145 da GCVC e incluída no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança, onde foi classificada conforme avaliação de risco, tendo sido incluída no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"abr/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.159328/2011-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNUT","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 077/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os requisitos para concessão e revalidação de habilitação técnica em aviões classe multimotores terrestres (MLTE), a fim de verificar se os pilotos possuem os conhecimentos necessários ao planejamento adequado de voos para localidades desprovidas de auxílios à navegação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 113/2013/GTEQ/SSO, de 10 de setembro de 2013, informando que a ANAC cumpre esta recomendação não somente aos casos de MLTE, e sim, em todas as classes e tipos de aeronaves de asa fixa ou rotativa. Fazemos referência à Instrução Suplementar 00-002B, a qual abrange todos os voos em aeronave Classe e Tipo, citando os padrões que a ANAC impõe para as inspeções de voo, realizadas tanto por Inspetores de Aviação Civil (INSPAC) quanto por Examinadores Credenciados das Empresas/Instituições.","DATA_RESPOSTA":"2013-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"abr/11","NUMERO_PROCESSO":"60800.156842/2011-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTESV","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 080/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria no aeródromo de Pauini (SWUI), a fim de verificar a conformidade das suas condições operacionais com os requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 1484/2011/GFIS/SIA, de 31 de agosto de 2011 informando que o aeródromo de Paunini - AM foi interditado pela ANAC e que em 25 de março de 2011 a prefeitura municipal de Pauini-AM foi oficiada para que apresentasse no prazo de 10 dias um Relatório de Correção de Não-conformidades, demonstrando as ações implementadas para tratar as irregularidades identificadas. Por falta de resposta, o NOTAM de interdição vem sendo renovado sistematicamente.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.112482/2012-37 00065.131276/2014-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFOX","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 279/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Dumont Escola de Aviação Civil Ltda., a fim de que ela aperfeiçoe seus métodos de supervisão dos serviços de manutenção, visando assegurar o cumprimento do programa de manutenção previsto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 150/2012/GGAC/SAR, de 25 de outubro de 2013, informando que a GGAC/SAR entende que o atendimento a essa RSV é de competência da SPO. Posteriormente, recebida resposta através da Ficha de Acompanhamento com informações do Coordenador de Escolas de Aviação Civil Paulo Henrique Iengo Nakamura, em 17 de dezembro de 2014, de que foi realizada inspeção de vigilância continuada na Dumont Escola de Aviação Civil (Processo 077714/2014-65) que resultou no indeferimento da solcitação de renovação da Autorização de Funcionamento e Homologação de Cursos da entidade.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.112482/2012-37 00065.131276/2014-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFOX","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 278/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Dumont Escola de Aviação Civil Ltda., a fim de providenciar o correto preenchimento das cadernetas da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 150/2012/GGAC/SAR, de 25 de outubro de 2013, informando que a GGAC/SAR entende que o atendimento a essa RSV é de competência da SPO. Posteriormente, recebida resposta através da Ficha de Acompanhamento com informações do Coordenador de Escolas de Aviação Civil Paulo Henrique Iengo Nakamura, em 17 de dezembro de 2014, de que foi realizada inspeção de vigilância continuada na Dumont Escola de Aviação Civil (Processo 077714/2014-65) que resultou no indeferimento da solicitação de renovação da Autorização de Funcionamento e Homologação de Cursos da entidade.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.112482/2012-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFOX","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 280/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aerocampo Manutenção de Aeronaves Ltda. para que revise seus procedimentos, visando o cumprimento adequado do Programa de Manutenção preconizado pelo fabricante do motor Teledyne Continental Motors modelo O-200-A.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido em 23 de dezembro de 2013 e-mail do servidor José Affonso Moreira Penna informando sobre a realização pela Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC-SAR) da Inspeção de Nº 16113 na empresa Aerocampo Manutenção de Aeronaves Ltda. quando a recomendação foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.112482/2012-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFOX","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 281/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os procedimentos de vistoria de aeronaves importadas, a fim de assegurar a rastreabilidade, a conformidade e a confiabilidade dos registros de manutenção apresentados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 194/2012/GGAC/SAR, de 10 de dezembro de 2012 informando que os procedimentos contidos no MPR-100, Revisão 6, de 1º de junho de 2012, estabelecem que durante uma vistoria técnica de aeronaves deverão ser verificados, entre outros itens, a rastreabilidade de todos os componentes controlados da aeronave, do motor e da hélice, bem como daqueles não controlados quando julgado necessário pelo INSPAC e verificados os registros de manutenção da aeronave e de seus componentes, controlados ou não, escriturados diretamente nas cadernetas apropriadas, ou conform procedimento aceito de acordo com o RBHA/RBAC sob o qual a aeronave opera.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.112482/2012-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFOX","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 282/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na Aerocampo Manutenção de Aeronaves Ltda., com a finalidade de averiguar a conformidade de seus procedimentos com os Programas de Manutenção dos fabricantes para os quais a oficina estiver homologada para realizar serviços.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012, informando que o item recomendado foi incluído no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança (67/12), onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.001265/2018-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOPR","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-531/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, a Helimarte Táxi Aéreo Ltda., a fim de que essa empresa reavalie os critérios por ela estabelecidos para a execução do procedimento de arremetida, sobretudo nos casos de aproximação não estabilizada devido a condições meteorológicas adversas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área competente da ANAC relatou, em despacho datado de 14 de agosto de 2018, que o operador envolvido na ocorrência é objeto de atividades rotineiras de vigilância continuada, de acordo com o Programa de Trabalho Anual (PTA) do setor, podendo se afirmar que em nenhum momento o interessado teve seu Certificado de Operador Aéreo (COA) suspenso por inconformidades graves encontradas em inspeções. Também é importante ressaltar que os tópicos específicos da recomendação se encontram no escopo das mencionadas atividades de vigilância desempenhadas por esta Agência Reguladora.  O mesmo documento aduz que a última inspeção realizada na empresa, em cumprimento ao PTA de 2018, foi uma atividade de voo de acompanhamento, conforme processo administrativo próprio, do qual resultou parecer favorável a respeito da aderência das tripulações aos procedimentos operacionais aprovados pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"out/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.152184/2014-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBII","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-522/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar visita técnica na empresa Aero-Agrícola Caiçara Ltda. com intuito de analisar e propor melhorias no processo de recebimento de partes e registros de manutenção após revisão de motores e demais componentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 27/2016/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 10 de março de 2016, informa que foi expedido ofício ao operador, agendando auditoria técnica na empresa. A organização de manutenção envolvida encontra-se com a certificação suspensa. Foi cadastrado o RIS 18/2016, a ser apurado em auditoria de fiscalização quando houver a revogação da suspensão.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"abr/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.180504/2013-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKAS","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-039/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à PIPES Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de orientar os mecânicos e inspetores de manutenção para efetuarem o lançamento diário da data da realização de cada item de inspeção nas respectivas fichas de inspeção das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 11/2013/GCVC/GGAC/SAR, de 31 de dezembro de 2013, informando que a RSV originou a abertura de Reporte de Segurança 385/13 no Sistema GARS 145 e está em processo de apuração.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"abr/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.180504/2013-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKAS","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-039/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica na empresa PIPES Manutenção de Aeronaves Ltda., com a finalidade de verificar a adequação dos seus processos de recebimento de aeronaves para manutenção e de liberação para o voo aos requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 11/2013/GCVC/GGAC/SAR, de 31 de dezembro de 2013, informando que a RSV originou a abertura de Reporte de Segurança 385/13 no Sistema GARS 145 e está em processo de apuração.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"abr/11","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKAS","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-039/CENIPA/2013-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores da aviação geral, enfatizando a importância da adequação das pistas de pouso aos requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-KAS. Inserção feita em 23 de novembro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"abr/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.180504/2013-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKAS","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-039/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à PIPES Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de que reavalie e proponha melhorias em seus processos, de modo a mitigar a emissão de fichas de inspeção e de mapas de controle de componentes com erros em sua escrituração.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 11/2013/GCVC/GGAC/SAR, de 31 de dezembro de 2013, informando que a RSV originou a abertura de Reporte de Segurança 385/13 no Sistema GARS 145 e está em processo de apuração.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"17/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.043900/2012-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNDN","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 157/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização visando coibir a operação de aeronaves por pilotos com CHT vencido/suspenso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 356/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 31 de julho de 2012, informando que a RSV é atendida com o PTA 2012 e pelo Sistema DCERTA.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"17/2011","NUMERO_PROCESSO":"00065.089783/2012-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNDN","DATA_OCORRENCIA":"2011-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 158/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento da situação dos aeródromos, visando evitar a utilização de pistas de pouso com condições inadequadas de segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O acompanhamento da situação dos aeródromos tem sido realizado conforme planejamento anual, observados os recursos disponíveis para a atividade. Existem processos de revisão e elaboração de novos regulamentos, os quais visam melhorar o monitoramento das condições dos aeródromos públicos de menor porte.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.010001/2010-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLT","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 035/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atualizar o modelo da ficha de avaliação de desempenho contida no MMA 58-16, de 01/07/1992, inserindo os seguintes campos: níveis de aprendizagem, código da missão, grau e comentários do coordenador da instrução, entre outros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2010-03-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2010-07-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 4/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2010-05-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.010001/2010-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLT","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 034/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar o acompanhamento das atividades aéreas dos aeroclubes, concernente aos aspectos ligados à supervisão da instrução ministrada, tais como cursos de padronização de instrutores, acompanhamento do desempenho de alunos, avaliação de instrutores de voo, etc., bem como fiscalizar o cumprimento das atividades e programas constantes do Plano de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (PPAA).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2010-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2010-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 217/2010/GVAG/GGAC/SSO, de 07 de maio de 2010, informando que que a Gerência de Vigilância de Operações de Aviação geral - GVAG, em conjunto com as Áreas de Segurança Operacional - ASO, irá intensificar a fiscalização das atividades aéreas dos aeroclubes sobre os aspectos à instrução ministrada. Quanto à parte referente à fiscalização do cumprimento dos PPAA dos aeroclubes, a GGAP, como Elo do SIPAER, cumprirá a RSO de maneira alternativa, realizando o acompanhamento dos PPAA aceitos e encaminhados pelo CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGHG","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 271/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos e as recomendações emitidas na presente investigação aos aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PP-GHG no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.080959/2011-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGHG","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 270/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar meios de intensificar o acompanhamento das atividades de instrução nos aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 587/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 12 de dezembro de 2012, informando que foi realizada uma auditoria no Aeroclube de Londrina, não tendo sido constatadas irregularidades que impedissem a manutenção do CAA do operador. Gerado o Relatório de Vigilância de Segurança Operacional Nº 12103/2012, de 09 de fevereiro de 2012.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRVOO","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 125/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos aeroclubes e escolas de aviação, alertando quanto aos riscos decorrentes de um deficiente planejamento de missão e de falhas na instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-VOO.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200904014993801/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.156830/2011-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDLF","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 087/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo no Aeroclube de Sorocaba, a fim de verificar as suas condições operacionais, em especial no tocante à padronização dos instrutores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Retornado o Processo Nº00065.001331/2012-54, de 04/01/2012, referente ao Documento 60800.156830/2011-68, de 18/08/2011, informando e anexando Relatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 11845/2012, de 02/03/2012 sobre a vistoria realizada no Aeroclube de Sorocaba.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.098781/2010-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGOT","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 129/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Em função das peculiares condições de emprego, onde as aeronaves podem passar longos períodos sem operar em aeródromos controlados, analisar a possbilidade de implementação de processos para a efetiva fiscalização da atividade aérea aplicada à pulverização agrícola, a fim de coibir a operação irregular, tanto no que tange à habilitação dos piltos e às condições das aeronaves, como quanto ao emprego de combustível não homologado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 443/2010/GVAG/GGAG/SSO, de 23 de novembro de 2010, informando que devido às atividades aeroagrícolas serem realizadas em propriedades privadas, não controladas, e em locais de difícil acesso, não há meios de serem realizadas inspeções de rampa sistemáticas em tais operadores, quando operando nessas localidades. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a Resolução 95, de 2009 determinou que a partir de 1 de junho de 2010, a emissão ou renovação da portaria de autorização para operar uma empresa de serviços aéreos especializados , está condicionada à apresentação de Certificado de Operador Aeroagrícola - COA válido, emitido segundo a RBHA 137. São realizadas vistorias para emissão do COA que verificam as possíveis irregularidades.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLBH","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 192/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação geral, alertando quanto à necessidade e importância do preenchimento de plano de voo e contato com órgãos ATS, quando da realização de todo e qualquer tipo de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-LBH em 15 de agosto de 2004 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLBH","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 193/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação geral, enfatizando aos pilotos e proprietários a necessidade da realização de um treinamento completo e uma adequada transição em novas aeronaves que venham a ser operadas, a fim de que seja assegurada uma adequada familiarização com o novo equipamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-LBH em 15 de agosto de 2004 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.046849/2012-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGXS","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 011/2004 SERAC 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na empresa Aviação Agrícola Alagoana Ltda., para verificar o cumprimento das Recomendações de Segurança de Voo contidas neste relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 31/03/2014 e 02/04/2014 (relatório GIASO em:16863).","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.046849/2012-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGXS","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 012/2004 SERAC 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aumentar a fiscalização de rampa das aeronaves agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 418/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 31/08/2012, informando que essa RSV é atendida de acordo com o PTA 2012 daquele setor.","DATA_RESPOSTA":"2014-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYJG","DATA_OCORRENCIA":"2003-06-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 025/2004 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar em seminários e palestras de segurança de voo os aspectos relevantes e as situações relacionadas com este acidente, devido ao número de ocorrências repetitivas e similares envolvendo aeronaves do tipo Robinson 22 e 44.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-YJG no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYJG","DATA_OCORRENCIA":"2003-06-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 369/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente Relatório Final aos operadores de helicóptero.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-YJG no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.044226/2012-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYJG","DATA_OCORRENCIA":"2003-06-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 243/2004 DAC","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar, nos cursos de formação de INSPAC-Pilotos, a importância da correta verificação e avaliação dos pilotos checados nas aeronaves de asas rotativas, no que tange aos parâmetros de velocidade e altura nas decolagens normais e nas autorrotações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 15/2012/GTEC/SSO, de 16 de abril de 2012, informando que aquela Gerência já inclui nos currículos dos cursos de formação e atualização de inspetores de operações, assim como de examinadores credenciados, o conteúdo sobre parâmetros de aviação de proficiência de pilotos de haleicópteros.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYJG","DATA_OCORRENCIA":"2003-06-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 026/2004 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar a ocorrência deste acidente, enfatizando as deficiências apresentadas pelo piloto, a todas as escolas de formação de pilotos de helicóptero da área de atuação deste Serviço (SERAC 5), enfatizando a importância da formação adequada e treinamento constante da manobra de autorrotação para os pilotos de RH-22 e RH-44.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-YJG no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVCB","DATA_OCORRENCIA":"2003-06-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 102/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes da realização de serviços de manutenção inadequados nas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-VCB.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.073159/2012-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVCB","DATA_OCORRENCIA":"2003-06-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 227/2005","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na empresa ROMA-Rondônia Manutenção de Aeronaves Ltda.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido em 23 de dezembro de 2013 e-mail do servidor José Affonso Moreira Penna informando sobre a realização pela Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC-SAR) da Inspeção de Nº 13705 na empresa ROMA-Rondônia Manutenção de Aeronaves Ltda, quando a recomendação foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111456/2012-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 266/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à COP Serviços de Aerocinematografia Ltda., a fim de que ela insira, em seu Programa de Treinamento, uma instrução sobre situações que exijam o pouso imediato e pouso assim que praticável, distinguindo uma da outra, ao quadro de tripulantes da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 11/04/13 (relatório GIASO 16309).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111456/2012-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 269/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à COP Serviços de Aerocinematografia Ltda., a fim de que ela implemente uma matriz ou método de gerenciamento de risco que possa sinalizar, ao gerenciamento das operações aéreas, condições, fatores ou combinação de variáveis não recomendáveis à Segurança de Voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 11/04/13 (relatório GIASO 16309).","DATA_RESPOSTA":"2015-09-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111456/2012-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 270/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de criar requisitos, aos operadores SAE, contemplando procedimentos operacionais específicos (rotinas operacionais), bem como um Programa de Treinamento adequado ao tipo de voo realizado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 197/2015/GOAG/SPO, de 18 de setembro de 2015 contendo em anexo a Nota Tècnica 77/2015/GTPO-SP/GOAG/SPO,  de 24 de agosto de 2015 que informa sonre a implementação de ações mitigadoras, a criação de manuais no âmbito do SGSO pelos motivos expostos a seguir: 1.1 as empresas engajadas em serviços aéreos especializados devem implementar um sistema de gerenciamento de segurança operacional, conforme os requisitos da Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009; 1.2 por outro lado, não existe processo de certificação para essas empresas requerido em regulamento, sendo que a Recomendação de Segurança RSV (A) 270/2012 é objetiva no seu pedido de avaliar a criação de requisitos operacionais mínimos, dentre eles a criação de um programa de treinamento, o que está em análise; 1.3 cabe ressaltar que, entre os anos de 2013 e 2015, a empresa foi fiscalizada em duas oportunidades, sendo que na auditoria de 2013 os inspetores observaram que a empresa, ainda de modo incipiente, desenvolveu cursos iniciais e periódicos que contemplavam procedimentos teóricos e práticos relativos aos serviços prestados, apesar de não existerem normativos para balizar a necessidade regulamentar destes manuais e cursos; e 1.4 sobre o MGSO, em 2015 a empresa ainda não apresentava nenhum documento comprovando a implementação do SGSO, tendo sido encaminhado oficio mencionando as não-conformidades relativas aos registros do MGSO, assim como definida uma nova auditoria em até três meses para verificar a implementação das rotinas do SGSO.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111456/2012-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 267/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à COP Serviços de Aerocinematografia Ltda., a fim de que ela insira, em seu Programa de Treinamento aos novos tripulantes, instrução que contemple a familiarização do tripulante com a missão de reportagem aérea, seus deveres e prerrogativas junto ao contratado, bem como briefing / debriefing, rotas, corredores, pontos de pouso eventual e demais fatores de planejamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 11/04/13 (relatório GIASO 16309).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200904014993801/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.156830/2011-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDLF","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 086/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a possibilidade de modificação dos requisitos mínimos para a habilitação de instrutores de voo, visando à aquisição de mais experiência na condução de voos de instrução inicial de pilotagem, considerando a reincidência de acidentes e incidentes aeronáuticos em voos de instrução, tendo como fator contribuinte a falha na atuação dos instrutores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 04/2012/GPEL/ESCOLAS/GGAG/SSO, de 02 de janeiro de 2012 informando que a ANAC elaborou o RBAC 61 (à época em tramitação para aprovação) que possui requisitos  mais restritivos para a emissão da habilitação INVA/INVH.","DATA_RESPOSTA":"2012-02-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWJP","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 252/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Coordenar com o DECEA um estudo voltado ao apefeiçoamento do sistema DCERTA (Decolagem Certa), de forma a coibir a emissão de planos de voo por pilotos em situação irregular.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Foi  realizada reunião em fevereiro de 2010 entre a GGAP e o DECEA, tendo como pauta os ajustes necessários à operacionalização do Sistema Decolagem Certa (DCERTA).  A reunião foi solicitada ao DECEA através do Ofício Nº 61/2010/GGAP, de 26 de fevereiro de 2010.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00800.017996/2010-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWJP","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 251/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar atividade de fiscalização na Oficina CONAL - Construtora Nacional de Aviões Ltda., sediada em Sorocaba - SP, a fim de corrigir as discrepâncias referentes às terminologias Aprovo(a) o retorno ao serviço - RBHA 43.9 e Certifico que a aeronave (identificação) foi inspecionada de acordo com a inspeção (tipo da mesma) e foi verificado estar em condições aeronavegáveis - RBHA 43.11, quando pertinente, nas etiquetas das cadernetas das aeronaves, após a execução dos serviços de manutenção. Ainda, verificar as rubricas acompanhadas dos respectivos códigos ANAC para os lançamentos realizados nas cadernetas de célula, de motor e de hélice.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido e-mail do especialista Fabiano dos Santos Nascimento Silva em 13 de setembro de 2011 informando que foi encaminhado Reporte Interno de Segurança à GACO 145 para providências na próxima auditoria na oficina CONAL - Construtora Nacional de Aviões Ltda., podendo ser visualizado no protocolo nº 60840.031750/2011-24. Posteriormente, recebido o Memorando nº 356/2012/DAR/SAR/UR/SÃO PAULO, de 21 de novembro de 2012, informando que aquela Gerência realizou, em 03 de maio de 2010, uma auditoria de fiscalização na empresa CONAL - Construtora Nacional de Aviões Ltda..","DATA_RESPOSTA":"2012-12-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.111961/2012-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWJP","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 166/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às oficinas de manutenção da aeronave PA-46-350P, visando avaliar se os procedimentos de manutenção dos liquidômetros seguem o previsto pelo fabricante e se tais procedimentos são eficazes, assegurando o seu funcionamento correto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que durante as auditorias de manutenção aeronáutica são verificados se os serviços são realizados de acordo com os procedimentos previstos pelos fabricantes dos produtos contidos no adendo do CHE das empresas. Existe um Plano de Trabalho Anual (PTA) para supervisão das empresas de manutenção aeronáutica e periodicamente todas as empresas são fiscalizadas.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGXS","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 384/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação agrícola, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação das condições meteorológicas durante a realização dos planejamentos e dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 14/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHBR","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 460/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores de helicóptero, enfatizando a importância da adequada análise das condições meteorológicas para a realização de um voo seguro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-HBR.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.041637/2013-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHBR","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 2005 SERAC 3","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na empresa Helibarra Táxi Aéreo, com o objetivo de verificar se os aspectos operacionais estão em conformidade com o previsto na regulamentação aeronáutica e no Manual de Geral de Operações (MGO) da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 01/10/13 (relatório GIASO 15887); 2- 14/11/12 (relatório GIASO 13700); 3- 15/06/12 (relatório GIASO 13066); 4- 17/02/12 (relatório GIASO 11820).","DATA_RESPOSTA":"2013-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKGG","DATA_OCORRENCIA":"2004-08-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 151/A/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover, através dos órgãos competentes, a realização de um estudo para estabelecer o controle das pás das hélices e inclusão da mesma no mapa de controle de componentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Informado pela SSO em 24/04/08, o cumprimento da RSV, visto que o RBHA 91, na Seção 91.417, através dos itens (a) (2) (ii), (a) (2) (iii) e (a) (2) (v) já contempla a necessidade do controle das pás das hélices, incluso no mapa de controle de componentes.  Disposições similares à referida RSV, também são encontradas nos RBHA 135 e RBHA 121. Informado, ainda, pela SIE a emissão de NOTAM D1545/2007 tendo como base esta RSV.","DATA_RESPOSTA":"2008-05-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEBF","DATA_OCORRENCIA":"2004-09-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 049/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Desenvolver uma campanha de divulgação, junto aos operadores do RBHA 91 a fim de elevar o nível de alerta para a importância de manter condições de voo visual quando voando VFR, destacando as possíveis conseqüências dos desvios da regulamentação, conforme abordado neste relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Elaborado o Alerta de Voo Nº 05/2011, de 28 de julho de 2011 que, além da divulgação no Portal da ANAC na internet, será distribuído ao público presente nos seminários e palestras realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2011-08-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEDS","DATA_OCORRENCIA":"2004-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 137/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar uma legislação específica para os operadores contemplados na Subparte K do RBHA 91, quanto ao treinamento, exigência de manuais, segurança de voo e estrutura organizacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 248/2009-GVAG, de 30 de outubro de 2009, informando que a Subparte K do RBHA 91 já atende a esta RSO.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYVM","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 160/A/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista a especificidade da operação off-shore, estudar a viabilidade de emitir instruções específicas, por meio de IAC ou de emenda ao RBHA 135, referentes à operação de helicópteros em operações off-shore após a análise da proposta a ser elaborada pelo SERAC-3 em conjunto com os operadores off-shore de sua área de jurisdição, conforme recomendação emitida ao SERAC-3 (Nº 1 letra A).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 028/SSO-GGPO de 02/06/08 - Em atenção ao processo constante no documento da referência, foi informado que a SSO encaminhou consulta à GER-3 sobre a situação atual desta RSV junto àquela Gerência, para dar continuidade à análise.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHLO","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 10/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Definir em regulamentação específica os critérios de formação e manutenção operacional para a realização de missões de Patrulhamento Florestal e de Combate a Incêndios Florestais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 240/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 30 de outubro de 2009,  informando que já existe legislação específica, Subparte K do RBHA 91 no caso de operadores de órgãos públicos e a modalidade de combate a incêndio como Serviço Aéreo Especializado no caso de aeronaves privadas.","DATA_RESPOSTA":"2009-11-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRRX","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 371/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente Relatório Final aos operadores de táxi aéreo, enfatizando a importância da adequação dos servoços de manutenção da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 20/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.051141/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPT","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 49/2004 ASG 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enviar aos proprietários de aeronaves TPP fonte de consulta e orientação mínima necessária à operação de aeronaves civis brasileiras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 201/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 30 de maio de 2012, informando que os proprietários de aeronaves TPP podem encontrar no site da ANAC e DECEA as informações necessárias à operação de aeronaves civis brasileiras.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"60800.156387/2011-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLFX","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 083/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de revisar a regulamentação que trata deste tipo de operação de modo a eliminar ou mitigar a influência das condições estabelecidas nos contratos de transporte aéreo de valores e malotes bancários na segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 16/2012/SSO-ANAC, de 05 de janeiro de 2012 informando que a SSO avaliou o processo administrativo relacionado a essa RSV e, por entender que o assunto relacionado necessita de parecer da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA, tramitou o referido processo para análise da mesma. Em seguida, recebido Memorando Nº 1035/2012/GFIS/SIA, de 26 de junho de 2012, que considerando o Despacho Nº 743/2011/GFSI/SIA/ANAC, informou que o ordenamento normativo que disciplina as operações aéreas é vasto e satisfatório o que disciplina o transporte aéreo de valores, não se verifica necessidade de revisão ou mitigação de procedimentos.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111456/2012-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 265/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à COP Serviços de Aerocinematografia Ltda., a fim de que ela insira, em seu Programa de Treinamento, uma instrução sobre os procedimentos a adotar em caso de falha do governador do motor dos helicópteros Robinson, ao quadro de tripulantes da empresa que operam o tipo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 11/04/13 (relatório GIASO 16309).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 271/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores de Serviços Aéreos Especializados, enfatizando a importância do treinamento para o desempenho dos pilotos frente a situações anormais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-HVW.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111456/2012-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 268/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à COP Serviços de Aerocinematografia Ltda., a fim de que ela ministre briefings específicos para os repórteres aéreos, bem como aos demais profissionais que utilizam os serviços especializados da empresa com regularidade, abordando as capacidades, restrições e características de operação dos helicópteros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 11/04/13 (relatório GIASO 16309).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCHR","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 206/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aumentar as ações de fiscalização em aeronaves de operadores da chamada aviação geral nos aeródromos públicos, com vistas a coibir, dentre outros desvios, a incidência de voos com combustível abaixo do previsto. A RSO supramencionada justifica-se devido à repetição de acidentes nos quais figuram entre os faotres contribuintes ações e omissões de operadores em inobservãncia a preceitos estabelecidos pela Autoridade de Aviação Civil. No caso em tela, destaca-se o seguinte preceito do RBHA 91: 91.151 - REQUISITOS DE COMBUSTÍVEL PARA VOOS VFR - a) Nenhuma pessoa pode começar um voo VFR em um avião a menos que, considerando vento e condições meteorológicas conhecidas, haja combustível suficiente para voar até o local previsto para primeiro pouso e, asumindo consumo normal de cruzeiro: (1) durante o dia, voar mais, pelo menos, 30 minutos; ou (2) durante a noite, voar mais, pelo menos, 45 minutos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 298/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 17 de dezembro de 2009,  informando que a GVAG, em conjunto com as Divisões de Segurança Operacional - DSO, irão ampliar a fiscalização em todo o teritório nacional a fim de reduzir as ocorrências com a aviação geral.","DATA_RESPOSTA":"2010-02-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWHF","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 134/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório em seminários, palestras ou eventos congêneres.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-WHF no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.112807/2010-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWHF","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 135/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar o estabelecimento de mecanismos de controle sobre as empresas de táxi aéreo, de maneira a evitar a ocorrência de voos com tripulações em desacordo com as normas fixadas pela legislação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que as recomendações já fazem parte dos procedimentos de vigilância continuada.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWJP","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 165/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores da aviação geral, ressaltando a importância do instrutor de voo para o adequado treinamento, em especial na realização de voos IFR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-WJP.","DATA_RESPOSTA":"2010-03-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.151922/2014-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLL","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-567/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica no operador da aeronave com intuito de analisar e propor melhorias nos processos de gerenciamento, supervisão e manutenção praticados pela Direção do Aeroclube de Imperatriz, tendo em vista os fatos levantados durante a investigação do acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida resposta através da Ficha de Acompanhamento com informações do Coordenador de Escolas de Aviação Civil Paulo Henrique Iengo Nakamura, em 17 de dezembro de 2014, de que após a ocorrência o Aeroclube de Imperatriz foi auditado seis vezes, citando os seguintes Relatórios: RVSO Nº 6125/2010 (17/05/2010), RVSO Nº 7467 (16/08/2010), RVSO Nº 9103/2011 (03/02/2011), RVSO 9158/2011 (17/02/2011), RVSO 12852/2012 (09/07/2012) e RVSO 16782/2014 (20/02/2014).","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.152073/2014-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGON","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-570/CENIPA/2014-RSV001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar visita técnica no Aeroclube de Taubaté com intuito de analisar e propor melhorias no processo de manutenção das aeronaves, instrução, supervisão e operação tendo em vista os fatos relatados no corpo deste relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 134/2015/GTOF/GCOI/SPO-ANAC, de 30 de março de 2015, informando que foi realizada Vigilância Continuada no Aeroclube Regional de Taubaté, conforme registrado no RVSO º 18701/2015, tendo sido inclusive firmado contrato com a oficina STARCRAFT, resultando em melhoria do acompanhamwnto dos serviços realizados nas aeronaves do aeroclube.","DATA_RESPOSTA":"2015-04-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.060214/2016-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEGU","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-563/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Operador, visando revisar seus mecanismos de Supervisão Gerencial a fim de garantir que o mesmo exerça um efetivo controle do treinamento dos seus pilotos","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 94/2016/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 15 de julho de 2016, informa que o operador sofreu nove auditorias de base principal desde a data do acidente, tanto de acompanhamento rotineiro como auditorias especiais, sendo que uma delas culminou na suspensão das operações da empresa. A área técnica relata ainda que após a revogação da suspensão e nova auditoria (conforme Relatório de Vigilância da Segurança Operacional – RVSO – de 30 de abril de 2015), constatou-se um reduzido número de não-conformidades por parte do operador, o que demonstra o cumprimento dos requisitos regulamentares e a melhoria de seus processos internos.","DATA_RESPOSTA":"2016-08-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMJR","DATA_OCORRENCIA":"2004-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 057/2005 SIPAC 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar e encaminhar uma Divulgação Operacional para as Escolas de Aviação, Aeroclubes, Empresas de Táxi-Aéreo, Helipark, Helicidade, GRPAe, SAT, Sindicatos e Associações da sua área de atuação, a fim de divulgar os ensinamentos desta ocorrência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final do Acidente e o Alerta de Voo nº 06/2013, e como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.019720/2013-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMJR","DATA_OCORRENCIA":"2004-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 006/2006 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar a capacidade técnica-operacional do piloto envolvido nesta ocorrência, avaliando principalmente sua capacidade de julgamento frente a situações anormais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 07/2013/GVAG-SP/SSO/UR/SP, de 27 de fevereiro de 2013 (recebido através da Folha de Encaminhamento por Marcus Vinícius Fernandes Ramos em 17/10/2013), informando que em pesquisa realizada no SACI não foi possível atestar qual era o tripulante da aeronave no dia do acidente, para que se buscasse verificar a adoção de medidas alinhadas coma RSV. Após receber esse encaminhamento, a GGAP encontrou no SACI o registro do acidente, tendo verificado que o piloto envolvido, João Pretti Neto (Cod ANAC 970301), estava com sua CHT vencida desde 2005, não tendo realizado nenhum voo nos últimos anos.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEDS","DATA_OCORRENCIA":"2004-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 138/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a possibilidade  de criar a função de Operador de Equipamentos Especiais para as entidades abrangidas pelo RBHA 91 Subparte K, a fim de regular a atividade dos elementos que não são pilotos, mas são importantes para a execução da missão, estabelecendo uma metodologia para a avaliação de proficiência e avaliação psicofísica periódica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 248/2009-GVAG, de 30 de outubro de 2009, informando que esta RSO não foi acatada.","DATA_RESPOSTA":"2009-12-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.019718/2013-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMJR","DATA_OCORRENCIA":"2004-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 005/2006 DIPAA\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo Especial na Helipark Manutenção Aeronáutica, com o intuito de se verificar criteriosamente a capacidade técnica dos seus serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 90/2013-GGAC/SAR, de 30 de abril de 2013, informando que o item recomendado foi incluído RIS 09/13 no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança, onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMJR","DATA_OCORRENCIA":"2004-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 432/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores de helicóptero, enfatizando a importância da aderência às configurações da aeronave previstas pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PP-MJR.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAI","DATA_OCORRENCIA":"2004-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 433/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final do Acidente e o Alerta de Voo nº 04/2013, e como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.051141/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPT","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 47/2004 ASG 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"De posse dos dados fornecidos pelo DPF, passar aos proprietários orientações básicas quanto à manutenção da aeronavegabilidade de uma aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 36/2012/GAB/DAE, de 24/05/2012, informando que foi feito contato com o Departamento de Polícia Federal – DPF e este informou que não faz controle de combustível de aviação no âmbito interno e que o único controle existente com relação a esse produto é quando de sua exportação para alguns países da América do Sul.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPT","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 50/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Como forma de prevenção e alerta, divulgar amplamente os fatores contribuintes observados neste acidente, nas palestras e seminários voltados à aviação geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 17/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-06-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.051101/2012-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPT","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 45/2004 ASG 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria Técnica Especial, quando julgar necessário, em todas as aeronaves que realizem Inspeção Anual de Manutenção (IAM) nas oficinas de sua área de atuação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 47/2012/GGAC/SAR, de 07/05/2012, informando que conforme a IS 21.181-001, 5.4 e 5.6, um percentual das aeronaves TPP é selecionado pelo Sistema de Amostragem Aleatório, quando da renovação de seu CA, ocorrida a cada 6 (seis) anos, para ser vistoriado pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2012-06-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.051141/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPT","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 44/2004 ASG 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Identificar e relacionar as aeronaves de Serviços Aéreos Privados (TPP) baseadas na região correspondente à sua área de atuação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 201/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 30 de maio de 2012, informando que é possível identificar e relacionar as aeronaves de Serviços Aéreos Privados (TPP) no Sistema SACI.","DATA_RESPOSTA":"2012-06-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.051141/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPT","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 48/2004 ASG 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"De posse da relação de aeronaves TPP, realizar inspeção de rampa nas diversas localidades onde as mesmas estejam baseadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 201/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 30 de maio de 2012, informando que essa RSV é cumprida de acordo com a demanda do Programa de Trabalho Anual (TPA) daquela Gerência.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.051141/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPT","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 46/2004 ASG 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Solicitar ao departamento de Polícia Federal (DPF) dados dos cidadãos que solicitam autorização para comprar combustível de aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 36/2012/GAB/DAE, de 24/05/2012, informando que foi feito contato com o Departamento de Polícia Federal – DPF e este informou que não faz controle de combustível de aviação no âmbito interno e que o único controle existente com relação a esse produto é quando de sua exportação para alguns países da América do Sul.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNIZ","DATA_OCORRENCIA":"2003-07-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 477/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, junto ao Departamento de Polícia Federal, a viabilidade de fornecer orientações sobre a fiscalização de aeronaves e pilotos aos postos da Polícia Federal localizados nas fronteiras do país, responsáveis pela emissão de autorizações para abastecimento de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que foi avaliada a  viabilidade, mas a proposta não em tela não é viável pois os policiais da PF não têm necessidade de conhecimentos técnicos suficientes para entender todas as variáveis envolvidas em um abastecimento de aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIBX","DATA_OCORRENCIA":"2008-08-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 209/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aumentar as ações de fiscalização em aeronaves de operadores da chamada aviação geral nos aeródromos públicos, com vistas a coibir, dentre outros desvios, a incidência de voos com combustível abaixo do previsto. A RSO supramencionada justifica-se devido à repetição de acidentes nos quais figuram entre os faotres contribuintes ações e omissões de operadores em inobservãncia a preceitos estabelecidos pela Autoridade de Aviação Civil. No caso em tela, destaca-se o seguinte preceito do RBHA 91: 91.151 - REQUISITOS DE COMBUSTÍVEL PARA VOOS VFR - a) Nenhuma pessoa pode começar um voo VFR em um avião a menos que, considerando vento e condições meteorológicas conhecidas, haja combustível suficiente para voar até o local previsto para primeiro pouso e, asumindo consumo normal de cruzeiro: (1) durante o dia, voar mais, pelo menos, 30 minutos; ou (2) durante a noite, voar mais, pelo menos, 45 minutos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 300/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 17 de dezembro de 2009,  informando que a GVAG, em conjunto com as Divisões de Segurança Operacional - DSO, irão ampliar a fiscalização em todo o teritório nacional a fim de reduzir as ocorrências com a aviação geral.","DATA_RESPOSTA":"2010-02-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWJQ","DATA_OCORRENCIA":"2008-08-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 238/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos para divulgação deste relatório aos operadores de aeronaves que operam segundo o RBHA 91, alertando sobre a necessidade da realização de treinamentos periódicos e da priorização da segurança operacional em detrimento de outros fatores intervenientes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-WJQ em 05 de agosto de 2008 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRVS","DATA_OCORRENCIA":"2008-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 198/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de Táxi Aéreo, alertando quanto aos riscos da supervisão inadequada das inspeções programadas e da operação em pistas com pavimento irregular.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-RVS.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111460/2012-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRVS","DATA_OCORRENCIA":"2008-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 199/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina Mesquita Transportes Aéreos Ltda. para revisar os seus procedimentos de inspeção de 100 horas da aeronave EMB-720D, a fim de verificar a sua conformidade com o previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012, informando que o item recomendado foi incluído no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança (64/12), onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.060226/2016-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEGU","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-563/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Operador a fim de garantir que o Diretor de Operações da empresa implemente procedimentos que assegurem e valorizem o fiel cumprimento do Check List pelos pilotos da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 94/2016/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 15 de julho de 2016, informa que o operador sofreu nove auditorias de base principal desde a data do acidente, tanto de acompanhamento rotineiro como auditorias especiais, sendo que uma delas culminou na suspensão das operações da empresa. A área técnica relata ainda que após a revogação da suspensão e nova auditoria (conforme Relatório de Vigilância da Segurança Operacional – RVSO – de 30 de abril de 2015), constatou-se um reduzido número de não-conformidades por parte do operador, o que demonstra o cumprimento dos requisitos regulamentares e a melhoria de seus processos internos.","DATA_RESPOSTA":"2016-08-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.159335/2011-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXD","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 055/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar mecanismos de atuação junto aos proprietários de aeronaves privadas, a fim de conscientizá-los sobre a necessidade de supervisionar os serviços aéreos afetos às suas aeronaves junto aos seus funcionários.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 436/2011/GVAG-SP/SSO/UR/SP, de 08 de setembro de 2011 informando que considera que essa RSV está atendida com a realização de palestras seminários e oficinas de segurança operacional realizadas pela ANAC na Ação Nacional de Aviação Civil.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.157761/2011-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXD","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 052/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os requisitos para concessão e revalidação de habilitação de aviões classe multimotores terrestres (MLTE), a fim de assegurar-se de que os pilotos possuam os conhecimentos necessários ao planejamento adequado do voo, em especial em condições de voo por instrumento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 6/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.157761/2011-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXD","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 053/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o currículo do curso de Piloto Privado, a fim de assegurar-se de que os pilotos recebam instrução sobre as ilusões visuais que podem afetá-los durante o voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 6/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2011-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.157761/2011-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXD","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 054/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o currículo do curso de Piloto Privado, a fim de assegurar-se de que os pilotos recebam instrução sobre as características e técnicas para evitar a colisão em voo controlado contra o terreno (CFIT)..","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 6/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEXC","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 251/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente Relatório Final aos operadores da Aviação Geral, ressaltando a importância da adequada supervisão dos serviços de manutenção efetuados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-EXC no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-11-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAI","DATA_OCORRENCIA":"2004-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 037/2005 SERAC 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar e encaminhar uma DIVOP para as Escolas de Aviação, Aeroclubes, Táxi-Aéreos, HELIPARK, HELICIDADE, GRPAe, SAT, Sindicatos e Associações da sua área de atuação, a fim de que divulguem os ensinamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final do Acidente e o Alerta de Voo nº 04/2013, e como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLMR","DATA_OCORRENCIA":"2004-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 434/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos aeroclubes a escolas de aviação, enfatizando a importância do adequado planejamento e análise das condições meteorológicas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-LMR.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEOO","DATA_OCORRENCIA":"2004-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 435/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação geral, enfatizando a importância da correta execução dos serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-EOO.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.019717/2013-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEOO","DATA_OCORRENCIA":"2004-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 016/2006 SERAC 6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria de manutenção na empresa Gaivota Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de verificar as condições de prestação de serviços da empresa, seus procedimentos técnicos e controle de qualidade, assim como desempenho da função de inspetoria e o correto preenchimento dos mapas de controle de componentes das aeronaves, em função das diversas irregularidades encontradas nesta investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 39/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 16 de abril de 2014, informando que a empresa Gaivota Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda. teve seu Certificado de Homologação de Empresa (CHE) revogado pela ANAC no ano de 2007, motivado pelo cancelamento solicitado pela empresa em carta datada de 10 de junho de 2007. Portanto não é possível realizar a auditoria recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMQH","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 184/B/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se de que o operador implantou em todas as aeronaves, o boletim de serviço TAY-73-1592, emitido pelo fabricante do motor, relativo à substituição do tubo Fuel Tube Assy.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 137/2010-GGAC/SAR, de 21/05/2010 informando que aquela Gerência enviou ofício à empresa Oceanair Linhas Aéreas Ltda., hoje única operadora de aeronaves F-0100MK028, e foi informada por carta que todas as aeronaves cumpriram o Boletim de Serviço TAY-73-1592.","DATA_RESPOSTA":"2010-03-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPKFB","DATA_OCORRENCIA":"2003-08-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 373/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos aeroclubes e escolas de aviação, alertando quanto aos riscos decorrentes da inadequada supervisão da atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PP-KFB no Portal eletrônico da ANAC. Foi feita por todos os SERAC, com data de 23 de maio de 2005, a DIVOP 20/SIPAA-4/2005, e divulgada às escolas de aviação, aos aeroclubes e aos clubes de aviação das respectivas jurisdições.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEIT","DATA_OCORRENCIA":"2003-08-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 374/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismo para divulgação deste relatório aos operadores da aviação geral, alertando para os riscos de uma inadequada supervisão das atividades de manutenção das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 21/2012, este último como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTREH","DATA_OCORRENCIA":"2003-08-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 071/B/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Por intermédio da DIPAA, coordenar com o CENIPA, no sentido de que haja uma mobilização geral numa campanha educativa nos aeroclubes, escolas de formação e aeródromos, que venha envolver a distribuição de cartazes sobre o perigo do voo por instrumentos em aeronaves não homologadas e em desacordo com as regras previstas para voo IFR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A GGIP em coordenação com a SSO e as Gerências Regionais da ANAC vem realizando um trabalho de conscientização, inclusive abordando esses aspectos nas vistorias que realiza.","DATA_RESPOSTA":"2008-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRZK","DATA_OCORRENCIA":"2003-09-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 376/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente Relatório Final aos operadores da aviação geral, enfatizando os riscos da ocorrência de acidentes do tipo CFIT quando tentando voar VFR em condições IMC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 18/2012, este último como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRZK","DATA_OCORRENCIA":"2003-09-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 001/2005 SERAC 3","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Emitir uma DIVOP a todos os operadores de aeronaves sob sua jurisdição, informando os fatores que contribuíram para este acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 18/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRZK","DATA_OCORRENCIA":"2003-09-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 002/2005 SERAC 3","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Preparar uma palestra para divulgar este acidente, enfatizando o que está previsto nas regulamentações aeronáuticas em relação aos mínimos VFR e à classificação de espaço aéreo; a importância de um bom planejamento para se realizar um voo; a importância da comunicação do voo aos órgãos ATS, tudo com o objetivo de manter as operações aéreas em níveis elevados de segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 18/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.032316/2014-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPAC","DATA_OCORRENCIA":"2008-09-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria de caráter operacional nas aeronaves e tripulações que operam as aeronaves da Empresa Ultrafarma Saúde Ltda., com o objetivo de garantir a operação em acordo com as normas aeronáuticas brasileiras em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 100/2015/GOAG/SPO, de 23 de junho de 2015, restituindo o processo juntamente com a Nota Técnica Nº 55/2015/GTPO/SPO, informando que a atividade de auditoria de caráter operacional, programada or por demanda, é restrita a operadores detentores de autorização ou concessão, dentre eles empresas regidas pelos RBAC 135 e 121. No rol das empresas regidas pelo RBHA 91, As empresas SAE também são auditadas. A empresa Ultrafarma Saúde Ltda., operadora da aeronave à época do acidente, é uma sociedade empresária do ramo de comércio varejista de produtos farmacêuticos, e a aeronave de marcas PT-PAC está registrada na categoria TPP (serviços aéreos privados). Asssim, não existe previsão para a realização de auditoria em operadores de aeronaves privadas, não cabendo portanto a inspeção nos moldes solicitados pelo CENIPA. A ANAC, com relação a esses operadores, realiza a vigilância continuada de tripulantes com a realização de exames de proficiência e, das aeronaves, com a obrigatoriedade de inspeções anuais bem como o acompanhamento dos processos de manutenção das oficinas","DATA_RESPOSTA":"2015-08-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPAC","DATA_OCORRENCIA":"2008-09-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos desta investigação aos operadores brasileiros de C90A e demais operadores regulados pelo RBHA 91 e RBAC 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-PAC.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.032919/2014-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPAC","DATA_OCORRENCIA":"2008-09-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador de Aeródromo de Congonhas (SBSP) para que seja efetivado o projeto e construção de áreas de segurança nos finais das pistas (RESA - Runway End Safety Area), considerando as diversas tecnologias já existentes e aplicadas em outros aeródromos ao redor do mundo (por exemplo, o EMAS - Engineered Material Arresting System) e, também, tendo em vista as características peculiares e de importância econômica e social deste aeródromo para a aviação civil brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 156/2014/GOPS/SIA, de 10 de julho de 2014, informando que a implementação de uma RESA em SBSP está sendo tratada dentro do processo de certificação do aeroporto, e ainda que as informações costantes do Relatório Final que contém essa RSV serão armazenadas no banco de dados da SIA para fins de monitoramento da segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHMS","DATA_OCORRENCIA":"2008-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 112/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar este Relatório Final, enfatizando a importância do conhecimento e da aplicação das regras de tráfego aéreo previstas na ICA 100-12.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PP-HMS no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.086499/2010-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHMS","DATA_OCORRENCIA":"2008-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 111/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Programar a realização de uma Auditoria de Segurança Operacional na EJ - Escola de Aeronaútica Civil Ltda.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a inspeção foi realizada em 11 de agosto de 2010 conforme RSVO 7301/2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.026583/2010-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 71/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a possibilidade de revisar todo o sistema de instrução e formação de pilotos, contemplando o MMA 58-3, Manual de Curso de Piloto Privado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2010-10-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-02-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 5/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.026583/2010-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 75/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a conveniência da adoção de restrições a pilotos que apresentem problemas coronarianos graves, para o caso de operação de aeronaves que exijam apenas um piloto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2010-10-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-02-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 5/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00800.150954/2010-27","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 77/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Deverá estudar a viabilidade de se estabelecer a obrigatoriedade de uma infraestrutura mínima de contra-incêndio no âmbito da IAC 4301, para os aeródromos registrados que dão suporte às operações de aeronaves a partir de 10 assentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1634/2012/GENG/SIA, de 27 de setembro de 2012, informando que foi constatada a impossibilidade de sua adoção, devido à vigência de norma específica regulando a matéria (Resolução 115/2009), a qual à época foi embasada por um estudo preliminar de risco abrangendo também o tipo de operação em questão","DATA_RESPOSTA":"2012-11-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00800.150957/2010-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 69/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Por ocasião das auditorias realizadas nos aeroclubes, se certificar da real situação da supervisão dos cursos de PP e PC, focando o acompanhamento da formação de seus alunos, em particular no que se refere ao adequado preenchimento das fichas de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que as recomendações já fazem parte dos procedimentos de fiscalização nos aeroclubes.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00800.150957/2010-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 74/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar os mecanismos visando ao melhor acompanhamento do cumprimento do item 9.2.1 da IAC 060-1002A que dispõe sobre o Treinamento em Gerenciamento de Recursos de Equipe (CRM), em especial aos operadores segundo o RBHA 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a IAC 060-1002 tem como  finalidade baixar instruções ao desenvolvimento e implantação do treinamento de CRM em todos os operadores segundo os RBHA 91, 121, 135 e 145. Além disso a SSO já criou um grupo dedicado para esse acompanhamento do treinamento de CRM.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMQH","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 185/C/05\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a adequabilidade, praticidade e aceitabilidade em determinar aos operadores de aeronaves de alta performance, segundo o RBHA 121 e 135, a inclusão, em seus Programas de Treinamento, das anormalidades e emergências que possam ocorrer em aeronaves na qual a tecnologia “Glass Cockpit” não concorra para a solução das mesmas, de forma que as tripulações sejam colocadas em situações de treinamento LOFT, em que seja exigida a análise, o julgamento e a tomada de decisão adequados, quando de uma degradação ou falha de um dos sistemas da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 037/GGTA de 16/02/09 informando que o rol das operações regidas pelos RBHA 121  e 135 é muito extenso e heterogêneo, impossibilitando a proposição de regras específicas sem o devido mapeamento dos impactos causados, principalmente para operadores de rotas internacionais, onde se deve observar o princípio da reciprocidade.  O assunto permanece em estudo no âmbito da Gerência de Certificação de Operações de Transporte Aéreo - GCTA.  Sendo assim, esta RSO encontra-se em estudo. Posteriormente, recebido o Memo Nº 173/2009 - GGTA, de 29 de julho de 2009, informando que os treinamentos sugeridos já constam dos Programas de Treinamento  - PTO das empresas que operam aeronaves com tecnologia Glass Cockpit e que o Programa de Treinamento das empresas aéreas tem como base os programas de treinamento utilizados durante a certifcação das aeronaves pelo fabricante.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWRQ","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 205/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"O DAC deverá: Divulgar os ensinamentos contidos neste Relatório em palestras, simpósios, e por intermédio de DIVOP, ressaltando o tema CFIT.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2009-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWRQ","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 207/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Finalizar os estudos referentes à implementação do plano de verificação periódica dos testes de funcionalidade do DFDR, CVR e do ELT para todas as aeronaves de transporte aéreo regular.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 111/2010/GGAC/SAR, de 12 de abril de 2010, informando que os testes de funcionalidade do DFDR, CVR e  ELT fazem parte dos programas de manutenção recomendados pelos fabricantes, os quais devem ser cumpridos pelas empresas aéreas. A verificação do cumprimento do programa de manutenção das empresas de transporte aéreo faz parte do escopo de auditoria da empresa e é totalmente checado quando da vistoria técnica especial ou inicial da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMTS","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 34/C/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"A ANAC deverá realizar estudos em coordenação com o fabricante da aeronave, visando verificar a necessidade de revisar a publicação técnica ATR 42-200/300/320 “Time Limits”, a fim de incluir intervalos para substituição de componentes do sistema de compensador do profundor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-04-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-08-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2010/GGCP-SAR, de 06 de abril de 2010, informando que um Time Limits para uma ação no caso de uma CMR, é estabelecido objetivando verificar se o item já falhou ou ainda continua funcionando corretamente, pois CMRs são criadas para atender situações de falhas escondidas (hidden failure), não com o propósito de manutenção preventiva. O intervalo de uma CMR deve ser baseado somente nos resultados do Safety Assesment que ocorre no processo de certificação da aeronave. Se dúvidas houver quanto a isto, uma verificação nesta análise deve ser conduzida. A GGCO informa ainda que terá oportunidade de observar este fato quando fizer a verifcação proposta para a RSV (A) 33/C/07.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHMS","DATA_OCORRENCIA":"2003-10-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 377/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de helicóptero, alertando quanto à correta execução dos exercícios de manutenção operacional e à adequada escolha das áreas onde realizá-las.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-HMS no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUKD","DATA_OCORRENCIA":"2003-10-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 046/A/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Alocar recursos para as SIPAA dos SERAC, a fim de viabilizar a locação de veículos para a realização das ações iniciais, em virtude das dificuldades encontradas nesta investigação, bem como em diversas outras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 026/SSO-GGPO de 02/06/08 - Conforme a lei de criação da ANAC, não cabe à SSO investigar acidentes, deste modo, não cabe a essa Superintendência a solução desta RSV.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUKD","DATA_OCORRENCIA":"2003-10-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 045/A/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Através do RAB / SSO, cancelar as marcas de matrícula e nacionalidade da aeronave, uma vez que a mesma foi considerada economicamente irrecuperável.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 513 da SSO de 26/06/08, informando que o Certificado de Aeronavegabilidade da aeronave encontra-se cancelado.  O cancelamento das marcas não pode ser realizado Ex-Ofício baseado na inviabilidade econômica de recuperação da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIKM","DATA_OCORRENCIA":"2003-10-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 181/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório nos eventos voltados à prevenção de acidentes aeronáuticos, voltados à aviação de instrução, enfatizando a necessidade da execução de um pré-voo detalhado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 19/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIKM","DATA_OCORRENCIA":"2003-10-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 378/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismo para divulgação deste relatório aos operadores de táxi aéreo, alertando para os riscos de uma inadequada supervisão das atividades de manutenção das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 19/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTTVA","DATA_OCORRENCIA":"2003-10-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 036/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Encaminhar cópia do presente relatório a todos os operadores de aeronaves Fokker F27MK600, para divulgação e conhecimento dos ensinamentos desse acidente com relação ao procedimento de falha do Ground Pine Pitch (passo chato) durante o pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitado à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-TVA em 20 de outubro de 2003 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.086499/2010-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHMS","DATA_OCORRENCIA":"2008-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 110/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Programar a realização de uma Auditoria de Segurança Operacional no Aeroclube de Itápolis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a inspeção foi realizada em 22 de julho de 2010, conforme RSVO 7064/2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.086524/2010-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHMS","DATA_OCORRENCIA":"2008-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 109/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a criação de mecanismos efetivos de fiscalização em aeroclubes e escolas de aviação, de forma a evitar o descontrole entre horas voadas e horas de manuteção, como forma de mitigar a ocorrência de falhas nos motores e sistemas das aeronaves, reduzindo o risco à operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAC informou através de Ficha de Acompanhamento referente ao Processo Nº 60800.015197/2010, de 30/06/2010, que já existem as IAC 3151 e IAC 3152 sobre Diários de Bordo e cadernetas, respectivamente. Foram criadas a fim de disciplinar o controle das atividades em voo das aeronaves e seus tripulantes (IAC 3151) e o controle das atividades de manutenção das aeronaves (IAC 3152). na realização de Vistoria Técnica por parte da ANAC, ou emissão de Relatório de Condição de Aeronavegabilidade por parte da oficina, tanto os diários de bordo quanto as cadernetas são checados, estando presentes nos Itens 13, 19, 20 e 21 da Parte III do formulário F-100-34 (Lista de Verificação para Realização de Vistoria de Aeronave ou Emissão de RCA).","DATA_RESPOSTA":"2010-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNNF","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 161/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos deste acidente à comunidade aeronáutica, como forma de prevenção de ocorrências futuras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-NNF no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.131136/2010-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNNF","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 162/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incluir na pauta de assuntos a serem abordados nos eventos de Segurança Operacional, a importância de um adequado planejamento da missão e do acompanhamento, por parte do operador, das ações a serem executadas por seus tripulantes nos pousos de precaução em pistas não homologadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 11/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-06-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWIR","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 92/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos nessa ocorrência aos Aeroclubes, Escolas de Aviação e entidades congêneres.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-WIR no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUSX","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 236/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação agrícola, ebfatizando a importância do reconhecimento prévio da área a ser voada durante os voos de aplicação agrícola e os cuidados com o posicionamento do sol.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-USX.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00800.150957/2010-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 73/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de alterar a legislação pertinente que trata dos requisitos mínimos da inspeção de saúde periódica dos pilotos, visando à exigência de inspeção psicológica a cada 5 anos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que o novo RBAC 67 no item 67.73 contempla o seguinte texto: Testes psicológicos devem subsidiar todos os exames psiquiátricos nos exames médicos periciais iniciais e pós acidente ou incidente aeronáutico. Nos exames médicos periciais de revalidação pelo menos a cada 5 anos, ou prazo menor, a critério da CLC ou da ANAC. Os testes podem ser aplicados individual ou coletivamente, a critério do psicólogo, e o laudo deve no mínimo conter parecer sobre a personalidade, a atenção, a memória e o raciocínio do candidato. O psicólogo deve ser registrado no Conselho Regional de Psicologia e qualquer teste psicológico aplicado deve ser aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00800.150957/2010-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 72/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a possibilidade de adotar critérios diferenciados e mais conservativas para efeito da realização de voos de cheque e recheque no âmbito da aviação geral, em consonância com o RBHA 67, em razão ao avanço de idade dos pilotos, considerando as alterações no aspecto psicomotor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a ANAC propôs no RBAC 67, 67.77 p 1° classe, 67.117 p 2° classe e 67.197 para pilotos de aeronaves leves 67.117 – Requisitos neurológicos (3) enfermidade progressiva ou não progressiva do sistema nervoso, cujos efeitos, a critério do MC, da CLC ou da ANAC, provavelmente interfiram no exercício seguro das funções a bordo de aeronaves; para a aviação geral especificamente: 67.77 – Requisitos neurológicos (3) enfermidade progressiva ou não progressiva do sistema nervoso, cujos efeitos, a critério da CLC, entidade conveniada ou da ANAC, provavelmente interfiram no exercício seguro das funções a bordo de aeronaves; (13) perda transitória de controle do sistema nervoso sem explicação médica satisfatória (14) transtornos neurológicos que produzam perda de equilíbrio, sensibilidade, força muscular ou coordenação neuromuscular; e (15) intervenção cirúrgica cerebral ou traumatismos craneoencefálicos com sequelas detectadas por exames de imagem ou clínico que, a critério da CLC ou da ANAC, possam afetar o exercício das atribuições correspondentes ao CCF solicitado e/ou à segurança de voo.","DATA_RESPOSTA":"2010-03-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNDF","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 250/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos proprietários e operadores das aeronaves que operam sob o RBHA 91, alertando quanto aos riscos decorrentes da sua interferência no desempenho operacional dos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PR-NDF no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-02-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00800.042278/2010-19                                        00066.511126/2017-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMTS","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 33/C/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"A ANAC deverá em coordenação com o fabricante, reavaliar a certificação do sistema de compensador do profundor (Pitch Trim System) das aeronaves tipo ATR 42 e ATR 72, em conformidade com o RBHA 25, que tenham, ou venham a ter, matrícula brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-04-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-08-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2010/GGCP-SAR, de 06 de abril de 2010, informando que não tendo sido possível estabelecer o motivo da ocorrência, e também em decorrência dos itens 1 e 3 do referido Memorando, a GGCP está solicitando ao fabricante toda a documentação de certificação pertinente ao sistema de compensação do profundor para verificar a necessidade de uma reavaliação dessa certificaçãoe, desta forma, dar atendimento à referida recomendação. Posteriormente, recebido o Memorando nº 330/2010/SAR, de 01 de julho de 2010, informando que foi realizada pela Gerência de Engenharia  da GGCP uma reanálise da certificação (Certification Review) do sistema de compensação do profundor da aeronave. No decorrer dessa reanálise, foram evidenciados aspectos que, no entendimento da GGCP, poderiam ter sido considerados no processo de certificação daquele produto. Essa posição foi formalizada à EASA através do Of. 790/2010/GGCP/SAR-ANAC, de 21 de junho de 2010. Em despacho datado de 18 de maio de 2017, a área técnica responsável relata que houve revisão do projeto do sistema de compensador do profundor à luz dos requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis. Após ampla discussão com a European Aviation Safety Agency (EASA) e com a fabricante da aeronave, concluiu-se que o projeto do sistema de compensador do profundor corrente atende aos objetivos de segurança estabelecidos.","DATA_RESPOSTA":"2010-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMTS","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 31/C/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"A ANAC deverá em cooperação com a Autoridade de Homologação Primária (EASA), determinar os níveis de força envolvidos ao longo de um disparo de compensador em aeronaves ATR 42, nas diversas condições de voo e configurações da aeronave, com o objetivo de caracterizar a eventual necessidade de um sistema independente de sobrepujamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2010/GGCP-SAR, de 06 de abril de 2010, informando que por se tratar de uma proposta de solução de projeto, não cabe a este órgão (GGCP) propor solução, mas comprovar o atendimento dos requisitos através da evidência de seu cumprimento pelo requerente, ficando a cargo deste a solução que lhe parece mais adequada.","DATA_RESPOSTA":"2010-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMTS","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 32/C/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"A ANAC deverá através de estudos, avaliar a possibilidade de alteração da ergonomia para desativação dos CB, de forma a interromper a alimentação elétrica para ambos os atuadores do compensador do profundor das aeronaves ATR 42 e ATR 72 que tenham, ou venham a ter, registro brasileiro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2010/GGCP-SAR, de 06 de abril de 2010, informando que por se tratar de uma proposta de solução de projeto, não cabe a este órgão (GGCP) propor solução, mas comprovar o atendimento dos requisitos através da evidência de seu cumprimento pelo requerente, ficando a cargo deste a solução que lhe parece mais adequada.","DATA_RESPOSTA":"2010-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.112092/2012-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGND","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 29/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar uma sistemática que intensifique a fiscalização e a supervisão das entidades que operem aeronaves de propriedade do DAC, visando o fiel cumprimento da legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 418/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 31/08/2012, informando que essa RSV é atendida de acordo com o PTA 2012 daquele setor.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMIL","DATA_OCORRENCIA":"2003-10-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 138/B/05  ou 445/D/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar as condições de segurança de voo quanto à homologação dessa aeronave para voos de instrução, no que concerne ao comando do passo cíclico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0366/SAR de 23/04/09, informando que a GGCP/SAR reviu o processo de validação da certificação do referido helicóptero (processo H.10-090-02) e não encontrou nenhuma observação sobre os comando de voo que pudesse identificar alguma restrição em sua utilização; em contato feito com o instrutor que ministrou grande número de instrução de autorotação na aeronave obtivesse o comentário de que tal sistema não chega a causar problemas de controlabilidade por parte do instrutor, quando o aluno está pilotando, sendo assim, a SAR não vê necessidade de se reavaliar a avaliação de certificação dessa aeronave em relação a segurança para voos de instrução, como solicitado na RSO em questão.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMIL","DATA_OCORRENCIA":"2003-10-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 139/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de alteração de projeto do comando do passo cíclico para os helicópteros de instrução, a fim de permitir mesma condição de controle para ambos os tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0252/SAR de 11/03/09 informando que a RSV (A) 139/C/05 foi identificada no Relatório Final emitido pelo CENIPA sobre a anv. ROBINSON, modelo R-22 Betall de matrícula PP-MIL, como a RSV (A) 445/D/05.  Esta por sua vez está sendo feita ao fabricante da aeronave e não a ANAC.  Sendo assim, a mesma RSV não mais se apresenta de responsabilidade da SAR.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCLI","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 379/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação geral, alertando quanto aos riscos decorrentes da instrução aérea realizada por meio de piloto não autorizado para tal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Realizada a Jornada de Segurança Operacional da Aviação Agrícola no segundo semestre de 2011, quando os aspectos que contribuíram para esse acidente foram abordados.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVE","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 092/A/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Por intermédio da SSO, estudar uma forma de aferir a operação da Aviação Agrícola em voo, tendo em vista o desconhecimento, por boa parte desses pilotos, de alguns princípios básicos durante a operação. Atualmente, só ocorre o cheque de operação acompanhado do solo e, ainda assim, com poucos checadores habilitados  para a função. Assim, certos vícios operacionais não são percebidos e corrigidos, ficando a operação exposta a riscos decorrentes de maus hábitos adquiridos durante e após a formação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 555 da SSO de 03/07/08, informando que a GGCO realizará uma reunião com as Gerenciais Regionais, na segunda quinzena de agosto de 2008, com a finalidade de avaliar a eficácia dos exames de proficiência realizados nos pilotos da aviação agrícola. Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que o RBHA 137 encontra-se em processo de revisão pela Gerência de Vigilância das Operações da Aviação geral, sendo uma das finalidade dessa revisão a qualificação operacional dos checadores. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o estudo foi realizado e o RBAC 137, que trata da aviação agrícola, já foi atualizado e revisado.","DATA_RESPOSTA":"2008-10-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.016669/2013-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYLO","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 074/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de estabelecer novos mecanismos que promovam o aumento da eficiência da fiscalização no âmbito das escolas de aviação e aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 72/2013/ESC/GPEL/GGAG/SSO-ANAC, de 15 de agosto de 2013, informando que a Gerência de Licenças de Pessoal/Habilitação (GPEL) em parceria com a GGAP, tem intensificado as inspeções nos centros de instrução de aviação civil, com enfoque na implantação do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional - MGSO, buscando assegurar uma política de segurança de voo nestas entidades.","DATA_RESPOSTA":"2013-09-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYLO","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 073/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às escolas de aviação e aos aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YLO.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.127906/2012-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUQK","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 238/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Aeropel Aero Operações Agrícolas Ltda., a fim de que a empresa aperfeiçoe os mecanismos de supervisão das suas atividades aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 537/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 12 de novembro de 2012, informando que em julho do corrente ano foi realizada inspeção na aempresa Aeropel Aero operações Agrícolas Ltda. para verificação dos requisitos técnico-operacionais necessários à emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) e sua Renaovação para Operar. Na inspeção foi tratado o planejamento do voo e procedimentos contra obstáculos, pricipalmente quanto ao reconhecimento prévio das áreas antes das operações. O setor considera então a RSV cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUQK","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 237/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, com finalidade preventiva, às empresas aeroagrícolas, os ensinamentos colhidos e as recomendações emitidas na presente investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-UQK.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNLC","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 137/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo,  alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos procedimentos normais de operação da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-NLC no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"60800.107254/2011-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDON","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 026/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar um mecanismo permanente de orientação aos pilotos da Aviação Geral alertando sobre os efeitos da fadiga na atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 230/2011/GFHM/SSO, de 25 de julho de 2011, informando que a ANAC já está orientando os pilotos da aviação geral, como é o caso da Ação Nacional de Aviação Civil, projeto que prevê a realização de palestras, oficinas e seminários em cidades de todas as regiões brasileiras, onde são apresentadas dicas de segurança importantes para a aviação geral, e orientações sobre o gerenciamento do risco da fadiga humana aviação civil.","DATA_RESPOSTA":"2011-08-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00800.150957/2010-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 68/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria no Aeroclube de Jundiaí - SP, a fim de verificar a real situação da supervisão dos cursos de PP e PC, focando o acompanhamento da formação de seus alunos, em particular no que se refere ao adequado preenchimento das fichas de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a inspeção foi realizada em 14 de abril de 2010, conforme RSVO 5917/2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 78/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar nos eventos voltados para a Segurança Operacional, tais como palestras, seminários, etc., os ensinamentos colhidos na presente investigação, alertando os proprietários e operadores de aeronaves quanto à supervisão das operações regidas pelo RBHA 91, no que concerne a: - realização de procedimentos de descida GPS; -realização de treinamento CRM; - instrução teórica e prática nas aeronaves; - validade dos certificados de tripulantes e da aeronave; e - outros aspectos relacionados à melhoria da Segurança Operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitado à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PR-MOZ em 22 de maio de 2009 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 76/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, por meio de eventos voltados para a Segurança Operacional, tais como palestras, seminários, etc., os ensinamentos colhidos na presente investigação, alertando os pilotos, dentre outros aspectos, quanto aos riscos decorrentes da realização de procedimentos GPS improvisados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitado à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PR-MOZ em 22 de maio de 2009 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 70/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos visando a veiculação das DIVOP e informações relativas à Segurança Operacional, por meio de correio eletrônico, junto aos seus examinadores e inspetores, de maneira a permitir a adequada e oportuna disseminação dos ensinamentos colhidos nas investigações das ocorrências.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitado à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PR-MOZ em 22 de maio de 2009 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMOZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 81/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar, em caráter imediato, uma vistoria técnica no Aeródromo de Terravista - BA, a fim de verificar se os padrões atuais de segurança operacional estão de acordo com o seu registro de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 1633/2009 - SAI/GOPS, de 20 de novembro de 2009, informando que foi realizada inspeção no Aeroporto de Terravista pela UR-2 entre 28 e 30/07/2009.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.112092/2012-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGND","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 12/2004 SERAC 6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria nos aeroclubes de sua jurisdição, divulgando esta ocorrência e verificando as condições de operação, manutenção e supervisão dos mesmos, em particular no Aeroclube de Jaciara - MT.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 418/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 31/08/2012, informando que essa RSV é atendida de acordo com o PTA 2012 daquele setor. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que o Aeroclube de Jaciara atualmente não possui certificado de oficina de manutenção, portanto não há fiscalização relacionada ao RBAC 145. De toda forma, aguardar resposta mais abrangente quanto aos demais aspectos da RSV. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 26/01/12 (relatório GIASO 11555).","DATA_RESPOSTA":"2013-02-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.112088/2012-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGND","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 30/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Compor um Grupo de Estudos multidisciplinar para tratar do uso de álcool como combustível em aeronaves da frota brasileira, visando verificar a viabilidade da efetivação dos motores adequados, assim como a implementação de medidas que coíbam o uso de tal combustível em motores não destinados a esse fim.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 17/2013/GGCP/SAR, de 31 de janeiro de 2013, informando que o tipo de combustível a ser utilizado e os placares, instalados próximos aos bocais de abastecimento, estão especificados na seção 2, Limitações, do Manual de Voo aprovado pela ANAC, e que para se utilizar etanol como combustível em motor aeronáutico convencional, deve-se ter o mesmo submetido á aprovação de modificação de acordo com a Seção 21.93 do RBAC 21. Ressalta que o uso de combustível diferente do detrminado no Manual de Voo aprovado pela ANAC, sem aprovação de alteração de acordo com o requerido pela ANAC, constitui violação de procedimento.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGND","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 218/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação geral e aos aeroclubes e escolas de aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-GND.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.112092/2012-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGND","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 27/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar, nos trabalhos de supervisão dos cursos de formação de pilotos, a disseminação de uma cultura que destaque a importância das análises e planejamentos necessários à execução de um voo seguro, salientando o respeito e o cumprimento das recomendações estabelecidas nos manuais da aeronave, no que tange aos limites operacionais, procedimentos normais e de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVE","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 091/A/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Em virtude do crescente número de acidentes com  a aviação agrícola, coordenar com o SERAC-5, a realização de evento de grande porte com a participação do SINDAG, ANAC, do SNA e demais representatividades.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 080/SDSA-2/GER-5 de 23/09/2008, informando que no período de 06 a 09 de agosto de 2008, na cidade de Foz do Iguaçú - PR, foi realizado o Congresso Mercosul de Aviação Agrícola 2008, sendo abordados diversos assuntos de interesse da atividade, entre os quais, palestra referente à segurança de vôo na aviação agrícola, ministrada por representante do SERIPA-V.  Ainda, no dia 19 de junho de 2008 foi realizado o I Fórum de Aviação Agrícola na cidade de Pelotas - RS, ,com a participação de representantes do SINDAG, ANAC, SERIPA-V e demais representatividades, sendo abordados questões referentes ao mesmo tipo de assunto.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEE","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 42/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a possibilidade de emitir uma Diretiva de Aeronavegabilidade para a aplicação do kit externo SCAVENGE OIL FILTER conforme CLS 3061 em todas as aeronaves BELL 206L3 \u0026 L4 equipadas com motores Allison 250-C30.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2007-07-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00800.053690/2010-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEE","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 037/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de emitir uma Diretriz de Aeronavegabilidade para as aeronaves equipadas com motores Allison modelo 250C30P, determinando a aplicação do filtro limpador de óleo (scavenge oil filter), que é capaz de filtrar micropartículas, conforme a Commercial Service Letter 3061, datada de 01 AGO 1984, revisada em 30 SET 1986, emitida pela Divisão de Turbina a Gás da Allison (antiga detentora do projeto do motor).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 258/2010/SAR, de 31 de maio de 2010, informando considerar que o Transport Canada, autoridade primária responsável pela certificação do produto não emitiu nenhuma Diretriz de Aeronavegabilidade nesse sentido e que esse órgão, como autoridade primária, está mais afeito às características do produto, sua especificação técnica, ao acompanhamento de dificuldades de serviço e, finalmente, à adequabilidade das soluções adotadas para atender aos requisitos de certificação do produto. Não vê, portanto, a necessidade de emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para esta situação específica.","DATA_RESPOSTA":"2007-07-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEE","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 43/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Em virtude das irregularidades operacionais administrativas relacionadas com a supervisão dos procedimentos operacionais das atividades aéreas da Empresa Helisul Táxi Aéreo Ltda., seja feita uma auditoria especial visando a um levantamento dos registros e das atividades exigidas no MGO. MGM e do Manual de Treinamento da Empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2010-06-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHKM","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 011/2005 SERAC 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incluir no PPAA campanhas, seminários ou encontros voltados à Segurança de Voo, palestras que abordem o fator Humano Aspecto Psicológico, quanto à importância da supervisão adequada e oportuna, como meio de manter a consciência situacional elevada no âmbito dos funcionários da empresa, principalmente daqueles ligados à operação e manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV está cumprida, uma vez que o SGSO da Agência prevê, nas suas atividades promocionais, a realização de campanhas, seminários e encontros de segurança operacional que, entre outros temas, abordam os tópicos recomendados.","DATA_RESPOSTA":"2013-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"60800.107254/2011-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDON","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 025/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os procedimentos de verificação de proficiência (recheques) de pilotos da Aviação Geral, a fim de certificar-se de que os procedimentos para operação em aeródromos desprovidos de Órgão de Controle de Tráfego Aéreo, a recuperação de atitudes anormais e a realização de arremetidas no ar sejam adequadamente avaliados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 24/2014/GTEQ/SPO, de 20 de junho de 2014 informando que a coordenação de escala da SPO elaborou e enviou correspondência eletrônica (e-mail) a todos os inspetores com cadastro em vigor abordando o conteúdo da RSV .","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"60800.107254/2011-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDON","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 027/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar um mecanismo permanente de orientação aos pilotos da Aviação Geral alertando sobre os efeitos da falta de continuidade na atividade aérea sobre o desempenho do piloto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 253/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 28 de junho de 2011, informando que a legislação atual, a saber, o RBHA 61 e o RBAC 135, já contempla requisitos que tratam da experiência recente do piloto, para a atividade aérea. Assim sendo, não há necessidade de novas ações a serem tomadas com relação a esta recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2011-07-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.020435/2010-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMSD","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 225/A/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Considerar a supressão da NOTA 2, que versa sobre a possibilidade de utilização de bóias de polímero avançado de PN 30-802 ou 30-804, como forma alternativa de cumprimento dos seus requisitos, da Diretriz de Aeronavegabilidade 88-08-03R2, com data de efetividade de 07 NOV 2005.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 257/2010/SAR, de 30 de maio de 2010, informando que o entendimento final daquela Superintendência foi de não prosseguir com a DA 88-08-03Rev2, e desta forma, está cancelando a DA e endereçando o problema da definição das bóias para o que está previsto no Catálogo de Partes do Produto. Da mesma forma, a SAR está informando da necessidade de utilização, tanto para a instalação como para a manutenção das bóias, de manuais atualizados previstos pelo fabricante do produto.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058.012240/2019-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTOS","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-551/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes do voo de helicóptero a baixa altura e enfatizar a importância de se cumprir os Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil e as Normas de Tráfego Aéreo, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 78/DOP-SDPREV-SDC/3415, de 21 de março de 2019, informo que as Recomendação de Segurança A-551/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200811167138358/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058.050173/2016-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRVS","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-566/CENIPA/2015-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa Roraima Táxi-Aéreo, a fim de garantir que os pilotos tenham proficiência nos cálculos referentes aos planejamentos dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 261/2016/GOAG/SPO, de 1º de junho de 2016, infoma que a empresa Roraima Táxi Aéreo teve seu Certificado de Operador Aéreo (COA) revogado em 12 de maio de 2014, inviabilizando o atendimento à citada recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.138184/2012-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYOG","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 304/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Edra Aeronáutica Ltda., a fim de que seja divulgado durante o programa de formação de novos instrutores da escola, este relatório, no sentido de ressaltar o rigoroso cumprimento das margens e limites de segurança, para cada exercício realizado com alunos e pilotos em instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 1948/2013/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 01 de outubro de 2013 comunicando que a EDRA Aeronáutica informou que o relatório em questão foi amplamente divulgado para leitura e assinatura por todos os envolvidos na instrução aérea da entidade, juntando também cópia do mesmo livro específico para relatórios de acidentes e incidentes, para reconhecimento de todos os envolvidos em atividades aéreas. Checks internos semestrais são aplicados a todos os pilotos instrutores envolvidos na atividade aérea, no sentido de ressaltar o rigoroso cumprimento das margens e limites de segurança para cada exercício realizado com alunos e pilotos em instrução.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.138184/2012-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYOG","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 303/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Edra Aeronáutica Ltda., para que sejam adotados limites de segurança mais conservativos na realização de treinamentos críticos, a fim de prover maior segurança aos tripulantes e a conservação dos meios aéreos da escola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 1948/2013/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 01 de outubro de 2013 comunicando que a EDRA Aeronáutica informou que foram adotados procedimentos referentes aos treinamentos de emergência, onde ficaram acordadas em reuniões mensais, que somente serão realizadas 03 (três) manobras de emergência por instrução. Além de treinamento em simulador de manobras críticas, a fim de promover mais segurança aos pilotos e alunos, bem como a conservação dos meios aéreos da escola.","DATA_RESPOSTA":"2013-11-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYOG","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 305/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório às escolas de formação de pilotos de helicóptero, enfatizando a importância da utilização de margens de segurança na instrução que permitam correções oportunas de erros cometidos durante o voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YOG.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLEB","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 244/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos perfis de procedimentos de descida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-LEB no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-02-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.128625/2010-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVQ","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 174/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma campanha de auditorias nas empresas agrícolas que operam no oeste do Estado da Bahia,nas regiões dos municípios de Luis Eduardo Magalhães, Correntina e Barreiras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que desde o mês de maio foram realizadas inspeções de rampa semanais no aeroporto de Salvador, com uma interrupção em julho.  No mês de junho foram 3 dias de vistoria de rampa nos aeroportos de Salvador, Ilhéus, Porto Seguro. As aeronaves com destino aos Oeste do Estado são fiscalizadas a partir de Salvador.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.112092/2012-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGND","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 12/2004 SERAC 6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria nos aeroclubes de sua jurisdição, divulgando esta ocorrência e verificando as condições de operação, manutenção e supervisão dos mesmos, em particular no Aeroclube de Jaciara - MT.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 418/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 31/08/2012, informando que essa RSV é atendida de acordo com o PTA 2012 daquele setor. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que o Aeroclube de Jaciara atualmente não possui certificado de oficina de manutenção, portanto não há fiscalização relacionada ao RBAC 145. De toda forma, aguardar resposta mais abrangente quanto aos demais aspectos da RSV. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 26/01/12 (relatório GIASO 11555).","DATA_RESPOSTA":"2015-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.112088/2012-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGND","DATA_OCORRENCIA":"2002-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 28/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar os trabalhos de fiscalização e supervisão das oficinas de manutenção, destacadamente aquelas que realizam serviços em aeronaves de instrução, visando garantir o cumprimento dos procedimentos previstos e recomendados pelos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que a ANAC possui um plano de supervisão (PTA) das empresas de manutenção certificadas. De 2010 até a presente data foram realizadas cerca de 50 auditorias em oficinas de manutenção de aeroclubes. Os aeroclubes que não possuem oficinas utilizam serviços de outras empresas de manutenção homologadas, que também são supervisionadas periodicamente. Posteriormente, recebido o Memorando 112/2013/GGAC/SAR, de 22 de maio de 2013, com igual teor ao documento acima.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEBK","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 109/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização das aeronaves e pilotos nos locais desprovidos de órgãos fiscalizadores por meio de missões itinerantes, visando coibir a prática de violações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 005/GAB-GER-5 de 26/01/2009, informando que esta RSV foi cumprida conforme informado pelo Memo. Nº 008/GAB-GER-5/2008 à GGIP, respondendo às RSV 136 e 137. Recebido o Memo. Nº 009/CHEFIA/GER-3 de 19/01/2009, informando que este RSV está sendo cumprida através das fiscalizações itinerantes realizadas pela GER-3 cujos relatórios contam anexos àquele documento. Recebido o Memo. Nº 001/2009/1GTA de 20/01/09, informando que a GER-1 procura executar o prescrito nesta RSO, de modo contínuo, porém, devido às deficiências de logística do transporte na região,  persistem as dificuldades de acesso e locomoção para e entre os aeroportos e pistas em localizações remotas, não atendidas por serviço de linha aérea regular, não-homologados e/ou registrados. Recebido o Memo. Nº 106/GER7/04/ASIP, informando que no ano de 2008, foram realizadas fiscalizações itinerantes que abordaram como um dos itens fiscalizados a inibição de práticas de violação. Recebido o Memo. Nº 011/GERTEC de 10/02/09 da GER-4, informando que estão em estudo operações itinerantes para o ano de 2009. Recebido o Memo. Nº 008/ASSIP-2 de 26/02/09, informando que a fiscalização de aeronaves e pilotos é uma atividade contínua realizada pela GER-2, por meio da execução do Plano de Trabalho Anual, com inspeções programadas em todas as empresas de táxi aéreo homologadas na região, além de 16 vistorias de rampa a serem realizadas em 2009.  A utilização do programa Decolagem Certa também vem contribuindo para coibir práticas de violações em aeroportos com controle de tráfego aéreo.","DATA_RESPOSTA":"2009-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.135936/2014-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHKM","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 009/2005 SERAC 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria Técnica de Manutenção a fim de verificar o cumprimento dos serviços de manutenção quanto à sua qualidade e periodicidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 91/2012/GGAC/SAR, de 16 de julho de 2012, informando que a empresa Prática Táxi Aéreo Ltda., operadora da aeronave acidentada, encontra-se com a Portaria de Funcionamento vencida desde 14/01/2009, e consequentemente seu CHETA encontra-se suspenso, portanto a RSV não foi acatada.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.044609/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHKM","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 006/2005 SERAC 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar a proibição dos voos de avaliação de perícia por INSPAC que não sejam habilitados no equipamento a ser checado e também não estejam atualizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 113/2013/GTEQ/SSO, de 10 de setembro de 2013, informando que tal regra inviabilizaria, de imediato, a atividade de avaliação de perícia técnico-prática dos pilotos, já que, atualmente, não temos Inspetores de Aviação Civil com as habilitações em dia por procedimento regimental. Informa ainda que a SSO está desenvolvendo um plano de capacitação dos Inspetores de Aviação Civil – Piloto (OPS3) no sentido de mantê-los com a proficiência técnico-prática atualizada. Ainda não há data para apresentação deste plano, todavia, encontra-se em fase de discussão com a SGP, tendo a SSO uma proposta já apresentada. A SSO, através da Gerência de Normas e Padrões Operacionais (GPNO) está em processo de revogação da IAC 3201.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.044609/2012-88 00065.044624/2012-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHKM","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 008/2005 SERAC 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na empresa Prática Táxi Aéreo, com ênfase na estrutura organizacional, no treinamento, na capacidade psicomotora dos tripulantes, nos serviços de manutenção e nas atividades desenvolvidas pelo Elo SIPAER da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 91/2012/GGAC/SAR, de 16 de julho de 2012, informando que a empresa Prática Táxi Aéreo Ltda., operadora da aeronave acidentada, encontra-se com a Portaria de Funcionamento vencida desde 14/01/2009, e consequentemente seu CHETA encontra-se suspenso, portanto a RSV não foi acatada.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHKM","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 380/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de helicóptero táxi aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos programas de treinamento específicos para os tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 05/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.044609/2012-88 00065.044624/2012-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHKM","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 008/2005 SERAC 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na empresa Prática Táxi Aéreo, com ênfase na estrutura organizacional, no treinamento, na capacidade psicomotora dos tripulantes, nos serviços de manutenção e nas atividades desenvolvidas pelo Elo SIPAER da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 91/2012/GGAC/SAR, de 16 de julho de 2012, informando que a empresa Prática Táxi Aéreo Ltda., operadora da aeronave acidentada, encontra-se com a Portaria de Funcionamento vencida desde 14/01/2009, e consequentemente seu CHETA encontra-se suspenso, portanto a RSV não foi acatada.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200811167138358/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058.050167/2016-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRVS","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-566/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Alertar aos operadores de aeronaves equipadas com motores Lycoming sobre a possibilidade de ruptura do eixo de manivelas por estresse do material, devido ao ambiente de operação da aeronave e a forma como ela é operada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 144/2016/GGCP/SAR, de 8 de julho de 2016, informa que foi realizado contato com a autoridade de aviação civil do país da organização detentora do projeto de tipo (FAA) e com o fabricante, solicitando o histórico de dados de ruptura do eixo de manivelas dos motores Lycoming IO-540-K1G5. A área técnica ressalta que existem Diretrizes de Aeronavegabilidade estrangeiras relacionadas aos citados motores e que, de acordo com o RBAC 39, as diretrizes emitidas pelo Estado de projeto são consideradas como brasileiras. Assim sendo, a ANAC divulgou o Boletim Especial de Aeronavegabilidade (BEA) nº 2016-02, alertando os operadores de aeronaves equipadas com motores Lycoming sobre a possibilidade de ruptura do eixo de manivelas em decorrência de tensões excessivas originadas do perfil de operação de tais aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200811167138358/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058.050171/2016-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRVS","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-566/CENIPA/2015-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa Roraima Táxi-Aéreo, a fim de garantir que os processos internos daquela empresa garantam a atualização de toda a documentação referente às aeronaves, em especial, os formulários de peso e balanceamento utilizados pelos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 260/2016/GOAG/SPO, de 1º de junho de 2016, infoma que a empresa Roraima Táxi Aéreo teve seu Certificado de Operador Aéreo (COA) revogado em 12 de maio de 2014, inviabilizando o atendimento à citada recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNIQ","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 127/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores e oficinas de manutenção, alertando quanto aos riscos da não observação dos procedimentos de manutenção e supervisão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-NIQ no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058.003173/2019-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNGM","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-572/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar aos operadores e pilotos quanto aos riscos decorrentes da operação à revelia do projeto certificado da aeronave, portanto, sem lastro nos manuais do fabricante, bem como quanto às implicações legais e aos riscos decorrentes da operação à margem da legislação aeronáutica em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJGH","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-010/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves que operam reguladas pelo RBAC 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-JGH. Inserção feita em 27 de novembro de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.128625/2010-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVQ","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 172/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de alterar a legislação aeronáutica em vigor, a fim de tornar compulsório que todas as aeronaves agrícolas sejam vinculadas a empresas de serviço aéreo especializado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que foi estudada a viabilidade . Não acatada, por  não serpossível tornar que todas aeronaves aeroagrícolas façam parte de uma empresa SAE por inviabilizar a utilização da aeronave para o emprego privado.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.128625/2010-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVQ","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 173/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização das operações aeroagrícolas, principalmente nos apsectos ligados ao controle dos pilotos e supervisão das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a resolução 95, de 2009, determinou que a partir de 1 de junho de 2010, a emissão ou renovação da portaria de autorização para operar uma empresa de serviços aéreos especializados , está condicionada à apresentação de Certificado de Operador Aeroagrícola - COA válido, emitido segundo a RBHA 137. São realizadas vistorias para emissão do COA que verificam as possíveis irregularidades.","DATA_RESPOSTA":"2013-06-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.128625/2010-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVQ","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 171/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar, por meio de palestras, seminários e outros meios disponíveis, os pilotos de pulverização agrícola sobre a importância de não realizarem manobras de alto risco a baixa altura, além das que já são inerentes à atividade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 10/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYY","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 309/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores da Aviação Agrícola, enfatizando os riscos decorrentes da operação de aeronaves com combustível não homologado pelo fabricante e a importância do cumprimento dos perfis de tráfego para pouso previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-GYY.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.136885/2012-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYY","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 307/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à VCM Aviação Agrícola Ltda., a fim de reforçar os procedimentos referentes aos perfis de tráfego a serem realizados por seus pilotos, considerando o traçado e as altitudes previstas na legislação, bem como os limites das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida resposta da VCM Aviação Agrícola Ltda. Ao Ofício Nº 199/2013/GVAG-SP/UR/SP, de 21 de março de 2013, informando que a empresa realizou junto aos seus pilotos os procedimentos recomendados na RSV.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.136885/2012-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYY","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 308/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na VCM Aviação Agrícola Ltda., visando verificar as suas condições operacionais, em especial no tocante ao uso de combustíveis homologados para suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido Parecer Nº 200/2013/GVAG-SP/SSO/UR/SP de 03 de outubro de 2013 informando que a GVAG-SP realizou inspeção de certificação na VCM Aviação Agrícola Ltda. no dia 01 de dezembro de 2011, além de ter iniciado a implementação do SGSO, considerando razoável aceitar que as recomendações no âmbito operacional do CENIPA foram atendidas","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEBK","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 107/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar campanha nacional de combate ao Transporte Aéreo Clandestino de Passageiros efetuados por aeronaves registradas como Serviços Aéreos Privados (TPP).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 005/GAB-GER-5 de 26/01/2009, informando que não se encontra na alçada desta GER realizar campanha nacional de qualquer natureza.   Não obstante, no tocante ao tema, através do  e-mail enviado em 18/06/08 à SSO/ASCOM, dentre outros destinatários, foi sugerida uma campanha neste sentido, propondo inclusive um slogan e identidade visual da campanha. Recebido o Memo. Nº 009/CHEFIA/GER-3 de 19/01/2009, informando que este RSV está sendo cumprida através das fiscalizações itinerantes realizadas pela GER-3 cujos relatórios contam anexos àquele documento. Recebido o Memo. Nº 001/2009/1-GTA de 20/01/2009, informando que as operações de fiscalização de rampa previstas no Plano de Trabalho Anual da GER-1, contemplam o que está preconiza nesta RSO.","DATA_RESPOSTA":"2009-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEBK","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 108/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista a realização de eleições, divulgar a todos os partidos políticos os requisitos mínimos necessários à contratação de aeronaves para a prestação de serviços aéreos remunerados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 005/GAB-GER-5 de 26/01/2009 informando que não se encontra na alçada desta GER promover divulgação junto a todos os partidos políticos, parecendo tratar-se de ação institucional, como tal, no âmbito das Superintendências e/ou Diretoria Colegiada da ANAC. Recebido o Memo. Nº 009/CHEFIA/GER-3 de 19/01/2009, informando que este RSV está sendo cumprida através das fiscalizações itinerantes realizadas pela GER-3 cujos relatórios contam anexos àquele documento. Recebido o Memo. Nº 001/2009/1-GTA de 20/01/2009, informando que durante a realização das fiscalizações de rampa, auditorias em empresa de táxi aéreo e reuniões com os influenciadores políticos e gestores públicos de sua área de jurisdição, a GER-1 faz uma constante abordagem sobre os problemas descritos na RSO em pauta, com vistas a impedir que procedimentos semelhantes sejam adotados por parte de Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.  Esta GER ainda promove reuniões com Órgãos Públicos e Privados, tais como, FEBRABAN, FUNAI, FUNASA além das Secretariais Estaduais de Transporte na busca do acatamento, por parte destes órgãos das normas da Legislação Aeronáutica, no que tange à contratação de aeronaves. Recebido o Memo. Nº 106/GER7/04/ASSIP, informando que foi enviado o Of. Circ. Nº 680/GER7/03/SDSO-4 de agosto de 2008, a todos os órgãos envolvidos no processo eleitoral com orientações sobre o processo de concessão do serviço de táxi aéreo. Recebido o Memo. Nº 011/GERTEC de 10/02/2009 da GER-4, informando que por este ano não ser eleitoral, não está programado nenhum tipo de atividade direcionada aos partidos políticos, tornando esta recomendação desnecessária no decurso de 2009. Recebido o Memo. Nº 008/ASSIP-2 de 26/02/09, informando que a GER-2 não adotou nenhuma ação local ref. a esta RSO.  Uma ação central dirigida aos 27 partidos registrados no TSE poderia ter um resultado mais efetivo, sobretudo com relação à padronização da divulgação, por meio escrito ou por publicação no site da Agência.","DATA_RESPOSTA":"2009-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.045628/2013","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCPE","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 39/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na empresa Heringer Táxi-Aéreo Ltda., visando verificar os aspectos ligados à oficina de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 69/2014/GCVC/SAR, de 09 de julho de 2014, informando que somente no período de 2011-2014 foram realizadas 05 auditorias RBHA/RBAC 135 na empresa Heringer, estando a sua certificação RBAC 135 válida. A GCVC 135 enntende que não existe ação adicional a sem cumprida, considerando a RSV encerrada.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCPE","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 375/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos aeroclubes e escolas de formação de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 08/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCPE","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 38/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Encaminhar a DIVOP, contendo os ensinamentos obtidos na investigação do acidente envolvendo a aeronave PT-CPE, ocorrido em 15 OUT 2002, à DIPAA do DAC para a devida análise e divulgação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 08/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCPE","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 37/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar uma DIVOP, contendo os ensinamentos obtidos na investigação do acidente envolvendo a aeronave PT-CPE, ocorrido em 15 OUT 2002.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 08/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHHV","DATA_OCORRENCIA":"2003-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 008/2004 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar, em seminários, aulas e palestras, as causas e as consequências de uma deficiente manutenção e uma deficiente supervisão, no tocante à realização de serviços e inspeções na aeronave em oficinas homologadas, sem a supervisão adequada dos serviços realizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 12/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHHV","DATA_OCORRENCIA":"2003-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 381/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismo para divulgação deste relatório aos operadores da aviação geral, alertando para os riscos de uma inadequada supervisão das atividades de manutenção das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 12/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHHV","DATA_OCORRENCIA":"2003-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 131/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, por meio de palestras e seminários, os ensinamentos contidos no relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 12/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHHV","DATA_OCORRENCIA":"2003-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 130/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, por meio de Divulgação Operacional (DIVOP), palestras e seminários, os ensinamentos contidos no relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 12/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHKM","DATA_OCORRENCIA":"2003-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 010/2005 SERAC 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos advindos do presente relatório aos operadores de helicópteros da região através de DIVOP, seminários, palestras e cursos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 05/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHHV","DATA_OCORRENCIA":"2003-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 009/2004 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar aos proprietários de aeronaves categoria TPP a necessidade de manter um correto acompanhamento das inspeções e serviços de manutenção realizados em foicinas homologadas, conforme previsto na legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 12/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"60800.141463/2011-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRYSJ","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 048/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar o processo de certificação para os Grupamentos Aeropoliciais e de Defesa Civil, estabelecendo requisitos mínimos na área de operações, de manutenção de aeronaves, de treinamento e de jornada de trabalho, através da criação de regulamentação específica para Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou Defesa Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 332/2014/GOAG/SPO, de 1º de julho de 2014, informou a aviação pública (segurança pública e defesa civil) é atualmente regulamentada pela subparte K do RBHA 91, porém encontra-se em fase final de elaboração o RBAC 90, que será específico para tais operadores.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGFL","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 088/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores aeroagrícolas, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos procedimentos operacionais da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-GFL.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200812294725039","NUMERO_PROCESSO":"00058.038629/2018-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIME","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-524/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar junto a Sikorsky a necessidade da emissão de documentação técnica relativa a procedimentos específicos de manutenção, aplicáveis às aeronaves com longo tempo em atividade, bem como às características próprias do envelhecimento de componentes específicos, principalmente no que se refere à fiação elétrica com material isolante do tipo KAPTON.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, sobre a terceira recomendação, a área técnica responsável relatou em despacho datado de 13 de fevereiro de 2019 que reconhece o mérito da recomendação emitida e entende que é objetivo das instruções de aeronavegabilidade continuada incluir as provisões adequadas para que a aeronave seja mantida em condição aeronavegável ao longo de sua vida operacional, incluindo, quando apropriado, os aspectos relevantes relativos às características de envelhecimento de componentes específicos, especialmente quando estas possam representar um risco à operação segura da aeronave. De forma a atender à recomendação, a ANAC encaminhou o Ofício nº 131/2019/GCPR/GGCP/SAR-ANAC, de 11 de fevereiro de 2019, à Federal Aviation Administration (FAA), autoridade primária de certificação da aeronave objeto da recomendação em pauta, solicitando seu parecer, bem como seu apoio para atuar junto ao fabricante para o tratamento dessa questão, informando ainda que o setor continuaurá acompanhando o seu tratamento por aquela Autoridade de Aviação Civil.  ***********  Em atenção ao Ofício n° 34/DOP-SDPREV/3153, de 21 de fevereiro de 2019, que solicita complementação à resposta encaminhada por esta Agência à Recomendação de Segurança A-524/CENIPA/2016-03 no Ofício nº 36/2019/ASIPAER-ANAC, de 15 de fevereiro de 2019, informamos que a Federal Aviation Administration (FAA) respondeu à consulta realizada pela ANAC por meio de carta na qual aquela autoridade ressalta que:    Com base em registros da Sikorsky, de 244 aeronaves modelo S-76A fabricadas originalmente utilizando o material isolante KAPTON, há atualmente 56 aeronaves em serviço;  Em contato com os operadores americanos, que representam a maior parte das aeronaves afetadas em serviço, as respostas obtidas relatavam consciência a respeito das idiossincrasias relacionadas ao uso do material isolante KAPTON, no entanto também ressaltavam que nenhum problema associado à fiação original da aeronave foi identificado;  A FAA reconhece a possibilidade de que fatores ambientais poderiam influenciar o desempenho do material isolante KAPTON ao redor do globo, não conseguiram investigar essa possível contribuição junto a operadores não americanos;  Considerando as normas e material orientativo vigente acerca de fiação utilizando material isolante KAPTON, a exemplo do estudo DOT-FAA-AR-08/02, a FAA avalia que as inspeções de 300 e 600 horas atualmente previstas no manual de manutenção das aeronaves S-76 são suficientes para assegurar a operação segura destas aeronaves;  A FAA ressalta que, do relatório de investigação A524/CENIPA/2016, foram identificados outros fatores contribuintes além da possível degradação do material isolante KAPTON, que não foi possível determinar a fonte de ignição devido à carbonização da fiação, e que análises de laboratório feitas na fiação não afetada pelo fogo não detectaram trincas ou microtrincas no isolamento de KAPTON que pudessem levar a ocorrência de flashover ou arco voltaico;  A FAA também aponta que o relatório de investigação identifica fatores contribuintes associados às práticas de manutenção, como não conformidades e a ausência de um Sistema de Análise e Supervisão Continuada;  Desta forma, a FAA concluiu pela não necessidade de recomendações técnicas adicionais relacionadas a procedimentos de manutenção específicos associados ao envelhecimento de fiação utilizando o material isolante KAPTON, tampouco a necessidade de emissão de Instruções para Aeronavegabilidade Continuada adicionais pela Sikorsky.  De todo modo, a FAA informou que segue acompanhando, como parte de seu processo de supervisão, eventuais problemas afetando a confiabilidade dos produtos civis Sikorsky, bem como ressalta a responsabilidade da Sikorsky por relatar à FAA quaisquer dificuldades em serviço significativas, o que lhes traz a confiança de que qualquer questão futura associada ao isolamento KAPTON que possa afetar a segurança operacional destas aeronaves será adequadamente identificada e as ações necessárias serão tomadas caso eventos ou descobertas apontem para a o risco de incêndios.  A área técnica competente da ANAC informou ainda que não foi considerada necessária nenhuma ação adicional relacionada à recomendação em questão tendo em vista que a FAA avaliou com propriedade a situação, e considerando ainda a habilidade e responsabilidade da FAA de identificar eventuais riscos e tomar as ações necessárias associadas ao isolamento KAPTON e de modo geral sobre os produtos para os quais é a autoridade primária.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.095981/2014-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJGH","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-010/CENIPA/2014-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma avaliação nas operações da Empresa TASUL – Táxi-Aéreo Ltda., com objetivo de garantir os níveis de segurança de operação da empresa em completo acordo com a legislação aeronáutica vigente e o MGO adotado pela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 380/2014/GOAG/SPO, de 04 de agosto de 2014, informando que a empresa TASUL - Táxi Aéreo Sul Ltda. teve seu CHETA revogado em 14 de dezembro de 2010, não sendo portanto possível cumprir a RSV, uma vez que a empresa não opera mais.","DATA_RESPOSTA":"2014-08-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200812294725039","NUMERO_PROCESSO":"00058.038629/2018-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIME","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-524/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões de forma a identificar se as oficinas de manutenção encontram-se em conformidade com o requisito do RBAC 135.431, com a finalidade de identificar a existência e a eficácia de um Sistema de Análise e Supervisão Continuada da Manutenção, visando à mitigação de falhas no processo que possam causar condições inseguras após intervenções de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Despacho GCVC de 31 de janeiro de 2019 informa que a ANAC realiza auditorias de fiscalização nos operadores regidos pelo RBAC 135, com a regularidade prevista no sistema de gerenciamento de risco do setor, e que a verificação do “Sistema de Análise e Supervisão Continuada- SASC” faz parte do escopo da auditoria, sempre que o sistema seja requerido para a empresa conforme parágrafo 135.411 e 135.431 do RBAC 135. No tocante especificamente à empresa Atlas Taxi Aéreo, informamos que a empresa está suspensa desde dezembro de 2016, conforme Portaria Nº 3751, de 16 de dezembro de 2016, e que não opera desde então.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVHK","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 106/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalizar a Empresa de Manutenção TBA S. A. com o objetivo de verificar o atendimento aos requisitos estabelecidos na Seção 145.45 do RBHA 145, no tocante ao controle de qualidade de seus serviços.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 026/2010/DAR/SAR/UR/RIO DE JANEIRO, de 25 de janeiro de 2010, informando que foi realizada a Auditoria Técnica no padrão D para verificação do contínuo atendimento aos requisitos preconizados nos RBHA e IAC aplicáveis no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2009. A equipe de inspetores avaliou a empresa no padrão previsto pela Auditoria, sendo que a mesma recebeu um parecer favorável quanto à manutenção do seu CHE no padrão D classe I conforme relatório emitido em 01 de outubro de 2009.","DATA_RESPOSTA":"2010-02-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.112032/2012-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 181/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer requisito adicional para as operações offshore, que obrigue a utilização de marcador de localização pessoal (PeRSVnal Locator Beacon – PLB), por todos os tripulantes e passageiros durante os voos de operação offshore, objetivando facilitar a localização dos mesmos em caso de resgate no mar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 20/2016/GCOI/SPO, de 14 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111963/2012-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 178/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer requisito adicional, para a operação offshore, referente à utilização de colete salva-vidas com invólucro em cor de alta visibilidade contrastante com a água do mar, em conformidade com o padrão estabelecido nas TSO C13d e TSO C13f, visando a facilitar a localização de sobreviventes que não tenham inflado os seus coletes quando do salvamento e resgate no mar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 11/2015/GTPN/DF/SAR, de 13 de outubro de 2015, encaminhando a Nota Técnica nº 05/2015/GTPN/SAR.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111963/2012-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 182/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Coordenar, junto à Autoridade Primária de Certificação, a revisão do cumprimento dos requisitos do SSCVFDR no tocante ao transmissor acústico (pinger), tendo em vista assegurar-se de seu adequado funcionamento quando submeRSV.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 11/2015/GTPN/DF/SAR, de 13 de outubro de 2015, encaminhando a Nota Técnica nº 05/2015/GTPN/SAR.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.112032/2012-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 173/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o Manual de CuRSV de Voo por Instrumentos, MMA 58-9, de 25JUL1991, estabelecendo treinamento específico em treinadores sintéticos de helicópteros que inclua recuperação de atitudes anormais e situações de perda de controle do eixo de guinada descritas na Carta de Serviço nº 1673-67-04 da Eurocopter.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 20/2016/GCOI/SPO, de 14 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111951/2012-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 183/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores aéreos da aviação offshore visando revisar os seus mecanismos de controle de publicações, a fim de assegurar-se de que as informações relacionadas à Segurança de Voo recebidas do fabricante de suas aeronaves e de outras fontes sejam transmitidas aos seus tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCPE","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 18/2004 SERAC 6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório em seminários e palestras, em suas respectivas áreas de atuação, enfatizando a importância do conhecimento da performance da aeronave durante a operação monomotor e de uma adequada doutrina de segurança por parte dos operadores, especialmente quanto ao planejamento do voo e à operação em aeródromos de pequeno porte.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 08/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00800.017945/2010-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEJI","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 237/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade da emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade relativa à verificação da válvula seletora de combustível e dos componentes associados, em aeronaves EMB 810 C e outras que usem mecanismos similares.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 182/2010/SAR, de 19 de abril de 2010, informando que não se vê a necessidade de emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade relativa à verificação da válvula seletora de combustível e dos componentes associados em aeronaves EMB 810 C, uma vez que os manuais da aeronave possuem chamadas para a inspeção das válvulas seletoras nas páginas 3-10 e 3-17, conforme anexos. Em complemento, na seção 9 do Manual de Manutenção, página 9-36, existe informação específica para limpeza, inspeção e reparo das válvulas seletoras. A realização dessas inspeções é requerida pelo RBHA 91.403 (c).","DATA_RESPOSTA":"2010-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMES","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 220/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos proprietários e operadores da aviação de táxi aéreo, da aviação geral e aos administradores de aeródromos, enfatizando a importância de um adequado controle de acesso à área de manobras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-MES.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.111954/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYBH","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 007/2005 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Envidar esforços juntos aos proprietários, operadores, empresas operadoras, empresas de manutenção, aeroclubes, associações, etc. no sentido de divulgar a necessidade do uso de etiquetas de aprovação de aeronavegabilidade (Formulário SEGVOO 003), previstas pela IAC 3149, para todo material de uso aeronáutico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 195/2012/GGAC/SAR, de 11 de dezembro de 2012, informando que a verificação do requisito referente à necessidade de emissão do formulário SEGVOO 003 foi intensificada durante as auditorias de fiscalização, sendo feitas avaliações quanto á observância pelo regulado dos regulamentos aplicáveis (IS 43.9-002, de 27/04/2012).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMRG","DATA_OCORRENCIA":"2003-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 021/2005 SERAC 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Inserir, nos encontros de Segurança de Voo para operadores de helicópteros do tipo Robinson e outros que pssuam motor do tipo convencional, uma palestra abordando aspectos relevantes como formação de gelo no carburador, meteorologia, etc.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 14/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMRG","DATA_OCORRENCIA":"2003-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 382/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de helicóptero, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação das condições meteorológicas nos deslocamentos em condições visuais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 14/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200702169764109","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"DGOMM","DATA_OCORRENCIA":"2007-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas a proprietários, operadores e exploradores de aeronaves, alertando-os para os riscos decorrentes de modificações realizadas nas aeronaves que não sejam submetidas aos adequados processos de certificação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas D-GOMM.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUNQ","DATA_OCORRENCIA":"2007-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 138/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a divulgação desse acidente aeronáutico junto a operadores e pilotos, tendo por objetivo disseminar os ensinamentos adquiridos, realçando que, mesmo quando a intensidade do vento requer o voo próximo à plantação, existem vantagens na manutenção de uma altura de segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-UNQ no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGXV","DATA_OCORRENCIA":"2008-08-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 439/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores da aviação agrícola, enfatizando a importância da manutenção das aeronaves e do seu controle para a prevenção de acidentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-GXV.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N400SA","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 232/A/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar medidas de fiscalização à aviação geral, com vistas a coibir a operação de aeronaves em situação irregular.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida pela GGAP, tendo em vista que a fiscalização da aviação geral foi intensificada com o monitoramento através do Sistema Decolagem Certa.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200812294725039","NUMERO_PROCESSO":"00058.038629/2018-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIME","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-524/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Alertar sobre os procedimentos adotados pelas oficinas de manutenção que possuem o modelo S-76A em suas especificações operativas, relativos às intervenções de manutenção em qualquer fiação elétrica com material isolante do tipo KAPTON, com a finalidade de evitar que o manuseio cause flexão, torção e/ou compressão nas fiações elétricas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Despacho GCVC de 31 de janeiro de 2019 informa que que todas as organizações de manutenção que possuem o modelo de aeronave S-76A em suas especificações operativas, foram alertadas, por meio de ofícios aos respectivos responsáveis técnicos - RT, sobre os cuidados que se deve ter nos procedimentos  relativos às intervenções de manutenção em qualquer fiação elétrica com material isolante do tipo KAPTON, com a finalidade de evitar que o manuseio cause flexão, torção e/ou compressão nas fiações elétricas.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.128072/2014-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJKU","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-011/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos operadores de aeronaves da aviação geral (RBAC 91), enfatizando os cuidados no planejamento dos voos e a obediência às regras de Tráfego Aéreo, no que diz respeito às condições mínimas para a operação IFR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 17/2014, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-09-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.073161/2012-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLDO","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 122/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar fiscalização nais rigorosa na vistoria de documentação referente às aeronaves - cadernetas, fichas de inspeção, mapas de controle de componentes e afins, visando evitar a exist~encia de registros oficiais sobre aeronaves contendo informações pertinentes a itens que nelas não estejam de fato instalados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 340/2012/DAR/SAR/UR/SÃO PAULO, de 31 de outubro de 2012, informando que durante as vistorias técnicas iniciais e especiais estão sendo examinados os registros de cadernetas, fichas de inspeções e mapas de controle de componentes com os itens instalados nas aeronaves no tocante a rastreabilidade (origem da peça) e programa de manutenção do fabricante.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111951/2012-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 175/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização nas empresas aéreas offshore quanto à abrangência, à adequação e à implementação dos procedimentos contidos nos diversos manuais das empresas, bem como a sua atualização e aprovação/aceitação dos mesmos, antes de sua efetivação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 168/2012/GGAC/SAR, de 09 de novembro de 2012, informando que as auditorias de acompanhamento das certifcações 135 e/ou 145 de empresas que possuem autorização de operação OFF-SHORE seguem o previsto nos Planos de Trabalho Anual. Além disso, a supervisão é feita em atividades não-programadas (inspeção de rampa, vistorias de aeronaves, apuração de denúncias, demandas da empresa, etc.). Permanece aguardando a resposta da SSO para fechamento da RSV junto ao CENIPA. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111963/2012-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 179/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar estudos para regulamentação do uso de dispositivos de acionamento com retardo automático do colete de sobrevivência quando em contato com a água do mar, visando aumentar as chances de sobrevivência em caso de acidente aeronáutico, na operação “offshore”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 11/2015/GTPN/DF/SAR, de 13 de outubro de 2015, encaminhando a Nota Técnica nº 05/2015/GTPN/SAR.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111951/2012-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 175/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização nas empresas aéreas offshore quanto à abrangência, à adequação e à implementação dos procedimentos contidos nos diversos manuais das empresas, bem como a sua atualização e aprovação/aceitação dos mesmos, antes de sua efetivação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 168/2012/GGAC/SAR, de 09 de novembro de 2012, informando que as auditorias de acompanhamento das certifcações 135 e/ou 145 de empresas que possuem autorização de operação OFF-SHORE seguem o previsto nos Planos de Trabalho Anual. Além disso, a supervisão é feita em atividades não-programadas (inspeção de rampa, vistorias de aeronaves, apuração de denúncias, demandas da empresa, etc.). Permanece aguardando a resposta da SSO para fechamento da RSV junto ao CENIPA. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111951/2012-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 174/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Fazer uma auditoria na empresa BHS, visando verificar a atualização e aprovação dos manuais utilizados, a aplicação do Programa de Treinamento aprovado e o tratamento das panes intermitentes pela manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 168/2012/GGAC/SAR, de 09 de novembro de 2012, informando que foram realizadas auditorias de aeronavegabilidade desde a ocorrência do acidente, sendo que no período 2010/2012 foram realizadas 05 auditorias nas bases da empresa, sendo que as certificações 135 e 145 continuam válidas. A avaliação dos pontos citados na RSV faz parte da sistemática das auditorias realizadas pela SAR. Aguardando a resposta da SSO para fechar essa RSV junto ao CENIPA.Posteriormente, foi recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 21/03/12 a 23/03/12 (relatório GIASO 12400); 2- 16/07/13 a 31/07/13 (relatório GIASO 15399).","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.111954/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYBH","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 006/2005 DIPAA\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria Técnica nas empresas PRATIKA, CEMIG, JAT Táxi Aéreo e HELISUL, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas previstas na IAC 3149, visando assegurar que todo o material de uso aeronáutico está certificado e com a etiqueta de aprovação de aeronavegabilidade (Formulário SEGVOO 003) devidamente preenchida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido em 23 de dezembro de 2013 e-mail do servidor José Affonso Moreira Penna informando sobre a realização pela Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC-SAR) da Inspeção de Nº 14885 na empresa Aero Espina Ltda., quando parte da recomendação foi cumprida. Entretanto, como a RSV refere-se a mais de um regulado, permanece em aberto, de acordo com o mesmo e-mail até que todos os aspectos sejam contemplados. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012, informando que o item recomendado foi incluído no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança (71/12), (72/12 a 79/12), onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo das próximas auditorias técnicas.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYBH","DATA_OCORRENCIA":"2002-10-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 219/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação de táxi aéreo e às oficinas de manutenção de aeronaves, enfatizando a importância da certificação da origem e da rastreabilidade do material de uso aeronáutico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YBH.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.111945/2012-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGSX","DATA_OCORRENCIA":"2002-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 23/2003 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar, de imediato, Vistoria Técnica de Segurança de Voo no Aeroclube de Ponta Grossa - PR, com o propósito de verificar a qualidade e a conformidade curricular do Programa de Treinamento do Curso de Piloto Agícola, visando assegurar-se de que o piloto-aluno foi corretamente treinado a adpatado para o ttipo de missão e equipamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 505/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 22 de outubro de 2012, informando que foi realizada auditoria no Aeroclube de Ponta Grossa (Relatório Nº 9512/2010) em 15 de dezembro de 2010, obtendo-se parecer favorável à continuidade de suas operações..","DATA_RESPOSTA":"2012-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGSX","DATA_OCORRENCIA":"2002-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 25/2003 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos neste relatório, por intermédio de DIVOP, às Escolas de Aviação Agrícola, visando adotar medidas preventivas, a fim de evitar acidentes ou incidentes semelhantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 27/2012, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.111945/2012-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGSX","DATA_OCORRENCIA":"2002-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 24/2003 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar, de imediato, Vistoria Técnica na empresa Agrovel Agro Aérea Vila velha Ltda., visando identificar as não conformidades que possam estar comprometendo a segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 505/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 22 de outubro de 2012, informando que foi realizada inspeção na empresa AGROVEL - Agro Aérea Vila Velha Ltda. em 18 de novembro de 2010, obtendo-se parecer favorável à continuidade de suas operações..","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFPM","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-031/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-FPM.Inserção feita em 27 de novembro de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.095963/2014-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFPM","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-031/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Quando da revisão do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA 91), tornar obrigatória a confecção de MGO aos operadores regulados pela subparte K – Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, face à necessidade de padronizar / disciplinar a multiplicidade de missões desempenhadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 84/2014/SPO, de 29 de agosto de 2014, informando que o atendimento à recomendação já se encontra em estudo no âmbito do processo de edição do RBAC 90, que pretende estabelecer novo regramento para a aviação de segurança pública e defesa civil. Acompanha a Nota Técnica Nº 59/2014/GTNO/SPO, de 18 de agosto de 2014, embasando a resposta.","DATA_RESPOSTA":"2014-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRHL","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 150/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os procedimentos de auditoria em empresas de manutenção aeronáutica, a fim de verificar possiveis lacunas nos processos de fiscalização do controle de publicações técnicas dessas empresas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 101/2010/GGAC/SAR, de 01 de abril de 2010, informando que em 12/05/2009 já foi publicada a IS 145.109-001 A, intitulada Publicações Técnicas: Obtenção, controle e emprego nas empresas de transporte aéreo e de manutenção aeronáutica, que trata das publicações técnicas. Faz parte do escopo de auditoria a verificação do cumprimento adequado dos requisitos a ela referentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N400SA","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 233/A/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar este Relatório Final através de atividades educativas visando alertar os proprietários, operadores, entidades e pilotos para os riscos assumidos desnecessariamente ao se permitir o desenvolvimento de características negativas em seus tripulantes. Enfatizar a abordagem do Fator Humano, especificamente na influência que as características de personalidade provocam na capacidade de julgamento do piloto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula N400SA em 28 de novembro de 2008 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.138166/2012-95                        00058.008085/2016-84","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFP","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 408/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar junto à Autoridade Primária de Certificação do helicóptero os requisitos relacionados à resistência dos tanques de combustível, visando verificar a viabilidade de torná-los mais restritivos, a fim de, em caso de pouso forçado, evitar a invasão da cabine por combustível, permitindo um maior tempo disponível para o abandono da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 30 de março de 2017, a área técnica responsável relata que, de acordo com a autoridade primária de certificação, a aeronave Agusta Westland A109C foi certificada em 1989, e os requisitos atuais para resistência de tanques de combustível se tornaram válidos a partir de 1994, e, portanto, não aplicáveis a essa aeronave. O documento esclarece ainda que, para aeronaves certificadas após 1994, além do load factor estático são feitos testes de impacto do tanque de combustível com queda livre a partir de 50 pés de altura, fazendo com que seja atingida aceleração superior à citada no relatório de investigação. Dessa forma, considera-se que não se vislumbra necessidade atual de requisitos de certificação mais restritivos do que os já existentes, sendo estes harmonizados perante a maior parte das autoridades internacionais de certificação","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.136895/2012-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFP","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 409/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar aos seus inspetores de aeronavegabilidade a importância de verificar o cumprimento dos procedimentos específicos de manutenção relacionados à operação em ambiente corrosivo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 107/2013-GGAC/SAR, de 21 de maIo de 2013 informando que a importância de verificar esse cumprimento é enfatizada tanto na capacitação dos inspetores quanto na atividade de fiscalização, sendo inclusive um item específico da lista de verificação para verificação de vistoria de aeronave (F-100-34C: Análise do programa de especiais de manutenção CPC, SSID. AGING, EWIS....","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.138166/2012-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFP","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 404/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido, visando verificar se os procedimentos de overhaul do Pinion to Power Turbine Coupling da empresa H+S Aviation estão em conformidade com o previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 17 de março de 2017, a área técnica responsável relata que a empresa H+S Aviation recebeu o Certificado de Organização de Manutenção nº 0705-02/ANAC, o qual perdeu a validade em 30 de novembro de 2015, não sendo mais uma empresa certificada pela ANAC e, portanto, não mais autorizada a executar serviços de manutenção em artigos de uma aeronave com certificado de aeronavegabilidade brasileiro. Dessa forma, seguindo os procedimentos previstos em manual interno próprio, foi aberto um Reporte Interno de Segurança para que seja feita a verificação recomendada caso a empresa venha a solicitar nova certificação segundo o RBAC 145.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111951/2012-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 174/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Fazer uma auditoria na empresa BHS, visando verificar a atualização e aprovação dos manuais utilizados, a aplicação do Programa de Treinamento aprovado e o tratamento das panes intermitentes pela manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 168/2012/GGAC/SAR, de 09 de novembro de 2012, informando que foram realizadas auditorias de aeronavegabilidade desde a ocorrência do acidente, sendo que no período 2010/2012 foram realizadas 05 auditorias nas bases da empresa, sendo que as certificações 135 e 145 continuam válidas. A avaliação dos pontos citados na RSV faz parte da sistemática das auditorias realizadas pela SAR. Aguardando a resposta da SSO para fechar essa RSV junto ao CENIPA.Posteriormente, foi recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 21/03/12 a 23/03/12 (relatório GIASO 12400); 2- 16/07/13 a 31/07/13 (relatório GIASO 15399).","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.112032/2012-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 177/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incluir requisito adicional para os programas de treinamento das empresas aéreas que efetuam operação offshore, abordando instruções relativas ao fenômeno da desorientação espacial e ilusões somatogiratórias, incluindo as de Coriolis e da espiral mortal, devido à homogeneidade da superfície do mar oferecer pouco contraste de formas e cores no ambiente operacional, onde a baixa visibilidade pode impedir a percepção visual da linha do horizonte, ocultando uma das poucas marcas contrastantes do ambiente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 20/2016/GCOI/SPO, de 14 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111951/2012-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 176/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização nas empresas aéreas offshore quanto aos aspectos relacionados à aplicação do conteúdo do programa de treinamento aprovado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111963/2012-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMUM","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 180/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar estudos visando determinar se o colete salva-vidas do tipo jaqueta (U invertido) é mais adequado para o uso na operação offshore, levando em consideração, entre outras, a posição de flutuação do corpo em caso de inconsciência e a facilidade de abandono da aeronave no mar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 11/2015/GTPN/DF/SAR, de 13 de outubro de 2015, encaminhando a Nota Técnica nº 05/2015/GTPN/SAR.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTURR","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 187/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores da aviação agrícola, enfatizando os riscos associados à percepção de obstáculos em voo a baixa altura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-URR.","DATA_RESPOSTA":"2013-09-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGSX","DATA_OCORRENCIA":"2002-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 221/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos proprietários e operadores da aviação agrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-GSX.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUI","DATA_OCORRENCIA":"2002-11-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 365/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de helicóptero offshore, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos manuais de manutenção do fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-HUI no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOLS","DATA_OCORRENCIA":"2002-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 222/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação geral, ressaltando a importância do planejamento adequado do voo e do cumprimento dos requisitos de combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-OLS.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.127912/2012-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLIY","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 016/2004 SIPAC 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo (VSV) no aeródromo de Marília - SP, observando os aspectos relacionados com o Plano de Emergência de Aeródromo (PEAA), verifinado também a data de realização do último Exercício de Emergência Aeronáutica Completo (EXEAC) naquele aeródromo, a fim de realizar a devida avaliação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 165/2013/GTRE/GOPS/SIA, de 28/11/2013, informando que O Plano de Emergência de Aeródromo de SBML está devidamente protocolado na ANAC, sendo que a última versão é de 2013. Informa ainda que o último Exercício de Emergência Aeronáutica Completo foi realizado em 05 de junho de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLIY","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 223/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos proprietários e operadores da Aviação Geral, em especial da Aviação Executiva, enfatizando a importância do cumprimento dos limites de jornada de trabalho para evitar os efeitos da fadiga nos tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-LIY.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYGK","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 004/2005 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Planejar a execução de um simpósio de Segurança de Voo, em âmbito nacional, destinado especificamente aos operadores de R-22 e R-44, tendo em vista o grande número de acidentes/incidentes com esse tipo de aeronave, envolvendo o Fator Operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Foi incluída a palestra “Segurança Operacional na Aviação de Instrução e na Operação de Helicópteros” no Seminário de Gerenciamento da Segurança Operacional planejado para o ano de 2013","DATA_RESPOSTA":"2012-12-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.128601/2012-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYGK","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 046/2004 SERAC 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo na Aeromaster Táxi Aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 570/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 05 de dezembro de 2012, informando que foram realizadas vistorias na empresa Aeromaster Táxi Aéreo Ltda. (GO AIR) em 2010, 2011 e 2012, tendo anexado ao documento os Relatórios de Vigilância da Segurança Operacional referentes a essas vistorias.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRHL","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 149/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na empresa Hora Manutenção  LTDA, no sentido de verificar o atendimento, por parte da empresa, aos requisitos de certifcação estabelecidos na legislação aeronáutica, no que se refere à qualidade dos serviços de manutenção realizados e aos procedimentos de controle e atualização de publicações técnicas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada informou à GGAP, através do Memo. 0607/2009-GGAC/SAR, de 07 de novembro de 2009, que encaminhou os Proc. 60.800.068943/2009-92, ref. Ao Memo. 621/2009-GGAP/ANAC, de 21/10/2009, bem como o Rel. Final A-058/CENIPA/2009 à Divisão de Aeronavegabilidade da Unidade Regional de Brasília, tendo sido solicitado que a mesma respondesse diretamente à GGAP, após a adoção das medidas pertinentes. Posteriormente, recebido o emorando Nº 106/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 01 de outbro de 2014, informando que essa recomendação foi incluída no ris 41/14 do Sistema de Garantia de Reportes de Segurança, onde foi classificada conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145 e será incluída no escopo da próxima auditoria técnica agendada para o dia 06/10/2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0494/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.030863/2015-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPFHN","DATA_OCORRENCIA":"2014-03-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-057/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto ao Aeroclube do Paraná, de modo a garantir a adoção de ações no sentido melhorar a supervisão das atividades de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 22/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que foi realizada atividade de fiscalização no Aeroclube do Paraná em data posterior à ocorrência, concluindo com parecer favorável à renovação da autorização para ministrar cursos práticos e desfavorável à renovação da autorização para ministrar cursos teóricos.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRMG","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 192/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos deste Relatório Final aos operadores da Aviação Geral, enfatizando os riscos e as precauções a serem adotadas para a realização de voos visuais noturnos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-RMG","DATA_RESPOSTA":"2016-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111476/2012-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRMG","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 190/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar o processo de verificação de perícia dos pilotos, em especial no tocante à proficiência no manuseio de Cartas de Navegação Visual (WAC), leitura e interpretação das particularidades, em especial no cálculo de altitude mínima de segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 53/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 20 de maio de 2016, informa que a recomendação foi encaminhada ao Grupo de Trabalho encarregado da revisão da IS 00-002, a qual contemplará o aperfeiçoamento dos procedimentos para a verificação da proficiência técnica dos pilotos.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111476/2012-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRMG","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 191/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar o processo de verificação de perícia dos pilotos, em especial no tocante à proficiência no manuseio, interpretação e consulta das informações meteorológicas disponíveis em publicações aeronáuticas, tanto em sala AIS, como em sítios oficiais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 53/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 20 de maio de 2016, informa que a recomendação foi encaminhada ao Grupo de Trabalho encarregado da revisão da IS 00-002, a qual contemplará o aperfeiçoamento dos procedimentos para a verificação da proficiência técnica dos pilotos.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.138166/2012-95                       00058.008065/2016-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFP","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 406/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar, junto à Autoridade Primária de Certificação do helicóptero, a viabilidade de emitir uma diretriz de aeronavegabilidade tornando mandatório o teste de vibração do motor, previsto na CSL 4011 da Rolls-Royce Corporation, visando permitir a detecção antecipada de uma situação de desalinhamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 12 de maio de 2017, a área técnica responsável relata, a respeito da RSV(A) 406/2012, que, após análise junto às autoridades primárias de certificação da aeronave e do motor, não foram constatados outros eventos que corroborem a necessidade da aplicação de uma diretriz de aeronavegabilidade visando a execução do teste de vibração do motor conforme CSL 4011 da Rolls Royce Corporation, sendo que este procedimento já se encontra no manual de manutenção do motor.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFP","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 403/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Alertar os operadores de A-109C para a importância do cumprimento do previsto no Manual M250-C20 no tocante às inspeções pré e pós-voo, bem como à lavagem de compressor quando operando em ambiente corrosivo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 07/2013, e como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.138166/2012-95                 00058.008081/2016-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFP","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 407/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, junto à Autoridade Primária de Certificação e ao fabricante do motor, a implantação de melhorias no Pinion to Power Turbine Coupling, visando assegurar uma capacidade de suportar desalinhamento adequada à vida útil do motor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito à RSV(A) 407/2012, o setor competente informa que, após consulta junto às citadas autoridades primárias, foi verificada a emissão do boletim de serviço CEB 72-4102 pelo fabricante do motor, como melhoria para maior tolerância a um possível desalinhamento do eixo do motor durante a montagem do mesmo. Não foi considerada necessária até o momento uma diretriz de aeronavegabilidade sobre este boletim por não terem sido detectados mais dados que corroborem esta necessidade, sendo que o manual de manutenção do motor dispõe de instruções para a correta instalação da turbina e seus acoplamentos.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUTX","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 189/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório aos operadores da Aviação Agrícola, enfatizando a necessidade de utilizar a bomba elétrica de combustível durante o voo de aplicação, conforme previsto pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-UTX no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.136895/2012-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFP","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 405/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às empresas de manutenção autorizadas a efetuar a montagem do motor modelo 250-C20R/1, visando verificar se os seus procedimentos estão em conformidade com o previsto pelo fabricante, em particular no tocante ao alinhamento do conjunto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que durante as auditorias de manutenção aeronáutica são verificados se os serviços são realizados de acordo com os procedimentos previstos pelos fabricantes dos produtos contidos no adendo do CHE das empresas. Existe um Plano de Trabalho Anual (PTA) para supervisão das empresas de manutenção aeronáutica e periodicamente todas as empresas são fiscalizadas.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111426/2012-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTURR","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 189/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto ao fabricante a necessidade de modificar o tipo de material usado nas lâminas dos corta-fios instalado nas aeronaves Ipanema para assegurar o rompimento de tipos de fios mais resistentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 148/2013/GGCP/SAR, de 12 de setembro de 2013, informando que a EMBRAER-NEIVA informou que o material utilizado na confecção destas lâminas consiste de uma chapa de uma liga de aço American Iron Steel Institute (AISI) 4130, cuja espessura é de 0,125 polegadas (Aerospace Materials Specification 6345). O fabricante conduziu também uma demonstração analítica para suportar a utilização do material para o corte de cabos de alta tensão, fios de alimentação elétrica e arames, que no momento está em discussão. Observa-se que adicionalmente ao material constituinte da lâmina, a velocidade da aeronave no instante do impacto desempenha papel fundamental no sucesso do corte.","DATA_RESPOSTA":"2013-09-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.111426/2012-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTURR","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 188/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto ao fabricante a possibilidade de estender a lâmina dos corta-fios até a extremidade superior das pernas dos trens de pouso principais das aeronaves Ipanema.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 148/2013/GGCP/SAR, de 12 de setembro de 2013, informando que a GGCP realizou reuniões com o fabricante (EMBRAER), tendo este informado que as aeronaves fabricadas a partir do número de série (N/S) 835 já saem com a lâmina corta-fios ptolongada de fábrica. A ANAC solicitou ao fabricante que disponibilizasse essa solução de fábrica para as aeronaves em serviço. Foi também solicitado pela ANAC que o fabricante emitisse um Boletim de Serviço para modificar as lâminas corta-fios das aeronaves em serviço que não possuam esse prolongamento, o que será feito através do BS 200-032-0023.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.083745/2010-61 00800.137595/2010-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIAO","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 95/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar, em conjunto com a ANP e Administrações Aeroportuárias, se as empresas distribuidoras e reabastecedoras de combustível de aviação, bem como os aeroclubes e demais pessoas físicas ou jurídicas que realizem atividades de reabstecimento de aeronaves em aeródromos brasileiros utilizam os bicos das mangueiras de abastecimento dos caminhões tanques abastecedores, bombas e demais pontos de abastecimento, padronizados conforme a Norma Society Automotive Engineeers - Aerospace Standart - SAE AS 1852","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido DESPACHO da GFIS, de 21 de setembro de 2010, informando considerar que essa RSO não é de competência da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA. Posteriormente, recebido o memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a RSO também não é de competência da Superintendência de Segurança Operacional - SSO.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYGK","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 224/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores de helicóptero, enfatizando a importância do planejamento e da análise adequada para a operação eventual em locais não homologados/registrados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YGK.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYGK","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 003/2005 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos no presente relatório para os operadores de R-22 e R-44, para que estes sejam utilizados em atividades de prevenção de acidentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YGK.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVNF","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 225/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da Aviação Geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-LIY.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.127899/2012-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVNF","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 02/2004 SERAC 6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar às suas respectivas Divisões Técnicas que seja observada, durante as vistorias nas oficinas de manutenção, a utilização de componentes aeronáuticos especificados nos manuais de fabricantes das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 217/2012/GGAC/SAR, de 07/11/2012, informando que durante as auditorias de supervisão das empresas de manutenção aeronáutica são verificados se os serviços são realizados de acordo com os procedimentos previstos pelos fabricantes dos produtos contidos no adendo ao CHE das empresas. Existe um Plano de Trabalho Anual (PTA) para as empresas de manutenção aeronáutica e periodicamente todas as empresas são fiscalizadas.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTILW","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 133/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar e enacminhar uma DIVOP para as Escolas de Aviação, Aeroclubes, Táxis Aéreos, Sindicatos e Assciações de sua área de jurisdição, bem como encaminhá-lo para os demais SERAC, a fim de que divulguem os ensinamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado o Alerta de Voo nº 31/2012 no Portal da ANAC na Internet, tendo ainda a função de reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTILW","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 226/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação geral, destacando a importância de um adequado planejamento dos voos e do correto cálculo do peso e balanceamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-ILW.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHTQ","DATA_OCORRENCIA":"2002-12-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 227/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores de táxi aéreo, enfatizando a importância do adequado planejamento dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-HTQ.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"60800.080957/2011-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOCV","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 260/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade de, durante os voos de cheque e de re-cheque, intensificar a verificação dos procedimentos de emergência dos pilotos que estão sendo avaliados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 26/2012/GTEQ/SSO, de 28 de novembro de 2012, informando que já há provimento, nos cursos de INSPAC OPS 3 e de Examinadores Credenciados, de orientações quanto à padronização de avaliação prática de pilotos.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"60800.080956/2011-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOCV","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 261/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar as condições de infraestrutura aeroportuária de SWKO, visando a identificação dos perigos e à avaliação dos riscos relativos à operação regular naquele aeródromo, com atenção especial às condições de faixa de pista e do serviço de contra-incêndio.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 539/2014/SIA/ANAC, de 27 de outubro de 2014, informando que a Gerência de Fiscalização Aeroportuária (GFIS) encaminhou os Ofícios Nº 946/2011/GFIS/SIA-ANAC e Nº 1374/2011/GFIS/SIA/ANAC ao operador do Aeroporto de Coari. Posteriormente, houve tratativas de interdição desse aeroporto, tendo a GFIS recebido um Plano de Ações Corretivas - PAC para tratamento das não-conformidades atribuídas ao aeroporto. A GFIS vem acompanhando o desenvolvimento dessas medidas, estando prevista inspeção no referido aeroporto nos dias 28 e 29 de outubro de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOCV","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 263/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins, voltadas para as empresas aéreas regulares e de táxi aéreo, da respectiva área de jurisdição.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Elaborado o Alerta de Voo Nº 4/2011, de 25 de maio de 2011 que, além da divulgação no Portal da ANAC na internet, será utilizado para distribuição ao público presente em palestras e seminários realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"60800.080957/2011-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOCV","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 262/2010\nn/c","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Auditoria de Segurança Operacional na Rico Linhas Aéreas, com ênfase nos setores de operações, treinamento e manutenção, tendo por base os fatores contribuintes listados nesse relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 219/2011/GCTA/SSO/ANAC, de 18 de agosto de 2011, informando que a auditoria não foi realizada, uma vez que essa empresa encerrou suas operações.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIPO","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 119/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar a viabilidade da operação VFR no período noturno, prevista na Portaria de registro do Heliponto Privado Condomínio Laranjeiras (SDLA), (LAT 23º 20\u0027 39S / LONG 044º 39\u0027 39W), PARATY / RJ, considerando a perda de referências visuais, logo após  a decolagem efetuada em direção ao mar, sendo este o único sentido utilizado, devido à restrição de sobrevoo das residências, estabelecida pela Administração do referido Condomínio.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Segundo o Memo. Nº 455 da SIE de 03/04/09, foi enviado o Ofício Nº 215/SIE-GGIT de 04/02/09 solicitando ao Chefe do SRPV-SP para reavaliar a viabilidade da operação VFR noturna no Heliponto Condomínio Laranjeiras (SDLA), considerando a perda de referências visuais, logo após a decolagem efetuada em direção ao mar, conforme exposto na RSO em questão, visando a resguardar o aspecto de segurança das operações aéreas efetuadas naquele Heliponto.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.018813/2018-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUQG","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-547/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade de emitir publicação direcionada aos operadores aeroagrícolas recomendando que esses, quando utilizando pistas de pouso eventual, realizem verificações do local de operação, e suas adjacências, antes de pousos e decolagens, a fim de detectar condições que possam comprometer a segurança operacional, como presença de animais ou obstáculos e pista contaminada.                                        Obs.: no Relatório Final de Investigação, consta que em 16 de março de 2009, o SERIPA 1 emitiu a Divulgação Operacional nº 002/SERIPA-I, a qual foi direcionada às empresas de Serviço Aéreo Especializado Agrícola e seus respectivos Elementos Credenciados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00800.120632/2010-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSEA","DATA_OCORRENCIA":"2009-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 153/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Viabilizar a realização de Auditoria de Segurança Operacional na empresa Manaus Aerotáxi, com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais, de treinamento e de manutenção com os requisitos mínimos de segurança estabelecidos na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a vistoria foi realizada em 25 de maio de 2010, de acordo com o RVSO 6353/2010, verificando que a empresa mantém condições técnico-operacionais em conformidade com a legislação aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.209986/2011-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUTX","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 188/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na oficina Motormec, a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção realizados com os procedimentos previstos, em especial no tocante à instalação da bomba mecânica de combustível das aeronaves EMB-202A.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que foi relizada auditoria na organização de manutenção MOTORMEC CAPÃO DO LEÃO (GIASO 12921) e não foram encontradas discrepâncias.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHML","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 124/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos grupamentos de Polícia, Bombeiros e Defesa Civil, alertando quanto à importância da utilização de material adequado, da realização de treinamentos frequentes e da supervisão contínua da atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-HML.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSEA","DATA_OCORRENCIA":"2009-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 154/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a criação de mecanismos a fim de intensificar as ações de vigilância operacional sobre as empresas de táxi aéreo, visando coibir a prática de violações às normas vigentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida pela GGAP, em função da implantação do Sistema Decolagem Certa, objeto da Resolução ANAC Nº 151, de 07 de maio de 2010, e consolidada pela Resolução ANAC Nº 165, de 06 de agosto de 2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRDE","DATA_OCORRENCIA":"2009-02-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 194/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves da Aviação Geral, enfatizando a importância da análise adequada dos aeródromos a serem utilizados e do cumprimento da regulamentação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-RDE","DATA_RESPOSTA":"2015-01-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.083693/2010-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIAO","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 98/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Ressaltar junto aos comandantes de aeronaves que operem segundo o RBHA 91, quando do processo de obtenção ou revalidação de seus Certificados de Habilitação Técnica a necessidade de acompanhar o abastecimento da aeronave, quanto à adequação do combustível a ser utilizado, verificando sempre que possível o estado e a padronização dos placares nos bocais de reabastecimento de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 394/2010/GVAG/GGTA/SSO, de 14 de julho de 2010, informando que foi solicitado à GPNO através do Memorando 393/2010/GVAG/GGTA/SSO (anexo ao processo) que efetue alteração nas Fichas de Avaliação de Pilotos (FAP), de forma que as mesmas passem a conter questionamento obrigatório sobre acompanhamento de abastecimento por parte do píloto privado. Foi também solicitado à SCD através do Memorando 392/2010/GVAG/GGTA/SSO (anexo ao processo) que reforce, ao ministrar os cursos de Inspetor de Aviação Civil - OPS 3, a necessidade de o avaliador efetuar questionamento em 100 % dos voos de verificação de proficiência (voo de cheque) ao avaliado sobre o correto combustível a ser adotado para aquela aeronave e sobre as conseqüências de efetuar abastecimento com o combustível incorreto.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.083699/2010-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIAO","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 96/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de estabelecer requisitos de homologação de aeronaves, padronizando o diâmetro dos bocais de abastecimento por gravidade, de forma a diferenciar os bocais de abastecimento de aeronaves que operem com diferentes tipos de combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2010-06-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2010-10-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 116/2010/GGCP/SAR, de 08 de dezembro de 2010, informando que a GGCP está trabalhando para manter os requisitos de certificação harmonizados com os emitidos pela FAA e pela EASA. A GGCP menciona que o CENIPA refere-se às aberturas instaladas sobre as asas dos aviões categorias geral e transporte para o abastecimento de combustível por gravidade,  como bocais.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.083745/2010-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIAO","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 93/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar instruções de orientação, direcionadas às empresas distribuidoras e reabastecedoras de combustíveis de aviação, bem como aos aeroclubes e demais pessoas físicas ou jurídicas que realizam atividades de abastecimento de aeronaves em aeródromos brasileiros, abrangendo os seguintes assuntos: a) Procedimentos de abastecimento de aeronaves, incluindo a ação do operador de abastecimento quando houver divergência entre o tipo de combustível indicado no bocal de abastecimento da aeronave e o solicitado pelo cliente, ou ainda, quando não houver uma indicação específica do tipo de combustível a ser utilizado na aeronave. b) Padronização dos bicos das mangueiras de abastecimento dos caminhões tanques abastecedores, bombas e demais pontos de abastecimento, tendo como referência a Norma Society Automotive Engineeers - Aerospace Standart - SAE AS 1852. c) Padronização de cores e placares para cada tipo de combustível, bem como a localização desses placares nos caminhões tanques abstecedores, bombas e demais pontos de abstecimento. d) Treinamento específico para abastecedores de aeronaves, incluindo os procedimentos e padronizações necessárias à segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2010-06-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2010-10-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 394/2010/GVAG/GGTA/SSO, de 14 de julho de 2010 e de despachos datados de 26 de novembro de 2010 informam que a matéria abarcada pelas citadas recomendações não se encontra no rol de competências específicas desta Agência, tratando-se de matéria técnica a cargo da ANP.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGGD","DATA_OCORRENCIA":"2003-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 193/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"O Subdepartamento de Infra-Estrutura da ANAC deverá: Auxiliar o SERAC 7 e sua Divisão de Infra-Estrutura Aeroportuária a implementar um programa que inclua eventos de modo a informar e familiarizar os proprietários de terras que possuam campos de pouso a regularizarem suas situações conforme a legislação aeronáutica, a fim de que haja uma melhor supervisão das atividades aéreas e sua regularidade, reduzindo ou eliminando assim, atividades irregulares que comprometem e põem em risco a atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 455 do SIE de 03/04/09, informando que o antigo SERAC-7, hoje denominado Gerência Regional 7 (GER-7), da ANAC, cujas atribuições estão normatizadas pelas Leis e Regimentos da ANAC, dentre as quais cabe fiscalizar a infraestrutura dos aeródromos públicos da área de sua atuação de modo a fornecer condições seguras de utilização do mesmo.  Assim, a aplicação de procedimentos de fiscalização os quais detectam as irregularidades operacionais nos aeródromos (não-conformidades) tem sido foco de fechamento de campos de pouso desses aeródromos.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYR","DATA_OCORRENCIA":"2003-01-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 231/D/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os critérios de funcionamento das empresas de assessoria aeronáutica, a fim de definir claramente o papel que as mesmas desempenham no processo de prevenção de acidentes e detalhar a sua participação no cumprimento dos requisitos constantes nos RBHA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 0612/2009-GGAC/SAR, de 12 de novembro de 2009, informando que as empresas de assessoria aeronáutica não são empresas homologadas, portanto elas não participam do processo de prevenção de acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2009-12-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNMD","DATA_OCORRENCIA":"2003-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 235/C/06\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a geometria do disco e o desenho em geral da válvula seletora de combustível, junto ao fabricante de forma a evitar que a válvula trave em uma posição intermediária, restringindo o fluxo de combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0696/2008-SAR de 12/12/2008, informando que com relação à RSV 235/C/06 a Superintendência de Aeronavegabilidade publicou para consulta pública, no dia 03 de dezembro de 2008, a Notificação de Proposta de Regra - Diretriz de Aeronavegabilidade (NPR-DA) número 2008-710-01, mandando realizar inspeção e verificação funcional do mecanismo de atuação da válvula seletora de combustível. Com relação aos aviões importados, certificados segundo o RBHA 21.29, e de projeto similar ao EMB-710, a SAR informou ao FAA de sua iniciativa atual e da possibilidade de adotar medida similar caso não existam instruções de manutenção/inspeção no mecanismo em questão.","DATA_RESPOSTA":"2008-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNMD","DATA_OCORRENCIA":"2003-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 234/C/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"A ANAC através do SSO deverá coordenar com a FAA, dos EUA, a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade regulando a inspeção, ajuste e lubrificação dos dispositivos mecânicos de controle das válvulas seletoras de combustível das aeronaves homologadas segundo os tipos EMB-710.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0696/2008-SAR de 12/12/2008, informando que com relação à RSV 234/C/06 a Superintendência de Aeronavegabilidade considera desnecessária tal iniciativa por tratar-se de uma válvula com projeto consagrado e usada em diversos outros aviões.","DATA_RESPOSTA":"2008-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMHG","DATA_OCORRENCIA":"2003-02-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 366/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório aos operadores de helicóptero, a fim de elevar a consciência situacional quanto aos riscos associados à operação a baixa altura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PP-MHG no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJGX","DATA_OCORRENCIA":"2008-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 145/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar as ações de vigilância operacional sobre as empresas de táxi aéreo, no sentido de coibir a utilização de tripulantes sem o vínculo empregatício requerido pelo RBHA 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"As inspeções de vigilância de auditoria de base principal tem como escopo a verificação dos arquivos dos tripulantes. Além disso, recentemente foi implantado um sistema informatizado de notificação de realização de treinamento, no qual os operadores declaram, entre outras coisas, o vínculo empregatício dos tripulantes.","DATA_RESPOSTA":"2009-11-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJGX","DATA_OCORRENCIA":"2008-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 144/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria de acompanhamento operacional na empresa Aero Star Táxi Aéreo, com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais, de treinamento e de manutenção da empresa aos requisitos mínimos estabelecidos na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que que foram realizadas as seguintes vistorias de acompanhamento após o acidente na empresa Aero Star Táxi Aéreo, quais sejam: OPERAÇÕES – RVSO n° 1716/2009 de 09/04/2009 HABILITAÇÕES – RVSO n° 2082/2009 de 09/04/2009 AERONAVEGABILIDADE – RVSO n° 1947/2009 de 08/05/2009.  OPERAÇÕES (Ac. Treinamento) – RVSO n° 4020/2009de 14/08/2009 OPERAÇÕES – RVSO n° 5764/2010de 15/04/2010 Todas as vistorias foram de parecer favoráveis à continuidade das operações da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.168284/2014-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMHK","DATA_OCORRENCIA":"2008-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à INFRAERO, a fim de que seja realizada uma avaliação do sistema de iluminação do pátio de manobras e do estacionamento de SBSL, garantindo a segurança das operações aéreas e de rampa naquele aeródromo, e revisar o Plano de Emergência de Aeródromo (PLEM) do Aeroporto de São Luís, a fim de avaliar a eficiência do acionamento do serviço médico, por ocasião de emergências aeronáuticas no pátio.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 10/2015/GTSA/GOPS/SIA, de 24 de fevereiro de 2015, que foi solicitado ao operador do aeródromo o levantamento das condições de iluminação do pátio de SBSL. O relatório produzido traz os valores medidos em campo e as conclusões do estudo apontam para a conformidade da iluminação com os requisitos do RBAC 154 para iluminação do pátio. Apesar de não haver requisitos para a iluminação da taxiway que passa atrás das posições de estacionamento, foi solicitado que fossem levantadas as condições de iluminação desta taxiway próximo à posição 2 (local do acidente), tendo sido encontrados valores de iluminação que atenderiam os requisitos do pátio de aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMHK","DATA_OCORRENCIA":"2008-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2014- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, relativos à operação de rampa, alertando as empresas aéreas quanto aos riscos decorrentes da não observação das instruções de trabalho e de procedimentos de segurança pelo pessoal de apoio e tripulantes, nessa fase de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PR-MHK.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYON","DATA_OCORRENCIA":"2008-05-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 398/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente Relatório Final aos operadores de helicóptero.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YON.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.111430/2012-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRDE","DATA_OCORRENCIA":"2009-02-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 193/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar o estabelecimento de ações, junto ao DAESP e às administrações aeroportuárias dos aeródromos subordinados às prefeituras municipais do Estado de São Paulo, no sentido de aprimorar a comunicação de irregularidades à Agência, de modo a aumentar a eficiência da fiscalização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 144/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 02 de julho de 2014, informando que, de acordo com informações repassadas pela Gerência de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, o aeródromo em questão não está cadastrado na ANAC em nem em processo de cadastramento. Em função dessa resposta foi enviado à SIA o Memorando Nº 25/2014/GGAP de 22 de julho de 2014 restituindo o processo e solicitando à SIA que ratifique a resposta, tendo em vista que a mesma não está compatível com o que foi recomendado pelo CENIPA. Posteriormente, recebido o Memorando nº 275/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 30 de dezembro de 2014, ratificando a resposta contida no Memorando Nº 144/2014/GTRE/GOPS/SIA, acrescentando que a RSV é tratada no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 153: Aeródromos - Operação. manutenção e Resposta à Emergência, por meio do item 153.53 (b)(2)(ix), para aeródromos públicos.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200902097919120","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N2176P","DATA_OCORRENCIA":"2009-02-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 462/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores da aviação geral, alertando para a necessidade de serem seguidos os procedimentos de emergência previstos nos manuais de operação das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave N2176P.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200902168308376","NUMERO_PROCESSO":"00058.012238/2019-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVD","DATA_OCORRENCIA":"2009-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-534/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a viabilidade de especificar os requisitos de saúde física e mental das funções cognitivas necessárias aos pilotos de cada segmento da aviação civil, estabelecendo os mínimos aceitáveis para ó exercício da atividade, de forma a reduzir as divergências nas avaliações psicofísicas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que em relação a reduzir as divergências nas avaliações psicofísicas, foram tomadas medidas pela revisão do regulamento RBAC 67, emenda 00, em 2011, de forma a estabelecer diversos requisitos mais abrangentes e também mais específicos para a Avaliação Psicológica dos aeronavegantes (67.75/115/195), entre os quais, foi definido que todo e qualquer piloto deve ser avaliado quanto à personalidade, atenção, memória e raciocínio. Adicionalmente, a IS 67-004 - Guia Médico: meios aceitáveis de cumprimento do RBAC Nº 67, publicada em 2015, orienta a matéria, sendo complementada pelos eventos de capacitação continuada (Curso Básico de Perícia Médica e Seminário de Atualização Médica) que, ministrados pela Gerência Técnica de Fatores Humanos, orientam a rede credenciada no sentido de haver parecer técnico no caso em que a psiquiatria venha a discordar do parecer psicológico, fato que pode ocorrer, entretanto respaldado por razões técnicas que justifiquem tal decisão.  Entretanto, a área técnica considerou que a proposição de estabelecer os mínimos aceitáveis para o exercício da atividade para os pilotos de cada segmento da aviação civil é uma ação mais apropriada para o estabelecimento de seleção de pessoal e de treinamento de profissionais, não sendo este o escopo da perícia médica, segundo padrões especificados nos requisitos constantes do Anexo 1 da ICAO  (no item 6.3.2 para 1ª classe e 6.4.2 para 2ª classe).","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.083699/2010-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIAO","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 97/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Ressaltar junto às empresas que realizam manutenção em aeronaves homologadas segundo o RBHA 145, a necessidade de se verificar o estado e a padronização dos placares de abastecimento de aeronaves quanto ao tipo de combustível a ser utilizado, quando da realização de uma Inspeção Anual de Manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAC respondeu via Ficha de Acompanhamento referente ao Processo 60800.0145545/2010, de 23/06/2010, que a checagem dos placares de abastecimento faz parte do processo de vistoria de aeronave, estando presente no item 13 da Parte IV (vistoria física pelos INSPAC e Verifcação de Empresa para Emissão de RCA) do formulário F-100-34 (Lista de Verificação para Realização de Vistoria ou Emissão de RCA).","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIAO","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 06/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer, em coordenação com a ANP e as distribuidoras de combustível de aviação, mecanismos visando incluir nas inspeções aeroportuárias a verificação de itens relacionados à lista de verificações e procedimentos dos reabastecedores, para certificação do tipo e quantidade de combustível a ser abastecido; bem como da infa-estrutura relacionada às atividades de reabastecimento (depósitos de combustível, caminhões, cores dos bicos das mangueiras de abastecimento, placares e etc.).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 455 da SIE de 03/04/09 informando que  a autorização para funcionamento de Posto de Abastecimento de Combustível de Aviação (PAA), nos aeroportos brasileiros é de competência da AAL, mediante autorização de modificação de características físicas e operacionais emitida pela SIE.  A implantação do PAA, assim como a operação em aeroportos é normatizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).  O check-list dos itens de verificação das instalações do PAA, aplicados nas visitas de inspeções aeroportuárias, contempla os itens básicos de segurança aeroportuária.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIAO","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 07/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, de imediato, o conteúdo desta DIVOP aos operadores de aeronaves da aviação geral e aos operadores de aeródromos dotados de serviço de reabastecimento de combustível na sua área de atuação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2010-06-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2010-10-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Foi confeccionado um Alerta de Vôo contendo o resumo do acidente e disponibilizado no site na ANAC para divulgação à Comunidade Aeronáutica em 02/04/08.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.083745/2010-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIAO","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 94/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de incluir, nos placares dos caminhões-tanques abastecedores, bombas e demais pontos de abstecimento de combustível em aeródromos, o nome por extenso do tipo de combustível disponível (exemplo: Querosene de Aviação, Gasolina de Aviação, Metanol, Etanol, etc.), assim como as siglas de designação internacional (exemplo: JET-A1, AVGAS 100/130, etc.).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2010-06-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2010-10-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 394/2010/GVAG/GGTA/SSO, de 14 de julho de 2010 e de despachos datados de 26 de novembro de 2010 informam que a matéria abarcada pelas citadas recomendações não se encontra no rol de competências específicas desta Agência, tratando-se de matéria técnica a cargo da ANP.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUUC","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 239/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Utilizar os ensinamentos constantes do presente relatório de investigação, adotando mecanismos de divulgação e orientação à comunidade de operadores agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-UUC em 23 de março de 2008 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLNN","DATA_OCORRENCIA":"2003-03-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 367/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes da tentativa de pousar em condições desfavoráveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-LNN no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYBF","DATA_OCORRENCIA":"2003-04-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 50/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer que os temas Estol de Vortex e Influência da Altitude-Densidade no Desempenho de Aeronaves sejam disciplinas obrigatórias em todas as instituições homologadas para ministrar instrução de voo em aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0353-GGAC da SAR informando que esta RSO é de competência da SSO. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que os temas já constam na instrução de vôo em aeronaves, constando no RBAC 61.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPKDV","DATA_OCORRENCIA":"2003-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 385/B/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar, junto aos Aeroclubes que operam aeronaves de sua propriedade, a proibição de realização de voos panorâmicos com aeronaves do DAC, destinadas à instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que o RBHA 140 - Autorização, Organização e Funcionamento de Aeroclubes, de 16 de março de 2006, Seção 140.71 - Voo Panorâmico, Letra (d) comunica que voos panorâmicos não podem ser realizados em aeronaves de propriedade do DAC.  Sendo assim, esta RSV já foi acatada e totalmente cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPKDV","DATA_OCORRENCIA":"2003-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 386/B/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar um trabalho de conscientização envolvendo a Administração dos aeroclubes, sobre a não utilização de pistas em mau estado de conservação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que a IAC 013-1001 - Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, Seção 5.6 - Prevenção de FO(D), Letra (e), define que deve ser estabelecida uma sistematização de procedimentos que vise o controle efetivo de todos os pequenos itens que podem vir a se tornar potenciais de risco de FO(D), não apenas na manutenção (ferramentas, parafusos, arames de freno, etc), mas também na conservação de pátios. Associado à isto, a GVAG tem realizado palestras com o intuito de ressaltar a necessidade de operar em pistas com boa manutenção de pavimento.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLNN","DATA_OCORRENCIA":"2003-03-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 38/2005 SERAC 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar DIVOP encaminhando-a para escolas de aviação, aeroclubes, empresas de táxi aéreo, sindicatos e associações sediadas na área de jurisdição, bom como aos demais SERAC, enfatizando a necessidade de implementar o treinamento de CRM e o Programa Approach and Landing Accident Reduction - ALAR, levando em consideração os fatos registrados neste RELIAA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-LNN no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058.131118/2015-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDRI","DATA_OCORRENCIA":"2008-05-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 113/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar às empresas regidas pelo RBHA 145, os ensinamentos colhidos na presente investigação, ressaltando a necessidade da adequada supervisão dos serviços de manutenção realizados nas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.073177/2012-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDRI","DATA_OCORRENCIA":"2008-05-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 114/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar a certificação da oficina Aero Espina Ltda., a fim de verificar se ela atende a todos os requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido em 23 de dezembro de 2013 e-mail do servidor José Affonso Moreira Penna informando sobre a realização pela Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC-SAR) da Inspeção de Nº 14885 na empresa Aero Espina Ltda., quando a recomendação foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.073177/2012-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDRI","DATA_OCORRENCIA":"2008-05-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 115/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização das oficinas de manutenção, visando a realização de serviços em desacordo com o previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que durante as auditorias de manutenção aeronáutica são verificados se os serviços são realizados de acordo com os procedimentos previstos pelos fabricantes dos produtos contidos no adendo do CHE das empresas. Existe um Plano de Trabalho Anual (PTA) para supervisão das empresas de manutenção aeronáutica e periodicamente todas as empresas são fiscalizadas.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.073177/2012-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDRI","DATA_OCORRENCIA":"2008-05-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 112/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabiliodade da adoção de Programa de Treinamento para as empresas regidas pelo RBHA 145, com foco, dentre outros aspectos, na padronização de procedimentos de manutenção, manuseio e interpretação de publicações técnicas e reciclagem teórica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-12-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-04-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 175/2012/GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012, informando que o RBHA 145 e o RBHA 43 regulamentam o treinamento necessário às atividades de manutenção. Durante as auditorias de fiscalização é verificada a aderência dos regulados com relação aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMEE","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 116/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo, alertando para os riscos da falta de supervisão dos serviços de manutenção por parte da oficina e da empresa aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-MEE.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.073171/2012-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMEE","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 117/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização das oficinas de manutenção, visando evitar a realização de serviços sem as ferramentas previstas pelos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que durante as auditorias de manutenção aeronáutica são verificados se os serviços são realizados de acordo com os procedimentos previstos pelos fabricantes dos produtos contidos no adendo do CHE das empresas. Existe um Plano de Trabalho Anual (PTA) para supervisão das empresas de manutenção aeronáutica e periodicamente todas as empresas são fiscalizadas.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHNL","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-162/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de helicópteros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 16/2014, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-09-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00800.159067/2010-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOFT","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 190/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a possibilidade de adotar ferramentas a fim de incentivar o registro das intervenções de manutenção e coibir a utilização de mão-de-obra credenciada","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 230/2010/GGAC/SAR, de 23 de novembro de 2010, informando que o RBHA 43 que trata de Manutenção, Manutenção Preventiva, Recondicionamento e Reparos define na seção 43.3 quais são as pessoas autorizadas a executar manutenção, na seção 43.5 quais as condições para aprovação para retorno ao serviço após manutenção, manutenção preventiva, recondicionamento ou reparo e na seção 43.7 quais são as pessoas autorizadas para aprovar o retorno ao serviço de aeronave, célula, motor, hélice, rotor e equipamentos após sofrer manutenção, manutenção preventiva, recondicionamento ou reparo. Além disso, informa que existe uma programação consistente de supervisão e fiscalização das empresas aéreas que operam segundo o RBHA 135 e das empresas de manutenção que realizam serviço segundo o RBHA 145.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOFT","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 191/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório em seminários, palestras e atividades afins voltadas para proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de pequeno porte.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-OFT em 02 de março de 2009 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.222219/2011-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFKZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 250/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a substituição da aeronave Aero Boero AB-115/180 da instrução aérea dos Aeroclubes e Escolas de Formação de Pilotos, em virtude do grande número de ocorrências relacionadas à dificuldade de controle da aeronave no solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 3/2012/SSO-ANAC, de 4 de janeiro de 2012, informando que a Agência é uma autarquia sob regime especial criada pela Lei 11.182 de 27 de dezembro de 2005 e tem como finalidade regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. Atendendo às políticas estabelecidas pelo Conselho de Aviação Civil, através da Resolução Nº 011/2007, a ANAC está elaborando uma série de projetos que contemplam a melhoria da qualidade da formação e capacitação dos recursos humanos para a aviação civil. Dentre estes, encontra-se a proposição dos estabelecimento de Pólos de Aviação Civil voltados, primordialmente, para a formação e capaciatação de profissionais.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.530632/2017-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPFO","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-533/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar os pilotosdas aeronaves IPE KW1 sobre o risco de uma abertura inadvertida do spoiler em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGXP","DATA_OCORRENCIA":"2009-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 189/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar este relatório às empresas aeroagrícolas e às oficinas de manutenção aeronáutica, a fim de difundir os ensinamentos colhidos na presente investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-GXP em 19 de fevereiro de 2009 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVCI","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 165/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Auditoria Técnica na empresa ATA - Aero Táxi Abaeté Ltda., no intuito de verificar a adequabilidade do Programa de Treinamento, MGO e MGM.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 90/2010/GGAC/SAR, de 22 de março de 2009, informando que não foi possível identificar no Relatório Final emitido pelo CENIPA, de número A-Nº 057/CENIPA/2009, sobre quais aspectos de manutenção recomenda-se verificar a adequabilidade e o cumprimento do Programa de Treinamento, MGO e MGM, de acordo com a RSO (A) 165/2009. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 36/2010/DSO/SSO/UR/RECIFE, de 18 de fevereiro de 2010, informando que foi realizada Vistoria de Acompanhamento na área de manutenção da empresa ATA - Aerotáxi Abaeté Ltda., tendo sido verificado o MGM da empresa. Não foram constatadas irregularidades que comprometam a Segurança Operacional na Aerotáxi Abaeté. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que foi realizada auditoria na empresa e disponibilizado na rede o relatório de Inspeção nº 5216/2010 em 25/01/2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVCI","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 164/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a implementação e efetiva realização dos treinamentos de CRM requeridos pela legislação aeronáutica nos operadores de RBHA 135","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a ANAC segue as instruções contidas na IAC060 1002.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVCI","DATA_OCORRENCIA":"2008-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 165/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Auditoria Técnica na empresa ATA - Aero Táxi Abaeté Ltda., no intuito de verificar a adequabilidade do Programa de Treinamento, MGO e MGM.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 90/2010/GGAC/SAR, de 22 de março de 2009, informando que não foi possível identificar no Relatório Final emitido pelo CENIPA, de número A-Nº 057/CENIPA/2009, sobre quais aspectos de manutenção recomenda-se verificar a adequabilidade e o cumprimento do Programa de Treinamento, MGO e MGM, de acordo com a RSO (A) 165/2009. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 36/2010/DSO/SSO/UR/RECIFE, de 18 de fevereiro de 2010, informando que foi realizada Vistoria de Acompanhamento na área de manutenção da empresa ATA - Aerotáxi Abaeté Ltda., tendo sido verificado o MGM da empresa. Não foram constatadas irregularidades que comprometam a Segurança Operacional na Aerotáxi Abaeté. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que foi realizada auditoria na empresa e disponibilizado na rede o relatório de Inspeção nº 5216/2010 em 25/01/2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRYFF","DATA_OCORRENCIA":"2003-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 097/D/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar junto ao fabricante a necessidade de alteração na ergonomia dos pedais de controle direcional do helicóptero modelo AS 350, de modo a impossibilitar a perda de contato dos pés quando de um acionamento brusco deste comando.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0367/SAR de 22/04/09, informando que após contato com o fabricante, no sentido de se obter informações sobre a ergonomia dos pedais do sistema de controle direcional do helicóptero e tendo recebido o devido retorno do fabricante, verificou-se que em função das características do projeto, aquele sistema atende as necessidades em relação às pretensas dificuldades de atuação dos pedais, dessa forma, a SAR não vê necessidade de alteração do sistema e entende que a RSO em questão deva ser desconsiderada.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRYFF","DATA_OCORRENCIA":"2003-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 103/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Ao DAC recomenda-se: Estudar a necessidade de aperfeiçoar a regulamentação dirigida às operações aéreas policiais e de defesa civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que foi formado um grupo de trabalho, coordenado pela Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral (GVAG) para conjuntamente com a Gerência de Fatores Humanos e Medicina na Aviação estabelecerem um padrão nacional a ser obedecido por órgãos públicos que realizam este tipo de operação.  Em razão disso, a Subparte K do RBHA 91, que regulamenta as operações de órgãos públicos, será atualizada pela GVAG. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a  necessidade foi estudada, mas a proposta não será implementada. Tendo em vista a complexidade, as variações e os riscos das operações relacionadas com a atividade de segurança pública, não foram encontrados meios de aperfeiçoar o regulamento existente, RBAH 91, subparte K.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMAV","DATA_OCORRENCIA":"2003-05-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 368/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos aeroclubes e escolas de aviação com curso de piloto de helicóptero, alertando quanto aos fatores contribuintes deste acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PP-MAV no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"00065.044618/2012-79","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMAV","DATA_OCORRENCIA":"2003-05-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 003/2005 SIPAC 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo Especial na Edra Aeronáutica Ltda., verificando as condições operacionais da entidade, dando especial atenção aos fatos levantados no presente relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 120/2013/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 26 de março de 2013, informando que foi realizada auditoria na Edra Aeronáutica Ltda. em 14 de agosto de 2012, tendo sido elaborado o Relatório de Vigilância da Segurança operacional Nº 13003/2012.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2003","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNMF","DATA_OCORRENCIA":"2003-05-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 396/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Através do Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB, disponibilizar um campo no sistema informatizado para a consulta do número e a data de emissão dos Certificados de Aeronavegabilidade e Matrícula, bem como orientar o preenchimento do campo “Ano de Fabricação das Aeronaves”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 0612/2009-GGAC/SAR, de 12 de novembro de 2009, informando que o sistema informatizado do RAB já disponibiliza os dados constantes da recomendação. O ano de fabricação da aeronave é um dos dados que alimentam o sistema Mapper, futuro SACI.","DATA_RESPOSTA":"2009-12-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0783/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.506836/2017-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPEPV","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-092/CENIPA/2014 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Diretoria de Transporte Aéreo do Governo do Estado do Pará, de maneira a garantir que, após a implementação, por parte deste operador, de procedimentos padronizados para os voos de experiência, apenas os tripulantes que tenham recebido instrução a respeito desse tipo de operação estejam autorizados a conduzir voos desta natureza.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de abril de 2017, a área técnica responsável relata que a minuta do futuro RBAC 90, voltado para a aviação pública, contempla os requisitos gerais para as operações aéreas de segurança pública e defesa civil, inclusive contendo uma subparte específica para procedimentos operacionais padronizados (SOP) a serem observados pelos operadores abrangidos pelo novo regulamento (incluindo voos de experiência). A minuta também prevê uma subparte específica para treinamento de tripulantes, incluindo CRM e procedimentos de emergência. Especificamente em relação ao órgão público envolvido na ocorrência investigada, o setor competente informa que diversos Programas de Treinamento Operacional do GRAESP/PA já foram apresentados e aprovados pela ANAC, estando ainda em análise o PTO dedicado à aeronave C208B, o qual aguarda aprovação inicial. Finalmente, é importante salientar que o referido setor realiza acompanhamento periódico junto aos operadores públicos em questão, de maneira a verificar, dentre outros requisitos, a adequação de seus manuais e procedimentos","DATA_RESPOSTA":"2017-05-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0783/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.506836/2017-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPEPV","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-092/CENIPA/2014 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Diretoria de Transporte Aéreo do Governo do Estado do Pará, de maneira a garantir que sejam implementados treinamentos de CRM e de procedimentos de emergência aos tripulantes e mecânicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de abril de 2017, a área técnica responsável relata que a minuta do futuro RBAC 90, voltado para a aviação pública, contempla os requisitos gerais para as operações aéreas de segurança pública e defesa civil, inclusive contendo uma subparte específica para procedimentos operacionais padronizados (SOP) a serem observados pelos operadores abrangidos pelo novo regulamento (incluindo voos de experiência). A minuta também prevê uma subparte específica para treinamento de tripulantes, incluindo CRM e procedimentos de emergência. Especificamente em relação ao órgão público envolvido na ocorrência investigada, o setor competente informa que diversos Programas de Treinamento Operacional do GRAESP/PA já foram apresentados e aprovados pela ANAC, estando ainda em análise o PTO dedicado à aeronave C208B, o qual aguarda aprovação inicial. Finalmente, é importante salientar que o referido setor realiza acompanhamento periódico junto aos operadores públicos em questão, de maneira a verificar, dentre outros requisitos, a adequação de seus manuais e procedimentos","DATA_RESPOSTA":"2017-05-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1362/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.013898/2016-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAFA","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2014 - 008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisitos estabelecidos do RBHA 91 para a instalação de CVR e de FDR nas aeronaves, considerando além dos critérios atuais, os de desempenho e de complexidade de operação para cada tipo de aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-02-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 19/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR apresenta uma comparação dos requisitos da ANAC com aqueles de outras autoridades de aviação civil, constatando que a aeronave PR-AFA não teria o FDR instalado pelos critérios da FAA, EASA e CASA. A Superintendência de Aeronavegabilidade ressalta que a adoção de critérios mais restritivos impactaria num universo de 250 a 4.000 aeronaves que teriam que instalar o CVR; para a instalação de FDR haveria impacto em cerca de 300 aeronaves registradas no Brasil, onerando sobremaneira a operação. Os requisitos brasileiros se tornariam mais rigorosos do que aqueles da FAA e da EASA, o que se entende inadequado, especialmente levando-se em conta que os requisitos da ANAC estão alinhados com os do FAA, autoridade primária de certificação da aeronave acidentada. A recomendação foi considerada não aplicável.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1362/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014124/2016-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAFA","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2014 - 006","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se de que todos os INSPAC e os examinadores credenciados mantenham-se atualizados nos equipamentos os quais são habilitados para a realização de avaliações de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-02-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 25/2016/GTNO/GNOS/SPO informa que todos os examinadores credenciados devem manter suas habilitações e qualificações nos equipamentos em que realizam as atividades de verificação de proficiência técnica, de maneira a manter suas prerrogativas. A ANAC realiza um esforço contínuo na atividade de supervisão dos examinadores credenciados dos aeroclubes, escolas de aviação e centros de treinamento da aviação civil, bem como busca promover a capacitação de seus servidores pilotos, inclusive no que tange aos critérios de aplicação de exames por similaridade de aeronaves, que leva em conta a qualificação e a experiência anterior do INSPAC. O setor, portanto, considera cumpridas as citadas recomendações.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1362/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014118/2016-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAFA","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2014 - 005","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Rever os critérios de definição de similaridade, os quais habilitam os INSPAC e os examinadores credenciados a realizarem avaliações de pilotos em vários tipos de aeronaves, levando em consideração a compatibilidade de aviônica e de sistemas embarcados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-02-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 24/2016/GTNO/GNOS/SPO informa que todos os examinadores credenciados devem manter suas habilitações e qualificações nos equipamentos em que realizam as atividades de verificação de proficiência técnica, de maneira a manter suas prerrogativas. A ANAC realiza um esforço contínuo na atividade de supervisão dos examinadores credenciados dos aeroclubes, escolas de aviação e centros de treinamento da aviação civil, bem como busca promover a capacitação de seus servidores pilotos, inclusive no que tange aos critérios de aplicação de exames por similaridade de aeronaves, que leva em conta a qualificação e a experiência anterior do INSPAC. O setor, portanto, considera cumpridas as citadas recomendações.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1841/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.018803/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRSA","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-147/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o apêndice A, da Instrução Suplementar nº 61-006 para verificar a possiblidade de inclusão do modelo AT-502B como aeronave classe sujeito a endosso específico, em virtude da reincidência de ocorrências envolvendo problemas de transição entre o Ipanema e o Air Tractor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, é necessário retificar a informação contida no §2º do Ofício nº 377/2019/ASSOP-ANAC, de 10 de dezembro de 2019, esclarecendo que somente as aeronaves Air Tractor série 800 são aeronaves tipo. As aeronaves sob análise são classe MNTE, ou seja, de características de voo semelhante, não sendo obrigatório à ANAC estabelecer o procedimento de endosso para migração entre aeronaves de mesma categoria, conforme estabelecido na sessão 61.199(b)(a) do RBAC 61. Dito isso, considerando a inviabilidade de realização de treinamento e posterior endosso dado que essas aeronaves são monoplace, com poucos modelos no Brasil de versões biplace, considerando que essas aeronaves são utilizadas exclusivamente em operações aeroagrícolas, comerciais ou privadas, e considerando que as operações aeroagrícolas apresentam reduzido nível de exposição a risco a pessoas não envolvidas na operação, o setor competente entende que não resta claro que os custos que seriam imputados aos pilotos envolvidos neste cenário operacional com a implementação da recomendação fazem frente a possível incremento de segurança operacional, não havendo subsídios suficientes para estabelecimento de procedimentos de endosso para migração entre aeronaves empregadas na operação aeroagrícola.  Contudo a área técnica informou que, com o intuito de mitigar os riscos envolvidos no acidente em questão, procederá com o ajuste do conteúdo proposto do curso teórico para obtenção da habilitação PAGA para que se frise aos pilotos a necessidade de estudo dos manuais de novas aeronaves que venha a ser operadas, e com a solicitação aos operadores aeroagrícolas, regidos pelas regras constantes do RBAC 137, que incluam na elaboração de suas análises de riscos das operações a verificação da necessidade de realização de procedimentos de familiarização dos pilotos a novos modelos de aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJOE","DATA_OCORRENCIA":"2009-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 201/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos da presente investigação aos operadores da aviação geral, enfatizando a importância da infraestrutura e do planejamento adequados para a segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-JOE.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.111948/2012-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJOE","DATA_OCORRENCIA":"2009-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 202/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores da aviação executiva, visando ampliar o seu conhecimento sobre a influência de suas decisões na segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 420/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 31 de agosto de 2012, restituindo o processo por entender que as ações recomendadas seriam afetas à GGAP, que então assumiu a responsabilidade pelo cumprimento. A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 24/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWFG","DATA_OCORRENCIA":"2009-11-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 089/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação agrícola, alertando-os quanto aos riscos decorrentes da não observância dos limites de peso da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-WFG.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.254776/2011-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGDK","DATA_OCORRENCIA":"2009-11-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 338/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar a regulamentação das empresas de aviação agrícola, visando incluir requisito referente ao gerenciamento do risco inerente às operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-12-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-04-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 12/2012/SSO-ANAC, de 05 de janeiro de 2012, informando que aquela Superintendência elaborou o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 137 (RBAC 137), que define os requisitos operacionais das empresas aeroagrícolas e prevê a obrigatoriedade da implementação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional nestas empresas. à data do memorando, o referido RBAC já havia sido submetido à Consulta Pública e encontrava-se sob análise da Diretoria da ANAC para aprovação. Com a entradacem vigor do RBAC 137, em 31 de maio de 2012, essa RSV pode ser considerada cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2012-06-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.112473/2012-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEG","DATA_OCORRENCIA":"2009-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 253/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Fundo de Melhoria da Polícia Civil de Santa Catarina para avaliar a necessidade de providenciar uma ambulância durante os treinamentos de rapel.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 20 de junho de 2014, solicitando que seja retirada da carga da SPO essa recomendação, uma vez que a Superintendência entende que o escopo da recomendação não corresponde à competência do setor. Portanto, essa RSV foi assumida pela GGAP, que enviou o Ofício Nº 43/2014-GGAP/ANAC, de 10 de julho de 2014 ao Fundo de Melhoria da Polícia Civil de Santa Catarina, solicitando o gerenciamento dos riscos envolvidos e que informasse as medidas mitigatórias julgadas aplicáveis pela organização.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEG","DATA_OCORRENCIA":"2009-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 251/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores policiais de asas rotativas, enfatizando a importância da supervisão adequada das atividades aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YEG.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0783/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.506836/2017-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPEPV","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-092/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a necessidade de criação de requisitos de programa de treinamento para os operadores de aeronaves públicas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de abril de 2017, a área técnica responsável relata que a minuta do futuro RBAC 90, voltado para a aviação pública, contempla os requisitos gerais para as operações aéreas de segurança pública e defesa civil, inclusive contendo uma subparte específica para procedimentos operacionais padronizados (SOP) a serem observados pelos operadores abrangidos pelo novo regulamento (incluindo voos de experiência). A minuta também prevê uma subparte específica para treinamento de tripulantes, incluindo CRM e procedimentos de emergência. Especificamente em relação ao órgão público envolvido na ocorrência investigada, o setor competente informa que diversos Programas de Treinamento Operacional do GRAESP/PA já foram apresentados e aprovados pela ANAC, estando ainda em análise o PTO dedicado à aeronave C208B, o qual aguarda aprovação inicial. Finalmente, é importante salientar que o referido setor realiza acompanhamento periódico junto aos operadores públicos em questão, de maneira a verificar, dentre outros requisitos, a adequação de seus manuais e procedimentos","DATA_RESPOSTA":"2017-05-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1362/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014102/2016-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAFA","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2014 - 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Clarificar os requisitos de saúde física e mental do RBAC 67, de acordo com os perfis profissiográficos a serem estabelecidos, de forma a reduzir a discricionariedade dos médicos responsáveis pelos julgamentos da inspeções de saúde, estabelecendo os mínimos aceitáveis para o exercício da atividade aérea por parte dos pilotos da aviação civil brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-02-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 77/2016/GTFH/GCEP/SPO informa que a discricionariedade dos médicos nos exames de saúde periciais  para a avaliação dos requisitos mentais e de comportamento já é limitada pela classificação do Capítulo V do CID-10, publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os mínimos aceitáveis são ausência de transtorno mental e de comportamento, em particular aqueles que possam causar não-aptidão repentina ou que impliquem risco aumentado para a segurança de vôo. A recomendação de segurança, portanto, também foi considerada não aplicável.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1595/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.043783/2018-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCIG","DATA_OCORRENCIA":"2014-09-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-158/CENIPA/2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação de asas rotativas acerca dos riscos decorrentes das operações a baixa altura, especialmente quando sobrevoando superfícies aquáticas espelhadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1433/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.022044/2018-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJRY","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-146/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar operadores e mantenedores de aeronaves equipadas com motores IO-TSIO-LTSIO-360, IO-346, IOTSIO-520 e GTSIO-520 Series Engines sobre a importância do cumprimento do Boletim de Serviço M77-9, emitido pela Continental Motors em 16MAR1977.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A segunda recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1362/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.013737/2016-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAFA","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2014 - 007","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se de que o sistema DCERTA, bem como outros sistemas de gerenciamento de habilitações sejam atualizados, tão logo existam modificações nos seus regulamentos de referência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-11-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-03-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 49/2016/GGAF, de 1º de abril de 2016, informa que já havia sido solicitada uma alteração no procedimento de Análise de Impacto Regulatório para a Superintendência competente, no sentido de exigir que o proponente de mudanças na regulamentação técnica coordene tais alterações com a equipe encarregada do DCERTA, garantindo que o sistema esteja atualizado antes da vigência das modificações normativas. No mesmo sentido, o documento relata que também foi pedido à Superintendência de Tecnologia de Informação da ANAC (STI) um projeto que viabilize a alteração do sistema DCERTA pela referida equipe, sem depender da STI, o que permitiria a adequação do DCERTA em menos tempo. Finalmente, reporta o setor responsável que a recomendação do CENIPA motivou a reiteração dos expedientes citados, com a solicitação de breve solução para os problemas apontados.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1362/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014105/2016-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAFA","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2014 - 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a possibilidade de aplicar dispositivos transitórios nos regulamentos e instruções que regem a aviação civil, de modo a prover maior celeridade às mudanças que tenham impacto na segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-02-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente relatou no Memorando nº 23/2016/GTNO/GNOS/SPO que a ANAC sempre estabelece prazos de transição para novas regras ou instruções que imponham ônus aos regulados, de modo a prover tempo para adaptação e minimização do impacto no sistema de aviação civil. A dilação do início de aplicabilidade de uma nova regra não afeta os níveis de segurança já existentes, ao passo que a antecipação da implementação de uma nova regra só deve ser realizada em caso de risco iminente à segurança, identificado de forma concreta e objetiva, já que a medida traz ônus adicionais aos aeronavegantes. A recomendação de segurança foi considerada cumprida, salientando-se que a ANAC já adota o conteúdo da recomendação na elaboração de seus atos normativos.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1362/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.173308/2014-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAFA","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2014 - 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se do fiel e correto cumprimento da IS 61-004 em vigor no que tange aos procedimentos estabelecidos para o treinamento de familiarização ou para o treinamento de diferenças, quer em simulador ou em aeronave, bem como a verificação de proficiência dos pilotos que operam no Brasil, de forma a garantir a operação segura das aeronaves da série CE560-XL fabricadas pela Cessna Aircraft Company em território brasileiro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-02-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2016-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1841/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.018803/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRSA","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-147/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisitos operacionais de proficiência em língua inglesa, com a finalidade de estabelecer critérios mínimos de compreensão escrita do idioma, para pilotos que operem uma aeronave civil, cujo manual de voo tenha sido aprovado na língua inglesa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"À respeito da recomendação A-147/CENIPA/2015 - 04, o setor competente esclareceu que o RBAC 61, mais especificamente nas seções 61.195 e 61.197 (dado que a aeronave AT-502 B é tida como aeronave classe MNTE, conforme IS 61-004) e na Subparte N do mesmo RBAC, especifica os critérios mínimos para concessão e revalidação das habilitações de pilotos. Vale ressaltar que a seção 61.195 estabelece o conteúdo mínimo do treinamento para concessão de uma habilitação de avião monomotor, onde se verifica que um dos conteúdos mínimos são os “procedimentos anteriores ao voo, incluindo peso e balanceamento e verificação das condições gerais de aeronavegabilidade do avião”, e que a seção 61.197 estabelece que a renovação da habilitação de avião monomotor deve estar necessariamente vinculada à aprovação do piloto em exame de proficiência em aeronave da classe pertinente. Adicionamento, o item 8 da IS 00-002 estabelece que um examinador deve realizar um exame oral antes da realização do exame de proficiência em voo e que tal etapa faz parte do exame de proficiência do piloto. O conteúdo deste exame oral consta da FAP de exame de proficiência de habilitação classe monomotor (apêndice A da mencionada IS), sendo prevista a avaliação de “conhecimentos técnicos da aeronave” e “cálculo de peso e balanceamento da aeronave”. Portanto, em consonância com o prazo de validade das habilitações avião monomotor e aeroagrícola, os pilotos são submetidos aos exames de proficiência para verificação de seus conhecimentos sobre a operação e a aeronave voada, que inclui conhecimento e entendimento dos manuais da aeronave, ainda que estejam redigidos em língua inglesa.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1848/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.014971/2018-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREDL","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-150/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao mantenedor da aeronave, visando assegurar-se do adequado cumprimento dos procedimentos de inspeção do shaft weldment, estabelecidos no cartão de inspeção de 100 horas das aeronaves modelo R66, especificamente no que se refere à identificação de pontos de corrosão no shaft weldment, nas partes anteriores e posteriores à parede de fogo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 53/DOP-SDPREV-SDC/678, de 17 de abril de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-150/CENIPA/2015-02 e A-150/CENIPA/2015-03 foram consideradas cumpridas durante auditoria realizada na FÊNIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA, entre 30 e 31 de maio de 2019. Na ocasião, foram verificados a disponibilidade da documentação necessária para realizar os procedimentos de inspeção do shaft weldment e, principalmente, o treinamento e a proficiência do pessoal autorizado a realizar tal inspeção. A área técnica concluiu que, de um modo geral, os mecânicos sabem como realizar a inspeção do Engine Shaft Weldment estabelecida no cartão de inspeção de 100 horas / 12 M, aplicável ao Robson 66. No entanto, relataram dificuldade para identificar pontos de corrosão nas partes anteriores e posteriores a parede corta fogo, devido à dificuldade de acesso e visualização a tais regiões, mas acreditam que a utilização de espelhos é suficiente para a tarefa.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.112473/2012-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYEG","DATA_OCORRENCIA":"2009-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 252/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Fundo de Melhoria da Polícia Civil de Santa Catarina para que o mesmo incremente a supervisão das atividades aéreas, visando evitar a utilização de aeronaves e tripulações em voos para os quais não tenha havido um treinamento adequado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 20 de junho de 2014, solicitando que seja retirada da carga da SPO essa recomendação, uma vez que a Superintendência entende que o escopo da recomendação não corresponde à competência do setor. Portanto, essa RSV foi assumida pela GGAP, que enviou o Ofício Nº 43/2014-GGAP/ANAC, de 10 de julho de 2014 ao Fundo de Melhoria da Polícia Civil de Santa Catarina, solicitando o gerenciamento dos riscos envolvidos e que informasse as medidas mitigatórias julgadas aplicáveis pela organização.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.209973/2011-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAS","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 203/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar junto aos seus checadores a necessidade de assegurar-se, nos voos de verificação de proficiência (cheques e recheques), de que os pilotos de helicóptero possuam a capacidade de realizar a manobra de autorrotação de maneira adequada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 24/2014/GTEQ/SPO, de 20 de junho de 2014 informando que a coordenação de escala da SPO elaborou e enviou correspondência eletrônica (e-mail) a todos os inspetores com cadastro em vigor abordando o conteúdo da RSV .","DATA_RESPOSTA":"2011-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAS","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 202/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente Relatório Final aos operadores de helicóptero, enfatizando a importância da utilização de combustível obtido em postos autorizados de venda, bem como de considerar adequadamente as condições meteorológicas da rota a ser voada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-YAS no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYJ","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 140/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores aeroagrícolas, a fim de evitar a recorrência de novos acidentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-GYJ.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.185939/2011-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRABE","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 164/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar o acompanhamento das atividades das empresas aeroagrícolas, destacando a importância da Supervisão Gerencial a partir da fase de planejamento das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor. Posteriormente, recebido também o Despacho Nº 304/2014/GOAG/SPO, de 12 de junho de 2014 informando que com a publicação do RBAC 137 em 31 de maio de 2012 houve a implementação de uma série de novos requsitos com o objetivo de reforçar a supervisão gerencial sobre as operações das em´resas aeroagrícolas.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1433/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.022044/2018-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJRY","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-146/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade de emitir uma Diretriz de Aeronavegabilidade com base no Boletim de Serviço M77-9, emitido pela Continental Motors em 16MAR1977.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente informou que o Service Bulletin M77-9 Thru-Bolt-Change foi emitido em 16/03/1977 pela Continental Aircraft Engine com o intuito de promover melhorias nos parafusos prisioneiros instalados nos motores das séries IO-TSIO-LTSIO-360, IO-346, IO-TSIO-520 e GTSIO-520. Os novos parafusos incorporaram anéis de vedação para prevenir o vazamento de óleo, observando-se que o fabricante recomendou a instalação destes novos parafusos com a seguinte periodicidade: “(...) at the next top or major engine overhaul period or whenever a persistent oil leak develops in the thru bolt área.” Dessa forma, a área competente da ANAC avaliou que até o presente, não há eventos de campo associados com uma clara condição insegura que requeira uma modificação mandatória ao projeto de tipo (emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade) para o caso apresentado, a menos que novos fatos ou ocorrências de campo requeiram uma nova análise.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1959/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.001275/2018-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTBOW","DATA_OCORRENCIA":"2014-12-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-191/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador, a fim de reforçar que, exceto para efeito de salvar vidas, nenhuma aeronave acidentada, seus restos ou coisas que por ela eram transportadas podem ser vasculhados ou removidos, a não ser em presença ou com autorização do responsável pela Ação Inicial.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente desta Agência, em despacho datado de 14 de agosto de 2018, relata ter expedido ofício ao interessado, enfatizando que nenhuma aeronave acidentada, seus restos ou coisas por ela transportadas, exceto para a finalidade de salvar vidas, podem ser vasculhados ou removidos, a não ser mediante autorização da autoridade de investigação SIPAER.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1408/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.015955/2019-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNEO","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-143/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores de helicópteros acerca da importância da utilização das informações apresentadas na Serv/ce-Leffer 1673-67-04 como ferramenta de prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 106/DOP-SDPREV-SDC/3687, de 17 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-143/CENIPA/2014 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1663/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.089213/2015-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPAS","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-166/CENIPA/2014-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar inspeção no aeródromo de Boquira (SNBO), de forma a verificar se o mesmo atende aos requisitos mínimos de segurança para operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 349/2015/SIA, informando que o aeródromo está regular no cadastro da ANAC e que o mesmo foi priorizado para futuras ações de vigilância.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1974/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.009067/2019-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJSM","DATA_OCORRENCIA":"2014-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-194/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Hora - Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões LTDA. (COM N o 6804- 03/ANAC), a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves de modelo U206F, fabricadas pela Cessna Aircraft, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que o conteúdo da referida recomendação faz parte do escopo  da vigilância continuada das organizações de manutenção, ou seja, são verificados os recursos (instalações, recursos, equipamentos, ferramentas, materiais e dados técnicos) disponíveis e em uso para execução dos serviços de manutenção para os quais a empresa está certificada. Adicionalmente, foi informado que foram realizadas três auditorias na referida Organização de Manutenção após o acidente.  Não obstante, a recomendação em tela foi cadastrada também como Reporte Interno de Segurança (documento específico da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC) para que na próxima auditoria de acompanhamento da empresa a equipe responsável priorize especificamente os pontos apresentados na recomendação de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2109/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.530636/2017-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAEJ","DATA_OCORRENCIA":"2014-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-211/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, enfatizando junto aos operadores aeroagrícolas quanto aos riscos envolvidos numa operação sem que haja a devida observância dos limites aerodinâmicos da respectiva aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0055/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530592/2017-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHPR","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-006/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização em eventos programados, tais como: festas populares, festivais, “shows”, rodeios e afins, com vistas a coibir voos e apresentações que coloquem em risco a vida de terceiros, notadamente quando os voos citados não estiverem devidamente regularizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a áreas responsáveis relataram, em despachos datados de 12 de outubro de 2017 e 8 de janeiro de 2018, que os eventos aéreos ou que venham a conter operações aéreas devem ser previamente autorizados pela ANAC. Em qualquer caso, tais eventos são monitorados com o objetivo de identificar oferta de serviços aéreos em desacordo com a legislação em vigor (especialmente voos panorâmicos), sendo que as informações levantadas são compartilhadas entre os setores de fiscalização desta Agência, otimizando os esforços de vigilância a serem empregados.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0055/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530592/2017-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHPR","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-006/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar aos operadores de helicópteros o teor do presente relatório, a fim de ratificar que, estatisticamente, a probabilidade de colisões com fauna é maior em voos realizados em até 3.500ft de altura e que os critérios de certificação de para-brisas podem não proteger tripulantes contra eventos desta natureza, que envolvam aves da família dos urubus, bastante comuns em todo o país.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1848/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.014971/2018-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREDL","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-150/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao mantenedor da aeronave, visando assegurar-se da adoção dos adequados mecanismos de Supervisão Gerencial, no âmbito técnico, notadamente, no que se refere ao acompanhamento das inspeções do shaft weldment, estabelecidos no cartão de inspeção de 100 horas das aeronaves modelo R66.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 53/DOP-SDPREV-SDC/678, de 17 de abril de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-150/CENIPA/2015-02 e A-150/CENIPA/2015-03 foram consideradas cumpridas durante auditoria realizada na FÊNIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA, entre 30 e 31 de maio de 2019. Na ocasião, foram verificados a disponibilidade da documentação necessária para realizar os procedimentos de inspeção do shaft weldment e, principalmente, o treinamento e a proficiência do pessoal autorizado a realizar tal inspeção. A área técnica concluiu que, de um modo geral, os mecânicos sabem como realizar a inspeção do Engine Shaft Weldment estabelecida no cartão de inspeção de 100 horas / 12 M, aplicável ao Robson 66. No entanto, relataram dificuldade para identificar pontos de corrosão nas partes anteriores e posteriores a parede corta fogo, devido à dificuldade de acesso e visualização a tais regiões, mas acreditam que a utilização de espelhos é suficiente para a tarefa.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1872/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.044033/2019-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOST","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar  os  ensinamentos  colhidos  na  presente  investigação,  a  fim  de  alertar  pilotos  e operadores da aviação agrícolabrasileira sobre a importância do correto planejamento de vooe  operação  das  aeronaves,  sobretudo  no  que  diz  respeito às  informações  de temperatura, umidade e pressão atmosférica, bem como aos procedimentos previstos nos manuais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 243/DOP-SDPREV-SDC/5530, de 6 de novembro de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-154/CENIPA/2015 -01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1848/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.014971/2018-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREDL","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-150/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a viabilidade de emitir uma Diretriz de Aeronavegabilidade baseada nos procedimentos descritos nos R66 SERVICE BULLETIN SB-16 e R66 SERVICE BULLETIN SB 17 da Robinson Helicopter Company.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da Recomendação de Segurança A-150/CENIPA/2015-04,  o setor competente da ANAC informou que de acordo com os registros do fabricante, um lote de eixos F642-1, com uma pintura protetiva interna inadequada, foi identificado nos eixos instalados em helicópteros com N/S 0143 a 0172. O SB-16 traz as instruções para a “substituição” deste lote de eixos fornecendo a devida proteção contra a corrosão nos eixos afetados. Novas melhorias na geometria e nos processos de fabricação foram introduzidas, diminuindo-se as zonas de concentração de tensões destes eixos, e culminando com a emissão de um segundo SB-17 recomendando a substituição destes eixos por novos melhorados.    O setor da ANAC informou que tomou ciência deste caso por meio do RF do CENIPA, tendo em vista que não há informações de falha do shaft weldment instalado nas aeronaves R66 no banco de dados de dificuldades em serviço da ANAC.  Acrescentou, ainda, que tanto a FAA quanto a Robinson comunicaram a ANAC que somente a aeronave de marcas PR-EDL apresentou o problema neste eixo com as consequências já apresentadas.    Segundo o setor da ANAC, a falha do eixo implica na perda da potência da drivetrain, o que requer o procedimento de autorrotação do helicóptero. Haverá um aumento na velocidade do motor e diminuição da velocidade do rotor, aural warning de baixo RPM e visual caution, um possível momento de guinada para a esquerda e ruído e vibração causados pela extremidade livre do eixo falhado com a estrutura próxima do helicóptero.    Além disso, acrescentou que a extremidade do eixo ligado a caixa de engrenagens é restringida pela parede de fogo (firewall) por onde este atravessa. Sua extremidade, que é ligada a caixa de transmissão, é curta, o que limita sua possível deflexão. Desta forma, em um cenário de falha do eixo, haverá baixa probabilidade de danificar outros sistemas do helicóptero, antes que seja possível a execução do procedimento de pouso de emergência.    O setor ainda ressaltou que o pro","DATA_RESPOSTA":"2022-05-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00800.030330/2010-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMTL","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 236/2009\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os procedimentos de controle e verificação das empresas de transporte aéreo regular, evitando que aeronaves sejam autorizadas a realizar voos sem o cumprimento das respectivas Listas de Equipamentos Mínimos (MEL).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 97/2010-GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 29 de março de 2010, informando que a ANAC tem levado a efeito inspeções de rampa e voos de acompanhamento, com o objetivo de verificar a documentação da aeronave, das tripulações e do planejamento do voo. Adicionalmente, a GCTA está desenvolvendo um sistema de indicadores de segurança operacional, baseado nas não-conformdades encontradas nos relatórios de auditorias realizadas conforme o seu plano de trabalhp anual de vigilância continuada, com a finalidade de obter uma otimização dos recursos humanos e de realizar um acompanhamento mais estreito daquelas empresas com indicadores abaixo dos níveis aceitáveis de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.089244/2015-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNAT","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-512/CENIPA/2015 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar aos operadores de aeronaves CIRRUS, modelo SR-22, o potencial de risco do não travamento do banco do piloto, por ocasião do ajuste do assento","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-NAT.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.530685/2017-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMCF","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-525/CENIPA/2009 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando enfatizar junto aos operadores de helicóptero a importância do planejamento e da análise adequada para a operação eventual em locais não homologados/registrados conforme legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRVVC","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 204/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório final aos operadores de helicóptero, enfatizando a importância de um planejamento adequado do voo, bem como a necessidade de possuir a habilitação de instrutor de voo para ministrar instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PR-VVC no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.016673/2013-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAGV","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 091/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Constituir Grupo de Trabalho, composto por legisladores e representantes de operadores de aeronaves de categoria SAE-AP, para deliberar sobre a regulação das atividades de aeropublicidade, contendo as regras de operação, os critérios / requisitos para pilotos e aeronaves empregadas, conteúdo dos Programas de Treinamento dos exploradores do serviço, equipamentos de porte obrigatório e outros requisitos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 14/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 5 de abril de 2016, informa que nos termos do RBHA 91, parágrafo 91.5 (c), o operador deve prover treinamento adequado aos tripulantes de serviços aéreos especializados, o que será mantido no futuro RBAC 91. Contudo, foi instaurado processo administrativo na Superintendência de Padrões Operacionais, visando apresentar uma proposta de Instrução Suplementar (IS) que disponha sobre orientações gerais aos operadores que realizam atividade de reboque de faixa.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0014/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521683/2017-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROTJ","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-003/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, a fim de que este, na análise do Gerenciamento de Risco da Segurança Operacional de suas operações agrícolas, reavalie os critérios para utilização das pistas de pouso eventual selecionadas, no sentido de que as características dessas pistas não contribuam para o agravamento de uma eventual ocorrência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de julho de 2017, a área técnica responsável relata que foi realizada inspeção junto ao operador Santo Ângelo Aeroagrícola em 24 de junho de 2016, sendo parte integrante da referida atividade a verificação do SGSO do ente regulado, bem como a análise das pistas para operações aeroagrícolas. O parecer da equipe responsável pela inspeção concluiu pela manutenção da autorização das operações da empresa, a qual demonstrou adequada capacidade técnico-operacional para tanto.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0026/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.041224/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPLMM","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-001/CENIPA/2016 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar pilotos e operadores, sobretudo os da aviação executiva que atuam na região litorânea dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sobre a importância do respeito aos requisitos mínimos de operação e às regras de voo visual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0026/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.041224/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPLMM","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-001/CENIPA/2016 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar ações de prevenção junto aos pilotos e operadores da Aviação Executiva, sobretudo os que atuam na região litorânea dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no sentido de implantar uma mudança na cultura dos grupos de trabalho e na cultura organizacional. Tais ações deverão ter como objetivo a elevação da percepção coletiva acerca dos riscos inerentes à operação naquela região e o alinhamento do conjunto de crenças e valores compartilhados pelos membros daqueles grupos de profissionais com o fiel cumprimento das regras estabelecias pelos órgãos reguladores do Sistema da Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, esta Agência Reguladora entende que já são regularmente realizadas ações de promoção da segurança operacional tanto para os operadores regidos somente pelo RBHA 91 como também para aqueles regidos pelo RBAC 135, caso em que tais ações são complementadas por auditorias, vistorias e inspeções de rotina junto aos operadores certificados. Considera-se, portanto, que a difusão dos ensinamentos obtidos pelo Relatório Final em tela para os operadores privados será viabilizada pela divulgação já mencionada, assim como pela abordagem do caso concreto nos futuros eventos de segurança operacional a serem oferecidos pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1302/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.041248/2018-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQW","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aero Agrícola do Vale Ltda., a fim de alertar aquele operador sobre a importância do correto acondicionamento da gasolina de aviação para o uso em operações aeroagrícolas, em especial, no que é preconizado nas normas ABNT NBR 15216 de 07/2010 e Resolução ANP nº 18 de 26JUL2006.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC expediu o Ofício nº 96/2018/GOAG/SPO-ANAC, datado de 11 de agosto de 2017 ao operador envolvido na ocorrência, instando-o a observar, sempre que tiver que transportar ou acondicionar na área de pouso eventual combustível de aviação AVGAS100, o conteúdo da norma ABNT NBR 15216-07/2010 e da Resolução ANP n° 18 de 26 de julho de 2006, a fim de se evitar deposição de partículas sólidas de chumbo nos elementos filtrantes e nos componentes da câmara de combustão dos motores.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1302/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.041248/2018-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQW","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre a importância do correto acondicionamento da gasolina de aviação para o uso em operações aeroagrícolas, em especial, no que é preconizado nas normas ABNT NBR 15216 de 07/2010 e Resolução ANP nº 18 de 26JUL2006.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1335/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.027053/2018-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYLD","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-107/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores de helicópteros da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da operação de pouso e decolagem em locais não homologados ou não registrados, sobretudo quando em áreas restritas, onde são necessárias aproximações de grande ângulo, com perfil de rampa alta, baixa velocidade e baixa razão de descida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1392/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.041226/2018-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWTW","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões, junto à Rondonópolis Manutenção de Aeronaves Ltda (RMA), a fim de garantir que aquela organização de manutenção execute os procedimentos de manutenção de acordo com as normas e regulamentos de manutenção pertinentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 25 de fevereiro de 2019, que a organização de manutenção envolvida na ocorrência foi auditada em novembro de 2015 e em março de 2018, sendo que o conteúdo da presente recomendação de segurança faz parte do escopo das auditorias realizadas pela ANAC, nas quais se verificam, dentre outros aspectos, se os procedimentos de manutenção executados pela empresa estão de acordo com as normas e regulamentos de manutenção pertinentes. A área técnica responsável acrescenta que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS), documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, relacionado à recomendação, que será novamente objeto de verificação na próxima auditoria a ser realizada na empresa em questão.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1876/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.018865/2018-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTEZQ","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-153/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Administrador Aeroportuário do Aeródromo de Flores a fim de que os  obstáculos existentes nas áreas de escape da pista de SWFN sejam removidos, evitando-se, assim, possíveis danos ou agravamento destes às aeronaves que porventura venham a experimentar uma excursão de pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com despacho datado de 24 de agosto de 2018, o setor competente desta Agência instaurou processo de vigilância específico para tratativas junto ao operador do Aeródromo de Flores (SWFN) visando obter informações a respeito da infraestrutura do aeródromo, ensejando acompanhamento por parte da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária das providências a serem adotadas pelo operador em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1916/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.521634/2017-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJV","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-156/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se de que a lista de verificações, “checklist”, disponível nas aeronaves da EJ Escola de Aeronáutica Ltda. cumpram fielmente os itens contemplados na lista de verificações do manual da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em parecer datado de 6 de novembro de 2017, a área técnica responsável relata que foi realizada, em 25 de outubro de 2017, Inspeção de Vigilância Continuada junto ao operador envolvido na ocorrência, a qual incluiu também os objetivos de cumprimento de atividade de vigilância em Instituição de Instrução de Aviação Civil, em cumprimento ao Plano de Trabalho Anual de 2017 previsto para o setor, e de realização de inspeção básica de SGSO, com aplicação de questionário padronizado, com posterior encaminhamento das informações coletadas para a coordenação responsável desta Agência. Não foram evidenciadas pendências ou não-conformidades relativas aos requisitos dos RBHA 140 e 141. As referidas atividades permitiram constatar que os checklists das aeronaves da entidade seguem os itens exigidos pelos manuais de voo, inclusive a verificação do nível de combustível, constante das listas de verificações de inspeção pré-voo.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261607036/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.515189/2017-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFIM","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador a fim de que sejam verificadas as conformidades dos procedimentos operacionais da entidade, notadamente no que se refere à padronização da instrução aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a terceira recomendação, o mesmo documento aduz que foi realizada inspeção posterior ao acidente na sede do Aeroclube de Planadores Albatroz, em 26 de fevereiro de 2016, sendo que o conteúdo proposto pelo CENIPA já é item de verificação nas auditorias realizadas por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261607036/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.515189/2017-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFIM","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Publicar documentação específica a fim de padronizar a instrução e a operação de planadores no Brasil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das duas primeiras recomendações, a área técnica responsável relata, em despacho datado de 21 de julho de 2017, que a matéria foi encaminhada para estudos pelo setor competente, uma vez que implica revisão de manuais de curso e/ou publicação de novas regras (envolvendo análise de impacto regulatório e consulta pública). Não é possível, entretanto, informar a previsão de conclusão desse trabalho","DATA_RESPOSTA":"2017-07-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.016682/2013-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAGV","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 092/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto à Autoridade Primária de Certificação a viabilidade de revisar as práticas e procedimentos de manutenção preventiva descritos nos manuais dos operadores das aeronaves Cessna 170, a exemplo do que já foi realizado em relação às aeronaves das séries 300 e 400, a fim de implementar um controle mais detalhado e rigoroso sobre a manutenção de aeronaves mais antigas e ainda em operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com o Memorando nº 138/2016/GGCP/SAR, de 30 de junho de 2016, foi realizado contato com a autoridade de aviação civil da organização detentora do projeto de tipo. A avaliação daquele órgão, afirmando que a base de certificação da aeronave não exige um programa de prevenção e controle de corrosão, bem como a análise realizada pelo setor competente desta Agência, são no sentido de que o evento descrito no Relatório Final foi um caso isolado. O posicionamento da área técnica é que as exigências do manual do fabricante e dos requisitos do RBHA 91 e do Apêndice D do RBAC 43 são suficientes mitigar o risco abordado.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.159321/2011-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVO","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 061/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização nas empresas aeroagrícolas com o objetivo de coibir possíveis atos de indisciplina de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 157/2011/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE, de 16 de setembro de 2011 informando que os incrementos nas fiscalizações e ações para eliminar ou mitigar os riscos apresentados no relatório serão efetivados dentro dos recursos disponíveis no setor. Recomendações para coibir atos de indisciplina são tratadas nessas oportunidades.","DATA_RESPOSTA":"2011-10-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNKJ","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 171/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tomar conhecimento do presente relatório e divulgar no âmbito da aviação geral, enfatizando os aspectos relativos à análise de todas as informações essenciais para o planejamento de uma navegação aérea com segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-NKJ no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.020425/2010-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPKBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 220/A/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Considerar a inclusão obrigatória de conteúdo específico concernente ao gerenciamento do risco operacional na parte teórica dos programas de instrução dos aeroclubes e escolas de aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 131/2010/GGAG/SSO-ANAC, de 20 de maio de 2010, informando que na proposta de revisão do RBHA141 e dos manuias de curso de pilotos já foi incluído o conteúdo concernente ao gerenciamento do risco operacional.","DATA_RESPOSTA":"2010-05-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0040/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.135991/2014-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGRU","DATA_OCORRENCIA":"2014-01-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-010/CENIPA/2014-01                    (SUMA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, a repetição excessiva no Brasil de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves de instrução pela não observação dos pilotos, no que diz respeito aos limites operacionais determinados pelo fabricante da aeronave, e claramente expressos nos manuais, recomenda-se intensificar o grau e o nível de fiscalização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida resposta através da Ficha de Acompanhamento com informações do Coordenador de Escolas de Aviação Civil Paulo Henrique Iengo Nakamura, em 17 de dezembro de 2014, de que a GCOI, através da Coordenação de Escolas de Aviação Civil, está trabalahando no sentido de melhorar e intensificar sua atuação quanto à fiscalização de escolas e aeroclubes. Entre outras atividades, destaca a elaboração de procedimentos de vigilância continuada (MPR para atividades IIAC-501 e IIAC-503), bem como para dinamizar a padronizar as análises documentais realizadas pela equipe.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1761/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.009045/2019-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRRQL","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-176/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar na Yros Fly Escola de Aviação Civil Ltda., a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos de Crew Resource Management (CRM) oferecido a seus tripulantes; sobretudo no que diz respeito às técnicas de instrução recomendadas, e oriente os instrutores a serem proativos e conservativos, de modo a evitar que os erros dos alunos se aproximem do ponto de irreversibilidade de um acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 33/DOP-SDPREV-SDC/3152, de 21 de fevereiro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-176/CENIPA/2014 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC expediu a Portaria nº 3570, de 18 de novembro de 2019, determinando a revogação da autorização de funcionamento da YROS FLY Escola de Aviação Civil Ltda, assim como das homologações de seus cursos práticos de Piloto Privado de Avião (PP-A), Piloto Comercial de Avião (PC-A), Voo por Instrumentos Avião (IFR-A) e Instrutor de Voo Avião (INV-A).","DATA_RESPOSTA":"2020-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1833/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.109594/2015-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFFR","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-177/CENIPA/2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador da aeronave de modo a certificar-se que este organize o planejamento gerencial das suas aeronaves e equipe as mesmas com kit de sobrevivência e kit de primeiros socorros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 3/2016/CAVE/GOAG/SPO, de 18 de fevereiro de 2016, informa que o parágrafo 91.513 (d) do RBHA 91 não traz em seu bojo a obrigatoriedade de existência de conjunto de primeiros socorros, medida somente considerada recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1701/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.073676/2015-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PPEMO","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-215/CENIPA/2015- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório junto às empresas que comercializam JET A1 (Querosene de Aviação) nos aeródromos brasileiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAP informou ao CENIPA que essa RSO foi considerada não aplicável, considerando que a ANAC não possui respaldo legal para atuar junto a empresas que comercializam combustíveis para a aviação civil. Informa ainda que a responsabilidade por este tipo de atuação é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1701/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.073676/2015-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PPEMO","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-215/CENIPA/2015- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar, em coordenação com a ANP, a utilização de recipientes de 5 galões (aproximadamente 20 litros) de aditivo ULTRASOLVE AC HF diretamente nos CTA, pelas empresas que comercializam JET A1 (Querosene de Aviação), excluindo do processo a transferência de aditivo entre recipientes extras para o transporte até reservatório do aditivo dos CTA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAP informou ao CENIPA que essa RSO foi considerada não aplicável, considerando que a ANAC não possui respaldo legal para atuar junto a empresas que comercializam combustíveis para a aviação civil. Informa ainda que a responsabilidade por este tipo de atuação é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1699/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.173290/2014-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNAR","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-170/CENIPA/2014 - 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Auditoria de Segurança de Voo na empresa Claro Aviação sediada no Aeroporto de Carlos Prates (CHE0911-31/ANAC), tendo em vista que ambas as aeronaves acidentadas haviam passado por serviços recentes de manutenção nessa empresa e que no primeiro evento foram constatados indícios de deficiente manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 48/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 9 de junho de 2016, que foi realizada vistoria na aeronave pouco antes da ocorrência, não havendo sido encontrados indícios de manutenção deficiente. Em complemento, a área técnica relata que a organização de manutenção envolvida possui capacidade para realizar os serviços para os quais está certificada.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612201548168/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018798/2018-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQR","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-169/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de reforçar aos operadores regidos pelo RBHA 91 e RBAC 137 que, a despeito da falta de obrigatoriedade, cumprir os intervalos entre as revisões gerais previstos nos programas de manutenção desenvolvido pelo fabricante e certificado pela autoridade da aviação civil é uma importante ferramenta de prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612201548168/2016","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQR","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-169/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à PLA \u0026 SILVA AVIAÇÃO AGRIC. LTDA., a fim de enfatizar àquele operador a importância de se observar o constante nos Artigos 88, 88-N e 302(n) do Código Brasileiro de Aeronáutica como ferramenta de prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira e da segunda recomendações, o setor competente expediu documento ao interessado (Ofício nº 1115/2018/SP/GTAR/GAEM/GGAC/SAR-ANAC, de 26 de junho de 2018), alertando o operador sobre a importância de se observar as ações indicadas pela Autoridade de Investigação SIPAER.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1460/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010309/2018-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRECK","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-121/CENIPA/2015 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à INFRAERO, a fim de enfatizar o previsto no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica, e no item 5.2.1 da NSCA 3-13 que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas, ou de suas partes, do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Já as recomendações IG-121/CENIPA/2015 - 03 e IG-121/CENIPA/2015 - 04 foram consideradas cumpridas tendo em vista que foram emitidas comunicações informando sobre seu conteúdo respectivamente à Infraero e à Net Aviation Escola de Aviação Ltda.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612100452057/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.026659/2018-68  ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPPLE","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-166/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre o aumento do risco de esquecimento da realização do cheque do trem de pouso decorrente da não utilização da lista de verificações (checklist) e do não cumprimento do manual de voo. Alertar também sobre a importância de se manter elevado o nível de atenção nas fases críticas do voo (decolagens e pousos), sobretudo quando operando aeronaves que estejam próximo aos limites de peso máximo de decolagem e de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC","DATA_RESPOSTA":"2018-08-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612201548168/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018798/2018-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQR","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-169/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à PLA \u0026 SILVA AVIAÇÃO AGRIC. LTDA., a fim de reforçar que, a despeito da falta de obrigatoriedade, cumprir os intervalos entre as revisões gerais previstos nos programas de manutenção desenvolvido pelo fabricante e certificado pela autoridade da aviação civil é uma importante ferramenta de prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira e da segunda recomendações, o setor competente expediu documento ao interessado (Ofício nº 1115/2018/SP/GTAR/GAEM/GGAC/SAR-ANAC, de 26 de junho de 2018), alertando o operador sobre a importância de se observar as ações indicadas pela Autoridade de Investigação SIPAER.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261607036/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.515189/2017-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFIM","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a necessidade de obrigar os operadores a notificarem os pousos fora de sede (local não preparado), passando a considerá-los como ocorrências aeronáuticas em vez de procedimentos normais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das duas primeiras recomendações, a área técnica responsável relata, em despacho datado de 21 de julho de 2017, que a matéria foi encaminhada para estudos pelo setor competente, uma vez que implica revisão de manuais de curso e/ou publicação de novas regras (envolvendo análise de impacto regulatório e consulta pública). Não é possível, entretanto, informar a previsão de conclusão desse trabalho","DATA_RESPOSTA":"2017-07-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261607036/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.515189/2017-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFIM","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2016 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao fabricante e ao operador da aeronave com o objetivo de efetuar a revisão nas tabelas de lastro e no cálculo de balanceamento da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, no que tange à quarta recomendação, o setor responsável informa, em despacho também datado de 21 de julho de 2017, que o manual de voo da aeronave utilizado pelo operador é o mesmo desde 11 de dezembro de 1986, cujas limitações se aplicam para diversas aeronaves do mesmo modelo, não havendo evidências de erro nas tabelas e fórmulas de cálculo de peso e balanceamento, porém aponta que não se deve descartar a hipótese de erro por parte da oficina responsável pela última pesagem e balanceamento da aeronave PP-FIM (a folha de pesagem informa um valor de 4.737 metros entre o datum e a bequilha, mas segundo o manual de vôo esta distância deve ser de 7.125 metros). O operador da aeronave envolvida no acidente foi informado de que deve seguir a tabela de lastros constante do manual de voo, de acordo com o item 91.9(a) do RBHA 91.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602121419314/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.008670/2018-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRLDM","DATA_OCORRENCIA":"2016-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-033/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, a fim de enfatizar o previsto no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas, ou de suas partes, do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da segunda recomendação, o setor competente da ANAC expediu documento ao interessado instando-o a sempre observar o que preconiza o Art. 88 do Código Brasileiro de Aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602121419314/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.008670/2018-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRLDM","DATA_OCORRENCIA":"2016-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-033/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aeronave Sikorsky Aircraft S-76C acerca da falha ocorrida no componente pitch control rods (PN 76103-05003-042).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A primeira recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao. Obs.: A Suma de Investigação informa que foi emitido pelo CENIPA um Safety Alert do evento para todos os operadores offshore.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0239/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.168315/2014-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGLP","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, a repetição excessiva no Brasil de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves aeroagrícolas pela não observação dos pilotos, no que diz respeito aos limites operacionais determinados pelo fabricante da aeronave, claramente expressos nos manuais, e a ausência de supervisão gerencial, recomenda-se intensificar o grau e o nível de fiscalização sobre este tipo de operação por parte da Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 26/2015/GTPO-DF/GOAG/SPO de 02 de fevereiro de 2015, informando que o ano de 2015 contará com a aplicação imediata do PVC - Plano de Vigilância Continuada da ANAC, cujo objetivo é verificar se a organização certificada continua a atender ao conjunto de requisitos técnico-operacionais e de segurança operacional necessários à sua certificação. As entidades rpovedoras de serviço aéreo especializado devem ser auditadas, pelo menos, a cada 30 meses. Está sendo levantado onde estão os principais focos de atividades aeroagrícolas (certificadas e privadas) para a programação da fiscalização de rampa, a fim de que sejam verificados os itens regulamentares pertinentes, contribuindo para a manutenção da segurança operacional destas atividades.","DATA_RESPOSTA":"2015-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0227/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.109613/2015-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNQQ","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2015-003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que os instrutores de vôo em Aeroclubes e Escolas de Aviação sigam uma padronização, estabelecida por esta Agência, no que diz respeito à aplicação da correta didática de instrução e da avaliação do desempenho dos alunos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor responsável informou que a natureza das recomendações está relacionada à melhoria dos processos de forma ampla, não se limitando a um caso concreto específico, e que as recomendações estão sendo incorporadas como insumo para os processos de melhoria contínua do citado setor, encarregado da vigilância continuada dos aeroclubes e escolas de aviação.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0227/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.109606/2015-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNQQ","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2015-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização nos Aeroclubes e Escolas, a fim de detectar e corrigir fragilidades no processo de instrução aérea antes que estes venham a contribuir para a ocorrência de acidentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor responsável informou que a natureza das recomendações está relacionada à melhoria dos processos de forma ampla, não se limitando a um caso concreto específico, e que as recomendações estão sendo incorporadas como insumo para os processos de melhoria contínua do citado setor, encarregado da vigilância continuada dos aeroclubes e escolas de aviação.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0227/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.109622/2015-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNQQ","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2015-004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da correta aplicação dos critérios para aprovação de Pilotos em avaliações teóricas e práticas contidas na IS nº 00-002 revisão B Fichas de Avaliação de Piloto - FAP, pelos Inspetores e/ou Examinadores da Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor responsável informou que a natureza das recomendações está relacionada à melhoria dos processos de forma ampla, não se limitando a um caso concreto específico, e que as recomendações estão sendo incorporadas como insumo para os processos de melhoria contínua do citado setor, encarregado da vigilância continuada dos aeroclubes e escolas de aviação.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1913/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.041245/2018-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWIZ","DATA_OCORRENCIA":"2014-11-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-187/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Pelicano Aviação Agrícola Ltda., a fim de incentivar que o setor responsável pela Segurança Operacional daquele operador tenha uma atuação mais efetiva na promoção de atividade de prevenção de ocorrências aeronáuticas e que o Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MSGO) seja atualizado e cumprido por todos os profissionais que atuam na referida empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira e da segunda recomendações, o setor competente da ANAC relatou, em despacho datado de 20 de novembro de 2018, que o operador aeroagrícola envolvido na ocorrência foi inspecionado em 28 de setembro de 2017, atividade que teve como parte de seu escopo a verificação do SGSO e dos procedimentos técnico-operacionais relacionados ao planejamento de voo, cuja conclusão foi no sentido de que a empresa reúne as condições necessárias para manutenção de suas operações.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1913/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.041245/2018-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWIZ","DATA_OCORRENCIA":"2014-11-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-187/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Pelicano Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador reavalie a adequabilidade e a eficácia dos mecanismos de planejamento de voo e de supervisão gerencial adotados pela empresa, tendo em vista que tais ações, quando adequadamente realizadas, tornam-se importantes ferramentas de prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira e da segunda recomendações, o setor competente da ANAC relatou, em despacho datado de 20 de novembro de 2018, que o operador aeroagrícola envolvido na ocorrência foi inspecionado em 28 de setembro de 2017, atividade que teve como parte de seu escopo a verificação do SGSO e dos procedimentos técnico-operacionais relacionados ao planejamento de voo, cuja conclusão foi no sentido de que a empresa reúne as condições necessárias para manutenção de suas operações.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1913/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.041245/2018-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWIZ","DATA_OCORRENCIA":"2014-11-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-187/CENIPA/2014 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Pelicano Aviação Agrícola Ltda., a fim de que esse operador aprimore seus mecanismos de controle e registro dos serviços de manutenção realizados em suas aeronaves, visando evitar a instalação de produtos incompatíveis com as especificações da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à terceira recomendação, a área técnica responsável mencionou haver realizado auditoria de aeronavegabilidade no operador nos dias 4 e 5 de dezembro de 2018, ocasião em que foram observadas algumas não-conformidades,  todas encaminhadas  ao operador aéreo por meio do Ofício nº 2385/2018/SP/GTAR/GAEM/GGAC/SAR-ANAC, de 3 de janeiro de 2019. A empresa apresentou um Plano de Ações Corretivas contemplando as situações identificadas e suas medidas foram consideradas satisfatórias pela equipe de auditoria, fato comunicado à empresa por meio do Ofício nº 212/2019/SP/GTAR/GAEM/GGAC/SAR-ANAC, de 5 de fevereiro de 2019.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1693/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.001279/2018-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUFV","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-169/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola quanto aos riscos da não utilização da booster durante as fases do voo em que ela é requerida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2032/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.530721/2017-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTULZ","DATA_OCORRENCIA":"2014-12-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-205/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, buscando alertar os pilotos que atuam na aviação agrícola sobre os riscos decorrentes da execução de manobras a baixa altura com velocidades próximas à velocidade de estol, notadamente durante a realização da curva de reversão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1460/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010309/2018-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRECK","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-121/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo Carlos Prates(SBPR), a INFRAERO, a fim de que este cumpra o que é estabelecido no RBAC 153, sobretudo o diz respeito ao monitoramento da condição física e operacional do  aeródromo","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação, a área competente informou que a obrigação de monitoramento da condição física e operacional está no parágrafo 153.133 do RBAC 153. No entanto, este parágrafo não se aplica a aeródromos Classe I-A (caso de SBPR), conforme disposto no Apêndice A deste regulamento.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1460/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010309/2018-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRECK","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-121/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo Carlos Pratas (SBPR), a INFRAERO, a fim de que este, visando reduzir o risco de danos a uma aeronave que saia acidentalmente da pista de táxi, cumpra o que é estabelecido no RBAC 154, sobretudo no que diz respeito ao propósito da faixa de pista de táxi.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que o aeródromo SBPR está sujeito às regras de transição do RBAC 154, que dispõe que as instalações aeroportuárias existentes antes de 12 de maio de 2009 devem ser adequadas ao referido regulamento apenas nas situações previstas nos parágrafos 15.601(a)(1) a (5).","DATA_RESPOSTA":"2019-04-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1460/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010309/2018-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRECK","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-121/CENIPA/2015 -04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à NET AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. - ME (operador da aeronave), a fim de enfatizar o previsto no item 4.2.6 da NSCA 3-13 sobre a responsabilidade do operador ou proprietário em notificar formalmente à autoridade de investigação SIPAER as ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Já as recomendações IG-121/CENIPA/2015 - 03 e IG-121/CENIPA/2015 - 04 foram consideradas cumpridas tendo em vista que foram emitidas comunicações informando sobre seu conteúdo respectivamente à Infraero e à Net Aviation Escola de Aviação Ltda.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261842065/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.539369/2017-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPSID","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-011/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG) no intuito de que sejam realizados os reparos necessários nas pistas de pouso e decolagem desse aeródromo, de modo a garantir a segurança das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável informou que foi realizada inspeção no aeródromo de Maringá-PR (SBMG), no período de 20 a 22 de setembro de 2017, tendo sido verificado que foram executadas intervenções na pavimentação asfáltica na área central longitudinal de toda a pista de pouso e decolagem. Assim sendo, esta Agência entende que está sendo realizada a atividade de vigilânca continuada junto ao operador do aeródromo, e que este tomou providências para melhoria das condições do pavimento após o acidente em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1955/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.019267/2019-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVNC","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-159/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a AHV - Escola de Aviação Civil Ltda., a fim de verificar os critérios adotados por aquele operador para o preenchimento das fichas de avaliação dos alunos","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações A-159/CENIPA/2015 - 01 e A-159/CENIPA/2015 - 02, o setor competente da ANAC informou que solicitou à organização em questão informações sobre a adoção das medidas propostas. A partir dos documentos enviados, a área técnica considerou que as respostas da AHV Escola de Aviação Civil foram satisfatórias com vistas à segurança de voo.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2087/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.030647/2018-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVYF","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-172/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeroarroz Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos de escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável afirmou em despacho datado de 26 de outubro de 2018, haver expedido o Ofício nº 160/2018/GCVC/GGAC/SAR-ANAC, de 9 de outubro de 2018, ao mesmo operador aéreo, informando-o sobre o conteúdo da recomendação e instando a empresa a fornecer informações e documentos que comprovassem seu atendimento. As informações e a documentação apresentadas pelo operador  (Ofício Nº 2310/18, de 23 de outubro de 2018) foram analisados e considerados satisfatórios pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-03-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2087/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.030647/2018-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVYF","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-172/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeroarroz Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) adotado pela empresa, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo e de supervisão gerencial das operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 29 de agosto de 2018, que após o acidente em questão foram realizadas inspeções junto ao operador aéreo envolvido na ocorrência nos dias 22 de março de 2016 e 25 de maio de 2017, ambas concluindo pela manutenção do certificado do interessado. Ressalta-se que a verificação da implantação e funcionamento do SGSO dos operadores aeroagrícolas faz parte do escopo de tais inspeções de rotina.","DATA_RESPOSTA":"2019-03-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261835108/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018810/2018-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTKFY","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-010/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da não utilização de uma lista de verificações adequada, bem como da operação em pistas não homologadas ou não registradas por autoridade competente, em desacordo com o Art. 30 do Código Brasileiro de Aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602171442191/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.513112/2016-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDZA","DATA_OCORRENCIA":"2016-02-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-031/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Notificar o operador da aeronave quanto à necessidade de uma nova pesagem do PTDZA com a finalidade de verificar a fidelidade dos dados apresentados na ficha de peso e balanceamento, apurando a suspeita de discrepância no peso da bequilha apontado no presente relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 13 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que foi expedido ofício ao operador reforçando a importância da comunicação das ocorrências aeronáuticas ao órgão investigador, nos termos dos dispositivos específicos do Código Brasileiro de Aeronáutica e do RBAC 137. No que diz respeito à necessidade de nova pesagem da aeronave, o mesmo documento notificou o interessado para a tomada das providências cabíveis. Em caráter complementar, o Ofício nº 90(SEI)/2016/GCVC/GGAC/SAR/ANAC, de 29 de dezembro de 2016, fixou o prazo de 30 dias para a nova pesagem da aeronave e encaminhamento da ficha atualizada de peso e balanceamento para esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0370/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.028902/2018-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRVPI","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões junto à oficina Pipes Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de assegurar-se das adequadas execução e supervisão dos serviços executados, em especial no tocante à prevenção de introdução de objetos estranhos no sistema de combustível das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, que atualmente a oficina Pipes encontra-se com seu Certificado de Organização de Manutenção (COM) suspenso, assim como suas atividades de manutenção, desde fevereiro de 2016, de acordo com o previsto no item 145.55(e)-I(1) do RBAC 145. Entretanto, foi gerado um documento interno àquele setor e, caso a empresa volte a operar a recomendação será tratada oportunamente.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0370/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.028902/2018-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRVPI","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões junto ao operador, visando assegurar-se de que utilize apenas pilotos que tenham recebido adequada instrução, em especial no tocante à falha do motor em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação, a área técnica competente informou que a empresa Talla Táxi Aéreo se encontra suspensa de forma que o setor entende restar atendida a Recomendação de Segurança em questão.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0227/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.109601/2015-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNQQ","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2015-002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar o acompanhamento das atividades aéreas nos Aeroclubes e Escolas de Aviação, no que se refere aos aspectos ligados à supervisão ministrada, bem como cobrar o cumprimento dos procedimentos constantes do MCA 58-3/2004 MANUAL DO CURSO DE PILOTO PRIVADO, principalmente no tocante à realização de briefing e debriefing.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor responsável informou que a natureza das recomendações está relacionada à melhoria dos processos de forma ampla, não se limitando a um caso concreto específico, e que as recomendações estão sendo incorporadas como insumo para os processos de melhoria contínua do citado setor, encarregado da vigilância continuada dos aeroclubes e escolas de aviação.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0541/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.030769/2015-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEMC","DATA_OCORRENCIA":"2014-03-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-062/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na empresa Aero Espina Ltda. (Certificado de Organização de Manutenção 9503-02/ANAC), responsável pela manutenção da aeronave, no sentido de analisar e propor melhorias no processo de recebimento de itens e de inspeção de revisão geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme Memorando nº 74/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 21 de dezembro de 2015 (Protocolo nº 00065.171552/2015-31), foi cadastrado o RIS 20_15, que será apurado em auditoria na organização.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0541/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.030826/2015-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEMC","DATA_OCORRENCIA":"2014-03-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-062/CENIPA/2014- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na empresa Cururupu Táxi-Aéreo Ltda., no sentido de analisar e propor melhorias no processo de recebimento e rastreabilidade de itens instalados em suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 8/2016/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 12 de janeiro de 2016, informa que está programada uma auditoria de fiscalização na entidade citada ainda neste ano, nos termos do Plano de Trabalho Anual (PTA) da Superintendência de Aeronavegabilidade","DATA_RESPOSTA":"2016-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1754/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.012237/2019-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWFO","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-175/CENIPA/2014 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, escrituração e verificação dos serviços de manutenção executados nas aeronaves sob sua responsabilidade, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação, o setor competente informou que emitiu comunicação à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul sobre a recomendação e solicitou informações sobre o incidente e ações adotadas.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1754/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.012237/2019-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWFO","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-175/CENIPA/2014 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á HORA - Hangar Oficina e Recuperação de Aeronaves (COM 6804-03/ANAC), a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves BEECH AIRCRAFT, modelo 58, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC informou que foi realizada auditoria na Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico após o acidente, incluindo a verificação do controle das manutenções realizadas em aeronaves, motores, componentes e demais artigos aeronáuticos. Adicionalmente, a área técnica inseriu em seu sistema de vigilância continuada ação para verificação da disponibilidade e aplicação de todos os recursos necessários aos serviços de manutenção das aeronaves BEECH AIRCRAFT modelo 58 na empresa HORA - Hangar Oficina e Recuperação de Aviões LTDA.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0088/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.506750/2017-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFFH","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-007/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Operador com o intuito de verificar a efetividade dos mecanismos de Supervisão Gerencial das atividades aeroagrícolas, particularmente no que diz respeito aos processos de identificação de perigos e gerenciamento dos riscos das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 39(SEI)/2017/DF/GTPO/GOAG/SPO, de 5 de julho de 2017, relata que foi realizada auditoria junto ao operador em data posterior ao acidente (7 de abril de 2016), na qual, a despeito das não conformidades encontradas, não houve necessidade de medidas acautelatórias em face do regulado, uma vez que todas foram adequadamente solucionadas. O mesmo documento aduz que não há previsão de nova auditoria no Plano de Trabalho Anual de 2017; contudo, baseado no último registro, pode se afirmar que a empresa se encontra adequadamente certificada quanto a seus processos gerenciais e condução de rotina operacional.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1955/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.019267/2019-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVNC","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-159/CENIPA/2015-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a AHV - Escola de Aviação civil Ltda., a fim de alertar aquela Escola sobre a importância de se observar o que é previsto no Manual do Instrutor de Voo do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA), sobretudo, no que diz respeito à rotatividade de instrutores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações A-159/CENIPA/2015 - 01 e A-159/CENIPA/2015 - 02, o setor competente da ANAC informou que solicitou à organização em questão informações sobre a adoção das medidas propostas. A partir dos documentos enviados, a área técnica considerou que as respostas da AHV Escola de Aviação Civil foram satisfatórias com vistas à segurança de voo.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1955/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.019267/2019-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVNC","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-159/CENIPA/2015-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atualizar o Anexo H, Fichas de avaliação do piloto-aluno na prática de voo do curso PP-A do MCA 58-3, introduzindo uma coluna para que sejam preenchidos os níveis de aprendizagem a serem atingidos nos exercícios em cada missão, por fases de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à recomendação A-159/CENIPA/2015 - 03, o setor competente da ANAC informou que a ANAC está em processo de atualização dos Manuais de Curso, com prazo até 29/04/2020.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1956/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.043997/2019-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBMU","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-160/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos^ operadores de aeronaves convencionais sobre a importância do fiel cumprimento das normas operacionais e dos manuais de voo, bem como de uma transição adequada da operação de aeronaves triciclo para as convencionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 239/DOP-SDPREV-SDC/5525, de 6 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-160/CENIPA/2015 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1558/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.028889/2018-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPELA","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, visando à realização de atividade didática dirigida aos pilotos, buscando reforçar a necessidade da fiel observância dos limites operacionais das suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das Recomendações de Segurança A-128/CENIPA/2015 - 01, A-128/CENIPA/2015 - 02 e A-128/CENIPA/2015 - 04, foi informado que a Chefia Especial Aérea de Segurança Pública (CAESP) vem realizando trabalho continuado de atividades didáticas relativas ao estudo de suas aeronaves e suas ações operacionais, inclusive, obtendo recentemente a Aprovação Inicial, com base no RBAC 90 EMD 00, do novo Programa de Treinamento Operacional - PTO. Entretanto, mesmo antes da aprovação mencionada e de forma complementar, o operador informou que já vinha realizando trabalho no sentido de acompanhamento de elevação de nível, através de fichas de acompanhamento voo e treinamentos extras com seus pilotos. Além do registro das fichas de instrução em pastas individuais e no sistema SISHAB/ANAC, a CAESP também informou que implementou um sistema próprio, onde são gerenciadas e registradas todas as ações da Chefia; administrativa, operacional, manutenção, instrução, controle de horas de voo e gerenciamento de pessoal.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.067048/2014-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMVN","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-064/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Ratificar junto a TAM que o desenvolvimento dos eventos deste acidente mostrou que os treinamentos de CRM, já aplicados pela empresa, podem ser atualizados no que diz respeito a eficácia do treinamento e a efetiva mudança de atitude com relação  aos aspectos de liderança, trabalho em equipe, comunicação, divisão da carga de trabalho, sinergia da equipe e tomada de decisão em momentos de emergência, bem como quanto aos procedimentos operacionais padronizados pela empresa e alterados pela tripulação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 72/2014/GTFH/GCEP/SPO-RJ, de 24 de julho de 2014, informando que foram solicitados os seguintes procedimentos à TAM: a) Analise de risco \u0027relativa ao perigo da turbulência, devendo-se considerar aspectos do gerenciamento de equipe (CRM) nesta análise, e posterio rmente devendo-se divulgá-la apropriadamente nos setores da empresa  envolvidos com safety, treinamento e operações; b) Ajuste do programa de treinamento de CRM no que diz respeito à eficácia do treinamento e à efetiva mudança de atitude com relação  aos aspectos  de liderança, trabalho em equipe, comunicação,, divisão de carga de trabalho, sinergia de equipe e tomada de decisão em momentos de emergência, bem como quanto aos procedimentos operacionais padronizados pela empresa e alterados pela tripulação; e c) Reforço nos treinamentos de CRM, em termos de habilidades e atitudes, do elemento conhecido como consciência do ambiente externo cuja defini9lio orienta que a tripulação precisa estar consciente sobre o ambiente (posição geográfica, condições meteorológicas, \u0027tráfego aéreo, terreno, etc.).","DATA_RESPOSTA":"2014-09-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058/128028/2014-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMVN","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-064/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos operadores do RBAC 121.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-MVN.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.209988/2011-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLQE","DATA_OCORRENCIA":"2009-06-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 193/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Inspeção Aeroportuária no aeródromo de Nanuque  - MG (SNNU), visando avaliar a segurança das operações aéreas em função das condições de infraestrutura aeroportuária existentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 2080/2011/GFIS/SIA, de 26 de dezembro de 2011, informando que foi realizada inspeção especial no Aeroporto de Nanuque (SNUN) em 03 de maio de 2011 para verificação das condições de segurança operacional. Durante a inspeção foi comprovada a retirada dos obstáculos e residências que se encontravam na área patrimonial (fotos em anexo ao memorando). As providências tomadas foram consideradas adquadas à mitigação dos riscos operacionais citados no Relatório Final do acidente com a aeronave PT-LQE em 13 de junho de 2009.","DATA_RESPOSTA":"2012-03-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDGK","DATA_OCORRENCIA":"2009-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 130/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo,  alertando quanto aos riscos da não observação dos procedimentos de manutenção preventiva recomendados pelos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-DGK no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0319/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.015949/2019-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGEZ","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-031/CENIPA/2014 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Exigir treinamento de familiarização com as atividades em área operacional a todos os colaboradores de empresas de aviação agrícola que venham a se aproximar de aeronaves ou área de pouso de uso Aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à primeira recomendação, a área técnica informou que dentre as responsabilidades e atribuições do gerente de SGSO e do gestor responsável pela empresa, o RBAC 137 demanda que estes assegurem que o pessoal da organização envolvido em atividades com impacto na segurança cumpram requisitos e critérios internos de competência, experiência e treinamento para exercer suas atividades, de forma que a recomendação A-031/CENIPA/2014 -01 já se encontra contemplada pela seção 137.128 do RBAC 137:    137.128 Responsabilidades do gestor responsável e do diretor ou gerente de segurança operacional    (9) assegurar que todo o pessoal da organização envolvido em atividades com impacto na segurança operacional cumpra com os requisitos aplicáveis e critérios internos de competência, experiência e treinamento para o exercício de suas prerrogativas e responsabilidades;","DATA_RESPOSTA":"2019-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0319/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.015949/2019-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGEZ","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-031/CENIPA/2014 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Exigir das empresas de aviação agrícola um controle da capacitação de todos os seus colaboradores, visando garantir que não haja atribuição de tarefas para pessoas que não estejam devidamente capacitadas para exercê-las.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação, a área técnica informou que apesar de o regulamento não explicitar a necessidade de um controle de capacitação, a exigência atual de um treinamento voltado para todo o pessoal da organização envolvido em atividades com impacto na segurança operacional, assim como a existência de um programa de treinamento, como previsto na seção 137.403 do RBAC 137, são suficientes para considerar que a legislação atual atende satisfatoriamente à Recomendação de Segurança A-031/CENIPA/2014-02.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0319/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.015949/2019-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGEZ","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-031/CENIPA/2014 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de explicitar no RBAC 137 a necessidade de realizar registro formal e escrito dos treinamentos realizados, englobando o assunto, objetivos e conteúdo ministrado, visando assegurar que sejam cumpridas as melhores práticas à luz do SGSO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à última recomendação, o setor competente informou que a exigência de um programa de treinamento, bem como a implementação plena do SGSO e seus recursos de promoção da segurança e melhoria contínua são equivalentes sob os aspectos normativos à recomendação em questão.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0993/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.130802/2015-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYJJ","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-103/CENIPA/2014 - 02\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Redefinir os requisitos mínimos necessários de formação dos pilotos de helicóptero da aviação civil brasileira de forma que estes tenham pleno conhecimento dos riscos relacionados à desorientação espacial para a atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-04-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 10/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0783/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.506836/2017-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPEPV","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-092/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Diretoria de Transporte Aéreo do Governo do Estado do Pará, de maneira a garantir que esta implemente, por meio de documento pertinente, procedimentos padronizados orientando seus pilotos e mecânicos a respeito dos voos de experiência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de abril de 2017, a área técnica responsável relata que a minuta do futuro RBAC 90, voltado para a aviação pública, contempla os requisitos gerais para as operações aéreas de segurança pública e defesa civil, inclusive contendo uma subparte específica para procedimentos operacionais padronizados (SOP) a serem observados pelos operadores abrangidos pelo novo regulamento (incluindo voos de experiência). A minuta também prevê uma subparte específica para treinamento de tripulantes, incluindo CRM e procedimentos de emergência. Especificamente em relação ao órgão público envolvido na ocorrência investigada, o setor competente informa que diversos Programas de Treinamento Operacional do GRAESP/PA já foram apresentados e aprovados pela ANAC, estando ainda em análise o PTO dedicado à aeronave C208B, o qual aguarda aprovação inicial. Finalmente, é importante salientar que o referido setor realiza acompanhamento periódico junto aos operadores públicos em questão, de maneira a verificar, dentre outros requisitos, a adequação de seus manuais e procedimentos","DATA_RESPOSTA":"2017-05-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0855/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014130/2019-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAGS","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar juntoà Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. no sentido de tornar efetiva a participação do GSO da empresa para a segurança das operações, o qual deverá: criar procedimentos formais para troca de informações entre os pilotos; incentivar o preenchimento e a divulgação de RELPREV; realizar o gerenciamento de risco dos voos; realizar reuniões periódicas sobre segurança de voo, ressaltando a importância de observaras limitações de cada aeronave da empresa e as conseqüências da indisciplina de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que desde a data do acidente em questão, foram realizadas cinco auditorias com foco na segurança operacional da instituição de instrução. Adicionalmente, a área téncnica informou que a Aero Agrícola Santos Dumont encontra-se com todos os seus cursos práticos homologados, e que houve um progresso no monitoramento e implantação do SGSO, na padronização dos procedimentos de voo adotados, e na supervisão gerencial das operações da entidade. Dessa forma, por meio das auditorias realizadas nos últimos anos pela ANAC, foi possível identificar que o operador vem de fato seguindo as Recomendações de Segurança A-096/CENIPA/2014 - 01, A-096/CENIPA/2014 - 02, A-096/CENIPA/2014 - 03 e A-096/CENIPA/2014 - 04.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1558/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.028889/2018-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPELA","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2015-07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao GOA, visando à implantação de seu Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional - SGSO, de acordo com o estabelecido na Resolução n° 106, de 30JUN2009, da ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a Recomendação de Segurança A-128/CENIPA/2015-07, a CAESP destacou que possui o Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional analisado e aceito pela ANAC, desde 27 de junho de 2013, sendo o mesmo aplicado até a presente data, incluindo o atendimento de todas as recomendações de segurança de voo e a análise e desenvolvimento de ações mitigadoras dos RELPREVs, relatados no âmbito da CAESP ou que envolvam as ações de aviação de segurança pública em Alagoas, trabalhando em conjunto com a AENA BRASIL, administradora do Aeroporto Zumbi dos Palmares em Alagoas, DTCEA-AL e demais órgãos que compõem o Estado.”","DATA_RESPOSTA":"2020-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1558/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.028889/2018-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPELA","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2015-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, a fim de assegurar a efetiva utilização de Fichas de Avaliação de Desempenho para os diversos tipos de voos de instrução, em consonância com o Programa de Treinamento Operacional do GOA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das Recomendações de Segurança A-128/CENIPA/2015 - 01, A-128/CENIPA/2015 - 02 e A-128/CENIPA/2015 - 04, foi informado que a Chefia Especial Aérea de Segurança Pública (CAESP) vem realizando trabalho continuado de atividades didáticas relativas ao estudo de suas aeronaves e suas ações operacionais, inclusive, obtendo recentemente a Aprovação Inicial, com base no RBAC 90 EMD 00, do novo Programa de Treinamento Operacional - PTO. Entretanto, mesmo antes da aprovação mencionada e de forma complementar, o operador informou que já vinha realizando trabalho no sentido de acompanhamento de elevação de nível, através de fichas de acompanhamento voo e treinamentos extras com seus pilotos. Além do registro das fichas de instrução em pastas individuais e no sistema SISHAB/ANAC, a CAESP também informou que implementou um sistema próprio, onde são gerenciadas e registradas todas as ações da Chefia; administrativa, operacional, manutenção, instrução, controle de horas de voo e gerenciamento de pessoal.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1558/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.028889/2018-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPELA","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2015-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao GOA, visando à realização periódica do treinamento das técnicas de CRM pelas suas tripulações, com o foco centrado da organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à Recomendação de Segurança A-128/CENIPA/2015-03, o operador informou que implementou um setor de psicologia ligado à Segurança Operacional da Unidade, com uma psicóloga exclusiva para atendimento e desenvolvimento de atividades de acompanhamento psicológico e ações de treinamentos periódicos no tocante às técnicas de CRM. Ainda, informou que, em 2015, foi realizado treinamento com o efetivo da CAESP, de CRM, pós acidente com a aeronave PP-ELA, treinamento este realizado pelo efetivo do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SERIPA II, acrescido da aplicação trimestral de treinamentos de Relacionamentos Interpessoais com toda a tripulação, mesclando as Chefias, visando a uma maior integração.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.212323/2011-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJK","DATA_OCORRENCIA":"2009-07-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 225/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo na EJ Escola de Aeronáutica Civil Ltda., a fim de verificar a sua situação operacional e o cumprimento das Recomendações de Segurança de Voo emitidas neste relatório final.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 4/2012/ESC/GPEL/GGAP/SSO, de 16 de fevereiro de 2012, informando que foi realizada auditoria na EJ Escola de Aviação Civil em 25 de agosto de 2011, dando origem ao RVSO Nº 10404/2011. O parecer da equipe responsável foi favorável á continuidade das atividades da escola, uma vez que mantém-se dentro dos padrões exigidos. Todos os itens levantados com relação à legislação apresentavam-se dentro dos mínimos exigidos, tendo sido verificados ainda as instalações os registros de aulas e as CIV, por amostragem.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.212323/2011-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJK","DATA_OCORRENCIA":"2009-07-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 226/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar os procedimentos de fiscalização dos aeroclubes e escolas de formação, de modo a aperfeiçoar a atividade de formação, treinamento e reciclagem dos profissionais envolvidos na instrução aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.212326/2011-55","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJK","DATA_OCORRENCIA":"2009-07-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 227/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo nas dependências do Aeroporto de Jundiaí, de forma a verificar as condições de segurança referentes ao aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 337/2011/GFIS/SIA, de 22 de fevereiro de 2012, informando que foi realizada inspeção especial no Aeroporto de Jundiaí (SBJD) no período de 02 a 03 de junho de 2011, tendo sido avaliadas as condições de segurança do aeródromo, sendo que a equipe responsável considerou satisfatórias as condições encontradas, tanto nos aspectos de safety como de security.","DATA_RESPOSTA":"2012-02-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTNKH","DATA_OCORRENCIA":"2009-07-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 313/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos aeroclubes e escolas de aviação, enfatizando a importância do uso do checklist.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-NKH.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.136894/2012-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTNKH","DATA_OCORRENCIA":"2009-07-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 311/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de São Paulo, a fim de reforçar em seu quadro de tripulantes a importância da utilização do checklist em todas as etapas do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 1874/2013/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 23 de setembro de 2013, informando que foi enviado o Ofício Nº 79/2013/GVAG-SP/SSO/UR/SP-ANAC, de 21 de janeiro de 2013 ao Aeroclube de São Paulo, tendo recebido como resposta o Carta do referido aeroclube datada de 30 de janeiro de 2013, em que informa ter realizado reunião entre os instrutores, pilotos de apoio, o Diretor Técnico e o Presidente da entidade, quando foi discutido o incidente grave objeto dessa RSV e tratado o assunto constante da mesma, tendo sido adotadas as medidas para o seu cumprimento.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0993/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.130779/2015-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYJJ","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-103/CENIPA/2014 - 01\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Redefinir, de maneira clara, em relação à operação de helicópteros em local não homologado ou registrado, no RBHA 91.327.a.(3), os parâmetros que possam garantir a segurança da aeronave e seus ocupantes e de terceiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-04-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 24/2016/GOAG/SPO, de 20 de janeiro de 2016 (Protocolo nº 00058.005972/2016-09) informa que a alteração do item 91.327 do RBHA 91 está inserida na proposta de edição do RBAC 91, atualmente em consulta pública.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0452/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.168308/2014-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTEPW","DATA_OCORRENCIA":"2014-03-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-053/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à empresa Stilus Táxi-Aéreo, de forma que esta venha a aprimorar seu gerenciamento dos fatores de risco associados às operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 13 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que após a ocorrência foram realizadas atividades de fiscalização de base principal e de programa de treinamento, ocasiões em que foram constatadas não conformidades, as quais foram devidamente sanadas, não comprometendo a manutenção da certificação do operador.","DATA_RESPOSTA":"2017-01-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0415/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.015962/2019-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMZX","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-045/CENIPA/2014 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave no sentido de assegurar que os pilotos interpretem corretamente ositens e ações descritos no checkiist de emergências, mormente no tocante ao momento em que o CAB PR MODE SEL deve ser movimentado para a posição MAN e o MAN V/S CTL para FULL UP na execução do procedimento para VENT SKIN VALVE FAULT.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 104/DOP-SDPREV-SDC/3682, de 17 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-045/CENIPA/2014 -03 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao operador informações sobre as ações realizadas e planejadas para atendimento da recomendação em questão. Em resposta, a empresa encaminhou plano de ação que finalizará somente em março de 2020, pois ainda não houve resposta da tech request, encaminhada pela empresa ao fabricante, sobre o curso correto de ações para a pane de SKIN VALVE FAULT.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0415/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.015962/2019-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMZX","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-045/CENIPA/2014 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Monitorar por meio dos reportes de dificuldades em serviço, a ocorrência de falhas envolvendo o sistema de pressurização das aeronaves A320.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 104/DOP-SDPREV-SDC/3682, de 17 de abril de 2019, informo que as Recomendações de Segurança IG-045/CENIPA/2014-01 e IG-045/CENIPA/2014-02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    Quanto a Recomendação de Segurança IG-045/CENIPA/2014-01, a TAM Linhas Aéreas S.A informou que permanecerá monitorando o Sistema de Dificuldades em Serviço para quaisquer ocorrências envolvendo o sistema de pressurização das aeronaves A320.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0520/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.038631/2018-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPSSP","DATA_OCORRENCIA":"2014-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-060/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Dar ampla divulgação dos ensinamentos colhidos nesta investigação, com ênfase a IS 61-006, Revisão B, em junho de 2016, principalmente nos Centros de treinamentos e Aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0855/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014130/2019-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAGS","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aero Agrícola Santos Dumont para que seja confeccionado e atualizado, periodicamente, um manual de procedimentos de voo para os instrutores e alunos da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que desde a data do acidente em questão, foram realizadas cinco auditorias com foco na segurança operacional da instituição de instrução. Adicionalmente, a área téncnica informou que a Aero Agrícola Santos Dumont encontra-se com todos os seus cursos práticos homologados, e que houve um progresso no monitoramento e implantação do SGSO, na padronização dos procedimentos de voo adotados, e na supervisão gerencial das operações da entidade. Dessa forma, por meio das auditorias realizadas nos últimos anos pela ANAC, foi possível identificar que o operador vem de fato seguindo as Recomendações de Segurança A-096/CENIPA/2014 - 01, A-096/CENIPA/2014 - 02, A-096/CENIPA/2014 - 03 e A-096/CENIPA/2014 - 04.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0855/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014130/2019-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAGS","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2014 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos responsáveis pela Supervisão Gerencial da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. para que seja gerenciado o intervalo entre os voos de cada piloto, de forma a possibilitar tempo adequado para briefing e debriefing, e para o descanso dos mesmos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que desde a data do acidente em questão, foram realizadas cinco auditorias com foco na segurança operacional da instituição de instrução. Adicionalmente, a área téncnica informou que a Aero Agrícola Santos Dumont encontra-se com todos os seus cursos práticos homologados, e que houve um progresso no monitoramento e implantação do SGSO, na padronização dos procedimentos de voo adotados, e na supervisão gerencial das operações da entidade. Dessa forma, por meio das auditorias realizadas nos últimos anos pela ANAC, foi possível identificar que o operador vem de fato seguindo as Recomendações de Segurança A-096/CENIPA/2014 - 01, A-096/CENIPA/2014 - 02, A-096/CENIPA/2014 - 03 e A-096/CENIPA/2014 - 04.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0855/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014130/2019-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAGS","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2014 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos responsáveis pela Supervisão Gerencial da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda. para que seja monitorado o desempenho dos alunos e instrutores dos diversos cursos oferecidos pela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que desde a data do acidente em questão, foram realizadas cinco auditorias com foco na segurança operacional da instituição de instrução. Adicionalmente, a área téncnica informou que a Aero Agrícola Santos Dumont encontra-se com todos os seus cursos práticos homologados, e que houve um progresso no monitoramento e implantação do SGSO, na padronização dos procedimentos de voo adotados, e na supervisão gerencial das operações da entidade. Dessa forma, por meio das auditorias realizadas nos últimos anos pela ANAC, foi possível identificar que o operador vem de fato seguindo as Recomendações de Segurança A-096/CENIPA/2014 - 01, A-096/CENIPA/2014 - 02, A-096/CENIPA/2014 - 03 e A-096/CENIPA/2014 - 04.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0853/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014979/2018-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWHT","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-099/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos no presente relatório, a fim de elevar a consciência situacional de operadores e de proprietários, notadamente no que se refere a serviços de manutenção inadequados ou em desacordo com os manuais de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1558/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.028889/2018-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPELA","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2015-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao GOA, visando à adoção de mecanismos de Supervisão Gerencial, no âmbito Operacional, de modo a permitir a identificação oportuna de aspectos que possam comprometer a segurança de suas operações aéreas, notadamente, no que se refere à realização de voo de instrução por pilotos que não estejam habilitados para tal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das Recomendações de Segurança A-128/CENIPA/2015 - 01, A-128/CENIPA/2015 - 02 e A-128/CENIPA/2015 - 04, foi informado que a Chefia Especial Aérea de Segurança Pública (CAESP) vem realizando trabalho continuado de atividades didáticas relativas ao estudo de suas aeronaves e suas ações operacionais, inclusive, obtendo recentemente a Aprovação Inicial, com base no RBAC 90 EMD 00, do novo Programa de Treinamento Operacional - PTO. Entretanto, mesmo antes da aprovação mencionada e de forma complementar, o operador informou que já vinha realizando trabalho no sentido de acompanhamento de elevação de nível, através de fichas de acompanhamento voo e treinamentos extras com seus pilotos. Além do registro das fichas de instrução em pastas individuais e no sistema SISHAB/ANAC, a CAESP também informou que implementou um sistema próprio, onde são gerenciadas e registradas todas as ações da Chefia; administrativa, operacional, manutenção, instrução, controle de horas de voo e gerenciamento de pessoal.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1558/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.028889/2018-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPELA","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2015-05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos advindos da presente investigação, no âmbito dos operadores aeropoliciais, buscando ressaltar a importância da fiel observância das regras e normas operacionais, bem como das adequadas técnicas de CRM com vistas ao sucesso das suas operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Por fim, sobre a Recomendação de Segurança A-128/CENIPA/2015-05, o setor competente da ANAC informou que encaminhou o Relatório Final A-128/CENIPA/2015 para todos os Operadores de Unidades Aéreas Policiais para conhecimento dos ensinamentos aplicáveis ao perfil organizacional e, possivelmente, de operações dessas organizações.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1603/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.030499/2018-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGRT","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-130/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeroagrícola Bela Vista Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual do Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito ao processo de gerenciamento do risco adotado pela empresa quando operando em pistas de pouso eventual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 201/DOP-SDPREV-SDC/1810, de 17 de agosto de 2018, informo que a Recomendação de Segurança A-130/CENIPA/2015 - 01 foi considerada cumprida  tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou auditoria na empresa AEROAGRÍCOLA BELA VISTA LTDA em 10/07/2018 a fim de verificar os requisitos técnicos operacionais do SGSO com conclusão favorável a continuidade das operações aeroagrícolas e, também, o setor competente informou que o MGSO da empresa foi revisado e aceito.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFV","DATA_OCORRENCIA":"2009-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 315/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório para as escolas de aviação civil que operam a aeronave R-22 em instrução de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YFV.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.142178/2012-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFV","DATA_OCORRENCIA":"2009-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 314/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a viabilidade de criar requisitos adicionais de treinamento e experiência para a operação dos helicópteros modelo R-22 e R-44 no Brasil, nos moldes dos requisitos estabelecidos nos Estados Unidos da América por meio do SFAR 73-1, visando evitar a ocorrência de acidentes similares ao deste relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que em junho de 2016 foi publicada a IS número 61-006 - Revisão B, que estabeleceu que os pilotos postulantes à habilitação R22 e R44 recebam o conteúdo previsto pelo awareness training do SFAR 73, que inclui, dentre outras matérias, os perigos de low-G e mast bumping. A incorporação dos fenômenos de low-G e mast bumping nos currículos teóricos obrigatórios dos cursos de PPH/PCH encontra-se em análise, sem prazo para conclusão em função da complexidade, impacto e tempo necessários à efetivação das mudanças.  É importante enfatizar que o Relatório Final do acidente em questão já foi publicado na página temática de Segurança Operacional no portal da Anac na internet, de forma a alcançar os pilotos não postulantes às habilitações R22/R44 e, portanto, não obrigados a receber o awareness training.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.073164/2012-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRINR","DATA_OCORRENCIA":"2009-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 129/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização das oficinas de manutenção, visando evitar a realização de serviços que não estejam em conformidade com os previstos pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que durante as auditorias de manutenção aeronáutica são verificados se os serviços são realizados de acordo com os procedimentos previstos pelos fabricantes dos produtos contidos no adendo do CHE das empresas. Existe um Plano de Trabalho Anual (PTA) para supervisão das empresas de manutenção aeronáutica e periodicamente todas as empresas são fiscalizadas.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRINR","DATA_OCORRENCIA":"2009-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 128/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores de helicóptero, enfatizando a importância da verificação do checklist durante as emergências, visando garantir o cumprimento dos procedimentos previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-INR.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.136894/2012-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTNKH","DATA_OCORRENCIA":"2009-07-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 312/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de São Paulo, a fim de incrementar a coordenação de cabine de seus tripulantes, visando evitar o esquecimento de itens de checklist pelo desvio de atenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica Nº 1874/2013/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 23 de setembro de 2013, informando que foi enviado o Ofício Nº 79/2013/GVAG-SP/SSO/UR/SP-ANAC, de 21 de janeiro de 2013 ao Aeroclube de São Paulo, tendo recebido como resposta o Carta do referido aeroclube datada de 30 de janeiro de 2013, em que informa ter realizado reunião entre os instrutores, pilotos de apoio, o Diretor Técnico e o Presidente da entidade, quando foi discutido o incidente grave objeto dessa RSV e tratado o assunto constante da mesma, tendo sido adotadas as medidas para o seu cumprimento.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0571/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.168290/2014-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLJB","DATA_OCORRENCIA":"2014-03-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-065/CENIPA/2014- 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma inspeção aeroportuária na pista de SIFH, a fim de verificar as discrepâncias relatadas neste documento, assim como outras que não puderam ser constatadas pela equipe de investigadores, por não ser o foco deste relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido e-mail de 11 de junho de 2015, enviado pelo servidor Rodrigo Otávio Ribeiro, da Gerência de Fiscalização Aeroportuária, informando sobre a instauração do processo 00065.168650/2014-19 para apuração das informações recebidas. Foram feitas diligências junto ao responsável pelo aeródromo, o Governo do Estado de Goiás, sem sucesso, o que motivou a sugestão, por parte da GFIS ao SIA, de interdição do aeródromo, por meio da NT 19/2014/GFIS/SIA, de 16 de julho de 2014. A SIA decidiu pela interdição e o aeródromo encontra-se até o momento fechado para operações aéreas. Dessa forma, a despeito de não ter sido realizada a inspeção recomendada pelo CENIPA, ações foram tomadas pela Agência a partir das informações recebidas. Não caberia inspeção no aeródromo estando ele interditado.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0554/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.050130/2016-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYC","DATA_OCORRENCIA":"2014-03-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-064/CENIPA2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à AEROVAC Aviação Agrícola Ltda., a fim de criar mecanismos de Supervisão Gerencial e de Segurança de Voo, visando à melhoria do controle das atividades dos pilotos, particularmente o cumprimento de um planejamento de voo criterioso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 291/2016/GOAG/SPO, de 5 de julho de 2016, informa que a empresa em questão está com sua autorização para operar vencida desde 10/02/2015 e não é mais um operador certificado sob as regras do RBAC 137, razões que impossibilitam qualquer ação de supervisão de segurança operacional por parte desta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0548/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.030754/2015-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUEA","DATA_OCORRENCIA":"2014-03-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Explicitar em norma pertinente os parâmetros para o dispositivo de alijamento de carga em emergência, especificando quais devem ser os requisitos aplicáveis para alijamento de produto agrícola sólido.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 150/2015/GGCP/SAR, de 25 de setembro de 2015, informando que a Seção 137.201 do RBHA 137, em sua subseção 137.201(c)  estabelece que toda aeronave agrícola deve ser equipada com dispositivo de Alijamento de carga, capaz de alijar, em emergência, pelo menos metade da carga máxima de produtos agrícolas aprovada para a aeronave, no tempo de 5 segundos, se monomotor, e 10 segundos, se multimotor. Apesar da citada regra não fazer distinção entre cargas sólidas ou líquidas, o setor informa que serão reavaliados os ensaios de certificação dos dispositivos de alijamento dos modelos de aeronaves em questão a fim de verificar se esses ensaios consideraram também o alijamento de cargas sólidas e se as instruções de operação estão adequadas.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0561/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.048734/2016-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLMN","DATA_OCORRENCIA":"2014-03-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-059/CENIPA/2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à empresa JOTAN Táxi-Aéreo Ltda., de forma que esta venha a aprimorar seu gerenciamento dos fatores de risco associados às operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente desta Agência, em despacho datado de 30 de julho de 2018, relata que foram realizadas três auditorias junto ao operador, todas após o acidente em questão, nas quais foram verificados os procedimentos de gestão da empresa. A conclusão de todas as atividades foi no sentido da manutenção das condições técnico-operacionais por parte do operador, possibilitando a continuidade de sua certificação sob os requisitos do RBAC 135.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0651/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.038176/2015-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTEBM","DATA_OCORRENCIA":"2014-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-049/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria na pista da Fazenda Água Limpa (SDNQ) a fim de verificar suas condições de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0956/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.102496/2014-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTKB","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar ao operador do aeródromo a suspensão temporária da operação normal de aeronaves de asa fixa nolocal, durante o período noturno, até que ações mitigadoras que restrinjam o acesso à pista de pouso por animais terrestres com massa superior a 1 kg sejam adotadas. A operação diurna possibilita às tripulações a percepção antecipada da possível presença de animais terrestres sobre a pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-11-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 57/2015/GCOP/SIA, de 15 de setembro de 2015, informando que apesar dos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil – RBAC 153 “Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência” e RBAC 164 “Gerenciamento do risco da fauna nos aeródromos públicos” não se aplicarem aos aeródromos privados, foi encaminhado o Oficio nº 136/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 17 de dezembro de 2014, com recomendações de ações mitigadoras a serem adotadas pelo operador do aeródromo de SBUY.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0956/2014","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTKB","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2014-RSV 006","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar essas recomendações entre os operadores de aeronaves que utilizam regularmente o aeródromo de Porto Urucu.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-11-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Foi enviado e-mail ao Coordenador de Segurança Operacional de Transporte Aéreo da PETROBRAS, Cmte. Vidal (rvidal.quest@petrobras.com.br - tel. 21-2144-6532) em 28 de janeiro de 2015, tendo o mesmo se comprometido a divulgar o Relatório e as informações nele contidas aos operadores que utilizam regularmente o aeróodromo de Porto Urucu. Seguiu também em anexo uma relação contendo os dez operadores com maior número de movimentações naquele aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0838/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.506752/2017-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTLNG","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-098/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador, no sentido de certificar-se que este passou a realizar um controle efetivo sobre a atualização das escriturações das cadernetas de manutenção da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 8 de junho de 2017, a área técnica responsável relata que o operador da aeronave envolvida na ocorrência aeronáutica foi instado a aplicar as medidas mencionadas na recomendação, apresentando comprovação documental das ações adotadas","DATA_RESPOSTA":"2017-06-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0956/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.102496/2014-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTKB","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2014-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar ao operador do aeródromo que instale cercas operacionais que impeçam o acesso de animais terrestres à pista de pouso, em caráter de urgência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-11-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 57/2015/GCOP/SIA, de 15 de setembro de 2015, informando que apesar dos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil – RBAC 153 “Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência” e RBAC 164 “Gerenciamento do risco da fauna nos aeródromos públicos” não se aplicarem aos aeródromos privados, foi encaminhado o Oficio nº 136/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 17 de dezembro de 2014, com recomendações de ações mitigadoras a serem adotadas pelo operador do aeródromo de SBUY.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1525/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.027054/2018-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWSV","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-124/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Superintendência Regional da Infraero em Goiânia, a fim de enfatizar àquele operador de aeródromo a importância de se cumprir o constante no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica, o qual, salvo nos casos excepcionais estabelecidos, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER, como ferramenta de prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, em despacho datado de 29 de outubro de 2018, relatou haver sido realizada inspeção no Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia (SBGO) no período de 16 a 19 de outubro de 2018, cujo Relatório de Inspeção Aeroportuária consignou a necessidade de se observar o Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201605021729191/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.518379/2017-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRZPE","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-076/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeroporto do município de Redenção a fim de certificar-se de que o treinamento de seus funcionários enfatiza as respectivas responsabilidades por ocasião de uma ocorrência aeronáutica em conformidade com a NSCA 3-13.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 21 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que as recomendações apresentadas serão utilizadas no processo de vigilância remota do aeródromo em questão, havendo sido instaurado procedimento administrativo em face do operador para cumprimento dos requisitos aplicáveis ao aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201605021729191/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.518379/2017-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRZPE","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-076/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeroporto do município de Redenção, visando garantir a adoção de medidas de gerenciamento de risco de fauna, em conformidade com o RBAC 164.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 21 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que as recomendações apresentadas serão utilizadas no processo de vigilância remota do aeródromo em questão, havendo sido instaurado procedimento administrativo em face do operador para cumprimento dos requisitos aplicáveis ao aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1883/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530710/2017-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGSE","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-155/CENIPA/2015 - 01 \n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Bento Gonçalves com o objetivo de garantir que haja uma atuação efetiva da supervisão gerencial da organização, notadamente no que se refere à padronização do planejamento e da execução das atividades de reboque de planadores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente expediu o Parecer nº 1069/2018/GTOF/GCOI/SPO, datado de 27 de abril de 2018, o qual relata a realização de inspeção pós-acidente junto ao ente regulado, exatamente em função da ocorrência aeronáutica aqui tratada. O mesmo documento faz referência à necessidade de uma nova auditoria com foco no cumprimento do conteúdo da recomendação, havendo a área técnica responsável decidido pela instauração de processo administrativo para futura inspeção do Aeroclube de Bento Gonçalves.","DATA_RESPOSTA":"2018-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1883/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530710/2017-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGSE","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-155/CENIPA/2015 - 02\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a conformidade das características físicas do aeródromo de Garibaldi com os requisitos do RBAC 154 e determinar as adequações necessárias, se houver.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável relatou, por meio de despacho datado de 3 de janeiro de 2018, que foi aberta demanda de vigilância remota, conforme procedimentos próprios da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, para gestões junto ao operador objetivando o cumprimento dos requisitos aplicáveis ao aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2018-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.073165/2012-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRINR","DATA_OCORRENCIA":"2009-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 127/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Na realização dos voos de verificação de proficiência, enfatizar a avaliação do conhecimento sobre os sistemas das aeronaves e sobre os procedimentos de emergência, contemplando em especial as situações que exijam o pouso imediato e as situações que permitam a continuidade do voo, com a realização do pouso assim que praticável.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 267/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 29 de junho de 2012, informando que com a publicação da IS Nº 00-002B, foram definidos novos parâmetros para verificação de pilotos em exames de conhecimentos práticos. Nessa Instrução Suplementar é enfatizada a necessidade de verificação dos procedimentos de emergências a todos os examinandos, bem como os conhecimentos sobre os sistemas das aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJLN","DATA_OCORRENCIA":"2009-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 130/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismo para divulgação da ocorrência, a fim de alertar operadores e pilotos da aviação geral quanto à necessidade de cumprimento das normas reguladoras da aviação civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-JLN.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.073178/2012-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJLN","DATA_OCORRENCIA":"2009-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 131/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização da aviação privada, visando inibir a operação de aeronaves em condições de aeronavegabilidade inadequada por pilotos com habilitação vencida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 408/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 27 de agosto de 2012, informando que a RSV é atendida de acordo com o PTA 2012 que está em andamento.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.222228/2011-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNYL","DATA_OCORRENCIA":"2009-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 252/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo no Aeroclube de Itápolis, a fim de verificar as condições de acompanhamento da manutenção de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 376/2011/DAR/SAR/UR/SÃO PAULO, de 22 de dezembro de 2011, informando que o setor realizará uma verificação das condições de acompanhamento da manutenção das aeronaves do Aeroclube de Itápolis, ressaltando que as ações por parte do referido aeroclube que comprometam a segurança operacional ensejarão a adoção das sanções administrativas previstas na legislação em vigor. Posteriormente, recebido o Memorando nº 115/GCVC/GGAC/SAR de 13 de outubro de 2014 informando que o Aeroclube de Itápolis encontra-se com certificação cancelada.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.222228/2011-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNYL","DATA_OCORRENCIA":"2009-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 253/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo na oficina EJ Aero Agrícola Ltda., a fim de verificar os seus serviços de manutenção, em especial no tocante à revisão de motores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 115/GCVC/GGAC/SAR de 13 de outubro de 2014 informando que foi realizada auditoria na organização de manutenção EJ AERO AGRICOLA GIASO (14767). Houve suspensão de serviços de manutenção em motores que só foram restabelecidos após nova auditoria.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.066986/2014-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJMM","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-166/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a Helicópteros do Brasil S/A – Helibras para que seja programada, periodicamente, uma apresentação sobre as responsabilidades dos tripulantes e do Setor de Safety da empresa no caso de uma ocorrência aeronáutica com as aeronaves operadas pela Helibras, de acordo com a legislação em vigor (CBA, RBHA/RBAC, IAC, NSCA e afins).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Alerta de Voo publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0686/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.072284/2015-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROAL","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-073/CENIPA/2014 - 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos narrados no corpo do relatório atuar junto ao operador para mitigar as condições latentes operacionais expostas na aproximação para pouso em SBGR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Parecer nº 174/2016/GCTA-121-SP/SPO, de 3 de maio de 2016, informa que foi enviado ofício ao operador em 22 de julho de 2014, respondido em 2 de fevereiro de 2015, havendo sido consideradas satisfatórias as ações corretivas apresentadas. Em complemento, a ANAC expediu novo ofício ao operador em 29 de maio de 2015, apresentando as recomendações expedidas pelo CENIPA. Tal documento foi respondido em 4 de março de 2016, mantendo-se o entendimento de que as ações mitigadoras foram consideradas adequadas.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0686/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.072306/2015-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROAL","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-073/CENIPA/2014 - 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador de Aeródromo (SBGR) e o Operador da Aeronave da necessidade de comunicação imediata ao órgão de investigação das situações que se caracterizem ocorrências aeronáuticas conforme a NSCA 3-13.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2016-05-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0717/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.073081/2015-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRVAJ","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-080/CENIPA/2014 - 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador da aeronave a fim de que este aprimore métodos de Supervisão Gerencial, no âmbito operacional, com vistas ao adequado acompanhamento das fases de planejamento e execução dos voos realizados em proveito das operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Memorando nº 245/2015/GOAG/SPO, de 05 de outubro de 2015, informando que nas auditorias de operadores 137 a equpe de inspetores emite orientações sobre a observância de manuais, regras e padrões para a operação aeroagrícola.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2111/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.518376/2017-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUTX","DATA_OCORRENCIA":"2014-12-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-212/CENIPA/2014 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves que realizam operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0717/2014","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRVAJ","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-080/CENIPA/2014 - 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, buscando alertar os pilotos que atuam na aviação agrícola, sobre os riscos decorrentes da variação dos parâmetros que interferem no desempenho operacional das aeronaves, notadamente, durante a realização da curva de reversão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida, por meio da publicação do Relatório Final do acidente com a aeronave de marcas PT-WAF no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0786/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.030766/2015-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWPZ","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-088/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à administração do Aeródromo de Correntina, BA (SNTY), de forma a garantir que os preceitos estabelecidos pelo RBAC 164 sejam observados em caráter permanente pelo operador do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Memorando nº 30/215/GTDA/GCOP/SIA, informando expedição de  Ofício ao operador do aeródromo (solicitando informações sobre as medidas adotadas no prazo de 30 dias)","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0956/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.102496/2014-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTKB","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2014-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar ao operador do aeródromo o cumprimento dos requisitos contidos no RBAC 164, a fim de aumentar a segurança da operação no local, uma vez que lá operam aeronaves da categoria transporte regional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-11-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 57/2015/GCOP/SIA, de 15 de setembro de 2015, informando que apesar dos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil – RBAC 153 “Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência” e RBAC 164 “Gerenciamento do risco da fauna nos aeródromos públicos” não se aplicarem aos aeródromos privados, foi encaminhado o Oficio nº 136/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 17 de dezembro de 2014, com recomendações de ações mitigadoras a serem adotadas pelo operador do aeródromo de SBUY.","DATA_RESPOSTA":"2015-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0956/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.102496/2014-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTKB","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2014-RSV 005","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar ao operador do aeródromo e aos operadores de aeronaves que façam o reporte de colisões, quase colisões e avistamentos de fauna por meio de sítio Internet do CENIPA (Ficha CENIPA 15 - FC 15). Alternativamente, em casos de maior severidade, o Relatório ao CENIPA para a Segurança de Voo - RCSV pode ser utilizado para reportar situações que tenham sido reportadas por Relatório de Prevenção (RELPREV) mas não tenham sido sanadas pelo operador do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-11-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 57/2015/GCOP/SIA, de 15 de setembro de 2015, informando que apesar dos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil – RBAC 153 “Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência” e RBAC 164 “Gerenciamento do risco da fauna nos aeródromos públicos” não se aplicarem aos aeródromos privados, foi encaminhado o Oficio nº 136/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 17 de dezembro de 2014, com recomendações de ações mitigadoras a serem adotadas pelo operador do aeródromo de SBUY.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0956/2014","NUMERO_PROCESSO":"00065.102496/2014-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTKB","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2014-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar ao operador do aeródromo que efetue inspeções em todo o perímetro da pista, utilizando carro ou outros meios julgados necessários à garantia de que não há animais nas proximidades da mesma, antes de todos os pousos e decolagens, durante o período de operação do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-11-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 57/2015/GCOP/SIA, de 15 de setembro de 2015, informando que apesar dos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil – RBAC 153 “Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência” e RBAC 164 “Gerenciamento do risco da fauna nos aeródromos públicos” não se aplicarem aos aeródromos privados, foi encaminhado o Oficio nº 136/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 17 de dezembro de 2014, com recomendações de ações mitigadoras a serem adotadas pelo operador do aeródromo de SBUY.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1974/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.022060/2018-55","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVVS","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-161/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Agrosema Aero Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos/operacionais de recebimento e verificação dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 134/DOP-SDPREV-SDC/1251, de 18 de junho de 2018, informo que a Recomendação de Segurança A-161/CENIPA/2015 - 01 foi considerada cumprida de forma alternativa tendo em vista que os setores competentes da ANAC informaram que a aeronave envolvida no acidente relatado teve seu processo de reparos concluído satisfatoriamente e que o Certificado de Operador Aéreo (COA) da AGROSEMA AERO AGRÍCOLA LTDA foi revogado pela Portaria nº 1.174/2017, não sendo possível atuar junto ao operador. Dessa forma, a área técnica entende que o objetivo da recomendação em questão foi atingido com a revogação do referido certificado.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2032/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530633/2017-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-168/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às escolas de formação de pilotos de helicóptero da aviação civil, para que adotem, em suas instruções teóricas, aulas sobre a teoria do rolamento dinâmico, chamando a atenção para os riscos de extrapolação do ângulo crítico de rolamento e as medidas para evitar o evento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à primeira recomendação, o setor competente da ANAC, por meio do Parecer nº 627/2018/GTOF/GCOI/SPO, de 29 de junho de 2018, considerou que as aulas vigentes de aerodinâmica fazem abordagem ao deslocamento lateral e seus cuidados e riscos, conforme os atuais Manuais de Curso de Piloto Privado e de Piloto Comercial de Helicóptero. Contudo, durante o cumprimento das atividades de fiscalização por parte do setor competente, os inspetores serão orientados a reforçar, junto à administração das organizações operadoras de aeronaves de asas rotativas, sobre os riscos de extrapolação do ângulo crítico de rolamento, a importância do fenômeno do rolamento dinâmico e as medidas para evitar o evento, sendo que a própria escola envolvida já foi alertada. Especificamente sobre a segunda recomendação, considerou-se que a escola tomou as providências necessárias, com a implementação do treinamento de CRM para seus tripulantes, e da realização do curso pelos instrutores, e, a respeito da terceira recomendação, os operadores sediados no local serão orientados para proceder a avaliações prévias nas áreas de treinamento de solo, principalmente na área gramada anexa à pista do Aeroporto de Jacarepaguá.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2032/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530633/2017-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-168/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., de modo a assegurar-se de que esta escola providencie treinamento de CRM para os seus tripulantes, visando à mitigação dos riscos operacionais decorrentes de falha nas comunicações, de falta de assertividade ou de dúvidas na definição das tarefas em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Especificamente sobre a segunda recomendação, considerou-se que a escola tomou as providências necessárias, com a implementação do treinamento de CRM para seus tripulantes, e da realização do curso pelos instrutores","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2032/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530633/2017-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-168/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo de Jacarepaguá (SBJR), para que sejam adotadas medidas de implementação de rotinas que possam garantir condições seguras de operação da pista de grama do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a quarta recomendação, a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC relatou, em despacho datado de 9 de janeiro de 2018, que a pista que consta no cadastro do aeródromo em questão, ao considerar a portaria em vigor atualmente (Portaria n° 1.808/SIA, de 29 de maio de 2017) e a portaria que vigorava na data do acidente (Portaria n° 847/SIE, de 2 de junho de 2009), tem como natureza da superfície o material asfalto, de modo que não foi identificada pista de grama cadastrada para o aeródromo, circunstância que inviabiliza a atuação demandada.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058/017006/2014-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJMM","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-166/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador de Aeródromo de Guarulhos, a fim de que sejam adotados procedimentos para a fiscalização periódica dos pátios e áreas de manobras, de forma a detectar e/ou remover, oportunamente, obstáculos e objetos estranhos que possam constituir risco à circulação de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 98/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 22 de abril de 2014, informando que o Aeroporto de Guarulhos (SBGR) participa do programa de Certificação Operacional 2013/2014 e que o Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional está em processo de implantação nesse aeroporto com o devido acompanhamento por parte da ANAC. Informa ainda que os dados constantes da recomendação serão utilizados para fim de monitoramento da segurança operacional no aeródromo envolvido.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.065830/2014-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRYC","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-060/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório junto aos membros da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG) e da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (APPA).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado o Ofício Nº 59/2014-GGAP/ANAC, de 19 de agosto de 2014 para a APPA e o Ofício Nº 60/2014-GGAP/ANAC, de 19 de agosto de 2014 para a ABAG, solictando a divulgação entre os membros dessas associações.","DATA_RESPOSTA":"2014-08-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.028899/2014-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRYC","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-060/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar o desenvolvimento das capacidades do programa de controle – DCERTA, no sentido de coibir irregularidades não detectadas oportunamente quando da passagem dos planos e notificações de voo por tripulantes não qualificados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Desde a data do acidente, o Sistema DCERTA vem sendo continuamente aprimorado, com a entrada em vigor de novas Resoluções que o regulamentam. Está em fase de implantação ferramenta de informática que permitirá a notificação ao operador das aeronaves, além do piloto que forneceu o Código ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2014-06-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.185938/2011-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUKS","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 160/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização nas escolas de formação de piloto agrícola, avaliando o fiel cumprimento do Manual do Curso de Piloto Agrícola - Avião (MCA 58-17), tendo em vista que nesta investigação verificou-se que as fichas de voo não estavam adequadamente preenchidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 16/2012/SSO-ANAC, de 05 de janeiro de 2012 informando que a SSO avaliou o processo administrativo relacionado a essa RSV e, por entender que o assunto relacionado necessita de parecer da Superintendência de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - SCD, tramitou o referido processo para análise da mesma. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.066499/2012-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHAZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 133/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisiitos mínimos de experiência recente para pilotos com pouca experiência de voo, a fim de verificar se propiciam o treinamento necessário ao desempenho adequado das tarefas de pilotagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 172/2012/GTEQ/SSO, de 06 de setembro de 2012, informando que o requisito de experiência recente consta no RBAC 61 Subparte A-61.21 atualizado recentemente através da Resolução ANAC Nº 237, de 5 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2012,Seção 1, página 3.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0687/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.010270/2018-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRMHA","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-544/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar a regulação de aviação civil brasileira, incluindo metodologia de classificação imediata de risco de fauna na área crítica de aeródromo, para facilitar a comunicação eficiente entre operadores de aeródromos e controle de tráfego aéreo, viabilizando pronto-emprego de métodos de remoção de animais dentro dos aeródromos brasileiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC, em despacho datado de 18 de abril de 2018, esclareceu que a adoção de uma metodologia de classificação imediata de risco da fauna, embora seja recomendável em certos casos, não foi inserida na regulamentação em vigor (em especial no RBAC 164), pela ausência de consenso internacional quanto ao assunto e pela escassez de referências nesse tema. Ademais, por se tratar de fatos singulares, há que se considerar a dificuldade de se estabelecer padrões e limites seguros para esse tipo de análise.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0687/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.010270/2018-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRMHA","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-544/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar mecanismos de fiscalização de aviação civil brasileira com o fito de efetivar a implantação de medidas de controle de fauna eficientes nos aeródromos brasileiros, segundo práticas consagradas, internacionalmente, pelos países signatários da OACI.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a terceira recomendação, o setor responsável reportou que o RBAC 164 já prevê a necessidade de elaboração de uma análise de risco da fauna, que traz como resultado as espécies ensejadoras de maior risco no aeródromo, motivando ações de controle. Ademais, o regulamento estabelece a necessidade de se monitorar a fauna e de se evitar a presença desta na área operacional. Vale apontar que o Aeroporto de Goiânia ainda não possui IPF nem PGRF, sendo que a IPF possui previsão de conclusão para 2019.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0687/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.010270/2018-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRMHA","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-544/CENIPA/2017 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Desenvolver cooperação técnica junto ao Departamento de Controle de Espaço Aéreo (DECEA) com o fito de desenvolver regulação que viabilize a aplicação de medidas de controle na área crítica para colisão com fauna em aeródromos, reduzindo impactos desnecessários à operação de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Por fim, a respeito da quarta recomendação, a área competente ressaltou que o operador de aeródromo é o ente responsável, em último caso, para preservar a segurança das operações no que tange ao risco provocado pela fauna. Contudo, é de fato necessária a promoção da comunicação entre operador e torre de controle (comunicação prevista no Apêndice B do RBAC 164), de modo que sejam padronizadas certas práticas e estabelecida uma comunicação eficaz entre os dois elos. Um maior detalhamento sobre tal prática deverá ser incluído em material de orientação referente ao Programa de Gerenciamento de Risco da Fauna - PGRF, e, enquanto se elabora tal material, será avaliada a possibilidade de cooperação técnica com o DECEA para aprimorar a comunicação entre o operador aeroportuário e o órgão local de controle de tráfego aéreo.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0992/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.071704/2016-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOJ","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"08/2016 (GPIAA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À Infraero: integrar no seu plano de expansão o mais rapidamente possível a construção de uma raquete de viragem (turn pad) na cabeceira da pista 06 do Aeroporto Internacional de Belém, de acordo com as recomendações do anexo 14 da ICAO, de forma a aumentar os níveis de segurança da operação com a aeronave Airbus A330-200.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-07-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 9 de dezembro de 2016, a área técnica responsável informa que expediu ofício ao gestor aeroportuário (Ofício nº 9(SEI)/2016/GCOP/SIA/ANAC, de 13 de outubro de 2016) solicitando a implementação da mencionada recomendação, com a posterior comprovação de evidências de correções e propostas de solução com cronograma e estudos técnicos.A resposta da INFRAERO foi no sentido de declarar que a documentação remetida pela ANAC foi examinada e atendida. Especificamente a respeito da recomendação já citada, os Ofícios nº 822/SBBE/2015 e 495/SBBE(BESO)/2016 informaram esta Agência a respeito da construção da área de giro na cabeceira 06 da pista de pouso e decolagem 06/24, com memorial de empreendimento anexo.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0992/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.071712/2016-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOJ","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"12/2016 (GPIAA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC Brasil: em cooperação com o DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Brasil, responsáveis pela navegação aérea e prestadores de serviços de controlo, o operador aeroportuário Infraero - Brasil, e utilizadores do Aeroporto Internacional de Belém, devem realizar uma análise abrangente dos procedimentos operacionais e tomar todas as medidas necessárias para encontrar medidas adequadas para reduzir a complexidade e os riscos sistêmicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-07-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 9 de dezembro de 2016, a área técnica competente informa que realiza rotineiramente o acompanhamento das atividades do aeroporto de Belém, dentro do escopo das atividades de vigilância continuada desempenhadas por esta Agência e considerando-se também o processo de certificação aeroportuária em curso (de interesse do regulado), verificando se os acordos operacionais entre a INFRAERO e o órgão local de controle de tráfego aéreo (subordinado ao DECEA) estão sendo adequadamente cumpridos.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0992/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.071710/2016-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOJ","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"11/2016 (GPIAA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC Brasil: a supervisão da correta interpretação e aplicação das recomendações contidas no presente relatório para garantir a eficácia e a melhoria da segurança aos operadores, deve ser acionada pela ANAC Portugal e Brasil de acordo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-07-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 9 de dezembro de 2016, a área técnica competente informa que expediu ofício ao gestor aeroportuário (Ofício nº 9(SEI)/2016/GCOP/SIA/ANAC, de 13 de outubro de 2016) solicitando a implementação da mencionada recomendação, com a posterior comprovação de evidências de correções e propostas de solução com cronograma e estudos técnicos. Finalmente, o setor responsável afirma que realiza rotineiramente o acompanhamento das atividades do aeroporto de Belém, dentro do escopo das atividades de vigilância continuada desempenhadas por esta Agência e considerando-se também o processo de certificação aeroportuária em curso (de interesse do regulado), ensejando uma análise crítica dos procedimentos de táxi adotados, visando identificar falhas no padrão de circulação adotado, se os acordos operacionais entre a INFRAERO e o órgão local de controle de tráfego aéreo estão sendo respeitados e se tais procedimentos seguem a previsão do Manual de Operações do Aeroporto.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2035/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.518395/2017-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLH","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-170/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de Itápolis, visando aperfeiçoar o processo de instrução de voo, a fim de garantir o acompanhamento adequado do desempenho dos alunos, bem como definir critérios mais claros de execução dos voos solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que após a abertura de competente processo administrativo e envio de ofício ao aeroclube operador da aeronave envolvida na ocorrência, este foi instado a tratar as situações abordadas na recomendação. O ente regulado deve manter registros e evidências das ações adotadas, os quais são rotineiramente verificados nas atividades de vigilância continuada desempenhadas por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603291237098/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.539381/2017-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPHPL","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-054/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil, sobretudo os que utilizam a aeronave Neiva 56-C-1, sobre os riscos do voo em condições atmosféricas propícias à formação de gelo no carburador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1627/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530630/2017-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTVAU","DATA_OCORRENCIA":"2015-09-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-132/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador a fim de enfatizar o previsto no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 285/DOP-SDPREV-SDC/2196, de 29 de agosto de 2017, informo que a Recomendação de Segurança IG-132/CENIPA/2015 -01 foi considerada cumprida tendo em vista que a área técnica emitiu comunicação ao operador em questão reiterando que não é permitida a remoção de aeronaves acidentadas, ou de suas partes, do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1730/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530637/2017-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLKW","DATA_OCORRENCIA":"2015-10-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-138/CENIPA/2015 - 01\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões junto à Fenix Aviação LTDA a fim de assegurar-se de que os procedimentos de manutenção executados pela oficina, especificamente no que se refere ao mecanismo de travamento dos assentos dos pilotos das Aeronaves CESSNA 210, ocorram em conformidade com o estabelecido no Boletim de Serviço CESSNA nº SEB07-5 Revision 6 e na AD2011-10-09.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 5 de outubro de 2017, a área técnica responsável relata que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS), documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, o qual embasará a próxima auditoria técnica na organização de manutenção envolvida na ocorrência, ainda sem previsão de data.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2032/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530633/2017-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHVW","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-168/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar as escolas de formação de pilotos de helicópteros da aviação civil sediadas no Aeroporto de Jacarepaguá, para que realizem avaliação prévia da pista de grama, antes de cada etapa de treinamento de solo, como pré-requisito para a sua utilização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da terceira recomendação, os operadores sediados no local serão orientados para proceder a avaliações prévias nas áreas de treinamento de solo, principalmente na área gramada anexa à pista do Aeroporto de Jacarepaguá.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.066499/2012-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHAZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 134/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização da aviação geral (operando segundo o RBHA 91), a fim de coibir a prática de violações e uso de aeródromos não homlogados ou registrados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 172/2012/GTEQ/SSO, de 06 de setembro de 2012, informando que a recomendação é atendida conforme o Programa de Vigilância Continuada e o Plano de Trabalho Anual - PTA 2012 da Superintendência de Segurança Operacional - SSO.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.112469/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 240/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil, a fim de que ela confeccione um programa formal para a formação dos novos instrutores que vão atuar na escola, contemplando aspectos administrativos, comportamentais e operacionais que consigam minimizar os efeitos da pouca experiência dos instrutores admitidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 30/01/13 (relatório GIASO 14169); 2- 05/12/13 (relatório GIASO 16733).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.112469/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 239/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil, a fim de que ela adote um Programa de Instrução que detalhe, para cada voo de formação ou manutenção operacional, os exercícios a serem realizados, sua sequência, recomendações de segurança aplicáveis e os fatores de planejamento envolvidos (local, condições meteorológicas, duração da instrução, mínimos de combustível etc.).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 30/01/13 (relatório GIASO 14169); 2- 05/12/13 (relatório GIASO 16733).","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.112469/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 242/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil, a fim de que ela estabeleça mecanismos de forma a possibilitar, por parte do comandante da aeronave ou seu preposto, o preenchimento correto das informações a serem lançadas no Diário de Bordo, que é o documento oficial para o registro dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 30/01/13 (relatório GIASO 14169); 2- 05/12/13 (relatório GIASO 16733).","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.008018/2016-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 248/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de desenvolver um Curso de Padronização de Instrutores de Voo, de forma a difundir e uniformizar a adoção de boas práticas (cognitivas, afetivas e psicomotoras), tanto aos checadores quanto aos instrutores em atividade nas escolas de formação de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 7/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHAZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 132/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores e tripulantes, alertando quanto aos riscos decorrentes da operação de aeronaves em aeródromos não legalizados, bem como do planejamento inadequado para a realização dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-HAZ.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0687/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.010270/2018-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRMHA","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-544/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar a regulação de aviação civil brasileira, ratificando a obrigatoriedade de notificação de colisões com fauna, em até 72 horas, para operadores de aeródromos e de aeronaves, viabilizando a coleta de informações para investigação de ocorrências e utilização no Programa de Gerenciamento de Risco de Fauna local.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável relata que o RBAC 164 já prevê, no item 164.53 (g), a obrigatoriedade de se reportar eventos de segurança operacional com fauna ao CENIPA, porém o prazo sugerido não foi inserido nas normas vigentes devido à dificuldade em se fiscalizar tal cumprimento, diante dos aproximadamente dois mil reportes de colisão por ano.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0779/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.009044/2019-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFPL","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-090/CENIPA/2014 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento de Policia Rodoviária Federal, a fim de que aquele operador mantenha e, continuamente, adeque um Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) e um Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO), de acordo com a realidade atual da organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-090/CENIPA/2014 - 01, A-090/CENIPA/2014 - 02, A-090/CENIPA/2014 - 03, A-090/CENIPA/2014 - 04 e A-090/CENIPA/2014 - 05, a área competente informou que aprovou o Programa de Treinamento Operacional - PTO a ser aplicado a todos os pilotos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, com previsão de treinamentos de solo e voo para as aeronaves operadas pelo DPRF e estabelece rotina de monitoramento e controle dos pilotos quanto a validade destes treinamentos. O setor competente informou, ainda, que a DPRF obteve aceitação sobre seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional – MGSO, no qual é previsto o estabelecimento de atividades que têm por objetivo o aumento da segurança operacional de suas atividades aéreas. Além disso, a área técnica informou que foram realizadas atividades de inspeção na Base Principal de Operações Aéreas do operador, quando foram identificadas falhas na implementação do SGSO, que resultaram no descredenciamento de seus examinadores. Essas questões foram consideradas resolvidas conforme informações fornecidas pelo DPRF. ","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0992/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.071708/2016-55","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOJ","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"09/2016 (GPIAA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À Infraero: integrar no seu programa de SMS um plano de verificação das medições de atrito e macrotextura, bem como a remoção de borracha das pistas 06/24 e 02/20 do Aeroporto Internacional de Belém (SBBE) e apresentar os relatórios de medição exigidos pela resolução nº 236, de 5 de junho de 2012, emitida pela ANAC Brasil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-07-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 9 de dezembro de 2016, a área técnica responsável informa que expediu ofício ao gestor aeroportuário (Ofício nº 9(SEI)/2016/GCOP/SIA/ANAC, de 13 de outubro de 2016) solicitando a implementação da mencionada recomendação, com a posterior comprovação de evidências de correções e propostas de solução com cronograma e estudos técnicos. A resposta da INFRAERO foi no sentido de declarar que a documentação remetida pela ANAC foi examinada e atendida. Especificamente a respeito da recomendação já citada, o referido ente regulado relata que os informes de planos de medição de atrito e remoção de borracha, macrotextura e respectivos relatórios técnicos são rotineiros, de acordo com o Volume IV de Manutenção, e periodicamente remetidos para esta Agência Reguladora (Ofício nº 443/SBBE(BESO)/2016).","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1022/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.032801/2019-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPPIM","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-109/CENIPA/2014 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre as características ergonômicas da aeronave Cessna 525, na qual a visualização do punho de acionamento do freio de emergência e da placa com a inscrição EMERG BREAK PULL é obstru\\úa pela coluna do manche.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 210/DOP-SDPREV-SDC/4871, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-109/CENIPA/2014 -01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1022/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.032801/2019-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPPIM","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-109/CENIPA/2014 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às Escolas de Aviação e Centros de Treinamento certificados para o Cessna 525, a fim de incrementar o conhecimento dos instruendos sobre o uso adequado do freio de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à Recomendação de Segurança A-109/CENIPA/2014-03, o setor responsável informou que que os programas de treinamentos aprovados para o modelo em questão contemplam os procedimentos sobre o uso do freio de emergência.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1022/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.032801/2019-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPPIM","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-109/CENIPA/2014 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisitos de treinamento para as aeronaves Cessna 525 e similares, a fim de fornecer os conhecimentos necessários à sua operação segura","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à Recomendação de Segurança A-109/CENIPA/2014-02, a área técnica informou que a fim de adquirir ou renovar uma habilitação relacionada ao modelo C525, as seções 61.213 e 61.215 do RBAC 61 tornaram obrigatória a realização de curso aprovado através de um CTAC. Desta forma, tendo em vista que a referida recomendação foi emitida considerando-se o tipo de  treinamento realizado em 2014, o setor competente da ANAC considerou que os requisitos de treinamento já foram reavaliados.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1731/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010278/2018-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTDIQ","DATA_OCORRENCIA":"2015-10-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-140/CENÍPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à STAR TUR VIAGENS E TURISMO LIDA. - EPP (operador da aeronave), a fim de enfatizar o previsto no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas, ou de suas partes, do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com despacho datado de 14 de agosto de 2018, o setor competente desta Agência expediu ofício ao interessado, instando-o a não remover aeronaves acidentadas ou suas partes do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER. ","DATA_RESPOSTA":"2018-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604201314222/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530681/2017-27","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRJF","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à EMBRAER (fabricante da aeronave) a fim de que seja avaliada a pertinência de se atualizar o Manual de Operação do EMB-711ST, notadamente no que se refere à previsão de utilização de diferentes posicionamentos de flapes para pouso, considerando que neste manual não existem gráficos de desempenho da aeronave para pouso com configurações de flapes em posições intermediárias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável, em despacho datado de 19 de dezembro de 2017, relatou que, após contato com a EMBRAER, restou esclarecido que a aeronave EMB-711ST é similar ao modelo PA-28RT-201T da Piper, tendo sido produzida sob licença deste fabricante. Sendo assim, o manual operacional da aeronave EMB-711ST, é uma tradução do Pilot\u0027s Operating Handbook e AFM publicados pela Piper. Considerando que os manuais do fabricante original não contêm gráficos de desempenho para pouso com posições intermediárias, não é pertinente incluir tal informação nos manuais publicados pela EMBRAER, uma vez que os regulamentos aplicáveis durante o processo de certificação do produto original não exigem tal desenvolvimento.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603311223421/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530656/2017-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJRJ","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-056/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na Escola de Aviação Civil do ABC Ltda., a fim de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais adotados pelo Setor de Instrução da entidade, visando incrementar o nível de proficiência teórico e prático de seus instrutores de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 278/DOP-SDPREV-SDC/2189, de 29 de agosto de 2017, informo que a Recomendação de Segurança A-056/CENIPA/2016-01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que foi realizada inspeção na entidade após o acidente em questão. Na referida inspeção, instrutor e aluna envolvidos na ocorrência tiveram seus registros vistoriados e não foram encontradas não conformidades regulamentares, assim como não foram encontrados descumprimentos ao RBHA 141 ou à Portaria 2457/SPO no quadro de instrutores. Adicionalmente, a área técnica informou que o parecer final do relatório de inspeção foi favorável à continuidade das operações, demonstrando a manutenção de condições técnico-operacionais satisfatórias após o acidente.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602011510183/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530717/2017-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUC","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores de aeronaves R-44 a fim de certificar-se de que eles obedeçam, exclusivamente, aos manuais de operação confeccionados pelo fabricante da aeronave, evitando a utilização de publicações diferentes das aprovadas pelos órgãos certificadores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Alerta de Voo publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.008008/2016-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 249/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de tornar obrigatória, aos centros de formação, aeroclubes e escolas de pilotagem, a confecção de rotinas operacionais (Standard Operational Procedures - SOP) que, além de profissionalizar a instrução e mitigar os efeitos da personalização da instrução, resultará em uma transição mais adequada àqueles que almejam a Aviação de Transporte Aéreo Regular.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 9/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.112469/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 241/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil, a fim de que ela planeje a instrução de forma a possibilitar a execução de briefings e debriefings com os alunos sem atropelos eventualmente gerados por uma escala de voo com intervalos exíguos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 30/01/13 (relatório GIASO 14169); 2- 05/12/13 (relatório GIASO 16733).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.008061/2016-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 250/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de confeccionar uma publicação similar ao FAA-H-8083-9A - Aviation Instructor\u0027s Handbook - da Federal Aviation Administration (FAA), onde se expõe detalhadamente as técnicas de instrução e atributos desejáveis dos instrutores, entre vários outros temas de interesse sobre o assunto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 8/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.070808/2015-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDZR","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-620/CENIPA/2014- 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à Starflight Academia de Aviação Civil, de forma a assegurar que os instrutores e alunos sejam orientados sobre procedimentos de estacionamento em locais que apresentem restrições na área de manobras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 43/2016/GCOI/SPO, de 1º de junho de 2016, informa que foi expedido ofício ao operador requisitando a utilização do componente “Promoção de Segurança Operacional” de seu SGSO para atingir os objetivos pretendidos pela recomendação. A área técnica também relata que os registros e evidências de tal incorporação deverão ser mantidos pela entidade para apresentação em auditoria específica.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.070811/2015-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDZR","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-620/CENIPA/2014- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões no Aeroporto da Pampulha a fim de verificar o cumprimento da legislação pertinente quanto ao treinamento e instruções fornecidas aos Sinalizadores de Pátios.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RS foi considerada não aplicável, uma vez que não há normatização para o treinamento de sinalizadores de pátios, cabendo tal atribuição ao operador do aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0779/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.009044/2019-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFPL","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-090/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento de Policia Rodoviária Federal, a fim de que aquele operador avalie a pertinência de adotar, a despeito da não obrigatoriedade pela legislação em vigor, de um programa de instrução e manutenção operacional padronizado e adequado a cada modelo de aeronave operada, contemplando a formação inicial e o treinamento regular, de forma a prover e manter a proficiência dos tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-090/CENIPA/2014 - 01, A-090/CENIPA/2014 - 02, A-090/CENIPA/2014 - 03, A-090/CENIPA/2014 - 04 e A-090/CENIPA/2014 - 05, a área competente informou que aprovou o Programa de Treinamento Operacional - PTO a ser aplicado a todos os pilotos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, com previsão de treinamentos de solo e voo para as aeronaves operadas pelo DPRF e estabelece rotina de monitoramento e controle dos pilotos quanto a validade destes treinamentos. O setor competente informou, ainda, que a DPRF obteve aceitação sobre seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional – MGSO, no qual é previsto o estabelecimento de atividades que têm por objetivo o aumento da segurança operacional de suas atividades aéreas. Além disso, a área técnica informou que foram realizadas atividades de inspeção na Base Principal de Operações Aéreas do operador, quando foram identificadas falhas na implementação do SGSO, que resultaram no descredenciamento de seus examinadores. Essas questões foram consideradas resolvidas conforme informações fornecidas pelo DPRF. ","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0779/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.009044/2019-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFPL","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-090/CENIPA/2014 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento de Policia Rodoviária Federal, a fim de que aquele operador aprimore suas atividades de prevenção de ocorrências aeronáuticas, estabelecendo protocolos, responsabilidades e atribuições para o planejamento e a execução das tarefas relacionadas à segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-090/CENIPA/2014 - 01, A-090/CENIPA/2014 - 02, A-090/CENIPA/2014 - 03, A-090/CENIPA/2014 - 04 e A-090/CENIPA/2014 - 05, a área competente informou que aprovou o Programa de Treinamento Operacional - PTO a ser aplicado a todos os pilotos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, com previsão de treinamentos de solo e voo para as aeronaves operadas pelo DPRF e estabelece rotina de monitoramento e controle dos pilotos quanto a validade destes treinamentos. O setor competente informou, ainda, que a DPRF obteve aceitação sobre seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional – MGSO, no qual é previsto o estabelecimento de atividades que têm por objetivo o aumento da segurança operacional de suas atividades aéreas. Além disso, a área técnica informou que foram realizadas atividades de inspeção na Base Principal de Operações Aéreas do operador, quando foram identificadas falhas na implementação do SGSO, que resultaram no descredenciamento de seus examinadores. Essas questões foram consideradas resolvidas conforme informações fornecidas pelo DPRF. ","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0779/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.009044/2019-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFPL","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-090/CENIPA/2014 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento e verificação dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves por pessoas ou organizações contratadas com essa finalidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à sexta recomendação, o setor competente da ANAC emitiu comunicação ao operador informando acerca do conteúdo da recomendação em questão.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1080/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.089171/2015-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPJX","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2014-001\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a necessidade de estabelecer no RBAC n° 61 uma quantidade mínima de horas de voo que o piloto deve ter no modelo de aeronave rebocadora para iniciar o curso de piloto rebocador de planador, de maneira que ele seja capaz de identificar e corrigir situações anormais ou de emergência com mais efetividade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 17/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 6 de abril de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência. Ainda de acordo com o mencionado documento, a intenção da ANAC é editar uma nova emenda ao RBAC 61 e ajustá-lo às regras do FAA, as quais exigem experiência na categoria, classe e tipo de aeronave em que o candidato pretende obter a prerrogativa de piloto rebocador de planador (por meio de endosso nos registros de vôo), regra que atende ao proposto pelo CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1080/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.089171/2015-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLU","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2014-001\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a necessidade de estabelecer no RBAC n° 61 uma quantidade mínima de horas de voo que o piloto deve ter no modelo de aeronave rebocadora para iniciar o curso de piloto rebocador de planador, de maneira que ele seja capaz de identificar e corrigir situações anormais ou de emergência com mais efetividade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 17/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 6 de abril de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência. Ainda de acordo com o mencionado documento, a intenção da ANAC é editar uma nova emenda ao RBAC 61 e ajustá-lo às regras do FAA, as quais exigem experiência na categoria, classe e tipo de aeronave em que o candidato pretende obter a prerrogativa de piloto rebocador de planador (por meio de endosso nos registros de vôo), regra que atende ao proposto pelo CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1099/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.001273/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRROD","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-117/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre um  possível aumento do risco de esquecimento da realização do cheque do trem de pouso nas aproximações finais, em razão da mudança na fraseologia prevista para essa fase do voo, a qual não prevê que a tripulação informe ao órgão ATS a situação do trem de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1099/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.001273/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRROD","DATA_OCORRENCIA":"2014-06-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-117/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre a importância do fiel cumprimento das normas operacionais e dos manuais de voo das aeronaves, sobretudo no que diz respeito às corretas configurações da aeronave para a realização dos pousos normais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1142/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.506782/2017-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWRU","DATA_OCORRENCIA":"2014-07-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-119/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Rico Táxi Aéreo LTDA. com o intuito de que a empresa passe a exercer supervisão gerencial efetiva na padronização referente aos procedimentos operacionais utilizados no planejamento e execução dos voos, notadamente, no que se refere ao pouso em locais desconhecidos pela tripulação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 2 de maio de 2017, a área técnica responsável relata que esta Agência realiza periodicamente o acompanhamento das atividades do ente regulado em questão, sendo que as últimas atividades de vigilância contemplaram três acompanhamentos de treinamento de solo e voo, ocasião em que se verificam as rotinas de treinamento da tripulação, inclusive em situações anormais; uma inspeção de base principal, na qual se verificam as rotinas administrativas e operacionais da empresa; uma inspeção para verificação de aspectos técnicos relacionados a CRM e RBAC 120; dois voos de avaliação operacional, voltados para identificar a aderência das tripulações aos SOP (Standard Operational Procedures) e demais procedimentos operacionais atinentes ao voo. O setor competente informa também que, após tais atividades, não foram encontradas inconformidades que exigissem a adoção de medidas administrativas acautelatórias ou sancionatórias, demonstrando que o operador adota práticas em conformidade com a regulamentação em vigor","DATA_RESPOSTA":"2017-05-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1798/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.044007/2019-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRVDA","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-144/CENIPA/2015 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Cleiton Táxi Aéreo Ltda.,a fim de que os treinamentos dos pilotos de PA46 “Jetprop” daquele operador enfatizem os  conceitos  de  aproximação  estabilizada,  CRM  e controle direcional (frenagem e direcionamento), focando nas particularidades operacionais desta aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à primeira recomendação, o setor competente informou que o operador não possui mais, em sua frota, aeronave PA46 Jetprop. Entretanto, a área técnica destacou que foram realizadas as seguintes atividades de verificação:  - Inspeção de Programa de Treinamento de Solo realizada em maio de 2018;  - Inspeção de Programa de Treinamento de Voo realizada em maio de 2018; - Inspeção de Vigilância de Voo de Acompanhamento realizada em maio de 2018; e - Inspeção de Vigilância de Voo de Acompanhamento realizada em abril de 2019. Adicionalmente, o setor competente informou que estão programadas para o ano de 2020, atividades de Inspeção de Programa de Treinamento de Voo e de Vigilância de Examinador Credenciado.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1798/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.044007/2019-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRVDA","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-144/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Cleiton Táxi Aéreo Ltda., a fim de assegurar que aquele operador esteja exercendo suas atividades em conformidade com suas Especificações Operativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação IG-144/CENIPA/2015-04, a área técnica informou que o operador está sujeito a vigilância continuada em que se observa a rotina operacional e sua condução em conformidade com as Especificações Operativas. Dessa forma, o setor competente informou que foram realizadas as seguintes atividades de inspeção: - Inspeção de Vigilância de Base Principal realizada em junho de 2018;  - Inspeção de Vigilância de Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional realizada  em junho de 2018;  - Inspeção de Vigilância de Base Principal realizada em setembro de 2019; e - Inspeção de Vigilância de Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1798/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.044007/2019-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRVDA","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-144/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Cleiton Táxi Aéreo Ltda., a fim de assegurar que os procedimentos de manutenção sob a responsabilidade daquele operador estejam sendo conduzidos de forma a garantir a segurança das operações e de acordo com as normas vigentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da segunda recomendação, o setor competente da ANAC relatou a a verificação dos procedimentos de manutenção em cumprimento às normas vigentes faz parte do escopo das auditorias nas empresas de táxi aéreo realizadas pela Agência. Dessa forma, tendo em vista que após a ocorrência em questão foram realizadas três auditorias na empresa CTA- Cleiton Táxi Aéreo LTDA, considera-se que a recomendação IG-144/CENIPA/2015 -02 foi atendida.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1766/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010224/2018-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRZVX","DATA_OCORRENCIA":"2015-10-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-142/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da realização de acrobacias aéreas, sobretudo acrobacias à baixa altura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.070811/2015-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDZR","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-620/CENIPA/2014-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões no Aeroporto da Pampulha a fim de verificar o cumprimento da legislação pertinente quanto à correta adequação das sinalizações horizontais e verticais dos pátios e áreas de manobras de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 36/2015/GTEM/GCOP/SIA informou que as posições de estacionamento mencionadas no Relatório Final Simplificado não mais existem, por decorrência das ações da ANAC para permitir a operação das aeronaves ATR-72, as quais asseguraram a remoção da porção do pátio que se encontrava dentro da faixa de pista. Ademais, a Diretoria da ANAC deferiu pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito referente à sinalização vertical (seção 307 do RBAC 154) por meio da Decisão nº 27, de 9 de abril de 2013, prorrogada pela Decisão nº 22, de 17 de março de 2015. Tal pedido de isenção foi condicionado ao cumprimento dos compromissos assumidos pelo operador aeroportuário junto à ANAC, dentre os quais a adequação da sinalização horizontal (prazo de validade da isenção: 31/12/2016).","DATA_RESPOSTA":"2016-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRETT","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 410/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da Aviação Geral, enfatizando a importância do conhecimento teórico da aeronave pelos pilotos e do comportamento conservativo quando do planejamento e execução dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-ETT.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.168361/2014-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGNU","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-569/CENIPA/2014- 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica no Aeroclube de Goiânia com intuito de analisar e propor melhorias no processo de manutenção das aeronaves do acervo do operador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O processo Nº 00065.168361/2014-10 foi restituído pela Gerência Técnica de Organizações de Formação - GTOF/SPO com a alegação de que não se trata de matéria da alçada daquele setor, sugerindo o reenvio à SAR (o que foi feito por meio do Despacho Nº 7/2015/GGAP, de 12 de fevereiro de 2015). Conforme Memorando nº 74/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 21 de dezembro de 2015,foi cadastrado RIS 40_15, a ser apurado na próxima auditoria de fiscalização.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAGB","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 136/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às empresas aéreas de pulverização agrícola, alertando quanto aos riscos decorrentes de um deficiente planejamento da missão e de falhas de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-AGB.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPAFM","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-539/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se de que a frota das aeronaves EMB-500 que se encontram em operação no Brasil esteja com o Service Bulletin 500-27-0017 e Service Bulletin 500-32-0008 incorporados, uma vez que o cumprimento dos mesmos pelo operador não é de caráter mandatório. (RS não incorporada ao Relatório enviado para a ANAC)","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0779/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.009044/2019-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFPL","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-090/CENIPA/2014 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento de Policia Rodoviária Federal, a fim de que aquele operador avalie a pertinência de aprimorar e tornar periódicos os treinamentos de CRM oferecidos a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito às padronizações necessárias à manutenção da segurança operacional nas atividades de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-090/CENIPA/2014 - 01, A-090/CENIPA/2014 - 02, A-090/CENIPA/2014 - 03, A-090/CENIPA/2014 - 04 e A-090/CENIPA/2014 - 05, a área competente informou que aprovou o Programa de Treinamento Operacional - PTO a ser aplicado a todos os pilotos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, com previsão de treinamentos de solo e voo para as aeronaves operadas pelo DPRF e estabelece rotina de monitoramento e controle dos pilotos quanto a validade destes treinamentos. O setor competente informou, ainda, que a DPRF obteve aceitação sobre seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional – MGSO, no qual é previsto o estabelecimento de atividades que têm por objetivo o aumento da segurança operacional de suas atividades aéreas. Além disso, a área técnica informou que foram realizadas atividades de inspeção na Base Principal de Operações Aéreas do operador, quando foram identificadas falhas na implementação do SGSO, que resultaram no descredenciamento de seus examinadores. Essas questões foram consideradas resolvidas conforme informações fornecidas pelo DPRF. ","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0779/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.009044/2019-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFPL","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-090/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento de Policia Rodoviária Federal, a fim de que aquele operador avalie a pertinência de adotar, a despeito da não obrigatoriedade pela legislação em vigor, mecanismos que permitam o acompanhamento da proficiência operacional e o controle das habilitações técnicas e das qualificações dos tripulantes que operam suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-090/CENIPA/2014 - 01, A-090/CENIPA/2014 - 02, A-090/CENIPA/2014 - 03, A-090/CENIPA/2014 - 04 e A-090/CENIPA/2014 - 05, a área competente informou que aprovou o Programa de Treinamento Operacional - PTO a ser aplicado a todos os pilotos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF. Este PTO prevê treinamentos de solo e voo para as aeronaves operadas pelo DPRF e estabelece rotina de monitoramento e controle dos pilotos quanto a validade destes treinamentos. O setor competente informou ainda que a DPRF obteve aceitação sobre seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional – MGSO. Em tal MGSO é previsto o estabelecimento de atividades que têm por objetivo o aumento da segurança operacional de suas atividades aéreas. Além disso, a área técnica informou que foram realizadas atividades de inspeção na Base Principal de Operações Aéreas do DPRF onde foram identificadas falhas na implementação do SGSO do operador citado, que resultaram no descredenciamento de seus examinadores. Essas questões foram consideradas resolvidas conforme informações fornecidas pelo DPRF.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.044357/2018-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTSHY","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-001/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à OMNI Táxi Aéreo S/A, a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos de Crew Resource Management (CRM) - Gerenciamento de Recursos de Equipe (tripulação) de seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito às comunicações necessárias à manutenção da segurança operacional das manobras em solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC, em despacho datado de 14 de dezembro de 2018, relatou ser previsto no Programa de Treinamento Operacional (PTO) do operador aéreo o treinamento de CRM inicial e recorrente, sendo tais eventos de treinamento registrados no sistema SISHAB da Agência. Além disso, constam também do Programa de Trabalho Anual (PTA) da área técnica responsável pelo assunto as atividades de acompanhamento de treinamento de tripulantes da OMNI Táxi Aéreo S/A e, nesse tipo de atividade, é verificada a eficácia dos treinamentos ministrados pelo operador, englobando também os tópicos tratados pela recomendação, de forma que o treinamento atualmente ministrado é considerado satisfatório para esta Agência Reguladora.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.044357/2018-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROMY","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-001/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à OMNI Táxi Aéreo S/A, a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos de Crew Resource Management (CRM) - Gerenciamento de Recursos de Equipe (tripulação) de seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito às comunicações necessárias à manutenção da segurança operacional das manobras em solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC, em despacho datado de 14 de dezembro de 2018, relatou ser previsto no Programa de Treinamento Operacional (PTO) do operador aéreo o treinamento de CRM inicial e recorrente, sendo tais eventos de treinamento registrados no sistema SISHAB da Agência. Além disso, constam também do Programa de Trabalho Anual (PTA) da área técnica responsável pelo assunto as atividades de acompanhamento de treinamento de tripulantes da OMNI Táxi Aéreo S/A e, nesse tipo de atividade, é verificada a eficácia dos treinamentos ministrados pelo operador, englobando também os tópicos tratados pela recomendação, de forma que o treinamento atualmente ministrado é considerado satisfatório para esta Agência Reguladora.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2015","NUMERO_PROCESSO":"00065.057448/2015-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTSHY","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-001/CENIPA/2015- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeródromo para assegurar que haja efetiva assistência prestada às aeronaves que realizam manobras de estacionamento no pátio 4 de SBSV, por meio de parqueador, de acordo com o estabelecido no RBAC 153.121(a).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 5/2016/GCOP/SIA informou que o operador aeroportuário enviou documento para as empresas solicitando a atenção dos pilotos para a sinalização do pátio 04 e para o correto posicionamento das aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2015","NUMERO_PROCESSO":"00065.057448/2015-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROMY","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-001/CENIPA/2015- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeródromo para assegurar que haja efetiva assistência prestada às aeronaves que realizam manobras de estacionamento no pátio 4 de SBSV, por meio de parqueador, de acordo com o estabelecido no RBAC 153.121(a).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 5/2016/GCOP/SIA informou que o operador aeroportuário enviou documento para as empresas solicitando a atenção dos pilotos para a sinalização do pátio 04 e para o correto posicionamento das aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2015","NUMERO_PROCESSO":"00065.057463/2015-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTSHY","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-001/CENIPA/2015- 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar o operador da aeronave para que o mesmo cobre dos seus pilotos o fiel cumprimento da sinalização horizontal dos pátios de manobras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 276/2015/GOAG/SPO, de 11 de junho de 2015, contendo o Ofício Nº 243/2015/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 23 de março de 2015, que solicita à OMNI Táxi Aéreo o envio imediato de ações, no âmbito de Operações, para identificação dos perigos, análise dos riscos correlacionados e mitigação dos mesmos. O OMNI RESPONDEU ATRAVÉS DO oFÍCIO nº 03/2015/OTA/GSO, de 17 de abril de 2015, informando que a situação foin gerenciada, tendo sido feito um Estudo de Segurança Operacional sobre a ocorrência com a aeronave de marcas PR-OMY e implementadas ações de segurança. Auditoria interna realizada em 22 de março de 2015 verificou a permanência e eficácia das ações mitigadoras recomendadas na auditoria.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2015","NUMERO_PROCESSO":"00065.057463/2015-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROMY","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-001/CENIPA/2015- 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar o operador da aeronave para que o mesmo cobre dos seus pilotos o fiel cumprimento da sinalização horizontal dos pátios de manobras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 276/2015/GOAG/SPO, de 11 de junho de 2015, contendo o Ofício Nº 243/2015/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 23 de março de 2015, que solicita à OMNI Táxi Aéreo o envio imediato de ações, no âmbito de Operações, para identificação dos perigos, análise dos riscos correlacionados e mitigação dos mesmos. O OMNI RESPONDEU ATRAVÉS DO oFÍCIO nº 03/2015/OTA/GSO, de 17 de abril de 2015, informando que a situação foin gerenciada, tendo sido feito um Estudo de Segurança Operacional sobre a ocorrência com a aeronave de marcas PR-OMY e implementadas ações de segurança. Auditoria interna realizada em 22 de março de 2015 verificou a permanência e eficácia das ações mitigadoras recomendadas na auditoria.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2015","NUMERO_PROCESSO":"00065.057448/2015-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTSHY","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-001/CENIPA/2015- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeródromo de modo a assegurar que o estacionamento das aeronaves nas diversas posições do pátio 4 de SBSV ocorra de forma coincidente com as marcações em T existentes no solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 5/2016/GCOP/SIA informou que o operador aeroportuário foi questionado a respeito das medidas tomadas após a ocorrência, respondendo que realiza quatro inspeções diárias em todas as áreas de movimento e que alertou aos representantes das empresas de táxi aéreo ali sediadas sobre a necessidade de observância da sinalização horizontal.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2015","NUMERO_PROCESSO":"00065.057448/2015-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROMY","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-001/CENIPA/2015- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeródromo de modo a assegurar que o estacionamento das aeronaves nas diversas posições do pátio 4 de SBSV ocorra de forma coincidente com as marcações em T existentes no solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 5/2016/GCOP/SIA informou que o operador aeroportuário foi questionado a respeito das medidas tomadas após a ocorrência, respondendo que realiza quatro inspeções diárias em todas as áreas de movimento e que alertou aos representantes das empresas de táxi aéreo ali sediadas sobre a necessidade de observância da sinalização horizontal.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1172/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.080645/2015-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFAZ","DATA_OCORRENCIA":"2014-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-123/CENIPA/2014 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Auditoria Especial no Aeroclube de Mon tenegro, a fim de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais adotado s pelo Setor de Instrução da entidade, visando incrementar o nível de proficiênc ia teórico e prático de seus instrutores de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1798/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.044007/2019-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRVDA","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-144/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos neste relatório, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira quanto à possibilidade de perda do controle direcional da aeronave após o pouso, bem como suas consequências, em especial aos modelos da família PA46.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A terceira recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1817/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.539424/2017-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWCK","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-145/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, a fim de verificar a conformidade dos procedimentos de planejamento e de supervisão gerencial nas operações aeroagrícolas, bem como verificar a eficiência do Programa de Segurança Operacional da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 361/DOP-SDPREV-SDC/2959, de 16 de novembro de 2017, informo que a Recomendação de Segurança A-145/CENIPA/2015-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou inspeção na DESTAQUE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA para verificação de sua capacidade técnico-operacional e, no âmbito do SGSO, a empresa analisou e comunicou a seus tripulantes o Relatório Final e a Recomendação de Segurança emitidos pelo CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1834/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.020200/2019-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQH","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-149/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Cessna Aircraft Company (fabricante da aeronave), a fim de que seja revisado o AFM das aeronaves modelo 650, de modo que as mudanças de procedimentos operacionais introduzidas por meio de Temporary Changes possam ser, igualmente, incorporadas aos seus checklists condensados (Pilots\u0027 Abbreviated Checklist).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 134/DOP-SDPREV-SDC/3981, de 20 de maio de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-149/CENIPA/2015 - 03 e A-149/CENIPA/2015 - 04 foram consideradas atendidas tendo em vista que foi feita uma extensa e dedicada interação dos especialistas do setor competente da ANAC com o fabricante da aeronave, especialmente no que se refere aos documentos de certificação, o que resultou nos esclarecimentos apresentados a seguir.    A respeito da recomendação A-149/CENIPA/2015 - 03, o setor competente da ANAC esclareceu que quando o Manual de Voo da Aeronave (Aircraft Flight Manual - AFM) é revisado, o checklist correspondente e qualquer outro documento relacionado com esta revisão do AFM são também revisados. Entretanto, uma revisão do AFM é opção do fabricante da aeronave, exceto quando há uma condição insegura associada, o que exige uma priorização dentro da empresa. Desta forma, por se tratar de um modelo de aeronave que não está atualmente em produção, o nível de prioridade para alocação de recursos em assuntos relacionados a esse modelo é baixo.    O setor da ANAC informou ainda que avaliou os fatores que culminaram no acidente associado ao relatório final A-149/CENIPA/2015 e identificou várias violações aos procedimentos e regulamentos e concluiu que mesmo sem a incorporação da Temporary Changes, não há nenhum indício de que o nível de alerta fornecido foi insuficiente. As revisões temporárias trazem melhorias e acrescentam oportunidades para se identificar falhas durante o desligamento da aeronave e na verificação pré-voo, mas não são necessárias para a dar ciência aos pilotos das condições do sistema, como observado no relato do evento.    Por não ter sido constatada uma condição insegura associada aos procedimentos atualmente publicados, sem a incorporação das Temporary Changes, o setor competente da ANAC concluiu que não há motivação para emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade. Como essa revisão não é mandatória, fica a critério do","DATA_RESPOSTA":"2025-01-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1834/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.020200/2019-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQH","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-149/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A. de forma que a organização de manutenção implemente melhorias nos processos de controle e registros de voo de  experiência (voos operacionais de verificação) requeridos após as ações de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 134/DOP-SDPREV-SDC/3981, de 20 de maio de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-149/CENIPA/2015 -01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a área técnica responsável atuou junto à TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A. para que a organização implementasse melhorias nos processo de controle e registros de voo de experiência requeridos após as ações de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.007213/2021-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSNC","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-121/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da operação em aeródromo não registrado e aprovado pela autoridade competente, em desacordo com a Seção 91.102 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) n° 91 - Regras Gerais de Operação Para Aeronaves Civis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 3/DOP-SDPREV-SDC/82, de 22 de janeiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-121/CENlPA/2017-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.513114/2016-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPAFM","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-539/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à SAVE Comercial e Importadora LTDA., a fim de assegurar-se que os voos de aeronaves sob sua responsabilidade sejam conduzidos de forma a propiciar o devido planejamento de etapas, pousos, decolagens e abastecimentos de acordo com o que preconizam os manuais das aeronaves e a legislação em vigor. (RS alterada para Avaliar a necessidade de emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade, ou documento equivalente, referente à incorporação do Service Bulletin 500-32-0011 e do Service Bulletin 500-27-0017 nas aeronaves modelo EMB-500 Phenom 100.)","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 3 de fevereiro de 2017, a área técnica responsável relata que os boletins de serviço nº 500-32-0011 e nº 500-27-0017 foram incorporados até a presente data em 94% e 98% da frota de aeronaves EMB-500, respectivamente, de acordo com informações prestadas pelo fabricante, motivo pelo qual esta Agência não vislumbra necessidade de tornar mandatórios os citados boletins.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPAFM","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-539/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à SAVE Comercial e Importadora LTDA., a fim de assegurar-se que os pilotos de suas aeronaves realizem treinamento de CRM de forma a propiciar a devida mitigação e/ou eliminação de comportamentos que atentem contra a segurança na operação. (RS não incorporada ao Relatório enviado para a ANAC)","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2017-02-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNBV","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 137/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismo para a divulgação deste Relatório Final aos operadores da aviação geral, alertando-os para a importância de serem considerados, no planejamento do voo,  as condições de vento e os limites operacionais da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-NBV.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSCO","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 194/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo na DIOPAER, buscando se certificar do correto e oportuno preenchimento do Diário de Bordo, em conformidade com a IAC 3151.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado o Ofício Nº 831/2011-GCRA, de 25 de outubro de 2011, para a Secretaria de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas - SEDS, uma vez que contatos telefônicos com a SEDS revelaram que a DIOPAER foi desativada. O Ofício solicita informar se alguma outra unidade aérea a substituiu. Assim, a RSV não foi encaminhada à SSO, aguardando resposta da Secretaria.","DATA_RESPOSTA":"2014-06-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSCO","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 196/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Coordenar e supervisionar a implementação do SGSO no âmbito da DIOPAER, dispensando especial atenção aos métodos de Gerenciamento do Risco adotados, em face das atividades operacionais por eles tratadas, em conformidade com a Resolução Nº 106, de 30 de junho de 2009, emitida pela ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado o Ofício Nº 831/2011-GCRA, de 25 de outubro de 2011, para a Secretaria de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas - SEDS, uma vez que contatos telefônicos com a SEDS revelaram que a DIOPAER foi desativada. O Ofício solicita informar se alguma outra unidade aérea a substituiu. Assim, a GGAP permanece aguardando resposta da Secretaria.","DATA_RESPOSTA":"2011-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0781/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.018852/2018-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHTQ","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TC Oficina de Manutenção de Helicópteros Ltda., no sentido de aperfeiçoar os mecanismos de supervisão dos trabalhos realizados na manutenção das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das duas recomendações, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 5 de julho de 2018, que a oficina aeronáutica em questão encontra-se com o seu Certificado de Organização de Manutenção (COM) suspenso, assim como suas atividades de manutenção, desde o dia 26 de maio de 2017, de acordo com o previsto no item 145.55(e)-I(1) do RBAC 145, devido à solicitação do próprio operador, circunstância que inviabiliza a verificação recomendada pela Autoridade de Investigação SIPAER. Todavia, caso a organização de manutenção em tela pretenda voltar a operar no futuro, as recomendações feitas serão levadas em consideração em auditoria a ser realizada previamente à revogação da suspensão do COM, haja vista serem objeto de Reporte Interno de Segurança, documento próprio da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2019-03-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0781/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.018852/2018-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHTQ","DATA_OCORRENCIA":"2014-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TC Oficina de Manutenção de Helicópteros Ltda. (oficina que realizou a última inspeção da aeronave), no sentido de assegurar que os procedimentos de manutenção realizados nas aeronaves modelo Bell 206L-3 estão de acordo com o preconizado pelo manual do fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das duas recomendações, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 5 de julho de 2018, que a oficina aeronáutica em questão encontra-se com o seu Certificado de Organização de Manutenção (COM) suspenso, assim como suas atividades de manutenção, desde o dia 26 de maio de 2017, de acordo com o previsto no item 145.55(e)-I(1) do RBAC 145, devido à solicitação do próprio operador, circunstância que inviabiliza a verificação recomendada pela Autoridade de Investigação SIPAER. Todavia, caso a organização de manutenção em tela pretenda voltar a operar no futuro, as recomendações feitas serão levadas em consideração em auditoria a ser realizada previamente à revogação da suspensão do COM, haja vista serem objeto de Reporte Interno de Segurança, documento próprio da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2019-03-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0751/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014980/2018-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRHFC","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-085/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, o Departamento da Policia Federal, a fim de que este crie mecanismos capazes de garantir que somente operadores aerotáticos detentores de uma adequada proficiência em operações aéreas sejam escalados para o cumprimento das missões Aeropoliciais","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Já sobre a segunda recomendação, o operador informou que a escalação exclusiva de policiais federais que, cumulativamente, (1) detenham o Curso de Operações Aerotáticas (COA), (2) pertençam ao efetivo do CAOP e (3) estejam com sua recenticidade de treinamento observada, é prática já consolidada e a cargo do Serviço de Operações Aéreas (SOAR/CAOP). Acrescentou que, apenas em casos excepcionais, pode-se buscar que policiais que tenham realizado o COA, mas que não estejam lotados na Unidade, possam, mediante a realização dos necessários treinamentos de readaptação operacional, atuar como operadores aerotáticos.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1270/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.015958/2019-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHSC","DATA_OCORRENCIA":"2014-07-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de reavaliar a adequabilidade e checar o cumprimento do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo e gerenciamento do risco adotados pela organização e por seus tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 107/DOP-SDPREV-SDC/3688, de 17 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-128/CENIPA/2014 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que a área técnica relatou que a Unidade Aéreo Pública IBAMA tem passado regularmente por atividades de inspeção para verificação dos seus procedimentos técnico-operacionais, incluindo os procedimentos relacionados ao seu Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional e, também, destacou que essas atividades permanecem como usual no Programa de Trabalho da Gerência.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2027/2014","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUVA","DATA_OCORRENCIA":"2014-12-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-204/CENIPA/2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e companhias que exploram comercialmente o fornecimento de energia elétrica, verificando a viabilidade de sinalizar as linhas de energia (fios e cabos) com marcadores de grande visibilidade, sobretudo a malha localizada em área rural.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Gabinete do Diretor-Presidente enviou o Ofício nº 38/2016/GAB/DIR-P, de 18 de fevereiro de 2016, encaminhando a recomendação do CENIPA para a ANEEL.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1467/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.088753/2015-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGEB","DATA_OCORRENCIA":"2014-09-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-153/CENIPA/2015 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Rico Táxi Aéreo, de forma a garantir que a operação de suas aeronaves seja conduzida de acordo com a homologação prevista pelo Órgão Fiscalizador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-11-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1362/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.013747/2016-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAFA","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2014 - 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer perfis profissiográficos de acordo com as categorias de licenças dos pilotos da aviação civil brasileira, visando à formação de um juízo sobre a personalidade, aptidões e interesse da pessoa, além da sua adequação, ou não, ao exercício da atividade que pretende desenvolver.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-02-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 77/2016/GTFH/GCEP/SPO, acolhida sem ressalvas pela Superintendência de Padrões Operacionais, considerou-a não aplicável, sustentando que a metodologia da análise profissiográfica no âmbito das perícias médicas (em conformidade com o RBAC 67) não contribuiria para o principal objetivo de tais avaliações, que é o de identificar a presença ou ausência de morbidade e o entendimento de sua gravidade. A análise profissiográfica, ainda de acordo com a Nota Técnica é própria para avaliações psicológicas de seleção de pessoal, por julgar as potencialidades e não as limitações impeditivas, não tendo por finalidade auxiliar a pesquisa diagnóstica no campo da saúde mental, ao passo que a perícia médica é um processo distinto, o qual deve ser mantido em separado.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1362/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014132/2016-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAFA","DATA_OCORRENCIA":"2014-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2014 - 009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a possibilidade de adotar o sistema de declaração online de experiência de voo (CIV eletrônica), como o meio oficial e principal de comprovação de experiência de voo dos pilotos, de modo a permitir um rápido e preciso tratamento dessas informações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-02-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 26/2016/GTNO/GNOS/SPO relata que a CIV eletrônica é simplesmente declaratória, não objetivando ser um repositório de experiência de vôo, já que não possui meios de verificação de autenticidade. O fato de o principal documento ser a CIV em papel não causa impacto no nível de segurança operacional. A recomendação foi considerada não aplicável.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1834/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.020200/2019-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQH","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-149/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Banco Bradesco S.A. de forma que o operador aprimore os processos referentes aos registros em diário de bordo, notadamente no que se refere á execução de voos de experiência (voos operacionais de verificação).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 134/DOP-SDPREV-SDC/3981, de 20 de maio de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-149/CENIPA/2015 -02 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que foi emitida comunicação ao operador para que se preencha correta e adequadamente os campos dos diários de bordo das aeronaves operadas pelo Banco Bradesco S.A.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1841/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.018803/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRSA","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-147/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Ribeirão S.A. de modo a garantir que a Supervisão Gerencial da empresa melhore seus processos formais para contratação de pilotos, garantindo que estes possuam os conhecimentos técnicos necessários para a operação agrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 97/DOP-SDPREV-SDC/1000, de 22 de maio de 2018, informo que a Recomendação de Segurança A-147/CENIPA/2015 - 02 foi considerada cumprida uma vez que o setor competente da ANAC informou que, embora trate-se de operação privado não certificado segundo o RBAC 137, e apesar de não existir a exigência de endosso de treinamento em modelos da fabricante Air Tractor, o mesmo foi orientado quanto à necessidade de melhoria de seu processo de contratação de pilotos a fim de garantir que possuam os conhecimentos técnicos necessários para a operação agrícola bem como quanto à adaptação de tripulantes para voo em modelos mais complexos.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1841/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.018803/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRSA","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-147/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a pertinência da inclusão do uso de luvas de voo e macacão antichamas como equipamentos de proteção individual no item 209 do RBAC 137.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Já com relação à recomendação A-147/CENIPA/2015 - 03, o setor competente da ANAC avaliou o conteúdo e, igualmente à recomendação A-016/CENIPA/2016-02, manifestou-se de forma desfavorável à alteração do RBAC nº 137 para inclusão da exigência do uso do macacão antichamas pelo piloto, visto que as situações em que ele seria realmente efetivo para salva a vida do piloto são bastante reduzidas em relação ao número total de acidentes, e o uso de tal equipamento poderia introduzir risco adicional ao sistema.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.212322/2011-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSCO","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 195/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se, por ocasião das Vistorias de Segurança de Voo realizadas nos operadores de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, do preenchimento adequado do Diário de Bordo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 46/2011/GGAC/SAR, de 01 de novembro de 2011, informando que conferência do preenchimento do Diário de Bordo faz parte do processo de Vistoria Técnica de aeronaves, estando incluída na lista de verificações desta atividade (formulário F-100-34-A, item 13 da Análise Técnica e Documental da Aeronave). Aguardando o posicionamento da SSO concluir o processo referente a essa RSV. Posteriormente, recebido o Despacho Nº 301/2014/GGAG/SPO, de 10 de junho de 2014 informando que foi orientado aos inspetores que, em vistorias de segurança de voo realizadas nos operadores de segurança pública e/ou defesa civil, verifiquem o preenchimento do Diário de Bordo.","DATA_RESPOSTA":"2014-06-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.212322/2011-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSCO","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 197/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Apreciar a estrutura mínima organizacional voltada para os operadores de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, quando apresentada pela SENASP, visando incluí-la na legislação pertinente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 301/2014/GGAG/SPO, de 10 de junho de 2014 informando que segundo a Portaria 2852, está em elaboração o RBAC 90, que irá regulamentar especificamente as operações desenvolvidas por operadores de segurança pública e/ou defesa civil.","DATA_RESPOSTA":"2012-03-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.212322/2011-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSCO","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 195/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se, por ocasião das Vistorias de Segurança de Voo realizadas nos operadores de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, do preenchimento adequado do Diário de Bordo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 46/2011/GGAC/SAR, de 01 de novembro de 2011, informando que conferência do preenchimento do Diário de Bordo faz parte do processo de Vistoria Técnica de aeronaves, estando incluída na lista de verificações desta atividade (formulário F-100-34-A, item 13 da Análise Técnica e Documental da Aeronave). Aguardando o posicionamento da SSO concluir o processo referente a essa RSV. Posteriormente, recebido o Despacho Nº 301/2014/GGAG/SPO, de 10 de junho de 2014 informando que foi orientado aos inspetores que, em vistorias de segurança de voo realizadas nos operadores de segurança pública e/ou defesa civil, verifiquem o preenchimento do Diário de Bordo.","DATA_RESPOSTA":"2014-06-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00065.088384/2012-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVMY","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 139/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização e o acompanhamento das oficinas de mnatenção, visando evitar a realização de serviços em desacordo com o previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que durante as auditorias de manutenção aeronáutica são verificados se os serviços são realizados de acordo com os procedimentos previstos pelos fabricantes dos produtos contidos no adendo do CHE das empresas. Existe um Plano de Trabalho Anual (PTA) para supervisão das empresas de manutenção aeronáutica e periodicamente todas as empresas são fiscalizadas.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVMY","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 138/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação geral, alertando quanto aos riscos decorrentes da falta de supervisão durante os serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-VMY.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0751/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014980/2018-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRHFC","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-085/CENIPA/2014 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, o Departamento da Policia Federal, a fim de que este implemente, no âmbito de seu corpo de tripulantes, um adequado programa de treinamento de CRM, orientado, sobretudo, para as operações com helicópteros em área restrita.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à última recomendação, o operador destacou que o fluxo otimizado, objetivo e eficiente das comunicações entre os tripulantes, especialmente em aeronaves de asas rotativas quando operando em áreas restritas, é prática que tem sido intensamente estimulada pelo SOAR/CAOP e por todos os tripulantes afetos a esses operações. Tal estímulo, exercitado saudavelmente, incrementa a consciência situacional e gera maior eficiência e qualidade nos processos decisórios das tripulações e, com isso, maior correção e incolumidade à aeronave, aos tripulantes, aos passageiros e aos demais componentes envolvidos nesses cenários de atuação. Além disso, no que diz respeito à realização de treinamentos sobre CRM, o operador consignou que, concretizando a especial atenção dada a tal segmento de atividade didática volta à otimização da qualidade e da segurança de suas operações aéreas, e a partir esforços cooperados com outras instituições de relevância, em agosto de 2018, militares do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos  (SERIPA 6) ministraram curso de CRM ao efetivo do CAOP, assim como, em novembro de 2019, instrutores do Comando de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, estiveram em Brasília ministrando outra edição do mesmo curso aos componentes do CAOP. Por fim, no que tange ao programa de treinamento de operadores aerotáticos e a respectiva previsão de treinamento que abranja instruções simuladas de pousos em áreas não preparadas e áreas restritas, o operador consignou que tal treinamento sempre fez parte das atividades didáticas do COA e é praticado com intensidade, no cotidiano de treinamentos, iniciais e periódicos, e operações das tripulações de helicópteros do CAOP.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0751/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.014980/2018-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRHFC","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-085/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, o Departamento da Policia Federal, a fim de que este incorpore em seu Programa de Treinamento da Coordenação de Aviação Operacional (CAOP/DPF) uma programação padronizada para missões de readaptação, abordando diretamente todas as tarefas a serem cumpridas pelos operadores aerotáticos, de forma a mitigar os riscos envolvidos em Operações Aeropoliciais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a primeira recomendação, o operador informou que o treinamento periódico para operadores aerotáticos é uma atividade realizada por aquela Unidade, dividida em específicos objetos de treinamento, dotada de certa flexibilidade de calendário, sem, contudo, descuidar-se da premissa de que todas as técnicas aerotáticas sejam treinadas, ao menos, uma vez por ano.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0795/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.080571/2015-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUNB","DATA_OCORRENCIA":"2014-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A – 086/CENIPA/2014 - 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, a repetição de ocorrências aeronáuticas com aeronaves E-202, por não observação dos pilotos no que diz respeito aos limites operacionais determinados pelo fabricante da aeronave e claramente expressos nos manuais, intensificar o grau e o nível de avaliação dos pilotos por ocasião de cheque inicial e cheques de rotina.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.073169/2012-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMTR","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 106/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Emitir regulamentação que possibilite aos operadores de aeronaves fabricadas no exterior que operem segundo o RBHA 91 o acesso às informações dos manuais do fabricante em lingua portuguesa, tendo em vista que não há requisito para que estes operadores possuam proficiência na lingua inglesa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 10/2015/GTPN/DF/SAR, de 13 de ouutbro de 2015, contendo a Nota Técnica nº 04/2015/GTPN/DF/SAR, de 13 de outubro de 2015, em que essa recomendação é considerada não aplicável, informando que, a princípio, não foi localizada nas publicações da OACI sugestão no sentido de que os manuais das aeronaves fossem editados no idioma predominante do Estado no qual uma aeronave está registrada; A despeito da tradução, esta, inclusive, pode afetar a segurança das operações, existindo a possibilidade de transmitir, numa tradução descuidada, mensagem adversa, pois muitos termos técnicos no idioma inglês nunca foram apropriadamente traduzidos por não haver termos técnicos na língua portuguesa adequados ou amplamente aceitos; A própria existência na ANAC, ao elaborar regulamentos alinhados com os internacionais, mostra a necessidade desse cuidado, ainda, na forma concisa; Em aeronaves modernas, que geralmente têm sido equipadas com glass-cokpit, todas as mensagens e indicações na tela são na língua inglesa; Embora seja fato que, para aeronaves fabricadas para populações “locais” os manuais sejam disponibilizados no idioma local - como exemplo citam-se no Brasil os manuais das aeronaves da EMBRAER modelo Ipanema - o idioma aceito em todas as publicações técnicas disponibilizadas pelos fabricantes de aeronaves que exportam seus produtos é o inglês;  Ainda assim, justifica-se que certas marcas e placares devam estar no nosso idioma, tal como previsto no RBAC 21, de tal forma que as informações relativas às interfaces com os passageiros e o pessoal de atendimento na pista possam ser disponibilizadas no idioma português ou, mais frequentemente, na forma bilíngue. Por fim, nota-se que o idioma inglês é requerido, inclusive, em outros regulamentos como, por exemplo, o RBAC 145.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.073179/2012-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMTR","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 107/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar o processo de qualificação dos examinadores credenciados por essa Agência, de forma a garantir que todos apresentem um nível de conhecimento adequado à função de avaliação de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 489/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 03 de dezembro de 2012, informando que o proceso de credenciamento de examinador em escolas de aviação civil foi completamente alterado. Esses processos devem ser compostos de Solicitação da Instituição de Ensino, Ficha Cadastral, Ficha de Cadastro de Examinador, Cópia do Certificado do Curso de Examinador Credenciado e comprovação de experiência na Instrução por no mínimo dois anos. Após o atendimento desses requisitos, é realizado o exame de proficiência do candidato a examinador por INSPAC, e somente após a aprovação, o mesmo é credenciado por 1 ano.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.073179/2012-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMTR","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 108/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar as condições técnicas e operacionais do Aeroclube de Goiás, verificando se os recursos humanos existentes são em número suficiente e possuem nível de conhecimento adequado para manter um curso de pilotagem de helicópteros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 489/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 03 de dezembro de 2012, informando que o Aeroclube de Goiás passou por auditoria de acompanhamento de atividades de instrução em 22 de novembro de 2011, após os eventos que deram origem à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0020/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.020334/2019-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGQN","DATA_OCORRENCIA":"2014-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-001/CENIPA/2014 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à ENAGRI - Empresa Nacional de Aviação Agrícola Ltda., a fim de estabelecer em seu Programa de Treinamento, maior ênfase nas técnicas e cuidados para a realização do voo agrícola, em especial no tocante às curvas de reversão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 138/DOP-SDPREV-SDC/4013, de 22 de maio de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-001/CENIPA/2014 -01 e A-001/CENIPA/2014 - 02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  O setor competente da ANAC informou que a Enagri Empresa Nacional de Aviação Agricola LTDA não mais opera, não cabendo ações adicionais da Agência junto à empresa. Além disso, a área técnica informou que não há previsão regulamentar para que os operadores aeroagrícolas estabeleçam treinamento de seus procedimentos operacionais a seus colaboradores.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0049/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.530723/2017-20","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUME","DATA_OCORRENCIA":"2014-01-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVS","DATA_OCORRENCIA":"2004-10-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 17/2005 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar um documento de ampla divulgação às empresas de Aviação Agrícola no tocante aos procedimentos de aplicação em áreas com obstáculos (naturais ou artificiais), abordando uma metodologia eficaz de reconhecimento de área, o que tornará o voo mais seguro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final do Acidente e o Alerta de Voo nº 05/2013, e como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVS","DATA_OCORRENCIA":"2004-10-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 436/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação agrícola, enfatizando a importância do reconhecimento prévio da área de aplicação para a segurança dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-GVS.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.016663/2013-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVS","DATA_OCORRENCIA":"2004-10-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 16/2005 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Fazer um levantamento da falta de ASV/EC-PREV nas empresas de Aviação Agrícola, fazendo gestões junto ao Departamento de Aviação Civil (DAC) para viabilizar a formação de pessoal qualificado nas empresas que não possuem em seu quadro de tripulantes os referidos profissionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 22/2013/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE, de 13 de março de 2013, informando que o RBAC 137, que estabelece os requisitos para os operadores aeroagrícolas, exige que essas empresas possuam um Gestor de Segurança Operacional, sendo que a Superintendência de Segurança operacional realiza periodicamente cursos para a capacitação desse pessoal.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.016663/2013-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGVS","DATA_OCORRENCIA":"2004-10-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 15/2005 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo na empresa Reis Passamani Comércio e Aviação Agrícola, enfatizando os fatores analisados neste relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 22/2013/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE, de 13 de março de 2013, informando que foi realizada auditoria de empresa agrícola na Reis Pasamani Comércio e Aviação Agrícola, em 14 de setembro de 2011, tendo sido elaborado o Relatório de Vigilância da Segurança operacional Nº 10577/11. O parecer dos auditores foi favorável à continuidade das operações.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEKA","DATA_OCORRENCIA":"2006-10-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 125/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Transmitir orientação aos INSPAC, determinando a análise precisa dos registros e cálculos de horas de voo consumidas pelas aeronaves, com base no sistema móvel da ANAC (MAPPER), por ocasião da realização de vistorias técnicas em aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A Gerente Técnica Kely Cristina Góis (DSO-RJ) informou, através de folha anexa ao Processo Nº 60.800.066554/2009-22, haver notificado os Inspetores de Operação acerca do assunto, para que, em seus âmbitos de atuação, adotem os procedimentos recomendados. Encaminhou ainda o processo, em 28/01/2010, à Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC), tendo em vista a referida RSO também estar direcionada para assuntos relativos à aeronavegabilidade. A GGAC enviou o Memorando Nº 93/2010/GGAC/SAR, em 26 de março de 2010, informando que nas vistorias iniciais e especiais é considerado que os registros de horas, ciclos, registros de cumprimento de AD, programas de manutenção e etc, os quais são realizadas por pessoas habilitadas pela ANAC, a princípio são exatas e representam a verdade. Informa ainda que caso haja dúvidas quanto à veracidade de algum registro, aprofunda-se nas avaliações, que vão desde averiguação física, análise de ordens de serviço, notas fiscais, consulta a outras autoridades aeronáuticas até a checagem de horas com o Sistema SACI (antigo MAPPER). Desta forma, informa que a checagem do Sistema SACI já é feita sempre que há dúvidas em relação aos registros lançados.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYHA","DATA_OCORRENCIA":"2006-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 300/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos da presente investigação aos operadores de helicóptero, enfatizando a importância do planejamento adequado e do conhecimento dos limites operacionais do helicóptero.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YHA.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOYF","DATA_OCORRENCIA":"2006-11-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 392/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente Relatório Final aos aeroclubes e escolas de aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-OYF.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUKG","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 438/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório às empresas da aviação agrícola, ressaltando a importância do planejamento e do adequado reconhecimento da área para o voo seguro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-UKG.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.019714/2013-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUKG","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 437/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SANA Agro Aérea Ltda., no sentido de melhorar a padronização de sua rotina operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Parecer nº 177/2013/GVAG-SP/SSO/UR/SP, de 13 de setembro de 2013, informando que durante o período havido entre a data do acidente e a emissão da RSV, a ANAC promoveu diversas inspeções de vigilância continuada na empresa Sana Agro Aérea Ltda., dentre elas a inspeção de certificação da empresa nos moldes requeridos pela Subparte B do RBHA 137, válido na ocasião. Como requisito para a certificação, a empresa desenvolveu um MGSO, que recebeu aprovação inicial da GGAP em 24 de fevereiro de 2011. Assim, a GVAG-SP considera razoável aceitar que a recomendação emitida pelo CENIPA foi absorvida durante as inspeções.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 183/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar os processos de regulação de modo a permitir a adoção, de imediato, de medidas preventivas referentes a situações conhecidas, evitando que a morosidade em tais processos diminua a eficiência da prevenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 114/2010-GCTA-SSO-ANAC, de 07 de abril de 2010, informando que a ANAC tem como meta a atualização dos regulamentos e instruções suplementares pertinentes, com o objetivo de aperfeiçoar os processos de certificação, da aprovação e da aceitação dos manuais e das rotinas operacionais dos detentores de Certificados de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo (CHETA). Posteriormente, recebido o Memorando Nº 23/2010/GTPN/SAR, de 08 de abril de 2010, informando que todos os regulamentos (RBAC) passam hoje por um processo de audiência pública, em que a participação do ente regulado ou da sociedade antecipa a sua aplicação e o faz de forma comprometida com a mesma, reduzindo consideráveis riscos, ao reduzir o tempo de implantação, redução de não-conformidades nos processos de fiscalização, etc. Mais informações podem ser verificadas no Memorando acima citado, arquivado na GGAP.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 183/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar os processos de regulação de modo a permitir a adoção, de imediato, de medidas preventivas referentes a situações conhecidas, evitando que a morosidade em tais processos diminua a eficiência da prevenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 114/2010-GCTA-SSO-ANAC, de 07 de abril de 2010, informando que a ANAC tem como meta a atualização dos regulamentos e instruções suplementares pertinentes, com o objetivo de aperfeiçoar os processos de certificação, da aprovação e da aceitação dos manuais e das rotinas operacionais dos detentores de Certificados de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo (CHETA). Posteriormente, recebido o Memorando Nº 23/2010/GTPN/SAR, de 08 de abril de 2010, informando que todos os regulamentos (RBAC) passam hoje por um processo de audiência pública, em que a participação do ente regulado ou da sociedade antecipa a sua aplicação e o faz de forma comprometida com a mesma, reduzindo consideráveis riscos, ao reduzir o tempo de implantação, redução de não-conformidades nos processos de fiscalização, etc. Mais informações podem ser verificadas no Memorando acima citado, arquivado na GGAP.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 176/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar os mecanismos de fiscalização, de modo a assegurar que os operadores efetivamente comuniquem os casos de falhas recorrentes e de falhas, maus funcionamentos e defeitos, em conformidade com o RBHA 121.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 232/2010/GGAC/SAR, de 26 de novembro de 2010, informando que a ANAC desenvolveu um Manual de Procedimentos (MPR-600) para tratamento do tema Dificuldades de Serviço, estabelecendo melhorias no processo de coleta de dados, processamentos dos dados e fiscalização da efetiva comunicação por parte dos operadores, além da verificação através de auditorias.","DATA_RESPOSTA":"2007-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.073169/2012-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMTR","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 105/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o conteúdo do RBHA 21.24 (c) (2) e RBHA 21.29 (a) (4), visando assegurar-se de que haja a apresentação das informações em lingua portuguesa para todas as aeronaves que sejam operadas segundo o RBHA 91, tendo em vista que não há requisito para que estes operadores possuam proficiência na lingua inglesa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 10/2015/GTPN/DF/SAR, de 13 de outubro de 2015, contendo a Nota Técnica nº 04/2015/GTPN/DF/SAR, de 13 de outubro de 2015, em que essa recomendação é considerada não aplicável, informando que, a princípio, não foi localizada nas publicações da OACI sugestão no sentido de que os manuais das aeronaves fossem editados no idioma predominante do Estado no qual uma aeronave está registrada; A despeito da tradução, esta, inclusive, pode afetar a segurança das operações, existindo a possibilidade de transmitir, numa tradução descuidada, mensagem adversa, pois muitos termos técnicos no idioma inglês nunca foram apropriadamente traduzidos por não haver termos técnicos na língua portuguesa adequados ou amplamente aceitos; A própria existência na ANAC, ao elaborar regulamentos alinhados com os internacionais, mostra a necessidade desse cuidado, ainda, na forma concisa; Em aeronaves modernas, que geralmente têm sido equipadas com glass-cokpit, todas as mensagens e indicações na tela são na língua inglesa; Embora seja fato que, para aeronaves fabricadas para populações “locais” os manuais sejam disponibilizados no idioma local - como exemplo citam-se no Brasil os manuais das aeronaves da EMBRAER modelo Ipanema - o idioma aceito em todas as publicações técnicas disponibilizadas pelos fabricantes de aeronaves que exportam seus produtos é o inglês;  Ainda assim, justifica-se que certas marcas e placares devam estar no nosso idioma, tal como previsto no RBAC 21, de tal forma que as informações relativas às interfaces com os passageiros e o pessoal de atendimento na pista possam ser disponibilizadas no idioma português ou, mais frequentemente, na forma bilíngue. Por fim, nota-se que o idioma inglês é requerido, inclusive, em outros regulamentos como, por exemplo, o RBAC 145.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGPC","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-067/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos aeroclubes, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 07/2014, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.013743/2014-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGPC","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-067/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos aeroclubes a fim de que seja confeccionado um manual de procedimentos de instrução para o início de jornada de trabalho de um novo instrutor, a fim de proporcionar condições para um planejamento adequado à sua instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 27/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOFP","DATA_OCORRENCIA":"2004-10-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 389/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação geral, enfatizando a importância do cumprimento da legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-10-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-02-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-OFP.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNYS","DATA_OCORRENCIA":"2004-11-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 17/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJNM","DATA_OCORRENCIA":"2004-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas a proprietários, operadores e exploradores de aeronaves anfíbias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PT-JNM.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00058.080832/2015-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRKC","DATA_OCORRENCIA":"2004-11-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-538/CENIPA/2014 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo desse relatório em seus diverso s eventos de prevenção de acidentes aeronáuticos aos operadores regulados pelo RBHA 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-RKC.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.101589/2014-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVLQ","DATA_OCORRENCIA":"2004-12-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-030/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a possibilidade de tornar obrigatória a existência de equipamentos de flutuação em ambiente aquático, como por exemplo, LPU, assentos flutuantes ou equipamento similar em todas as aeronaves da aviação geral brasileira que tenham a capacidade de transportar passageiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 227/2014/SAR, de 22 de abril de 2014, informando considerar que o assunto é regulado através dos requisitos de operação de aeronaves RBHA 91.509, RBAC 121.339 e RBAC 135.197, não sendo portanto de competência da Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) seu cumprimento. Em decorrência, foi encaminhado o Memorando Nº 588/2014-GGAP/ANAC, de 05 de agosto de 2014, à SPO, redirecionando a recomendação àquele setor.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVLQ","DATA_OCORRENCIA":"2004-12-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-030/CENIPA/2013-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves da aviação geral brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 25/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.180059/2013-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVLQ","DATA_OCORRENCIA":"2004-12-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-030/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a possibilidade de tornar o tema CFIT instrução obrigatória nas escolas de formação de pilotos civis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 28/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJCR","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-169/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar, por ocasião de eventos, simpósios ou encontros de aviação, os operadores da aviação geral, principalmente de aeronaves de categoria Privada – Serviços Aéreos Privados (TPP), para procederem a uma criteriosa análise das condições meteorológicas a serem observadas em seus voos, tanto no aeródromo de origem, quanto à rota a ser voada, aeródromo de destino e alternativas, determinando que observem rigorosamente o tipo de Regra de Voo a ser utilizada, e que respeitem os mínimos meteorológicos para pouso, conforme previsto na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 12/2014, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-08-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.100563/2010-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGTS","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 35/A/2007 SERIPA 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar o projeto das aeronaves EMB-201 A, no que se refere à operação com o hopper abastecido parcialmente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 94/2010/GGCP/SAR, de 15 de setembro de 2010, informando que após a análise das RSO, chegou-se às seguintes conclusões: o fato ocorrido com a aeronave não denota necessidade de modificação do projeto da aeronave, mas sim uma questão técnica de pilotagem. Comenta que o Relatório Final do acidente deixa de mencionar fatores como a intensidade e direção do vento na ocasião e o estado do piso da pista. Por último, informa que a GGCP considera que essa recomendação pode ser encerrada.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.100563/2010-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGTS","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 36/A/2007 SERIPA 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a necessidade de modificar o sistema de amortecimento de líquidos no hopper da aeronave EMB-201 A para minimizar os riscos de desacelerações longitudinais em operações com o hopper parcialmente abastecido.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 94/2010/GGCP/SAR, de 15 de setembro de 2010, informando que após a análise das RSO, chegou-se às seguintes conclusões: o fato ocorrido com a aeronave não denota necessidade de modificação do projeto da aeronave, mas sim uma questão técnica de pilotagem. Comenta que o Relatório Final do acidente deixa de mencionar fatores como a intensidade e direção do vento na ocasião e o estado do piso da pista. Por último, informa que a GGCP considera que essa recomendação pode ser encerrada.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.122598/2010-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMMS","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 39/A/2007 SERIPA 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar, por meio de sua Divisão de Infraestrutura, o cumprimento, por parte da Prefeitura Municipal de Apucarana, das ações e medidas necessárias à correção das não-conformidades constatadas na inspeção realizada em SSAP 9RIA 005P/5DIE/2007, no tocante à segurança aeroportuária (barreiras de segurança, controle de acesso às ARS, avisos de restrição de acesso e credenciamento de pessoas e veículos), de modo que o aeródromo se adeqüe à legislação aeronáutica vigente (IAC 107-1004A e IAC 107-1006).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 1430/2011/GFIS/SIA, de 22 de agosto de 2011 informando que o Plano de Ações Corretivas (PAC) relativo ao Relatório de Inspeção Aeroportuária (RIA) do Aeroporto de Apucarana foi analisado e consideradas adequadas as medidas adotadas pela administração do aeródromo para a mitigação dos riscos operacionais","DATA_RESPOSTA":"2011-09-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 178/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar os mecanismos de fiscalização, de modo a assegurar que os operadores mantenham a rastreabilidade dos eventos, por meio de mecanismos adequados de registro e de backup.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que foi implantado o Portal de Inspeção  para controle das atividades de Fiscalização – Sistema GIASO que permite o BACKUP de todas  os registros.","DATA_RESPOSTA":"2008-01-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 11/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisitos estabelecidos para a formação e a reciclagem dos tripulantes técnicos do segmento da aviação regido pelo RBHA 121, notadamente quanto à grade curricular e à carga horária, buscando melhor adequá-los às reais necessidades observadas junto aos operadores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 025/2009-GGTA/SSO de 09/02/2009, informando que os requisitos mínimos estabelecidos para a formação e a reciclagem dos tripulantes técnicos encontram-se no RBHA 121, Subparte N e Subparte O.  A Suptarte N estabelece os requisitos aplicáveis aos detentores de certificado para a elaboração e para a manutenção dos programas de treinamento de tripulantes, despachantes operacionais de vôo e demais pessoal de operações, além de estabelecer requisitos para a aprovação e a utilização de dispositivos de treinamento utilizados na condução desses programas.  A Subparte O, estabelece qualificações para tripulantes e para todos os detentores de certificado.  Em conseqüência, no que se refere à grade curricular e a carga horária dos diversos treinamentos, os mínimos estabelecidos pelo RBHA 121 ainda são acrescidos de outros requisitos, a fim de atender aos critérios adotados pelos fabricantes e operadores, levando em consideração a complexidade e a especificidade de cada aeronave. Posteriormente, o Memorando Nº 67/2010-GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 10 de março de 2010 informa que a Agência já determina que os operadores regidos pelo RBHA 121 cumpram o Programa de Treinamento do fabricante para as aeronaves por eles operadas, com padrão mínimo para a certificação e operação continuada.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 180/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a implantação de áreas de segurança de fim de pista (RESA), conforme previsto no RBAC 154/2009, nos aeródromos incluídos nos critérios estabelecidos pelo RBAC 139, comunicando à Organização da Aviação Civil Internacional as eventuais diferenças encontradas no Brasil em relação às normas e práticas recomendadas no Anexo 14 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO protocolado com o Nº 60800.000678/2010-89, DE 05 de julho de 2010, informando o resultado da avaliação recomendada, constate da Nota Técnica Nº 34/2010/GTCO/GENG/SIAA, de 10/05/2010. Os Comentários foram feitos no Item 4.1.2 da referida Nota Técnica.","DATA_RESPOSTA":"2008-01-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 177/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Rever o processo de aceitação do Manual Geral de Manutenção (MGM) da TAM Linhas Aéreas, considerando o impacto que o agrupamento de panes monitoradas pelo sistema de qualidade, para correção durante a realização dos cheques maiores, pode ter sobre a segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 232/2010/GGAC/SAR, de 26 de novembro de 2010, informando que o Manual Geral de Manutenção (MGM) da empresa TAM Linhas Aéreas sido revisto, estabelecendo limitações operacionais, executando as ações de manutenção previstas na MEL e estabelecendo procedimentos para os itens de ação corretiva retardada (ACR), controlando-os através de sistema informatizado para que sejam respeitados os limites de prazo para sua solução","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRACR","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 397/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes da não realização de um planejamento adequado antes de cada voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-ACR.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUPZ","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 232/A/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Alertar os operadores da aeronave EMB-202 Ipanema que o Manual de Operação da mesma determina que a bomba elétrica auxiliar de combustível permaneça ligada em decolagens, operações agrícolas e pousos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 015/2009/1GTA1/GER-1 de 16 de fevereiro de 2009, informando que esta RSO foi cumprida através do comunicado enviado às empresas de aviação agrícola, conforme anexo. Recebido o Memo. Nº 036/GERTEC da GER-4 de 17/02/09, informando que foi emitido o Belotem Operacional (BOp), publicação educativa sobre as regras de segurança operacional contida na referida RSO para as empresa SAE e operadores de EMB-202, visando à redução do risco de acidentes. Recebido o Memo. Nº 007/ASSIP-2 de 26/02/09, informando que a GER-2 enviou uma Divulgação Operacional a todos os operadores de aeronaves EMB-202 Ipanema, visando a cumprir o que foi determinado na RSO em questão. Recebido o Memo. Nº 166/Chefia/GER-3 de 09/03/2009 informando que todos os operadores de anv. EMB-202 na área de jurisdição da GER-3 foram notificados quanto a esta RSO. Recebido o Memo. Nº 393/021/GTA de 07/04/09 informando que a GER-6 comunicou o teor desta RSO a todos os operadores da aeronave EMB 202 na área de sua jurisdição, através do Ofício Circular Nº 233/DSO de 04/03/09. Recebido o Memo. Nº 311/017/ASIP-7 da GER-7 de 25/03/09, informando que o teor desta RSO foi encaminhado às empresas NorteAgro - Aero Agrícola Ltda. e Gaivota Aviação Agrícola Ltda., empresas que operam aeronaves IPANEMA (EMB 202) na sua área de jurisdição.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZI","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 232/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de aeronaves R-44.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YZI.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.127896/2012-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZI","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 235/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à CCA Cereal Citrus Aero Táxi Ltda. para que a empresa incremente seus processos de supervisão da atividade aérea, visando impedir a realização de voos por pilotos não qualificados para tal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 472/2012/GVAG-SP/SSO/UR/SP, de 11 de dezembro de 2012, informando que como resultado de uma auditoria realizada em 28 de novembro de 2011, a CCA Aerotáxi Ltda. Teve seu CHETA suspenso e que para a revogação dessa supensão a empresa deverá passar por uma revisão completa de seu processo de certicação, de modo a demonstrar sua capacidade de operar de forma segura e em cumprimento à legislação pertinente, incluindo o cumrimento dessa RSV.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00065.179841/2013-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVLQ","DATA_OCORRENCIA":"2004-12-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-030/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Garantir que os Operadores de Aeródromos que tenham pistas com eixos de aproximação e decolagem sobre a superfície aquática, sejam capazes de realizar o resgate de sobreviventes no ambiente aquático em casos de acidente aeronáutico, levando em consideração a maior aeronave que opera regularmente em cada aeródromo e atendendo para os regulamentos e normas em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 242/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 15 de outubro de 2014, informando que o Anexo à Resolução ANAC Nº 279, de 10 de julho de 2013, estabelece em seu item 4.1.2 e subitens que o operador de aeródromo onde a maioria de operações de aproximação ou decolagem ocorram sobre áreas que contenham superfícies aquosas/pantanosas, deve disponibilizar ou prever em sua planificação de emergência, serviços e equipamentos especializados de salvamento para atendimento às emergências ocorridas nestas áreas.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOBJ","DATA_OCORRENCIA":"2004-12-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 461/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da aviação geral, enfatizando a importância da adequada análise meteorológica para a realização do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-OBJ.","DATA_RESPOSTA":"2013-09-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOBJ","DATA_OCORRENCIA":"2004-12-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 026/2007    GER 6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório de investigação em seminários e palestras, em suas áreas de atuação, enfatizando a importância de uma adequada doutrina de segurança de voo por parte de proprietários, pilotos e operadores, especialmente no tocante à análise meteorológica e planejamento de voo, salientando ainda que voos IMC por pilotos não habilitados IFR e em aeronaves não homologadas para este tipo de operação trazem sérios riscos à segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 17/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2004","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWBM","DATA_OCORRENCIA":"2004-12-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-164/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves anfíbias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 06/2014, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGGN","DATA_OCORRENCIA":"2005-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 33/C/2005 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Programar uma jornada de segurança de voo específica para a aviação agrícola, convidando para uma mesa de discussão pilotos que sofreram acidentes na realização desses voos, como forma de aumentar o grau de percepção de risco por parte de todos os envolvidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Programada a Jornada de Segurança Operacional da Aviação Agrícola para o segundo semestre de 2011, a princípio para ser realizada nos dias 17 de junho (Porto Alegre), 08 de julho (São Paulo), 12 de agosto (Brasília) e 16 de setembro (Cuiabá ou Campo Grande).","DATA_RESPOSTA":"2010-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.045971/2010-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDOJ","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 205/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Com vistas a coibir desvios que ponham em risco a segurança das operações aéreas, estabelecer procedimentos de fiscalização sobre o embarque e o desembarque de passageiros nos pátios remotos dos aeródromos públicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO GFIS de 27 de agosto de 2010, informando as providências efetivadas com relação ao Aeroporto de Imperatriz - MA. A resposta foi considerada insatisfatória pela GGAP, uma vez que não atendia aos demais aeródromos brasileiros. Assim, o Processo Nº 60800.008391/2010-05 foi novamente enviado SIA através do Memorando Nº 574/2010-GGAP/ANAC, de 01 de setembro de 2010, solicitando a complementação necessária. Após, recebido o Memorando Nº 2352/2010/GFIS/SIA, de 26 de novembro de 2010, informando não considerar essa RSO como de responsabilidade daquela Superintendência (SIA). Posteriormente, recebido o Memorando Nº 122/2011-SSO/RJ, de 27 de janeiro de 2011, informando que a referida RSO foi cumprida através do planejamento seletivo de inspeções de rampa conforme o Programa de Vigilância Continuada da ANAC. Adicionalmente, o Sistema Decolagem Certa, por ocasião da apresentação do Plano de Voo, realiza o monitoramento do número de pessoas embarcadas (POB), comparando-o com o previsto na certificação da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2011-02-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074836/2012-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGNO","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 39/2007 SERIPA 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização das empresas agrícolas, principalmente nos aspectos ligados à manutenção das aeronaves e controle das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074836/2012-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGNO","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 39/2007 SERIPA 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização das empresas agrícolas, principalmente nos aspectos ligados à manutenção das aeronaves e controle das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGNO","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 044/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar os operadores da aviação agrícola para que alertem os pilotos, com base nos ensinamentos colhidos na presente investigação, quanto ao adequado reconhecimento (por terra) da área utilizada para as operações aeroagrícolas, buscando se certificarem da localização precisa dos obstáculos e visando elevar a segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado o Alerta de Voo nº 30/2012 no Portal da ANAC na Internet, tendo ainda a função de reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074844/2012-84","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGNO","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 045/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar os operadores da aviação agrícola para que revejam os processos relacionados à Supervisão Gerencial, no âmbito operacional, buscando se certificar do efetivo e adequado acompanhamento do planejamento e execução dos seus voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 362/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 01 de agosto de 2012, informando que essa recomendação foi atendida com a publicação do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBAC 137..","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 181/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os dispositivos da IAC 2328-0790, de modo a incluir, na regulamentação pertinente, o requisito de submeter à aprovação prévia pela ANAC todo e qualquer projeto do qual decorra alteração ou restauração de pavimento de pista de pouso e decolagem (qualquer que seja a denominação de seu objeto, tais como: reforma, recapeamento, recuperação, etc.) e que possa implicar em alteração nos coeficientes de atrito, de macrotextura ou de qualquer outra característica que possa afetar o desempenho das aeronaves nas operações de pouso e decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO protocolado com o Nº 60800.000678/2010-89, de 05 de julho de 2010, informando que a IAC 2328-0790 já está em processo de revisão e irá contemplar a recomendação. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 144/2011/GNPS/SIA, de 27 de janeiro de 2011, informando que a IAC 2328-0790 foi revogada pela Resolução ANAC Nº 158, de 13 de julho de 2010, que em seu Art. 2º exige autorização prévia da ANAC para a construção de áreas destinadas a pouso e decolagem de aeronaves e a modificação de suas características físicas. A referida RSO também é contemplada pelo RBAC 139, em seu item 139.425 e pela Resolução ANAC Nº 88, de 11 de maio de 2009, no § 2º do art. 3º.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 182/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar a regulamentação vigente, em coordenação com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, observando as normas e práticas recomendadas emitidas pela Organização de Aviação Civil Internacional, de modo a estabelecer procedimentos, atribuições e responsabilidades quanto à suspensão e liberação das operações de pouso e decolagem nos aeródromos em decorrência da impraticabilidade temporária ou da mudança das características físicas e/ou operacionais das pistas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO protocolado com o Nº 60800.000678/2010-89, DE 05 de julho de 2010, informando que já está em processo de revisão o RBAC que trata do assunto, com previsão de que seja publicado até 31 de dezembro de 2010, devendo a minuta ir para consulta pública em outubro de 2010. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 144/2011/GNPS/SIA, de 27 de janeiro de 2011, informando que a legislação foi revisada, tendo a referida RSO sido atendida pelo previsto no § 2º do art. 3º da Resolução ANAC Nº 88.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 172/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Emitir, no curto prazo, uma Diretriz de Aeronavegabilidade para que o projeto de Tipo da aeronave A-320 inclua um sistema de alarme que permita à tripulação identificar quando do posicionamento equivocado das manetes e tomar as ações corretivas necessárias para manter a segurança da operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 0209 da SAR de 25/02/09 informando que, após a análise desta RSO a GGCP tem os seguintes comentários a fazer: a) A GGCP emitiu o documento Certification Review A320 Autothrust System para a EASA em 12 de fevereiro de 2008.  b) A EASA respondeu este documento em 07 de maio de 2008, informando que tinha requerido a Airbus uma revisão completa da lógica operacional de todos os sistemas aplicáveis;  c) O resultado inicial dessa revisão foi apresentado pela Airbus aos especialistas da EASA em 24 de abril de 2008; d) Esta apresentação identificou um conjunto de propostas de modificações de projeto dos sistemas que endereçariam itens que de alguma forma poderiam ter contribuído para os incidentes de pouso experimentados pelos vários tipos de aeronaves Airbus, incluindo o cenário do acidente ocorrido no Aeroporto de Congonhas; e) Estas propostas teriam a intenção de tornar a aeronave mais tolerante as variações em relação aos procedimentos operacionais publicados, pela adição de melhorias na lógica de automação e sistema de alerta a tripulação; f) Contudo, como informado na carta de resposta da EASA, somente após os estudos estarem mais adiantados, seria possível prover detalhes sobre os pontos endereçados pelo documento emitido pela ANAC e também o entendimento das mudanças a serem desenvolvidas e aprovadas; g) Ainda mais, um planejamento das aprovações das mudanças não estava ainda definido, mas que cada uma delas seria desenvolvida e aprovada de forma independente se possível, de tal forma que as melhorias pudessem ser introduzidas tão logo fossem praticáveis; h) A EASA antecipava que algumas dessas modificações requereriam a emissão de Diretrizes de Aeronavegabilidade para a incorporação na frota das aeronaves A320; i) Apresentava também uma avaliação sobre os pontos cobertos no documento da ANAC à aquela autoridade, tendo em vista as possíveis modificações; j) Finalmente, assegurava o interesse mútuo em endereçar os assuntos identificados nos acidentes do Aeroporto de Congonhas e outros ocorridos com as aeronaves da Airbus e também que seriam informados à ANAC sobre o planejamento, progresso na aprovação e possíveis emissões de Diretrizes de Aeronavegabilidade tão logo os detalhes fossem conhecidos; e k) Em função de até o momento não se ter recebida nenhuma informação adicional a respeito de todos esses acontecimentos, tais itens serão discutidos na próxima reunião anual de Gerentes da EASA e ANAC que deverá ocorrer em 16 de março de 2009. Em seguida, recebido Memorando 112/2010/GGCP/SAR, de 26 de novembro de 2010, informando que a EASA emitiu em 10 de novembro de 2010 uma proposta de emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade PAD Nº 10-115, contendo as ações visando o que é previsto na RSV 172, que deverá tornar-se obrigatória com a emissão da referida DA. Pela seção 39.15 (b) (2) do RBHA 39  esta DA EASA será considerada DA brasileira. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 10GGCP/SAR, de 21 de janeiro de 2011, informando que foi emtida pela EASA a Diretriz de Aeronavegabilidade AD Nº 2011-0001, de 10 de janeiro de 2011. De acordo com a seção 39.15 (b) (2) do RBHA 39, esta AD torna-se DA brasileira, de cumprimento obrigatório, atendendo ao recomendado nesta RSV.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 179/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar as ações de fiscalização no sentido de que sejam iniciados e/ou concluídos os processos de certificação de todos os aeroportos cuja certificação seja mandatória nos termos da regulamentação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO protocolado com o Nº 60800.000678/2010-89, de 05 de julho de 2010, informando que os processos de certificação cuja certificação seja mandatória nos termos da regulamentação em vigor foram inciados e alguns deles já se encontram concluídos.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.127896/2012-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZI","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 233/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização das empresas de táxi aéreo que realizam voos panorâmicos, visando verificar se possuem condições adequadas com relação à infraestrutura dos aeródromos e helipontos utilizados como apoio, bem como seus aspectos operacionais, em especial a qualificação e o treinamento dos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 604/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 18 de dezembro de 2012, informando que no planejamento do Plano de Trabalho Anual para 2013 (PTA 2013) forma incluídas demandas específicas para o incremento da fiscalização das empresas de táxi aéreo que realizam voos panorâmicos.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00065.127989/2012-95     00058.022641/2016-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZI","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 234/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar as condições operacionais do heliponto Toa-Toa (SNTZ), a fim de avaliar se ele atende aos requisitos previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 39/2016/GCOP/SIA, de 16 de março de 2016, informou que a ocorrência se deu em aeródromo privado, local em que a atividade aérea só pode ocorrer com a permissão do proprietário, sendo este o responsável pela segurança e manutenção das condições operacionais. Em complemento, o mencionado setor relata que nenhuma das recomendações é aplicável ao heliponto em questão, já que a regulamentação em vigor não prevê o atendimento de outras obrigações por parte do operador, salvo aquelas previstas por ocasião do registro.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.053690/2010-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFBA","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 045/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto à Dirección Nacional de Aeronavegabilidad (DNA), da Argentina, atual autoridade do Estado de Projeto e autoridade responsável pela aeronavegabilidade continuada e da LAVIA Argentina S. A., detentora do Certificado de Tipo, a exequibilidade da elaboração de um suplemento ao Manual do Proprietário da aeronave PA-25, contemplando os limites de manobras e abrangendo as velocidades de estol em diferentes configurações, pesos, altitudes e inclinações, assim como estudar a aplicação de medidas complementares (inserção de placar na cabine do piloto) e outras medidas alternativas de prevenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o memorando Nº 331/2010/SAR, de 01 de julho de 2010, informando que: 1. O Part 23 Amd 00, conjunto de regulamentos que são utilizados como base de certificação para aeronaves como a PA-25 e que passou a vigorar em 1965, portanto em data posterior à aprovação inicial da aeronave PA-25, não prevê a necessidade de se informar a velocidade de estol nas diferentes configurações ou atitudes de voo no AFM e nem explicitá-las em placar. 2. Embora não tendo estas informações, a aeronave é dotada de dispositivo de aviso de estol, que permite ao piloto ser alertado da proximidade dessa ocorrência em função da velocidade da aeronave. 3. Também no Manual de Voo da Aeronave (AFM) pode ser observado que A perda de altitude durante um estol varia de 100 a 200 pés, dependendo da configuração e potência, informando ainda das possíveis consequências que uma manobra desse tipo pode ocasionar. 4. Finalmente, a autoridade brasileira à época, no processo de validação da certificação da aeronave PA-25-235 optou por considerá-la isenta. Como consequência, foi acetita integralmente a certificação conforma estabelecida pela autoridade primária. 5. Em decorrência de todos estes fatos, entende-se que não há necesidade de dar prosseguimento às ações solicitadas na RSO.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGGN","DATA_OCORRENCIA":"2005-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 31/B/2005 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enviar extrato deste relatório ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG), como forma de alerta para ocorrências deste tipo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado o Ofício Nº 794/2010-GGAP/ANAC, de 16 de setembro de 2010, encaminhando em anexo o Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-GGN ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG).","DATA_RESPOSTA":"2010-12-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"00800.131135/2010-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGGN","DATA_OCORRENCIA":"2005-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 32/B/2005 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enviar um extrato deste relatório a todos os checadores credenciados da aviação agrícola de sua área de responsabilidade, orientando-os que em todos os voos de cheque apresentem ao examinando os fatos neles descritos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 12/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-06-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYV","DATA_OCORRENCIA":"2005-02-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 227/A/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a divulgação deste Relatório junto a operadores e pilotos de aviação agrícola, com a finalidade de disseminar os ensinamentos adquiridos, dando ênfase à necessidade do fiel cumprimento das normas estabelecidas, ao uso de EPI adequado e à disciplina consciente dos profissionais da aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-GYV no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2009-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDFK","DATA_OCORRENCIA":"2005-03-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA SN/A/2006","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, por meio de Divulgação Operacional (DIVOP), os ensinamentos do presente relatório aos aeroclubes, às ecolas de formação de pilotos e aos operadores da aviação geral, situados sob sua jurisdição.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a inserção no Portal da ANAC na internet do Alerta de Voo Nº 02/2011, em 10 de maio de 2011.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMPA","DATA_OCORRENCIA":"2005-03-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 034/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-10-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 13/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-08-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"00065.052290/2012-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZS","DATA_OCORRENCIA":"2005-05-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 385/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar, em conjunto com a INFRAERO, a possibilidade de dotação de local adequado no aeródromo de Jacarepaguá para a realização de treinamentos de voo de helicópteros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 71/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 19 de fevereiro de 2014, informando que a SIA não tem competência legal para demandar ao operador do aeródromo que o mesmo construa área para a realização de treinamentos de helicópteros. Contudo aquela superintendência informou ter encaminhado para conhecimento do aeroporto a recomendação feita pelo CENIPA, solicitando que o mesmo faça uma análise de risco acerca da realização de voos de treinamento de helicópteros na pista de pouso principal. Recebido também (em anexo ao processo) o Ofício Nº 12/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 20 de fevereiro de 2014 enviado à INFRAERO solicitando que seja feita uma análise de risco sobre a realização de treinamento de voo de helicópteros na pista de pouso principal do aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRVI","DATA_OCORRENCIA":"2007-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 393/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos neste acidente junto às comunidades de pilotos, empresas de transporte aéreo, empresas de aviação agrícola e entidades de formação de pilotos, salientando a importância do treinamento requerido para recuperação de atitudes anormais, operação do piloto automático a aplicação dos cálculos relativos ao peso e balanceamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 23/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEXU","DATA_OCORRENCIA":"2007-02-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 156/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Auditoria Técnica na oficina Gaivota Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda. e na oficina Quick Aviação, a fim de verificar se as atividades relativas aos serviços de manutenção estão de acordo com os requisitos dos regulamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 008/2010/DAR/SAR/BRASÍLIA, de 06 de janeiro de 2010, informando que a RSO (A) 156/2009 teve seu cumprimento em 22/05/2009 e ainda que a parte referente realização de Auditoria Técnica na oficina Gaivota Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda. não pode ser acatada em função da empresa ter tido sua homologação revogada em 17 de janeiro de 2007.","DATA_RESPOSTA":"2010-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074844/2012-84","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGNO","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 40/2007 SERIPA 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria nas empresas agrícolas que operam no Oeste do estado da Bahia, nas regiões dos municípios de Luis Eduardo Magalhães e Barreiras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 362/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 01 de agosto de 2012, informando que a única empresa aeroagrícola certificada na região, Aeroterra Aviação Agrícola, foi inspecionada conforme Processo 60800.058515/2009-51.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGNO","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 046/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação agrícola, alertando-os quanto aos riscos decorrentes da nã observação dos perfis dos procedimentos de reposicionamento para nova passagem, durante os voos de aplicação agrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-GNO.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 53/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar a implantação da Runway End Safety Area (RESA), em conformidade com os padrões técnicos estabelecidos pelo Anexo 14 da OACI, como um dos parâmetros prioritários de infra-estrutura a ser estabelecido no Aeroporto de Congonhas (SBSP), adequando os demais componentes do sistema de pistas aos requisitos de segurança operacional para essas pistas, garantindo a segurança das operações de pouso e decolagem conforme recomendado na RSV (A) 50, mesmo que isto possa implicar na redução do atual comprimento das pistas principal e auxiliar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi emitido NOTAM. Recebido cópia do Memo. Nº 0124/2009-SAR/ANAC de 28/01/2009, informando que este RSV não é de competência da SAR. Conforme o Memo. Nº 137/GGCO-SIE de 02/02/09, no Aeroporto de Congonhas não foi, ainda, fisicamente demarcada na pista de pouso a RESA, porém, foram tomadas medidas alternativas mitigadoras, observadas pela Organização Internacional de Aviação Civil, mediante o estabelecimento de novas distâncias declaradas, tanto para pouso, quanto para decolagem.  Essas medidas visam evitar a ocorrência de saída no final da pista (Overrun) e foram efetivadas através de Aviso aos Aeronavegantes (NOTAM), datado de 14 de setembro de 2007, o qual está sendo continuamente renovado pela Agência junto ao DECEA.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 49/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer parâmetros e procedimentos para garantir a segurança das operações aéreas da pista 17L/35R (auxiliar) do Aeroporto de Congonhas (SBSP), em caso de precipitação pluviométrica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando 67/2010-GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 10 de março de 2010, informando que a Agência exigiu das empresas aéreas o cumprimento dos requisitos constantes da IAC 121-1013, com a devida Vigilância Continuada.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 95/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a necessidade de estabelecer um plano de contingência para o acompanhamento das rotinas técnico-operacionais e de manutenção da empresa TAM Linhas Aéreas S/A., de modo a assegurar que as práticas por ela utilizadas garantam a operação com segurança e atendam a todos os requisitos estabelecidos na regulamentação vigente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando SSO Nº 582 de 02/07/08, informando que foi desenvolvido e já se encontra em implementação, um novo plano de vigilância que define uma programação eficaz de todas as atividades relacionadas com a certificação e a vigilância continuada das aeronaves, do pessoal de aviação civil e dos provedores de serviços com base na análise sistêmica de indicadores de segurança operacionais internacionalmente aceitos, relacionados aos riscos das operações aéreas, obtidos de diversas fontes disponíveis.  Esta abordagem através da gestão do risco de segurança operacional otimiza as atividades de vigilância, possibilitando que esforços sejam direcionados para situações de amior risco, com o objetivo de prevenir de forma pró-ativa a ocorrência de acidentes como o em questão. Posteriormente, o Memorando Nº 67/2010-GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 10 de março de 2010 informa que a prática de acompanhamento das rotinas técnico-operacionais e de manutenção faz parte dos Programas de Trabalho Anual e dos Planos de Vigilância Continuada da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.053690/2010-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFBA","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 046/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"(Analisar) A viabilidade de programar ações de incentivo à homologação de aeronaves para utilização de álcool etílico hidratado combustível (AEHC) na aviação agrícola, conforme orientação contida no item 1.1.6 da Resolução Nº 11, de 20 de junho de 2007, do CONAC, que estímulo a utilização de combustíveis alternativos em aeronaves, na formação de recursos humanos, como medida de redução de custos, assim como a priorização na certificação de produtos aeronáuticos com o uso dessas fontes de energia, para fins agrícolas e de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o memorando Nº 331/2010/SAR, de 01 de julho de 2010, informando que já foi aprovado e está disponível no mercado certificado suplementar de tipo, permitindo que certos modelos de aviões sejam modificados para utilizar o álccol combustível em substituição à gasolina de aviação.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.053679/2010-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFBA","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 043/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade e a viabilidade de acrescentar no currículo mínimo do Curso de Formação dos Pilotos Agrícolas, baseada na MCA 58-17, disciplina Aeronaves Agrícolas - Avião, subunidade Desempenho Operacional, informação referentes à variação de desempenho dos aviões agrícolas movidos a motores a pistão e turbo-hélices, com hélices de passo variável e fixo, em relação à altitude, pressão atmosférica, temperatura ambiente, peso da aeronave, carga G e inclinação lateral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que o estudo foi realizado. O RBAC 137, que trata da aviação agrícola, já foi atualizado e revisado.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.061798/2010-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFBA","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 042/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica especial na Empresa Matogrossense de Aviões (EMA), a fim de esclarecer as condições de realização da última Inspeção Anual de Manutenção na aeronave acidentada, bem como a conversão do motor para álcool.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 128/2010/DAR/SAR/BRASÍLIA, de 24 de maio de 2010, informando que a Empresa Matogrossense de Aviões (EMA) teve seu Certificado de Homologação de Empresa - CHE Nº 9909-02/ANAC cancelado no dia 17 de abril de 2010. Foi realizada Auditoria de Segurança Operacional na empresa nos dias 29 e 30 de setembro de 2009 (portanto após o acidente) e o processo decorrente culminou no cancelamento do seu CHE.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.053679/2010-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFBA","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 044/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade e a viabilidade de acrescentar no currículo mínimo do Curso de Formação dos Pilotos Agrícolas, instrução teórica e prática de recuperação de situações de pré-estol/estol em curvas de reversão (balão).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que o Estudo foi realizado. O RBAC 137, que trata da aviação agrícola já foi atualizado e revisado. Os temas já constam na instrução de voo em aeronaves, constando no RBAC 61.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAHZ","DATA_OCORRENCIA":"2005-05-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 265/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Buscar a adoção de meios de fiscalização e controle que inibam a operação de aeronaves com o Certificado de Aeronavegabilidade vencido.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, uma vez que o Sistema Decolagem Certa, instituído em 07 de maio de 2010 tem, dentre outras, a finalidade de inibir a operação de aeronaves com irregularidades relacionadas ao Certificado de Aeronavegabilidade.","DATA_RESPOSTA":"2011-03-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAHZ","DATA_OCORRENCIA":"2005-05-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 264/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação geral, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação de um planejamento adequado do voo, bem como da importância da manutenção atualizada da documentação da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-AHZ no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-03-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"60800.185937/2011-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGUT","DATA_OCORRENCIA":"2005-07-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 156/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a necessidade de estabelecer parâmetros adicionais para a formação e avaliação dos instrutores de voo, a fim de assegurar-se de que eles possuam os conhecimentos relativos aos briefings e técnicas de instrução adequados à instrução aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"60800.185937/2011-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGUT","DATA_OCORRENCIA":"2005-07-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 21/B/06 SIPAC 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria Especial de Segurança de Voo no Aeroclube de Bragança Paulista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 23/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 10 de janeiro de 2012 informando que foi realizada inspeção no Aeroclube de Bragança Paulista em 28 de setembro de 2011, tendo a equipe da GVAG responsável informado que a entidade apresenta estrutura física e pessoal qualificado suficiente para as atividades a que se propõe e que cumpre os requisitos regulatórios, demonstrando nível mínimo de Segurança Operacional para a manutenção das atividades.","DATA_RESPOSTA":"2012-02-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNEB","DATA_OCORRENCIA":"2005-09-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 203/D/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Com vistas a mitigar a exposição dos usuários do transporte aéreo à operações aéreas irregulares, cujo grau de risco mostra-se inaceitável, adotar medidas efetivas para a extensão das atividades de fiscalização aos aeródromos distantes dos grandes centros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 298/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 17 de dezembro de 2009,  informando que a GVAG, em conjunto com as Divisões de Segurança Operacional, irão ampliar a fiscalização em todo o teritório nacional a fim de reduzir as ocorrências com a aviação geral.","DATA_RESPOSTA":"2010-02-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUAH","DATA_OCORRENCIA":"2005-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 3882011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente Relatório Final aos operadores e escolas de aviação agrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-UAH.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"00065.044206/2012-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUAH","DATA_OCORRENCIA":"2005-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 386/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer a inserção de disciplinas curriculares focadas no estudo de acidentes aeronáuticos, por parte das escolas de pilotagem de aviação agrícola, envolvendo esta aviação, tendo em vista os riscos envolvidos neste tipo de atividade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 144/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 24 de maio de 2012, informando que existe na grade curricular do Manual de Curso de Pilot Agrícola - Avião (MCA 58-17), manual este que as escolas devem seguir obrigatoriamente de acordo com o RBHA 141.53(a), a disciplina Segurança, que trata dos aspectos particulares à aviação agrícola contribuintes para a ocorrência de acidentes. Portanto a RSV não será acatada.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGSD","DATA_OCORRENCIA":"2007-02-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 34/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar estudo para emitir regulamentação específica que defina os limites de jornada de trabalho do piloto agrícola, em coordenação com o Instituto de Fisiologia Aeroespacial (IFISAL), com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), com o Sindicato Nacional de Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG) e com o Ministério do Trabalho (Secretaria de Relações do Trabalho), avaliando a adequabilidade dos limites previstos pela Lei 7.183 (Art. 21). deverão ser considerados os fatores de risco inerentes a este tipo de aviação (voo à baixa altura, vibração, ruído, exposição a produtos químicos, utilização de velocidades próximas a de estol, existência de obstáculos na área de operação, manobras com fator de carga etc.).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 239/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 30 de outubro de 2009,  informando que o RBHA 137, que trata da aviação agrícola, já foi atualizado e está sendo revisado para ser publicado. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 156/2010/GVAG/GGAG/SSO, de 12 de abril de 2010, informando que a Gerência de Fatores Humanos na Aviação e Medicina na Aviação já está realizando pesquisas acerca dos temas abordados na Recomendação. Informa ainda que a expectativa de conclusão dos referidos estudos é o mês de dezembro de 2010. Enquanto isso, a legislação vigente deverá ser observada por todos os operadores de Serviços Aéreos Especializados. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o assunto foi estudado e o RBAC 137, que trata da aviação agrícola, já foi atualizado e revisado.","DATA_RESPOSTA":"2010-03-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGSD","DATA_OCORRENCIA":"2007-02-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 33/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar as atividades de avaliação das empresas de serviço aéreo especializado agrícola e de serviço aéreo privado agrícola, principalmente na localidade de Balsas - MA, a fim de verificar a aeronavegabilidade das aeronaves envolvidas nos serviços de pulverização de plantações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 108/1DSO-4 da GER-1 ,de 30 de junho de 2009, informando que visando a dar continuidade ao ciclo da prevenção relativo à RSO em questão, aquela Ger informa que este ano foram realizadas três inspeções de acompanhamento nas empresas de transporte aéreo daquela localidade (Imperatriz/Balsas - MA).  Tais fiscalizações tem como objetivo eliminar irregularidades técnicas-operacionais, que por ventura venham a comprometer à segurança de voo. Posteriormente, recebido o Memo 04/2010/GVAG/GGAG/SSO-ANAC, de 05 de janeiro de 2010, informando que o setor responsável pelas inspeções da aeronavegabilidade foi recomendado sobre a necessidade de efetuar a fiscalização das empresas aeroagrícolas.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.112813/2010-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTERV","DATA_OCORRENCIA":"2007-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 002/A/2008 SERIPA 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar os aeroclubes e escolas de aviação de sua área de jurisdição, por ocasião de vistorias e reuniões, no sentido de reforçar suas instruções sobre os aspectos afetos à consulta da meteorologia para o planejamento do voo, mesmo que para voo local e em VMC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 516/2010/GVAG/GGAG/SSO, de 27 de agosto de 2010, informando que aquela Gerência incluiu no seu programa de vistorias a instrução contida na referida RSO, bem como já está contemplada na instrução teórica e prática de pilotagem dos cursos homologados pela ANAC, abrangendo em seus currículos a prática de consulta à meteorologia para o planejamento dos voos em quaisquer situações, inclusive voos locais e em condições VMC.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 50/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Providenciar avaliação de performance de aeronaves a jato de grande porte (acima de 60.000 libras), que operem ou venham a operar no sistema de pista do Aeroporto de Congonhas (SBSP), baseada em demonstrações de operações reais com técnicas especiais de pouso em pistas molhadas, conforme método previsto na IAC 3502-121 0888, estabelecendo os parâmetros e procedimentos operacionais de voo e de infra-estrutura que garantam a segurança das operações de pouso e decolagem no aeroporto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0004 da GGCP de 29 de janeiro de 2009, informando que : a) A IAC 3502-121-0888 tem por objetivo eliminar a margem de segurança de 15% nas distâncias de pouso em pista molhada, quando a pista for do tipo ranhura (grooved) ou camada porosa de atrito (CPA), desde que se obtenham dados de ensaios de pouso na pista para a qual a aprovação está sendo solicitada ou pista considerada equivalente e; b) Do ponto de vista de dados de desempenho de pouso (item 6 da IAC), a utilização desta IAC irá contra o princípio das recomendações do CENIPA, uma vez que sua aplicação poderá possibilitar ao operador utilizar pesos maiores de pouso em caso de pistas molhadas quando comparados com os pesos permitidos quando a pista estiver fatorada em 15%.  Por oportuno, se por algum motivo diferentemente do apresentado queira se adotar esse procedimento, a parte da IAC que trata de aprovação operacional de aviões com dados de pouso em pistas molhadas, segundo o RBHA 121 (item 7 da IAC), os critérios estabelecidos neste item podem ser aplicáveis ao aeroporto de Congonhas e devem ser estabelecidos pela SSO. Recebido o Memo. Nº 34/2009-GGTA de 13/02/09 da SSO informando que as técnicas de pilotagem para operações em pistas molhadas estão previstas nos FCTM - Flight Crew Training Manuals, editados e distribuídos pelos fabricantes das aeronaves, baseado nesse documento, as empresas aéreas editam os seus procedimentos operacionais, os SOP - Standart Operations Procedures, os quais, via de regra, são mais restritivos do que os manuais dos fabricantes.  Além disso, quanto às pistas críticas brasileiras, a ANAC exige treinamento especial, vide Santos Dumont e Congonhas, e restringe a operação nestas pistas em casos que possam comprometer a Segurança Operacional. Recebido o Memo. Nº 037/GGTA de 16/02/09 informando que a ANAC aprovou a IAC 121-1013, referente a Procedimentos e Requisitos Técnico-Operacionais Complementares para a Operação no Aeroporto de Congonhas (Empresa Aérea - RBHA 121), através da Resolução ANAC Nº 021 de 31 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União Nº 62. S/1, P.16, de 1º de abril de 2008. Nesta IAC, ficou estabelecido o requisito para que a empresa aérea, interessada em obter a aprovação nas Especificações Operativas para a operação nas pistas do Aeroporto de Congonhas, encaminhe à ANAC um relatório de capacidade técnico-operacional, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data pretendida para início das operações, contendo, entre outras, informações de engenharia de Operações, tais como: análises das pistas (principal), 17 e 35 para a operação de pouso e decolagem com superfícies seca e molhada para os pilotos e para o Despacho Operacional de Voo, considerando todas as variáveis possíveis (temperatura ambiente, vento, pressão barométrica, altitude pressão, obstáculos, subida em curva, existência de grooving, clearway, desvios de MEL, redução de potência de decolagem, em cumprimento ao previsto no RBHA 121, seções 121.189 e 121.195).  Além disso, a IAC também estabelece, entre outros requisitos adicionais para treinamento dos tripulantes, a inclusão no Programa de Treinamento Inicial e Periódico da empresa, de seção de instrução teórica para os tripulantes que operarão no Aeroporto de Congonhas, com duração mínima de 02h00min, abordado assuntos específicos para esse aeroporto, tais como revisão de performance da aeronave, com especial ênfase os critérios e procedimentos de rejeição de decolagem (RTO) e reject landing, análises de pista de decolagem e pouso, conforme limitações operacionais e revisão da IAC 3502 de 01/08/1988 - Distâncias de pouso e pistas molhadas com superfície renhurada ou capeada com camada porosa de atrito e ICA 100-12 em vigor. Posteriormente, o Memorando Nº 67/2010-GCTA-SSO-ANAC, de 10 de março de 2010 complementou as informações assinalando que são efetuadas avaliações em simulador de voos de acompanhamento operacional, por INSPAC da SSO, a partir da data da RSO em questão. A ANAC mantém este tipo de avaliação no seu Programa de Vigilância Continuada.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 144/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer procedimentos para que os operadores do RBHA 121 insiram, no brifim de descida, uma análise da distância de pista necessária para pouso e os procedimentos a serem adotados, caso não ocorra a atuação de spoilers e/ou freios. Tal análise tem como finalidade definir o início imediato de uma arremetida, caso necessário.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Cumprida com a IAC 121-1013. Posteriormente, a GGAP recebeu o Memorando 67/2010-GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 10 de amrço de 2010, informando que emitiu o Ofício Circular Nº2/GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 04 de março de 2010 aos Diretores de Operações das Empresas Aéreas regidas pelo RBHA 121, determinando que estes operadores insiram o que foi recomendado nas seções pertinentes dos SOP (Standard Operational Procedures) de todas as aeronaves de sua frota, referenciado-as no MGO (Manual Geral de Operações), para melhor divulgação entre os pilotos da empresa. Além disso, todos os operadores deverão também incluir nos seus Programas de Treinamento Operacional, no currículo de voo simulado, as manobras decorrentes da falha de atuação do spoilers e/ou freios, a fim de definir o início imediato de uma arremetida, caso seja requerido. A ANAC estipulou um prazo de 40 (quarenta) dias para o cumprimento das determinações citadas no referido Ofício Circular.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 145/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de se estabelecer procedimentos para que os operadores do RBHA 121 insiram, no procedimento após o toque no pouso, a confirmação da atuação de spoilers, antes da aplicação do reverso. Esta seqüência tem como finalidade viabilizar uma arremetida no solo, caso não haja atuação de spoilers.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme resposta da SSO em 27/03/08.  Após estudo, chegou-se a conclusão que a falta de atuação do spoiler não é condição necessária para uma arremetida. Posteriormente, a GGAP recebeu o Memorando 67/2010-GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 10 de amrço de 2010, informando que emitiu o Ofício Circular Nº2/GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 04 de março de 2010 aos Diretores de Operações das Empresas Aéreas regidas pelo RBHA 121, determinando que estes operadores insiram o que foi recomendado nas seções pertinentes dos SOP (Standard Operational Procedures) de todas as aeronaves de sua frota, referenciado-as no MGO (Manual Geral de Operações), para melhor divulgação entre os pilotos da empresa.Além disso, todos os operadores deverão também incluir nos seus Programas de Treinamento Operacional, no currículo de voo simulado, as manobras decorrentes da falha de atuação do spoilers e/ou freios, a fim de definir o início imediato de uma arremetida, caso seja requerido. A ANAC estipulou um prazo de 40 (quarenta) dias para o cumprimento das determonações citadas no referido Ofício Circular.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00800.058015/2010-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGEF","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 060/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer mecanismos efetivos de normatização, fiscalização e controle, a fim de assegurar que pilotos de empresas de serviços aéreos especializados não transportem passageiros a bordo de aeronaves agrícolas, considerando a homologação das mesmas para operar apenas com o tripulante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 262/2010/GVAG/GGAG/SSO, de 09 de julho de 2010, informando que 1) Devido as atividades aeroagrícolas serem realizadas em propriedades privadas e em locais de difícil acesso, não há meios de realizarmos inspeções de rampa em tais operadores; 2) Já existe mecanismo normatizador para operações aeroagrícolas, que são regidas pelo RBHA 13, pela Portaria 190/GC-5 e pelo RBHA 91. Conforme o RBHA 137, que trata exclusivamente de aviação agrícola, o transporte de passageiros é proibido quando da realização de operações aeroagrícolas (137.93 - RESTRIÇÕES).","DATA_RESPOSTA":"2010-08-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058.500312/2016-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYGB","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2010 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Requerer a inserção de alerta(s) no manual de voo das aeronaves de modelo Bell 407 que operam no Brasil, sobre riscos associados ao rotor principal e a possibilidade de ocorrência de acidentes com pessoas no solo nos setores laterais e frontal, normalmente considerados seguros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-12-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 29 de outubro de 2016, a área técnica encarregada cita que a recomendação de inserção de alerta no manual de vôo do helicóptero modelo Bell 407 não foi adotada, já que não faz parte das limitações padrões presentes em RFM previstas pela ANAC.  A sugestão apontada não se aplica somente a este tipo de helicóptero, pois tanto no caso de blade sailing quanto no caso de afrouxamento da fricção do cíclico não há nada específico deste fabricante diferente de outros similares (o que implicaria afetar todos os modelos de helicópteros de todos os fabricantes), ressaltando-se que este modelo ainda contém um indicador de centralização de cíclico, o que auxilia o piloto na manutenção do plano de rotação nivelado (o que aumenta a segurança do modelo). Ademais, o manual de vôo do helicóptero Bell 407 não prevê procedimento de desembarque com rotor girando, e nem a saída do piloto da cabine durante esta operação, e não há ainda como se determinar com exatidão as condições de segurança de quem está saindo do helicóptero nesta condição, pois tanto a direção do vento quanto a direção de possível oscilação do cíclico afrouxado são indeterminadas.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMJV","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos operadores, exploradores e, principalmente, aos proprietários de aeronaves de asas rotativas que atuam como pilotos privados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 03/2014, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"00065.044206/2012-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUAH","DATA_OCORRENCIA":"2005-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 387/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer a inserção de disciplinas curriculares focadas na psicologia de aviação com ênfase em fatores humanos, tendo em vista os riscos envolvidos neste tipo de atividade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 144/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 24 de maio de 2012, informando considerar que a alteração dos Manuais de Curso é de competência da Superintendência de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - SCD. A GGAP enviou à SCD o Despacho Nº 30/2012/GGAP, de 13 de junho de 2012, informando essa posição da SSO. A SCD respondeu através do Despacho Nº 190/2012/SCD/RJ, de 27 de junho de 2012, informando que o currículo de Piloto Privado - Avião já está concluído e que o de Piloto Comercial - Avião encontra-se em fase de conclusão, bem como os currículos referentes a helicóptero. Ao término dos trabalhos, será proposta ao grupo a revisão do currículo de Piloto Agrícola, quando será dada ênfase ao cumprimento desta RSV.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEPN","DATA_OCORRENCIA":"2005-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 203/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores de helicóptero das polícias militares, civis, rodoviária e bombeiros, ressaltando a importância do uso de procedimentos operacionais padrão, da coordenação de cabine adequada e da instrução detalhada das manobras operacionais executadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PP-EPN.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"60800.254775/2011-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYCZ","DATA_OCORRENCIA":"2005-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 37/2006 SERAC 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria técnica na LRC Táxi-Aéreo Ltda. verificando as condições das manutenções efetuadas e seus registros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-12-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-04-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 92/2012/GGAC/SAR, de 16 de julho de 2012, informando que a empresa LRC Táxi Aéreo Ltda., operadora da aeronave acidentada, encontra-se com a Portaria de Funcionamento vencida desde 11/09/2009, e consequentemente seu CHETA encontra-se suspenso, portanto a RSV não foi acatada.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"00800.086543/2010-71 00800.086908/2010-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJKA","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 89/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a adoção de mecanismos para intensificar a fiscalização da operação e da manutenção de aeronaves da aviação geral, a fim de coibir procedimentos irregulares por parte de pilotos e proprietários.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAC informou através de Ficha de Acompanhamento referente ao Processo Nº 60800.015206/2010, de 30/06/2010, que quanto aos aspectos relacionados à manutenção de aeronaves, informamos que, além dos Relatórios de Condição de Aeronavegabilidade, requeridos a cada seis anos, e da Inspeção Anual de Manutenção, estão programadas 43 Inspeções de Rampa na aviação geral para o ano de 2010. Assim, a parte da RSO da alçada da SAR está cumprida. A parte anteriormente destinada à SSO foi cumprida com a entrada em operação do Sistema Decolagem Certa.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJKA","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 90/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos neste acidente junto às comunidades de pilotos, proprietários, empresas e entidades de formação de pilotos, salientando os perigos advindos do descumprimento dos procedimentos previstos para o transporte de passageiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-JKA no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTERV","DATA_OCORRENCIA":"2007-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 001/A/2008 SERIPA 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o aprendizado da presente investigação como forma de orientar os operadores de aeronaves existentes em sua área de jurisdição por ocasião de eventos, simpósios ou encontros de aviação, no sentido de evitar que novos acidentes venham a ocorrer pelos mesmos fatores contribuintes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-ERV no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWIG","DATA_OCORRENCIA":"2007-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 269/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a divulgação deste acidente aeronáutico junto aos operadores e pilotos, assim como às oficinas de manutenção homologadas para o tipo da aeronave acidentada, tendo por objetivo disseminar os fatores contribuintes presentes e os ensinamentos colhidos na investigação da ocorrência analisada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-WIG no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"60800.080960/2011-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWIG","DATA_OCORRENCIA":"2007-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 268/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Inspeção Aeroportuária no Aeródromo de Flores (SWFN), em Manuas-AM, no sentido de verificar as condições de segurança para operação da pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida de forma alternativa, tendo sido realizada a análise documental e fotográfica sobre as condições operacionais do Aeródromo de Flores (SWFN), com a conclusão de que o mesmo atende aos requisitos previstos na legislação brasileira vigente para aquela categoria de aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPSEC","DATA_OCORRENCIA":"2007-03-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 118/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização de vigilância operacional da empresa BATA Táxi Aéreo, a fim de verificar a aderência dos procedimentos operacionais e de treinamento da empresa aos requisitos de segurança estabelecidos na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1208/2009-GCTA (Gerência de Certificação de Operações do Transporte Aéreo), de 30 de outubro de 2009,  informando que em 2009 foram realizadas três vistorias na empresa BATA, sendo uma na área de Manutenção, uma na área de Operações e uma de Programa de Treinamento.","DATA_RESPOSTA":"2009-11-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPSEC","DATA_OCORRENCIA":"2007-03-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 120/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar aos operadores da aeronave Aerocommander AC500S os ensinamentos colhidos na investigação, no intuito de prevenir a recorrência de acidentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PP-SEC no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2009-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPSEC","DATA_OCORRENCIA":"2007-03-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 119/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar, junto ao fabricante do modelo AC500S, a necessidade e aplicabilidade de modificações de projeto relacionadas ao sistema de abastecimento de combustível da aeronave, no intuito de prevenir a formação de bolhas, e relativas à confiabilidade da indicação da quantidade de combustível à tripulação de cabine.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 0574/2009-GGAC (Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada), de 19 de outubro de 2009,  informando que a documentação constante do Memo. Nº 557/2009 - GGAP/ANAC foi encaminhada á Gerência-Geral de Certificação de Produtos Aeronáuticos (GGCP), por tratar-se de assunto afeto àquela Gerência. Posteriormente, recebido Memo 455 da SIE de 03/04/09 informando o envio do Ofício 215/SIE - GGIT de 04/02/2009 ao SRPV-SP.","DATA_RESPOSTA":"2010-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 46/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Considerar como PRATICÁVEIS as pistas 17R/35L (principal) e 17L/35R (auxiliar) do Aeroporto de Congonhas (SBSP), somente quando suas características superficiais, atenderem os requisitos de resistência à derrapagem previstos na Instrução de Aviação Civil - IAC 4302, de 28 de maio de 2001, observando-se a Recomendação de Segurança de voo - RSV (A) 45/A/07 - CENIPA, emitida em 21/07/2007.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido cópia do Memo. Nº 0124/2009-SAR/ANAC de 28/01/2009, informando que esta RSV não é de competência da SAR. Segundo o Memo. Nº 137/GGCO/SIE de 02/02/09, a fiscalização da implantação das medições do coeficiente de atrito, conforme esta RSV, é realizada através da avaliação do relatório semanal, emitido pela Administração do Aeroporto de Congonhas, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Instrução de Aviação Civil  - IAC 4302 - aprovada pela Portaria 896/DGAC, de 28 de maio de 2001.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 47/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a condição de PRATICÁVEL das pistas 17R/35L (principal) e 17L/35R (auxiliar) do Aeroporto de Congonhas (SBSP), com base nos resultados dos testes de medição de atrito e de textura superficial de seus pavimentos, realizados e encaminhados pela Administração Aeroportuária após a construção, recapeamento, manutenção das pistas ou averiguação periódica, de acordo com a IAC 4302, de 28 MAIO 2001.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando Nº 137/GGCO-SIE/2009,  de 02 de fevereiro de 2009, informa que, por intermédio do NOTAM D-1250/2007, editado em 27 de julho de 2007, as operações de pouso e decolagem na pista principal do Aeroporto de Congonhas somente eram autorizadas com a condição de pista seca. Esta restrição foi cancelada em 15 de setembro de 2007, com o término da implantação do grooving naquela písta. Essa medida foi complementada com a entrada em vigor da Resolução ANAC Nº 88, de 11 de maio de 2009, que estabelece critérios para as medições periódcicas do coeficiente de atrito nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos brasileiros, bem como para a reabertura ao tráfego aéreo das pistas após a realização de obras ou serviços, condicionando-a à aprovação pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 48/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Manter efetivo controle da execução, por parte da Administração Aeroportuária, dos testes de medição de atrito e de textura superficial dos pavimentos das pistas 17R/35L (principal) e 17L/35R (auxiliar) do Aeroporto de Congonhas (SBSP) após a construção, o recapeamento, a manutenção das pistas ou averiguação periódica, conforme estabelecido pela IAC 4302, de 28 MAIO 2001.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A Resolução ANAC Nº 88, de 11 de maio de 2009, estabelece critérios para as medições periódicas do coeficiente de atrito nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos brasileiros. O operador do aeródromo deve encaminhar relatório circusntanciado com o resultado do teste de calibração ou teste de monitoramento à ANAC no prazo de 5 (cinco) dias após a conclusão do teste, para análise e adoção de eventuais medidas cabíveis pela ANAC, também no prazo de 5 (cinco) dias. A Resolução Nº 88 também condiciona a reabertura ao tráfego aéreo das pistas após a realização de obras ou serviços, à aprovação pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058.500312/2016-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYGB","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2010 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se da existência de mecanismos de supervisão das atividades dos pilotos da empresa Taxi Aéreo Marília quando envolvidos na prestação de serviços para operadores privados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-12-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a terceira recomendação, a área técnica responsável sustenta, com base no mesmo documento acima, que a aeronave à época da ocorrência estava registrada na categoria TPP e tinha como operador Pallas Operadora Turística Ltda. O piloto tinha como empregador a empresa TAM Táxi Aéreo S/A, porém prestava serviços ao operador da aeronave acidentada, pessoa jurídica não vinculada ao escopo de atuação da Agência, denotando um ambiente de aviação geral e não de táxi aéreo, pelo que não há requisito que prescreva obrigatoriedade a um operador de táxi aéreo para instaurar mecanismos de supervisão das atividades dos pilotos da empresa quando fora do ambiente regulatório do RBAC 135. Em igual sentido, não há tal obrigatoriedade no ainda vigente RBHA 91. Resta claro, portanto, que a responsabilidade de um operador regido pelo RBAC 135 recai sobre as operações a ele contratadas, não sendo sua responsabilidade ou atribuição supervisionar, de alguma forma, as atividades de seus pilotos quando não atendendo à sua escala, não sendo aplicável, do ponto de vista regulatório e legal, o conteúdo da recomendação A-025/CENIPA/2010-03.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2008","NUMERO_PROCESSO":"00058.500312/2016-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYGB","DATA_OCORRENCIA":"2008-01-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2010 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Rever os requisitos para embarque e desembarque em helicópteros, estabelecidos no RBHA-91, de modo a minimizar os riscos de colisão dos rotores principais contra pessoas como consequência de variações momentâneas ou contínuas do plano do rotor principal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-12-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da segunda recomendação, o setor competente, em despacho datado de 26 de outubro de 2016, fazendo referência à Nota Técnica nº 5(SEI)/2016/GTPO-SP/GOAG/SPO, de 7 de outubro de 2016, entende que as ações mitigadoras à atividade de desembarque já estão previstas tanto no RBHA 91 quanto na proposta do RBAC 91, que está em fase de análise das contribuições da Audiência Pública. Vale ressaltar que a segurança dos passageiros é responsabilidade do piloto em comando e, exatamente para prover a possibilidade de cumprir com tal tarefa é que se colocam as opções constantes do item 91.102, tanto do RBHA 91 quanto do RBAC 91, sem necessidade de revisão do normativo mencionado.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"00800.086543/2010-71 00800.086908/2010-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJKA","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 89/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a adoção de mecanismos para intensificar a fiscalização da operação e da manutenção de aeronaves da aviação geral, a fim de coibir procedimentos irregulares por parte de pilotos e proprietários.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAC informou através de Ficha de Acompanhamento referente ao Processo Nº 60800.015206/2010, de 30/06/2010, que quanto aos aspectos relacionados à manutenção de aeronaves, informamos que, além dos Relatórios de Condição de Aeronavegabilidade, requeridos a cada seis anos, e da Inspeção Anual de Manutenção, estão programadas 43 Inspeções de Rampa na aviação geral para o ano de 2010. Assim, a parte da RSO da alçada da SAR está cumprida. A parte anteriormente destinada à SSO foi cumprida com a entrada em operação do Sistema Decolagem Certa.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUV","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 40/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar que os operadores de aeronaves BELL verifiquem o estado geral das tubulações do sistema de lubrificação da transmissão principal de suas aeronaves periodicamente, conforme determinam os respectivos manuais de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 049/SDSO4/GER-3 de 24/09/2008, informando que o manual de manutenção da aeronave já prevê a verificação periódica da tubulação do sistema de lubrificação da transmissão principal, e a empresa é obrigada a cumprir as manutenções conforme determina os manuais de manutenção das aeronaves. Recebido o Of. Nº 073/ASIP/GER-1 de 22/09/2008, informando que a RSV foi encaminhada a Puma Air Táxi Aéreo, ao Grupo Tático Aéreo e a Norte JET Táxi Aéreo, operadores de aeronaves BELL nesta área. Recebido o Memo. Nº 012/ASIP4 de 19/07/2008 determinando que os operadores de aeronaves BELL verifiquem o estado das tubulações do sistema de lubrificação da transmissão principal de suas aeronaves periodicamente, conforme determinam os respectivos manuais de manutenção e que seja realizada uma revisão nos procedimentos de verificação dos CVR de suas aeronaves, a fim de garantir que estes equipamentos funcionem adequadamente. Recebido o Memo. Nº 009 da GER-2 de 19/05/08, o Memo. Nº 509/GER-6/110/DSO de 13/06/08. o Memo. Nº 1338/GER-6/073/GTA de 28/11/08 e o Despacho Nº 02/2008/GAB/GER-6, informando que essa Gerência enviou aos proprietários, operadores e empresas de manutenção de helicópteros BELL de sua área, as RSV atinentes ao Relatório Final desse Acidente. Recebido o Memo. Nº 385/GER-7/29/SDSO-1 de 01/08/2008, informando o encaminhamento da RSV às empresas: PARAMAZÔNICA TÁXI AÉREO, ESPECIAL TÁXI AÉRO, RICO TÁXI AÉREO E TROPICAL TÁXI AÉREO. Recebido o Memo. Nº 513 da SSO, informando que aquela Superintendência através de seu Programa de Trabalho Anual tem cobrado nos Programas de Manutenção dos Operadores medidas que tratam da verificação do estado geral das tubulações de lubrificação da transmissão principal dos helicópteros em apreço. Recebido o Memo. Nº 005/GAB-GER-5 de 26/01/2009 informando que conforme pautado na reunião do dia 16/01/09 através do Memo. Nº 001/GAB-GER-5/2009, em resposta ao Memo. Nº 786/2008-GGIP à GER-5, quiçá também as demais GER, não dispõem de acesso adequado ao banco de dados existente no Mapper de forma a possibilitar a geração de relatórios em bloco, contendo informações acerca de aeronaves, aeronavegantes, operadores e empresas, não sendo possível a identificação de aeronaves desta natureza em operação na região.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUV","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 42/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar que os operadores de aeronaves BELL realizem uma revisão nos procedimentos de verificação dos CVR de suas aeronaves, a fim de garantir que estes parâmetros funcionem adequadamente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 049/SDSO4/GER-3 de 24/09/2008, informando que os operadores de aeronaves BELL foram comunicados com relação aos procedimentos de verificação dos CVR de suas aeronaves durante a investigação do acidente aeronáutico. Recebido o Of. Nº 073/ASIP/GER-1, informando que as empresas que operam aeronaves BELL em sua área de jurisdição não utilizam CVR em suas aeronaves. Recebido o Memo. Nº 012/ASIP4 de 19/07/2008 determinando que os operadores de aeronaves BELL verifiquem o estado das tubulações do sistema de lubrificação da transmissão principal de suas aeronaves periodicamente, conforme determinam os respectivos manuais de manutenção e que seja realizada uma revisão nos procedimentos de verificação dos CVR de suas aeronaves, a fim de garantir que estes equipamentos funcionem adequadamente. Recebido o Memo. Nº 009 da GER-2 de 19/05/08, o Memo. Nº 509/GER-6/110/DSO. o Memo. Nº 1338/GER-6/073/GTA de 28/11/08 e o Despacho Nº 02/2008/GAB/GER-6, informando que essa Gerência enviou aos proprietários, operadores e empresas de manutenção de helicópteros BELL de sua área, as RSV atinentes ao Relatório Final desse Acidente. Recebido o Memo. Nº 385/GER-7/29/SDSO-1 de 01/08/2008, informando o encaminhamento da RSV às empresas: PARAMAZÔNICA TÁXI AÉREO, ESPECIAL TÁXI AÉREO, RICO TÁXI AÉREO E TROPICAL TÁXI AÉREO. Recebido o Memo. Nº 513 da SSO, informando que o Programa de Trabalho Atual daquela Superintendência prevê ações que intensificam a fiscalização dos procedimentos de operação e do funcionamento desses equipamentos, através de vistorias / auditorias, buscando aumentar a Segurança Operacional.Recebido o Memo. Nº 005/GAB-GER-5 de 26/01/2009 informando que conforme pautado na reunião do dia 16/01/09 através do Memo. Nº 001/GAB-GER-5/2009, em resposta ao Memo. Nº 786/2008-GGIP à GER-5, quiçá também as demais GER, não dispõem de acesso adequado ao banco de dados existente no Mapper de forma a possibilitar a geração de relatórios em bloco, contendo informações acerca de aeronaves, aeronavegantes, operadores e empresas, não sendo possível a identificação de aeronaves desta natureza em operação na região.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUV","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 41/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar que as oficinas de manutenção de aeronaves BELL orientem os seus respectivos setores de inspetoria técnica a inspecionar detalhadamente todos os serviços de manutenção, verificando o estado geral da tubulação do sistema de lubrificação da transmissão principal de suas aeronaves periodicamente, conforme determinam os manuais de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 049/SDSO4/GER-3 de 24/09/2008, informando que as inspetorias técnicas estão cientes da necessidade de inspecionar adequadamente os serviços de manutenção conforme determinam os manuais de manutenção das aeronaves. Recebido o Of. Nº 073/ASIP/GER-1, informando que as Oficinas controladas pela GER-1 não possuem aeronaves BELL em seu adendo. Recebido o Memo. Nº 009 da GER-2 de 19/05/08, o Memo. Nº 509/GER-6/11-/DSO de 13/06/2008, o Memo. Nº 1338/GER-6/073/GTA de 28/11/08 e o Despacho Nº 02/2008/GAB/GER-6, informando que essa Gerência enviou aos proprietários, operadores e empresas de manutenção de helicópteros BELL de sua área, as RSV atinentes ao Relatório Final desse Acidente. Recebido o Memo. Nº 385/GER-7/29/SDSO-1 de 01/08/2008, informando o encaminhamento da RSV às empresas: PARAMAZÔNICA TÁXI AÉREO, ESPECIAL TÁXI AÉREO, RICO TÁXI AÉREO E TROPICAL TÁXI AÉREO. Recebido o Memo. Nº 513 da SSO, informando que não cabe aquela Superintendência a adoção desta RSV, uma vez que a verificação do estado geral das tubulações de lubrificação da transmissão principal dos helicópteros, de acordo com o preconizado em seus manuais, já é requisito regulamentar. Recebido o Memo. Nº 005/GAB-GER-5 de 26/01/2009 informando que conforme pautado na reunião do dia 16/01/09 através do Memo. Nº 001/GAB-GER-5/2009, em resposta ao Memo. Nº 786/2008-GGIP à GER-5, quiçá também as demais GER, não dispõem de acesso adequado ao banco de dados existente no Mapper de forma a possibilitar a geração de relatórios em bloco, contendo informações acerca das aeronaves atendidas por cada oficina (adendos).","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074847/2012-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGAB","DATA_OCORRENCIA":"2007-03-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 048/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar os requisitos para concessão de habilitação técnica para instrutor de voo, visando melhorar o nível de formação de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 267/2014/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 29 de junho de 2012, informando que está sendo elaborada através de grupo de trabalho em conjunto com a SCD uma edição de novo Manual de Curso de INVA-INVH a fim de cumprir o item da recomendação e aprimorar os conhecimentos adquiridos na instrução.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074853/2012-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGAB","DATA_OCORRENCIA":"2007-03-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 050/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização da manutenção dos aeroclubes, a fim de assegurar o cumprimento dos procedimentos previstos pelos fabricantes e o seu correto registro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que até a presente data foram realizadas cerca de 50 auditorias em oficinas de manutenção de aeroclubes. Os aeroclubes que não possuem oficinas utilizam serviços de outras empresas de manutenção homologadas, que também são supervisionadas periodicamente.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074847/2012-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGAB","DATA_OCORRENCIA":"2007-03-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 049/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a necessidade de intensificar a fiscalização do cumprimento das normas de instrução a que estão submetidos os aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074847/2012-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGAB","DATA_OCORRENCIA":"2007-03-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 051/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar os aeroclubes a aplicar provas de aferição de conhecimento teórico sobre a aeronave a ser voada sempre que o aluno ficar afastado do voo por períodos prolongados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 446/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 13 de novembro de 2012, informa que o futuro RBAC 141 orientará os aeroclubes a aplicar exames de conhecimento teórico sobre a aeronave a ser voada sempre que o aluno ficar afastado do vôo por períodos prolongados.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKBA","DATA_OCORRENCIA":"2007-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-054/CENIPA/2013- RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave com a aeronave de marcas PT-KBA no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 51/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, junto às diversas empresas que operam em Congonhas (SBSP), que, para efeito do planejamento das operações aéreas nas pistas 17R/35L (principal) e 17L/35R (auxiliar), suas Gerências de Operações deverão, com base nas informações divulgadas pela INFRAERO, através de NOTAM, referentes aos requisitos de atrito e textura superficial, de acordo com o que dispõe a IAC 4302, de 28 MAIO 2001, proceder a análise de pista para seus diferentes equipamentos, procurando ajustar-se às condições atualizadas das referidas pistas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando 67/2010-GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 10 de março de 2010, informando que a ANAC determinou às Gerências de Operações das empresas aéreas que os seus MGO (Manuais Gerais de Operações) fizessem referência às Operações Especiais, dentre as quais se inclui Congonhas (SBSP), de forma a orientar os seus pilotos sobre os procedimentos operacionais pertinentes. As empresas regidas pelo RBHA 121 incluem nos seus briefings operacionais todas as informações pertinentes à operação no Aeroporto de Congonhas e as condições de suas pistas disponíveis, quando esta localidade está envolvida nas operações aéreas..","DATA_RESPOSTA":"2010-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 52/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar as ações de monitoramento da evolução dos parâmetros de atrito e de macro-textura superficial da pista principal do Aeroporto de Congonhas (SBSP), a serem realizadas pela administração aeroportuária, de forma a dispor de dados técnicos e elementos de informação que facilitem e agilizem a avaliação do plano especial de manutenção a ser proposto pela administração aeroportuária.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A Resolução ANAC Nº 88, de 11 de maio de 2009, estabelece critérios para as medições periódicas do coeficiente de atrito nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos brasileiros. O operador do aeródromo deve encaminhar relatório circusntanciado como resultado do teste de calibração ou teste de monitoramento à ANAC no prazo de 5 (cinco) dias apóas a conclusão do teste, para análise e adoção de eventuais medidas cabíveis pela ANAC, também no prazo de 5 (cinco) dias. A Resolução Nº 88 também condiciona a reabertura ao tráfego aéreo das pistas após a realização de obras ou serviços, à aprovação pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 45/A/07 CANCELADA pelo CENIPA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Restringir, de imediato, a operação da pista 17R/35L (Pista Principal) do Aeroporto de Congonhas (SBSP) à condição de pista seca.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"MEMO Nº 171-BR/SIE DE 06.09.07. Conforme o Memorando Nº 137/GGCO-SIE de 02/02/09, por intermédio de Aviso aos Aeronavegantes (NOTAM) D-1250/2007, editado em 27/07/07, as operações de pouso e decolagem na pista principal do referido aeroporto somente eram autorizadas com a condição de pista seca.  Esta restrição foi cancelada em 15/09/07 com o término da implantação do grooving naquela pista de pouso. Posteriormente, recebido o Ofício Nº 15/DAC/985 de 11 de março de 2011 informando que o CENIPA decidiu pelo cancelamento desta RSO.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 171/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar e avaliar, em coordenação com a EASA, em termos de requisitos de segurança e de prazo para sua implementação, a proposta de modificação do sistema de aviso RETARD da aeronave A-320, de modo que o mesmo execute somente a função para a qual foi projetado, qual seja, avisar a tripulação para posicionar as manetes de potência na posição IDLE.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 0209 da SAR de 25/02/09 informando que, após a análise desta RSO a GGCP tem os seguintes comentários a fazer: a) A GGCP emitiu o documento Certification Review A320 Autothrust System para a EASA em 12 de fevereiro de 2008.  b) A EASA respondeu este documento em 07 de maio de 2008, informando que tinha requerido a Airbus uma revisão completa da lógica operacional de todos os sistemas aplicáveis;  c) O resultado inicial dessa revisão foi apresentado pela Airbus aos especialistas da EASA em 24 de abril de 2008; d) Esta apresentação identificou um conjunto de propostas de modificações de projeto dos sistemas que endereçariam itens que de alguma forma poderiam ter contribuído para os incidentes de pouso experimentados pelos vários tipos de aeronaves Airbus, incluindo o cenário do acidente ocorrido no Aeroporto de Congonhas; e) Estas propostas teriam a intenção de tornar a aeronave mais tolerante as variações em relação aos procedimentos operacionais publicados, pela adição de melhorias na lógica de automação e sistema de alerta a tripulação; f) Contudo, como informado na carta de resposta da EASA, somente após os estudos estarem mais adiantados, seria possível prover detalhes sobre os pontos endereçados pelo documento emitido pela ANAC e também o entendimento das mudanças a serem desenvolvidas e aprovadas; g) Ainda mais, um planejamento das aprovações das mudanças não estava ainda definido, mas que cada uma delas seria desenvolvida e aprovada de forma independente se possível, de tal forma que as melhorias pudessem ser introduzidas tão logo fossem praticáveis; h) A EASA antecipava que algumas dessas modificações requereriam a emissão de Diretrizes de Aeronavegabilidade para a incorporação na frota das aeronaves A320; i) Apresentava também uma avaliação sobre os pontos cobertos no documento da ANAC à aquela autoridade, tendo em vista as possíveis modificações; j) Finalmente, assegurava o interesse mútuo em endereçar os assuntos identificados nos acidentes do Aeroporto de Congonhas e outros ocorridos com as aeronaves da Airbus e também que seriam informados à ANAC sobre o planejamento, progresso na aprovação e possíveis emissões de Diretrizes de Aeronavegabilidade tão logo os detalhes fossem conhecidos; e k) Em função de até o momento não se ter recebido nenhuma informação adicional a respeito de todos esses acontecimentos, tais itens serão discutidos na próxima reunião anual de Gerentes da EASA e ANAC que deverá ocorrer em 16 de março de 2009. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 10/GGCP/SAR, de 21 de janeiro de 2011, informando que foi emtida pela EASA a Diretriz de Aeronavegabilidade AD Nº 2011-0001, de 10 de janeiro de 2011. De acordo com a seção 39.15 (b) (2) do RBHA 39, esta AD torna-se DA brasileira, de cumprimento obrigatório, atendendo ao recomendado nesta RSV.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNGL","DATA_OCORRENCIA":"2001-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 273/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da Aviação Geral, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação da doutrina de segurança de voo, independentemente de pressão exercida por proprietários ou passageiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-NGL no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNGL","DATA_OCORRENCIA":"2001-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 073/A/2004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Apresentar este acidente em eventos voltados à aviação geral, às empresas de táxi-aéreo e, também, nas palestras apresentadas nos aeroclubes, de forma a deixar bem difundida aos pilotos quais as atitudes que devem ser tomadas a fim de se manter uma boa doutrina de segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Elaborado o Alerta de Voo Nº 3/2011, de 24 de maio de 2011 que, além da divulgação no Portal da ANAC na internet, para distribuição ao público presente em palestras e seminários realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"00065.044612/2012-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPKDY","DATA_OCORRENCIA":"2001-12-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 019/2003 SERAC 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização dos departamentos acrobáticos existentes nos diversos aeroclubes sob sua responsabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"00065.094789/2013-20","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPKDY","DATA_OCORRENCIA":"2001-12-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 361/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar os requisitos para concessão de habilitação técnica para instrutor de voo de acrobacia aérea, visando melhorar o nível de formação de pilotos nesta modalidade de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 355/2013/GPEL/GGAG/SSO-ANAC, de 08 de julho de 2013, informando que não cabe à GPEL revisar requisitos mínimos para concessão de habilitação . Posteriormente, recebido o Despacho Nº 26/2013/GTEQ/SSO, de 11 de setembro de 2013 informando que não existem requisitos para a concessão de habilitação técnica para instutor de voo de acrobacia aérea, Existem requisitos apenas para Instrutor de Voo de Avião (INVA) - subparte M do RBAC 61 e para voo de acrobacia (habilitação ACRO), subparte Q do RBAC 61. Considere-de que os requisitos foram analisados durante a elaboração do novo RBAC 61, atendendo dessa forma à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPKDY","DATA_OCORRENCIA":"2001-12-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 362/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos aeroclubes que ministram o curso de Acrobacia Aérea, alertando quanto ao cumprimento da legislação em vigor e quanto à seleção dos instrutores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PP-KDY no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2014-08-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNGL","DATA_OCORRENCIA":"2001-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 274/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Buscar a adoção de medidas de fiscalização e controle visando inibir a operação de aeronaves sem Certificados de Aeronavegabilidade válidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, uma vez que o Sistema Decolagem Certa, instituído em 07 de maio de 2010 tem, dentre outras, a finalidade de inibir a operação de aeronaves com irregularidades relacionadas ao Certificado de Aeronavegabilidade.","DATA_RESPOSTA":"2011-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZT","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de helicópteros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 27/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"00065.180519/2013-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZT","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à HELIMED com a finalidade de verificar se o programa de treinamento está sendo cumprido e se garante aos pilotos a proficiência e experiência profissional mínima necessária para a realização dos voos com segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que o relatório GIASO 1483 informa a realização de Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa em 30/0412013.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"00065.044625/2012-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYYY","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 076/2006 SERAC 3","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo Especial (VSE) na empresa HELI-RIO Táxi Aéreo Ltda., orientada para os aspectos de instrução, treinamento e acompanhamento operacionaldos pilotos, destacando as precauções adicionais que deverão ser observadas, nas aeronaves Esquillo AS-350, quando da realização do treinamento de pouso com pane simulada de sistema hidráulico, bem como avaliando a efetividade do Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (PPAA) daquela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 26/02/2009 e 27/02/2009 (relatório GIASO 1188); 2- 06/04/2009 e 08/04/2009 (relatório GIASO 1796); 3- 27/01/2011 e 27/02/2011 (relatório GIASO 9003); 4- 24/04/2012 e 24/04/2012 (relatório GIASO 12300); 5- 10/07/2013 e 12/07/2013 (relatório GIASO 15303).","DATA_RESPOSTA":"2016-04-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"00065.044730/2012-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYYY","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 390/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Descrever, em legislação específica, todas as manobras a serem executadas nos voos de verificação de proficiência conforme itens relacionados nas Fichas de Avaliação de Piloto (FAP), a fim de evitar a execução de procedimento indevido ou não aplicável à aeronave, mas que conste na relação de itens da FAP relativa à missão a ser cumprida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 17/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 5 de abril de 2016, informou que a norma atualmente em vigor que detalha as manobras aplicáveis ao exame de proficiência, conforme recomendação mencionada, é a Instrução Suplementar (IS) 00-002, revisão B. O documento relata também que está em andamento um processo de revisão daquela IS, visando detalhar com mais profundidade as manobras requeridas, tendo por referência o disposto nos Practical Test Standards do FAA.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"00065.180519/2013-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZT","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à HELIMED com a finalidade de verificar os procedimentos estabelecidos para o relato de panes da aeronave, garantindo aos seus pilotos a autonomia necessária para o lançamento destas no diário de bordo das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que o relatório GIASO 1483 informa a realização de Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa em 30/04/2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.059977/2015-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKBA","DATA_OCORRENCIA":"2007-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-054/CENIPA/2013- RSV001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria especial na empresa Paramazônia Táxi-Aéreo Ltda., a fim de verificar as condições de operação da empresa em locais desprovidos de pistas homologadas ou registradas e as condições de aderência aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 132/2015/GTPO-SP/GOAG/SPO, de 15 de julho de 2015, informando que o assunto foi abordado por meio de um processo de investigação das operações da Paramazônia Táxi Aéreo, incluindo-se, como um dos motivos, a operação em pistas não registradas ou homologadas. Tal processo culminou com a suspensão acauteladora da empresa no ano de 2013..2 Nesse sentido, desde a suspensão acauteladora de seu COA em 2013, a Paramazônia Táxi Aéreo foi auditada pela equipe em duas ocasiões: uma auditoria especial em 05JUN13 para revogação de suspensão do COA e outra auditoria de acompanhamento de base operacional em 28AGO14. Não foram constatadas operações em pistas não registradas ou homologadas.1.3 Por fim, foi informado no referido Memorando que tramita na ANAC solicitação de isenção de requisito para operação em pistas não registradas ou homologadas. O processo ainda aguarda decisão.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTULD","DATA_OCORRENCIA":"2007-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 122/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório para empresas aéreas de pulverização agrícola, em âmbito nacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-ULD no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVCH","DATA_OCORRENCIA":"2007-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 057/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores de táxi aéreo, em especial aos que realizam voos de transporte de malotes bancários.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-VCH.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.187702/2010-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEIO","DATA_OCORRENCIA":"2007-04-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 231/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Publica), em atividades visando à divulgação, treinamento, formação de cultura aeronáutica e definição de procedimentos dos operadores aéreos policiais e de Defesa Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 1555/2011/SSO-ANAC, de 11 de outubro de 2011, encaminhando o Memorando nº 425/2011/GVAG/GGAG/SSO-ANAC, de 27 de setembro de 2011, que informa que a ANAC está realizando, em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, atividades para a divulgação da legislação e de formação de uma cultura aeronáutica voltada para a segurança operacional nas operações aéreas de segurança pública.","DATA_RESPOSTA":"2011-10-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.187702/2010-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEIO","DATA_OCORRENCIA":"2007-04-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 230/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade da criação de legislação estabelecendo requisitos específicos para garantir a segurança operacional nas operações aéreas de segurança pública e de defesa civil, inclusive aquelas de transporte de órgãos para transplante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 1555/2011/SSO-ANAC, de 11 de outubro de 2011, encaminhando o Memorando nº 425/2011/GVAG/GGAG/SSO-ANAC, de 27 de setembro de 2011, que informa que já existe no RBHA 91, na Subparte K, legislação referente a operações Aéreas de Segurança Pública e/ou Defesa Civil.","DATA_RESPOSTA":"2011-10-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 147/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atualizar a documentação pertinente para oficializar os procedimentos recomendados nas RSV 144, 145 e 146.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A IAC 121-1013 responde a RSV. Posteriormente, a GGAP recebeu o Memorando 67/2010-GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 10 de amrço de 2010, informando que emitiu o Memorando Nº 33/GCTA/GGTA/SSO-ANAC, de 04 de março de 2010, à Gerência de Padrões e Normas Operacionais (GPNO), sugerindo o seguinte texto a ser inserido no RBAC 121, no ietm 121.409 - CURSO DE TREINAMENTO USANDO SIMULADOR DE AVIÃO E OUTROS DISPOSITIVOS DE TREINAMENTO: (e) Cada detentor de certificado, operando sob a égide deste regulamento, deverá estabelecer procedimentos de arremetidas no solo, após falhas na atuação de spoilers e/ou freios, com a finalidade de demonstrar as características de performance de cada aeronave de sua frota nestas condições. estes procedimentos deverão ser incluídos nos respectivos Programas de Treinamento Operacional, na sessão referente aos currículos de treinamento simulado, de forma a habilitar os pilotos na identificação desta situação anormal, levando-os a realizar uma manobra apropriada para mitigar as consequências deste tipo de falha da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2009-11-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 175/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar e avaliar, em coordenação com a EASA, em termos de requisitos de segurança e de prazo para sua implementação, a proposta de modificação da lógica de atuação dos sistemas responsáveis pela desaceleração da aeronave A-320, para que considere a intenção clara da tripulação em pousar e assegure a efetividade na desaceleração, mesmo com posicionamento equivocado das manetes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 0209 da SAR de 25/02/09 informando que, após a análise desta RSO a GGCP tem os seguintes comentários a fazer: a) A GGCP emitiu o documento Certification Review A320 Autothrust System para a EASA em 12 de fevereiro de 2008.  b) A EASA respondeu este documento em 07 de maio de 2008, informando que tinha requerido a Airbus uma revisão completa da lógica operacional de todos os sistemas aplicáveis;  c) O resultado inicial dessa revisão foi apresentado pela Airbus aos especialistas da EASA em 24 de abril de 2008; d) Esta apresentação identificou um conjunto de propostas de modificações de projeto dos sistemas que endereçariam itens que de alguma forma poderiam ter contribuído para os incidentes de pouso experimentados pelos vários tipos de aeronaves Airbus, incluindo o cenário do acidente ocorrido no Aeroporto de Congonhas; e) Estas propostas teriam a intenção de tornar a aeronave mais tolerante as variações em relação aos procedimentos operacionais publicados, pela adição de melhorias na lógica de automação e sistema de alerta a tripulação; f) Contudo, como informado na carta de resposta da EASA, somente após os estudos estarem mais adiantados, seria possível prover detalhes sobre os pontos endereçados pelo documento emitido pela ANAC e também o entendimento das mudanças a serem desenvolvidas e aprovadas; g) Ainda mais, um planejamento das aprovações das mudanças não estava ainda definido, mas que cada uma delas seria desenvolvida e aprovada de forma independente se possível, de tal forma que as melhorias pudessem ser introduzidas tão logo fossem praticáveis; h) A EASA antecipava que algumas dessas modificações requereriam a emissão de Diretrizes de Aeronavegabilidade para a incorporação na frota das aeronaves A320; i) Apresentava também uma avaliação sobre os pontos cobertos no documento da ANAC à aquela autoridade, tendo em vista as possíveis modificações; j) Finalmente, assegurava o interesse mútuo em endereçar os assuntos identificados nos acidentes do Aeroporto de Congonhas e outros ocorridos com as aeronaves da Airbus e também que seriam informados à ANAC sobre o planejamento, progresso na aprovação e possíveis emissões de Diretrizes de Aeronavegabilidade tão logo os detalhes fossem conhecidos; e k) Em função de até o momento não se ter recebida nenhuma informação adicional a respeito de todos esses acontecimentos, tais itens serão discutidos na próxima reunião anual de Gerentes da EASA e ANAC que deverá ocorrer em 16 de março de 2009.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 146/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer procedimentos para que os operadores do RBHA 121 realizem treinamento, em simuladores de voo, de arremetidas no solo, após a não atuação de spoilers e/ou freios, com a finalidade de demonstrar as características de performance da aeronave nessas condições.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Cumprida com a IAC 121-1013. Posteriormente, a GGAP recebeu o Memorando 67/2010-GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 10 de março de 2010, informando que emitiu o Ofício Circular Nº2/GCTA-GGTA-SSO-ANAC, de 04 de março de 2010 aos Diretores de Operações das Empresas Aéreas regidas pelo RBHA 121, determinando que estes operadores insiram o que foi recomendado nas seções pertinentes dos SOP (Standard Operational Procedures) de todas as aeronaves de sua frota, referenciado-as no MGO (Manual Geral de Operações), para melhor divulgação entre os pilotos da empresa. Além disso, todos os operadores deverão também incluir nos seus Programas de Treinamento Operacional, no currículo de voo simulado, as manobras decorrentes da falha de atuação do spoilers e/ou freios, a fim de definir o início imediato de uma arremetida, caso seja requerido. A ANAC estipulou um prazo de 40 (quarenta) dias para o cumprimento das determonações citadas no referido Ofício Circular.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSSI","DATA_OCORRENCIA":"2001-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 248/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação de transporte regular, alertando quanto aos riscos decorrentes do não cumprimento dos procedimentos previstos no Standard Operating Procedures.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-SSI no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-02-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1883/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.530660/2017-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOVB","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-175/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões, junto à Abelha Táxi Aéreo e Manutenção Ltda., no sentido certificar-se que a empresa realiza uma supervisão gerencial adequada sobre as operações aéreas, notadamente, no que se refere ao planejamento e preparação das missões.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável, em despacho datado de 28 de dezembro de 2017, relatou que o ente regulado foi submetido a inspeções de base principal em agosto de 2013 e, após o acidente, em outubro de 2014 e agosto de 2015. Tais inspeções buscaram verificar a aderência da empresa aos regulamentos em vigor quanto às operações regidas pelo RBAC 135 e, diante do teor do Relatório Final, com indícios de violações por parte do operador, serão adotadas as ações de inclusão de inspeções de base principal e de SGSO da empresa em questão no Plano de Trabalho Anual da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC para 2018.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2130/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.048728/2016-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJW","DATA_OCORRENCIA":"2013-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-205/CENIPA/2013-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar os casos de panes em motores Lycoming O-235-L2C de modo a verificar a possibilidade de falhas no programa de manutenção estabelecido pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 140/2016/GGCP/SAR, de 1º de julho de 2016, informa que o motor Lycoming O-235-L2C é isento de certificação no Brasil, integrando a lista de produtos isentos da ANAC. Destaca-se também que na base de dados de dificuldades em serviço da ANAC não há dados sobre eventos de apagamento em voo ou em solo desses motores. Cumpre salientar que a área técnica efetivou contato com a autoridade de aviação civil da organização detentora do projeto de tipo (FAA) e com o fabricante do motor, solicitando-lhes dados sobre apagamento em voo dos motores Lycoming O-235-L2C na frota mundial e dados que evidenciem a adequabilidade do plano de manutenção de tais motores. Em conclusão, o setor competente afirma que os dados serão avaliados tão logo sejam recebidos, embasando futuro estudo sobre a pertinência de mudanças nas atuais instruções de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2123/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.091385/2015-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRBMS","DATA_OCORRENCIA":"2013-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-200/CENIPA/2013 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar em palestras, reuniões e simpósios, os ensinamentos contidos no presente relatório, a fim de aumentar a consciência situacional de pilotos e operadores agrícolas, com relação aos fatores contribuintes deste acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-09-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-BMS.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200512298278810","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEDJ","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 136/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar, através de Divulgação aos operadores, as características de desempenho da aeronave AS-350, no que diz respeito aos limites de inclinação lateral (Bank Angle).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2007-10-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200512298278810","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEDJ","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 135/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo desse relatório aos demais Órgãos de Segurança Pública dos Estados da Federação que possuam grupamentos aéreos providos de aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2007-10-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJAC","DATA_OCORRENCIA":"2006-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 168/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a divulgação deste relatório aos operadores e pilotos de helicópteros, notadamente por ocasião da realização de atividades educativas, tendo por objetivo disseminar os ensinamentos decorrentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-JAC no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2005","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHJJ","DATA_OCORRENCIA":"2005-12-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 129/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar atividade de fiscalização na empresa Radar Segurança e Vigilância Personalizada S/C Ltda., a fim de verificar a aderência dos procedimentos executados no setor de operações aos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de aviação civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido Memo Nº 249/2009 - GVAG, de 30 de outubro de 2009, informando que pesquisa na base de dados da ANAC revelou que a empresa Radar Segurança e Vigilância Personalizada S/C Ltda. não é operadora de nehuma aeronave (na data posterior à emissão da RSO).","DATA_RESPOSTA":"2010-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMOF","DATA_OCORRENCIA":"2006-03-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 235/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar procedimentos para divulgação deste relatório aos operadores de helicópteros R-44, com a finalidade de disseminar os ensinamentos para a prevenção, alertando quanto aos cuidados para uma segura operação duplo comando.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PP-MOF em 03 de março de 2006 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMEJ","DATA_OCORRENCIA":"2006-03-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 121/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar este acidente aos operadores e pilotos de helicóptero, tendo por objetivo realçar o risco da realização de inspeções e serviços de manutenção sem que para isto esteja homologado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PP-MEJ no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFSE","DATA_OCORRENCIA":"2006-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 19/C/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar medidas de supervisão que garantam a conformidade dos documentos e certificados emitidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 513 da SSO de 26/06/08, informando que a Gerência de Vigilância Operacional através de suas ações de fiscalização está buscando garantir a conformidade da documentação com as disposições vigentes.","DATA_RESPOSTA":"2007-06-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFSE","DATA_OCORRENCIA":"2006-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 17/C/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a possibilidade de incluir nas IAC pertinentes a obrigatoriedade das empresas manterem registros dos treinamentos de seus tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 030/SSO-GGPO de 02/06/08 - A SSO entende que ela já está atendida através do item 4.2.2 da IAC 118-1001, que prevê, por parte da Empresa, o cumprimento dos requisitos de registro constantes nos RBHA.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFSE","DATA_OCORRENCIA":"2006-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 18/C/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar, através de sua Gerência Geral de Investigação e Prevenção uma Vistoria de Segurança de voo na Empresa TEAM.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Feita Vistoria Especial de Segurança de Vôo na Empresa TEAM Transportes Aéreos e Malotes LTDA. pela GGIP em 12 de abril de 2006.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.127892/2012-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYBJ","DATA_OCORRENCIA":"2007-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 230/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Horus Aero Táxi Ltda para que ela revise seu Programa de Treinamento, a fim de assegurar-se de que seus pilotos de helicóptero recebam instruções adequadas sobre autorrotação, em especial sobre a escolha do local para pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 519/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 31 de outubro de 2012, informando que a RSV não foi acatada, uma vez que a empresa encontra-se com seu CHETA revogado desde 2009.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.127889/2012-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYBJ","DATA_OCORRENCIA":"2007-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 229/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Horus Aero Táxi Ltda para que ela revise seus procedimentos de manutenção e supervisão relacionados à instalação da tubulação de ar do controlador de combustível do motor, a fim de verificar a sua conformidade com o previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido em 23 de dezembro de 2013 e-mail do servidor José Affonso Moreira Penna informando sobre a realização pela Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC-SAR) da Inspeção de Nº 14064 na empresa Horus Aero Táxi Ltda., quando a recomendação foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVLC","DATA_OCORRENCIA":"2007-05-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 060/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar mecanismos de divulgação aos operadores da aviação geral sobre os ensinamentos colhidos na presente investigação, alertando quanto à importância de se criar uma cultura de Segurança de Voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-VLC.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.127889/2012-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYBJ","DATA_OCORRENCIA":"2007-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 231/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Horus Aero Táxi Ltda para avaliar a viabilidade de deslocar pessoal para apoio técnico à atividade aérea em operações prolongadas fora de sede.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido em 23 de dezembro de 2013 e-mail do servidor José Affonso Moreira Penna informando sobre a realização pela Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC-SAR) da Inspeção de Nº 14064 na empresa Horus Aero Táxi Ltda., quando a recomendação foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLHN","DATA_OCORRENCIA":"2007-05-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 52/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Coordenar com o DECEA e com as oficinas de manutenção o desenvolvimento de procedimentos para identificar as aeronaves impedidas de voar quando da apresentação de plano de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 036/SSO-GGCP de 03/06/08 - A SSO informou que o Projeto Decolagem Certa, em andamento na ANAC, contempla essa RSV.  A SSA, por sua vez, informou através de seu Memo. Nº 130 de 30/06/08, que o cumprimento desta RSV não é de sua competência.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYBJ","DATA_OCORRENCIA":"2007-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 228/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de Táxi-Aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes de um planejamento de missão e acompanhamento dos serviços de manutenção inadequados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YBJ.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 159/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a necessidade de estabelecer um plano de contingência para o acompanhamento das rotinas técnico-operacionais e de manutenção da empresa TAM Linhas Aéreas S/A, de modo a assegurar que as práticas por ela utilizadas garantam a operação com segurança e atendam a todos os requisitos estabelecidos na regulamentação vigente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 513 da SSO de 26/06/08, informando que faz parte do Programa de Trabalho Anual daquela Superintendência ações que acompanham as rotinas técnico-operacionais e de manutenção da Empresa TAM, através do exercício constante de ações de fiscalização e controle, a fim de aumentar o padrão de Segurança Operacional estabelecido por aquela Superintendência.  Foram realizadas auditorias no Controle Técnico de Manutenção (CTM) e Troubleshooting (TS), nos meses de agosto e setembro de 2007, tendo sido constatadas na oportunidade não-conformidades que foram sanadas dentro dos prazos estabelecidos.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 148/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a conveniência de estabelecer treinamento de pouso com reverso desativado para os operadores do RBHA 121, com a finalidade de implementar o treinamento nesta condição.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme resposta da SSO em 27/03/08: Avaliada a conveniência, chegou-se a conclusão que o reverso não é condição primária para as operações de pouso. Visto que todos os cálculos de performance para pouso dos fabricantes não incluem a condição de uso do reverso.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 149/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a necessidade de se estabelecer parâmetros para a realização de abastecimento econômico pelos operadores do RBHA 121, quando prosseguindo para pouso em condições limites do envelope de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme resposta da SSO em 27/03/08: Esta Superintendência chegou à conclusão, após estudo, que não é possível o estabelecimento desses parâmetros, tendo em vista que não há definição aeronáutica para o termo abastecimento econômico, bem como, entende-se que as condições limites do envelope de pouso encontram-se dentro dos parâmetros permitidos, não afetando a segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDTT","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 396/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de reboque de faixas, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos manuais de voo e dos procedimentos específicos para o tipo de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PP-DTT.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTREX","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 136/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria de acompanhamento operacional na empresa TOK TÁXI AÉREO, a fim de verificar a aderência dos procedimentos operacionais da empresa aos requisitos estabelecidos na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que foram realizadas três auditorias de acompanhamento na empresa TOK TÁXI AÉREO LTDA no ano de 2009, quais sejam: OPERAÇÕES – RVSO n° 4205/2009 de 11/09/2009 HABILITAÇÕES – RVSO n° 4202/2009 de 11/09/2009 AERONAVEGABILIDADE – RVSO n° 3162/2009 de 08/07/2009. Segundo foi verificado, os três pareceres foram favoráveis à continuidade das operações da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGNV","DATA_OCORRENCIA":"2002-01-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 087/A/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar ao STE realizar uma Auditoria na SOMA - Serviços, Oficina de Manutenção, a fim de avaliar os procedimentos de manutenção, bem como a escrituração dos registros e inspeções.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 513 da SSO de 26/06/08, informando que foi encaminhado a GER-6 o Memo. Nº 38 de 25/06/08, solicitando as verificações e o controle de qualidade da manutenção da empresa SOMA Manutenção de Aeronaves, através de uma Auditoria Técnica, uma vez que esse controle é exercido pela GER-6. Recebido o Memo. 794/GER-6/147/DSO de 14 de agosto de 2008, contendo a cópia do Relatório de Não-Conformidades proveniente da auditoria realizada na empresa solicitada pela RSV. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPC","DATA_OCORRENCIA":"2002-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 171/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Proceder a um levantamento quanto ao projeto da aeronave AIR TRACTOR, no que respeita ao número de ocorrências envolvendo a citada aeronave e, em particular, da utilização do “hopper” como reservatório extra de combustível em deslocamentos em longa distância, e o grau de participação desta utilização como fator contribuinte para as ocorrências com aeronaves recém-recebidas.  Os dados auferidos deverão ser comunicados ao CENIPA e ao Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI, e difundidos nos Seminários de Aviação Agrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0249/SAR de 12/03/09 informando que esta RSV foi endereçada a DIPAA e não a SAR.  Dessa forma, a mesma solicita que esta seja desconsiderada entre as pendências imputadas àquela Superintendência. Posteriormente, recebido e-mail do Engº Mario Lehmert, da GGAC, em 01 de setembro de 2010 informando que o sistema de acompanhamento de dificuldade em serviço daquela Gerência não contempla obter dados de operação deste tipo de aeronaves e não possuí nenhum histórico sobre possíveis ocorrências com as aeronaves AIR TRACTOR. No Ofício de resposta ao CENIPA, a GGAP se disponibilizou, como alternativa ao cumprimento da referida RSV, a participar do processo de gerenciamento dos riscos porventura identificados no tipo de operação em foco, caso o CENIPA possua alguma maneira de aferir esses dados e informá-los à Gerência.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1930/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.013708/2015-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFCA","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-180/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AEROCON ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S/S LTDA., a fim de ampliar e aperfeiçoar o acompanhamento e a supervisão dos processos relativos à manutenção das aeronaves, com o objetivo que os serviços de manutenção sejam realizados de acordo com o previsto nos manuais técnicos específicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Gerência de Certificação de Organizações de Instrução – GCOI da Superintendência de Padrões Operacionais – SPO, para onde a RSO foi encaminhada originalmente, informou em despacho considerar a matéria de competência da SAR. Assim,  a GGAP encaminhou o processo à SAR através do Despacho nº 04/2015/GGAP, de 30 de janeiro de 2015. Posteriormente recebido o Memorando Nº 30/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 17 de março de 2015, informando que faz parte do processo de supervisão das organizações de manutenção a verificação dos processos relativos à manutenção das aeronaves, verificando se a manutenção está sendo realizada de acordo com o previsto nos manuais dos fabricantes.","DATA_RESPOSTA":"2015-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFSE","DATA_OCORRENCIA":"2006-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 16/C/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a possibilidade de incluir na IAC 118-1001 a obrigatoriedade de estruturação do setor de treinamento de uma empresa, com pessoal designado para a implementação do Programa de Treinamento proposto à ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 030/SSO-GGPO de 02/06/08 - A SSO entende que a designação de uma pessoa responsável pela implementação do programa de treinamento já está definida através do item da IAC 121-1004, Anexo I, item 3, Seção 121.033 (c) (1), na figura do Piloto Chefe.  Outrossim, a estrutura de um setor de treinamento de uma Empresa dependerá do porte da mesma.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOQ","DATA_OCORRENCIA":"2006-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 30/B/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar, através da SSO, auditoria técnica nas oficinas da Empresa ATC, focando especialmente os processos e procedimentos para montagem dos módulos de turbina dos motores Rolls-Royce 250C20B, após a realização dos serviços de manutenção, em virtude dos fatos apurados durante a investigação do acidente com a aeronave BELL 206B3, PT-HOQ em 27/04/2006 em São Paulo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2007-05-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOQ","DATA_OCORRENCIA":"2006-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 28/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Através da SSO identificar, junto a Empresa ATC - Aeronaves, Turbinas e Componentes LTDA., quais os motores Rolls-Royce 250C20B passaram por processo de manutenção em seus respectivos módulos de turbina, desde 01/01/06, com o intuito de realizar uma inspeção visual quanto a existência dos parafusos de alinhamento do módulo de turbina. No caso de ausência de tais parafusos, o módulo de turbina deve ser retirado de operação imediatamente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2007-07-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOQ","DATA_OCORRENCIA":"2006-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 29/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Através da SSO, divulgar aos operadores de aeronaves que utilizam motores Rolls-Royce / Allison 250C20B para realizar inspeção visual verificando a existência dos parafusos de alinhamento do módulo de turbina.  No caos de ausência de tais parafusos, o módulo de turbina deve ser retirado de operação imediatamente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2007-07-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"60800067317/2009-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOQ","DATA_OCORRENCIA":"2006-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 140/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar, através da Superintendência de Segurança Operacional (SSO), Auditoria Técnica nas oficinas da empresa ATC - Aeronaves, Turbinas e Componentes Ltda., focando especialmente os processos para montagem dos módulos de turbina dos motores Rolls Royce 250C20B.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 0602/2009-GGAC (Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada), de 03 de novembro de 2009,  informando que a documentação constante do Memo. Nº 616/2009 - GGAP/ANAC foi encaminhada à Divisão de Aeronavegabilidade da Unidade Regional do Rio de Janeiro, por tratar-se de assunto afeto àquela Divisão. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 115/2014/GCvc/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que foram realizadas auditorias de supervisão na organização de manutenção ATC nos anos de 2009, 2010, 2011, 2013 (prot: 60800.034548/2009-14, 00830.000710/2010-47, 00800.176481/2010-98, 60830.008466/2011-73, 00065.164121/2013-57). Faz parte do processo de supervisão a verificação dos processos de manutenção adotados pela Organização de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFII","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 230/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar uma revisão dos assuntos concernentes à instrução de voo, notadamente dos critérios para homologação e operação, descritos no RBHA 61, de forma a estabelecer níveis e requisitos de segurança mais elevados para as atividades de instrução aérea, sejam elas realizadas em qualquer nível, tipo de equipamento e entidade homologada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 241/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 30 de outubro de 2009,  informando que o RBHA 61 está sendo atualizado. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a revisão foi realizada e o RBAC 61 já elaborado.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFII","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 229/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar o processo de fiscalização das entidades homologadas para a realização de instrução de voo, sejam aerodesportivas ou centros de formação e treinamento, quanto aos processos de planejamento, aplicação e acompanhamento da instrução.  Da mesma forma, a composição da estrutura física, as condições operacionais requeridas do acervo de aeronaves e a formação do corpo de instrutores, Deverão também ser aprimoradas e constantemente fiscalizadas, assegurando um padrão elevado de desempenho na formação de pilotos e do processo de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 242/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 30 de outubro de 2009,  informando que a fiscalização nas entidades de instrução será aprimorada..","DATA_RESPOSTA":"2009-11-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"60800.018665/2011-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMJQ","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 245/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos para que os cursos de formação de piloto reforcem a importância do cumprimento das regras de tráfego aéreo e o pleno conhecimento dos riscos envolvidos na operação fora dos limites estipulados na legislação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 02/2012/GPEL/ESCOLAS/GGAG/SSO, de 02 de dezembro de 2012, informando que a ANAC, através das SSO e SCD está revisando os manuais dos cursos de PP/PC/PLA incluindo os assuntos nas disciplinas obrigatórias.","DATA_RESPOSTA":"2011-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMJQ","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 247/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação em seminários, cursos e eventos congêneres, ressaltando os perigos na assunção de riscos desnecessários.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Essa RSO foi cumprida, tendo em vista que a necessidade dos entes regulados pela ANAC reportarem as ocorrências aeronáuticas que afetam a segurança operacional está presente nos regulamentos e normas que compõem o SGSO no Brasil, sendo abordada nos cursos e palestras sobre o tema da mesma realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMJQ","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 246/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incluir na pauta de assuntos a serem abordados nos eventos de Segurança Operacional, as orientações da NSCA 3-5, que estabelece os procedimentos para a notificação das ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Essa RSO foi cumprida, considerando que o tema está incorporado aos cursos de SGSO realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2011-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00058.010228/2018-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWBZ","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-545/CENIPA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos e os procedimentos operacionais apresentados na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores sobre a importância da redução do risco de colisões com aves, sobretudo quando se utilizando aeronaves das categorias RABC-23 (categoria Normal, utilidade, acrobática) e RBAC-27, uma vez que tais equipamentos não apresentam critérios de certificação de para-brisa em colisões com aves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTREX","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 135/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigaçãoaos operadores de táxi aéreo e de transporte de malotes, a fim de evitar a recorrência de novos acidentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-REX no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2009-10-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYCJ","DATA_OCORRENCIA":"2007-08-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 17/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a conveniência de que a Subparte K do RBHA 91 seja aplicável em função das características operacionais de um determinado operador, e não somente pelo mesmo pertencer ou não à Administração Pública Direta.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 05/06/09, informando que a Subparte K do RBHA 91, já contempla o preconizado pela RSO em questão.","DATA_RESPOSTA":"2009-06-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074859/2012-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBJA","DATA_OCORRENCIA":"2007-09-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 062/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar as ações de fiscalização em aeronaves de operadores da aviação geral, com vistas a coibir, dentre outros desvios, a incidência de voos com quantidade de combustível abaixo do previsto, assim como a operação de aeronaves com inspeções e documentações vencidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 409/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 27 de agosto de 2012, informando que a RSV é atendida de acordo com o PTA 2012 que está em andamento.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJCY","DATA_OCORRENCIA":"2007-09-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 063/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação de um programa de seleção e treinamento adequado aos tripulantes, bem como da obediência aos limites operacionais das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-JCY.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.019493/2010-16 00800.024867/2010-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOOH","DATA_OCORRENCIA":"2007-09-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 221/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aumentar as ações de fiscalização em aeronaves de operadores da chamada aviação geral nos aeródromos públicos, com vistas a coibir, dentre outros desvios, a incidência de voos com combustível abaixo do previsto. A RSO supramencionada justifica-se devido à repetição de acidentes nos quais figuram entre os faotres contribuintes ações e omissões de operadores em inobservãncia a preceitos estabelecidos pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a solicitação foi atendida no Memorando 67/2010/GVAG/GGAG/SSO de 01/03/2010. Foram incluídas no Plano de Vigilância 2010 as inspeções de rampa com o objetivo de fiscalizar a aviação geral.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.050887/2010-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRFF","DATA_OCORRENCIA":"2007-09-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 031/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC, por meio de sua Gerência-Geral de Certificação de Produtos (GGCP), avaliar junto ao fabricante da aeronave a necessidade de modificação da trava do coletivo de todos os modelos de AS 365 PRE MOD 0767B65, substituindo-os pelo pós MOD 0767B65.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o memorando nº 329/2010/SAR, de 01 de julho de 2010, informando que a autoridade primária (EASA) da aeronave apresentou as seguintes considerações: a) O Manual de Voo da aeronave solicita verificar o travamento do coletivo antes do procedimento de partida dos motores; b) O Boletim de Serviço que recomenda a instalação de um novo sistema de travamento foi criado para mitigar o risco de travamento inesperado e não o destravamento inesperado. Após outras considerações constantes do Memorando 239/2010 (arquivado na GGAP), a SAR considerou desnecessária a obrigatoriedade de modificação da trava do coletivo para os modelos AS PRE MOD 0767B65.","DATA_RESPOSTA":"2010-07-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWKB","DATA_OCORRENCIA":"2002-05-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 44/C/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"A ANAC deverá: efetuar um estudo quanto à possibilidade de emitir Diretrizes de Aeronavegabilidade visando detectar trincas e corrosão nas longarinas da asa das aeronaves PIPER AIRCRAFT de modelo PA-25-235.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido da GGCP o Memo. Nº 0493 de 03 de junho de 2008 informando que foi feita uma análise no conjunto de Diretrizes de Aeronavegabilidade (DA) emitidas pelo FAA para a referida aeronave e foi encontrado pelo menos duas que tratam do assunto de corrosão na região da ligação da asa-fuselagem e estrutura de suporte da asa. (AD 95-12-01 e AD  99-01-05).  Como previsto no parágrafo 39.15 (b)(2) do RBHA 39 no caso de instruções mandatórias similares a DA Airworthiness Directive, Consigne de Navegabilité, Service Bulletin Mandatory etc., será considerada, para efeito deste regulamento, DA brasileira.  Para efeito deste parágrafo, deverão ser utilizadas as instruções mandatórias da autoridade aeronáutica do país da organização responsável pela aeronavegabilidade continuada do produto.  Dessa forma, a emissão de uma nova DA não se faz necessária, a não ser que este acidente remeta a uma situação nova, não prevista nas AD\u0027s anteriores.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXU","DATA_OCORRENCIA":"2002-05-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 214/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o resultado desta investigação aos operadores de táxi aéreo e da aviação geral, com o objetivo de orientá-los quanto aos cuidados básicos com combustível a serem tomados com as aeronaves que ficam expostas ao tempo em locais de grande umidade e sujeitas a chuvas fortes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-LXU.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXU","DATA_OCORRENCIA":"2002-05-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 10/2003 SERAC 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o resultado desta investigação em todos os eventos de segurança de voo na sua área de jurisdição, com o objetivo de orientar os operadores e tripulantes quanto aos cuidados básicos com combustível a serem tomados nas aeronaves, em virtude das características próprias da região.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 26/2012, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGIB","DATA_OCORRENCIA":"2002-02-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 200/C/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"A ANAC/SIE realizar estudo visando verificar a viabilidade de emitir norma determinando a sinalização de qualquer linha elétrica que atravesse área utilizada para agricultura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 455 do SIE de 03/04/2009, informando que a sinalização de redes de energia que cruzam áreas passíveis de utilização das aeronaves, quer em procedimento de pouso e decolagem, normal ou emergencial, devem estar demarcadas com sinalizadores específicos para fios de energia, conforme orientações das normas listadas a seguir: Portaria Nº 1.141/GM5, de 08 de dezembro de 1987; Portaria Nº 398/GM5, de 04 de junho de 1999; Anexo 14, Vol. I - ICAO.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRMK","DATA_OCORRENCIA":"2002-06-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 363/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos procedimentos previstos nos manuais de operação das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-RMK no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"00058.502238/2016-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIGL","DATA_OCORRENCIA":"2006-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-598/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar se as operações da empresa TERRAL Táxi Aéreo, atualmente, atendem aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos no RBHA-91 e RBAC-135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável, em despacho datado de 16 de dezembro de 2016, fazendo referência ao Memorando nº  10 (SEI)/2016 /REC/NURAC/GTREG /GEOP/SFI, da mesma data, relata que foram realizadas auditorias de rotina junto ao operador, as quais detectaram algumas não conformidades, todas adequadamente sanadas, não havendo comprometimento das condições mínimas de segurança operacional por parte do regulado.Vale salientar que a última auditoria junto ao operador foi realizada entre os dias 13 e 16 de dezembro do ano corrente.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYGG","DATA_OCORRENCIA":"2006-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 296/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores da Aviação Geral, enfatizando a importância da manutenção das referências para o voo visual e a adequada preparação para o voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YGG.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOJU","DATA_OCORRENCIA":"2006-05-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 169/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação geral, alertando quanto aos riscos decorrentes da deficiente supervisão dos serviços de manutenção das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-OJU.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"00065.111419/2012-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOJU","DATA_OCORRENCIA":"2006-05-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 167/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização, de modo a coibir a falta de controle, por parte dos operadores da aviação geral, no tocante aos serviços de manutenção e seus registros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 198/2012/GGAC/SAR, de 05 de dezembro de 2012, informando que o RBHA 145 e o RBHA 43 regulamentam o treinamento necessário às atividades de manutenção da aviação geral e que durante as auditorias de fiscalização é verificada a aderência dos regulados com relação aos regulamentos aplicáveis..","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"00065.111419/2012-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOJU","DATA_OCORRENCIA":"2006-05-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 168/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de estabelecer mecanismos regulatórios que imponham um maior controle sobre os serviços de manutenção e seus registros no âmbito da aviação geral, de modo a aumentar a responsabilidade do operador no tocante à supervisão e a facilitar as ações de fiscalização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 198/2012/GGAC/SAR, de 05 de dezembro de 2012, informando que o RBHA 145 e o RBHA 43 regulamentam o treinamento necessário às atividades de manutenção da aviação geral e que durante as auditorias de fiscalização é verificada a aderência dos regulados com relação aos regulamentos aplicáveis..","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWAW","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 46/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar, periodicamente, inspeção em todos os aeródromos públicos brasileiros, identificando os perigos à segurança das operações aéreas, decorrentes da existência de não conformidades com a regulamentação vigente, relacionas à infraestrutura aeroportuária, cobrando soluções que eliminem ou mitiguem os riscos operacionais e restringindo as operações quando houver comprometimento à segurança das operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, por meio da Gerência Geral de Outorga e Fiscalização, coordena o Programa Anual de Inspeção Aeroportuária nos aeródromos brasileiros, abrangendo as áreas de verificação apresentadas na IAC 162-1001A, item 3.3, cumprindo os itens de verificação apresentados no Anexo 1 da referida IAC. No processo de inspeção aeroportuária, conforme descrito na IAC 162-1001A, a ANAC encaminha à administração aeroportuária um relatório contendo as não conformidades encontradas durante a inspeção, e a administração aeroportuária retorna à ANAC um plano de ações corretivas que será analisado e aceito pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2009-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWAW","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 45/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a implantação da Certificação de Aeroportos a nível nacional, para que os aeroportos enquadrados no estabelecido pelo RBHA 139 tenham um Manual de Operações do Aeroporto (MOA) aprovado, de forma a elevar o nível de segurança operacional desses aeroportos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Os processos de Certificação Operacional, sob responsabilidade da Gerência de Operações Aeronáuticas e Aeroportuárias - GOPS, são regulamentadas pelo RBAC 139, de 11 de maio de 2009. De acordo com a tabela A-1 do Apêndice A do RBAC 139, há 19 aeroportos obrigados a entregar o Manual de Operações do Aeródromo - MOPS até 31/12/2010, sendo que o prazo final para a certificação dos mesmos é 31/12/2013, de acordo com o parágrafo (a) da seção 139.601 do RBAC 139. Alguns aeroportos encontra-se em fase avançada do processo de certificação e tiveram os respectivos MOPS aprovados no ano de 2009. São eles: SBGL, SBRF, SBPA, SBBE e SBEG. Além destes, os MOPS de SBGR, SBBR, SBSV, SBCT, SBCY, SBFL, SBKP, SBFZ e SBNT encontram-se em fase de análise pela GOPS.","DATA_RESPOSTA":"2009-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBRP","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 186/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a divulgação deste acidente junto aos operadores e pilotos, tendo por objetivo alertar para a importância do conhecimento e emprego dos procedimentos de emergência recomendados pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-BRP em 14 de julho de 2007 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 62/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar a implantação de EMAS nos aeroportos atendidos por aeronaves de transporte regular de passageiros em que a RESA não for igual ou superior a 90 metros, priorizando os aeroportos com o maior número de movimentos e menores pistas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 455 da SIE de 03/04/09 informando que a ANAC não tem competência de determinar a AAL que utilize este ou aquele sistema, no entanto cabe à AAL identificar as medidas mitigadoras, que assegurem um adequado nível de segurança, para o caso de não cumprimento aos padrões estabelecidos para RESA.  Além disso, vale ressaltar que o custo estimado de EMAS para a implantação nas pistas dos aeroportos brasileiros representaria um custo extremamente oneroso para o país.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAZ","DATA_OCORRENCIA":"2007-09-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 41/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implantar um processo eficaz de emissão, controle e revisão das Especificações Operativas de cada empresa de transporte aéreo público, evitando que uma mesma aeronave conste em Especificações Operativas de duas mais mais empresas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 096/2009-GGTA135 de 06 de julho de 2009 informando que a situação que acarretou a RSO em questão ocorreu em 2007, quando a emissão de revisões de Especificações Operativas (EO) possuía um longo período de tramitação e emissão.  Adicionalmente, naquela época os Inspetores das empresas estavam afastados do órgão que emitia as referidas EO, o que acarretava dificuldades adicionais.  Atualmente, a GGTA estabeleceu prazos relativamente curtos para a emissão de Especificações Operativas, o que minimiza o problema anteriormente detectado e que originou esta RSO.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAZ","DATA_OCORRENCIA":"2007-09-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A)39/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de se emitir uma Diretriz de Aeronavegabilidade, em conformidade com o RBHA 39, para a aeronave de modelo S-76A, fabricada pela Sikorsky Aircraft Corporation, de CHT Nº 7906, de 10 de agosto de 1979 e de ER Nº 7906-05, de 28 de outubro de 2008, emitidos pela ANAC, determinando o cumprimento do ASB 76-66-48 da Sikorsky Aircraft Corporation, datado de 11 de setembro de 2007, que estabelece a necessidade de incorporar um kit de modificação para prevenir falha do eletrical-hidraulic rotor brake system, que pode simultaneamente incapacitar o acendimento da RTR BRK WRN Light no central warning panel, bem como o retorno automático de pressão através da dump valve.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 012010-GGCP/SAR, de 06 de janeiro de 2010, informando que a questão foi discutida junto à FAA, que deverá emitir AD sobre o assunto. A previsão de término informada pela GGCP é março de 2010. Posteriormente, foi recebido o Memorando Nº 165/2010/SAR, de 13 de abril de 2010, informando que com a emissão da DA 2010-04-01 (Emenda 39-1295), em 12 de abril de 2010, considera-se cumprida essa RSO.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAZ","DATA_OCORRENCIA":"2007-09-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 40/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar aos operadores brasileiros de aeronave de modelo S-76A, ER Nº 7906-05, fabricada pela Sikorsky Aircraft Corporation, que estejam equipadas com o electrical-hidraulic rotor brake system, a desativação desse sistema, de acordo com o Manual de Manutenção SA 4047-76-2, ATA 66-50-00, página 206, data de revisão 15 de fevereiro de 1986, até a incorporação da ASB 76-66-48 da Sikorsky Aircraft Corporation, datado de 11 de setembro de 2007.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 012010-GGCP/SAR, de 06 de janeiro de 2010, informando que a questão foi discutida junto à FAA, que deverá emitir AD sobre o assunto. A previsão de término informada pela GGCP é março de 2010. Posteriormente, foi recebido o Memorando Nº 165/2010/SAR, de 13 de abril de 2010, informando que com a emissão da DA 2010-04-01 (Emenda 39-1295), em 12 de abril de 2010, considera-se cumprida essa RSO.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRMK","DATA_OCORRENCIA":"2002-06-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 07/2004 SERAC 6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório em seminários e palestras, em suas respectivas áreas de atuação, enfatizando a importância do conhecimento do voo monomotor em aeronaves bimotoras equipadas com motores convencionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Relatório Final informa, como ação corretiva ou preventiva já adotada que o histórico e os ensinamentos do acidente foram divulgados nos Seminários Regionais de Prevenção realizados em Brasília, Campo Grande, Goiânia e Cuiabá no ano de 2003. Considerar que o acidente ocorreu em 2002. RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-RMK no Portal eletrônico da ANAC e a produção do Alerta de Voo Nº 03/2012, em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.044615/2012-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRMK","DATA_OCORRENCIA":"2002-06-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 85/2004 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria no Aeródromo de São Félix do Araguaia - MT, para verificar a qualidade do combustível oferecido para o abastecimento das aeronaves","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO nº 550/SIAA/2012, de 02 de maio de 2012, referente ao Processo nº 00065.044712/2012-28, informando que não se trata de tema afeto àquela Superintendência.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKZD","DATA_OCORRENCIA":"2002-07-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 364/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos procedimentos previstos no manual de voo das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, com a divulgação do Relatório Final do acidente com a aeronave PT-KZD no Portal eletrônico da ANAC e a produção de um Alerta de Voo em atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.044622/2012-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKZD","DATA_OCORRENCIA":"2002-07-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) SNº/2003/3 SERAC 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria de segurança de voo na empresa TAF Táxi Aéreo, devendo dar ênfase aos aspectos levantados nesta investigação, principalmente no que se refere ao treinamento e instrução das tripulações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 70/2012/GVAG-RF/SSO/UR/RECIFE, de 11 de julho de 2012, informando que a SSO, através da GVAG, tem exercido vigilância continuada na empresa TAF - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., tendo realizado 4 (quatro) auditorias de segurança operacional na referida empresa nos últimos quatro anos. Cita quatro Relatórios de Vigilância de Segurança Operacional, RVSO Nº 1342/2009, RVSO 5848/2010, RVSO 9196/2011 e RVSO 11858/2012, sendo que em cada um desses relatórios consta o parecer favorável da equipe à continuidade das operações da TAF.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.044620/2012-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKZD","DATA_OCORRENCIA":"2002-07-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) SNº/2003/1 SERAC 2\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria na Oficina da TAF Táxi Aéreo, responsável pela manutenção da aeronave, observado os aspectos apontados neste RELIAA, referentes às deficiências de manutenção das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012, informando que o item recomendado foi incluído no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança (32/12), onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2012-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"00800.159070/2010-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFB","DATA_OCORRENCIA":"2006-08-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 005/A/2007","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica na empresa de manutenção aeronáutica TUCSON buscando se certificar da adequabilidade dos processos relacionados à rastreabilidade de componentes; armazenagem e estocagem de material aeronáutico; atualização e divulgação de suas publicações técnicas; calibração de equipamentos e ferramentas especiais utilizadas na manutenção aeronáutica, bem como seus registros; controle do recebimento e expedição de itens, ferramentas e equipamentos; capacitação e treinamento de pessoal (executores de serviços, inspetoria técnica e controle de qualidade); avaliação do Manual de Procedimentos de Inspeção (MPI);  existência do material, ferramental e equipamentos compatíveis com sua certificação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº236/2010-GGAC/SAR, de 30 de novembro de 2010, informando que a ANAC tem realizado auditorias de vigilância operacional regularmente na empresa de manutenção aeronáutica TUCSON, quanto ao atendimento dos requisitos de certificação segundo o RBHA 145. Durante essas auditorias, os itens relacionados à RSV 005/A/2007 estão incluídos nas verificações e a empresa tem mantido a sua capacidade certificada. Desta forma, a GGCP julga que a referida RSO foi atendida.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"00800.159070/2010-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFB","DATA_OCORRENCIA":"2006-08-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 004/A/2007","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica na TURBOMECA BRASIL buscando se certificar da adequabilidade dos processos relacionados à rastreabilidade de componentes; armazenagem e estocagem de material aeronáutico; avaliação do Manual de Procedimentos de Inspeção (MPI); atualização e divulgação de suas publicações técnicas; calibração de equipamentos e ferramentas especiais utilizadas na manutenção aeronáutica, bem como seus registros; controle do recebimento e expedição de itens, ferramentas e equipamentos; capacitação e treinamento de pessoal (executores de serviços, inspetoria técnica e controle de qualidade).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº236/2010-GGAC/SAR, de 30 de novembro de 2010, informando que a ANAC tem realizado auditorias de vigilância operacional regularmente na empresa de manutenção aeronáutica TURBOMECA Brasil, quanto ao atendimento dos requisitos de certificação segundo o RBHA 145. Duarnte essas auditorias, os itens relacionados à RSV 004/A/2007 estão incluídos nas verificações e a empresa tem mantido a sua capacidade certificada. Desta forma, a GGCP julga que a referida RSO foi atendida.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"00800.086550/2010-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNRR","DATA_OCORRENCIA":"2006-08-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 108/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a criação de mecanismos a fim de coibir os voos de fretamento em aeronaves registradas como TPP.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a ANAC realizou campanha informativa para empresas e usuários, através de cartazes e da internet, para alertar quanto aos riscos de táxi aéreo pirata. A vigilância continuada busca permanentemente identificar e coibir irregularidades no fretamento de aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMPR","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 160/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a divulgação deste Acidente Aeronáutico junto aos operadores de helicópteros, pilotos e administradores de aeroportos, com o objetivo de transmitir os ensinamentos decorrentes dessa investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Emitido o Alerta de Voo (correspondente da ANAC para DIVOP) Nº 10/2010,  de 30/08/2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 60/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tornar obrigatória a inclusão na instrução dos pilotos de empresas detentoras de CHETA conteúdo detalhado sobre o uso dos comandos, mormente os pedais, na ocorrência de hidroplanagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 025/SSO-GGPO de 02/06/08 - A SSO informou que a IAC 118-1001, já determina que tanto a instrução teórica quanto a instrução em simulador já prevêem o treinamento de emergência.  Caso não sejam apresentados fatos que comprovem a necessidade generalizada de alterações, não há necessidade de alterar as normas em vigor.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 63/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar às empresas detentoras de CHETA que revisem o conteúdo de deus Manuais Gerais de Operações, com vistas a mantes nos mesmos apenas textos que tenham utilidade para a eficiência e a segurança das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 027/SSO-ANAC de 03/06/08 - A SSO informou que o conteúdo dos MGO é previsto no RBHA 121, RBHA 135 e IAC 119-1001B.  Os documentos refletem o previsto em alto nível pelo Anexo 6 à Convenção de Chiocago, publicado pela OACI.  É, também, tarefa dessa Superintendência a fiscalização e a aprovação de alteração do manual.  Do exposto, visto que já existe um processo de fiscalização e aprovação do MGO, esta informa que não há ações a serem realizadas.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 54/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Propor projeto para a redução do risco imposto pelo obstáculos existentes nas faixas de pista das pistas do Aeroporto de Congonhas (SBSP), notadamente no trecho compreendido entre as marcas de 1.000 pés de ambas as pistas.  O projeto deverá observar medidas a curto prazo (até 6 meses) e a médio prazo (até 3 anos).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Informado pelo SIE a emissão de NOTAM D1545/2007 tendo como base esta RSV. Recebido o Memo. Nº 455 da SIE de 03/04/09 informando que de uma forma geral, as distâncias declaradas considerando a implantação de uma Área de Segurança de Fim de Pista (RESA), tornou os comprimentos de pistas reduzidos em 500 pés (150 m), para efeito de efetuar o peso de balanceamento das aeronaves, condição que favorece em termos de segurança operacional, NOTAM D2237/2009 e D2253/2009.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 55/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Que as operações da pista 17R-35L do Aeroporto de Congonhas (SBSP) fiquem restritas à condição de pista seca até que sejam feitas ranhuras para escoamento de água (Grooving) em sua superfície e que sejam efetuados todos os testes e exames previstos pela legislação aplicável.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 56/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"No tocante à medição do coeficiente de atrito da superfície das pistas dos aeroportos, notadamente o Aeroporto de Congonhas (SBSP), requerer da administração aeroportuária comprovação da eficácia da metodologia, dos procedimentos específicos e do modo de calibração dos equipamentos, com vistas a assegurar consistência nos resultados das medições.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0684/2007","NUMERO_PROCESSO":"00800.058093/2010-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYBY","DATA_OCORRENCIA":"2007-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 058/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar o processo de fiscalização nas empresas de Serviços Aéreos Especializados (SAE) que possuem em sua frota aeronaves de asas rotativas e que não estão autorizadas a realizar missões que contrariem a categoria de Registro do Certificado de Aeronavegabilidade, bem como o uso irregular de aeronaves não constantes das Especificações Operativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 261/2010/GVAG/SSO, de 27 de maio de 2010, informando que foi aprimorado e intensificado o processo de fiscalização nas empresas de serviços aéreos especializados que possuem aeronaves de asas rotativas em sua frota, de modo a evitar o uso dessas aeronaves em missões que contrariem a sua categoria de registro do Certificado de Aeronavegabilidade, bem como evitar o uso de aeronaves não constantes nas Especificações Operativas das empresas.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGRN","DATA_OCORRENCIA":"2007-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 163/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos Aeroclubes e Escolas de Aviação, orientando quanto à importância da elaboração e do cumprimento das Ordens de Instrução para todos os cursos ministrados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PP-GRN no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074861/2012-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHTJ","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 064/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar os aeroclubes que operam helicóptero a transmitir aos seus alunos informações sobre a perda de eficiência do rotor de cauda, as condições nas quais o fenômeno tem maior probabilidade de ocorrer e as ações corretivas caso ocorra.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 267/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 29 de junho de 2012, informando que o arcabouço normativo vigente, bem como os Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional exigidos dos aeroclubes brasileiros servem como balizadores dos procedimentos mínimos e seguros para cada manobra necessária em cumprimento aos Programas de Treinamento.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.074861/2012-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHTJ","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 065/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar os aeroclubes que operam helicóptero a exigir dos alunos o completo planejamento de todas as missões, inclusive com o respectivo cálculo de peso e balanceamento e a análise da potência disponível para se voar dentro e fora do efeito solo, levando-se em consideração a temperatura, a pressão, a densidade do ar e os gráficos de desempenho do helicóptero.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 267/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 29 de junho de 2012, informando que o arcabouço normativo vigente, bem como os Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional exigidos dos aeroclubes brasileiros servem como balizadores dos procedimentos mínimos e seguros para cada manobra necessária em cumprimento aos Programas de Treinamento.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHTJ","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 066/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de helicóptero, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos aspectos relativos ao peso e balanceamento da aeronave, às condições atmosféricas, direção e intensidade do vento, legislação aeronáutica e experiência dos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-05-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-09-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-HTJ.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2182/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.060197/2016-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMXM","DATA_OCORRENCIA":"2013-11-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-207/CENIPA/2013-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incluir no currículo dos cursos de piloto privado e comercial de helicóptero a obrigatoriedade de aulas teóricas sobre os fenômenos de low-G e mast bumping.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 58/2016/GCOI/SPO, de 26 de setembro de 2016, informa que em junho de 2016 foi publicada a IS 61-006 Rev. B, estabelecendo que os pilotos postulantes à habilitação R22 e R44 recebam o conteúdo previsto pelo SFAR 73, que inclui, dentre outros tópicos, os perigos de low G e mast bumping. Em complemento, o referido Relatório Final em questão será divulgado na página temática de Segurança Operacional da ANAC na internet, de maneira a facilitar a disseminação do conteúdo da recomendação, em especial para pilotos não obrigados a receber o awareness training.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2182/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.060204/2016-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMXM","DATA_OCORRENCIA":"2013-11-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-207/CENIPA/2013-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade e a viabilidade de realização dos treinamentos descritos no SFAR 73 no Brasil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica relatou no Memorando nº 57/2016/GCOI/SPO, de 26 de setembro de 2016, que o SFAR 73 foi incorporado à regulamentação nacional por meio da IS acima citada.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTETT","DATA_OCORRENCIA":"2002-07-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 254/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"A DIPAA do DAC deverá: Realizar seminários e palestras direcionadas aos pilotos e proprietários de aeronaves da aviação geral, no intuito de conscientizá-los ao aprimoramento da Segurança de voo e dos seus reais propósitos, bem como das conseqüências legais advindas de um acidente aeronáutico, ante as irregularidades constatadas durante a investigação do acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foram realizados pela DIPAA, dois seminários de Segurança de Vôo, um em Manaus, ocorrido nos dias 21 e 22/08/04 e outro na cidade de Belém, nos dias 27 e 28/11/04, além de inúmeros outros eventos organizados pelos Serac em âmbito regional, onde foram divulgados e debatidos vários tópicos envolvendo a segurança de vôo e os ensinamentos colhidos das investigações de acidentes aeronáuticos.","DATA_RESPOSTA":"2009-06-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.045592/2013-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHBV","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 108/05 SERAC 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incluir, na programação de eventos educativos, palestras que abordem assuntos voltados aos cuidados necessários durante a execução dos serviços de manutenção e a influência do Aspecto Psicológico no processo de tomada de decisão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 41/2013/GGAC/SAR, de 16 de abril de 2013, informando que a ANAC tem promovido eventos eventos e palestras educativas que abordam assuntos pertinentes à manutenção e à operação de aeronaves e à segurança da aviação civil, entre estes a Ação Nacional e os seminários sobre novos regulamentos.","DATA_RESPOSTA":"2013-05-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEXA","DATA_OCORRENCIA":"2002-07-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 01/B/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar visita técnica à Oficina de Manutenção Flores, em Manaus - AM, a fim de se verificar in loco as atuais condições de trabalho e de certificação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0404/SAR de 06/05/09, informando que a Organização Flores de Aviação Ltda. detentora do CHE Nº 0208-01 está atualmente certificada pela ANAC e, com o intuito de garantir o padrão aceitável da qualidade dos serviços especificados, é regularmente auditada pela Agência.  Face ao exposto, a presente situação atende ao preconizado por esta RSO.","DATA_RESPOSTA":"2009-06-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHBJ","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 185/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de helicóptero, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos procedimentos previstos no RBHA 91 - OPERAÇÃO DE HELICÓPTEROS EM LOCAIS NÃO HOMOLOGADOS OU REGISTRADOS.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitado à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-HBJ em 27 de setembro de 2006 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGTD","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 84/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Assegurar a conformidade das habilitações dos pilotos de empresas adquirentes, no processo de entrega e recebimento de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 475/SSO de 12/06/08 - A SSO, através da GGCO, realizará uma reunião com a Embraer, na segunda quinzena de julho de 2008, com a finalidade de reavaliar a aderência aos requisitos estabelecidos no Anexo 1 e RBHA 61, quanto ao processo de habilitação dos pilotos das empresas adquirentes de aeronaves. Recebido o Memo. Nº 037/GGTA de 16/02/09, informando que a Gerência de Licenças de Pessoal e o grupo de certificação de centros de treinamento da Gerência de Certificação de Operações de Transporte Aéreo foram orientados a definirem ações conjuntas para garantir a conformidade das habilitações dos pilotos de empresas clientes da EMBRAER.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N600XL","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 84/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Assegurar a conformidade das habilitações dos pilotos de empresas adquirentes, no processo de entrega e recebimento de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 475/SSO de 12/06/08 - A SSO, através da GGCO, realizará uma reunião com a Embraer, na segunda quinzena de julho de 2008, com a finalidade de reavaliar a aderência aos requisitos estabelecidos no Anexo 1 e RBHA 61, quanto ao processo de habilitação dos pilotos das empresas adquirentes de aeronaves. Recebido o Memo. Nº 037/GGTA de 16/02/09, informando que a Gerência de Licenças de Pessoal e o grupo de certificação de centros de treinamento da Gerência de Certificação de Operações de Transporte Aéreo foram orientados a definirem ações conjuntas para garantir a conformidade das habilitações dos pilotos de empresas clientes da EMBRAER.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGTD","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 86/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Estudar a inclusão, atualizando as legislações pertinentes, de inspeções de saúde para controladores de tráfego aéreo, civis e militares, envolvidos em acidentes e incidentes graves aeronáuticos, bem como a criação de protocolos específicos de inspeção de saúde para estas finalidades.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 452/SSO de 09/06/08 - Quanto ao cumprimento da RSV em questão, foi informado que esta é de competência do Comando da Aeronáutica.  Ainda, de acordo com a Seção 67.25 do RBHA 67, é de competência da ANAC somente o gerenciamento dos Certificados de Capacidade Física, classes 1 e 2.","DATA_RESPOSTA":"2008-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N600XL","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 86/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Estudar a inclusão, atualizando as legislações pertinentes, de inspeções de saúde para controladores de tráfego aéreo, civis e militares, envolvidos em acidentes e incidentes graves aeronáuticos, bem como a criação de protocolos específicos de inspeção de saúde para estas finalidades.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 452/SSO de 09/06/08 - Quanto ao cumprimento da RSV em questão, foi informado que esta é de competência do Comando da Aeronáutica.  Ainda, de acordo com a Seção 67.25 do RBHA 67, é de competência da ANAC somente o gerenciamento dos Certificados de Capacidade Física, classes 1 e 2.","DATA_RESPOSTA":"2008-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMPR","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 022/A/06 SIPAC 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar e encaminhar uma DIVOP para as Escolas de Aviação, Aeroclubes, Táxis Aéreos, HELIPARK, HELICIDADE, GRPAs, SAT, Sindicatos e Associações da sua área de atuação, a fim de que divulguem os ensinamentos colhidos na presente investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Emitido o Alerta de Voo (correspondente da ANAC para DIVOP) Nº 10/2010,  de 30/08/2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGTD","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 85/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Assegurar o cumprimento dos protocolos de convalidação das licenças e habilitações dos pilotos de empresas adquirentes, de acordo com as necessidades legais vigentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. 451  da SSO de 09/06/2008, informando que a SSO já cumpre com os procedimentos de convalidação de licenças e habilitações conforme previsto no Cap. 1, item 1.2.2, do Anexo 1, bem como na Subparte B - Condições Especiais de Concessão por Validação de Licenças e Exercício de Prerrogativas, Seções 61.31, 61.33, 61.35, 61.37 e 61.39, do RBHA 61.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N600XL","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 85/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Assegurar o cumprimento dos protocolos de convalidação das licenças e habilitações dos pilotos de empresas adquirentes, de acordo com as necessidades legais vigentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. 451  da SSO de 09/06/2008, informando que a SSO já cumpre com os procedimentos de convalidação de licenças e habilitações conforme previsto no Cap. 1, item 1.2.2, do Anexo 1, bem como na Subparte B - Condições Especiais de Concessão por Validação de Licenças e Exercício de Prerrogativas, Seções 61.31, 61.33, 61.35, 61.37 e 61.39, do RBHA 61.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 61/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar a implantação de RESA em todos os aeroportos atendidos por aeronaves de transporte regular de passageiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 455 da SIE de 03/04/09, informando que a implantação de RESA nos principais aeroportos brasileiros deve seguir as orientações previstas no Anexo 14, Vol. I da OACI.  Todavia, a ANAC já submeteu a consulta pública o documento normativo que irá orientar os procedimentos para implementação dessas áreas.  De acordo com esse documento, a implementação deverá ocorrer de forma gradativa, haja vista que a adoção integral de RESA implica, em muitos aeródromos, em vultosas obras de engenharia de infraestrutura aeroportuária, atividade atribuída a AAL, bem como na adequação de determinados equipamentos de proteção ao voo, cuja responsabilidade é do Comando da Aeronáutica (DECEA).","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 10/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar a real eficácia da instrução teórica, considerando: a viabilidade da adoção de sistemas de treinamento que utilizam o computador (CBT) como ferramenta de base para o aprendizado; e a necessidade desse estabelecer mecanismos para o melhor acompanhamento e a avaliação do método de ensino aplicado nesta fase.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 037/GGTA de 16/02/09 informando que a SSO, através da Gerência-Geral de Operações de Transporte Aéreo vem intensificando a atividade de acompanhamento dos Programas de Treinamento propostos pelos operadores aéreos, a fim de permitir uma avaliação prévia de sua efetividade, antes de conceder uma aprovação, tanto para o currículo teórico, quanto para o prático.  Em qualquer das situações, os currículos apresentados são comparados ao treinamento mínimo aprovado para o fabricante da aeronave, considerado a base para a aprovação.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00058/017006/2014-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYMF","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de helicóptero, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos limites operacionais e desempenho das aeronaves e sobre a importância da manutenção das habilitações dos tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YMF. Inserção feita em 28 de maio de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"60800.107248/2011-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOVC","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 034/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer uma política de segurança, de forma a impedir a emissão de concessões de desvios de procedimentos e de regras estabelecidas em regulamentações da Aviação Civil, mormente aqueles relacionados a treinamento inicial de simulador e voos em aeronaves a reação operadas por empresas de táxi aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 205/2011/GVAG/SSO, de 30 de junho de 2011, da Gerência de Vigilância de Operações de Aviação Geral - GVAG,  informando que a política de segurança requerida pela presente RSV (A) está estabelecida no MPR 119-001, o qual estabelece procedimentos específicos para a análise de programas de treinamento de operadores e a utilização de simuladores de voo nos referidos programas.","DATA_RESPOSTA":"2011-07-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"60800.107248/2011-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOVC","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 035/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implantar uma política de acompanhamento dos processos de treinamento de tripulantes de empresas de táxi aéreo, de forma a melhor supervisionar o setor de operações da empresa, quanto à instrução de voo dos tripulantes (inicial ou periódica).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido DESPACHO Nº 205/2011/GVAG/SSO, de 30 de junho de 2011, da Gerência de Vigilância de Operações de Aviação Geral - GVAG, informando que o acompanhamento dos treinamentos de tripulantes de empresas de táxi aéreo é realizado através do sistema NRT/SAE/NEC (onde os operadores devem requerer a execução dos seus treinamentos em conformidade com os respectivos programas de treinamento), das vistorias de registros de treinamento e do acompanhamento presencial da execução dos treinamentos (amostragem).","DATA_RESPOSTA":"2011-07-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.045592/2013-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHBV","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 103/05 SERAC 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar mecanismo que possibilite, sempre que julgar conveniente, acompanhar os serviços de manutenção realizados em aeronaves de empresas de táxi-aéreo fora de oficina homologada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 41/2013/GGAC/SAR, de 16 de abril de 2013, informando que conforme o RBAC 43, não é prevista a execução de manutenção em oficina não certificada exceto conforme descrito em 43.17 (Manutenção, manutenção preventiva, reconstrução e alteração executada em artigos aeronáuticos brasileiros por organizações estrangeiras conforme acordos para reconhecimento mútuo das funções de manutenção), devendo portanto as empresas de táxi aéreo contratar somente empresas certificadas para a execução da manutenção de suas aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2013-05-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHBV","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 374/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos exploradores de táxi-aéreo, principalmente àqueles que operam na região norte do país.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 09/2013, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.045592/2013-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHBV","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 104/05 SERAC 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar planilha contendo dados de todas as aeronaves em atividade na área do SERAC 7, a fim de acompanhar os serviços de manutenção periódica, sempre que julgar conveniente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 41/2013/GGAC/SAR, de 16 de abril de 2013, informando que todas as aeronaves civis brasileiras estão registradas no Registro Aeronáutico Brasileiro - RAB e as informações são controladas através do Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil - SACI.","DATA_RESPOSTA":"2013-05-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.045589/2013-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHBV","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 109/05 SERAC 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Viabilizar a participação de Psicólogo Credenciado em Segurança de Voo, durante a realização de Vistorias de Segurança de Voo em empresas de transporte aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 20 de junho de 2014, solicitando que seja retirada da carga da SPO essa recomendação, uma vez que a Superintendência entende que o escopo da recomendação não corresponde à competência do setor.  Após análise conjunta com a GTEQ/SPO, a GGAP retornou a RSV por meio do Memorando Nº /2014-GGAP/ANAC, de 15 de julho de 2014, solicitando definição da superintendência quanto ao seu acatamento. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 68/2015/GOAG/SPO, de 17 de maio de 2015, informando entender que o Sistema DCERTA e as Ações Nacionais de Segurança Operacional são a resposta da ANAC à RSO. Recebido também o Memorando Nº 70/2015/GTFH/GCEP/SPO, de 16 de junho de 2015, contendo a Nota Técnica Nº 47/2015/GTFH/GCEP/SPO, de junho de 2015  (Mônica Lavoyer), abordando o assunto de forma bastante abrangente e que,  tendo em vista que a Agência não pode atender integralmente ao recomendado, detalha ações alternativas adotadas pela ANAC para fornecer um suporte regulatório e por meio de programas e ações de capacitação aos profissionais da aviação civil.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGTD","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 83/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Realizar Vistoria Técnica na EMBRAER, a fim de verificar a execução dos procedimentos referentes à composição de tripulação e atividades de Despacho Operacional de voo (Qualificação e Habilitação dos DOV) em acordo com o estabelecido na legislação vigente, no processo de entrega e recebimento de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 476/SSO de 12/06/08 - A SSO, através da GGCO realizará uma Vistoria Técnica na Embraer, na primeira quinzena de julho de 2008, a fim de assegurar a correta execução dos procedimentos referentes à composição de tripulação e atividades de Despacho Operacional de Vôo (Qualificação e Habilitação dos DOV\u0027s) em acordo com o estabelecido na legislação e regulamentação vigentes, principalmente, quanto ao processo de entrega e recebimento de aeronaves.  O resultado da vistoria será alvo de avaliação e acompanhamento dessa Superintendência. Recebido o Memo. Nº 174 da GGTA em 29/07/2009 informando que foi determinado ao setor competente da ANAC para realizar uma Vistoria Técnica na Embraer, conforme sugerido.  Serão vistoriadas as áreas de Despacho Operacional de Voo e a composição das tripulações, bem como, a qualificação dos despachantes operacionais de voo (DOV) e dos tripulantes das aeronaves despachadas pela empresa. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que durante o ano de 2009 vários acompanhamentos na EMBRAER foram realizadas nos simuladores para validação dos processos de Qualificação de Tipo, onde refere-se a composição de tripulação pela Gerência de Avaliação de Aeronaves e Simuladores e recentemente foi realizada fiscalização no Centro de Treinamento da Embraer em  06/05/2010. RVSO 6029 do Sistema GIASO.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N600XL","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 83/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Realizar Vistoria Técnica na EMBRAER, a fim de verificar a execução dos procedimentos referentes à composição de tripulação e atividades de Despacho Operacional de voo (Qualificação e Habilitação dos DOV) em acordo com o estabelecido na legislação vigente, no processo de entrega e recebimento de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 476/SSO de 12/06/08 - A SSO, através da GGCO realizará uma Vistoria Técnica na Embraer, na primeira quinzena de julho de 2008, a fim de assegurar a correta execução dos procedimentos referentes à composição de tripulação e atividades de Despacho Operacional de Vôo (Qualificação e Habilitação dos DOV\u0027s) em acordo com o estabelecido na legislação e regulamentação vigentes, principalmente, quanto ao processo de entrega e recebimento de aeronaves.  O resultado da vistoria será alvo de avaliação e acompanhamento dessa Superintendência. Recebido o Memo. Nº 174 da GGTA em 29/07/2009 informando que foi determinado ao setor competente da ANAC para realizar uma Vistoria Técnica na Embraer, conforme sugerido.  Serão vistoriadas as áreas de Despacho Operacional de Voo e a composição das tripulações, bem como, a qualificação dos despachantes operacionais de voo (DOV) e dos tripulantes das aeronaves despachadas pela empresa. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que durante o ano de 2009 vários acompanhamentos na EMBRAER foram realizadas nos simuladores para validação dos processos de Qualificação de Tipo, onde refere-se a composição de tripulação pela Gerência de Avaliação de Aeronaves e Simuladores e recentemente foi realizada fiscalização no Centro de Treinamento da Embraer em  06/05/2010. RVSO 6029 do Sistema GIASO.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGTD","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 205/A/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, em coordenação com o DECEA, a atual legislação de utilização de publicações aeronáuticas para as aeronaves que operam no espaço aéreo brasileiro, visando mitigar o risco do uso de informações aeronáuticas desatualizadas ou incorretas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 243/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 30 de outubro de 2009,  informando que será agendada uma reunião junto ao DECEA para discutir a legislação sobre o uso de publicações aeronáuticas no Brasil. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o assunto foi avaliado e a RSO foi atendida. Acordo o AIP BRASIL parte GEN item 1.6, onde são estabelecidos os meios de como adquirir e/ou consultar as publicações aeronáuticas do Brasil.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N600XL","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 205/A/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, em coordenação com o DECEA, a atual legislação de utilização de publicações aeronáuticas para as aeronaves que operam no espaço aéreo brasileiro, visando mitigar o risco do uso de informações aeronáuticas desatualizadas ou incorretas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 243/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 30 de outubro de 2009,  informando que será agendada uma reunião junto ao DECEA para discutir a legislação sobre o uso de publicações aeronáuticas no Brasil. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o assunto foi avaliado e a RSO foi atendida. Acordo o AIP BRASIL parte GEN item 1.6, onde são estabelecidos os meios de como adquirir e/ou consultar as publicações aeronáuticas do Brasil.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 169/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar, em coordenação com os órgãos de certificação estrangeiros e fabricantes de aeronaves, a necessidade do estabelecimento de procedimento para as aeronaves certificadas sob o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 25, para a fase de pouso, definindo ação corretiva por parte da tripulação quando os ground spoilers não defletirem após o toque.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando GGPO Nº 044 de 24/06/08, informando tratar-se de assunto pertinente à GGCP. Recebido o Memo. Nº 0208 da SAR de 26/02/09, informando que após a análise desta RSO, chegou-se aos seguintes comentários: a) Nenhum dos principais tipos de aeronaves aprovadas pelo RBHA 25 estabelece procedimento específico para este tipo de operação; b) As distâncias de pouso são determinadas com a abertura dos ground spoilers em aeronaves que possuem este sistema instalado e tendo o fabricante requerido este crédito.  Logo, uma falha na abertura dos ground spoilers tem impacto na distância de pouso; c) as cartas de desempenho dos AFM utilizam uma fatoração de 1,67 para pista seca e 1,67 x 1,15 para pistas molhadas, de modo a tolerar imprecisões no ponto de toque, direção e velocidade do vento, manutenção de velocidade, atrasos nas ações de frenagem; d) Nos principais tipos de aeronaves pesquisadas e aprovadas pelo RBHA 25, o aumento da distância de pouso (não fatorada) para falhs de abertura dos ground spoilers fica contido na fatoração de 1,67; e) Tendo em vista esses aspectos, foi solicitado aos fabricantes de aeronaves o fornecimento de informações sobre os impactos na distância de pouso quando os ground spoilers não abrirem durante os pousos; e f) Estas informações e impactos devem ser incluídos nos treinamentos iniciais e periódicos dos pilotos, de modo que os mesmos possam tomar a melhor decisão, quando for detectada uma falha na abertura dos ground spoilers após o toque, durante o pouso.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 177/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, para as aeronaves certificadas sob RBHA 25, as vantagens e as desvantagens de se utilizar o reversor antes de se verificar a deflexão dos ground spoilers e estudar a necessidade de se estabelecer o procedimento mais apropriado do ponto de vista da Segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 35/2009-GGTA de 13/02/09 da SSO informando que os manuais do fabricante, além das SOP das empresas aéreas já preveem os procedimentos ensaiados e recomendados pelos engenheiros de aeronaves.  Além disso, a IAC 121.1013 traz outros requisitos com restrições acessórias, por exemplo, restringe a possibilidade de uma aeronave pousar em pistas críticas com degradação do seu sistema de frenagem. Recebido o Memo. Nº 0207 da SAR de 25/02/09 informando que após a análise desta RSO, chegou-se a seguinte conclusão: a) nenhum dos principais tipos de aeronaves aprovadas pelo RBHA 25 estabelece procedimento específico para este tipo de operação; b) Os dois sistemas são destinados para auxiliar a frenagem da aeronave.  No aspecto de ground spoilers, os fabricantes optam pela abertura automática para tomar crédito na distância de pouso, pois diminuem o tempo de acionamento do sistema, entre o toque das rodas e a abertura do dispositivo.  Para os reversores, o acionamento do dispositivo não é considerado para crédito de distância de pouso e, portanto, o momento de acionamento pode ficar a critério do piloto; c) Houve um acidente, com perda total da aeronave, onde o piloto selecionou os reversores e, posteriormente, decidiu por uma arremetida levando as manetes para a posição de tração máxima.  Um dos reversores não fechou e a tração total da aeronave ficou assimétrica provocando a perda de controle da aeronave no ar.  Este fato provocou a emissão de um requisito adicional de certificação pelo organismo de certificação canadense.  É exigido que, em casos semelhantes, o positivo fechamento dos reversores se torne uma pré-condição para a aceleração dos motores; d) No aspecto de desempenho, haveria vantagens em selecionar o reverso antes da abertura dos ground spoilers, entretanto a abertura automática dos reversores é mais rápida que uma seleção manual dos reversores; e e) Como conclusão, na operação normal das aeronaves, o sequenciamento do uso dos reversores em relação à abertura dos ground spoilers não tem impacto na segurança de voo, pois o acionamento automático dos ground spoilers, por tempo de reação, leva à abertura dos ground spoilers antes da abertura dos reversores, não havendo necessidade de se estabelecer procedimento mais apropriado. Recebido o Memo. Nº 037/GGTA de 16/02/09, informando que a ANAC entende que qualquer procedimento operacional a ser adotado pelos operadores aéreos deve apresentar conformidade com os procedimentos aprovados para a aeronave durante a campanha de sua certificação, segundo estabelecido no Manual de Voo publicado pela fabricante.  Esta orientação foi enfatizada aos inspetores de operações.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 184/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover a ampla divulgação do conteúdo deste relatório, especialmente para seu público interno, para as empresas aéreas regidas pelo RBHA 121 e para as administrações  aeroportuárias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PR-MBK no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-01-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"60800.107252/2011-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOVC","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 030/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, em conjunto com o órgão de certificação primária do Learjet 35A, a viabilidade de determinar ao fabricante da aeronave que estabeleça os limites máximos de desbalanceamento de combustível do Learjet 35A para as fases de decolagem e de cruzeiro, divulgando-os a todos os operadores em documentação pertinente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 48/2011/GGCP/SAR, de 05 de julho de 2011, informando que o AFM da aeronave contém todas as informações para uma operação segura do sistema de combustível em situações normais e anormais, inclusive estabelece procedimentos para o gerenciamento de balanceamento de combustível nas fases antes da decolagem e antes do pouso (aproximação). Para os casos de desbalanceamento por falhas no sistema de combustível, inclusive na fase de cruzeiro, o AFM estabelece procedimento para pouso, limitando o desbalanceamento ao máximo de 600 lbs entre os tanques de ponta de asa, mas recomenda o alijamento de combustível para melhorar o controle lateral da aeronave. A possibilidade de alijamento de combustível cobre a recuperação do controle lateral para todas as situações de desbalanceamento acima de 600 lbs entre os tanques de ponta de asa. E como conclusão final, a GGCP observa que, após a análise dos procedimentos do AFM e de conceitos de “Human Factors”, considera não serem necessárias ações adicionais por parte do fabricante da aeronave, pois julga que os procedimentos do AFM e o indicador de combustível da aeronave possibilitam uma operação segura da aeronave, no que se refere ao gerenciamento e operação do sistema de combustível.","DATA_RESPOSTA":"2011-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"60800.107252/2011-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOVC","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 031/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, em conjunto com o órgão de certificação primária do Learjet 35A, a viabilidade de serem implantadas melhorias no painel de controle de combustível, de forma que o mesmo apresente simultaneamente a quantidade existente em cada tanque, visando prover segurança na leitura e na interpretação feita pela tripulação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 48/2011/GGCP/SAR, de 05 de julho de 2011, informando que após a análise do sistema de indicação de quantidade de combustível da aeronave Learjet 35A, sob o enfoque de regulamentação (Part 25), carga de trabalho e segurança das informações, a ANAC concluiu que o sistema de seleção para leitura da quantidade de combustível de cada tanque, apresenta uma carga de trabalho adicional para o piloto em relação a indicadores individuais para cada tanque. Entretanto, ANAC a considera a carga de trabalho resultante como adequada para uma operação segura da aeronave. E como conclusão final, a GGCP observa que, após a análise dos procedimentos do AFM e de conceitos de “Human Factors”, considera não serem necessárias ações adicionais por parte do fabricante da aeronave, pois julga que os procedimentos do AFM e o indicador de combustível da aeronave possibilitam uma operação segura da aeronave, no que se refere ao gerenciamento e operação do sistema de combustível.","DATA_RESPOSTA":"2011-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYFR","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 067/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de helicóptero R-22 e R-44, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos procedimentos operacionais descritos nos manuais da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YFR.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.045589/2013-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHBV","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 107/05 SERAC 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização das aeronaves que realizam voos para a área restrita SBR 701.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.045589/2013-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHBV","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 106/05 SERAC 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Alertar os pilotos enquadrados no item anterior quanto à necessidade de se regularizarem junto ao Sistema de Aviação Civil, caso tenham interesse em continuar com a atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 20 de junho de 2014, solicitando que seja retirada da carga da SPO essa recomendação, uma vez que a Superintendência entende que o escopo da recomendação não corresponde à competência do setor. A GGAP assumiu essa RSV e irá informar o cumprimento de forma alternativa através da vigilância continuada exercida pelo Sistema Decolagem Certa em coordenação com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIMM","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 097/2005 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Emitir DIVOP orientando as escolas de aviação e/ou entidades de ensino aeronáutico para enfatizarem o briefing e o treinamento simulado de pane do motor após a decolagem, m conformidade com o MMA 58-3 – CuRSV de Piloto Privado de Avião.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 28/2012, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIMM","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 098/2005 DIPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar em Seminários e/ou Palestras a importância de um correto planejamento dos procedimentos de emergência previstos para cada aeronave, em caso de falha de motor, principalmente, após a decolagem","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 28/2012, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIMM","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 200/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 28/2012, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.045589/2013-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHBV","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 105/05 SERAC 7","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar planilha contendo dados dos pilotos, a fim de identificar os que estão em situação irregular quanto às revalidações de Certificado de Capacidade Física e Certificado de Habilitação Técnica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Considerando que o gerenciamento dado à RSV 106/05 é o mesmo para o assunto dessa RSV, a GGAP assumiu-a igualmente e irá informar o cumprimento de forma alternativa através da vigilância continuada exercida pelo Sistema Decolagem Certa em coordenação com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGTD","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 87/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Incluir, na legislação pertinente, o Presidente da Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico na relação de autoridades competentes para solicitar Inspeções de Saúde de militares e civis envolvidos em incidentes graves e acidentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 450/SSO de 09/06/08 - Tendo em vista a RSV em questão, por ocasião do processo de revisão do RBHA 61, que ocorrerá em 2008, será acrescentado, na citada Regulamentação, o Presidente da Comissão de Investigação de Acidentes Aeronáuticos na relação de autoridades competentes para solicitar inspeções de saúde de militares das forças auxiliares e civis envolvidos em incidentes e acidentes aeronáuticos. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que todos os envolvidos em acidentes e incidentes aeronáuticos graves são encaminhados para Inspeção de Saúde nas JES, de acordo com os itens 67.71 (d) e (e) do RBHA 67 (pretendemos manter estes requisitos no RBAC 67), tão logo a informação chegue à GFHM,  não sendo necessária uma solicitação para isso.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N600XL","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 87/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC recomenda-se: Incluir, na legislação pertinente, o Presidente da Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico na relação de autoridades competentes para solicitar Inspeções de Saúde de militares e civis envolvidos em incidentes graves e acidentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 450/SSO de 09/06/08 - Tendo em vista a RSV em questão, por ocasião do processo de revisão do RBHA 61, que ocorrerá em 2008, será acrescentado, na citada Regulamentação, o Presidente da Comissão de Investigação de Acidentes Aeronáuticos na relação de autoridades competentes para solicitar inspeções de saúde de militares das forças auxiliares e civis envolvidos em incidentes e acidentes aeronáuticos. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que todos os envolvidos em acidentes e incidentes aeronáuticos graves são encaminhados para Inspeção de Saúde nas JES, de acordo com os itens 67.71 (d) e (e) do RBHA 67 (pretendemos manter estes requisitos no RBAC 67), tão logo a informação chegue à GFHM,  não sendo necessária uma solicitação para isso.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"00800.140373/2010-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGTD","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 206/A/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Rever seus regulamentos, relacionados com a interface homem-máquina na cabine de comando das atuais e futuras aeronaves, em termos de disposição física de instrumentos, avisos e alarmes, de forma a evitar que eventuais interações inadvertidas dos tripulantes com esses dispositivos possam vir a afetar a segurança das operações. Estas revisões deverão estar em consonância com os aperfeiçoamentos de requisitos atualmente em andamento na comunidade aeronáutica, dos quais ressalta-se o Draft Rule 25.1302 - Installed Systems and Equipment for Use by the Flight Crew, ainda em tramitação para ser oficializado, incluindo em seus dispositivos os aspectos relacionados com a interação dos tripulantes e a disposição física dis instrumentos, de modo a se evitar que eventuais ações inadvertidas afetem a operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 110/2010-GGCP (Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico), de 23 de novembro de 2010,  informando que no campo da regulamentação, a autoridade européia já dispõe de um requisito (CS 25.1302) que endereça aspectos da interface homem-máquina na cabine de comando, bem como uma orientação específica para implementação através da MAC 25.1302. A ANAC passou a adotar para as aeronaves em fase de certicação em andamento, esta orientação através de uso de FCAR (Ficha de Controle de Assuntos Relevantes). Este documento é inserido na base de certificação e equivale a um requisito de certificação, sendo de cumprimento mandatório. Desta forma, aquela Gerência-Geral entende que a recomendação já está atendida.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"N29092006/2006","NUMERO_PROCESSO":"00800.140373/2010-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N600XL","DATA_OCORRENCIA":"2006-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 206/A/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Rever seus regulamentos, relacionados com a interface homem-máquina na cabine de comando das atuais e futuras aeronaves, em termos de disposição física de instrumentos, avisos e alarmes, de forma a evitar que eventuais interações inadvertidas dos tripulantes com esses dispositivos possam vir a afetar a segurança das operações. Estas revisões deverão estar em consonância com os aperfeiçoamentos de requisitos atualmente em andamento na comunidade aeronáutica, dos quais ressalta-se o Draft Rule 25.1302 - Installed Systems and Equipment for Use by the Flight Crew, ainda em tramitação para ser oficializado, incluindo em seus dispositivos os aspectos relacionados com a interação dos tripulantes e a disposição física dis instrumentos, de modo a se evitar que eventuais ações inadvertidas afetem a operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 110/2010-GGCP (Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico), de 23 de novembro de 2010,  informando que no campo da regulamentação, a autoridade européia já dispõe de um requisito (CS 25.1302) que endereça aspectos da interface homem-máquina na cabine de comando, bem como uma orientação específica para implementação através da MAC 25.1302. A ANAC passou a adotar para as aeronaves em fase de certicação em andamento, esta orientação através de uso de FCAR (Ficha de Controle de Assuntos Relevantes). Este documento é inserido na base de certificação e equivale a um requisito de certificação, sendo de cumprimento mandatório. Desta forma, aquela Gerência-Geral entende que a recomendação já está atendida.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 173/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer critérios de certificação sob o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 25 que exijam que os projetos de aeronave já certificados e os projetos de aeronave em processo de certificação tenham seus sistemas de controle de potência e sistemas de alerta otimizados, de modo a permitir a identificação de condições nas quais as manetes de potência sejam equivocadamente posicionadas durante as fases críticas de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 0324/SAR de 09/04/2009 informando que a SAR entende que há pertinência nesta RSO; no entanto, observa que, os requisitos do RBHA 25 não têm efeito retroativo sobre aeronaves previamente aprovadas.  Desta forma, o desenvolvimento de emendas para incluir novos requisitos do RBHA, só teria efeito nos novos projetos. A retroatividade de alguma modificação que se julgue necessária nas aeronaves que aqui já operam, a SAR considera que deveriam poder ser introduzidas através de Diretrizes de Aeronavegabilidade. O RBHA 25 adota integralmente o regulamento norte-americano 14 CFR part 25, com exceção de um único parágrafo, o 25.729 (e)(5).  Por razões de harmonização com a FAA, a ANAC tenderá a eliminar essa pequena diferença num futuro próximo, de modo a tornar ambos os regulamentos idênticos.  Portanto, o acréscimo de novo(s) requisito(s) ao RBHA 25 pela ANAC, teria de ser cuidadosamente ponderado e negociado com a FAA, no interesse de manter a harmonização dos regulamentos.  Esta harmonização também seria objeto de preocupação em relação aos requisitos da EASA e deveria também ser negociada com aquela autoridade. Como consequência e tendo em conta os aspectos apresentados, a GGCP já está desenvolvendo uma proposta de evolução dos requisitos para ser apresentada ao FAA e a EASA. Em seguida, recebido Memorando 112/2010/GGCP/SAR, de 26 de novembro de 2010, informando que os esforços da GGCP/SAR prosseguem no sentido de estabelecer novo requisito. Este tópico já foi colocado pela ANAC e está em estudo pela FAA.","DATA_RESPOSTA":"2011-01-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMBK","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 183/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar os processos de regulação de modo a permitir a adoção, de imediato, de medidas preventivas referentes a situações conhecidas, evitando que a morosidade em tais processos diminua a eficiência da prevenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 114/2010-GCTA-SSO-ANAC, de 07 de abril de 2010, informando que a ANAC tem como meta a atualização dos regulamentos e instruções suplementares pertinentes, com o objetivo de aperfeiçoar os processos de certificação, da aprovação e da aceitação dos manuais e das rotinas operacionais dos detentores de Certificados de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo (CHETA). Posteriormente, recebido o Memorando Nº 23/2010/GTPN/SAR, de 08 de abril de 2010, informando que todos os regulamentos (RBAC) passam hoje por um processo de audiência pública, em que a participação do ente regulado ou da sociedade antecipa a sua aplicação e o faz de forma comprometida com a mesma, reduzindo consideráveis riscos, ao reduzir o tempo de implantação, redução de não-conformidades nos processos de fiscalização, etc. Mais informações podem ser verificadas no Memorando acima citado, arquivado na GGAP.","DATA_RESPOSTA":"2011-02-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"60800.107256/2011-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKAA","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 023/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os requisitos de instrução de peso e balanceamento para a Licença de Piloto Privado, a fim de assegurar-se de que eles atinjam o conhecimento necessário à operação segura de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2011-10-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUAW","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 128/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar este relatório aos operadores agrícolas, a fim de disseminar os ensinamentos adquiridos na investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-UAW no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRCV","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-559/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos operadores regulados pelo RBAC 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-RCV.Inserção feita em 28 de janeiro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"60800.107256/2011-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKAA","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 024/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Inspecionar a CFA Escola de Aviação Civil, a fim de verificar se a instrução de Peso e Balanceamento ministrada no Curso de Piloto Privado está em conformidade com os requsitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1477/2011-SSO/ANAC, de 27 de setembro de 2011, informando ter sido realizada Auditoria Especial na CFA - CURSOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, tendo havido ampla divulgação do acidente e suas causas entre a comunidade escolar. Ficou determinada a realização semestral de retreinamentos específicos sobre emergência e peso e balanceamento a todos os INVA, aplicado e supervisionado pela direção técnica. Foram ministradas aulas específicas sobre balanceamento aos INVA, alunos-pioltos e alunos em fase teórica.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"00065.135996/2014-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRCV","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-559/CENIPA/2014-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista todas as condições latentes reportadas no conteúdo deste relatório, intensificar a fiscalização na Lafir Téxi Aéreo e na Parintins Táxi Aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 536/2014/GOAG/SPO, de 19 de novembro de 2014, informando que a empresa Lafir Táxi Aéreo teve seu CHETA revogado. Quanto á empresa Parintins Táxi Aéreo, teve seu CHETA suspenso em 23 de agosto de 2013 após a constatação pela equipe de inspetores da ANAC da degradação dos padrões mínimos de certificação. Após a Partintins passar por um processo de readequação e ser auditada pelos setores de operações e aeronavegabilidade, em setembro de 2014, foi regularizada em 30 de outubro de 2014, considerando o atendimento total aos requisitos necessários para operar.","DATA_RESPOSTA":"2015-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2007","NUMERO_PROCESSO":"Não há","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWEH","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 072/2012-CENIPA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da Aviação Geral e Táxi-Aéreo, alertando-os quanto aos riscos decorrentes da não observação dos procedimentos previstos no Manual de Voo da Aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKBF","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 217/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores da aviação geral e de táxi aéreo, enfatizando a importância da orientação dos tripulantes quanto à distância de segurança a ser mantida da aeronave por parte de pessoas em aeródromos desprovidos de fiscal de pátio e áreas de isolamento para terceiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-KBF.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.112014/2012-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKBF","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 216/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de emitir diretrizes no sentido de tornar obrigatório o emprego de faixas e avisos nos pátios de manobras dos aeródromos homologados ou registrados, que destaquem a posição e as áreas de elevado potencial de risco gerado durante a operação de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2002","NUMERO_PROCESSO":"00065.112030/2012-55","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKBF","DATA_OCORRENCIA":"2002-08-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 215/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar a inclusão, nas Rotinas Operacionais das Empresas de Táxi-Aéreo, que operam em aeródromos desprovidos de apoio de solo e de área de isolamento para terceiros, de procedimentos nos quais os tripulantes deverão informar aos passageiros e acompanhantes quanto aos perigos relativos à aproximação da aeronave durante sua operação, bem como o estabelecimento de distâncias mínimas que deverão ser mantidas da mesma.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 216/2016/GOAG/SPO, de 5 de maio de 2016, relata que a IS 135-002A já trata do tema. Todo Manual Geral de Operações (MGO) deve conter procedimentos de segurança e comunicação para os passageiros.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0082/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.530623/2017-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPIC","DATA_OCORRENCIA":"2014-01-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, buscando alertar os pilotos que atuam na aviação agrícola sobre os riscos decorrentes da não observância do que é previsto na ICA 100-12, no RBHA nº 91 e no RBAC nº 137 durante as fases de planejamento e execução de operações aeroagrícolas, sobretudo quando essas operações envolverem pistas de pouso eventual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0020/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.020334/2019-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGQN","DATA_OCORRENCIA":"2014-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-001/CENIPA/2014 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na ENAGRI - Empresa Nacional de Aviação Agrícola Ltda., a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 138/DOP-SDPREV-SDC/4013, de 22 de maio de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-001/CENIPA/2014 -01 e A-001/CENIPA/2014 - 02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  O setor competente da ANAC informou que a Enagri Empresa Nacional de Aviação Agricola LTDA não mais opera, não cabendo ações adicionais da Agência junto à empresa. Além disso, a área técnica informou que não há previsão regulamentar para que os operadores aeroagrícolas estabeleçam treinamento de seus procedimentos operacionais a seus colaboradores.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEKA","DATA_OCORRENCIA":"2006-10-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 124/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, nas Vistorias Técnicas Especiais e Iniciais, tratadas na IAC 3108, a concordância entre as horas apresentadas pelo operador e/ou proprietário e as horas registradas no sistema móvel (MAPPER). A incorreção no registro de horas pode comprometer o adequado cumprimento das inspeções, DA e BS, colocando em risco a segurança da operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A Gerente Técnica Kely Cristina Góis (DSO-RJ) informou, através de folha anexa ao Processo Nº 60.800.066554/2009-22, haver notificado os Inspetores de Operação acerca do assunto, para que, em seus âmbitos de atuação, adotem os procedimentos recomendados. Encaminhou ainda o processo, em 28/01/2010, à Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC), tendo em vista a referida RSO também estar direcionada para assuntos relativos à aeronavegabilidade. A GGAC enviou o Memorando Nº 93/2010/GGAC/SAR, em 26 de março de 2010, informando que nas vistorias iniciais e especiais é considerado que os registros de horas, ciclos, registros de cumprimento de AD, programas de manutenção e etc, os quais são realizadas por pessoas habilitadas pela ANAC, a princípio são exatas e representam a verdade. Informa ainda que caso haja dúvidas quanto à veracidade de algum registro, aprofunda-se nas avaliações, que vão desde averiguação física, análise de ordens de serviço, notas fiscais, consulta a outras autoridades aeronáuticas até a checagem de horas com o Sistema SACI (antigo MAPPER). Desta forma, informa que a checagem do Sistema SACI já é feita sempre que há dúvidas em relação aos registros lançados.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2006","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEKA","DATA_OCORRENCIA":"2006-10-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 123/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar estudo, juntamente com o fabricante, para complementar a DA 87-07-03R2, de 14 DEZ 1987, a fim de analisar a necessidade de estabelecer o vencimento da mesma por tempo calendário ou por horas de voo, o que ocorrer primeiro, considerando a possibilidade de envelhecimento da frota e as condições ambientais favoráveis ao desenvolvimento do processo de corrosão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 0577/2009-GGAC (Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada), de 19 de outubro de 2009,  informando que a documentação constante do Memo. Nº 560/2009 - GGAP/ANAC foi encaminhada á Gerência-Geral de Certificação de Produtos Aeronáuticos (GGCP), por tratar-se de assunto afeto àquela Gerência. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 22/2010/GGCP-SAR, de 06 de abril de 2010, informando que foi feito um trabalho junto à EMBRAER, fabricante dos modelos suscetíveis à condição insegura descrita na DA 87-07-03R2, de 14 de dezembro de 1987, gerando a emissão da revisão 02 do Boletim de serviço 700-057-0002, boletim este que reduz drasticamente o tempo de revisão inicial e repetitiva da mesa inferior da longarina da asa. Tempo este que, a partir da revisão 02, passa a ser feita de acordo com o tipo de utlização da aeronave, ou seja, aeronave cuja operação esteja sujeita a altos fatores de carga terá seu intervalo de inspeção cada vez menor. Sobre a necessidade de utilizar tempo calendárico para a execução da inspeção, em complementação à informação descrita no Manual de Manutenção das aeronaves afetadas, o assunto foi discutido pelo comitê de emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade e este julgou ser mais efetivo manter os intervalos de inspeções em horas de operação, por julgar este ser mais coerente em decorrência ao tipo de início e propagação desta trinca se dar pelo tipo de operação, e não por tempo caledárico.Maiores informações podem ser verificadas consultando o referido Memorando, arquivado na GGAP.","DATA_RESPOSTA":"2010-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AUO 21FEV2017 11H47 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.539425/2017-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAUO","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-031/CENIPA/2017 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"ImpIementar medidas de forma que fique assegurado que todos os tripulantes de aeronaves equipadas com machadinha estejam proficientes com relação à sua adequada utilização como equipamento para o combate ao fogo no interior das aeronaves, de maneira que o uso não venha a degradar as condições de voo e também nas demais condições de operação com a aeronave no solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à recomendação IG-031/CENIPA/2017-04, o mesmo parecer ressalta que a utilização da machadinha em cada tipo/modelo de aeronave se dará de forma distinta, pois cada modelo de aeronave possui características próprias. O comissário de voo somente terá contato com o modelo específico da aeronave durante o treinamento ministrado por empresa aérea (sob as regras do RBAC 121 ou 135). Vale dizer, a utilização da machadinha (ou proibição de utilização) em partes específicas dessas aeronaves somente será conhecida quando em treinamento próprio, o que não se dá durante o curso geral de comissário de voo ministrado por escolas de aviação.    Finalmente, o Parecer nº 340/2018/GCTA/SPO, de 15 de março de 2018, cita que o Núcleo Técnico de Comissários da ANAC, levará aos operadores as recomendações do CENIPA oriundas do relatório final em epígrafe, visando orientar de forma segura a utilização da machadinha como equipamento para o combate ao fogo no interior das aeronaves, de maneira que o uso não venha a degradar a condição da aeronave durante o voo, e também nas demais condições de operação com a aeronave no solo.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AUO 21FEV2017 11H47 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.519385/2017-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAUO","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-031/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que os processos referentes aos requisitos de instalação das cablagens e do controle de qualidade da produção do Fabricante da aeronave, especificamente no que refere à instalação e proteção das cablagens localizadas entre a fuselagem e o sidewall, são suficientemente adequados e robustos para evitar que haja interferência entre as cablagens e o sidewall, resultando em atrito entre estes. Isto para impedir que ocorra a deterioração do isolamento dos cabos condutores que constituem as cablagens das aeronaves ERJ 190.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 160/DOP-SDPREV-SDC/1446, de 13 de junho de 2017, informo que as Recomendações de Segurança IG‑031/CENIPA/2017‑01 e IG‑031/CENIPA/2017‑02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC informou que,  na época da emissão das recomendações foram feitas diversas interações tanto com a EMBRAER, fabricante da aeronave, quanto com a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, operadora envolvida, para obter esclarecimentos que viabilizassem o atendimento às recomendações em epígrafe emitidas. Ressalta-se que devido a ocorrência ainda se encontrar em investigação, o acesso desta Agência a informações relacionadas à mesma, se deu de forma limitada em virtude das provisões do Anexo 13 da ICAO, e de que algumas informações obtidas apresentam algum grau de divergência em relação àquelas apresentadas no relatório preliminar.    Esclarecendo, o setor da ANAC informou que uma das divergências se refere à possibilidade dos efeitos manifestados (i.e. emissão de faíscas no interior da aeronave) poderem ser diretamente causados pela deterioração no isolamento da cablagem em virtude de roçamento com o revestimento lateral. A divergência dá a entender que, na ocorrência em questão, os efeitos da deterioração podem ter sido agravados pela execução de procedimentos inadequados pela tripulação. Adicionalmente o setor da ANAC informou outra divergência referente à situação de aeronavegabilidade das aeronaves de marcas PR‑AUM e PR‑AUP que, segundo o relatório preliminar, apresentavam sinais de roçamento e perda de isolamento.    A despeito das divergências e informações limitadas, o setor competente da ANAC encaminhou oficio à EMBRAER solicitando as seguintes informações.    Os resultados da avaliação quanto a criticidade, probabilidade e risco associado ao evento em tela. Apresentar os dados de engenharia que substanciem a análise e justifiquem as ações tomadas pela Embraer para solucionar o problema e evitar que ocorra novamente;  Em caso de","DATA_RESPOSTA":"2020-10-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AUO 21FEV2017 11H47 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.519385/2017-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAUO","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-031/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Interagir com o Fabricante da Aeronave para que sejam implementados mecanismos de inspeção e controle, ou modificação, de forma que venha a ficar assegurado que nas aeronaves ERJ 190, em operação, não haja interferência e nem atrito entre as cablagens e o sidewall de forma a impedir que ocorra a deterioração do isolamento dos cabos condutores que constituem as cablagens.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 160/DOP-SDPREV-SDC/1446, de 13 de junho de 2017, informo que as Recomendações de Segurança IG‑031/CENIPA/2017‑01 e IG‑031/CENIPA/2017‑02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC informou que,  na época da emissão das recomendações foram feitas diversas interações tanto com a EMBRAER, fabricante da aeronave, quanto com a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, operadora envolvida, para obter esclarecimentos que viabilizassem o atendimento às recomendações em epígrafe emitidas. Ressalta-se que devido a ocorrência ainda se encontrar em investigação, o acesso desta Agência a informações relacionadas à mesma, se deu de forma limitada em virtude das provisões do Anexo 13 da ICAO, e de que algumas informações obtidas apresentam algum grau de divergência em relação àquelas apresentadas no relatório preliminar.    Esclarecendo, o setor da ANAC informou que uma das divergências se refere à possibilidade dos efeitos manifestados (i.e. emissão de faíscas no interior da aeronave) poderem ser diretamente causados pela deterioração no isolamento da cablagem em virtude de roçamento com o revestimento lateral. A divergência dá a entender que, na ocorrência em questão, os efeitos da deterioração podem ter sido agravados pela execução de procedimentos inadequados pela tripulação. Adicionalmente o setor da ANAC informou outra divergência referente à situação de aeronavegabilidade das aeronaves de marcas PR‑AUM e PR‑AUP que, segundo o relatório preliminar, apresentavam sinais de roçamento e perda de isolamento.    A despeito das divergências e informações limitadas, o setor competente da ANAC encaminhou oficio à EMBRAER solicitando as seguintes informações.    Os resultados da avaliação quanto a criticidade, probabilidade e risco associado ao evento em tela. Apresentar os dados de engenharia que substanciem a análise e justifiquem as ações tomadas pela Embraer para solucionar o problema e evitar que ocorra novamente;  Em caso de","DATA_RESPOSTA":"2020-10-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-PEL 05JAN2017 19H40 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.020881/2019-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPEL","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-005/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Stilo Aviação Agrícola LTDA., a fim de assegurar que os métodos de controle e supervisão de suas operações de voo, bem como seu Sistema de  Gerenciamento da Segurança Operacional, propiciem a adequada análise dos riscos relativos à operação em áreas de pouso eventuais, com o fito de garantir a melhoria contínua dos níveis de desempenho da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 149/DOP-SDPREV-SDC/4082, de 28 de maio de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-005/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou inspeação no operador envolvido na ocorrência e que o relatório da referida inspeção concluiu que o operador está apto frente aos requisitos operacionais constantes do RBAC 137.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609201510225/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530724/2017-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCAC","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-119/CENIPA/2016 - 01 \n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar se as condições de infraestrutura do aeródromo de Novo Progresso (SJNP), PA, atendem aos requisitos de modo a permitir a operação segura das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor da ANAC responsável pelo assunto informou que foi aberta demanda para Realizar Atividade de Vigilância Remota, para eventual abertura de processo de vigilância do aeródromo e tratativas junto ao operador.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201610131038082/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.518375/2017-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAQS","DATA_OCORRENCIA":"2016-10-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-132/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Operador com o intuito de verificar a efetividade dos mecanismos de Supervisão Gerencial das atividades aeroagrícolas, particularmente no que diz respeito aos processos de identificação de perigos e gerenciamento dos riscos das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 7 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que o operador foi instado (em procedimento administrativo próprio) a implementar as ações corretivas necessárias ao atendimento da recomendação, as quais serão verificadas durante a vigilância continuada exercida por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201703221347148","NUMERO_PROCESSO":"00058.006373/2018-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPPTQ","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-048/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Interagir com o Fabricante da Aeronave de forma a verificar a necessidade de atribuir um limite de vida aos cabos de comando Part Number 82211001100000, que estejam conectados ao servo drive Part Number 7002260-722 e instalados nas aeronaves ATR72-212A, em termos de horas de voo e/ou tempo decorrido desde a instalação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-02-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-06-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável, em mensagem eletrônica datada de 20 de junho de 2018, relata que os tópicos foram encaminhados ao fabricante da aeronave e junto à autoridade responsável pelo projeto aprovado, ainda não havendo nenhum parecer sobre o assunto. As alterações no programa de manutenção, assim como a inclusão de componente na lista de componentes com vida limite, abrangerá os aviões já em operação somente se a revisão do programa de manutenção do operador for requerida por Diretriz de Aeronavegabilidade, motivo pelo qual se aguarda o posicionamento da European Aviation Safety Agency - EASA sobre o assunto.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201703221347148","NUMERO_PROCESSO":"00058.006373/2018-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPPTQ","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-048/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Interagir com o fabricante da aeronave (ATR) com a finalidade de que sejam revisados os procedimentos de manutenção programada para a inspeção dos cabos de comando Part Number 82211001100000, que estejam conectados ao servo drive Part Number 7002260-722 e instalados nas aeronaves ATR-72-212A, a fim de assegurar a adequação e a robustez necessárias para identificar processos de deterioração por fadiga de material.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-02-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-06-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável, em mensagem eletrônica datada de 20 de junho de 2018, relata que os tópicos foram encaminhados ao fabricante da aeronave e junto à autoridade responsável pelo projeto aprovado, ainda não havendo nenhum parecer sobre o assunto. As alterações no programa de manutenção, assim como a inclusão de componente na lista de componentes com vida limite, abrangerá os aviões já em operação somente se a revisão do programa de manutenção do operador for requerida por Diretriz de Aeronavegabilidade, motivo pelo qual se aguarda o posicionamento da European Aviation Safety Agency - EASA sobre o assunto.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-ONI 21MAR2017 16H48 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.521629/2017-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRONI","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-047/CENIPA/2017-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às empresas que operam segundo o RBAC 121 para que estabeleçam procedimentos internos de alerta aos passageiros, SPEECH, quando o desembarque das aeronaves for realizado por escada de passageiros acoplada à aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 12 de outubro de 2017, a área técnica responsável relata que encaminhou aos operadores regidos pelo RBAC 121 o Ofício Circular nº 14(SEI)/2017/GCTA/SPO/ANAC, que recomenda o estabelecimento de procedimento interno de alerta através de speech aos passageiros quando o desembarque das aeronaves for realizado por escada.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603301709396/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.022045/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWKK","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, a fim de que aquela instituição analise a viabilidade de promover uma coordenação mais eficiente entre as empresas aeroagrícolas que operam na região de Luiz Alves, SC (estimulando, inclusive, a utilização de equipamentos de rádio comunicação), no intuito de mitigar o risco de colisão em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável expediu o Ofício nº 9/2019/GOAG/SPO-ANAC, de 13 de fevereiro de 2019, ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG, instando-o a analisar a viabilidade de promover uma coordenação mais eficiente entre as empresas aeroagrícolas, com intuito de estimular a utilização de equipamentos de rádio comunicação, a fim de mitigar o risco de colisão em voo. É importante assinalar que tais questões também podem ser pautadas no âmbito do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Geral - BGAST.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603301709396/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.022045/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSRM","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, a fim de que aquela instituição analise a viabilidade de promover uma coordenação mais eficiente entre as empresas aeroagrícolas que operam na região de Luiz Alves, SC (estimulando, inclusive, a utilização de equipamentos de rádio comunicação), no intuito de mitigar o risco de colisão em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável expediu o Ofício nº 9/2019/GOAG/SPO-ANAC, de 13 de fevereiro de 2019, ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG, instando-o a analisar a viabilidade de promover uma coordenação mais eficiente entre as empresas aeroagrícolas, com intuito de estimular a utilização de equipamentos de rádio comunicação, a fim de mitigar o risco de colisão em voo. É importante assinalar que tais questões também podem ser pautadas no âmbito do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Geral - BGAST.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603301709396/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.022045/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWKK","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola sobre a importância da realização de um planejamento de voo minucioso, onde deve ser abordado, entre outros aspectos, as características do relevo e das lavouras, os obstáculos e o tráfego aéreo local.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603301709396/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.022045/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSRM","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola sobre a importância da realização de um planejamento de voo minucioso, onde deve ser abordado, entre outros aspectos, as características do relevo e das lavouras, os obstáculos e o tráfego aéreo local.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201605021244055/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530686/2017-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRYMO","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-081/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos advindos da presente investigação, no âmbito dos operadores de helicóptero ROBINSON R22, no intuito de alertar os pilotos sobre os perigos de se realizar voo pairado OGE com vento de cauda, bem como orientá-los sobre o procedimento padrão de perda de tração do rotor de cauda do R22, conforme comentado nos manuais de instrução e operação, no Safety Notice SN-34, da ROBINSON Helicopter e na publicação Safety Considerations da EHEST.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-YCB 25ABR2016 13H58 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.020335/2019-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRYCB","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-078/CENIPA/2016 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (BOA/CBMSC), a fim de que este inclua em seu Programa de Treinamento Operacional (PIO) para pilotos do AS 350 B2 as recomendações contidas no Manual de Instrução THP AS 350 B2 da HELIBRAS, Rev. 2007, Seção 4 - Procedimentos Normais, item 4.10 -Operações em Condições Meteorológicas Extremas, no tocante à operação com vento forte.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 142/DOP-SDPREV-SDC/4064, de 27 de maio de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-078/CENIPA/2016 -01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que foi aprovada revisão do Programa de Treinamento objeto da presente recomendação incluindo-se o conteúdo sugerido pelo CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604071713172/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521624/2017-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCTB","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-060/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na empresa Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda., dispensando especial atenção aos registros primários de manutenção e ao controle dos componentes instalados nas aeronaves assistidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 43(SEI)/2017/GCVC/GGAC/SAR, de 25 de julho de 2017, relata que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS) para a citada recomendação, o qual será tratado pelo setor técnico encarregado da supervisão da organização de manutenção em questão.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AUO 21FEV2017 11H47 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.539425/2017-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAUO","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-031/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se que a documentação disponível, a qual serve como base para a formação dos comissários de voo, orienta de forma segura a utilização da machadinha como equipamento para o combate ao fogo no interior das aeronaves, de maneira que o uso não venha a degradar a condição da aeronave durante o voo, e também nas demais condições de operação com a aeronave no solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da recomendação IG-031/CENIPA/2017-03, o setor competente informou, por meio do Parecer nº 1292/2018/GTOF/GCOI/SPO, de 22 de maio de 2018, que o atual Manual do Curso de Comissário de Voo (MCA 58-11) prevê abordagem detalhada sobre o uso da machadinha a bordo e que em seus objetivos e subunidades da disciplina Emergência a Bordo está prevista instrução sobre o uso da machadinha pelo Comissário de Voo em situações de emergência, tal como no combate ao fogo. A área técnica responsável citou também a tramitação de proposta de nova Instrução Suplementar (IS 121-002A), cujo item 5.6.7.4 trata especificamente do treinamento dos Comissários de Voo quanto ao uso da machadinha no combate ao fogo a bordo, de forma a garantir a proficiência dos tripulantes quanto à adequada utilização do equipamento.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-TUN 04DEZ2016 18H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.032785/2019-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTUN","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-157/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na Helicop Chart. Serv. Brasil Taxi Aer., a fim de verificar a conformidade de seu sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional, o controle da fadiga de seus tripulantes e a adequabilidade de suas aeronaves para o transporte aéreo público não regular.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 215/DOP-SDPREV-SDC/4877, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-157/CENIPA/2016 - 02 foi considerada não aplicável tendo em vista que o operador HELICOP CHAR. SERV. BRASIL TAXI AER. não é certificado para realizar operações segundo o RBAC 135 e não consta em seu registro outras modalidades de serviço aéreo, motivo pelo qual estaria desobrigado de possuir uma estrutura de SGSO implementada. Adicionalmente, o setor competente informou que, conforme consta nos sistemas internos da Agência, a organização em questão não possui mais aeronaves de sua operação.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-TUN 04DEZ2016 18H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.032785/2019-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTUN","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-157/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AGD Aviation Escola de Aviação Civil LTDA., a fim de verificar se aquela organização atende continuamente aos requisitos estabelecidos na regulação em vigor, sobretudo o que é previsto no MMA 58-4 (Manual do curso de piloto privado - helicóptero), e se opera com os níveis adequados de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 215/DOP-SDPREV-SDC/4877, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-157/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a entidade foi alvo de 6 inspeções da Agência desde 2013, sendo 3 após o acidente em questão, obtendo resultado técnico-operacional favorável à continuidade das operações.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201701091633394/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018802/2018-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRKNE","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-174/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto ao operador da aeronave (QNE Escola de Aviação Civil Ltda.), no sentido de assegurar-se de que a realização das inspeções de 50 e de 100 horas dos motores marca Lycoming, modelo 0-235-L2C, atenda adequadamente à seção 4 do Lycoming Operator’s Manual, O-235 e O-290 series, bem como ao estabelecido na letra (d) do Apêndice D do RBAC 43, no que se refere à remoção, análise e instalação de velas de ignição.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor da ANAC responsável pelo tratamento do assunto informou que foi realizada auditoria na QNE Escola de Aviação Civil no período de 14 a 16 de agosto de 2018, havendo sido encontradas não conformidades, as quais foram comunicadas à escola por meio do Ofício nº 2776/2018/RJ/GTAR/GAEM/GGAC/SAR-ANAC, de 6 de setembro de 2018. Como resultado dessa auditoria, duas das aeronaves da instituição (PR-KNG e PR-KNB) foram suspensas por apresentarem não conformidades relacionadas à aeronavegabilidade. Após resposta da entidade, anexada ao processo, o setor responsável por monitorar o cumprimento da regulamentação pelas organizações de formação de pilotos  foi favorável à manutenção da autorização de funcionamento e dos cursos da entidade, tendo em vista que a mesma atende aos requisitos mínimos presentes nos regulamentos RBHA 141 e RBAC 61, possuindo aeronaves com CA válido que realizem voos noturnos e IFR para ministrar os cursos homologados, conforme Parecer nº 2318/2018/GTOF/GCOI/SPO, datado de 17 de setembro de 2018. Conforme despacho de 13 de setembro de 2018, a Escola foi orientada pela equipe de auditores de aeronavegabilidade a assegurar a realização das inspeções de 50 e de 100 horas dos motores marca Lycoming, modelo O-235-L2C, de forma a atender adequadamente à seção 4 do Lycoming Operator’s Manual, O-235 e O-290.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-ORL 08FEV2017 12H50 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.515202/2017-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRORL","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na Oficina responsável pela manutenção do trem de pouso, a fim de verificar o adequado cumprimento das inspeções em aeronave C-210, em especial no tocante a SID 32-10-01, visando evitar a repetição do erro cometido no tubo PN1280523- 1.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 2 de junho de 2017, a área técnica responsável relata que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC), com classificação de risco crítico, o qual será tratado em futura auditoria técnica a ser realizada na mencionada organização de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201610162017442/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.021822/2018-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRVM","DATA_OCORRENCIA":"2016-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-133/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina de manutenção Hora, a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção realizados por aquela empresa, visando assegurar que a organização atenda continuamente aos requisitos estabelecidos e opere com os níveis adequados de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho da atividade para a qual tenha sido certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente, em despacho datado de 17 de julho de 2018, informou que após o acidente foram realizadas duas auditorias para verificação da conformidade de suas atividades em relação aos requisitos de manutenção previstos nos RBAC 145, 43 e 65, sendo que as não conformidades encontradas foram consideradas solucionadas. Adicionalmente, foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança, documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, para fins de realização de nova auditoria junto ao ente regulado em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-07-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-HPA 24MAR2017 13H15 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.521677/2017-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHPA","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-051/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização no Aeroclube de Bragança Paulista com ênfase na qualidade da instrução ministrada, tendo em vista a recorrência atípica de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves desse operador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 92(SEI)/2017/GTOF/GCOI/SPO, de 24 de setembro de 2017, relata que foi realizada inspeção de vigilância continuada no Aeroclube de Bragança Paulista em agosto deste ano, ocasião em que se verificou a correta observância aos requisitos legais e operacionais, bem como o atendimento à legislação vigente, visando manter o nível de segurança operacional necessário ao desempenho de suas atividades.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201701261417337/2017","NUMERO_PROCESSO":"00058.006405/2018-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSOM","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-013/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os requisitos existentes a fim de enfatizar, durante a formação do piloto civil, as características e os riscos decorrentes das ilusões e da desorientação espacial para a atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-02-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-06-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, o setor competente da ANAC informou, por meio de despacho datado de 4 de janeiro de 2019, que foram revisados os conteúdos teóricos dos Cursos de Piloto Comercial de Aviões, incluindo-se os assuntos pertinentes às matérias Meteorologia (informações meteorológicas e condições visuais), matéria Teoria de Voo (fatores que influem na sustentação, mecânica de voo e performance em descida, estabilidade e controle), matéria Regulamentos de Tráfego Aéreo (identificação das Regras de Voo Visual e de Voo por Instrumentos e planejamento de voo com orientação para condições meteorológicas) e na revisão da instrução prática, observando-se que na Fase III consta a previsibilidade de treinamento em Recuperação de Atitudes Anormais, que seria a base para o reconhecimento e controle, a fim de se evitar a ocorrência de uma desorientação espacial.  O setor informa também que, além destes assuntos, ainda nos cursos de Voo por Instrumentos, os treinamentos de identificação, recuperação e controle em condições de atitude anormal (Recuperação de Atitudes Anormais) fazem parte do currículo de ensino e treinamento, em cumprimento à IS 61-002D - Manual do Curso Prático de Voo por Instrumentos (IFR), de 28 de julho de 2016, tanto em aeronaves como em dispositivos de treinamento para simulação de voo.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201701261417337/2017","NUMERO_PROCESSO":"00058.006405/2018-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSOM","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-013/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos advindos da investigação do acidente aeronáutico com a aeronave PR-SOM, no que diz respeito à necessidade do fomento a uma cultura da aviação executiva, em que a observância dos requisitos mínimos de operação sejam valorizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-02-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-06-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UGL 06MAR2017 15H05 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.030507/2018-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUGL","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-039/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Mirim Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador, no âmbito do grupo de tripulantes que utilizam suas aeronaves, transmita conhecimentos sobre aerodinâmica de aeronaves de asa fixa e fomente os procedimentos operacionais de prevenção de situações de estol.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 190/DOP-SDPREV-SDC/1752, de 13 de agosto de 2018, informo que a Recomendação de Segurança A-039/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA demonstrou que realizou reuniões, entrevistas, apresentações e treinamentos como medidas acerca do acidente, as quais foram consideradas satisfatórias e se encontram documentadas e anexadas em processo administrativo.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609211816121/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018805/2018-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREFC","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2016 - 02\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO) daquele operador,sobretudo no que diz respeito aos processos de gerenciamento do risco adotados em razão da presença de obstáculos nas proximidades do heliponto, localizado na sede da empresa, SNHN.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A GTOF/SPO enviou o Ofício nº 1483/2018/GTOF/GCOI/SPO-ANAC, de 18 de outubro de 2018, à EFAI, solicitando informações da entidade sobre as ações requeridas na referida recomendação. A Escola manifestou-se por meio do Ofício EFAI-C-039/2018, de 6 de novembro de 2018, relatando que o heliponto EFAI (SNHN) é homologado e, portanto, atende aos requisitos de Zona de Proteção, especificamente no que se refere à superfície de aproximação e saída livre de obstáculos, estabelecidos pela Portaria 18/GM5, de 14/02/1974, atendendo também ao quanto previsto no RBAC 155, seção 155.205 – Zona Desimpedida (clearway) de helipontos ao nível do solo.  O mesmo documento aduz também que a rede de alta tensão citada no Relatório Final e nas Recomendações de Segurança encontra-se a aproximadamente 350 metros do heliponto e, dada a declividade do terreno, abaixo do nível do mesmo, a rede elétrica não constitui obstáculo à decolagem. Dessa forma, o foco das ações de prevenção tomadas pela escola após o acidente em questão foi no sentido de se elevar a consciência situacional dos instrutores para o efeito do vento cruzado e da componente de vento de cauda, no desempenho durante a decolagem.  Nesse sentido, a gerência responsável da ANAC, por meio do Parecer nº 3254/2018/GTOF/GCOI/SPO, de 27 de dezembro de 2018, considerou satisfatória a manifestação da organização de instrução interessada.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609211816121/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018805/2018-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREFC","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2016 - 01\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao administrador do aeródromo, a EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda., a fim de que aquela organização reavalie as condições de segurança relativas às operações noturnas realizadas a partir do heliponto SNHN, tendo em vista a existência de obstáculos nas proximidades e de um único eixo de decolagem e aproximação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Despacho GFIC datado de 8 de agosto de 2018 esclarece que não está na alçada desta Agência a regulação de obstáculos no entorno de aeródromos, hoje tratada pela Portaria 957/GC3, de 9 de julho de 2015, do Comando da Aeronáutica. O setor acrescenta ainda que é atividade do DECEA o controle dos Planos de Zonas de Proteção de aeródromos (incluindo helipontos) e sua aprovação. Neste sentido, o heliponto EFAI (SNHN), aberto ao tráfego conforme Portaria 250/SIA, de 4 de fevereiro de 2016, teve deliberação favorável do COMAER e, portanto, infere-se que atende aos requisitos estabelecidos por esse Comando.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201605021209112/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.030501/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVLI","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-079/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes de um planejamento de voo inadequado, sobretudo no que diz respeito à não observância das condições meteorológicas em rota e no destino.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612061638387/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521675/2017-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPRTO","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-156/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador a fim de garantir que sejam utilizadas apenas hélices homologadas em suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despachos datados de 4, 25 e 29 de agosto de 2017, as áreas técnicas responsáveis, após o recebimento da documentação enviada pelo operador, constataram que a hélice Rupert citada no Relatório Final não é elegível para instalação na aeronave CAP-4, por não constar na lista de hélices aprovadas para instalação no modelo, de acordo com a Especificação de Aeronave (EA) nº 6501-02. O modelo de hélice, portanto, não deveria estar instalado na aeronave envolvida na ocorrência, sendo homologado ou não. Adicionalmente, o Certificado de Aeronavegabilidade da aeronave PP-RTO restou suspenso pelo código S6 (Situação Técnica Irregular), havendo sido comunicada tal circunstância ao operador da aeronave, determinando-se a troca da hélice para outra em conformidade com a EA-6501-02 e a comprovação da substituição perante esta Agência Reguladora para que o certificado volte a vigorar.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609291144529/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521620/2017-79","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGPM","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-126/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de Ponta Grossa, de modo a assegurar-se de que sejam realizados treinamentos de CRM para os tripulantes do referido operador, visando à mitigação dos riscos operacionais decorrentes de falha nas comunicações, de falta de assertividade ou de dúvidas na definição das tarefas em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 4 de outubro de 2017, a área técnica responsável relata que foi expedida comunicação ao ente regulado envolvido na ocorrência (Ofício nº 78(SEI)/2017/GCOI/SPO/ANAC) determinando a implementação do procedimento descrito e a incorporação da recomendação ao programa de promoção da Segurança Operacional da escola. O aeroclube em questão foi informado que os registros e evidências das ações decorrentes dessa incorporação deverão ser mantidos para apresentação a qualquer tempo, sob demanda da Agência, ou durante as atividades de vigilância junto à entidade.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201610171042438/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018794/2018-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDYD","DATA_OCORRENCIA":"2016-10-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre as características operacionais da aeronave Robinson R44, que, caso não observadas, podem levar o voo a uma situação crítica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-ULF 05JAN2017 12H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.530725/2017-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTULF","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à AEROIMPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. com o intuito de que a organização passe a exercer uma supervisão gerencial efetiva na padronização dos procedimentos operacionais utilizados no planejamento e preparação dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com o Parecer nº 55/2018/GTVC/GOAG/SPO, datado de 12 de março de 2018, desde a publicação do RBAC 137 - Emenda 00 (maio de 2012), as empresas aeroagrícolas passam, obrigatoriamente, por um processo de certificação a fim de poderem operar. Dentre os requisitos do processo de certificação, existe a obrigatoriedade de um programa de treinamento, não obstante esta exigência já constar no RBHA 91.5 (c), de 21/03/2011. Atualmente todas as empresas aeroagrícolas, incluindo a envolvida na ocorrêñcia, possuem programas de treinamento aprovados, propiciando padronização dos procedimentos operacionais utilizados no planejamento e preparação dos voos. Também é exigido de tais operadores a implementação de um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), objetivando, dentre outros aspectos, a existência de processos organizacionais adequados de planejamento, controle e acompanhamento das atividades aéreas. Vale salientar que as auditorias periódicas desenvolvidas pela ANAC junto ao setor aeroagrícola verificam o efetivo funcionamento do SGSO e a aplicação do respectivo programa de treinamento, motivo pelo qual o conteúdo da recomendação já é adotado por esta Agência. Finalmente, cumpre ressaltar que foi realizada inspeção no operador em questão após o acidente, sendo a empresa considerada apta a prosseguir com suas atividades.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-XTU 13ABR2017 13H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009718/2019-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTXTU","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-061/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes de planejamentos de operações aeroagrícolas que não consideram corretamente os obstáculos presentes no terreno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 51/DOP-SDPREV-SDC/3249, de 7 de abril de 2017, informo que a Recomendação de Segurança A-061/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201704101944248/2017","NUMERO_PROCESSO":"00058.530661/2017-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFOG","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-056/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar os pilotos que atuam na aviação agrícola sobre a importância de se conduzir a aeronave para uma altitude segura quando existir a momentânea necessidade de desviar a atenção do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-SEP 04FEV2017 11H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.000869/2019-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSEP","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SEPAL SERV. ESP. DE PULVER. AEREAS LTDA, a fim de reavaliar a adequabilidade e checar o cumprimento do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de gerenciamento do risco adotados pela organização e por seus pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou, por meio de despacho datado de 9 de janeiro de 2019, que a ocorrência foi tratada por aquela área em processo administrativo próprio, dele decorrendo inspeção na empresa envolvida em junho de 2017. A atividade concluiu pela aderência do operador às suas especificações operativas e aos requisitos constantes do RBAC 137, autorizando-o a prosseguir com suas atividades aéreas.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-NVC 01FEV2017 11H50 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.015947/2019-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNVC","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-017/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar jurito à NITZ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LIDA, a fim de verificar o planejamento, a supervisão e o cumprimento dos procedimentos de planejamento e supervisão das operações aeroagricolas, bem como verificar a efetiva atuação do GSO da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 116/DOP-SDPREV-SDC/3720, de 23 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-017/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que foi realizada inspeção no operador Nitz Aviação Agrícola em 2017 após o acidente objeto do Relatório em questão. A referida inspeção teve por escopo verificar os procedimentos operacionais, incluindo os procedimentos relacionados ao Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional – SGSO da citada empresa. Como resultado desta verificação, concluiu-se que o operador mantém nível satisfatório de atendimento aos requisitos operacionais constantes do RBAC n° 137.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-NVC 01FEV2017 11H50 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.015947/2019-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNVC","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-017/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à NITZ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, a fim de realizar nova pesagem na aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 116/DOP-SDPREV-SDC/3720, de 23 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-017/CENIPA/2017-02 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a empresa Nitz Aviação Agrícola Ltda, realizou nova pesagem na aeronave PR-NVC.","DATA_RESPOSTA":"2019-10-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-AXY 13MAR2017 14H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.026656/2018-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAXY","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-041/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola brasileira sobre os riscos decorrentes da realização da troca de tanque de combustível no EMB-202 “IPANEMA” fora das condições de voo estável (aeronave em voo reto e nivelado e em altura segura).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UJL 11ABR2017 10H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.021824/2018-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUJL","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Ferax Aviação Agrícola Ltda., a fim de reforçar àquele operador a importância e a obrigatoriedade do cumprimento do Código Brasileiro de Aeronáutica, sobretudo no que diz respeito à comunicação de qualquer ocorrência aeronáutica e os critérios para remoção de aeronave acidentada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC expediu o Ofício nº 377/2018/GTVC/GOAG/SPO-ANAC, datado de 3 de outubro de 2018, à Ferax Aviação Agrícola Ltda., reforçando ao ente regulado a importância do cumprimento do disposto no Art. 88 do Código Brasileiro de Aeronáutica e da seção 137.519 do RBAC 137, que trata da obrigatoriedade de tal comunicação para os operadores aeroagrícolas certificados.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20160920204437/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.539431/2017-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJVF","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-121/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar um estudo acerca da possibilidade de se implantar nas Fichas de Avaliação de Pilotos, sobretudo aqueles que estão em transição de aeronave equipada com motor(es) a hélice para aeronave equipada com motor(es) a reação, a avaliação da proficiência em pousos cuja distância mínima requerida seja próxima ao comprimento total da pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável posicionou-se, em despacho datado de 5 de dezembro de 2017, no sentido de que o procedimento sugerido pelo CENIPA já está citado no item 8 da Instrução Suplementar nº 00-002 desta Agência, a qual trata do procedimento de realização de exames de proficiência. Assim sendo, considera-se que a recomendação exarada pelo CENIPA já se encontra atendida pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20160920204437/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.539431/2017-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJVF","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-121/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar os pilotos de aeronaves equipadas com motores à reação sobre a necessidade de se consideradas as características de funcionamento e de resposta desses motores por ocasião do planejamento e execução das aproximações para pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Alerta de Voo publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609261510379/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521632/2017-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFLM","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-129/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, visando à implementação de um procedimento específico, no âmbito daquela escola de aviação, que estabeleça de forma detalhada os itens que devem ser verificados pelos pilotos durante a inspeção visual externa das aeronaves, com especial atenção para a checagem da espessura das lonas de freio do PA-34.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, o setor responsável informou, em despacho datado de 4 de outubro de 2017, que foi expedido Ofício nº 77(SEI)/2017/GCOI/SPO-ANAC, determinando a implementação do procedimento descrito e incorporação da recomendação ao programa de promoção da Segurança Operacional da escola, sendo que a entidade interessada deverá manter os registros e evidências das ações adotadas para apresentação durante as atividades de vigilância continuada desempenhadas pela Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609261510379/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521632/2017-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFLM","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-129/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave a fim de garantir que seja estabelecido um mecanismo efetivo para o controle de atualização das escriturações das cadernetas de manutenção das aeronaves daquela escola de aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente relatou, em despacho datado de 25 de setembro de 2017, haver expedido ofício ao operador da aeronave notificando-o sobre as medidas a serem tomadas para atender ao conteúdo proposto pelo CENIPA, sendo que a documentação remetida pelo interessado, demonstrando o atendimento à recomendação, foi julgada adequada pela área técnica da ANAC responsável pelo assunto.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609201806234/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.041247/2018-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGOA","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-122/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos aeroclubes e escolas de aviação para que estes promovam periodicamente oficinas de reciclagem de conhecimentos para seus instrutores de voo, abordando tópicos como didática, avaliação, comunicação e responsabilidades do instrutor de voo, utilizando como base o Manual do Instrutor de Voo do CNT-CNPAA, publicado em 15SET2016.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou, por meio do Parecer nº 619/2019/GTOF/GCOI/SPO, datado de 22 de fevereiro de 2019, que foram encaminhadas solicitações objetivando uma análise sobre os procedimentos operacionais e cumprimento de SGSO pelo Aeroclube de Votuporanga. A resposta do interessado, constante de seu Ofício nº 01/2019, de 31 de janeiro de 2019, inclui as apresentações dos documentos e das informações requeridas por esta Agência. Após analisar a documentação recebida, a área responsável concluiu que as atividades conduzidas pelo aeroclube atenderam ao cumprimento do seu MGSO, nos termos da legislação aplicável. A respeito do Manual do Instrutor de Voo do CNT-CNPAA, de 15 de setembro de 2016, o posicionamento da área técnica é no sentido de que o cumprimento do Manual de Curso de Instrutor de Voo/Avião - MMA 58-16, de 1º de julho de 1992, utilizado pela entidade, atende à Recomendação de Segurança em tela. Convém ressaltar que os trabalhos ora em desenvolvimento pela CNT-CNPAA contam com representantes da ANAC e que existe um esforço de revisão dos Manuais de Curso no âmbito da Agência, o qual leva em conta os estudos desenvolvidos pela mencionada Comissão. Também é pertinente apontar que as medidas apresentadas na recomendação ora tratada são objeto de acompanhamento rotineiro nas atividades de vigilância continuada desempenhadas pela ANAC junto às organizações de instrução em geral.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612081508285/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530658/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGXB","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-163/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista a grande reincidência de Ocorrências Aeronáuticas envolvendo o Aeroclube de Braganca Paulista, avaliar a efetividade das Recomendações de Segurança consideradas cumpridas por essa Agência, sobretudo no que diz respeito aos procedimentos de instrução daquele operador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com o Parecer nº 2084/2018/GTOF/GCOI/SPO, de 17 de agosto de 2018, o setor competente realizou inspeção presencial no Aeroclube de Bragança Paulista no dia 30 de agosto de 2017, na qual foram verificados, além dos itens de vigilância continuada, os aspectos relativos às ocorrências aeronáuticas envolvendo as aeronaves PP-GXB e PP-HPA. A equipe de inspetores emitiu parecer favorável à continuidade de suas atividades. Em despacho datado de 28 de agosto de 2018, a área técnica responsável ressaltou haver programado nova auditoria na entidade em 2019, com ênfase nos aspectos de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201704101944248/2017","NUMERO_PROCESSO":"00058.530661/2017-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFOG","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-056/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar os pilotos que atuam na aviação agrícola sobre a importância da adequada utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), particularmente no que se refere ao correto ajuste das tiras de fixação do capacete.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WBO 23FEV2017 10H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.015954/2019-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWBO","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar os pilotos da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes de interações medicamentosas incompatíveis com a atividade aérea, bem como de modificações realizadas nas aeronaves sem o devido conhecimento e aprovação da ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A primeira recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WBO 23FEV2017 10H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.015954/2019-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWBO","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2017 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às Clínicas Médicas credenciadas por essa Agência, a fim de enfatizar a importância de se orientar os tripulantes da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes de interações medicamentosas incompatíveis com a atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente informou que a segunda recomendação já é atendida uma vez que as Clínicas e médicos credenciados recebem orientação sobre a interação medicamentosa incompatível com a atividade aérea através do Guia Médico da ANAC (IS 67-004A). Adicionalmente, a área técnica informou que, de acordo com requisito da IS 67-005A, as clínicas médicas e demais médicos da rede credenciada devem participar pelo menos uma vez a cada três anos do Seminário de Atualização para Médicos Credenciados promovido pela agência onde o referido Guia Médico da ANAC também é abordado.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612291641259/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.518382/2017-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRFK","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-173/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos advindos da presente investigação, no âmbito da aviação geral, buscando ressaltar a importância do planejamento de cada voo, notadamente no que se refere à fiel observância do peso máximo de decolagem de cada aeronave previsto pelo seu respectivo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UJL 11ABR2017 10H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.021824/2018-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUJL","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2017 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola sobre osriscos decorrentes da não utilização, pelo piloto, do checklistimpresso e certificado pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC. Em igual sentido, a mesma área responsável desta Agência expediu o Ofício nº 385/2018/GTVC/GOAG/SPO-ANAC, também de 3 de outubro de 2018, recomendando a leitura do Relatório Final pelos gestores e tripulantes do operador envolvido na ocorrência.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VSM 04FEV2017 09H30 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.041246/2018-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTVSM","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-019/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a pertinência de atualizar a Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) 98-01-01, tomando como base a Airworthiness Directives (AD) FAA 2005-13-16 e o Service Bulletin da Piper Nº 1123C, de 30MAIO2013, uma vez que as aeronaves EMB-810D foram  fabricadas utilizando-se o projeto das aeronaves Piper PA-34.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, o mesmo despacho menciona que assim tão logo o documento de serviço do fabricante brasileiro estiver disponível, será feita a avaliação quanto à necessidade da emissão de uma nova Diretriz de Aeronavegabilidade para evitar a ocorrência de eventos de colapso ou retração involuntária do sistema de trem de pouso daquelas aeronaves. Em complemento, a área técnica responsável desta Agência comprometeu-se a suplementar a resposta às presentes recomendações de segurança tão logo o fabricante tenha emitido a documentação aplicável para respaldar uma futura ação mandatória por parte da ANAC.  *****  Em complemento ao Ofício nº 201/2018/ASIPAER-ANAC , de 31 de dezembro de 2018,  e em atenção ao Ofício n° 273/DOP-SDPREV-SDC/2483, de 07 de novembro de 2018, informo que as Recomendações de Segurança IG-019/CENIPA/2017-01 e IG-019/CENIPA/2017-02  foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  Quanto a segunda recomendação em epígrafe o setor da ANAC  informou que foi emitida a Notificação de Proposta de Regra para Diretriz de Aeronavegablidade  2020-810-01, datada de 14/08/2020 com prazo para comentários até 28/09/2020.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-KGC 14JUN2017 18H00 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.012235/2019-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKGC","DATA_OCORRENCIA":"2017-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-085/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos com esta ocorrência, notadamente com relação aos riscos associados à realização de operações aéreas especializadas por tripulantes não habilitados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 76/DOP-SDPREV-SDC/3413, de 21 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-085/CENIPA/2017 - 01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609261510379/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521632/2017-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFLM","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-129/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina de manutenção que realizou a última inspeção de 100 horas da aeronave antes do acidente, visando assegurar que seja adotado um mecanismo efetivo do controle das atividades de manutenção executadas por aquela oficina, notadamente no que se refere aos procedimentos realizados nos freios de aeronaves PA-34 por ocasião deste tipo de inspeção (100 horas).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a terceira recomendação, a área competente aduz que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS), documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, o qual será apurado na próxima auditoria técnica da empresa, de acordo com o mesmo despacho de resposta para a primeira Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606131223233/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530719/2017-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTCKW","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-090/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar os inspetores envolvidos com as vistorias técnicas das aeronaves que operam sob as regras do RBHA 91, buscando assegurar-se quanto à adequada habilitação dos mecânicos que atuam no cumprimento das inspeções programadas dessas aeronaves, bem como dos adequados registros das informações consignadas na documentação dos aviões, tais como nome e assinatura dos responsáveis pelo retorno ao serviço.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 3 de outubro de 2017, a área técnica responsável relata que foi expedida orientação a todos os inspetores envolvidos nos processos mencionados na recomendação, em particular para aqueles que executam a atividade de vistoria em aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-EFQ 31JUL2016 23H57 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009725/2019-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEFQ","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-105/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina Vavá Manutenção de Aeronaves Ltda. (COM No 8004-02/ANAC), a fim de verificar se aquela organização possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção, sobretudo nas aeronaves EMB-820C Navajo, conforme preconizam a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em complemento ao Ofício nº 227/2019/ASSOP-ANAC, de 11 de junho de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-105/CENIPA/2016 - 01​ foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a verificação do controle das manutenções realizadas por organização de manutenção é escopo das auditorias realizadas pela Agência, e que no caso em questão, houve auditoria na empresa VAVÁ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA após o acidente. Adicionalmente, a área técnica informou que inseriu no sistema de vigilância continuada, para a referida empresa, ação de verificação dos recursos necessários a adequada prestação de serviços de manutenção, sobretudo nas aeronaves EMB-820C Navajo, conforme preconizam a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612121509055/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018864/2018-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTUAZ","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-167/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Oficina de Manutenção de Aeronaves Ltda. (OMAER), a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção realizados por aquela empresa, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme despacho datado de 20 de agosto de 2018, o setor competente desta Agência realizou auditoria na organização de manutenção tratada na recomendação (em abril do ano corrente), de maneira a verificar a aderência de seus processos e rotinas de trabalho aos requisitos normativos de manutenção aeronáutica, sendo que as não-conformidades encontradas foram consideradas solucionadas pelo interessado. Adicionalmente, foi cadastrado um reporte interno de segurança, documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, cujo risco foi categorizado como menor,para conhecimento da equipe que irá realizar a próxima auditoria de acompanhamento da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612051648017/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530628/2017-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJRL","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamento colhidos na presente investigação, buscando enfatizar junto aos operadores heliagrícolas quanto ao risco de colisão do rotor principal quando se voa abaixo da rede elétrica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612051648017/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530628/2017-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJRL","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar os mecanismos de fiscalização, de modo a coibir as operações de pouso, reabastecimento e decolagem feitas por helicópteros a partir de plataformas não certificadas, principalmente durante operações heliagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com o Parecer nº 53/2018/GTVC/GOAG/SPO, de 12 de março de 2018, a área técnica responsável desta Agência realiza auditorias periódicas nas empresas aeroagrícolas, nas quais são avaliados os aspectos técnico-operacionais pertinentes. A ANAC também realiza atividades de fiscalização regulares e por demanda (usualmente com base em denúncias) junto a tais operadores a fim de coibir operações fora dos padrões de segurança aceitáveis, sendo que até o presente momento não há plataformas certificadas para realização das operações descritas na recomendação em tela.   Por outro lado, o setor competente, em despacho datado de 13 de abril de 2018, salienta que o RBAC 137 (seção 137.301) estabelece a obrigatoriedade de as empresas aeroagrícolas realizarem atividade de Gerenciamento de Risco de Segurança Operacional (GRSO) para cada operação em local não homologado, devendo manter guarda de tais registros. É importante acrescentar que consta do escopo das atividades de inspeção de operadores aeroagrícolas a verificação do procedimento ora descrito. No caso em questão, o processo de certificação do operador aeroagrícola envolvido no acidente já considerou a possibilidade da operação nessas circunstâncias e verificou sua viabilidade, respeitada a necessidade de realização dos processos de gerenciamento de risco já citados.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UTE 03JAN2017 13H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.541062/2017-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUTE","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-001/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na empresa operadora da aeronave, a MOSTARDAS AV. AGRIC. E MANUTENÇÃO LTDA., a fim de verificar os mecanismos de controle dos registros de manutenção lançados nas cadernetas de célula, motor e hélice das aeronaves operadas e a sistemática utilizada pela  organizaçãopara acompanhar e avaliar o desempenho de seus profissionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-12-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-04-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável, por meio de despacho datado de 27 de março de 2018, relatou que o conteúdo da recomendação foi cadastrado em Reporte Interno de Segurança (documento específico da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC), o qual será verificado em futura auditoria junto ao ente regulado, enfatizando-se os aspectos do controle dos registros de manutenção lançados nas cadernetas de célula, motor e hélice das aeronaves operadas pelo operador em questão. Em igual sentido, os procedimentos de acompanhamento da proficiência dos pilotos da empresa (dentre outros tópicos regulamentares) são periodicamente auditados pela Superintendência de Padrões Operacionais, por meio do setor responsável pela vigilância continuada dos operadores regidos pelo RBAC 137.","DATA_RESPOSTA":"2018-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UUG 06FEV2017  09H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.539382/2017-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUUG","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-024/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Sana Agro Aérea Ltda., a fim de verificar a adequabilidade do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional desse operador, sobretudo no que diz respeito aos métodos de supervisão gerencial adotados e ao planejamento dos voos, quando operando em pistas de pouso eventual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente desta Agência, em despacho datado de 30 de julho de 2018, aduziu que a empresa sofreu inspeção nos dias 26 e 27 de abril de 2017, que o considerou apto a manter sua certificação como operador aeroagrícola.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-RKE 10MAI2017 17H00 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.043767/2018-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRKE","DATA_OCORRENCIA":"2017-05-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar ações de prevenção junto aos pilotos e operadores da aviação executiva, sobretudo os que atuam na região amazônica, no sentido de implantar uma mudança na cultura dos grupos de trabalho e nas culturas organizacionais das empresas que realizam operações complementares ou por demanda. Tais ações visariam à elevação da percepção coletiva acerca dos riscos decorrentes da operação em aeródromos não registrados e o alinhamento do conjunto de crenças e valores compartilhados pelos membros daqueles grupos de profissionais com o fiel cumprimento das regras estabelecidas pelos órgãos reguladores do Sistema da Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável relatou que os assuntos ali tratados são abordados nos eventos de segurança operacional atualmente realizados pela ANAC, voltados para o público geral ou para segmentos específicos da aviação civil, sem prejuízo das atividades de vigilância continuada rotineiramente desempenhadas pela Agência junto aos operadores aéreos em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MFR 03JUL2017 15H10 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.032724/2019-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMFR","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar operadores e organizações de manutenção sobre a importância de se verificar, durante os procedimentos de manutenção corretiva as condições do sistema de combustível dos motores IO-520-L12B não somente quanto a vazamentos, mas também quanto à possibilidade deste sistema estar contaminado por material estranho.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 214/DOP-SDPREV-SDC/4876, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-089/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MFR 03JUL2017 15H10 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.032724/2019-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMFR","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à VOARE Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de reportes de anormalidade em suas aeronaves, realizados pelos tripulantes aos profissionais de manutenção, e de escrituração dos serviços executados, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 214/DOP-SDPREV-SDC/4876, de 20 de agosto de 2019 , informo que a Recomendação de Segurança A-089/CENIPA/2017 - 03   foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC constatou por meio de evidências documentais, em diligência junto à VOARE Táxi Aéreo Ltda., que há reportes de manutenção lançados pelos tripulantes em diário de bordo, assim como são registrados os serviços de manutenção executados, entendendo-se que o operador está atuando de modo a incentivar os lançamentos de manutenção sempre que for verificada a necessidade.","DATA_RESPOSTA":"2020-10-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-AOM 11JUL2017 20H10 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.041240/2018-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAOM","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-094/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores das aeronaves EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB-202, EMB202A e EMB-203 sobre a importância de se manter a bomba elétrica auxiliar ligada durante todas as fases do voo, conforme prevê o Boletim de Informação (BI) 200-028- 0022, emitido pela EMBRAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-AOM 11JUL2017 20H10 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.041240/2018-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAOM","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-094/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Pulveriza Aviação Agrícola LTDA., a fim de que aquele operador oriente seus tripulantes a sempre manterem a bomba elétrica auxiliar ligada durante todas as fases do voo, conforme prevê o boletim de Informação (BI) 200-028-0022, emitido pela EMBRAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC expediu o Ofício nº 97/2018/GOAG/SPO-ANAC, de 20 de novembro de 2018, à Pulveriza Aviação Agrícola Ltda, solicitando à empresa que alerte seus tripulantes a sempre manterem a bomba elétrica auxiliar ligada durante todas as fases do voo, conforme prevê o Boletim de Informação (BI) 200-028-0022, emitido pela EMBRAER.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201608052035104/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521651/2017-20","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMMJ","DATA_OCORRENCIA":"2016-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-107/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar os mecanismos de fiscalização, de modo a assegurar a aderência do operador ao programa de manutenção estabelecido pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito à segunda recomendação, a área técnica responsável, em despacho datado de 18 de julho de 2017, e considerando que os fatores contribuintes para a ocorrência foram de natureza estritamente operacional, relacionados a julgamento de pilotagem e aplicação de comandos de voo, sem ligação direta com aspectos de manutenção, informou que encaminhou oficio ao operador da aeronave e que, após receber a documentação requerida e analisá-la, considerou como satisfatórias as documentações encaminhadas, considerando o processo como encerrado.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201608052035104/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521651/2017-20","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMMJ","DATA_OCORRENCIA":"2016-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-107/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos advindos da presente investigação, no âmbito da aviação geral, enfatizando a necessidade de se observar os parâmetros recomendados pelos fabricantes de aeronaves para as fases de aproximação e pouso, bem como a importância da arremetida como medida para a interrupção do porpoise.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201608011318453/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018838/2018-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMJW","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-106/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório, no âmbito das escolas envolvidas com a instrução prática de pilotagem, para conhecimento dos pilotos (instrutores e alunos)","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-EFQ 31JUL2016 23H57 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009725/2019-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEFQ","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-105/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos, operadores e mantenedores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes de inadequados serviços de manutenção e da inobservância dos manuais de manutenção do fabricante por ocasião das pesquisas de panes nas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 53/DOP-SDPREV-SDC/3251, de 7 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-105/CENIPA/2016 - 02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604212256164/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530668/2017-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNYU","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave a fim de garantir que todos os voos de instrução sejam planejados e executados de forma a abarcar o ciclo completo desde o briefing até o debriefing.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente desta Agência, em despacho datado de 11 de setembro de 2018, relatou haver sido realizada, em 4 de setembro de 2018, inspeção presencial na sede administrativa/base operacional do aeroclube em questão. De acordo com parecer emitido após a conclusão de tal inspeção, constatou-se que o ente regulado adotou medidas que buscam garantir os níveis de segurança operacional necessários a suas atividades, bem como corrigiu desvios em seus procedimentos, com vistas a garantir tais níveis de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612051648017/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.001277/2018-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJRL","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2016 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar junto aos entes regulados que ministram o curso de piloto agrícola para helicópteros, se a carga horária está em conformidade com o MCA 58-12, modificado pela Portaria 310/SPO/26JAN2017.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC, por meio do Parecer nº 2303/2018/GTOF/GCOI/SPO, de 13 de setembro de 2018, do Relatório de Inspeção nº 31/2018, de 19 de outubro de 2018, e de despacho datado de 25 de outubro de 2018, relatou que existe somente uma entidade atualmente autorizada a ministrar o curso teórico-prático de Piloto Agrícola de Helicóptero (PAGH), a qual, após auditoria realizada pela área técnica responsável, recebeu parecer favorável à manutenção de suas atividades, havendo sido considerado que seu curso atende aos requisitos do RBHA 141, MCA 58-12 e Portaria nº 2457/SPO.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612051648017/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.001277/2018-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJRL","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2016 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar se os equipamentos instalados para pulverização “heliagrícola” se enquadram como operação de carga externa categoria “A”, conforme previsto no RBAC 133.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável, em despacho datado de 30 de julho de 2018, apontou que os equipamentos instalados para pulverização são equipamentos com certificação aeronáutica e somente podem ser instalados em oficinas homologadas pela ANAC, de forma que, após a instalação, passam a fazer parte da aeronave, não cabendo, portanto, classificá-los como carga externa.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612051648017/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.001277/2018-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJRL","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2016 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar se os entes regulados que realizam operações “heliagrícolas”, utilizando caminhão de apoio como plataforma de pouso, incluem esta prática em suas análises de risco, considerando essa operação dentro de um nível aceitável de desempenho da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, sobre a terceira recomendação, o mesmo despacho indicou existir somente um operador aéreo regido pelas regras do RBAC 137 que se utiliza de helicópteros em sua operação, e que o procedimento de empregar caminhão de apoio como plataforma de pouso para reabastecimento da aeronave consta de seus manuais de operação e de seu SGSO.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612051648017/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530628/2017-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJRL","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer mecanismos para assegurar que sejam realizados voos de reconhecimento de área pelos pilotos agrícolas antes do início da aplicação em cada lavoura, de modo a familiarizá-los com eventuais obstáculos existentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito à segunda recomendação, de acordo com o Parecer nº 53/2018/GTVC/GOAG/SPO, datado de 12 de março de 2018, o procedimento de preparação recomendado já é previsto na seção 137.301 do RBAC 137, por meio do estabelecimento da obrigatoriedade de as empresas aeroagrícolas realizarem o GRSO – Gerenciamento de Risco de Segurança Operacional - para cada operação em local não homologado, devendo manter guarda destes registros em sua base. É importante acrescentar que consta do escopo das atividades de inspeção de operadores aeroagrícolas a verificação do procedimento acima descrito.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-RKE 10MAI2017 17H00 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.043767/2018-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRKE","DATA_OCORRENCIA":"2017-05-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Stilus Táxi Aéreo Ltda, a fim de verificar a adequabilidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito aos processos organizacionais e aos mecanismos de supervisão gerencial dotados pela empresa, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades, para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou, em despacho datado de 14 de dezembro de 2018 que foi realizada inspeção junto ao operador aéreo envolvido na ocorrência, da qual decorreu decisão de manutenção de seu Certificado de Operador Aéreo.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-DUO 23MAI2017 19H30 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.022061/2018-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRDUO","DATA_OCORRENCIA":"2017-05-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-078/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre um possível aumento do risco de esquecimento da realização do cheque do trem de pouso nas aproximações finais, em razão da mudança na fraseologia prevista para essa fase do voo, a qual não prevê que a tripulação informe ao órgão ATS a situação do trem de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC","DATA_RESPOSTA":"2018-07-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-DUO 23MAI2017 19H30 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.022061/2018-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRDUO","DATA_OCORRENCIA":"2017-05-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-078/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar os pilotos e operadores da Aviação Geral sobre os riscos decorrentes do não cumprimento dos procedimentos previstos nas cartas de aproximação por instrumentos, sobretudo quando operando em condições meteorológicas adversas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC","DATA_RESPOSTA":"2018-07-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MER 16FEV2017 15H00 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.009059/2019-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMER","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Heringer Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçoe a ficha de treinamento inicial do segmento de voo local utilizada pela empresa, visando contemplar todos os procedimentos de emergência cabíveis à aeronave, sobretudo aqueles associados a fogo ou fumaça na aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a primeira e a segunda recomendação, a área técnica competente informou que realizou atividades de inspeção na empresa em questão e emitiu recomendações que foram aprovadas pela ANAC e implementadas pela empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MER 16FEV2017 15H00 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.009059/2019-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMER","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Heringer Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos oferecidos e as orientações emitidas a seus tripulantes, com o intuito de que tais profissionais operem com maior aderência ao constante nos manuais das aeronaves utilizadas pela empresa, sobretudo no que diz respeito ao que é previsto em checklist.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a primeira e a segunda recomendação, a área técnica competente informou que realizou atividades de inspeção na empresa em questão e emitiu recomendações que foram aprovadas pela ANAC e implementadas pela empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MER 16FEV2017 15H00 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.009059/2019-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMER","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Heringer Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de controle da qualidade dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves (e das escriturações desses serviços), como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da terceira recomendação, o setor competente informou que o objeto da recomendação foi contemplado no escopo de duas auditorias realizadas nos últimos dois anos na empresa Heringer Táxi Aéreo Ltda.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WBP 04JUL2017 20H20 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.032731/2019-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWBP","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-090/CEN1PA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos com a presente investigação, a fim de alertar pilotos h operadores da aviação civil brasileira sobre a importância da criteriosa avaliação das condições meteorológicas do ambiente operacional, sobretudo em localidades desprovidas de serviço de informação aeronáutica, além das característicasfísicas dos aeródromos que poderão influenciar a seleção da cabeceira a ser utilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 209/DOP-SDPREV-SDC/4864, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-090/CEN1PA/2017 -01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OPT 17JUL2017 11H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.018789/2018-27","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOPT","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao administrador do Aeroporto de Ponta Grossa, a fim de que seja realizada uma adequação no sistema de drenagem do aeródromo, evitando que os drenos de escoamento de água fiquem expostos e se tornem obstáculos às aeronaves que venham a sair acidentalmente pela lateral da pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que a valeta de drenagem que se estendia longitudinalmente ao lado direito da pista 26 do aeroporto em questão foi aterrada, conforme evidências extraídas do Relatório de Inspeção de Certificação Operacional do aeroporto de Ponta Grossa. ","DATA_RESPOSTA":"2019-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OPT 17JUL2017 11H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.018789/2018-27","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOPT","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Ponta Grossa, a fim de que aquele operador enfatize a seus pilotos os riscos decorrentes dos primeiros voos solo em aeronaves agrícolas, tendo em vista que, não sendo duplo comando, esses equipamentos não proporcionam ao aluno o treinamento inicial com o instrutor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC emitiu comunicação ao operador informando acerca do conteúdo da recomendação e em resposta o Aeroclube de Ponta Grossa informou que implementou medidas mitigadoras relacionadas ao evento incluindo: ênfase nas aulas teóricas em Doutrina da Segurança de Voo, alertando os pilotos dos riscos decorrentes dos primeiros voos solo nas aeronaves agrícolas;  palestra ministrada para os instrutores e alunos, abordando o tópico especial em questão Segurança Operacional da Aviação Agrícola; participação no Encontro de Segurança Operacional que abordou o tema com especialistas no setor; contato direto do instrutor com os alunos em voo solo com a utilização de rádio para o alerta e melhor instrução nas fases do voo e emissão de recomendação de segurança interna informando as ações adotadas pelo aeroclube e pelo operador do aeródromo de Ponta Grossa.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LKX 28JUL2017 15H40 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.041242/2018-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLKX","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar operadores e mantenedores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da introdução de uma grande modificação no projeto de tipo aprovado sem a devida obtenção do certificado suplementar de tipo - ou emenda ao seu certificado de tipo original - emitido pela Autoridade da Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604212256164/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530668/2017-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNYU","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave a fim de certificar-se de que seja estabelecido um mecanismo que obrigue os instrutores a preencher a Ficha de Avaliação do aluno após cada voo de instrução, conforme MCA 58 3, de modo que a realização do treinamento subsequente esteja condicionada à confecção da ficha da missão anterior.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente desta Agência, em despacho datado de 11 de setembro de 2018, relatou haver sido realizada, em 4 de setembro de 2018, inspeção presencial na sede administrativa/base operacional do aeroclube em questão. De acordo com parecer emitido após a conclusão de tal inspeção, constatou-se que o ente regulado adotou medidas que buscam garantir os níveis de segurança operacional necessários a suas atividades, bem como corrigiu desvios em seus procedimentos, com vistas a garantir tais níveis de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604251140352/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.518386/2017-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMCM","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-073/CENIPA/2016 - 01 (Republicado em 01/06/17)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Não há (A-073/CENIPA/2016). Republicado em 01/06/17: Disponibilizar aos pilotos material informativo sobre o fenômeno “Windshear”, contendo recomendação para atuar nesta condição.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Alerta de Voo publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604061807451/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.043797/2018-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCRF","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-061/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar as empresas de manutenção aeronáutica e os operadores da aeronave Cessna 208B sobre os riscos decorrentes da não observância do que prevê os manuais de manutenção certificados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604061807451/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.043797/2018-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCRF","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-061/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TWO Táxi Aéreo Ltda., a fim de assegurar que a execução e a supervisão dos serviços realizados nos motores das aeronaves Cessna 208B por esta empresa estejam de acordo com o estabelecido pelo fabricante do motor, sobretudo no que prevê o CAP 70-00-00 (Standard Practices - Maintenance Practices) do Manual de Manutenção da Pratt \u0026 Whitney Canada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 7 de fevereiro de 2019, haver agendado auditoria junto ao operador envolvido na ocorrência no mês de setembro de 2019. A área técnica responsável assinala que as ações recomendadas integram o escopo das auditorias de supervisão realizadas pela Agência nos operadores regidos pelo RBAC 135, ocasião em que são auditados o controle das tarefas do programa de manutenção das aeronaves, o que inclui quais organizações executaram serviços. Considerando haver sido realizada auditoria em setembro de 2018, o setor reputa ser viável manter a programação de trabalho anual e realizar nova auditoria na empresa no período informado, quando será solicitado à equipe verificar os serviços realizados nos motores das aeronaves Cessna 208B, conforme recomendado.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604201642115/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521637/2017-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGKG","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-072/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores de helicóptero, enfatizando a importância da adequada análise das condições meteorológicas para a realização de um voo seguro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC","DATA_RESPOSTA":"2017-07-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612051648017/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530628/2017-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJRL","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2016 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a necessidade de adequação da regulamentação às especificidades da operação agrícola realizada por helicópteros, inclusive no tocante aos requisitos para a obtenção e revalidação das habilitações de piloto agrícola - helicóptero (PAGH).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da quarta recomendação, o RBAC 137 traz requisitos de operação e manutenção aplicáveis a qualquer modelo de aeronave que venha a ser empregado nas operações aeroagrícolas, não cabendo qualquer distinção nos procedimentos operacionais e de manutenção em decorrência do tipo de aeronave empregado (asa fixa ou asa rotativa). Sobre os requisitos de aquisição e renovação da habilitação de piloto de helicóptero agrícola (PAGH), os mesmos seguem a mesma lógica de obtenção e renovação das demais habilitações previstas no RBAC 61. Ainda, tem-se o conteúdo do curso de PAGH previsto no Manual de Curso MCA 58-12, reforçando a manutenção da lógica de formação e qualificação presentes nas demais habilitações previstas no RBAC 61, não havendo, portanto, necessidade de adequação das regulamentações existentes somente pelo fator “operações heliagrícolas”.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201611281611516/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530684/2017-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRUAM","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-152/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar pilotos e operadores, sobretudo os que atuam na aviação agrícola, sobre os riscos decorrentes da utilização de combustível não previsto pelo fabricante da aeronave e/ou do motor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a Recomendação de Segurança A-152/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201611281611516/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530684/2017-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRUAM","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-152/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria no operador da aeronave, Brisa Aviação Agrícola LTDA, a fim de verificar a efetividade dos mecanismos de Supervisão Gerencial daquela empresa, particularmente no que diz respeito aos processos de atualização da documentação necessária aos pilotos e às aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 258/DOP-SDPREV-SDC/2165, de 29 de agosto de 2017, informo que a Recomendação de Segurança A-152/CENIPA/2016 - 02 foi considerada cumprida tendo em vista que a empresa em questão foi auditada em janeiro de 2019. Após a referida auditoria, a empresa teve seu Certificado de Operador Aéreo (COA) suspenso cautelarmente.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-LKA 24JAN2017 19H45 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.041244/2018-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLKA","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-052/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos, operadores e mantenedores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da conversão dos motores aeronáuticos para utilização de etanol como combustível sem que seja observado o constante na IS 137.201-001 Revisão B, sobretudo no que diz respeito ao item 5.7.3 - recomendação de avaliação de compatibilidade dos materiais originais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WFV 07MAR2017 13H09 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.003356/2020-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWFV","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Centroar Agro-Aéreo LTDA., a fim de que aquele operador implemente uma mudança na cultura do grupo de tripulantes que atua na organização, tendo como objetivo aumentar a aderência aos princípios do SIPAER e coibir os hábitos e as atitudes que possam fragilizar a segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 8/DOP-SDPREV-SDC/47, de 13 de janeiro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-040/CENIPA/2017 - 01 e A-040/CENIPA/2017 - 02​ foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou inspeção na empresa CENTROAR AGRO-AEREO LTDA e foi verificado o atendimento aos requisitos técnico-operacionais da empresa.  Além disso, o setor competente enviou o Ofício Circular nº 4/2020/GTVC/GOAG/SPO-ANAC a todos os operadores de SAE Agrícola, encaminhando a cópia do Relatório Final de Investigação A-040/CENIPA/2017 e solicitando que as empresas orientem e alertem seus tripulantes quanto à realização de voos a baixa altura, destacando:  A necessidade de alerta aos tripulantes a respeito dos riscos relacionados à operação sobretudo a colisão contra redes de transmissão de dados e distribuição de energia elétrica; A importância do planejamento da operação e gerenciamento dos riscos; A importância da cultura de segurança operacional na empresa, visando aumentar a aderência aos princípios SIPAER e coibir hábitos e atitudes que fragilizem a segurança operacional, com recomendação à leitura do Relatório Final de Investigação A-040/CENIPA/2017; e A necessidade de que os tripulantes observem com cautela as recomendações contidas no Manual de Voo da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WFV 07MAR2017 13H09 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.003356/2020-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWFV","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2017 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar  os  ensinamentos  colhidos  na  presente  investigação,  a  fim  de  alertar  pilotos  e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da realização de voos a baixa altura, sobretudo no que diz respeito ao risco de colisão contra redes de transmissão de dados e distribuição de energia elétrica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 8/DOP-SDPREV-SDC/47, de 13 de janeiro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-040/CENIPA/2017 -03 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602171442191/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.513112/2016-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDZA","DATA_OCORRENCIA":"2016-02-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-031/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar junto ao operador da aeronave quanto ao cumprimento do item 137.521, inciso “b” do RBAC 137, o qual estabelece que os operadores aéreos comuniquem de imediato a ocorrência de qualquer acidente/incidente ao Comando da Aeronáutica, bem como do Art. 89 do Código Brasileiro de Aeronáutica, que prevê a proibição de transporte ou remoção de aeronaves acidentadas e suas partes do local da ocorrência, sem a presença ou autorização de autoridade aeronáutica, exceto na necessidade de se salvar vidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 13 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que foi expedido ofício ao operador reforçando a importância da comunicação das ocorrências aeronáuticas ao órgão investigador, nos termos dos dispositivos específicos do Código Brasileiro de Aeronáutica e do RBAC 137.","DATA_RESPOSTA":"2017-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603221310207/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.030509/2018-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHCT","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-047/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a fim de que, a despeito da não obrigatoriedade desta condição, o MGO e o MGSO desse operador estejam disponíveis em cada uma das aeronaves operadas pelo IBAMA e que seu conteúdo seja de conhecimento de todos os envolvidos na atividade aérea do Instituto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC expediu documento ao interessado (Ofício nº 85/2018/GOAG/SPO-ANAC, de 28 de agosto de 2018) esclarecendo que, a despeito da não obrigatoriedade da existência de Manual Geral de Operações (MGO) ou de Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO) , sempre que houver desenvolvimento ou alteração de qualquer destes pela Unidade Aérea Pública, recomenda-se que seu conteúdo deva ser de conhecimento das suas tripulações, bem como tal material deva estar disponível aos tripulantes em todas as etapas dos voos que realizarem.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-ZRA 19MAR2016 18H23 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.015952/2019-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRZRA","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2016 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atualizar os regulamentos da aviação civil brasileira, a fim de criar limitações para as aeronaves de construção amadora, a exemplo do que é feito com as aeronaves leves esportivas e com os ultraleves, no intuito de reduzir o número de terceiros expostos aos riscos do voo em aeronaves não certificadas pela autoridade da aviação civil brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Já com relação à recomendação A-049/CENIPA/2016 - 04, as áreas técnicas competentes entendem que as regras contidas no RBHA 91, em vigor, já proveem segregação de áreas densamente povoadas (exceto se autorizado). Também foi informado que, de fato, atualmente não há requisito que limite o número de ocupantes ou o peso máximo de decolagem das aeronaves experimentais de construção amadora, e dado que estas aeronaves não possuem acompanhamento ou certificação de projeto e fabricação, será considerada a proposta de limitação de seu número de ocupantes e de seu PMD nos estudos e avaliação de impacto empreendidos pela Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR). Ainda, foi ressaltado que o Federal Administration Aviation (FAA) possui em andamento projeto para reestruturação e alteração dos requisitos para a concessão dos certificados de aeronavegabilidade especiais, o que inclui as aeronaves experimentais de construção amadora, o qual também está sendo acompanhando pela SAR, de forma que contribuirá para o processo de avaliação do modelo atual de regulação da ANAC para este segmento.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604201928144/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521636/2017-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRADD","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-070/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Ponta Grossa de modo a aperfeiçoar seus procedimentos relativos à liberação das aeronaves após as inspeções.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 24 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que, após solicitar esclarecimentos por parte do operador e receber a documentação requerida, o setor competente considerou como satisfatórias as medidas implementadas pelo Aeroclube de Ponta Grossa.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604201928144/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521636/2017-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRADD","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-070/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Ponta Grossa para que a entidade invista em treinamento do pessoal de manutenção, com fins a capacitá-los na prevenção, identificação e no tratamento de corrosão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 24 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que, após solicitar esclarecimentos por parte do operador e receber a documentação requerida, o setor competente considerou como satisfatórias as medidas implementadas pelo Aeroclube de Ponta Grossa.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201607131734068/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.539374/2017-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAAC","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-100/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, a fim de que este aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento e verificação dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves por empresas contratadas para essa finalidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Despacho da GGAC/SAR de 13 de dezembro de 2017 informou que foi enviado o Ofício nº 274(SEI)/2017/GCVC/GGAC/SAR-ANAC ao Departamento de Policia Federal solicitando o plano de cumprimento dessa recomendação ou documentos que comprovem o seu cumprimento, caso já tenham tomado ações para efetivar o controle.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201607131734068/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.539374/2017-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAAC","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-100/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina Algar Aviation (CHE ANAC 7701-01), a fim de que este mantenedor demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves CESSNA 208B, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos, e a Lista de Capacidades da empresa que acompanha o Certificado de Organização de Manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Despacho da GGAC/SAR de 13 de dezembro de 2017 informou a abertura de reporte de segurança para que a GTAR responsável pela supervisão da Organização de manutenção tome as ações necessárias relacionados à RS. Número de cadastro no RIS: 186/17.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603111930431/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530680/2017-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUQJ","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-059/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores agrícolas, buscando ressaltar a importância de um adequado Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional (GRSO) e que considere, dentre outros aspectos, a análise das ameaças de uma operação em pista estreita.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604100400237/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.030646/2018-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGPI","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-065/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a Paramazônia Taxi Aéreo LTDA., a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual de Gerenciamento da Segurança peracional (MGSO) e do Manual de rocedimentos Operacionais Padronizados SOP) adotados por tal operador e de verificar se as instruções contidas nos referidos ocumentos estão sendo cumpridas pelas tripulações da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável relatou que o operador foi auditado em diversas ações de vigilância continuada após a ocorrência nas quais os procedimentos de controle de treinamento de tripulantes e procedimentos operacionais de suporte às operações, incluindo procedimentos previstos no seu Manual de Gestão da Segurança Operacional – MGSO, foram verificados pela equipe de inspetores.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604100400237/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.030646/2018-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGPI","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-065/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a empresa Paramazônia Taxi Aéreo LTDA., a fim de alertar aquele operador sobre os riscos decorrentes da utilização de aeródromo não registrado e aprovado para o tipo de aeronave envolvido e para a operação proposta.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável relatou que o operador foi auditado em diversas ações de vigilância continuada após a ocorrência nas quais os procedimentos de controle de treinamento de tripulantes e procedimentos operacionais de suporte às operações, incluindo procedimentos previstos no seu Manual de Gestão da Segurança Operacional – MGSO, foram verificados pela equipe de inspetores.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LHT 07JUN2017 22H40 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.041239/2018-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHT","DATA_OCORRENCIA":"2017-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-083/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à INFRAERO, a fim de que aquele operador aeroportuário implemente melhorias no sistema de drenagem do Aeródromo SBCJ, de modo a evitar que os drenos de escoamento de águas pluviais fiquem destampados e expostos, tornando-se obstáculos às aeronaves que venham a experimentar uma excursão de pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 15 de janeiro de 2019, expediu o Ofício n° 10/2019/GFIC/SIA-ANAC instando o operador aeroportuário a implementar as medidas mitigadoras consideradas necessárias, à luz do presente Relatório Final de Investigação. O mesmo despacho aduz que o Programa Anual de Inspeção Aeroportuária (PAIA) de 2019 prevê auditoria no aeródromo em março deste ano, ocasião em que as citadas medidas de mitigação serão avaliadas pela equipe técnica responsável. Cumpre assinalar que o mesmo documento aponta que o texto da atual edição do RBAC 154 (Projeto de Aeródromos), em vigor desde 21 de novembro de 2018, prevê situações específicas para a disponibilização de RESA (Área de Segurança de Fim de Pista) para pistas já construídas quando da publicação do regulamento. Considerando que o aeródromo público de Carajás - Paraupebas/PA (SBCJ) foi cadastrado antes de 12 de maio de 2009 (conforme Portaria ANAC n° 232/SIE, de 15 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2006), aplica-se a disposição prevista no parágrafo 154.601(e)(4), de modo que o operador do aeródromo em questão não é obrigado a disponibilizar RESA, conforme disposições transitórias do Regulamento mencionado.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WFV 07MAR2017 13H09 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.003356/2020-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWFV","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Centroar Agro-Aéreo LTDA., a fim deque aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos de planejamento de voo e gerenciamento de risco, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 8/DOP-SDPREV-SDC/47, de 13 de janeiro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-040/CENIPA/2017 - 01 e A-040/CENIPA/2017 - 02​ foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou inspeção na empresa CENTROAR AGRO-AEREO LTDA e foi verificado o atendimento aos requisitos técnico-operacionais da empresa.  Além disso, o setor competente enviou o Ofício Circular nº 4/2020/GTVC/GOAG/SPO-ANAC a todos os operadores de SAE Agrícola, encaminhando a cópia do Relatório Final de Investigação A-040/CENIPA/2017 e solicitando que as empresas orientem e alertem seus tripulantes quanto à realização de voos a baixa altura, destacando:  A necessidade de alerta aos tripulantes a respeito dos riscos relacionados à operação sobretudo a colisão contra redes de transmissão de dados e distribuição de energia elétrica; A importância do planejamento da operação e gerenciamento dos riscos; A importância da cultura de segurança operacional na empresa, visando aumentar a aderência aos princípios SIPAER e coibir hábitos e atitudes que fragilizem a segurança operacional, com recomendação à leitura do Relatório Final de Investigação A-040/CENIPA/2017; e A necessidade de que os tripulantes observem com cautela as recomendações contidas no Manual de Voo da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2020-01-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-MHJ 08NOV2016 16H15 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009051/2019-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPMHJ","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-145/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina Agusta Westland do Brasil Ltda. (COM N° 0001-02/ANAC), a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves de modelo PZL-SW4, fabricadas pela PZL-SWIDNIK, conforme preconizado pelos regulamentos em vigor, pelos manuais técnicos do fabricante e pela Lista de Capacidades da empresa, a qual acompanha o Certificado de Organização de Manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 41/DOP-SDPREV-SDC/3171, de 21 de fevereiro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-145/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista sua avaliação em auditoria na empresa realizada em maio de 2019. Conforme relatório da auditoria citada, a equipe identificou não conformidades que podem ter contribuído ao uso do selante previsto pelo fabricante na manutenção da aeronave como, por exemplo, falta de procedimento formal para identificar equivalência de materiais utilizados. A equipe também verificou que o uso do selante ESSEX U438-rf foi pontual, ou seja, apenas na aeronave PP-MHJ.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-ZRA 19MAR2016 18H23 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.015952/2019-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRZRA","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2016 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar toda a sociedade brasileira sobre os riscos decorrentes do voo em aeronaves que não foram submetidas aos processos de certificação aeronáutica aplicados por autoridade da aviação civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção à recomendação A-049/CENIPA/2016 - 05, informo que o Relatório Final foi publicado na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-ZRA 19MAR2016 18H23 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.015952/2019-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRZRA","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprimorar os mecanismos de fiscalização adotados por essa Agência, afim de evitar que aeronaves experimentais sem autorização especial operem sobre áreas densamente povoadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da recomendação A-049/CENIPA/2016 - 02, o setor competente da ANAC destacou que a aprovação de planos de voo ou mesmo o estabelecimento de procedimentos de voo e de navegação não são competência da ANAC, mas sim do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).","DATA_RESPOSTA":"2019-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602121352419/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.030648/2018-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVUA","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar as organizações de manutenção certificadas pela ANAC acerca da importância da precisão nos registros dos serviços de manutenção realizados, tendo em vista que tais ações são eficientes ferramentas de prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-ZRA 19MAR2016 18H23 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.015952/2019-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRZRA","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atualizar os regulamentos da aviação civil brasileira, sobretudo oRBAC 01 e oRBHA 91, afim de aprimorar e clarificar adefinição do termo área densamente povoada, com vistas a dirimir dúvidas que venham a se relacionar com otema, elevando os níveis de segurança a terceiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-049/CENIPA/2016 - 03, a área técnica ressaltou que o assunto já está sendo tratado no âmbito de processo normativo que propõe a edição do RBAC nº 91 e a emenda dos RBAC nº 01, RBAC nº 121 e RBAC nº 135 que, entre outras alterações, trata da reavaliação da definição de área densamente povoada.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603111930431/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530680/2017-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUQJ","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-059/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AEROPEL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. (operador da aeronave) a fim de garantir que a empresa atualize o seu Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional (GRSO) antes de operar em cada localidade, conforme legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A SPO expediu o Memorando nº 344/2018/GTVC/GOAG/SPO, de 8 de novembro de 2018, relatando ter sido constatado em auditoria realizada junto ao operador envolvido na ocorrência (11 de julho de 2018) que a empresa realiza o Gerenciamento de Riscos à Segurança Operacional - GRSO para as pistas nas quais opera. Não obstante, foi reiterada a recomendação para que o GRSO para a operação em tais localidades seja sempre atualizado, com a participação do piloto-chefe, demais pilotos e outros integrantes da equipe, mantendo-se tal registro na base operacional da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador estabeleça um padrão mínimo de sobrevoos necessários ao levantamento das características do terreno que será utilizado como local de pouso, ocasião em que será considerado o tipo de terreno, a presença de obstáculos, o relevo e quaisquer outros aspectos relevantes à segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações IG-084/CENIPA/2016-01, IG-084/CENIPA/2016-02, IG-084/CENIPA/2016-03, IG-084/CENIPA/2016-04, IG-084/CENIPA/2016-05 e IG-084/CENIPA/2016-06, informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública.  Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência. Portanto, se consideram plenamente atendidas todas as recomendações mencionadas anteriormente.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador estabeleça um padrão mínimo de sobrevoos necessários ao levantamento das características do terreno que será utilizado como local de pouso, ocasião em que será considerado o tipo de terreno, a presença de obstáculos, o relevo e quaisquer outros aspectos relevantes á segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública. Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LHT 07JUN2017 22H40 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.041239/2018-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHT","DATA_OCORRENCIA":"2017-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-083/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Sete Táxi Aéreo LTDA., a fim de que aquele operador aprimore o treinamento de CRM oferecido a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito às interações interpessoais necessárias à manutenção da segurança operacional durante os procedimentos para pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda e à terceira recomendações, a área técnica responsável relatou, em despacho datado de 21 de novembro de 2018, haver sido realizada nos dias 22 e 23 de março de 2018 inspeção de Acompanhamento de Treinamento de Tripulantes na sede do operador aéreo envolvido na ocorrência O relatório da auditoria reporta que o treinamento de CRM e as técnicas de arremetida em aproximações para pouso não estabilizadas foram avaliados, com registro de sugestões de melhoria para tais treinamentos..","DATA_RESPOSTA":"2019-01-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LHT 07JUN2017 22H40 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.041239/2018-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHT","DATA_OCORRENCIA":"2017-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-083/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Sete Táxi Aéreo LTDA., a fim de que os treinamentos dos pilotos daquele operador enfatizem as técnicas de arremetida e os fatores que levam à execução desse procedimento, sobretudo quando for constatado pela tripulação que a aeronave está em uma final para pouso não estabilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda e à terceira recomendações, a área técnica responsável relatou, em despacho datado de 21 de novembro de 2018, haver sido realizada nos dias 22 e 23 de março de 2018 inspeção de Acompanhamento de Treinamento de Tripulantes na sede do operador aéreo envolvido na ocorrência O relatório da auditoria reporta que o treinamento de CRM e as técnicas de arremetida em aproximações para pouso não estabilizadas foram avaliados, com registro de sugestões de melhoria para tais treinamentos.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LHT 07JUN2017 22H40 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.041239/2018-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHT","DATA_OCORRENCIA":"2017-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-083/CENIPA/2017 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Sete Táxi Aéreo LTDA., a fim de que aquele operador implemente mecanismos que garantam a correção dos cálculos de performance realizados por suas tripulações, sobretudo os cálculos necessários para a execução de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a quarta recomendação, o setor responsável informou que em 6 de agosto de 2018 foi aprovada nova Revisão do Manual Geral de Operações – MGO da empresa em que se destacam os seguintes elementos relacionados à citada recomendação: seção 3.5.4, intitulada “métodos e procedimentos para garantir que o desempenho da aeronave selecionada esteja de acordo com as limitações operacionais para o voo ou a programação de viagem para o qual foi alocada”, e capítulo 8, que versa sobre o procedimento de peso e balanceamento das aeronaves constantes da Especificação Operativa do operador.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LHT 07JUN2017 22H40 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.041239/2018-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHT","DATA_OCORRENCIA":"2017-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-083/CENIPA/2017 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar os pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância da aproximação estabilizada para a realização de pousos seguros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612080047033/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.043823/2018-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTREI","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-162/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Tiarte Comércio e Manutenção, a fim de averiguar a conformidade das ações de manutenção realizadas por tal organização, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento da Diretriz de Aeronavegabilidade N° 97-10-07R1, de 15JAN1998 (ou de outra que venha a substituí-la).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que realizou verificação na empresa em questão e que a equipe auditora constatou falha na execução da diretriz de aeronavegabilidade 97-10-07R1, conforme conclusão do relatório da equipe:  havia evidências suficientes para a existência de suspeita de que a perda de potência tenha sido originada de problemas no magneto instalado. Primeira pela ausência de cumprimento do que prescreve a diretriz de aeronavegabilidade n° 97-10-07R1, por parte da oficina Tiarte Manutenção de Aeronaves, que aprovou para retorno ao serviço após realização de Inspeção de 100h prevista no programa de manutenção do fabricante e após Inspeção Anual de Manutenção (IAM). Segundo, pela ausência de cumprimento da substituição mandatória do item 41 (que corresponde a mola do acoplamento de impulso) como exigido pela seção 7-1 do Service Support Manual P/N X42003, Change 1, datado de Abril/12, por parte da empresa Amazonaves Táxi Aéreo (responsável pela realização da revisão geral do magneto de fabricante Bendix, modelo D-2000, P/N 10-382560-13, S/N 23702K), bem como pela não realização de Ensaio Não Destrutivo na carcaça do magneto, como prescreve a seção 7-2.8 (2) do mesmo manual.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612080047033/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.043823/2018-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTREI","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-162/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos, operadores e mantenedores da aviação civil sobre a importância do fiel cumprimento do constante na documentação técnica (manuais, revisões, boletins, diretrizes, etc.) das aeronaves que operam em território brasileiro, sobretudo no que diz respeito à Diretriz de Aeronavegabilidade N° 97-10-07R1, de 15JAN1998 (ou de outra que venha a substituí-la).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC (https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorio-de-acidentes/aviacao-geral).","DATA_RESPOSTA":"2019-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-FLM 22FEV2017 21H50 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.018816/2018-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRFLM","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-033/CENIPA/2017 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Floripa Flight Training, a fim de que aquele operador monitore o fiel cumprimento do programa de instrução por ele estabelecido, enfatizando a importância do instrutor explicar minuciosamente no briefing da missão as técnicas corretas para a execução de cada exercício e os erros mais comuns que podem ser cometidos pelo piloto-aluno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC solicitou informações à Floripa Flight Training que, em resposta, encaminhou a documentação requerida e informou que foram realizadas reuniões e palestras com relação à segurança operacional, incluindo assuntos necessários à prevenção de incidentes semelhantes. Por meio de parecer, a área técnica competente considerou que as providências foram adequadas.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602121352419/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.030648/2018-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVUA","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SMA - Sorriso Manutenção Aeronáutica Ltda. (COM No 212-01/ANAC), a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos ecessários à adequada prestação de erviços de manutenção nas aeronaves EMB202A, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da terceira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 16 de dezembro de 2018, que a oficina tratada na Recomendação de Segurança passou por auditoria em julho de 2016, ou seja, seis meses após a ocorrência do acidente. A área técnica responsável considerou que a presente recomendação foi atendida, tendo em vista que durante a auditoria foram verificados serviços realizados pela organização de manutenção em aeronaves, incluindo em aeronaves modelo EMB-202A, utilizada em operações aeroagrícolas, assim como os dados técnicos disponíveis, proficiência do pessoal, recebimento de materiais e controle das ferramentas calibráveis.  Não obstante, foi aberto um Reporte Interno de Segurança, documento próprio da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, para nova verificação por parte da equipe auditora quanto aos serviços realizados na aeronave de marcas PT-VUA, objeto do presente processo. Essa verificação será feita oportunamente durante próxima auditoria de acompanhamento da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602121352419/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.030648/2018-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVUA","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de elevar a consciência situacional de proprietários e operadores, notadamente no que se refere a serviços de manutenção inadequados ou em desacordo com os manuais de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-FGQ 23JAN2016 17H51 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.010233/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPFGQ","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-021/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná, a fim de que esse operador adeque seu processo de instrução de voo ao previsto no Manual do Comando da Aeronáutica (MCA)^ 58-3, sobretudo no que diz respeito às fichas de avaliação utilizadas e a adequada preleção das missões, ocasião em que o instrutor deverá realizar briefings condizentes com a fase da instrução, abordando todos os exercícios a serem executados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor responsável da ANAC pelo tratamento do assunto informou no Parecer nº 2640/2018/GTOF/GCOI/SPO, datado de e 22 de outubro de 2018, que o Aeroclube do Paraná atendeu às solicitações da Agência com relação aos documentos e providências pertinentes à ocorrência, bem como relatou haver realizado reuniões com os instrutores de voo e com seu gestor de segurança operacional, resultando em orientação para que os instrutores de voo realizem briefings mais detalhados antes de cada missão, atentando-se para a obrigatoriedade da realização da ordem das missões sem que haja antecipação das manobras previstas para a fase/missão. Após auditoria realizada junto à instituição em 11 de janeiro de 2018, a área responsável emitiu parecer favorável à continuidade das atividades de instrução do Aeroclube do Paraná, considerando-se que a entidade atendeu à Recomendação de Segurança expedida pelo CENIPA, porém consignou-se a necessidade de incremento à implementação do SGSO da entidade, fator a ser verificado nas atividades de vigilância continuada daquela instituição de ensino.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016-06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador estabeleça, em documento que julgar pertinente, requisitos para o briefing geral da missão, a ser realizado, com a devida antecedência e por um coordenador designado, para todos os envolvidos na operação aérea do Instituto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações IG-084/CENIPA/2016-01, IG-084/CENIPA/2016-02, IG-084/CENIPA/2016-03, IG-084/CENIPA/2016-04, IG-084/CENIPA/2016-05 e IG-084/CENIPA/2016-06, informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública.  Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência. Portanto, se consideram plenamente atendidas todas as recomendações mencionadas anteriormente.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador insira em seu MGO, ou em outro documento pertinente, prescrições referentes ao retorno do tripulante, piloto ou não, à atividade aérea após ter se envolvido em ocorrência aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública. Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016-07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) adotado por aquele operador, sobretudo no que tange aos mecanismos de planejamento de voo, planejamento gerencial, processos organizacionais e supervisão gerencial.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à sétima recomendação, informo que a ANAC atuou diretamente junto ao IBAMA para averiguar os processos envolvidos no gerenciamento de segurança operacional em vigor, tendo sido concluído que os procedimentos implementados e executados pelo IBAMA estão adequados ao seu SGSO. Com o resultado positivo daquela diligência, se considera que a recomendação IG-084/CENIPA/2016-07 está atendida.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-ICU 23DEZ2016 18H30 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.009047/2019-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTICU","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-172/CENIPA/2016- 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à PARINTINS MNT DE ANV COM E SERVIÇOS, a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção realizados por aquela empresa, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que a empresa está atualmente suspensa, e que o retorno das suas operações está condicionada a nova auditoria de aeronavegabilidade. A área informou ainda que foi incluído um novo Reporte Interno de Segurança (documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade) para tornar compulsória a verificação da recomendação A-172/CENIPA/2016-01 durante a auditoria, caso a empresa tente revogar a suspensão das operações.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-ICU 23DEZ2016 18H30 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.009047/2019-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTICU","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-172/CENIPA/2016- 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Parintins Táxi Aéreo LTDA., a fim de verificar o cumprimento integral, por parte daquele operador, do constante no RBAC 135, sobretudo no que diz respeito à letra (a), do item 135.245 - Pré-requisitos para segundo em comando, da Subparte E.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica informou que procedeu a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo – COA do operador Parintins Táxi Aéreo.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201701051412542/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530600/2017-99","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPLJM","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-175/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador visando assegurar-se da existência de processos organizacionais adequados de planejamento, controle e acompanhamento das atividades aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Parecer 12/2018/GTVC/GOAG/SPOA, de 12 de março de 2018 informa que a  ANAC realiza auditorias periódicas nas empresas aeroagrícolas. Nestas auditorias se enfatiza  sobre a necessidade de da existência de processos organizacionais adequados de planejamento, controle e acompanhamento das atividades aéreas.  Todos os operadores aeroagrícolas possuem um Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO). O operador em questão possui MGSO que foi aceito pela ANAC, conforme FOP 111 nº 067/2014/GOAG-PA/SPO, de 10/09/2014.  A implementação do SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional) visa, entre outros objetivos, que o operador possua processos organizacionais adequados de planejamento, controle e acompanhamento das atividades aéreas.  Na auditoria realizada na empresa MAPA - MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. foi recomendado que a mesma desenvolvesse o Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) para cada área a ser operada, a fim de atender os itens  137.301(c) e 517(b) do RBAC 137. O GRSO deve ser de conhecimento dos pilotos e equipe de apoio.  A recomendação proposta pelo CENIPA é adotada pela Coordenação 137/SPO e enfatizada a cada auditoria realizada nos operadores aeroagrícolas.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201608221842453/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521650/2017-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRJSA","DATA_OCORRENCIA":"2016-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-110/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador do Aeródromo do Flores a fim de garantir o fiel cumprimento dos aspectos descritos no Plano Básico de Gerenciamento de Risco de Fauna (PBGRF), visando à redução de focos atrativos na sua respectiva Área de Segurança Aeroportuária (ASA).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de setembro de 2017, a área técnica responsável relata que, de acordo com procedimentos em vigor na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, foi registrada demanda de vigilância remota e foram iniciadas tratativas junto ao operador do aeródromo como medidas preparatórias para a eventual abertura de processo administrativo.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-FLM 22FEV2017 21H50 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.018816/2018-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRFLM","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-033/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Floripa Flight Training, a fim de que seja enfatizado aos instrutores que atuam naquela escola a importância do fiel  cumprimento dos procedimentos operacionais estabelecidos, sobretudo no que diz respeito a leitura e execução da lista de verificações {checklist), mitigando a possibilidade de esquecimento dos itens mais críticos à operação da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC solicitou informações à Floripa Flight Training que, em resposta, encaminhou a documentação requerida e informou que foram realizadas reuniões e palestras com relação à segurança operacional, incluindo assuntos necessários à prevenção de incidentes semelhantes. Por meio de parecer, a área técnica competente considerou que as providências foram adequadas.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-FLM 22FEV2017 21H50 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.018816/2018-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRFLM","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-033/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Floripa Flight Training, a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos de CRM oferecidos a seus tripulantes e que seja enfatizado aos instrutores que atuam naquela escola a importância do fiel cumprimento dos procedimentos operacionais estabelecidos, sobretudo no que diz respeito a leitura e execução da lista de verificações (checklist), mitigando a possibilidade de esquecimento dos itens mais críticos à operação da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC solicitou informações à Floripa Flight Training que, em resposta, encaminhou a documentação requerida e informou que foram realizadas reuniões e palestras com relação à segurança operacional, incluindo assuntos necessários à prevenção de incidentes semelhantes. Por meio de parecer, a área técnica competente considerou que as providências foram adequadas.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-FLM 22FEV2017 21H50 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.018816/2018-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRFLM","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-033/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos, aeroclubes e escolas de aviação sobre a importância do fiel cumprimento dos procedimentos operacionais estabelecidos, sobretudo no que diz respeito a leitura e execução da lista de verificações (checklist), mitigando a possibilidade de esquecimento dos itens mais críticos à operação da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A primeira recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201704262006523/2017","NUMERO_PROCESSO":"00058.001235/2018-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWVY","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda, a fim de alertar esse operador sobre os riscos decorrentes da não observância dos procedimentos e limites previstos em manual de operação da aeronave, sobretudo no que tange às decolagens de pistas curtas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 14 de agosto de 2018, o setor competente desta Agência relatou que o acidente em questão foi tratado em processo administrativo próprio, no qual se verificou, após a realização de inspeção na Sede Social e Operacional do ente regulado envolvido na ocorrência (em abril de 2018), constatou-se  a viabilidade da continuação das operações aéreas por parte do citado operador.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201607221423265/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530635/2017-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTIYQ","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-103/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná de modo a reforçar aos seus pilotos a importância do fiel cumprimento dos procedimentos operacionais previstos em manuais e lista de verificações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável, em despacho datado de 15 de junho de 2018, relatou que o Aeroclube do Paraná passou por inspeção da ANAC em novembro de 2017, na qual se registrou a ausência de discrepâncias nos registros de instrução verificados (prévios à data da ocorrência). No que diz respeito a tais registros, estes se mostraram organizados e completos, dentro da amostragem realizada, seguindo uma ordem lógica e de acordo com o previsto no Manual de Curso.  Verificou-se também, por meio da análise de Atas de Reuniões de Segurança Operacional realizadas pela entidade,  trocas de e-mails e demais circulares, que o Aeroclube buscou identificar os riscos inerentes à sua operação específica, demonstrando realizar algumas ações mitigadoras , como reuniões de padronização que resultaram em regras específicas de segurança e circulares informativas.  A mesma atividade de auditoria considerou que as medidas propostas pela recomendação IG-103/CENIPA/2016-02 já estão sendo satisfatoriamente aplicadas pela entidade.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201607221423265/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530635/2017-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTIYQ","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-103/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná a fim de certificar-se que haja uma definição clara quanto às responsabilidades dos tripulantes relativas às inspeções previstas para a realização dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica responsável, em despacho datado de 15 de junho de 2018, relatou que o Aeroclube do Paraná passou por inspeção da ANAC em novembro de 2017, na qual se registrou a ausência de discrepâncias nos registros de instrução verificados (prévios à data da ocorrência). No que diz respeito a tais registros, estes se mostraram organizados e completos, dentro da amostragem realizada, seguindo uma ordem lógica e de acordo com o previsto no Manual de Curso.  Verificou-se também, por meio da análise de Atas de Reuniões de Segurança Operacional realizadas pela entidade,  trocas de e-mails e demais circulares, que o Aeroclube buscou identificar os riscos inerentes à sua operação específica, demonstrando realizar algumas ações mitigadoras , como reuniões de padronização que resultaram em regras específicas de segurança e circulares informativas.  A mesma atividade de auditoria considerou que as medidas propostas pela recomendação IG-103/CENIPA/2016-02 já estão sendo satisfatoriamente aplicadas pela entidade.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WFX 20JAN2016 19H10 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.012239/2019-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWFX","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-016/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à VIAGRO Vidotti Agro Aérea Ltda., visando garantir a conformidade em relação ao cumprimento das intervenções de manutenção nas aeronaves de sua frota, bem como seus respectivos registros em consonância com a legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 45/DOP-SDPREV-SDC/3180, de 25 de fevereiro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-016/CENIPA/2016 -01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a verificação do controle das manutenções realizadas por empresas de serviços aéreos, e que no caso em questão, houve auditoria na empresa VIAGRO VIDOTTI AGRO AEREA LTDA, após o acidente.   Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador estabeleça treinamentos práticos mínimos e periódicos para todos os tripulantes que operam aeronaves do Instituto, no intuito de sedimentar os aspectos doutrinários, de padronização e de segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública. Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador finalize os processos das Auditorias de Segurança Operacional (ADSO) já iniciados e realize, conforme previsto no MGSO em vigor, novas ADSO em suas bases, buscando identificar, gerenciar e mitigar o risco envolvido nas operações aéreas do instituto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública. Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que o Manual Geral de Operações daquele operador seja divulgado e disponibilizado a todos os tripulantes que trabalham com as aeronaves operadas por tal Instituto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública. Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606201651287/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.044004/2019-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGEO","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-092/CENIPA/2016 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira acerca da ausência de procedimento específico de verificação do nível do reservatório de fluído hidráulico do sistema de freios, na inspeção pré-voo da aeronave Beechcraft Baron 58P, chamando a atenção para o potencial de risco dessa condição.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 235/DOP-SDPREV-SDC/5511, de 5 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-092/CENIPA/2016 - 03 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606201651287/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.044004/2019-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGEO","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-092/CENIPA/2016 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador doAeroporto de Pirapora (SNPX), a fim de que aquela organização implemente melhorias no sistema de drenagem do aeródromo, de modo a evitar que os drenos de escoamento de águas pluviais fiquem destampados e expostos, tornando-se obstáculos ás aeronaves que venham a experimentar uma excursão de pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 235/DOP-SDPREV-SDC/5511, de 5 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-092/CENIPA/2016 -01 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir. O setor competente da ANAC informou que o Aeroporto de Pirapora (SNPX) está sendo objeto de vigilância continuada, realizando inspeções aeroportuárias no aeródromo desde 2018, com o objetivo de verificar as condições de segurança da infraestrutura e das operações do aeródromo, e acompanhar a realização das adequações necessárias. Além disso, o setor competente esclareceu que o comprimento básico de pista é o comprimento mínimo exigido pela aeronave daquele código, e não o existente e condizente com a operação do aeroporto. Sendo assim, e considerando que em vigilância continuada no Aeroporto de Pirapora foi observado que o aeródromo opera aeronaves de código IB em condições visuais (CFR), se exige faixa de pista de 30m após as cabeceiras da RWY 10/28, e não 60m conforme consta no Relatório Final. De qualquer forma, o setor competente informou que, na próxima ação de vigilância a ser realizada no Aeroporto de Pirapora, será encaminhada recomendação para que o aeroporto avalie a possibilidade de tampar ou colocar grades nas canaletas de drenagem situadas a 58m da cabeceira 28.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201704262006523/2017","NUMERO_PROCESSO":"00058.001235/2018-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWVY","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda, a fim de verificar a eficiência dos mecanismos de Planejamento gerencial adotados por esse operador, sobretudo no diz respeito à observância dos procedimentos e limites estabelecidos pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 14 de agosto de 2018, o setor competente desta Agência relatou que o acidente em questão foi tratado em processo administrativo próprio, no qual se verificou, após a realização de inspeção na Sede Social e Operacional do ente regulado envolvido na ocorrência (em abril de 2018), constatou-se  a viabilidade da continuação das operações aéreas por parte do citado operador.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-CHT 28ABR2017 19H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.015959/2019-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCHT","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-070/CENIPA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Campinas, a fim de que aquele operador aprimore seus mecanismos de supervisão, padronização e avaliação do desempenho de seus instrutores, visando mitigar eventuais desvios operacionais ou complacência na instrução aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 102/DOP-SDPREV-SDC/3667, de 16 de abril de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-070/CENIPA/2017-01, A-070/CENIPA/2017-02, A-070/CENIPA/2017-03, A-070/CENIPA/2017-04 e A-070/CENIPA/2017-05 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que a organização demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas ao referido acidente como a análise de relatórios de investigação, divulgação de Recomendações de Segurança e de Boletim Técnico Operacional contendo restrições e recomendações mais adequadas aos voos quanto a mínimos meteorológicos e requisitos para briefing, divulgação de Informativo de Segurança Operacional destacando as medidas adotadas pelo Gestor de Segurança Operacional, realização de reunião especial pelo setor responsável pelo SGSO do Aeroclube com instrutores para atualização e discussão sobre a padronização da instrução e outras medidas de segurança, realização de conversas pessoais com os instrutores e aumento da atenção dos setores de SGSO e Coordenação de Instrução quanto à possíveis erros e violações cometidas nas atividades operacionais realizadas. Em resumo, a área técnica competente concluiu que a organização demonstrou ter tomado medidas mitigadoras para promover a cultura de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WFX 20JAN2016 19H10 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.012239/2019-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWFX","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-016/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a pertinência da inclusão do uso de luvas de voo e macacão antichamas como equipamentos de proteção individual no item 209 do RBAC 137.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 45/DOP-SDPREV-SDC/3180, de 25 de fevereiro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-016/CENIPA/2016-02 foi avaliada pelo setor competente da ANAC que emitiu parecer desfavorável à alteração do RBAC nº 137 para inclusão da exigência do uso do macacão antichamas pelo piloto, visto que as situações em que ele seria realmente efetivo para salvar a vida do piloto são bastante reduzidas em relação ao número total de acidentes, e o uso de tal equipamento poderia ainda introduzir risco adicional ao sistema, por impactar na ergonomia das operações de voo aeroagrícola, dificultando as operações do piloto.","DATA_RESPOSTA":"2020-01-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602121542069/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.515205/2017-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPFGM","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-022/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto aos aeroclubes, escolas e centros de formação que empregam aeronaves com trens de pouso convencionais na instrução de voo, fomentando a inserção na grade de atividades educativas de seus SGSO, aulas periódicas sobre aproximações estabilizadas, técnicas de arremetida e correção/mitigação dos efeitos de “bouncing” e “ground looping” (cavalo de pau inadvertido), tendo em vista as estatísticas de ocorrências aeronáuticas envolvendo estes modelos de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602261214289/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018809/2018-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTGYD","DATA_OCORRENCIA":"2016-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-039/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a Foliar Aviação Agrícola LTDA., a fim de certificar-se que os reparos efetuados na aeronave, relativos a este Incidente Grave, seguiram o preconizado nas normas estabelecidas por essa Agência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à Recomendação de Segurança IG-039/CENIPA/2016 - 02, ainda durante a mencionada auditoria, o Gestor de Segurança Operacional da empresa, que acumula o cargo como Gestor Responsável, afirmou que não reconhece a informação relativa a reparos contida no relatório, alegando que não houve substituição de peças conforme descrito no relatório. Sobre o assunto, o setor competente da ANAC acrescentou que a aeronave encontra-se com o Certificado de Aeronavegabilidade cancelado após outro acidente ocorrido em 18/03/2016.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602261214289/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018809/2018-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTGYD","DATA_OCORRENCIA":"2016-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-039/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a Foliar Aviação Agrícola LTDA., a fim de enfatizar àquele operador a  importância de se observar o constante no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica  que, salvo nos casos excepcionais estabelecidos, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de  investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a Recomendação de Segurança IG-039/CENIPA/2016 - 01, o setor competente da ANAC informou que realizou auditoria na empresa FOLIAR AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA, ocasião na qual a empresa alegou que na sua concepção, por se tratar de um incidente leve (sem danos a aeronave ou a pessoas) não haveria a obrigatoriedade da notificação ao SERIPA da região. Em resposta, a equipe de inspeção ressaltou a obrigatoriedade da informação sobre  a comunicação de acidentes e incidentes aeronáuticos em conformidade com o item 137.519 do RBAC 137 e em consonância com o Artigo 88 do CBA.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador estabeleça, em documento que julgar pertinente, requisitos para o briefing geral da missão, a ser realizado, com a devida antecedência e por um coordenador designado, para todos os envolvidos na operação aérea do Instituto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública. Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador insira em seu MGO, ou em outro documento pertinente, prescrições referentes ao retorno do tripulante, piloto ou não, à atividade aérea após ter se envolvido em ocorrência aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações IG-084/CENIPA/2016-01, IG-084/CENIPA/2016-02, IG-084/CENIPA/2016-03, IG-084/CENIPA/2016-04, IG-084/CENIPA/2016-05 e IG-084/CENIPA/2016-06, informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública.  Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência. Portanto, se consideram plenamente atendidas todas as recomendações mencionadas anteriormente.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606061509332/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521595/2017-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPHIY","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-089/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões de forma que fique assegurado que as oficinas responsáveis pelas manutenções das aeronaves modelo CAP-4, assim como os seus operadores, verifiquem se o modelo de hélice está compatível com o do motor instalado na aeronave, conforme especificação operativa n° EA-6501-02 emitida pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 42(SEI)/2017/GCVC/GGAC/SAR, de 24 de julho de 2017, relata que foram cadastrados diversos Reportes Internos de Segurança (RIS) para as citadas recomendações, cada qual referente a uma determinada organização de manutenção, os quais serão tratados em auditorias de supervisão futuras.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606061509332/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521595/2017-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPHIY","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-089/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que as oficinas de manutenção responsáveis pelos procedimentos de manutenção nos motores Continental, modelo C85-8F, com ênfase para a oficina do Aeroclube de Bragança Paulista, estão efetuando as revisões conforme o previsto no manual que as descreve, notadamente no que se refere aos cuidados com o manuseio dos virabrequins quando da sua instalação e remoção dos referidos motores, de forma a impedir a formação de riscos superficiais e/ou amassamentos nessas peças.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 42(SEI)/2017/GCVC/GGAC/SAR, de 24 de julho de 2017, relata que foram cadastrados diversos Reportes Internos de Segurança (RIS) para as citadas recomendações, cada qual referente a uma determinada organização de manutenção, os quais serão tratados em auditorias de supervisão futuras.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606301805253/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.020882/2019-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCBB","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-094/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Rever os requisitos para a avaliação psicológica de pilotos, visando garantir que tais requisitos possuam um perfil profissiográfico para as diferentes classes e categorias de CMA, com o fito de retirar as lacunas existentes na sistemática atual, as quais geram dificuldades para o profissional de psicologia pontuar as características comportamentais e habilidades cognitivas indesejáveis e desejáveis para um candidato à função.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à Recomendação de Segurança A - 094/CENIPA/2016 - 01, o setor competente da ANAC avaliou que o uso da metodologia compreendida pela análise profissiográfica para as avaliações psicológicas no âmbito dos exames regulares de perícia médica nos exames em conformidade com o RBAC 67 não contribuiria diretamente para o principal objetivo destas avaliações, que é o de subsidiar julgamentos quanto a presença/ausência de morbidade e entendimento de sua gravidade, visando orientar decisão acerca de aptidão ou não para a função. Considerando que esta metodologia é própria para procedimentos de avaliação psicológica visando objetivos sobretudo de seleção de pessoal, mas também de planejamento de treinamentos, a avaliação quanto aos fatores facilitadores para a atuação profissional dos indivíduos previamente considerados aptos para as funções de piloto deve ser idealmente mantida em separado dos procedimentos de perícia médica, ligada aos procedimentos de contratação das empresas aéreas. Dentre os elementos considerados na avaliação da recomendação em questão destacam-se os seguintes pontos levantados pela área técnica:   Como já mencionado, dentro da lógica da construção de perfis profissiográficos e da avaliação de candidatos segundo um dado perfil previamente construído, há previsão para que na própria descrição de um perfil existam critérios de duas espécies: impeditivos ou necessários (aqueles que necessariamente devem estar presentes, ou ausentes; também chamados de critérios de exclusão, ou “select out”) e critérios facilitadores (ao bom exercício do cargo / função e ao seu exercício continuado ao longo do tempo; estes também tratados como critérios “select in”) (KING, R.E, 2007). Note-se, diante destas duas categorias distintas de critérios de seleção que o sistema atual de certificação médica da autoridade de aviação civil brasileira, derivada que é das normas e padrões ICAO para a atividade possuem, sim, critérios impeditivos e/ou necessários bem claramente estabelecidos: ausência de psicopatologia que implique risco à segurança das operações. Por outro lado, não há previsão para a consideração no âmbito destas perícias médicas de características facilitadoras (“select in”) da atuação na função como critérios para o julgamento.  No caso ora em tela, ao contrário do que ocorre em um processo seletivo, trata-se de atividade pericial e de decisão que implica na exclusão para a atuação na função, e não de competências (psicológicas) para se obter melhores pilotos. Não se trata, na certificação médica aeronáutica, dos critérios que seriam meramente ‘facilitadores’ de um bom exercício profissional, ou mesmo de um bom exercício na função, ou ainda de uma vida longeva naquela função; trata-se apenas dos critérios que necessariamente devem estar presentes, ou ausentes, para a certificação médica a qual permitirá a atuação de um cidadão, portador de determinados direitos fundamentais, na função.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201607141300313/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.027129/2018-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYDP","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-099/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a Frisonfly Escola de Aviação Civil Ltda., a fim de averiguar a conformidade das ações de manutenção realizadas por tal organização, sobretudo no que diz respeito às revisões do motor da aeronave modelo R22.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 163/DOP-SDPREV-SDC/1539, de 23 de julho de 2018, informo que a Recomendação de Segurança IG-099/CENIPA/2016 - 02 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou auditoria no operador FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA em 31 de outubro de 2018 e que, no decorrer deste ano, o setor responsável pela vigilância continuada das aeronaves do operador considerou satisfatórias as respostas às não conformidades relatadas no parecer de auditoria, finalizando o respectivo processo.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201605161713466/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530597/2017-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTKLS","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-085/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório, enfatizando a importância do reporte de pousos bruscos de forma a permitir que os componentes estruturais das aeronaves possam ser avaliados conforme os critérios estabelecidos pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0940/2013","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOF","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-067/CENIPA/2013-RSV 007","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório Final a todos os Operadores de Aeródromos brasileiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave CS-TOF.","DATA_RESPOSTA":"2013-08-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-CHT 28ABR2017 19H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.015959/2019-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCHT","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-070/CENIPA/2017 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Campinas, a fim de que aquele operador aprimore seus mecanismos de formalização e padronização dos parâmetros para a realização de exercícios previstos na instrução aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 102/DOP-SDPREV-SDC/3667, de 16 de abril de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-070/CENIPA/2017-01, A-070/CENIPA/2017-02, A-070/CENIPA/2017-03, A-070/CENIPA/2017-04 e A-070/CENIPA/2017-05 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que a organização demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas ao referido acidente como a análise de relatórios de investigação, divulgação de Recomendações de Segurança e de Boletim Técnico Operacional contendo restrições e recomendações mais adequadas aos voos quanto a mínimos meteorológicos e requisitos para briefing, divulgação de Informativo de Segurança Operacional destacando as medidas adotadas pelo Gestor de Segurança Operacional, realização de reunião especial pelo setor responsável pelo SGSO do Aeroclube com instrutores para atualização e discussão sobre a padronização da instrução e outras medidas de segurança, realização de conversas pessoais com os instrutores e aumento da atenção dos setores de SGSO e Coordenação de Instrução quanto à possíveis erros e violações cometidas nas atividades operacionais realizadas. Em resumo, a área técnica competente concluiu que a organização demonstrou ter tomado medidas mitigadoras para promover a cultura de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-CHT 28ABR2017 19H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.015959/2019-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCHT","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-070/CENIPA/2017 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Campinas, a fim de que aquele operador implemente uma mudança na cultura do grupo de pilotos que utilizam suas aeronaves e na cultura organizacional da instituição como um todo, visando à consolidação da estrutura de Segurança Operacional daquela organização de ensino.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 102/DOP-SDPREV-SDC/3667, de 16 de abril de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-070/CENIPA/2017-01, A-070/CENIPA/2017-02, A-070/CENIPA/2017-03, A-070/CENIPA/2017-04 e A-070/CENIPA/2017-05 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que a organização demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas ao referido acidente como a análise de relatórios de investigação, divulgação de Recomendações de Segurança e de Boletim Técnico Operacional contendo restrições e recomendações mais adequadas aos voos quanto a mínimos meteorológicos e requisitos para briefing, divulgação de Informativo de Segurança Operacional destacando as medidas adotadas pelo Gestor de Segurança Operacional, realização de reunião especial pelo setor responsável pelo SGSO do Aeroclube com instrutores para atualização e discussão sobre a padronização da instrução e outras medidas de segurança, realização de conversas pessoais com os instrutores e aumento da atenção dos setores de SGSO e Coordenação de Instrução quanto à possíveis erros e violações cometidas nas atividades operacionais realizadas. Em resumo, a área técnica competente concluiu que a organização demonstrou ter tomado medidas mitigadoras para promover a cultura de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602130015169/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.038630/2018-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTULK","DATA_OCORRENCIA":"2016-02-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-032/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Pulveriza Aviação Agrícola LTDA. - ME, a fim de verificar o cumprimento do disposto no Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional desse operador, sobretudo no que diz respeito aos processos organizacionais e aos métodos de planejamento gerencial.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável relatou ter realizado inspeção na empresa Pulveriza Aviação Agrícola na data de 01 de março de 2016 e que nesta atividade concluiu-se que a empresa possuía SGSO adequado às suas operações.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602130015169/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.038630/2018-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTULK","DATA_OCORRENCIA":"2016-02-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-032/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade de atualizar o MCA 58-17 - Manual de Curso de Piloto Agrícola, a fim de enfatizar os temas afetos à  erodinâmica, teoria de voo, gráficos de desempenho, limites operacionais das aeronaves e suas relações com a ocorrência do estol assimétrico em curvas de reversão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que tanto o curso teórico como o curso prático descritos no MCA 58-17 abordam os tópicos enunciados na recomendação, e que além disso, estão previstos no RBAC 61 e na IS 002-02E critérios de avaliação do piloto que reforçam a necessidade de treinamento prático e demonstração de proficiência nas manobras previstas na operação aeroagrícola, em especial em curvas de reversão.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603141311559/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530639/2017-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAHE","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-043/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à KNA Aviação Agrícola Ltda. a fim de verificar a aderência aos requisitos de inspeção descritos no MS 202A, por parte do responsável pela manutenção da aeronave, especificamente, no que se refere aos critérios estabelecidos para a manutenção das peças metálicas, conforme item 12-31, alínea “c”, do referido manual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente informou que seu escopo foi incluído em Reporte Interno de Segurança (documento específico da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC) e será verificada em auditoria futura a aderência aos requisitos de inspeção descritos no Manual de Serviço MS-202A, por parte da organização de manutenção responsável pela manutenção da aeronave em questão, no que se refere aos critérios estabelecidos para a manutenção das peças metálicas, conforme item 12-31, alínea c, do referido manual.","DATA_RESPOSTA":"2018-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603141311559/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530639/2017-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAHE","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-043/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores aeroagrícolas, buscando ressaltar a necessidade de ganhar altura e velocidade (após a decolagem) antes de resolver eventuais situações anormais na cabine.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que o Manual Geral de Operações daquele operador seja divulgado e disponibilizado a todos os tripulantes que trabalham com as aeronaves operadas por tal Instituto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações IG-084/CENIPA/2016-01, IG-084/CENIPA/2016-02, IG-084/CENIPA/2016-03, IG-084/CENIPA/2016-04, IG-084/CENIPA/2016-05 e IG-084/CENIPA/2016-06, informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública.  Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência. Portanto, se consideram plenamente atendidas todas as recomendações mencionadas anteriormente.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador estabeleça treinamentos práticos mínimos e periódicos para todos os tripulantes que operam aeronaves do Instituto, no intuito de sedimentar os aspectos doutrinários, de padronização e de segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações IG-084/CENIPA/2016-01, IG-084/CENIPA/2016-02, IG-084/CENIPA/2016-03, IG-084/CENIPA/2016-04, IG-084/CENIPA/2016-05 e IG-084/CENIPA/2016-06, informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública.  Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência. Portanto, se consideram plenamente atendidas todas as recomendações mencionadas anteriormente.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606301805253/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.020882/2019-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCBB","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-094/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a viabilidade de implementação de procedimentos que garantam às clínicas homologadas para a emissão do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) o acesso a um prontuário médico unificado e atualizado, a fim de que o histórico do candidato, no que se refere ao processo de obtenção de CMA, seja conhecido pelos profissionais responsáveis pela avaliação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 148/DOP-SDPREV-SDC/4081, de 28 de maio de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-094/CENIPA/2016 - 02 foi considerada cumprida  pela área técnica competente tendo em vista que encontra-se em desenvolvimento software baseado em sítio de internet da ANAC para a produção, auditoria, consulta e compartilhamento de prontuários médicos entre os profissionais da rede credenciada da ANAC. Este trabalho iniciou-se em agosto de 2017 para o desenvolvimento da plataforma digital que passará a receber os registros de prontuários médicos visando a emissão/revalidação de certificados médicos aeronáuticos. Tal iniciativa tem o objetivo principal de cumprir com uma questão de protocolo da OACI – permitir que os médicos da ANAC possam realizar auditorias sistemáticas em prontuários médicos, visando a identificação de fatores de risco prevalentes na saúde do aeronauta e propor mitigações para tais riscos. Também almeja compartilhar estes mesmos prontuários com a rede credenciada de médicos e clínicas para que os mesmos possam dispor dos dados e informações médicas e, neste âmbito, fazer um acompanhamento da vida psicofísica deste mesmo tripulante.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606281730126/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.027050/2018-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNZD","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-093/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Londrina, a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, verificação e escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A GCVC/SAR expediu ao Aeroclube de Londrina (Ofício nº 156/2018/GCVC/GGAC/SAR-ANAC, de 27 de setembro de 2018), instando-o a aperfeiçoar seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, verificação e escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, e informando-o que poderá receber uma auditoria para verificação da condição de aeronavegabilidade das aeronaves operadas pelo Aeroclube, bom como o efetivo cumprimento da recomendação de segurança emitida.  Posteriormente, foi expedido o Ofício nº 187/2018/GCVC/GGAC/SAR-ANAC, de 5 de dezembro de 2018, solicitando o envio de provas documentais de quais ações foram tomadas pelo Aeroclube de Londrina para cumprir a referida recomendação de segurança, alertando que a resposta deveria ser enviada dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de recebimento do ofício, e ainda que a recusa de fornecer as informações aos agentes de fiscalização constitui infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica, conforme seu art. 299, inciso VI.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606161818037/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.032226/2018-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSMC","DATA_OCORRENCIA":"2015-02-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-174/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aereo Agricola Santa Maria Ltda-ME, no sentido de certificar-se que a empresa operadora observe o que preconiza o artigo 88 da Lei 7565, sobre a obrigatoriedade de comunicação de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-09-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-01-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente desta Agência expediu documento ao interessado (Ofício nº 88/2018/GOAG/SPO-ANAC, de 14 de setembro de 2018), instando-o a observar o que preconiza o Art. 88 do Código Brasileiro de Aeronáutica, de maneira a garantir a comunicação de suas ocorrências aeronáuticas ao CENIPA no futuro.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-CHT 28ABR2017 19H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.015959/2019-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCHT","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-070/CENIPA/2017 -05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Campinas, a fim de incentivar aquele operador a ter uma atuação mais efetiva na promoção de atividade de prevenção de ocorrências aeronáuticas, como, por exemplo, o estímulo ao preenchimento de Relatos de Prevenção (RELPREV).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 102/DOP-SDPREV-SDC/3667, de 16 de abril de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-070/CENIPA/2017-01, A-070/CENIPA/2017-02, A-070/CENIPA/2017-03, A-070/CENIPA/2017-04 e A-070/CENIPA/2017-05 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que a organização demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas ao referido acidente como a análise de relatórios de investigação, divulgação de Recomendações de Segurança e de Boletim Técnico Operacional contendo restrições e recomendações mais adequadas aos voos quanto a mínimos meteorológicos e requisitos para briefing, divulgação de Informativo de Segurança Operacional destacando as medidas adotadas pelo Gestor de Segurança Operacional, realização de reunião especial pelo setor responsável pelo SGSO do Aeroclube com instrutores para atualização e discussão sobre a padronização da instrução e outras medidas de segurança, realização de conversas pessoais com os instrutores e aumento da atenção dos setores de SGSO e Coordenação de Instrução quanto à possíveis erros e violações cometidas nas atividades operacionais realizadas. Em resumo, a área técnica competente concluiu que a organização demonstrou ter tomado medidas mitigadoras para promover a cultura de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-CHT 28ABR2017 19H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.015959/2019-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCHT","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-070/CENIPA/2017 -04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Campinas, a fim de que aquele operador aprimore seus mecanismos de recebimento e tratamento dos feedbacks de alunos e instrutores, visando prover embasamento para futuras melhorias no processo de instrução de voo","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 102/DOP-SDPREV-SDC/3667, de 16 de abril de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-070/CENIPA/2017-01, A-070/CENIPA/2017-02, A-070/CENIPA/2017-03, A-070/CENIPA/2017-04 e A-070/CENIPA/2017-05 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que a organização demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas ao referido acidente como a análise de relatórios de investigação, divulgação de Recomendações de Segurança e de Boletim Técnico Operacional contendo restrições e recomendações mais adequadas aos voos quanto a mínimos meteorológicos e requisitos para briefing, divulgação de Informativo de Segurança Operacional destacando as medidas adotadas pelo Gestor de Segurança Operacional, realização de reunião especial pelo setor responsável pelo SGSO do Aeroclube com instrutores para atualização e discussão sobre a padronização da instrução e outras medidas de segurança, realização de conversas pessoais com os instrutores e aumento da atenção dos setores de SGSO e Coordenação de Instrução quanto à possíveis erros e violações cometidas nas atividades operacionais realizadas. Em resumo, a área técnica competente concluiu que a organização demonstrou ter tomado medidas mitigadoras para promover a cultura de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UKT 17MAR2016 09H20 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.530625/2017-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUKT","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-045/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar medidas de forma que fique assegurado que os serviços executados pelas oficinas homologadas para manutenção nas aeronaves modelo EMB-202 e EMB 202A ocorram conforme os procedimentos estabelecidos na Revisão nº 21 do MS 202, Manual de Serviços da aeronave EMB-202 IPANEMA, especificamente no que se refere às ações de manutenção nas asas e aos ensaios não destrutivos aplicáveis, conforme descrito nos Cap. 20 e 57 do referido manual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à primeira recomendação, a área técnica responsável, em despacho datado de 13 de outubro de 2017, relata que seu conteúdo já se encontra coberto pela vigilância continuada das organizações de manutenção aeronáutica, sendo que um dos aspectos observados é o acesso aos documentos técnicos atualizados para o desempenho das atividades de manutenção por parte das equipes de manutenção, conforme a seção 109 d do RBAC 145. Adicionalmente, o setor competente enviou e-mail às organizações de manutenção que trabalham com as aeronaves EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB-202 e EMB-202A chamando a atenção para o problema da perda de asa em voo, e remetendo à Diretriz de Aeronavegabilidade nº 2017-05-02.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UKT 17MAR2016 09H20 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.530625/2017-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUKT","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-045/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a necessidade de revisão na DA nº 2015-09-01, de 14SET2015 no sentido de que fique assegurado que os procedimentos estabelecidos pela referida Diretriz de Aeronavegabilidade estejam de acordo com a Revisão nº 21 do MS-202, Manual de Serviços da aeronave EMB-202 IPANEMA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da segunda recomendação, em despacho datado de 31 de outubro de 2017, o setor responsável elaborou as considerações abaixo: Inicialmente convém observar que a DA 2017-05-02 cancelou a DA 2015-09-01, e foi emitida para ajustar o intervalo das inspeções da DA 2015-09-01, além de acrescentar uma nova inspeção de 100 horas para as longarinas da asa e estruturas de fixação. A nova DA requer inspeções repetitivas quanto a corrosão e trincas nos furos de fixação de ½ pol. da asa conforme procedimento detalhado na seção 2 – “Processamento” do Boletim de Serviço Neiva 200-057-0008, adicionalmente às inspeções repetitivas quanto a corrosão e trincas nas longarinas das semi-asas e estrutura de fixação conforme procedimento detalhado na seção 2 – “Processamento” do Boletim de Serviço Neiva 200-057-A007. Caso seja observado corrosão, trinca ou qualquer discrepância nas inspeções requeridas, deverá ser feito o reparo/substituição do componente afetado antes do próximo voo. Também vale observar o caráter restritivo da DA 2017-05-02 e do Boletim de Serviço Neiva 200-057-0008 em relação à Revisão nº 21 do MS-202, que requerem a inspeção por Correntes Parasitas (Eddy Current) nos furos de ½ pol, diferentemente do Manual de Serviços, que requer a inspeção por Ensaio Não Destrutivo (END) somente para os casos em que haja retrabalho dos furos de ½ pol. Cabe, também, ressaltar a diferença entre o limite da inspeção inicial descrito na DA 2017-05-02 e no BS 200-057-0008. A DA 2017-05-02 estabelece como condição para a inspeção inicial 3000 horas totais de voo ou 13 anos. Esses valores sobrepõem os limites estabelecidos no BS 200-057-0008, que por sua vez estabelece 10.000 horas de operação ou 20 anos. Esses valores são resultado de análises de risco realizadas após os últimos eventos de frota e refletem a condição que a ANAC entende conceder um nível de segurança adequado ao projeto.Em suma, os procedimentos contidos na DA 2017-05-02 refletem aqueles contidos nos BS 200-057-0008 e 200-057-A007 (a exceção dos valores limites para a inspeção inicial dos furos de ½ pol, conforme já mencionado), mas contém algumas diferenças com relação a Revisão nº 21 do MS-202, Manual de Serviços da aeronave. Uma vez que a DA 2017-05-02 foi emitida conforme análises mais atuais e tomando-se crédito dos últimos eventos na frota das aeronaves EMB-202 visando a garantia da aeronavegabilidade da frota; entende-se que a presente recomendação pode ser considerada como atendida.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UKT 17MAR2016 09H20 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.530625/2017-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUKT","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-045/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na empresa Formosa Manutenção de Aeronaves Ltda., visando verificar a conformidade dos seus procedimentos, em especial no tocante ao cumprimento da DA nº 2015-09-01, de 14SET2015.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que tange à terceira recomendação, o já citado despacho datado de 13 de outubro afirma que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança, registro interno da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, o qual será apurado em futura auditoria técnica da organização de manutenção envolvida, ainda sem data designada.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603221142283/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521630/2017-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPJBL","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-046/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar os pilotos da aviação geral sobre os riscos de hidroplanagem decorrente da operação em pistas contaminadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603241404047/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.044038/2019-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPAC","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2016 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância da realização de um adequado planejamento de voo, sobretudo quanto gerenciamento dos riscos associados à realização de aproximações não estabilizadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 247/DOP-SDPREV-SDC/5535, de 6 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-050/CENIPA/2016 -01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016-05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador finalize os processos das Auditorias de Segurança Operacional (ADSO) já iniciados e realize, conforme previsto no MGSO em vigor, novas ADSO em suas bases, buscando identificar, gerenciar e mitigar o risco envolvido nas operações aéreas do instituto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações IG-084/CENIPA/2016-01, IG-084/CENIPA/2016-02, IG-084/CENIPA/2016-03, IG-084/CENIPA/2016-04, IG-084/CENIPA/2016-05 e IG-084/CENIPA/2016-06, informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública.  Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90), que incluem os aspectos operacionais mencionados nas referidas recomendações. Além disso, o IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência. Portanto, se consideram plenamente atendidas todas as recomendações mencionadas anteriormente.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YEL 13MAI2016 19H19 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.011236/2019-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYEL","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-084/CENIPA/2016 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao IBAMA, a fim de reavaliar a adequabildade do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) adotado por aquele operador, sobretudo no que tange aos mecanismos de planejamento de voo, planejamento gerencial, processos organizacionais e supervisão gerencial.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a ANAC atuou diretamente junto ao IBAMA para averiguar os processos envolvidos no gerenciamento de segurança operacional em vigor, tendo sido concluído que os procedimentos implementados e executados pelo IBAMA estão adequados ao seu SGSO. Com o resultado positivo daquela diligência, se considera que a recomendação IG-084/CENIPA/2016-07 está atendida.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201512132383758/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.041229/2018-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZL","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-173/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Empresa AEROMOT Aeronaves e Motores Ltda. a fim de que essa oficina não realize nenhum tipo de serviço de reparo em aeronave acidentada sem comunicação e autorização da agência reguladora, conforme legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à terceira recomendação, a área técnica informou que a AEROMOT implementou ações de reciclagem de todos colaboradores envolvidos na oficina de manutenção sobre os procedimentos e regulamentos vigentes à época; atualização e revisão do Plano de Implementação do SGSO; reciclagem da legislação e procedimentos internos aos responsáveis técnicos (RT), gestor responsável (GR), gestor da segurança operacional (GSO); auditoria interna nos procedimentos da oficina e legislação; e início da elaboração do Programa de Integridade AEROMOT com objetivo de fortalecer todas normas, manuais e condutas internas. Tais ações adotadas pela empresa foram consideradas satisfatórias pelo setor competente e, portanto, a recomendação de segurança foi considerada cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-DJH 02JUL2016 16H25 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.018806/2018-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDJH","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Aerotur Táxi Aéreo Ltda. - EPP, a fim de verificar a conformidade dos processos organizacionais e os mecanismos de supervisão gerencial adotados por esse operador, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, o setor competente informou que a empresa Aerotur Táxi Aéreo foi objeto de inspeção da ANAC em data posterior à ocorrência tendo tal inspeção resultado na suspensão de seu Certificado de Operador Aéreo - COA.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609091142295/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530664/2017-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFGD","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-116/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar ao Aeroclube de Cruz Alta que oriente seus instrutores, alunos e demais sócios, quanto à fiel observância dos limites de peso e balanceamento, de maneira a operarem as aeronaves conforme o estabelecido pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Por fim, em 7 de fevereiro de 2018 foi realizada nova vigilância para renovação da certificação do curso de Piloto Privado - Avião ministrado por aquela entidade, ocasião em que foi identificada não conformidade em relação à aeronave para a instrução pretendida, a qual está sendo tratada em processo próprio.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-DJH 02JUL2016 16H25 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.018806/2018-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDJH","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores sobre os riscos decorrentes da utilização de aeronaves em desacordo com as normas da aviação civil brasileira, sobretudo quando se pretender praticar o lançamento de paraquedistas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A primeira recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609091142295/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530664/2017-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFGD","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-116/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de Cruz Alta com o objetivo de que seja realizado um detalhado acompanhamento das fichas de voo da instrução aérea pela coordenação de curso, de modo a detectar eventuais dificuldades na instrução e de modo a permitir um adequado rodízio entre instrutores e alunos, possibilitando uma homogeneidade na transmissão de conhecimentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda e à terceira recomendações, a área técnica responsável relatou que o Aeroclube de Cruz Alta foi devidamente comunicado e vem sendo acompanhado periodicamente, a fim de garantir a adequada instrução de voo e o cumprimento das normas operacionais preconizadas. Em despacho de 2 de abril de 2018, o setor informou que em 10 de maio de 2017 foi realizada atividade de vigilância no Aeroclube de Cruz Alta, com recomendação de acompanhamento das atividades do aeroclube.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OQT 17MAR2017 13H25 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.009048/2019-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOQT","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-045/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa CTA - Cleiton Taxi Aéreo LTDA., visando assegurar que seja adotado pelo operador, um mecanismo efetivo do controle das atividades de manutenção executadas por sua oficina, notadamente no que se refere aos procedimentos de desmontagem, montagem ou troca de componentes dos conjuntos de rodas do trem de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 36/DOP-SDPREV-SDC/3155, de 21 de fevereiro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-045/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a verificação do controle das manutenções realizadas é escopo das auditorias realizadas nas Empresas de Táxi Aéreo, e que no caso em questão, houve auditoria na empresa CTA- Cleiton Táxi Aéreo LTDA, após o acidente. De qualquer forma e, buscando reforçar a atuação da Agência, a área técnica informou que foram inseridos no sistema de vigilância continuada para a referida empresa ação de verificação dos mecanismos efetivos de controle das atividades de manutenção executados por sua oficina (disponibilização dos manuais do fabricante dos pneus para uso de seus procedimentos na desmontagem, montagem ou troca de componentes dos conjuntos de rodas, assim como verificação do seu uso durante a manutenção das aeronaves).  Adicionalmente, a área técnica informou que a supervisão além da empresa de táxi aéreo, envolve, também, a Organização de Manutenção, responsável pelo serviço, que no caso em questão foi a própria empresa, Organização de Manutenção CLEITON TÁXI AÉREO LTDA. Neste caso, foi inserida no sistema de vigilância continuada, ação de verificação do adequado cumprimento da Ordem de Engenharia ENG.002/RT 17-OR, de 04 de maio de 2017, tendo em vista que, conforme relatório final, essa Ordem de Engenharia foi emitida visando melhorar os processos de manutenção e rastreabilidade dos serviços executados, trazendo orientações para montagem e instalação de rodas nas aeronaves.  Atenciosamente,","DATA_RESPOSTA":"2019-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YHH 17MAR2017 18H07 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.020879/2019-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYHH","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade e o cumprimento do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO) adotados por aquele operador, sobretudo no que diz respeito ás reuniões e vistorias de segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quando às demais recomendações, a área técnica competente informou que está programada para o mês de Julho/2019 a realização de inspeção na empresa Icaraí Táxi Aéreo, onde serão abordados os assuntos relacionados às recomendações de segurança em questão.  Complemento: Em atenção ao Ofício n° 171/DOP-SDPREV-SDC/4566, de 23 de julho de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-044/CENIPA/2017-02, A-044/CENIPA/2017-03 e A-044/CENIPA/2017-04 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista que foi realizada inspeção de base de operações na empresa Icaraí Tursimo Táxi Aéreo Ltda no mês de Julho/2019.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261603344/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521648/2017-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAQS","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-007/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, a fim de que este revise seus mecanismos relacionados ao estabelecimento de critérios claros para a execução do procedimento de arremetida em casos de aproximação não estabilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 7 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que foi instaurado procedimento administrativo próprio, no qual o operador foi instado a aplicar as medidas corretivas necessárias ao atendimento das recomendações de segurança em questão.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261603344/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521648/2017-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAQS","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-007/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, a fim de enfatizar o previsto no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 7 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que foi instaurado procedimento administrativo próprio, no qual o operador foi instado a aplicar as medidas corretivas necessárias ao atendimento das recomendações de segurança em questão.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261603344/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521648/2017-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAQS","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-007/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, a fim de que este revise seus mecanismos relacionados à verificação do atendimento aos requisitos de desempenho da aeronave para o cumprimento de missões em pistas curtas, particularmente no que diz respeito ao balanceamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 7 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que foi instaurado procedimento administrativo próprio, no qual o operador foi instado a aplicar as medidas corretivas necessárias ao atendimento das recomendações de segurança em questão.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261847157/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521678/2017-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPCTD","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, a fim de certificar-se de que o gerenciamento de risco da empresa contempla uma criteriosa avaliação das condições das pistas utilizadas nas operações aeroagrícolas de modo a garantir a segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica competente, em documento datado de 2 de outubro de 2017 (Nota Técnica nº 15(SEI)/2017/GTVC/GOAG/SPO) relata que o operador da aeronave envolvida no acidente que gerou a recomendação não era um operador certificado pelo RBAC 137 à época da ocorrência. Assim sendo, não existem requisitos aplicáveis que poderiam ser invocados para que a ANAC atue com o objetivo de assegurar a manutenção de processos de gestão de risco. Apesar de existir autorização de funcionamento jurídico emitida pela ANAC em nome do operador na data do acidente, a etapa natural e posterior é a solicitação de certificação segundo as regras do RBAC já citado. Contudo, a referida certificação ainda não ocorreu. Considerando que dentre os requisitos que são verificados durante o processo de certificação é o estabelecimento de um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional – SGSO, o qual estabelece a exigência de implementação de um processo eficaz de gerenciamento de riscos por parte do operador, tal item regulamentar será seguramente verificado no curso da solicitação do Certificado de Operador Aéreo (COA) por parte do interessado.Por oportuno, cumpre ressaltar que o RBAC 137 prevê em seu item 137.301 (área de pouso para uso aeroagrícola) que o detentor do COA deve realizar atividade de gerenciamento de risco antes do início da operação naquele tipo de local.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201512132383758/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.041229/2018-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZL","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-173/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Batalhão de Aviação da Policia Militar do Estado de Santa Catarina (BAPMSC), a fim de certificar-se de que esse operador passou a adotar procedimentos gerenciais que não permitam a realização de voos por tripulantes que não estejam devidamente habilitados para o cumprimento de missão aeropolicial.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira e da segunda recomendação, o setor competente da ANAC relatou que foi encaminhada comunicação ao operador para que adote as medidas descritas nas Recomendações de Segurança em questão em sua rotina operacional.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201512132383758/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.041229/2018-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZL","DATA_OCORRENCIA":"2015-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-173/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao BAPM-SC, buscando orientar o operador quanto à importância de incluir em seu Manual de Operações a padronização para realização de pouso em área restrita e decolagem de máxima performance em consonância com os manuais do fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira e da segunda recomendação, o setor competente da ANAC relatou que foi encaminhada comunicação ao operador para que adote as medidas descritas nas Recomendações de Segurança em questão em sua rotina operacional.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-GGG 25JUN2016 13H59 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.021378/2019-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGGG","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-160/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Piracicaba, a fim de que aquele operador adeque seu processo de instrução de voo ao previsto no MCA 58-3, sobretudo no que diz respeito à utilização de fichas de avaliação que apresentem todos os campos necessários ao adequado registro do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Oficio n° 146/DOP-SDPREV-SDC/4078, de 28 de maio de 2019, informo que as Recomendações de Segurança IG-160/CENIPA/2016-01 e IG-160/CENIPA/2016 -02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  O setor competente da ANAC relatou que realizou inspeção após a ocorrência na qual foram abordados aspectos relacionados à recomendação em questão. Adicionalmente, a área técnica emitiu comunicado à empresa ressaltando a necessidade do cumprimento fiel e integral dos manuais de curso aprovados pela a ANAC durante a realização dos cursos na entidade, tal como preenchimento de fichas de instrução em conformidade com o disposto para a missão a ser cumprida pelos alunos.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-GGG 25JUN2016 13H59 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.021378/2019-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGGG","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-160/CENIPA/2016-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Piracicaba, a fim de que aquele operador aprimore as técnicas de instrução utilizadas e oriente os instrutores a serem mais proativos e conservativos, de modo a evitar que os erros dos alunos se aproximem do ponto de irreversibilidade de um acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Oficio n° 146/DOP-SDPREV-SDC/4078, de 28 de maio de 2019, informo que as Recomendações de Segurança IG-160/CENIPA/2016-01 e IG-160/CENIPA/2016 -02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  O setor competente da ANAC relatou que realizou inspeção após a ocorrência na qual foram abordados aspectos relacionados à recomendação em questão. Adicionalmente, a área técnica emitiu comunicado à empresa ressaltando a necessidade do cumprimento fiel e integral dos manuais de curso aprovados pela a ANAC durante a realização dos cursos na entidade, tal como preenchimento de fichas de instrução em conformidade com o disposto para a missão a ser cumprida pelos alunos.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609091142295/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530664/2017-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFGD","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-116/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar as condições de inclinação longitudinal da pista do aeroporto de Cruz Alta, RS (SSAK), verificando se a mesma encontra-se em conformidade com as legislações em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente informou, em despacho datado de 9 de janeiro de 2018, que de acordo com o cadastro de aeródromos da ANAC, a homologação do aeródromo público de Cruz Alta-RS (SSAK) data de 1950 (Portaria nº 300, de 16 de junho de 1950, publicada no D.O.U. de 20/06/1950), o que enseja a aplicação da seção 154.601(b) do RBAC 154, pelo que não cabe a aplicação do parágrafo 154.601(a)(5), diante do porte do aeródromo e do tipo de operações ali existentes. Não obstante, a ANAC emitiu ofício ao operador do aeródromo informando sobre o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PP-FGD para que este implemente as medidas mitigadoras consideradas necessárias.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201610130913434/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018800/2018-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDJT","DATA_OCORRENCIA":"2016-10-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-131/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a Aero Agrícola Caiçara Ltda., a fim de verificar a adequabilidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional adotado por esse operador, sobretudo no que diz respeito aos métodos de supervisão gerencial e de planejamento dos voos utilizados pela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 98/DOP-SDPREV-SDC/1001, de 22 de maio de 2018, informo que a Recomendação de Segurança A-131/CENIPA/2016 – 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o assunto foi abordado em inspeção na sede social e operacional da empresa AERO AGRÍCOLA CAIÇARA LTDA, realizada em decorrência do acidente em questão. A inspeção, que abordou os cuidados necessários no planejamento das operações nas áreas, enfatizando-se o procedimento prévio de reconhecimento do local, e que incluiu a inspeção do SGSO do operador, resultou em parecer favorável da equipe de inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-USO 11JAN2017 10H50 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.521623/2017-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUSO","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-008/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Operador com o intuito de verificar a efetividade dos mecanismos de Supervisão Gerencial das atividades aeroagrícolas, particularmente no que diz respeito aos processos de identificação de perigos e gerenciamento dos riscos das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 7 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que foi aberto processo administrativo próprio, instando o operador a estabelecer e implantar um plano de ações corretivas de forma a solucionar os pontos suscitados pela recomendação em questão.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YHH 17MAR2017 18H07 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.020879/2019-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYHH","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuarjunto à IcaraíTurismo Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquela organização aperfeiçoe seus mecanismos de planejamento de voo e supervisão gerencial, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quando às demais recomendações, a área técnica competente informou que está programada para o mês de Julho/2019 a realização de inspeção na empresa Icaraí Táxi Aéreo, onde serão abordados os assuntos relacionados às recomendações de segurança em questão.  Complemento: Em atenção ao Ofício n° 171/DOP-SDPREV-SDC/4566, de 23 de julho de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-044/CENIPA/2017-02, A-044/CENIPA/2017-03 e A-044/CENIPA/2017-04 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista que foi realizada inspeção de base de operações na empresa Icaraí Tursimo Táxi Aéreo Ltda no mês de Julho/2019.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YHH 17MAR2017 18H07 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.020879/2019-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYHH","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a pertinência de aperfeiçoar os mecanismos e sistemas de emissão e controle dos Certificados Médicos Aeronáuticos (CMA), a fim de garantir o cumprimento dos requisitos previstos no RBAC 67, sobretudo o que versa no item 67.15 - Validade dos CMA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Respondida, mas aguardando atualização","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que encontra-se em andamento a criação e implantação de novo sistema online de Certificação Médica Aeronáutica (CMA), pelo qual a ANAC passará a receber, arquivar e gerir, digitalmente, informações de CMA emitidas pela rede credenciada da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YHH 17MAR2017 18H07 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.020879/2019-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYHH","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2017 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquela organização implemente efetiva mudança na cultura organizacional vigente no âmbito da empresa, visando aumentar a aderência aos princípios da prevenção de acidentes por parte dos profissionais que lá trabalham, coibindo atitudes e hábitos que possam fragilizar a segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quando às demais recomendações, a área técnica competente informou que está programada para o mês de Julho/2019 a realização de inspeção na empresa Icaraí Táxi Aéreo, onde serão abordados os assuntos relacionados às recomendações de segurança em questão.  Complemento: Em atenção ao Ofício n° 171/DOP-SDPREV-SDC/4566, de 23 de julho de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-044/CENIPA/2017-02, A-044/CENIPA/2017-03 e A-044/CENIPA/2017-04 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista que foi realizada inspeção de base de operações na empresa Icaraí Tursimo Táxi Aéreo Ltda no mês de Julho/2019.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UUO 22FEV2017 12H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.001268/2018-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUUO","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. (operador da aeronave) com a finalidade salientar a importância do fiel cumprimento dos procedimentos previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica relacionados com a ocorrência de um acidente aeronáutico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor da ANAC responsável pelo cumprimento informou o envio do Ofício nº 307/2018/GTVC/GOAG/SPO-ANAC, datado de 14 de agosto de 2018, instando o operador envolvido na ocorrência a cumprir o estabelecido no Art. 88 do Código Brasileiro de Aeronáutica, reportando imediatamente ao CENIPA qualquer ocorrência aeronáutica que vier a sofrer.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602021221007/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530720/2017-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTODY","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-024/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões junto à empresa Apuí Táxi Aéreo Ltda. no sentido de reforçá-la quanto à obrigatoriedade da consulta às documentações disponíveis e atualizadas, em especial, para a operação em aeródromos que não são usualmente utilizados por esse operador, enfatizando que o planejamento dos voos deve considerar as limitações das pistas e da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a mesma ata de reunião demonstra a orientação aos seus tripulantes quanto aos procedimentos pré-voo, em especial no que se refere ao planejamento de voo e ao estudo das informações aeronáuticas requeridas.  O operador será auditado em 2018 nas modalidades auditoria de acompanhamento de base de operações/SGSO; auditoria de acompanhamento de currículo de solo e voo e inspeção de voo de acompanhamento. As auditorias de base/SGSO já se encontram agendadas para realização a partir de 21 de maio, ao passo que as atividades de acompanhamento de treinamento e voo de acompanhamento se encontram em processo de agendamento junto à empresa.","DATA_RESPOSTA":"2018-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602021221007/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530720/2017-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTODY","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-024/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões para que o administrador do Aeródromo de Marechal Thaumaturgo, AC (SSMH), adote as medidas necessárias para a recuperação das condições da pista de pouso e decolagem, com a maior brevidade possível, particularmente no que se refere à sua cobertura asfáltica, de modo a garantir a segurança das operações naquele aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, para cumprimento da terceira recomendação, a área técnica responsável encaminhou ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura do Acre, operador do aeródromo Marechal Thaumaturgo (SSMH), o Ofício nº 23/2018/GFIC/SIA-ANAC, de 7 de fevereiro de 2017 (antes mesmo da emissão da referida recomendação de segurança), reiterando ser de sua responsabilidade ter ciência das condições de sua infraestrutura e mantê-la adequada às operações que por ele são autorizadas, tendo em vista que não se aplicam requisitos técnicos ou de operações, impostos pela ANAC, a aeródromo de uso privado.","DATA_RESPOSTA":"2018-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602021221007/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.530720/2017-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTODY","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-024/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões junto à empresa Apuí Táxi Aéreo Ltda. no sentido de reforçá-la quanto à obrigatoriedade da comunicação imediata de uma ocorrência aeronáutica ao SERIPA, conforme NSCA 3-13, e não mais NSCA 3 5 e NSCA 3-7 (revogadas) citadas no MGO desse operador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira e da segunda recomendações, o setor competente expediu documento ao operador aéreo envolvido na ocorrência (Ofício nº 54/2018/GTVC/GOAG/SPO-ANAC, de 15 de fevereiro de 2018), questionando-o quanto aos procedimentos constantes das referidas recomendações, tendo sido considerado que a empresa respondeu de forma satisfatória aos questionamentos desta Agência, conforme documento enviado em 16 de março de 2018.  Ainda com relação ao conteúdo da primeira recomendação, o operador demonstrou, por meio de ata de reunião ocorrida em 2 de fevereiro de 2016, haver orientado seus tripulantes quanto aos procedimentos a serem seguidos em caso de ocorrência aeronáutica, inclusive da necessidade de contato com os setores de controle operacional da empresa. Foi também apresentado o manual de procedimentos do setor de Coordenação de Voo do operador, responsável pela localização de voo e por partes do controle operacional.","DATA_RESPOSTA":"2018-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604062021424/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521646/2017-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIXS","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador a fim de garantir que no planejamento dos voos da empresa seja contemplada a avaliação da dimensão das pistas, de modo a propiciar uma operação segura de acordo com os manuais da aeronave e com a legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, a área técnica responsável, em despacho datado de 18 de julho de 2017, relata que o operador foi auditado em diversas ações de vigilância continuada nos últimos cinco anos, sendo uma em 2012, uma em 2013, duas em 2014, uma em 2015, duas em 2016  e uma em 2017, nas quais os procedimentos operacionais foram verificados pela equipe de inspetores. Insta salientar que a empresa recentemente solicitou a suspensão de suas atividades, o que foi deferido pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201604062021424/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.521646/2017-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIXS","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar as reais condições da pista de SWAQ, a fim de atualizar as informações acerca deste aeródromo em seu banco de dados, permitindo, por consequência, que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) atualize o ROTAER conforme Resolução 158, de 13JUL2010.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-07-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-11-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a segunda recomendação, o setor competente informou, em despacho datado de 20 de setembro de 2017, que o aeródromo em questão é privado, o que motivou a abertura de demanda de vigilância remota junto ao operador cadastrado, conforme procedimentos específicos da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VYL 06ABR2016 10H05 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.530593/2017-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVYL","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-064/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões junto ao operador da aeronave de forma que fique assegurado que a aeronave sob a sua gestão não opere com componentes com o Tempo Limite de Vida acima dos parâmetros estabelecidos pelos fabricantes. Efetuar gestões junto ao operador da aeronave de forma que fique assegurado que a aeronave sob a sua gestão não opere com componentes com o Tempo Limite de Vida acima dos parâmetros estabelecidos pelos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A SAR enviou ao operador da aeronave, José Luiz de Moura, o Ofício nº 240(SEI)/2017/GCVC/GGAC/SAR-ANAC, de 04 de outubro de 2017, tendo recebido como resposta documentos comprobatórios de que a mantenção da aeronave acidentada encontra-se regularizada, tendo sido considerados satisfatórios pelo setor responsável.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VYL 06ABR2016 10H05 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.530593/2017-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVYL","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-064/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar ações a fim de assegurar que a Oficina de Manutenção Aeronáutica Conte Aero LTDA mantenha em seus arquivos a documentação referente aos serviços que foram executados nas aeronaves por ela inspecionadas, especificamente no que se refere à memória das ordens de serviço relativas aos itens que devem ser submetidos a inspeções.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido da GCVC/SAR despacho datado de 05 de outubro de 2017, informando que foi cadastrado o Reporte Interno de Segurança (RIS) nº 173/2017, com classificação de risco maior, seguindo os critérios estabelecidos no MPR-900/SAR Volume 15. Esse reporte entrará no escopo da próxima auditoria técnica da organização de manutenção Conte Aero LTDA.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VTN 07JAN2017 12H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.530662/2017-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTVTN","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-007/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Teruel Aviação Agrícola Ltda. com o objetivo de que seja reforçado o treinamento periódico de suas tripulações com informações sobre os limites estabelecidos pelo fabricante das aeronaves operadas pela empresa, no que diz respeito à operação com vento de cauda e través.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Parecer nº 108/2018/GTVC/GOAG/SPO, de 13 de julho de 2018, relata que desde a publicação do RBAC 137 (emenda 00), em 31 de maio de 2012, as empresas aeroagrícolas passam obrigatoriamente por um processo de certificação a fim de poderem operar. Dentre os requisitos do processo de certificação, existe a obrigatoriedade de um programa de treinamento, exigência já constante do RBHA 91, seção 91.5 (c). Atualmente todas as empresas aeroagrícolas possuem programa de treinamento, o qual propicia a padronização dos procedimentos operacionais utilizados no planejamento e preparação dos voos. De igual modo, todos os operadores aeroagrícolas implementam um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), visando, dentre outros objetivos, que o operador possua processos organizacionais adequados de planejamento, controle e acompanhamento das atividades aéreas.O mesmo documento salienta que a ANAC, por meio de auditorias periódicas, verifica o efetivo funcionamento do SGSO e  também a aplicação do programa de treinamento e, especificamente no caso do operador envolvido na ocorrência, houve inspeção em junho de 2017, em decorrência do incidente grave investigado.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GUS 06JAN2017 12H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.013368/2020-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGUS","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-006/CENIPA/2017- 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeroarroz Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçõe seus mecanismos de planejamento de voo, supervisão gerencial e gerenciamento de risco, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC considerou satisfatórias as ações tomadas pela empresa Aeroarroz Aviação Agrícola LTDA. no intuito de melhorar os procedimentos, as ações referentes à segurança operacional e a prevenção de novos acidentes envolvendo aeronaves de sua frota, a partir da análise  das atas de atividades didáticas dirigida aos funcionários, dos registros de análises de risco em todos os locais de operação aeroagrícolas operadas por ela, e dos comprovantes da implantação de outras atividades pertinentes ao SGSO da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-PEL 05JAN2017 19H40 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.018858/2018-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRPEL","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-005/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Stilo Aviação Agrícola LTDA., a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito aos métodos de supervisão gerencial adotados e de planejamento dos voos, quando operando em pistas de pouso eventual, e de verificar se as instruções contidas no referido documento estão sendo cumpridas pelos tripulantes da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que a STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA alegou incorreção nos cálculos demonstrados no relatório final de forma que não houvesse deficiência no controle operacional especificamente na operação do incidente. Alem disso, foi observado que a empresa adotou, como medida mitigatória, a atualização dos GRSO (Gerenciamentos de Riscos à Segurança Operacional), de todas as pistas nas quais opera, com controle mais efetivo das capacidades das pistas.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-HMM 15MAR2017 19H36 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.026655/2018-80 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHMM","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Bento Gonçalves, a fim de que aquele operador estabeleça mecanismos que garantam o cumprimento do constante no Manual de Voo da aeronave pelos instrutores que atuam naquela organização, sobretudo no que diz respeito à correta utilização dos freios no procedimento pouso de pista e ao peso máximo de decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das duas recomendações, o setor competente desta Agência relatou que expediu mensagem eletrônica ao Aeroclube de Bento Gonçalves em 11 de outubro de 2018, instando-o fornecer à ANAC respostas sobre as ações tomadas em função de ambas as recomendações emitidas por esse Centro. Em complemento, de acordo com o Parecer nº 3246/2018/GTOF/GCOI/SPO, de 26 de dezembro de 2018, a entidade demonstrou a adoção de providências junto aos instrutores e alunos sobre o ocorrido, sendo implantadas medidas reeducativas por meio de avisos operacionais e análises de risco. O mesmo documento assinala ainda que foram atendidas as exigências da Agência no que tange à demonstração de efetivação de aspectos de SGSO correlatos ao acidente em questão.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-HMM 15MAR2017 19H36 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.026655/2018-80 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHMM","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Bento Gonçalves, a fim de enfatizar àquele operador a importância de se observar o constante nos Artigos 88 e 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica como ferramenta de prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das duas recomendações, o setor competente desta Agência relatou que expediu mensagem eletrônica ao Aeroclube de Bento Gonçalves em 11 de outubro de 2018, instando-o fornecer à ANAC respostas sobre as ações tomadas em função de ambas as recomendações emitidas por esse Centro. Em complemento, de acordo com o Parecer nº 3246/2018/GTOF/GCOI/SPO, de 26 de dezembro de 2018, a entidade demonstrou a adoção de providências junto aos instrutores e alunos sobre o ocorrido, sendo implantadas medidas reeducativas por meio de avisos operacionais e análises de risco. O mesmo documento assinala ainda que foram atendidas as exigências da Agência no que tange à demonstração de efetivação de aspectos de SGSO correlatos ao acidente em questão.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UXJ 18MAR2017 14H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.539430/2017-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTUXJ","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-046/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Atuar junto à TAIM AEROAGRÍCOLA LTDA. com a finalidade de orientar seus pilotos quanto ao prévio planejamento da missão e reconhecimento do local a ser sobrevoado, para evitar colisões com obstáculos durante a operação aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área responsável da ANAC, por meio de despacho datado de 25 de setembro de 2018, relata que o operador aeroagrícola envolvido na ocorrência sofreu inspeção em 4 de abril de 2017, data posterior ao acidente, ocasião em que os aspectos gerais da Recomendação de Segurança foram verificados e foi constatada sua capacidade técnica para o exercício de suas atividades aéreas.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-TVE 08JUL2016 20H20 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.032784/2019-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTVE","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-098/CENIPA/2016 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Aeroagrícola Chapadão Ltda., a fim de que aquela organização aperfeiçoe seus mecanismos de planejamento de voo, gerenciamento de riscoe supervisão gerencial, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 200/DOP-SDPREV-SDC/4854, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-098/CENIPA/2016 -01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador AEROAGRÍCOLA CHAPADÃO LTDA demonstrou a implementação de diversas mudanças consideradas satisfatórias no SGSO, bem como a ampliação das atividades de treinamento, monitoração das operações executadas pelos pilotos, pessoal de campo e políticas da empresa no intuito de evitar novos acidentes com aeronaves da sua frota.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603301709396/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.022045/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWKK","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa Banalves Aviação Agrícola LTDA., a fim de verificar a adequabilidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito aos processos organizacionais e aos mecanismos de supervisão gerencial adotados pela empresa, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 13 de fevereiro de 2019, haver realizado inspeção junto ao operador aéreo envolvido na ocorrência no dia 16 de outubro de 2018, a qual teve por escopo a verificação das condições técnico-operacionais para a atividade aeroagrícola, previstos na Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, no RBAC 137, de 31 de maio de 2012, na Instrução Suplementar nº 137-003, de junho de 2015 e demais normas pertinentes. A equipe técnica responsável pela inspeção concluiu pela possibilidade de manutenção das operações aeroagrícolas da citada empresa, conforme explicitado em relatório emitido em 30 de novembro de 2018.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603301709396/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.022045/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSRM","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa Banalves Aviação Agrícola LTDA., a fim de verificar a adequabilidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito aos processos organizacionais e aos mecanismos de supervisão gerencial adotados pela empresa, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 13 de fevereiro de 2019, haver realizado inspeção junto ao operador aéreo envolvido na ocorrência no dia 16 de outubro de 2018, a qual teve por escopo a verificação das condições técnico-operacionais para a atividade aeroagrícola, previstos na Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, no RBAC 137, de 31 de maio de 2012, na Instrução Suplementar nº 137-003, de junho de 2015 e demais normas pertinentes. A equipe técnica responsável pela inspeção concluiu pela possibilidade de manutenção das operações aeroagrícolas da citada empresa, conforme explicitado em relatório emitido em 30 de novembro de 2018.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201603241156399/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.030515/2018-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMBN","DATA_OCORRENCIA":"2016-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-051/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar operadores e pilotos da aeronave AS-350 Esquilo sobre os riscos decorrentes do não comprimento dos procedimentos estabelecidos no Complementary Flight Manual (Chapter 8.2, paragraph 5, page 3), sobretudo no que diz respeito ao gerenciamento do combustível abastecido e do consumido, e da não observância dos itens 151 e 205 do RBHA 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VYL 06ABR2016 10H05 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.530593/2017-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVYL","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-064/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se de que a Oficina de Manutenção Aeronáutica Conte Aero LTDA adote os critérios adequados para considerar como aplicáveis ou não as inspeções dos itens instalados nas aeronaves EMB-202A, os quais estejam sujeitos a Inspeções Especiais estabelecidas no manual de serviços do fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido da GCVC/SAR despacho datado de 05 de outubro de 2017, informando que foi cadastrado o Reporte Interno de Segurança (RIS) nº 173/2017, com classificação de risco maior, seguindo os critérios estabelecidos no MPR-900/SAR Volume 15. Esse reporte entrará no escopo da próxima auditoria técnica da organização de manutenção Conte Aero LTDA.","DATA_RESPOSTA":"2018-02-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606131153335/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.515194/2017-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPJE","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao administrador do Aeroclube de Santa Catarina para que sejam reforçadas as medidas restritivas ao acesso de pessoas e veículos, de movimento e de manobras do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente expediu documento ao interessado (Ofício nº 110(SEI)/2017/GFIC/SIA/ANAC, de 11 de agosto de 2017), instando-o a manter a adequação de sua infraestrutura para operações aéreas e dando-lhe ciência das condições apontadas pelo Relatório Final. Entretanto, por se tratar de aeródromo de uso privado, não se aplicam os requisitos contidos no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 153 (RBAC 153), norma referente à operação, manutenção e resposta a emergência aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606131153335/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.515194/2017-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPJE","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao administrador do Aeroclube de Santa Catarina, visando a atualização dos regulamentos da instituição, de modo a contemplar a descrição detalhada das responsabilidades e atribuições de todos os envolvidos na operação de planadores com funções consideradas indispensáveis para a segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável relatou, em despacho datado de 15 de agosto de 2017, que foi emitida comunicação ao Aeroclube de Santa Catarina (Ofício nº 59(SEI)/2017/GCOI/SPO/ANAC), determinando o tratamento da situação descrita. A entidade foi informada de que os registros e evidências das ações decorrentes da incorporação do conteúdo da Recomendação de Segurança deverão ser mantidos pela entidade para apresentação durante as atividades de vigilância continuada exercida por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2274/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.513110/2016-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWMY","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-213/CENIPA/2013 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões, junto a Heringer Táxi-Aéreo Ltda., de maneira a garantir que esta só utilize pistas homologadas ou registradas, na execução de contratos de transporte aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 28 de agosto e 2017, a área técnica responsável relata que o operador vem sendo alvo de ações administrativas por parte da ANAC, com especial atenção para as atividades de pouso em pistas não cadastradas e uso de aeronaves fora de suas Especificações Operativas para prestação de serviço aéreo público, sem prejuízo do acompanhamento dos requisitos de treinamento previstos nas normas emanadas por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2274/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.513110/2016-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWMY","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-213/CENIPA/2013 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar se os contratos de transporte aéreo celebrados entre empresas de transporte aéreo e órgãos governamentais (IBAMA, FUNAI, ANS, prefeituras, etc.), estão sendo cumpridos de acordo com o que prevê a legislação aeronáutica aplicável.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito à quarta recomendação, o setor competente manifestou-se no sentido de não ser atribuição legal da ANAC auditar contratos administrativos de outros órgãos públicos. Por outro lado, compete a todo operador certificado cumprir os requisitos constantes nos regulamentos de aviação civil em vigor, o que não pode ser afastado por mero instrumento contratual.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2274/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.513110/2016-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWMY","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-213/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões, junto a Heringer Táxi-Aéreo Ltda. de maneira a garantir que esta só utilize aeronaves constantes de suas Especificações Operativas na execução de contratos de transporte aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 28 de agosto e 2017, a área técnica responsável relata que o operador vem sendo alvo de ações administrativas por parte da ANAC, com especial atenção para as atividades de pouso em pistas não cadastradas e uso de aeronaves fora de suas Especificações Operativas para prestação de serviço aéreo público, sem prejuízo do acompanhamento dos requisitos de treinamento previstos nas normas emanadas por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1139/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.091390/2015-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSUL","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-108/CENIPA/2013 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer requisito que exija do fabricante a disponibilização de publicações operacionais em língua portuguesa, quando se tratar de equipamento destinado à operação aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-09-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 179/2016/GGCP/SAR, de 22 de agosto de 2016, informa que não há requisito no RBAC 21 que determine o idioma dos manuais de voo dentro da regulamentação aplicável à certificação de produto. Analogamente, não se encontra tal exigência para a seção 21.50 do citado RBAC, referente às instruções de aeronavegabilidade continuada e manuais de manutenção contendo as seções de limitações de aeronavegabilidade. O documento relata ainda que a ICAO recomenda a publicação de documentos operacionais em suas línguas oficiais, o que não é o caso do português. A adoção da língua portuguesa nas publicações operacionais é impraticável, haja vista a eventualidade de emissão de DA em inglês pela autoridade primária de certificação requerendo a alteração de manuais da aeronave, o que inviabilizaria a adoção automática da DA, exigindo da autoridade primária a tradução para o português de tais instruções mandatórias e a emissão de DA brasileira.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0396/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNKS","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, no âmbito dos pilotos que atuam na Aviação Geral, por intermédio da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG, com o destaque para a fiel observância dos limites operacionais das aeronaves, dos aspectos meteorológicos e das regulamentações aeronáuticas em vigor, com vistas ao sucesso do planejamento dos voos, o que trará suporte para mais adequados processos decisórios, minimizando a possibilidade de que eventos dessa natureza se repitam.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAP enviou o Ofício Nº 7/2014-GGAP/ANAC, de 04 de fevereiro de 2014 à ABAG, dando ciência da recomendação, anexando o Relatório Final referente ao acidente e solicitando que aquela associação informasse as providências efetivadas.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0396/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.000713/2014-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNKS","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, no âmbito das escolas de formação de pilotos da aviação civil, incluindo os aeroclubes, buscando alertar os alunos sobre a necessidade do respeito aos limites operacionais das aeronaves, particularmente, relacionados com a utilização da Velocidade Máxima de Manobra (VA) durante o sobrevoo de regiões sob o efeito de turbulência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 09/2014, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0455/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.070752/2015-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHMF","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-163/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, realizar Auditoria de Segurança Operacional no Aeroclube de Blumenau.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Parecer nº 2/2015/GCOI/SP, de 05 de novembro de 2015, informando que foi realizada auditoria em 21 de janeiro de 2015 no Aeroclube de Blumenau, concluindo com parecer favorável à continuidade das homologações dos cursos atuais.","DATA_RESPOSTA":"2015-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0459/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.111285/2013-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKPG","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-016/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Na revisão do RBHA 91, SUBPARTE K - OPERAÇÕES AÉREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E/OU DE DEFESA CIVIL, acrescentar requisitos mínimos operacionais semelhantes aos exigidos para as empresas de Táxi-Aéreo, principalmente aqueles relativos à implementação do SGSO, obrigatoriedade de MGO e outros, a fim de tornar esse tipo de operação mais segura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 355/2014/GOAG/SPO, de 17 de julho de 2014, informando que consta em fase de elaboração na SPO o RBAC Nº 90, que tem por objetivo estabelecer regras relacionadas à aviação pública, conforme Agenda Regulatória publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de outubro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0459/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKPG","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-016/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos operadores regidos de acordo com o RBHA 91, SUBPARTE K.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2013-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0597/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.138183/2012-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N4489T","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 431/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar a legislação que convalida a Vistoria Técnica realizada pela FAA, no sentido de assegurar que as aeronaves importadas daquele país sejam inspecionadas de maneira a garantir a operação segura em território nacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 147/2012/GGAC/SAR, de 25 de outubro de 2012, informando que não há uma convalidação da Vistoria Técnica realizada pela FAA, para as aeronaves importadas dos EUA, sendo que essas aeronaves passam por uma Vistoria Técnica Inicial, conforme o RBAC 121 e o MPR-100.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1563/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDMG","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de helicópteros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 02/2015, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos de segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2015-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1602/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.010281/2018-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKCS","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-535/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos e os procedimentos operacionais apresentados na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores sobre a importância da redução de probabilidade e severidade de colisões com aves, sobretudo quando se utilizando aeronaves reguladas pelos RABC-23 (aviões categoria normal, utilitária e acrobática) e RBAC-27, uma vez que tais equipamentos não necessitam cumprir critérios de certificação de capotas ou para-brisas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1621/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.109618/2015-63","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTFTB","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-540/CENIPA/2015-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório às empresas e aos pilotos de táxi aéreo, com a finalidade de aprimorar o julgamento dos tripulantes em relação às aproximações desestabilizadas, considerando sempre a possibilidade de arremetida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-10-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-02-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1621/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.109615/2015-20","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTFTB","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-540/CENIPA/2015-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar as empresas de táxi-aéreo para que realizem uma avaliação dos riscos envolvidos nos cumprimentos dos voos, considerando, nos planejamentos, as características de operação dos aeródromos e o nível de experiência dos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-10-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-02-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1561/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.152064/2014-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTTPY","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-053/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Por se tratar do certificador primário da aeronave, assegurar-se que a lógica do software da BCU que equipa as aeronaves modelo EMB-500, evite que durante o pouso, considerando-se o momento do toque das rodas na pista, o autoteste do seu sistema de freio se encontre em curso ou venha a se iniciar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 9(SEI)/2017/GCPR/GGCP/SAR, de 17 de fevereiro de 2017, relata que a análise de dados referenciada pelo Relatório Final mostra que a aeronave não perdeu a capacidade de frenagem, mas teve seu sistema de antiskid da roda esquerda degradado. As análises contidas no item 3.2.3 - Fator Material indicam o projeto como fator contribuinte para o evento. O relatório cita também uma possível falha identificada pelo autoteste do sistema de frenagem principal da aeronave. Foi aberto o item C500-32-C01 - [32-00] - BRK FAIL MESSAGE EVENTS na Reunião de Dificuldades em Serviço (RDS) em março de 2010. Esta reunião com a Embraer tem atualmente, uma periodicidade semestral e participam as seguintes autoridades de aviação civil: a ANAC, a EASA, a FAA, o TCCA. Desde as primeiras ocorrências associadas a mensagem acima foram tomadas várias ações, entre elas, alguns boletins de serviço (Service Bulletin - SB) trazendo modificações na Brake Control Unit. Atualmente, para o caso do EMB-500, foi introduzido na frota, por meio do SB 500-32-0011 “LANDING GEAR - BRAKE CONTROL UNIT (BCU) REPLACEMENT”, a BCU-6, cujo objetivo consiste em evitar as ocorrências espúrias de “ANTISKID FAIL” associadas ao transdutor de velocidades das rodas (Wheel Speed Transducer - WST). Atualmente, das 280 aeronaves, 263 já foram modificadas (taxa de implementação de 94%). Paralelamente também foi aberto um Certification Action Item (CAI) 04.25 – Brake Control Unit Design Review, para a discussão do assunto no âmbito da certificação do produto com relação as diferenças entre as BCU’s de números de parte 90005034-5 e PN 90005034-6. De acordo com a proposta de modificação do projeto 0500-032-00140-2015/ANAC que introduz a BCU -7, e está em processo de certificação pela ANAC, sabe-se que a BCU-6 ainda possui possível fragilidade de iniciar o “WST BIAS TEST” durante a fase de pouso. Tão logo tenhamos a BCU-7 (Part Number - P/N 90005034-7) aprovada e disponível, será discutida a forma de implementá-la na frota. Vale observar que de acordo com o certification review feito no sistema e com os dados de campo, houve apenas um caso de falha reportado do WST bias test para a BCU-5 (P/N 90005034‐5) em 273321 flight hours (FH) de operação da aeronave Embraer EMB-500. Isto resulta aproximadamente em uma taxa de 3,66.10-6 falha por hora de voo. De acordo com os dados de certificação, a falha da função WST Test Circuit na BCU resulta em “Incorrect testing of WSTs due to internal ECU [Electronic Control Unit] failure]”, que possui uma taxa de falha prevista em projeto de 1,39.10-5 falha por hora de voo. A BCU-6 (P/N 90005034‐6) não apresentou falhas associadas ao WST bias test até o momento. Também vale observar que este evento assemelha‐se a uma condição de falha não anunciada, visto que a tripulação não recebeu indicações de falhas antes do pouso para execução de procedimentos que mitigassem as suas consequências, resultando em uma frenagem assimétrica durante o acionamento dos freios pelos pedais, conforme esperado para condições normais de operação da aeronave. Nos relatórios de System Safety Assessment da aeronave a falha “Unannunciated asymmetrical loss of brake system (Loss of brake command through pedals and emergency system)”, está classificada como Major de acordo com a seção 23.1309 do RBAC 23. A Gerência Geral de Certificação de Produto Aeronáutico trabalha atualmente na aprovação da nova BCU-7.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1621/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.109623/2015-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTFTB","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-540/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que as empresas de táxi-aéreo incluam, nos seus respectivos planejamentos de voos, o cumprimento dos requisitos de limitações de pouso nos aeródromos de destino, segundo o RBAC 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-10-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-02-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-11-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201208186368266","NUMERO_PROCESSO":"00058.016261/2019-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNKA","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-502/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da não observância do que prevê o RBHA 91 e a ICA 100-12, sobretudo no que diz respeito às regras para separação entre aeronaves em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A segunda recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201208186368266","NUMERO_PROCESSO":"00058.016261/2019-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNIR","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-502/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da não observância do que prevê o RBHA 91 e a ICA 100-12, sobretudo no que diz respeito às regras para separação entre aeronaves em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A segunda recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0077/2013","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVYN","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2013-RSV 001*","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, simpósios, palestras e atividades afins voltadas à Aviação Agrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PT-VYN.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0090/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.072166/2015-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPCOR","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-006/CENIPA/2013-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar junto aos demais operadores brasileiros de aeronave EMB500 a importância do cumprimento do Boletim Operacional nº 500-003/11 de 23 de agosto de 2011, emitido pela EMBRAER, alertando para as condições de vento na aproximação final, recomendando ao operador que consulte as informações de vento disponíveis nos equipamentos da aeronave, especialmente, quando operar em aeródromos sem disponibilidade de informações meteorológicas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 101/2015/GOAG/SPO, de 23 de junho de 2015, informando que foi encaminhada mensagem eletrônica aos inspetores alertando sobre a necessidade de ressaltar a verificação de componente de vento nas operações das aeronaves modelo EMB-500 quando da realização de briefing do voo de exame de proficiência.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0090/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.072246/2015-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPCOR","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-006/CENIPA/2013 - 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL, de modo a garantir que sejam adotadas ações no sentido de remanejar o bagaço de cana-de-açúcar, depositado na área de manobras do aeródromo, em função da contaminação da pista pela dispersão do pó deste subproduto, o que acarreta a diminuição do coeficiente de atrito da superfície asfaltada, principalmente, nas condições de pista molhada, colocando em risco o controle das aeronaves no solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 54/2016/GCOP/SIA, de 12 de abril de 2016, informou que, por ser o aeródromo privado, não há requisitos de operação ou manutenção aplicáveis, sendo seu uso dependente de autorização do proprietário, que é o responsável pelas operações. Em complemento, o documento relatou que o operador do aeródromo recebeu cópia do relatório final do CENIPA, para conhecimento do conteúdo da recomendação de segurança e tomada de possíveis ações para mitigação do fator de risco apresentado.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0246/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.060730/2016-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPAJV","DATA_OCORRENCIA":"2013-02-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2013-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que os conhecimentos referentes aos fenômenos meteorológicos e suas implicações na condução segura dos voos são adequadamente transmitidos nos cursos aprovados por esta agência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 53/2016/GCOI/SPO, de 20 de setembro de 2016, informa que os conhecimentos referentes aos fenômenos meteorológicos e suas implicações na condução segura dos voos fazem parte dos currículos de cumprimento obrigatório a ser cumprido nos cursos de formação de pilotos homologados pela ANAC. Além da obrigatoriedade de ministrar o assunto imposta às organizações de ensino, a verificação da assimilação do conteúdo é realizada por meio dos exames de conhecimentos teóricos aplicados pela ANAC aos candidatos a uma habilitação de piloto. Em complemento, a área técnica entende que a suposta deficiência de conhecimentos por parte do tripulante envolvido na ocorrência aparenta ser um problema específico daquele caso concreto.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1139/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.091399/2015-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSUL","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-108/CENIPA/2013 – 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer requisito que exija do piloto a demonstração proficiência teórica nas publicações operacionais, nos limites e na performance em aeronaves turboélice, quando se tratar de equipamento destinado à operação aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-09-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 312/2015/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 28 de outubro de 2015, faz menção ao Parecer nº 23/2015/GTPO-DF/GOAG/SPO (00058.096140/2015-02), aduzindo que a Coordenação Nacional de Operações 137 da SPO já cumpre as recomendações apresentadas.","DATA_RESPOSTA":"2016-08-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1144/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.081139/2015-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMMX","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-109/CENIPA/2013 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores regulados pelo RBHA 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1144/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.081164/2015-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMMX","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-109/CENIPA/2013 – 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Interceder, junto à Prefeitura de Envira, AM, para que esta proceda à homologação ou, pelo menos, o registro da pista de Envira, AM, junto à autoridade de aviação civil ou, se não for de interesse, proceder à interdição definitiva da pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-10-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1040/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.012700/2014-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTEFI","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-100/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que a TROPIC AIR TAXI AEREO LTDA adota medidas adequadas de manutenção do sistema do trem de pouso da sua aeronave modelo EMB 721C, particularmente, no que se refere à lubrificação dos elementos de articulação e travamento, tendo em vista as sucessivas operações de lavagem daqueles componentes e as características do ambiente em que transcorrem as operações da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 21/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 12 de março de 2015, informando que durante a realização de auditoria na Empresa Tropic Taxi Aéreo Ltda. Em agosto de 2014, registrada no GIASO sob nº 17679/2014, foram verificados os controles relativos à manutenção da aeronavegabilidade da aeronave EMB-721C e os mesmos foram considerados adequados. Visando complementar a verificação da RSV, foi proposto pela equipe auditora que a aeronave PT-EFI fosse submetida à Vistoria Técnica Especial. A VTE proposta foi conduzida em 22 de outubro de 2014 conforme registrado no Processo 00065.130953/2014-51, tendo como resultado que a aeronave foi considerada aeronavegável.","DATA_RESPOSTA":"2015-03-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1168/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.083004/2016-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHRZ","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-113/CENIPA/2013 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a necessidade de mudanças no RBHA 91, de modo a assegurar que certos operadores, regidos por este regulamento, sejam obrigados a cumprir requisitos operacionais mínimos de forma a garantir a segurança das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":" O Memorando nº 43(SEI)/2016/GOAG/SPO, de 1º de novembro de 2016, informa que todos os operadores e pilotos estão sujeitos à Subparte B do RBHA 91, que versa sobre Regras de Voo, na qual são tratados aspectos, por exemplo, de planejamento de voo e identificação de condições adversas à atividade aérea. Diante da aplicabilidade geral da citada subparte do RBHA 91, a área técnica responsável entende que o teor da recomendação já se encontra atendida com a normatização em vigor.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0657/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.137520/2014-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRRUS","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-535/CENIPA/2014-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar a validação de certificação da aeronave para transporte de carga externa tendo em vista o Laudo Técnico nº 024/AMR/2012, elaborado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o qual indicou uma utilização de material inadequado na articulação do gancho de carga existente na aeronave de modelo MI-171A envolvida na ocorrência aeronáutica em questão, adquirida pela empresa Atlas Táxi-Aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Objetivando subsidiar a análise da recomendação de segurança nº I-535/CENIPA/2014-002 por parte da área técnica competente desta Agência e considerando que, nos termos de despacho encaminhado por aquele setor, restaram infrutíferas as tentativas de contato com a Autoridade de Aviação Civil da Rússia até o momento, faz-se necessária a obtenção do Laudo Técnico nº 024/AMR/2012, elaborado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), conforme referenciado pelo Relatório Final, para que a mencionada recomendação seja adequadamente estudada e respondida ao CENIPA.   Por fim, informo que existe previsão de reunião técnica entre as autoridades de aviação civil do Brasil e da Rússia até o final deste ano, ocasião em que a ocorrência investigada será também abordada, visando obter a cooperação do órgão estrangeiro.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0657/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.137416/2014-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRRUS","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-535/CENIPA/2014-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar as condições de operação padronizadas com carga externa utilizadas pela empresa Atlas Táxi-Aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 12/2015/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 23 de janeiro de 2015, informando que, de acordo com o descrito no relatório, não foi verificada a contribuição do fator operacional para a ocorrência do incidente. Considerando que após os testes com a articulação do gancho de carga da aeronave, realizado pelo Departamento de Ciencias e Tecnologia Aeroespecial, houve fratura por sobrecarga, destando que a carga transportada estava uma tonelda abaixo da capacidade máxima certificada para o produto, indicando falha de certificação da capacidade máxima de transporte do gancho usado, não tendo a Atlas cometido falhas nos procedmentos operacionais.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0657/2012","NUMERO_PROCESSO":"00066.040978/2015-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRRUS","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-535/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Notificar o fabricante da aeronave sobre o conteúdo da investigação do incidente e para que o mesmo certifique-se que os ganchos fornecidos estão em conformidade com a especificação do projeto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 143/2015/GGCP/SAR, de 15 de setembro de 2015, informando que foram realizados os devidos contatos com a Mil Moscow Helicopter Plant, organização detentora do projeto de tipo, assim como a autoridade certificadora primária, a Interstate Aviation Commitee (IAC-AR). Informa ainda que tatnto o fabricante quanto a autoridade primária foram notificados sobre o incidente ocorrido com a aeronave de marcas PR-RUS e tão logo novas informações sejam disponibilizadas, será providenciada uma resposta à recomendação I-535/CENIPA/2014 - RSV 002.","DATA_RESPOSTA":"2015-01-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201208186368266","NUMERO_PROCESSO":"00058.016261/2019-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNKA","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-502/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a pertinência de publicar um documento similar ao Coilision Avoidance Strategies and Tactics (estudo produzido pela Aircraft Owners and Pilots Association - AGRA), no intuito de transmitir a pilotos e operadores da aviação civil brasileira conhecimentos acerca de estratégias e táticas para evitar colisões de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que o material indicado se refere a um conteúdo orientativo produzido por uma associação de caráter privado, que já se encontra disponível para os pilotos da aviação geral. Adicionalmente, a área técnica considerou que o material trata de recomendações para evitar colisões não intencionais em voos que não sejam de formação e não trata de cuidados a serem tomados em aproximações de aeronaves ou voos de formação intencionais. Dessa forma, a área compentente considerou que não haveria necessidade de tradução do material pela Agência. Entretanto, para transmitir conhecimentos acerca de estratégias e táticas para evitar colisões de aeronaves, os materiais da referida associação foram publicados no endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/seguranca-operacional/biblioteca-safety/referencias-internacionais.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201208186368266","NUMERO_PROCESSO":"00058.016261/2019-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNIR","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-502/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a pertinência de publicar um documento similar ao Coilision Avoidance Strategies and Tactics (estudo produzido pela Aircraft Owners and Pilots Association - AGRA), no intuito de transmitir a pilotos e operadores da aviação civil brasileira conhecimentos acerca de estratégias e táticas para evitar colisões de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que o material indicado se refere a um conteúdo orientativo produzido por uma associação de caráter privado, que já se encontra disponível para os pilotos da aviação geral. Adicionalmente, a área técnica considerou que o material trata de recomendações para evitar colisões não intencionais em voos que não sejam de formação e não trata de cuidados a serem tomados em aproximações de aeronaves ou voos de formação intencionais. Dessa forma, a área compentente considerou que não haveria necessidade de tradução do material pela Agência. Entretanto, para transmitir conhecimentos acerca de estratégias e táticas para evitar colisões de aeronaves, os materiais da referida associação foram publicados no endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/seguranca-operacional/biblioteca-safety/referencias-internacionais.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1647/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.515196/2017-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZE","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A - 523/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à EFAI Escola de Pilotagem LTDA., de modo a assegurar-se que esta providencie treinamento de CRM para os funcionários da escola envolvidos com a atividade aérea, com ênfase nas ações dos tripulantes, visando à mitigação dos riscos operacionais decorrentes de falha nas comunicações, de falta de assertividade ou de dúvidas na definição das tarefas em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que após a  abertura de competente processo administrativo e envio de ofício ao operador, este foi instado a tratar as situações abordadas nas recomendações e a incorporar seu conteúdo ao seu programa de promoção da segurança operacional. O ente regulado deve manter registros e evidências das ações adotadas, os quais são rotineiramente verificados nas atividades de vigilância continuada desempenhadas por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1647/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.515196/2017-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZE","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A - 523/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à EFAI Escola de Pilotagem LTDA., de modo a assegurar-se que esta institua de forma permanente uma postura conservativa na condução da instrução aérea, normatizando critérios claros para esse fim, orientando seus instrutores a atuarem de forma efetiva durante o treinamento de emergências à baixa altura, além de assegurar uma margem de segurança capaz de evitar que o voo se aproxime do ponto de irreversibilidade do acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que após a  abertura de competente processo administrativo e envio de ofício ao operador, este foi instado a tratar as situações abordadas nas recomendações e a incorporar seu conteúdo ao seu programa de promoção da segurança operacional. O ente regulado deve manter registros e evidências das ações adotadas, os quais são rotineiramente verificados nas atividades de vigilância continuada desempenhadas por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0246/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.060727/2016-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPAJV","DATA_OCORRENCIA":"2013-02-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2013-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Alertar os Inspetores de Aviação Civil sobre as características de determinadas aeronaves que as permitem mascarar o cômputo de horas para o controle de inspeções.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 76/2016/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 13 de julho de 2016, informa que foi expedido documento para as Gerências Técnicas de Aeronavegabilidade da ANAC, com destaque para o teor da recomendação e com cópia do Relatório Final.","DATA_RESPOSTA":"2016-08-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0127/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065/040055/2015-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJBN","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-010/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-JBN.","DATA_RESPOSTA":"2015-04-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0157/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.060323/2015-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRJFN","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-017/CENIPA/2013-001                    (SUMA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, tendo em vista os fatos levantados durante a investigação deste incidente grave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 48/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 9 de junho de 2016, relata que foram cadastrados dois Reportes Internos de Segurança no ano de 2016, os quais fundamentarão futura auditoria junto ao operador da aeronave e na organização de manutenção citada no Relatório Final.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0165/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.015779/2016-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEPG","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 0026/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se da adequação do treinamento oferecido pelo operador da aeronave aos pilotos recém-ingressos na Casa Militar - PB, no tocante à familiarização com as rotinas operacionais, nelas incluindo a operação das suas aeronaves e o reconhecimento dos aeródromos utilizados com maior frequência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício CENIPA Nº 3/SECR/307, de 12 de fevereiro de 2014, informo a Vossa Excelência que as Recomendações de Segurança RSV (A) 0026/2013, RSV (A) 0027/2013 e RSV (A) 0029/2013 foram consideradas não aplicáveis pelos motivos expostos a seguir.    Em despacho datado de 17 de novembro de 2017, a área técnica responsável relata que o operador abrangido pelas recomendações em questão está regido pelas normas do RBHA 91, motivo pelo qual não existe a obrigatoriedade de este possua um manual de operações análogo ao Manual Geral de Operações previsto para operadores regidos pelos RBAC 121 ou 135. Portanto, não há como exigir que o operador possua procedimentos específicos e aprovados pela ANAC para planejamento e execução de voos, utilização de checklists e CRM.    É importante ressaltar que o operador deve executar o adequado planejamento de seus voos e utilizar checklists, porém sem a necessidade de elaborar procedimentos específicos para tal. O planejamento de voo do operador deve observar as características dos aeródromos a serem utilizados, nos termos da ICA 100-12 e normas correlatas.    Em igual sentido, o operador sob análise somente necessita ter um Programa de Treinamento aprovado pela ANAC se ele próprio desejar formar e qualificar seus tripulantes (seção 91.959 do RBHA 91). Caso o operador não tenha esta atividade incorporada em suas rotinas, o treinamento deve seguir o necessário para obtenção e renovação de licenças e habilitações, conforme previsões do RBAC 61 e Instruções Suplementares (IS) correspondentes.    Finamente, o documento elaborado pelo setor competente aponta que a aeronave envolvida no acidente é uma aeronave classe e que o treinamento previsto no RBAC 61 e IS afins não prevê rotinas operacionais específicas de um determinado operador ou mesmo o reconhecimento (prévio ou periódico) dos aeródromos utilizados com maior frequência.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1141/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.099583/2014-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNIK","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-111/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar ação de fiscalização na HEISS TÁXI AÉREO LTDA., tendo em vista as violações encontradas durante a investigação do acidente e expostas nesta SUMA, indo completamente contra aos regulamentos aeronáuticos em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 52/2016/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 9 de maio de 2016, informa que o operador teve seu Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA, atual Certificado de Operador Aéreo – COA) suspenso em 18 de junho de 2013. A posterior auditoria de verificação de capacidade operacional detectou diversas não-conformidades, que, sanadas, possibilitaram a revogação da suspensão em 16 de julho de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1656/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.015950/2019-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUE","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2013 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na ATC-Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., a fim de verificar a conformidade dos serviços executados por tal empresa, em especial no tocante à montagem do rolamento 21^4 do motor Rolls-Royce /AIlison, modelo 250-C20J.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC informou que o certificado da empresa encontra-se suspenso desde 2015. Entretanto, apesar de a verificação do controle das manutenções realizadas pela Organização de Manutenção ser escopo das auditorias da Agência, a área técnica incluiu uma ação no sistema de vigilância continuada para verificação dos mecanismos efetivos da proficiência dos mecânicos, supervisores e inspetores quanto aos procedimentos para montagem do rolamento 2 1/2 do motor Rolls Royce / Allison, modelo C20J.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1656/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.015950/2019-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUE","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2013 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á Delta Aero Táxi Ltda. a fim de que aquele operador incremente o treinamento de autorrotação oferecido a seus pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação, o setor competente da ANAC informou que à época do acidente o operador Delta não era certificado enquanto operador aéreo, sendo o treinamento de seus tripulantes realizado conforme previsões constantes do RBAC n° 61. Entretanto, o processo de certificação do operador em questão foi concluído em 2016 e dentre as atividades de certificação foram realizadas verificações in loco para constatação da condição técnico-operacional da empresa, incluindo a verificação do programa de treinamento da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1168/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.083014/2016-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHRZ","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-113/CENIPA/2013 – 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto ao operador da aeronave a implementação de uma supervisão mais rígida, com a inclusão de reuniões de coordenação diárias ou semanais com todos os envolvidos nas operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 452/2016/GOAG/SPO, de 26 de outubro de 2016, com base no Parecer nº 816/2016/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 9 de setembro de 2016, informa que o ente regulado não possui mais nenhuma aeronave aeronavegável, não sendo possível implementar o conteúdo da citada Recomendação de Segurança. Considera-se, portanto, que houve perda do objeto da recomendação, uma vez que as aeronaves não acidentadas do operador tiveram seus certificados de aeronavegabilidade suspensos em 2012 (PR-HRB) e 2013 (PR-HRR).","DATA_RESPOSTA":"2016-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0656/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.015942/2019-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTEDC","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-588/CENIPA/2018- 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na empresa PEMA - Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda., com o intuito de analisar e propor melhorias nos processos sistematizados que visem ao aprimoramento do conhecimento, habilidades e treinamento de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que foram realizadas três inspeções na empresa PEMA - Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda. após o acidente objeto do Relatório em questão. As atividades realizadas tiveram como objetivo a verificação dos procedimentos de controle de treinamento de tripulantes e procedimentos operacionais de suporte às operações. Na inspeção mais recente, a verificação incluiu os procedimentos previstos no Manual de Gestão da Segurança Operacional - MGSO do operador em questão. O setor relatou ainda que as inconformidades encontradas foram posteriormente sanadas pela empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0656/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.015942/2019-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTEDC","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-588/CENIPA/2018- 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a implantação do SGSO na empresa PEMA - Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda de acordo com os requisitos estabelecidos no MGSO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que foram realizadas três inspeções na empresa PEMA - Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda. após o acidente objeto do Relatório em questão. As atividades realizadas tiveram como objetivo a verificação dos procedimentos de controle de treinamento de tripulantes e procedimentos operacionais de suporte às operações. Na inspeção mais recente, a verificação incluiu os procedimentos previstos no Manual de Gestão da Segurança Operacional - MGSO do operador em questão. O setor relatou ainda que as inconformidades encontradas foram posteriormente sanadas pela empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0703/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.153617/2012-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPHPA","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 291/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Bragança Paulista, visando aperfeiçoar o processo de instrução de voo, a fim de garantir o acompanhamento adequado do desempenho dos alunos, bem como definir critérios mais claros de aprovação nos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-10-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-02-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 30/10/12 e 31/10/12 (relatório GIASO 13795).","DATA_RESPOSTA":"2012-12-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0703/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.030858/2015-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPHPA","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-101/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, a repetição excessiva de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves do Aeroclube de Bragança Paulista, recomenda-se intensificar o nível e fiscalização sobre a qualidade da instrução ministrada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-10-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-02-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 25/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que foram realizadas duas ações de fiscalização na entidade após a ocorrência e que a suma será analisada para que seja verificada a necessidade de ações adicionais.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0703/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.153617/2012-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPHPA","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 289/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria no Aeroclube de Bragança Paulista, visando verificar se sua operação está em conformidade com os requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 478/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 03 de dezembro de 2012, informando que foi realizada audoria no Aeroclube de Bragança Paulista, sendo verificados os requisitos para homologação de cursos e à implantação do SGSO na entidade. Gerou o Relatório de Vigilância da Segurança Operacional nº 13795, de 31 outubro. O Processo foi restituído à SSO através do Despacho nº 58/2012/GGAP, de 23 de novembro de 2012, para as providências relativas ao cumprimento da RSV(I) 291/2012.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1647/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.515196/2017-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZE","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A - 523/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à EFAI Escola de Pilotagem LTDA., de modo a assegurar-se que esta inclua no seu programa de instrução, como critério crítico, a análise das condições de vento presentes, sobretudo acerca da possibilidade da ocorrência de correntes descendentes ou de tesoura de vento, na área de treinamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que após a  abertura de competente processo administrativo e envio de ofício ao operador, este foi instado a tratar as situações abordadas nas recomendações e a incorporar seu conteúdo ao seu programa de promoção da segurança operacional. O ente regulado deve manter registros e evidências das ações adotadas, os quais são rotineiramente verificados nas atividades de vigilância continuada desempenhadas por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1670/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083306/2016-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGGR","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-555/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Expedir um alerta aos aeroclubes, escolas e centros de treinamento sobre o cumprimento no disposto na seção 91.423 – Pesagem e Balanceamento de Aeronaves, do RBHA 91, de forma a garantir a confiabilidade das respectivas fichas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1670/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083304/2016-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGGR","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-555/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar a revisão do MCA 58-3, ou a emissão de legislação que a substitua, cuidando para que as alturas mínimas de realização e recuperação das manobras e exercícios previstos estejam explícitas na descrição destes, respeitando-se o que prevê os manuais dos fabricantes das aeronaves utilizadas, assim como a obrigatoriedade do cálculo prático do peso e de CG da aeronave, antes de cada decolagem","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 25(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 11 de novembro de 2016, informa que o conteúdo da recomendação foi encaminhado para análise e futura incorporação pelo grupo de trabalho responsável pela revisão dos manuais de curso vigentes. Entretanto, o mesmo documento assinala que não há definição de prazo para a conclusão das citadas atividades de atualização de normas e respectivo material de apoio","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1670/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083296/2016-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGGR","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-555/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de Ponta Grossa, de forma a apurar a observância prática dos requisitos necessários à manutenção do Certificado de Atividade Aérea desta organização, sobretudo no que tange à atuação da coordenação da instrução aérea, da gestão de segurança operacional e da aplicação dos preceitos do MGSO da organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 10(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 7 de novembro de 2016, informa que foram realizadas diversas ações de fiscalização junto ao Aeroclube de Ponta Grossa nos anos de 2014 e 2016, sendo certo que a verificação do cumprimento dos requisitos normativos relacionados à coordenação da instrução e gestão da segurança operacional é necessária para a  manutenção da certificação do ente regulado.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0165/2013","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEPG","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 139/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incluir os operadores vinculados às Casas Militares dos Governos Estaduais na Seção 1.3 da Resolução nº 106 da ANAC, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional para os Pequenos Provedores de Serviço da Aviação Civil SGSO P-PSAC, com o propósito de tornar obrigatória a implementação de um SGSO por aqueles P-PSAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Esta RSV não é aplicável, tendo em vista que as operações aéreas conduzidas pelas Casas Militares dos Governos Estaduais já estão regulamentadas na Resolução 106 da ANAC, de 30 de junho de 2009, que em seu Art. 2º, item II define como pequeno provedor de serviços da aviação civil os operadores aéreos de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil (regidos pela Subparte K do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA / Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC 91), categoria de operação em que se incluem as referidas Casas Militares dos Governos Estaduais.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0165/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.015779/2016-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEPG","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 0027/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da adequação dos mecanismos de Supervisão Gerencial adotados pelo operador da aeronave, no âmbito operacional, no que se refere ao acompanhamento das fases de planejamento e de execução dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício CENIPA Nº 3/SECR/307, de 12 de fevereiro de 2014, informo a Vossa Excelência que as Recomendações de Segurança RSV (A) 0026/2013, RSV (A) 0027/2013 e RSV (A) 0029/2013 foram consideradas não aplicáveis pelos motivos expostos a seguir.    Em despacho datado de 17 de novembro de 2017, a área técnica responsável relata que o operador abrangido pelas recomendações em questão está regido pelas normas do RBHA 91, motivo pelo qual não existe a obrigatoriedade de este possua um manual de operações análogo ao Manual Geral de Operações previsto para operadores regidos pelos RBAC 121 ou 135. Portanto, não há como exigir que o operador possua procedimentos específicos e aprovados pela ANAC para planejamento e execução de voos, utilização de checklists e CRM.    É importante ressaltar que o operador deve executar o adequado planejamento de seus voos e utilizar checklists, porém sem a necessidade de elaborar procedimentos específicos para tal. O planejamento de voo do operador deve observar as características dos aeródromos a serem utilizados, nos termos da ICA 100-12 e normas correlatas.    Em igual sentido, o operador sob análise somente necessita ter um Programa de Treinamento aprovado pela ANAC se ele próprio desejar formar e qualificar seus tripulantes (seção 91.959 do RBHA 91). Caso o operador não tenha esta atividade incorporada em suas rotinas, o treinamento deve seguir o necessário para obtenção e renovação de licenças e habilitações, conforme previsões do RBAC 61 e Instruções Suplementares (IS) correspondentes.    Finamente, o documento elaborado pelo setor competente aponta que a aeronave envolvida no acidente é uma aeronave classe e que o treinamento previsto no RBAC 61 e IS afins não prevê rotinas operacionais específicas de um determinado operador ou mesmo o reconhecimento (prévio ou periódico) dos aeródromos utilizados com maior frequência.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1656/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.015950/2019-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUE","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2013 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos, operadores e, principalmente, mantenedores quanto ao fiel e irrestrito cumprimento dos procedimentos previstos nas atividades de manutenção, mormente a supervisão final dos serviços por parte dos inspetores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A terceira recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1649/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.082881/2016-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTFJA","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-157/CENIPA/2013 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa NEO Táxi Aéreo, com o intuito de certificar-se que esta adote um correto planejamento gerencial, a fim de evitar que as pressões operacionais não se sobreponham às necessidades das ações de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 4 de setembro de 2017, a área técnica responsável relata que foi realizada inspeção junto ao operador NEO Táxi Aéreo em data posterior à ocorrência (em 13 de outubro de 2014), tendo por escopo a verificação de procedimentos operacionais, e foi concluído à época que o citado operador possuía condição técnico-operacional condizente com os requisitos operacionais constantes do RBAC 135.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1649/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.082865/2016-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTFJA","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-157/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa VOAR Aviação Ltda., a fim de certificar-se que os procedimentos e métodos garantam o retorno ao serviço, após manutenções corretivas ou preventivas, dentro do nível de segurança aceitável.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que foi realizada auditoria junto ao ente regulado em 30 de novembro de 2016, ocasião em que foram aceitas as ações do operador no que diz respeito ao treinamento de seus funcionários, os fatores humanos relacionados à jornada de trabalho na manutenção de aeronaves, procedimentos de retorno ao serviço de aeronaves e adequado controle de ordens de serviço e ferramental.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1649/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.082877/2016-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTFJA","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-157/CENIPA/2013 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa VOAR Aviação Ltda, a fim de certificar-se que as ações de supervisão sejam revistas, a fim de garantir que as intervenções corretivas ou preventivas sejam realizadas de acordo com as autorizações contidas em seus adendos","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 49/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 29 de agosto de 2016, informa que foi cadastrado o Reporte Interno de Segurança (RIS) nº 141/16, o qual contém a recomendação em tela, visando embasar futura realização de auditoria junto à VOAR Aviação LTDA.","DATA_RESPOSTA":"2017-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1649/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.082874/2016-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTFJA","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-157/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa VOAR Aviação Ltda., a fim de certificar-se que os técnicos estão realizando as intervenções corretivas ou preventivas, dentro de uma carga de trabalho que não comprometa os níveis de segurança aceitáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que foi realizada auditoria junto ao ente regulado em 30 de novembro de 2016, ocasião em que foram aceitas as ações do operador no que diz respeito ao treinamento de seus funcionários, os fatores humanos relacionados à jornada de trabalho na manutenção de aeronaves, procedimentos de retorno ao serviço de aeronaves e adequado controle de ordens de serviço e ferramental.","DATA_RESPOSTA":"2017-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0703/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.153616/2012-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPHPA","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 290/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Bragança Paulista, visando aperfeiçoar a supervisão de suas atividades, em especial no tocante à documentação das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-10-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-02-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 478/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 03 de dezembro de 2012, informando que foi realizada audoria no Aeroclube de Bragança Paulista, sendo verificados os requisitos para homologação de cursos e à implantação do SGSO na entidade. Gerou o Relatório de Vigilância da Segurança Operacional nº 13795, de 31 outubro. O Processo foi restituído à SSO através do Despacho nº 58/2012/GGAP, de 23 de novembro de 2012, para as providências relativas ao cumprimento da RSV(I) 291/2012.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0717/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.133573/2013-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRBTW","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-017/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a atividade de fiscalização do cumprimento dos requisitos constantes no RBAC 61, item 61.21 (experiência recente), por parte dos pilotos que operam segundo o RBHA 91. Considerar, para este fim, o Sistema Eletrônico de Registro de Voo e CIV, além das atividades rotineiras dos Inspetores de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida de forma alternativa, tendo sido incluído este incremento na atividade de fiscalização entre as melhorias introduzidas no Sistema Decolagem Certa – DCERTA por meio do Plano Diretor de Tecnologia da Informação para os anos 2014 e 2015 – PDTI 2014/2015.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0717/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRBTW","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-017/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores, exploradores de aeronaves e aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 18/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0756/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPWCA","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2014-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar o nível da fiscalização realizada utilizando o sistema DCERTA, de modo a impedir as violações verificadas nesta investigação e expostas neste relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAP procedeu à reavaliação do nível da fiscalização do DCERTA, mas não adotou ações quanto ao conteúdo da mesma, por entender que não cabe à ANAC impedir as violações reportadas no Relatório de Investigação desse acidente.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0756/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPWCA","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A GGAP decidiu por não acatar essa RSO, tendo em vista que o Relatório Final de Investigação do acidente contém informações que não se aplicam à finalidade real do Sistema Decolagem Certa - DCERTA, em seu modo on line, que é disponibilizado às Salas AIS. Mais detalhes no Ofício Nº 109/2014-GGAP, de 24 de novembro de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0764/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.506210/2016-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCRR","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-605/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a eficácia do sistema DECERTA no que diz respeito à aceitação de planos de voo sem que sejam atendidos os requisitos de habilitação de pilotos, bem como, as restrições para a realização de voos visuais noturnos para fora dos limites de terminais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-10-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-02-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Parecer nº 4(SEI)/2016/GPIN/SFI, de 16 de novembro de 2016, informa que a avaliação da eficácia do Sistema Decolagem Certa - DCERTA foi oportunamente realizada, cabendo concluir, de início, que o plano de voo é um documento estabelecido e regulamentado exclusivamente pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, por meio da Instrução do Comando da Aeronáutica - ICA nº 100-11. Dessa forma, esta Agência não possui nenhuma ingerência sobre as condições de apresentação e aceitação de planos de voo. Ainda a respeito do tópico, a área técnica reitera que o sistema DCERTA, na realidade, atua no processo apenas como um facilitador na consulta de informações a respeito de licenças, certificados, habilitações e autorizações relativas aos aeronavegantes, aeronave e operador aéreo envolvidos no voo que se pretende realizar, oferecendo ao responsável pela recepção do plano de voo dados adicionais que podem ajuda-lo na decisão de aceitar ou rejeitar o documento. Os procedimentos que regem essa interação encontram-se estabelecidos através da ICA nº 63-37. No tocante especificamente ao voo que resultou no acidente, observa-se que o DCERTA foi eficaz, na medida que o resultado da consulta realizada em 20 de abril de 2012 - que não indicou nenhuma incompatibilidade na operação aérea pretendida - foi condizente a real situação do piloto, da aeronave e do operador aéreo envolvido no voo na data do mesmo. Essa eficácia nos resultados tem sido observada em todos as entradas de dados regularmente submetidas ao DCERTA. Quanto à verificação de possíveis restrições para a realização de voos visuais noturnos para fora dos limites de terminais, avalia-se como tecnicamente inviável ao DCERTA realizar este tipo de testagem, uma vez que esta, a exemplo de outras qualificações específicas, não são registradas em nenhuma base de dados estruturada da Agência, sendo assentadas apenas em documentos como a Caderneta Individual de Voo - CIV do piloto ou outros documentos internos emitidos e guardados pelo operador da aeronave. Finalmente, o setor competente atesta que o DCERTA não determina a aceitação ou rejeição do plano de voo e que a avaliação da eficácia do sistema como um apoio à tomada de decisão do responsável pelo recebimento do plano de voo pode ser considerada como positiva, não só em relação ao voo que culminou no acidente, mas em toda e qualquer intenção de voo que tenha seus dados regularmente submetidos à consulta, não se considerando necessário nenhum tipo de ajuste ou incremento ao sistema.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1677/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.060299/2015-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRPU","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2013-RSV001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto a Ortiz Táxi-Aéreo Ltda. com a finalidade de garantir que haja uma avaliação do risco pela administração em todas as operações aéreas realizadas da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 12 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que entre a data do acidente e o dia 26 de outubro de 2016 foram realizadas diversas auditorias junto ao ente regulado, nas quais não foram encontradas deficiências capazes de comprometer as atividades da empresa, que permaneceu aderente à regulamentação em vigor, mantendo seu certificado de operador aéreo. Vale salientar que, de acordo com o referido documento, os aspectos de gestão de risco pela administração do operador foram devidamente considerados.","DATA_RESPOSTA":"2017-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1677/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRPU","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins, voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave com a aeronave de marcas PT-RPU no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1677/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.059970/2015-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRPU","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto a Prefeitura Municipal de Pauini com a finalidade de garantir que ocorram ações concretas que garantam a mínima condição de operação com segurança no aeródromo sob a administração da Prefeitura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 346/2015/SAI, de 10 de dezembro de 2015, informa que a administração do aeródromo de Pauini não se encontra devidamente outorgada à prefeitura municipal, de acordo com informações obtidas no sítio eletrônico da SAC-PR, razão pela qual a recomendação de segurança não pode ser cumprida. Vale ressaltar que foi solicitada a interdição do aeródromo em caráter permanente nas publicações aeronáuticas, consolidando-se a medida com o cancelamento do designativo de localidade SWUI (desde 3 de dezembro de 2013).","DATA_RESPOSTA":"2015-12-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1709/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.109638/2015-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOKZ","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2013 - RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves privadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-10-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-02-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-11-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1709/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.109632/2015-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOKZ","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2013 - RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Rever o processo de fiscalização de tripulantes, incrementando a atividade de fiscalização in loco a fim de evitar que tripulantes incapacitados exerçam funções a bordo em aeronaves de matrícula brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-10-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-02-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-11-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1588/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.168236/2014-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWNM","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-133/CENIPA/2013- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, realizar auditoria técnica no operador da aeronave com intuito de aprimorar os processos de instrução, gerenciamento e manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 06/2015/GOAG/SPO, de 10 de março de 2015, informando que como a operadora Tio Táxi Aéreo está em fase de certificação, aquele setor considera que esssa RSO encontra-se atendida.","DATA_RESPOSTA":"2015-03-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1802/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGFD","DATA_OCORRENCIA":"2012-09-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos decorrentes desse acidente como forma de alertar os operadores da aviação geral quanto à neceesidade do cumprimento das regulamentações citadas neste Relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PR-GFD.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0165/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.032261/2014-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEPG","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 0028/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se das adequadas condições de infraestrutura do aeródromo do Aeroclube de Campina Grande (SNKB), notadamente, no que se refere ao isolamento, obstáculos nas cabeceiras e estado do piso da pista de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 163/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 10 de julho de 2014, informando que por tratar-se de aeródromo privado, não aberto ao tráfego aéreo público e tendo em vista não haver registro de qualquer tipo de voo regular no referido aeródromo, as operações no mesmo somente podem ocorrer com permissão do proprietário, sendo este responsável pela segurança e manutenção das condições operacionais do mesmo. Em função dessa resposta foi enviado à SAR o Memorando Nº 26/2014/GGAP de 22 de julho de 2014 restituindo o processo e solicitando à SAR que ratifique o entendimento de que não é de responsabilidade da ANAC a adoção de nenhuma ação a respeito da RSV emitida, à luz da legislação vigente (CBAER). Em função desse questionamento, foi enviado pelo Superintendente da SIA o Despacho Nº 133/2014/SIA/ANAC, de 12 de agosto de 2014, explicando o entendimento do setor sobre a competência da ANAC no refrente aos aeródromos privados. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 201/2014/GTRE/GOPS/SIA. contendo basicamente as mesmas informações do Memorando Nº 163/2014 da SIA.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0165/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.015779/2016-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEPG","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 0029/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da adequação dos mecanismos de Supervisão Gerencial adotados pelo operador da aeronave, no âmbito operacional, com o foco na utilização do checklist e dos conceitos de CRM em todas as fases do voo pelos seus pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício CENIPA Nº 3/SECR/307, de 12 de fevereiro de 2014, informo a Vossa Excelência que as Recomendações de Segurança RSV (A) 0026/2013, RSV (A) 0027/2013 e RSV (A) 0029/2013 foram consideradas não aplicáveis pelos motivos expostos a seguir.    Em despacho datado de 17 de novembro de 2017, a área técnica responsável relata que o operador abrangido pelas recomendações em questão está regido pelas normas do RBHA 91, motivo pelo qual não existe a obrigatoriedade de este possua um manual de operações análogo ao Manual Geral de Operações previsto para operadores regidos pelos RBAC 121 ou 135. Portanto, não há como exigir que o operador possua procedimentos específicos e aprovados pela ANAC para planejamento e execução de voos, utilização de checklists e CRM.    É importante ressaltar que o operador deve executar o adequado planejamento de seus voos e utilizar checklists, porém sem a necessidade de elaborar procedimentos específicos para tal. O planejamento de voo do operador deve observar as características dos aeródromos a serem utilizados, nos termos da ICA 100-12 e normas correlatas.    Em igual sentido, o operador sob análise somente necessita ter um Programa de Treinamento aprovado pela ANAC se ele próprio desejar formar e qualificar seus tripulantes (seção 91.959 do RBHA 91). Caso o operador não tenha esta atividade incorporada em suas rotinas, o treinamento deve seguir o necessário para obtenção e renovação de licenças e habilitações, conforme previsões do RBAC 61 e Instruções Suplementares (IS) correspondentes.    Finamente, o documento elaborado pelo setor competente aponta que a aeronave envolvida no acidente é uma aeronave classe e que o treinamento previsto no RBAC 61 e IS afins não prevê rotinas operacionais específicas de um determinado operador ou mesmo o reconhecimento (prévio ou periódico) dos aeródromos utilizados com maior frequência.","DATA_RESPOSTA":"2014-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2289/2013","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAGT","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-216/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves regulados pelo RBHA 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-AGT.Inserção feita em 27 de novembro de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2054/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.518383/2017-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKGK","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-190/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar os procedimentos adotados na oficina de manutenção do Aeroclube do Brasil, principalmente no cumprimento das especificações contidas no MPI, com a finalidade de evitar a reincidência de erros relacionados com a aplicabilidade de diretrizes de aeronavegabilidade nas aeronaves para as quais a oficina é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 3 de julho de 2017, a área técnica responsável relata que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS) no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, o qual será objeto de futura auditoria técnica junto à organização de manutenção do Aeroclube do Brasil.","DATA_RESPOSTA":"2017-07-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1322/2013","NUMERO_PROCESSO":"Não há","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHCH","DATA_OCORRENCIA":"2013-07-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-127/CENIPA/2013-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de helicópteros da aviação geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0785/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.032728/2019-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJHM","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-504/CENIPA/2019 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na FRETAX TÁXI AÉREO LTDA., a fim de assegurar-se da conformidade da manutenção de suas aeronaves, em especial no tocante aos pneus e rodas do trem de pouso","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 211/DOP-SDPREV-SDC/4872, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-504/CENIPA/2019 -01 foi consideradas cumpridas de forma alternativa, tendo em vista que a área técnica informou que a empresa FRETAX TAXI AEREO teve o seu certificado de empresa aérea cassado e, portanto, já não mais realiza operações segundo o RBAC 135, situação em que não há ações adicionais a serem adotadas por essa agência no sentido de avaliar a conformidade da manutenção de suas aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0832/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.130897/2015-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNUH","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-507/CENIPA/2015-002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Itanhaém, visando implantar uma política de segurança de voo/operacional, a fim de que seus instrutores, sócios e alunos passem a adotar uma atitude conservativa nas atividades aéreas quando as condições meteorológicas apresentaram-se desfavoráveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-04-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 12/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que foi realizada inspeção na entidade em 17 de dezembro de 2014, sendo que a mesma é acompanhada periodicamente, e que serão planejadas ações adicionais para garantir o pleno atendimento da recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0832/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.130907/2015-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNUH","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-507/CENIPA/2015-003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Itanhaém, para garantir que este passe a incrementar o processo de acompanhamento dos voos de instrução, por parte do instrutor chefe ou o encarregado de operações de voo, a fim de assegurar-se que seus instrutores sigam as orientações da legislação em vigor no tocante ao planejamento dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-04-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 13/2016/GCOI/SPO, de 9 de março de 2016, informa que foi realizada auditoria em data posterior ao acidente e anterior à expedição da recomendação, entendendo-se que o objetivo da mesma foi cumprido, uma vez que seu conteúdo é item de verificação nas inspeções da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0832/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.130859/2015-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNUH","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-507/CENIPA/2015-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves da aviação geral e da aviação de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-04-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 351/2015/GOAG/SPO, de 22 de dezembro de 2015, solicita que a recomendação do CENIPA seja atendida mediante disponibilização do Relatório Final no website da ANAC (seção Alertas de Vôo).","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1893/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.152228/2014-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTVIB","DATA_OCORRENCIA":"2012-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-563/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica na empresa Planave Aviação Ltda. (CHE 765-02/ANAC) com intuito de analisar e propor melhorias no processo de recebimento de partes e registros de manutenção após revisão de motores e demais componentes aeronáuticos constantes na Lista de Capacidade (“Adendo ao Certificado de Homologação de Empresa”).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 48/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 9 de junho de 2016, informa que a organização de manutenção envolvida será objeto de auditoria em data a ser agendada. Foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança - RIS (documento de âmbito interno da Superintendência de Aeronavegabilidade que visa otimizar as atividades de vigilância e fiscalização) logo após o recebimento da documentação do CENIPA relacionada à ocorrência.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1874/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.046553/2014-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTANF","DATA_OCORRENCIA":"2012-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-173/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar dispositivo no âmbito do RBAC 61, visando ao estabelecimento de requisitos relacionados à concessão, revalidação e requalificação de habilitação que possibilitem a adequada proficiência dos pilotos rebocadores de faixa, à semelhança dos requisitos estabelecidos para os pilotos rebocadores de planador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 3/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 15 de março de 2016, informa que de acordo com o RBHA 91, parágrafo 91.5 (c), o operador deve prover treinamento adequado aos tripulantes de serviços aéreos especializados, o que será mantido no futuro RBAC 91. Em complemento, o setor informa que não existem requisitos específicos para concessão de habilitação de rebocador de planador no RBAC 61 e, por conseguinte, não haverá o estabelecimento de requisitos para habilitação de rebocador de faixas, não havendo intenção por parte da ANAC de implementá-los.","DATA_RESPOSTA":"2014-08-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1874/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.046553/2014-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTANF","DATA_OCORRENCIA":"2012-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-173/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se da adequação do planejamento gerencial exercido pela Bahia Air Propaganda Aérea Ltda., no âmbito operacional, tendo como foco o fiel cumprimento das regras de voo visual, estabelecidas na ICA 100-12, pelos pilotos envolvidos com os voos de reboque de faixa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 3/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 15 de março de 2016, informa que a Bahia Air Propaganda Aérea Ltda. não possui portaria de autorização operacional, nem mesmo portaria de funcionamento jurídico, razão pela qual a RSV 001 perdeu seu objeto, já que não pode ser implementada.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1874/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTANF","DATA_OCORRENCIA":"2012-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-173/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas a proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 14/2014, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1903/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRYRG","DATA_OCORRENCIA":"2012-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas a proprietários, operadores e exploradores de helicópteros e operaores de aeródromos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PR-YRG.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0188/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.060309/2015-99","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGHE","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2013-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se dos adequados métodos de Supervisão e Planejamento Gerencial adotados pelo Aeroclube de Pernambuco, no âmbito técnico e operacional, no que se refere ao controle efetivo da disponibilidade de suas aeronaves para o voo, em face dos problemas de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 48/2016/GCOI/SPO, de 2 de junho de 2016, informa que foi realizada auditoria de vigilância no Aeroclube de Pernambuco, ocasião em que foram verificados, dentre outros requisitos, os métodos de supervisão e planejamento gerencial da entidade.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0174/2013","NUMERO_PROCESSO":"Não há","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRHBE","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-019/CENIPA/2013-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0189/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.048739/2016-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUIC","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2013-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Cristal Aviação Agrícola Ltda., a fim de criar mecanismos de Supervisão Gerencial e de Segurança de Voo, visando à melhoria do controle das atividades dos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 287/2016/GOAG/SPO, de 8 de junho de 2016, informa que foi realizada inspeção pós-acidente na empresa e que, em fevereiro de 2014, a mencionada entidade apresentou revisão de seu MGSO, a qual foi aceita por esta Agência. A área técnica também relata ter havido nova inspeção em 17/11/2015, para fins de revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA), com parecer favorável à continuidade de suas atividades, haja vista a manutenção das condições técnico-operacionais necessárias","DATA_RESPOSTA":"2016-06-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0352/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.083071/2016-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGZM","DATA_OCORRENCIA":"2013-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar, junto às oficinas de manutenção das aeronaves englobadas no BS 200-057- A005, a importância do cumprimento do referido boletim, rigorosamente em acordo com as orientações do fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 48/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 24 de agosto de 2016, relata que a diretriz de aeronavegabilidade nº 2013-12-01 é de cumprimento mandatório por parte das organizações de manutenção, sendo que seu descumprimento pode acarretar as sanções previstas na seção 39.7 do RBAC 39. O mesmo documento informa também que a execução de um método alternativo ao previsto na DA 2013-12-01 e no BS 200-057-A005 deve ter aprovação da ANAC (seção 39.19 do RBAC 39). Finalmente, o setor competente declara que a verificação do cumprimento das ordens técnicas está no escopo das vistorias de aeronaves realizadas pela ANAC e das Inspeções Anuais de Manutenção (IAM) executadas pelas organizações de manutenção credenciadas, razões pelas quais não se considera necessária a divulgação do conteúdo do boletim de serviço citado no Relatório Final.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0352/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.083067/2016-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGZM","DATA_OCORRENCIA":"2013-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar, junto aos operadores das aeronaves englobadas no BS 200-057-A005, a importância do cumprimento do referido boletim.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0361/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.060302/2015-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAEB","DATA_OCORRENCIA":"2013-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2013-002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na empresa Tangará Aeroagrícola Chapadão com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos de manutenção e controle das cadernetas de manutenção das aeronaves por ela inspecionadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme Memorando nº 74/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 21 de dezembro de 2015, foi cadastrado RIS 167_15, a ser apurado em auditoria de fiscalização.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2049/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.083255/2016-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGGY","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-195/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Gol Transportes Aéreos, no sentido de que esta reavalie o curso de CRM adotado na empresa, verificando a sua eficácia, visando realizar um aperfeiçoamento do gerenciamento de recursos de cabine.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 34(SEI)/2017/GCTA/SPO, de 20 de fevereiro de 2017, relata que a GOL Linhas Aéreas possui Programa e Manual de CRM aceitos pela ANAC (ano de 2014), conforme previsto na IAC 060-1002A. Para a fiscalização e acompanhamento do Programa de CRM, o Portfólio de Inspeções e Exames da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC (Revisão C, 06/05/2006) prevê a realização da atividade de Inspeção de Treinamento de CRM em empresas certificadas sob o RBAC 121, contendo uma série de atividades, incluindo exames de proficiência técnica de pilotos, inspeções de vigilância de programa de treinamento de voo e inspeções de vigilância de voo de acompanhamento/observação. Todas essas atividades incluem em seu escopo a verificação do CRM dos tripulantes, seja nos voos em simulador ou em rota. O mesmo documento ressalta que o Portfólio de Inspeções e Exames também prevê realização de Inspeção de Vigilância do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) em empresas certificadas sob o RBAC 121. O protocolo dessa auditoria estabelece, na fase de planejamento, que seja levantado o histórico de ocorrências aeronáuticas e de relatórios de investigação publicados pelo CENIPA e, na fase de execução, que seja verificado o tratamento dado pelo operador por meio dos seus processos de gerenciamento de risco e garantia da segurança operacional às recomendações e fatores contribuintes apontados nos relatórios. Por fim, o setor competente informa que foi realizada uma inspeção de treinamento de CRM na GOL Linhas Aéreas em agosto de 2014, a qual resultou na adoção de algumas providências administrativas para correção e aperfeiçoamento do programa de CRM daquele operador. Em conclusão, a referida área técnica solicitará aos servidores designados para os próximos processos de certificação e vigilância da GOL Linhas Aéreas que usem as lições do Relatório Final IG-195/CENIPA/2013 como subsídio para realização de suas atividades.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2043/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.028876/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZQ","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-193/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da adequação dos mecanismos de Supervisão Gerencial adotados pelo operador da aeronave, visando à melhor definição de responsabilidade e de autonomia da sua gerência de operações, de modo a evitar o uso de práticas não recomendadas, como a composição das tripulações dos helicópteros por pilotos sem a devida qualificação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 181/DOP-SDPREV-SDC/1653, de 31 de julho de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-193/CENIPA/2013 - 01, A-193/CENIPA/2013-02, A-193/CENIPA/2013 -03 e A-193/CENIPA/2013 - 04 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista que o operador da aeronave acidentada não mais se configura como operador de qualquer aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0859/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.152081/2014-81 00065.152085/2014-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRPT","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-107/CENIPA/2013-RSV 001\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, realizar Auditoria de Segurança Operacional no operador da aeronave e na oficina mantenedora da aeronave acidentada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida resposta através da Ficha de Acompanhamento com informações do Coordenador de Escolas de Aviação Civil Paulo Henrique Iengo Nakamura, em 17 de dezembro de 2014, de que foi realizada vigilância continuada na CFA Escola de Aviação Cicil, motivada por denúncia (Processo Nº 090654/2014-76), conforme o RSVO Nº Nº 17.449/2014. Como resultado, a escola teve sua Homologação de Cursos suspensa cautelarmente. na ocasião foram verificados aspectos relacionados à instrução, de uma forma geral (não limitada à informaççao da mudança de endereço sem autorização). Permanece aguardando a parte relativa à oficina mantenedora da aeronave para fechar a RSO. Posteriormente recebido o Memorando Nº 30/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 17 de março de 2015, informando que foi aberto o Reporte Interno de Segurança (RIS Nº 10/15) para a empresa TBA, que sera apurado na próxima auditoria nessa empresa.","DATA_RESPOSTA":"2015-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0859/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.152081/2014-81 00065.152085/2014-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRPT","DATA_OCORRENCIA":"2012-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-107/CENIPA/2013-RSV 001\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, realizar Auditoria de Segurança Operacional no operador da aeronave e na oficina mantenedora da aeronave acidentada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida resposta através da Ficha de Acompanhamento com informações do Coordenador de Escolas de Aviação Civil Paulo Henrique Iengo Nakamura, em 17 de dezembro de 2014, de que foi realizada vigilância continuada na CFA Escola de Aviação Cicil, motivada por denúncia (Processo Nº 090654/2014-76), conforme o RSVO Nº Nº 17.449/2014. Como resultado, a escola teve sua Homologação de Cursos suspensa cautelarmente. na ocasião foram verificados aspectos relacionados à instrução, de uma forma geral (não limitada à informaççao da mudança de endereço sem autorização). Permanece aguardando a parte relativa à oficina mantenedora da aeronave para fechar a RSO. Posteriormente recebido o Memorando Nº 30/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 17 de março de 2015, informando que foi aberto o Reporte Interno de Segurança (RIS Nº 10/15) para a empresa TBA, que sera apurado na próxima auditoria nessa empresa.","DATA_RESPOSTA":"2015-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0890/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.045835/2014-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSY","DATA_OCORRENCIA":"2012-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-172/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar os mecanismos de fiscalização em eventos de grande monta de modo a coibir operações de aeronaves a margem dos regulamentos aeronáuticos em vigor e que colocam em risco a vida de terceiros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 3/2015/GOAG/SPO, de 05 de janeiro de 2015, informando que a) eventos aéreos são autorizados pela GOAG conforme procedimentos e requisitos constantes da IAC 91-1001; b) Eventos aéreos autorizados são acompanhados por equipe de INSPAC para verificação das operações aéreas realizadas no evento; c) Eventos que não aéreos, como por exemplo, feiras agropecuárias não são objeto de aprovação da GOAG, exceto quando o organizador do evento solicita autorização da ANAC para liberação de operações aéreas na área do evento; e d) quando do conhecimento da GOAG da realização de algum evento que não aéreo, será encaminhada á sua organização of´cio informando sobre operações aéreas em seu local. No caso de eventos como aquele em que ocorreu o acidente em tela, a GOAG sugere que sejam informados à GGAF para que a mesma verifique, à época do evento, a viabilidade do envio de equipe para constatação das operações aéreas.","DATA_RESPOSTA":"2015-01-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1908/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.060765/2016-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHSN","DATA_OCORRENCIA":"2012-09-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-558/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador de forma a avaliar a acuracidade dos registros de manutenção das aeronaves da Helisul Táxi Aéreo, bem como a clareza das informações dispostas na respectiva documentação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 43/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 25 de julho de 2016, informa que, no mês de junho do mesmo ano foi realizada auditoria junto à base principal da Helisul Táxi Aéreo, local onde se encontram os registros e controles da aeronavegabilidade de sua frota. Por amostragem, foram selecionados diversos registros em cadernetas de célula e motor, diários de bordo e mapas de componentes de algumas aeronaves do operador, não havendo sido observadas discrepâncias nos registros de manutenção. A área técnica relata ainda que a equipe de auditoria concluiu que a base principal da empresa atende aos requisitos previstos na legislação em vigor e nos procedimentos aprovados por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1908/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.060768/2016-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHSN","DATA_OCORRENCIA":"2012-09-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-558/CENIPA/2015-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões de forma a avaliar a eficácia do Plano de Resposta a Emergência da Helisul Táxi Aéreo e orientar a empresa a implementar modificações, caso julgue necessário, no que se refere ao apoio médico e combate a incêndio.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 454/2016/GOAG-PA/SPO, de 22 de agosto de 2016, informa que a empresa Helisul Táxi Aéreo teve aceita a Revisão nº 01 de seu MGSO, manual esse que inclui o Plano de Resposta a Emergência. A área técnica relata também que, em recente diligência, constatou-se que as atividades relacionadas à implantação do SGSO do operador e as atividades previstas no MGSO estão sendo satisfatoriamente desempenhadas. A Superintendência de Padrões Operacionais ressalta que foram realizadas quatro auditorias de operações na Helisul Táxi Aéreo nos últimos dois anos, cada qual com escopo distinto, o que denota constância na fiscalização do referido ente regulado. Está prevista nova auditoria voltada para o SGSO da empresa ainda em 2016.","DATA_RESPOSTA":"2016-08-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1935/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083291/2016-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRATH","DATA_OCORRENCIA":"2012-09-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-537/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Companhia de Engenharia de Transporte e Transito (CETTRANS), responsável pela administração do Aeródromo de Cascavel, a fim de que sejam observados os requisitos para faixa de pista e acostamento, constantes do RBAC 154.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 12 de fevereiro de 2017, a área técnica responsável relata que desde a publicação do Relatório Final ocorreram duas inspeções periódicas no aeródromo envolvido (em 2014 e 2016), além de diversas tratativas de vigilância junto ao operador, por meio da troca de comunicações e documentos. O mesmo documento informa também que no que se refere especificamente ao atendimento do RBAC 154, o aeródromo opera voos regulares e, com a publicação do RBAC 139, Emenda 05, em dezembro de 2015, a frequência da aeronave crítica está suspensa até que o operador solicite a certificação operacional do aeródromo, processo no qual os requisitos referentes à infraestrutura são avaliados.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1990/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.080516/2015-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPITZ","DATA_OCORRENCIA":"2012-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-140/CENIPA/2013 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados durante a investigação e relatados no corpo deste relatório, realizar Auditoria Técnica no operador com objetivo de aperfeiçoar os processos de operação e manutenção aplicados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0361/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.060302/2015-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAEB","DATA_OCORRENCIA":"2013-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2013-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na empresa IVAÍ AEROAGRÍCOLA LTDA. com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos por ela adotados e avaliar as discrepâncias levantadas nesta investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme Memorando nº 74/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 21 de dezembro de 2015, a empresa não possui organização de manutenção certificada pela ANAC, não sendo tomada nenhuma ação pela GCVC 145. Em despacho datado de 16 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que foi realizada Auditoria de Segurança Operacional junto ao operador envolvido (em 17 de março de 2016), havendo sido sanadas as não-conformidades apontadas à época.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0436/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.126500/2014-20","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTPL","DATA_OCORRENCIA":"2013-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Consultar o fabricante da aeronave sobre a viabilidade fornecer aos operadores gráficos de cálculo de distância de corrida de decolagem para livrar obstáculo de 50ft, para operação da aeronave em pesos diferentes do peso máximo de decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Essa RSO foi tramitada para a SAR via Ficha de Acompanhamento em 25/09/2014 pelo especialista Flávio Krutman (SPO). Posterioemente recebido o Despacho Nº 170/2015/GGCP/SAR, de 10 de abril de 2015, informando que a Seção 23.53 do RBAC 23, que versa sobre desempenho de decolagem, requer a determinação de distância de decolagem, porém, diferente do recomendado pelo CENIPA, eka é determinada em uma pista lisa, seca e de pavimento duro, de coardo com a Seção 23.45(g). O Manual de Voo do modelo AT-502B é adequado quanto a esse aspecto, pois contém um gráfico para o cálculo de distância de decolagem com o avião no PMD (3.629 kg) em função da altitude e temperatura do ar. Esse manual também alerta para o fato de que a distância de decolagem é afetada de amaniera adversa quando deolando em pistas cuja superfície seja de grama ou macia. Uma vez que a condição da pista diferente daquela definida na Seção 23.45(g), devido ao grande número de variáveis, seria difícial de ser estabelecida pelo detentor do projeto para os ensaios de voo e depois determinada no campo pelo piloto. Asssim, a SAR entende que tais gráficos não seriam práticos e poderiam resultar em maior risco. mesmo assim, a RSO foi encaminhada ao fabricante da aeronave e à FFA, para que opinem a respeito.  Portanto, a SAR entende que a RSO foi atendida.","DATA_RESPOSTA":"2015-01-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2028/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.060304/2015-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYLN","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-192/CENIPA/2013- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria de segurança operacional na HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., com a finalidade de assegurar que o operador mantenha as condições mínimas de segurança, bem como o correto gerenciamento da instrução de voo realizada com suas aeronaves e seus instrutores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Não houve resposta ao Memorando nº 107/2015/GCRA, porém a auditoria foi realizada pela SPO, conforme informações no processo do BROA (Parecer nº 1463/2015/GTOF/GCOI/SPO, de 3 de setembro de 2015 e RVSO nº 16234/2013)","DATA_RESPOSTA":"2016-01-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1491/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.080999/2015-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRHI","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-141/CENIPA/2013 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Informar aos administradores de aeródromos públicos quanto à responsabilidade de manter as informações aeronáuticas atualizadas com relação às reais condições de operação do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1491/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.081064/2015-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRHI","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-141/CENIPA/2013 – 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar as reais condições de operação do Aeródromo de Paragominas (SNEB), e adotar as medidas julgadas cabíveis para garantir a operação segura no aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2043/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.028876/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZQ","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-193/CENIPA/2013 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se da implementação de um SGSO pelo operador da aeronave, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 106 da ANAC, de 30 de junho de 2009.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 181/DOP-SDPREV-SDC/1653, de 31 de julho de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-193/CENIPA/2013 - 01, A-193/CENIPA/2013-02, A-193/CENIPA/2013 -03 e A-193/CENIPA/2013 - 04 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista que o operador da aeronave acidentada não mais se configura como operador de qualquer aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2043/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.028876/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZQ","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-193/CENIPA/2013 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se da adequação dos mecanismos de Supervisão Gerencial adotados pelo operador da aeronave, visando à padronização da operação de seus helicópteros modelo AS 350 B2, notadamente, quanto à realização do teste do sistema hidráulico antes de cada decolagem, em conformidade com o previsto no checklist e no Flight Manual das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 181/DOP-SDPREV-SDC/1653, de 31 de julho de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-193/CENIPA/2013 - 01, A-193/CENIPA/2013-02, A-193/CENIPA/2013 -03 e A-193/CENIPA/2013 - 04 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista que o operador da aeronave acidentada não mais se configura como operador de qualquer aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2043/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.028876/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZQ","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-193/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da adoção dos mecanismos de Supervisão Gerencial pelo operador da aeronave, buscando permitir que a realização dos voos de instrução em suas aeronaves ocorra somente quando forem satisfeitas as normas estabelecidas e de maneira oportunamente conhecida pelos seus gestores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 181/DOP-SDPREV-SDC/1653, de 31 de julho de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-193/CENIPA/2013 - 01, A-193/CENIPA/2013-02, A-193/CENIPA/2013 -03 e A-193/CENIPA/2013 - 04 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista que o operador da aeronave acidentada não mais se configura como operador de qualquer aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0952/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.016267/2019-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYLN","DATA_OCORRENCIA":"2012-05-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-596/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação de asas rotativas sobre os riscos inerentes aos treinamentos de autorrotação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 124/DOP-SDPREV-SDC/3780, de 25 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-596/CENIPA/2018 - 01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0991/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.012715/2014-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTGMA","DATA_OCORRENCIA":"2012-05-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-114/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implantar medidas que assegurem que o operador da aeronave adote os adequados mecanismos de Supervisão Gerencial, no âmbito técnico, visando o adequado acompanhamento dos serviços de manutenção realizados em suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 30/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 17 de março de 2015, informando que o RBHA 91, no item 91.403 (a) deixa claro que o proprietário ou o operador de uma aeronave é primariamente o responsável pela conservação dela em condições aeronavegáveis.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0991/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.012715/2014-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTGMA","DATA_OCORRENCIA":"2012-05-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-114/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implantar medidas que assegurem que a oficina mantenedora da aeronave adote os adequados mecanismos de Supervisão Gerencial, no âmbito técnico, visando ao fiel cumprimento dos procedimentos estabelecidos no Manual de Serviços das aeronaves modelo Cessna 310, para efeito da regulagem do seu sistema de retração do trem de pouso principal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 17/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 24 de fevereiro de 2014, informando que faz parte do processo de supervisão das organizações de manutenção de produto aeronáutico, já realizado pela ANAC, a verificação solicitada na RSV. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 77/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 21 de julho de 2014 acrescentando que, além disso, toda organização de manutenção de produto aeronáutico deve possuir um Responsável Técnico, cadastrado na ANAC, que assume responsabilidade técnica por serviços realizados pela OM.","DATA_RESPOSTA":"2015-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0890/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058/017006/2014-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSY","DATA_OCORRENCIA":"2012-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-172/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar procedimentos para divulgação deste relatório aos operadores de aeronaves de categoria privada (TPP), alertando quanto aos riscos relativos a inobservância das altitudes mínimas para o sobrevoo de áreas urbanas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-YSY.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0961/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.136988/2014-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGRZ","DATA_OCORRENCIA":"2012-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-115/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Tupi Paulista, SP, a fim de que sejam revisados os procedimentos de preparação dos voos de instrução, com especial atenção aos limites de peso e balanceamento das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 21/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que foi realizada atividade de fiscalização no Aeroclube de Tupi Paulista em data posterior à ocorrência, a qual culminou na suspensão cautelar da homologação do curso de Piloto Privado – Avião, revogada após a comprovação do cumprimento dos requisitos normativos pela citada entidade.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1995/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.015946/2019-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDOX","DATA_OCORRENCIA":"2012-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-600/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar juntoà Aeroagrícola Caiçara Ltda., a fim de que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) adotado pela empresa, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo e de supervisão gerencial das operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que após o acidente objeto do relatório em questão, foram realizadas três inspeções na empresa Aero Agrícola Caiçara tendo por objetivo a verificação dos procedimentos de controle de treinamento de tripulantes e procedimentos operacionais de suporte às operações da citada empresa. Destaca-se que a inspeção realizada em 2014, que incluiu a verificação dos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional – MGSO do operador, resultou na interrupção de suas operações aéras. Entretanto, em inspeção realizada no ano de 2015, foi emitido parecer favorável à retomada das operações aéreas da referida empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1995/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.015946/2019-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDOX","DATA_OCORRENCIA":"2012-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-600/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeroagrícola Caiçara Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos de escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 115/DOP-SDPREV-SDC/3719, de 23 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-600/CENIPA/2018 - 02 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a área técnica realizou uma auditoria na empresa Aeroagrícola Caiçara Ltda, entre os dias 24 e 27 de setembro de 2019, visando avaliar o controle de manutenção e o estado das outras aeronaves. Na referida auditoria, a aeronave de marcas PP-IAI passou por Vistoria Técnica Especial, tendo sido considerada aeronavegável. As não conformidades percebidas pelos servidores da ANAC foram corrigidas durante a auditoria e o parecer da equipe de auditora foi favorável à permanência da execução de manutenção no COA para a empresa em epígrafe. Adicionalmente, foi emitida comunicação ao operador acerca da recomendação de segurança em questão.  Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1995/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.015946/2019-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDOX","DATA_OCORRENCIA":"2012-10-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-600/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeroagrícola Caiçara Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade e o cumprimento do Manual do Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito ao processo de gerenciamento do risco adotado na aplicação de defensivo agrícola","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que após o acidente objeto do relatório em questão, foram realizadas três inspeções na empresa Aero Agrícola Caiçara tendo por objetivo a verificação dos procedimentos de controle de treinamento de tripulantes e procedimentos operacionais de suporte às operações da citada empresa. Destaca-se que a inspeção realizada em 2014, que incluiu a verificação dos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional – MGSO do operador, resultou na interrupção de suas operações aéras. Entretanto, em inspeção realizada no ano de 2015, foi emitido parecer favorável à retomada das operações aéreas da referida empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-10-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0436/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.126500/2014-20","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTPL","DATA_OCORRENCIA":"2013-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Consultar o fabricante da aeronave sobre a viabilidade de fornecer aos operadores gráficos de cálculo de distância de corrida de decolagem para livrar obstáculo de 50ft, em superfície não pavimentada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Essa RSO foi tramitada para a SAR via Ficha de Acompanhamento em 25/09/2014 pelo especialista Flávio Krutman (SPO). Posteriormente recebido o Despacho Nº 170/2015/GGCP/SAR, de 10 de abril de 2015, informando que a Seção 23.53 do RBAC 23, que versa sobre desempenho de decolagem, requer a determinação de distância de decolagem, porém, diferente do recomendado pelo CENIPA, eka é determinada em uma pista lisa, seca e de pavimento duro, de coardo com a Seção 23.45(g). O Manual de Voo do modelo AT-502B é adequado quanto a esse aspecto, pois contém um gráfico para o cálculo de distância de decolagem com o avião no PMD (3.629 kg) em função da altitude e temperatura do ar. Esse manual também alerta para o fato de que a distância de decolagem é afetada de amaniera adversa quando deolando em pistas cuja superfície seja de grama ou macia. Uma vez que a condição da pista diferente daquela definida na Seção 23.45(g), devido ao grande número de variáveis, seria difícial de ser estabelecida pelo detentor do projeto para os ensaios de voo e depois determinada no campo pelo piloto. Asssim, a SAR entende que tais gráficos não seriam práticos e poderiam resultar em maior risco. mesmo assim, a RSO foi encaminhada ao fabricante da aeronave e à FFA, para que opinem a respeito. Portanto, a SAR entende que a RSO foi atendida.","DATA_RESPOSTA":"2015-04-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0436/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.126504/2014-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTPL","DATA_OCORRENCIA":"2013-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 003*","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização nas oficinas homologadas para a manutenção de Air Tractor, modelo AT-502B, a fim de coibir a instalação de dispositivos não homologados no projeto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 13/2015-GGAC/SAR, de 22 de janeiro de 2015, informando que foi cadastrado o RIS 51/14, para apuração de irregularidade na organização de manutenção, conforme MPR 900-15.","DATA_RESPOSTA":"2015-04-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2002/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.038645/2018-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PREKN","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-187/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na  resente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores de helicópteros sobre os riscos associados à ocorrência do fenômeno conhecido como brownout, sobretudo durante pousos e decolagens de locais não homologados ou não registrados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2002/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.038645/2018-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PREKN","DATA_OCORRENCIA":"2013-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-187/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às escolas de aviação civil, a fim de que estes centros de formação de pilotos de helicópteros enfatizem em seus cursos os fatores que contribuem para a ocorrência do brownout, sobretudo durante pousos e  ecolagens de locais não homologados ou não registrados, e os riscos associados a esse fenômeno","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC, de acordo com o Parecer nº 2/2019/GTOF/GCOI/SPO, datado de 10 de janeiro de 2019, expediu mensagens eletrônicas às escolas e aeroclubes cadastrados em seu banco de dados, alertando-os sobre os riscos da ocorrência de brownowt em determinadas situações, anexando também alguns trechos e fotografias do Relatório Final aqui tratado, bem como apresentou o endereço internet  https://www.pilotopolicial.com.br/brownout-em-resgate-aeromedico/, o qual direciona para artigo bastante didático a respeito das condições que possibilitam o brownout e as maneiras de prevenir a ocorrência do fenômeno. As entidades foram instadas a incluir o tópico em seus cursos de PPH, PCH e INVH. ","DATA_RESPOSTA":"2019-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0024/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.500291/2016-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTKB","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-582/CENIPA/2014-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos, de forma que este passe a ministrar treinamento teórico e prático de atendimento às vítimas de acidentes envolvendo os principais tipos de aeronaves que operam naquela localidade, principalmente os das Linhas Aéreas Regulares, com especial ênfase ao “Layout” e aos meios de remoção de passageiros do interior destas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-12-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que tange à segunda recomendação, o setor competente aduz, em despacho datado de 9 de dezembro de 2016, que a concessionária do aeroporto de Guarulhos foi oficiada para que informe se já atende atualmente ao conteúdo da recomendação em tela, devendo encaminhar documentos que evidenciem seu cumprimento ou, caso negativo, que informe o planejamento para atendê-la, bem como as ações previstas e futuros andamentos.​ Resposta complementada por despacho datado de 01/08/17, atestando o envio da documentação e o cumprimento da regulamentação vigente.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0024/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.500291/2016-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTKB","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-582/CENIPA/2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às empresas que operam segundo o RBAC 121 de forma tal que assegure que o treinamento de Corporate Ressource Management (CRM) esteja adequado a realidade daquela empresa, que seja constantemente avaliado e reforçado (com a participação da alta direção), envolva todos os profissionais da instituição, que garanta a integração dos diferentes setores da empresa (corporate), e que, acima de tudo, faça parte da cultura de segurança de voo da organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-12-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de setembro de 2016, a área técnica responsável informa, a respeito da primeira recomendação, que o treinamento de gerenciamento de equipes (CRM - Corporate Resource Management) é um requisito obrigatório estabelecido  pelo RBAC 121 e se encontra detalhado na IAC060-1102A, publicada em 2005. A despeito do tempo longínquo desta Instrução, a qual encontra-se em fase de atualização e harmonização com outras normas publicadas pela ANAC, a Gerência Técnica de Fatores Humanos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, vem adotando ações de fiscalização sobre o Treinamento de CRM desde 2014. As inspeções de fiscalização monitoram os treinamentos de CRM nas organizações certificadas pelos RBAC 121 ou 135 e vem sendo praticada desde fevereiro de 2014. Além disso, existe um cadastramento de facilitadores de CRM desde 2013, no intuito de dar maior visibilidade para os profissionais capacitadas em oferecer este tipo de treinamento para as empresas, sejam elas terceirizadas ou pertencentes às próprias empresas certificadas pela ANAC, possibilitando maior controle sobre a capacitação e o currículo dos profissionais envolvidos no assunto na indústria. Cabe ainda informar que a ANAC vem desenvolvendo Instruções Suplementares sobre o assunto, que deverão em breve orientar de forma mais atualizada o cumprimento dos requisitos relativos ao Treinamento de CRM.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0099/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMOF","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-032/CENIPA/2014-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar aos operadores de helicópteros vinculados ao RBHA 91 os ensinamentos oriundos desse acidente, a fim de elevar o nível de alerta para os fatores de risco decorrentes do não cumprimento dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) e dos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do acidente com a aeronave de marcas PT-WAF no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1065/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.095976/2014-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKRF","DATA_OCORRENCIA":"2012-06-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-043/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos aeroclubes a fim de tornar obrigatória a confecção de uma regulamentação específica sobre a realização de voos por sócios, com acompanhamento operacional por parte do setor de operações, visando a garantia da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 26/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1091/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.031149/2018-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCMF","DATA_OCORRENCIA":"2012-06-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-543/CENIPA/2012 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da não observância do constante no checklist apropriado a cada aeronave e nos regulamentos de tráfego aéreo, sobretudo em situações de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1141/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYCN","DATA_OCORRENCIA":"2012-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-036/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de helipontos homologados e registrados, e também aos proprietários, operadores de helicópteros que operem segundo o RBHA 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 26/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1012/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPMZZ","DATA_OCORRENCIA":"2012-05-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-116/CENIPA/2013 - 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave com a aeronave de marcas PP-MZZ no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1141/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.180525/2013-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYCN","DATA_OCORRENCIA":"2012-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-036/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar as ações no sentido de garantir e exigir a capacitação do pessoal de apoio nos serviços de rampa dos helipontos registrados e homologados, tendo em vista a necessidade de procedimentos rígidos de segurança nas operações de helicópteros no solo, durante o embarque e desembarque de passageiros, e sobre a importância da utilização de pessoal devidamente qualificado e treinado para o desempenho das atividades operacionais de rampa.Intensificar as ações no sentido de garantir e exigir a capacitação do pessoal de apoio nos serviços de rampa dos helipontos registrados e homologados, tendo em vista a necessidade de procedimentos rígidos de segurança nas operações de helicópteros no solo, durante o embarque e desembarque de passageiros, e sobre a importância da utilização de pessoal devidamente qualificado e treinado para o desempenho das atividades operacionais de rampa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 74/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 21 de fevereiro de 2014, informando que o Heliponto Flamboyant (SJHR) é um aeródromo privado e, conforme definição constante do RBAC Nº 01, sendo vedada sua exploração comercial e pode ser utilizado apenas com permissão de seu proprietário, sendo este responsável pela segurança e manutenção das condições operacionais do aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2144/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPL","DATA_OCORRENCIA":"2012-10-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-045/CENIPA/2014-RSV001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de helicópteros da aviação geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PR-MPL.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2220/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLHE","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-017/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas a proprietários e operadores regulados pelo RBHA 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PT-LHE.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2240/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.067043/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMRG","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2013-002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador de Aeródromo de Congonhas (SBSP) para que seja efetivado o projeto e construção de áreas de segurança nos finais das pistas (RESA - Runway End Safety Area), considerando as diversas tecnologias já existentes e aplicadas em outros aeródromos ao redor do mundo (por exemplo, o EMAS - Engineered Material Arresting System), e também tendo em vista as características peculiares e de importância econômica e social deste aeródromo para a aviação civil brasileira e conforme já recomendado por este Centro através da Recomendação de Segurança de Voo A-063/CENIPA/2013 - RSV 002, emitida em 19 de outubro de 2013, por ocasião da investigação concluída de outro acidente aeronáutico no mesmo aeródromo. Recomendação cancelada no RF A-014/CENIPA/2014.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 37/2015/GTEM/GCOP/SIA (Protocolo nº 00058.133364/2015-02) informou que o Aeroporto de Congonhas ainda não possui áreas de segurança de fim de pista (RESA) implantadas fisicamente, mas há mitigação da exigência regulamentar por meio da redução das distâncias declaradas para suas pistas (RBAC 154, Apêndice G.7,b). A ANAC, entretanto, está atuando junto ao operador aeroportuário para a implementação da RESA como fator condicionante para o processo de certificação do Aeroporto de Congonhas, sendo que a INFRAERO relatou que os projetos, licenças ambientais e obras de implementação física das áreas de RESA têm previsão de término para agosto de 2018.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2240/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.128079/2014-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMRG","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2013-001        A-014/CENIPA/2014-002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadpres e exploradores de empresa de táxi aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 15/2014, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2240/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.066931/2014-20","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMRG","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2013-001         A-014/CENIPA/2014-001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista a performance das aeronaves que operam segundo o RBAC 135, reavaliar a IAC 3535-135 0302 - Normas para a Elaboração do Manual Geral de Operações (MGO) de Empresas de Transporte Aéreo Regidas pelo RBAC 135, válida à época da ocorrência, que não requeria especificamente a descrição de tipos de aproximação em high speed.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 27/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 04 de agosto de 2014, informando que que as informações apontadas como ausentes entre as previstas na IAC 3535-135 estão contidas na Instrução Suplementar 119-003A, publicada em maio de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-09-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0477/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.048055/2015-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVAQ","DATA_OCORRENCIA":"2013-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-052*/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores de aeronaves regulados pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 135 (RBAC 135), por ocasião da realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-VAQ.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0477/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.032317/2015-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVAQ","DATA_OCORRENCIA":"2013-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-052*/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista as condições latentes listadas no conteúdo deste relatório, intensificar as ações de fiscalização no operador da aeronave acidentada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 89/2015/GTPO-SP/GOAG/SPO, de 17 de abril de 2015, apresentando uma relação de atividades de fiscalização realizadas pela GTPO-SP na empresa Fretax Táxi Aéreo de 2008 até 2013, cumlminando com a suspensão da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1019/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.163626/2014-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLPZ","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-097/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reiterar a importância do CRM como ferramenta de segurança operacional, por ocasião de eventos relacionados à aviação em geral, e nas obtenções e revalidações de CHT, destacando questões de divisão de tarefas, familiarização com procedimentos de emergência, com ênfase específica na manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0614/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.012791/2014-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRJH","DATA_OCORRENCIA":"2013-03-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-062/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar as condições de aeronavegabilidade das bombas hidráulicas (P/N HYC 5005), e adotar medidas que minimizem a reincidência de falhas elétricas em seus componentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 5(SEI)/2017/GCPR/GGCP/SAR, de 10 de fevereiro de 2017, relata que foi realizada uma pesquisa na base de dados da ANAC para eventos de dificuldades em serviço relacionados com as aeronaves EMB-711 equipadas com as bombas hidráulicas com número de parte (P/N) HYC 5005, sem sucesso. Em complemento, a área técnica reporta que foi feito contato com o fabricante da aeronave, que também forneceu a resposta negativa para eventos de campo relacionados ao P/N descrito, inclusive quanto a reclamações de clientes e dados obtidos em oficinas autorizadas. Em conclusão, o citado documento informa que tanto a ANAC quanto o próprio fabricante desconhecem eventos relacionados ao P/N em questão no Relatório Final Simplificado, salientando não haver uma indicação clara da contribuição do projeto (fator material) para o evento nele investigado","DATA_RESPOSTA":"2017-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0477/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.032331/2015-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVAQ","DATA_OCORRENCIA":"2013-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-052*/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atualizar as autorizações junto aos operadores regulados pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 135 (RBAC 135), no que diz respeito à operação VFR noturna, fora de terminal, transportando passageiros, com somente um piloto, a fim de mitigar os riscos presentes nesse tipo de operação em determinadas condições e regiões do país.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 89/2015/GTPO-SP/GOAG/SPO, de 17 de abril de 2015, informando que o único operador sob supervisão da GTPO-SP  que possui previsão em suas especificações operativas para operação visual noturna é a Aeromil Táxi Aéreo Ltda., destacando que não há empresa autorizada a conduzir tais operações em inobservância ao número de tripulantes ou qualificação mínima requerida no RBAC 135. Como essa resposta contempla apenas os operadores sob a superisão da GTPO-SP, foi encaminhado o Despacho Nº 5/2015/GCRA, de 09 de junho de 2015 restituindo o Processo 00065.032331/2015-49 à GOAG para que seja complementada a resposta com as providências adotadas em nível nacional. Em complemento, em despacho datado de 6 de fevereiro de 2017, a GTPO-SP informou que Inicialmente, cabe ressaltar que não há qualquer requisito no RBAC 135 que estabeleça a necessidade de haver autorização específica para a realização de voos sob regras de voo visuais (VFR), noturno, fora de terminal, transportando passageiros e com somente um piloto, assim como não há requisitos específicos para a realização de voos sob esse conjunto de condições. Há requisitos para o transporte de passageiros em voo VFR noturno, nos itens 135.159, 135.161, 135.173 e 135.175 do mencionado RBAC, os quais não tratam de voo fora de terminal ou do número de pilotos. Existem requisitos para utilização de dois pilotos nos itens 135.99(a) (se requerido pelo manual de voo da aeronave), 135.99(b) (se a aeronave possua configuração para assento de 10 assentos ou mais), 135.101 (caso haja transporte de passageiros em voo IFR, com exceção prevista em 135.105) e 135.111 (para operações CAT II). Não há, porém, requisitos que exigem dois pilotos relacionados a voo VFR noturno ou ao voo ser fora de terminal. Ainda, há requisitos para operação VFR em rota (que pode ser entendido como “fora de terminal”), com transporte de passageiros em 135.211, porém tais requisitos não estão relacionados ao voo ser noturno nem à necessidade de dois pilotos. Por fim, deve ser observada também a ICA 100-12 – Regras do Ar, emitida pelo Comando da Aeronáutica, que no item 5.3.2.2 estabelece que para a realização de voo visual noturno fora de terminal (entendida aqui como fora de ATZ, CTR e/ou TMA, incluindo projeções de seus limites laterais; ou, na inexistência desses espaços aéreos, além de um raio de 27 NM (50 km) do aeródromo de partida), o piloto deve possuir habilitação para voo IFR e a aeronave deve ser homologada para voo IFR.   Assim, para cada uma dessas combinações, o operador precisa cumprir os requisitos aplicáveis. No caso das condições descritas na recomendação do CENIPA, deve ser cumprido, dentre outros, o que está previsto:   - Nos itens 135.159, 135.161, 135.173 e 135.175 do RBAC 135, por ser voo VFR noturno com passageiros; - No item 135.211 do RBAC 135, por ser voo VFR em rota com transporte de passageiros  - No item 5.3.2.2 da ICA 100-12, por ser voo VFR noturno fora de terminal.   No caso específico do voo da Fretax que resultou no acidente, não havia exigência para utilização de dois pilotos, pois não era requerido pelo manual de voo da aeronave (vide a tripulação mínima constante no Certificado de Aeronavegabilidade da aeronave PT-VAQ,um piloto), a aeronave não possuía 10 ou mais assentos para passageiros (havia 8 assentos exclusivos para uso de passageiros), não eram transportados passageiros em voo IFR (o voo acidentado era VFR) e porque a empresa não era autorizada a realizar operação CAT II (e o aeródromo de Almeirim não é certificado para esse tipo de operação).   As Especificações Operativas são emitidas pela ANAC, vinculadas ao Certificado de Empresa de Transporte Aéreo, conforme RBAC 119.7, e contêm as autorizações, limitações e procedimentos segundo os quais a operação deve ser conduzida. O conteúdo das EO é especificado nos RBAC 135 e 119 (em especial, em 119.49), além de, à época, a IAC 119-1003, que estabelecia o modelo e informações a constar nas EO. Similarmente, o sistema WOPS, utilizado para emissão das Especificações Operativas no atual modelo, não possui previsão para autorização de voos VFR noturnos com passageiros.   As EO devem ser utilizadas em conjunto com os regulamentos aplicáveis para definição do que o operador pode fazer, uma vez que as EO não especificam todos os requisitos constantes nos regulamentos. A todo o momento, o operador deve sempre cumprir as condições mais restritivas, uma vez que tanto as EO quanto os regulamentos devem ser respeitados. Deve-se ter em mente que, uma vez que, para o particular, é permitido fazer o que a lei (e, no caso, o regulamento) não proíbe, deve restar claro que, mesmo não constando autorização explícita na EO, a operação é permitida desde que os requisitos dos regulamentos sejam cumpridos e que não haja proibição nas EO.   Dentre as características descritas na recomendação do CENIPA, temos que: - A operação VFR não é explicitamente autorizada na EO, por ser a operação mais básica possível (um operador que não estivesse autorizado a operar VFR não poderia realizar voos, quaisquer que sejam). Assim, é assumido que todos os operadores podem voar VFR. Por outro lado, há autorização ou limitação para realização de voo IFR, como por exemplo operações PBN diversas e aproximações ILS CAT II. - O voo noturno normalmente não é listado como uma autorização na EO. Normalmente, as aeronaves são autorizadas a operar sob o RBAC 135 conforme as condições estabelecidas no seu Certificado de Aeronavegabilidade (CA). Assim, se consta no CA que a aeronave é homologada para voo visual noturno ou IFR, não havendo impedimentos por força de regulamento como mencionados acima, voos visuais noturnos podem ser realizados – a menos que a ANAC tenha proibido explicitamente tal operação na EO. - Voo fora de terminal (em rota) não é listado como uma autorização na EO. Não há operador limitado a voar apenas dentro de uma terminal. - Voo com passageiros é listado como uma autorização na EO. - A exigência de dois pilotos é, por vezes, indicada nas Especificações Operativas. Quando não há qualquer referência à quantidade de pilotos, devem ser cumpridos os requisitos aplicáveis do RBAC 135 (já listados acima). Quando é autorizada exceção ao requisito de haver um piloto segundo em comando em transporte de passageiros em voos IFR, essa autorização deve constar na EO, conforme RBAC 135.105(a).   Em conclusão, tem-se que as EO atualmente emitidas pela ANAC já cumprem o previsto no RBAC 135, não requerendo qualquer “atualização (...) no que diz respeito à operação VFR noturna, fora de terminal, transportando passageiros, com somente um piloto”, já que as EO não estão desatualizadas nesse aspecto.   Ressalta-se que os requisitos do RBAC 135 são, de forma geral, traduzidos e adaptados do regulamento vigente nos Estados Unidos (14 CFR Part 135) e que não há, lá, também qualquer exigência específica referente a voos VFR noturnos, fora de terminal, com passageiros e com somente um piloto.","DATA_RESPOSTA":"2015-04-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1088/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.012245/2019-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDJC","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-103/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incluir dispositivo no RBHA 91 estabelecendo a obrigatoriedade da realização de briefing dirigido aos passageiros, pelos pilotos, abordando aspectos de segurança relativos às operações de embarque e desembarque das aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 87/DOP-SDPREV-SDC/3447, de 26 de março de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-103/CENIPA/2013 - 01 e A-103/CENIPA/2013 - 02 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista que serão tratadas no âmbito do processo de proposta de edição do RBAC nº 91, ora em andamento.  Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0132/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.513600/2017-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROAF","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-544/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador, a fim de assegurar que todos os pilotos da companhia cumpram fielmente os procedimentos previstos no SOP da empresa e no QRH da aeronave, tanto em condições normais quanto em emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a segunda recomendação, o mesmo despacho aduz que também não foram observados problemas no cumprimento de SOP/QRH relativos a procedimentos anormais ou de emergência associados a situações de fogo/fumaça/descida de emergência na Avianca Linhas Aéreas ao longo dos últimos três anos. Cabe salientar que os problemas pontuais operacionais encontrados na execução de SOP/QRH relativos a outras situações anormais ou de emergência foram tratados como recomendações ou não conformidades. A citada recomendação de segurança de voo será tratada em reunião interna do núcleo técnico de pilotos do setor para que estes tomem conhecimento do ocorrido e possam dar maior atenção ao assunto nas inspeções vindouras.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0132/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.513600/2017-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROAF","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-544/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se que os pilotos que operam aeronaves pressurizadas estejam habilitados para o gerenciamento de condições de fogo/fumaça na cabine, incluindo a correta utilização das máscaras de oxigênio.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, a área técnica responsável, em despacho datado de 4 de agosto de 2017, relata que seu programa de trabalho anual contempla inspeções e auditorias de rotina, o acompanhamento de treinamentos de solo e de voo, bem como o acompanhamento de voos (cockpit e cabine de passageiros), não havendo sido detectada nenhuma observação por parte dos inspetores-pilotos acerca de problemas de combate ao fogo e utilização de máscaras de oxigênio nos últimos três anos.Adicionalmente, o documento informa que deve ser levado em conta que a possibilidade de se detectar essa condição em um voo real é muito remota, além de o operador não mais utilizar a aeronave Fokker 100, cujas máscaras de oxigênio diferem daquelas instaladas nas aeronaves de sua frota atual (Airbus A32F e A330). Será desenvolvida orientação para as empresas regidas pelo RBAC 121 sobre a necessidade de se dar atenção especial, incluindo leitura de QRH, aos procedimentos operacionais relacionados com situações de fogo/fumaça/descida de emergência nos briefings das sessões de simulador que contemplem esses tipos de emergência/situação anormal.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0099/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.059978/2015-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMOF","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-032/CENIPA/2014- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos levantados nesta investigação, atuar junto ao operador para garantir o fiel cumprimento dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) e dos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 138/2015/GOAG/SPO, de 11 de agosto de 2015, informando que a essa Recomendação de Segurança foi considerada não aplicável, tendo em vista não ser mais possível a atuação “junto ao operador para garantir o fiel cumprimento dos RBHA e RBAC em vigor” em virtude da venda da aeronave, conforme contrato de compra e venda com reserva de domínio apresentando ao Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB, em 28 de novembro de 2013, por meio do processo nº 00065.169582/2013-16.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1278/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.073079/2015-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRARZ","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-126/CENIPA/2013 - 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica na oficina mantenedora da aeronave, com o objetivo de se certificar da adequação dos mecanismos de Supervisão Técnica adotados pelos seus Inspetores de Manutenção e RPQS, por ocasião da realização dos serviços de manutenção nos motores modelo PT6A-114/114.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme Memorando nº 74/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 21 de dezembro de 2015, foi cadastrado RIS 168_15, a ser apurado em auditoria de fiscalização.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1278/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.073079/2015-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRARZ","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-126/CENIPA/2013 - 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a mudança de classificação das aeronaves modelo Caravan C-208 para TIPO, tomando-se por base o grau de complexidade da sua operação por apenas um piloto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme Memorando nº 36/2016/GOAG/SPO, de 27 de janeiro de 2016, não há previsão de categorização da aeronave como tipo, haja vista a intenção de alinhamento com as normas do FAA sobre o tema. Em igual sentido, não há avaliação operacional realizada pela ANAC que justifique a reclassificação do C-208 como aeronave tipo. Finalmente, por se tratar de aeronave operada sob as regras do RBAC 135, seus tripulantes são submetidos a programa de treinamento aprovado pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1278/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.072287/2015-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRARZ","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-126/CENIPA/2013 - 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto ao operador da aeronave a fim de certificar-se do adequado preenchimento do Livro de Bordo da aeronave de matrícula PR-ARZ, com base no que dispõe a IAC 3151.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 04/2016/GTPO-SP/GOAG/SPO, de 29 de janeiro de 2016, informou que foi realizada auditoria documental nos diários de bordo da aeronave envolvida, havendo sido constatado que as discrepâncias apontadas pelo órgão investigador ocorreram com o antigo operador da aeronave, o qual não repassou ao operador atual os diários de bordo anteriores. Os lançamentos documentais realizados pelo operador atual estão em conformidade com as normas em vigor, porém não foi possível apurar os lançamentos realizados pelo operador ao tempo da ocorrência.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1328/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.000868/2019-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTENG","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-597/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar à comunidade aeronáutica brasileira a importância do cumprimento dos procedimentos de voo estabelecidos pelos fabricantes, operadores e instituições de instrução, bem como dos aspectos relacionados à divisão de funções a bordo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1328/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.000868/2019-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTENG","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-597/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto ao operador, a fim de assegurar que ele adote mecanismos gerenciais que prevejam o devido planejamento de etapas, pousos e decolagens, de acordo com o que preconizam os manuais das aeronaves e a legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC expediu o Ofício nº 2/2019/GOAG/SPO-ANAC, datado de 9 de janeiro de 2019, à empresa envolvida na ocorrência,, instando-a a atender ao teor das recomendações de segurança emanadas pelo CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1220/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTICD","DATA_OCORRENCIA":"2012-06-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-123/CENIPA/2013- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo desse relatório em seus diversos eventos de prevenção de acidentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida de forma alternativa, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave com a aeronave de marcas PT-ICD no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2230/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVRV","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-052/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves da aviação geral e da aviação de táxi aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PT-VRV.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2219/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083330/2016-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFW","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-526/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à Taxi Aéreo Hércules Ltda., a fim de que seja ministrada instrução de CRM a todos os tripulantes, utilizando-se das informações desta investigação. A finalidade é aprimorar o gerenciamento de cabine de seus tripulantes, alertando para a importância da comunicação interpessoal, do julgamento, da assertividade, da tomada de decisão e da consciência situacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 18(SEI)/2016/POA/NURAC/GTREG/GEOP/SFI, de 16 de novembro de 2016, informa que o operador foi alvo de três Auditorias de Acompanhamento de Base Principal, Auditoria de Programa de treinamento nacional e Auditoria de Inclusão de Aeronave de Novo Modelo na empresa, além de Auditoria Especial pós-acidente, o que motivou diversas ações corretivas já implementadas na empresa. O documento acima citado salienta também que, considerando os aspectos relatados, os itens abordados na Recomendação de Segurança já vêm sendo aplicados pela empresa desde 2013 e são constantemente observados nas diversas ações de fiscalização desta Agência Reguladora.  Finalmente, a área técnica responsável enfatiza que a colaboração mútua entre o NURAC-POA/ANAC e o SERIPA V permitiu a elevação do nível de segurança do regulado em curto espaço de tempo, diante da troca de informações entre os órgãos.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2219/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083338/2016-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFW","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-526/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à Taxi Aéreo Hércules Ltda., a fim de que seja elaborado um procedimento capaz de controlar a jornada de trabalho de seus tripulantes, levando em consideração os períodos de descanso e de férias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 18(SEI)/2016/POA/NURAC/GTREG/GEOP/SFI, de 16 de novembro de 2016, informa que o operador foi alvo de três Auditorias de Acompanhamento de Base Principal, Auditoria de Programa de treinamento nacional e Auditoria de Inclusão de Aeronave de Novo Modelo na empresa, além de Auditoria Especial pós-acidente, o que motivou diversas ações corretivas já implementadas na empresa. O documento acima citado salienta também que, considerando os aspectos relatados, os itens abordados na Recomendação de Segurança já vêm sendo aplicados pela empresa desde 2013 e são constantemente observados nas diversas ações de fiscalização desta Agência Reguladora.  Finalmente, a área técnica responsável enfatiza que a colaboração mútua entre o NURAC-POA/ANAC e o SERIPA V permitiu a elevação do nível de segurança do regulado em curto espaço de tempo, diante da troca de informações entre os órgãos.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1088/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.012245/2019-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDJC","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-103/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar a redação da seção 91.102 do RBHA 91, visando incluir, dentre os critérios já estabelecidos para a operação de embarque ou desembarque de passageiros em helicópteros com o(s) motor(es) em funcionamento, a obrigatoriedade da ermanência de piloto devidamente habilitado, no correspondente posto de pilotagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 87/DOP-SDPREV-SDC/3447, de 26 de março de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-103/CENIPA/2013 - 01 e A-103/CENIPA/2013 - 02 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista que serão tratadas no âmbito do processo de proposta de edição do RBAC nº 91, ora em andamento.  Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0741/2013","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOMW","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina AEROCAMPO MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA., a fim de verificar a conformidade dos procedimentos de manutenção e controle de cadernetas e componentes adotados por esta empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 13/2015-GGAC/SAR, de 22 de janeiro de 2015, informando que foi feito o cadastro da RSO no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança da GCVC 145 (RIS 45/14), conforme MPR-900-15, e as ações continuam em andamento.","DATA_RESPOSTA":"2015-01-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0770/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.001280/2018-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCFJ","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-068/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda. a fim de que seja estabelecida, no âmbito gerencial, explicitamente, a proibição para execução de procedimentos para os quais a tripulação não esteja habilitada e/ou a aeronave não esteja homologada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC, em despacho datado de 14 de agosto de 2018, informa haver realizado inspeção no ente regulado entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2017, tendo por escopo a verificação de seus procedimentos operacionais. Em decorrência de tal atividade, a empresa encontra-se com seu Certificado de Operador Aéreo (COA) suspenso por vacância de cargos da administração requerida, de acordo com o requisito da seção 119.69 do RBAC 119, razão pela qual deve-se considerar a perda do objeto da segunda recomendação. Cumpre salientar que os aspectos relacionados a ambas as recomendações serão revistos em processo administrativo próprio caso o interessado venha a pleitear a revogação da suspensão em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0770/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.001280/2018-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCFJ","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-068/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à empresa Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda. a fim de que seja reforçada a todos os seus tripulantes a importância do cumprimento rigoroso do previsto no Manual Geral de Operações (MGO) e na ICA 100 12.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC, em despacho datado de 14 de agosto de 2018, informa haver realizado inspeção no ente regulado entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2017, tendo por escopo a verificação de seus procedimentos operacionais. Em decorrência de tal atividade, a empresa encontra-se com seu Certificado de Operador Aéreo (COA) suspenso por vacância de cargos da administração requerida, de acordo com o requisito da seção 119.69 do RBAC 119, razão pela qual deve-se considerar a perda do objeto da segunda recomendação. Cumpre salientar que os aspectos relacionados a ambas as recomendações serão revistos em processo administrativo próprio caso o interessado venha a pleitear a revogação da suspensão em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0132/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.513600/2017-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROAF","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-544/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador, a fim de garantir que todos os manuais da companhia sejam fielmente atualizados de acordo com os procedimentos previstos nos manuais do fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que tange à terceira recomendação, o setor competente, em despacho datado de 27 de julho de 2017, ressalta que a empresa deixou de operar a aeronave Fokker 100 em fevereiro deste ano, não sendo possível avaliar o Programa de Manutenção dessa aeronave específica. Entretanto, a análise dos Programas de Manutenção para as aeronaves Airbus A32F e A330 indicam que estes estão em conformidade com a documentação técnica do fabricante.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0141/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.060779/2016-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYLS","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-536/CENIPA/2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se que a IS n° 00-002B, no capítulo referente à descrição das manobras para helicópteros, estabeleça parâmetros de execução e de avaliação para todas as manobras previstas durante os voos de cheque de proficiência (voos de cheque). Em relação à autorrotação, incluir nessa IS, item descrevendo os procedimentos para a manobra, definir parâmetros de execução e avaliação, e determinar os níveis mínimos aceitáveis de proficiência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 19 de fevereiro de 2017, a área técnica responsável relata que a mencionada recomendação foi integralmente atendida com a publicação da Portaria SPO nº 63, de 9 de janeiro de 2017 (DOU 25/01/2017, n. 18, S/2, p.46; 0366828), que baixa a Revisão C à IS 00-002 (NUP 00058.508515/2016-63), em cujos Apêndices B e C constam a descrição completa e os parâmetros mínimos para a execução das manobras aplicáveis aos exames de proficiência de pilotos.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0141/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.060783/2016-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYLS","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-536/CENIPA/2014-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se de que o tempo limite para revisão (TBO) de 3.600 horas do modulo 3 do motor Arriel 1D1 estabelecido através do SB n° 292.72.0832, é apropriado para identificar a possibilidade de deterioração do rolamento traseiro do modulo 3 (PN 9609000408)","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 24 de fevereiro de 2017, a área técnica responsável relata que realizou contato com a autoridade de aviação civil do Estado detentor do projeto (EASA), a qual avaliou o conteúdo da recomendação e posicionou-se no sentido de declarar que o TBO de 3600h para o motor ARRIEL 1 D1 é adequado para o motor e que a contribuição da taxa de falha global do mancal do módulo 3 para o evento topo perda de potência do motor está dentro do valor aceitável. Finalmente, a referida autoridade de aviação civil afirma ser importante destacar a presença do detector de limalha e do respectivo alarme para o início da ação pousar o mais rápido possível por parte do piloto, prevenindo assim a continuação do voo com o mancal degradado, tal como ocorreu no caso investigado.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0118/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.032851/2014-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUDH","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-059/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Desenvolver ações voltadas para as escolas de formação de pilotos aeroagrícolas, com ênfase para os fatores contribuintes para nesse acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC (conforme solicitado pela GCOI/SPO em e-mail juntado ao processo, complementando o Memorando nº   ).","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1339/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.096114/2014-04 (00065.091940/2014-59)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQR","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar a fiscalização da atividade profissional do paraquedismo em campeonatos e eventos, bem como o acompanhamento diário da atividade amadora do esporte no Brasil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 15/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 5 de abril de 2016, informa que o salto de paraquedas é considerado uma atividade em que não há assimetria de informação, de maneira que as pessoas envolvidas são capazes de compreender, administrar e aceitar o risco da atividade, não cabendo à ANAC estabelecer regras além das já existentes para proteger terceiros. De acordo com a área técnica, considera-se que o RBAC 105 permanece adequado a tal necessidade ao exigir, por exemplo, ativação de NOTAM, pilotos habilitados, aeronaves regularizadas e verificação de que a operação não ponha em risco o tráfego aéreo, pessoas e bens na superfície (parágrafo 105.3). Finalmente, o citado documento relata que o todo o RBAC 105 foi redigido para prevenir as externalidades contra terceiros não envolvidos (aeródromos, áreas densamente povoadas, espaços aéreos condicionados), de maneira que não há, até o momento, necessidade de revisão do referido regulamento.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1339/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.096167/2014-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQR","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2014-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar o RBAC 105 definindo e descrevendo as atribuições do responsável técnico previsto no RBAC 105.3","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 19/2016/GCOI/SPO, de 14 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1339/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.096167/2014-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQR","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2014-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar o RBAC 105 descrevendo a necessidade de briefing detalhado entre tripulantes e paraquedistas, onde sejam esclarecidos aspectos relevantes de segurança, como os tipos de salto a serem realizados, normas de separação entre aeronaves e paraquedistas e outros julgados oportunos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 19/2016/GCOI/SPO, de 14 de março de 2016, informa que a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1339/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.114400/2012-99","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQR","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 293/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar ações de fiscalização nas atividades de lançamento de paraquedistas, em especial no Campeonato Brasileiro de Paraquedismo, previsto para setembro de 2012 em Boituva - SP, visando verificar a segurança das operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 20 de junho de 2014, solicitando que seja retirada da carga da SPO essa recomendação, uma vez que a Superintendência entende que o escopo da recomendação não corresponde à competência do setor. Posteriormente enviado o Memorando Nº 500/2014-GGAP/ANAC, de 16 de julho de 2014 para a GGAF, encaminhando a RSV.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1339/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.114400/2012-99","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQR","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 292/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar requisitos no RBAC 105 que propiciem a adequada separação entre aeronaves e paraquedistas durante os voos de lançamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2016-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1344/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 288/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar aos demais operadores de R-22 e R-44 a importância do uso dos primers previstos pelo fabricante para a segurança dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 29/2012, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2219/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083352/2016-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFW","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-526/CENIPA/2015 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à Taxi Aéreo Hércules Ltda., a fim de que seja incluído no treinamento inicial e nas reciclagens de seus tripulantes aspectos relacionados à importância da segurança de voo e cumprimento fiel de todas as normas previstas nos Manuais da Empresa (MGO, MGSO e Programa de Treinamento).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 18(SEI)/2016/POA/NURAC/GTREG/GEOP/SFI, de 16 de novembro de 2016, informa que o operador foi alvo de três Auditorias de Acompanhamento de Base Principal, Auditoria de Programa de treinamento nacional e Auditoria de Inclusão de Aeronave de Novo Modelo na empresa, além de Auditoria Especial pós-acidente, o que motivou diversas ações corretivas já implementadas na empresa. O documento acima citado salienta também que, considerando os aspectos relatados, os itens abordados na Recomendação de Segurança já vêm sendo aplicados pela empresa desde 2013 e são constantemente observados nas diversas ações de fiscalização desta Agência Reguladora.  Finalmente, a área técnica responsável enfatiza que a colaboração mútua entre o NURAC-POA/ANAC e o SERIPA V permitiu a elevação do nível de segurança do regulado em curto espaço de tempo, diante da troca de informações entre os órgãos.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2219/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083349/2016-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFW","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-526/CENIPA/2015 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à Taxi Aéreo Hércules Ltda., a fim de que seja estabelecida uma metodologia para que a coordenação de voo assuma responsabilidade de acompanhamento e supervisão à distância das operações das aeronaves, quando fora de sua base principal, em aspectos ligados ao planejamento, abastecimento e autonomia para cada etapa de voo a ser realizada, de forma a permitir a identificação, análise e eliminação/mitigação de riscos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 18(SEI)/2016/POA/NURAC/GTREG/GEOP/SFI, de 16 de novembro de 2016, informa que o operador foi alvo de três Auditorias de Acompanhamento de Base Principal, Auditoria de Programa de treinamento nacional e Auditoria de Inclusão de Aeronave de Novo Modelo na empresa, além de Auditoria Especial pós-acidente, o que motivou diversas ações corretivas já implementadas na empresa. O documento acima citado salienta também que, considerando os aspectos relatados, os itens abordados na Recomendação de Segurança já vêm sendo aplicados pela empresa desde 2013 e são constantemente observados nas diversas ações de fiscalização desta Agência Reguladora.  Finalmente, a área técnica responsável enfatiza que a colaboração mútua entre o NURAC-POA/ANAC e o SERIPA V permitiu a elevação do nível de segurança do regulado em curto espaço de tempo, diante da troca de informações entre os órgãos.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0831/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.012698/2014-65","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWTL","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-076/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Instruir os pilotos TAIL TÁXI AÉREO ITAITUBA LTDA sobre a ICA 100-12, com ênfase à declaração de situações de emergências aos órgãos de controle por parte dos comandantes de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 69/2014/GCVC/SAR, de 09 de julho de 2014, informando que essa RSV não foi recebida pela GCVC 135. Entretanto, após consulta à versão digital e análise, e tendo em vista que a empresa está com a certificação suspensa, foi encaminhado o Memorando Nº 67/GCVC(Prot. 00065.086189/2014-79) à GOAG, considerando a revogação a um parecer após a realização de auditoria.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0831/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.012810/2014-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWTL","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-076/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma inspeção na TAIL TÁXI AÉREO ITAITUBA LTDA, visando à revisão dos procedimentos estabelecidos no Manual Geral de Operações (MGO) e no Manual Geral de Manutenção (MGM) da empresa de forma a verificar a sua eficácia e assegurar o seu fiel cumprimento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que o relatório GIASO 16922 informa a realização de Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre 09/0412014 e 10/04/2014. Permanece aguardando a parte cujo cumprimento é de responsabilidade da SAR para que essa RSV seja fechada. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 69/2014/GCVC/SAR, de 09 de julho de 2014, informando que essa RSV não foi recebida pela GCVC 135. Entretanto, após consulta à versão digital e análise, e tendo em vista que a empresa está com a certificação suspensa, foi encaminhado o Memorando Nº 67/GCVC (00065.086189/2014-79) à GOAG, considerando a revogação a um parecer após a realização de auditoria. Finalmente, o Memorando nº 58/2016/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 30 de junho de 2016, informa que a empresa envolvida está com seu Certificado de Operador Aéreo suspenso desde junho de 2014. Foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS), documento de âmbito interno da Superintendência de Aeronavegabilidade que visa otimizar as atividades de vigilância e fiscalização, sendo que a empresa será objeto de auditoria caso venha a retomar as suas atividades.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0864/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.048424/2016-65","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTICH","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2013-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à oficina MANAV Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de avaliar se os procedimentos de manutenção desta estão em conformidade com o Manual de Manutenção do PA-28R-200, emitido pela Piper Aircraft Corporation, em especial o item E – WING GROUP, subitem 13, do Inspection Report, referente à “Inspeção de 100 Horas”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 35/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 25 de maio de 2016, informa que a citada recomendação foi incorporada ao Reporte Interno de Segurança (RIS) nº 128/16, documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade que orientará futura auditoria a ser realizada na organização de manutenção mencionada no Relatório Final.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0809/2013","NUMERO_PROCESSO":"Não há","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVPN","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035/CENIPA/2013-RSV001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de Táxi-Aéreo, principalmente na Região Amazônica, alertando quanto aos riscos decorrentes da operação de aeronaves em pistas não registradas de aldeias indígenas, considerando que o RBAC 119, requisito 119.57 que ampara esse tipo de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0118/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUDH","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-059/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 08/2014, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-06-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0188/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.530667/2017-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQY","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-529/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar o processo de aquisição, conferência, catalogação e instalação de peças aeronáuticas por parte da VIMAER - Vidotti Manutenção de Aeronaves Ltda., no intuito de assegurar a utilização de partes genuínas aprovadas pela agência reguladora e pelo fabricante da aeronave, a fim de se evitar a utilização de peças inadequadas nos sistemas das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 7 de novembro de 2017, a área técnica responsável relata que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (registro interno da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC) único para ambas as recomendações, o qual será apurado em futura auditoria técnica da organização de manutenção envolvida, ainda sem data designada.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0188/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.530667/2017-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQY","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-529/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar a capacitação da Empresa VIMAER - Vidotti Manutenção de Aeronaves Ltda. em realizar a manutenção nas aeronaves modelo AT-401B (Air Tractor), com ênfase na utilização adequada de peças no motor da aeronave, em conformidade com as especificações do fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 7 de novembro de 2017, a área técnica responsável relata que foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (registro interno da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC) único para ambas as recomendações, o qual será apurado em futura auditoria técnica da organização de manutenção envolvida, ainda sem data designada.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0409/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"ECGLE","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar junto aos operadores estrangeiros que operam segundo o RBAC 129, da obrigação de se comunicar à Autoridade de Investigação Brasileira (CENIPA), de toda e qualquer ocorrência aeronáutica em espaço aéreo brasileiro que se caracterize como incidente, incidente grave ou acidente aeronáutico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 88/2014/GCTA/SPO, de 11 de julho de 2014, informando que encontra-se em estudo na GCTA emenda 01 do RBAC 129 juntamente com proposta de Instrução Suplementar para devida obrigatoriedade de comunicação de ocorrências à ANAC e CENIPA por parte dos operadores estrangeiros.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0409/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"ECGLE","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2013-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, oficialmente, o conteúdo do presente relatório para a IBERIA Linhas Aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado à Ibéria Lineas Aéreas de España S. A. o Ofício Nº 27/2014-GGAP/ANAC, de 27 de maio de 2014, para as providências cabíveis","DATA_RESPOSTA":"2014-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0409/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"ECGLE","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório para os operadores brasileiros regulados pelo RBAC 121.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave EC-GLE.Inserção feita em 28 de maio de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1344/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.047686/2016-11     (00065.119277/2012-01)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 287/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar ações de fiscalização junto à Go Air (Master Escola de Pilotagem de Helicópteros Ltda.) visando a substituição imediata de produtos de uso não aeronáutico pelos previstos nos manuais de manutenção, bem como a aplicação dos mesmos segundo os parâmetros previstos pela Robinson Helicopter Company e pelos seus fabricantes, como temperatura, tempo de cura e outros, em especial no tocante aos primers previstos no item 1.450 do Manual de Mantenção do R-22.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 37/2016/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 2 de junho de 2016, informa que foi cadastrado o RIS nº 45/16 e a recomendação de segurança foi incluída para verificação em auditoria futura na empresa.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1344/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.028883/2018-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-587/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar medidas de fiscalização de forma a assegurar que as oficinas executantes de revisão geral em células e grandes componentes dos helicópteros modelos R-22 e R-44, estejam empregando adequadamente os produtos especificados pelos fabricantes, com destaque para a remoção de tinta e da aplicação de primers utilizados em junções, notadamente entre os PN A166-1 e PN A907-4.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor responsável desta Agência relatou, em despacho datado de 24 de setembro de 2018, que faz parte da certificação e vigilância das organizações de manutenção a verificação o devido atendimento à seção 43.13(b) do RBAC Nº 43/EMD 02, o qual requer que, cada pessoa que estiver executando manutenção ou manutenção preventiva ou estiver alterando um artigo deve executar esse serviço de tal maneira e usar materiais de tal qualidade que as condições do artigo sob este serviço fiquem pelo menos iguais às condições originais ou fiquem apropriadas à alteração pretendida, circunstância que engloba o conteúdo da recomendação. Em complemento, a área técnica competente cadastrou Reportes Internos de Segurança (RIS) para todas as organizações de manutenção certificadas pelo RBAC 145 que executam manutenção para aeronaves modelo R22 e R44, orientando-as atender a Recomendação de Segurança em tela. Os RIS em questão serão verificados nas próximas auditorias de acompanhamento dessas organizações de manutenção, conforme plano de trabalho de supervisão da agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1344/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.047686/2016-11     (00065.119277/2012-01)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 287/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar ações de fiscalização junto à Go Air (Master Escola de Pilotagem de Helicópteros Ltda.) visando a substituição imediata de produtos de uso não aeronáutico pelos previstos nos manuais de manutenção, bem como a aplicação dos mesmos segundo os parâmetros previstos pela Robinson Helicopter Company e pelos seus fabricantes, como temperatura, tempo de cura e outros, em especial no tocante aos primers previstos no item 1.450 do Manual de Mantenção do R-22.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 37/2016/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 2 de junho de 2016, informa que foi cadastrado o RIS nº 45/16 e a recomendação de segurança foi incluída para verificação em auditoria futura na empresa.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1358/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.013627/2018-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMAB","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-521/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar pilotos e operadores, sobretudo os da aviação executiva que atuam na região litorânea dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sobre a importância do respeito aos requisitos mínimos de operação e às regras de voo visual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2219/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083354/2016-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFW","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-526/CENIPA/2015 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à Taxi Aéreo Hércules Ltda., a fim de que seja incluído no treinamento inicial e nas reciclagens de seus tripulantes, aulas sobre desempenho e performance de suas aeronaves e observância dos requisitos de planejamento estabelecidos no RBAC 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 18(SEI)/2016/POA/NURAC/GTREG/GEOP/SFI, de 16 de novembro de 2016, informa que o operador foi alvo de três Auditorias de Acompanhamento de Base Principal, Auditoria de Programa de treinamento nacional e Auditoria de Inclusão de Aeronave de Novo Modelo na empresa, além de Auditoria Especial pós-acidente, o que motivou diversas ações corretivas já implementadas na empresa. O documento acima citado salienta também que, considerando os aspectos relatados, os itens abordados na Recomendação de Segurança já vêm sendo aplicados pela empresa desde 2013 e são constantemente observados nas diversas ações de fiscalização desta Agência Reguladora.  Finalmente, a área técnica responsável enfatiza que a colaboração mútua entre o NURAC-POA/ANAC e o SERIPA V permitiu a elevação do nível de segurança do regulado em curto espaço de tempo, diante da troca de informações entre os órgãos.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2219/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083378/2016-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFW","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-526/CENIPA/2015 - 08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Auditoria Especial na Empresa Taxi Aéreo Hércules Ltda., a fim de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais com os requisitos aplicáveis. Em especial, verificar se as atividades ligadas à segurança operacional estão sendo exercidas pelo agente responsável e de maneira independente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 18(SEI)/2016/POA/NURAC/GTREG/GEOP/SFI, de 16 de novembro de 2016, informa que o operador foi alvo de três Auditorias de Acompanhamento de Base Principal, Auditoria de Programa de treinamento nacional e Auditoria de Inclusão de Aeronave de Novo Modelo na empresa, além de Auditoria Especial pós-acidente, o que motivou diversas ações corretivas já implementadas na empresa. O documento acima citado salienta também que, considerando os aspectos relatados, os itens abordados na Recomendação de Segurança já vêm sendo aplicados pela empresa desde 2013 e são constantemente observados nas diversas ações de fiscalização desta Agência Reguladora.  Finalmente, a área técnica responsável enfatiza que a colaboração mútua entre o NURAC-POA/ANAC e o SERIPA V permitiu a elevação do nível de segurança do regulado em curto espaço de tempo, diante da troca de informações entre os órgãos.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0809/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.037509/2016-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVPN","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035/CENIPA/2013-RSV002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na Tucano Táxi-Aéreo Ltda. com o objetivo de verificar o gerenciamento do risco realizado pela supervisão da empresa nas operações de suas aeronaves em pistas não registradas de aldeias indígenas, considerando que o RBAC 119, item 119.57,119 ampara esse tipo de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 47/2016/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 9 de maio de 2016, informa que foi realizada auditoria junto ao operador (Relatório de Vigilância da Segurança Operacional nº 14.843/2013, nos dias 6 a 10 de maio de 2013), a qual culminou na suspensão de seu Certificado de Operador Aéreo (COA) em 10 de junho do mesmo ano.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0833/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.133565/2013-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGBC","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-079/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos Aeroclubes e aos Centros de Treinamento de Aviação Civil visando à revisão e o cumprimento dos procedimentos inerentes ao ajuste da mistura em voo de cruzeiro e, quando aplicável, os procedimentos para limpeza de vela, com a finalidade de evitar a formação de resíduos de chumbo nas aeronaves que operam motores convencionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC (conforme solicitado pela GCOI/SPO em e-mail juntado ao processo, complementando o Memorando nº   ).","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0928/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.030869/2015-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRVIP","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-080/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que os processos para execução de overhaul realizados pela Heringer Táxi-Aéreo, previstos para os atuadores PN 50-820208-5 são, rigorosamente, cumpridos conforme determinado pelo fabricante, uma vez que o mesmo falhou com CSO de, apenas, 183 ciclos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 48/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 9 de junho de 2016, informa que, após realização de auditoria, constatou-se que a empresa mencionada na investigação da ocorrência não possui certificação para o tipo de serviço citado (manutenção em atuadores de trem de pouso), motivo pelo qual inexistem registros de manutenção em tais componentes, sendo impossível vistoriar a organização nos termos propostos pela Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0845/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.168299/2014-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLJI","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-083/CENIPA/2013-002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista as condições latentes listadas no conteúdo deste relatório, intensificar as ações de fiscalização no operador da aeronave acidentada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 1/2016/NURAC-BE/ANAC (Protocolo nº 00072.000060/2016-54) informa que a fiscalização junto ao operador foi intensificada, conforme relatórios anexados. A fiscalização solicitou ainda que o GSO realize palestras para os tripulantes com o intuito de mitigar os riscos operacionais da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2015-04-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0845/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.048055/2015-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLJI","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-083/CENIPA/2013- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves reguladas pelo RBAC 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-LJI.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0905/2013","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRVAR","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-084/CENIPA/2013- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-VAR.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0196/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.031155/2018-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCHO","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-503/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil, a fim de que aquela autoridade analise a pertinência de atualizar a NORMAM 27, visando clarificar o correto posicionamento da aeronave na Área de Toque e definir a que distância do helideque os obstáculos deverão receber um esquema de pintura ou outro dispositivo para ressaltá-los.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das três primeiras recomendações de segurança, o setor competente da ANAC, por meio de despacho datado de 25 de setembro de 2018, relatou que as mesmas foram direcionadas à Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil (Ofício nº 129/2018/GCOP/SIA-ANAC, de mesma data), a despeito de não se tratar de órgão regulado por esta Agência. Em resposta, o Comando da Marinha, por meio de sua Diretoria de Portos e Costas - DPC (Ofício nº 20-818/ DPC-MB, de 29 de outubro de 2018) apresentou as considerações abaixo. Para a recomendação IG-503/CENIPA/2018 – 01: a DPC aduziu que a Norma utilizada para homologação de helideques (NORMAM-27/DPC - Rev. 2), foi atualizada em 2017 e sua nova redação estabelece que a Área de Toque é definida como sendo a parte da parte da Área de Aproximação Final e Decolagem (AAFD), com dimensões definidas por uma faixa circular na cor amarela, inclusive, que contém o Sinal de Identificação H, na qual é recomendado o toque do helicóptero ao pousar. O documento informa também que pode ser necessário um esquema de pintura ou outro dispositivo para ressaltar obstáculos próximos do helideque, tais como chaminés, antenas e outras obstruções, com a finalidade de destacá-los para melhor visibilidade da tripulação do helicóptero. Nesse caso, normalmente, os obstáculos são pintados com listras diagonais nas cores vermelha e branca, preta e amarela ou outras combinações de cores contrastantes com as estruturas existentes.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0196/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.031155/2018-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCHO","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-503/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil, a fim de que aquela autoridade analise a pertinência de atualizar a NORMAM 27, de modo a permitir a realização de estudo aeronáutico que vise o deslocamento do centro da área de toque de um helideque específico, quando seu operador julgar necessário, com a finalidade de aumentar a distância entre a área de toque e os obstáculos próximos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Para a recomendação IG-503/CENIPA/2018 – 02: a DPC informou manterá atualizada no seu sítio eletrônico uma tabela de exceções e requisitos que exigem prazos para o cumprimento; a Autoridade Marítima recomenda a consulta e o conhecimento prévio, pelos operadores de helicópteros e das embarcações, das exceções e prazos desta tabela, especialmente quando operando em áreas com difícil acesso à internet por parte do interessado.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0409/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"ECGLE","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a possibilidade de inserir como requisito no RBAC 129 a obrigatoriedade de comunicação oficial dos operadores estrangeiros à autoridade de investigação brasileira (CENIPA), de toda e qualquer ocorrência aeronáutica em espaço aéreo brasileiro que se caracterize como incidente, incidente grave ou acidente aeronáutico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 88/2014/GCTA/SPO, de 11 de julho de 2014, informando que encontra-se em estudo na GCTA emenda 01 do RBAC 129 juntamente com proposta de Instrução Suplementar para devida obrigatoriedade de comunicação de ocorrências à ANAC e CENIPA por parte dos operadores estrangeiros.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1453/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.126095/2014-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRRVC","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-551/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se, com base na análise das falhas prematuras dos semimancais laminados do rotor de cauda dos helicópteros Esquilo, das adequadas condições para a manutenção da Aeronavegabilidade Continuada dos modelos AS350 B3e e AS355 NP na frota brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 26/2017/GCPR/GGCP/SAR, datado de 31 de março de 2017, relata que, de acordo com o disposto nas seções 39.5 e 39.5-I do RBAC 39, consideram-se as diretrizes de aeronavegabilidade emitidas pela Autoridade de Aviação Civil do Estado de Projeto como uma diretriz de aeronavegabilidade emitida pela própria ANAC. Para as aeronaves Eurocopter/Airbus Helicopters AS350B3 e AS355NP a European Aviation Safety Agency (EASA) emitiu os seguintes documentos técnicos relacionados ao problema de falhas dos semi-mancais laminados do rotor de cauda: - Para as aeronaves AS350B3, a AD EASA 2013-0029 tornou mandatório o cumprimento do Eurocopter Service Bulletin nº AS350-01.00.66:“Removal of the additional chin weights and addition of a load compensator on the yaw channel on helicopters which are POST modification 075601 and equipped with an Arriel 2D engine.”. - Para as aeronaves AS350, AS355, AS 550 e AS 555, a AD EASA 2012-0257-E tornou mandatório o Eurocopter Service Bulletin nº AS350-05.00.71: “Check of the Tail Rotor laminated half bearings (05.00.63, 05.00.46 e 05.00.42 para as aeronaves AS355, AS 550 e AS 555 respectivamente). Observa-se que a ANAC emitiu a DA 2012-12-03 para os modelos HB-350B, que torna mandatória a incorporação do Boletim de Serviço HELIBRAS n° HB350-05.00.71, que por sua vez requer inspeções repetitivas nos semi-mancais laminados dos rotores de cauda destes helicópteros.​ Adicionalmente, a ANAC contatou o escritório de Certificação de Aeronaves de Asas Rotativas da EASA, que informou que até o momento não existe solução final proposta pela Airbus Helicopters, para as inspeções repetitivas requeridas pela AD EASA 2012-0257-E (DA 2012-12-03 da ANAC para os helicópteros HB-350B). A EASA também confirmou a inexistência de novos dados de campo para os programas acima, que mostrem que as instruções mandatórias de aeronavegabilidade continuada presentes nas ADs correntes sejam insuficientes.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1453/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRRVC","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-551/CENIPA/2014-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-RVC.Inserção feita em 28 de janeiro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1453/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.119279/2012-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRRVC","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 286/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar junto ao Certificador Primário das aeronaves citadas na SIN 2482-S-64, de 20 de julho de 2012, emitida pela EUROCOPTER, se todas as orientações contidas na mesma, bom como as ações de manutenção programadas e a verificação visual da elastometer zone garantem a aeronavegabilidade continuada das aeronaves citadas na SIN de referência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 180/2012-GGAC/SAR, de 19 de novembro de 2012 informando que para corrigir a condição insegura e garantir a aeronavegabilidade continuada dos helicópteros AS 350, a EASA emitiu a Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência 2012-0257-E. Com relação aos Helibras HB350B, cujo projeto é similar ao do AS350, a ANAC emitiu a DA 2012-12-03. Com isso, a GGCP entende que essa RSV está atendida.","DATA_RESPOSTA":"2015-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2219/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083324/2016-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFW","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-526/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à Taxi Aéreo Hércules Ltda., a fim de aperfeiçoar a confecção da Ordem de Missão relativa ao planejamento do voo, contemplando o combustível mínimo previsto para cada etapa de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 18(SEI)/2016/POA/NURAC/GTREG/GEOP/SFI, de 16 de novembro de 2016, informa que o operador foi alvo de três Auditorias de Acompanhamento de Base Principal, Auditoria de Programa de treinamento nacional e Auditoria de Inclusão de Aeronave de Novo Modelo na empresa, além de Auditoria Especial pós-acidente, o que motivou diversas ações corretivas já implementadas na empresa. O documento acima citado salienta também que, considerando os aspectos relatados, os itens abordados na Recomendação de Segurança já vêm sendo aplicados pela empresa desde 2013 e são constantemente observados nas diversas ações de fiscalização desta Agência Reguladora.  Finalmente, a área técnica responsável enfatiza que a colaboração mútua entre o NURAC-POA/ANAC e o SERIPA V permitiu a elevação do nível de segurança do regulado em curto espaço de tempo, diante da troca de informações entre os órgãos.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2219/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083315/2016-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFW","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-526/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à Taxi Aéreo Hércules Ltda., a fim de garantir que sejam implementados procedimentos formalizados no MGO, referentes à operação da aeronave, buscando padronização na realização do planejamento de voo, preparo da aeronave, regime de voo, autonomia mínima, inspeções, uso do checklist, abastecimentos e registros no diário de bordo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Nota Técnica nº 18(SEI)/2016/POA/NURAC/GTREG/GEOP/SFI, de 16 de novembro de 2016, informa que o operador foi alvo de três Auditorias de Acompanhamento de Base Principal, Auditoria de Programa de treinamento nacional e Auditoria de Inclusão de Aeronave de Novo Modelo na empresa, além de Auditoria Especial pós-acidente, o que motivou diversas ações corretivas já implementadas na empresa. O documento acima citado salienta também que, considerando os aspectos relatados, os itens abordados na Recomendação de Segurança já vêm sendo aplicados pela empresa desde 2013 e são constantemente observados nas diversas ações de fiscalização desta Agência Reguladora.  Finalmente, a área técnica responsável enfatiza que a colaboração mútua entre o NURAC-POA/ANAC e o SERIPA V permitiu a elevação do nível de segurança do regulado em curto espaço de tempo, diante da troca de informações entre os órgãos.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0907/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.133568/2013-84","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGDO","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-087/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar, nas atividades educativas e nas vistorias em aeroclubes e centros de treinamento de aviação civil, a importância do adequado preparo teórico e prático dos instrutores e alunos, no que se refere ao controle e às reações das aeronaves convencionais, sobretudo quanto ao risco de toque da hélice no solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC (conforme solicitado pela GCOI/SPO em e-mail juntado ao processo, complementando o Memorando nº   ).","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0935/2013","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGUR","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2013 -  001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório em seminários, simpósios, palestras e atividades afins voltados à Aviação Agrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-GUR.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0935/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.072183/2015-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGUR","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2013 -  002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização sobre os operadores regulados pelo RBAC 137.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 245/2015/GOAG/SPO, de 05 de outubro de 2015, informando que é dada especial atenção ao controle e gestão documental das empresas durante as atividades de inspeção em operadores 137.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0940/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.108251/2013-18 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOF","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-067/CENIPA/2013-RSV 005","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos Operadores de Aeródromos com objetivo de estabelecer procedimentos formais, de modo que os Setores de Engenharia e de Operações disponibilizem, oportunamente, todos os dados necessários para que os DTCEA disponham de tempo suficiente para o treinamento dos controladores de tráfego aéreo e à difusão aos usuários dos aeródromos (através de radiodifusão ATIS), relativos às modificações a serem introduzidas na rotina operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 38/2015/GTEM/GCOP/SIA (Protocolo nº 00058.133721/2015-24) ressalva que a ANAC não regula a relação entre os operadores e os órgãos ATC, não podendo estabelecer procedimentos formais para a matéria.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0940/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.108249/2013-31 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOF","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-067/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar junto aos Operadores Brasileiros e Estrangeiros que operam em aeródromos brasileiros o que estabelece o RBHA 91.101, RBHA 91.102 e o RBAC 129.19 (a) (b) (c), tendo em vista que durante a investigação do incidente foi observado a existência de diferentes Cartas de Aeródromo (ADC) associadas ao Aeródromo de Brasília, e ainda, os Boletins Informativos de Segurança Operacional produzidos e emitidos pelo Operador do Aeródromo, todos eles apresentando diferenças entre si, e que podem ser condições latentes para ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 168/2014/GCTA/SPO, de 18 de dezembro de 2014 informando as ações efetuadas entre a GCTA da SPO e os operadores estrangeiros que operam voos regulares no Brasil sob a égide do RBAC 129. Informa ainda que a IATA, através do Departamento Safety \u0026 Flight Operations no Brasil vem cooperando com as demandas da ANAC Junto à Diretoria de Segurança operacional das empresas estrangeiras em suas sedes operacionais.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0196/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.031155/2018-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCHO","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-503/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao proprietário do navio Lochnagar, a fim de que aquele operador de aeródromo adapte o helideque instalado na embarcação ao constante na NORMAM 27 mais atualizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Para a recomendação IG-503/CENIPA/2018 – 03: a DPC citou que após a ocorrência, o heliponto do navio foi interditado para operações aéreas (Portaria ANAC nº 373/SIA, de 28 de fevereiro de 2012). Após vistoria realizada pela DPC, o helideque foi novamente homologado por meio da Portaria ANAC nº 1340/SIA, de 4 de julho de 2012. Entretanto, o navio não está atualmente operando em águas jurisdicionais brasileiras.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0196/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.031155/2018-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCHO","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-503/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo S.A., a fim de que aquele operador reavalie a adequabilidade de seus Manuais de Operação e de Gerenciamento de Segurança Operacional, sobretudo no que diz respeito aos procedimentos e cuidados necessários para a operação segura em helideques instalados em embarcações ou em plataformas marítimas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à recomendação IG-503/CENIPA/2018 – 04, a área técnica responsável relatou, em despacho datado de 3 de setembro de 2018, que constam dos itens 8.1.2 e 8.7.6 do Manual Geral de Operações do operador CHC Táxi Aéreo (antiga BHS Táxi Aéreo) procedimentos específicos para análise e operação de suas aeronaves em helideques, considerados satisfatórios para a ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0254/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.168643/2014-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOFD","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-055/CENIPA/2013- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à INFRAERO-BE, afim de que seja revisado o PLEM do Aeroporto Val de Cans (SBBE), visando à adequação dos procedimentos para o completo atendimento às emergências aeronáuticas na área da Baía do Guajará, levando em consideração o modelo de aeronave de maior porte com operação prevista para o aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi considerada aplicável, conforme Despacho nº 49/2015/GCOP/SIA,de 18 de dezembro de 2015. Foi expedido ofício ao operador do aeródromo solicitando atualização do PLEM e realização do Módulo Salvamento Aquático do Exercício Simulado de Emergência em Aeródromo (ESEA).","DATA_RESPOSTA":"2016-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0254/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOFD","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-055/CENIPA/2013- 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-OFD.","DATA_RESPOSTA":"2015-01-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0254/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.168305/2014-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOFD","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-055/CENIPA/2013- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista que a aeronave estava registrada na categoria de Serviços Aéreos Privados (TPP), e estava realizando o transporte de enfermo, sem que fosse homologada para o tipo de serviço, e que durante a investigação verificou-se que a aeronave havia sido comprada por particular e estaria sendo preparada para compor a frota da empresa Tail Táxi-Aéreo Ltda., realizar uma auditoria na respectiva empresa, com a finalidade de verificar a aderência aos regulamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 35/2015/GOAG/SPO, de 08 de janeiro de 2015, informando que a Empresa Tail Taxi Aéreo encontra-se suspensa, e portanto sem operações desde junho de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1453/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.119279/2012-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRRVC","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 285/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo da Safety Information Notice (SIN) 2482-S-64, de 20 de julho de 2012, emitida pela EUROCOPTER, para todos os mantenedores e operadores brasileiros que pssuam os modelos e versões citados na SIN.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012 informando que durante as auditorias de manutenção aeronáutica são verificados se os serviços são realizados de acordo com os procedimentos previstos pelos fabricantes dos produtos contidos no adendo do CHE das empresas. Existe um Plano de Trabalho Anual (PTA) para supervisão das empresas de manutenção aeronáutica e periodicamente todas as empresas são fiscalizadas.Posteriormente, recebido o Memorando Nº 180/2012-GGAC/SAR, de 19 de novembro de 2012 informando que para corrigir a condição insegura e garantir a aeronavegabilidade continuada dos helicópteros AS 350, a EASA emitiu a Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência 2012-0257-E. Com relação aos Helibras HB350B, cujo projeto é similar ao do AS350, a ANAC emitiu a DA 2012-12-03. Com isso, a GGCP entende que essa RSV está atendida","DATA_RESPOSTA":"2013-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1427/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.014109/2019-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFJF","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-594/CENIPA/2018-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao AEROCLUBE DE BEBEDOURO, a fim de garantir que todos os procedimentos e manobras executados durantes os voos de suas aeronaves, seja em instrução ou não, constem nos respectivos manuais de voo e operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a Recomendação de Segurança A-594/CENIPA/2018 - 02 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que o operador encaminhou o Plano Especial do curso prático de Piloto de Planador - PPL, o qual foi considerado satisfatório para guiar os tripulantes nos voos de instrução de planador, visando mitigar eventuais riscos deste tipo de operação.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1427/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.014109/2019-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFJF","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-594/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atualizar o MMA 58-6 - Manual de curso de Instrutor de voo-INVA, de 1de julho de 1992, com vistas ao aprimoramento do processo de instrução da aviação civil brasileira, tendo como base as melhores práticas e ensinamentos adquiridos pelos profissionais da aviação ao longo dos anos, bem como os princípios da segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em complemento ao Ofício nº 309/2019/ASSOP-ANAC referente às Recomendações de Segurança encaminhadas a esta Agência por meio do Ofício n° 86/DOP-SDPREV-SDC/3446, de 26 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-594/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC considerando que os atuais manuais de cursos, dentre eles o MMA 58-6, estão em processo de substituição por Instrução Suplementar de Programa de Instrução. Adicionalmente, a área técnica informou que o prazo para a publicação de IS de Programas de Instrução com todo conteúdo de cursos cuja certificação esteja prevista nos RBAC 61, RBHA 63 e RBAC 65 está estabelecido até 29/04/2020.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1491/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.048055/2015-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDOC","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves que operam segundo o RBAC 135 e 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-DOC.","DATA_RESPOSTA":"2015-04-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2219/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.083386/2016-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMFW","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-526/CENIPA/2015 - 09","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à Taxi Aéreo Hércules Ltda., a fim de que seja corrigido o problema nos liquidômetros das aeronaves da frota.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de março de 2017, a área técnica responsável relata que foi realizada auditoria na sede do operador mencionado na recomendação com o objetivo de efetuar verificações de possível recorrência dos problemas com os medidores de quantidade de combustível nas aeronaves da frota, não havendo sido encontrados registros de panes ou problemas similares nos diários de bordo das aeronaves pertencentes à frota da empresa. O mesmo documento informa que os auditores avaliaram o cumprimento das inspeções de manutenção previstas nos manuais dos fabricantes das aeronaves da frota, as quais demandam avaliação do sistema de medição de combustível. Exceto para os modelos Piper PA-31 e PA-42, para os demais modelos as inspeções de manutenção não avaliam a correta indicação do medidor, sendo restrita à verificação do funcionamento do equipamento, ficando a cargo do piloto (durante o abastecimento) avaliar se a quantidade abastecida é condizente com a quantidade marcada pelos medidores. Durante a auditoria em questão não foram verificadas discrepâncias reportadas pelos pilotos do ente regulado.Finalmente, após avaliar os registros de inspeções e o mapa de controle de tarefas das aeronaves, não foram identificadas discrepâncias durante a análise da equipe auditora.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2314/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.012707/2014-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHJQ","DATA_OCORRENCIA":"2012-11-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-151/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Bagé, a fim de reforçar a obrigatoriedade e a importância de comunicar imediatamente a ocorrência aeronáutica ao Comando Investigador (CENIPA/SERIPA) de acordo com as normas em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 18/04/13 (relatório GISAO 14754); 2- 17/12/13 (relatório GIASO 16359).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2539/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.082936/2016-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAAV","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-614/CENIPA/2014 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto a EJ AERO AGRÍCOLA LTDA. com o intuito de que a organização passe a exercer uma supervisão gerencial efetiva na padronização referente aos procedimentos operacionais utilizados no planejamento e preparação dos voos","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 31 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que foi expedido ofício ao operador solicitando o emprego dos os processos previstos em seu Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), em especial os elementos Identificação de Perigos, Análise e Mitigação de Riscos e Monitoramento da Segurança Operacional para tratar as informações disponibilizadas, elementos esses que abrangem os tópicos abordados pelas recomendações.O mesmo documento informou ao regulado que os registros gerados por ocasião da aplicação daqueles processos - análises, atas de reuniões, determinações, material instrucional, procedimentos e outros - deverão ser mantidos pela escola e serão utilizados para avaliação da eficácia do SGSO da instituição, sendo que tais registros serão verificados em futura auditoria de vigilância (específica para SGSO) a ser conduzida pelo setor competente da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0940/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.108251/2013-18 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOF","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-067/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar o processo de coordenação entre a ANAC, os Operadores de Aeródromos e o DECEA, relativos as informações de Segurança Operacional que possam ser utilizadas pelos aeronavegantes, principalmente nos aeródromos que estejam passando por processo de modificação de infraestrutura aeroportuária.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 38/2015/GTEM/GCOP/SIA (Protocolo nº 00058.133721/2015-24) informa que que a ANAC deve atuar junto aos operadores de aeródromo para que estabeleçam em seus Manuais de Operação de Aeródromo os procedimentos necessários para a solicitação de informações aeronáuticas, porém não cabe à ANAC a coordenação do processo de publicação.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0940/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.108251/2013-18 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOF","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-067/CENIPA/2013-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos Operadores de Aeródromos com objetivo de estabelecer procedimentos formais, de modo que o Setor de Engenharia disponibilize todos os dados necessários para que o Setor de Operações possa formalizar a solicitação de NOTAM contendo, de maneira completa e oportuna, todas as informações que os usuários do aeródromo necessitam para elaborar o planejamento dos voos de maneira segura, especialmente os dados relativos a alguma restrição temporária ou definitiva às operações aéreas, em consonância com a ICA 53-1/2012.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 38/2015/GTEM/GCOP/SIA (Protocolo nº 00058.133721/2015-24) informa que a ANAC atua continuamente junto aos operadores de aeródromos por meio do processo de certificação operacional, que preconiza a análise de seus respectivos manuais de operações (MOPS) e que está em fase final de estudos uma emenda ao RBAC 153, a qual conterá uma subseção sobre informações aeronáuticas a ser seguida pelos operadores de aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0940/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.108251/2013-18 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOF","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-067/CENIPA/2013-RSV 006","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador de Aeródromo com objetivo de orientar que as solicitações de NOTAM ocorram de modo planejado e definitivo, evitando as emissões sucessivas de NOTAM para retificar informações já divulgadas, tendo em vista o impacto negativo que as alterações sequenciadas sobre o mesmo assunto têm sobre a segurança operacional, em observância ao item 2.3.5 da ICA 53-1/2012.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 38/2015/GTEM/GCOP/SIA (Protocolo nº 00058.133721/2015-24) informa que a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária atua junto aos operadores de aeródromo para que as obras e serviços sejam planejados com antecedência e que atendam aos requisitos de segurança operacional, especialmente nos aeródromos de classe IV, para os quais o RBAC 153 exige o envio prévio de Procedimentos Específicos de Segurança Operacional de Obras e Serviços (PESO-OS), voltado para mitigar riscos e incertezas no cronograma de execução de obras de engenharia.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0293/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.013655/2014-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLOU","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria no Programa de Treinamento de Operações dos tripulantes da Empresa Norte Jet, a fim de verificar adequabilidade ao disposto na IAC 135-1002, Normas para Elaboração e Análise do Programa de Treinamento de Operações para Operadores de Transporte Aéreo, regidos pelo RBAC 135, enfatizando, no currículo de solo, o treinamento das diferenças entre as aeronaves previstas na Especificação Operativa da Empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 12/04/12 e 13/04/12 (relatório GIASO 12207); 2- 06/05/13 (relatório GIASO 14890); 3- 05/09/13 e 06/09/13 (relatório GIASO 15692).","DATA_RESPOSTA":"2014-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0293/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLOU","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar aos operadores regulados pelo RBAC 135 os ensinamentos colhidos nesta investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-LOU..","DATA_RESPOSTA":"2014-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0293/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.013663/2014","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLOU","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na Empresa Norte Jet, a fim de verificar adequabilidade dos registros de manutenção praticados pela empresa, bem como aspectos gerenciais e de supervisão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 69/2014/GCVC/SAR, de 09 de julho de 2014, informando que o conteúdo da RSV foi incluído no gerenciamento de risco 135 e que a empresa será auditada em 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0321/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.513134/2016-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAK","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-531/CENIPA/2015 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao GRAESP, a fim de que este elabore um Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) com objetivo de divulgar os conceitos de Segurança Operacional (Segurança de Voo), e de orientar e monitorar as atividades do GRAESP, possibilitando a identificação das falhas ativas e das condições latentes, assim como o gerenciamento dos riscos inerentes à missão do Grupamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito às recomendações A-531/CENIPA/2015-04 e A-531/CENIPA/2015-06, o setor competente reporta, em despacho datado de 31 de janeiro de 2017, que o GRAESP-PA possui programa de treinamento de tripulantes aprovado para as aeronaves EC45 e H350, bem como possui MGSO aprovado desde janeiro de 2013. Em complemento, a área técnica informa que será realizada auditoria junto ao regulado em 2017 para verificação de suas condições técnicas e operacionais.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0321/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.513134/2016-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAK","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-531/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto a Helisul Táxi-Aéreo Ltda., a fim de que esta adeque a quantidade de mantenedores e inspetores na base Belém, de modo a atender a demanda dos serviços envolvendo as aeronaves em operação naquela base.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 5(SEI)/2017/GCVC/GGAC/SAR, de 17 de janeiro de 2017, relata que foram cadastrados Reportes Internos de Segurança referentes aos assuntos tratados nas três primeiras recomendações, os quais serão objeto de auditoria a ser realizada nas organizações de manutenção da Helisul Táxi Aéreo.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1553/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.153618/2012-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PROAT","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 369/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AVIANCA LINHAS AÉREAS para que o Standard  Operation Procedures (SOP) da empresa relacionado à Landing Policies seja cumprido exatamente conforme está descrito na sua última versão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-10-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-02-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado o Ofício Nº 173/2013/GCTA-SP/GGTA/SSO-ANAC, de 14 de agosto de 2013, para a Oceanair Linhas Aéreas no sentido do cumprimento dessa RSV. Enviada pela empresa à SSO e encaminhada à GGAP a Carta Nº 107/13-OPR, de 18 de setembro de 2013, informando que foram reiterados os aspectos de padronização do equipamento e política operacional da Oceanair, em especial quanto ao SOP (Standard Operational Procedures). Ainda em atenção ao fato, a partir do incidente, os instrutores de rota, simulador e examinadores, quando da realização de reuniões periódicas com a Chefia de Equipamento e Flight Standard, vêm sendo orientados para que durante os briefings, debriefings e voos de recheque, reiterem as considerações já emitidas no SOP do Fokker 100, a respeito da operação da aeronave em situações de anormalidade técnica.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1553/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.153628/2012-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PROAT","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 370/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atualizar o site da ANAC, removendo a Diretriz de Aeronavegabilidade  - DAE 2001-11-01 FOKKER emenda 39-290 com data de efetividade a partir de 08 de novembro de 2011, por já ter sido superada por outra mais atualizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-10-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-02-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 138/2015/GGCP/SAR, de 11 de setembro de 2015, informando que foi emitida a Diretriz de Aeronavegabilidade DA Nº 2013-03-01 - FOKKER/39-1370, que cancela a DA Nº 2001-11-01 - Emd 39-290, datada de 08 de novembro de 2001.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1553/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.153628/2012-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PROAT","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 367/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AVIANCA LINHAS AÉREAS, visando modificar a Minimum Equipment List (MEL) da aeronave F.28 Mk.0100, de forma a tornar a aeronave não aeronavegável com falha do Sistema Anti-Skid, tendo em vista as restrições existentes quanto ao uso do reverso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-10-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-02-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida FOP 124 referente à notificação à empresa OCEANAIR LINHAS AÉREAS (atual AVIANCA) sobre não-conformidades de manuais. Programas e outros documentos, Nº 33/2013/GCTA-SP/GGTA/SSO, de 25 de julho de 2013, onde o item 32-45-01 assinala que o anti-skid deve estar totalmente operacional. A empresa aérea respondeu na FOP 125 Nº OCGQ 238/2013, de 29 de julho de 2013, informando a existência na aeronave F-28 MK 0100 de um Anti-skid annunciator on overhead TEST panel, item mantido pois o sistema está operacional (apenas indicação de teste estará inoperante). Devido indicação inoperante, a operação do sistema deve ser confirmada, executando teste diretamente no módulo anti-skid (ref. Maintenance Procedures item 32-45-02).","DATA_RESPOSTA":"2013-08-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1553/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.153628/2012-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PROAT","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 368/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Autoridade Primária de Certificação da aeronave F.28 Mk.0100, visando modificar a Master Minimum Equipment List (MMEL), de forma a tornar a aeronave não aeronavegável com falha do Sistema Anti-Skid, tendo em vista as restrições existentes quanto ao uso do reverso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-10-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-02-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 22 de maio de 2017, a área técnica responsável apresentou as considerações abaixo:  A seção 25.109(f) do RBAC 25 estabelece que a distância de parada da aeronave não deve incluir o efeito dos reversores de tração para operações em pistas secas. A mesma seção também estabelece que os reversores podem ser creditados no auxílio a desaceleração da aeronave, porém para operações em pistas molhadas, observando-se aos requisitos da seção 25.109(e). Para o sistema de frenagem da aeronave, a seção 25.735(e) do RBAC 25 estabelece que, caso o sistema de antiskid esteja instalado, este deve operar satisfatoriamente dentro das condições de pista esperadas, sem ajustes externos. Conforme consta no item 32-45-1 da Master Minimum Equipment List (MMEL) das aeronaves Fokker F28 Mk0100, não há restrição no despacho da aeronave quanto a inoperabilidade do sistema de Anti-skid, contanto sejam obedecidas as seguintes condições:   1 - Sejam aplicadas correções de acordo com o Airplane Flight Manual (AFM) do avião. 2 - Caso o switch de “ON/OFF” esteja instalado, deverá estar na posição “OFF”, ou o sistema for eletricamente isolado. 3 - Sejam conduzidas operações somente em pista seca. 4 - Esteja disponível a extensão manual do lift dumper.   Como procedimentos operacionais (O) associados tem-se:   1 - Aplicação das correções do AFM para decolagem e pouso. 2 - Extensão manual do lift dumper disponível. 3 - Aplicação moderada dos freios para prevenir estouro de pneus. 4 - ABS inoperante, caso instalado. 5 - Recomendável ter os reversores de tração disponíveis. 6 - Não utilizar FLEX TO Thrust. 7 - Ignição automática durante a decolagem indisponível (se requerido, utilizar CONT)   Analogamente, para o item 78-30-1 da MMEL tem-se a possibilidade de despacho sem ambos os reversores de tração, contanto que:   1 - O reversor afetado esteja desativado e travado na posição recolhida (STOWED). 2 - Sejam aplicadas as correções de desempenho constantes no AFM do avião, para operações conduzidas em pistas non-dry.   Como procedimentos operacionais (O) associados tem-se:   1 - Antes de cada voo, aplicar as correções do desempenho do avião de acordo com o AFM, para operações conduzidas em pistas molhadas ou contaminadas. 2 - Após pousos e decolagens abortadas, aplicar ambos os manetes dos reversores de tração para assegurar a extensão manual do lift dumper, observando-se a restrição da posição dos manetes quanto ao regime de marcha lenta (reverse idle position).   Conforme já respondido por esta Agência, cancelou-se a DA 2001-11-01 consoante a RSV (I) 370/2012-CENIPA. Observa-se que, para os motores Rolls\u0026Royce Tay 650, ainda existe a restrição de operação do reversor de tração para a faixa de 57% a 75% de rotação de N1, conforme a Airworthiness Directive (AD) 2013-0070 emitida pela European Aviation Safety Agency (EASA). Como o despacho da aeronave com o sistema de antiskid inoperante requer a operação em pista seca, que por sua vez não computa o efeito dos reversores de tração para o desempenho em solo, não há motivo para restringir o despacho nesta condição. Observa-se que as AD atuais da EASA que limitam a utilização dos reversores de tração impedem a aceleração dos motores da condição de reverso em marcha lenta para a condição de máximo reverso, mas ainda existe a disponibilidade de utilização dos reversores dentro de uma dada faixa de rotação de N1. Desta forma, ainda que desnecessário, os reversores de tração estão disponíveis, mesmo com uma faixa de operação limitada. Nota-se também que ainda que haja a operação dentro da zona proibida de N1, as ADs atuais requerem inspeções por ultrassom das fan blades e sua substituição, conforme aplicável. Por fim, esta Agência informa que a Autoridade de Aviação Civil (EASA) do Estado da Organização responsável pelo Projeto de Tipo (Fokker Services), foi contatada. Ressaltou-se a aparente inconsistência do despacho do sistema de antiskid preconizado pela MMEL corrente, que recomenda que o sistema de reversores de tração esteja operante, ainda que os regulamentos atuais não o requeiram, haja vista a observância da seção 25.109(f) do RBAC 25 e a “seção” equivalente do Certification Specification (CS)-25 utilizado pela EASA. Ainda assim, a EASA informou a ANAC que estas aeronaves estão seguras para operarem com a condição de falha dupla, isto é, com o sistema de antiskid e o sistema de reversão de tração dos motores inoperantes sob determinadas condições. Adicionalmente, no entendimento daquela autoridade, não há problema na recomendação constante na MMEL.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1449/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.032780/2019-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLDS","DATA_OCORRENCIA":"2012-07-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-503/CENIPA/2019 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Lasa Prospecções S.A., a fim de que aquela organização aperfeiçoe seus mecanismos de planejamento de voo e supervisão gerencial, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades  para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 218/DOP-SDPREV-SDC/4891, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-503/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a empresa envolvida na ocorrência em questão encontra-se com seu COA suspenso desde fevereiro de 2020. Assim, caso a empresa solicite revogação da suspensão do COA, a solicitação somente será atendida caso a empresa demonstre o atendimento da referida recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2020-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2539/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.082930/2016-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAAV","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-614/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto a EJ AERO AGRÍCOLA LTDA. com o intuito de que a organização confeccione um documento onde conste a padronização referente aos procedimentos operacionais utilizados no planejamento e preparação dos voos","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 31 de janeiro de 2017, a área técnica responsável relata que foi expedido ofício ao operador solicitando o emprego dos os processos previstos em seu Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), em especial os elementos Identificação de Perigos, Análise e Mitigação de Riscos e Monitoramento da Segurança Operacional para tratar as informações disponibilizadas, elementos esses que abrangem os tópicos abordados pelas recomendações. O mesmo documento informou ao regulado que os registros gerados por ocasião da aplicação daqueles processos - análises, atas de reuniões, determinações, material instrucional, procedimentos e outros - deverão ser mantidos pela escola e serão utilizados para avaliação da eficácia do SGSO da instituição, sendo que tais registros serão verificados em futura auditoria de vigilância (específica para SGSO) a ser conduzida pelo setor competente da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2582/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.020876/2019-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNAX","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-522/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância da criteriosa avaliação das condições meteorológicas, bem como de suas conseqüências, por ocasião do planejamento e da execução dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC (https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorio-de-acidentes/aviacao-geral).","DATA_RESPOSTA":"2019-06-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2582/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.020876/2019-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNAX","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-522/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na Net Aviation Escola de Aviação Civil, a fim de verificar o funcionamento e a conformidade do seu Sistema de Gestão da Segurança Operacional, em especial no tocante à avaliação das condições meteorológicas para a realização dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 144/DOP-SDPREV-SDC/4069, de 27 de maio de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-522/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que a organização encerrou suas atividades e, portanto, a revogação de sua autorização de funcionamento foi publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2019, não restando outras ações por parte da área técnica competente.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2483/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTHAX","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-152/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao proprietário e operador (Rio 22) a fim de orientá-los quanto ao fiel cumprimento da NSCA 3-13, para notificar o CENIPA/SERIPA III quando houver envolvimento em qualquer tipo de ocorrência aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado o Ofício Nº 24/2014-GGAP/ANAC, de 28 de março  de 2014, RIO 22 - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., orientando a entidade quanto ao contido na RSV.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0940/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.108251/2013-18 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"CSTOF","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-067/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar que todas as solicitações de NOTAM enviadas ao ICA, no que diz respeito à infraestrutura aeroportuária, estejam contemplando as informações necessárias aos aeronavegantes de maneira clara, simples, concisa, livre de ambiguidades, de modo a ser compreendida sem necessidade de consultas a outros documentos, conforme prevê a ICA 53-1 no item 2.3.5.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 38/2015/GTEM/GCOP/SIA (Protocolo nº 00058.133721/2015-24) relata que a ANAC estabeleceu o Manual de Procedimentos MPR/SIA-205-R02, denominado “Análise e Processamento de Solicitações de NOTAM”, visando padronizar o processo interno de solicitações de NOTAM no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Aeronáutica e que esta Agência já atua em linha com o conteúdo da recomendação, porém ressalta que compete ao operador do aeródromo o fornecimento das informações necessárias ao NOTAM e que compete ao ICA a verificação de conformidade daquelas informações com a ICA 53-1 e 53-4. A ANAC apenas realiza uma triagem das informações fornecidas pelos operadores de aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1770/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.044032/2019-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRJAJ","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-548/CENIPA/2018 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar operadores e mantenedores  da  aviação  civil  brasileira  sobre  a  importância  de  se  verificar,  durante  as ações de manutenção, as condições e a integridade dos conectores da cablagem (W601-00011-24BL) instalados nas aeronaves EMB 500","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício Ofício n° 242/DOP-SDPREV-SDC/5529, de 6 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança I-548/CENIPA/2018 -01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0964/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.012693/2014-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWDI","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-094/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Observar o rigoroso cumprimento do Manual de Procedimentos MPR 100, Rev 06, considerando a necessidade de criteriosa observação dos parâmetros de segurança no tocante aos critérios de liberação de AEV, conforme o previsto em 7.10.4: “Realizar a maior e mais abrangente inspeção prevista no programa de manutenção da aeronave, recomendado pelo fabricante ou aprovado do operador, incluindo qualquer item especial, horário ou calendárico estipulado”. Tal quesito reveste-se de especial importância nos casos de CA suspenso ou IAM vencida, para as aeronaves há longo tempo sem ação de preservação ou estocagem; situação esta que requer a verificação por pessoa credenciada para liberar o voo da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 34/2014/GCVC/SAR, de 01 de abril de 2014, informando que o Manual de Procedimentos MPR-100 Rev.  7 foi rigorosamente cumprido. Nesse caso específico, o disposto em 7.10.4 não se aplica, pois a aeronave estava sendo trasladada para uma base onde reparos, modificações ou serviços de manutenção seriam executados objetivando exatamente o cumprimento desse item. Acrescenta que está procedendo à abertura de um chamado no Sistema de Garantia de Apuração de Reporte de Segurança - GARS 145 para melhor avaliar a empresa em questão no que diz respeito aos procedimentos de solictação de AEV.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0321/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.513134/2016-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAK","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-531/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto a Helisul Táxi-Aéreo Ltda., a fim de que esta providencie meios para capacitar os mantenedores a avaliar e executar reparos em pás no nível previsto pelo fabricante para oficinas homologadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 5(SEI)/2017/GCVC/GGAC/SAR, de 17 de janeiro de 2017, relata que foram cadastrados Reportes Internos de Segurança referentes aos assuntos tratados nas três primeiras recomendações, os quais serão objeto de auditoria a ser realizada nas organizações de manutenção da Helisul Táxi Aéreo.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0321/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.513134/2016-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAK","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-531/CENIPA/2015 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao GRAESP, a fim de que este elabore um programa sobre o controle técnico e execução de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação às recomendações A-531/CENIPA/2015-05 e A-531/CENIPA/2015-07, o posicionamento da área técnica é que não há ação a ser tomada pela ANAC, uma vez que o GRAESP-PA não possui certificação desta Agência para atuar como organização de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0321/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.513134/2016-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAK","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-531/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto a Helisul Táxi-Aéreo Ltda., a fim de que esta tome providencias para que todos os serviços de reparo nas pás de rotores não previstos nos manuais de manutenção do operador sejam efetuados pelo fabricante ou por oficina devidamente credenciada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 5(SEI)/2017/GCVC/GGAC/SAR, de 17 de janeiro de 2017, relata que foram cadastrados Reportes Internos de Segurança referentes aos assuntos tratados nas três primeiras recomendações, os quais serão objeto de auditoria a ser realizada nas organizações de manutenção da Helisul Táxi Aéreo.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0321/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.010369/2016-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAK","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 161/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao GRAESP/PA para que adote brifim de emergência aos ocupantes, antes da decolagem, alertando sobre o momento correto de abandonar a aeronave, de modo a evitar acidentes com a pá do rotor principal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 14/2016/CAVE/GOAG/SPO, de 5 de julho de 2016, informa que foi expedido ofício ao operador (Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará) determinando a realização de adequada supervisão de suas atividades, especialmente quanto à necessidade de garantir que apenas pilotos qualificados e habilitados sejam escalados para as operações aéreas, bem como quanto ao estabelecimento de procedimentos operacionais padronizados (SOP) para evacuação de emergência, de maneira a evitar ferimentos graves ou fatais causados pelo rotor principal ou pelo rotor de cauda das aeronaves. A área técnica relata também que aquele documento enfatizou a necessidade de fiel cumprimento da legislação de aviação civil por parte do operador.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1549/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHRY","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 20/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1549/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.133615/2013-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHRY","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Interceder junto ao operador, de modo a orientar a implantação de processos e mecanismos formais e rígidos de gerenciamento dos voos que garantam uma antecipação de planejamento suficiente para os tripulantes, conforme prevê os regulamentos em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 615/2013/GVAG/GGAG/SSO, de 24 de outubro de 2013, informando entender que as ações recomendadas nessa RSV foram devidamente cumpridas, conforme o descrito no item 5 do Relatório Final de investigação desse acidente, em Ação Corretiva ou Preventiva já Adotada.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1549/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.133615/2013-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHRY","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Interceder junto ao operador, a fim de que seja alocado um profissional, no setor de operações, com conhecimento técnico de cada tipo de aeronave operada, estabelecendo assim, mais um elo no gerenciamento de risco na operação das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 615/2013/GVAG/GGAG/SSO, de 24 de outubro de 2013, informando entender que as ações recomendadas nessa RSV foram devidamente cumpridas, conforme o descrito no item 5 do Relatório Final de investigação desse acidente, em Ação Corretiva ou Preventiva já Adotada.","DATA_RESPOSTA":"2013-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1536/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.058207/2013-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTVQW","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 366/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria na pista do aeródromo Aéreo Amazônia/PA (SSXN) com a finalidade de verificar a interferência na faixa preparada, de uma vala de escoamento de águas pluviais, situada ao longo da lateral da pista, longitudinalmente, a 10 metros do centro da pista, do lado esquerdo, no sentido 07/25.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-03-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-07-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 34/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 16 de janeiro de 2014, informando não ser possível acatar a recomendação, por tratar-se de aeródromo privado, não aberto ao tráfego aéreo público e ainda por não haver registro de voo regular no referido aeródromo, as operações no mesmo somente podem ocorrer com permissão do proprietário, sendo este responsável pela segurança e manutenção das condições operacionais do mesmo, cuja utilização é vedada à exploração comercial.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2475/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.012236/2019-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGRR","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-547/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AEROSARA AVIACAO AGRÍCOLA LTDA. ME, a fim de certificar que a empresa opere suas aeronaves conforme o projeto tipo aprovado pela ANAC, bem como realize as devidas solicitações de  odificação em conformidade com os Regulamentos e Instruções Suplementares de Aviação Civil, previstos na legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 84/DOP-SDPREV-SDC/3444, de 26 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-547/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que a AEROSARA AVIACAO AGRÍCOLA LTDA. ME  não mais opera, de forma que não há ações adicionais desta Agência quanto a atuação junto à empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0087/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.082939/2016-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOVE","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-007/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar às oficinas que possuem este modelo de aeronave em seus adendos que inspecionem, criteriosamente, o “solenoide-trava” quanto à fixação, ao alinhamento e à operação adequada, quando nas revisões recomendadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 58/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 27 de setembro de 2016, informa que o RBAC 43 prevê em sua seção 43.13(a) que toda manutenção ou alteração em um artigo aeronáutico deve ser realizada de acordo com o estabelecido na última revisão do manual do fabricante. Adicionalmente, a verificação da qualificação e habilitação do pessoal envolvido na manutenção, bem como seu treinamento, publicações técnicas e recursos disponíveis fazem parte do escopo das auditorias da ANAC. Em complemento, o Relatório Final em questão será divulgado na página temática de Segurança Operacional da ANAC na internet, de maneira a facilitar a disseminação do conteúdo da recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0300/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.518389/2017-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPAD","DATA_OCORRENCIA":"2013-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-032/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisitos operacionais de proficiência em língua inglesa, com a finalidade de estabelecer critérios mínimos de compreensão escrita do idioma para pilotos que operem uma aeronave civil brasileira dentro da jurisdição do espaço aéreo brasileiro, cujo manual de voo tenha sido aprovado na língua inglesa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de julho de 2017, a área técnica responsável relata que, conforme estabelecido na seção 91.5.(c) do RBHA 91, todo operador de serviço aéreo especializado deve possuir Programa de Treinamento Operacional (PTO) devidamente aprovado pela ANAC, o qual deve abranger o conteúdo mínimo necessário para manutenção da proficiência dos pilotos tanto na categoria de aeronave quanto na operação realizada. O conteúdo mínimo acima citado pode ser verificado no RBAC 61, mais especificamente nas seções 61.195 e 61.197 (dado que a aeronave AT-502 B é tida como aeronave classe monomotora, conforme IS 61-004) e na Subparte N do mesmo RBAC.Vale ressaltar que a seção 61.195 do RBAC 61 estabelece o conteúdo mínimo do treinamento para concessão de uma habilitação de avião monomotor, onde se verifica que um dos conteúdos mínimos são os “procedimentos anteriores ao voo, incluindo peso e balanceamento e verificação das condições gerais de aeronavegabilidade do avião”. Em complemento, a seção 61.197 do RBAC 61 estabelece que a renovação da habilitação de avião monomotor deve estar necessariamente vinculada à aprovação do piloto em exame de proficiência em aeronave da classe pertinente. O item 8 da IS 00-002 estabelece que um examinador deve realizar um exame oral antes da realização do exame de proficiência em voo e que tal etapa faz parte do exame de proficiência do piloto. O conteúdo deste exame oral consta da FAP de exame de proficiência de habilitação classe monomotor (apêndice A da mencionada IS), sendo prevista a avaliação de “conhecimentos técnicos da aeronave” e “cálculo de peso e balanceamento da aeronave”. Portanto, em consonância com o prazo de validade das habilitações avião monomotor e aeroagrícola, os operadores aeroagrícolas, por força da mesma seção 91.5 do RBHA 91, devem submeter seus pilotos a treinamento aprovado pela ANAC para posteriormente encaminhar seus pilotos aos exames de proficiência para verificação de seus conhecimentos sobre a operação e a aeronave voada. O operador envolvido na ocorrência recebeu inspeção do setor competente em dezembro de 2014, data posterior ao acidente, não havendo sido observadas inconformidades. Finalmente, o posicionamento da área responsável é no sentido de que o piloto envolvido no fato investigado recebeu instrução adequada para capacitá-lo a realizar os estudos de performance para as operações da empresa, ainda que o Manual da Aeronave estivesse redigido em língua inglesa, motivo pelo qual a recomendação foi considerada inaplicável ao contexto da ocorrência.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0329/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.012702/2014-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGNV","DATA_OCORRENCIA":"2013-02-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalizar, nas oficinas homologadas para overhaul do motor Lycoming, modelos IO-540; o uso de publicações atualizadas, pessoal habilitado para o serviço e o cumprimento do plano de manutenção preconizado pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 17/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 24 de fevereiro de 2014, informando que faz parte do processo de supervisão das organizações de manutenção de produto aeronáutico, já realizado pela ANAC, a verificação solicitada na RSV.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2637/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.042965/2014-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTGSO","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-158/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à emprea Aero Agrícola Rosariense Ltda. A fim de verificar as irregularidades no tocante à comunicação de ocorrência aeronáutica, a decolagem de um local de pouso não previsto sem prévia autorização dos órgãos competentes e o cumprimento do programa de Manjtenção da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 033/2014/GOAG-PA/SPO, de 14 de abril de 2014, informando que o assunto já foi abordado na empresa Aero Agrícola Rosariense Ltda. Em inspeção decorrente do BROA Nº 24/GGAP/2013 (GIASO Nº 14986/2013, de 24/04/2013), principalmente no tocante aos procedimentos de segurança operacional e manutenção de aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1582/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.032805/2019-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIVE","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-149/CENIPA/2013 -04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de elevar a consciência situacional de pilotos e operadores das aeronaves EC120B - Colibri, sobretudo no que diz respeito à possibilidade de falha do motor em voo decorrente da perda de pressão de óleo do sistema de lubrificação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 213/DOP-SDPREV-SDC/4875, de 20 de agosto de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-149/CENIPA/2013 -04 e A-149/CENIPA/2013 -05 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1582/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.032805/2019-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIVE","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-149/CENIPA/2013 -05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar operadores e mantenedores da aeronave EC120B - Colibri sobre a importância do cumprimento da Service Letter N° 2818/11MRR/L/S2F, como ferramenta de prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 213/DOP-SDPREV-SDC/4875, de 20 de agosto de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-149/CENIPA/2013 -04 e A-149/CENIPA/2013 -05 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1582/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.032805/2019-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIVE","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-149/CENIPA/2013 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Auditoria na organização de manutenção Safran Helicopter Engines do Brasil, a fim de verificar a conformidade de seus procedimentos, em especial no tocante à manutenção dos motores Arrius 2F.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a segunda recomendação, o setor competente da ANAC relatou que a última auditoria realizada na SAFRAN HEB - XERÉM, em dezembro/2019, teve parecer favorável à manutenção da certificação da OM conforme o RBAC 145, segundo as capacidades certificadas em suas EO/COM, parecer esse recorrente em relação à auditoria anterior. Sendo assim, e considerando que não foi possível identificar no relatório final quais ações da SAFRAN poderiam se configurar como fatores contribuintes para o acidente, a área técnica entendeu que a recomendação de segurança foi atendida.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2274/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.513110/2016-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWMY","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-213/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões, junto a Heringer Táxi-Aéreo Ltda., de maneira a garantir que esta só utilize pilotos que estejam com os treinamentos requeridos pelo Programa de treinamento Operacional e habilitações em dia, na execução de contratos de transporte aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 28 de agosto e 2017, a área técnica responsável relata que o operador vem sendo alvo de ações administrativas por parte da ANAC, com especial atenção para as atividades de pouso em pistas não cadastradas e uso de aeronaves fora de suas Especificações Operativas para prestação de serviço aéreo público, sem prejuízo do acompanhamento dos requisitos de treinamento previstos nas normas emanadas por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0321/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.010369/2016-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAK","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 160/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao GRAESP/PA para que escale para compor tripulação somente pessoal devidamente habilitado, ou seja, com as habiitações e certificados válidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 14/2016/CAVE/GOAG/SPO, de 5 de julho de 2016, informa que foi expedido ofício ao operador (Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará) determinando a realização de adequada supervisão de suas atividades, especialmente quanto à necessidade de garantir que apenas pilotos qualificados e habilitados sejam escalados para as operações aéreas, bem como quanto ao estabelecimento de procedimentos operacionais padronizados (SOP) para evacuação de emergência, de maneira a evitar ferimentos graves ou fatais causados pelo rotor principal ou pelo rotor de cauda das aeronaves. A área técnica relata também que aquele documento enfatizou a necessidade de fiel cumprimento da legislação de aviação civil por parte do operador.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0321/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.513134/2016-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAK","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-531/CENIPA/2015 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao GRAESP, a fim de que este adeque a quantidade de mantenedores e inspetores na base Belém, de modo a atender à demanda dos serviços envolvendo as aeronaves em operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação às recomendações A-531/CENIPA/2015-05 e A-531/CENIPA/2015-07, o posicionamento da área técnica é que não há ação a ser tomada pela ANAC, uma vez que o GRAESP-PA não possui certificação desta Agência para atuar como organização de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0321/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.513134/2016-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYAK","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-531/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao GRAESP, a fim de que este elabore um programa de treinamento abrangente, abordando tópicos sobre a manutenção operacional dos tripulantes e instrutores de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito às recomendações A-531/CENIPA/2015-04 e A-531/CENIPA/2015-06, o setor competente reporta, em despacho datado de 31 de janeiro de 2017, que o GRAESP-PA possui programa de treinamento de tripulantes aprovado para as aeronaves EC45 e H350, bem como possui MGSO aprovado desde janeiro de 2013. Em complemento, a área técnica informa que será realizada auditoria junto ao regulado em 2017 para verificação de suas condições técnicas e operacionais.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0342/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.013752/2014-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLAB","DATA_OCORRENCIA":"2012-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização nas atividades que ocorrem em SBJC, de modo a disciplinar a forma de contratação de pilotos freelancer junto aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves que operam a partir daquele aeródromo, com enfoque para um adequado processo de seleção e valorização da segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 23 de março de 2017, a área técnica responsável relata que as inspeções na localidade são periódicas, sendo que nos últimos cinco anos foram realizadas vinte inspeções de rampa no aeródromo citado. Em tais ocasiões, cada qual comprovada por relatório próprio, foram vistoriadas 110 aeronaves.​ Vale salientar que nas inspeções de rampa são verificados itens relacionados à condição operacional das aeronaves e validade das habilitações dos pilotos; entretanto, não é atribuição legal da ANAC fiscalizar contratos de trabalho ou de prestação de serviços ou editar regulamentação sobre o tema, de maneira que a situação laboral ou modalidade de contratação dos pilotos não é verificada por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1536/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.012681/2014-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTVQW","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-131/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria na pista do Aeródromo Aéreo Amazônia-PA (SSXN) para verificar o nível de interferência, na faixa preparada, de uma vala de escoamento de águas pluviais, situada ao longo da lateral da pista, longitudinalmente, a 10 metros do centro da pista, do lado esquerdo, no sentido 07/25, com o objetivo de avaliar e provocar a correção, caso necessário.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 34/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 16 de janeiro de 2014, informando não ser possível acatar a recomendação, por tratar-se de aeródromo privado, não aberto ao tráfego aéreo público e ainda por não haver registro de voo regular no referido aeródromo, as operações no mesmo somente podem ocorrer com permissão do proprietário, sendo este responsável pela segurança e manutenção das condições operacionais do mesmo, cuja utilização é vedada à exploração comercial. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 145/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 02 de julho de 2014 com conteúdo basicamente igual ao do memorando anterior.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1520/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.151892/2014-65","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKGC","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-130/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos levantados durante a investigação e as ações tomadas pelo operador após o acidente, realizar auditoria técnica na Roraima Taxi Aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 526/2014/GOAG/SPO, de 17 de novembro de 2014, informando que a RSO não pode ser acatada, uma vez que a empresa Roraima Táxi Aéreo teve seu Certificado cassado em 06 de maio de 2014, ficando impedida de exercer quaisquer atividades aéreas.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1561/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.152217/2014-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTTPY","DATA_OCORRENCIA":"2012-08-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-053/CENIPA/2014-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Por se tratar do certificador primário da aeronave, reavaliar a atualização das publicações técnicas que tratam do sistema de freio das aeronaves modelo EMB-500 e dos dispositivos que contemplem informações sobre a manutenção das funções do antiskid protection após o surgimento da mensagem “ANTISKID FAIL” no CAS, de modo a facilitar o entendimento do operador quanto à diferença da condição de “falha” ou “degradação” do sistema.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Ao tratar da segunda recomendação (não aplicável), o mesmo documento aduz o que se segue:    Para as aeronaves Embraer EMB-500, a Crew Alerting System (CAS) message associada a função de antiskid protection é uma só, CAUTION – ANTISKID FAILURE,  não permitindo ao operador diferenciar a condição de “falha” para “degradação”. Alguns outros sistemas permitem esta diferenciação, pois quando o sistema está apenas degradado aparece a CAS message “FAULT”, podendo ser uma ADVISORY ou CAUTION, dependendo do sistema, e quando o sistema está falhado aparece uma CAUTION “FAILURE”. Ressalta-se que a seção Emergency and Abnormal Procedures do Airplane Flight Manual do EMB-500 possui um procedimento de CAUTION para o caso de ANTISKID FAILURE que foi considerado adequado, e aplica-se aos casos de falha simples ou dupla dos transdutores de velocidade da roda (Wheel Speed Transducer).   ANTISKID FAILURE Apply moderate brake according to the runway condition. Continuous brake application may be applied below 10 KIAS. When committed to land: Flaps ................................................................... FULL Airspeed  ............................................................. VREF FULL   CAUTION: MULTIPLY THE FULL FLAPS UNFACTORED LANDING DISTANCE BY 1.5.   Finalmente, a área técnica competente informa que as questões apresentadas encontram-se em estudo desde 2010, sendo acompanhadas e controladas por esta Agência em conjunto com outras autoridades de aviação civil interessadas.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"17/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.187008/2011-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTBKU","DATA_OCORRENCIA":"2010-03-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 173/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo na OUTRA - Oficinas Unidas de Trabalhos Aeronáuticos Ltda. a fim de verificar a conformidade dos seus serviços de manutenção com a legislação em vigor, em especial no tocante à supervisão dos trabalhos realizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 108/2012/GGAC/SAR, de 16 de agosto de 2012, informando que foi realizada auditoria de fiscalização na organização de manutenção OUTRA, em 30 de janeiro de 2012, conforme recomendado. Não foi constatada na auditoria falha referente à supervisão dos serviços executados,  conforme relatório de Vigilância de Segurança operacional (RVSO) do GIASO Nº 12865.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"17/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.187008/2011-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTBKU","DATA_OCORRENCIA":"2010-03-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 174/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo na Flytec - Serviços Aeronáuticos Ltda. a fim de verificar a conformidade dos seus serviços de manutenção com a legislação em vigor, em especial no tocante à manutenção e revisão de carburadores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 145/2011/GGAC/SAR, de 07 de outubro de 2011 informando que foi gerado Reporte Interno de Segurança (RIS  0018/2011), nos quais será cobrado à equipe de inspetores a averiguação desses itens na próxima auditoria de acompanhamento a ser realizada na Flytec Serviços Aeronáuticos Ltda . Posteriormente, recebido o Memorando nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014 informando que o RIS 18/11 aguarda realização de auditoria na organização de manutenção FLYTEC para ser apurado.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"out/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.156387/2011-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJTM","DATA_OCORRENCIA":"2010-03-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 098/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo no setor responsável pelas aeronaves do Governo do Estado de Roraima, visando verificar as suas condições operacionais, em especial no tocante ao planejamento dos voos e à supervisão da atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 279/2012/GVAG/SSO, de 02 de julho de 2012, informando que foi realizada vistoria de segurança de voo no Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, visando realizar levantamento técnico das operações envolvendo as aeronaves do Governo do Estado de Roraima. Os resultados da vistoria estão contidos no Relatório de Vigilância da Segurança operacional Nº 11824/2012, de 12 de janeiro de 2012. O Processo referente ao gerenciamento dessa RSV é o de Nº 60800.156976/2012-11.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"dez/10","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGYK","DATA_OCORRENCIA":"2010-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 209/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos resultantes deste acidente aeronáutico, de forma a enfatizar aos Inspetores de Aviação Civil e examinadores credenciados a importância de cumprir os procedimentos estabelecidos nos manuais de voo das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PP-GYK no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"dez/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.209984/2011-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGYK","DATA_OCORRENCIA":"2010-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 208/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar os meios de controle e fiscalização de seus examinadores, de modo a assegurar-se que as atividades exercidas por eles atendam os procedimentos, normas e regulamentos previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 24/2014/GTEQ/SPO, de 20 de junho de 2014 informando que a coordenação de escala da SPO elaborou e enviou correspondência eletrônica (e-mail) a todos os inspetores com cadastro em vigor abordando o conteúdo da RSV .","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"27/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTYZK","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 152/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores policiais, alertando-os para os riscos presentes nas operações ocasionais, principalmente quando se tratar de acionamentos de emergência e/ou operações policiais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-YZK no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"21/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.141641/2012-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHZL","DATA_OCORRENCIA":"2010-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 326/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Solicitar ao Operador a revisão do Manual Geral de Operações no que se refere à composição de tripulação, a fim de que seja cumprido o requisito previsto na letra (b) do item 91.957 do RBHA 91 Subparte K.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 559/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 26 de novembro de 2012, informando para a aviação de segurança pública (RBHA 91, Subparte K) não existe a obrigatoriedade da apresentação de MGO, mas devem cumprir o previsto no regulamento. Informa ainda que está em andamento na ANAC a elaboração do RBAC  90, com o intuito de regulamentar os requisitos da Aviação de Segurança Pública, dentre os quais a apresentação do MGO.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"29/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.011215/2019-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGOS","DATA_OCORRENCIA":"2010-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-530/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar aos pilotos acerca da importância da aderência aos procedimentos operacionais previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 66/DOP-SDPREY-SDC/3349, de 18 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-530/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumpridas  com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRAYB","DATA_OCORRENCIA":"2010-06-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 340/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar esse Relatório aos operadores de aeronave ERJ 190.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-12-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-04-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PR-AYB no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"41/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.518384/2017-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPRRY","DATA_OCORRENCIA":"2010-06-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-562/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube, visando garantir que os procedimentos de supervisão e de acompanhamento para a execução do programa de treinamento dos alunos estejam em conformidade com os módulos de cada fase de instrução previstos no MCA 58-3.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que foram realizadas atividades de fiscalização junto ao Aeroclube de Santo Ângelo no mês de julho de 2017, conforme documentado em processo administrativo próprio. Insta salientar que a verificação do cumprimento dos requisitos normativos de que tratam as recomendações é realizada durante tais ações de vigilância continuada, incluindo requisitos de coordenação e de gestão de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"41/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.518384/2017-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPRRY","DATA_OCORRENCIA":"2010-06-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-562/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar junto ao Aeroclube a adequação do setor responsável para tratar do gerenciamento da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 15 de agosto de 2017, a área técnica responsável relata que foram realizadas atividades de fiscalização junto ao Aeroclube de Santo Ângelo no mês de julho de 2017, conforme documentado em processo administrativo próprio. Insta salientar que a verificação do cumprimento dos requisitos normativos de que tratam as recomendações é realizada durante tais ações de vigilância continuada, incluindo requisitos de coordenação e de gestão de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2017-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"51/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.018416/2013-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIUQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 479/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica no Aeródromo de Picos, PI (SNPC), a fim de verificar a adequabilidade das condições de Infraestrutura Aeroportuária, com ênfase nos itens de segurança identificados neste relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 16 de março de 2017, a área técnica responsável relata que a realização de inspeções segue planejamento aprovado pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência (por meio do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária - PAIA), o qual se baseia em critérios de alocação de recursos conforme porte e importância dos aeródromos, além de outros critérios que podem incluir risco, nível de incerteza sobre as condições da infraestrutura e aproveitamento logístico, de maneira que a recomendação será utilizada como informação para alimentar critérios para futuros planejamentos de inspeções. O mesmo documento informa que não há previsão de inspeção na localidade no planejamento para este ano, porém será feita análise para abertura de processo de vigilância do aeródromo e tratativas com o operador.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"51/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIUQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 480/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores de táxi-aéreo, enfatizando a importância do reporte de pousos bruscos e do cumprimento do programa de manutenção das aeronaves para evitar acidentes similares.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-IUQ.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"51/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.018408/2013-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIUQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 478/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina CETAM - Celso Tinoco Aero Mnt Ltda., Certificado de Homologação nº 9711-05 /DACCETAM, a fim de verificar a adequação do cumprimento do Programa de Manutenção Periódico e Geriátrico das aeronaves modelo 402B.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 33/2013/GGAC/SAR, de 20 de fevereiro de 2013, informando que foi aberto um registro no Sistema RIS145 em 01 de fevereiro de 2013 com classificação CRÍTICO, ficando a cargo da GTAR-RJ (responsável pela supervisão da empresa) a realização de auditoria específica na empresa CETAM.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"90/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.156244/2011-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYYG","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 113/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na COP Serviços Aéreos Especializados Ltda., no intuito de verificar suas condições operacionais, em especial no tocante ao controle de horas voadas e à supervisão dos serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 004/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 02 de janeiro de 2012, informando que equipe da SSO efetuou inspeção na empresa em 16 de setembro de 2011, concluindo que a mesma manteve os registros de voo em constante atualização em 2010. No entanto, alguns registros de voo não foram encontrados no diário de bordo quando confrontados com o relatório de movimentação de aeronaves no aeródromo de Campo de Marte, tendo sido emitidos 21 autos de infração referentes às irregularidades encontradas.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2511/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUMV","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-047/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-UMV. Inserção feita em 27 de novembro de 2014.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2491/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.042965/2014-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUVJ","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na empresa Aerovaley - Manutenção e Comércio de Aeronaves Ltda., com a finalidade de averiguar a conformidade de seus procedimentos em relação aos Programas de Manutenção dos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 77/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 23 de julho de 2014 informando que foi gerado o Reporte Interno de Segirança (RIS) 68/13 que será apurado em auditoria agendada para 13 de agosto de 2014. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014 informando que foi realizada auditoria na organização de manutenção AEROVALEY NOVO HAMBURGO (GIASO 17517).","DATA_RESPOSTA":"2014-07-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2506/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.082809/2016-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGXN","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-560/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os critérios atuais adotados nas Juntas de Saúde, a fim de impedir que pilotos que possuam restrição no CMA para voar com outros pilotos restritos, sejam julgados APTOS ao “VOO SOLO”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 25(SEI)/2016/GTFH/GCEP/SPO, de 1º de dezembro de 2016, reportando-se à Nota Técnica nº 71(SEI)/2016/GTFH/GCEP/SPO, de 29 de novembro de 2016, informa que a recomendação do CENIPA fora contemplada pela publicação da Instrução Suplementar – IS Nº 67-003 - Revisão C - Procedimentos para preenchimento online dos dados do Certificado Médico Aeronáutico no Sistema de Aviação Civil, aprovada pela Portaria nº 978/SPO, de 20 de abril de 2016. Nos termos da citada norma, a frase antes utilizada para expressar a restrição “probido pilotar com outro piloto com restrições no CMA passou a ser operação somente com piloto sem restrição, código OSL. Cumpre salientar que a utilização de qualquer  restrição é supervisionada pelos médicos assessores  da Gerência Técnica de Fatores Humanos (GTFH) da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-01-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2506/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.082794/2016-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGXN","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-560/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, a fim de orientá-lo quanto à adoção de mecanismos de Supervisão Gerencial, nos âmbitos administrativo e operacional, visando assegurar que as operações de suas aeronaves somente ocorram em pistas de pouso que atendam aos requisitos de desempenho especificados nos manuais e tabelas do fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 2(SEI)/2017/POA/NURAC/GTREG/GEOP/SFI, de 17 de janeiro de 2017, informa que o operador foi auditado em 28 de abril de 2016, com ênfase na conscientização e orientação de procedimentos de segurança operacional. No tocante às ações para reavaliação da supervisão gerencial, o documento também relata que foram abordados os cuidados necessários no planejamento das operações em pistas de pouso aeroagícolas, principalmente no que se refere ao cumprimento das normas estabelecidas nos manuais, análise de gráficos de desempenho e características de performance da aeronave, enfatizando-se a padronização e controle operacional do procedimento e das ações para eliminar ou mitigar os riscos apresentados no Relatório Final.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"37/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.089372/2015-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEPD","DATA_OCORRENCIA":"2010-06-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A - 506/CENIPA/2015 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto ao Governo do Estado do Amazonas, de modo a garantir que o operador realize uma adequada supervisão sobre as operações em suas aeronaves, especialmente quanto aos aspectos relacionados aos treinamentos de seus tripulantes ou de tripulantes contratados por meio de terceirização de contratos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 12/2016/CAVE/GOAG/SPO, de 17 de junho de 2016, informa que foi expedido ofício ao operador (Governo do Estado do Amazonas) determinando a realização de adequada supervisão de suas operações aéreas, especialmente quanto aos aspectos de treinamento de seus tripulantes e no que diz respeito às melhores práticas de gerenciamento de risco de suas atividades. A área técnica relata também que aquele documento enfatizou a necessidade de cumprimento dos requisitos de manutenção de proficiência de seus tripulantes, nos termos do RBAC 61.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.156839/2011-79","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVDA","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 075/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os requisitos para concessão e revalidação de habilitação técnica em aviões classe multimotores terrestres (MLTE), a fim de assegurar-se de que o piloto detenha os conhecimentos sobre peso e balanceamento necessários à operação adequada da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 11/2012/SSO-ANAC, de 5 de agosto de 2011 restituindo o processo com o parecer da SSO constatnte do Memorando 06/2012/GPEL/ESCOLAS/GGAG/SSO, de 02 de janeiro de 2012, que por sua vez informa que a ANAC elaborou o RBAC 61, que possui requisitos mais restritivos para emissão da habilitação de MLTE. O `memorando informa ainda que o RBAC 61 ainda está em tramitação para aprovação.","DATA_RESPOSTA":"2012-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"43/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGGR","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 255/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos para a divulgação dos ensinamentos contidos na presente investigação aos aeroclubes e às empresas de manutenção aeronáutica, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observância dos procedimentos de manutenção previstos em manuais técnicos do fabricante do motor e da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PP-GGR no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"43/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222210/2011-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGGR","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 254/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo na oficina Agro Aérea Vila Velha Ltda., visando verificar as conformidades dos serviços de manutenção realizados nas aeronaves constantes de seu Adendo ao CHE.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 115/GCVC/GGAC/SAR de 13 de outubro de 2014 informando que foi aberto reporte de segurança RIS 26/11. A organização de manutenção AGROVEL encontra-se com a certificação suspensa. O reporte de segurança será apurado quando houver auditoria na organização de manutenção para remoção da suspensão.","DATA_RESPOSTA":"2011-11-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jul/10","NUMERO_PROCESSO":"00058.000860/2019-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTIPO","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-580/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeroespina Ltda., a fim de que aquela organização aperfeiçoe seus mecanismos de supervisão gerencial, no âmbito técnico/administrativo, com o objetivo de manter rigorosamente atualizados os registros de todos os serviços de manutenção realizados, conforme os termos e previsões estabelecidos no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 145.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, o mesmo setor reporta haver realizado seis auditorias na empresa em questão desde o ano de 2011, acrescentando ter cadastrado um Reporte Interno de Segurança (documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade) a ser verificado em nova inspeção no período de até um ano.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"49/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222235/2011-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBFA","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 269/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria de segurança de voo no Aeroclube de São José dos Campos - SP, com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais, de treinamento e de manutenção aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 185/2012/DAR/SAR/UR/SÃO PAULO, de 14 de maio de 2012, informando que foi realizada no dia 14 de fevereiro de 2012 a verificação das condições de acompanhamento da frota de aeronaves do Aeroclube de São José dos Campos, sendo que a partir dos resultados alcançados serão tomas as medidas cabíveis referentes às não-conformidades levantadas. Recebido também o Memorando Nº 165/2012/GVAG-SP/SSO/UR/SP, de 12 de abril de 2012, informando o cumprimento da RSV e encaminhando junto com o processo o Relatório de Vigilância da segurança Operacional Nº 7954/2010, de 16 de setembro de 2010, com o resultado da Visita de Segurança Operacional. Posteriormente, realizada auditoria de acompanhamento no Aeroclube de São José dos Campos em 14 de fevereiro de 2012.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"49/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222235/2011-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBFA","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 269/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria de segurança de voo no Aeroclube de São José dos Campos - SP, com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais, de treinamento e de manutenção aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 185/2012/DAR/SAR/UR/SÃO PAULO, de 14 de maio de 2012, informando que foi realizada no dia 14 de fevereiro de 2012 a verificação das condições de acompanhamento da frota de aeronaves do Aeroclube de São José dos Campos, sendo que a partir dos resultados alcançados serão tomas as medidas cabíveis referentes às não-conformidades levantadas. Recebido também o Memorando Nº 165/2012/GVAG-SP/SSO/UR/SP, de 12 de abril de 2012, informando o cumprimento da RSV e encaminhando junto com o processo o Relatório de Vigilância da segurança Operacional Nº 7954/2010, de 16 de setembro de 2010, com o resultado da Visita de Segurança Operacional. Posteriormente, realizada auditoria de acompanhamento no Aeroclube de São José dos Campos em 14 de fevereiro de 2012.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"49/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222235/2011-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBFA","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 270/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização e o acompanhamento dos aeroclubes e escolas de aviação, visando detectar e corrigir, antes da ocorrência de um acidente, as falhas latentes verificadas, quais sejam: a ausência de pessoal habilitado e de atividades voltadas à segurança de voo, a utilização de checklist incompleto e as falhas na execução e supervisão dos serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 165/2012/GVAG-SP/SSO/UR/SP, de 12 de abril de 2012, informando que, quanto à ausência de pessoal habilitado, entende que os EC/ASV credenciados pelo CENIPA não são mais requeridos para os oepradores segundo o RBHA 140. (obs.: o Aeroclube de São José possui como Gestor de Segurança Operacional o Sr. Fabiano Ferreira Fróes), e que durante as inspeções de vigilância continuada, a equipe verifica a implantação das atividades previstas no MGSO das entidades, o que responde às outras falhas latentes apontadas nessa RSV.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"37/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.089395/2015-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEPD","DATA_OCORRENCIA":"2010-06-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A - 506/CENIPA/2015 – 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de criar uma legislação específica ou modificar a existente a fim de garantir o treinamento periódico para tripulantes de operadores da Administração Pública Direta, tais como Governos Estaduais e Municipais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2016-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"90/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.156967/2011-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYYG","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 116/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Converter a versão mais recente do Service Bulletin Nº 240T, da Lycoming, em Diretriz de Aeronavegabilidade, a fim de reforçar a obrigatoriedade do seu cumprimento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando 34/2012/GGCP/SAR, de 16 de abril de 2012, informando que a GGCP está em contato com o responsável na Federal Aviation Administration - FAA pelo Programa de Certificação dos Motores Lycoming modelo O-360-J2A, solicitando mais informações quanto aos motivos pelos quais não se julgou necessária a emissão de uma DA FAA, tornando o referido SB Lycoming obrigatório. A GGCP solicita que essa RSV seja mantida aberta até que se chegue a uma decisão pela emissão ou não de uma DA. Em despacho datado de 16 de junho de 2017, a área técnica responsável relata que as instruções contidas em documentos de serviço publicados pelo detentor do projeto, tais como os boletins de serviço, somente são consideradas mandatórias quando o cumprimento de tais instruções for requerido por meio de uma Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) emitida pela ANAC ou pela Autoridade de Aviação Civil do Estado do detentor do projeto. O citado documento aduz que a recomendação foi encaminhada para a autoridade de aviação civil norte-americana (FAA), para que esta decida se há ou não necessidade de tornar obrigatório o cumprimento das instruções contidas no Service Bulletin nº 240T, conforme publicado pela Lycoming.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"90/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.156244/2011-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYYG","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 115/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o processo de emissão de Diretrizes de Aeronavegabilidade, a fim de converter as Intruções, Boletins, Cartas e demais documentos mandatórios, provenientes dos fabricantes de aeronaves, motores, hélices e componentes em geral, em DA, em tempo oportuno, quando aplicável às aeronaves brasileiras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando 34/2012/GGCP/SAR, de 16 de abril de 2012, informando que mesmo estes documentos sendo classificados como mandatórios pelo respectivo fabricante do produto aeronáutico, na maioria das vezes trazem somente melhorias ao produto, e não para corrigir uma condição insegura, que requereria a emissão de DA. Assim, a GGCP não vê a necesidade de revisar o atual processo de emissão de DA, por entender que a decisão de emissão de DA deve permanecer passando pelo julgamento técnico da autoridade aeronáutica, não condicionando-a à classificação do documento feita pelo fabricante do produto aeronáutico afetado.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"90/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.156244/2011-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYYG","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 113/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na COP Serviços Aéreos Especializados Ltda., no intuito de verificar suas condições operacionais, em especial no tocante ao controle de horas voadas e à supervisão dos serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 004/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 02 de janeiro de 2012, informando que equipe da SSO efetuou inspeção na empresa em 16 de setembro de 2011, concluindo que a mesma manteve os registros de voo em constante atualização em 2010. No entanto, alguns registros de voo não foram encontrados no diário de bordo quando confrontados com o relatório de movimentação de aeronaves no aeródromo de Campo de Marte, tendo sido emitidos 21 autos de infração referentes às irregularidades encontradas.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2636/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKEF","DATA_OCORRENCIA":"2012-05-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao proprietário e operador da aeronave a fim de verificar as irregularidades nas documentações relativas à aeronave, bem como nos seus processos de manuteção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado ao CENIPA O Ofício Nº 53, de 27 de fevereiro de 2014 informando que a ANAC não dispõe de dados suficientes para cumprír a RSV, tendo em vista que o proprietário/operador da aeronave de marcas PT-KEF informado não consta mais dos registros da Agência como o atual proprietário/operador. Foi solicitado também que. tendo em vista que a Suma de Investigação do acidente informa dados do piloto, como CMA e CHT válidos, e que o mesmo teria 270 horas de voo, sendo 02:25 delas no modelo da aeronave, o CENIPA informe o nome do piloto envolvido, uma vez que esses dados não constam da Ficha de Comunicação de Ocorrência enviada por esse Centro, para possibilitar o cumprimento alternativo das RSV através de uma atuação junto ao mesmo. Posteriormente, recebido O Ofício R-2/SECR/1539, de 20 de maio de 2014, informando o nome do piloto envolvido (Silas Roque - CANAC 143796), sobre o qual foram tomadas sanções administrativas, portanto o status da RSO foi alterado para cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2636/2012","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKEF","DATA_OCORRENCIA":"2012-05-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao proprietário e operador da aeronave a fim de orientá-los quanto ao fiel cumprimento da NSCA 3-13, para notificar o CENIPA/SERIPA V quando houver envolvimento em qualquer tipo de ocorrência aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado ao CENIPA O Ofício Nº 53, de 27 de fevereiro de 2014 informando que a ANAC não dispõe de dados suficientes para cumprír a RSV, tendo em vista que o proprietário/operador da aeronave de marcas PT-KEF informado não consta mais dos registros da Agência como o atual proprietário/operador. Foi solicitado também que. tendo em vista que a Suma de Investigação do acidente informa dados do piloto, como CMA e CHT válidos, e que o mesmo teria 270 horas de voo, sendo 02:25 delas no modelo da aeronave, o CENIPA informe o nome do piloto envolvido, uma vez que esses dados não constam da Ficha de Comunicação de Ocorrência enviada por esse Centro, para possibilitar o cumprimento alternativo das RSV através de uma atuação junto ao mesmo. Tendo em vista a falta de uma resposta do CENIPA com relação à questão apresentada pela ANAC, e considerando os dados disponíveis, o cumprimento dessa RSV foi considerado inviável, sendo fechada em 27 de maio de 2014. Posteriormente, recebido O Ofício R-2/SECR/1539, de 20 de maio de 2014, informando o nome do piloto envolvido (Silas Roque - CANAC 143796), sobre o qual foram tomadas sanções administrativas, portanto o status da RSO foi alterado para cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2517/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.073057/2015-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIJU","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-617/CENIPA/2014- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Alertar às oficinas de aviação homologadas para a manutenção de aeronaves R22 a verificação da fixação da haste de controle da mistura do carburador, por ocasião da próxima inspeção de 100 horas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 40/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 11 de junho de 2015, informando que as recomendações mencionadas estão contidas no Manual de Manutenção do helicóptero Robinson R-22, edição de outubro de 2014, Seção 2.410, Inspection Procedures and Checklist, item 7, Carburator Mixture Control, que trata das inspeções de 100 horas ou anuais.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"15/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.213461/2011-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBXQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 232/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo na oficina Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda., base Teresina - PI, dando ênfase aos registros primários de manutenção dos componentes instalados nas aeronaves assistidas por aquela oficina.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que foi realizada auditoria na organização de manutenção Nacional Teresina (GIASO 17291), não tendo sido encontrada nehnhuma deficiência","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"15/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.213465/2011-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBXQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 231/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar junto aos seus checadores a necessidade de verificar a proficiência dos pilotos checados quanto ao planejamento dos voos, em especial no tocante ao cálculo e verificação precisa da quantidade de combustível a bordo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 24/2014/GTEQ/SPO, de 20 de junho de 2014 informando que a coordenação de escala da SPO elaborou e enviou correspondência eletrônica (e-mail) a todos os inspetores com cadastro em vigor abordando o conteúdo da RSV .","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"15/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.213465/2011-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBXQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 230/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar junto aos seus checadores a necessidade de, em voos de obtenção e revalidação da habilitação de aviões classe monomotores terrestres (MNTE), verificar a proficiência dos pilotos checados quanto aos procedimentos de falha do motor em voo e tráfego de emergência, a fim de certificar-se de que possuam a capacidade de gerenciar adequadamente a situação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 24/2014/GTEQ/SPO, de 20 de junho de 2014 informando que a coordenação de escala da SPO elaborou e enviou correspondência eletrônica (e-mail) a todos os inspetores com cadastro em vigor abordando o conteúdo da RSV .","DATA_RESPOSTA":"2012-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"15/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.213461/2011-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBXQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 233/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar junto aos proprietários e operadores de aeronaves a sua responsabilidade no que tange à supervisão da condição de aeronavegabilidade de seus equipamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 108/2012/GGAC/SAR, de 16 de agosto de 2012, informando que as medidas recomendadas são procedimentos e práticas comuns utilizadas pela ANAC em auditorias de fiscalização nas organizações de manutenção aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"fev/10","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBOM","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 404/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o relatório aos operadores da aeronave 56-C-1.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-BOM.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"34/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCGQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 076/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismo de divulgação deste relatório aos operadores de aeronaves que operam segundo o RBHA 91, alertando-os para a necessidade de seguir a seqüência de procedimentos estabelecida para a operação das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 10/2011, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"42/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTNB","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035RF/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de helicópteros R-22 e R-44.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 04/2014, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"319/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.518391/2017-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPSJ","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-512/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Passaredo Linhas Aéreas, de maneira a garantir que a empresa passe a transmitir, em seus treinamentos, conhecimentos que permitam a identificação de ilusões visuais e também a emissão de alertas aos tripulantes quando for identificada alguma localidade onde tal fenômeno possa ocorrer.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 12 de dezembro de 2017, a área técnica responsável relatou, com base em pareceres e trocas documentais em processo administrativo específico, que as medidas adotadas pelo operador foram consideradas satisfatórias e aptas ao atendimento das três Recomendações de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLMZ","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 409/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às oficinas de manutenção e às empresas de táxi aéreo que operam aeronaves com motores convencionais, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observância dos procedimentos de manutenção e operações recomendados pelos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 22/2012, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2012-07-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.052286/2012-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLMZ","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 410/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar as vistorias de rampa no Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede (SBBV), visando coibir a prática de violações às normas vigentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 232/2012/GVAG-SP/SSO/UR/SP, de 12 de junho de 2012, informando, após algumas considerações que, de acordo com o Plano de Trabalho Anual - PTA 2012, está prevista a realização de 6 (seis) inspeções de rampa no Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede (SBBV), em Boa Vista - RR, a cargo da GVAG-MN e ainda uma inspeção de rampa a cargo da GCTA, totalizando sete inspeções, ou seja, uma a mais do que 2010, o que atende à RSV.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"319/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.518391/2017-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPSJ","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-512/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Passaredo Linhas Aéreas, de maneira a garantir que a empresa adote procedimentos que venham a identificar possíveis falhas de formação de seus pilotos, tais como desconhecimento da interpretação e utilização dos sistemas de auxílio de pouso (VASIS, PAPI e outros).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 12 de dezembro de 2017, a área técnica responsável relatou, com base em pareceres e trocas documentais em processo administrativo específico, que as medidas adotadas pelo operador foram consideradas satisfatórias e aptas ao atendimento das três Recomendações de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"319/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.518391/2017-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPSJ","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-512/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Passaredo Linhas Aéreas, de maneira a garantir que a empresa passe a adotar mecanismos de análise de risco para novas operações, com a consequente emissão de medidas mitigadoras, visando garantir a operação dentro de uma margem de risco aceitável.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 12 de dezembro de 2017, a área técnica responsável relatou, com base em pareceres e trocas documentais em processo administrativo específico, que as medidas adotadas pelo operador foram consideradas satisfatórias e aptas ao atendimento das três Recomendações de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2018-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"90/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.156244/2011-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYYG","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 114/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar a legislação vigente (IAC 3142-39-0200, RBAC 21, RBAC 39 e IS nº 145.109-001) de forma a eliminar a possibilidade de dupla interpretação no tocante à obrigatoriedade de cumprimento dos Boletins de Serviço Mandatórios expedidos pela fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando 50/2013/GTPN/SAR, de 26 de agosto de 2013, informando que somente quando referenciado por Diretriz de Aeronavegabilidade, tem-se obrigatoriedade de cumprimento de Boletins de Serviço mandatórios. O assunto é esclarecido pela IS-39-001 editado em 17 de agosto de 2012.","DATA_RESPOSTA":"2013-09-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"90/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.156244/2011-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYYG","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 117/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na Planave Aviação Ltda., visando verificar suas condições de funcionamento, com especial atenção aos procedimentos de revisão geral dos motores Lycoming modelo O-360-J2A.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 108/2012/GGAC/SAR, de 16 de agosto de 2012, informando que foi realizada auditoria de fiscalização na organização de manutenção PLANAVE, em 04 de novembro de 2011, conforme recomendado, encontradas não conformidades e tomadas ações cabíveis, conforme relatório de Vigilância de Segurança Operacional (RVSO) do GIASO Nº 11006.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"52/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCMT","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-047/CENIPA/2013-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, junto aos operadores dos modelos 95-B55, os ensinamentos colhidos na presente investigação, alertando-os sobre a necessidade de se certificarem do livre movimento dos uplock rollers dos trens de pouso principais das aeronaves, durante a realização da inspeção antes do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-CMT. Inserção feita em 23 de novembro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"52/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.180533/2013-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCMT","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-047/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se de que o procedimento de lubrificação dos uplock rollers do trem de pouso principal das aeronaves modelos 95-B55 praticado pela Ceará Táxi Aéreo atende fielmente ao estabelecido na AD 72-22-01.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 11/2013/GCVC/GGAC/SAR, de 31 de dezembro de 2013, informando que a RSV foi encaminhada para a GCVC 135. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 01/2014/GCVC/SAR, de 06 de janeiro de 2014, informando que não cabe nenhuma ação, visto que após consulta às Especificações Operativas da Ceará Táxi Aéreo (Revisão 25, emitida em 28/03/2013), foi constatado que a empresa não opera mais nenhuma aeronave fabricada pela Beechcraft, não sendo possível portanto, verificar se o procedimento mencionado na RSV atende ao estabelecido pela AD 72-22-01.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"52/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.180533/2013-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCMT","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-047/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os métodos utilizados pela Oficina Poty Revisões de Aeronaves Ltda., mantenedora da aeronave acidentada, nas inspeções das aeronaves modelo 95-B55, buscando se certificar de que o procedimento de lubrificação dos uplock rollers do trem de pouso principal atende fielmente ao estabelecido na AD 72-22-01.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 11/2013/GCVC/GGAC/SAR, de 31 de dezembro de 2013, informando que a RSV originou a abertura de Reporte de Segurança 386/13 no Sistema GARS 145 e está em processo de apuração.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2517/2012","NUMERO_PROCESSO":"00065.073057/2015-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIJU","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-617/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Alertar aos operadores de aeronaves R22 a verificação da fixação da haste de controle da mistura do carburador, por ocasião da próxima inspeção de 100 horas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-05-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-09-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 40/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 11 de junho de 2015, informando que as recomendações mencionadas estão contidas no Manual de Manutenção do helicóptero Robinson R-22, edição de outubro de 2014, Seção 2.410, Inspection Procedures and Checklist, item 7, Carburator Mixture Control, que trata das inspeções de 100 horas ou anuais.","DATA_RESPOSTA":"2015-06-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1658/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.018804/2018-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMVL","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-158/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador a fim de que sejam reforçados aos pilotos, no Programa de Treinamento da empresa, os procedimentos e técnicas adequados de uso do radar e controle da aeronave, visando evitar áreas de turbulência severa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito do cumprimento da segunda recomendação, o setor competente desta Agência expediu documento ao interessado (Ofício nº 676/2018/GCTA/SPO-ANAC, de 14 de julho de 2018), instando-o a fornecer evidências de que houve adequada divulgação a seus tripulantes dos ensinamentos contidos no Relatório Final, a fim elevar a consciência situacional dos pilotos, notadamente no que se refere à identificação de áreas que apresentam condições meteorológicas adversas, bem como os procedimentos a serem adotados para mitigar os riscos provocados por fenômenos meteorológicos, além de demonstrar o reforço em seu Programa de Treinamento dos procedimentos e técnicas adequados de uso do radar e controle da aeronave visando evitar áreas de turbulência severa. Em resposta, a empresa manifestou-se por documento, no qual expôs ter divulgado aos pilotos as informações operacionais referentes à turbulência severa e granizo nas proximidades de CBs (Boletim BA-Pilotos-No 565, anexo à resposta), incluindo a recomendação de leitura do Briefing Notes - Adverse Weather Ooerations. Optimum Use of the Weather Radar e que o treinamento para a utilização do radar meteorológico é ministrado para os tripulantes de todos os equipamentos, conforme Programa de Treinamento Operacional (PTO)  aprovado.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1658/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.018804/2018-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMVL","DATA_OCORRENCIA":"2013-09-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-158/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos no presente relatório, a fim elevar a consciência situacional dos pilotos, notadamente, no que se refere à identificação de áreas que apresentam condições meteorológicas adversas, bem como os procedimentos a serem adotados para mitigar os riscos provocados por fenômenos meteorológicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1142/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.099432/2014-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAPH","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria técnica na empresa Heiss Táxi Aéreo Ltda, com intuito de analisar e propor melhoria nos processos de Gerenciamento da Segurança Operacional, principalmente quanto à análise do perigo e ao gerenciamento do risco.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 51/2016/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 9 de maio de 2016, informa que o operador teve seu Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA, atual Certificado de Operador Aéreo – COA) suspenso em 18 de junho de 2013. A posterior auditoria de verificação de capacidade operacional detectou diversas não-conformidades, que, sanadas, possibilitaram a revogação da suspensão em 16 de julho de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"42/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.032877/2014-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTNB","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035RF/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar consulta junto ao certificador primário e fabricante da aeronave sobre a necessidade e a viabilidade de estudo para inclusão de Ensaios Não Destrutivos no programa de manutenção do helicóptero, de forma a detectar, oportunamente, a presença de descontinuidade em itens críticos do conjunto rotativos do modelo R-44.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 53(SEI)/2017/GCPR/GGCP/SAR, datado de 25 de agosto de 2017, relata que foi realizada consulta no sistema de dificuldades em serviço da ANAC (SDR, Safety Difficulty Report) e junto à autoridade de aviação civil da organização detentora do projeto de tipo da aeronave, bem como ao seu fabricante, apresentando o que se segue:  - Na base de dados do sistema SDR da ANAC não foram encontradas ocorrências relacionadas às aeronaves Robinson R-44 II;  - De acordo com as informações da FAA e da Robinson, não há relatos de dificuldades em serviço associados a “flex plate”. Entretanto, houve dois acidentes associados a falha do eixo de transmissão devido fratura por sobrecarga, um deles sendo o próprio acidente investigado pelo CENIPA (falha por sobrecarga da forward flex plate) e o acidente com a aeronave sul-africana de marcas ZS-RVA (R-44 II, N/S 10076) em 25 de fevereiro de 2011.  - A análise metalúrgica contida no relatório da autoridade de investigação sul-africana considerou que a origem do evento também foi inconclusiva, tendo em vista a impossibilidade da determinação de como ou quando o defeito na flex plate foi originado.  Adicionalmente, a Robinson informou que por critérios comparativos simples percebia-se que as fotos do relatório mostravam evidências de que não foram obedecidas as tolerâncias dimensionais que a flex plate deve seguir. A mesma análise detectou uma redução da espessura da parede da flex plate; entretanto, não foi feita uma análise quantitativa que indicasse se o material retirado excedeu o permissível. Desta forma, tanto a Robinson quanto a FAA ampararam-se nas especificações contidas no projeto aprovado, pois embora não tenha sido determinada a quantidade de material removido, alega-se que, por inspeção visual (fotos contidas no relatório da Autoridade Sul Africana), a quantidade de material retirada excedeu o tolerável.  - Ao final, a autoridade de investigação sul-africana emitiu recomendações de segurança no sentido de suspender imediatamente as operações das aeronaves R-44 e R-22 até que fosse realizada inspeção do forward flex plate obedecendo a métodos a serem especificados pela autoridade de aviação civil daquele país. Todavia, não foram encontradas diretrizes de aeronavegabilidade sul-africanas associadas a tais recomendações, bem como não existe DA emitida pela FAA para os modelos R-44 II associadas ao caso presente.  - Por outro lado, a autoridade de aviação civil da África do Sul emitiu o Maintenance Advisory Note #002 que recomenda atenção na manutenção relacionada as flex plates e torna ativa a discussão sobre o caso.     Finalmente, ainda de acordo com o documento emitido pela área técnica da ANAC, é do entendimento do fabricante que ambos os casos aqui discutidos estão associados a erros em procedimentos de manutenção. Esta hipótese pode ser corroborada tendo em vista a ausência de dados de campo que justifiquem uma deficiência de projeto. Após algumas trocas de mensagens entre a ANAC, a FAA e a Robinson, o fabricante comprometeu-se em revisar o Manual de Manutenção dos helicópteros até o meio do ano de 2018, para chamar a atenção dos operadores quanto a proibição de reparos na flex plate, assim como quanto aos tipos de defeitos que podem ser encontrados e suas prováveis localizações.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"36/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJCW","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 103/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório aos operadores e pilotos de aeronaves operadas segundo o RBHA 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PR-JCW no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"38/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.168351/2014-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCPT","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-581/CENIPA/2014- 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, realizar auditoria técnica na empresa Aeropalmas Táxi-Aéreo Ltda. com intuito de analisar e propor melhorias no processo de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 38/2015/GOAG/SPO, de 08 de janeiro de 2015, informando que a aeronave PT-CPT é registrada na categoria TPP e, de acordo com o CENIPA, o piloto não estava qualificado e não possuía experiência para realizar o tipo de voo. Informa que a empresa Aeropalmas Táxi Aéreo não consta dos registros da ANAC como empresa certificada para operar sob o RBAC 135 e ainda que a aeronave de marcas PT-OXO também é registrada na categoria TPP. Assim, a GOAG considera haver indício de ilícito na operação, sugerindo o encaminhamento à GGAF, o que foi feito através do documento de encaminhamento (ao lado). O Despacho nº 79/2016/GTPO-DF/GOAG/SPO, de 11 de maio de 2016, informa que em 2012 houve a suspensão do CHETA do operador, razão pela qual a recomendação de segurança perdeu seu objeto.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222233/2011-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJOS","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 261/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria de segurança de voo na empresa Air Turbine Serviços Aeronáuticos Ltda., com a finalidade de verificar o processo de execução e registro de manutenção de componentes constantes do Adendo ao seu Certificado de Homologação de Empresa, em especial no tocante a falhas de registro e de execução dos serviços de manutenção referentes à inspeção da seção quente (HSI) do C-208 B.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 115/GCVC/GGAC/SAR de 13 de outubro de 2014 informando que foi aberto reporte de segurança RIS30/2011 que foi apurado em auditoria na organização de manutenção envolvida (GIASO 17036). Não foram identificadas irregularidades relacionadas à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222233/2011-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJOS","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 259/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria de segurança de voo na empresa Fretax Táxi Aéreo Ltda., com a finalidade de verificar e propor melhoria no processo de acompanhamento de manutenção das aeronaves da frota da empresa, em especial no tocante a falhas de controle na execução dos procedimentos de manutenção referentes ao item starter generator.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 90/2012/GGAC/SAR, de 16 de julho de 2012, informando que foram realizadas duas auditorias após o acidente, em novembro de 2010 (00840.019425/2010-81) e maio de 2011 (60840.016925/2011-73), estando ambos com as não conformidades constatadas fechadas pelas equipes auditoras.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"55/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.036329/2019-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYON","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-507/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes do voo sob condições de voo por instrumentos quando as aeronaves ou as tripulações não são certificadas ou habilitadas para operar em tais condições.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-09-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-01-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 227/DOP-SDPREV-SDC/5061, de 10 de setembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-507/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"27/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.111957/2012-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDAN","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 205/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Oficina Fênix Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda. para que realize a correta confecção do mapa de diretrizes de aeronavegabilidade quando da realização de IAM ou do cumprimento de uma AD/DA nas aeronaves, a fim de contemplar todas as diretrizes aplicadas na aeronave, a exemplo do registro das Airworthiness Directive (AD) de números 2008-08-14 e 2007-04-19R1, aplicáveis ao motor Lycoming, modelo IO-540-AE1A5, não registradas no mapa da aeronave PR-DAN, em 30JUL2010.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido em 23 de dezembro de 2013 e-mail do servidor José Affonso Moreira Penna informando sobre a realização pela Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC-SAR) da Inspeção de Nº 14107 na oficina Fênix Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda. quando a recomendação foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"27/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDAN","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 204/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores de helicóptero.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-DAN.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222260/2011-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJTA","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 279/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na Oficina Birigui Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de verificar a conformidade de seus serviços de manutenção com os requisitos aplicáveis, em especial no tocante à revisão geral (overhaul) dos motores Teledyne Continental TSIO-520M.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 108/2012/GGAC/SAR, de 16 de agosto de 2012, informando que foi realizada auditoria de fiscalização na organização de manutenção BMA BIRIGUI, em 25 de janeiro de 2012, conforme recomendado, encontradas não conformidades e tomadas ações cabíveis, conforme relatório de Vigilância de Segurança operacional (RVSO) do GIASO Nº 11518.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222260/2011-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJTA","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 277/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar se o MGM da Jotan Táxi Aéreo Ltda. está atendendo o previsto em regulamentos específicos, no que diz respeito à terceirização dos serviços de manutenção prestados por empresas regidas pelo RBAC 145, com a finalidade de mitigar riscos relacionados aos serviços de manutenção em aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 137/2012/GGAC/SAR, de 04 de outubro de 2012, informando que a RSV está sendo atendida através da revisão do MGM da Jotan Táxi Aéreo em análise pela GTAR-RJ, conforme registro no SIGAD Nº 00065.121624/212-57.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"54/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.182078/2013-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHQB","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fly One Serviços Aéreos Especializados, visando revisar o planejamento das operações de táxi, pouso e decolagem de helicópteros a partir do seu pátio de estacionamento localizado no SNAU, levando-se em consideração as características predominantes de direção e intensidade do vento, visando evitar a influência do fenômeno conhecido como LTE.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 05/12/12 e 17/12/2012 (relatório GIASO 13916); 2- 29/04/13 e 02/04/13  (relatório GIASO 14730); 3- 15/08/13 E 17/08/13 (relatório GIASO 15565).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"54/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHQB","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores de helicóptero, enfatizando a importância do conhecimento das características propícias à perda de efetividade do rotor de cauda (Loss of Tail Rotor Effectiveness – LTE) para a prevenção de tais ocorrências.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-HQB. Inserção feita em 23 de novembro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"54/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.182078/2013-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHQB","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 007","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica na empresa aérea Fly One Serviços Aéreos Especializados, buscando se certificar da adequação dos critérios técnicos e operacionais estabelecidos por meio do Programa de Treinamento da empresa, visando à instrução de pilotos novos na operação de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que Foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 05/12/12 e 17/12/2012 (relatório GIASO 13916); 2- 29/04/13 e 02/04/13 (relatório GIASO 14730); 3- 15/08/13 e 17/08/13 (relatório GIASO 15565).","DATA_RESPOSTA":"2015-07-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"54/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.183398/2013-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHQB","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fly One Serviços Aéreos Especializados, visando divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação junto aos seus tripulantes, destacando os aspectos relacionados ao Loss of Tail rotor Effectiveness – LTE, utilizando-se da Advisory Circular – AC N° 90-95, emitida pela Federal Aviation Administration – FAA, em 26 DEZ 1995 e outras publicações que tratem do tema.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que Foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 05/12/12 e 17/12/2012 (relatório GIASO 13916); 2- 29/04/13 e 02/04/13 (relatório GIASO 14730); 3- 15/08/13 e 17/08/13 (relatório GIASO 15565).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"52/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.180533/2013-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCMT","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-047/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os mecanismos de Supervisão Gerencial da Oficina Poty, no âmbito técnico, buscando se certificar de que os serviços de manutenção realizados nas aeronaves ocorrem em estrita observância aos seus respectivos Manuais Técnicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 11/2013/GCVC/GGAC/SAR, de 31 de dezembro de 2013, informando que a RSV originou a abertura de Reporte de Segurança 386/13 no Sistema GARS 145 e está em processo de apuração.","DATA_RESPOSTA":"2014-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1364/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.136958/2014-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRRGM","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-129/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da capacitação da Empresa WIP AVIAÇÃO em efetuar a revisão dos magnetos utilizados nas aeronaves tipo Robinson R44.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 13/2015-GGAC/SAR, de 22 de janeiro de 2015, informando que foi cadastrado o RIS 04/15, que será apurado em auditoria na organização de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1364/2013","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRRGM","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-129/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório Final Simplificado aos operadores das aeronaves Robinson 22 e 44, com a finalidade de alertá-los quanto à possibilidade de interpretações equivocadas de emergências que possam colocar a aeronave em risco desnecessário.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PR-RGM.","DATA_RESPOSTA":"2015-01-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1364/2013","NUMERO_PROCESSO":"00065.136958/2014-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRRGM","DATA_OCORRENCIA":"2013-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-129/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da capacitação da Empresa de Manutenção CLARO AVIAÇÃO em efetuar as revisões previstas no programa de manutenção das aeronaves tipo Robinson R-44.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 13/2015-GGAC/SAR, de 22 de janeiro de 2015, informando que foi cadastrado o RIS 03/15, que será apurado em auditoria na organização de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2015-01-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.041645/2013-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMAW","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 465/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de determinar ao operador a imediata adaptação do programa de treinamento dos pilotos às instruções contidas na IAC 135-1002.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 18/2014/SPO, de 23 de janeiro de 2014, contendo a Nota Técnica Nº 01/2014/GTNO/SPO, de 09 de janeiro de 2014, informando que a GTNO, mesmo observando que os requisitos do RBHA 91 podem ser insuficientes para garantir a segurança nos voo de aeronaves que operam para empresas de propriedade compartilhada, informa que não há previsão nos RBAC ou normas correlatas que regulem especificamente a operação de empresas de propriedade compartilhada de aeronaves. Considera que, para que se tornem exegíveis requisitos adicionais, será necessário antes que sejam propostas e aprovadas as pertinentes emendas à regulamentação vigente.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMAW","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 468/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos e recomendações de segurança de voo contidos na presente investigação aos operadores de aeronave AS-350 e às Escolas de Aviação, enfatizando os aspectos relacionados às diferenças operacionais entre os modelos B3 e B3+ e salientando a importância da padronização na atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PP-MAW.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.041645/2013-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMAW","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 469/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de determinar ao operador a imediata nomeação e padronização dos instrutores de voo da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 18/2014/SPO, de 23 de janeiro de 2014, contendo a Nota Técnica Nº 01/2014/GTNO/SPO, de 09 de janeiro de 2014, informando que a GTNO, mesmo observando que os requisitos do RBHA 91 podem ser insuficientes para garantir a segurança nos voo de aeronaves que operam para empresas de propriedade compartilhada, informa que não há previsão nos RBAC ou normas correlatas que regulem especificamente a operação de empresas de propriedade compartilhada de aeronaves. Considera que, para que se tornem exegíveis requisitos adicionais, será necessário antes que sejam propostas e aprovadas as pertinentes emendas à regulamentação vigente.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222233/2011-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJOS","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 262/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria de segurança de voo na empresa Air Speed Serviços Aeronáuticos Ltda., com a finalidade de verificar o processo de execução e registro de manutenção de componentes constantes do Adendo ao seu Certificado de Homologação de Empresa, em especial no tocante a falhas de registro e de execução dos serviços de manutenção referentes ao item starter generator do C-208 B.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 108/2012/GGAC/SAR, de 16 de agosto de 2012, informando que foi realizada auditoria de fiscalização na organização de manutenção AIR SPEED JACAREPAGUÁ, em 02 de fevereiro de 2012, conforme recomendado, encontradas não conformidades e tomadas ações cabíveis, conforme relatório de Vigilância de Segurança Operacional (RVSO) do GIASO Nº 11539.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222233/2011-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJOS","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 263/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade de emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade tornando a prática de manutenção, recomendada na Service Information Letter SIL nº Gen-PT024, emitida em 25MAIO2007, pela PWC - Pratt \u0026 Whitney  Canada, assim como na Service News Letter, SNL 07-16, emitida pela Cessna Aircraft em 26NOV2007, que discorrem sobre Danos de descarga elétrica no rolamento nº 1, de cumprimento obrigatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 168/2015/GGCP/SAR, de 21 de outubro de 2015, informando que a SNL 07-16 foi emitida pela Cessna Aircraft, em 26 de novembro de 2007 e discorre sobre os “danos de descarga elétrica no rolamento n01 dos motores PT6A”; 1.2  este documento vincula-se a Service Information Letter (SIL) No. Gen-PT6-024, emitida pela Pratt\u0026Whitney Canada, em 25 de maio de 2007; 1.3  a possibilidade de danos no motor devido ao arco elétrico provocado por falhas do starter generator é de conhecimento do fabricante do motor e da aeronave; 1.4  o manual de manutenção do motor (Pratt \u0026 Whitney Canada Maintenance Manual, P/N 3043512) possui na seção ENGINE INSPECTION – Unscheduled Inspection – X. Starter-Generator Replacement (ATA 72-00-00) critérios para a substituição do starter generator associado a danos causados por arcos elétricos resultando falhas na partida do motor ou defeito na geração de energia; 1.5  adicionalmente ao manual do motor, o manual de manutenção da aeronave Cessna 208B possui, em seu capítulo 80-10-00, os procedimentos para remoção/instalação, limpeza e inspeções do starter/generator; 1.6  observa-se que, conforme mencionado na SNL 07-16 emitido pela Cessna, a revisão corrente do Cessna Model 208 Maintenance Manual já contempla os procedimentos citados acima; 1.7  também foi observado que há uma NOTE neste manual referenciando a SNL 07-16 quanto aos critérios de inspeção que serão utilizados na presença de sinais de arcos elétricos no starter generator; 1.8  foram realizados contatos com as Autoridades de Aviação Civil (AAC) responsáveis pelos Detentores dos Projetos de Tipo em questão; 1.9  tanto a Federal Aviation Administration (FAA) quanto o Transport Canada Civil Aviation (TCCA) informaram à ANAC que este caso está sendo monitorado e que até o momento não há indícios suficientes que requeiram a necessidade de uma ação mandatória; 1.10  a FAA emitiu o Special Airworthiness Information Bulletin (SAIB) CE-03-24, datado de 10 de fevereiro de 2003, alertando proprietários e operadores de aeronaves equipadas com os motores Pratt \u0026 Whitney Canada PT-6 sobre a falha do motor devido a deterioração do rolamento nº1 por descarga elétrica; 1.11  o TCCA também emitiu o Service Difficulty Advisory AV-2007-05, em 29 de outubro de 2007, alertando sobre este problema nos motores Pratt \u0026 Whitney Canada PT6; e 1.12  a ANAC emitirá o Boletim Especial de Aeronavegabilidade (BEA) 2015-04, similar aos documentos acima, alertando os proprietários e operadores brasileiros do cenário aqui descrito.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222233/2011-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJOS","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 260/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria de segurança de voo na empresa LMP Manutenção Ltda., com a finalidade de verificar e propor melhoria no processo de execução e registro de manutenção dos modelos de aeronaves constantes do Adendo ao seu Certificado de Homologação de Empresa, em especial no tocante a falhas de registro e de execução dos serviços de manutenção referentes ao item starter generator da aeronave C-208 B..","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 115/GCVC/GGAC/SAR de 13 de outubro de 2014 informando que foi aberto reporte de segurança RIS 29/2011 que foi apurado em auditoria na organização de manutenção envolvida (GIASO 13208). Não foram identificadas irregularidades relacionadas à recomendação..","DATA_RESPOSTA":"2012-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"43/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.088653/2015-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCDQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-516/CENIPA/2015 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Skydive Vera Cruz Ltda. de modo a garantir a correta escrituração das cadernetas de célula, motor e hélice das aeronaves operadas pela entidade e deste modo elevar os níveis de segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 59/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 28 de outubro de 2015, informa que a aeronave acidentada teve o CA cancelado, não cabendo outras providências por parte da ANAC, uma vez que não existem outras aeronaves operadas pela entidade.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"17/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRLK","DATA_OCORRENCIA":"2010-07-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 234/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório final aos operadores da Aviação Geral, a fim de enfatizar a importância de operar somente em pistas homologadas ou registradas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-RLK no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"21/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAVF","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 176/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório final, orientando os operadores de R44 a evitarem o voo a baixa altura em regiões que estejam com a visibilidade reduzida pela presença de fumaça.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PR-AVF no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"27/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.111449/2012-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHLD","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 197/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar os mecanismos de fiscalização das empresas de táxi aéreo da região norte, visando coibir a utilização de tripulantes sem o treinamento requerido no tipo de aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 424/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 03 de setembro de 2012, informando que o Sistema DCERTA  de fiscalização verifica, antes de cada voo, se a tripulação está capacitada a realizar o voo proposto.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"29/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEGM","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 155/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo e oficinas de manutenção, alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos manuais de manutenção dos fabricantes e da ficha de recebimento de aeronaves após inspeção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-EGM.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222260/2011-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJTA","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 278/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar se o MPI da Birigui Manutenção de Aeronaves está atendendo o previsto em regulamentos específicos, no que diz respeito à terceirização e fiel cumprimento dos serviços de manutenção com a finalidade de mitigar riscos relacionados aos serviços de manutenção em aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 108/2012/GGAC/SAR, de 16 de agosto de 2012, informando que foi realizada auditoria de fiscalização na organização de manutenção BMA BIRIGUI, em 25 de janeiro de 2012, conforme recomendado, encontradas não conformidades e tomadas ações cabíveis, conforme relatório de Vigilância de Segurança operacional (RVSO) do GIASO Nº 11518.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"27/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHLD","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 196/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às empresas de táxi aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes de um deficiente planejamento de missão, de falhas na instrução e de falta de doutrina relativa ao registro de discrepâncias no livro de bordo da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-HLD","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.001276/2018-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTIHI","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-521/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à DRAWANZ – MOTORES AERONÁUTICOS LTDA, de modo a cerificar-se que a oficina esteja cumprindo fielmente os procedimentos e normas no tocante à revisão geral dos motores, de acordo com o previsto pelos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setr responsável informou haver cadastrado Reporte Interno de Segurança (documento específico da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC) para que sejam verificados na próxima auditoria da Organização de Manutenção envolvida os procedimentos relacionados à revisão dos motores, ao acesso aos manuais atualizados dos fabricantes, ferramentas necessárias e ao treinamento de seu pessoal.","DATA_RESPOSTA":"2018-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.001276/2018-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTIHI","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-521/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à DRAWANZ – MOTORES AERONÁUTICOS LTDA, de modo a certificar-se se a oficina possui mecanismos de supervisão gerencial adequados, no tocante aos serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setr responsável informou haver cadastrado Reporte Interno de Segurança (documento específico da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC) para que sejam verificados na próxima auditoria da Organização de Manutenção envolvida os procedimentos relacionados à revisão dos motores, ao acesso aos manuais atualizados dos fabricantes, ferramentas necessárias e ao treinamento de seu pessoal.","DATA_RESPOSTA":"2018-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"54/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.182078/2013-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHQB","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 005","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fly One Serviços Aéreos Especializados, visando revisar seus mecanismos de Supervisão Gerencial, visando se certificar de que os voos de instrução em suas aeronaves ocorrem estritamente em observância ao estabelecido no Programa de Treinamento da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que Foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 05/12/12 e 17/12/2012 (relatório GIASO 13916); 2- 29/04/13 e 02/04/13 (relatório GIASO 14730); 3- 15/08/13 e 17/08/13 (relatório GIASO 15565).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"54/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.182078/2013-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHQB","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 006","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fly One Serviços Aéreos Especializados, visando realizar diagnóstico sobre o modelo organizacional da empresa, buscando identificar e corrigir os aspectos que possam influenciar na segurança de suas operações aéreas tais como: clareza das comunicações formais; dinâmica de equipe; trato dos assuntos operacionais; e percepção dos funcionários sobre o trato dos assuntos relacionados à segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que Foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 05/12/12 e 17/12/2012 (relatório GIASO 13916); 2- 29/04/13 e 02/04/13 (relatório GIASO 14730); 3- 15/08/13 e 17/08/13 (relatório GIASO 15565).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"54/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.180489/2013-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHQB","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fly One Serviços Aéreos Especializados, visando providenciar a homologação do heliponto em SNAU, a fim de permitir operações seguras no Aeroclube de Sergipe.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 20 de junho de 2014, soliciitndo que seja retirada da carga da SPO essa recomendação, uma vez que a Superintendência entende que o escopo da recomendação não corresponde à competência do setor. Após entendimento havido com aquela Gerência (GTEQ), enviado o Memorando Nº 478/2014-GGAP/ANAC, de 08 de julho de 2014, solicitando considerar a possibilidade de cumprimento alternativo da RSV. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 97/2015/GOAG/SPO, de 23 de junho de 2015 restituindo o processo e trazend o em anexo o Despacho Nº 275/2015/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 08 de junho de 2015, onde é informada a realização de uma Auditoria Especial Pós Acidente na empresa Fly One Serviços Aéreos Especializados (Relatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 16933/2014 de 26 de fevereiro de 2014) quando foi informado pelo Chefe do Grupamento Tático de Sergipe, Virgílio Dantas, que já há processo em andamento na ANAC para registro do heliponto do Aeroclube de Aracaju (SNAU).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.041645/2013-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMAW","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 466/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de estabelecer limitações quanto à diversidade de tipos e modelos de aeronaves a serem operadas simultaneamente pelos pilotos, bem como de estabelecer a necessidade de elaboração de um programa de treinamento completo para cada tipo de aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 18/2014/SPO, de 23 de janeiro de 2014, contendo a Nota Técnica Nº 01/2014/GTNO/SPO, de 09 de janeiro de 2014, informando que a GTNO, mesmo observando que os requisitos do RBHA 91 podem ser insuficientes para garantir a segurança nos voo de aeronaves que operam para empresas de propriedade compartilhada, informa que não há previsão nos RBAC ou normas correlatas que regulem especificamente a operação de empresas de propriedade compartilhada de aeronaves. Considera que, para que se tornem exegíveis requisitos adicionais, será necessário antes que sejam propostas e aprovadas as pertinentes emendas à regulamentação vigente.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.041645/2013-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMAW","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 467/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar ao operador o estabelecimento de processos e procedimentos que embasem a tomada de decisão de todos os envolvidos na atividade aérea e melhorem a capacidade de supervisão dos seus responsáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 18/2014/SPO, de 23 de janeiro de 2014, contendo a Nota Técnica Nº 01/2014/GTNO/SPO, de 09 de janeiro de 2014, informando que a GTNO, mesmo observando que os requisitos do RBHA 91 podem ser insuficientes para garantir a segurança nos voo de aeronaves que operam para empresas de propriedade compartilhada, informa que não há previsão nos RBAC ou normas correlatas que regulem especificamente a operação de empresas de propriedade compartilhada de aeronaves. Considera que, para que se tornem exegíveis requisitos adicionais, será necessário antes que sejam propostas e aprovadas as pertinentes emendas à regulamentação vigente.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.041645/2013-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMAW","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 464/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de determinar ao operador a imediata implementação, na estrutura organizacional da empresa, de um setor de prevenção de acidentes, dotado dos recursos humanos e materiais adequados ao desenvolvimento das atividades necessárias à obtenção e manutenção de um nível aceitável de segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 18/2014/SPO, de 23 de janeiro de 2014, contendo a Nota Técnica Nº 01/2014/GTNO/SPO, de 09 de janeiro de 2014, informando que a GTNO, mesmo observando que os requisitos do RBHA 91 podem ser insuficientes para garantir a segurança nos voo de aeronaves que operam para empresas de propriedade compartilhada, informa que não há previsão nos RBAC ou normas correlatas que regulem especificamente a operação de empresas de propriedade compartilhada de aeronaves. Considera que, para que se tornem exegíveis requisitos adicionais, será necessário antes que sejam propostas e aprovadas as pertinentes emendas à regulamentação vigente.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"18/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRMX","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 236/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de táxi aéreo,  alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação dos procedimentos de manutenção previstos pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-RMX no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"79/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.058183/2012-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXO","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 017/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revaliar a aceitação do conteúdo do MGO da Oceanair Táxi Aéreo Ltda., com a finalidade de adequá-lo aos requisitos estabelecidos no RBAC 135, quanto à utilização de manuais na lingua inglesa e, nesses casos, quanto à proficiência exigida para mecânicos e pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que o MGO foi reavaliado e a aceitação enviada através do FOP 111 4/2014/GCTA/121/SP/SPO, de 04/02/2014, cujo número de protocolo é 00066.005814/2014-80.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"79/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.058185/2012-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXO","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 22/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria especial na empresa Lanceair Comércio e Serviços Aeronáuticos Ltda. a fim de verificar a adequação dos meios e dos procedimentos de manutenção empregados na manutenção dos componentes aeronáuticos e de aeronaves, em conformidade com a regulamentação em vigor","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido em 23 de dezembro de 2013 e-mail do servidor José Affonso Moreira Penna informando sobre a realização pela Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (GGAC-SAR) da Inspeção de Nº 13058 na empresa Lanceair Comércio e Serviços Aeronáuticos Ltda., quando a recomendação foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"79/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.058183/2012-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXO","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 016/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revaliar a aceitação do conteúdo do MGO da Oceanair Táxi Aéreo Ltda., com a finalidade de adequá-lo aos requisitos estabelecidos no RBAC 135, quanto às atribuições de responsável pelo setor de manutenção referentes à supervisão e análise dos registros de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 1004/2012/SSO-ANAC, de 17 de outubro de 2012, informando as providências relativas ao cumprimento dessa e de outras RSV contidas no mesmo Processo. Com relação a essa RSV, considera que o MGO da empresa traz informações suficientes sobre as responsabilidades do Diretor de Manutenção, com relação à supervisão dos serviços executados.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"79/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.058183/2012-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXO","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 018/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Supervisionar a empresa Oceanair Táxi Aéreo Ltda. quanto ao desenvolvimento e implantação dos procedimentos especiais previstos em seu MGO e outros procedimentos específicos (SOP), necessários para elevar o nível de padronização, de forma que os pilotos da empresa elevem o desempenho no gerenciamento dos recursos de cabine.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 1004/2012/SSO-ANAC, de 17 de outubro de 2012, informando as providências relativas ao cumprimento dessa e de outras RSv contidas no mesmo Processo. com relação a essa RSV, informa que houve a supervisão recomendada, tendo sido realizada reunião na URSP entre os inspetores locais, o gestor Responsável e o Diretor de Operações da Oceanair Táxi Aéreo, com o intuito de verificar o cumprimento dos itens do RBAC 135, incluindo o item SOP da empresa. A empresa não possuía SOP à época, então foi informado que a GVAG-SP iria reforçar a cobrança para a enrtrega dos SOP, além de solicitar que o MGO fosse revisado","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"60/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.168320/2014-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYPW","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-596/CENIPA/2014- 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, a repetição excessiva no Brasil de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves R-22 e R-44 pela não observação dos pilotos, no que diz respeito aos limites operacionais determinados pelo fabricante da aeronave, e claramente expressos nos manuais, recomenda-se intensificar o grau e o nível de avaliação dos pilotos por ocasião de cheque inicial e cheques de rotina.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido e-MAIL da GTNO/SPO-RJ (André Stock Hoffman), de 09 de fevereiro de 2015 informando que foi endereçado texto orientando os inspatores de operaçoes daquela Superintendência que O Comando da Aeronáutica, através do CENIPA, emitiu Recomendação de Segurança de Voo decorrente da repetição de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves R-22 e R-44. Tais ocorrências tiveram como fator contribuinte a não observação dos limites operacionais determinados pelo fabricante das aeronaves. Em função desta observação a ANAC reitera a todos os envolvidos nas avaliações de pilotos destas aeronaves o estrito cumprimento da IS 00-002 (B), que estabelece orientações gerais e procedimentos referentes à avaliação dos conhecimenros teóricos e práticos de pilotos, bem como os critérios para aprovação nos exames acima mencionados.","DATA_RESPOSTA":"2015-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"30/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.156095/2011-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCCO","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 106/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar junto aos pilotos de helicóptero, nos cheques e recheques, a necessidade de um adequado planejamento para a execução dos voos","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 24/2014/GTEQ/SPO, de 20 de junho de 2014 informando que a coordenação de escala da SPO elaborou e enviou correspondência eletrônica (e-mail) a todos os inspetores com cadastro em vigor abordando o conteúdo da RSV .","DATA_RESPOSTA":"2011-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"30/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCCO","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 105/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar esse Relatório Final junto aos operadores de helicópteros, visando elevar o alerta situacional quanto à operação em locais de pouso eventual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PR-CCO no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"35/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHSF","DATA_OCORRENCIA":"2010-10-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 155/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório final aos operadores privados, visando elevar o alerta situacional quanto ao acompanhamento e controle da autonomia da aeronave para a realização dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PR-HSF no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"85/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGNY","DATA_OCORRENCIA":"2010-10-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 341/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos desta investigação aos aeroclubes e às escolas de aviação, a fim de elevar a consciência situacional dos instrutores e alunos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-12-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-04-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PP-GNY no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"85/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.254777/2011-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGNY","DATA_OCORRENCIA":"2010-10-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 342/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar o acompanhamento das atividades aéreas dos aeroclubes, principalmente nos aspectos relativos à supervisão da instrução de voo, tais como cursos de padronização de instrutores, acompanhamento do desempenho de alunos e avaliação de instrutores de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-12-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-04-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 5/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 16 de fevereiro de 2012 informado que o RBAC 154, que foi encaminhado o Ofício Nº 278/2012/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 16 de fevereiro de 2012 ao Aeroclube de Ponta Grossa determinando uma série de providências para aprimorar as atividades de instrução na entidade.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"54/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.180670/2013-79","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHQB","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fly One Serviços Aéreos Especializados, visando revisar a utilização do pátio de estacionamento da sua empresa, localizado no Aeroclube de Sergipe, concomitantemente como área de pouso e decolagem, buscando adequá-lo ao que dispõem os itens 4.0 - Dimensões da Área de Toque; 5.0 - Dimensões da Área de Pouso e Decolagem; 6.0 - Área Periférica; e 8.0 Pátio de Estacionamento, da Portaria n° 18/GMC - Instruções para Operação de Helicópteros para Construção e Utilização de Helipontos ou Heliportos, de 14 de fevereiro de 1974.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 234/SECR/9512, de 5 de novembro de 2013, informo a Vossa Excelência que a Recomendação de Segurança A-042/CENIPA/2013 - RSV 001 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente, em despacho datado de 30 de julho de 2018, relatou que foi realizada inspeção junto ao operador no ano de 2014 (posteriormente à ocorrência), após a qual a empresa foi considerada apta a prosseguir com suas atividades.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"54/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.182069/2013-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHQB","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-042/CENIPA/2013-RSV 008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar inspeção aeroportuária em SNAU, buscando se certificar da adequação da infraestrutura relativa ao pátio de estacionamento de helicópteros utilizado pela Fly One, com base na Portaria n° 18/GMC - Instruções para Operação de Helicópteros para Construção e Utilização de Helipontos ou Heliportos, de 14 de fevereiro de 1974.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 78/2014/GFIS/SIA, de 29 de janeiro de 2014, informando que a Portaria 18/GM5 de 14 de fevereiro de 1974 se aplica a helipontos, ou seja, aeródromos para operação exclusiva de helicópteros, o que não é o caso de SNAU, onde a aproximação/decolagem é feita utilizando a PPD do aeródromo. Outrossim, tendo em vista a limitação de recursos e a priorização das ações fiscalizatórias d SIAA, representadas pelas metas colocadas no PFA e no PAIA, não caberia inspeção num aeródromo sem voo regular e, principalmente, para verificar a infraestrutura utilizada basicamente em operações privadas.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"113/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUHF","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 337/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Cristal Aviação Agrícola Ltda., a fim de divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos seus pilotos, alertando-os para os cuidados necessários na realização dos procedimentos operacionais e das manobras aéreas características da atividade aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 558/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 26 de novembro de 2012, informando que foi realizada inspeção na empresa (GIASO Nº 9235/2011, de 17/02/2012, sendo que o aspecto referido nessa RSV foi abordado na Cristal Aviação Agrícola Ltda. em inspeção decorrente do BROA Nº 7/2011, emitido em função do acidente ocorrido com a aeronave PT-UHF.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UJI 13ABR2017 18H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.043999/2019-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUJI","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-062/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Nórdica Aviação Agrícola Ltda (Ex - Teruei Aviação Agrícola Ltda), a fim de que aquele operador aprimore seus mecanismos de supervisão gerencial e seus processos organizacionais, sobretudo no que diz respeito ao controle, acompanhamento e planejamento da atividade aérea, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC, em resposta à RS A-062/CENIPA/2017-02, informou que o operador Nórdica Aviação Agrícola LTDA foi provocado por meio de ofício e que demonstrou documentalmente a realização de treinamentos junto ao seu pessoal, além de ter promovido a troca do gestor de segurança operacional. Além disso, foram realizadas duas inspeções no operador, posteriormente à ocorrência, que compreenderam a verificação quanto às condições operacionais da empresa, incluindo a supervisão gerencial e aos processos organizacionais afetos ao voo, ao SGSO e ao processo de mitigação de riscos, além da elaboração de GRSOs para as pistas operadas. Foram exarados pareceres positivos, após aprovação de plano de ações corretivas.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0001/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.041645/2013-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMAW","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 463/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de modificar a regulamentação vigente, de modo a estabelecer um nível de requisitos – tanto de certificação, quanto para a operação - compatível com o tipo de operação desenvolvido pelas empresas que operam aeronaves cuja propriedade é compartilhada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 18/2014/SPO, de 23 de janeiro de 2014, contendo a Nota Técnica Nº 01/2014/GTNO/SPO, de 09 de janeiro de 2014, informando que a GTNO, mesmo observando que os requisitos do RBHA 91 podem ser insuficientes para garantir a segurança nos voo de aeronaves que operam para empresas de propriedade compartilhada, informa que não há previsão nos RBAC ou normas correlatas que regulem especificamente a operação de empresas de propriedade compartilhada de aeronaves. Considera que, para que se tornem exegíveis requisitos adicionais, será necessário antes que sejam propostas e aprovadas as pertinentes emendas à regulamentação vigente.","DATA_RESPOSTA":"2013-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"21/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPPTO","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 063/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar este Relatório aos operadores de aeronave ATR-72-212A, alertando para a adoção dos procedimentos previstos no Manual de Manutenção do Motor para a instalação dos bicos injetores de combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 08/2011, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"21/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.159324/2011-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPPTO","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 064/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar junto à autoridade primária de certificação do motor o estudo de projeto do fabricante para remover o anel de vedação, visando aumentar a possibilidade de detectar uma instalação inadequada de bicos injetores antes do retorno do motor ao serviço.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 28/2013/GGCP/SAR, de 22 de fevereiro de 2013, informando que a alteração do projeto dos bicos injetores, para evitar possível vazamento devido à montagem incorreta, como recomendado, pode não ser efetiva e depende de maiores estudos e testes a serem conduzidos pelo detentor do certificado do motor. Essa modificação, considerada uma melhoria do projeto pela GGCP, foi encaminhada para o detentor do certificado.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.159399/2011-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUTM","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 065/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os requisitos de concessão e revalidação de habilitação técnica de piloto agrícola (PAGR), a fim de assegurar-se de que o piloto possua os conhecimentos necessários relativos ao armazenamento, transporte e abastecimento de combustível da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 314/2016/GOAG/SPO, de 7 de julho de 2016, informa que as medidas relacionadas à regulamentação foram apresentadas para estudos pela área competente, dentro do escopo da revisão do Manual de Curso de Piloto Agrícola – Avião, com conclusão prevista para 2017.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mai/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.156836/2011-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNQX","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 095/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar os requisitos de experiência recente para a revalidação de aviões classe monomotores terrestres, visando assegurar-se de que são adequados para pilotos com baixo número de horas de voo durante dois ou mais anos seguidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2011-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mai/10","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNQX","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 096/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório final aos operadores privados, visando elevar o alerta situacional quanto ao cálculo e gerenciamento do combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-NQX no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"79/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.058183/2012-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXO","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 019/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar o conteúdo do treinamento ministrado aos tripuiantes da Oceanair Táxi Aéreo Ltda., de forma a estimular a referida empresa a adotar ações para torná-lo mais eficaz.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 1004/2012/SSO-ANAC, de 17 de outubro de 2012, informando as providências relativas ao cumprimento dessa e de outras RSv contidas no mesmo Processo. com relação a essa RSV, sendo informado que a GVAG-SP realizou inspeção pós-acidente, exigindo que o conteúdo do Programa de Treinamento da empresa fosse totalmente revisado. Os inspetores focais da empresa pretendem organizar outros acompanhamentos de treinamento, contribuindo para a melhoria contínua dos treinamentos ministrados.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"79/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.058183/2012-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXO","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 20/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar estudo visando a uma possível inclusão de requisito na seção RBAC 135.63, particularmente aplicável aos operadores com maior complexidade, que determine a conservação, em um período de no mínimo três anos, dos registros das fichas de avaliação dos treinamentos de solo, em simulador de voo e na aeronave, a fim de que o setor de operações possa proceder à análise e ao acompanhamento do nível de proficiência dos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 1004/2012/SSO-ANAC, de 17 de outubro de 2012, informando as providências relativas ao cumprimento dessa e de outras RSv contidas no mesmo Processo. com relação a essa RSV, considera que item 135.63(b) estabelece o prazo de 05 anos para a manutenção da documentação, superior ao recomendado (3 anos).","DATA_RESPOSTA":"2014-01-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"79/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.058183/2012-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXO","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 015/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Rever as autorizações contidas nas Especificações Operativas da empresa Oceanair Táxi Aéreo Ltda., de forma a adequar as autorizações emitidas à área de operação autorizada e à complexidade das aeronaves da frota, incluindo a utilização de Listas de Equipamentos Mínimos (MEL).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 1004/2012/SSO-ANAC, de 17 de outubro de 2012, informando as providências relativas ao cumprimento dessa e de outras RSv contidas no mesmo Processo. com relação a essa RSV, informa que o RBAC 135 estabeleceu novos requisitos para MEL, SOP e programa de Treinamento operacional das empresas regidas por este regulamento, o que é o caso da aeronave PT-LXO.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"79/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.058185/2012-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLXO","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 21/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria especial na empresa Target Aviação Ltda. a fim de verificar a adequação dos meios e dos procedimentos de manutenção empregados na manutenção dos componentes aeronáuticos e de aeronaves, em conformidade com a regulamentação em vigor","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 175/2012-GGAC/SAR, de 14 de novembro de 2012, informando que o item recomendado foi incluído no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança (34/12), onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"39/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.187012/2011-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEGT","DATA_OCORRENCIA":"2010-10-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 179/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se por meio de vistoria de segurança de voo especial, de que a realização dos voos de aerolevantamento pela Engemap Engenharia Mapeamento e Aerolevantamento Ltda. está em conformidade com o disposto na Seção 91.167 - Requisitos de Combustível para voos IFR do RBHA 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 12/01/12 (relatório GIASO 11510).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"34/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDBM","DATA_OCORRENCIA":"2010-10-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-043/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de Serviço Aéreo Especializado (SAE), alertando quanto aos riscos decorrentes da não observação do desempenho da aeronave no planejamento do voo e no controle de combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-DBM. Inserção feita em 23 de novembro de 2013.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"34/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.182073/2013-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDBM","DATA_OCORRENCIA":"2010-10-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-043/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar o modo de operação da Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S.A. com a finalidade de garantir um acompanhamento gerencial rígido da operação de suas aeronaves e tripulações, principalmente quando em áreas distantes da sede da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que o relatório GIASO 14977 informa a realização de Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa em 18/0412013. Posteriormente à informação ao CENIPA sobre o cumprimento dessa RS, foi recebido o Memorando Nº 114/2015/GOA-PA/SPO, de 26 de junho de 2015, informando que o assunto foi abordado em inspeção em 03/03/2015 (GIASO nº 19478/2015), focada principalmente na conscientização e orientação de procedimentos de segurança operacional. No tocante ao que determina as ações para reavaliação das operações, foi informado que os Inspetores abordaram na inspeção os cuidados necessários no planejamento do abastecimento, principalmente no tocante ao cumprimento das normas estabelecidas nos manuais, análise de gráficos de desempenho e características de performance da aeronave, enfatizando-se a padronização e controle operacional do procedimento e das ações para eliminar ou mitigar os riscos apresentados no Relatório Final.","DATA_RESPOSTA":"2014-01-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"39/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.187012/2011-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEGT","DATA_OCORRENCIA":"2010-10-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 178/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria de segurança de voo especial no âmbito da Engemap Engenharia Mapeamento e Aerolevantamento Ltda., com o propósito de se certificar de que as jornadas de trabalho a que os tripulantes dos voos de aerolevantamento são submetidos atendem ao que dispõem a legislação trabalhista e a Lei do Aeronauta.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 12/01/12 (relatório GIASO 11510).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0721/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.513109/2016-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKVW","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-067/CENIPA/2016 – 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Operador visando revisar seus mecanismos de Supervisão Gerencial relacionados à verificação do atendimento aos requisitos de desempenho das aeronaves para o cumprimento de missões em aeródromos críticos, particularmente no que diz respeito ao desempenho no pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que tange à segunda recomendação, o mesmo documento informa que o item 393 do RBAC 135 deve ser interpretado em conjunto com seu parágrafo (c), que estabelece que as aeronaves não incluídas na categoria transporte são aquelas certificadas até 1º de julho de 1942, não sendo o caso do Cessna 206, aeronave desenvolvida na década de 60 e certificada na categoria normal. Tal situação desobriga o operador de cumprir os requisitos de fatoração de pista e de limitações de desempenho no pouso, itens aplicáveis às aeronaves certificadas na categoria transporte ou, como visto, as aeronaves fora dessa categoria, porém com certificado de tipo outorgado até julho de 1942.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0984/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.506781/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREES","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2015 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a CIOPAER visando à padronização da nomenclatura utilizada no Manual de Procedimentos Operacionais e no Programa de Treinamento para Pilotos, no tocante à realização do rapel.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 8 de maio de 2017, a área técnica responsável relata que, embora atualmente não exista requisito de treinamento para operadores de equipamentos especiais (OEE), o futuro RBAC 90, que irá traçar diretrizes regulamentares para as operações aéreas realizadas por órgãos de segurança pública e defesa civil, contemplará, dentre outros itens, as subpartes J (critérios para a inclusão da doutrina operacional no Manual de Procedimentos Padronizados – SOP), M  e N (critérios para programas de treinamento de aeronavegantes, incluindo currículo de curso de Corporate Resources Management-CRM) e CC (critérios para operações de helicópteros com carga externa). Vale enfatizar que os órgãos de segurança pública e defesa civil que dispõem de meios aéreos, na qualidade de entes regulados desta Agência, são periodicamente auditados e acompanhados pelo setor competente da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC. Em tais ocasiões os tópicos suscitados pelas recomendações de segurança são verificados pelas equipes de inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0984/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.506781/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREES","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2015 - 08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos advindos da presente investigação, no âmbito dos operadores aeropoliciais, buscando ressaltar a importância do uso dos Procedimentos Operacionais Padrão, das técnicas de CRM adequadas e da proficiência dos tripulantes para o sucesso das operações aeropoliciais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, a divulgação do Relatório Final (de acordo com a RS A-092/CENIPA/2015- 08) foi realizada na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Gerenciamento da Segurança Operacional”, conforme endereço abaixo:  https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao .","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.159327/2011-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPRTO","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 070/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda., a fim de verificar a conformidade de sua operação com os requisitos previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 931/2011/SSO-ANAC, de 28 de dezembro de 2011 encaminhando o DESPACHO Nº 845/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 08 de dezembro de 2011, informando que foi realizada a inspeção reqerida pela RSV em tela, constando em anexo o Relatório de Fiscalização, que considerou o SGSO da escola como abrangindo os aspectos de segurança pertinentes a uma escola de aviação, bem como sua estrutura adequada à operação.","DATA_RESPOSTA":"2012-03-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.211193/2011-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGUF","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 223/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria de segurança de voo na Aerosafra Aviação Agrícola Ltda., visando verificar as suas condições operacionais, bem como verificar se as técnicas utilizadas para o estoque e manuseio dos agrotóxicos atendem ao disposto na legislação pertinente e se a Seção 137.41 - Equipamentos de Segurança (RBHA 137) está sendo cumprida, particularmente no que se refere à utilização de máscaras para respiração constituídas de filtro de proteção contra a inalação de produtos tóxicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 583/2012/GVAG/SSO, de 11 de dezembro de 2012, informando que foi feita a vistoria no operador Aero Safra Aviação Agrícola Ltda., tendo sido verificado que a empresa atende aos requisitos técnico-operacionais para manutenção de sua autorização para operar.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"54/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.043133/2018-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOCQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-08-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-523/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar o manual de manutenção das aeronaves PA-28R 201, no que se refere à inspeção do conjunto do cabo de comando do manete de potência do motor, a fim de avaliar a necessidade de propor ao fabricante requisitos adicionais para a inspeção do conjunto do cabo supracitado, que não estejam limitados ao seu aparente estado de conservação e funcionalidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 288/DOP-SDPREV-SDC/2579, de 21 de novembro de 2018, informo que a Recomendação de Segurança IG-523/CENIPA/2017 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC contatou a Federal Aviation Administration (FAA) e a Piper Aircraft Inc. (embora a aeronave em questão tenha sido fabricada sob licença pela empresa argentina CHINCUL SACAIFI), e também informou que, de acordo com os manuais do fabricante (em especial o Service Manual do avião PA-28R-201 Section III-Inspection, 3-7 Annual/100 Hour Inspection Procedure, tanto para os motores Continental quanto para os motores Lycoming) somado às condições impostas pela regulamentação vigente (em especial as seções 91.403 e 91.409 do RBAC nº 49, e o Apêndice D do RBAC nº 43), entende ser razoável conjecturar que o sistema de comando do manete de potência do motor do avição obrigatoriamente passará pela inspeção requerida.    O setor competente acrescentou, ainda, que a inspeção visual de 100 horas quanto à segurança, funcionamento e condição de operação é eficaz na identificação de um rompimento de conduíte metálico, bem como que o componente não possui vida limite e o fabricante não identificou nenhuma inspeção ou ação de manutenção adicional para garantir a sua vida em serviço.    Em complemento, a respeito da degradação do componente, que eventualmente não seja identificada entre os intervalos de inspeções correntes, o setor da ANAC informou que a Piper conduziu uma avaliação de risco baseada na metodologia utilizada pela FAA, considerando as falhas conhecidas associadas aos comandos do motor incluindo-se o caso presente identificado na Recomendaão de Segurança. E, considerando-se as condições de falha conhecidas nos comandos do motor, como ruptura dos cabos de tração ou a separação destes de suas conexões; informou que a frequência de eventos e sua severidade permanecem em níveis que não justificam a introdução de requisitos adicionais para inspeção.  Destarte, o setor d","DATA_RESPOSTA":"2022-03-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"65/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGLH","DATA_OCORRENCIA":"2010-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 154/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamento deste Relatórios aos Aeroclubes e Escolas de Aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PP-GLH no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jun/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.156843/2011-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOLF","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 092/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo na oficina Axial-Aviação Ltda., visando verificar a situação dos serviços de manutenção realizados, em especial no tocante à inspeção de 100 horas das aeronaves PA-31T1.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 135/2011/GGAC/SAR, de 19 de setembro de 2011 informando que foi gerado o Reporte Interno de Segurança (RIS) 0014/2011 que será verificado pelos inspetores durante auditoria de acompanhamento a ser realizada na empresa Axial Aviação Ltda. em setembro de 2011. Permanece aguardando a realização da auditoria.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jul/10","NUMERO_PROCESSO":"00058.000860/2019-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTIPO","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-580/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Addey Táxi Aéreo Ltda., a fim de verificar se o operador mantém atualizados os registros de todos os serviços de manutenção realizados e dos componentes instalados em suas aeronaves, na forma e no prazo estabelecidos no Regulamento de Aviação Civil nº 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 21 de fevereiro de 2019, que a atualização desses registros é exigida para operadores regidos segundo o RBAC 135 e a verificação é realizada nas auditorias de fiscalização daquela área técnica. O mesmo documento aduz que desde a data da ocorrência a Addey Táxi Aéreo Ltda. passou por sete auditorias, motivo pelo qual pode-se considerar que a supervisão tem sido adequada, não sendo necessária nenhuma ação adicional para atender à Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.107243/2011-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGBW","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 037/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização dos aeroclubes e escolas de aviação, visando detectar e corrigir irregularidades no processo de manutenção das aeronaves antes que venham a contribuir para a ocorrência de acidentes aéreos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 130/2011/GGAC/SAR, de 12 de setembro de 2011, informando primeiramente que escolas de aviação não podem executar manutenção a não ser que tenham certificação RBHA 145 e que todas as escolas e aeroclubes com certificação 145 sofreram auditoria de fiscalização em 2010 e no ano em curso (2011) serão auditadas conforme Plano de Trabalho Anual (PTA) daquela Gerência-Geral. Informa ainda que os inspetores que participarão dessas auditorias receberão previamente um reporte Interno de Segurança (RIS) com o conteúdo dessa RSV.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.107243/2011-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGBW","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 036/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria no Aeroclube de Porto Nacional, visando verificar a conformidade dos serviços de manutenção com os requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que o Aeroclube de Porto Nacional não possui certificação RBAC 145 de organização de manutenção de produto aeronáutico e no relatório 012/CENIPA/2011 não há indicação de organização de manutenção ou mecânico autônomo que possa ter realizado manutenção na aeronave. É recomendada verificação junto ao aeroclube a fim de identificar os provedores de serviços de manutenção e identificar possíveis discrepâncias.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"17/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.011224/2019-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWYD","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-533/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar operadores e oficinas de manutenção de aeronaves, quanto aos riscos associados à utilização de itens/componentes não certificados ou não previstos pelos fabricantes durante os serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 67/DOP-SDPREV-SDC/3350, de 18 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-533/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"21/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.016665/2013-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWOO","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 095/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto à Autoridade Primária de Certificação a possibilidade de identificar os pinos de fixação por Part Number (PN), de modo a evitar que sejam manufaturados nas oficinas de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 84/2015/GGCP/SAR, de 29 de junho de 2015, informando que, de acordo com o preconizado pelo parágrafo 5.3 da Instrução Suplementar (IS) 43-001A, a identificação para peças de reposição estrangeiras e aprovadas serão feitas de acordo com os requisitos do RBAC 21.502, que segundo a IS 43-001A são: I - O status como peça aprovada pode ser identificado através de documentos de aprovação de aeronavegabilidade para exportação emitidos pela autoridadede aviação civil do país exportador, tais como: Federal Aviation Administration - FAA Form 8130 - 3, Airworthiness Approval Tag; European Aviation Safety Agency - EASA Form 1, Authorized Release Certificate; Transport Canada Form 24-0078, Authorized Release Certicate; Joint Aviation Authority - JAA Form 1; II - Preferencialmente, estas peças devem fazer parte do escopo de um acordo bilateral de aeronavegabilidade entre o país de fabricação e o Brasil. Nota- se que o preconizado acima é aderente ao contido na Advisory Circular (AC)20 -62E da FAA, que também preconiza a utilização do FAA Form 8130 - 3 para tais rebites. Não obstante, de acordo com a seção 145.215 do RBAC 145, cada organização de manutenção certificada somente poderá de executar manutenção, manutenção preventiva ou alteração em um artigo se ele estiver contido em uma lista de capacidade atualizada, aceitável pela ANAC, ou nas especificações operativas da organização. A organização de manutenção citada no RF possui a prerrogativa de emissão do Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (CA) das aeronaves Piper PA-34-220T que operem segundo os requisitos do RBHA 91. Também observa - se que segundo a seção 43.7 do RBAC 43, uma organização de manutenção certificada pode aprovar o retorno ao serviço de um artigo, como previsto no RBAC 145. Examinando - se as Especificações Operativas e a lista de Capacidades da AEROMECÂNICA LTDA ME, não se observa que esta organização de manutenção possua a prerrogativa de fabricação do refereido pino (P/N 177-00300). Como fato relevante, observa - se que a ANAC constatou, durante Auditoria Técnica nas instalações da AEROMECÂNICA LTDA ME, indícios de que esta organização fábrica o pino de fixação aqui referenciado, embora não possua esta prerrogativa. Solicitou - se a Piper, que o P/N destes pinos seja inserido na próxima revisão dos manuais aplicáveis da aeronave (previsão para o final de Setembro de 2015). Por fim, na falat de uma evidência objetiva (observando o item 3.2.2 Fator Material do RF) não há subsídios para inferir que haja contribuição factual do Fator Material para o presente evento, visto que não há como garantir que os pinos que falharam sejam aqueles confeccionados pelo fabricante.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.046890/2016-14   (00065.142151/2012-21)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 328/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisitos mínimos necessários à concessão de habilitação de instrutor de voo de helicóptero, visando assegurar a experiência e o treinamento adequados ao desempenho da função.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 5(SEI)/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 4 de dezembro de 2016, informa que o atual RBAC 61.233(a)(1), a exemplo do que já fazia o antigo RBHA 61, vigente à época do acidente, exige que o postulante a uma habilitação de instrutor de voo possua, no mínimo, a licença de PC na categoria para a qual é requerida a habilitação de INVA, o que por si só já requer suficiente experiência prática de voo. O RBAC 61 exige também a realização de um curso teórico aprovado pela ANAC e a aprovação em um exame teórico da ANAC, tudo na categoria apropriada da aeronave (parágrafos 61.233(a)(2) e (a)(3). Ainda de acordo com a área técnica, o parágrafo 61.233(a)(4) do RBAC 61 especifica o conteúdo mínimo para a instrução de voo, motivo pelo qual os requisitos para a concessão de habilitação de instrutor de voo no RBAC 61 se encontram em níveis adequados.","DATA_RESPOSTA":"2013-05-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.154158/2012-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 332/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à INFRAERO, a fim de corrigir a não conformidade relativa à falta de visualização da taxiway “F”, durante o táxi das aeronaves, permitindo o pronto atendimento no caso de uma emergência aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":"2016-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.141647/2012-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 327/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Master Escola de Pilotagem de Helicóptero Ltda. a fim de que sejam corrigidas as não conformidades observadas em fiscalização realizada por essa agência, em 26AGO2010.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 09/05/12 E 10/05/12 (relatório GIASO 12404).","DATA_RESPOSTA":"2016-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.046968/2016-92    (00065.142151/2012-21)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 330/2012\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de desenvolver um Curso de Padronização de Instrutores de Voo, de forma a difundir e uniformizar a adoção de boas práticas (cognitivas, afetivas e psicomotoras), tanto para os checadores quanto para os instrutores em atividade nas escolas de formação de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Os Memorandos nº 40/2016/GCOI/SPO (de 30 de maio de 2016) e nº 41/2016/GCOI/SPO (de 31 de maio de 2016) informam que as medidas foram apresentadas para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência, bem como do processo de revisão dos procedimentos de verificação de proficiência técnica.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.047059/2016-71    (00065.142151/2012-21)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 331/2012\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de criar requisito, aos centros de formação, aeroclubes e escolas de pilotagem, que determine a confecção de rotinas operacionais (standard operational procedures – SOP), as quais, além de profissionalizar a instrução e mitigar os efeitos da personalização, resultarão em uma transição mais adequada àqueles que almejam a aviação executiva ou de transporte aéreo regular.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Os Memorandos nº 40/2016/GCOI/SPO (de 30 de maio de 2016) e nº 41/2016/GCOI/SPO (de 31 de maio de 2016) informam que as medidas foram apresentadas para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência, bem como do processo de revisão dos procedimentos de verificação de proficiência técnica.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0984/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.506781/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREES","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2015 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que, para efeito dos Planejamentos de Voo realizados pelos tripulantes da CIOPAER, além dos procedimentos de rotina estabelecidos nas normas, sejam consideradas também as situações circunstanciais, como por exemplo, os acionamentos em voo de instrução para o cumprimento de missões reais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 8 de maio de 2017, a área técnica responsável relata que, embora atualmente não exista requisito de treinamento para operadores de equipamentos especiais (OEE), o futuro RBAC 90, que irá traçar diretrizes regulamentares para as operações aéreas realizadas por órgãos de segurança pública e defesa civil, contemplará, dentre outros itens, as subpartes J (critérios para a inclusão da doutrina operacional no Manual de Procedimentos Padronizados – SOP), M  e N (critérios para programas de treinamento de aeronavegantes, incluindo currículo de curso de Corporate Resources Management-CRM) e CC (critérios para operações de helicópteros com carga externa). Vale enfatizar que os órgãos de segurança pública e defesa civil que dispõem de meios aéreos, na qualidade de entes regulados desta Agência, são periodicamente auditados e acompanhados pelo setor competente da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC. Em tais ocasiões os tópicos suscitados pelas recomendações de segurança são verificados pelas equipes de inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0984/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.506781/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREES","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2015 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se da adequação dos métodos de supervisão gerencial adotados pela CIOPAER, visando ao pleno funcionamento do sistema de comunicação interna das aeronaves modelo EC45, notadamente, para efeito da realização do rapel.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 8 de maio de 2017, a área técnica responsável relata que, embora atualmente não exista requisito de treinamento para operadores de equipamentos especiais (OEE), o futuro RBAC 90, que irá traçar diretrizes regulamentares para as operações aéreas realizadas por órgãos de segurança pública e defesa civil, contemplará, dentre outros itens, as subpartes J (critérios para a inclusão da doutrina operacional no Manual de Procedimentos Padronizados – SOP), M  e N (critérios para programas de treinamento de aeronavegantes, incluindo currículo de curso de Corporate Resources Management-CRM) e CC (critérios para operações de helicópteros com carga externa). Vale enfatizar que os órgãos de segurança pública e defesa civil que dispõem de meios aéreos, na qualidade de entes regulados desta Agência, são periodicamente auditados e acompanhados pelo setor competente da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC. Em tais ocasiões os tópicos suscitados pelas recomendações de segurança são verificados pelas equipes de inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"00065.042189/2013-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTTAF","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 471/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os programas de manutenção aprovados para as empresas que operam segundo o RBAC 135, no que tange aos limites para revisão geral estabelecidos pela Pratt \u0026 Whitney para os motores da série PT6, em especial no tocante aos limites calendáricos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 76/2013/GGAC/SAR, de 15 de abril de 2013, informando que os programas de manutenção das empresas de táxi aéreo regidas sob o RBAC 135 são avaliados considerando as instruções da IS 120-0001 A, que descreve o método recomendado de elaboração de um PMA. O item 5.1.6. - Mudança de um Programa de Manutenção para Outro - descreve as observações específicas para elaboração e apresentação de um programa de manutenção, considerando um programa utilizado por uma aeronave de uma empresa, adequando-o para o programa a ser utilizado por uma outra nova empresa.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"00065.042192/2013-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTTAF","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 475/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Piquiatuba Táxi-Aéreo Ltda., visando incrementar seus mecanismos de supervisão dos serviços de manutenção, a fim de impedir a liberação de aeronaves para o voo com inspeções e/ou revisões vencidas e com itens não aeronáuticos instalados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 712/2013/GOAG/SSO, de 28 de novembro de 2013, informando que foi realizada auditoria na empresa Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda. em 27 de abril de 2013, onde foi verificado nível aceitável de segurança operacional, conforme RVSO 14756/2013. folha 25.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"00065.042189/2013-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTTAF","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 472/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na Piquiatuba Táxi-Aéreo Ltda., a fim de verificar suas condições operacionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 712/2013/GOAG/SSO, de 28 de novembro de 2013, informando que foi realizada auditoria na empresa Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda. em 27 de abril de 2013, onde foi verificado nível aceitável de segurança operacional, conforme RVSO 14756/2013. folha 25.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"00065.042192/2013-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTTAF","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 474/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Piquiatuba Táxi-Aéreo Ltda., visando incrementar seus mecanismos de supervisão dos serviços de manutenção, a fim de impedir a liberação de aeronaves para o voo com inspeções e/ou revisões vencidas e com itens não aeronáuticos instalados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 90/2013-GGAC/SAR, de 30 de abril de 2013, informando que o item recomendado foi incluído RIS 20/13 no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança, onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"00065.042189/2013-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTTAF","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 473/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na CONAL – Construtora Nacional de Aviões Ltda., a fim de verificar suas condições operacionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 90/2013-GGAC/SAR, de 30 de abril de 2013, informando que o item recomendado foi incluído RIS 19/12 no Sistema de Garantia da Apuração de Reportes de Segurança, onde foi classificado conforme avaliação de risco realizada pela GCVC 145, tendo sido incluído no escopo da próxima auditoria técnica.","DATA_RESPOSTA":"2013-04-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"21/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.016683/2013-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWOO","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 094/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto à Autoridade Primária de Certificação se o fornecimento dos pinos de fixação das pastilhas de freio pelo fabricante atende aos requisitos de projeto aplicáveis, uma vez que somente são fornecidos com a aquisição do conjunto completo de freios.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 84/2015/GGCP/SAR, de 29 de junho de 2015, informando que, de acordo com o fabricante da aeronave, os pinos em questão (P/N 177 - 00300) são fabricados de acordo com os padrões do fabricante, no caso a Aircraft Wheel and Brake Division da Parker Aerospace. Convém observar que segundo informações da Piper e da Parker estes rebites podem ser comprados separadamente.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"21/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.016683/2013-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWOO","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 093/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto à Autoridade Primária de Certificação a viabilidade de diminuir o intervalo de revisão do conjunto de freios, na qual é realizado o procedimento de inspeção visual, em especial nos casos de operação frequente da aeronave em pistas curtas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 84/2015/GGCP/SAR, de 29 de junho de 2015, informando que de acordo com a resposta do fabricante, apoiada na pesquisa do banco de dados In Service Difficculties da Federal Aviation Administration (FAA) desde 1995 até o presente, não há relatos de falhas dos pinos com Part Number (P/N) 177-00300 que são utilizados no conjunto de freios destas aeronaves. Desta forma, acredita-se que o histórico do fabricante e da Autoridade de Aviação Civil responsável pelo Detentor do Projeto de Tipo em questão sejam atenuantes no que concerne a uma possível intervenção nos intervalos preconizados pelos manuais aplicáveis. Adcionalmente, não há registros de eventos relativos ao sistema de frenagem das aeronaves Piper no banco de dificuldades em serviço da ANAC que contenha problemas oriundos de falhas destes pinos.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"ago/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.209975/2011-79","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWTT","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 210/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo na Fundação Nacional do Índio, visando verificar as suas condições operacionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 66/2012/GVAG/SSO, de 27 de janeiro de 2012, informando que não é possível realizar a vistoria recomendada, uma vez que a FUNAI suspendeu suas operações aéreas desde outubro de 2010, sem prazo definido para restabelecimento das atividades aéreas. Pesquisa no SACI mostra que todas as aeronaves que possuem a FUNAI como operadora estão com seus Certificados de Matrícula cancelados ou com os Certificados de Aeronavegabilidade suspensos.","DATA_RESPOSTA":"2012-02-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"20/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTESS","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 146/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às empresas de táxi-aéreo, alertando quanto aos riscos decorrentes de um deficiente planejamento de voo e de uma inadequada supervisão gerencial.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-ESS.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.019757/2013-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREBM","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 445/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Elaborar estudos para reavaliar os requisitos de habilitação para operação da aeronave AT-802, em função do estabelecido na IAC 3235 e do alto índice de acidentes e incidentes graves envolvendo este modelo no Brasil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 55/2016/GCOI/SPO, de 22 de setembro de 2016 informa que a aeronave AT-802 será objeto de habilitação específica na próxima revisão da IS 61-004, cuja publicação está prevista para o final de 2016, não mais bastando a habilitação MNTE para a operação da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.046959/2016-00    (00065.142151/2012-21)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 329/2012\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o MMA 58-16 – Manual do Curso de Instrutor de Voo, visando atualizá-lo e incrementá-lo, levando em conta a publicação da Federal Aviation Administration (FAA): FAA-H-8083-9A – Aviation Instructor’s Handbook, que expõe detalhadamente as técnicas de instrução e atributos desejáveis dos instrutores, entre vários outros temas atualizados e de interesse sobre o assunto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 44/2016/GCOI/SPO, de 2 de junho de 2016, informa que está na pauta da Comissão Nacional de Treinamento do CNPAA a elaboração de propostas de manuais de treinamento, os quais visam subsidiar a futura atualização dos manuais de curso, incluindo-se o MMA 58-16 (Manual do Curso de Instrutor de Voo). Todavia, a revisão do mencionado manual dependerá da conclusão dos trabalhos daquela comissão.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.046959/2016-00    (00065.142151/2012-21)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 329/2012\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar o MMA 58-16 – Manual do Curso de Instrutor de Voo, visando atualizá-lo e incrementá-lo, levando em conta a publicação da Federal Aviation Administration (FAA): FAA-H-8083-9A – Aviation Instructor’s Handbook, que expõe detalhadamente as técnicas de instrução e atributos desejáveis dos instrutores, entre vários outros temas atualizados e de interesse sobre o assunto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 44/2016/GCOI/SPO, de 2 de junho de 2016, informa que está na pauta da Comissão Nacional de Treinamento do CNPAA a elaboração de propostas de manuais de treinamento, os quais visam subsidiar a futura atualização dos manuais de curso, incluindo-se o MMA 58-16 (Manual do Curso de Instrutor de Voo). Todavia, a revisão do mencionado manual dependerá da conclusão dos trabalhos daquela comissão.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.046968/2016-92    (00065.142151/2012-21)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 330/2012\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de desenvolver um Curso de Padronização de Instrutores de Voo, de forma a difundir e uniformizar a adoção de boas práticas (cognitivas, afetivas e psicomotoras), tanto para os checadores quanto para os instrutores em atividade nas escolas de formação de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Os Memorandos nº 40/2016/GCOI/SPO (de 30 de maio de 2016) e nº 41/2016/GCOI/SPO (de 31 de maio de 2016) informam que as medidas foram apresentadas para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência, bem como do processo de revisão dos procedimentos de verificação de proficiência técnica.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.047059/2016-71    (00065.142151/2012-21)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 331/2012\n(Esta - Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de criar requisito, aos centros de formação, aeroclubes e escolas de pilotagem, que determine a confecção de rotinas operacionais (standard operational procedures – SOP), as quais, além de profissionalizar a instrução e mitigar os efeitos da personalização, resultarão em uma transição mais adequada àqueles que almejam a aviação executiva ou de transporte aéreo regular.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Os Memorandos nº 40/2016/GCOI/SPO (de 30 de maio de 2016) e nº 41/2016/GCOI/SPO (de 31 de maio de 2016) informam que as medidas foram apresentadas para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência, bem como do processo de revisão dos procedimentos de verificação de proficiência técnica.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0984/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.506781/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREES","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a CIOPAER visando à inclusão de call out na fraseologia estabelecida na página 110 do Programa de Treinamento para Pilotos, ou outro procedimento que assegure o toque da corda no solo durante a execução de manobras do tipo rapel.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 8 de maio de 2017, a área técnica responsável relata que, embora atualmente não exista requisito de treinamento para operadores de equipamentos especiais (OEE), o futuro RBAC 90, que irá traçar diretrizes regulamentares para as operações aéreas realizadas por órgãos de segurança pública e defesa civil, contemplará, dentre outros itens, as subpartes J (critérios para a inclusão da doutrina operacional no Manual de Procedimentos Padronizados – SOP), M  e N (critérios para programas de treinamento de aeronavegantes, incluindo currículo de curso de Corporate Resources Management-CRM) e CC (critérios para operações de helicópteros com carga externa). Vale enfatizar que os órgãos de segurança pública e defesa civil que dispõem de meios aéreos, na qualidade de entes regulados desta Agência, são periodicamente auditados e acompanhados pelo setor competente da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC. Em tais ocasiões os tópicos suscitados pelas recomendações de segurança são verificados pelas equipes de inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0984/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.506781/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREES","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a CIOPAER visando à realização de treinamento das tripulações que atuam na realização de rapel nas aeronaves modelo EC45, fazendo o uso do fiel cumprimento das sequências das ações estabelecidas no Manual de Procedimentos Operacionais, da fraseologia padrão e das técnicas de CRM.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 8 de maio de 2017, a área técnica responsável relata que, embora atualmente não exista requisito de treinamento para operadores de equipamentos especiais (OEE), o futuro RBAC 90, que irá traçar diretrizes regulamentares para as operações aéreas realizadas por órgãos de segurança pública e defesa civil, contemplará, dentre outros itens, as subpartes J (critérios para a inclusão da doutrina operacional no Manual de Procedimentos Padronizados – SOP), M  e N (critérios para programas de treinamento de aeronavegantes, incluindo currículo de curso de Corporate Resources Management-CRM) e CC (critérios para operações de helicópteros com carga externa). Vale enfatizar que os órgãos de segurança pública e defesa civil que dispõem de meios aéreos, na qualidade de entes regulados desta Agência, são periodicamente auditados e acompanhados pelo setor competente da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC. Em tais ocasiões os tópicos suscitados pelas recomendações de segurança são verificados pelas equipes de inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mai/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.156834/2011-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSG","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 094/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aperfeiçoar os mecanismos de supervisão relacionados às escolas de pilotagem e aos aeroclubes, de modo a assegurar o adequado registro da instrução ministrada, bem como a correta aplicação do conteúdo dos manuais dos cursos de PPH e PCH, principalmente no que se refere aos seguintes temas: limitação das aeronaves; peso e balanceamento; procedimentos normais e de emergência; padronização; e briefiing e debriefing.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mai/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.156834/2011-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYSG","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 093/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na empresa ROTORWEST, visando à verificação de não conformidades relacionadas ao não lançamento de horas de voo em suas aeronaves e à utilização destas em atividades diferentes das previstas para uma empresa SAE.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 829/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 07 de dezembro de 2011, informando sobre as providências adotadas para o cumprimento da RSV, contidas no Processo 60800.156985/2011-02. A auditoria na Rotorwest foi realizada em 15 de setembro de 2011, que apresentou conclusão favorável à manutenção do funcionamento da empresa dentro de suas especificações operativas. As situações de risco contidas no Relatório, de acordo com o Relatório de Vigilância da Segurança Operacional, foram sanadas quando da certificação da Rotorwest como táxi aéreo.","DATA_RESPOSTA":"2012-02-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jun/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.159331/2011-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRUGO","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 067/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismo para a padronização das avaliações efetuadas pelos inspetores de aviação civil (INSPAC), no sentido de que seja exigida dos avaliados a demonstração teórica e prática de conhecimentos afetos aos gráficos de desempenho das aeronaves, bem como o profundo conhecimento dos procedimentos de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 113/2013/GTEQ/SSO, de 10 de setembro de 2013, informando que a atividade de desenvolvimento de normativo que padronize a ação do INSPAC OPS 3 quando da realização do voo de cheque ainda não foi iniciada. Mesmo assim, já existe a Instrução Suplementar 00-002B, de 1º de junho de 2012, que, além de apresentar as Fichas de Avaliação de Pilotos (FAP), ainda tem por objetivo estabelecer orientações gerais e procedimentos referentes à avaliação dos conhecimentos teóricos e práticos de pilotos, bem como os critérios para aprovação nos exames. O texto estabelece parâmetros teóricos e práticos, itens a serem avaliados, bem como a proficiência aceitável em todas as manobras práticas e conhecimentos teóricos. Todos os INSPAC devem realizar as avaliações segundo esta IS.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jun/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.159331/2011-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRUGO","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 069/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar um trabalho de conscientização junto aos pilotos voltado à divulgação ddas conseqüências advindas da pressa na realização do planejamento e preparação do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a publicação do Alerta de Voo Nº 09/2011 no site da ANAC, além de sua distribuição aos participantes de palestras realizadas pela Agência. Em função dessa divulgação, foi enviado à SSO o Memorando nº 1008/2011-GGAP/ANAC, de 19 de setembro de 2011, perguntando se a SSO consideraria a RSV cumprida. Em seguida, recebido também o Memorando Nº 437/2011/GVAG-SP/SSO/UR/SP, de 08 de setembro de 2011, informando considerar atendida essa recomendação, em função das palestras, seminários e oficinas realizadas pela ANAC na Ação Nacional de Aviação Civil desde 03 de maio de 2011.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.019757/2013-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREBM","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 443/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, visando estabelecer critérios e procedimentos para avaliação prévia da pertinência e adequação de conteúdos de cursos de habilitações em aeronaves, que não estejam diretamente relacionados com a missão atribuída à Corporação, a exemplo do curso de piloto agrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 55/2016/GCOI/SPO, de 22 de setembro de 2016, informa que a seção 91.959(d) do RBHA 91 preconiza que os órgãos de segurança pública e defesa civil são responsáveis por manter os padrões mínimos de treinamento de suas tripulações após a aprovação de seus respectivos programas de treinamento pela ANAC. Não há previsão normativa para que a ANAC se manifeste sobre cursos ou capacitações além daquelas contempladas no programa de treinamento aprovado por esta Agência Reguladora.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.019757/2013-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREBM","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 446/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisitos organizacionais e operacionais para operações aéreas de segurança pública e defesa civil, considerando o grande crescimento dessa atividade e o aumento da complexidade das organizações desse tipo no Brasil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 9/2016/CAVE/GOAG/SPO informa que se encontra em fase final de elaboração o RBAC 90, o qual irá traçar as diretrizes regulamentares para as operações aéreas desempenhadas pelos órgãos de segurança pública e defesa civil.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.019757/2013-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREBM","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 444/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, visando estabelecer um sistema de reportes voluntário, a exemplo do Relatório de Prevenção (RELPREV), a fim de permitir que a direção da organização tome conhecimento de condições inseguras existentes oportunamente e possa adotar ações para mitigar o risco.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 9/2016/CAVE/GOAG/SPO informa que que foram solicitadas providências a respeito da implantação do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) no órgão, por meio do Ofício nº 28/2016/CAVE/GOAG/SPO/ANAC, de 19 de fevereiro de 2016.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.019757/2013-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREBM","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 442/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, visando designar uma pessoa, com curso de prevenção de acidentes aeronáuticos, habilitada na aeronave e qualificada na missão para atuar nas atividades de prevenção na sede do destacamento 2/GOA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 9/2016/CAVE/GOAG/SPO informa que o órgão designou um oficial superior de seu efetivo para a função de Gestor de Segurança Operacional.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.019757/2013-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREBM","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 441/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, visando desenvolver e instituir um programa de treinamento e de avaliação de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 9/2016/CAVE/GOAG/SPO informa que a Coordenação de Aviação de Estado da ANAC realizou a aprovação inicial dos programas de treinamento do CBMERJ.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"75/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.046890/2016-14   (00065.142151/2012-21)","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHOL","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 328/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisitos mínimos necessários à concessão de habilitação de instrutor de voo de helicóptero, visando assegurar a experiência e o treinamento adequados ao desempenho da função.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 5(SEI)/2016/GTNO/GNOS/SPO, de 4 de dezembro de 2016, informa que o atual RBAC 61.233(a)(1), a exemplo do que já fazia o antigo RBHA 61, vigente à época do acidente, exige que o postulante a uma habilitação de instrutor de voo possua, no mínimo, a licença de PC na categoria para a qual é requerida a habilitação de INVA, o que por si só já requer suficiente experiência prática de voo. O RBAC 61 exige também a realização de um curso teórico aprovado pela ANAC e a aprovação em um exame teórico da ANAC, tudo na categoria apropriada da aeronave (parágrafos 61.233(a)(2) e (a)(3). Ainda de acordo com a área técnica, o parágrafo 61.233(a)(4) do RBAC 61 especifica o conteúdo mínimo para a instrução de voo, motivo pelo qual os requisitos para a concessão de habilitação de instrutor de voo no RBAC 61 se encontram em níveis adequados.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"42/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRREI","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 180/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório final aos operadores da Aviação Geral, a fim de elevar a percepção do risco associado à operação em locais não homologados ou registrados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PR-REI no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"88/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.213460/2011-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFFD","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 238/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo na empresa Novo Rumo Aeroagrícola Ltda., a fim de verificar as suas condições operacionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 946/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 28 de dezembro de 2011, informando os resultados da auditoria realizada na empresa Novo Rumo Aeroagrícola Ltda. no dia 22 de dezembro de 2011. Não foi verificada a existência de não-conformidades, sendo a equipe responsável de parecer favorável à continuidade da atividade exercida pela empresa.","DATA_RESPOSTA":"2012-02-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"88/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFFD","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 237/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório final aos operadores agrícolas, enfatizando a necessidade de um reconhecimento detalhado da área a ser voada antes do início da aplicação agrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-FFD no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0984/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.506781/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREES","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a CIOPAER visando à implementação de uma Avaliação de Desempenho dos OEE que realizam o rapel nas aeronaves EC45, de acordo com o programa de treinamento da organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 8 de maio de 2017, a área técnica responsável relata que, embora atualmente não exista requisito de treinamento para operadores de equipamentos especiais (OEE), o futuro RBAC 90, que irá traçar diretrizes regulamentares para as operações aéreas realizadas por órgãos de segurança pública e defesa civil, contemplará, dentre outros itens, as subpartes J (critérios para a inclusão da doutrina operacional no Manual de Procedimentos Padronizados – SOP), M  e N (critérios para programas de treinamento de aeronavegantes, incluindo currículo de curso de Corporate Resources Management-CRM) e CC (critérios para operações de helicópteros com carga externa). Vale enfatizar que os órgãos de segurança pública e defesa civil que dispõem de meios aéreos, na qualidade de entes regulados desta Agência, são periodicamente auditados e acompanhados pelo setor competente da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC. Em tais ocasiões os tópicos suscitados pelas recomendações de segurança são verificados pelas equipes de inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0984/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.506781/2017-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREES","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a CIOPAER buscando a designação de instrutores/avaliadores de rapel, dentre os OEE da organização, de modo a permitir a realização de instrução em consonância com a padronização estabelecida nas normas e com as técnicas de CRM.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 8 de maio de 2017, a área técnica responsável relata que, embora atualmente não exista requisito de treinamento para operadores de equipamentos especiais (OEE), o futuro RBAC 90, que irá traçar diretrizes regulamentares para as operações aéreas realizadas por órgãos de segurança pública e defesa civil, contemplará, dentre outros itens, as subpartes J (critérios para a inclusão da doutrina operacional no Manual de Procedimentos Padronizados – SOP), M  e N (critérios para programas de treinamento de aeronavegantes, incluindo currículo de curso de Corporate Resources Management-CRM) e CC (critérios para operações de helicópteros com carga externa). Vale enfatizar que os órgãos de segurança pública e defesa civil que dispõem de meios aéreos, na qualidade de entes regulados desta Agência, são periodicamente auditados e acompanhados pelo setor competente da Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC. Em tais ocasiões os tópicos suscitados pelas recomendações de segurança são verificados pelas equipes de inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1017/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.082906/2016-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGMI","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Blumenau para garantir a aplicação, de acordo com os critérios do MCA 58-3/2004, do grau Perigoso ou Deficiente como consequência de desempenho aquém do previsto","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 21 de dezembro de 2016, a área técnica responsável informa que foi realizada auditoria no Aeroclube de Blumenau, não sendo encontradas irregularidades nas instalações ou na condução dos cursos práticos e teóricos ali ministrados. No que diz respeito à recomendação, foram adotadas medidas de mitigação de riscos, por meio de palestras e orientações para os diretores, instrutores e equipe pedagógica da instituição.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jun/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.159331/2011-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRUGO","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 068/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar um trabalho de conscientização junto aos pilotos voltado à divulgação dos riscos inerentes à utilização de procedimentos IFR não homologados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a publicação do Alerta de Voo Nº 09/2011 no site da ANAC, além de sua distribuição aos participantes de palestras realizadas pela Agência. Em função dessa divulgação, foi enviado à SSO o Memorando nº 1008/2011-GGAP/ANAC, de 19 de setembro de 2011, perguntando se a SSO consideraria a RSV cumprida. Em seguida, recebido Memorando Nº 437/2011/GVAG-SP/SSO/UR/SP, de 08 de setembro de 2011, informando considerar atendida essa recomendação, em função das palestras, seminários e oficinas realizadas pela ANAC na Ação Nacional de Aviação Civil desde 03 de maio de 2011.","DATA_RESPOSTA":"2013-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"ago/10","NUMERO_PROCESSO":"00058.018801/2018-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTUPW","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-509/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, buscando alertar operadores e mantenedores, sobretudo os que operam aeronaves convertidas de Gasolina de Aviação (GAV) para Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), sobre a necessidade da correta análise de todos os componentes do motor, por ocasião das inspeções programadas, visando identificar possíveis anormalidades.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"00800.057709/2010-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTEHG","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 064/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar inspeção no aeródromo de Cairu/Lorenzo (SNCL), buscando se certificar da adequabilidade das suas condições de infraestrutura, em conformidade com o que dispõe a IAC 4301.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 999/2010/GFIS/SIA, de 21 de maio de 2010, informando que o aeródromo de Cairu/Lorenzo encontra-se fechado para a realização de obras de infraestrutura e será, necessariamente, objeto de inspeção prévia quando de sua abertura para as operações aéreas.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"00800.057707/2010-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTEHG","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 067/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos, por se tratar de ano eleitoral, visando orientar os gestores e pilotos que atuam nas empresas regidas pelo RBHA 135, quanto aos cuidados necessários para uma operação segura nos aeródromos utilizados pela Aviação Geral, alertando-os para os riscos potenciais decorrentes da precária infraestrutura presente em alguns desses aeródromos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que  foram adotados os mecanismos recomendados. A ANAC, no que tange a Operações,  tem um Plano de Trabalho Anual aprovado e  constam as  Fiscalizações de Rampa contemplando a Aviação Geral. Todas estas estão incluidas e seguem padrões OACI e possui o seu Programa de Inspeções  de Segurança Operacional em Rampa  (PISOR) aprovado com o objetivo de  estabelecer os procedimento que representem um guia harmonizado e padronizada para realização de inspeções em rampa em aeronaves nacionais e estrangeiras nos aeroportos brasileiros por parte dos Inspac de Operações, de Licenças de Pessoal  visando garantir e manter um nível elevado e uniforme de Segurança Operacional da aviação civil no Brasil.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.019757/2013-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREBM","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 440/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, visando desenvolver e instituir procedimentos padronizados para as atividades aéreas e divulgá-los a todos os tripulantes, em especial aqueles que operam aeronaves de asa fixa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 9/2016/CAVE/GOAG/SPO informa que que a subparte “K” do RBHA 91 não prevê a atuação da ANAC para a padronização de procedimentos, cabendo ao órgão interessado tal atividade, nos moldes do parágrafo “a”, seção 91.961 do citado RBHA. Todavia, o futuro RBAC 90 deverá elencar critérios para inclusão de doutrina operacional nos manuais de Procedimentos Operacionais Padronizados (Standard Operating Procedures).","DATA_RESPOSTA":"2016-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"47/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.019756/2013-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREBM","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 447/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Administração do Aeródromo de Resende, visando adequar a sinalização horizontal do aeródromo em conformidade com o estabelecido no RBAC 154, emitido pela ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-11-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-03-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 8/2016/GTEM/GCOP/SIA, de 4 de fevereiro de 2016, informa que o aeródromo de Resende não mais se encontra interditado, razão pela qual a sinalização de interdição de pista (originalmente em desconformidade com o RBAC 154) foi retirada. O setor considera que a RSV em questão perdeu seu objeto.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"nov/10","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PPEPS","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 072/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar este Relatório Final aos operadores de aeronaves C90, alertando para a observação do adequado travamento do fecho das carenagens dos motores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgados no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação e o Alerta de Voo nº 07/2011, este último, como reforço adicional, distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"dez/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.210804/2011-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTCHQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 211/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar vistoria de segurança de voo na TBA - Tecnologia Brasileira de Aeronáutica S/A, buscando certificar a atualização e o cumprimento das DA e dos Boletins de Serviço referentes às aeronaves, hélices e componentes constantes do seu adendo, com especial atenção à aeronave Cessna 172F.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que foi cadastrado Reporte Interno de Segurança RIS 25/11. Será apurado em próxima auditoria na organização de manutenção TBA.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"dez/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.210804/2011-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTCHQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 212/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar os inspetores, com base nos ensinamentos colhidos na presente investigação e nos resultados de auditorias realizadas em oficinas de manutenção, para que se certifiquem da atualização da DA e dos Boletins de Serviço referentes às aeronaves, motores, hélices e componentes constantes nos adendos aos certificados de homologação das oficinas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 115/2014/GCVC/GGAC/SAR, de 13 de outubro de 2014, informando que faz parte do check list de auditoria de organização de manutenção a verificação de acesso e controle das publicações, incluído BS e DA.","DATA_RESPOSTA":"2014-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"22/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.213454/2011-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMCS","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 215/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo no Aeroclube de Porto Nacional, visando verificar as suas condições operacionais, os serviços de manutenção e a sua supervisão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica 186//2013/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 06  de fevereiro de 2013, informando que foi realizada Auditoria no Aeroclube de Porto Nacional, tendo em anexo o Relatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 11685, de 09 de fevereiro de 2012, com parecer favorável à continuidade das operações no aeroclube.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"78/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.133559/2013-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLV","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2013-RSV 008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar a Resolução n° 115, de forma a deliberar sobre exceções aos critérios definidos para o nível mínimo de proteção contraincêndio requerido aos aeródromos, levando-se em conta outros fatores além da operação regular de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 31/2014/GTRE/SIA, de 13 de janeiro de 2014, informando que com a publicação da Resolução ANAC nº 279, de 10 de julho de 2013, a Resolução ANAC nº 115, de 6 de outubro de 2009 foi revogada. No entanto, a nova Resolução manteve os critérios de isenção relativos ao provimento do SESCINC, com base em estudos técnicos e nos resultados da consulta pública efetuada, continuando o aeroporto em referência como isento desse serviço, conforme disposto em seu item 6.4 Aeródromos Isentos de Proteção Contraincêndio. Ressalta-se, entretanto, a obrigatoriedade da existência de um Plano de Emergência em Aeródromo (PLEM - modelo simplificado), em aeródromos Classe I onde não exista a operação de voos regulares, ou seja, aeródromos onde menos de 100.000 (cem mil) passageiros foram processados no período de referência (conforme critérios estabelecidos na Resolução ANAC Nº 234/2012) .","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"78/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.133559/2013-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLV","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2013-RSV 009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), a fim de que sejam realizados exercícios periódicos de resposta a emergências aeronáuticas, estabelecendo ações e os respectivos responsáveis, de forma a eliminar problemas como os expostos neste Relatório Final.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 31/2014/GTRE/SIA, de 13 de janeiro de 2014, informando que já foram efetuadas ações junto ao DAESP para a execução de Exercício Simulado de Emergência em Aeródromo (ESEA). Tais exercícios passaram a ocorrer a partir de 2013 nos principais aeródromos administrados pelo DAESP.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"78/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.133564/2013-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLV","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2013-RSV 005","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar revisão do RBHA 140, de forma a mitigar o impacto que a alta rotatividade de diretores e responsáveis pelos setores de funcionamento dos aeroclubes gera na qualidade da formação de novos tripulantes.Realizar revisão do RBHA 140, de forma a mitigar o impacto que a alta rotatividade de diretores e responsáveis pelos setores de funcionamento dos aeroclubes gera na qualidade da formação de novos tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 23/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que  a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"78/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.133564/2013-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLV","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2013-RSV 004","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar revisão das regras de avaliação dos cursos de PPR, PCM, INVA e outros, de forma a estabelecer claramente os critérios para a realização compulsória de Conselhos Operacionais de Desempenho dos aeronavegantes, por parte dos aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 23/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que  a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência","DATA_RESPOSTA":"2014-02-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1047/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.003368/2020-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSEC","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-093/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo e os ensinamentos colhidos nesta investigação a todos os operadores da aviação offshore, ressaltando a importância do fiel cumprimento das orientações e das medidas que foram implementadas após este Incidente Grave, com especial atenção para a severidade das possíveis consequências em caso de descumprimento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°3/DOP-SDPREV-SDC/42, de 13 de janeiro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-093/CENIPA/2015-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Ofício Circular nº 3/2020/GTVC/GOAG/SPO-ANAC à todos os operadores off-shore, encaminhando cópia do Relatório Final de Investigação IG-093/CENIPA/2015 e requisitando que seus tripulantes sejam orientados e alertados quanto aos procedimentos para a operação off-shore em embarcações apresentados, com destaque para:  Questionamento ao radioperador, no momento da aproximação, quanto as informações do Helideck Monitoring System (HMS), verificando se o mesmo informa valores acima dos limites estabelecidos para a operação (red light) - caso os valores ultrapassem o estabelecido, que seja cancelada a operação de pouso; e Solicitação de decolagem imediata pelo comandante antes da guinada da embarcação ou da mudança das condições vigentes (condição: motores acionados e parâmetros dentro dos limites). Caso não seja possível a decolagem, a aeronave deve ser peiada antes da guinada.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1051/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.011234/2019-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRHMA","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-097/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Recomendar ao IBAMA que estabeleça um programa de treinamento para todos os pilotos e operadores de equipamentos especiais que operem pelo Instituto, o qual contemple o pouso em área restrita, bem como o Gerenciamento de Recursos de Equipe.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 17 de abril de 2019, que o operador IBAMA recebeu a aprovação de seu Programa de Treinamento Operacional – PTO pela ANAC em 2016. Tal programa de treinamento foi cadastrado no sistema SISHAB da ANAC desde então e vem sendo acompanhado por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1051/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.011234/2019-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRHMA","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-097/CENIPA/2015-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Recomendar ao IBAMA o aprimoramento dos critérios operacionais já estabelecidos para a cessão de tripulantes por parte de Organizações Externas ao Instituto, com o objetivo de assegurar o padrão de proficiência necessário ao cumprimento das missões, bem como mitigar a questão de alta rotatividade desses profissionais a serviço do IBAMA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O RBAC 90 também estabelece que todos os tripulantes envolvidos em uma operação especial de aviação pública devem estar técnica e operacionalmente subordinados à UAP responsável e, consequentemente, servidores originários de outros órgãos também devem ser submetidos aos procedimentos e treinamentos da UAP que os recebem.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1051/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.011234/2019-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRHMA","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-097/CENIPA/2015-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Recomendar ao IBAMA a elaboração de um manual de operações que contemple, dentre outros, procedimentos operacionais e padronizações de fraseologia para as missões aéreas realizadas pelo Instituto, mormente aquelas de pouso em área restrita.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a ANAC publicou em 12 de abril de 2019 o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90, que estabelece requisitos para operações especiais de aviação pública. Dentre esses requisitos, encontram-se disposições específicas para a elaboração e para o conteúdo do Manual de Operações dos operadores regidos por esse Regulamento, como é o caso do IBAMA (vide parágrafo 90.5(b)(6) do RBAC 90).","DATA_RESPOSTA":"2019-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTEHG","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 066/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação nos eventos relacionados com a Segurança Operacional, alertando os gestores e pilotos que atuam nas empresas de táxi aéreo sobre os riscos decorrentes das falhas no planejamento de voo, notadamente no que se refere ao peso e balanceamento das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Feito contato telefônico com o CENIPA (Cel. Franz) explicando a impossibilidade de se realizar a divulgação dos ensinamentos colhidos com a investigação, posto que a mesma ainda não foi realizada. Só existe o histórico do incidente. O CENIPA irá reavaliar a manutenção da RSO, pesquisando a pssibilidade de emissão do Relatório Final, que poderá ser divulgado. Posteriormente, recebido o Ofício Nº 129/DPC/2064, de 18 de maio de 2010, informando que o CENIPA entende como pertinente cancelar a RSO (I) 066/2010-CENIPA, emitida em 06/04/2010, tendo em vista que o Relatório de Investigação do incidente ainda não havia sido concluído.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"00800.057707/2010-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTEHG","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 063/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria no setor de operações da empresa Addey Táxi Aéreo Ltda., buscando se certificar da adequação do seu Programa de Treinamento e Manual Geral de Operações (MGO), no que se refere ao planejamento de voo, incluindo os cálculos de peso e balanceamento de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que no mês de agosto de 2010 foram realizadas vistorias nas áreas de Operações e Treinamento e foram emitidos os  RVSO n° 7375/2010 e 7434/2010. Foram emitidos 4 autos de infração: 05410/2010  05411/2010 05412/2010 05413/2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/10","NUMERO_PROCESSO":"00800.057707/2010-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTEHG","DATA_OCORRENCIA":"2010-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 065/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a realização das inspeções de rampa no Aeroporto de Salvador-BA (SBSV) e nos aeródromos de Morro de São Paulo-BA (SNCL e SNPP), visando acompanhar as operações de táxi aéreo no período de alta temporada, focando o peso e balanceamento das aeronaves e qualificação dos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que desde o mês de maio foram realizadas inspeções de rampa semanais no aeroporto de Salvador, com uma interrupção em julho.  No mês de junho foram 3 dias de vistoria de rampa nos aeroportos de Salvador, Ilhéus, Porto Seguro, Aracaju e Recife.  Os aeródromos de SNCL e SNPP, operam apenas uma empresa em cada um (são particulares) e ambas partem de Salvador. Desta forma, a fiscalização destas aeronaves pode ser feita em Salvador.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.107237/2011-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGMH","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 035/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização dos aeroclubes e escolas de aviação, visando detectar e corrigir irregularidades no processo de instrução aérea antes que venham a contribuir para a ocorrência de acidentes aéreos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Circular Nº 2/2011/GVAG/GGAG/SSO, de 29 de junho de 2011, informando que o cumprimento da referida RSV é feito através do Plano de Trabalho Anual da GVAG e da GTOT, e que cópia do Relatório Final desse acidente será distribuído aos inspetores do setor responsáveis pela fiscalização de aeroclubes e escolas de aviação para que os mesmos possam agir de acordo com o prescrito na recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2011-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"22/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.213454/2011-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMCS","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 215/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo no Aeroclube de Porto Nacional, visando verificar as suas condições operacionais, os serviços de manutenção e a sua supervisão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebida a Nota Técnica 186//2013/ESC/GPEL/GGAG/SSO, de 06  de fevereiro de 2013, informando que foi realizada Auditoria no Aeroclube de Porto Nacional, tendo em anexo o Relatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 11685, de 09 de fevereiro de 2012, com parecer favorável à continuidade das operações no aeroclube.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"13/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.513113/2016-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTBXF","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-582/CENIPA/2016 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se que os serviços de manutenção realizados pela oficina Tecnologia Brasileira de Aeronáutica – TBA ocorrem de forma a cumprir fielmente os itens contemplados nas Fichas de Inspeção e Manuais de Manutenção das aeronaves por ela manutenidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 17 de janeiro de 2017, o setor competente informa que foi cadastrado o Reporte Interno de Segurança nº 22/2017, o qual será apurado em futura auditoria de fiscalização na organização de manutenção citada.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"13/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.513113/2016-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTBXF","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-582/CENIPA/2016 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria no CFA – CURSOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (Salvador), buscando se certificar do adequado atendimento da letra (a), da Seção 141.81, do RBHA 141, que se refere às responsabilidades do Coordenador de Curso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Finalmente, a Superintendência de Padrões Operacionais relata, em despacho datado de 31 de janeiro de 2017, que entre a data da ocorrência e o mês de abril de 2016 foram realizadas seis auditorias de verificação de conformidade da CFA - Cursos e Escola de Aviação Civil aos requisitos do RBHA 141, valendo mencionar que, enquanto ativa, a referida escola foi objeto de inspeções periódicas.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"13/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.513113/2016-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTBXF","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-582/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se de que a CFA – CURSOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (Salvador) possui mecanismos de supervisão de forma a assegurar que os serviços de manutenção realizados nas suas aeronaves sejam executados conforme as normas previstas na legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A terceira recomendação foi considerada prejudicada pelo fato de a CFA - Cursos e Escola de Aviação Civil não estar ativa ao tempo da mencionada vistoria, não se podendo verificar sua rotina de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"13/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.513113/2016-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTBXF","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-582/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar as medidas julgadas cabíveis a fim de verificar as condições de aeronavegabilidade da aeronave de matrícula PT-BXF.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a segunda recomendação, o mesmo documento afirma que a vistoria em questão opinou pela aeronavegabilidade da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"78/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.133564/2013-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLV","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar revisão dos manuais de cursos de PPR, PCM, INVA, e outros, enfatizando a formatação das fichas de avaliação prática de voo, de forma a conter obrigatoriamente o parecer escrito do Diretor de Instrução do Aeroclube, acerca do desempenho do discente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 23/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que  a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-02-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"78/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.133564/2013-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLV","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enviar documento aos aeroclubes enfatizando a estrita observância dos dispositivos regulamentares previstos na seção 71 do RBHA 140, quando da realização de voos panorâmicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 23/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que serão enviados ofícios aos aeroclubes e escolas de aviação contendo as orientações expedidas pelo CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"78/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.133564/2013-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLV","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Expedir orientação formal aos aeroclubes e escolas de aviação proibindo a atividade denominada – “voo de incentivo”, considerando que não há respaldo legal para a realização desse tipo de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre:  1- 19/11/2010 e 19/11/2010 (relatório GIASO 8394); 2- 07/01/2011 e 07/01/2011 (relatório GIASO 8839); 3- 20/01/2011 e 20/01/2011 (relatório GIASO 8918); 4- 28/09/2011 e 28/09/2011 (relatório GIASO 10690); 5- 30/10/2012 e 31/10/2012 (relatório GIASO 13795).","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"78/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.133564/2013-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLV","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2013-RSV 007","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Auditoria de Segurança Operacional no Aeroclube de Bragança Paulista, com o objetivo de esclarecer as não conformidades descritas neste Relatório Final.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 23/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que foram realizadas ações de fiscalização na entidade nos anos de 2011, 2012 e 2014.","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"78/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.133564/2013-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLV","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2013-RSV 006","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar revisão do RBAC 61 e avaliar, em consonância com a legislação supranacional, os requisitos mínimos de experiência prática de voo e perfis psicológicos para o exercício da função de instrutor de voo, com o objetivo de melhorar a qualidade do processo ensino-aprendizagem e redução do número de ocorrências aeronáuticas envolvendo aeronaves de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-08-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-12-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 23/2016/GCOI/SPO, de 30 de março de 2016, informa que  a medida foi apresentada para estudos pela área competente, dentro do escopo atual de revisão dos regulamentos e atos normativos expedidos por esta Agência","DATA_RESPOSTA":"2016-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"93/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.222206/2011-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUIX","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 286/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos seus INSPAC Pilotos para que eles se assegurem, durante os voos de verificação de proficiência (cheques e recheques), de que os pilotos agrícolas possuem os conhecimentos adequados de cálculo de peso e balanceamento, além de gráficos de desempenho da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 24/2014/GTEQ/SPO, de 20 de junho de 2014 informando que a coordenação de escala da SPO elaborou e enviou correspondência eletrônica (e-mail) a todos os inspetores com cadastro em vigor abordando o conteúdo da RSV .","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1056/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530715/2017-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDYL","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-100/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Uirapuru Táxi Aéreo Ltda., no sentido de aperfeiçoar o acompanhamento das intervenções de manutenção de suas aeronaves, no sentido de fazer com que seja cumprido rigorosamente o previsto no Manual de Manutenção elaborado pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente, em despacho datado de 25 de junho de 2018, relatou a abertura de um Reporte Interno de Segurança, registro próprio da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, a ser verificado na próxima auditoria que for realizada na organização envolvida. Por outro lado, a recomendação foi considerada cumprida em decorrência de auditoria realizada em julho de 2017 (data posterior ao acidente), ocasião em que se verificou o adequado cumprimento do programa de manutenção das aeronaves pelo operador.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1056/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530715/2017-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDYL","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-100/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao fabricante da aeronave a fim de avaliar a viabilidade de incluir no respectivo check list informações relativas à utilização da alimentação cruzada em caso de falha do motor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável respondeu, em despacho de 15 de junho de 2018, que as principais finalidades do sistema de alimentação cruzada são o balanceamento da aeronave e a preservação da capacidade de controle no eixo longitudinal da aeronave, e que a utilização de tal sistema para finalidades diversas pode implicar na introdução de riscos que não foram contabilizados em seu processo de desenvolvimento, e considerando que o modelo de aeronave em questão mantém capacidade operacional em condição monomotor adequada para lidar com a situação anormal, não haveria aplicabilidade para a citada recomendação. O setor reportou ainda que foi feito contato com o fabricante da aeronave (BN Aircraft Ltd.), que, em resposta, manifestou-se pela não aplicabilidade da recomendação. De acordo com o fabricante, o Manual de Voo (AFM) apresenta procedimento que permite ao piloto utilizar o sistema de alimentação cruzada (crossfeed) e transferir combustível do tanque do lado do motor falhado para o lado do motor operante, particularmente nos casos em que possa haver a necessidade de balancear/compensar (trim) a aeronave. O fabricante considera que o cenário apresentado no Relatório Final não está previsto no AFM da aeronave (executar a alimentação cruzada transferindo combustível do tanque do lado do motor operante para o lado do motor falhado) para evitar uma possível duplicação do problema, isto é, ocorrer um evento de duplo apagamento dos motores. Ainda que a utilização da alimentação cruzada possa contribuir para a recuperação do motor falhado em cenários específicos, estabelecer um procedimento que não foi avaliado na certificação da aeronave pode não ser adequado, visto não haver indícios de que esse procedimento não possa levar a uma condição perigosa/catastrófica para a operação da aeronave. Dado que o fabricante demonstrou que, dentro do envelope certificado, o motor tem capacidade de partida em voo sem a necessidade de acionar o sistema de alimentação cruzada, a inclusão desse procedimento sem uma análise ou ensaios adequados, que demonstrem que não haverá efeitos indesejados na operação da aeronave, pode não ser adequada. Por fim, a BN Aircraft Ltd. comprometeu-se a estudar melhor o problema e executar análises e testes futuros que substanciem melhor qualquer tomada de decisão que demonstrem a necessidade de modificação do AFM atual da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0936/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.018839/2018-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSTJ","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-091/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Infinity Participações Ltda. (operador da aeronave), de modo a assegurar-se de que a empresa reforce aos seus pilotos os conhecimentos básicos do sistema hidráulico da aeronave, principalmente nas situações de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Considerando que os requisitos aplicáveis às suas operações da INFINITY PARTICIPAÇÕES LTDA são o RBHA 91 (aplicável às operações de voo) e o RBAC 61 (aplicável aos tripulantes), uma vez que não se trata de uma empresa de transporte aéreo ou uma sociedade destinada à prestação de serviços aéreos especializados; considerando que a operação da ANV envolvida do acidente Westwind II (Fabricante: Israel Aircraft, Modelo 1124A) requer averbação da habilitação de tipo AI24 na licença dos tripulantes;  considerando que, até a presente data, não consta a realização de voo de avaliação operacional para o modelo; considerando que o RBAC 61 estabelece, nos parágrafos 61.213(a)(2)(ii) e 61.213(a)(3)(ii), que os treinamentos de solo e de voo para concessão de habilitações de tipo devem ser conduzidos em um CTAC de acordo com um programa de treinamento aprovado pela ANAC; e considerando que existem CTAC aprovados; o setor competente da ANAC concluiu que o arcabouço normativo determina que cabe aos CTAC aprovados o ensinamento básico dos sistemas específicos e treinamento de emergência das aeronaves tipo.  Sendo assim, o setor competente verificou que, do portifólio de atividades de inspeção da ANAC, o cumprimento da recomendação é aplicável durante os exame em voo, especificamente na parte que constitui de prova oral durante briefing em solo. Por esse motivo, os checadores ANAC foram informados sobre a necessidade de verificação dos conhecimentos sobre os sistemas da aeronave Westwind II quando da realização dos briefings pré voo de cheque.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jul/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.209974/2011-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWKN","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 205/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma vistoria de segurança de voo na Aero Agrícola Rio Verde, a fim de verificar as suas condições operacionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO nº 25/2012/GTEQ/SSO, de 28 de novembro de 2012, encaminhando o Memorando Nº 493/2012/GVAG/GGAG/SSO informando que foi realizada uma Vistoria de Segurança de Voo na Aero Agrícola Rio Verde em 16 de agosto de 2012, sendo obtido parecer favorável da GVAG à continuidade das atividades operacionais exercidas e ao prosseguimento do processo de certificação da empresa em tela.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"32/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGEA","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 143/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar este Relatório aos operadores de aeronaves 737-7EH.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PR-GEA no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"32/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.185942/2011-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGEA","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 144/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar a análise do rolamento avariado, visando verificar a necessidade de emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade junto à Autoridade Primária de Certificação do motor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 106/2015/GGCP/SAR, de 15 de julho de 2015, informando que foi realizada reunião com a organização de manutenção que conduziu as análises inciais do motor afetado. A GE Celma realizou a desmontagem do motor e constatou a falha do rolamento Nº 4, com S/N DD923863 e P/N 340-167-902-0. Foi emitido um Relatório Preliminar (Shop Order Number 2010046481) e adotado um plano de ação corretiva pela General Electric e o fabricante CFM International. Também feito contato com a EASA, Autoridade de Aviação Civil responsável pelo Detentor do Projeto de Tipo do produto aeronáutico afetado, assim como o próprio fabricante CFM International. Este último introduziu algumas melhorias nos processos relativos ao projeto, fabricação, boas práticas e solução de diagnóstico avançado para o produto. O fabricante informa ainda que a probabilidade de falha do motor por hora de voo devido a falha do rolamento Nº 4 está na ordem de 10-6, o que está dentro das margens aceitáveis internacionalemente aceitas. Assim, a SAR considera que o problema está controlado e não necessita de ações por parte da EASA e/ou da ANAC, sugerindo encerrar essa RSO. Mais detalhes podem ser obtidos na cópia digitalizada do Memorando Nº  106/2015/GGCP/SAR, disponível no SIGAD.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/10","NUMERO_PROCESSO":"60800.107237/2011-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGMH","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 034/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria no Aeroclube de Blumenau, visando verificar a conformidade da atividade aérea de instrução desenvolvida com os requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 589/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 12 de dezembro de 2012, informando que foi realizada uma auditoria no Aeroclube de Blumenau, tendo sido constatada uma não-conformidade, que se tratava da inexistência do MGSO, já sanada. Gerado o Relatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 10201/2011, de 04 de agosto de 2011.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"13/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.513113/2016-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTBXF","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-582/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar medidas para que o operador da aeronave de marcas PT-BXF restabeleça a configuração prevista nos manuais do fabricante para a aeronave CESSNA modelo 150E, notadamente no que se refere ao sistema de combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-12-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-04-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, a área técnica responsável relata, em despacho datado de 19 de maio de 2017, que foi realizada vistoria na aeronave envolvida na ocorrência, a qual concluiu que, após a verificação do catálogo de partes aplicável à aeronave em questão, constatou-se que o modelo de seletora previsto é do tipo“ON/OFF”, possibilitando a abertura dos dois tanques ou nenhum, não correspondendo ao que se apresenta no relatório final. Depois de retirado o componente da aeronave, a equipe buscou verificar a correspondência do PN com o Catálogo de Partes. O componente, contudo, não apresentava PN gravado na peça, mas correspondia fisicamente ao previsto no Catalogo de Partes. Adicionalmente, foram verificados os registros primários de instalação e remoção de componentes, bem como os registros de serviços de manutenção realizados na aeronave com o objetivo de identificar mudança de componente durante o período de registro da aeronave para o atual operador. Não foram encontrados registros de substituição do referido componente e, pelo observado, conclui-se que o modelo de seletora instalada na aeronave é aquele previsto nos manuais do fabricante, restando inaplicável o conteúdo da Recomendação de Segurança","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.185944/2011-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEUJ","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 132/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo especial na empresa Cleiton Táxi Aéreo Ltda., com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais, de treinamento e de manutenção com os requisitos mínimos de segurança estabelecidos na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 18/04/12 e 20/04/12 (relatório GIASO 12536); 2- 29/09/12 (relatório GIASO 13303); 3- 26/06/13 e 28/06/13 (relatório GIASO 15437).","DATA_RESPOSTA":"2016-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.185944/2011-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEUJ","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 132/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo especial na empresa Cleiton Táxi Aéreo Ltda., com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais, de treinamento e de manutenção com os requisitos mínimos de segurança estabelecidos na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 18/04/12 e 20/04/12 (relatório GIASO 12536); 2- 29/09/12 (relatório GIASO 13303); 3- 26/06/13 e 28/06/13 (relatório GIASO 15437).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.185944/2011-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEUJ","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 133/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar as vistorias de rampa no Aeródromo de Flores, visando coibir a prática de violações a normas vigentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 333/2014/GOAG/SPO informou que a JVC Aerotáxi Ltda. teve seu CHETA revogado em setembro de 2012, uma vez que sua autorização para operar foi revogada; que a empresa Cleiton Táxi Aéreo foi inspecionada pelo menos quatro vezes desde a emissão da recomendação, sendo que em todas as auditorias o operador demonstrou cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação aeronáutica; que foram realizadas pelo menos três inspeções no aeródromo de Flores entre a data da recomendação e a data do despacho","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"70/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.089115/2011-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWOP","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 022/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria de acompanhamento operacional na empresa Aeroagrícola Boa Safra Ltda., com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais, de treinamento e de manutenção com os requisitos mínimos de segurança operacional na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-05-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 282/2011/DAR/SAR/BRASÍLIA, de 17 de junho de 2011 e o Realatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 8767/2010, de 22 de dezembro de 2010 (pós acidente) que foi de parecer desfavorável à manutenção de sua autorização para operar, tendo sido concedido prazo de 30 dias para que a empresa apresentasse a correção das não-conformidades encontradas.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"70/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.089115/2011-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWOP","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 021/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar as medidas de fiscalização às empresas aeroagrícolas, com vistas a coibir a contratação de pilotos não habilitados a voar nesse segmento da aviação","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-05-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"70/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.089115/2011-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWOP","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 022/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria de acompanhamento operacional na empresa Aeroagrícola Boa Safra Ltda., com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais, de treinamento e de manutenção com os requisitos mínimos de segurança operacional na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-05-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 282/2011/DAR/SAR/BRASÍLIA, de 17 de junho de 2011 e o Realatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 8767/2010, de 22 de dezembro de 2010 (pós acidente) que foi de parecer desfavorável à manutenção de sua autorização para operar, tendo sido concedido prazo de 30 dias para que a empresa apresentasse a correção das não-conformidades encontradas.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"99/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.141654/2012-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGKG","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 333/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Veranópolis, a fim de que a instrução sobre as técnicas para realizar o pouso com vento de través seja reforçada aos seus pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 20/12/2010 (relatório GIASO 8747 - inspeção pós-acidente). O Memorando nº 33/2016/GCOI/SPO, de 16 de maio de 2016, informa ter havido nova auditoria em 10 de abril de 2015, específica para o atendimento da RS.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"99/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGKG","DATA_OCORRENCIA":"2010-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 334/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente acidente aos aeroclubes e escolas de aviação, enfatizando a importância do conhecimento e aplicação das técnicas corretas de pouso com vento de través.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PP-GKG.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0936/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.018839/2018-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSTJ","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-091/CENIPA/2015 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina Premium Jet, a fim de garantir que na execução das intervenções de manutenção nas aeronaves modelo 1124A, sejam atendidos os requisitos estabelecidos no RBAC 21 e no RBAC 45 no que se refere à marcação de Produtos Aeronáuticos Aprovados e também às condições previstas no Manual de Manutenção elaborado pelo fabricante da aeronave, com maior ênfase para as mangueiras hidráulicas situadas no interior da nacele dos motores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Despacho da GCVC de 21 de agosto de 2018 informa que a oficina Premium Jet encontra-se com o seu Certificado de Organização de Manutenção (COM) suspenso, assim como suas atividades de manutenção, desde junho de 2015, de acordo com o previsto no item 145.55(e)-I(1) do RBAC 145. Em função disso não será possível atender às recomendações. Porém, caso essa oficina volte a operar futuramente, as recomendações feitas serão levadas em consideração, por meio do RIS 145-00585/2018, em auditoria a ser realizada previamente à revogação da suspensão do COM.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0936/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.018839/2018-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSTJ","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-091/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina Premium Jet, a fim de garantir que o acompanhamento e a execução das intervenções de manutenção nas aeronaves modelo 1124A, obedeçam rigorosamente o previsto no Manual de Manutenção elaborado pelo fabricante, com maior ênfase para a identificação e correção do posicionamento de mangueiras hidráulicas situadas no interior da nacele dos motores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Despacho da GCVC de 21 de agosto de 2018 informa que a oficina Premium Jet encontra-se com o seu Certificado de Organização de Manutenção (COM) suspenso, assim como suas atividades de manutenção, desde junho de 2015, de acordo com o previsto no item 145.55(e)-I(1) do RBAC 145. Em função disso não será possível atender às recomendações. Porém, caso essa oficina volte a operar futuramente, as recomendações feitas serão levadas em consideração, por meio do RIS 145-00585/2018, em auditoria a ser realizada previamente à revogação da suspensão do COM.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0760/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.010397/2016-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWLE","DATA_OCORRENCIA":"2015-05-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-073/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador no intuito de impedir que seus pilotos removam, sem a autorização da autoridade de investigação SIPAER, a aeronave do local no qual se consumou um acidente aeronáutico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-01-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-05-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A ASIPAER enviou e-mail para o proprietário/operador, atendendo ao conteúdo da RS. Em complemento, a suma será divulgada na página da ANAC na internet.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/10","NUMERO_PROCESSO":"00058.060871/2016-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYRE","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2014-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto às oficinas que realizam a montagem do garfo em aeronaves AS 350, de modo a certificar-se que seus mecânicos sejam reciclados no tocante a esse tipo de serviço, bem como, sejam alertados da importância em se observar todos os passos previstos no manual de manutenção do fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 14 de março de 2017, a área técnica responsável relata que já cumpre o conteúdo de tal recomendação durante os processos de vigilância continuada nas organizações de manutenção, tendo em vista que faz parte do escopo das auditorias a verificação do cumprimento do programa de treinamento aprovado pela ANAC, o qual deve assegurar que cada pessoa designada para executar manutenção, manutenção preventiva ou alteração e funções de inspeção seja capaz de executar as tarefas para ele executadas,  assim como a verificação do uso de de métodos, técnicas e práticas estabelecidas na última revisão do manual de manutenção do fabricante. Adicionalmente, foi realizado contato com a Autoridade de Aviação Civil do Estado responsável pela Organização Detentora do Projeto de Tipo. Em resposta, a European Aviation Safety Agency (EASA) informou a ANAC, que que o fabricante (atual Airbus Helicopters) já havia distribuído em campo a General Safety Information Notice No. 2247-S-00, aplicável a vários modelos, alertando os operadores quanto ao aumento do número de incidentes e acidentes decorrentes da falta de atendimento das instruções de manutenção aplicáveis. Finalmente, em pesquisa ao banco de dados de eventos de dificuldades em serviço da ANAC, não foram encontrados relatórios associados às aeronaves Airbus Helicopters AS-350BA ou Eurocopter France AS-350BA. Por fim, de acordo com a EASA e com a Airbus Helicopters, não há eventos ocorridos em campo (Service Difficulties Reports) ou durante o processo de fabricação/montagem do garfo no eixo cônico do rotor de cauda destas aeronaves que sejam similares ao ocorrido com a aeronave de marcas PT-YRE.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/10","NUMERO_PROCESSO":"00058.060876/2016-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYRE","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2014-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto às oficinas que realizam a montagem do garfo em aeronaves AS 350, de modo a certificar-se que seus inspetores sejam alertados da importância do acompanhamento dos serviços, principalmente nas fases mais críticas e naquelas que afetam diretamente a aeronavegabilidade das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 14 de março de 2017, a área técnica responsável relata que o conteúdo da recomendação já é regularmente aplicado nos processos de vigilância continuada das organizações de manutenção, tendo em vista que faz parte do escopo das auditorias a verificação dos procedimentos de certificação e liberação por parte da manutenção (de maneira a confirmar que um determinado artigo esteja aeronavegável após manutenção ou alteração executada), além da inspeção em si do próprio artigo trabalhado (e sua aeronavegabilidade em relação ao serviço executado).","DATA_RESPOSTA":"2017-03-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.185944/2011-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEUJ","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 131/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo especial na empresa JVC Aerotáxi Ltda., com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais, de treinamento e de manutenção com os requisitos mínimos de segurança estabelecidos na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 423/2011/DAR/SAR/BRASÍLIA, de 17 de outubro de 2011, informando que foi realizada auditoria de fiscalização em março de 2011 (anterior ao recebimento do Relatório Final com a RSV), e em função da não correção das não-conformidades registradas, foi determinada a suspensão do CHETA da JVC AEROTÁXI LTDA. por 180 dias. O documento informando a suspensão à JVC é o Ofício 692/2011/DAR/SAR/BRASÍLIA-ANAC, de 11 de outubro de 2011.","DATA_RESPOSTA":"2012-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEUJ","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 134/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar às oficinas de manutenção autorizadas a realizar Revisão Geral de motores os ensinamentos colhidos neste acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-EUJ no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2012-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"16/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.185944/2011-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEUJ","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 131/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Vistoria de Segurança de Voo especial na empresa JVC Aerotáxi Ltda., com a finalidade de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais, de treinamento e de manutenção com os requisitos mínimos de segurança estabelecidos na legislação aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 423/2011/DAR/SAR/BRASÍLIA, de 17 de outubro de 2011, informando que foi realizada auditoria de fiscalização em março de 2011 (anterior ao recebimento do Relatório Final com a RSV), e em função da não correção das não-conformidades registradas, foi determinada a suspensão do CHETA da JVC AEROTÁXI LTDA. por 180 dias. O documento informando a suspensão à JVC é o Ofício 692/2011/DAR/SAR/BRASÍLIA-ANAC, de 11 de outubro de 2011.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"35/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGKQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 148/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos desta investigação aos operadores de táxi aéreo, a fim de evitar a recorrência de novos acidentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-GKQ.","DATA_RESPOSTA":"2012-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"35/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.046057/2012-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGKQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 149/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar as condições opercionais da Táxi Aéreo Weiss Ltda., em especial no tocante ao acompanhamento das atividades aéreas e à aplicação do Programa de Treinamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 330/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 30 de agosto de 2012, informando sobre auditoria realizada na empresa Táxi Aéreo Weiss Ltda. em 16 de agosto de 2012. Nessa auditoria, a equipe que a realizou constatou que o operador mantém um nível de segurança operacional adequado e que o Programa de Trinamento está sendo aplicado conforme o previsto.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.093332/2013-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRMI","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 021/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Rima Aerotáxi Ltda., visando melhorar o fluxo de informações relativo aos voos a serem realizados, a fim de permitir a preparação adequada dos seus tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-10-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 09/02/2011 e 09/02/2011 (relatório GIASO 9052); 2- 15/08/2011 e 15/08/2011 (relatório GIASO 10401); 3- 18/10/2011 e 18/10/2011 (relatório GIASO 11515); 4- 23/04/2012 e 25/04/2012 (relatório GIASO 12229); 5- 19/10/2012 e 17/10/2012 (relatório GIASO 13844); 6- 17/06/2013 e 21/06/2013 (relatório GIASO 15159); 7- 05/11/2013 e 06/11/2013 (relatório GIASO 16179).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.095924/2013-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRMI","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 022/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto aos fabricantes da aeronave e do motor a necessidade de verificação dos Fuel Control Unit (FCU) P/N 3122678-04 equipados com Bellows PN 3244112 do mesmo lote de fabricação do item que falhou neste acidente, visando assegurar-se de que a possível falha de fabricação não atingiu outros itens do mesmo lote.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-10-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 21 de fevereiro de 2017, a área técnica responsável relata que o detentor do certificado do motor reporta não haver lote específico relacionado à falha de fabricação, tendo sido afetados todos os componentes anteriores à modificação do processo produtivo. Como ação mitigadora, foi incorporado ao manual de manutenção do motor um procedimento de teste periódico de taxa de desaceleração para as FCUs equipadas com bellows fabricado antes da modificação da produção e um boletim de serviço para a troca do bellows.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.093332/2013-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRMI","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 019/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Rima Aerotáxi Ltda., visando incrementar o treinamento de CRM dos seus tripulantes, a fim de permitir a adequada gestão das situações de emergência em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-10-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 09/02/2011 e 09/02/2011 (relatório GIASO 9052); 2- 15/08/2011 e 15/08/2011 (relatório GIASO 10401); 3- 18/10/2011 e 18/10/2011 (relatório GIASO 11515); 4- 23/04/2012 e 25/04/2012 (relatório GIASO 12229); 5- 19/10/2012 e 17/10/2012 (relatório GIASO 13844); 6- 17/06/2013 e 21/06/2013 (relatório GIASO 15159); 7- 05/11/2013 e 06/11/2013 (relatório GIASO 16179).","DATA_RESPOSTA":"2013-08-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/11","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRMI","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 024/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos do presente relatório aos operadores de táxi aéreo e da aviação geral, em especial aos operadores de C-208B, enfatizando a importância da coordenação de cabine e da execução adequada do tráfego de emergência, quando necessário.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-10-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-RMI.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0909/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.082975/2016-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGKX","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-087/CENIPA/2015 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria no Aeroclube de Novo Hamburgo, a fim de que sejam verificadas as conformidades dos procedimentos operacionais da entidade. Em tais procedimentos operacionais estão inseridos: realização de briefing e debriefing pelos instrutores; supervisão contínua do desempenho dos instrutores e alunos e acompanhamento e emissão de pareceres do coordenador de curso e/ou diretoria de instrução nas fichas de voo dos alunos; entre outros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 20 de março de 2017, a área técnica responsável relata que foi realizada auditoria junto ao ente regulado em novembro de 2016 (conforme Relatório de Vigilância de Segurança Operacional - RVSO nº 22698/2016), a qual abrangeu os tópicos citados na recomendação e outros itens integrantes da rotina de inspeções desta Agência. Foram detectadas algumas não-conformidades para as quais já estão sendo tomadas as medidas corretivas julgadas pertinentes, porém manteve-se o parecer favorável para a continuidade das operações do Aeroclube de Novo Hamburgo, em especial da manutenção dos cursos práticos de pilotagem ali ministrados.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1428/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.015961/2019-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPD","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2015 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à PEMA - Pereira Machado Táxi Aéreo LTDA a fim de alertar aquele operador sobre os riscos decorrentes da operação em pistas não homologadas ou não registradas, situação que, além de ferir o Art. 30 do Código Brasileiro de Aeronáutica, traz sérios riscos à Segurança Operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à Recomendação de Segurança A-120/CENIPA/2015 – 02​, a área técnica emitiu comunicação ao operador envolvido na ocorrência acerca da impossibilidade de operação em pistas não registradas.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1428/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.015961/2019-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPD","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2015 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à ICON G (antiga Global Parts Motores e Acessórios Aeronáuticos – COM Nº 0703-01/ANAC), a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves EMB-721C, conforme preconiza a legislação em vigor, os manuais técnicos aplicáveis e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à Recomendação de Segurança A-120/CENIPA/2015-03, a área técnica informou que a recomendação foi verificada junto à empresa e, conforme relatório da auditoria, foram identificadas falhas nos processos da empresa, as quais estão sendo tratadas junto com a área responsável pela supervisão da GLOBAL PARTS para adequação aos requisitos mínimos de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/10","NUMERO_PROCESSO":"00058.060861/2016-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYRE","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade de criar um regulamento específico, que estabeleça critérios para obtenção de um Certificado de Operador Aéreo (COA) para empresas que exploram comercialmente os serviços de aeroreportagem, aerocinematografia, aerofotografia e outros previstos no RBHA 91, de maneira similar ao que já ocorre com o Serviço Aéreo Especializado Aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 305/2016/GOAG/SPO, de 7 de julho de 2016, informa que a existência de poucos provedores de outros serviços aéreos especializados, quando comparados aos operadores certificados sob as regras do RBAC 137, e o volume de ocorrências aeronáuticas relacionado a esses outros operadores, quando comparado ao dos operadores aeroagrícolas, não se mostra ofensor do indicador de acidentes e incidentes da aviação geral, não justificando a edição de regulamentação específica. A área técnica ressalta que o desenvolvimento de requisitos diversos e de uma certificação própria para os outros serviços aéreos especializados demandaria considerável esforço institucional para a elaboração de tal regramento.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"dez/10","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWKQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-170/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves empregadas no serviço de Táxi-Aéreo e na Aviação Regular Brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 13/2014, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-08-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"dez/10","NUMERO_PROCESSO":"00058/017006/2014-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWKQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-170/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às empresas de táxi-aéreo, a fim de que sejam ministradas palestras sobre medicina aeroespacial para todos os aeronavegantes, bem como sobre a importância de um setor médico bem estruturado e estabelecido nas empresas que sirva de suporte aos aeronavegantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 261/2014/GOAG/SPO, de 14 de maio de 2014, informando que é previsto na IAC 135-1002- Normas para elaboração e análise do Programa de Treinamento de Operações para operadores de transporte aéreo regidos pelo RBHA 135 orientações quanto à elaboração de treinamentos para os funcionários da empresa focado na condição médica dos tripulantes e fatores que geram incapacitação da prática de suas atividades. Estes treinamentos estão descritos no Programa de Treinamento de cada operador, em vigor, aceito pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2014-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"out/10","NUMERO_PROCESSO":"00065.088385/2012-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRUUT","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 141/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma avaliação das condições de escoamento de água da pista de pouso do Aeroporto de Campo de Marte - SBMT, visando verificar se atende aos requisitos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 07/2016/GTEM/GCOP/SIA, de 4 de fevereiro de 2016, informa que não compete à ANAC a realização de estudos de escoamento de pistas de pouso e decolagem, sendo que tal matéria compete ao operador do aeródromo, nos termos do RBAC 153. Cabe à ANAC atuar na fiscalização dos aeroportos e exigir acões corretivas em caso de detecção de alguma não-conformidade.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"184/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.112484/2012-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N313PC","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 257/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar ao DAESP a retirada dos cupinzeiros existentes nas laterais e imediações da pista, bem como de valas formadas pelas águas de chuvas, no aeródromo de Jundiaí, com vistas à mitigação de riscos e à eliminação do perigo atualmente existente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"1.3           Ressalta-se que após a consulta do banco de sados dos eventos de dificuldades em serviço da ANAC, não foram encontrados eventos semelhantes ao descrito no Relatório Final do CENIPA. Analogamente, a FAA realizou uma pesquisa em sua base de dados de Service Difficulty Reports desde 1979, para semelhantes ao descrito no relatório do CENIPA e nada foi encontrado, inclusive para outros modelos similares de aeronaves Piper. Por fim, o próprio fabricante realizou a mesma pesquisa retroagindo até 1995 e nada foi encontrado.","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"184/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.112475/2012-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N313PC","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 256/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar os operadores regidos pelo RBAC 135 e os pilotos que operam segundo o RBHA 91, para que seja enfatizada, no treinamento ministrado aos pilotos, a importância de adotar uma postura conservativa em prol da segurança de voo, em caso de constatação de problemas técnicos, avaliando a condição de perigo e o risco associado, prosseguindo, sempre que possível, para aeródromos com infraestrutura condizente com a gravidade da situação de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"1.2             Embora não haja uma avaliação de segurança nos aspectos quantitativos e qualitativos (System Safety Assessment) para o possível cenário contemplando a incapacidade da tripulação em controlar a aeronave no caso de potência assimétrica, as boas práticas direcionam a tripulação a efetuar o corte no motor problemático. Desta forma, de acordo com os procedimentos contidos no PA-42-1000 - Pilot Operating Handbook (POH), a aeronave pode ser controlada. Vale lembrar que tal modelo de aeronave foi certificado em 1984 e sua base de certificação não requeria, na época, tal avaliação.","DATA_RESPOSTA":"2016-03-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"184/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.112532/2012-86                 00065.032877/2014-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N313PC","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 255/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade de estabelecer inspeções adicionais nos cabos teleflex de comandamento de hélice e de potência, com base nas ocorrências de rompimento destes cabos relatadas nos Service Difficulty Reports.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 31(SEI)/2016/GCPR/GGCP/SAR, de 14 de novembro de 2016, informa que foi realizado contato com a FAA (Federal Aviation Administration), autoridade de aviação civil da organização detentora do projeto de tipo, e com o fabricante da aeronave, chegando às conclusões a seguir.Embora não haja uma avaliação de segurança nos aspectos quantitativos e qualitativos (System Safety Assessment) para o possível cenário contemplando a incapacidade da tripulação em controlar a aeronave no caso de potência assimétrica, as boas práticas direcionam a tripulação a efetuar o corte no motor problemático. Desta forma, de acordo com os procedimentos contidos no PA-42-1000 - Pilot Operating Handbook (POH), a aeronave pode ser controlada. Vale lembrar que tal modelo de aeronave foi certificado em 1984 e sua base de certificação não requeria, na época, tal avaliação. Ressalta-se que após a consulta do banco de dados dos eventos de dificuldades em serviço da ANAC, não foram encontrados eventos semelhantes ao descrito no Relatório Final do CENIPA. Analogamente, a FAA realizou uma pesquisa em sua base de dados de Service Difficulty Reports desde 1979, para semelhantes ao descrito no relatório do CENIPA e nada foi encontrado, inclusive para outros modelos similares de aeronaves Piper. Por fim, o próprio fabricante realizou a mesma pesquisa retroagindo até 1995 e nada foi encontrado. Observa-se que o “Chapter 5 – Time Limits/Maintenance Checks” do Piper “Aircraft Maintenance Manual” (AMM) do PA-42-1000 possui como tarefas recomendadas “Inspect power lever propeller governor, and propeller reversing linkage and speed control lever linkage for condition, travel and operation a cada 100 horas de operação. Um fato importante é que de acordo com as pesquisas da autoridade primária e do fabricante, em mais de 35 anos de operação houve somente um único evento de falha nesta área, justamente o da aeronave de marcas N313PC. Desta forma, entende-se que as instruções de inspeção previstas no AMM da aeronave, bem como sua periodicidade, estão adequadas até o momento.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"184/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N313PC","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 254/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos de presente relatório aos operadores de aeronaves do modelo PA-42-1000 que estejam voando no Brasil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"1.4             Observa-se que o “Chapter 5 – Time Limits/Maintenance Checks” do Piper “Aircraft Maintenance Manual” (AMM) do PA-42-1000 possui como tarefas recomendadas “Inspect power lever propeller governor, and propeller reversing linkage and speed control lever linkage for condition, travel and operation a cada 100 horas de operação. Um fato importante é que de acordo com as pesquisas da autoridade primária e do fabricante, em mais de 35 anos de operação houve somente um único evento de falha nesta área, justamente o da aeronave de marcas N313PC. Desta forma, entende-se que as instruções de inspeção previstas no AMM da aeronave, bem como sua periodicidade, estão adequadas até o momento.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"185/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROAD","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-010/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente Relatório Final de forma a evitar novas ocorrências com os mesmos fatores contribuintes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave com a aeronave de marcas PR-OAD no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.095924/2013-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRMI","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 023/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover junto ao fabricante do motor a revisão do controle de qualidade no processo de fabricação do Bellows PN 3244112 que equipa o Fuel Control Unit (FCU) P/N 3122678-04, a fim de assegurar-se de que falhas no processo de fabricação, como a que possivelmente ocorreu neste acidente, sejam detectadas e corrigidas oportunamente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-10-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O mesmo documento informa que as análises de risco realizadas pelo detentor do certificado do motor e pela autoridade de aviação civil do Canadá indicam que as ações adotadas até agora são suficientes para reestabelecer o nível de confiabilidade estipulado originalmente. O processo de limpeza na fabricação do bellows foi revisado, garantindo a eliminação de resíduos abrasivos.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"69/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.026657/2018-79 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRNEA","DATA_OCORRENCIA":"2011-04-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-538/CENIPA/2017-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Estado de Minas Gerais, a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento e verificação dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves por organizações ou mecânicos contratados para realizar essas atividades.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC expediu o Ofício nº 139/2018/GCVC/GGAC/SAR-ANAC, datado de 14 de setembro de 2018, ao Aeroclube de Minas Gerais, instando-o a aperfeiçoar os seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento e verificação dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves por organizações ou mecânicos contratados para realizar essas atividades, esclarecendo ainda que o objetivo da recomendação de segurança é prevenir novas ocorrências. A área técnica responsável relatou, conforme despacho de 26 de dezembro de 2018, haver recebido daquele aeroclube documentação enviada por carta (de 12 de dezembro de 2018) e considerou satisfatórias as ações tomadas pela entidade para cumprir a referida recomendação de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"131/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLEU","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 033/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-10-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 14/2013, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2013-08-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"mar/11","NUMERO_PROCESSO":"00065.093332/2013-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRMI","DATA_OCORRENCIA":"2011-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 020/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Rima Aerotáxi Ltda., visando incrementar o treinamento de pouso com motor inoperante aos tripulantes de C-208B, a fim de permitir a realização do tráfego de emergência adequado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-07-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-10-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 09/02/2011 e 09/02/2011 (relatório GIASO 9052); 2- 15/08/2011 e 15/08/2011 (relatório GIASO 10401); 3- 18/10/2011 e 18/10/2011 (relatório GIASO 11515); 4- 23/04/2012 e 25/04/2012 (relatório GIASO 12229); 5- 19/10/2012 e 17/10/2012 (relatório GIASO 13844); 6- 17/06/2013 e 21/06/2013 (relatório GIASO 15159); 7- 05/11/2013 e 06/11/2013 (relatório GIASO 16179).","DATA_RESPOSTA":"2017-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1428/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.015961/2019-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEPD","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à PEMA - Pereira Machado Táxi Aéreo LIDA., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento escrituração e verificação dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que a supervisão do controle e execução da manutenção da frota da empresa é feita regularmente através de auditorias e monitorado através do sistema de RISCO. A área técnica informou ainda que empresa teve sua última auditoria em data posterior à ocorrência objeto do Relatório Final do CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0933/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.060748/2016-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPTZV","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-090/CENIPA/2015-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Inspecionar as aeronaves da Associação Brasileira de Acrobacia Aérea empregadas em atendimento à Subparte D do RBHA 91, Seção 91.303 Voos Acrobáticos, quanto à aeronavegabilidade continuada destas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 73/2016/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 1º de julho de 2016, informou que a Associação Brasileira de Acrobacia Aérea somente operava a aeronave de marcas PP-TZV, a qual foi considerada irrecuperável devido aos danos substanciais sofridos em decorrência do acidente, o que motivou o cancelamento de seu Certificado de Aeronavegabilidade. Considera-se, portanto, que a citada recomendação perdeu seu objeto.","DATA_RESPOSTA":"2016-08-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0933/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.060744/2016-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPTZV","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-090/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Associação Brasileira de Acrobacia Aérea a fim de que esta possa garantir a qualidade dos serviços executados nas aeronaves, mormente às empregadas em atendimento à Subparte D do RBHA 91, Seção 91.303 Voos Acrobáticos, dado o risco inerente à atividade, considerados os voos à baixa altura, sobre pessoas e propriedades.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 127/2016/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 29 de julho de 2016, relata que não cabe auditoria de Aeronavegabilidade junto à Associação Brasileira de Acrobacia Aérea, pois esta somente operava a aeronave de marcas PP-TZV, considerada irrecuperável após o acidente.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1100/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.515236/2017-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTULU","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, a fim de reforçar a necessidade de considerar a posição do sol em relação à aeronave no planejamento das operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final e Alerta de Voo publicados no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1138/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530651/2017-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEJH","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-104/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões junto ao operador visando assegurar-se da adequada análise do risco de suas operações, em especial no tocante à avaliação das condições das áreas de pouso não pavimentadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que tange à segunda recomendação, o setor competente desta Agência expediu ofício ao interessado, instando-o a realizar a adequada análise do risco de suas operações aéreas, em especial no tocante à avaliação das condições das áreas de pouso utilizadas. Cumpre salientar que o objeto da recomendação é item periodicamente verificado nas auditorias desempenhadas pela ANAC junto a seus entes regulados.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1138/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530651/2017-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEJH","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-104/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar pilotos e operadores que atuam na aviação de asas rotativas sobre os riscos da realização de treinamentos de pousos corridos em áreas não previamente vistoriadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"out/10","NUMERO_PROCESSO":"00065.088385/2012-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRUUT","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 142/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar estudo, juntamente com o DECEA e a INFRAERO, quanto à viabilidade de se instalar nos aeroportos equipamentos de medição de quantidade de chuva (pluviômetros), bem como criar uma tabela de conversão de medida para o estabelecimento da lâmina d\u0027água baseado no índice de precipitação, coordenar a difusão da informação e ainda estabelecer a regulamentação necessária.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-06-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-10-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 07/2016/GTEM/GCOP/SIA, de 4 de fevereiro de 2016, informa que não compete À ANAC a coordenação de estudos relacionados à meteorologia aeronáutica, por não fiscalizá-los ou executá-los.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"set/10","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTNIJ","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 172/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório final aos operadores da aviação geral, a fim de elevar o alerta quanto à verificação do trem-de-pouso antes da aterrissagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PT-NIJ no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"22/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.081791/2015-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPIEG","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-053/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores, exploradores e mantenedores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 03/2015, que tem como finalidade adIcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2016-06-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"22/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.060556/2015-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPIEG","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-053/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria especial na empresa HELIT Manutenção de Helicópteros Ltda., a fim de verificar a capacidade do sistema de controle de qualidade, das instalações, dos equipamentos, do pessoal e dos processos empregados na referida oficina, quanto à sua adequação ao volume de serviços contratados e à conformidade com os padrões estabelecidos na regulamentação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme Memorando nº 74/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 21 de dezembro de 2015, a organização encontra-se suspensa. Foi cadastrado RIS 166_15, a ser apurado em auditoria própria quando houver a revogação da suspensão.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"22/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.060307/2015-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPIEG","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-053/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria de Segurança Operacional no Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da PM-MG, de modo a levantar condições de risco e propor ações mitigadoras no que diz respeito aos processos de supervisão dos serviços de manutenção externos e internos aplicados pelo operador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 52/2016/GCVC-DF/GGAC/SAR, de 13 de junho de 2016, informa que será realizada auditoria junto ao operador no segundo semestre de 2016. A área técnica acrescenta que a equipe de inspetores escalada para a atividade será informada do conteúdo do relatório final da investigação da ocorrência.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"21/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOID","DATA_OCORRENCIA":"2010-02-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-032/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves da aviação geral brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 11/2014, que tem como finalidade adcional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-08-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"185/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.060290/2015-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROAD","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-010/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Formalizar orientação reguladora às Empresas Aéreas reguladas pelo RBAC 121 que criem procedimentos internos de preservação de dados do Cockpit Voice Recorder (CVR), em caso de ocorrências aeronáuticas, a fim de resguardar as gravações de áudio para melhor subsidiar as investigações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A mesma área técnica relatou que foi expedido um ofício circular de cunho informativo para os operadores regidos pelo RBAC 121 (Ofício Circular nº 8/2015/GCTA-121/SPO/ANAC, de 14 de agosto de 2015), ressaltando a importância da preservação dos dados de voo em caso de ocorrência aeronáutica e enfatizando a obrigatoriedade de armazenamento das gravações de voz na cabine de comando por no mínimo 60 dias, de acordo com a seção 121.359 (h) do citado RBAC. A medida mencionada foi reforçada pelo Ofício Circular nº 1/2016/GTAR-SP/GAEM/GGAC/SAR/ANAC, de 15 de abril de 2016, destinado aos operadores regidos pelo RBAC 121, requerendo a atualização de seus Manuais Gerais de Operação (MGO) para garantir o atendimento da exigência normativa em questão.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"185/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.060290/2015-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROAD","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-010/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto as Empresas Aéreas reguladas pelo RBAC 121 no sentido de aprimorar os processos de supervisão gerencial e coordenação entre os setores de Safety, Operações e Manutenção, com o objetivo de identificar condições latentes, como por exemplo, aeronaves que estejam apresentando panes repetitivas (dificuldade em serviço) e que possam vir a comprometer a segurança operacional, de modo que sejam estabelecidas medidas mitigadoras mais eficientes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 56/2015/GCTA-121/SPO, de 20 de agosto de 2015 (fazendo referência à Nota Técnica nº 25/2015/GCTA-121/SPO, de 14 de agosto de 2010) informa que a ANAC tem investido esforços no sentido de fortalecer as interações entre os diferentes setores das empresas aéreas, com destaque para a implementação do SGSO e para a exigência do estabelecimento de fóruns multidisciplinares para a elaboração de diretrizes relacionadas à segurança operacional, nos termos da seção 121.1225 (c) do RBAC 121. Em complemento, os requisitos relacionados ao SGSO também demandam a integração de diversos mecanismos de captura de informação, tal como o de dificuldades em serviço, com o objetivo de identificar e avaliar riscos às operações aéreas. Finalmente, as atividades de vigilância continuada da ANAC abordam a interação dos diversos setores de um ente regulado pelo RBAC 121, verificando como as empresas aéreas utilizam os dados coletados em seus processos de tratamento de riscos à segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"17/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058/017006/2014-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYX","DATA_OCORRENCIA":"2010-05-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-062/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório no âmbito das Organizações de Saúde credenciadas e  envolvidas com inspeção de saúde ou acompanhamento médico dos aeronavegantes, enfatizando junto aos seus profissionais responsáveis por essas atividades, a necessidade do adequado aprofundamento das pesquisas relativas às patologias que possam comprometer a Segurança de Voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 54/2014-GTFH/GGEP/SPO, de 12 de maio de 2014, informando que, observando-se o sigilo médico, os dados do Relatório integrarão ações informativas no âmbito da rede credenciada responsável por inspeções de saúde de aeronavegantes..","DATA_RESPOSTA":"2014-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"31/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PPGOZ","DATA_OCORRENCIA":"2010-06-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 073/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar este Relatório às escolas de aviação e aos aeroclubes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-11-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSV cumprida, tendo sido realizada a divulgação do Relatório Final do acidente ocorrido com a aeronave PP-GOZ no Portal eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2011-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"104/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWUG","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 261/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Desenvolver trabalho permanente de conscientização dos proprietários da Aviação Executiva sobre a importância da supervisão gerencial sobre as atividades aéreas, visando possibilitar a detecção de falhas latentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A ANAC cumpre a recomendação com a Ação Nacional de Aviação Civil, realizando ao logo do ano eventos promocionais da segurança operacional em várias localidades brasileiras, ocasiões em que a supervisão gerencial das atividades da aviação executiva é abordada nas palestras ministradas.","DATA_RESPOSTA":"2012-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"104/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.112477/2012-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWUG","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 260/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização dos operadores regidos pelo RBHA 91 com o intuito de coibir que tripulantes não adequadamente qualificados e habilitados para a aeronave exerçam função a bordo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 082/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE, de 15 de outubro de 2012, informando que as ações para coibir opeações com tripulação não qualificada e habilitada estão sendo efetivadas dentro dos recursos disponíveis. As operações Ágata V e VI são exemplos dessa fiscalização no corente ano.","DATA_RESPOSTA":"2012-12-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"104/2010","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWUG","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 259/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos da presente investigação aos operadores da Aviação Geral, enfatizando a importância do treinamento de recuperação de windshear, da adequada análise das condições meteorológicas e dos conhecimentos adquiridos no curso específico da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-WUG.","DATA_RESPOSTA":"2012-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"104/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.112477/2012-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWUG","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 262/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador para orientá-lo quanto à importância do treinamento no simulador dos procedimentos de recuperação de windshear e dos procedimentos relacionados aos alarmes do EGPWS, visando capacitar os pilotos a reagir adequadamente quando necessário.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-08-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-12-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 082/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE, de 15 de outubro de 2012, informando que o operador foi orientado quanto à importância do treinamento em simulador para que recebam qualificação adequada, principalmente nos procedimentos recuperação de windshear e alarmes do EGPWS, a fim de que respondam adequadamente em situações emergenciais..","DATA_RESPOSTA":"2012-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"51/2010","NUMERO_PROCESSO":"00065.018417/2013-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIUQ","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 477/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria técnica na empresa Uirapuru Táxi Aéreo Ltda., a fim de verificar a adequação do Programa de Manutenção Periódico e Geriátrico de sua aeronave modelo 402B.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 33/2013/GGAC/SAR, de 20 de fevereiro de 2013, informando que essa RSV foi encaminhada à GGCP via Despacho Nº 39/2013/GGAC/SAR, de 11 de março de 2013. Conforme Memorando nº 74/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 21 de dezembro de 2015, foi cadastrado RIS 02_13, já apurado em auditoria na organização.","DATA_RESPOSTA":"2013-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1171/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.009066/2019-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRITO","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-103/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina TBA - Tecnologia Brasileira de Aeronáutica S/A, a fim de que aquele mantenedor demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção, conforme preconizam a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da Empresa, que acompanha o Certificado de Organização de Manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que a recomendação em questão já faz parte do escopo vigilância continuada das organizações de manutenção, onde são verificados os recursos (instalações, recursos, equipamentos, ferramentas, materiais e dados técnicos) disponíveis e em uso para execução dos serviços de manutenção para o qual a empresa está certificada. Adicionalmente, a área técnica informou que desde a data do acidente, a ANAC realizou três auditorias na referida Organização de Manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1178/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.539385/2017-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPAZ","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-105/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar pilotos e operadores de aeronaves equipadas com flutuadores sobre a importância de sempre se utilizar as corretas técnicas de decolagens na água, bem como sobre os riscos decorrentes de uma rotação com baixa velocidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1185/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.082887/2016-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGUU","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-106/CENIPA/2015 – 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de Cruz Alta com o objetivo de que seja realizado um detalhado acompanhamento das fichas de voo da instrução aérea pela coordenação de curso, de modo a detectar eventuais dificuldades, mitigando, assim, os riscos à operação aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 17(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 9 de novembro de 2016, informa que as ações necessárias ao cumprimento da recomendação em questão já foram incluídas no Plano de Trabalho Anual do setor responsável para 2017 (OBS: RVSO 23924/2017, de 10/05/2017).","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1185/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.082883/2016-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGUU","DATA_OCORRENCIA":"2015-07-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-106/CENIPA/2015 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Cruz Alta com o objetivo de assegurar que seja cumprido o Programa de Instrução, descrito no Manual do Curso de Piloto Privado - Avião (MCA 58- 3/2004), com a estrita observância dos exercícios básicos de cada voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 14(SEI)/2016/GCOI/SPO, de 9 de novembro de 2016, informa que as ações necessárias ao cumprimento da recomendação em questão já foram incluídas no Plano de Trabalho Anual do setor responsável para 2017 (OBS: RVSO 23924/2017, de 10/05/2017).","DATA_RESPOSTA":"2016-12-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1251/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.530640/2017-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGOB","DATA_OCORRENCIA":"2015-08-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-109/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar os  instrutores de voo quanto aos riscos específicos inerentes à instrução aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2017-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1942/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.027056/2018-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGTR","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-158/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade de atualizar o MCA 58-17 - Manual de Curso de Piloto Agrícola, a fim de enfatizar os temas afetos à aerodinâmica e à teoria de voo e suas relações com a ocorrência do estol assimétrico em curvas de reversão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-158/CENIPA/2015 - 02, o setor competente da ANAC informou que todo piloto agrícola, antes de ser piloto agrícola, precisa passar pela formação de piloto privado. Neste sentido há o MCA 58-3 - Manual do curso piloto privado - avião, onde é previsto o treinamento de estol com motor, estol sem motor, velocidade de estol, velocidade de estol durante as manobras ou rajadas, curvas subindo, curvas descendo, curvas de pequena, média e grande inclinação, e todas as manobras concernentes à formação de um piloto privado. Como as operações aeroagrícolas são normalmente a baixa altura, o piloto dispões de poucas possibilidades de recuperação de um estol quando ele ocorre, sendo de maior utilidade a prevenção do estol, porque se ocorrer a possibilidade de recuperação é quase nula. Da análise do relatório final, depreende-se que provavelmente o estol ocorreu devido à manutenção deficiente ou inexistente da aeronave, resultando na obstrução do gicleur e perda de potência e retardo na aceleração do motor, de forma que, conforme conflui o relatório, após o tiro de aplicação, quando o piloto acelerou o motor para executar o \u0027balão\u0027, não houve o aumento da vazão de combustível no tempo certo. Isso produziu uma perda de potência que comprometeu a realização da manobra, a ponto de provocar a colisão da aeronave contra o solo. A perda de potência, portanto, provocou o estol na curva, que em baixa altura é praticamente impossível de se recuperar. Aliado, ainda, às condições da aeronave, as condições de trabalho do piloto relatadas contribuíram para a ausência ou a baixa “consciência situacional” para tomada de decisão (habilidade não técnica). Nesse sentido, o setor competente informou que a MCA 58-17 está sendo revisada e atualizada para uma nova instrução suplementar (IS) em que serão incluídos não apenas efeitos aerodinâmicos e fator de carga em manobras, principalmente estóis, mas também cobrança de aspectos operacionais de ordem de desempenho humano ligado a habilidades não técnicas.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1942/2015/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.027056/2018-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGTR","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-158/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade de acrescentar no exame de saúde pericial para obtenção e revalidação do CMA de pilotos o Exame Toxicológico de Substância Psicoativa, visando prevenir o risco associado ao uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a primeira recomendação o setor competente da ANAC informou, após análise, que o exame de saúde pericial realizado sob o RBAC nº 67, para um típico piloto agrícola que possui uma licença de PC, é realizado a cada 12 meses, mas se o piloto for detentor da licença de PP (no caso de operações privadas), o exame de saúde pericial será realizado entre 12 e 60 meses, a depender da idade do piloto. Quando há suspeita de uso de substâncias psicoativas, o parágrafo 91.17(d) do RBAC nº 91 prevê, para o álcool, o exame toxicológico realizado com etilômetro até 2 (duas) horas após a pessoa ter atuado ou pretendido atuar em suas atividades, e para outras substâncias psicoativas, exame toxicológico laboratorial realizado até 32 horas após a pessoa ter atuado ou pretendido atuar em suas atividades, sendo que o requisito foi redigido desta forma por entender-se que um exame toxicológico provavelmente não mais detectaria a substância psicoativa em período superior. Ou seja, se o exame toxicológico fosse requerido para a obtenção e revalidação de CMA, ele cobriria apenas uma janela de 2 até 32 horas em um período que pode variar de 12 a 60 meses, sendo praticamente inefetivo para fins de prevenção do uso de substâncias psicoativas. Por outro lado, o RBAC nº 91 (em vigor a partir de 1º de junho de 2020) não proíbe o uso de substâncias psicoativas, sendo algumas delas inclusive de uso permitido (como o álcool, por exemplo). O que o parágrafo 91.17(a) proíbe é que a pessoa atue ou tente atuar em atividades reguladas pela ANAC enquanto sob efeito de álcool ou fazendo uso de bebida alcoólica, sob efeito ou fazendo uso de substância psicoativa que afete, de qualquer maneira contrária à segurança operacional, as faculdades desta pessoa, ou que a pessoa possua qualquer concentração de álcool no organismo. Desse modo, mesmo que substâncias psicoativas fossem detectadas no exame de saúde pericial para obtenção ou revalidação do CMA, isso não caracteriza, a priori,  sem maiores investigações, irregularidade segundo as regras ou motivo para indeferir o CMA de uma pessoa, porque bastaria que a pessoa aguardasse algumas horas em abstinência para que estivesse apta para atuar em atividades reguladas pela ANAC novamente. Adicionalmente, os parágrafos 67.75(b)(2), 67.115(b)(2), 67.195(b)(2) e 67.235(b)(2) do RBAC nº 67 já preveem que o candidato não pode possuir histórico médico ou diagnóstico clínico de transtorno mental e comportamental devido ao uso de substância psicoativa, o que inclui a síndrome de dependência induzida pelo álcool ou outras substâncias psicoativas. Desse modo, o setor competente considera que as regras atualmente vigentes são suficientes, cabendo apenas que sejam cumpridas.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jul/10","NUMERO_PROCESSO":"00058/128062/2014-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTLJK","DATA_OCORRENCIA":"2010-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-171/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-LJK.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"26/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.060643/2016-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNYV","DATA_OCORRENCIA":"2010-03-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-557/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência da emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade relativa ao cumprimento do SB R-15A, de 04 de outubro de 1989, emitido pela Sensenich Propeller Inc., com o intuito de tornar obrigatória no Brasil a aplicação dos procedimentos, contidos no referido boletim, nas hélices metálicas de passo fixo deste fabricante, instaladas em aeronaves de matrícula brasileira, a fim de se evitar a possibilidade de quebra da pá por corrosão e fadiga.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-06-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-09-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 1º de fevereiro de 2017, a área técnica responsável relata que a corrosão a ser detectada na inspeção visual descrita no boletim de serviço R-15A, emitido pela Sensenich Propeller Inc., a ser executada a cada 100 horas ou um ano, pode ser também detectada na inspeção requerida pela alínea (h) do apêndice D do RBAC 43, que trata de inspeções anuais e de 100 horas, ou ainda seguindo as instruções do item A.10 do manual de serviço da aeronave, cuja periodicidade é também de 100 horas. Considerando também que não há dados de campo sugerindo a ineficácia dos procedimentos acima mencionados, o posicionamento do setor competente da ANAC é pela desnecessidade de emissão de diretriz de aeronavegabilidade criando obrigatoriedades adicionais para os operadores de aeronaves que possuem hélices de passo fixo do fabricante Sensenich instaladas.","DATA_RESPOSTA":"2017-02-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"15/2010","NUMERO_PROCESSO":"60800.187010/2011-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLCI","DATA_OCORRENCIA":"2010-03-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 175/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a verificação de proficiência dos pilotos da aviação geral no tocante ao planejamento dos voo, visando assegurar-se da sua capacidade de prover uma autonomia adequada ao voo a ser realizado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 24/2014/GTEQ/SPO, de 20 de junho de 2014 informando que a coordenação de escala da SPO elaborou e enviou correspondência eletrônica (e-mail) a todos os inspetores com cadastro em vigor abordando o conteúdo da RSV .","DATA_RESPOSTA":"2014-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201003109259061","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMEA","DATA_OCORRENCIA":"2010-03-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 402/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismo para divulgação dos ensinamentos colhidos na ocorrência aos operadores de aeronave 280B, alertando para a observância dos procedimentos normais e de emergência em decolagens.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-03-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-07-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-MEA.","DATA_RESPOSTA":"2012-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"jul/10","NUMERO_PROCESSO":"00065.067032/2014-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTLJK","DATA_OCORRENCIA":"2010-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-171/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Líder Táxi-Aéreo, a fim de que sejam criados mecanismos para garantir a utilização, com segurança, dos diversos equipamentos opcionais instalados nas aeronaves constantes na especificação operativa da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o DESPACHO Nº 375/2015/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 02 de setembro de 2015, contendo o Parecer Nº 632/2015/GTPO-RJ/GOAG/SPO, de 01 de setembro de 2015, informando que foi apurado que a empresa Líder Táxi Aéreo  revisou o SOP da aeronave modelo Learjet 35A, através da FOP FGA-TRN-017-2014, inserindo as recomendações sugeridas pelo CENIPA. Da mesma forma, a empresa informou que as demais aeronaves não possuem outros equipamentos ou dispositivos diferentes que exijam recomendações ou treinamentos especiais.","DATA_RESPOSTA":"2014-09-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00800.083762/2010-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"Safety Recommendation BFU No. 17/2010 (German Federal Bureau of Aircraft Accidents Investigation)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"The ANAC, Brazil responsible for the type certificate of the aircraft should upgrade the Service Bulletin 170-57-0008 “Wings-Replacement of the Main-Landing-Gear Actuator Support Fitting” to an Advisory Directory (AD).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2010-06-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2010-10-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Respondido através de Ficha de Acompanhamento enviada pela CCPR em 23 de junho de 2010, onde informa que também já foi respondida diretamente ao órgão alemão, da seguinte maneira: The modification recommended by SB 170-57-0008 came up from the Full-Scale Fatigue Test when cracks were detected at 8281 Flight Cycles (FC) at the MG Actuator Support Fitting. Both components, on the left and right wings, presented the same failure i. e., close to the connection with Rib 7. An additional fatigue test of the MLG Actuator Support Fitting was concducted on the right semi-wing of another sample airplane. The same crack was detected at around 5000 FC and the test was stopped at 7900 FC when crack had achieved 30 mm length. When this modification was presented to us back in 2004, trough the Design Change Approval No. 170-57-2680/2004, we considered that the worst scenario supported by additional tests would be the inability to retract the landing gear as it in fact had ocurred; that is the reason why we did not issued an AD mandating the SB in question at this time. According to EMBRAER, all airplanes listed in the effectively paragraph of SB 170-57-0008 were already modified; with the exception of two airplanes being operated by Alitalia, that are out of service for maintenance and to accomplish SB 170-57-0008. In any case, even if your recommendation would followed, no effective action would result since there is no airplane which had no incorporated the above mentioned SB in operation, the ANAC do not see that an AD issuance is still required. I belive that the ANAC has satisfactorily responded to these safety recommendation, and look forward to your response.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 134/08 CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a conveniência do aperfeiçoamento da legislação que trata da aviação agrícola, visando torná-la mais adequada à realidade desse segmento, no que se refere à qualificação e certificação de pilotos e mecânicos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-08-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-12-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 245/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 30 de outubro de 2009,  informando que o RBHA 137, que trata da aviação agrícola, já foi atualizado e está sendo revisado para ser publicado. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o RBAC 137, que trata da aviação agrícola, já foi atualizado e revisado.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 135/08               CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar, em conformidade com o previsto nas suas atribuições, a conveniência de que seja adotado o processo de certificação dos operadores aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-08-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-12-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 244/2009-GVAG (Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral), de 30 de outubro de 2009,  informando que o RBHA 137, que trata da aviação agrícola, já foi atualizado e está sendo revisado para ser publicado. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o RBAC 137, que trata da aviação agrícola, já foi atualizado e revisado.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.012531/2021-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUCP","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-085/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Tenoar Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que aquele operador aprimore seus mecanismos de supervisão gerencial destinados a identificar desvios em relação aos procedimentos operacionais da empresa, assim como àqueles aplicáveis à operação e às limitações de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 19/DOP-SDPREV-SDC/306, de 27 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-085/CENIPA/2018-01, A-085/CENIPA/2018-02 e A-085/CENIPA/2018-03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi expedido ofício à TENOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. em atendimento às recomendações supracitadas.  (...)  Em relação a terceira recomendação, o operador informou que a empresa supervisiona todos os voos de aplicação de defensivos agrícolas, através do DGPS, instalados em suas aeronaves, bem como faz o acompanhamento alternado das aplicações pelo gestor de segurança da empresa a fim de garantir que os pilotos operem as aeronaves de acordo com a certificação da empresa, visando mitigar os riscos e aumentar a segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202000146","NUMERO_PROCESSO":"00058.012536/2021-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUGA","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-024/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Fenner Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aprimore o seu Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo e avaliação das áreas de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 18/DOP-SDPREV-SDC/305, de 27 de fevereiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-024/CEN1PA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício para a Fenner Aviação Agrícola Ltda. questionando sobre o aprimoramento do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo e de avaliação das áreas de operação.    Em resposta, o operador informou que houve a adoção de relatórios de gerenciamento de risco, em que  ocorreram atualizações das informações referentes ao relatório de gerenciamento de risco da área do ocorrido, aumentando o grau de severidade perceptível de uma possível colisão, visando uma maior percepção de segurança operacional dos tripulantes; a criação de checklists de planejamento, entregue à cada piloto, que deve ser mantido dentro da aeronave e seguido antes de toda e qualquer operação, contribuindo para o aprimorando do SGSO; a realização de reuniões e de palestras nas quais são abordados os assuntos a saber:  relativos à segurança operacional relacionados principalmente ao início das safras, onde foram pautadas os eventos do acidente ocorrido, bem como a outros acidentes, a fim de se elevar a percepção da segurança operacional;  tópicos relativos aos riscos e perigos nas operações, apontando eventos reais e hipotéticos, como a análise de seus riscos, evidenciando a importância do gerenciamento e planejamento de voo, com a avaliação das áreas antes de cada aplicação, mesmo tendo consultado o relatório de gerenciamento de risco previamente realizado.    Ademais, o operador informou que na data de 15 de março de 2021, foi realizada reunião específica sobre o Relatório Final A-024/CENIPA/2020, em que foram abordados assuntos relativos à importância da manutenção da consciência de segurança operacional, bem como a realização contínua de planejamento de voo.    Em complemento, como comprovação o operador an","DATA_RESPOSTA":"2021-03-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202082462","NUMERO_PROCESSO":"00058.012544/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUGO","DATA_OCORRENCIA":"2020-06-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de chamar a atenção dos pilotos de aeronaves agrícolas quanto à necessidade de manter um elevado nível de consciência situacional durante a realização de atividade de pulverização de plantação, bem como alertá-los sobre a importância de se executar um bom planejamento do voo para a prevenção de novos acidentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 16/DOP-SDPREV-SDC/303, de 27 de fevereiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-074/CENIPA/2020-03 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.  *****  Além disso, quanto à Recomendação de Segurança A-074/CENIPA/2020 – 03 e em complemento ao Ofício nº 33/2021/ASSOP-ANAC, de 03 de março de 2021, o setor competente da ANAC também divulgou os ensinamentos colhidos com o resultado da investigação, por meio de Ofício Circular encaminhado a todos os operadores regidos pelo RBAC 137.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811281228442","NUMERO_PROCESSO":"00058.018646/2020-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSAC","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-175/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AEROBRAN Táxi Aéreo Ltda., afim de que aquela organização assegure que seus tripulantes utilizem os checklists das aeronaves em todas as fases de operação em que é exigida a sua consulta.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 46/DOP-SDPREV-SDC/511, de 04 de maio de 2020, informo que as Recomendações de Segurança IG-175/CENIPA/2018-01 e IG-175/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a AEROBRAN Táxi Aéreo Ltda convocou todos os tripulantes da empresa para reunião a fim de tratar das recomendações de segurança de voo após o incidente grave, e que em ata registrou-se a discussão sobre o correto preenchimento do diário de bordo, visando não infringir aos regulamentos aplicáveis, bem como o preenchimento de informação de discrepâncias encontradas antes e após os voos. Além disso, também foi discutido sobre o uso dos checklists em todas as fases de operação em que é exigido a sua consulta, a fim de aperfeiçoar a segurança operacional e corrigir eventuais falhas.    Adicionalmente, o operador encaminhou Informativo de Segurança Operacional (ISP) assinado pelo GSO, onde é informado que tais ações tratadas em reunião foram postas em prática. Como comprovação, foi encaminhado cópia do diário de bordo, onde é possível a visualização do correto preenchimento dos dados do voo ocorrido em 17/06/2020, incluindo a informação de discrepância encontrada no VOR existente.","DATA_RESPOSTA":"2020-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807301749284","NUMERO_PROCESSO":"00058.029764/2020-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGNY","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-129/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao administrador do Aeródromo Comandante Antônio Amilton Beraldo (SBPG) no tocante à adequação das bases de concreto das luzes de iluminação e balizamento do aeródromo de acordo com a legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 107/DOP-SDPREV-SDC/1023, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-129/CENIPA/2018-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção periódica de vigilância no Aeroporto de Ponta Grossa (SBPG) no período de 10 a 12/02/2020, e que foi feita diligência junto ao operador aeroportuário por meio de Ofício, que foi devidamente respondida, sendo consideradas satisfatórias as medidas tomadas pelo mesmo, considerando as evidências apresentadas em sua resposta e o relatório da mencionada inspeção da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2020-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AUO 21FEV2017 11H47 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.519385/2017-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAUO","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-031/CENIPA/2017 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á Embraer S/A, a fim de que seus manuais especifiquem, detalhadamente, os procedimentos de utilização da machadinha como equipamento para o combate ao fogo/fumaça no interior de aeronaves e aos cuidados necessários para não agravar a condição do avião.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-11-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-03-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Apresentados esses esclarecimentos, passo a tratar do Ofício nº 146/DOP/SDPREV-SDC/1496, de 22 de outubro de 2020, e informo que a Recomendação de Segurança IG-031/CENIPA/2017 – 05 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a revisão 12 do documento FAM-1714-001 (Flight Attendant Manual) de 12/Abril/2021, emitida pela EMBRAER, passou a trazer o detalhamento do uso da machadinha (crash axe) em consonância com o estabelecido na Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MZY 22FEV2017 21H48 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.032722/2019-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMZY","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-032/CENIPA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, em conjunto com o fabricante dos motores lAE V2527-A5, se todas as ações previstas para a manutenção da vida em serviço dos annuius fillers instalados nesses motores, tais como verificações periódicas e ensaios não destrutivos, são suficientes para assegurar que não ocorram falhas estruturais nesses componentes durante a sua operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 216/DOP-SDPREV-SDC/4878, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-032/CENIPA/2017 -01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC, interagiu com a Federal Administration Aviation - FAA, autoridade primária do motor instalado na aeronave acidentada, e, como resultado, o fabricante do motor determinou que a causa raiz do evento foi a instalação incorreta do annulus filler e que nenhuma inspeção ou ação de manutenção adicional é requerida para garantir a vida em serviço destes componentes, conforme projetados. Além disso, a IAE emitiu um comunicado (IAE NEWSFLASH NF-049 Issue 2 em 05 de outubro de 2020) recomendando que os operadores revejam o procedimento de instalação do annulus filler no Manual de Manutenção da Aeronave, tomando as medidas necessárias para garantir que este procedimento seja seguido pelos responsáveis pela manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2021-02-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202085073","NUMERO_PROCESSO":"00058.012520/2021-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVFW","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores e proprietários de aeronaves quanto ao fiel observância das leis, normas operacionais ou regulamentos, notadamente o Art. 88-N da Lei 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 14/DOP-SDPREV-SDC/298, de 26 de fevereiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-025/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YZF 20AGO2019 18H00 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.012527/2021-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZF","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-121/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a fim de que aquele operador aperfeiçoe as ferramentas internas de gerenciamento de risco, visando elevar o nível de segurança operacional, principalmente nas missões aéreas que envolvem pouso em área restrita.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 20/DOP-SDPREV-SDC/307, de 27 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-121/CENIPA/2019-01, A-121/CENIPA/2019-02 e A-121/CENIPA/2019-03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi expedido ofício ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal a fim de cumprir com as recomendações supracitadas.    Em resposta a primeira recomendação, o operador informou que foram incluídos nos programas de treinamentos operacionais (PTO) palestras e estudos de análise de casos em operações de pouso em áreas restritas por aeronaves de asas rotativas.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803071918416","NUMERO_PROCESSO":"00058.003357/2020-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGBP","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-029/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Itápolis, a fim de que aquele operador, por ocasião dos treinamentos oferecidos a seus tripulantes, enfatize as técnicas de arremetida e os fatores que levam à execução desse procedimento, sobretudo quando for constatado pela  tripulação que a aeronave está em uma aproximação não estabilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 10/DOP-SDPREV-SDC/49, de 13 de janeiro de 2020, informo que as Recomendações de Seguranças A-029/CENIPA/2018-01 e A-029/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC expediu comunicação ao AEROCLUBE DE ITÁPOLIS determinando o tratamento das situações descritas nas recomendações, solicitando que o operador  apresente os registros e evidências das ações adotadas e que os mantenham para apresentação durante fiscalização de Vigilância Continuada.  Em atenção ao Ofício n° 72/DOP-SDPREV-SDC/630, de 27 de maio de 2020, que solicita atualizar as informações decorrentes das ações de fiscalização junto ao operador envolvido na ocorrência, informamos que as Recomendações de Segurança A-029/CENIPA/2018-01 e A-029/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista a apresentação tempestiva de evidências e registros documentais da incorporação das referidas recomendações ao Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional da entidade.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO 214/09 CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar estudos voltados para a elevação do nível de segurança das operações aéreas em SBJR, levando em consideração as peculiaridades dos diversos tipos de segmentos aéreos que operam no aeroporto e proximidades, o limite da capacidade operacional do aeroporto e a possibilidade do incremento das operações aéreas off-shore decorrentes da exploração da camada pré-sal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2009-12-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2010-04-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010/GGAG/SSO-ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a RSO não foi acatada, tendo em vista que os setores responsáveis pela avaliação so bre o cumprimento não possuem atribuições com relação à referida recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO 214/09 CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010/GGAG/SSO-ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a RSO não foi acatada, tendo em vista que os setores responsáveis pela avaliação so bre o cumprimento não possuem atribuições com relação à referida recomendação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2009-12-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2010-04-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010/GGAG/SSO-ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a RSO não foi acatada, tendo em vista que os setores responsáveis pela avaliação so bre o cumprimento não possuem atribuições com relação à referida recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.012531/2021-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUCP","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-085/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, buscando alertar os pilotos que atuam na aviação agrícola sobre os riscos decorrentes da execução de manobras à baixa altura, com velocidades próximas à de estol, assim como quanto à importância de se conhecer e respeitar os limites definidos nos manuais técnicos das aeronaves operadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 19/DOP-SDPREV-SDC/306, de 27 de fevereiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-085/CENIPA/2018-04​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.  *****  Adicionalmente, sobre a recomendação de segurança A-085/CENIPA/2018 - 04, informo que, em complemento ao Ofício nº 35/2021/ASSOP-ANAC, de 3 de março de 2021, o setor competente expediu Ofício Circular à todos os operadores regidos pelo RBAC 137, divulgando os conhecimentos e aprendizados colhidos na presente investigação.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202000146","NUMERO_PROCESSO":"00058.012536/2021-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUGA","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-024/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de aumentar o nível de atenção dos pilotos de aeronaves agrícolas quanto à manutenção constante da consciência situacional nesta atividade, bem como alertá-los sobre a importância de se executar um bom planejamento do voo para prevenção de novos acidentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 18/DOP-SDPREV-SDC/305, de 27 de fevereiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-024/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202046553","NUMERO_PROCESSO":"00058.012539/2021-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUJJL","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-010/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores e proprietários de aeronaves experimentais, quanto aos riscos associados à execução da atividade aérea sem a fiel observância das normas operacionais, regulamentos ou regras de tráfego aéreo, notadamente na realização de manobras à baixa altura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 17/DOP-SDPREV-SDC/304, de 27 de fevereiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-0l0/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.013111/2021-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-01/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às empresas de transporte aéreo que operam aviões bimotores leves segundo as regras do RBAC 135, priorizando aquelas que operam aviões com motores a pistão, visando verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos e a implementação do SGSO, monitorando os resultados dessas empresas nos próximos cinco anos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 9/DOP-SDPREV-SDC/234, de 18 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança E-01/CENIPA/2020-01, E-01/CENIPA/2020-02 e E-01/CENIPA/2020-03 foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da primeira recomendação E-01/CENIPA/2020-01, o setor competente da ANAC informou que o programa de fiscalização da ANAC é estabelecido considerando as informações operacionais e de desempenho, além de considerar os recursos que são colocados à disposição da Agência, para a verificação do cumprimento dos requisitos estabelecidos aos seus regulados. Nesse contexto se inserem as empresas certificadas para a prestação do serviço de transporte aéreo sob o RBAC 135, incluindo as que operam aviões bimotores leves com motores a pistão. E, assim como as demais empresas certificadas, essas se submetem às ações de fiscalização e monitoramento de conformidade da ANAC, cada uma com a frequência adequada ao risco identificado, que está no centro das atribuições da Agência.    Ademais, o setor competente da ANAC informou que, por meio dos processos de vigilância continuada, verifica e monitora a implementação do SGSO nas empresas que operam aviões bimotores leves, segundo as regras do RBAC 135 e, ainda, informou que em 2021 já foram realizadas atividades decorrentes de vigilância nas seguintes empresas:    ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA  AERO CENTER BRASIL TÁXI AEREO LTDA  AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA.  APUÍ TÁXI AÉREO LTDA.  BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA.  BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA.  CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA.  EJ TAXI AEREO LTDA.  LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR BRASIL  NHR TÁXI AÉREO LTDA.  NSA TÁXI AEREO EIRELI  ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA.  PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA.  PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA.  RICO TÁXI AÉREO LTDA.  RIMA - RIO MADEIRA AEROTÁXI LTDA  SALES SERVIÇOS AÉREOS LTDA  SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA.  SETE TÁXI AÉREO LTDA.  SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.  TERRAL TÁXI AÉREO LTDA.  TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA  UIRAPURU TÁX","DATA_RESPOSTA":"2021-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AUO 21FEV2017 11H47 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.519385/2017-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAUO","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-031/CENIPA/2017 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., a fim de que seu(s) manual(is) de treinamento de comissários especifiquem, detalhadamente, os procedimentos de utilização da machadinha como equipamento de combate ao fogo/fumaça no interior de aeronaves e aos cuidados necessários para não agravar a condição do avião.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-10-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-02-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 146/DOP-SDPREV-SDC/1496, de 22 de outubro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-031/CENIPA/2017 - 06 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC publicou, em 12 de junho de 2020, a Revisão B da Instrução Suplementar nº 121-011, na qual introduziu o texto com orientações a serem seguidas no uso da machadinha por parte de operadores aéreos 121.    Adicionalmente, enviou ofício circular a todos os operadores 121 que realizam operações com comissários de voo, a fim de questionar sobre a implementação dos devidos procedimentos da IS 121-011.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-FFG 03DEZ2017 11H20 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.029765/2020-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFFG","DATA_OCORRENCIA":"2017-12-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-165/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, a fim de reforçar a importância e a obrigatoriedade do cumprimento do Código Brasileiro de Aeronáutica, sobretudo no que diz respeito à comunicação de qualquer ocorrência aeronáutica e os critérios para remoção de aeronave acidentada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira Recomendação, o setor competente da ANAC informou que o operador foi orientado acerca do cumprimento do Art. 88 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), enfatizando a comunicação pelo meio mais rápido às autoridades competentes quando tiver conhecimento de um acidente/incidente, e no que diz respeito ao Art. 88-N sobre a proibição de remoção de aeronave acidentada do local do acidente sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-FFG 03DEZ2017 11H20 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.029765/2020-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFFG","DATA_OCORRENCIA":"2017-12-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-165/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, a fim de reforçar a importância e a obrigatoriedade do cumprimento da legislação pertinente, relativa à obtenção de um Certificado de Operador Aéreo (COA) para pessoa física ou jurídica, fazendo uso comercial de aeronave, realizando serviços aéreos especializados públicos (SAE) de fomento ou proteção da agricultura em geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda RS, o setor da ANAC informou que o operador foi orientado quanto a importância de se obter um Certificado de Operador Aéreo em categoria de Serviço Aéreo Especializado para a exploração comercial da aeronave. Em complemento a esta recomendação, ele foi orientado a seguir o AFM da aeronave a fim de mitigar possível ocorrência aeronáutica.  Adicionalmente, foi encaminhado Ofício Circular a todos os operadores regidos pelo RBAC 135 e RBAC 137, enfatizando a importância de se operar as aeronaves dentro dos limites de peso e balanceamento estabelecidos pelos manuais de voo, e comunicar a autoridade SIPAER pelo meio mais rápido quando se tiver conhecimento de uma ocorrência aeronáutica , e a importância de não remover a aeronave acidentada, visando não infringir o Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0906/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.029771/2020-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEIH","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-086/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos de Crew Resource Management (CRM) oferecidos a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito às comunicações, definições de tarefas e interações interpessoais necessárias á manutenção da segurança operacional durante os procedimentos para decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira Recomendação, o setor competente da ANAC informou que a  Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro realizou o treinamento de CRM para todos os pilotos e tripulantes operacionais, sendo abordado as circunstâncias do acidente e os possíveis fatores contribuintes, sendo focado na comunicação, definição de tarefas interpessoais dentro da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201804201518248","NUMERO_PROCESSO":"00058.023797/2020-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIXC","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-071/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa FTA - Fly Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquela organização aperfeiçoe seus mecanismos de treinamento de tripulantes, planejamento de voo, gerenciamento de risco e supervisão gerencial, visando incrementar os níveis de segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 84/DOP-SDPREV-SDC/769, de 23 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-071/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que o operador FTA - Fly Táxi Aéreo solicitou a suspensão do seu COA, em função de  possuir somente 01 (uma) aeronave em sua frota, sendo esta a envolvida no acidente.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201804201518248","NUMERO_PROCESSO":"00058.023797/2020-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIXC","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-071/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância do correto planejamento de voo, sobretudo no que diz respeito aos aspectos relacionados à correta identificação do local de operação, bem como à performance da aeronave requerida para a decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 84/DOP-SDPREV-SDC/769, de 23 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-071/CENIPA/2018 - 02​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-07-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201802271948054","NUMERO_PROCESSO":"00058.023799/2020-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQX","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação junto aos pilotos e operadores da aviação agrícola, como forma de prevenir ocorrências futuras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 85/DOP-SDPREV-SDC/770, de 23 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-023/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-07-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UQQ 04FEV2017 20H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.023804/2020-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUQQ","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. -ME, a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos de supervisão gerencial, planejamento de voo e gerenciamento de risco, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 86/DOP-SDPREV-SDC/771, de 23 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-021/CENIPA/2017 - 01 foi considerada pelo setor competente da ANAC tendo em vista que foi realizada inspeção decorrente do processo de comunicação da ocorrência em questão no operador Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. -ME​. A referida inspeção tinha como escopo a verificação da capacidade técnico-operacional da empresa, e de aspectos relacionados ao acidente investigado, tendo tais itens sido considerados satisfatórios na ocasião. Adicionalmente foram verificadas questões ligadas ao SGSO, aos mecanismos de supervisão gerencial e à elaboração de GRSO para operação aeroagrícola, resultando em parecer favorável à manutenção das autorizações da empresa.    Adicionalmente, o setor competente da ANAC emitiu comunicação aos operadores regidos pelo RBAC 137 divulgando os ensinamentos presentes no Relatório Final.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807091304453","NUMERO_PROCESSO":"00058.018650/2020-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAPU","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-115/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Bauru, a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos disponibilizados a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito à padronização e às corretas técnicas de instrução, e oriente os instrutores a serem conservativos, de modo a evitar que os erros dos alunos se aproximem do ponto de irreversibilidade de um acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 55/DOP-SDPREV-SDC/521, de 04 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-115/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o Aeroclube de Bauru foi certificado como Centro de Instrução de Aviação Civil, conforme o RBAC nº 141, tendo sido emitida a Especificação de Instrução na qual consta como aprovado o Programa de Instrução de Piloto Privado Avião Prático.    Ademais o operador disponibilizou, como recurso bibliográfico do Programa de Instrução de Piloto Privado Avião Prático, o Manual de Padronização da Instrução de Voo, que visa o elevado grau de padronização nas operações de voo e o total cumprimento do aluno em suas funções. O documento descreve os procedimentos para aproximação e pouso, bem como os procedimentos para pouso com vento de través.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPN 15JUN2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.043327/2019-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPN","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma inspeção de acompanhamento do treinamento de CRM na MAP Linhas Aéreas LTDA., de acordo com os termos estabelecidos pela IAC 060-1002A.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC em resposta as três primeiras RSV`s em epigrafe,  demandou e acompanhou a aplicação de treinamento pelo operador MAP Transportes Aéreos aos tripulantes sobre CRM, com atenção especial nas ações adotadas durante o gerenciamento de situações anormais e de emergência; sobre sistemas das aeronaves operadas, com atenção especial para o sistema elétrico e seus equipamentos dependentes que seriam afetados por falhas, incluindo falhas nos barramentos; e sobre a importância da aderência aos procedimentos e políticas do operador e da aeronave, com atenção especial em procedimentos anormais e de emergência previstos no QRH.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPN 15JUN2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.043327/2019-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPN","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à MAP Linhas Aéreas LTDA., a fim de que esta empresa ministre aulas de reciclagem sobre os sistemas elétricos das aeronaves ATR-42 e ATR-72 para todos os seus pilotos. Especial atenção deverá ser dispendida no correto entendimento da lista de equipamentos dependentes que serão afetados por uma falha elétrica ocorrida em cada barramento da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC em resposta as três primeiras RSV`s em epigrafe,  demandou e acompanhou a aplicação de treinamento pelo operador MAP Transportes Aéreos aos tripulantes sobre CRM, com atenção especial nas ações adotadas durante o gerenciamento de situações anormais e de emergência; sobre sistemas das aeronaves operadas, com atenção especial para o sistema elétrico e seus equipamentos dependentes que seriam afetados por falhas, incluindo falhas nos barramentos; e sobre a importância da aderência aos procedimentos e políticas do operador e da aeronave, com atenção especial em procedimentos anormais e de emergência previstos no QRH.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.013111/2021-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-01/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os requisitos de experiência recente para os pilotos que operam aviões bimotores leves em operações conduzidas segundo o RBAC 135, com base em um método sistemático de prevenção de acidentes e utilizando um processo de avaliação de riscos, análise de operações atuais e os dados de acidentes e incidentes apropriados, incluindo na seção 135.247(a) esses requisitos revisados ao invés de direcioná-los para a seção 61.21 do RBAC 61, conforme previsto atualmente, buscando concentrar no RBAC 135 os requisitos para empresas que operam segundo aquele Regulamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda Recomendação E-01/CENIPA/2020-02, o setor competente da ANAC informou que houve uma reavaliação dos requisitos de experiência recente para os pilotos que operam aviões bimotores leves em operações conduzidas segundo o RBAC 135. A conclusão é que como atualmente desenhados, endereçam as preocupações de segurança da ANAC de forma adequada.","DATA_RESPOSTA":"2021-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.013111/2021-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-01/CENIPA/2020 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Promover eventos de Segurança Operacional específicos para as empresas que operam segundo os requisitos do RBAC 135, com foco na operação monomotora de aviões bimotores, falha de um motor após a decolagem, certificação e performance de aviões bimotores e a necessária mudança de cultura organizacional com a implementação do SGSO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.013111/2021-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-01/CENIPA/2020 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar a Instrução Normativa n° 399, de 12 de dezembro de 2016, que instituiu os Grupos Brasileiros de Segurança Operacional (BAST), visando adequar a terminologia da referida Instrução aos novos conceitos previstos no RBAC 119, incluindo, no âmbito do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial (BCAST), as empresas que operam segundo as regras do RBAC 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-HPG 11FEV2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.014401/2021-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHPG","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-030/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre as consequências decorrentes do não cumprimento do estabelecido nos Programas de Manutenção dos fabricantes ou aprovados pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 25/DOP-SDPREV-SDC/368, de 04 de março de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-030/CENIPA/2019-01 e A-030/CENIPA/2019-02 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0906/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.029771/2020-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEIH","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-086/CENIPA/2013 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que aquele operador analise a viabilidade de incluir em seu Programa de Treinamento a utilização de simulador de voo com a finalidade de complementar os treinamentos de seus tripulantes, particularmente em relação à operação em áreas restritas e aos conceitos de CRM.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da terceira Recomendação, o setor competente da ANAC comunicou que o operador informou que devido não possuir FFS - Full Flight Simulator para o modelo H350, o treinamento dos pilotos e tripulantes foi realizado na própria aeronave AS350 B3, de acordo com o PTO que está em fase final de aprovação na Agência, objetivando sempre ao aperfeiçoamento nas operações policiais que envolvam pousos e decolagens em áreas restritas.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0906/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.029771/2020-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEIH","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-086/CENIPA/2013 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos de supervisão gerencial, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades de segurança pública para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em relação a quinta recomendação, o setor competente da ANAC comunicou que o operador informou que, conforme os treinamentos presentes no PTO e MGSO, está previsto o desenvolvimento de matrizes para o gerenciamento dos riscos inerentes às operações especiais de aviação de segurança pública, objetivando, como meta principal, manter os riscos em níveis sempre aceitáveis.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-RTA 09FEV2019 13H40 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.013372/2020-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRTA","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-029/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Rico Táxi Aéreo LTDA., a fim de que esta empresa assegure que o processo de Gerenciamento dos Riscos da Segurança Operacional, descrito em seu Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO), esteja sendo efetiva e eficazmente conduzido no âmbito da organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à primeira recomendação, o setor competente da ANAC informou que, após provocado por meio de Ofício, a Rico Táxi Aéreo LIDA apresentou ações didáticas voltadas ao aperfeiçoamento e instrução de seus colaboradores, incluindo análise de risco operacional do local no qual se deu o referido acidente, proibindo novas operações naquele local.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-RTA 09FEV2019 13H40 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.013372/2020-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRTA","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-029/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Rico Táxi Aéreo LTDA., a fim de que sejam criados mecanismos que possibilitem garantir o cumprimento do RBAC n° 120, notadamente no que diz respeito à realização do Exame Toxicológico de Substâncias Psicoativas (ETPS) pós-acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda recomendação, o setor competente da ANAC comunicou que, após provocado por meio de Ofício, o operador apresentou o programa ARSO, onde os colaboradores são submetidos a testes teóricos sobre o PPSP - Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas. Adicionalmente, o operador apresentou o manual PPSP aprovado pela Agência, onde é disposto no parágrafo 3.4.6.3 sobre ETPS pós acidente.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-RON 30AGO2018 13H36 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.041392/2020-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRON","DATA_OCORRENCIA":"2018-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-141/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção ABA Manutenção Aeronáutica, a fim de que aquela om aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de controle dos serviços de manutenção executados, bem como de suas escriturações, de maneira a evitar discrepâncias entre os registros constantes nas cadernetas de motor e de hélice e nas Ordens de Serviço (OS).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-10-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-02-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 140/DOP-SDPREV-SDC/1456, de 19 de outubro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-141/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício para a ABA MANUTENÇÃO DE AERONAVES (AB DA SALVA \u0026 CIA LTDA) solicitando informações e evidencias objetivas das ações tomadas para mitigar a recorrência descrita na RS, não se limitando à disseminação de conhecimento por intermédio de palestras/reuniões; aos treinamentos dos funcionários envolvidos com as atividade relacionadas ao CTM e/ou às outras ações cabíveis eventualmente julgadas necessárias.    Em resposta, a organização de manutenção emitiu carta informando que, após as análises dos documentos internos, concluiu que o objeto da Recomendação de Segurança tratou-se de erro pontual e não sistêmico, não sendo identificadas, portanto, recorrências de mesma natureza. Informou ainda que implementou, em 2018, um novo sistema de gestão integrado de qualidade e SGSO que visa assegurar a garantia da qualidade e a melhoria contínua dos processos, incluindo dentre outras atividades: auditorias internas, gerenciamento de riscos, análises e tratamentos de não conformidades e Recomendações de Segurança, verificação da eficácia de ações corretivas e do treinamento em fatores humanos na manutenção aeronáutica.    Ademais, o setor competente entendeu que a OM aperfeiçoou os seus mecanismos administrativos e operacionais de controle dos serviços de manutenção executados, bem como de suas escriturações de maneira a evitar discrepâncias entre os registros constantes nas cadernetas de motor e de hélice e nas Ordens de Serviço (OS).     Em complemento, salienta-se que o setor da ANAC observará a implementação e a eficácia do sistema de gestão durante as auditorias técnicas recorrentes de acompanhamento, em cumprimento aos requisitos previstos nos regulamentos aplicáveis às organizações de manutenção, entendendo como suficientes, as ações tomadas pela OM,  para o f","DATA_RESPOSTA":"2021-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UPW 25JAN2019 10H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.036331/2019-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUPW","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na Pulveriza Aviação Agrícola, a fim de verificar se suas operações aéreas atendem os requisitos previstos na regulamentação, em especial no tocante ao controle do peso máximo de decolagem e análise de risco.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-09-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-01-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 226/DOP-SDPREV-SDC/5060, de 10 de setembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-018/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC informou que foram solicitadas ao operador Pulveriza Aviação Agrícola informações acerca das ações tomadas no âmbito de sua Gerência de Segurança Operacional em relação à ocorrência em questão. Em resposta, a empresa apresentou a realização de treinamento sobre pesagem e envelope em operação agrícola de suas aeronaves, implementação das fichas de pesagem distribuídas aos tripulantes, GRSO das pistas onde executam as operações agrícolas e cópias das especificações de PMD e PMP emitidos pelos fabricantes das aeronaves operadas pela empresa. Dessa forma, diante do material apresentado, a área técnica considerou cumprida Recomendação de Segurança em epigrafe.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021104070","NUMERO_PROCESSO":"00058.065432/2023-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIZS","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-127/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de São Paulo, no sentido de garantir a adequação de seu Programa de Instrução do Curso Prático de Piloto Privado de Avião (PPA), notadamente no que se refere ao planejamento dos exercícios previstos para as missões consideradas como “voo solo”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 117/DIP-SCGQ/2017, de 9 de outubro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-124/CENIPA/2021 - 01 e A-124/CENIPA/2021 - 03 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação de segurança A-124/CENIPA/2021 - 01, o setor competente da ANAC informou que o Aeroclube de São Paulo revisou o Programa de Instrução do Curso de Piloto Privado de Avião Prático (PPAP-001B), alterando o número mínimo de horas de voo para 50 horas, e também esclarecendo que no planejamento de voos solo:     (...)    16. (...) os voos solos são realizados nos aeródromos SBMT, SDTB, SDIH, SBBP, SDCO ou SBSJ; sendo ressaltado que SBMT possui restrições operacionais. Devido a essas restrições é normal o deslocamento em voo duplo comando com o instrutor a partir de SBMT, a realização de voos solo em SDTB, SDIH, SBBP, SDCO ou SBSJ e retorno à SBMT novamente em duplo comando. Tendo sido explicitado no PI, no item 4.1 Aeródromos para Treinamento, que:    Os aeródromos a serem utilizados para os voos solo locais serão, preferencialmente, mas não nesta ordem: SDIH (Biritiba-Mirim, SP), SBBP (Bragança Paulista, SP), SDTB (Atibaia, SP), SBMT (Sã Paulo, SP) e SDCO (Sorocaba, SP).    17. De forma complementar, foram incluídos no PI PPAP 001-B, itens específicos, como:    6.5. Condições especiais de avaliação para liberação em missões de voo solo (RBAC 61 e IS 141-007); e    6.5.1. Monitoramento por vídeo dos voos solo    (...)","DATA_RESPOSTA":"2024-01-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022080403","NUMERO_PROCESSO":"00058.063830/2024-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGZJ","DATA_OCORRENCIA":"2022-02-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-024/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Terceiro Milênio Aviação Agrícola Ltda., no sentido de garantir a adequada  identificação de partes e componentes de marcação obrigatória, conforme RBAC n° 45,  Subparte B, Item 45.11, de modo a assegurar a rastreabilidade necessária à manutenção  da condição de aeronavegabilidade de seus equipamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-07-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-11-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 98/DIP-SCGQ/1621, de 31 de julho de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-024/CENIPA/2022 - 01, foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC avaliou a recomendação e informou a adoção das medidas descritas a seguir.    Com vistas ao atendimento à recomendação de segurança em epígrafe, foi cadastrado o RIS em referência. Ato contínuo, foram realizadas duas etapas de auditoria no operador Terceiro Milênio Aviação Agrícola, na sede administrativa, em Guarapuava/PR, em out/24, e na base Dracena/SP, em dez/24. Durante as análises da amostragem dos registros de manutenção e na inspeção física da aeronave PS-DRE não foram constatadas discrepâncias na identificação dos artigos instalados nas aeronaves. Os motores, as hélices e demais componentes controlados previstos nos mapas informativos de componentes das PT-UNO, PT-UAC, PT-UFZ e PS-DRE estavam claramente identificados. Durante a inspeção física da aeronave PS-DRE, constatou-se que os itens instalados correspondiam efetivamente àqueles listados no mapa informativo. Também não foram identificados itens instalados na aeronave em questão que não dispusessem do tipo de identificação requerida pelo RBAC 45 (plaquetas ou gravações na carcaça, conforme aplicáveis).    O setor competente acrescentou, ainda, que de acordo com o próprio relatório, no qual foi sugerida a verificação dessa questão regulatória, não foi possível determinar se as placas de identificação eram inexistentes ou se desprenderam no momento do impacto e fogo na aeronave. Devido à lacuna de mais de nove anos entre o cumprimento da revisão geral do motor - cuja falha em voo foi o principal fator contribuinte - e o acidente, já não é possível que a fiscalização busque por registros que comprovem possíveis irregularidades na prestação deste serviço, no que refere ao eventual não cumprimento dos dados técnicos do fabricante ou suposta utilização de materiais ou componentes em condição técnica irregular/","DATA_RESPOSTA":"2025-08-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-FLF 05MAR2020 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.045572/2021-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLF","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC), a fim de alertar àquelas organizações sobre a importância da implementação de critérios claros e objetivos relacionados aos parâmetros de aproximação estabilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 59/DOP-SDPREV-SDC/1385, de 27 de julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-034/CENIPA/2020-01, A-034/CENIPA/2020-02, A-034/CENIPA/2020-03, A-034/CENIPA/2020-04, A-034/CENIPA/2020-05 e foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    As recomendações A-034/CENIPA/2020-01 e A-034/CENIPA/2020-02 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-FLF 05MAR2020 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.045572/2021-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLF","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo disponível no Manual do Instrutor de Voo (MIV) do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA) aos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC), no intuito de estimular o processo de ensino e aprendizagem daquelas organizações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 59/DOP-SDPREV-SDC/1385, de 27 de julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-034/CENIPA/2020-01, A-034/CENIPA/2020-02, A-034/CENIPA/2020-03, A-034/CENIPA/2020-04, A-034/CENIPA/2020-05 e foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    As recomendações A-034/CENIPA/2020-01 e A-034/CENIPA/2020-02 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-FLF 05MAR2020 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.045572/2021-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLF","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2020 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Rio Claro, com o propósito de que aquele operador implemente critérios claros e objetivos em relação aos parâmetros de aproximação estabilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 59/DOP-SDPREV-SDC/1385, de 27 de julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-034/CENIPA/2020-01, A-034/CENIPA/2020-02, A-034/CENIPA/2020-03, A-034/CENIPA/2020-04, A-034/CENIPA/2020-05 e foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  *****  Quanto às recomendações A-034/CENIPA/2020-03, A-034/CENIPA/2020-04, A-034/CENIPA/2020-05, o setor competente da ANAC informou que enviou ofício ao Aeroclube de Rio Claro que, por sua vez, informou que foram implementados procedimentos que garantam o aprimoramento e supervisão da instrução de voo e de transferência dos comandos de voo entre os pilotos, além da implementação de critérios claros e objetivos em relação aos parâmetros de aproximação estabilizada.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202172162","NUMERO_PROCESSO":"00058.001726/2024-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKQE","DATA_OCORRENCIA":"2021-02-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-024/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Tecnologia Brasileira de Aeronáutica S/A, COM 9212-01, de forma que a Organização de Manutenção aperfeiçoe seus mecanismos de inspeção e controle, notadamente no que se refere à verificação e escrituração dos registros de manutenção das aeronaves por ela manutenidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 7/DIP-SCGQ/2021, de 04 de janeiro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-024/CENIPA/2021-01 e A-024/CENIPA/2021-02, foram consideradas cumpridas, tendo em vista os motivos expostos a seguir.    Quanto a primeira Recomendação A-024/CENIPA/2021-01, o setor competente da Anac informou que o Certificado de Organização de Manutenção nº 199212-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de produto aeronáutico TBA - TECNOLOGIA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A foi cassado, conforme a publicação no Diário Oficial da PORTARIA Nº 13.977, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.    Em relação a segunda Recomendação A-024/CENIPA/2021-02, o setor da Anac comunicou que está conduzindo um processo normativo para a publicação da IS 91.409-002 - Prevenção de Acidentes por Perda de Potência em Voo e Monitoramento de Tendências de Motores Convencionais em fase de elaboração, que incluirá a recomendação para quando se operar um motor além dos limites de TBO recomendados pelo fabricante, este deve manter a utilização de um programa de monitoramento de tendências.    Ademais, , a IS abordará um método aceitável de elaboração de um programa de monitoramento de tendências, que por sua vez, estebelecerá critérios de referência para diversos parâmetros de um motor convencional e conduzirá o operador a monitorar o desempenho desses parâmetros e a identificar quaisquer tendências de degradação no desempenho do mesmo.","DATA_RESPOSTA":"2024-07-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202182786","NUMERO_PROCESSO":"00058.003122/2024-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSTO","DATA_OCORRENCIA":"2021-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aerovaley Manutenção e Comércio de Aeronaves Ltda., a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves Cessna, modelo A188B, e nos motores Continental, modelo IO-520-D, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 9/DIP-SCGQ/89, de 11 de janeiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-015/CENIPA/2021-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da Anac informou que  a conformidade dos serviços de manutenção realizados pela OM - AEROVALEY - MANUTENÇÃO E COMÉCIO DE AERONAVES LTDA,   e a adequação dos procedimentos executados, notadamente, os que se referem às inspeções periódicas de aeronaves constantes de sua Especificação Operativa, aderentes aos manuais de manutenção dos fabricantes de produtos aeronáuticos e à  legislação vigente, fizeram parte das ações de vigilância executadas pela Anac, visando incrementar os níveis de competência e de segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tais organizações são certificadas.    Ademais, o setor da Anac reforça que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e à vigilância continuada sobre a OM continuarão sendo executadas, com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2024-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048230/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLI","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2018 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fênix Recuperação e Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de que aquela organização de manutenção assegure aos mecânicos que nela atuam treinamentos iniciais e recorrentes que os tornem capazes de executar as tarefas designadas, e que tais treinamentos sejam documentados, conforme a seção 145.163 do RBAC 145.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 157/DOP-SDPREV-SDC/1726, de 25 de novembro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-015/CENIPA/2018-01, A-015/CENIPA/2018-02, A-015/CENIPA/2018-04, A-015/CENIPA/2018-05 e A-015/CENIPA/2018-07 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada auditoria técnica presencial na organização de manutenção FÊNIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA (atual ASA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA) e considerando as informações expostas a seguir.  *****  Já sobre a recomendação A-015/CENIPA/2018-07, o setor competente informou que a OM  não comprovou a realização de curso de doutrinamento inicial, reciclagem para os mecânicos que são contratados como prestadores de serviço e não apresentou comprovação de curso em fatores humanos, conforme previsto em seu PTM.  *****  Como consequência das não conformidades encontradas durante a auditoria, o setor competente informou que a Organização de Manutenção ASAS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA teve seus serviços relativos aos modelos de aeronave do fabricante Robinson Helicopter, constantes na EO, suspensos até que seja apresentado um Plano de Ação Corretiva (PAC) e considerado aceito.","DATA_RESPOSTA":"2021-07-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-AOP 19FEV2020 18H50 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.045611/2021-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAOP","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores sobre a importância da adesão total aos manuais e às normas operacionais durante a execução das ações previstas nas listas de verificações, especificamente aquelas relativas aos procedimentos relacionados a avaliação do estado e da qualidade do combustível que vai alimentar o sistema de propulsão da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 80/DOP-SDPREV-SDC/1499, de 04 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-023/CENIPA/2020-01 e A-023/CENIPA/2020-02 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-AOP 19FEV2020 18H50 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.045611/2021-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAOP","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-023/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de alertar pilotos, operadores e mantenedores quanto ao fiel e irrestrito cumprimento dos procedimentos previstos nas atividades de manutenção, com a finalidade de garantir a segurança das operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 80/DOP-SDPREV-SDC/1499, de 04 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-023/CENIPA/2020-01 e A-023/CENIPA/2020-02 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OST 08FEV2020 12H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.045629/2021-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOST","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeroagrícola do Vale, COA 2011-10-4IDR-03-01, no intuito de que aquele operador aprimore seu Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 69/DOP-SDPREV-SDC/1476, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-019/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício à AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA. solicitando que fosse encaminhada à ANAC a revisão atualizada do GRSO da área de pulverização de defensivos agrícolas onde ocorreu o acidente, e programada uma aula de meteorologia para os pilotos, sobre os efeitos e perigos decorrentes de turbulência orográfica e encaminhada a data e relação dos participantes da mesma.    O setor da ANAC considerou cumprida as solicitações do ofício encaminhado à AERO AGRÍCOLA, segundo os argumentos expostos no ofício resposta do operador e nos documentos encaminhados como evidências.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609131430542/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.068230/2022-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMMP","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo de Angra dos Reis (SDAG), RJ, a fim de verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no RBAC 154, no que diz respeito à eliminação de buracos e mudanças abruptas de declividade no terreno, no intuito de minimizar danos às aeronaves que porventura saiam da pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 127/DIP-SCGQ/2148, de 21 de dezembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-117/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o AERÓDROMO DE ANGRA DOS REIS (SDAG) realizou obra de ampliação e recapeamento da pista de pouso e decolagem, pista de táxi e pátio de aeronaves.    O setor da ANAC também informou que, após encerramento do prazo previso para a obra, solicitou ao operador do aeródromo que encaminhasse evidências de que a faixa preparada estivesse nivelada, sem sulcos, saliências, depressões ou outras variações de superfície. Em resposta, o operador apresentou Relatório Fotográfico da faixa preparada com registros que foram considerados suficientes para atender a recomendação A-117/CENIPA/2016 - 01.","DATA_RESPOSTA":"2023-04-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202104344","NUMERO_PROCESSO":"00058.079137/2024-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROTF","DATA_OCORRENCIA":"2021-06-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-078/CENIPA/2021-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a pertinência de estabelecer requisitos específicos para a aquisição e manutenção  de experiência recente em helicópteros realizando operação offshore no período noturno","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 108/DIP-SCGQ/2007, de 19 de setembro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-078/CENIPA/2021 - 01 e A-078/CENIPA/2021 - 02 foram consideradas atendidas tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que iniciou processo para avaliação dos requisitos para realização de operações offshore, quando deverão ser endereçadas as recomendações, entre outros aspectos dessas operações, podendo se concluir pela criação de regulamentação específica para as operações offshore.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202133588","NUMERO_PROCESSO":"00058.016112/2025-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTHT","DATA_OCORRENCIA":"2021-03-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-036/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos nesta investigação à empresa Textor Aviação Agrícola Ltda., a fim de que seja ressaltado aos pilotos a importância dos procedimentos de inspeção pré-voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-02-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-06-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 15/DIP-SCGQ/303, de 19 de fevereiro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-036/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício à Textor Aviação Agrícola, encaminhando cópia do Relatório Final Simplificado, destacando a necessidade de que o operador utilize-se de processos e decisões dentro de seu SGSO para cumprimento da recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201812101507539","NUMERO_PROCESSO":"00058.054423/2021-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTICN","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-180/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação geral sobre os riscos decorrentes do descumprimento de requisitos estabelecidos, bem como sobre os riscos decorrentes da operação sob condições de voo por instrumentos em aeronaves não certificadas para tal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 122/DOP-SDPREV-SDC/1930, de 29 de setembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-180/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201611011245285","NUMERO_PROCESSO":"00058.054379/2021-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWEB","DATA_OCORRENCIA":"2016-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-141/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Direta Aviação Agrícola Ltda., no intuito de que este operador demonstre que os processos relacionados à supervisão gerencial das atividades de planejamento e execução nos âmbitos administrativo, técnico e operacional estão devidamente implantados e funcionando adequadamente, particularmente no que diz respeito ao controle de manutenção das aeronaves operadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 129/DOP-SDPREV-SDC/1974, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-141/CENIPA/2016 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC oficiou a empresa DIRETA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA que tomou conhecimento do Relatório Final e apresentou respostas consideradas satisfatórias pelo setor.","DATA_RESPOSTA":"2022-03-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201611011245285","NUMERO_PROCESSO":"00058.054379/2021-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWEB","DATA_OCORRENCIA":"2016-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-141/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Considerar a adequabilidade e viabilidade de reavaliar os critérios e procedimentos estabelecidos na Instrução Suplementar (IS) nº 91.409-001, Revisão B e nos demais dispositivos regulatórios que tratam das revisões gerais de motores convencionais, no sentido de garantir que tais dispositivos estabeleçam parâmetros robustos e suficientes para que o tempo calendário e o quantitativo acumulado de horas de operação desses propulsores possam ser ultrapassados, quando necessário, de forma segura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 129/DOP-SDPREV-SDC/1974, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-141/CENIPA/2016 - 03, foi considerada cumprida, pelos motivos expostos a seguir:    O setor competente da ANAC informou que,  a seção 91.403 (c) do RBAC 91 determina a obrigatoriedade do cumprimento com os tempos para substituição de componentes (TLV), os intervalos de inspeção e os procedimentos específicos, incluindo revisão geral (TBO), contidos na seção de limitações de aeronavegabilidade do manual de manutenção ou em outro documento aprovado pela autoridade de aviação civil.    Tanto nos manuais da aeronave Air Tractor modelo AT-401B quanto nos manuais do motor Pratt \u0026 Whitney modelo R-1340 não há limitações de aeronavegabilidade aprovadas pela autoridade certificadora exigindo a revisão geral do motor em intervalo específico de horas de voo ou tempo em serviço. Destarte, não havendo uma diretriz de aeronavegabilidade emitida pela autoridade do estado de projeto ou de registro determinando um TBO específico, a revisão geral do motor do PT-WEB, recomendada pelo fabricante, pode ser postergada conforme prevê a IS 91.409-001B.    A seção 91.409 (i) do RBAC 91 determina a obrigatoriedade do cumprimento com todas as inspeções previstas no programa de manutenção atualizado do detentor do certificado de tipo ou suplementar de tipo e isso independe da parte do manual onde se encontram tais inspeções. Conforme prevê o item 5.2.2 da IS 91.409-001B, é por meio dessas inspeções que a segurança e o desempenho do motor podem resultar dados mensuráveis para sustentar a decisão de não seguir o TBO recomendado pelo fabricante.    Durante a realização de qualquer inspeção prevista no programa de manutenção da aeronave, motor, hélice ou componente, a OM deve avaliar criteriosamente as condições do artigo sob inspeção e, caso alguma discrepância, desgaste, anomalia ou mau funcionamento seja detectado, a revisão geral, o reparo ou a substituição do item deverá ser fe","DATA_RESPOSTA":"2022-01-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201611011245285","NUMERO_PROCESSO":"00058.054379/2021-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWEB","DATA_OCORRENCIA":"2016-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-141/CENIPA/2016 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores de aeronaves do segmento da aviação geral equipadas com motores convencionais quanto à necessidade de basear os adiamentos de revisões gerais desses propulsores em programas consistentes e bem documentados de monitoramento do desempenho e avaliação operacional, considerando as instruções dos respectivos fabricantes e da regulação aplicável.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 129/DOP-SDPREV-SDC/1974, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-141/CENIPA/2016-04 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.045625/2021-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYT","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-047/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Aplitec Aero Agrícola Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual do Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito à identificação de perigos das áreas de aplicação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 72/DOP-SDPREV-SDC/1479, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-047/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida, pelos motivos expostos a seguir.    O setor  competente da ANAC informou que o operador Aplitec Aero Agrícola Ltda. foi provocado por meio de ofício em relação aos procedimentos para a identificação de perigos nas áreas de aplicação e às providências tomadas após o acidente.    Em resposta, a empresa informou as seguintes medidas tomadas: Atualização do MGSO,  revisando-o em setembro de 2021 e em dezembro de 2021; Elaboração de Programa de Treinamento Operacional (PTO); Contratação da ferramenta Piloto Aero para a realização dos reportes (RAC) e os relatórios de identificação de perigos, gerenciamento e mitigação de riscos; e em relação à identificação de perigos das áreas de aplicação, a empresa promoveu atualização do MGSO com o procedimento usando a nova ferramenta Piloto Aero e enviou evidências da realização dos procedimentos.    Em complemento, o setor da ANAC também informou que, em abril de 2018, houve uma inspeção na base operacional da empresa, e que as não conformidades encontradas foram sanadas.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UTH 18ABR2020 13H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.045595/2021-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUTH","DATA_OCORRENCIA":"2020-04-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-053/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação brasileira, sobre os riscos decorrentes de um inadequado planejamento de voo, sobretudo no que diz respeito às condições meteorológicas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 87/DOP-SDPREV-SDC/l506, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-053/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.045625/2021-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYT","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-047/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com intuito de alertar os pilotos e operadores de serviços aeroagrícolas sobre a importância da correta utilização da ferramenta gerenciamento de risco à segurança operacional (GRSO).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 72/DOP-SDPREV-SDC/1479, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-047/CENIPA/2019-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202011216","NUMERO_PROCESSO":"00058.045584/2021-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPWFM","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-006/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no âmbito dos operadores de Robinson R44, a fim de alertá-los sobre os cuidados que devem ser adotados quanto ao peso e balanceamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 53/DOP-SDPREV-SDC/1378, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-006/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202017219","NUMERO_PROCESSO":"00058.045586/2021-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSOH","DATA_OCORRENCIA":"2020-07-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-010/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da realização de voos em baixa altura, sobretudo em regiões com topografia acidentada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 54/DOP-SDPREV-SDC/1379, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-010/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.054420/2021-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-045M/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador de aeródromo, Empresa RIO galeão, a fim de verificar se o Aeródromo Internacional Antônio Carlos Jobim (SBGL) atende aos requisitos relativos a objetos em faixas de pista de pouso e decolagem estabelecidos no RBAC nº 154 em vigor, no intuito de evitar que as estruturas que circundam as suas pistas representem obstáculos às aeronaves que venham a experimentar uma excursão de pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 118/DOP-SDPREV-SDC/1849, de 21 de setembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-045M/CENIPA/2015 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que as não-conformidades relacionadas a obstáculos na faixa de pista do Aeródromo Internacional Antônio Carlos Jobim (SBGL)  foram tratadas no âmbito do processo de certificação operacional do aeroporto, nos anos de 2014, 2015 e 2016 e no seu Plano de Ações Corretivas - PAC.    Adicionalmente, o setor da ANAC detalhou em parecer  as ações adotadas para evitar que as estruturas que circundam as suas pistas representem obstáculos às aeronaves que venham a experimentar uma excursão de pista naquele aeroporto e, tendo em vista o demasiado tempo do processo de certificação operacional, foi realizada inspeção de fiscalização in loco no aeródromo, em novembro de 2020, cujo relatório não evidenciou apontamentos de não conformidades referentes a obstáculos nas faixas de pista (10/28 e 15/33).","DATA_RESPOSTA":"2021-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202102528","NUMERO_PROCESSO":"00058.089789/2024-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPMMS","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-008/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Unidade Aérea Pública (UAP) da Casa Militar do Governo do Paraná, a fim de  verificar se aquele operador estabeleceu os Procedimentos Operacionais Padrão (SOP) do  modelo 208B, bem como implementou o Manual de Gerenciamento da Segurança  Operacional (MGSO).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-10-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-02-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 114/DIP-SGQ/2276, de 21 de outubro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança IG-008/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao operador que informasse sobre o estabelecimento do Standard Operational Procedures (SOP) para a aeronave C208, modelo 208B, bem como sobre a implementação do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO).    Em resposta, o operador apresentou documentação que demonstrou sua ação em resposta à recomendação, o que foi considerado satisfatório pelo setor competente da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202102528","NUMERO_PROCESSO":"00058.089789/2024-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGUC","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-008/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Unidade Aérea Pública (UAP) da Casa Militar do Governo do Paraná, a fim de  verificar se aquele operador estabeleceu os Procedimentos Operacionais Padrão (SOP) do  modelo 208B, bem como implementou o Manual de Gerenciamento da Segurança  Operacional (MGSO).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-10-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-02-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 114/DIP-SGQ/2276, de 21 de outubro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança IG-008/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao operador que informasse sobre o estabelecimento do Standard Operational Procedures (SOP) para a aeronave C208, modelo 208B, bem como sobre a implementação do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO).    Em resposta, o operador apresentou documentação que demonstrou sua ação em resposta à recomendação, o que foi considerado satisfatório pelo setor competente da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202030176","NUMERO_PROCESSO":"00058.094148/2024-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGUD","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-144/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores de aeródromo que  tenham manifestado estar aptos a processar operação regida pelo RBAC nº 121, a fim de  que sejam utilizados na promoção da segurança operacional no âmbito do SMS de cada  operador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 119/DIP-SCGQ/2354, de 04 de novembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança IG-144/CENIPA/2020 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC  encaminhou o Relatório Final Cenipa aos operadores de aeródromos que processam aeronaves sob a égide do RBAC nº 121.","DATA_RESPOSTA":"2025-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202030176","NUMERO_PROCESSO":"00058.094148/2024-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAUJ","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-144/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores de aeródromo que  tenham manifestado estar aptos a processar operação regida pelo RBAC nº 121, a fim de  que sejam utilizados na promoção da segurança operacional no âmbito do SMS de cada  operador.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 119/DIP-SCGQ/2354, de 04 de novembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança IG-144/CENIPA/2020 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC  encaminhou o Relatório Final Cenipa aos operadores de aeródromos que processam aeronaves sob a égide do RBAC nº 121.","DATA_RESPOSTA":"2025-03-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-FLF 05MAR2020 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.045572/2021-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLF","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2020 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Rio Claro, a fim de que aquele operador implemente procedimentos claros de transferência dos comandos de voo entre os pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 59/DOP-SDPREV-SDC/1385, de 27 de julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-034/CENIPA/2020-01, A-034/CENIPA/2020-02, A-034/CENIPA/2020-03, A-034/CENIPA/2020-04, A-034/CENIPA/2020-05 e foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  *****  Quanto às recomendações A-034/CENIPA/2020-03, A-034/CENIPA/2020-04, A-034/CENIPA/2020-05, o setor competente da ANAC informou que enviou ofício ao Aeroclube de Rio Claro que, por sua vez, informou que foram implementados procedimentos que garantam o aprimoramento e supervisão da instrução de voo e de transferência dos comandos de voo entre os pilotos, além da implementação de critérios claros e objetivos em relação aos parâmetros de aproximação estabilizada.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-ECF 14JAN2019 10H55 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.009530/2022-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPECF","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-011/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Grupo Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (GAM), a fim de garantir que aquele operador adote medidas no sentido de incluir, no seu Programa de Treinamento, aulas, estudos de caso e palestras acerca dos fatores de risco envolvidos nas operações de sobrevoo de superfícies aquáticas a baixa altura, sobretudo em relação às superfícies espelhadas, abordando as principais condições potenciais de perigo nesse tipo de operação, tais como: diminuição da percepção visual de profundidade, desorientação espacial, gerenciamento do risco, etc.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 26/DOP-SDPREV-SDC/247, de 16 de fevereiro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-011/CENIPA/2019 – 01 e A-011/CENIPA/2019 – 02 foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC informou que o GAM-PMERJ tomou as seguintes providências após o acidente: Realizou treinamento inicial de CRM para todo o efetivo de pilotos, tripulantes e mecânicos nas datas de 16 a 20 de novembro de 2020, por meio da empresa Air Safety Assessoria Aeronáutica; Realizou estudo de caso sobre o acidente aeronáutico com todo o efetivo de pilotos; e Ministrou instrução específica sobre desorientação espacial para todo o efetivo de pilotos;    Além disso, o setor também informou que o operador incluiu em seu Programa de Treinamento Operacional os módulos de doutrinamento básico e de conhecimentos gerais, abordando assuntos como procedimentos para identificação de perigos e para gerenciamento de risco, procedimentos para exercício das atribuições específicas do órgão, atribuições e responsabilidades do piloto, estudo das ocorrências aeronáuticas pertinentes às operações da Unidade, procedimentos para recuperação de atitudes anormais e para evitar a perda de controle em voo e condições climáticas e características geográficas da área de atuação da Unidade;    Ademais, o setor informou que o operador elaborou o Manual de CRM da unidade, com carga horária mínima prevista para treinamento inicial e treinamento periódico; revisou o Procedimento Operacional Padrão 03.02.12 (V.1.1) em 17/01/2020, que trata de Operações em Emergência; e revisou o Procedimento Operacional Padrão 03.03.01 (V.1.1) em 06/12/2019, no emprego do helicóptero em voo tático/apoio de fogo.    Em complemento, o setor da ANAC verificou que o operador incluiu em seu manual CRM procedimentos de reportes de passagens de baixa altura para aumento da consciência situacional, e também observou que foram abordados no manual os efeitos da fadiga e do estresse no","DATA_RESPOSTA":"2022-06-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-ECF 14JAN2019 10H55 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.009530/2022-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPECF","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-011/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Grupo Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (GAM), no o intuito de garantir que aquele operador adote ações no sentido de revisar, aprimorar, aplicar e reciclar continuamente o Treinamento de Gerenciamento de Recursos de Equipes, Corporate Resource Managment (CRM), a todos os integrantes do efetivo, com especial abordagem acerca de consciência situacional, dos efeitos da fadiga e do estresse no desempenho humano e do gerenciamento da carga de trabalho, conforme previsto na IS Nº 00-010, de 05JUN2020.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 26/DOP-SDPREV-SDC/247, de 16 de fevereiro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-011/CENIPA/2019 – 01 e A-011/CENIPA/2019 – 02 foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC informou que o GAM-PMERJ tomou as seguintes providências após o acidente: Realizou treinamento inicial de CRM para todo o efetivo de pilotos, tripulantes e mecânicos nas datas de 16 a 20 de novembro de 2020, por meio da empresa Air Safety Assessoria Aeronáutica; Realizou estudo de caso sobre o acidente aeronáutico com todo o efetivo de pilotos; e Ministrou instrução específica sobre desorientação espacial para todo o efetivo de pilotos;    Além disso, o setor também informou que o operador incluiu em seu Programa de Treinamento Operacional os módulos de doutrinamento básico e de conhecimentos gerais, abordando assuntos como procedimentos para identificação de perigos e para gerenciamento de risco, procedimentos para exercício das atribuições específicas do órgão, atribuições e responsabilidades do piloto, estudo das ocorrências aeronáuticas pertinentes às operações da Unidade, procedimentos para recuperação de atitudes anormais e para evitar a perda de controle em voo e condições climáticas e características geográficas da área de atuação da Unidade;    Ademais, o setor informou que o operador elaborou o Manual de CRM da unidade, com carga horária mínima prevista para treinamento inicial e treinamento periódico; revisou o Procedimento Operacional Padrão 03.02.12 (V.1.1) em 17/01/2020, que trata de Operações em Emergência; e revisou o Procedimento Operacional Padrão 03.03.01 (V.1.1) em 06/12/2019, no emprego do helicóptero em voo tático/apoio de fogo.    Em complemento, o setor da ANAC verificou que o operador incluiu em seu manual CRM procedimentos de reportes de passagens de baixa altura para aumento da consciência situacional, e também observou que foram abordados no manual os efeitos da fadiga e do estresse no","DATA_RESPOSTA":"2022-06-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202112217","NUMERO_PROCESSO":"00058.047692/2022-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGKM","DATA_OCORRENCIA":"2021-03-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-046/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao CIAC do Aeroclube de Santo Ângelo, a fim de que aquele Centro aprimore seus mecanismos de acompanhamento e supervisão de toda a parte prática da instrução aérea, no intuito de garantir que as operações transcorram com altos níveis de qualidade e segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-08-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-12-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 86/DIP-SCGQ/1519, de 10 de agosto de 2022, informo que a recomendação de segurança A-046/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao gestor responsável do Aeroclube de São Borja manifestação sobre a efetividade das políticas e procedimentos adotados pelo Aeroclube que garantam a supervisão adequada, sobretudo para a liberação de alunos para a realização de voos solo.     Em resposta, o Aeroclube de São Borja informou que todo o processo avaliativo e de julgamento de seus instrutores para liberação de pilotos alunos para voos solos foram revistos e novas práticas foram adotadas após a ocorrência, a saber: 1) Estabelecimento da obrigatoriedade de avaliação por mais de um instrutor para que os alunos sejam liberados para voos solo; 2) Comunicação ao Coordenador do Curso Prático para que analise e emita parecer conclusivo sobre o processo de treinamento e a liberação do voo solo; 3) Critérios avaliados pela Comissão Técnica (Coordenador e instrutores) antes da liberação do voo solo tais como, comentários dos instrutores nas fichas avaliativas, conhecimentos gerais da aviação, conhecimentos gerais da aeronave utilizada, experiência na aeronave que será realizado o voo solo, e tomadas de decisões em todas as fases do voo.    Destaca-se que o setor da ANAC entende que os procedimentos informados são suficientes para o atendimento da recomendação de segurança A-046/CENIPA/2021 - 01, e também informou que os mesmos já estão em uso e deverão ser incorporados na próxima revisão do Programa de Instrução do curso de PP, conforme orientação encaminhada ao operador.  Em atenção ao Ofício nº 4/DIP-SPREV/776, de 17 de abril de 2024, e em complemento ao Ofício nº 11/2023/ASSOP-ANAC, de 13 de janeiro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-046/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao gestor responsável do Aeroclube de Santo Ângelo ma","DATA_RESPOSTA":"2023-01-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-OCW 03MAR2019 20H31 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.020336/2019-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROCW","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-036/CENIPA/2019-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Desenvolver e implantar processos e protocolos específicos de acompanhamento, controle  e fiscalização em empresas de transporte aéreo público regular e não regular, que estejam  em processo de recuperação judicial, a fim de impedir que seus tripulantes, mantenedores  e demais colaboradores exerçam suas atividades laborais diárias com os respectivos  vencimentos e gratificações em atraso, de maneira a garantir que as operações aéreas  ocorram conforme estabelecido em seus MGO, bem como que essas empresas operem  com o quadro de tripulantes em número adequado ao tamanho de sua malha aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 55/DIP-SCGQ/805, de 19 de abril de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-036/CENIPA/2019 - 03 foi considerada atendida pelos motivos expostos a seguir pelo setor competente:    Visando manter sua aderência às orientações da OACI, a ANAC implementou o seu Programa de Segurança Operacional (PSOE), cujo foco é o tratamento sistemático dos riscos inerentes à atuação do Estado sobre a indústria da aviação civil por ela regulada e fiscalizada. Em atendimento ao PSOE, a SPO implementou em 2023 procedimentos de vigilância baseada em risco de operadores aéreos regidos pelo RBAC 121. Por meio destes procedimentos, um determinado operador poderá ser objeto de inspeções adicionais/especiais em função de uma alteração do seu contexto operacional, do desempenho de segurança operacional observado, bem como de uma eventual degradação de sua condição empresarial.    Desta forma, iniciar uma vigilância especial em um operador que apresente dificuldades financeiras já é uma prática, sempre buscando observar se o operador mantém o cumprimento das condições regulamentares exigidas para a manutenção de seu certificado de operador aéreo. Complementarmente, em 2025 a SPO aplicou melhorias em seus procedimentos de vigilância baseada em risco de operadores aéreos regidos pelo RBAC 121, para trazer orientações adicionais sobre o tratamento de operadores em situação de degradação da condição empresarial.    Importante salientar que o contexto operacional encontrado no operador pode ser muito diverso, podendo apresentar fragilidades de diferentes características e desdobramentos, mesmo que os pagamentos sejam assegurados para aqueles que exercem atividades operacionais. Destaca-se que no caso concreto que motivou a emissão da RSV, a ANAC suspendeu cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa Aérea (CHETA) quando concluiu que o operador já não apresentava as condições mínimas para assegurar a segurança operacional de suas operações.    Portanto, os proc","DATA_RESPOSTA":"2025-08-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PU-SUC 24JUL2019 22H15 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.045596/2021-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUSUC","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-111/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o presente relatório aos operadores do modelo Super Petrel LS, no intuito de alertá-los sobre a possibilidade de falha no mecanismo de travamento do trem de pouso na posição em cima.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 86/DOP-SDPREV-SDC/1505, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-111/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202055658","NUMERO_PROCESSO":"00058.045564/2021-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNDL","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores de aeronaves, quanto aos riscos associados à operação de aeronaves sem à fiel observância dos regulamentos relativos à aeronavegabilidade continuada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 63/DOP-SDPREV-SDC/1437, de 30 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-117/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.045579/2021-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUBTO","DATA_OCORRENCIA":"2018-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-150/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, de forma a alertar os pilotos da aviação leve esportiva quanto às técnicas recomendadas para as operações de pouso com ventos fortes de través.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 57/DOP-SDPREV-SDC/1383, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-150/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PU-ACR 17MAI2020 18H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.045614/2021-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUACR","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores de Aeronaves Leves Esportivas quanto aos riscos da operação sem a fiel observância das normas operacionais, regulamentos ou regras de tráfego aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 78/DOP-SDPREV-SDC/1497, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-068/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-BRU 01FEV2019 12H28 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.044001/2019-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRU","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-025/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Costa do Sol Taxi Aéreo S.A., a fim de enfatizar àquele operador a importância de se comunicar, pelo meio mais rápido, à Autoridade da Aviação Civil e à Autoridade de Investigação SIPAER toda e qualquer ocorrência aeronáutica que envolva aeronave operada pela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às demais recomendações, a área técnica enviou comunicação ao operador enfatizando a importância de se observar o previsto no Art. 88-N do CBA, bem como de se comunicar pelo meio mais rápido às autoridades competentes, incluindo a preservação dos dados gravados pelos equipamentos de bordo das aeronaves.    Adicionalmente, o setor competente informou que foram realizadas em abril e agosto de 2019 inspeções de vigilância continuada ao operador tendo como escopo a verificação e a aplicação dos manuais MGO, do SOP, incluindo  o CRM, da coordenação de cabine e demais aspectos ligados ao voo, e que estes itens foram considerados satisfatórios.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-BRU 01FEV2019 12H28 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.044001/2019-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRU","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-025/CENIPA/2019 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á empresa Costa do Sol Taxi Aéreo S.A., a fim de enfatizar àquele operador a importância de se preservar os dados gravados pelos equipamentos de bordo das aeronaves operadas para a investigação de ocorrências aeronáuticas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às demais recomendações, a área técnica enviou comunicação ao operador enfatizando a importância de se observar o previsto no Art. 88-N do CBA, bem como de se comunicar pelo meio mais rápido às autoridades competentes, incluindo a preservação dos dados gravados pelos equipamentos de bordo das aeronaves.    Adicionalmente, o setor competente informou que foram realizadas em abril e agosto de 2019 inspeções de vigilância continuada ao operador tendo como escopo a verificação e a aplicação dos manuais MGO, do SOP, incluindo  o CRM, da coordenação de cabine e demais aspectos ligados ao voo, e que estes itens foram considerados satisfatórios.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPN 15JUN2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.043327/2019-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPN","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2019 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à MAP Linhas Aéreas LTDA., a fim de que esta empresa aprimore seus processos de comunicação interna, buscando a estabilização do clima organizacional, por meio da troca de informações regulares com os funcionários, com o objetivo de mantê-los cientes das mudanças administrativas e operacionais em curso na organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a Recomendação de Segurança A-091/CENIPA/2019 - 07, a área competente da ANAC requereu ao operador aéreo a realização de adequações no seu processo de promoção de segurança operacional, que faz parte do SGSO, incluindo claramente os procedimentos de comunicação interna que efetivamente tratem de mudanças administrativas e operacionais, em curso ou planejadas, com o objetivo de estabilizar o clima organizacional. Adicionalmente, foram realizados eventos com objetivo de orientar o pessoal da empresa com relação às mudanças operacionais, assim como sobre canais para reportes de problemas operacionais, e sobre os principais problemas ocorridos na empresa nos últimos 12 meses, incluindo os eventos de segurança operacional ocorridos.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MFR 03JUL2017 15H10 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.032724/2019-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMFR","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à VOARE Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves CESSNA, modelo 21OM, e nos motores Continental, modelo IO-520-L-12B, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 214/DOP-SDPREV-SDC/4876, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-089/CENIPA/2017 -02, foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada auditoria na empresa  Voare Táxi Aéreo Ltda , tendo em seu escopo a recomendação de segurança em tela, e conforme o relato da equipe designada, concluiu-se que a OM demonstrou que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nessas aeronaves. ","DATA_RESPOSTA":"2020-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-FFG 03DEZ2017 11H20 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.029765/2020-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFFG","DATA_OCORRENCIA":"2017-12-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-165/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar operadores e pilotos da aviação civil brasileira, em especial aos que exercem atividade aeroagrícola, sobre a importância de operar dentro dos limites de peso e balanceamento, de comunicar a autoridade SIPAER e não movimentar a aeronave quando houver uma ocorrência aeronáutica, bem como da importância de se obter um Certificado de Operador Aéreo (COA).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 106/DOP-SDPREV-SDC/1022, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-165/CEN1PA/2017-03 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201808241715384","NUMERO_PROCESSO":"00058.018662/2020-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWGV","DATA_OCORRENCIA":"2018-08-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-137/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar aos pilotos e operadores, sobretudo aos que utilizam o motor Continental, modelo 0-200-A(48), sobre os riscos do voo em condições atmosféricas propícias à formação de gelo, bem como para os procedimentos previstos em checklist para essa circunstância.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 66/DOP-SDPREV-SDC/563, de 12 de maio de 2020 informo que a Recomendação de Segurança A-137/CENIPA/2018-01​ foi considerada cumprida  com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.154789/2012-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 014/2012 DAM","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à administração do aeródromo civil privado da EMBRAER - Unidade Gavião Peixoto (SBGP), no sentido de cobrar a observação dos requisitos previstos no RBAC 154 - PROJETO DE AERÓDROMOS, Emenda I, Subparte E - AUXÍLIOS VISUAIS PARA INDICAR ÁREAS DE USO RESTRITO, em especial a Parte 154.401 (c) (3): A iluminação de uma pista de pouso e decolagem ou pista de táxi, completa ou parcialmente interditada, não deve funcionar, exceto quando necesário para fins de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-10-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-02-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 192/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 4 de setembro de 2014, informando que a recomendação não apresenta fundamento legal, pois a aplicabilidade do RBAC 154 é voltada para aeródromos públicos, não havendo regulamento aplicável a aeródromo privado que embase essa cobrança por parte da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2014-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.154789/2012-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 015/2012 DAM","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à administração do aeródromo civil privado da EMBRAER - Unidade Gavião Peixoto (SBGP), no sentido de suspender as operações VFR/IFR noturnas no aeródromo durante o período de obras na pista, enquanto tais requisitos não forem atendidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-10-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-02-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 192/2014/GTRE/GOPS/SIA, de 4 de setembro de 2014, informando que não houve como adotar as ações recomendadas, pois a referida obra foi realizada entre 04/09/2012 e 12/10/2012 (conforme NOTAM F2499/2012 até F2932/2012) e a recomendação foi emitida por esse Centro em 16/10/2012, após a conclusão da obra","DATA_RESPOSTA":"2014-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO 001/CNPAA 59/2013","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a viabilidade de reavaliar a norma que prevê o afastamento automático de tripulante em face de incidente grave, somente para os casos de risco decorrente de ocorrência de tráfego aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2013-11-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-03-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 023/2014-GTFH/GCEP/SPO, de 11 de fevereiro de 2014, informando considerar que a segurança de voo estaria vulnerável durante o intervalo de tempo entre a data de ocorrência do evento de segurança (incidente grave) e sua notificação revisada pelo DECEA e encaminhada pelo CENIPA à ANAC para risco crítico, se nehuma medida cautelar for efetivada. Assim, a notificação tempestiva da ocorrência pela autoridade aeronáutica competente resultará, portanto, na suspensão do certificado Médico Aeronáutico - CMA em casos de acidente ou incidente grave, conforme previsto no RBAC 67 (67.17).","DATA_RESPOSTA":"2014-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606201651287/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.044004/2019-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGEO","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-092/CENIPA/2016 -04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Certificador Primário da aeronave modelo Baron 58P a fim de analisar a pertinência de incluir em seu Manual de Voo a verificação do nível de fluído hidráulico do reservatório do sistema de freios, entre os procedimentos a serem seguidos na inspeção pré-voo {Preflight Check), a exemplo do previsto para a aeronave G58.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que como a aeronave em questão é isenta de certificação no Brasil, as recomendações foram endereçadas à Autoridade de Certificação responsável (FAA), sugerindo-se que as mesmas sejam discutidas entre esta autoridade e a empresa responsável pelo certificado de tipo do modelo de aeronave em questão (Textron Aviation), visto que se tratam de propostas de modificações de manuais deste fabricante. A Autoridade Certificadora notificou o fabricante e se comprometeu a dar andamento às discussões e a manter a ANAC informada assim que houver conclusão sobre o assunto.  *****  Quanto à recomendação de segurança IG-092/CENIPA/2016 - 024:    Checking the brake fluid reservoir every 100 hours is a relatively frequent check.  As Textron said, a check before takeoff cannot protect from an inflight failure that empties the reservoir.  Also, an active leak that would leave the brakes useable during taxi but not at landing would most likely be evident during a preflight walk around.  In addition, doing this before each flight is not an easy task, nor practical, and in general not warranted.  The fluid reservoir in the Baron is in the nose baggage compartment and requires a ladder, a flashlight and unscrewing the reservoir cap to view the level, so it can’t be done without an empty baggage compartment.  This basic reservoir type system has been in service since the original 1947 Bonanza.  Currently we do not believe a change to an AFM is warranted based on this report (the written report has not been reviewed by our office, as it is not available in English).  The existing 100 hour maintenance check appears to be adequate.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-RON 30AGO2018 13H36 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.041392/2020-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRON","DATA_OCORRENCIA":"2018-08-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-141/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos, operadores e mantenedores da aviação civil brasileira sobre a importância de realizar inspeção da tampa do bocal de abastecimento de óleo lubrificante do motor das aeronaves modelo EMB-711ST, por ocasião das inspeções programadas e durante o pré-voo, com o objetivo de identificar falhas no travamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-10-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-02-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 140/DOP-SDPREV-SDC/1456, de 19 de outubro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-141/CENIPA/2018-02, foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601271957581","NUMERO_PROCESSO":"00058.048183/2020-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUTQ","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-014/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Texto da RS: Atuar junto à DIRETA AVIAÇÃO AGRÍCOI_A LIDA., no sentido de reforçar a importância de uma supervisão gerencial adequada nos serviços de planejamento e execução nos âmbitos administrativo, técnico e operacional, no que tange ao controle das especificações do combustível utilizado em suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 162/DOP-SDPREV-SDC/1739, de 27 de novembro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-014/CENIPA/2016-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou ofício que orienta o operador quanto à uma adequada supervisão gerencial nos serviços de planejamento e execução nos âmbitos administrativos, técnico e operacional, no que diz respeito ao controle das especificações de combustível utilizado em suas aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2020-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-DFA 24JAN2019 09H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.044036/2019-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDFA","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-016/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Inovar Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador incremente a preparação dos pilotos para os voos agrícolas, em especial no tocante à escolha de trajetória a ser utilizada em função dos obstáculos existentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 246/DOP-SDPREV-SDC/5533, de 06 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-016/CENIPA/2019 - 01​ foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC informou que, após a ocorrência, foi realizada uma inspeção de vigilância continuada no operador Inovar Aviação Agrícola LTDA em agosto de 2019. Esta atividade teve como escopo a verificação das condições técnico operacionais para a atividade aeroagrícola da empresa, incluindo SGSO e elaboração de GRSO para as pistas operadas, tendo tais itens sido considerados satisfatórios na ocasião. Adicionalmente, foi solicitado ao operador que informasse quanto às ações tomadas no sentido de prevenir novas ocorrências daquela natureza com as aeronaves de sua frota. Dessa forma, a partir da verificação da resposta enviada pelo operador e da inspeção na base de operações da empresa, a área técnica concluiu que os elementos relativos ao SGSO,  à qualificação de tripulantes e à elaboração do GRSO atendem aos requisitos aplicáveis à sua operação.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7335/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.032733/2019-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUZE","DATA_OCORRENCIA":"2011-10-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-550/CENIPA/2016 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aplitec Aero Agrícola Ltda., a fim de garantir que aquela empresa adote mecanismos de supervisão gerencial, no âmbito operacional, visando assegurar que os planejamentos de voo de seus pilotos contemplem a localização de obstáculos que representem riscos às operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 205/DOP-SDPREV-SDC/4860, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-550/CENIPA/2016 -01​ foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC questionou ao operador Aplitec Aero Agrícola LTDA quanto aos mecanismos que foram adotados visando assegurar um bom planejamento de voo, incluindo a contemplação da localização de obstáculos que representem riscos às operações. A partir da resposta encaminhada, a área competente da ANAC constatou que a empresa mantém ativo o gerenciamento de risco à segurança operacional conforme MGSO aceito pela Agência. Além disso, o operador apresentou o GRSO preenchido com os dados da área na qual ocorreu o acidente, com o devido mapeamento de obstáculos e a identificação e a mitigação dos riscos existentes na área.    Adicionalmente, a área técnica informou que desde o acidente foi realizada inspeção decorrente do processo de vigilância continuada no operador em abril de 2018, e que esta atividade teve como escopo a verificação das condições técnico-operacionais para a atividade aeroagrícola da empresa, incluindo o SGSO, os processos gerenciais e de mitigação de riscos, além da elaboração de GRSO. Ressalta-se ainda que a referida inspeção obteve parecer favorável do setor competente.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.044715/2020-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKLO","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-082/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da adoção de medidas corretivas tomadas no âmbito do Aeroclube de Alagoas, visando alertar os seus pilotos sobre a necessidade da fiel observância dos limites operacionais das suas aeronaves, particularmente, da velocidade de manobra.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-11-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-03-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Já quanto à segunda e terceira recomendações, o setor competente entende que a íntegra de seu objeto foi atendida pelo processo administrativo motivado por denúncia que, naquele período, demandou Inspeção de Vigilância, na modalidade presencial, cujo escopo abrangeu a certificação e o SGSO.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201805041308441","NUMERO_PROCESSO":"00058.029770/2020-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRVAL","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-075/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Vale S.A., a fim de enfatizar o previsto no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que é vedada, salvo as exceções estabelecidas, a remoção de aeronaves acidentadas, ou de suas partes, do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 104/DOP-SDPREV-SDC/1020, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-075/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador Vale S.A foi provocado por ofício, sendo enfatizado o cumprimento do Art. 88-N que versa sobre a proibição da remoção de aeronave acidentada e/ou suas partes, salvo as exceções estabelecidas, sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807301749284","NUMERO_PROCESSO":"00058.029764/2020-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGNY","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-129/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube de Ponta Grossa para o aprimoramento do gerenciamento e do processo de instrução aérea, por meio do adequado preenchimento e acompanhamento das fichas de voo, padronização dos instrutores, observância dos limites previstos e participação em eventos de segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 107/DOP-SDPREV-SDC/1023, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-129/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC  instaurou processo específico para diligências adicionais e informou que são satisfatórias as medidas adotadas pelo Aeroclube de Ponta Grossa.","DATA_RESPOSTA":"2021-02-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-JVL 12OUT2017 15H40 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.029773/2020-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJVL","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-127/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de alertar osu operadores e pilotos da aviação geral quanto à importância de um criterioso planejamento do voo, sobretudo dos aspectos relacionados à performance de decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 101/DOP-SDPREV-SDC/1012, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-127/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-ACR 02SET2018 13H35 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.029760/2020-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRACR","DATA_OCORRENCIA":"2018-09-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-143/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investiççâo, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira que operam sob as regras do RBAC n 135, notadamente no que diz respeito aos procedimentos para a operação single pilot.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 109/DOP-SDPREV-SDC/1025, de 07 de agosto  de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-143/CEN1PA/2018-02​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.084851/2014-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"04-Dutch Safety Board","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assess the aviation Safety Management System occurrence reporting and analyses methodology. including the use of the existing ECCAIRS databases on the levels (operator, Air Navigation Service Provider, manufacturer, national-international level) whether measures are required to achieve the goal of the system to identify potential safety deficiencies in a timely manner. The review should also take into account: {a) the possibility to add internal investigation results into the ECCAIRS databases (feedback-loop), (b) the necessity to exchange investigation information with the manufacturer.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-06-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Letter nº 94/2015/SRI/ANAC (May 28th, 2015)","DATA_RESPOSTA":"2015-05-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.084851/2014-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"05-Dutch Safety Board","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Review the applicable regulations on initial and recurrent flight crew training to assess whether they adequately address the potential degradation of situational awareness (basic pilot skills) and flight path management due to increased reliance on aircraft automation by flight crews.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-06-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Letter nº 94/2015/SRI/ANAC (May 28th, 2015)","DATA_RESPOSTA":"2015-05-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.084851/2014-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"02-Dutch Safety Board","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Ensure with oversight that aviation operators, manufacturers, and Air Navigation Service Providers take mitigating actions to prevent pitch-up upsets due to aircraft exposure to False Glide Slope Reversal as a result of flying with the automatic flight systems engaged in the area above the published or nominated ILS Glide Path. This can be achieved by means of: a. operational measures; - raising the interception of the ILS Glide Slope from below to a Standard, or in. the event of an interception from above, - developing additional operating procedures. b. technical measures, automated on-board systems when in use should not cause a pitch-up upset, at least not without a preceding dearly recognizable warning and with ample time for flight crew intervention.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-06-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Letter nº 94/2015/SRI/ANAC (May 28th, 2015)","DATA_RESPOSTA":"2015-05-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.084851/2014-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"03-Dutch Safety Board","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Stimulate that aircraft manufacturers in the long term develop new landing systems to accommodate new approaches for aircraft with automatic flight systems engaged and ensure that airports are equipped with these landing systems.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-06-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Letter nº 94/2015/SRI/ANAC (May 28th, 2015)","DATA_RESPOSTA":"2015-05-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.537788/2017-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"SR71/2016","TXT_RECOM_SEGURANCA":"EMBRAER: Review the following checklists and procedures in the Airplane Operations Manual (AOM) and Quick Reference Handbook (QRH) and make the necessary revisions to achieve consistency: -  Electrical System Fire or Smoke  -  IC Failure/IC Bus Failure  -  Autopilot Failure. Embraer may apply this safety recommendation for comprehensive review of both references in other procedures and checklists.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 6 de dezembro de 2017, a área técnica responsável emitiu o parecer a seguir transcrito, em relação à Recomendação de Segurança contida no Incident Sumary Report produzido pelo Air Accident Investigation Sector (AAIS), autoridade AIG dos Emirados Árabes Unidos:  Safety Recommendation SR71/2016​:  Review the following checklists and procedures in the Airplane Operations Manual (AOM) and Quick Reference Handbook (QRH) and make the necessary revisions to achieve consistency:  Electrical System Fire or Smoke  IC Failure/IC Bus Failure  Autopilot Failure.​  ANAC position for SR71/2016:  According to EMBRAER, the revisions recommended by the Accident Investigation Sector of the United Arab Emirates Civil Aviation Authority will be fully implemented, with forecasting of publication in the last quarter of 2018. We recommend to keep this safety recommendation open until december of 2018 to follow up that publication.","DATA_RESPOSTA":"2017-12-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.002826/2019-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"Safety Recommendation 11/2018","TXT_RECOM_SEGURANCA":"The Brazilian aviation authority Agência Nacionai de Aviação Civil (ANAC) should, in cooperation with the European Aviation Safety Agency (EASA), ascertain that the aircraft manufacture of the EMB-500 renders the syiiabus for the acquisition of the type rating more precisely to the effect that piiots unmistakabiy understand the importance, function, and operation of the ice protection and the stall warning protection systems of the EMB-500.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou, por meio do Memorando nº 3/2019/GAA/GCOI/SPO, de 25 de fevereiro de 2019, que recomendação de igual teor foi emitida pelo German Federal Bureau of Aircraft Accident Investigation (BFU) também para a EASA, e considerando que, na Europa, as certificações e aprovações de treinamento de operadores e organizações de treinamento são conduzidas em âmbito nacional, ou seja, pelas autoridades de aviação civil nacionais, na EASA esta demanda foi tratada pelo painel responsável pelo elemento OSD Flight Crew Data. Por afinidade de atribuições, em especial pela responsabilidade na condução de avaliação operacional de aeronaves, o referido painel entrou em contato com o Grupo de Avaliação de Aeronaves da ANAC para alinhamento e coordenação de proposta de resposta ao organismo de investigação de ocorrências aeronáuticas da Alemanha, elaborando resposta consolidada cuja transcrição segue abaixo:  When requested by industry, ANAC undertakes analysis of new and related aircraft and their associated systems for the purpose of determine pilot type rating and providing recommendations for pilot training and qualification. These outcomes are documented in Operational Evaluation Reports for each specific or related aircraft, which may be used by a certificate holder to develop its training and qualification programs. The ANAC Operational Evaluation Report for model EMB-500 identifies the following items as part of the recommended syllabus (Training Areas of Special Emphasis):                          ▪ Single/ Dual Pilot Resource Management (as applicable)                          ▪ Stick Pusher System                          ▪ Operations in Icing Conditions including Handling Qualities These items are recommended to receive particular emphasis in training programs developed by ATOs and Operators. During coordination with EASA, it was found that both the ANAC Operational Evaluation Report and the EASA OSD Flight Crew Report identify similar TASE items related to the EMB-500 operation in Icing conditions. However, the Operational Evaluation Report itself does not contain the details of the training syllabus. It is on the other hand the responsibility of the operator/ATO to develop such training, which are to be approved by ANAC. Brazilian RBAC 61 (personnel licensing regulation) requirements impose every pilot type rating training shall be conducted under an approved ATO or CAT operator training programme.  EMB-500 pilot training programmes of ATOs and CAT operators authorized by the ANAC follow the Operational Evaluation Report training recommendations, including the TASE items afore mentioned, carrying the theoretical knowledge and a full dedicated flight simulator session to cover operations in icing conditions. Based on the above arguments ANAC believe that the available Operational Evaluation Report and the ATO/ operators training programs for EMB-500 pilot qualification approved by ANAC adequately address the training items identified by BFU.    Finalmente, a área técnica responsável desta Agência permanece à disposição para novas medidas relacionadas à presente demanda.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.011237/2019-79","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-083M/CENIPA/2014R - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à INFRAMERICA, a fim de que sejam estabelecidos mecanismos que garantam a pronta resposta do serviço de Sistema Contra Incêndio do Aeródromo de SBBR sempre que requerido.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 70/DOP-SDPREV-SDC/3355, de 18 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança I-083M/CENIPA/2014R - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que conforme indicado no ofício citado, durante a ocorrência foi solicitado apoio dos bombeiros. Não foi informado se o piloto declarou emergência e adotou as medidas requeridas no item 3.13.4 da ICA 100-37/2016 para aeronave na condição de socorro ou urgência. Segundo o operador do aeródromo, a não declaração de emergência por uma aeronave, gera dificuldade para definição das ações a serem tomadas pelo Serviço de Salvamento e Combate a Incêndios (SESCINC).  Dessa forma, consulto quanto à possibilidade de que este Centro adote medidas no sentido de recomendar ao órgão responsável pela operação das aeronaves militares ​que busque orientar suas tripulações para que em situações como essas e semelhantes, o protocolo de comunicação adotado seja aquele previsto na ICA supracitada e aos controladores de tráfego aéreo das TWR que sejam orientados a questionar se o piloto está declarando emergência para que a informação possa ser repassada ao SESCINC dos aeródromos.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.018657/2020-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRAS","DATA_OCORRENCIA":"2009-06-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-543/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao fabricante no sentido de modificar o texto no Manual de Serviços da Aeronave EMB-820C, na página 7-45 da Seção VII, determinando o uso da ferramenta especial (gabarito) para a certificação da posição correta do trem travado em baixo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC entende, em conjunto com a Embraer, que as informações de AJUSTAGEM DO TREM DE POUSO PRINCIPAL constantes no Manual de Serviços da aeronave (página 7-44 do MS–820C/549 - MANUAL DE SERVIÇOS EMB – 820C “NAVAJO”) são suficientes para garantir a correta instalação e regulagem do sistema de travamento do trem de pouso principal da aeronave. Além disso, o setor competente ressaltou que não há registros de eventos similares na base de dados do fabricante nem no sistema de dificuldades em serviço da ANAC.  Mesmo assim, em consenso entre o setor da  ANAC e a Embraer, concluiu-se que a adequação do conteúdo do Manual de Serviços pode trazer benefícios para a segurança operacional. Sendo assim, o fabricante se comprometeu em revisar o documento até o fim do mês de julho do ano corrente.  *****  Em atenção ao Ofício n° 113/DOP-SDPREV-SDC/1066, de 13 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-543/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que, em 11/08/2020, a Embraer revisou o MS 820C/549 (Revisão 9) - Nvajo e MS NE 821/003 (Revisão 13) - Navajo (convertido para Carajá), determinando a utilização da ferramenta de verificação do curso central do conjunto da articulação do tirante lateral com as articulações instaladas.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.044715/2020-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKLO","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-082/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se das providências adotadas pelo Aeroclube de Alagoas, no sentido de alertar os seus pilotos sobre a necessidade da fiel observância das Regras de Voo Visual, estabelecidas pela ICA 100-12/2016 - Regras do Ar, visando à segurança das operações aéreas de suas aeronaves, em especial, quando se tratar daquelas que não são certificadas para o voo IFR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-11-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-03-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Já quanto à segunda e terceira recomendações, o setor competente entende que a íntegra de seu objeto foi atendida pelo processo administrativo motivado por denúncia que, naquele período, demandou Inspeção de Vigilância, na modalidade presencial, cujo escopo abrangeu a certificação e o SGSO.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 11/B/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de se estabelecer uma proporcionalidade na distribuição de “Slots” em SBSP, tanto na operação normal, quanto na operação contingenciada, entre os segmentos de Táxi Aéreo, da Aviação Geral e da Aviação Regular, em vista das dificuldades daqueles segmentos em cumprir a regulamentação referente à carga horária de seus tripulantes, com impacto sobre a segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2007-05-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2007-09-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sem informação","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048155/2020-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTLSO","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-118/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à organização de manutenção Quick Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de  que aquela empresa demonstre que possui e aplica os recursos necessários à adequada  prestação de serviços de manutenção nas aeronaves BEECHCRAFT, modelo C-90, principalmente no que concerne à inspeção das janelas laterais, conforme preconizado pelos manuais técnicos da aeronave","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 159/DOP-SDPREV-SDC/1736, de 27 de novembro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-118/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou auditoria de fiscalização na  Quick Manutenção de Aeronaves Ltda., em 31/07/2019, ocasião em que foi selecionada para verificação a OS 527/A/2018, referente ao serviço de inspeção de 200 horas, fase 3 e 4 e IAM de aeronave modelo C90A.    Conforme relatado pela área técnica, como resultado da auditoria, a organização de manutenção demonstrou que possui e aplica os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção no modelo da aeronave C90A. Portanto, considerando que a inspeção das janelas faz parte da inspeção de 200 horas, que não requer nenhuma ferramenta especial segundo o manual de manutenção do fabricante, e que esta inspeção é comum às aeronaves modelo C90 e C90A, a recomendação de segurança foi considerada cumprida.    Ademais, buscando reforçar a Recomendação de Segurança, o seu conteúdo foi registrado em sistema interno do setor competente para que nas próximas auditorias de vigilância continuada na empresa, os servidores designados da Agência verifiquem se ela possui e aplica todos os recursos previstos nos manuais dos fabricantes necessários para a adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves C90, principalmente no que concerne à inspeção das janelas laterais.","DATA_RESPOSTA":"2021-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.007215/2021-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOBL","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-113/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao administrador do Aeródromo de Marechal Thaumaturgo, AC (SSMH), no sentido de que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação das condições da pista de pouso e decolagem, notadamente no que se refere à cobertura asfáltica, de modo a garantir a segurança das operações aéreas naquele aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 5/DOP-SDPREV-SDC/84, de 22 de janeiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-113/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo/AC - SSMH foi excluído do cadastro de aeródromos em 26/11/2020, assim sendo as operações aéreas e aeroportuárias não podem ser realizadas no mesmo. Além disso, em consulta ao ROTAER, verificou-se que o Código SSMH não  se encontra mais disponível no AISWEB.","DATA_RESPOSTA":"2021-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GFO 06ABR2018 10H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.018642/2020-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGFO","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola sobre a importância de controlar a adequada utilização e seleção dos tanques da aeronave, com o intuito de evitar apagamento do motor ocasionado por falta de combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 49/DOP-SDPREV-SDC/514, de 4 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-066/CENIPA/2018 - 02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"60800.053409/2011-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO 011/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer a posse do Certificado de Conclusão do Curso de Segurança de Voo ministrado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos como requisito para a função de Gestor de SGSO nos entes regulados pelos RBAC 121, RBAC 135, RBAC 139 e Subparte K do RBHA 91.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-03-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-06-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Respondido pela SIA através da Nota Técnica nº 128/2011/GTSA/GOPS/SIA, de 18 de abril de 2011, informando considerar que a recomendação não atende às exigências da OACI quanto aos requisitos mínimos para o Gestor de Segurança Operacional de aeródromo, podendo ser aproveitado como conhecimento adicional, mas não como exigência normativa. Destaca que a legislação atual quanto ao GSO é insuficiente. A SIA informou pposteriormente que a deficiência mencionada à época foi superada com a entrada em vigor do RBAC 153 Emd 00 “Aeródromos – Operação, manutenção e resposta à emergência”, publicado em julho de 2012, o qual estabeleceu requisitos de qualificação e treinamentos para os gestores do aeródromo, incluindo o responsável pela gestão e pelo gerenciamento de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.084851/2014-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"01-Dutch Safety Board","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Ensure that the established False Glide Slope characteristics and the possible associated consequences for aircraft are made widely known and are modified accordingly in the published manuals and training material used in the aviation sector. This specifically refers to: a. the area above and below the published or nominated ILS Glide Path, b. the absence of warnings in the cockpit when flying with the automatic flight systems engaged in the area above the published or nominal lLS Glide Path.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-06-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Letter nº 94/2015/SRI/ANAC (May 28th, 2015)","DATA_RESPOSTA":"2015-12-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1478/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.029344/2020-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLKG","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-140/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção CONAL Avionics e Eletrônica de Aeronaves Ltda., a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção e registros de manutenção das aeronaves BEECH AIRCRAFT, modelo 58, e dos motores Continental, modelo IO-520-CB, durante os procedimentos de manutenção, preventivos e corretivos, do sistema de combustível, notadamente quanto da substituição das tubulações flexíveis no que se refere à rastreabilidade de peças utilizadas, bem como na possibilidade da contaminação deste sistema por material estranho.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 99/DOP-SDPREV-SDC/1010, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-140/CENIPA/2013-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou inspeção remota na organização de manutenção e informou que foram verificadas OS\u0027s que necessariamente exigiriam serviços e procedimentos em componentes similares àqueles suspeitos da causa do acidente da aeronave PT-LKG, não sendo identificadas falhas nos procedimentos correlatos adotados pela empresa. O setor competente informou, ainda, que a organização de manutenção deverá apresentar Plano de Ações Corretivas para todas as não conformidades encontradas, dentro do prazo estipulado.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":null,"TXT_RECOM_SEGURANCA":"1. Ao cumprimentá-lo, passo a tratar de assunto contido na Ata da 70^ Sessão Plenária do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA), em que a explanação do representante da Entidade-Membro EFAI (Escola de Aviação Civil Ltda), após votação no plenário, resultou em medida a ser tomada pelo Comitê, representada por este expediente. 2. Assim, resumidamente, colocou aquele representante que, tanto o Código Brasileiro de Aeronáutica, quanto o RBAC 01 estabelecem a necessidade de uma habilitação para que umapessoa possa exercer a função de comandante (oupiloto emcomando) a bordo de uma aeronave. O RBAC 61, no entanto, contrariando uma lei e um regulamento da própria ANAC, requer que alunos do curso de piloto privado, ainda não habilitados, executem voos solo. 3. Ao final, concluiu o palestrante que essa prática, além de prejuízos à aprendizagem e do descumprimento à legislação vigente, salvo melhor juízo, eleva o risco de acidentes em vista do baixo nível de experiência dos alunos, o que pode ser comprovado por meio de levantamento estatístico dos acidentes envolvendo alunos em voo solo versus o percentual que esses voos representam no universo de voos de instrução. 4. Isso posto, consulto o Senhor quanto à possibilidade de formalizar, por meio de Emenda ao RBAC 61 e demais instrumentos normativos derivados, a figura do piloto em comando sob supervisão, para alunos dos cursos de formação de pilotos de avião e de helicóptero, nos moldes do que é previsto para a categoria dirigível. 5. Por fim, coloco à disposição dessa Agência os membros da Comissão Nacional de Treinamento, estabelecida no âmbito do CNPAA, para contribuir com a atualização e adequação do arcabouço normativo relativo ao tema, caso essa Direção julgue oportunas a  proposta e as observações supracitadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 5/A/08              CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar as inspeções de rampa, com foco nas prestadoras de serviço de “handling”, nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, notadamente, no que se refere ao estado e conservação dos veículos; à validade e qualidade dos cursos de direção defensiva dos motoristas; e treinamento de pessoal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"As inspeções citadas são realizadas regularmente dentro do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária e abrangem tudo o que está sendo pedido na RSV.  Foi pedido à Gerência Geral de Outorga e Fiscalização - GGOF intensificar, ainda mais, esses pontos nas inspeções em geral. - MEMO Nº 386/SIE-GGCO de 14 de abril de 2008.","DATA_RESPOSTA":"2008-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 6/A/08              CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a conveniência de revogar, para as operações internacionais da Aviação Geral, a restrição de utilização (por duas horas) do pátio de estacionamento do Aeroporto de Guarulhos, de modo a favorecer o cumprimento da regulamentação referente à jornada de trabalho de tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Devido aos problemas de volume de tráfego aéreo na TMA SP e os acordos de capacidade envolvendo o Aeroporto de Congonhas houve a necessidade de se deslocar vários vôos para o Aeroporto de Guarulhos, o que causou um aumento significativo de aeronaves no solo daquele aeroporto, que já possuia um volume de tráfego grande.  Para melhorar a coordenação do tráfego e atender ao incremento de vôos houve, por solicitação da Administração Aeroportuária Local, a necessidade de se publicar um Aviso aos Aeronavegantes (NOTAM) com o objetivo de melhor aproveitar os pátios de estacionamentos existentes, principalmente quanto aos prejuízos para a aviação regular.  Os ganhos com a implantação do NOTAM foram notórios, pois a viação regular de passageiros, os vôos cargueiros e da Rede Postal Noturna não foram mais prejudicados pelas aeronaves da aviação geral que por outro lado estão sendo tendidas com maior organização e planejamento. Devido a essa questão e com o objetivo de manter um melhor aproveitamento de todos os pátios de estacionamento do Aeroporto de Guarulhos e conseqüentemente melhorar todo o fluxo de tráfego aéreo e a capacidade do aeroporto, no momento não há como revogar o NOTAM. - Memo. Nº 386/SIE-GGCO de 14 de abril de 2008.","DATA_RESPOSTA":"2008-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 3/A/08              CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar, em coordenação com o DECEA, a conveniência de se condicionar a operação na TMA-SP ao estabelecimento de requisitos específicos, no âmbito do treinamento, para efeito da obtenção e/ou renovação de licença pelos pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 034/SSO-GGPO de 03/06/08 - A SSO informou que a IAC 121-1013, de 01 de abril de 2008, já trata do assunto, para operações no Aeroporto de Congonhas, contemplando assim, a RSV em pauta.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 9/A/08              CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a viabilidade de inserir como item do programa de treinamento das empresas aéreas, a participação dos controladores de tráfego aéreo em módulos específicos dos cursos de performance e nos treinamentos de CRM dos tripulantes, visando permitir uma melhor compreensão das características de operação das aeronaves, por parte daqueles.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 034/SSO-GGPO de 03/06/08 - A SSO informou que o setor da ANAC, responsável pela fiscalização dos procedimentos de CRM, está estudando uma proposta de conteúdo programático, que será apresentada às empresas e ao DECEA, envolvendo tripulantes e controladores de vôo, para possível inclusão nos programas de treinamento das empresas.","DATA_RESPOSTA":"2008-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-ACR 02SET2018 13H35 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.029760/2020-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRACR","DATA_OCORRENCIA":"2018-09-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-143/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar iunto à Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda., a fim de adequar o Programa de Treinamento Operacional e o Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados adotados pelo operador, notadamente no que se refere à capacitação e treinamento dos tripulantes para operação single pilot, quando aplicáveis às aeronaves da frota.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 109/DOP-SDPREV-SDC/1025, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-143/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC considerou aceitável a resposta da Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda que, através de ofício, enviou o  Manual de  Procedimentos Operacionais Padronizados – King Air C-90 GTi  Revisão 2,  comprovando a previsão dos procedimentos de operação Single Pilot no SOP da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2021-02-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YZF 20AGO2019 18H00 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.012527/2021-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZF","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-121/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a fim de que aquele operador avalie a viabilidade de criar mecanismos para aprimorar o desempenho operacional dos seus tripulantes em missões com pouso em área restrita.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 20/DOP-SDPREV-SDC/307, de 27 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-121/CENIPA/2019-01, A-121/CENIPA/2019-02 e A-121/CENIPA/2019-03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi expedido ofício ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal a fim de cumprir com as recomendações supracitadas.  (...)  Em relação a terceira recomendação, o operador informou que foram revisados os PTO Manobras, conforme Plano de Treinamento Operacional da corporação, onde em sua seção VII - Pouso de Aeronave em Área Restrita informa que .. caso não exista um local seguro, abortar a missão.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YZF 20AGO2019 18H00 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.012527/2021-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZF","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-121/CENIPA/2019 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no âmbito dos operadores de helicópteros das Unidades Aéreas Públicas (UAP), buscando alertá-los sobre a necessidade da fiel observância dos parâmetros que influenciam em suas operações aéreas, notadamente quando se tratar de áreas restritas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 20/DOP-SDPREV-SDC/307, de 27 de fevereiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-121/CENIPA/2019-04 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.  *****  Adicionalmente, sobre a recomendação de segurança A-121/CENIPA/2019-04, informo que, em complemento ao Ofício nº 36/2021/ASSOP-ANAC, de 3 de março de 2021, o setor competente expediu Ofício a todos os operadores UAP, divulgando os conhecimentos e aprendizados colhidos na presente investigação.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609271517291","NUMERO_PROCESSO":"00058.012517/2021-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N1001R","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-124/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à autoridade da aviação civil norte-americana, Federal Aviation Administration (FAA), a fim de que a Air Tractor, Inc. oriente os pilotos que conduzem suas aeronaves a seguirem rigorosamente as rotas estabelecidas nos Special Airworthiness Certificates, visando prevenir ocorrências aeronáuticas, sobretudo quando operando em território brasileiro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Respondida, mas aguardando atualização","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 15/DOP-SDPREV-SDC/302, de 27 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-124/CENIPA/2016 - 01 e A-124/CENIPA/2016 - 02 referentes a atuação junto à autoridade de aviação civil americana foram consideradas cumpridas tendo em vista que a ANAC encaminhou as supracitadas recomendações à Federal Aviation Administration (FAA) para avaliação e adoção de ações necessárias.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.091463/2015-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 01(ANAC); RSV 02(ANAC) e RSV 03(ANAC)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"1) Incrementar a fiscalização nos Aeroclubes e Escolas de Aviação, a fim de detectar e corrigir irregularidades no processo de instrução aérea antes que venham a contribuir para a ocorrência de acidentes aeronáuticos. 2) Realizar Vistoria de Segurança de Vôo nos Aeroclubes e Escolas de Aviação, visando verificar a conformidade da instrução aérea desenvolvida com os requisitos aplicáveis. 3) Intensificar o acompanhamento das atividades aéreas dos Aeroclubes e Escolas de Aviação, destacando os aspectos ligados à supervisão da instrução ministrada (cursos de padronização de Instrutores, acompanhamento do desempenho de alunos, avaliação de instrutores de vôo, outros), bem como fiscalizar o cumprimento das atividades constantes no MCA 58-3/2004 - Manual do Curso de Piloto Privado, principalmente no tocante ao programa da instrução terrestre, cômputo correto das horas de vôo (início da decolagem ao corte), realização de briefing detalhados e fiel cumprimento dos mínimos estabelecidos no plano de missões de cada fase relativos aos exercícios a serem executados em cada missão e o quantitativo de pousos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-09-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-01-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 1/2016/GCOI/SPO, de 27 de janeiro de 2016, informa que a fiscalização de aeroclubes e escolas de aviação é realizada seguindo procedimentos estabelecidos pelos Manuais de Procedimentos 006/SPO e 037/SPO, os quais tratam da elaboração do Plano de Trabalho Anual e dos Procedimentos Específicos de Inspeção de Vigilância em Instituição de Instrução de Aviação Civil, ambos recentemente atualizados no último trimestre de 2015. De acordo com aqueles manuais de procedimentos, as inspeções incluem a verificação do cumprimento dos manuais de curso, dentre os quais o MCA 58-3. Ainda de acordo com o setor responsável, a partir de 2014 foi intensificado o acompanhamento do desempenho do SGSO das organizações de ensino da aviação civil.   ","DATA_RESPOSTA":"2016-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":null,"TXT_RECOM_SEGURANCA":"1) Os mantenendores e operadores dos helicópteros modelo R-66, para efeito do cumprimento do cartão de inspeção de 100 horas (F642-1), deverão realizar inspeção criteriosa do shaft weldment (eixo), particularmente no disco soldado a esse eixo, nas partes anterior e posterior do próprio disco, junto à parede de fogo, buscando a identificação dos pontos de corrosão; 2) A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deverá divulgar a presente DIVOP frente aos diversos operadores e mantenedores da aeronave Robinson modelo R66.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.020593/2018-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"REC 38-05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Recomendação emitida pelo Comisión de Investigación de Accidentes e Incidentes da Aviacción Civil (Espanha):  The aircraft manufacturer should include In the section of abnormai and emergency procedures of «Suppiement l-Autopilot System COLLINS APS-65B» of the EiyiB-120 Aircraft Flight lyianual, a reference to the possibility of disconnecting the system by removing any of the fuses of the DC or AC circuits, of the autopilot.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Embraer will propose io the Certification Local Authority (DAC - Department of Civil Aviation of Brazil) the incorporation of a note similar to which now appears for the «Etectric Trim Runaway», in Section 3 (Abnormai and Emergency procedures) of the basic version of the approved Aircraft Flight Manual, as far as the fuses of the Autopilot System are concerned. Aditionalty, Embraer will revise Section 6-18-10 Operation of the Autopilot System, of the Aircraft Operating anual, to assure that it providas ali the information that should appear in this section. Aguardando, portanto, a posição da SAR.  ***********  Em atenção ao Ofício nº 154/DOP-SDPREV/4169, de 10 de junho de 2019, informo as seguintes atualizações quanto às Recomendações de Segurança REC 37/05 e 38/05 emitidas pela Comisión de Investigación de Accidentes e Incidentes de Aviación Civil (CIAIAC) da Espanha, em decorrência do acidente envolvendo a aeronave EC-GTJ (EMB-120-ER), em 14 de janeiro de 2002.  A Embraer foi contactada pela área técnica da ANAC para que oferecesse atualizações às recomendações citadas e, em resposta, a fabricante informou que foi emitida a revisão nº 92 do Manual de Voo aplicável às aeronaves EMB-120ER (AFM-120/813), aprovada em 14 de novembro de 2019 e, que nesta revisão, as recomendações foram efetivamente cumpridas.  Como sugestão de resposta utilizando a língua inglesa, propõe-se:  The AFM Revision 92, issued on November 14, 2019 added the PITCH TRIM SYSTEM CHECK to the BEFORE DESCENT checklist in the NORMAL PROCEDURES section and added information regarding the possibility of disengagement of the autopilot by means of pulling specific circuit breakers to the SUPPLEMENT 1 (COLLINS APS65-B AUTOPILOT SYSTEM).  Sendo assim, solicita-se os préstimos deste Centro no sentido de realizar gestões junto à CIAIAC objetivando a reavaliação do fechamento sem uma resposta satisfatória das Recomendações de Segurança REC 37/05 e 38/05.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(A) 67/A/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"A ANAC deverá de imediato, através do SSO, com base na análise do Relatório de Investigação emitido pela Rolls-Royce, de referência nº 004/2004, de abril de 2004, na sua página 05, estudar a conveniência, junto ao CTA, da emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade estabelecendo o caráter Mandatório e Imediato, para o cumprimento do SB 75.292.01.05 /TurboMeca, de 19 MAR 1987.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2006-03-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2006-07-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 678 da GGCP de 01/07/08, informando que após a análise da proposta de emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para o cumprimento do Boletim de Serviço SB 75.292.01.05 da Turbomeca, conforme RSV em questão, foi identificado que esta não se faz necessária, tendo em vista a Alert Letter que contém o Service Letter Nº 1807/ARRIEL1/40 (3ª edição), emitido em 16 de outubro de 2003 e que contempla as seguintes informações: a) os exemplos de manutenção incorreta do sistema de tubulação de ar e suas possíveis conseqüências para o motor Arriel 1 em todas as suas versões (e como conseqüência a versão 1B, que equipa o helicóptero H-50); b) as recomendações de segurança aplicáveis nas instalações dessas tubulações; c) além da recomendação de instalação do SB, sua incorporação nos novos motores e a troca automática daquela tubulação, quando do retorno do motor para alguma manutenção nas oficinas daquela empresa e; d) finalmente, a instalação de uma braçadeira para reforço da mesma tubulação.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 15/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a conveniência da inclusão do PPAA como requisito no processo de obtenção e manutenção do Certificado de Homologação de Empresa (CHE), pelas empresas que operam sob o RBHA 145 e que atuam na manutenção de aeronaves, motores e componentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2007-12-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-04-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 513 da SSO de 26/06/08, informando que as empresas de Manutenção de aeronaves não são obrigadas a possuir PPAA, portanto, não parece ser conveniente a inclusão do PPAA como requisito de obtenção do Certificado de Homologação de Empresa.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 08/B/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer o acompanhamento da rotina, da carga e condições de trabalho de aeronautas e aeroviários, durante a operação contingenciada, que possam comprometer a segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2007-05-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2007-09-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 513 da SSO de 26/06/08, informando que a Gerência de Vigilância Operacional mantém um acompanhamento constante das condições de trabalho dos aeronautas e aeroviários, através das vistorias / auditorias planejadas e das não planejadas (inopinadas), em todas as fases de Operação, com o objetivo de garantir a manutenção da Segurança Operacional.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803091318507","NUMERO_PROCESSO":"00058.022643/2020-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFJS","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às escolas de formação de pilotos de helicópteros, a fim de incluir ou reforçar em seu programa de instrução aérea, treinamento específico relativo ao voo com aplicação manual de potência em situações de falha do governador de potência, enfatizando sobre os riscos decorrentes de interpretações errôneas dos instrumentos indicadores dos parâmetros do motor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-10-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 77/DOP-SDPREV-SDC/756, de 22 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-018/CENIPA/2018-01 ​foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi encaminhado às escolas de aviação civil e aeroclubes certificados para a formação de pilotos de helicópteros, ofício-circular que trata da Recomendação de Segurança em epigrafe.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803091318507","NUMERO_PROCESSO":"00058.022643/2020-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFJS","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2018 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Ultra Pilots Taxi Aéreo Ltda., a fim de que esse operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos de escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-10-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 77/DOP-SDPREV-SDC/756, de 22 de junho de 2020, informo que o setor competente da ANAC relatou não ser possível o tratamento das Recomendações de Segurança A-018/CENIPA/2018 - 02 e A-018/CEN1PA/2018 - 03, até o momento, tendo em vista que a atual situação de suspensão da vigência da certificação da NEP – Nacional Escola de Pilotagem e da Ultra Pilots Táxi Aéreo. Entretanto, as informações serão mantidos em sistema interno do setor para o caso das organizações retomarem suas certificações junto à ANAC ou até a cassação dos certificados.","DATA_RESPOSTA":"2021-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803091318507","NUMERO_PROCESSO":"00058.022643/2020-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFJS","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de que operadores de helicópteros, aeroclubes e escolas de formação da aviação civil, implementem ou aprimorem suas medidas de supervisão, de modo a estabelecerem critérios específicos e formalmente descritos, quanto a experiência de seus pilotos, de maneira a evitar, dentro do possível, escalar pilotos com pouca experiência para realizarem voos solo, desnecessariamente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-10-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 77/DOP-SDPREV-SDC/756, de 22 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-018/CENIPA/2018 - 04 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807231434238","NUMERO_PROCESSO":"00058.029777/2020-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFFN","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-123/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Escola Paranaense de Aviação, a fim de que esse Centro de Instrução avalie a eficácia de seus processos de avaliação do piloto-aluno na prática de voo, no tocante à nanálise do desempenho do instruendo, conforme os níveis de aprendizagem e os aspectos a serem observados na conduta dos alunos previstos no MCA 58-3/2004.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 100/DOP-SDPREV-SDC/1011, de 07 de agosto de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-123/CENIPA/2018-01 e A-123/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    Quanto a segunda recomendação, o setor competente da ANAC concluiu, após avaliação de documentos encaminhados pela EPA Escola de Aviação Civil, que o operador possui um sistema de instrução e avaliação eficaz, conforme as recomendações da ANAC, e que a entidade cumpre os manuais de instrução publicados pela Agência, inclusive com horas solo. Ainda, considerou o acidente  dentro do nível aceitável de segurança, em função da quantidade de pousos totais da entidade, das horas voadas totais, da experiência de voo da aluna e de que se tratava de um voo solo que teve apenas danos materiais.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.129759/2015-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"JIAAC","TXT_RECOM_SEGURANCA":"O Estado Brasileiro deveria considerar a conveniência de orientar o proprietario da aeronave quanto ao correto cumprimento das regras de aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-12-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-04-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 289/2016/GOAG/SPO, de 4 de julho de 2016, informa que, em processo administrativo próprio, foram verificados desvios operacionais que culminaram na lavratura de autos de infração em desfavor do piloto/operador da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2016-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.089715/2015-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"01-Junta de Investigación de Accidentes de Aviación Civil (Argentina)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Considerar la conveniencia de realizar recomendaciones a la empresa propietaria de aeronave PR-GGD para que realice las gestiones más adequadas sobre la instrucción a los piotos que operan sus aeronaves. Estas recomendaciones deberian estar relacionadas con la necesidad de adoptar medidas de seguridad adicionales durante el rodaje en proximidad de aeronaves o vehículos, en el cruce con otras aeronaves, visibilidad reducida por lluvia, períodos nocturnos, deficiente iluminación, posiciones no demarcadas adecuadamente. En estos casos, y ante dudas relcionadas com eventuales obstáculos, se debería detener el rodaje y solicitar instrucciones progressivas de rodaje, a efectos de contribuir con la seguridad operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-06-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-10-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Despacho nº 24/2016/GCTA-121-SP/SPO, de 4 de maio de 2016, informa que o Parecer nº 176/2016/GCTA-121-SP/SPO, da mesma data, apreciou os documentos de resposta expedidos pelo operador, havendo sido consideradas satisfatórias as medidas mitigadoras apresentadas, consistentes na alteração do airport briefing e na produção dos safety alerts pertinentes.","DATA_RESPOSTA":"2016-05-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.515467/2017-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"CIPAA (Paraguai) - 4.1","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incitar al entrenamiento recurrente bajo las condiciones reales del incidente e insistir sobre la asertividad en la toma de decisiones.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 179(SEI)/2017/GCTA/SPO, de 9 de junho de 2017, fazendo referência ao Parecer nº 1063(SEI)/GCTA/SPO, de 8 de junho, de 2017, informa que não há ações a serem tomadas por parte desta Agência, uma vez que o operador da aeronave no momento do incidente era a TAM - Transportes Aéreos del Mercosur, empresa paraguaia, motivo pelo qual a recomendação de segurança emitida pelo CIPAA deve ser direcionada para aquela empresa, operadora da aeronave envolvida na ocorrência, e não à empresa brasileira TAM Linhas Aéreas S/A, ainda que ambas as empresas integrem o mesmo grupo econômico. O citado documento ressalta que a empresa TAM - Transportes Aéreos del Mercosur S/A detinha o controle operacional da aeronave e os pilotos que tripulavam a aeronave são funcionários da empresa paraguaia, cabendo a ela o treinamento e a padronização operacional de seus aeronavegantes. Contudo, visando a promoção da cultura de segurança operacional, o setor competente enviou cópia do relatório final de investigação à TAM Linhas Aéreas S/A, em caráter meramente informativo.","DATA_RESPOSTA":"2017-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.021820/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"REC 37-05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Recomendação emitida pelo Comisión de Investigación de Accidentes e Incidentes da Aviacción Civil (Espanha):The aircraft manufacíurer should include in «Secíion IV - Normal procedures» of aircraft EMB-120 Fllght Manual, relating to the aircraft normal procedures, the procedure «Pitch Trim System Check», established as normal procedure in «Supplement 1 - COLLINS APS-65B Automatio Pilot System» of the mentioned Fiight Manual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-06-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-10-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Embraer will propose to the Certification Local Authority (DAC - Departmer)t oi Civil Aviation of Brazil) the incorporation of the procedure «Pitch Trim System Check», aiready descríbed in Supplement 1, in the Normal Procedures Section of the basic version approved of the aircraft Fllght Manual.  **********  Em atenção ao Ofício nº 154/DOP-SDPREV/4169, de 10 de junho de 2019, informo as seguintes atualizações quanto às Recomendações de Segurança REC 37/05 e 38/05 emitidas pela Comisión de Investigación de Accidentes e Incidentes de Aviación Civil (CIAIAC) da Espanha, em decorrência do acidente envolvendo a aeronave EC-GTJ (EMB-120-ER), em 14 de janeiro de 2002.  A Embraer foi contactada pela área técnica da ANAC para que oferecesse atualizações às recomendações citadas e, em resposta, a fabricante informou que foi emitida a revisão nº 92 do Manual de Voo aplicável às aeronaves EMB-120ER (AFM-120/813), aprovada em 14 de novembro de 2019 e, que nesta revisão, as recomendações foram efetivamente cumpridas.  Como sugestão de resposta utilizando a língua inglesa, propõe-se:  The AFM Revision 92, issued on November 14, 2019 added the PITCH TRIM SYSTEM CHECK to the BEFORE DESCENT checklist in the NORMAL PROCEDURES section and added information regarding the possibility of disengagement of the autopilot by means of pulling specific circuit breakers to the SUPPLEMENT 1 (COLLINS APS65-B AUTOPILOT SYSTEM).  Sendo assim, solicita-se os préstimos deste Centro no sentido de realizar gestões junto à CIAIAC objetivando a reavaliação do fechamento sem uma resposta satisfatória das Recomendações de Segurança REC 37/05 e 38/05.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048165/2020-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJJM","DATA_OCORRENCIA":"2018-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-135/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Eldorado do Sul, a fim de verificar os efetivos lançamentos dos registros de ocorrências e discrepâncias técnicas no Diário de Bordo das aeronaves, por parte de seus pilotos, conforme previsto na legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 160/DOP-SDPREV-SDC/1737, de 27 de novembro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-135/CENIPA/2018-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que realizou auditoria no AEROCLUBE DE ELDORADO DO SUL entre os dias 16 e 19/11/2021, e que não foram identificadas não conformidades no processo de controle de manutenção e registros desse operador.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201602111259222/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.048176/2020-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVYJ","DATA_OCORRENCIA":"2016-02-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-029/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola sobre as implicações decorrentes de uma colisão com fauna em superfícies de sustentação, notadamente as conseqüências desses danos quando da redução de velocidade durante as fases de aproximação e pouso","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 161/DOP-SDPREV-SDC/1738, de 27 de novembro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-029/CEN1PA/2016-01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-12-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 16/A/07 CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista o impacto que a entrada em operação dos VLJ representa para o Sistema de Aviação Civil, acelerar a revisão dos procedimentos e da legislação no âmbito da operação, manutenção, certificação de aeronaves e componentes aeronáuticos e habilitação de pilotos, dentre outras, buscando adequar essa realidade ao cenário da aviação civil brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2007-12-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-04-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. da SSO Nº 043 de 24/06/08, informando que o impacto da entrada em operação de Jatos Muito Leves (VLJ) no sistema de Aviação Civil brasileiro já se encontra em estudos nessa Superintendência.  O grupo de Avaliação de Aeronaves (GAA) para a aeronave Phenom 100 (EMB-500, VLJ em fase de certificação de tipo) tem como atribuições o estudo dos parâmetros relativos à operação, treinamento, habilitação e manutenção continuada das aeronaves, dentro do processo de certificação operacional.  Esse GAA foi estabelecido em 2005 e a experiência colhida pelo mesmo na certificação operacional do EMB-500 é a base para o treato de outros VLS em operação atualmente ou futuramente no Brasil. Do exposto, a RSV já se encontra em cumprimento desde o estabelecimento do GAA EMB-500.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 17/A/07 CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização com o foco nas aeronaves engajadas nas áreas de operações on shore, na Amazônia, buscando se certificar sobre o cumprimento da legislação do Sistema de Aviação Civil, no tocante à operação e à manutenção de aeronaves, bem como o treinamento de mecânicos e pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2007-12-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-04-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 513 da SSO de 26/06/08, informando que faz parte do Programa de Trabalho Anual desta Superintendência ações que fiscalizam as atividades on shore, agora intensificadas com o objetivo de aumentar a Segurança Operacional nesse tipo de Operação.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 1/A/08               CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar, por intermédio da sua Gerência Regional IV e em coordenação com o SRPV-SP e administrações aeroportuárias,  campanha de conscientização visando desestimular a prática dos  voos de aeronaves de asa fixa  nos corredores visuais da TMA – SP destinados às aeronaves de asas rotativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 011 da GER-4, informando que no final do mês de abril de 2008, essa Gerência Regional promoveu na cidade de Bauru um Encontro Geral de Aviação onde, por dois dias, foram feitas palestras sobre Segurança de Vôo, abrangendo vários aspectos relacionados com a aviação no Estado de São Paulo.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 2/A/08              CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar, por intermédio da sua Gerência Regional IV e em coordenação com o SRPV-SP,  campanha de fiscalização, visando conscientizar sobre os riscos da prática dos voos em desacordo com as regras de tráfego aéreo a partir dos helipontos públicos e privados da TMA – SP.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 011 da GER-4, informando que foram feitas por essa Gerência Regional algumas vistorias em Helipontos e, que os mesmo estão atendendo a qualquer denúncia sobre helicópteros que operam de forma a comprometer a segurança da aviação.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VSM 04FEV2017 09H30 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.041246/2018-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTVSM","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-019/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Industria Aeronáutica Neiva S.A (EMBRAER), a fim de que aquele fabricante  promova a atualização do Boletim de Serviço Neiva Nº 800-032-0034, de 10NOV1997, ou  mesmo do Capítulo 32 (Trem de Pouso) do MS-810D/554, tornando tais procedimentos  mais completos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente  da ANAC, em despacho datado de 14 de dezembro de 2018,  relatou já ter acionado o fabricante do produto aeronáutico em questão para que seja feita a avaliação quanto à pertinência da emissão de um Boletim de Serviço similar ao emitido pelo fabricante americano, visto ser o modelo brasileiro derivado daquele projeto de tipo.  *****  Em complemento ao Ofício nº 201/2018/ASIPAER-ANAC , de 31 de dezembro de 2018,  e em atenção ao Ofício n° 273/DOP-SDPREV-SDC/2483, de 07 de novembro de 2018, informo que as Recomendações de Segurança IG-019/CENIPA/2017-01 e IG-019/CENIPA/2017-02  foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  O setor competente da ANAC em resposta à primeira RS em epígrafe informou que a Embraer/Neiva revisou o Boletim de Serviço Neiva N° 800-032-0034, de 10/11/1997, para sua revisão 1, datada de 07/08/2020. Adicionalmente observou-se que na revisão do boletim, foram feitas melhorias e adequações no Manual de Serviços destes aviões melhorando a  execução dos  procedimentos de manutenção relativos ao sistema de trem de pouso.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 098/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Definir como requisito para o cargo de Diretor de Segurança Operacional (DSO) ou Gerente de Segurança Operacional (GSO) a formação de investigação de acidentes aeronáuticos do SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 098/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Definir como requisito para o cargo de Diretor de Segurança Operacional (DSO) ou Gerente de Segurança Operacional (GSO) a formação de investigação de acidentes aeronáuticos do SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 098/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Definir como requisito para o cargo de Diretor de Segurança Operacional (DSO) ou Gerente de Segurança Operacional (GSO) a formação de investigação de acidentes aeronáuticos do SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 098/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Definir como requisito para o cargo de Diretor de Segurança Operacional (DSO) ou Gerente de Segurança Operacional (GSO) a formação de investigação de acidentes aeronáuticos do SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.515339/2017-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-493M/CENIPA/2014-03\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador do aeródromo, a fim de garantir que sejam tomadas providências em relação às caixas de concreto próximas às laterais da pista, de modo a adequá-las aos requisitos para obstáculos em faixas de pista de pouso e decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 27 de julho de 2017, a área técnica responsável relata que, tendo em vista o reporte e as recomendações, foi aberta demanda de vigilância remota junto ao operador para cumprimento dos requisitos aplicáveis ao aeródromo, conforme procedimento estabelecido pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.515338/2017-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-382M/CENIPA/2014-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à administração do aeródromo civil privado da EMBRAER - Unidade Gavião Peixoto (SBGP), visando à Implementação de melhorias nas Avaliações de Risco relacionadas ao aeródromo sob sua responsabilidade, de forma a identificar riscos potenciais e condições latentes, a fim de emitir ações mitigadoras pertinentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 27 de julho de 2017, a área técnica responsável relata que foi enviado ofício ao proprietário do aeródromo, cuja natureza privada faz com que se tornem inaplicáveis os requisitos do RBAC 153 e 154 referentes à operação, manutenção, resposta à emergência aeronáutica e projeto de aeródromos. Dada a responsabilidade do proprietário, compete a ele adotar as medidas necessárias para restaurar ou aprimorar a segurança de suas operações, cabendo à ANAC dar conhecimento de eventuais denúncias ou recomendações de segurança, conforme caso em tela.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.515339/2017-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-493M/CENIPA/2014-02\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador do aeródromo, a fim de garantir que seja realizada a manutenção periódica das laterais da pista e das clearways das cabeceiras 02/20, por meio da remoção de obstáculos naturais, uma vez que a presença destes obstáculos pode agravar uma ocorrência aeronáutica no caso de uma excursão de pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-05-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-09-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 27 de julho de 2017, a área técnica responsável relata que, tendo em vista o reporte e as recomendações, foi aberta demanda de vigilância remota junto ao operador para cumprimento dos requisitos aplicáveis ao aeródromo, conforme procedimento estabelecido pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.","DATA_RESPOSTA":"2017-08-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048155/2020-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTLSO","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-118/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar operadores e mantenedores da aviação civil brasileira sobre a importância de se verificar, durante as  ações de manutenção, os procedimentos estabelecidos no Capítulo 56-00-01-601 do Manual de Manutenção da aeronave BEECHCRAFT, modelo C-90, para efeito das inspeções de suas janelas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 159/DOP-SDPREV-SDC/1736, de 27 de novembro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-118/CENIPA/2019-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-12-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201605241129239","NUMERO_PROCESSO":"00058.048188/2020-63","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTAC","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-086/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar os pilotos e operadores da aviação agrícola sobre a importância da supervisão das atividades desenvolvidas e do uso de ferramentas de reporte voluntário das situações de perigo, de maneira que os riscos sejam gerenciados pelos gestores responsáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 163/DOP-SDPREV-SDC/l740, de 27 de novembro de 2020, informo que as Recomendação de Segurança A-086/CENIPA/2016-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-12-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UJI 13ABR2017 18H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.043999/2019-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUJI","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-062/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Nórdica Aviação Agrícola Ltda (Ex - Teruei Aviação Agrícola Ltda), a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos de escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 233/DOP-SDPREV-SDC/5509, de 05 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-062/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador Nórdica Aviação Agrícola LTDA foi provocado por meio de ofício e que, em resposta, informou quanto à troca do gestor de segurança operacional e à contratação de profissional responsável pelo CTM, além da implantação de outras medidas de segurança, treinamento e de incentivo ao RELPREV.","DATA_RESPOSTA":"2020-12-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 8/A/08              CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar a Portaria 188-DGAC, de 8 de março de 2005, quanto à limitação de 40 minutos para a permanência da aeronave do transporte aéreo regular no aeroporto de Congonhas, buscando melhor adequá-la à realidade operacional daquele aeroporto, bem como visando mitigar as ocorrências no âmbito do SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 130 da SSA, informando que o assunto da RSV em pauta é objeto de estudo da Gerência de Operações Domésticas em aeroportos da Rede Aeroportuária Doméstica e Internacional.  Dessa maneira forma realizadas medições de Tempo de Permanência no Solo (TPS) nos seguintes aeroportos: Galeão, Guarulhos, Brasília, Santos Dumont, Eduardo Gomes, Recife, Confins, Fortaleza, Curitiba, Belém, Congonhas, Poerto Alegre e Salvador.   Especificamente, com relação ao Aeroporto Internacional de São Paulo - Congonhas, as medições de tempo realizadas reforçam, preliminarmente, a intenção contida na Recomendação.  Ainda, com o intuito de apresentar à Superintendência de Infra-Estrutura da ANAC, elementos que possam contribuir com a revisão da limitação de 40 minutos para a permanência da aeronave de transporte aéreo regular no Aeroporto de Congonhas, prevista na portaria 188-DGAC, de 08 de março de 2005, essa Gerência (SSA) convocou para 24 de junho de 2008, uma reunião com representantes das empresas aéreas, que operam naquele Aeroporto, para uma maior transparência e entendimento do assunto nos diversos ângulos possíveis e definição do tempo adequado a realidade operacional daquele aeroporto.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 10/A/08            CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar, em coordenação com o DECEA, a conveniência e a viabilidade de estabelecer um planejamento, visando tornar o TCAS equipamento obrigatório, levando-se em consideração aspectos como classificação do espaço aéreo, altitudes e tipo de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. GGCP Nº 671 de 27/06/08, informando que em relação à proposta de tornar o TCAS equipamento obrigatório, como solicitado na RSV referenciada, já existe a condição requerida nos RBHA 91 (Regras Gerais de Operação para Aeronaves Civis), RBHA 135 (Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares).  Os prazos para incorporação do referido equipamento, estão sumarizados na tabela anexa ao Memo.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 4/A/08              CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização de aeródromos, priorizando os helipontos da TMA-SP, visando impedir a operação aérea a partir daqueles que não atendam à regulamentação vigente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à Fiscalização de aeroportos e aeródromos, a ANAC, por meio da Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária, cumprindo o Programa Anual de Inspeção Aeroportuária - PAIA, realiza inspeções aeroportuárias periódicas, verificando suas condições físicas operacionais, as não-conformidades encontradas fazem parte de um Relatório e posteriormente um Programa de Ações Corretivas - PAC envolvendo a Administração Aeroportuária, Empresas Aéreas, ESATAS e outros setores dentro do complexo aeroportuário é apresentando a ANAC, que analisa e aprova a sua aplicação. Quanto a RSV, foi determinado a Quarta Gerência de Aviação Civil - GER-4 intensificar a fiscalização nos helipontos da TMA SP e nos aeroportos onde não operam aviação regular, em atendimento ao programa de inspeções daquela Gerência. - MEMO Nº 386/SIE-GGCO de 14 de abril de 2008.","DATA_RESPOSTA":"2008-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UJI 13ABR2017 18H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.043999/2019-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUJI","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-062/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Nórdica Aviação Agrícola Ltda (Ex - Teruei Aviação Agrícola Ltda), a fim de alertar aquele operador sobre os riscos decorrentes do inadequado gerenciamento do combustível e de implantar uma mudança na cultura do grupo que atua naquela organização, tendo como objetivo a elevação da percepção coletiva acerca da importância do fiel cumprimento das instruções contidas nos manuais de voo publicados pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a recomendação A-062/CENIPA/2017-03, além dos motivos já descritos, o setor da ANAC informou que também foi enviado ofício ao operador para enfatizar orientações referentes à observância quanto ao gerenciamento de combustível e ao cumprimento de instruções, aos procedimentos e às limitações contidas em manual de voo das aeronaves operadas.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AQZ 23DEZ2018 02H23 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.022646/2020-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAQZ","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-191/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com o fabricante do inversor, a AVIONICINSTRUMENTS LLC, e com o fabricante da aeronave, a AEROSPATIALE AND ALENIA, a fim de verificar se houve outras ocorrências de mesma natureza anteriormente, com o intuito de melhorar a qualidade do inversor estático, modelo 1G500-1A-2573.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-10-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que após contato com o fabricante da aeronave ATR-72-212A, o mesmo declarou que houve somente mais um reporte de evento similar na frota em  09 de agosto de 2019. Após investigação concluiu-se que havia um lote dos capacitores C601 e C605 do fabricante Exxelia Dearborn instalados no inversor estático modelo 1G500-1A-2573 do fabricante Avionic Instruments LLC apresentando valores de ESR (Equivalent Series Resistance) fora do especificado devido a erro de manuseio de material pelo fornecedor dos capacitores. Foi identificado um total de 58 inversores afetados pelo lote de capacitores em questão, dos quais 45 foram localizados em operadores, 5 estavam em quarentena na ATR e 8 em locais diversos. A partir disso foram definidas as seguintes ações corretivas: O fabricante Exxelia Dearborn implementou melhorias no processo de produção para garantir que materiais em boas condições sejam separados dos materiais fora da especificação e providenciou treinamento da equipe. Foi implementado pelo mesmo fabricante um teste de onda quadrada como check adicional para garantir a integridade dos capacitores produzidos. O fabricante da aeronave notificou os operadores e demais afetados pelo lote defeituoso no dia 15 de novembro de 2019.","DATA_RESPOSTA":"2020-07-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"74/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.022649/2020-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWJW","DATA_OCORRENCIA":"2010-12-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-506/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos com a presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância de criteriosa preparação para o voo, em especial ao gerenciamento do combustível através do controle da quantidade e correta seleção dos tanques a serem utilizados em cada fase do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-10-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 74/DOP-SDPREV-SDC/753, de 22 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-506/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201805080312412","NUMERO_PROCESSO":"00058.022647/2020-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRACF","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-084/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira que operem a aeronave Robinson R22 Beta, sobre a importância de se manter ligado o sistema do governador de sobrevelocidade durante sua operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-10-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 75/DOP-SDPREV-SDC/754, de 22 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-084/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MFP 19NOV2017 12H10 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.022641/2020-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMFP","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-148/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos com a presente investigação, de forma a alertar os piloto e operadores do modelo de aeronave quanto à importância da correta execução dos procedimentos de checklist, especificamente do item relativo à posição do compensador do leme de direção, bem como dos cuidados necessários para o controle da aeronave no solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-10-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício Nº 78/DOP-SDPREV-SDC/758, de 20 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-148/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803161919094","NUMERO_PROCESSO":"00058.023787/2020-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKTI","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda., a fim de alertar aquela organização sobre os riscos decorrentes da operação em pistas não homologadas - ou não registradas - pela Autoridade da Aviação Civil, fato que fere o Art. 30 do Código Brasileiro de Aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda recomendação, o setor da ANAC encaminhou ofício ao operador orientando quanto aos riscos de operações em locais não cadastrados, bem como enfatizando um correto planejamento de voo antes das operações, vindo a evitar, inclusive, infração ao Art. 30 do Código Brasileiro de Aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200907193657556","NUMERO_PROCESSO":"00058.018666/2020-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTLSO","DATA_OCORRENCIA":"2009-07-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-536/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Líder Taxi Aéreo S.A., afim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves BEECH AIRCRAFT, modelo C90, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 64/DOP-SDPREV-SDC/561, de 12 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-536/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou vigilância continuada na base Belo Horizonte da organização Líder Taxi Aéreo - Certificado ETA nº 1998-06-0CAP-02-05, entre 22 e 24/03/2021, de cujo relatório, o setor competente destacou o trecho transcrito abaixo:    Inicialmente, é oportuno esclarecer que as ações de manutenção foram realizadas, antes e após o incidente, pela OM Líder Signature (COM No 0101-01/ANAC) e não pela empresa Líder Táxi Aéreo S.A, certificada sob o RBAC 135.  A OM Líder Signature teve o seu COM cancelado em janeiro/21, conf. processo 00058.052408/2020-53. De acordo com a EO Rev. 90, de 29/01/2021, a Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil, certificada sob o RBAC 135, não possui prerrogativas para a execução de manutenção nas aeronaves por esta operadas. Atualmente, a manutenção da única aeronave Beech Aircraft, modelo C90GT, de sua frota (PR-BIO), é realizada pela OM Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil (COM Nº 6512-01/ANAC) .     Considerando o longo período de quase 12(doze) anos decorridos após a data do incidente, e a consequente indisponibilidade de alguns documentos técnicos solicitados pela equipe auditora, não foi possível observar as avaliações de segurança realizadas e as ações mitigatórias implementadas pela empresa à época dos fatos. Também não foram observadas ocorrências similares em outras aeronaves da frota.  Porém, foram apresentadas evidências que demonstraram, a princípio, que a OM Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil (COM Nº 6512-01/ANAC) possui e aplica os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves Beech Aircraft, modelo C90, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e as suas Especificações Operativas. A empresa apresentou, ainda, evidência da realização do evento interno Diálogo Diário de Seguran","DATA_RESPOSTA":"2021-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200907193657556","NUMERO_PROCESSO":"00058.018666/2020-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTLSO","DATA_OCORRENCIA":"2009-07-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-536/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á Líder Taxi Aéreo S.A., a fim de que seja enfatizado aos tripulantes que atuam naquela empresa a importância do fiel cumprimento dos procedimentos operacionais estabelecidos, sobretudo no que diz respeito à leitura e execução da lista de verificações (checkist), mitigando a possibilidade de esquecimento ou cumprimento inadequado dos itens mais críticos à operação da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 64/DOP-SDPREV-SDC/561, de 12 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-536/CENIPA/2018-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou no operador Líder Táxi Aéreo inspeções de Programa de Treinamento de Voo em MAI/2017 e MAI e JUN/2018, e inspeção de Vigilância de Voo de Acompanhamento em AGO/2018, atividades cujo escopo incluem a verificação do Programa de Treinamento - PTO da empresa, bem como do MGO e do SOP, incluindo o cumprimento de briefings e “checklists “aplicáveis, que mitigam os riscos associados ao esquecimento de itens de verificação e da realização de procedimentos pertinentes a cada fase de voo.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811191149383","NUMERO_PROCESSO":"00058.018842/2020-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPJLB","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-171/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira, em especial aos que operam aeronaves de asas rotativas, sobre os riscos decorrentes de operações em áreas restritas cujo planejamento não considere corretamente os obstáculos presentes no terreno, bem como a direção e intensidade do vento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 58/DOP-SDPREV-SDC/524 de 04 de maio de 2020 , informo que as Recomendação de Segurança A-171/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Ope de racional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201812181441561","NUMERO_PROCESSO":"00058.018658/2020-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKIL","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-189/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira quanto a importância de preservar em local seguro os registro de manutenção da aeronave, bem como da não obrigatoriedade de mantê-los a bordo, conforme item 5.5.2 da Instrução Suplementar n° 43.9-003.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 50/DOP-SDPREV-SDC/515 de 04 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-189/CENIPA/2018 -01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao","DATA_RESPOSTA":"2020-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201812181441561","NUMERO_PROCESSO":"00058.018658/2020-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKIL","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-189/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de desenvolver um sistema informatizado único para controle dos registros de manutenção da frota de aeronaves registradas no âmbito da aviação civil brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 50/DOP-SDPREV-SDC/515, de 04 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-189/CENIPA/2018-02 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC, por meio de estudos do Grupo de Trabalho, informou a seguir o resultado da avaliação realizada.  Quanto ao desenvolvimento de  um sistema informatizado único de controle dos registros de manutenção da frota de aeronaves registradas no âmbito da aviação civil brasileira, destacou-se que esta ideia não se alinha com o modelo regulatório adotado pela ANAC, expresso nos requisitos de manutenção vigentes, que dispõem que cabe à organização de manutenção conservar os registros de manutenção dos serviços por ela executados (seção 145.219 do RBAC 145) e também ao operador a conservação dos registros de manutenção da aeronave (seção 91.417 do RBAC 91), assim a adoção de um sistema único substituiria a responsabilidade das organizações e a dos operadores para do Estado.  Ademais, a efetividade deste tipo de controle, a partir do recolhimento de enorme montante de informações de manutenção é questionável, considerando o que se conseguiria aferir a partir delas, tendo em vista a variedade de aeronaves/programas de manutenção e, principalmente, o fato de que uma manutenção adequada não se esgota em cumprimento de inspeções obrigatórias, devendo também incorporar tarefas baseadas na experiência operacional de cada aeronave, que é peculiar, variável e heterogênea, especialmente na aviação geral, e dificilmente transponível para formas de controle único padronizado. Nesse sentido, o modelo regulatório da ANAC busca somar abordagens de controle junto ao regulado, que vão desde o acompanhamento automatizado de IAMs, até a execução de auditorias in loco, de forma a alcançar a real condição de uma aeronave em termos de segurança operacional.  Por fim, ressalta-se que a agência tem provido alternativas ao operador e às organizações de manutenção para anotação dos registros de manutenção em","DATA_RESPOSTA":"2020-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"118/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.023796/2020-65","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSNM","DATA_OCORRENCIA":"2011-08-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-532/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao administrador do Aeródromo de Jacarepaguá - Roberto Marinho (SBJR), a fim de que o mesmo adeque as vias de acesso da área operacional, conforme os requisitos previstos na Seção 153.429 - Vias de Acesso de Emergência, constantes no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) n° 153, Emenda n° 04, que trata de Aeródromos Operação, Manutenção e Resposta à Emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 83/DOP-SDPREV-SDC/768, de 23 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-532/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida,  tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que na vigilância continuada no Aeródromo Jacarepaguá - Roberto Marinho (SBJR) realizada em 2017, as condições da infraestrutura aeroportuária foram consideradas satisfatórias para as operações existentes.    Ainda em relação à Recomendação de Segurança emitida, o setor da ANAC informou que o aeródromo está sendo objeto de vigilância continuada para verificar as condições de segurança da infraestrutura e das operações, e para acompanhar a realização das adequações necessárias. Ressalta-se que houve uma recente atualização do Plano de Emergência (PLEM) do Aeroporto em junho/2020, e que o documento analisado encontra-se de acordo com a estrutura e com o conteúdo mínimos requeridos pela legislação em vigor. A área técnica informou ainda que as informações da recomendação em questão serão utilizadas no planejamento de futuras ações de vigilância continuada  no Sistema de Resposta à Emergência.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803161919094","NUMERO_PROCESSO":"00058.023787/2020-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKTI","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçoe o seu Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), de forma a garantir a mitigação dos riscos das operações aéreas, nas áreas de: planejamento, supervisão gerencial, operação das aeronaves e cultura de segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC, em resposta à primeira RS em epigrafe, informou que, em datas posteriores à ocorrência, foram efetuadas inspeções decorrentes de processo de vigilância continuada no operador Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda, com o objetivo de verificar a eficiência do seu Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), de forma a garantir a mitigação dos riscos das operações aéreas. Adicionalmente, foram realizadas também inspeções de acompanhamento de base principal de operações, onde processos associados às operações (tais como planejamento e localização de voos, controle operacional, controle de qualificação de tripulantes e despacho de aeronaves e tripulantes) foram verificados.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 097/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer o requisito de uma estrutura de investigação de acidentes aeronáuticos do SIPAER dentro da Gerência ou Diretoria de Segurança Operacional das organizações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 097/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer o requisito de uma estrutura de investigação de acidentes aeronáuticos do SIPAER dentro da Gerência ou Diretoria de Segurança Operacional das organizações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 097/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer o requisito de uma estrutura de investigação de acidentes aeronáuticos do SIPAER dentro da Gerência ou Diretoria de Segurança Operacional das organizações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 097/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer o requisito de uma estrutura de investigação de acidentes aeronáuticos do SIPAER dentro da Gerência ou Diretoria de Segurança Operacional das organizações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 096/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer a formação em um dos cursos de prevenção de acidentes aeronáuticos do SIPAER como requisito para a matrícula nos cursos de SGSO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 096/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer a formação em um dos cursos de prevenção de acidentes aeronáuticos do SIPAER como requisito para a matrícula nos cursos de SGSO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 096/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer a formação em um dos cursos de prevenção de acidentes aeronáuticos do SIPAER como requisito para a matrícula nos cursos de SGSO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00065.000370/2012-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 096/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer a formação em um dos cursos de prevenção de acidentes aeronáuticos do SIPAER como requisito para a matrícula nos cursos de SGSO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-04-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-08-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O PSOE-ANAC vigente (aprovado pela Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015) e a Portaria nº 339, de 17 de fevereiro de 2016, estabelecem, à luz do contexto atual, os requisitos para aceitação dos gestores de segurança operacional de um PSAC.","DATA_RESPOSTA":"2016-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.023791/2020-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIRJ","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-522/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre o dever de se manter tripulante a bordo de aeronave que esteja com motor acionado, conforme preconizado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, na letra s do Artigo 302 - II.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 79/DOP-SDPREV-SDC/764, de 23 de junho de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-522/CENIPA/2018 - 01 e A-522/CENIPA/2018 - 02 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-07-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"25/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.023791/2020-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIRJ","DATA_OCORRENCIA":"2011-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-522/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos, pessoal de serviço de rampa e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da falta de atenção ao caminhar próximo de aeronaves que estejam com o motor acionado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 79/DOP-SDPREV-SDC/764, de 23 de junho de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-522/CENIPA/2018 - 01 e A-522/CENIPA/2018 - 02 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-07-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"18/2010","NUMERO_PROCESSO":"00058.023792/2020-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTDSO","DATA_OCORRENCIA":"2010-04-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-532/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores de aeronaves civis brasileiras, a fim de reforçar o fiel cumprimento do Capítulo VI do Código Brasileiro de Aeronáutica, Do Acesso aos Destroços de Aeronave, incorporado por meio da Lei n° 12.970, de 8 de maio de 2014.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 81/DOP-SDPREV-SDC/766, de 23 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-532/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-07-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GTN 10ABR2018 00H32 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003363/2020-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGTN","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-065/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a INFRAMERICA, a fim de que aquele Operador de Aeródromo adote medidas em relação à estrutura de iluminação dos pátios de estacionamento (Píer Norte e Píer Sul), de modo a evitar que a luz proveniente dos respectivos holofotes interfira negativamente na linha de visada dos controladores da TWR-BR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção periódica de vigilância no Aeroporto de Brasília (SBBR), no período de 10 a 12/03/2020 e que foram realizadas reuniões com o DTCEA-BR e com a INFRAMÉRICA, para atendimento às recomendações do relatório CENIPA.  A respeito da Recomendação de Segurança IG-065/CENIPA/2018-01, o setor competente informou que o operador do aeroporto instalou defletores em cada conjunto de lâmpadas dos holofotes do pátio 1, nas laterais dos píers Norte e Sul, para reduzir o efeito de ofuscamento na visada dos controladores da TWR. Em reunião, o DTCEA-BR informou que a medida reduziu o ofuscamento, tendo sido efetiva para essa finalidade.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GTN 10ABR2018 00H32 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003363/2020-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"FAB2345","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-065/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a INFRAMERICA, a fim de que aquele Operador de Aeródromo adote medidas em relação à estrutura de iluminação dos pátios de estacionamento (Píer Norte e Píer Sul), de modo a evitar que a luz proveniente dos respectivos holofotes interfira negativamente na linha de visada dos controladores da TWR-BR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção periódica de vigilância no Aeroporto de Brasília (SBBR), no período de 10 a 12/03/2020 e que foram realizadas reuniões com o DTCEA-BR e com a INFRAMÉRICA, para atendimento às recomendações do relatório CENIPA.  A respeito da Recomendação de Segurança IG-065/CENIPA/2018-01, o setor competente informou que o operador do aeroporto instalou defletores em cada conjunto de lâmpadas dos holofotes do pátio 1, nas laterais dos píers Norte e Sul, para reduzir o efeito de ofuscamento na visada dos controladores da TWR. Em reunião, o DTCEA-BR informou que a medida reduziu o ofuscamento, tendo sido efetiva para essa finalidade.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"054 /2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.185941/2011-81 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGMI","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 168/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria de Segurança de Voo no Aeroclube de Blumenau, a fim de verificar o cumprimento das Recomendações de Segurança Operacional emitidas na presente investigação, com vistas a minimizar os acidentes envolvendo perda de controle no solo com aeronaves AB-115.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 11/04/13 (relatório GIASO 16309). 1- 19/06/12 (relatório GIASO 12701 e 12703); 2- 24/10/12 e 26/10/12 (relatório GIASO 13315);  3- 30/01/13 (relatório GIASO 14073); 4- 13/06/13 (relatório GIASO 15149); 5- 11/09/13 e 13/09/13 (relatório GIASO 15828); 6- 19/11/13 (relatório GIASO 16245).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"054 /2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.185941/2011-81 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGMI","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 169/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar o acompanhamento das atividades aéreas dos aeroclubes, destacando os aspectos ligados à supervisão da instrução ministrada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que a SPO entende como cumprida essa recomendação através das auditorias de acompanhamento conforme previsão do Plano de Trabalho Anual do setor.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"054 /2009","NUMERO_PROCESSO":"60800.185941/2011-81 ","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGMI","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 170/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a substituição da aeronave AB-115 como treinador básico na instrução aérea de formação de pilotos, em razão do grande número de ocorrências relacionadas à dificuldade de controle da aeronave no solo por pilotos inexperientes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 23/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 20 de junho de 2014, solicitando que seja retirada da carga da SPO essa recomendação, uma vez que a Superintendência entende que o escopo da recomendação não corresponde à competência do setor. Posteriormente, encaminhado o Memorando Nº 496/2014 de 16 de julho de 2014 à SPI. Recebido o Memorando Nº 95/2014/SPI/ANAC, de 18 de julho de 2014 informando que a SPI não possui competência regimental para dar o tratamento solicitado à matéria. Em função dessa resposta, a GGAP, após entendimentos verbais com a SPI,  enviou o Despacho Nº 27/2014/GGAP, de 24 de julho de 2014, restituindo o processo e esclarecendo os motivos que levaram ao primeiro endereçamento. Como resposta, a SPI encaminhou à GGAP o Despacho Nº 2/2014/GFAC/SPI, de 14 de agosto de 2014 informando que a aquisição e doação de novas aeronaves aos aeroclubes não se inserem na política de fomento à aviação civil atualmente adotada pela ANAC","DATA_RESPOSTA":"2014-09-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201606201651287/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.044004/2019-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGEO","DATA_OCORRENCIA":"2016-06-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-092/CENIPA/2016 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Certificador Primário da aeronave a fim de analisar a pertinência de incluir no manual de manutenção ou diretiva técnica da aeronave Baron modelo 58P, a  recomendação para que os cilindros mestres do sistema de freios sejam sempre do mesmo PN e que, preferencialmente, devam ser removidos e substituídos conjuntamente; conforme resposta ao questionamento feito ao fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que como a aeronave em questão é isenta de certificação no Brasil, as recomendações foram endereçadas à Autoridade de Certificação responsável (FAA), sugerindo-se que as mesmas sejam discutidas entre esta autoridade e a empresa responsável pelo certificado de tipo do modelo de aeronave em questão (Textron Aviation), visto que se tratam de propostas de modificações de manuais deste fabricante. A Autoridade Certificadora notificou o fabricante e se comprometeu a dar andamento às discussões e a manter a ANAC informada assim que houver conclusão sobre o assunto.  *****  Quanto à recomendação de segurança IG-092/CENIPA/2016 - 02:    Currently there are no plans to revise the maintenance manual.  Replacing the master cylinders at the same time, and with the same part numbers, is just a recommendation and not a requirement.  The recommendation is based on the feel of the brakes, if they replace them one at a time the left and/or right might have a different feel.  The one not replaced would still be airworthy, however, some owner/operators prefer to replace both at once.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MEA 10ABR2017 11H15 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.018660/2020-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMEA","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-057/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TWO TÁXI AÉREO LTDA, a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos de CRM oferecidos a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito ao briefing de descida e pouso, abordando as características peculiares e as restrições operacionais existentes, visando à mitigação de erros operacionais decorrentes de falha nas comunicações entre tripulantes e entre estes e os órgãos prestadores de serviço de navegação aérea, da inobservância de cartas aeronáuticas e de falta de assertividade na definição das tarefas na condução de um voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC, em resposta à primeira RS em epigrafe, informou que foram realizadas várias inspeções no operador TWO TÁXI AÉREO LIDA decorrentes de processos de vigilância continuada, a fim de verificar o cumprimento do SOP, do MGO e a adequabilidade do programa de treinamento operacional (PTO) à rotina de voo do operador, o que inclui demais currículos de treinamento especiais e o CRM. Registre-se ainda que na última revisão do PTO  houve edição do currículo referente ao CRM transcrito a seguir:  “Garante-se que o CRM é enfatizado durante os Currículos de Voo descritos na Seção 5 deste Programa. Gerenciamento de recursos, gerenciamento da carga de trabalho, liderança, comunicação, coordenação, trabalho em equipe (englobando todos os colaboradores da operação), consciência situacional, poder de decisão (incluindo solução de problemas e julgamento), e comportamentos assertivos serão observados durante as operações normais e anormais. A TWOFLEX foca no treinamento em CRM para efetivamente gerenciar ameaças, erros e estados indesejados para manter operações seguras e eficientes, exercitando o julgamento efetivo e o airmanship.”","DATA_RESPOSTA":"2020-08-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023795/2020-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"PT.SIA 2020-12","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Recomenda-se que a Embraer, no prazo de seis meses, defina material de orientação adequado para apoiar os operadores e organizações de manutenção durante a fase de retorno ao serviço das aeronaves após um evento de manutenção significativo ou pesado, garantindo que os padrões de certificação da aeronave sejam mantidos e não afetados por complexas tarefas de manutenção e/ou combinações de tarefas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 87/DOP-SDPREV-SDC/812, de 30 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança PT.SIA 2020-12 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC contatou a EMBRAER que, em resposta, apresentou a carta GFS-0009/2020, cuja cópia se encontra em anexo. Referente ao documento apresentado, o setor competente entende que a ação planejada, proposta sob o item 4, somada às ações já tomadas, listadas sob o item 5, atendem satisfatoriamente à recomendação de segurança supramencionada e buscam evitar a recorrência de situação similar àquela ocorrida com a aeronave P4-KCJ.","DATA_RESPOSTA":"2020-12-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048230/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLI","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fênix Recuperação e Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de que aquela organização de manutenção aprimore seus mecanismos de Supervisão Gerencial nos âmbitos técnico e administrativo, sobretudo no que diz respeito aos serviços de manutenção realizados fora de sede nas aeronaves fabricadas pela Robinson Helicopter Company, modelos R22, R44 e suas variações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 157/DOP-SDPREV-SDC/1726, de 25 de novembro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-015/CENIPA/2018-01, A-015/CENIPA/2018-02, A-015/CENIPA/2018-04, A-015/CENIPA/2018-05 e A-015/CENIPA/2018-07 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada auditoria técnica presencial na organização de manutenção FÊNIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA (atual ASA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA) e considerando as informações expostas a seguir.  *****  Quanto às recomendações A-015/CENIPA/2018-01 e A-015/CENIPA/2018-04, o setor competente constatou que a empresa realiza os registros de manutenção, porém nas ordens de serviços auditadas por amostragem, foram constatadas não conformidades que geraram dúvidas quanto ao registro realizado, execução do serviço e rastreabilidade do material utilizado, constatando falha na supervisão gerencial nos âmbitos técnico e administrativo.  *****  Como consequência das não conformidades encontradas durante a auditoria, o setor competente informou que a Organização de Manutenção ASAS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA teve seus serviços relativos aos modelos de aeronave do fabricante Robinson Helicopter, constantes na EO, suspensos até que seja apresentado um Plano de Ação Corretiva (PAC) e considerado aceito.","DATA_RESPOSTA":"2021-07-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GTN 10ABR2018 00H32 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003363/2020-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGTN","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-065/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a INFRAMERICA e o DECEA, a fim de que câmeras de uso exclusivo do DTCEA-BR sejam instaladas no Aeródromo Internacional de Brasília, de modo a garantir a visualização e o controle de todos os pontos cegos daquele aeródrorno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção periódica de vigilância no Aeroporto de Brasília (SBBR), no período de 10 a 12/03/2020 e que foram realizadas reuniões com o DTCEA-BR e com a INFRAMÉRICA, para atendimento às recomendações do relatório CENIPA.  (...)  Quanto à Recomendação de Segurança IG-065/CENIPA/2018-02, o setor competente relatou que, durante as reuniões com o DTCEA-BR e com a INFRAMÉRICA, foi informado de que já existem câmeras instaladas para cobrir todas as áreas não visíveis pela TWR, instaladas nos seguintes locais:  -Extremidades dos píers Norte e Sul, para monitorar as áreas encobertas por essas estruturas;  -Região próxima à cabeceira 29R, onde um trecho da taxiway H fica encoberto pela vegetação. As câmeras são monitoradas pelo aeroporto, mas foi informado que as imagens poderão ser disponibilizadas à TWR caso solicitado. Paralelamente ao monitoramento por câmeras, também foi informado que está sendo realizada a remoção da vegetação que bloqueia a visão da TWR, com as dificuldades que essa ação implica do ponto de vista da proteção ao meio ambiente;  -Áreas próximas às cabeceiras 29L e 11R, que apresentam situação semelhante à da região da taxiway H, com as câmeras sendo monitoradas pelo aeroporto, mas foi informado que há a possibilidade de disponibilização das imagens à TWR caso seja solicitado.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GTN 10ABR2018 00H32 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003363/2020-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"FAB2345","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-065/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a INFRAMERICA e o DECEA, a fim de que câmeras de uso exclusivo do DTCEA-BR sejam instaladas no Aeródromo Internacional de Brasília, de modo a garantir a visualização e o controle de todos os pontos cegos daquele aeródrorno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção periódica de vigilância no Aeroporto de Brasília (SBBR), no período de 10 a 12/03/2020 e que foram realizadas reuniões com o DTCEA-BR e com a INFRAMÉRICA, para atendimento às recomendações do relatório CENIPA.  (...)  Quanto à Recomendação de Segurança IG-065/CENIPA/2018-02, o setor competente relatou que, durante as reuniões com o DTCEA-BR e com a INFRAMÉRICA, foi informado de que já existem câmeras instaladas para cobrir todas as áreas não visíveis pela TWR, instaladas nos seguintes locais:  -Extremidades dos píers Norte e Sul, para monitorar as áreas encobertas por essas estruturas;  -Região próxima à cabeceira 29R, onde um trecho da taxiway H fica encoberto pela vegetação. As câmeras são monitoradas pelo aeroporto, mas foi informado que as imagens poderão ser disponibilizadas à TWR caso solicitado. Paralelamente ao monitoramento por câmeras, também foi informado que está sendo realizada a remoção da vegetação que bloqueia a visão da TWR, com as dificuldades que essa ação implica do ponto de vista da proteção ao meio ambiente;  -Áreas próximas às cabeceiras 29L e 11R, que apresentam situação semelhante à da região da taxiway H, com as câmeras sendo monitoradas pelo aeroporto, mas foi informado que há a possibilidade de disponibilização das imagens à TWR caso seja solicitado.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GTN 10ABR2018 00H32 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003363/2020-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGTN","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-065/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a INFRAMERICA e o DECEA, a fim de que seja avaliada a pertinência de se modificar uma ou ambas as letras designativas das Taxiways C (Charlie) e G (Golf) do Aeródromo Internacional de Brasília, de modo a evitar confusões ou equívocos por parte das tripulações que operam naquele aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção periódica de vigilância no Aeroporto de Brasília (SBBR), no período de 10 a 12/03/2020 e que foram realizadas reuniões com o DTCEA-BR e com a INFRAMÉRICA, para atendimento às recomendações do relatório CENIPA.  (...)  Sobre a Recomendação de Segurança IG-065/CENIPA/2018-03, o setor competente informou que, ainda produto de reuniões com o DTCEA-BR e o operador aeroportuário, chegou-se ao consenso de que as denominações das taxiways C e G para as duas saídas rápidas da RWY 11L não causam perda de consciência situacional aos pilotos, uma vez que não há relatos acusando essa ocorrência. Assim, não se vislumbra ações para alteração das denominações das duas taxiways.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GTN 10ABR2018 00H32 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003363/2020-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"FAB2345","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-065/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a INFRAMERICA e o DECEA, a fim de que seja avaliada a pertinência de se modificar uma ou ambas as letras designativas das Taxiways C (Charlie) e G (Golf) do Aeródromo Internacional de Brasília, de modo a evitar confusões ou equívocos por parte das tripulações que operam naquele aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção periódica de vigilância no Aeroporto de Brasília (SBBR), no período de 10 a 12/03/2020 e que foram realizadas reuniões com o DTCEA-BR e com a INFRAMÉRICA, para atendimento às recomendações do relatório CENIPA.  (...)  Sobre a Recomendação de Segurança IG-065/CENIPA/2018-03, o setor competente informou que, ainda produto de reuniões com o DTCEA-BR e o operador aeroportuário, chegou-se ao consenso de que as denominações das taxiways C e G para as duas saídas rápidas da RWY 11L não causam perda de consciência situacional aos pilotos, uma vez que não há relatos acusando essa ocorrência. Assim, não se vislumbra ações para alteração das denominações das duas taxiways.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GTN 10ABR2018 00H32 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003363/2020-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGTN","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-065/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a INFRAMERICA e o DECEA, a fim de que seja avaliada a pertinência da inclusão de hot spots na Carta de Aeródromo de SBBR, visando alertar os pilotos que operam naquele aeródromo quanto à existência de pontos cegos na área de manobras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção periódica de vigilância no Aeroporto de Brasília (SBBR), no período de 10 a 12/03/2020 e que foram realizadas reuniões com o DTCEA-BR e com a INFRAMÉRICA, para atendimento às recomendações do relatório CENIPA.  (...)  Já sobre à Recomendação de Segurança IG-065/CENIPA/2018-04, o setor competente destacou que, durante a inspeção no aeroporto, foi discutida a necessidade da implantação de hot spots na carta ADC do aeroporto, para alertar sobre os pontos cegos da TWR. Ao final, houve consenso quanto a essa necessidade e foi recomendado, no Relatório de Inspeção Aeroportuária (RIA), a inclusão dos hot spots sobre todos os pontos cegos, como também em dois locais de interseção de várias taxiways, de modo a aumentar a segurança e ordenar a movimentação no solo daquele aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GTN 10ABR2018 00H32 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003363/2020-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"FAB2345","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-065/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a INFRAMERICA e o DECEA, a fim de que seja avaliada a pertinência da inclusão de hot spots na Carta de Aeródromo de SBBR, visando alertar os pilotos que operam naquele aeródromo quanto à existência de pontos cegos na área de manobras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção periódica de vigilância no Aeroporto de Brasília (SBBR), no período de 10 a 12/03/2020 e que foram realizadas reuniões com o DTCEA-BR e com a INFRAMÉRICA, para atendimento às recomendações do relatório CENIPA.  (...)  Já sobre à Recomendação de Segurança IG-065/CENIPA/2018-04, o setor competente destacou que, durante a inspeção no aeroporto, foi discutida a necessidade da implantação de hot spots na carta ADC do aeroporto, para alertar sobre os pontos cegos da TWR. Ao final, houve consenso quanto a essa necessidade e foi recomendado, no Relatório de Inspeção Aeroportuária (RIA), a inclusão dos hot spots sobre todos os pontos cegos, como também em dois locais de interseção de várias taxiways, de modo a aumentar a segurança e ordenar a movimentação no solo daquele aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPE 17OUT2017 15H40 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.032820/2019-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPE","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-131/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Manaus Aerotáxi (COM N°0701-02/ANAC), a fim de assegurar que os procedimentos de manutenção realizados por aquela empresa nos flutuadores Wipaire, e nos sistemas correlacionados ao funcionamento deste equipamento, estejam de acordo com o preconizado pelo manual de serviços do fabricante, sobretudo no que se refere às inspeções anuais e configurações do sistema de aviso de posição do trem de pouso anfíbio.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 206/DOP-SDPREV-SDC/4861, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-131/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC esclareceu que foi realizada auditoria na MANAUS AEROTÁXI e que, as ações da área responsável pela vigilância continuada da organização de manutenção continuam em andamento para que a OM tenha procedimentos que garantam que, ao final do teste de emergência do trem de pouso do Cessna 208 Anfíbio, os mecânicos rearmem os disjuntores das bombas hidráulicas, enquanto a adequação das instruções do serviço aplicável não for proposta pelo fabricante.","DATA_RESPOSTA":"2020-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-VIT 03DEZ2017 19H25 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.041404/2020-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPVIT","DATA_OCORRENCIA":"2017-12-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-158/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à organização de manutenção VIMAER - Vidoti Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de assegurar que esta empresa adote as melhores práticas na manutenção dos produtos aeronáuticos que ela está certificada para manutenir, particularmente, quando da autorização para retorno ao serviço de componentes que tenham extrapolado os TBO recomendados pelos seus respectivos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-10-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-02-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 139/DOP-SDPREV-SDC/1453, de 19 de outubro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-158/CENIPA/2017 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada  inspeção remota, nos dias 16 e 17 de novembro de 2020, na organização de manutenção VIMAER - Vidoti Manutenção de Aeronaves Ltda. O setor competente informou que, após a análise amostral dos registros de manutenção realizados pela organização, foram encontradas 10 (dez) não conformidades, das quais 9 são preventivas e 1 é sancionatória, relativas a não apresentação dos registros de treinamento no PPSP para o pessoal ARSO, todas sanáveis por meio de ações corretivas.    Ademais, com as correções de conformidades e a apresentação de um Plano de Ações Corretivas (PAC), a equipe de auditora emitiu parecer favorável à manutenção da certificação da OM, segundo o RBAC n° 145. Adicionamente, o setor da Agência informou que, embora não tenha sido diretamente analisada nenhuma manutenção realizada na aeronave PP-VIT, a auditoria atendeu a Recomendação de Segurança, uma vez que foram verificados os procedimentos da organização e seu cumprimento aos requisitos também relacionados à utilização de componentes com TBO vencidos nas Ordens de Serviços de manutenção de aeronaves contidas na amostra utilizada na auditoria.","DATA_RESPOSTA":"2021-01-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UZI 25NOV2017 11H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.041386/2020-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUZI","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-151/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores de aviação agrícola no tocante ao correto Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional (GRSO) e no que diz respeito aos riscos quanto ao deficiente monitoramento das condições operacionais dos pneus das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-10-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-02-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 145/DOP-SDPREV-SDC/1479, de 21 de outubro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-151/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0166/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.036333/2019-20","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOGL","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar procedimentos de fiscalização junto ao Centro Nacional de Paraquedismo, em Boituva - SP, a fim de verificar a conformidade das aeronaves que lá operam.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-09-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-01-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 225/DOP-SDPREV-SDC/5059, de 10 de setembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-018/CENIPA/2013-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que foram levantados os dados das movimentações no Centro Nacional de Paraquedismo, em Boituva - SP, no período de 2018 até o início de 2020, envolvendo as marcas de nacionalidade e matrículas das aeronaves e os CANAC dos pilotos, sendo que das aeronaves encontradas, apenas uma encontra-se atualmente suspensa, devido ao vencimento do CA em 14 de setembro de 2019. Contudo, foi verificado que o último voo realizado com essa aeronave, ocorreu antes da data de vencimento do certificado, logo não foram constatadas irregularidades nas aeronaves ou tripulantes que operam na localidade.","DATA_RESPOSTA":"2020-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 136/08               CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização no âmbito das empresas de aviação agrícola, em conformidade com o previsto nas suas atribuições, buscando-se assegurar o fiel cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação da Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-08-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-12-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 008/GAB-GER-5 de 30/09/2008, informando que a GER-5 tem buscado o estreitamento dos canais de comunicação com o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG, com sede em Porto Alegre/RS, visando a que esta entidade colabore na atividade de prevenção de acidentes e incidentes, bem como estimulando a realização e participando de encontros regionais tais como o Congresso Mercosul de Aviação Agrícola 2008, realizado em Foz do Iguaçú/PR de 06 a 08 de agosto de 2008 e o I Fórum Regional de Segurança de Vôo na Aviação Agrícola, realizado pelo SERIPA -V, em Pilotos/RS em 19/06/08. Recebido o Memo. Nº 1037/GER-6/060/GTA de 30/09/2008, informando que esta GER intensifica a fiscalização, tanto das empresas quanto das operações aeroagrícolas no período da safra, de novembro a março, ocasião em que utilizamos as fiscalizações itinerantes, partindo de Cuiabá, Goiânia e Campo Grande para as cidades do interior, onde existe maisor atividade de operações deste tipo. Recebido o Memono Nº 61/SDSO-4-GER-3 de 17/10/2008, informando que aquela Gerência está intensificando a fiscalização da aviação agrícola, uma vez que a DSO passou a assumir essa atribuição. Recebido o Memo. Nº 312/CHDSO da GER-1 informando que conforme prevê o RBAC 17, esta Gerência vem intensificando a fiscalização da Aviação Civil em sua área de jurisdição desde o início da gestão da atual Gerência Geral, utilizando as Operações de Rampa como principal ferramenta para a obtenção de índices de acidentes cada vez menores. Recebido o Memo. Nº 106/GER7/04/ASIP de 29/01/2009, informando que a GER7 incluiu no seu Plano de Trabalho Anual fiscalizações em empresas de Aviação Agrícola, visando a atender esta RSO e assegurar o fiel cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação da Aviação Civil no tocante à Aviação Agrícola. Recebido o Memo. Nº 011/GERTEC de 10/02/09 da GER-4, informando que o Plano de Trabalho Anual (PTA) da GER-4 para 2009 contempla inspeção em todas as empresas regidas pelo RBHA 137 em seu âmbito de atuação. Recebido o Memo. Nº 008/ASSIP-2 de 26/02/09, informando que a fiscalização de empresas de serviços aeroagrícolas é uma atividade contínua realizada pela GER-2, por meio da execução do Plano de Trabalho Anual, com inspeções nas áreas contábil e jurídica, sob a responsabilidade da Divisão de Serviços Aéreos.","DATA_RESPOSTA":"2008-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 137/08               CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização no âmbito da aviação geral, em conformidade com o previsto nas suas atribuições, priorizando os aspectos relacionados com a validade dos Certificados de Habilitação Técnica dos pilotos; inspeções das aeronaves e condições de infra-estrutura dos aeródromos utilizados pelas aeronaves desse segmento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-08-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-12-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 008/GAB-GER-5 de 30/09/2008, informando que a intensificação da fiscalização da aviação geral, inclusive a agrícola, especialmente no tocante às validades dos Certificados de Habilitação Técnica (CHT) e Certificados de Capacidade Física (CCF) dos pilotos, e aeronavegabilidade das aeronaves, tem se dado principalmente através da implantação do sistema DCERTA em todos os postos de fiscalização, bem como nas diversas salas AIS e DTCEAS da área da GER-5. Recebido o Memo. Nº 1037/GER-6/060/GTA de 30/09/2008, informando que a fiscalização no âmbito da Aviação Geral foi intensificada, tando em vista a implantação do sistema Decolagem Certa nos Postos de Serviço subordinados à GER-6. Recebido o Memo. Nº 061/SDSO4-GER-3 de 17/10/2008, informando que a fiscalização no âmbito da aviação geral está sendo intensificada através do Programa Decolagem Certa da ANAC e do aumento no número de inspeções de rampa em aeroportos na área da GER-3. Recebido o Memo. Nº 312/CHDSO da GER-1 informando que conforme prevê o RBAC 17, esta Gerência vem intensificando a fiscalização da Aviação Civil em sua área de jurisdição desde o início da gestão da atual Gerência Geral, utilizando as Operações de Rampa como principal ferramenta para a obtenção de índices de acidentes cada vez menores. Recebido o Memo. Nº 008/ASSIP-2 de 26/02/09, informando que estão programas para o exercício de 2009 a realização de 95 inspeções de aeródromos e helipontos e vistorias nas áreas de manutenção, treinamento e operações de todas as empresas de táxi aéreo homologadas sob a jurisdição da GER-2.","DATA_RESPOSTA":"2008-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048230/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLI","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2018 - 09","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos, operadores e mantenedores das aeronaves modelos R22, R44 e suas variações, sobre a importância de se manterem atualizados em relação às Publicações Técnicas emitidas pela RHC, pela FAA e pela ANAC, notadamente, no que se refere à emissão de SB e AD.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 157/DOP-SDPREV-SDC/1726, de 25 de novembro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-015/CEN1PA/2018-09 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-12-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0819/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.014907/2022-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYST","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-077/CENIPA/2013 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer que todo examinador credenciado tenha curso de prevenção ou de gerenciamento de risco, criando uma cultura de segurança operacional nesse profissional de elevada responsabilidade no âmbito da aviação civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 36/DOP-SDPREV-SDC/455, de 15 de março de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-077/CENIPA/2013 - 02 e A-077/CENIPA/2013 - 04 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  *****  Quanto à Recomendação de Segurança A-077/CENIPA/2013 - 04, o setor competente da ANAC informou que a IS 141-005A, que dispõe sobre a implementação e manutenção do SGSO em CIAC, já estabelece treinamento específico a todo o pessoal do detentor do Certificado, não sendo oportuna a criação de um curso específico de prevenção ou de gerenciamento de risco.","DATA_RESPOSTA":"2022-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048230/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLI","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2018 - 08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Helisae Serv. Aéreo Especializado Ltda., a fim de que aquela empresa aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, escrituração e verificação dos serviços de manutenção executados nas aeronaves por ela operadas, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 157/DOP-SDPREV-SDC/1726, de 25 de novembro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-015/CENIPA/2018-08  foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que encaminhou ofício para a empresa HELISAE Serviços Aéreos Especializados Ltda., solicitando esclarecimentos quanto aos mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, escrituração e verificação dos serviços de manutenção executados nas aeronaves operadas pela empresa, incluindo os procedimentos utilizados por esse operador no controle e supervisão do cumprimento às seções 91.403, 91.405 e 91.409 do RBAC 91.     Em resposta a empresa comunicou que não renovou a sua portaria de funcionamento, expirada em 06 de julho de 2020, não possui mais aeronaves agregadas em sua frota e não tem operado desde dezembro de 2019. Sendo assim, considera-se a recomendação de segurança concluída.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.004431/2020-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-20-3","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Once inspections are completed as outlined in the instructions developed in response to Safety Recommendation A-20-1, require Embraer to review the  inspection results and revise design and maintenance documentation for Embraer EMB-170/175/190/195/Lineage 1000 series airplanes as necessary to prevent any hazards identified during the inspections.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em complemento ao Ofício nº 72/2023/ASSOP-ANAC, de 23 de maio de 2023, por meio do qual a ANAC respondeu ao Ofício n° 26/DOP-SDPREV/320, de 19 de março de 2020, informando o cumprimento das Recomendações de Segurança A-20-2, A-20-3, A-20-4 e A-20-6 do relatório NTSB DCA20IA014, encaminho as seguintes informações complementares fornecidas pelo setor competente da ANAC:    Quanto à NTSB Safety Recommendation A-20-2: Once Embraer develops inspection instructions for the wiring in the captain’s and first officer’s control columns as requested in Safety Recommendation A-20-1, require operators of Embraer EMB-170/175/190/195/Lineage 1000 series airplanes to inspect that wiring for damage, in compliance with Embraer’s instructions, replace where needed, and ensure proper clearance from adjacent components, including the forward mechanical stop bolt and its safety wire.      ANAC response: As requested by ANAC, Embraer followed the accomplishment of the Service Bulletins 170-27-0058, 190-27-0045 and 190LIN-27-0021 by aircraft operators, which were developed for inspections according to recommendation A-20-1. A significant number of inspections were voluntarily accomplished by worldwide operators, not only from Brazil, with no findings. There are also field data from MRBR task Z220-003 accomplished at the same area of the service bulletins mentioned with no related findings, suggesting that there is no general related issue affecting the fleet. In addition, the manufacturer published the number of  the Service Bulletins on the list of Special Attention Items to notify all the worldwide operators of the relevance of their accomplishment, so ANAC concluded that there was no need to issue a Special Airworthiness Bulletin. FAA and other authorities were notified by ANAC of the results of the recommended actions by email and Service Difficulties meetings. ANAC considers that there had been no findings except at Republic and no evidence of a direct relationship between the chafed","DATA_RESPOSTA":"2020-04-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.004431/2020-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-20-4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Once Embraer revises design and maintenance documentation for Embraer EMB-170/175/190/195/Lineage 1000 series airplanes as requested in Safety Recommendation A-20-3, require operators of these airplanes to incorporate these changes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em complemento ao Ofício nº 72/2023/ASSOP-ANAC, de 23 de maio de 2023, por meio do qual a ANAC respondeu ao Ofício n° 26/DOP-SDPREV/320, de 19 de março de 2020, informando o cumprimento das Recomendações de Segurança A-20-2, A-20-3, A-20-4 e A-20-6 do relatório NTSB DCA20IA014, encaminho as seguintes informações complementares fornecidas pelo setor competente da ANAC:    Quanto à NTSB Safety Recommendation A-20-2: Once Embraer develops inspection instructions for the wiring in the captain’s and first officer’s control columns as requested in Safety Recommendation A-20-1, require operators of Embraer EMB-170/175/190/195/Lineage 1000 series airplanes to inspect that wiring for damage, in compliance with Embraer’s instructions, replace where needed, and ensure proper clearance from adjacent components, including the forward mechanical stop bolt and its safety wire.      ANAC response: As requested by ANAC, Embraer followed the accomplishment of the Service Bulletins 170-27-0058, 190-27-0045 and 190LIN-27-0021 by aircraft operators, which were developed for inspections according to recommendation A-20-1. A significant number of inspections were voluntarily accomplished by worldwide operators, not only from Brazil, with no findings. There are also field data from MRBR task Z220-003 accomplished at the same area of the service bulletins mentioned with no related findings, suggesting that there is no general related issue affecting the fleet. In addition, the manufacturer published the number of  the Service Bulletins on the list of Special Attention Items to notify all the worldwide operators of the relevance of their accomplishment, so ANAC concluded that there was no need to issue a Special Airworthiness Bull  ANAC updated response: The response to this recommendation depends on the conclusion of the recommendation A-20-3. Up to this moment, field data did not suggest any need for mandatory actions regarding modifications designed according to the recommendation A-20-3.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.004431/2020-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-20-5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Mandate the incorporation of Embraer Service Bulletins (SB) 170-27-0051, 190-27-0039, and 190LIN-27-0019 on all applicable airplanes, as specified in the SBs.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"ANAC issued the Notices of Proposed Regulation numbers 2020-170-01 and 2020-190-01 according to this recommendation. The deadline for comments is May 16th 2020 and then we estimate more 45 days to issue the final rule.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.004431/2020-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-20-6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"In coordination with the Federal Aviation Administration, Embraer, and US operators, determine if changes to the Embraer EMB-170/175/190/195/Lineage 1000 series airplane Pitch Trim Runaway checklists are required to adequately address all potential trim system failures, and  make such changes as necessary","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A schedule is being developed with Embraer to start the discussions about the Pitch Trim Runaway checklists and these discussions are expected to start on May 15th, 2020. The ANAC, the FAA and US Operators will be invited to participate.  Note: Although not part of the recommendations, Embraer developed and ANAC is approving a MMEL revision with changes to the Pitch Trim Switches (on yoke and backup) proviso. The new version will ensure the deactivation of the failed switch.  ****  ANAC updated response: As requested by ANAC, Embraer has evaluated the EMB-170/175/190/195/Lineage 1000 series airplane Pitch Trim Runaway checklists. Improved procedures were discussed and communicated to operators through the Operational Bulletin OB170-003-20 and implemented in the QRH and AOM publications.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023939968","NUMERO_PROCESSO":"00058.063802/2024-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PSJCB","DATA_OCORRENCIA":"2023-03-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-041/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e  operadores da aviação agrícola sobre os riscos decorrentes da operação sob condições de  voo por instrumentos por pessoal não habilitado e capacitado, empregando uma aeronave  também não certificada para voo sob Regras de Voo por Instrumentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-07-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-11-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 97/DIP-SCGQ/1620, de 31 de julho de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-041/CENIPA/2023-01 foi considerada atendida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2024-08-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WHE 21SET2017 18H40 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.029758/2020-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWHE","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"lG-118/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao proprietário do Aeródromo de Mucuri, BA (SNMU), a fim de alertar aquele operador sobre a importância das marcações e pinturas horizontais da pista (as marcas de 1.000ft, por exemplo) como referência para a execução de um pouso seguro e, consequentemente, para a prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 110/DOP-SDPREV-SDC/1026, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-118/CENIPA/2017-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi encaminhado ofício ao representante do Aeródromo Privado Mucuri, alertando o operador  sobre a importância da sinalização horizontal na pista de pouso e decolagem, como forma de prevenir incidentes aeronáuticos como o ocorrido em 21/09/2017 no aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GSW 06JUN2018 13H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.041403/2020-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGSW","DATA_OCORRENCIA":"2018-06-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-503/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Dilopes Aviação Agrícola LTDA., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos de planejamento de voo e treinamento de pilotos, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho de suas atividades, principalmente no que tange aos riscos decorrentes da operação de pista de pouso molhadas e não pavimentadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-10-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-02-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 138/DOP-SDPREV-SDC/1452, de 19 de outubro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-503/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou ofício à DILOPES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. questionando sobre quais  medidas foram adotadas para aperfeiçoar os mecanismos de planejamento de voo e de treinamento de pilotos, visando incrementar os níveis de competência e de segurança operacional requeridos para o desempenho de suas atividades, principalmente as que se referem aos riscos decorrentes da operação em pista de pouso molhada e não pavimentada.     O operador respondeu que realiza palestras com seus pilotos antes de cada voo e com a equipe de terra que acompanha as operações aéreas. As reuniões têm como escopo a abordagem da meteorologia, devendo o piloto monitorá-la no local antes e durante toda a operação de voo; e a abordagem da pista onde deve ser observado as suas dimensões e as condições favoráveis para pousos e decolagens,  assim como a abordagem da comunicação na qual deve haver uma estreita e imediata interação entre o piloto e o pessoal de pista, principalmente quando houver alguma anormalidade ou fato que gere insegurança, perigo ou risco para a operação aeroagrícola.","DATA_RESPOSTA":"2021-01-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 138/08               CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Desenvolver campanhas publicitárias, visando esclarecer os usuários do Sistema de Aviação Civil, quanto aos perigos decorrentes da utilização de aeronaves TPP como táxi aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-08-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-12-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A ANAC já iniciou campanha abordando este tema à Comunidade Aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2008-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 91/A/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Coordenar com o DECEA, DAESP e INFRAERO, ouvindo o SERIPA-4 e os aeroclubes na TMA-SP: Desenvolver estudos visando à melhor acomodação das operações aéreas envolvendo aeronaves dos diversos segmentos da aviação civil nos aeródromos de Marte, Jundiaí e Sorocaba, de modo a assegurar o estabelecimento das condições ideais de Segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-06-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-10-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 011/GERTEC de 10/02/2009 da GER-4 informando que foi emitido o Boletim Operacional (BOp), uma publicação educativa sobre as regras de tráfego aéreo na TMA-SP, para aeroclubes e empresas de Táxi Aéreo, visando a redução do risco de acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 7/A/08              CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar, em coordenação com aeroclubes e escolas de aviação envolvidas, a destinação de área(s) e aeródromo(s) específico(s) para a instrução de pilotos de asa fixa e de helicópteros na TMA-SP, de modo a mitigar a influência deste tipo de operação nas demais operações ali desenvolvidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 051 da SSO de 08/07/08, informando que por se tratar de assunto afeto à área da Quarta Gerência Regional, foi encaminhado àquela Gerência, o Memo. Nº 050/SSO-GGPO de 08/07/08, solicitando sua manifestação quanto ao cumprimento da RSV. Recebido o Memo. Nº 011/GERTEC de 10/02/2009 da GER-4 informando que foi emitido o Boletim Operacional (BOp), uma publicação educativa sobre as regras de tráfego aéreo na TMA-SP, para aeroclubes e empresas de Táxi Aéreo, visando a redução do risco de acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 07/B/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Constituir grupo de trabalho, sob a coordenação da ANAC, com o objetivo de reavaliar a atual capacidade da infra-estrutura aeroportuária instalada, face à demanda normal e contingencial, notadamente, no que se refere aos aeroportos e ao controle do espaço aéreo, visando a um planejamento conjunto, com o foco no melhor aproveitamento dos meios e na redução do número de eventos que comprometam a segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2007-05-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2007-09-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 455 da SIE de 03/04/09 informando que as macro diretrizes de planejamento e capacidades dos principais aeroportos estão expressas em seus respectivos documentos de planejamento, ou seja, Planos Diretores Aeroportuários (PDIR) e Planos Aeroviários Estaduais, assim como está em fase final de elaboração/aprovação o planejamento global dos aeroportos brasileiros, o Plano Aeroviário Nacional (PAN), que apresentará, dentre outros assuntos, uma avaliação da capacidade dos aeroportos constantes da Rede definida nesse documento. Todavia, deve-se ressaltar que as condições operacionais e capacidade do espaço aéreo ficam a cargo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), cujas necessidades estão agrupadas em seus documentos de planejamento.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803241932124","NUMERO_PROCESSO":"00058.018655/2020-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGQA","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-052/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Canela, a fim de que aquele operador aprimore seus mecanismos de acompanhamento e supervisão de toda a parte prática da instrução aérea, em especial na formação de instrutores de Voo (INVA), no intuito de garantir que as operações transcorram com altos níveis de qualidade e segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 53/DOP-SDPREV-SDC/519, de 04 de maio de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-052/CENIPA/2018-01 e A-052/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto ao Aeroclube de Canela que, em resposta, encaminhou documentos que demonstraram as medidas mitigadoras que foram adotadas após a ocorrência.    Como medidas mitigadoras, o Aeroclube de Canela incluiu um instrutor chefe que supervisiona a operação de um modo geral; implementou um Manual de Conduta para instrutores recém contratados, limitando os voos de TGL para quando os mesmos atingirem o mínimo de 80 horas como instrutor de voo na instituição; implementou treinamentos periódicos tanto de segurança de voo, como de garantia de qualidade, que são registrados nas planilhas de controle do Sistema de Garantia da Qualidade (SGQ), incluindo voos no simulador de atitudes de voo que não seriam praticáveis em voos reais; limitou os voos de instrução na aeronave convencional, PP-GQA, somente aos instrutores que tenham concluído com aproveitamento o curso de INVA neste modelo de aeronave; e a execução de reuniões internas mensais com os instrutores, para identificação e correção de possíveis perigos na operação e no gerenciamento de riscos de maneira geral.    Ademais, no treinamento prático e nas reuniões, assim como nos treinamentos recorrentes e aconselhamentos aos novos instrutores, o Aeroclube de Canela informou que é enfatizado que a arremetida muitas vezes se faz necessária devido a questões atmosféricas e por questão de aproximação em geral, como chegada alta, razão de descida, cortante de vento, turbulência moderada/forte, razão de curva, velocidade incorreta na final, configuração de pouso, aeronave sobre a pista, etc.","DATA_RESPOSTA":"2020-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"/2009","NUMERO_PROCESSO":"00058.029343/2020-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N2015S","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-504/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos inerentes à movimentação de pessoas, tripulantes ou não, na área próxima do disco da hélice.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 98/DOP-SDPREV-SDC/l009, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-504/CEN1PA/2020-01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-GEM 07OUT2017 11H25 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.029772/2020-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGEM","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-169/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeródromo de São José dos Campos (SBSJ), a fim de verificar a necessidade de implementar melhorias na sinalização, quando o RAG {Ragged or Runway Arresting Gear) estiver estendido sobre a stopway da pista 15, bem como na pista de táxi que conduz ao pátio do aeroclube.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 102/DOP-SDPREV-SDC/1013, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-169/CEN1PA/2017-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada reunião para a definição de ações a serem implementadas no prazo de 90 (noventa) dias, tanto em relação ao RAG (Ragged or Runway Arresting Gear) quanto à pista de táxi que conduz ao pátio do aeroclube. Participaram desta reunião as seguintes organizações: INFRAERO, INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ENSAIOS EM VOO (IPEV),  DTCEA-SJ, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (DCTA) e o AEROCLUBE SJC .      Quanto as ações de implementação do RAG, foram definidas as seguintes propostas de encaminhamentos e de ações a serem realizadas: Acordo Operacional entre o IPEV e a INFRAERO-SBSJ para formalizar entre eles as regras existentes de manutenção do RAG, que devem ser inseridas no Manual de Operações (MOPS) do Aeroporto; Inserção de informação gráfica da localização do RAG na Carta ADC do SBSJ; Implantação de sinalização horizontal de identificação do RAG, conforme preconizado no FAA AC No: 150/5220-9B - Aircraft Arresting Systems on Civil Airports; Apresentação do assunto e das ações a serem realizadas para a comunidade aeroportuária e de pilotos nas reuniões do RST de SBSJ; e Inserção das mudanças na sinalização e tratamento do assunto no âmbito do SGSO do Aeroporto SBSJ e do Aeroclube de São José dos Campos.     A respeito da pista de táxi que conduz ao pátio do aeroclube constam na ATA de encaminhamento de ações propostas o seguinte: Inserção de informação no RMK – INFORMAÇÕES ADICIONAIS: “Via de acesso aos hangares do Aeroclube SJC não consiste em TWY. Operação diurna e noturna por conta e risco do OPR da ACFT. Via sem balizamento”; Realização de demarcação da área protegida da pista de pouso e decolagem na área da Stopway e da RESA; Estabelecimento e formalização de procedimento de comunicação do DTCEA/SJ com os pilotos durante o cruzamento da Stopw","DATA_RESPOSTA":"2020-11-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807131438356","NUMERO_PROCESSO":"00058.029767/2020-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJEA","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Ltda. ME e ao Aeroclube de Itápolis, a fim de que o SGSO implantado naquelas instituições efetivamente envolva os seus funcionários, alunos e prestadores de serviços na prevenção das ocorrências aeronáuticas, salientando a importância dos Reportes Voluntários na promoção de uma cultura voltada para a segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que a recomendação foi avaliada durante inspeções de vigilância continuada do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA - ME e do AEROCLUBE DE ITÁPOLIS, e que foi evidenciada através de relatório de indicadores de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807131438356","NUMERO_PROCESSO":"00058.029767/2020-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJK","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Ltda. ME e ao Aeroclube de Itápolis, a fim de que o SGSO implantado naquelas instituições efetivamente envolva os seus funcionários, alunos e prestadores de serviços na prevenção das ocorrências aeronáuticas, salientando a importância dos Reportes Voluntários na promoção de uma cultura voltada para a segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que a recomendação foi avaliada durante inspeções de vigilância continuada do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA - ME e do AEROCLUBE DE ITÁPOLIS, e que foi evidenciada através de relatório de indicadores de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807131438356","NUMERO_PROCESSO":"00058.029767/2020-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJEA","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Ltda. ME e ao Aeroclube de Itápolis, a fim de que sejam padronizadas, por meio de acordos ou manuais conjuntos, os tipos de operação das aeronaves no circuito de tráfego local, fazendo constar as referências visuais para as posições no circuito, as mensagens de posição compulsórias, os procedimentos para as emergências, falhas de comunicação e mudança de pista, bem como os procedimentos previstos para operações mistas, se for o caso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-117/CENIPA/2013 - 02 e A-117/CENIPA/2013 - 04, o setor competente da ANAC informou que o cumprimento foi solicitado através de ofícios enviados às organizações e que foram atendidas em processos intercorrentes.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807131438356","NUMERO_PROCESSO":"00058.029767/2020-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJK","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Ltda. ME e ao Aeroclube de Itápolis, a fim de que sejam padronizadas, por meio de acordos ou manuais conjuntos, os tipos de operação das aeronaves no circuito de tráfego local, fazendo constar as referências visuais para as posições no circuito, as mensagens de posição compulsórias, os procedimentos para as emergências, falhas de comunicação e mudança de pista, bem como os procedimentos previstos para operações mistas, se for o caso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-117/CENIPA/2013 - 02 e A-117/CENIPA/2013 - 04, o setor competente da ANAC informou que o cumprimento foi solicitado através de ofícios enviados às organizações e que foram atendidas em processos intercorrentes.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807131438356","NUMERO_PROCESSO":"00058.029767/2020-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJEA","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2013 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Ltda. ME e ao Aeroclube de Itápolis, a fim de que, conjuntamente, estas instituições realizem uma análise de risco sobre a realização de voos de instrução com aproximações de 180 e 360 graus concomitante a tráfegos executando circuitos normais (perna base e reta final) e IFR simulados, de maneira a facilitar a identificação dos perigos e a implementação de medidas mitigadoras adequadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-117/CENIPA/2013 - 02 e A-117/CENIPA/2013 - 04, o setor competente da ANAC informou que o cumprimento foi solicitado através de ofícios enviados às organizações e que foram atendidas em processos intercorrentes.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807131438356","NUMERO_PROCESSO":"00058.029767/2020-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJK","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2013 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Ltda. ME e ao Aeroclube de Itápolis, a fim de que, conjuntamente, estas instituições realizem uma análise de risco sobre a realização de voos de instrução com aproximações de 180 e 360 graus concomitante a tráfegos executando circuitos normais (perna base e reta final) e IFR simulados, de maneira a facilitar a identificação dos perigos e a implementação de medidas mitigadoras adequadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-117/CENIPA/2013 - 02 e A-117/CENIPA/2013 - 04, o setor competente da ANAC informou que o cumprimento foi solicitado através de ofícios enviados às organizações e que foram atendidas em processos intercorrentes.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201810091306477","NUMERO_PROCESSO":"00058.041381/2020-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTICR","DATA_OCORRENCIA":"2018-10-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-156/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador Camejo Táxi Aéreo Ltda., a fim de avaliar a sobrecarga de trabalho dos tripulantes da empresa, devido ao acúmulo das funções administrativas com as operacionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-10-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-02-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 144/DOP-SDPREV-SDC/1478, de 21 de outubro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-156/CENIPA/2018-01 e A-156/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou ofício à CAMEJOTÁXI AÉREO LTDA. - ME questionando sobre quais medidas foram adotadas para avaliar a sobrecarga de trabalho dos tripulantes da empresa, devido ao acúmulo das funções administrativas com as operacionais; e quais medidas foram empregadas para reavaliar a adequabilidade e o cumprimento do Manual do Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO), sobretudo no que diz respeito à periodicidade das reuniões entre os membros da empresa e seu GSO, visando o aprimoramento da comunicação entre os pilotos, os demais funcionários e à diretoria.    A respeito da primeira Recomendação de Segurança, o operador encaminhou os comprovantes das contratações dos dois novos colaboradores para compor o quadro de tripulantes da Camejo Táxi Aéreo, a saber, os pilotos Rodrigo Noschang Barreto e Luciano Jung. Adicionalmente, foram nomeados para a função de auxiliar administrativo os colaboradores Maicon Wilske e Brenda Francielle Meinerz, com o objetivo de diminuir a carga de trabalho dos tripulantes e separar as funções administrativas das operacionais.","DATA_RESPOSTA":"2021-01-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201810091306477","NUMERO_PROCESSO":"00058.041381/2020-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTICR","DATA_OCORRENCIA":"2018-10-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-156/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador Camejo Táxi Aéreo Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade e o cumprimento do Manual do Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito à periodicidade das reuniões entre os membros da empresa e seu GSO, visando o aprimoramento da comunicação entre os pilotos, demais funcionários e a diretoria.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-10-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-02-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 144/DOP-SDPREV-SDC/1478, de 21 de outubro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-156/CENIPA/2018-01 e A-156/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou ofício à CAMEJOTÁXI AÉREO LTDA. - ME questionando sobre quais medidas foram adotadas para avaliar a sobrecarga de trabalho dos tripulantes da empresa, devido ao acúmulo das funções administrativas com as operacionais; e quais medidas foram empregadas para reavaliar a adequabilidade e o cumprimento do Manual do Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO), sobretudo no que diz respeito à periodicidade das reuniões entre os membros da empresa e seu GSO, visando o aprimoramento da comunicação entre os pilotos, os demais funcionários e à diretoria.  Quanto à segunda Recomendação de Segurança, o operador enviou os comprovantes de realização das reuniões do SGSO e dos treinamentos, conforme preconiza o Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional - MGSO.","DATA_RESPOSTA":"2021-01-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202092459","NUMERO_PROCESSO":"00058.007214/2021-84","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUXY","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de aumentar o nível de atenção dos pilotos agrícolas quanto à consciência situacional que envolvem esta atividade, bem como alertá-los sobre a importância de se executar um bom planejamento para a prevenção de novos acidentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 4/DOP-SDPREV-SDC/83, de 22 de janeiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-018/CEN1PA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811121315585","NUMERO_PROCESSO":"00058.018652/2020-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGVQ","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-168/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Bragança Paulista, a fim de assegurar que as fases de PréSolo (PS) sejam corretamente executadas antes da liberação do aluno para o Voo Solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que o Aeroclube de Bragança Paulista apresentou as devidas correções por meio do Programa de Instrução, como parte do processo de certificação conforme o RBAC 141, que encontra-se em andamento.","DATA_RESPOSTA":"2020-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811121315585","NUMERO_PROCESSO":"00058.018652/2020-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGVQ","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-168/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar a revisão dos manuais dos Cursos de Piloto, a fim de garantir, às Instituições de Formação de Pilotos, a padronização dos procedimentos de avaliação e ensino, sobretudo na definição clara dos níveis de aprendizagem a serem atingidos em cada etapa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação, o setor competente relatou que a ANAC tem atuado de forma contundente na atualização do arcabouço legal que rege a atividade de instrução no país. Especificamente em relação à recomendação A-168/CENIPA/2018 - 02, a área destacou que a IS 141-007, revisão A, atualizou e substituiu todos os Manuais de cursos da ANAC, determinando de forma clara as competências que devem ser atingidas ao final dos cursos, restando a cada CIAC o estabelecimento próprio dos níveis de aprendizagem intermediários para cada manobra ou procedimento para atingimento do objetivo final.","DATA_RESPOSTA":"2020-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 11/A/08             CNPAA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer mecanismos que assegurem o controle efetivo do movimento aéreo nos helipontos da TMA-SP, por parte de seus administradores, através do registro das informações relativas às aeronaves e seus tripulantes, tais como: marcas, nomes e código ANAC, em conformidade com a regulamentação vigente, no âmbito do sistema de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2008-03-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2008-07-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Memo. Nº 035/SSO-GGPO de 03/06/08 - A SSO informou que o Projeto Decolagem Certa, em andamento na ANAC, contempla a RSV em pauta.","DATA_RESPOSTA":"2009-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803241932124","NUMERO_PROCESSO":"00058.018655/2020-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGQA","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-052/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Canela, a fim de que aquele operador, por ocasião dos treinamentos oferecidos a seus tripulantes, enfatize as técnicas de arremetida e os fatores que levam à execução desse procedimento, sobretudo quando for constatado pela tripulação que a aeronave está em uma situação não estabilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 53/DOP-SDPREV-SDC/519, de 04 de maio de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-052/CENIPA/2018-01 e A-052/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto ao Aeroclube de Canela que, em resposta, encaminhou documentos que demonstraram as medidas mitigadoras que foram adotadas após a ocorrência.    Como medidas mitigadoras, o Aeroclube de Canela incluiu um instrutor chefe que supervisiona a operação de um modo geral; implementou um Manual de Conduta para instrutores recém contratados, limitando os voos de TGL para quando os mesmos atingirem o mínimo de 80 horas como instrutor de voo na instituição; implementou treinamentos periódicos tanto de segurança de voo, como de garantia de qualidade, que são registrados nas planilhas de controle do Sistema de Garantia da Qualidade (SGQ), incluindo voos no simulador de atitudes de voo que não seriam praticáveis em voos reais; limitou os voos de instrução na aeronave convencional, PP-GQA, somente aos instrutores que tenham concluído com aproveitamento o curso de INVA neste modelo de aeronave; e a execução de reuniões internas mensais com os instrutores, para identificação e correção de possíveis perigos na operação e no gerenciamento de riscos de maneira geral.    Ademais, no treinamento prático e nas reuniões, assim como nos treinamentos recorrentes e aconselhamentos aos novos instrutores, o Aeroclube de Canela informou que é enfatizado que a arremetida muitas vezes se faz necessária devido a questões atmosféricas e por questão de aproximação em geral, como chegada alta, razão de descida, cortante de vento, turbulência moderada/forte, razão de curva, velocidade incorreta na final, configuração de pouso, aeronave sobre a pista, etc.","DATA_RESPOSTA":"2020-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0906/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.029771/2020-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEIH","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-086/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que os métodos de gerenciamento do risco, previstos no Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) adotado pelo operador, sejam aprimorados, sobretudo no que diz respeito ao planejamento de voo e a operação em área restrita.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda recomendação, o setor competente da ANAC informou que o operador comunicou que o SAER está em fase final de elaboração do MGSO em conformidade com os métodos do SGSO previstos no RBAC 90 e que, devido ao acidente, enfatizou-se o planejamento de voos e operações em áreas restritas.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0906/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.029771/2020-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEIH","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-086/CENIPA/2013 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que aquele operador implemente uma mudança na cultura organizacional, tendo como foco a elevação da percepção coletiva acerca da importância do fiel cumprimento das regras estabelecidas pelos órgãos reguladores do Sistema da Aviação Civil, sobretudo no que diz respeito ao efetivo gerenciamento do risco inerente às operações especiais da aviação de segurança pública.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a quarta recomendação, o setor competente da ANAC informou que o operador comunicou que a cultura organizacional tem mudado, envolvendo toda a cadeia hierárquica da Secretaria de Estado da Polícia Civil do RJ, com o objetivo de aperfeiçoar os níveis de competência e segurança operacional, embasados nos regulamentos da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WHE 21SET2017 18H40 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.029758/2020-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWHE","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"lG-118/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Líder Táxí-Aéreo S.A., a fim de que aquele operador alerte suas tripulações sobre a importância de se observar os procedimentos e padrões operacionais constantes no SOP e no MGO da empresa, especialmente aqueles relacionados à aproximação estabilizada e às velocidades de aproximação e de cruzamento da cabeceira da pista durante o pouso, assim como sobre a importância da realização do procedimento de aproximação perdida nos casos em que tais parâmetros não estejam sendo atendidos adequadamente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 110/DOP-SDPREV-SDC/1026, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-118/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que, desde a ocorrência, foram realizadas Inspeções de Treinamento de Voo e Inspeções de Voo de Acompanhamento junto à Líder Táxí-Aéreo S.A a fim de se verificar o fiel cumprimento e efetividade do PTO, SOP e MGO, decorrentes de processos de Vigilância Continuada, tendo sido emitido parecer favorável a todas as inspeções realizadas.","DATA_RESPOSTA":"2020-11-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WHE 21SET2017 18H40 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.029758/2020-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWHE","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"lG-118/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da realização de finais para pouso não estabilizadas e da decisão de não realizar um procedimento de aproximação perdida mesmo quando o pouso não for considerado seguro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 110/DOP-SDPREV-SDC/1026, de 07 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-118/CENlPA/2017-03 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OXK 08JAN2019 17H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.044011/2019-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOXK","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-006/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar  junto  à  Aeroagrícola  Sureña  Ltda.,  a  fim  de  que  aquele  operador  aprimore  os mecanismos administrativos de escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, sobretudo no que diz respeito ao preenchimento das cadernetas de célula, motor e hélice, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 238/DOP-SDPREV-SDC/5524, de 06 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-006/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou à Aeroagricola Surena  Ltda. que apresentasse cópias de todos os registros primários feitos nas cadernetas de célula, motor e hélice referentes as inspeções e serviços de manutenção executados na aeronave PT-OXK.    Em resposta, o operador encaminhou os registros da aeronave, nos quais foram verificados que se encontram apagadas ou tampadas as cópias apresentadas da página nº 44 da caderneta de Célula e da página nº 025/151 da caderneta de motor. Também foram constatados a falta de numeração das cadernetas, evidenciando o não atendimento ao item 5.1.3 da IS 43.9-003, o erro nas marcas e na matrícula da aeronave e a falta de registro dos valores das horas desde nova, nos registros de manutenção, contrariando o RBAC nº 43 item 43.11 (a).     Ademais, tendo em vista a identificação das falhas nas documentações apresentadas pelo operador, o CA da aeronave PT-OXK foi suspenso em 11/02/2020 e assim permanece até a presente data.","DATA_RESPOSTA":"2021-01-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7241/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.009137/2021-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHLB","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-510/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar o IBAMA a estabelecer um método formal capaz de garantir controle e supervisão dos serviços de manutenção por parte do operador, evitando que as aeronaves da instituição sejam submetidas às tarefas de revisão fora da periodicidade estabelecida nas publicações técnicas do fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 7/DOP-SDPREV-SDC/131, de 29 de janeiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-510/CEN1PA/2016-02, A-510/CEN1PA/2016-03, A-510/CEN1PA/2016-04 e A-510/CEN1PA/2016-07 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que os setores competentes da ANAC informaram que foram expedidos ofícios aos operadores COAER  do IBAMA e Helisul Táxi Aéreo Ltda, solicitando as comprovações das recomendações supracitadas.  (...)  No que diz respeito à recomendação A-510/CEN1PA/2016-03, o operador IBAMA apresentou resposta e, após análise, o setor competente da ANAC entendeu que o operador possui um método formal de acompanhamento capaz de garantir controle e supervisão dos serviços de manutenção, evitando assim que as aeronaves da instituição sejam submetidas às tarefas de revisão fora da periodicidade estabelecida nas publicações técnicas do fabricante.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7241/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.009137/2021-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHLB","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-510/CENIPA/2016 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto á Helisul Taxi Aéreo, a fim de garantir que esta adote procedimentos para rever a metodologia de controle e supervisão dos serviços de manutenção, desenvolvidos pelo CTM da empresa, a fim de evitar que a execução de tarefas não previstas na programação das inspeções ou fora da periodicidade estabelecida pelo fabricante sejam realizadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 7/DOP-SDPREV-SDC/131, de 29 de janeiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-510/CENIPA/2016-01, A-510/CENIPA/2016-05 e A-510/CENIPA/2016-06 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que realizou auditoria na organização Helisul Taxi Aéreo para verificação do cumprimento dos requisitos aplicáveis a certificação da organização segundo o RBAC 145, e que não foram encontradas não conformidades referentes às recomendações de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"Sem informação","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO 127/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a conveniência de emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade, aplicáveis às aeronaves AIRBUS A330 e A340, requerendo as seguintes ações: 1. Remoção de todos os tubos de pitot modelo Thales Avionics P/N C1619AA; 2. Substituição dos tubos de pitot Thales Avionics P/N 1619BA das posições 1 (Comandante) e 3 (Stand by) pelo modelo Goodrich P/N 0851 HL; 3. A substituição dos pitots Thales Avionics P/N C1619BA pelo modelo Goodrich P/N 0851 HL nas três posições pode ser considerada como um método alternativo para o cumprimento desta Diretriz de Aeronavegabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2009-08-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2009-12-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A SAR respondeu através de memo Nº 0668/2009-SAR/ANAC, de 25 de setembro de 2009 o seguinte: Em 10 de agosto de 2009 a EASA emitiu a PAD (Notificação de uma proposta de emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade), dando prazo até a data de 7 de setembro de 2009 para recebimento de consultas sobre esta emissão). Esta PAD tinha o texto equivalente à recomendação emitida pelo CENIPA. b) No dia 31 de agosto de 2009, antecipando esse processo a EASA emitiu a AD 2009-0195 que finalizava esse processo, tornando obrigatórias as ações explicitadas no texto da PAD. c) Como estabelecido no RBHA 39.15 (b) (2), que toda Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) emitida pela autoridade do país da organização responsável pela aeronavegabilidade continuada do produto, é considerada DA brasileira, a referida recomendação já se tornou obrigatória para todos os operadores da frota Airbus 330 e Airbus 340 que operam no país. d) Desta forma, independente de nossa avaliação, esta recomendação já se tornou efetiva em nosso país. e) Por oportuno, informo que a TAM Linhas Aéreas, único operador no Brasil dos produtos Airbus A330 e A 340, já vem incorporando esta DA em sua frota e tem como meta final de cumprimento, o mês de setembro de 2009. A GGAP informou ao CENIPA que a RSO foi considerada não aplicável em função das razões acima.","DATA_RESPOSTA":"2009-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00800.083762/2010-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"Safety Recommendation BFU No. 16/2010 (German Federal Bureau of Aircraft Accidents Investigation)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"The ANAC, Brazil responsible for the type certificate of the aircraft should ground the aircraft identified on Service Bulletin 170-57-0008 “Wings – Replacement of the Main-Landing-Gear Actuator Support Fitting” and initiate an inspection in regard to cracks in the support fitting and pins before next flight.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2010-06-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2010-10-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Respondido através de Ficha de Acompanhamento enviada pela CCPR em 23 de junho de 2010, onde informa que também já foi respondida diretamente ao órgão alemão, da seguinte maneira: Regarding the above referenced safety recommendation, following the occurrence involving an EMBRAER ERJ 170-100LR airplane being operated by Cirrus, EMBRAER has informed us that there are four airplanes not yet modified in accordance with SB 170-57-0008. Three of those airplanes are under maintenance and will be modified accordingly before next flight. There is one airplane being operated by Alitalia that was inspected and in operation; the modification is planned to take place this weekend. When this modification, which came up from the full scale fatigue test, was presented to us back in 2005 we have considered that the worst scenario was “inability to retract the landing gear” as it in fact had occurred; that is the reason why we did not issued an Airworthiness Directive mandating the SB in question at that time. We will have a meeting between our specialists and EMBRAER next Thursday. During this meeting EMBRAER will present to us the repair that was developed for the Cirrus’s airplane and more details about the fleet.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-DQQ 10JUL2017 17H55 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.044030/2019-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTDQQ","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-093/CENIPA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Just Fly Escola de Aviação Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, verificação é escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 241/DOP-SDPREV-SDC/5528, de 06 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-093/CENIPA/2017 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício ao operador Just Fly Escola de Aviação Ltda, solicitando informar quais os procedimentos adotados pelo operador no cumprimento às seções 91.403, 91.405 e 91.409 do RBAC 91.     Em resposta, o operador apresentou carta informando que logo após o incidente com a Aeronave PT-DQQ, foi melhorado o controle de manutenção com o uso de planilhas digitais, assim como foi alterada a oficina responsável pela manutenção da aeronave. Além disso, o operador também informou que está encerrando suas atividades de forma definitiva e não vai mais atuar como escola.","DATA_RESPOSTA":"2021-01-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201802281755435","NUMERO_PROCESSO":"00058.003355/2020-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWUX","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-017/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Aeroagrícola Sureña, afim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento e verificação dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 9/DOP-SDPREV-SDC/48, de 13 de janeiro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-017/CENIPA/2018 -02  foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC em consulta ao sistema SACI, verificou que a aeronave de matricula PT-WUX encontra-se com o certificado de aeronavegabilidade cancelado e não pertence mais ao operador Aeroagrícola Sureña Ltda, visto que foi vendida. Ainda da consulta ao sistema, foi também verificado que não existe nenhuma outra aeronave de posse do operador Aeroagrícola Sureña Ltda. de forma que o setor competente entendeu que a recomendação foi concluída pois o operador não existe mais.","DATA_RESPOSTA":"2021-01-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261646338","NUMERO_PROCESSO":"00058.007211/2021-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAOU","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2016 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Vale do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) adotado pela empresa, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento prévio de voo e de avaliação das áreas a serem pulverizadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 2/DOP-SDPREV-SDC/81, de 22 de janeiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-009/CENIPA/2016-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC  enviou ofício para a  Vale do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda. questionando quais medidas foram adotadas para aprimorar o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento prévio de voo e de avaliação das áreas a serem pulverizadas.    Em resposta, o operador informou que após o ocorrido em 09 de outubro de 2014, envolvendo a aeronave de marcas PT-UFV, o operador passou a reforçar, de maneira periódica aos pilotos e para as equipes de solo, a obrigatoriedade de utilizarem em modo ligado a bomba auxiliar de combustível, conforme preconizado pelo AFM - Aircraft Flight Manual, durante as operações de aero agrícolas. Em relação à quantidade mínima de combustível nas asas, foi adotado um procedimento onde o técnico agrícola passa a fazer, também, o controle de combustível nas asas das aeronaves, e não simplesmente realizar o abastecimento como era feito anteriormente. Entretanto, após a reincidência dos fatos em 15 de janeiro de 2016, os procedimentos de abastecimento e utilização do combustível foram revisados, mantidos e reforçados juntos aos pilotos e às equipes de solo. Adicionalmente, ao final do ano de 2016, o operador contratou uma empresa de assessoria em Segurança Operacional, em que esta passou a acompanhar a implementação e manutenção desse e de outros procedimentos relacionados à manutenção do SGSO.      Ademais, o operador informou que em 23 de maio de 2018, a empresa foi inspecionada por esta Agência, onde foram demonstrados aos inspetores os procedimentos já implantados. O PTO foi revisado e passará por nova revisão para melhorias relacionadas ao relatório final supracitado e que após intensificados os procedimentos já estabelecidos, não acontecerão mais ocorrências como a informada","DATA_RESPOSTA":"2021-03-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.007217/2021-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N154KQ","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-139/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório Final, a fim de alertar os pilotos quanto aos riscos associados ao desempenho de suas atividades por pessoas não treinadas para tripular aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 6/DOP-SDPREV-SDC/85, de 22 de janeiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-139/CEN1PA/2017-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201605301146462/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.019740/2020-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNMT","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-087/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador, a fim de que o mesmo aperfeiçoe seus mecanismos administrativos de conferência e acompanhamento das escriturações dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, visando um correto controle dos mesmos, bem como das horas de voo e periodicidade dos serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 71/DOP-SDPREV-SDC/597, de 21 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-087/CENIPA/2016 – 03 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador comunicou por meio de carta que a aeronave ainda não passou pela manutenção desde o acidente, encontrando-se groundeada, e que realizará o acompanhamento da execução e dos registros de manutenção com maior cautela. Além disso, o setor da ANAC ressalvou que apesar de atualmente o operador ser proprietário de outra aeronave,  nenhuma encontra-se sob sua operação.","DATA_RESPOSTA":"2020-10-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811281228442","NUMERO_PROCESSO":"00058.018646/2020-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSAC","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-175/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AEROBRAN Táxi Aéreo Ltda., a fim de assegurar que aquela organização aperfeiçoe seus mecanismos de execução e controle dos registros de discrepancias observadas em suas aeronaves antes, durante e após os voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 46/DOP-SDPREV-SDC/511, de 04 de maio de 2020, informo que as Recomendações de Segurança IG-175/CENIPA/2018-01 e IG-175/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a AEROBRAN Táxi Aéreo Ltda convocou todos os tripulantes da empresa para reunião a fim de tratar das recomendações de segurança de voo após o incidente grave, e que em ata registrou-se a discussão sobre o correto preenchimento do diário de bordo, visando não infringir aos regulamentos aplicáveis, bem como o preenchimento de informação de discrepâncias encontradas antes e após os voos. Além disso, também foi discutido sobre o uso dos checklists em todas as fases de operação em que é exigido a sua consulta, a fim de aperfeiçoar a segurança operacional e corrigir eventuais falhas.    Adicionalmente, o operador encaminhou Informativo de Segurança Operacional (ISP) assinado pelo GSO, onde é informado que tais ações tratadas em reunião foram postas em prática. Como comprovação, foi encaminhado cópia do diário de bordo, onde é possível a visualização do correto preenchimento dos dados do voo ocorrido em 17/06/2020, incluindo a informação de discrepância encontrada no VOR existente.","DATA_RESPOSTA":"2020-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-WLL 16MAI2018 13H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.016253/2019-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWLL","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância do correto planejamento de voo, sobretudo no que diz respeito aos aspectos relacionados à performance da aeronave na decolagem e subida e á escolha da cabeceira para a operação","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 122/DOP-SDPREV-SDC/3778, de 25 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-089/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-RCJ 16MAI2018 11H30 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.020874/2019-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRCJ","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-088/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório Final, a fim de alertar os pilotos da Aviação Geral quanto aos riscos associados á operação em condições meteorológicas adversas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC (https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorio-de-acidentes/taxi-aereo).","DATA_RESPOSTA":"2019-06-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-BNT 23JUN2018 20H00 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.012243/2019-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBNT","DATA_OCORRENCIA":"2018-06-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-104/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à organização de manutenção Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de que essa instituição demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários á adequada prestação de serviços de manutenção e escrituração das aeronaves CESSNA AIRCRAFT, modelo 172B, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 82/DOP-SDPREV-SDC/3419, de 21 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-104/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que foi realizada auditoria na empresa após o acidente, incluindo a verificação do controle das manutenções realizadas pela Organização de Manutenção. Adicionalmente, a área técnica inseriu em seu sistema de vigilância continuada ação para verificação dos mecanismos efetivos de controle das atividades de manutenção executados pela oficina com foco no modelo 172B da Cessna Aircraft.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPN 15JUN2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.043327/2019-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPN","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2019 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à MAP Linhas Aéreas LTDA. de forma a assegurar que o Programa de Manutenção da empresa esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo fabricante, a fim garantir as adequadas condições de aeronavegabilidade das aeronaves, especificamente no que se refere ao Programa de Prevenção e Controle de Corrosão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações A-091/CENIPA/2019 - 04 e A-091/CENIPA/2019 - 05, o setor competente da ANAC entende que seu cumprimento se dá nas auditorias de base principal do operador, onde a verificação dos checklists aborda os aspectos apontados pelo CENIPA, sendo que as auditorias em bases principais de operadores 121 são programadas duas vezes por ano.  *****  Em atenção ao Ofício n° 69/DOP-SDPREV-SDC/574, de 14 de maio de 2020, em complemento a resposta do Ofício nº 23/2020/ASSOP-ANAC, de 12 de março de 2020 informo que as Recomendações de Segurança A-091/CENIPA/2019 - 04 e A-091/CENIPA/2019 – 05 o setor competente da  ANAC emitiu os  esclarecimentos solicitados pelo CENIPA conforme relato transcrito a seguir:  “A recomendação A-091/CENIPA/2019-04  insta a ANAC a atuar “junto à MAP Linhas Aéreas LTDA., a fim de assegurar que os serviços de manutenção efetivamente realizados nas aeronaves operadas pela empresa ocorram em total conformidade com as previsões das Especificações Operativas, Manual Geral de Manutenção e Programa de Manutenção, aprovados pela Autoridade de Aviação Civil.”. O CENIPA ainda informa que esta recomendação foi baseada na Condição Observada 02, percebida em uma visita às instalações da MAP e descrita no Relatório de Recomendação (Ofício n° 250/DOP-SDPREV-SDC/5630).  Com relação à Condição Observada 2, entende-se que ambas empresas envolvidas – MAP Linhas Aéreas (operador 121) e Manaus Aerotáxi (Organização de Manutenção 145) – possuíam autorizações para as atividades realizadas em acordo com suas prerrogativas de certificação. As autorizações constantes nas EOs da empresa certificada como operador aéreo é limitada às manutenções de linha e as provisões para realização de serviços mais complexos são aquelas estabelecidas em MGM aceito pela ANAC. Assim, apenas com base na descrição da Condição Observada 2, não foi possível caracterizar irregularidade neste sentido. Informamos adicionalmente que a Manaus Aerotáxi Participações Ltda. consta atualmen","DATA_RESPOSTA":"2020-12-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPN 15JUN2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.043327/2019-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPN","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2019 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à MAP Linhas Aéreas LTDA., a fim de assegurar que os serviços de manutenção efetivamente realizados nas aeronaves operadas pela empresa ocorram em total conformidade com as previsões das Especificações Operativas, Manual Geral de Manutenção e Programa de Manutenção, aprovados pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações A-091/CENIPA/2019 - 04 e A-091/CENIPA/2019 - 05, o setor competente da ANAC entende que seu cumprimento se dá nas auditorias de base principal do operador, onde a verificação dos checklists aborda os aspectos apontados pelo CENIPA, sendo que as auditorias em bases principais de operadores 121 são programadas duas vezes por ano.  *****  Em atenção ao Ofício n° 69/DOP-SDPREV-SDC/574, de 14 de maio de 2020, em complemento a resposta do Ofício nº 23/2020/ASSOP-ANAC, de 12 de março de 2020 informo que as Recomendações de Segurança A-091/CENIPA/2019 - 04 e A-091/CENIPA/2019 – 05 o setor competente da  ANAC emitiu os  esclarecimentos solicitados pelo CENIPA conforme relato transcrito a seguir:  “A recomendação A-091/CENIPA/2019-04  insta a ANAC a atuar “junto à MAP Linhas Aéreas LTDA., a fim de assegurar que os serviços de manutenção efetivamente realizados nas aeronaves operadas pela empresa ocorram em total conformidade com as previsões das Especificações Operativas, Manual Geral de Manutenção e Programa de Manutenção, aprovados pela Autoridade de Aviação Civil.”. O CENIPA ainda informa que esta recomendação foi baseada na Condição Observada 02, percebida em uma visita às instalações da MAP e descrita no Relatório de Recomendação (Ofício n° 250/DOP-SDPREV-SDC/5630).  Com relação à Condição Observada 2, entende-se que ambas empresas envolvidas – MAP Linhas Aéreas (operador 121) e Manaus Aerotáxi (Organização de Manutenção 145) – possuíam autorizações para as atividades realizadas em acordo com suas prerrogativas de certificação. As autorizações constantes nas EOs da empresa certificada como operador aéreo é limitada às manutenções de linha e as provisões para realização de serviços mais complexos são aquelas estabelecidas em MGM aceito pela ANAC. Assim, apenas com base na descrição da Condição Observada 2, não foi possível caracterizar irregularidade neste sentido. Informamos adicionalmente que a Manaus Aerotáxi Participações Ltda. consta atualmen","DATA_RESPOSTA":"2020-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPN 15JUN2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.043327/2019-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPN","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2019 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à MAP Linhas Aéreas LTDA., a fim de garantir que as demais aeronaves da frota da empresa estejam em condições adequadas de aeronavegabilidade, especificamente no que se refere ao Programa de Prevenção e Controle de Corrosão, haja vista as condições encontradas pela ATR durante a avaliação feita na aeronave acidentada, as quais culminaram com a emissão do DAMAGE ASSESSMENT REPORT, reference ES3495/19-ATR0100625.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Já a recomendação A-091/CENIPA/2019 - 06, segundo entendimento do setor competente, faz alusão à eficácia dos programas de manutenção e de inspeção da empresa. Neste sentido, em auditoria realizada pela ANAC na base principal da MAP em novembro de 2019, foi constatada a ineficácia do programa de manutenção no que diz respeito às tarefas do CPCP e, em seu plano de ações corretivas, a MAP identificou a causa raiz desta não conformidade e apresentou a ação correspondente para a solução da não conformidade, e a área responsável da ANAC considerou a não conformidade encerrada.  Em complemento, a área propôs a realização de vistorias de verificação de aeronavegabilidade nas aeronaves da empresa, que deverá disponibilizar suas aeronaves para vistoria entre 15/02/2019 e 15/04/2019. Para a aeronave PR-MPW, a abordagem é diferente, tendo em vista que esta aeronave foi incorporada pela MAP em janeiro de 2019 com as inspeções de CPCP realizadas anteriormente pela ATR, e considerando também que ela foi vistoriada pela agência em setembro de 2019 e não foram constatados problemas de corrosão aparentes, sendo solicitado ao operador que encaminhe à ANAC os registros das tarefas de CPCP realizadas na aeronave. Ressalta-se que, a empresa deixar de atender as solicitações da ANAC resultará em suspensão cautelar dos Certificados de Aeronavegabilidade das aeronaves descumpridoras.  Adicionalmente, o setor competente da ANAC informou que as atividades de inspeção de rampa da MAP estão sendo intensificadas.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OGC 18 OUT 1997","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOGC","DATA_OCORRENCIA":"1997-10-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 050/C/03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar que os operadores de aeronave C-208 CARAVAN incluam em seus Programas de Manutenção um exame completo do estado das palhetas das turbinas, quanto à existência de fadiga e corrosão, quando da utilização da manete de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0262/SAR/ANAC de 13/03/09 informando que a anv. Cessna desenvolveu o Boletim de Serviço CAB 01-15 em 17 de dezembro de 2001, introduzindo um dispositivo que permite identificar quando a manete de emergência (EPL) for acionada.  O boletim é considerado mandatório.  Esta ação atende a RSV (A) 049/C/03; a Cessna, também fez revisões no Manual de Manutenção da Aeronave Caravan C-208 para incluir ações de manutenção quando for observado que este dispositivo foi acionado.  Estas ações de manutenção endereçam os manuais de manutenção do motor Pratt \u0026 Whitney que equipa estas aeronaves e desta forma permite evidenciar o estado das palhetas.  Esta ação e a anterior atendem a RSV (A) 050/C/03. Como as oficinas de manutenção devem cumprir com o que esta previsto nos manuais de manutenção da aeronave e motor, automaticamente fica cumprido o solicitado na RSV (A) 048/C/03.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-EPB 31MAR2017 17H45 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.018670/2020-79","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEPB","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-054/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes do descumprimento dos requisitos de combustível mínimo previstos na regulamentação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 56/DOP-SDPREV-SDC/522, de 4 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-054/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WNU 10JAN2018 12H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.018644/2020-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWNU","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a empresa Camponesa Aviação Agrícola LTDA., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, verificação e escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 47/DOP-SDPREV-SDC/512, de 04 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-003/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou que a empresa Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Eireli apresentasse os procedimentos utilizados no cumprimento das seções 91.403, 91.405 e 91.409 do RBAC 91 no que se refere ao cumprimento do programa de manutenção das aeronaves da sua frota e lançamentos dos registros de manutenção nas cadernetas e horas de voo no diário de bordo conforme prevê a legislação vigente.    Em resposta, o operador apresentou evidências que o setor da competente da ANAC entendeu como suficientes para o cumprimento da recomendação de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2021-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GXW 18NOV2017 02H47 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.015945/2019-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGXW","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-146/CENIPA/2017 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à GOL Linhas Aéreas S.A., a fim de que os treinamentos dos pilotos daquele operador enfatizem as técnicas de arremetida e os fatores que levam à execução desse procedimento, notadamente, quando houver componente de vento de cauda que possa ocasionar riscos inaceitáveis para a operação segura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC questionou o operador sobre as medidas mitigadoras adotadas, principalmente no setor de treinamento, e também as ações no âmbito do SGSO face ao Relatório Final em questão. Em resposta, o operador apresentou materiais sobre bloqueio cognitivo e aproximação estabilizada utilizados nos treinamentos de pilotos e, ainda, apresentou a documentação de voo (FCOM, FSM SOP, FCTM e MGO) que incluem a situação de vento de cauda. Adicionalmente, o operador demonstrou através da documentação enviada que foi realizada uma investigação interna do acidente e como consequência foram emitidas recomendações de segurança operacional com o objetivo de mitigar tais ocorrências futuras e divulgou ao grupo de voo um boletim informativo sobre Runway Excursion Avoidance desenvolvido pelo BCAST (Brazilian Commercial Aviation Safety Team).","DATA_RESPOSTA":"2019-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-URV 24NOV2017 09H40 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.027058/2018-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTURV","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-150/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a Padrinho Aero Agrícola LTDA., a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) adotado por tal operador e de verificar se as instruções contidas no referido documento estão sendo cumpridas pelos tripulantes da empresa em questão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 167/DOP-SDPREV-SDC/1543, de 23 de julho de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-150/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o operador teve o SGSO avaliado em data posterior à ocorrência. A área técnica informou ainda que não houve apontamentos relativo ao SGSO, cujo manual já havia sido protocolado para aceitação junto à ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-URV 24NOV2017 09H40 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.027058/2018-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTURV","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-150/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola brasileira sobre a importância de se conhecer e respeitar os limites de performance nas diferentes configurações das aeronaves operadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Informo que a Recomendação de Segurança A-150/CENIPA/2017 - 02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-JVM 30NOV2017 18H24 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.041233/2018-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJVM","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-156/CENÍPA/2017-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operados da aviação civil brasileira sobre o risco da tripulação recolher no solo o trem de pouso da aeronave Beech Aircraft A36, devido a uma possível confusão causada pela roximidade do comando do trem de pouso com o dos flaps, e pelo fato de ambas as alavancas, via de regra, serem da mesma cor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-WDB 10ABR2018 23H40 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.028515/2018-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWDB","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-067/CENIPA/2018-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à INFRAERO, empresa operadora do Aeroporto Internacional de Campo Grande-MS, a fim de que esta efetue reparos e melhorias na cerca operacional existente, em coordenação com as demais organizações envolvidas na execução das atividades operacionais do aeródromo, levando-se em consideração as informações obtidas com a Identificação do Perigo da Fauna (IPF).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 24 de setembro de 2018, o setor da ANAC competente relatou haver expedido ofício ao operador aeroportuário requisitando informações atualizadas a respeito do andamento da elaboração dos documentos Identificação do Perigo da Fauna - IPF e Programa de Gerenciamento de Risco da Fauna - PGRF do Aeroporto Internacional de Campo Grande (SBCG), além da apresentação do histórico de ações mitigadoras do risco da fauna realizadas para os perigos já identificados, uma vez que até a presente data o Aeroporto Internacional de Campo Grande não possui IPF e PGRF validados pela ANAC.As Recomendações de Segurança aqui tratadas foram enviadas à INFRAERO como anexo ao documento acima mencionado, ressaltando a necessidade de que fossem aprimoradas as inspeções da cerca operacional do aeroporto de Campo Grande, bem como a realização dos reparos e melhorias devidos na referida cerca, de modo a evitar o acesso de animais na área operacional do aeródromo. Finalmente, a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC aduz que já acompanha as questões atinentes ao IPF e PGRF do aeroporto de Campo Grande desde novembro de 2017 junto à INFRAERO, havendo sido informado que a previsão de conclusão da IPF deverá ocorrer em meados de 2019. Com relação ao reparo da cerca da área operacional e ao acesso indevido de animais, nova demanda foi instaurada pela área técnica responsável.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200511226153045","NUMERO_PROCESSO":"00058.089180/2015-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRVT","DATA_OCORRENCIA":"2005-11-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-509/CENIPA/2015 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista a repetitividade de colisões com animais terrestres e a severidade intrínseca a esses eventos, recomenda-se a revisão do RBAC 164 de forma a segregar claramente as ações necessárias a todos os aeródromos e aquelas relativas à Identificação de Perigo de Fauna e ao Programa de Gerenciamento de Risco de Fauna, com o fito de eliminar a interpretação que essa regulação só é aplicável para aeródromos de maior porte.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho nº 46/2015/GCOP/SAI, informando que o RBAC 164 (164.53d) já prevê procedimentos de mitigação de risco de fauna para qualquer operador aeroportuário, não se podendo interpretar o requisito do RBAC como aplicável somente a aeródromos de maior porte.","DATA_RESPOSTA":"2015-12-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200601203971775","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPJGV","DATA_OCORRENCIA":"2006-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-027/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores brasileiros que tenham aplicados em suas aeronaves o motor em tela.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas PP-JGV.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"00065.134945/2012-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 396/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa operadora no sentido de modificar sua rotina operacional de forma a manter o comandante no cockpit antes do voo, permitindo a divisão de tarefas com o copiloto e incrementando a capacidade de detecção de erros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 18/02/12 e 23/02/12 (relatório GIASO 11825); 2- 18/01/12 e 20/04/12 (relatório GIASO 12281); 3- 16/05/12 (relatório GIASO 12331); 4- 15/08/12 e 17/08/12 (relatório GIASO 12998); 5- 17/07/12 e 18/07/12 (relatório GIASO 13074); 6- 03/06/13 (relatório GIASO 15309); 7- 19/07/13 e 20/07/13 (relatório GIASO 15457); 8- 25/06/13 e 28/06/13 (relatório GIASO 15750); 9- 26/11/12 e 27/11/12 (relatório GIASO 15762); 10- 22/10/13  (relatório GIASO 16112); 11- 28/01/14 e 31/01/14 (relatório GIASO 16710); 12- 05/03/14 e 06/13/14 (relatório GIASO 16718).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"00065.134945/2012-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 394/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa operadora no sentido de reavaliar o processo de formação de seus pilotos recém-contratados, a fim de certificar-se de que o tempo destinado às atividades teóricas e práticas tem propiciado condições para uma adequada absorção dos conhecimentos previstos e ambientação aos procedimentos normais e de emergência das aeronaves operadas pela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 18/02/12 e 23/02/12 (relatório GIASO 11825); 2- 18/01/12 e 20/04/12 (relatório GIASO 12281); 3- 16/05/12 (relatório GIASO 12331); 4- 15/08/12 e 17/08/12 (relatório GIASO 12998); 5- 17/07/12 e 18/07/12 (relatório GIASO 13074); 6- 03/06/13 (relatório GIASO 15309); 7- 19/07/13 e 20/07/13 (relatório GIASO 15457); 8- 25/06/13 e 28/06/13 (relatório GIASO 15750); 9- 26/11/12 e 27/11/12 (relatório GIASO 15762); 10- 22/10/13  (relatório GIASO 16112); 11- 28/01/14 e 31/01/14 (relatório GIASO 16710); 12- 05/03/14 e 06/13/14 (relatório GIASO 16718).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200804035679306","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTDID","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 187/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Difundir conceitos de doutrina de segurança de voo e reforçar conhecimentos técnico-operacionais aos operadores de aeronaves que atuam com base no RBHA 91, atarvés dos meios que julgar mais adequados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-DID em 03 de abril de 2008 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200804035679306","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTDID","DATA_OCORRENCIA":"2008-04-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 188/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos nesse relatório aos operadores da Aviação Geral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Foi solicitada à ASCOM a inserção do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave de matrícula PT-DID em 03 de abril de 2008 no Portal da ANAC, realizando dessa forma a divulgação recomendada.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GFO 06ABR2018 10H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.018642/2020-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGFO","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Xingu Aero Agrícola Ltda., a fim de reforçar àquele operador a importância e a obrigatoriedade do cumprimento do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565) Art. 88, sobretudo no que diz respeito à comunicação de qualquer ocorrência aeronáutica e os critérios para remoção e reparo de aeronave acidentada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 49/DOP-SDPREV-SDC/514, de 04 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-066/CENIPA/2018-01 ​foi considerada tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador Xingu Aero - Agrícola Ltda, foi orientado em oficio quanto à obrigatoriedade da comunicação de ocorrência aeronáutica, bem como aos critérios existentes para a remoção e o reparo de aeronave acidentada.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1582/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.032805/2019-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIVE","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-149/CENIPA/2013 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às organizações de manutenção certificadas, a fim de que qualquer evento sério de falha, mau funcionamento ou defeito relacionado ao motor Arrius 2 F que equipa a aeronave EC120B - Colibri seja relatado a essa Agência em até 96 horas após a sua descoberta, por meio de relatórios de dificuldades em serviço.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que a recomendação já é atendida uma vez que já está disposto nos requisitos a serem cumpridos pelas Organizações de Manutenção (OM), cujo atendimento é necessário para obter e manter a certificação. Nesse sentido, a área técnica destacou: (1) a seção 145.221 do RBAC 145, a qual trata dos relatórios de dificuldade em serviço no âmbito de todas as organizações de manutenção certificadas segundo o RBAC 145; (2) a Instrução Suplementar nº 00-001, a qual estabelece os meios aceitáveis para a sistematização e envio dos relatórios de dificuldades em serviço, aplicável também aos certificados segundo o RBAC 145; (3) a Instrução Suplementar nº 145-009, a qual estabelece, detalha, orienta e provê informações adicionais aos detentores de certificados RBAC 145 incluindo procedimentos para cumprir com as informações referentes a dificuldades em serviço; e (4) além do fato de que os procedimentos para envio do relatório de dificuldade em serviço é um item previsto de ser verificado em lista de verificação.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1582/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.032805/2019-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIVE","DATA_OCORRENCIA":"2013-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-149/CENIPA/2013 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma auditoria na organização de manutenção da HELIBRAS, em São Pauio-SP, a fim de verificar a conformidade de seus procedimentos, em especial no tocante ao modelo EC120B.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à terceira recomendação, o setor competente informou que foi realizada auditoria na empresa em junho/2018, a qual teve em seu escopo a verificação dos procedimentos da empresa devido ao acidente com a aeronave PR-IVE. Considerando que a equipe de auditora concluiu que a empresa reunia as condições técnicas necessárias para a continuidade de seus serviços de manutenção desde que fossem sanadas as não conformidades e, tendo em vista que as não conformidades foram solucionadas satisfatoriamente, a área técnica entendeu que a recomendação de segurança foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OCL 06DEZ2017 11h53 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.012242/2019-07","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOCL","DATA_OCORRENCIA":"2017-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-162/CENIPA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa tAXI AÉREO HÉRCULES LTDA, com a finalidade de assegurar a conformidade desta no tocante à implantação e aplicação dos preceitos de Gerenciamento de Recursos de Equipe (Corporate Resource Manegement -CRM), constante na lAC 060-1002A, de 14ABR2005, por parte de todo o pessoal envolvido na atividade aérea da mpresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 83/DOP-SDPREV-SDC/3443, de 26 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-162/CENIPA/2017 -01 foi considerada cumprida pela área técnica competente considerando-se que foi realizada inspeção na empresa Táxi Aéreo Hércules em data posterior à ocorrência em questão e que as inconformidades encontradas já foram sanadas pelo operador.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OTV 09DEZ2017 09H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.018875/2018-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOTV","DATA_OCORRENCIA":"2017-12-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-164/CENIPA/2017-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Brasil Vida Taxi Aéreo LTDA., a fim de verificar a adequabilidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional adotado por esse operador, sobretudo no que diz respeito aos métodos de supervisão gerencial utilizados pela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 107/DOP-SDPREV-SDC/1031, de 23 de maio de 2018, informo que a Recomendação de Segurança IG-164/CENIPA/2017 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador BRASIL VIDA TÁXI AÉREO foi alvo de inspeção de Base Principal - SGSO em 2019 com parecer FAVORÁVEL, tendo sido acompanhada a implementação de Plano de Ações Corretivas - PAC das inconformidades elencadas na inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-WGS 29DEZ2017 17H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.031001/2018-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPWGS","DATA_OCORRENCIA":"2017-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-167/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre a importância do fiel cumprimento das normas operacionais e dos manuais de voo das aeronaves, sobretudo no que diz respeito ao correto planejamento de despacho operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-WGS 29DEZ2017 17H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.031001/2018-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPWGS","DATA_OCORRENCIA":"2017-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-167/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Voa São Paulo, a fim de que aquele operador de aeródromo realize a medição do coeficiente de atrito da pista do aeródromo SDUB conforme prevê a Tabela 153.205-4 - Frequência mínima de medições de atrito, do RBAC nº 153","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à segunda recomendação, a área técnica responsável relatou no mesmo documento não existir obrigatoriedade por parte do operador do aeródromo de Ubatuba em fazer tais medições de aderência, por ser um aeródromo de Classe I-A nos termos do RBAC 153, que exige tais medições somente para os aeródromos de Classe I-B e superiores.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200601203971775","NUMERO_PROCESSO":"00065.152210/2014-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPJGV","DATA_OCORRENCIA":"2006-01-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-027/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista a estatística levantada pelo fabricante do motor, apresentando que em toda a frota mundial ocorreram sete eventos semelhantes com o motor PW545A, resultando em uma taxa de um evento a cada 140.000 horas de operação e considerando-se, ainda, que o fabricante classificou a severidade deste evento como major engine effects, sendo aceitável uma probabilidade remota de um evento a cada 100.000 horas de operação, recomenda-se um acompanhamento mais aproximado junto aos operadores brasileiros que tenham aplicados em suas aeronaves o motor em tela para ações mitigadoras julgadas cabíveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-10-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-02-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 11 de abril de 2017, a área técnica responsável relata que em pesquisa ao banco de dados de dificuldades em serviço da ANAC não foram encontradas informações relativas ao modelo da aeronave em questão. Adicionalmente, o Relatório Final do CENIPA menciona o Fator Material, concernente ao projeto, como fator contribuinte indeterminado (item 3.2.3.1 do relatório). O setor competente realizou contato com a Autoridade de Aviação Civil do Estado da organização responsável pelo projeto do motor, no caso o Transport Canada Civil Aviation (TCCA), e com o fabricante do motor, a Pratt \u0026 Whitney Canada (P\u0026WC), recebendo as informações complementares abaixo: Conforme apontado no relatório final, existem os seguintes Service Bulletins (SB) emitidos pela Pratt \u0026 Whitney Canada relacionados à ocorrência: “P\u0026WC S.B. No. 30122 – TURBOFAN ENGINE FUEL TUBE - REPLACEMENT OF” “P\u0026WC S.B. No. 30197R5 – TURBOFAN ENGINE NEW FUEL MANIFOLD - INTRODUCTION OF” “P\u0026WC S.B. No. 30217R2 – TURBOFAN ENGINE FUEL TUBE - INSPECTION OF” Observa-se que o TCCA emitiu a Airworthiness Directive (AD) CF-2002-42 - Inspection of Flexible Fuel Tubes, que requer uma inspeção visual e substituição, se necessário, das mangueiras flexíveis de combustível de acordo com os procedimentos contidos no P\u0026WC SB No. 30217, datado de 24 de maio de 2002. Tal diretriz foi motivada por eventos de campo relacionados a vazamentos de combustível nas mangueiras flexíveis de combustível dos motores da série PW500 (modelos PW530A, 535A e 545A), na região entre o Fuel Oil Heater e a Fuel Pump da Integral Fuel Control Unit. De acordo com os dados fornecidos pela P\u0026WC para o período compreendido entre janeiro de 2012 e novembro de 2016, tem-se uma taxa total de apagamento de motor em voo (In Flight Shut Down – IFSD) que oscila no intervalo entre aproximadamente [0,031.10-3; 0,006.10-3], ou seja, em torno de 3,2 eventos para 100.000 horas de operação e 6 eventos para 1.000.000 horas de operação. Desta forma, os dados da frota fornecidos pela P\u0026WC para o motor levam a aeronave a atender ao requerido pela seção 25.1309 do RBAC 25, pois considerando-se a combinação de ambos, tem-se no pior cenário do duplo apagamento dos motores devido a uma mesma causa, o valor de aproximadamente 9,6.10-10 = 0,96.10-9\u003c1,0. 10-9, valor aceito internacionalmente para um evento catastrófico. Além dos itens apontados pelo relatório do CENIPA, e de acordo com os dados da P\u0026WC, foram questionados os números de IFSD devido a problemas do No. 4 Bearing Front Carbon Seal. Para este caso o fabricante emitiu o “P\u0026WC S.B. No. 30479R6 – TURBOFAN ENGINE No. 4 BEARING FRONT COVER, HPT ROTOR SEAL, COLD START VALVE ASSEMBLY AND THE OIL TRANSFER TUBE - REPLACEMENT OF”. Esse item, como outros do motor, está sendo monitorado quanto a implementação do SB na frota (481 motores modificados de um total de 1250) em reuniões periódicas entre o TCCA e a P\u0026WC, segundo informado pela autoridade canadense. Em conclusão, a área técnica reitera que há o acompanhamento periódico do TCCA junto a P\u0026WC para o modelo de motor em questão, bem como os dados de campo demonstram que sua utilização está dentro dos critérios internacionalmente aceitos, a menos que surjam novos dados de campo que evidenciem que o modelo de motor ou a família de motores P\u0026WC 500 não mais atenda aos requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2017-04-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200603224107945","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRC","DATA_OCORRENCIA":"2006-03-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 39/C/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de incluir na sua IAC 119-1001B, a obrigatoriedade de as empresas solicitantes do CHETA informarem quais projetos de sistemas informatizados de controle foram planejados e quais já estão implementados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 026/2009-SSO/GGTA de 06/02/2008, contendo parecer a respeito desta RSV mencionando que a IAC 1191001B trata da Homologação e Fiscalização de Empresas de Transporte Aéreo Público e encontra-se em processo de substituição pela IS 119-001.  A proposição desta IS tem como objetivo adequar o processo de certificação das empresas de transporte aéreo brasileiras aos requisitos de segurança operacional estabelecidos no Anexo 6 à Convenção de Aviação Civil Internacional.  Nesta IS está prevista a obrigatoriedade de apresentação, por parte da organização solicitante do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo, de sua proposta de gerência e respectivas qualificações de seu pessoal.  Trata-se do item 5.7.1.3.2.","DATA_RESPOSTA":"2009-11-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200603224107945","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRC","DATA_OCORRENCIA":"2006-03-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 37/C/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de incluir na sua IAC 119-1001B, através do formulário SEGVOO 102, a obrigatoriedade de as empresas solicitantes do CHETA informarem o nome de seu Gerente de Treinamento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 026/2009-SSO/GGTA de 06/02/2008, contendo parecer a respeito desta RSV mencionando que a SSO não encontrou argumentação técnica que pudesse sustentar o estabelecimento de novo requisito no rol de exigências previstas para a certificação de operadores aéreos, em especial, a obrigatoriedade de as empresas solicitantes do CHETA informarem o nome de seu Gerente de Treinamento.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200802023725141","NUMERO_PROCESSO":"00058.083043/2016-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTHNH","DATA_OCORRENCIA":"2008-02-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-553/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto a Empresa Táxi-Aéreo Chapecó LTDA., de modo a garantir que esta passe a operar seus equipamentos dentro do que preconizam as Especificações Operativas aprovadas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2016-08-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2016-11-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 395/2016/GOAG/SPO, de 23 de agosto de 2016, informa que o operador aéreo teve seu COA cassado em 27 de outubro de 2010 e sua autorização de operação revogada desde 3 de maio de 2011. Assim sendo, relata a área técnica que a empresa não é mais um operador certificado sob as regras do RBAC 135, impossibilitando qualquer ação adicional por parte da ANAC, diante da perda do objeto da Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2016-09-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200806205549313","NUMERO_PROCESSO":"00058.530716/2017-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOPI","DATA_OCORRENCIA":"2008-06-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-573/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Efetuar gestões junto à empresa Uirapuru Táxi Aéreo Ltda., de forma que fique assegurada a rastreabilidade dos componentes e produtos empregados na execução das manutenções realizadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 51(SEI)/2017/GCVC/GGAC/SAR, de 3 de outubro de 2017, relata que a empresa Uirapuru Táxi Aéreo Ltda. sofreu auditorias de aeronavegabilidade em 2010, 2012, 2014 e 2017, não havendo sido detectadas não-conformidades no que diz respeito à rastreabilidade de peças. Por outro lado, o mencionado operador, certificado sob o RBAC 135, não possui autorização para realizar manutenção. O setor competente considera que a recomendação de segurança recebeu  o devido tratamento no âmbito da vigilância continuada realizada por esta Agência. ","DATA_RESPOSTA":"2017-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200807119944481","NUMERO_PROCESSO":"00058/128062/2014-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PROAF","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-013/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas a proprietários, operadores e exploradores de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-OAF.","DATA_RESPOSTA":"2014-09-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200807112563401","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRLCE","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 151/08","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar aos operadores de aeronaves SIKORSKY, modelos S-76A e S-76C, a realização de inspeção no componente Engine Shaft Flexible Coupling, P/N 76361-04008-103 ou 76361-04008-102, de acordo com o Capítulo 5, Seção 5-20-00, Parágrafo 3, Página 46, do Manual P/N 4047-76C-2-1 (Rev 31/MAR/2008). Caso seja encontrada qualquer discrepância, o CENIPA, a GGIP e o SERIPA da região do operador deverão ser informados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Resposta recebida da Ger-6, através do Memo. Nº 1369 de 03/12/2008, informando que de acordo com pesquisa realizada na área de jurisdição daquela Gerência, não há nenhuma empresa homologada, conforme o RBHA 145, que possua autorização para realizar serviços de manutenção em aeronaves Sikorsky, modelo S-76C, as quais estão relacionadas na RSV em questão. Recebido o Memo. Nº 0691 da SAR de 11/12/2008, informando que uma vez que as instruções de aeronavegabilidade continuada, preparadas pelo fabricante, impõem tarefas de manutenção, inspeção, ajustagem e check tarefas 71-02-00 e 71-02-01, a serem realizadas a cada 600 horas de operação, no sentido de prevenir em tempo tal falha, e que os regulamentos exigem que as discrepâncias sejam relatadas, a SAR considera desnecessária, neste primeiro momento, a emissão de uma DA para este caso.  Porém, esta estará realizando visita técnica nas instalações onde esta tarefa de manutenção é realizada com o intuito de verificar se os procedimentos e o treinamento do pessoal envolvido estão adequados, posto que o correto alinhamento entre o motor e a caixa de redução é de suma importância para a vida do acoplamento flexível. Recebido o Memo. Nº 048/ASSIP-2de 15/12/2008, informando que segundo conta no banco de dados do sistema Mapper, não existem aeronaves modelo Sikorsky S-76A ou S-76C cadastradas na área da GER-1, tampouco oficinas de manutenção aeronáutica autorizadas a executar serviços nos referidos moldes. Recebido o Memo. Nº 005/GAB-GER-5 de 26/01/2009 informando que conforme pautado na reunião do dia 16/01/09 através do Memo. Nº 001/GAB-GER-5/2009, em resposta ao Memo. Nº 786/2008-GGIP à GER-5, quiçá também as demais GER, não dispõem de acesso adequado ao banco de dados existente no Mapper de forma a possibilitar a geração de relatórios em bloco, contendo informações acerca de aeronaves, aeronavegantes, operadores e empresas, não sendo possível a identificação de aeronaves desta natureza em operação na região. Recebido o Memo. Nº 009/CHEFIA/GER-3 de 19/01/2009, informando que esta RSV foi cumprida através da notificação da Empresa, sob vigilância operacional da GER-3, que opera o equipamento afetado conforme documento constante em anexo àquele documento.  Recebido o Memo. Nº 106/GER7/04/ASIP de 29/01/2009, informando que a GER7 não possui sob sua responsabilidade empresas que operem aeronaves Sikorsky. Recebido o Memo. Nº 011/GERTEC de 10/02/09 da GER-4 informando que foi divulgado o boletim operacional informando das ações requeridas, de acordo com a referida RSV, aos operadores e empresas de manutenção sob jurisdição da GER-4, em agosto de 2008.","DATA_RESPOSTA":"2008-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200807112563401","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRLCE","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 37/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar que a Empresa Líder Táxi Aéreo implemente um sistema de análise e supervisão continuada, em conformidade com o que estabelece a Seção 135.431 do RBHA 135, a fim de assegurar o monitoramento da eficácia e da execução do programa de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 0612/2009-GGAC/SAR, de 12 de novembro de 2009, informando que a empresa Líder Táxi Aérea já possui implementado um sistema de Análise e Supervisão Continuada (SASC), que é exigido através do RBHA 135.431 e possui a Instrução Suplementar 120-079A, para seu cumprimento.","DATA_RESPOSTA":"2009-12-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0932/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.018664/2020-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYDY","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-088/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar as ações de prevenção junto aos pilotos e operadores da aviação executiva brasileira, sobretudo os que utilizam aeronaves de asas rotativas, no sentido de implementar uma mudança na cultura dos grupos de trabalho e nas culturas organizacionais, a fim de elevar a percepção coletiva acerca dos riscos inerentes à operação com meteorologia adversa e de alinhar o conjunto de crenças e valores compartilhados pelos grupos de profissionais ao fiel cumprimento das regras estabelecias pelos órgãos reguladores do Sistema daAviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 65/DOP-SDPREV-SDC/562, de 12 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-088/CENIP​A/2015 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que a agência vem trabalhando em diversas campanhas, eventos, recursos e material de prevenção e promoção, além de avaliar dados estatísticos de forma proativa, procurando sempre a melhoria continua da segurança operacional da aviação civil no Brasil. Como exemplo de ações de promoção com foco em meteorologia e asas rotativas, o setor destacou a Página de Meteorologia Aeronáutica, disponível em www.anac.gov.br/meteorologia-aeronautica e https://www.anac.gov.br/en/safety/aeronautical-meteorology.","DATA_RESPOSTA":"2020-09-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0932/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.018664/2020-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYDY","DATA_OCORRENCIA":"2015-06-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-088/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar tripulantes e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da operação com meteorologia adversa quando pilotos e/ou aeronave não possuem habilitação/certificação para voos sob condições meteorológicas por instrumentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 65/DOP-SDPREV-SDC/562  de 12 de maio de 2020 , informo que as Recomendação de Segurança A-088/CENIPA/2015 - 02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MEA 10ABR2017 11H15 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.018660/2020-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMEA","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-057/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TWO TÁXI AÉREO LTDA, a fim de alertar aquele operador sobre a importância de se observar o constante nos itens 61.3(1) e 61.237(c) do RBAC 61, os quais veda a presença de passageiros em voo de instrução, como forma de mitigar as consequências de uma possível ocorrência aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda recomendação em epigrafe, o setor da ANAC orientou o operador por meio de ofício em relação às seções  61.3(l) e 61.237(c) do RBAC 61 que  proíbem o transporte de passageiros em voos de instrução.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MEA 10ABR2017 11H15 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.018660/2020-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMEA","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-057/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar instrutores de voo sobre os riscos inerentes a falta de um correto acompanhamento em voos de instrução, em especial, durante as fases de aproximação e pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 67/DOP-SDPREV-SDC/564 de 12 de maio de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-057/CENIPA/2017 - 03 foi considerada cumprida  com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-WGS 29DEZ2017 17H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.031001/2018-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPWGS","DATA_OCORRENCIA":"2017-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-167/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Voa São Paulo, a fim de que aquele operador de aeródromo analise a viabilidade de se instalar em SDUB uma Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA - conforme ICA 63-10), visando prover aos pilotos que operam nas proximidades de Ubatuba, sobretudo aos que pretendem decolar ou pousar em SDUB, informações meteorológicas e de tráfego aéreo.  (RS redirecionada ao DECEA em nova edição do RF).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente desta Agência informou, em despacho datado de 31 de agosto de 2018, que a implantação de uma EPTA num aeródromo é decisão do operador do aeródromo ou do DECEA, não havendo na regulamentação da ANAC nenhuma indicação de quais aeródromos devem ter este tipo de serviço implantado. A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC não tem competência para determinar este tipo de implantação, não sendo cabível a atuação junto ao operador do aeródromo com essa finalidade.","DATA_RESPOSTA":"2018-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-NAS 10JAN2018 16H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009727/2019-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNAS","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Mercaer Aviação Agrícola Ltda., a fim de certificar se o Gestor de Segurança Operacional (GSO) daquele operador tem atuado de acordo com preconizado no Anexo à Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009, com vistas a assegurar a promoção da segurança operacional em toda a organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-004/CENIPA/2018-03, A-004/CENIPA/2018-04, A-005/CENIPA/2018-03 e A-005/CENIPA/2018-04, a área técnica informou que iniciou processo para realização de inspeção na empresa em questão com a finalidade de verificar seus procedimentos operacionais, em especial quanto ao funcionamento do SGSO.    *****    Em complemento ao Ofício nº 301/2019/ASSOP-ANAC, de 5 de agosto de 2019, através do qual foram respondidos o Ofício n° 54/DOP-SDPREV-SDC/3252, de 7 de março de 2019 e o Ofício n° 32/DOP-SDPREV-SDC/3151, de 21 de fevereiro de 2019, informo que foi realizada inspeção na MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA e, após comunicado das inconformidades decorrentes, o operador apresentou Plano de Ações Corretivas, o qual foi avaliado pelo setor competente como suficiente na resolução das inconformidades, inclusive as relacionadas às Recomendações de Segurança A-004/CENIPA/2018 - 03, A-004/CENIPA/2018 - 04, A-005/CENIPA/2018 - 03 e A-005/CENIPA/2018 - 04.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-NAS 10JAN2018 16H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009727/2019-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNAS","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Mercaer Aviação Agrícola Ltda., a fim de enfatizar àquela organização a importância de se observar o previsto no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação às recomendações A-004/CENIPA/2018-02 e A-005/CENIPA/2018-02, o setor competente da ANAC informou que a empresa Mercaer foi oficiada sobre a obrigatoriedade do atendimento ao disposto no Art. 88 do Código Brasileiro de Aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200603224107945","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRC","DATA_OCORRENCIA":"2006-03-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 40/C/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de incluir na sua IAC 119-1001B, em seu formulário SEGVOO 103, as etapas necessárias para a validação dos sistemas informatizados de controle e análise da estrutura organizacional da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 026/2009-SSO/GGTA de 06/02/2009, contendo parecer a respeito desta RSV mencionando que a IAC 119-1001B trata da Homologação e Fiscalização de Empresas de Transporte Aéreo Público e encontra-se em processo de substituição pela IS 119-001.  A proposição desta IS tem como objetivo adequar o processo de certificação das empresas de transporte aéreo brasileiras aos requisitos de segurança operacional estabelecidos no Anexo 6 à Convenção de Aviação Civil Internacional.  Sendo assim, este RSV não apresenta as informações necessárias para a análise solicitada, uma vez que sistemas de controle são de aplicação bastante específica e a definição de uma regra geral, para estes casos, impõe o aprofundamento do estudo em aspectos como finalidade, estrutura, conteúdo e natureza do objeto controlado, indicadores de eficiência, competências, etc. Dessa forma, esta RSV não foi cumprida devido a falta de informações. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que foi avaliada  a possibilidade. A IS está em processo de substituição pela IS 119-001.  A proposição desta IS tem como objetivo adequar o processo de certificação das empresas de transporte aéreo brasileiras aos requisitos de segurança operacional estabelecidos no Anexo 6 à Convenção de Aviação Civil Internacional.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200603224107945","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRC","DATA_OCORRENCIA":"2006-03-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 38/C/06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de incluir na sua IAC 119-1001B., a obrigatoriedade de as empresas solicitantes do CHETA informarem a estrutura organizacional detalhada da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Editado o RBAC 119 através da resolução ANAC 117, de 20/10/2009.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200701154752890","NUMERO_PROCESSO":"00058.018808/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWKZ","DATA_OCORRENCIA":"2007-01-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-569/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à ADEY TÁXI AÉREO LTDA, buscando se certificar da adequação dos mecanismos de supervisão gerencial utilizados, particularmente no que se refere ao desempenho operacional de seus pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 26 de fevereiro de 2019, haver realizado atividade de vigilância na modalidade de voo de acompanhamento na empresa envolvida na ocorrência, medida que tem por objetivo verificar os procedimentos operacionais realizados quando da preparação e realização do voo. A área responsável afirmou que a empresa interessada adotou procedimentos visando o cumprimento dos itens constatados pela equipe de inspeção e que há previsão de outras atividades de verificação das condições técnico-operacionais do operador aéreo em questão, de acordo com o Plano de Trabalho Anual da Superintendência de Padrões Operacionais para 2019. ​","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200704212755630","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGLJ","DATA_OCORRENCIA":"2007-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV 120/2008","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma Vistoria Técnica no Aeroporto de Fortaleza, a fim de verificar as condições das áreas de escape ao redor das áreas de manobra, de movimento e da pista 13/31.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Processo Nº 60800.058531/2008-63 de 04/03/09 informando que a referida vistoria ocorreu em 12/08/2008, além disso, foi identificado que existe espaço disponível para a implantação da Área de Segurança de Fim de Pista (RESA) nas duas cabeceiras, cuja regra de implantação encontra-se em elaboração pela GGIT. Recebido o Memo. Nº 455 da SIE de 03/04/09, informando que a última inspeção de infraestrutura neste aeroporto gerou o RIA Nº 009/SIE/GGFO de 12/08/08.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200807112563401","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRLCE","DATA_OCORRENCIA":"2008-07-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 36/2009","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Emitir e distribuir instruções sobre o requisito estabelecido pela Seção 135.431 do RBHA 135, com a finalidade de orientar tanto as empresas aéreas que operam segundo o RBHA 135 quanto os Inspetores de Aviação Civil, esclarecendo e apresentando métodos de implementação de um Sistema de Análise e Supervisão Continuada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo Nº 0612/2009-GGAC/SAR, de 12 de novembro de 2009, informando que foi emitida a Instrução de Serviço IS 120.79, que fornece informações para a implantação de um Sistema de Análise e Supervisão Continuada - SASC, que é requerido para operadores segundo o RBAC  121 (Seção 121.373) e RBAC 135 (Seção 135.431). O SASC constitui um sistema de gerenciamento da qualidade para empresas de transporte aéreo e operadores comerciais, com o propósito de monitorar e analisar o desempenho e eficácia dos programas de manutenção e inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2009-12-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200810109319239","NUMERO_PROCESSO":"00058.011228/2019-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTHRH","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-549/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal a fim de certificar-se de que aquele operador estabeleça procedimentos de supervisão gerencial que garantam o cumprimento da regulação aplicável às suas atividades aéreas, particularmente no que diz respeito a evitar a inclusão de tripulantes com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) vencido nas equipagens de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC informou que aprovou Programa de Treinamento Operacional – PTO a ser aplicado a todos os pilotos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF. Este PTO prevê treinamentos de solo e voo para as aeronaves operadas pelo DPRF e estabelece ainda rotina de monitoramento e controle dos pilotos do DPRF quanto a validade destes treinamentos.  Além disso, a área técnica informou que o DPRF obteve aceitação sobre seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional – MGSO que prevê o estabecimento de atividades com o objetivo de aumentar a segurança operacional das atividades aéreas realizadas pelo DPRF.  Por fim, o setor competente relatou que realizou, em data posterior a ocorrência, inspeção na Base Principal de Operações Aéreas do DPRF. O operador declarou ter resolvido as falhas idententificadas na  citada inspeção relacionadas a implementação do SGSO.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200810229198803","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOGE","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-045/CENIPA/2013-RSV 003","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos e recomendações de segurança de voo colhidas aos operadores regulados pelo RBAC 135 e 145, alertando-os quanto aos fatores contribuintes deste acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança foi considerada cumprida, por meio da publicação do Relatório Final do incidente grave com a aeronave de marcas PT-OGE no sítio eletrônico da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2015-08-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UMY 03ABR2018 11H15 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.018841/2020-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUMY","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-059/CENIPA/2018 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a correta utilização dos flapes durante os procedimentos de aproximação perdida e/ou arremetida, conforme preconizado no Manual de Operações e checklist das aeronaves operadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 57/DOP-SDPREV-SDC/523 de 04 de maio de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-059/CENIPA/2018 -01 foi considerada cumprida pcom a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-RUY 04JAN2017 14H00 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.018840/2020-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRUY","DATA_OCORRENCIA":"2017-01-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aerotex Aviação Agrícola LTDA. EPP, a fim de enfatizar àquela organização acerca da importância de se observar o previsto no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao  Ofício n° 51/DOP-SDPREV-SDC/516, de 04 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-002/CENIPA/2017-01​ foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador Aerotex Aviação Agrícola Ltda  foi orientado por meio de ofício quanto à observação do previsto no Art. 88-N da Lei 7.565/86  do Código Brasileiro de Aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201802281324021","NUMERO_PROCESSO":"00058.018649/2020-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAVO","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar no distrito de Crepurizão, localizado no município de Itaituba, PA, a fim de inibir a utilização do aeródromo não registrado existente naquela localidade, visando evitar ocorrências aeronáuticas decorrentes de infraestrutura aeroportuária inadequada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 89/DOP-SDPREV-SDC/856, de 9 de julho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-020/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida, ainda que de maneira alternativa, pelos motivos expostos a seguir.  O setor competente da ANAC esclareceu que, desde o conhecimento da ocorrência envolvendo a aeronave PT-AVO, vem atuando no caso de Crepurizão no sentido de coibir eventuais operações aéreas no referido aeródromo não registrado. Dentre as medidas administrativas já adotadas, estão a requisição de esclarecimentos e documentos ao operador da aeronave, bem como o cancelamento da matrícula da aeronave com a devida averbação no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e atuação no local com participação da autoridade policial local, como de praxe para casos semelhantes, para identificação de eventuais operadores de aeródromo, pilotos, aeronaves e empresas que possam estar atuando ilegalmente na localidade.  Sobre isso, o setor frisou que, apesar de competente para interdição e para exclusão de um aeródromo do cadastro oficial, a ANAC não dispõe de poder legal para impedir a entrada de pessoas ou aeronaves em sítios de aeródromos não registrados ou não homologados, sobretudo nos casos em que estão situados em área particular.  Acrescentou, ainda, que a experiência da fiscalização de operações aéreas em aeródromos irregulares mais distantes evidencia que as ações fiscais presenciais nessas localidades são inócuas, principalmente quando não há garantias de que tais operações ocorram ali com frequência conhecida ou de forma ininterrupta. Detectada a presença da ANAC, a comunicação entre os aeronautas ocorre de maneira que as operações locais cessem, com desvio dos voos a outros aeródromos ou lugares alternativos, próximos ou distantes ao lugar fiscalizado. Por outro lado, as autoridades policiais locais possuem mais meios e maior disponibilidade para acessar áreas privadas onde se situam tais aeródromos sem que por isso se façam percebidos, possuem amplo pode","DATA_RESPOSTA":"2020-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201802281324021","NUMERO_PROCESSO":"00058.018649/2020-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAVO","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância de se conhecer e respeitar os limites de performance das aeronaves operadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 45/DOP-SDPREV-SDC/510 de 04 de maio de 2020, informo que as Recomendação de Segurança A-020/CENIPA/2018 -02​ foi considerada cumprida  com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201611141617074/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.018868/2020-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIBL","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-147/CENIPA/20I6-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação sobre a correta utilização do sistema de aquecimento do motor proveniente do carburador, atentando para as condições climáticas, com o intuito de evitar apagamento de motor devido à formação de gelo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 59/DOP-SDPREV-SDC/525 de 04 de maio de 2020, informo que as Recomendação de Segurança A-147/CENIPA/2016-01 foi  considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-NAS 10JAN2018 16H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009727/2019-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNAS","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Mercaer Aviação Agrícola Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade do  Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) e o cumprimento do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO) adotados por aquele operador, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de supervisão gerencial estabelecidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-004/CENIPA/2018-03, A-004/CENIPA/2018-04, A-005/CENIPA/2018-03 e A-005/CENIPA/2018-04, a área técnica informou que iniciou processo para realização de inspeção na empresa em questão com a finalidade de verificar seus procedimentos operacionais, em especial quanto ao funcionamento do SGSO.    *****    Em complemento ao Ofício nº 301/2019/ASSOP-ANAC, de 5 de agosto de 2019, através do qual foram respondidos o Ofício n° 54/DOP-SDPREV-SDC/3252, de 7 de março de 2019 e o Ofício n° 32/DOP-SDPREV-SDC/3151, de 21 de fevereiro de 2019, informo que foi realizada inspeção na MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA e, após comunicado das inconformidades decorrentes, o operador apresentou Plano de Ações Corretivas, o qual foi avaliado pelo setor competente como suficiente na resolução das inconformidades, inclusive as relacionadas às Recomendações de Segurança A-004/CENIPA/2018 - 03, A-004/CENIPA/2018 - 04, A-005/CENIPA/2018 - 03 e A-005/CENIPA/2018 - 04.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-NAS 10JAN2018 16H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009727/2019-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNAS","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Mercaer Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador implemente um controle efetivo dos componentes utilizados em suas aeronaves, visando possibilitar o monitoramento e o rastreamento dos serviços de manutenção executados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 54/DOP-SDPREV-SDC/3252, de 7 de março de 2019 e ao Ofício n° 32/DOP-SDPREV-SDC/3151, de 21 de fevereiro de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-004/CENIPA/2018 - 01, A-004/CENIPA/2018 - 02, A-004/CENIPA/2018 - 03, A-004/CENIPA/2018 - 04, A-005/CENIPA/2018 -01, A-005/CENIPA/2018 - 02, A-005/CENIPA/2018 -03 e A-005/CENIPA/2018 -04 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito das recomendações A-004/CENIPA/2018 - 01 e A-005/CENIPA/2018-01, o setor competente da ANAC informou que foram encaminhadas comunicações ao operador contendo a recomendação de que a Mercaer Aviação Agrícola Ltda. implemente um controle efetivo dos componentes utilizados em suas aeronaves, visando possibilitar o monitoramento e o rastreamento dos serviços de manutenção executados. Adicionalmente, a área técnica informou que foi realizada auditoria de acompanhamento de aeronavegabilidade na empresa em tela, em maio de 2019, e que as não conformidades identificadas nas aeronaves vistoriadas foram devidamente corrigidas.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200707297036045","NUMERO_PROCESSO":"60800.210569/2011-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PROAU","DATA_OCORRENCIA":"2007-07-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (A) 185/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Aprofundar estudos junto à Autoridade Primária de Certificação do motor Rolls-Royce Tay 650-15 a fim de identificar a origem da corrosão a quente ocorrida nas palhetas estatoras do primeiro estágio da turbina de baixa pressão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 132/2015/GGCP/SAR, de 31 de agosto de 2015, informando que foi realizado contato com a Rolls\u0026Royce do Brasil que conduziu as análises iniciais do motor afetado. Durante as investigações preliminares, registradas no Technical Report nº EFI/0469, foram constatados:  a) danos significativos no conjunto low pressure turbine (LTP); b) liberação de material das palhetas estartoras e rotoras da LPT, embora sem indicios de não contenção de partes e/ou material, que segundo a investigação possui como agente causador os elevados gradientes térmicos; c) ausência de alguns selos de interconexão da câmara de combustão; d) danos no selo do duto de arrefecimento (interstage seal diaphragm) das palhetas estatoras, inclusive com perda de material; e e) danos menores no conjunto high pressure turbine (HPT).    1.2 O fabricante do motor concluiu que a causa raiz do evento foi a corrosão nas palhetas estatoras do primeiro estágio da LPT. Devido a sua perda de material constituinte, gases quentes fluíram contra o selo do duto de arrefecimento das estatoras causando-lhe trincas térmicas. O impacto térmico dos gases quentes gerou perda de material do selo causando impacto das partes contra as palhetas rotoras do primeiro estágio da LPT com danos adicionais ao segundo e terceiro estágio da LPT.  1.3 Embora apontado como indeterminada a contribuição do Fator Material para este incidente, o RF do CENIPA questiona hipóteses associadas ao processo de fabricação, ao manuseio de partes e ao projeto do motor. A Rolls\u0026Royce do Brasil informou que possui um histórico de nove ocorrências associadas a deterioração térmica das palhetas estatoras do primeiro estágio da LPT resultando em danos aos selos dos dutos de arrefecimento. Dentre estes eventos, somente dois casos resultaram em apagamentos dos motores em voo. Adicionalmente, não há fatores causais comuns entre os eventos relatados, isto é: tipo de operação, organização de manutenção responsável pela revisão dos motores, ciclos/horas de voo dos motores, etc. Uma vez que não há dados relacionados associados, fica difícil a determinação de qualquer uma das premissas acima como sendo verdadeira.  1.4 De acordo com o fabricante, a causa raiz para a deterioração térmica das palhetas foi o tipo de operação do motor expondo estes componentes a altas temperaturas (corrosão quente do tipo I, susceptíveis de ocorrer entre aproximadamente 800ºC a 1000ºC). Este processo inicia-se nas temperaturas acima da temperatura de fusão do sulfato de sódio e envolve a camada de oxido protetora da liga constituinte das palhetas, levando-a a sua dissolução pelo sal fundido. Observa-se que, com a liberação do enxofre e remoção da camada de sal, a liga constituinte não pode refazer a camada de oxido que a protege. Adicionalmente, observou-se alterações típicas na estrutura do material (crescimento em “Y”) em áreas próximas àquelas com desprendimento de material.  1.5 A Rolls\u0026Royce do Brasil informou que o motor Tay 650-15 possui um histórico em serviço de 17.675.085 horas de voo (15.534.125 ciclos) desde sua entrada em serviço. Uma vez que os dados de campo apontam para dois apagamentos em voo associados ao problema descrito, sua incidência está dentro das margens aceitáveis e contidas nos critérios internacionais aceitos.  1.6 Esta posição é endossada pela European Aviation Safety Agency (EASA), autoridade primaria responsável pela organização detentora do Projeto de Tipo deste motor, cuja resposta à ANAC enfatiza que os modos de falha, seus efeitos e sua taxa de incidência são bem conhecidos pelo fabricante do produto aeronáutico afetado e podem ser aceitos. Desta forma, até o presente momento, não há qualquer ação adicional por parte daquela autoridade.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"00065.134946/2012-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 399/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa operadora no sentido de estabelecer um procedimento de verificação periódica da compatibilidade entre as FDIU (Flight Data Interface Unit) e os DFDR (Digital Flight Data Recorder) de suas aeronaves, quanto à preparação para o número de palavras por segundo, a fim de evitar gravações de 128 wd/s em “frames” de 256 wd/s, o que gera dificuldades em download de dados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando nº 16/2013/GGAC/SAR, de 20 de dezembro de 2012, informando que foi encaminhado à empresa TAM Linhas Aéreas S. A. O Ofício Nº 2364/2012/DAR/SAR/UR/SÃO PAULO-ANAC, de 23 de novembro de 2012 onde é solcitado à mesma que informe a situação corrente nas aeronaves de sua frota em relação aos procedimentos de verificação periódica da comptibilidade entre as FDIU e os DFDR. A TAM respondeu através do DM-Q-060-2012, assinado pelo Diretor Técnico Sérgio Fernando B. Novato, prestando os esclarecimentos necessários.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 157/2007","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a supervisão quanto a adequação e a execução dos Programas de Treinamento das empresas aéreas do RBHA 121, no tocante aos procedimentos de falha dos motores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 513 da SSO, informando que a Gerência Geral de Vigilância Operacional está intensificando as vistorias / auditorias nas empresas aéreas, na busca da adequação de seus Programas de Treinamento com a Segurança Operacional.","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"00065.134967/2012-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 392/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto à Autoridade do Estado Detentor do Projeto A-320 (EASA) a necessidade de revisar o checklist da aeronave, inserindo um item de cheque específico para verificar as bombas de combustível ligadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já exposto, o projeto do Airbus A-320 baseia-se na filosofia Dark Cockpit, cumprindo com os Joint Aviation Requirements (JAR) das Joint Aviation Authorities (JAA) e com os Certification Specifications (CS) da EASA; e visa otimizar o trabalho da tripulação de voo de possibilitando-a uma rápida verificação da funcionalidade dos sistemas da aeronave.  A ANAC não possui em seu banco de dificuldades em serviço eventos relacionados as bombas de combustível das aeronaves Airbus A-320. Diante deste fato, associado a posição da EASA, que prefere manter a lista de verificação dos sistemas o mais simples possível (consoante com a filosofia Dark Cockpit), entende-se que os itens de verificação atuais, no que tange a funcionalidade das bombas de combustível, estejam adequados.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200810229198803","NUMERO_PROCESSO":"00065.060295/2015-11                         00066.529557/2017-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOGE","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-045/CENIPA/2013-RSV 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar o sistema de supervisão e controle de documentação e registro de manutenção das aeronaves adotado pela Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda. referente aos registros de manutenção da aeronave, no sentido de prover maior credibilidade e consistência / compatibilidade às informações catalogadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 99/2015/GOAG/SPO, de 23 de junho de 2015, corroborando o Despacho Nº 214/2015/GTPO-SP/GOAG/SPO, de 17 de junho de 2015, endereçado à GOAG, e restituindo o referido Processo à GGAP, por considerar não haver fatores de competência da SPO, e recomendando que o referido Processo fosse enviado à Gerência supervisora da Vera Cruz Táxi Aéreo na SAR. Em seguida, a ASIPAER, atendendo à recomendação da SPO, enviou o Despacho Nº 01/2015/ASIPAER de 09 de julho de 2015, à SAR. Posteriormente,  recebido o Despacho Nº 59/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 25 de agosto de 2015, informando que as medidas de atribuição da SAR já estão sendo tomadas. A ocorrência foi registrada no Sistema de Reporte Interno de Segurança (RIS) e a recomendação será cumprida na próxima auditoria na empresa (está última informação foi afixada em post it à mão no processo). O processo nº 00066.529557/2017-10 apresenta considerações complementares da área técnica.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200810229198803","NUMERO_PROCESSO":"00065.060324/2015-37                                00066.529557/2017-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOGE","DATA_OCORRENCIA":"2008-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-045/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os mecanismos de controle de processos e documentações adotados pela ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., relativos à execução dos serviços de revisão de motores e partes afins, no sentido de evitar a possibilidade de que componentes de um motor sejam aplicados em outro, de número de série diferente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-04-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-08-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme Memorando nº 74/2015/GCVC-RJ/GGAC/SAR, de 21 de dezembro de 2015, a organização encontra-se suspensa. Foi cadastrado RIS 165_15, a ser apurado em auditoria própria quando houver a revogação da suspensão. O processo nº 00066.529557/2017-10 apresenta considerações complementares da área técnica.","DATA_RESPOSTA":"2016-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200812059260763","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PREBQ","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 249/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incrementar a fiscalização dos operadores policiais, a fim de inibir o voo de tripulantes com habilitação vencida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-10-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2012-02-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida, tendo em vista que a fiscalização relativa à validade da documentação dos pilotos, inclusive nas operações aéreas policiais, foi intensificada com o monitoramento através do Sistema Decolagem Certa.","DATA_RESPOSTA":"2011-11-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200811273385857","NUMERO_PROCESSO":"00058/128062/2014-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGIF","DATA_OCORRENCIA":"2008-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-006/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas aos operadores de aeronaves da aviação regular (RBAC 121), enfatizando a aplicação constante dos conceitos de CRM.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PR-GIF.","DATA_RESPOSTA":"2014-09-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OXK 08JAN2019 17H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.044011/2019-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOXK","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-006/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar  junto  à  Aeroagrícola  Sureña  Ltda.,  a  fim  de  que  aquele  operador  aprimore  seus mecanismos de  planejamento  de  voo,  gerenciamento  de  risco  e  supervisão  gerencial,visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC considerou satisfatórias as ações tomadas pela empresa Aeroagrícola Sureña LTDA. no intuito de melhorar os procedimentos, as ações referentes à segurança operacional e a prevenção de novos acidentes envolvendo aeronaves de sua frota, a partir da análise  da ata de reuniões pós acidente  realizada após a publicação do relatório final do CENIPA, em 07 de novembro de 2019, na qual foram apresentados e discutidos os fatores contribuintes, além de atas de outras atividades didáticas dirigidas aos pilotos, dos registros de análises de risco em todos os locais de operação aeroagrícolas que opera, e dos  comprovantes da implantação de outras atividades pertinentes ao SGSO da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201605301146462/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.019740/2020-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNMT","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-087/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à organização de manutenção TBA -Tecnologia Brasileira de Aeronáutica S/A, a fim de garantir que todos os itens de manutenção estejam sendo inspecionados antes de serem despachados para aplicação nas aeronaves, nos termos do RBAC 145 item 145.211(c)(ii), com especial atenção para a retirada das rebarbas dasjuntas de vedação, as quais normalmente não são removidas pelos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 71/DOP-SDPREV-SDC/597, de 21 de maio de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-087/CEN1PA/2016 – 01 e A-087/CEN1PA/2016 – 02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção remota entre os dias 09 e 10 de março de 2021 na organização de manutenção TBA - TECNOLOGIA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. e que a organização apresentou evidências que demonstram possuir or recursos necessários à adequada execução de manutenções nas aeronaves EMBRAER, modelo EMB-711C, conforme preconizado na legislação em vigor, nos respectivos manuais técnicos e nas Especificações Operativas da empresa.    Ademais, foi observado pela equipe de auditoria que as inspeções da bomba de vácuo do motor e da junta do seu adaptador não fazem parte do escopo de tarefas para as inspeções de 50h e IAM, citadas no Relatório Final, e que, dentre outros serviços realizados por ocasião destas, não há evidências da execução de quaisquer serviços relacionados à remoção, instalação ou substituição da bomba de vácuo, da junta de seu adaptador ou de outros componentes correlatos. De acordo com a TABELA III-I. Relatório de Inspeção (Ficha de inspeções programadas de 50/100/500/1000h), do Manual de Serviços PN MS 710/490, Rev. 08 de 01/12/16, aplicável ao modelo EMB-711C, é prevista a inspeção visual da bomba de vácuo e de suas linhas nas inspeções de 100, 500 e 1000 horas.     Portanto, após a análise de toda a documentação técnica, das evidências, das declarações e dos relatos apresentados pela OM, e considerando as características das falhas em peças e componentes apresentadas no Relatório Final, a equipe de auditoria entendeu que, a princípio, as ações de manutenção realizadas pela OM TBA, supracitadas, não contribuíram para a ocorrência do acidente.    Não obstante de tal entendimento, foi enfaticamente solicitado pela equipe de auditores que a empresa atue diligentemente na correta execução do procedimento de ","DATA_RESPOSTA":"2021-03-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201605301146462/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.019740/2020-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNMT","DATA_OCORRENCIA":"2016-05-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-087/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à organização de manutenção TBA - Tecnologia Brasileira Aeronáutica, a fim de que a mesma demonstre possuir e aplicar todos os recursos necessários e previstos na legislação em vigor à adequada prestação dos serviços de manutenção nas aeronaves EMBRAER, modelo EMB-711C, segundo os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 71/DOP-SDPREV-SDC/597, de 21 de maio de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-087/CEN1PA/2016 – 01 e A-087/CEN1PA/2016 – 02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção remota entre os dias 09 e 10 de março de 2021 na organização de manutenção TBA - TECNOLOGIA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. e que a organização apresentou evidências que demonstram possuir or recursos necessários à adequada execução de manutenções nas aeronaves EMBRAER, modelo EMB-711C, conforme preconizado na legislação em vigor, nos respectivos manuais técnicos e nas Especificações Operativas da empresa.    Ademais, foi observado pela equipe de auditoria que as inspeções da bomba de vácuo do motor e da junta do seu adaptador não fazem parte do escopo de tarefas para as inspeções de 50h e IAM, citadas no Relatório Final, e que, dentre outros serviços realizados por ocasião destas, não há evidências da execução de quaisquer serviços relacionados à remoção, instalação ou substituição da bomba de vácuo, da junta de seu adaptador ou de outros componentes correlatos. De acordo com a TABELA III-I. Relatório de Inspeção (Ficha de inspeções programadas de 50/100/500/1000h), do Manual de Serviços PN MS 710/490, Rev. 08 de 01/12/16, aplicável ao modelo EMB-711C, é prevista a inspeção visual da bomba de vácuo e de suas linhas nas inspeções de 100, 500 e 1000 horas.     Portanto, após a análise de toda a documentação técnica, das evidências, das declarações e dos relatos apresentados pela OM, e considerando as características das falhas em peças e componentes apresentadas no Relatório Final, a equipe de auditoria entendeu que, a princípio, as ações de manutenção realizadas pela OM TBA, supracitadas, não contribuíram para a ocorrência do acidente.    Não obstante de tal entendimento, foi enfaticamente solicitado pela equipe de auditores que a empresa atue diligentemente na correta execução do procedimento de ","DATA_RESPOSTA":"2021-03-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AXP 27JAN2019 23H15 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.036337/2019-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAXP","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-020/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, a fim de dar ampla divulgação à “Lista de exemplos de incidentes graves”, o Anexo A da NSCA 3-13 (Protocolos de Investigação de Ocorrências Aeronáuticas da Aviação Civil conduzidas pelo Estado Brasileiro),  sobretudo o item Incapacitação da tripulação em voo, visando evitar que incidentes graves envolvendo aeronave sob a responsabilidade daquele operador não sejam informados à autoridade de investigação de ocorrências aeronáuticas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-09-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-01-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 223/DOP-SDPREV-SDC/5057, de 10 de setembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-020/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que a Azul Linhas Aéreas, após requerida pelo setor competente da ANAC, demonstrou que realizou divulgação da Lista de Exemplos de Incidentes Graves (Anexo A da NSCA 3-13) por meio do Boletim B-SAF-011, de 21 de março de 2019, e que o procedimento de comunicação de Eventos de Segurança Operacional da empresa (POP-ORG-SAF-001) descreve ações de preservação das gravações do CVR e do FDR após ocorrências que requeiram imediata notificação pelo operador.","DATA_RESPOSTA":"2020-07-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WKV 10JAN2018 16H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009061/2019-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWKV","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2018-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Mercaer Aviação Agrícola Ltda., a fim de enfatizar àquela organização a importância de se observar o previsto no Art. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação às recomendações A-004/CENIPA/2018-02 e A-005/CENIPA/2018-02, o setor competente da ANAC informou que a empresa Mercaer foi oficiada sobre a obrigatoriedade do atendimento ao disposto no Art. 88 do Código Brasileiro de Aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WKV 10JAN2018 16H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009061/2019-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWKV","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2018-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Mercaer Aviação Agrícola Ltda., a fim de certificar se o Gestor de Segurança Operacional (GSO) daquele operador tem atuado de acordo com preconizado no Anexo à Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009, com vistas a assegurar a promoção da segurança operacional em toda a organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-004/CENIPA/2018-03, A-004/CENIPA/2018-04, A-005/CENIPA/2018-03 e A-005/CENIPA/2018-04, a área técnica informou que iniciou processo para realização de inspeção na empresa em questão com a finalidade de verificar seus procedimentos operacionais, em especial quanto ao funcionamento do SGSO.    *****    Em complemento ao Ofício nº 301/2019/ASSOP-ANAC, de 5 de agosto de 2019, através do qual foram respondidos o Ofício n° 54/DOP-SDPREV-SDC/3252, de 7 de março de 2019 e o Ofício n° 32/DOP-SDPREV-SDC/3151, de 21 de fevereiro de 2019, informo que foi realizada inspeção na MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA e, após comunicado das inconformidades decorrentes, o operador apresentou Plano de Ações Corretivas, o qual foi avaliado pelo setor competente como suficiente na resolução das inconformidades, inclusive as relacionadas às Recomendações de Segurança A-004/CENIPA/2018 - 03, A-004/CENIPA/2018 - 04, A-005/CENIPA/2018 - 03 e A-005/CENIPA/2018 - 04.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WKV 10JAN2018 16H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009061/2019-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWKV","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2018-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Mercaer Aviação Agrícola Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) e o cumprimento do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO) adotados por aquele operador, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de supervisão gerencial  estabelecidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às recomendações A-004/CENIPA/2018-03, A-004/CENIPA/2018-04, A-005/CENIPA/2018-03 e A-005/CENIPA/2018-04, a área técnica informou que iniciou processo para realização de inspeção na empresa em questão com a finalidade de verificar seus procedimentos operacionais, em especial quanto ao funcionamento do SGSO.    *****    Em complemento ao Ofício nº 301/2019/ASSOP-ANAC, de 5 de agosto de 2019, através do qual foram respondidos o Ofício n° 54/DOP-SDPREV-SDC/3252, de 7 de março de 2019 e o Ofício n° 32/DOP-SDPREV-SDC/3151, de 21 de fevereiro de 2019, informo que foi realizada inspeção na MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA e, após comunicado das inconformidades decorrentes, o operador apresentou Plano de Ações Corretivas, o qual foi avaliado pelo setor competente como suficiente na resolução das inconformidades, inclusive as relacionadas às Recomendações de Segurança A-004/CENIPA/2018 - 03, A-004/CENIPA/2018 - 04, A-005/CENIPA/2018 - 03 e A-005/CENIPA/2018 - 04.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"00065.134945/2012-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 395/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa operadora no sentido de promover de maneira contínua o incentivo aos reportes voluntários de situações de perigo, tais como o esquecimento de itens de checklist, visando obter informações que permitam a análise de tendências e a adoção de medidas preventivas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 18/02/12 e 23/02/12 (relatório GIASO 11825); 2- 18/01/12 e 20/04/12 (relatório GIASO 12281); 3- 16/05/12 (relatório GIASO 12331); 4- 15/08/12 e 17/08/12 (relatório GIASO 12998); 5- 17/07/12 e 18/07/12 (relatório GIASO 13074); 6- 03/06/13 (relatório GIASO 15309); 7- 19/07/13 e 20/07/13 (relatório GIASO 15457); 8- 25/06/13 e 28/06/13 (relatório GIASO 15750); 9- 26/11/12 e 27/11/12 (relatório GIASO 15762); 10- 22/10/13  (relatório GIASO 16112); 11- 28/01/14 e 31/01/14 (relatório GIASO 16710); 12- 05/03/14 e 06/13/14 (relatório GIASO 16718).","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"00065.134945/2012-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 397/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa operadora no sentido de reforçar, nos treinamentos em simuladores de aeronaves A-319 e A-320, a realização de partidas dos motores com auxílio de fontes de pressão para o primeiro motor e de alimentação cruzada para o segundo, visando obter uma maior ambientação dos tripulantes com esses procedimentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 18/02/12 e 23/02/12 (relatório GIASO 11825); 2- 18/01/12 e 20/04/12 (relatório GIASO 12281); 3- 16/05/12 (relatório GIASO 12331); 4- 15/08/12 e 17/08/12 (relatório GIASO 12998); 5- 17/07/12 e 18/07/12 (relatório GIASO 13074); 6- 03/06/13 (relatório GIASO 15309); 7- 19/07/13 e 20/07/13 (relatório GIASO 15457); 8- 25/06/13 e 28/06/13 (relatório GIASO 15750); 9- 26/11/12 e 27/11/12 (relatório GIASO 15762); 10- 22/10/13  (relatório GIASO 16112); 11- 28/01/14 e 31/01/14 (relatório GIASO 16710); 12- 05/03/14 e 06/13/14 (relatório GIASO 16718).","DATA_RESPOSTA":"2013-02-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"00065.134945/2012-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 393/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa operadora no sentido de incrementar o treinamento de seus pilotos no tocante à coordenação de cabine, visando garantir o cumprimento de todos os itens de checklist previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 18/02/12 e 23/02/12 (relatório GIASO 11825); 2- 18/01/12 e 20/04/12 (relatório GIASO 12281); 3- 16/05/12 (relatório GIASO 12331); 4- 15/08/12 e 17/08/12 (relatório GIASO 12998); 5- 17/07/12 e 18/07/12 (relatório GIASO 13074); 6- 03/06/13 (relatório GIASO 15309); 7- 19/07/13 e 20/07/13 (relatório GIASO 15457); 8- 25/06/13 e 28/06/13 (relatório GIASO 15750); 9- 26/11/12 e 27/11/12 (relatório GIASO 15762); 10- 22/10/13  (relatório GIASO 16112); 11- 28/01/14 e 31/01/14 (relatório GIASO 16710); 12- 05/03/14 e 06/13/14 (relatório GIASO 16718).","DATA_RESPOSTA":"2017-05-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"00065.134967/2012-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 391/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar junto à Autoridade do Estado Detentor do Projeto A-320 (EASA) a adequação da cor e do tipo de alarme apresentado na partida dos motores com as bombas de combustível desligadas, bem como a necessidade de inserir um procedimento no AFM relativo à partida com bombas desligadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Observa-se, após consulta aos manuais do Airbus A-320, que o status dos interruptores indicativos das bombas de combustível posiciona-se no overhead panel conforme ilustram as figuras a seguir. Nota-se que nos casos em que há o desligamento das bombas equivalentes, o sistema mostra a indicação luminosa branca de desligado “OFF”. De acordo com a EASA, embora não haja a indicação de desligada(s) para a(s) bomba(s) de combustível no ECAM, esta característica é parte integrante da filosofia de projeto da Airbus, na qual ações ou acionamentos de interruptores por parte da tripulação não possuem alertas associados. A verificação de condição ligada das bombas integra uma lista normal de verificações, a qual visa a “eliminação” de todas as luzes brancas, isto é, se todos os sistemas funcionarem conforme o previsto não haverá luzes acesas, portanto situações anormais como o caso das bombas desligadas apresentam a indicação luminosa de desligadas “OFF”. Adicionalmente, tem-se alertas do ECAM que indicam a tripulação uma condição de baixa pressão das bombas de combustível, que por sua vez relacionam-se a itens da Master Minimum Equipment List (MMEL) destas aeronaves.  a)“FUEL L (R) TK PUMP 1+2 LO PR” à De acordo com a MMEL da aeronave, é proibido o despacho da aeronave. b)“FUEL CTR TK PUMPS LO PR” à Requer atendimento ao item 28-21-02 Center Tank Pump da MMEL. Observa-se que as mensagens acima acarretam o cumprimento de Abnormal Procedures presentes no AFM da aeronave. A arquitetura do sistema de combustível do Airbus A320 contempla duas bombas para cada motor e de acordo com a MMEL da aeronave, pode-se despachá-la com somente 1 bomba inoperante observando-se os procedimentos operacionais (O) pertinentes. De acordo com os Normal Procedures preconizados, a tripulação deve verificar a condição “OFF” das bombas. Esta verificação está presente desde o Cockpit Preparation, pois é necessária a verificação das luzes brancas acesas, inclusive quanto a condição das bombas. Desta forma, entende-se que o projeto tem as proteções requeridas quanto a necessidade de verificação da condição das bombas antes da decolagem, observando-se que desvios deste procedimento não configuram procedimentos aprovados constantes nos manuais pertinentes, isto é, no Aircraft Flight Manual (AFM) e no Flight Crew Operating Manual (FCOM).","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200812275068423","NUMERO_PROCESSO":"00058.044034/2019-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTEHG","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-577/CENIPA/2016 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre a importância do fiel cumprimento das normas operacionais e dos manuais devoo das aeronaves, sobretudo no que diz respeito ao correto planejamento de despacho operacional e observância dos limites estabelecidos pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 245/DOP-SDPREV-SDC/5532, de 6 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-577/CENIPA/2016 -01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200812298763572","NUMERO_PROCESSO":"00800.086488/2010-19 00800.127290/2010-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTVMQ","DATA_OCORRENCIA":"2008-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 126/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Auditoria de Segurança Operacional na empresa Aero Espina Ltda.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Relatório de Vigilância da Segurança Operacional de Aeronavegabilidade 145, referente à Auditoria de Acompanhamento Nacional RBHA 145 AIR, Acompanhamento Nº 7999/2010, de 15/10/2010 na empresa AERO ESPINA LTDA. , com a conclusão de que a empresa vem demonstrando ao longo de sua existência não conformidades graves, e que deve-se tomar bastante cautela nas medidas a serem tomadas contra a mesma.","DATA_RESPOSTA":"2010-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200902049378216","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTEQI","DATA_OCORRENCIA":"2009-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 140/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos para divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação geral,  alertando quanto aos riscos decorrentes de deficiência de serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-EQI no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200903207404883","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTNBH","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 166/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos deste Relatório entre os mantenedores e operadores de aeronaves da Aviação Geral e Táxi Aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-NBH no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2011-02-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200903207404883","NUMERO_PROCESSO":"60800.018663/2011-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTNBH","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 165/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar seus inspetores, por ocasião das auditorias e inspeções realizadas nas oficinas e empresas aéreas quanto à importância da verificação da rastreabilidade dos componentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 031/2011-GGAC/SAR, de 28 de janeiro de 2011 informando que esse assunto é parte integrante do novo check list de auditoria em empresas 145, sendo de cumprimento obrigatório por parte dos inspetores.","DATA_RESPOSTA":"2011-03-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200903207404883","NUMERO_PROCESSO":"60800.018663/2011-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTNBH","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 164/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a oportunidade de realizar auditoria especial na empresa Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda., dispensando especial atenção ao controle de rastreabilidade de componentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 031/2011-GGAC/SAR, de 28 de janeiro de 2011 informando que está sendo providenciada em caráter urgente a realização de uma auditoria na empresa Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda., base de Terezina, quando será verificado o controle de rastreabilidade de componentes aeronáuticos.","DATA_RESPOSTA":"2011-03-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803071918416","NUMERO_PROCESSO":"00058.003357/2020-36","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGBP","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-029/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Itápolis, a fim de que aquele operador aprimore as técnicas de instrução utilizadas e oriente os instrutores a serem mais proativos e conservativos, de modo a evitar que os erros dos alunos se aproximem do ponto de irreversibilidade de um acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 10/DOP-SDPREV-SDC/49, de 13 de janeiro de 2020, informo que as Recomendações de Seguranças A-029/CENIPA/2018-01 e A-029/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC expediu comunicação ao AEROCLUBE DE ITÁPOLIS determinando o tratamento das situações descritas nas recomendações, solicitando que o operador  apresente os registros e evidências das ações adotadas e que os mantenham para apresentação durante fiscalização de Vigilância Continuada.    Em atenção ao Ofício n° 72/DOP-SDPREV-SDC/630, de 27 de maio de 2020, que solicita atualizar as informações decorrentes das ações de fiscalização junto ao operador envolvido na ocorrência, informamos que as Recomendações de Segurança A-029/CENIPA/2018-01 e A-029/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas pelo setor competente da ANAC tendo em vista a apresentação tempestiva de evidências e registros documentais da incorporação das referidas recomendações ao Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional da entidade.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807091304453","NUMERO_PROCESSO":"00058.018650/2020-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTAPU","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-115/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), a fim de que aquele operador implemente melhorias na infraestrutura do aeródromo de Bauru -Arealva (SBAE), visando evitar que as estruturas que circundam o campo tornem-se obstáculos às aeronaves que venham a experimentar uma excursão de pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 55/DOP-SDPREV-SDC/521, de 4 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-115/CENIPA/2018-02 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que foi realizada inspeção de fiscalização aeroportuária no Aeródromo Bauru-Arealva (SBAE) no período de 27 a 29/03/2019 e que, dentre as recomendações constantes no Relatório de Inspeção, constam orientações referentes à manutenção das áreas verdes do aeroporto e aos cuidados quanto ao nivelamento da faixa preparada da RWY 17/35.  Sendo assim, o operador aeroportuário pactuou um Plano de Ações Corretivas (PAC) junto ao setor competente, no qual foram apresentadas ações de correção/melhoria e prazos para tratamento das recomendações apontadas. Este PAC encontra-se vigente e está sendo executado pelo operador aeroportuário, sob acompanhamento e supervisão Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-HCP 18OUT2018 18H10 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.023793/2020-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHCP","DATA_OCORRENCIA":"2018-10-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-161/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao Aeroclube Regional de Maringá, no intuito de reforçar a necessidade do correto registro de horas nas cadernetas de célula, motor e hélice das aeronaves, conforme preconizado pela Instrução Suplementar (18) 43.9-003B, de 20FEV2020.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-07-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-11-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 82/DOP-SDPREV-SDC/767, de 23 de junho de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-161/CENIPA/2018 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício solicitando ao Aeroclube Regional de Maringá informações sobre as ações tomadas para mitigar os problemas de registros de horas nas cadernetas de célula, motor e hélice das aeronaves.     Em resposta, o operador apresentou declaração que está seguindo a Recomendação de Segurança e que contratou um mecânico de aeronaves capacitado e responsável pela fiscalização e conferência do preenchimento das cadernetas.","DATA_RESPOSTA":"2021-02-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WKV 10JAN2018 16H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009061/2019-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWKV","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Mercaer Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador implemente um controle efetivo dos componentes utilizados em suas aeronaves, visando possibilitar o monitoramento e o rastreamento dos serviços de manutenção executados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 54/DOP-SDPREV-SDC/3252, de 7 de março de 2019 e ao Ofício n° 32/DOP-SDPREV-SDC/3151, de 21 de fevereiro de 2019, informo que as Recomendações de Segurança A-004/CENIPA/2018 - 01, A-004/CENIPA/2018 - 02, A-004/CENIPA/2018 - 03, A-004/CENIPA/2018 - 04, A-005/CENIPA/2018 -01, A-005/CENIPA/2018 - 02, A-005/CENIPA/2018 -03 e A-005/CENIPA/2018 -04 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir. A respeito das recomendações A-004/CENIPA/2018 - 01 e A-005/CENIPA/2018-01, o setor competente da ANAC informou que foram encaminhadas comunicações ao operador contendo a recomendação de que a Mercaer Aviação Agrícola Ltda. implemente um controle efetivo dos componentes utilizados em suas aeronaves, visando possibilitar o monitoramento e o rastreamento dos serviços de manutenção executados. Adicionalmente, a área técnica informou que foi realizada auditoria de acompanhamento de aeronavegabilidade na empresa em tela, em maio de 2019, e que as não conformidades identificadas nas aeronaves vistoriadas foram devidamente corrigidas.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-JAO 19JAN2018 17H40 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.026660/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJAO","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto a Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) adotado por aquele operador e a fim de verificar se as instruções contidas no referido documento estão sendo cumpridas pelos tripulantes da empresa","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC expediu documento o Ofício nº 362/2018/GTVC/GOAG/SPO-ANAC, de 24 de setembro de 2018, ao gestor responsável pela empresa envolvida na ocorrência, solicitando documentos e apresentando questionamentos, os quais foram respondidos pelo Ofício-GSO nº 003/2018, expedido por aquele ente regulado, cujas considerações embasaram o Parecer nº 20/2019/GTVC/GOAG/SPO, de 25 de janeiro de 2019.  O parecer em questão considerou que o MGSO do operador merece ajustes, de maneira a tornar mais clara a necessidade de que seus pilotos tomem as atitudes corretas na execução de cada manobra inerente ao trabalho de pulverização de culturas agrícolas. De qualquer sorte, a área técnica responsável sustentou, em despacho datado de 20 de fevereiro de 2019, que o operador aeroagrícola em tela vem adotando as providências necessárias para a conscientização de seus tripulantes.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-JAO 19JAN2018 17H40 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.026660/2018-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJAO","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola brasileira sobre a importância de se conhecer e respeitar os limites de operação das aeronaves operadas, sobretudo no que diz respeito ao correto julgamento das condições afetas às operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC","DATA_RESPOSTA":"2019-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-TNO 12FEV2018 21H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.018810/2018-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTNO","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-025/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar os pilotos e operadores de serviços aeroagrícolas sobre a importância da correta confecção do Gerenciamento dos Riscos à Segurança Operacional (GRSO), sobretudo no que diz respeito à identificação de perigos e mitigação dos riscos envolvidos nas operações em áreas de pouso para uso aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-06-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"00065.134945/2012-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 398/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa operadora no sentido de reforçar, em seus treinamentos de CRM, a necessidade de buscar o aeródromo adequado mais próximo para o pouso em caso de emergência, principalmente quando não se estabeleceu com clareza o motivo da pane.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 16/2014/GTEQ/GNOS/SPO, de 28 de abril de 2014, informando que foi executada Atividade de Fiscalização pela SPO nesta empresa entre: 1- 18/02/12 e 23/02/12 (relatório GIASO 11825); 2- 18/01/12 e 20/04/12 (relatório GIASO 12281); 3- 16/05/12 (relatório GIASO 12331); 4- 15/08/12 e 17/08/12 (relatório GIASO 12998); 5- 17/07/12 e 18/07/12 (relatório GIASO 13074); 6- 03/06/13 (relatório GIASO 15309); 7- 19/07/13 e 20/07/13 (relatório GIASO 15457); 8- 25/06/13 e 28/06/13 (relatório GIASO 15750); 9- 26/11/12 e 27/11/12 (relatório GIASO 15762); 10- 22/10/13  (relatório GIASO 16112); 11- 28/01/14 e 31/01/14 (relatório GIASO 16710); 12- 05/03/14 e 06/13/14 (relatório GIASO 16718).","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200712177368543","NUMERO_PROCESSO":"00065.134967/2012-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBB","DATA_OCORRENCIA":"2007-12-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 390/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar junto à Autoridade do Estado Detentor do Projeto A-320 (EASA) se a arquitetura atual do sistema de combustível e alarmes cumpre com os requisitos de certificação aplicáveis ao projeto de tipo, uma vez que permite a partida do segundo motor com as bombas de combustível desligadas sem emitir alarme, desde que tal alarme tenha sido cancelado na partida do primeiro motor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 12 de maio de 2017, a área técnica responsável relata que houve consulta à Autoridade de Aviação Civil do Estado responsável pela Organização Detentora do Projeto de Tipo. Em resposta, a European Aviation Safety Agency (EASA) informou a ANAC, que após a reavaliação da arquitetura do sistema de combustível e alertas associados, considera que a arquitetura atual do sistema de combustível cumpre com as seções a seguir constantes nos Joint Aviation Requirements (JAR), utilizados na certificação do Airbus A-320, assim como nas atuais Certifications Specification (CS) da EASA para aeronaves categoria transporte:  a.25.903(e) Restart capability.  b.25.951(a) General.  c.25.1301 Function and installation.  d.25.1309 Equipment, systems and installations.  e.25.1322 Warning, caution, amd advisory lights.     Adicionalmente, foi enfatizado que o conceito Dark Cockpit é parte integrante da filosofia dos projetos da Airbus, pois mesmo nos casos de cancelamento de mensagens do Electronic Centralised Aircraft Monitor (ECAM), há a indicação visual das condições das bombas de combustível no Overhead Panel, que permite alertar a tripulação sobre a condição On/Off das bombas de combustível.","DATA_RESPOSTA":"2014-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200903167948242","NUMERO_PROCESSO":"00058.011216/2019-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTJDN","DATA_OCORRENCIA":"2009-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-578/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AEROCESSNA TÁXI AÉREO LTDA., com fito de certificar que a operação da empresa esteja em conformidade com os preceitos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 135, relacionados ao/aos: manifesto de carga; requisitos de assentos e cintos de segurança para passageiros; conhecimento e procedimentos para reconhecer e evitar condições atmosféricas severas, dentre outros, com vistas à manutenção de níveis aceitáveis de desempenho da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 59/DOP-SDPREV-SDC/3338, de 18 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-578/CENIPA/2018 - 01​ foi considerada cumprida pela área técnica competente tendo em vista que a Aerocessna Táxi Aéreo teve sua autorização para operação de táxi aéreo revogada restando impossibilitada qualquer ação junto à citada empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200904037528719","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTRNL","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (A) 142/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar mecanismos de divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de Táxi Aéreo,  alertando quanto aos riscos decorrentes da não realização dos registros das panes apresentadas pelas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PT-RNL no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200904048654807","NUMERO_PROCESSO":"00800.050913/2010-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PPMEH","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 062/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer a necessidade de ações corretivas imediatas e, no caso aplicável, emitir uma Diretriz de Aeronavegabilidade, considerando o Technical Bulletin Nº 222-03-171, de 06 NOV 2003, da Bell Helicopter Textron, que recomenda a inversão da posição de acionamento do switch de comando da fuel valve.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 259/2010/SAR, de 30 de maio de 2010, informando que o Transport Canada, autoridade primária do helicóptero Bell 222, emitiu a Diretriz de Aeronavegabilidade CF-2006-03 e que, em conformidade com o RBHA 39.15 (2), a CF-2006-03 é considerada DA brasileira e desta forma o cumprimento da RSO já estava efetivo desde a data da publicação da respectiva DA.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200901078248787","NUMERO_PROCESSO":"00058.518374/2017-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBPM","DATA_OCORRENCIA":"2009-01-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-578/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao operador a fim de que este aprimore os métodos de Supervisão Gerencial, no âmbito operacional, com vistas ao adequado acompanhamento da frequência de voo dos seus tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2017-06-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2017-10-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao ofício em referência e considerando a análise apresentada pelo parecer anexo, informo-lhe que o Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado da Bahia (GRAER) foi oficiado para que submeta à ANAC: (i) os documentos comprobatórios do controle operacional e do controle dos treinamentos atualmente realizados pela unidade (em especial aqueles relacionados à garantia da proficiência e da experiência recente dos tripulantes); (ii) os dois manuais atualmente aplicáveis aos operadores aéreos de segurança pública, o Programa de Treinamento Operacional (PTO) e o Manual de Gestão de Segurança Operacional (MGSO).","DATA_RESPOSTA":"2018-12-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LKX 28JUL2017 15H40 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.041242/2018-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLKX","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à FORMAER - Formosa Manutenção de Aeronaves Ltda. (COM 0912-61/ANAC), a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves EMB-810C, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 25 de fevereiro de 2019, haver cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS), documento próprio da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, relacionado à recomendação, cujo conteúdo será objeto de verificação na próxima auditoria a ser realizada este ano na organização de manutenção envolvida na ocorrência, conforme Plano de Trabalho Anual da área técnica responsável para 2019, porém ainda sem data designada (sendo certo, porém, que a atividade será realizada até o final deste ano).  *****  Em atenção ao Ofício n° 49/DOP-SDPREV/3239, de 07 de março de 2019, e em complemento ao Ofício n° 46/2019/ASIPAER-ANAC, de 25 de fevereiro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-096/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou a Inspeção Remota no período de 17 a 21 de dezembro de 2020 na Formosa Manutenção de Aeronaves LTDA, ocasião na qual foram solicitadas as  OS 109/2020 - PT-VLB - EMB-810D; OS 124/2020 - PT-VDT - EMB-820C ; OS 140/2020 - PT-UXZ - EMB-202A ; OS 144/2020 - PT-ECD - EMB-810C ; OS 150/2020 - PT-NIX - EMB-711C ;OS 160/2020 - PT-UJO - EMB-202 ; OS 167/2020 - PT-RES - EMB-810C e OS 170/2020 - PT-EGW - EMB-810C.    Como resultado, o setor competente informou que a Organização de Manutenção demonstrou que possui e aplica os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção no modelo de aeronave EMB-810C. Informou que também foi demostrado documentalmente que a empresa possui o acesso on-line das publicações utilizadas nas ordens de serviços selecionadas, e que foi verificado que a empresa possui um SGSO implementado.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-IYB 27JUL2017 18H43 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.038634/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIYB","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-097/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre a importância do fiel cumprimento das normas operacionais e dos manuais de voo das aeronaves, sobretudo no que diz respeito às corretas configurações da aeronave para a realização dos pousos normais e pousos curtos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-10-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-02-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WPD 28MAI2017 15H40 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.015953/2019-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWPD","DATA_OCORRENCIA":"2017-05-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-079/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância do correto gerenciamento das emergências, sobretudo no que diz respeito á identificação assertiva de panes e à observância das recomendações apresentadas nos manuais de voo das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 108/DOP-SDPREV-SDC/3689, de 17 de abril de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-079/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida  com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-RNL 08AGO2017 16H00 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.043769/2018-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRNL","DATA_OCORRENCIA":"2017-08-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-102/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores das aeronaves EMB 721D quanto ao correto funcionamento do sistema de trem de pouso da aeronave em situações normais e de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201802281755435","NUMERO_PROCESSO":"00058.003355/2020-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWUX","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-017/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à AERO STA Manutenção de Aeronaves LTDA., a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves CESSNA AIRCRAFT, modelo A188B, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 9/DOP-SDPREV-SDC/48, de 13 de janeiro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-017/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada inspeção remota, entre os dias 02 e 03 de fevereiro de 2021, na organização de manutenção AERO STA Manutenção de Aeronaves LTDA.    O setor competente destacou que o Relatório Final do acidente aponta indícios de eventuais falhas na execução da inspeção de 100h realizada pela Organização de Manutenção supramencionada, em 17JAN2018, através da Ordem de Serviço nº 005/18, especialmente quanto ao sistema de freios. Entretanto, de acordo com o manual de serviço D2054-1TR7 da CESSNA, datado de 12/01/2011, a inspeção Brake fluid, lines and hoses, brake assemblies and master cylinder é executada a cada 200 horas de voo e não a cada 100 horas de voo . A inspeção Brake fluid, lines and hoses, brake assemblies and master cylinder requer a verificação da espessura das pastilhas dos freios segundo o item 5-52 - CHECKING BREAKE LININGS. Desta forma, verificou-se que a “FICHA DE INSPEÇÃO SERIE 188 T188”, seção TREM DE POUSO, item 4, da aeronave de marcas PT-WUX, anexa à “Ordem de Serviço nº 005/18”, não atesta a execução da inspeção Brake fluid, lines and hoses, brake assemblies and master cylinder, requerida a cada 200 horas de voo.    Portanto, após a análise da documentação técnica apresentada, foi constatado pela auditora que a inspeção do sistema de freios não foi executada por não fazer parte do escopo de tarefas para a inspeção de 100h, somente sendo prevista nas inspeções de 200 horas de acordo com o manual de serviço D2054-1TR7 da CESSNA.     Ademais, foi solicitado que a empresa atue diligentemente na implementação do procedimento de Inspeção Preliminar, já estabelecido na seção 7.2 do MCQ Rev. 00, como forma de mitigar o risco de ocorrências similares, considerando, ainda, as características de operações (uso severo) das aeron","DATA_RESPOSTA":"2021-02-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-SER 18FEV2018 19H15 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.030505/2018-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSER","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola sobre os riscos decorrentes da inadequada utilização do compensador, sobretudo durante a decolagem, e sobre a importância da utilização do manual de voo durante os processos de planejamento dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A primeira recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-SER 18FEV2018 19H15 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.030505/2018-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSER","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual do Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de gerenciamento do risco e ao processo de planejamento de voò adotado pela empresa quando operando em pistas de pouso eventual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da segunda recomendação, o setor competente da ANAC relatou que realizou inspeção na empresa tendo por escopo a verificação dos procedimentos previstos no MGSO em 23 de maio de 2019.","DATA_RESPOSTA":"2018-08-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-SER 18FEV2018 19H15 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.030505/2018-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSER","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Americasul Aeroagrícola Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual do Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) daquele operador, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de gerenciamento do risco e ao processo de planejamento de voo adotado pela empresa quando operando em pistas de pouso eventual. (OBS: Cancelada pelo Ofício nº 29/DOP-SDPREV/3135, de 19/02/2019)","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"N/A","DATA_RESPOSTA":"2019-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201802281417066","NUMERO_PROCESSO":"00058.013365/2020-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWUL","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-022/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar operadores e centros de instrução, quanto aos riscos de colisão contra redes de transmissão e distribuição de energia elétrica durante operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 29/DOP-SDPREV-SDC/328, de 19 de março de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-022/CENIPA/2018 - 02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-WDB 10ABR2018 23H40 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.028515/2018-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWDB","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-067/CENIPA/2018-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à INFRAERO, empresa operadora do Aeroporto Internacional de Campo Grande-MS, a fim de que esta inclua em seu Plano de Gerenciamento de Risco de Fauna (PGRF) as ações específicas, atribuídas à cada integrante da Comissão de Gerenciamento de Risco de Fauna interna e externa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 24 de setembro de 2018, o setor da ANAC competente relatou haver expedido ofício ao operador aeroportuário requisitando informações atualizadas a respeito do andamento da elaboração dos documentos Identificação do Perigo da Fauna - IPF e Programa de Gerenciamento de Risco da Fauna - PGRF do Aeroporto Internacional de Campo Grande (SBCG), além da apresentação do histórico de ações mitigadoras do risco da fauna realizadas para os perigos já identificados, uma vez que até a presente data o Aeroporto Internacional de Campo Grande não possui IPF e PGRF validados pela ANAC.As Recomendações de Segurança aqui tratadas foram enviadas à INFRAERO como anexo ao documento acima mencionado, ressaltando a necessidade de que fossem aprimoradas as inspeções da cerca operacional do aeroporto de Campo Grande, bem como a realização dos reparos e melhorias devidos na referida cerca, de modo a evitar o acesso de animais na área operacional do aeródromo. Finalmente, a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC aduz que já acompanha as questões atinentes ao IPF e PGRF do aeroporto de Campo Grande desde novembro de 2017 junto à INFRAERO, havendo sido informado que a previsão de conclusão da IPF deverá ocorrer em meados de 2019. Com relação ao reparo da cerca da área operacional e ao acesso indevido de animais, nova demanda foi instaurada pela área técnica responsável.","DATA_RESPOSTA":"2019-02-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-WDB 10ABR2018 23H40 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.041225/2018-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWDB","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-067/CENIPA/2018-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores de aeródromo da aviação civil brasileira, a fim de que as organizações que ainda não tenham realizado a Identificação de Perigo de Fauna (IPF) implementem o referido procedimento e, posteriormente, atualizem seus programas de Gerenciamento do Risco da Fauna  (PGRF)","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC relatou em despacho datado de 4 de fevereiro de 2019 que tem envidado esforços com vistas a acompanhar o andamento da elaboração das Identificações do Perigo da Fauna (IPF) e respectivo Programa de Gerenciamento do Fauna (PGRF) pelos operadores de aeródromos, em especial aqueles que se encontram na aplicabilidade do item 164.1(b)(1) do RBAC 164 (operador de aeródromo para o qual se exija um Certificado Operacional de Aeroporto, nos termos do RBAC 139). Nesse contexto, foi enviado aos aeródromos administrados pela Infraero o Ofício nº 132(SEI)/2017/GTDA/GCOP/SIA-ANAC, de 6 de novembro de 2017, no qual se solicita a elaboração de IPF e PGRF.  No dia 16 de outubro de 2018 foi realizada nas dependências da ANAC em Brasília uma reunião de acompanhamento da elaboração da IPF e PGRF com o responsável pelo tema naquela empresa pública, encarregado do gerenciamento para a contratação e elaboração de IPF e PGRF dos aeródromos administrados pela estatal mencionada, ocasião em que foi enfatizada a necessidade de elaboração dos citados planos pelos aeródromos que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pelo RBAC 164.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200904085268490","NUMERO_PROCESSO":"00058.021375/2019-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTIOH","DATA_OCORRENCIA":"2009-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-579/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar os operadores da aviação civil brasileira e as organizações de manutenção de aeronaves sobre os riscos decorrentes do não cumprimento das inspeções programadas do modo e na freqüência estipulada pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-06-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-10-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 150/DOP-SDPREV-SDC/4094, de 29 de maio de 2019, informo que as Recomendações de Segurança IG-579/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200906142120489","NUMERO_PROCESSO":"00800.086538/2010-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGQA","DATA_OCORRENCIA":"2009-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 115/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar Auditoria de Segurança Operacional Especial no Aeroclube de Canela, em face das deficiências ali encontradas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que, em missão em Canela, dias 12 e 13 de agosto, uma equipe de Inspetores da GVAG-PA verificou a total destruição do hangar do Aeroclube devido a uma tempestade ocorrida no final do mês de julho. As aeronaves do aeroclube também foram danificadas no mesmo evento. Todas as atividades do Aeroclube estão suspensas.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200906142120489","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGQA","DATA_OCORRENCIA":"2009-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 116/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar este Relatório aos aeroclubes e demais operadores de AB-115 e AB-180, visando disseminar os ensinamentos adquiridos na presente investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSO cumprida com a divulgação do Relatório Final de Investigação do acidente ocorrido com a aeronave PP-GQA no Portal da ANAC (internet), na seção Segurança de Voo, item Relatórios de Investigação de Acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2010-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200906142120489","NUMERO_PROCESSO":"00800.086538/2010-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGQA","DATA_OCORRENCIA":"2009-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 113/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estudar os meios de intensificar o acompanhamento das atividades aéreas dos aeroclubes, destacando os aspectos ligados à supervisão da instrução ministrada, bem como fiscalizar o cumprimento das atividades e programas constantes no PPAA, no MCA 58-3/2004, no Plano de Missões e no MMA 58-16/1992.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que as providências recomendadas já fazem parte dos procedimentos de fiscalização nos aeroclubes.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200906142120489","NUMERO_PROCESSO":"00800.086538/2010-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPGQA","DATA_OCORRENCIA":"2009-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO (I) 114/2010","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de substituição da aeronave Aero-Boero, AB-115/180, como treinador básico na instrução aérea dos aeroclubes e escolas de formação de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 1597/2010/SSO/RJ,  de 03 de dezembro de 2010, informando que a possibilidade foi avaliada. Não acatada. A Agência é uma autarquia sob regime especial criada pela Lei 11.1182 de 27 de setembro de 2005 e tem como finalidade regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.  Atendendo as políticas estabelecidas pelo Conselho de Aviação Civil, através da Resolução no. 011/2007, a ANAC está elaborando uma série de projetos que contemplam a melhoria da qualidade da formação e capacitação dos recursos humanos para a aviação civil. Dentre estes, encontra-se a proposição do estabelecimento de Pólos de Aviação Civil voltados, primordialmente, para a formação e capacitação de profissional. A RSO foi considerada cumprida, pois a recomendação foi avaliar a possibilidade, o que foi feito.","DATA_RESPOSTA":"2010-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AVC 22AGO2017 11H55 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.009053/2019-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAVC","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-105/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a fim de que a empresa defina claramente uma Diretriz de Operações, estabelecendo o posicionamento da companhia aérea quanto ao emprego da técnica dive and dríve por parte dos seus tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 38/DOP-SDPREV-SDC/3168, de 21 de fevereiro de 2019, informo que as Recomendações de Segurança IG-105/CENIPA/2017 - 01, IG-105/CENIPA/2017 - 02 e IG-105/CENIPA/2017 - 03 foram consideradas cumpridas de forma alternativa tendo em vista que a empresa Oceanair Linhas Aéreas (Avianca) teve seu Certificado de Operador Aéreo (COA) suspenso pela ANAC em 24 de maio de 2019, condição essa mais restritiva. A condição de suspensão se mantém até a presente data e caso a empresa solicite revogação da suspensão do COA e retorno às operações normais, o setor competente da ANAC fará a devida avaliação dos aspectos mencionados nas Recomendações de Segurança em conjunto com os demais requisitos de certificação aplicáveis à empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AVC 22AGO2017 11H55 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.009053/2019-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAVC","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-105/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a fim de que seja ministrada uma instrução teórica acerca do EGPWS para todos os tripulantes técnicos da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 38/DOP-SDPREV-SDC/3168, de 21 de fevereiro de 2019, informo que as Recomendações de Segurança IG-105/CENIPA/2017 - 01, IG-105/CENIPA/2017 - 02 e IG-105/CENIPA/2017 - 03 foram consideradas cumpridas de forma alternativa tendo em vista que a empresa Oceanair Linhas Aéreas (Avianca) teve seu Certificado de Operador Aéreo (COA) suspenso pela ANAC em 24 de maio de 2019, condição essa mais restritiva. A condição de suspensão se mantém até a presente data e caso a empresa solicite revogação da suspensão do COA e retorno às operações normais, o setor competente da ANAC fará a devida avaliação dos aspectos mencionados nas Recomendações de Segurança em conjunto com os demais requisitos de certificação aplicáveis à empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AVC 22AGO2017 11H55 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.009053/2019-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAVC","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-105/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a fim de que a empresa reforce a divulgação do procedimento, estabelecido no âmbito da empresa, quanto à execução de uma aproximação IFR quando o teto e/ou a visibilidade reportados forem inferiores aos apresentados nas respectivas cartas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 38/DOP-SDPREV-SDC/3168, de 21 de fevereiro de 2019, informo que as Recomendações de Segurança IG-105/CENIPA/2017 - 01, IG-105/CENIPA/2017 - 02 e IG-105/CENIPA/2017 - 03 foram consideradas cumpridas de forma alternativa tendo em vista que a empresa Oceanair Linhas Aéreas (Avianca) teve seu Certificado de Operador Aéreo (COA) suspenso pela ANAC em 24 de maio de 2019, condição essa mais restritiva. A condição de suspensão se mantém até a presente data e caso a empresa solicite revogação da suspensão do COA e retorno às operações normais, o setor competente da ANAC fará a devida avaliação dos aspectos mencionados nas Recomendações de Segurança em conjunto com os demais requisitos de certificação aplicáveis à empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LDV 22AGO2017 21H25 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.026653/2018-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLDV","DATA_OCORRENCIA":"2017-08-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-107/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes de um superaquecimento do conjunto de freios em operações continuadas de máximo esforço.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-07-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201802281417066","NUMERO_PROCESSO":"00058.013365/2020-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWUL","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-022/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Lusa Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçõe seus mecanismos de planejamento de voo e gerenciamento de risco, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 29/DOP-SDPREV-SDC/328, de 19 de março de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-022/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador Lusa Aviação Agrícola Ltda., foi provocado por meio de ofício quanto às ações tomadas no sentido de prevenir novas ocorrências daquela natureza com as aeronaves de sua frota, tendo respondido satisfatoriamente aos questionamentos. Ressalta-se que, do GRSO apresentado, consta a orientação para que as pulverizações sejam realizadas em direção paralela aos fios de alta tensão, além da proibição de passagem abaixo deles quando as condições meteorológicas não permitirem a pulverização paralela à rede.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-SDU 22FEV2018 11H00 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.032795/2019-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSDU","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-030/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliara necessidade de incluir na Seção 67.77 (a) do RBAC 67 a neoplasia de membranas meníngeas, a fim de evitar que os médicos examinadoras credenciados por essa Agência tenham interpretações dúbias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à primeira recomendação, o setor competente da ANAC informou que a forma como a área técnica controla os tripulantes envolvidos em incapacitações em voo e a redação do RBAC 67 tornam desnecessária a inclusão do termo neoplasia de membranas meníngeas no texto dos requisitos neurológicos. No texto atual, o requisito (3) enfermidade progressiva ou não progressiva do sistema nervoso, cujos efeitos, a critério do examinador ou da ANAC, provavelmente interfiram no exercício seguro das funções a bordo de aeronaves cumpre a função de impedir que um tripulante com neoplasia de qualquer parte anatomicamente relacionada ao sistema nervoso central e periférica seja considerado apto sem maiores esclarecimentos.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-SDU 22FEV2018 11H00 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.032795/2019-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSDU","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-030/CENIPA/2018-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a viabilidade de implantar mecanismos que permitam aos médicos examinadoras credenciados por essa Agência o acesso às fichas de inspeção de saúde anteriores dos candidatos à obtenção/revalidação do CMA e não apenas ao resultado da inspeção anterior.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação, a área técnica informou que o sistema de prontuário eletrônico está em fase final de elaboração, e possibilitará o acesso dos médicos examinadores aos exames de saúde anteriores. Na situação atual, tripulantes que já tiveram qualquer tipo de incapacitação em voo ou redução da aptidão psicofísica detectada por ocasião de exame de saúde são rigorosamente acompanhados pelos servidores médicos do setor competente da Agência, que têm acesso a todos os prontuários anteriores dos tripulantes.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VKR 22FEV2018 13H30 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.032799/2019-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVKR","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-031/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto àTiarte Comércio e Manutenção de Aeronaves (COM 1509-61/ANAC), afim de que aquela organização de manutenção demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves EMB-720D, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a lista de capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à primeira recomendação, o setor competente da ANAC informou que, além de encaminhar cópia do Relatório Final A-031/CENIPA/2018 à TIARTE - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA, para conhecimento e ações cabíveis quanto aos serviços de manutenção a serem observados, em especial nas aeronaves modelo EMB-720D, também realizou auditoria na sede da empresa e que a mesma foi autuada e apresentou Plano de Ações Corretivas (PAC) satisfatório para as não conformidades observadas.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-WDB 10ABR2018 23H40 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.028515/2018-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWDB","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-067/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à INFRAERO, empresa operadora do Aeroporto Internacional de Campo Grande-MS, a fim de que esta revise seu Plano de Gerenciamento de Risco de Fauna (PGRF), utilizando informações oriundas de Identificação de Perigo de Fauna (IPF) e indicando ações preventivas para mitigar o risco da presença de animais terrestres na área operacional do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 24 de setembro de 2018, o setor da ANAC competente relatou haver expedido ofício ao operador aeroportuário requisitando informações atualizadas a respeito do andamento da elaboração dos documentos Identificação do Perigo da Fauna - IPF e Programa de Gerenciamento de Risco da Fauna - PGRF do Aeroporto Internacional de Campo Grande (SBCG), além da apresentação do histórico de ações mitigadoras do risco da fauna realizadas para os perigos já identificados, uma vez que até a presente data o Aeroporto Internacional de Campo Grande não possui IPF e PGRF validados pela ANAC.As Recomendações de Segurança aqui tratadas foram enviadas à INFRAERO como anexo ao documento acima mencionado, ressaltando a necessidade de que fossem aprimoradas as inspeções da cerca operacional do aeroporto de Campo Grande, bem como a realização dos reparos e melhorias devidos na referida cerca, de modo a evitar o acesso de animais na área operacional do aeródromo. Finalmente, a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC aduz que já acompanha as questões atinentes ao IPF e PGRF do aeroporto de Campo Grande desde novembro de 2017 junto à INFRAERO, havendo sido informado que a previsão de conclusão da IPF deverá ocorrer em meados de 2019. Com relação ao reparo da cerca da área operacional e ao acesso indevido de animais, nova demanda foi instaurada pela área técnica responsável.","DATA_RESPOSTA":"2018-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MXA 06AGO2018 13H50 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.013366/2020-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMXA","DATA_OCORRENCIA":"2018-08-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-132/CENIPA/2018 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM Brasil), a fim de que a empresa reforce em seus treinamentos o recomendado pela Airbus por meio do Operations Training Transmission 999.0113/17 Rev 00, de 22JAN2018, destacando a necessidade de se enfatizar as técnicas para entregar ou assumir o controle da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Oficio nº 28/DOP-SDPREV-SDC/326, de 19 de março de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-132/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC entende que a implementação de recomendações da Airbus constantes no Operations Training Transmission 999.0113/17 REV 00 no treinamento de pilotos da TAM Linhas Aéreas, conforme registrado no Capítulo 5 - Ações Corretivas ou Preventivas Adotadas do Relatório Final, satisfaz a referida recomendação, não sendo necessárias ações adicionais.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MXA 06AGO2018 13H50 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.013366/2020-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMXA","DATA_OCORRENCIA":"2018-08-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-132/CENIPA/2018 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores das aeronaves A318, A319, A320, A321, A330, A340, A350 e A380, destacando a necessidade de se enfatizar as técnicas para entregar ou assumir o controle da aeronave, conforme o Operations Training Transmission 999.0113/17 Rev 00, 22JAN2018.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 28/DOP-SDPREV-SDC/326, de 19 de março de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-132/CENIPA/2018 - 02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200908267180688","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"N413HB","DATA_OCORRENCIA":"2009-08-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-041/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades afins voltadas a proprietários, operadores, exploradores de aeronaves e de serviços de apoio aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave de marcas N-413HB.","DATA_RESPOSTA":"2014-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200910076696853","NUMERO_PROCESSO":"00058.032777/2019-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTESN","DATA_OCORRENCIA":"2009-10-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-530/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Amazonaves Taxi Aéreo Ltda., a fim de que aquele operador oriente e alerte seus tripulantes quanto aos corretos procedimentos para o carregamento das aeronaves operadas e aos cálculos de peso e balanceamento necessários á manutenção da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°202/DOP-SDPREV-SDC/4856, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança de Voo A-530/CENIPA/2016-01 foi considerada cumprida tendo em vista que foi enviado o Ofício Circular nº 1/2020/GTVC/GOAG/SPO-ANAC à todos os operadores 135 com autorização para operação com a aeronave Sêneca (incluindo o operador AMAZONAVES TAXI AÉREO LTDA), requisitando que seus tripulantes sejam orientados e alertados quanto aos procedimentos para o transporte de carga e carregamento das aeronaves, de forma a considerar as restrições determinadas pelo fabricante, devendo ser conduzidos conforme disposto na seção 135.87 do RBAC 135, com destaque para alínea (a) item (3)(vi), e encaminhando cópia do Relatório Final de Investigação A-530/CENIPA/2016. Além disso, o setor competente da ANAC também informou que foram realizadas as seguintes atividades junto ao operador AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA:  Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento de Solo no dia 16 de Abril de 2018. Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento de Voo no dia 18 de Abril de 2018. Inspeção de Vigilância de Base Principal no dia 06 de Junho de 2018. Inspeção de Vigilância de Voo de Acompanhamento no dia 31 de Maio de 2019. Inspeção de Vigilância de Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no dia 26 de Julho de 2019.","DATA_RESPOSTA":"2020-03-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200912122546567","NUMERO_PROCESSO":"00058/014193/2014-24","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWSI","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-069/CENIPA/2013-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, alertando quanto aos riscos decorrentes da realização de procedimentos por pessoas não habilitadas legalmente na aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Alerta de Voo nº 05/2014, que tem como finalidade adicional de divulgação ser distribuído aos participantes dos eventos promocionais da segurança operacional realizados pela Agência.","DATA_RESPOSTA":"2014-03-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200912262506130","NUMERO_PROCESSO":"00058.043766/2018-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTJCZ","DATA_OCORRENCIA":"2009-12-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-579/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da Aviação Geral, alertando-os para os riscos decorrentes da utilização de produtos, que não sejam especificados pelos fabricantes, no processo de deterioração dos componentes","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200911072966363","NUMERO_PROCESSO":"00065.030868/2015-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPHLX","DATA_OCORRENCIA":"2009-11-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-571/CENIPA/2014- 002","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, recomenda-se intensificar a fiscalização sobre o operador do Aeródromo de Pirassununga, SP.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em despacho datado de 16 de março de 2017, a área técnica responsável relata que o conteúdo da recomendação foi utilizado como informação para priorizar e iniciar procedimento de vigilância remota, com tratativas junto ao operador ocorridas no final de 2015 e ao longo de 2016","DATA_RESPOSTA":"2016-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-KKK 07SET2017 19H40 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.043785/2018-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKKK","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-113/CENIPA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Suspender a operação da PIquIatuba Táxi Aéreo LTDA. até que ocorram melhorias no gerenciamento da segurança operacional, a fim de evitar as falhas observadas no presente relatório.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente desta Agência, em despacho datado de 14 de dezembro de 2018, relatou que ao longo deste ano foram realizadas seis atividades de vigilância continuada junto à empresa Piquiatuba Táxi Aéreo. As atividades foram de Inspeção de Base, Inspeção de SGSO, Voo de Acompanhamento (duas atividades) e Acompanhamento de Treinamento de Voo (suas atividades). Como resultado destas atividades, foi possível aferir que o citado operador segue os procedimentos operacionais listados em seus manuais e, consequentemente, de acordo com o previsto no RBAC 135.   A respeito dos indícios de operação irregular de aeronave fora das Especificações Operativas da empresa, a área técnica responsável instaurou processo administrativo específico para apuração, o qual se encontra em andamento.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-NRR 08SET2017 13H05 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.041238/2018-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNRR","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-114/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Stilus Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, escrituração e verificação dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 269/DOP-SDPREV-SDC/2479, de 7 de novembro de 2018, informo que a Recomendação de Segurança A-114/CENIPA/2017 -01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a verificação dos procedimentos de manutenção em cumprimento às normas vigentes é escopo das auditorias nas Empresas de Táxi Aéreo realizadas pela Agência e que, no caso em questão, a empresa STILUS TÁXI AÉREO LTDA foi auditada em 2019. Adicionalmente, a área técnica informou que emitiu comunicação alertando operadores e mantenedores, quanto a cumprimento do SB nº 240T e da necessidade de aprimoramento dos registros de manutenção.  Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-NRR 08SET2017 13H05 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.041238/2018-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNRR","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-114/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar operadores e mantenedores das aeronaves EMB-711B sobre a importância do cumprimento do Service Bulletin nº 240T, sobretudo no que diz respeito às substituições obrigatórios de peças, e do registro de todas as substituições realizadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 269/DOP-SDPREV-SDC/2479, de 7 de novembro de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-114/CENIPA/2017 -02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-RHM 20SET2017 14H15 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.026651/2018-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRHM","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância de se conhecer e respeitar os limites de operação das aeronaves operadas e sobre os riscos decorrentes da utilização de pistas de pouso contaminadas, uma vez que a presença de contaminantes pode degradar a performance da aeronave durante a decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado na página da ANAC","DATA_RESPOSTA":"2018-08-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VKR 22FEV2018 13H30 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.032799/2019-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVKR","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-031/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalizar aeronaves que tenham realizado serviços de manutenção na Tiarte Comércio e Manutenção de Aeronaves, a fim de verificar a conformidade dos serviços realizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-031/CENIPA/2018 - 02, o setor competente identificou, de acordo com os relatórios mensais da empresa, que não há registros de aeronaves que fizeram IAM naquela oficina em 2017, 9 aeronaves realizaram IAM em 2018 e 33 aeronaves realizaram IAM em 2019. Das aeronaves que passaram por manutenção em 2018, todas ou já passaram por nova IAM, ou estão suspensas de forma que se entende que as cadernetas foram (ou serão) analisadas pelas empresas que atestaram (ou vão atestar) IAM. Com relação às aeronaves que passaram por IAM na empresa em 2019, como a empresa foi auditada 3 vezes após os acidentes e teve os PACs considerados satisfatórios, entende-se que a empresa está apta a realizar os serviços.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-VEC 25FEV2018 14H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.041237/2018-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRVEC","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância da realização de adequados planejamento de voo e gerenciamento do risco, sobretudo quando a tripulação não estiver familiarizada com o local de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803011700322","NUMERO_PROCESSO":"00058.003360/2020-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUON","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-033/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Rondon Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador oriente seus tripulantes a sempre manterem a bomba elétrica auxiliar ligada durante todas as fases do voo, conforme prevê o Boletim de Informação (BI) 200-028-0022, emitido pela EMBRAER em 21JUN2018.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº13/DOP-SDPREV-SDC/52, de 13 de janeiro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-033/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que realizou a atividade de Inspeção de Vigilância no operador RODON AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA em 11 de Julho de 2018, e em adição, foi enviado  o Ofício Circular nº 2/2020/GTVC/GOAG/SPO-ANAC à todos os operadores 137 com autorização para operação com a aeronave Ipanema (incluindo o operador RODON AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA), instando-os a orientar seus tripulantes quanto à utilização da bomba elétrica de combustível em todas as fases do voo e encaminhando cópias do Relatório Final de Investigação A-033/CENIPA/2018-01, do Boletim de Informação (BI) 200-028-0022 EMBRAER, da Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) 2008-04-01 e do Safety Enhancement (SE) SCF-PP 01 do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Geral (BGAST).","DATA_RESPOSTA":"2020-03-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LJS 10SET2018 11H02 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.012244/2019-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLJS","DATA_OCORRENCIA":"2018-09-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-146/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos com a presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância do fortalecimento das barreiras e defesas necessárias à mitigação do erro humano e limitação de suas conseqüências.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 80/DOP-SDPREV-SDC/3417, de 21 de março de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-146/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201812101807262","NUMERO_PROCESSO":"00058.011652/2019-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPVSM","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-181/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Melhorar o processo de divulgação de procedimentos de solicitação de emissão de NOTAM e Informações Temporárias de aeródromos privados junto à ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC informou que apesar de não haver previsão  normativa da Agência que discipline a exigência de emissão de NOTAM referente a aeródromos privados, cabe esclarecer que a ANAC recepciona e processa solicitações de publicação de NOTAM oriundas de proprietários de aeródromos privados. Entretanto, a fim de efetuar melhorias em decorrência da Recomendação em questão, a área técnica responsável realizou uma readequação do conteúdo da página de Cadastro de Aeródromos da ANAC, com a inserção de item no quadro Procedimentos para Aeródromos Privados, direcionando a uma página chamada “Divulgação de Interdição na AISWEB – ROTAER Digital”, que pode ser acessada diretamente por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aerodromos/cadastro-de-aerodromos/procedimentos-para-aerodromos-privados/divulgacao-de-interdicao-na-aisweb-2013-rotaer-digital.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201812101807262","NUMERO_PROCESSO":"00058.011652/2019-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPVSM","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-181/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a viabilidade de elaboração de um regulamento que estabeleça regras a serem adotadas no projeto de aeródromos privados, com a finalidade de se aumentar o nível de segurança operacional, mormente no tocante às características da área destinada a pousos e decolagens.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação, o setor competente informou que foi cadastrada em sistema de registro de contribuições normativas e será oportunamente avaliada.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PU-DVD 29DEZ2018 15H30 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.020340/2019-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUDVD","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-192/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores e proprietários de aeronaves experimentais, quanto aos riscos associados à execução da atividade aérea sem a fiel observância das normas operacionais, regulamentos ou regras de tráfego aéreo, notadamente na realização de manobras a baixa altura","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 139/DOP-SDPREV-SDC/4015, de 22 de maio de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-192/CENIPA/2018-01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200911072966363","NUMERO_PROCESSO":"00065.030866/2015-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPHLX","DATA_OCORRENCIA":"2009-11-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-571/CENIPA/2014- 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Tendo em vista os fatos observados e relatados neste relatório, recomenda-se intensificar a fiscalização sobre o operador da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-03-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-07-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O Memorando nº 47/2016/GCOI/SPO, de 2 de junho de 2016, informa que foi realizada auditoria no Aeroclube de Pirassununga em data posterior à ocorrência, porém anterior à publicação da recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2017-03-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200310242701791","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PPGGJ","DATA_OCORRENCIA":"2003-10-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVI 075/B/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a segurança dos parâmetros de consumo utilizados para planejamento de voos de navegação no AB-115 e AB-180 pelos aeroclubes, tendo em vista as limitações do manual da aeronave e do sistema de combustível e, se necessário, informar a DIPAA para confeccionar Divulgação Operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o RELIN da AFA através do Of. 39/SDV/R-056/220205 do CENIPA, informando da RSV. Providenciado Parte ao STE para verificar a segurança dos parâmetros de consumo utilizados para planejamento de vôos de navegação no AB-115 e AB-180 pelos aeroclubes, tendo em vista as limitações do manual da aeronave e do sistema de combustível e, se necessário, informar a DIPAA para confeccionar Divulgação Operacional. Recebido o memorando Nº 142/2009-GVAG, de 31 de julho de 2009, informando que a GVAG irá verificar os parâmetros de consumo junto aos aeroclubes que operam estas aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2009-08-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200711283481221","NUMERO_PROCESSO":"00065.141633/2012-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTHYS","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 002/2008 SERIPA 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Convocar e realizar uma reunião com operadores de helicóptero, para tratar de assuntos ligados a questão de treinamento, manutenção das aeronaves e demais informações julgadas oportunas a respeito da regulamentação e normas desse tipo de aviação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 169/2012/GGAC/SAR, de 09 de novembro de 2012, informando que não é do conhecimento daquela Gerência a realização da referida reunião após a emissão da RSV em 2008, mas foram realizadas em 2011 eventos como a Ação Nacional, que contou algumas vezes com a participação do CENIPA, aonde foram tratados os pontos citados na RSV, além de cursos de SGSO ministrados aos PSAC. Recebido também o Memorando Nº 550/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 22 de novembro de 2012, informando que tais assuntos são tratados nas auditorias feitas nos operadores, tendo sido realizada Auditoria de Acompanhamento de Base Principal nacional em 09 de março de 2012, dando origem ao relatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 11858/2012, de 09 de março de 2012.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200711283481221","NUMERO_PROCESSO":"00065.136882/2012-38 00065.141633/2012-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTHYS","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 003/2008 SERIPA 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma fiscalização na empresa TAF, fins verificar as reais condições de operação da empresa e, principalmente, nos aspectos de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 169/2012/GGAC/SAR, de 09 de novembro de 2012, informando que foram realizadas auditorias de aeronavegabilidade desde a ocorrência do acidente, sendo que no período 2010/2012 foram realizadas 04 auditorias nas bases da empresa, sendo que as certificações 135 e 145 continuam válidas. A avaliação dos pontos citados na RSV faz parte da sistemática das auditorias realizadas pela SAR. Recebido também o Memorando Nº 550/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 22 de novembro de 2012, informando que foram feitas inspeções no operador TAF - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., dentre elas Auditoria de Acompanhamento de Base Principal nacional em 09 de março de 2012, dando origem ao relatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 11858/2012, de 09 de março de 2012.","DATA_RESPOSTA":"2012-10-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-EOS 23SET2017 16H00 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.041230/2018-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEOS","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-119/CENIPA/2017 - 03\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aerotur Táxi Aéreo Ltda. - EPP, a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento e verificação dos serviços de manutenção, executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à terceira recomendação, a área técnica responsável reportou ter cadastrado um Reporte Interno de Segurança em seu Sistema de Gerenciamento de Risco para o operador aéreo envolvido na ocorrência. Entretanto, a empresa está com seus certificados suspensos e, caso pretenda retomar suas operações, haverá nova auditoria, ocasião em que a recomendação de segurança será considerada pela equipe da ANAC designada para a atividade.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-EOS 23SET2017 16H00 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.041230/2018-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEOS","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-119/CENIPA/2017 - 01\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Oficina MARTA Manutenção de Aeronaves e Com. Ltda. (COM No 0505-01/ANAC), a fim de certificar-se que aquela organização utiliza, em seus serviços de manutenção, apenas materiais com rastreabilidade assegurada, garantindo que componentes de origem suspeita não sejam aplicados em equipamentos revisados ou inspecionados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira e da segunda recomendações, o setor competente desta Agência relatou, em despacho datado de 20 de dezembro de 2018, haver sido realizada auditoria de acompanhamento junto à organização de manutenção mencionada, nas qual foi verificada a capacidade da empresa em executar serviços nos produtos constantes de suas especificações operativas e respectiva lista de capacidade .Não obstante, e considerando que as recomendações foram recebidas pela ANAC em data posterior à citada auditoria, foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS) para que na próxima auditoria de acompanhamento da empresa a equipe responsável priorize especificamente os pontos apresentados nas recomendações de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-EOS 23SET2017 16H00 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.041230/2018-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEOS","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-119/CENIPA/2017 - 02\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Oficina MARTA Manutenção de Aeronaves e Com. Ltda. (COM No 0505-01/ANAC), a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nas aeronaves EMB-720C, conforme preconiza a legislação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a Lista de Capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira e da segunda recomendações, o setor competente desta Agência relatou, em despacho datado de 20 de dezembro de 2018, haver sido realizada auditoria de acompanhamento junto à organização de manutenção mencionada, nas qual foi verificada a capacidade da empresa em executar serviços nos produtos constantes de suas especificações operativas e respectiva lista de capacidade .Não obstante, e considerando que as recomendações foram recebidas pela ANAC em data posterior à citada auditoria, foi cadastrado um Reporte Interno de Segurança (RIS) para que na próxima auditoria de acompanhamento da empresa a equipe responsável priorize especificamente os pontos apresentados nas recomendações de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-BIT 06MAR2018 21H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.003362/2020-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBIT","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda -ME, a fim de que aquela organização aperfeiçoe seus mecanismos de planejamento de voo, gerenciamento de risco e supervisão gerencial, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 6/DOP-SDPREV-SDC/45 de 13 de janeiro 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-040/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa Bolzaer Aviação Agrícola LTDA atendeu satisfatoriamente ao disposto na recomendação, por meio da apresentação de ata de atividade didática dirigida aos pilotos referente à safra 2019/2020, registros de análises de risco em todos os locais de sua operação aeroagrícola, e comprovantes da implantação de outras atividades pertinentes ao SGSO da empresa, bem como do treinamento do Programa de Prevenção ao uso de Substâncias Psicoativas - PPSP.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UZP 07MAR2018 17H10 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.041221/2018-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUZP","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-041/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar os pilotos e operadores de aeronaves modelos EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB-202 e EMB-202A e EMB-203, quanto à importância do fiel cumprimento das orientações do fabricante sobre o uso da bomba elétrica de combustível, bem como dos mínimos de altura a serem observados fora das aplicações agrícolas, conforme a ICA 100-12.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UZP 07MAR2018 17H10 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.041221/2018-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUZP","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-041/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Embraer, a fim de que aquele fabricante implemente mecanismos de controle, com vistas a mitigar deficiências na fabricação do eixo da bomba mecânica de combustível das aeronaves modelos EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB202, EMB-202A e EMB-203.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da segunda recomendação, o setor competente da ANAC relatou, por meio de despacho datado de 19 de dezembro de 2018, que o fabricante mitigou deficiências na fabricação do eixo da bomba mecânica de combustível das aeronaves modelos EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB-202, EMB-202A e EMB-203. Através de análise de causa raiz, foi constatada que uma mudança de ferramental de remanche pode ter contribuído com o aumento dos índices de falha do eixo da bomba. Foi interrompida a fabricação da bomba PN 200-28420-407 (processo de remanche com máquina pneumática) e retomada a fabricação da bomba 202A-749-04 (processo de remanche manual).","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OXK 08JAN2019 17H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.044011/2019-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOXK","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-006/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar  junto  à  Aeroagrícola  Sureña  Ltda.,  a  fim  de  que  aquele  operador  ofereça  a  seus pilotos  um  adequado  treinamento  de  operações  aeroagrícolas,  sobretudo  no  que  diz respeito  ao  correto  planejamento  de  voo  e  às  técnicas  de  pilotagem  necessárias  ao desempenho seguro das atividades propostas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC considerou satisfatórias as ações tomadas pela empresa Aeroagrícola Sureña LTDA. no intuito de melhorar os procedimentos, as ações referentes à segurança operacional e a prevenção de novos acidentes envolvendo aeronaves de sua frota, a partir da análise  da ata de reuniões pós acidente  realizada após a publicação do relatório final do CENIPA, em 07 de novembro de 2019, na qual foram apresentados e discutidos os fatores contribuintes, além de atas de outras atividades didáticas dirigidas aos pilotos, dos registros de análises de risco em todos os locais de operação aeroagrícolas que opera, e dos  comprovantes da implantação de outras atividades pertinentes ao SGSO da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UOL 12JAN2019 10H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.013374/2020-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUOL","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-010/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de aumentar o nível de atenção dos pilotos aeroagrícolas quanto às barreiras e defesas necessárias para a prevenção de estol, bem como, alertá-los quanto à correta técnica de recuperação dessa condição.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 27/DOP-SDPREV-SDC/325, de 19 de março de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-010/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PU-BIA 12JAN2019 11H10 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.020332/2019-63","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUBIA","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos com a presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre aos riscos decorrentes da operação IMC por pessoal não habilitado e/ou utilizando aeronave não certificada para voo IFR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 140/DOP-SDPREV-SDC/4016, de 22 de maio de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-009/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200711283481221","NUMERO_PROCESSO":"00065.000133/2013-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTHYS","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 301/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TAF Táxi-Aéreo Fortaleza Ltda., visando divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação junto aos profissionais da manutenção, alertando-os sobre os riscos decorrentes da realização de serviços de manutenção em desacordo com o estabelecido pelos fabricantes das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 15/2013/GGAC/SAR, de 22 de janeiro de 2013, informando que a RSV será implementada ao longo de 2013, quando da realização da primeira fiscalização de demanda na empresa TAF - Táxi Aéreo Fortaleza, e ainda que a TAF foi auditada quanto à sua certificação 135 em novembro/2010, dezembro/2011 e novembro/2012, e que seu CHETA encontra-se válido.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200711283481221","NUMERO_PROCESSO":"00065.136882/2012-38 00065.141633/2012-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTHYS","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 003/2008 SERIPA 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar uma fiscalização na empresa TAF, fins verificar as reais condições de operação da empresa e, principalmente, nos aspectos de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 169/2012/GGAC/SAR, de 09 de novembro de 2012, informando que foram realizadas auditorias de aeronavegabilidade desde a ocorrência do acidente, sendo que no período 2010/2012 foram realizadas 04 auditorias nas bases da empresa, sendo que as certificações 135 e 145 continuam válidas. A avaliação dos pontos citados na RSV faz parte da sistemática das auditorias realizadas pela SAR. Recebido também o Memorando Nº 550/2012/GVAG/GGAG/SSO, de 22 de novembro de 2012, informando que foram feitas inspeções no operador TAF - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., dentre elas Auditoria de Acompanhamento de Base Principal nacional em 09 de março de 2012, dando origem ao relatório de Vigilância da Segurança Operacional Nº 11858/2012, de 09 de março de 2012.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200711283481221","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTHYS","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 302/2012","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório aos operadores de táxi aéreo e aos operadores de helicóptero, enfatizando a importância do cumprimento dos procedimentos de manutenção em conformidade com o previsto pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-HYS.","DATA_RESPOSTA":"2013-01-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200711283481221","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTHYS","DATA_OCORRENCIA":"2007-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 001/2008 SERIPA 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Encaminhar aos operadores de táxi-aéreo as informações colhidas neste relatório, dando ênfase à importância de realizar os serviços de manutenção em oficina devidamente homologada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2012-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2013-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-HYS.","DATA_RESPOSTA":"2015-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200905187952770","NUMERO_PROCESSO":"60800.089113/2011-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRMEO","DATA_OCORRENCIA":"2009-05-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV (I) 017/2011","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Emitir, em coordenação com o órgão de certificação primária da aeronave EC 135, uma Diretriz de Aeronavegabilidade, reduzindo a periodicidade de inspeção nos rolamentos do eixo de acionamento do rotor de cauda (Part Number BB1B64961B), atualmente revisados de acordo com o Alert Service Bulletin nº 65A-004 e com o Master Servicing Manual do EC 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2011-05-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2011-09-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 30/2011/GGCP/SAR, de 20 de abril de 2011, informando que a) A existência do “rubber sleeve” no sistema de acionamento do rotor de caudapermite mesmo em caso de falha dos rolamentos que o eixo de acionamento continue rotacionando possibilitando desta forma a continuidade do voo da aeronave; b) Que neste processo, poderá haver a falha do “rubber sleeve” devido ao atrito com o eixo, e como reportado, deverá ocorrer um ruído anormal que possibilitará identificar que algo não previsto esteja ocorrendo com este sistema e que tal fato seja observado pela pelos pilotos ou pela manutenção; c) Que após 800 horas de operação com um “rubber sleeve”, troca se a tmidade, ou então inspeciona se o item a cada 100 horas de operação e que neste momento também pode ser observado o estado dos rolamentos; d) Que no caso da operação do helicóptero ser em ambiente com ar salino, como no caso de alto mar, próximo à costa ou estacionamento na costa ou próximo da costa é necessário que se faça inspeção semanal dos rolamentos do eixo de acionamento do rotor de cauda, como especificado no item 05-54-95, 6-2 “Weekly Checks after Operation under Special Environmental Conditions”; e) Que o “Alert Service Bulletin n° 65A~004” se aplica tão somente no caso em que o alojamento da capa de proteção do rolamento, tenha seu diâmetro alem do especificado, o que toma necessárias inspeções repetitivas do rolamento; f) Este tipo de ocorrência só tenha sido observado no referido helicóptero e não tenham ocorrido e reportados situações similares com relação outros helicópteros da frota brasileira do EC 1 35; g) tendo em conta que uma diretriz de aeronavegabilidade só deva ser emitida em decorrência de um acontecimento com produto que afete a segurança de voo da aeronave, e pode ocorrer em outras aeronaves do mesmo tipo; h) não entendemos que haja necessidade de emissão de diretriz de aeronavegabilidade para estabelecer prazos menores de inspeção dos respectivos rolamentos. Desta forma, consideramos que a RSV (I) 017/2011 pode ser encerrada.","DATA_RESPOSTA":"2011-07-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTMZX","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 12/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar juntamente com a INFRAERO, a extinção definitiva da posição conhecida como “00”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Segundo o Coordenador de Planejamento de Pátio do Aeroporto de Congonhas, Sr. Luiz Carlos Castro, a referida posição de estacionamento de aeronaves deixou de existir, sendo incorporada ao Pátio VIP da Área Presidencial.  Informação encaminhada pela GGCO em 18/12/2007 através de Folha de Encaminhamento anexa ao Mem. GGIP Nº 120 de 3/11/2007.","DATA_RESPOSTA":"2008-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGOO","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 12/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar juntamente com a INFRAERO, a extinção definitiva da posição conhecida como “00”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Segundo o Coordenador de Planejamento de Pátio do Aeroporto de Congonhas, Sr. Luiz Carlos Castro, a referida posição de estacionamento de aeronaves deixou de existir, sendo incorporada ao Pátio VIP da Área Presidencial.  Informação encaminhada pela GGCO em 18/12/2007 através de Folha de Encaminhamento anexa ao Mem. GGIP Nº 120 de 3/11/2007.","DATA_RESPOSTA":"2008-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-FGQ 26SET2017 19H01 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009060/2019-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFGQ","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná, a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos de escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC relatou que foi enviado ofício ao operador para que este aperfeiçoe seus mecanismos administrativos de escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-FGQ 26SET2017 19H01 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009060/2019-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFGQ","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná, a fim de que aquele operador aprimore o treinamento de Crew Resource Management (CRM) oferecido aos seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito à padronização e às corretas técnicas de instrução, e oriente os instrutores a serem proativos e conservativos, de modo a evitar que os erros dos alunos se aproximem do ponto de irreversibilidade de um acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica informou que foi realizada inspeção na entidade após a ocorrência aeronáutica com pareceres favoráveis à continuidade das atividades de instrução. Adicionalmente, o setor competente considerou que a entidade demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas às recomendações de segurança emitidas pelo CENIPA relacionadas a ocorrência em questão.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-FGQ 26SET2017 19H01 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009060/2019-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFGQ","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube do Paraná, a fim de reavaliar a adequabilidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) adotado por aquele operador, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de supervisão gerencial estabelecidos, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A área técnica informou que foi realizada inspeção na entidade após a ocorrência aeronáutica com pareceres favoráveis à continuidade das atividades de instrução. Adicionalmente, o setor competente considerou que a entidade demonstrou ter efetivado ações de segurança operacional relacionadas às recomendações de segurança emitidas pelo CENIPA relacionadas a ocorrência em questão.","DATA_RESPOSTA":"2019-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UZP 07MAR2018 17H10 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.041221/2018-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUZP","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-041/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Embraer, a fim de que aquele fabricante realize a revisão dos Manuais de Operação das Aeronaves modelos EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB-202 e EMB-202A, com vistas à inserção das orientações contidas no Boletim de Informação (BI) nº 200-028-0022 da Embraer, de 21JUN2018, o qual recomenda que a bomba elétrica auxiliar de combustível permaneça ligada durante todas as fases de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à terceira recomendação, o mesmo documento reporta que o fabricante realizou a revisão dos Manuais de Operação das Aeronaves modelos EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB-202 e EMB-202A, com vistas à inserção das orientações contidas no Boletim de Informação (BI) n° 200-028-0022 da Embraer, de 21 de junho de 2018, o qual recomenda que a bomba elétrica auxiliar de combustível permaneça ligada durante todas as fases de voo. As revisões foram publicadas em 12 de setembro de 2018.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.030506/2018-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRXEU","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-043/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Ceal Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) adotado pela empresa, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo e de supervisão gerencial das operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 186/DOP-SDPREV-SDC/1747, de 13 de agosto de 2018, informo que a Recomendação de Segurança A-043/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida  tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou inspeação no operador envolvido na ocorrência e que  na referida inspeção não foram constatados indícios de operação acima dos limites da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2019-06-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AXP 27JAN2019 23H15 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.036337/2019-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAXP","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-020/CENIPA/2019 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar os tripulantes da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da operação sem as plenas capacidades psicofísicas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-09-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-01-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 223/DOP-SDPREV-SDC/5057, de 10 de setembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-020/CENIPA/2019 - 02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-BRU 01FEV2019 12H28 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.020880/2019-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRU","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-025/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador doAeródromo de SWCA, a fim de assegurar que as operações naquela localidade estejam dentro dos níveis aceitáveis de segurança operacional, mormente no que se refere ao processo de identificação de perigos, análise e gerenciamento do risco, bem como ao Plano de Emergência em Aeródromo (PLEM).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 143/DOP-SDPREV-SDC/4068, de 27 de maio de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-025/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que, em conformidade com o RBAC 153 - emd 04, o Aeródromo de Carauari/AM (SWCA) possui Plano de Emergência em Aeródromo (PLEM) - Simplificado e Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) implantados no aeroporto. Entretanto, considerando o disposto na Recomendação de Segurança em questão, foi solicitado ao operador aeroportuário a apresentação de uma atualização dos referidos documentos. Adicionalmente, a área técnica competente informou que realizou inspeção aeroportuária com o objetivo de verificar as condições de segurança da infraestrutura e das operações do Aeródromo SWCA.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-BRU 01FEV2019 12H28 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.044001/2019-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRU","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-025/CENIPA/2019 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á Prefeitura Municipal de Carauari, a fim de aquele operador de aeródromo providencie um Gerente de Segurança Operacional que possa realizar as atividades previstas no Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) adotado em SWCA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em relação à terceira recomendação, a área técnica informou que consta no Sistema de Cadastro de Operador de Aeródromo da ANAC que o Sr. Alberto Jorge do Rosario é o responsável pelo gerenciamento da segurança operacional, conforme prescreve o item 153.15 do RBAC nº 153 - Emenda 04.","DATA_RESPOSTA":"2020-01-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-BRU 01FEV2019 12H28 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.044001/2019-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRU","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-025/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á empresa Costado Sol Taxi Aéreo S.A., a fim de que aqueleoperadoraprimore os treinamentos de Crew Resource Management (CRM) oferecidos a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito ás interações interpessoais necessárias à manutenção da segurança operacional durante os procedimentos de táxi e estacionamento das aeronaves  operadas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à primeira recomendação, o setor competente da ANAC informou que a empresa Costa do Sol Táxi Aéreo LTDA apresentou modificações em seus manuais, incluindo MGO, manual de CRM e MGSO, no intuito de melhorar procedimentos e aumentar os níveis de segurança operacionais praticados.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTMZX","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 11/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria no Aeroporto de Congonhas, a fim de avaliar a conformidade da sua infra-estrutura em relação à legislação em vigor com o foco, principalmente, nas posições de estacionamento das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Segundo o Coordenador de Planejamento de Pátio do Aeroporto de Congonhas, Sr. Luiz Carlos Castro, a referida posição de estacionamento de aeronaves deixou de existir, sendo incorporada ao Pátio VIP da Área Presidencial.  Informação encaminhada pela GGCO em 18/12/2007 através de Folha de Encaminhamento anexa ao Mem. GGIP Nº 120 de 3/11/2007.","DATA_RESPOSTA":"2008-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGOO","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 11/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria no Aeroporto de Congonhas, a fim de avaliar a conformidade da sua infra-estrutura em relação à legislação em vigor com o foco, principalmente, nas posições de estacionamento das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Segundo o Coordenador de Planejamento de Pátio do Aeroporto de Congonhas, Sr. Luiz Carlos Castro, a referida posição de estacionamento de aeronaves deixou de existir, sendo incorporada ao Pátio VIP da Área Presidencial.  Informação encaminhada pela GGCO em 18/12/2007 através de Folha de Encaminhamento anexa ao Mem. GGIP Nº 120 de 3/11/2007.","DATA_RESPOSTA":"2008-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTMZX","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 08/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC deverá: Estudar a necessidade de se estabelecer em Instrução de Aviação Civil – IAC, a obrigatoriedade das Empresas Aéreas do Transporte Aéreo Regular disponibilizarem os balizadores de ponta de asa, vestidos com roupa reflexiva, na equipe que acompanha a manobra de “Push-Back” das aeronaves estacionadas na posição conhecida como “00” do Aeroporto de Congonhas, bem como nas demais posições cuja operação exija cuidados especiais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A posição 00 foi extinta.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGOO","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 08/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"À ANAC deverá: Estudar a necessidade de se estabelecer em Instrução de Aviação Civil – IAC, a obrigatoriedade das Empresas Aéreas do Transporte Aéreo Regular disponibilizarem os balizadores de ponta de asa, vestidos com roupa reflexiva, na equipe que acompanha a manobra de “Push-Back” das aeronaves estacionadas na posição conhecida como “00” do Aeroporto de Congonhas, bem como nas demais posições cuja operação exija cuidados especiais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"A posição 00 foi extinta.","DATA_RESPOSTA":"2008-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTMZX","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 13/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório a todas as empresas do transporte aéreo regular RBHA 121 e 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSV cumprida via Alerta de Vôo (vide site da ANAC) em 25/04/08.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGOO","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 13/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório a todas as empresas do transporte aéreo regular RBHA 121 e 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"RSV cumprida via Alerta de Vôo (vide site da ANAC) em 25/04/08.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTMZX","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 10/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a conveniência das Empresas Aéreas de Transporte Aéreo Regular incluírem, nos seus respectivos MGO e na documentação fornecida aos pilotos, orientações específicas sobre a operação em pátios de manobras dos aeroportos cuja operação exija cuidados especiais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Segunda a Gerência de Vigilância Operacional, as orientações específicas sobre a operação no pátio de manobras do Aeroporto de Congonhas não cabem em Manual de Operações - MGO, pois, tais orientações já fazem parte das instruções de todas as empresas aéreas que operam nesse aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGOO","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 10/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a conveniência das Empresas Aéreas de Transporte Aéreo Regular incluírem, nos seus respectivos MGO e na documentação fornecida aos pilotos, orientações específicas sobre a operação em pátios de manobras dos aeroportos cuja operação exija cuidados especiais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Segunda a Gerência de Vigilância Operacional, as orientações específicas sobre a operação no pátio de manobras do Aeroporto de Congonhas não cabem em Manual de Operações - MGO, pois, tais orientações já fazem parte das instruções de todas as empresas aéreas que operam nesse aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PTMZX","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 09/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a conveniência das Empresas Aéreas do Transporte Aéreo Regular que operam no Aeroporto de Congonhas incluírem, nos seus respectivos MGO e na documentação fornecida aos pilotos, orientações específicas sobre a operação no pátio de manobras do Aeroporto de Congonhas, ressaltando os principais cuidados a serem adotados caso a posição conhecida como “00” mantenha-se ativada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Segunda a Gerência de Vigilância Operacional, as orientações específicas sobre a operação no pátio de manobras do Aeroporto de Congonhas não cabem em Manual de Operações - MGO, pois, tais orientações já fazem parte das instruções de todas as empresas aéreas que operam nesse aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200706246754788","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGOO","DATA_OCORRENCIA":"2007-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSV(I) 09/A/07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a conveniência das Empresas Aéreas do Transporte Aéreo Regular que operam no Aeroporto de Congonhas incluírem, nos seus respectivos MGO e na documentação fornecida aos pilotos, orientações específicas sobre a operação no pátio de manobras do Aeroporto de Congonhas, ressaltando os principais cuidados a serem adotados caso a posição conhecida como “00” mantenha-se ativada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Segunda a Gerência de Vigilância Operacional, as orientações específicas sobre a operação no pátio de manobras do Aeroporto de Congonhas não cabem em Manual de Operações - MGO, pois, tais orientações já fazem parte das instruções de todas as empresas aéreas que operam nesse aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2008-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"200909243189139","NUMERO_PROCESSO":"00065.067038/2014-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPPTJ","DATA_OCORRENCIA":"2009-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-012/CENIPA/2014-RSV 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave de modo a divulgar os ensinamentos colhidos na investigação e reforçar os conceitos sterile cockpit, conforme o QRH da aeronave, bem como os conceitos de CRM, a fim de evitar que distrações ou informações inesperadas dos órgãos ATC venham a comprometer os procedimentos de operação normal da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2014-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2014-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Despacho Nº 55/2015/GCTA/121/SP/SPO, de 19 de agosto de 2015, informando que a concessão para exploração de transporte aéreo público da TRIP Linhas Aéreas S/A foi extinta, conforme publicação constante no Diário Oficial da União, de 15 de janeiro de 2015, tornando a RS não aplicável.","DATA_RESPOSTA":"2015-09-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WLE 01OUT2017 13H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.027124/2018-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWLE","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-122/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Prefeitura Municipal de Formosa, a fim de que aquele operador de aeródromo analise a viabilidade de instalar tampas no dreno de escoamento de água de chuva localizado próximo e paralelo à pista, evitando-se assim possíveis danos, ou agravamento dos danos, às aeronaves que venham a experimentar uma excursão de pista","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor responsável da ANAC, em despacho datado de 3 de dezembro de 2018, relatou haver instaurado demanda de vigilância remota para a realização de gestões junto ao operador, de maneira a garantir o cumprimento dos requisitos aplicáveis ao aeródromo. No processo administrativo em questão foi anexada mensagem eletrônica em que se solicita à Prefeitura do Município de Formosa-GO, responsável pelo aeródromo, que se manifeste sobre a viabilidade da instalação de tampas no dreno de escoamento de água da chuva próximo à pista, de forma a evitar danos às aeronaves que venham a experimentar excursão de pista, nos exatos termos da recomendação ora tratada.  O prazo concedido ao operador do aeródromo para a apresentação de resposta à ANAC foi de 20 (vinte) dias, contados a partir de 28 de novembro de 2018, data do envio da referida mensagem eletrônica, sem prejuízo da realização de outras diligências por parte da área técnica desta Agência responsável pelo assunto.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-NPC 15OUT2017 17H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.041232/2018-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPNPC","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-129/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Terminais Aéreos de Maringá - SBMG S/A, a fim de que aquele operador aprimore seu programa de monitoramento e manutenção do pavimento asfáltico, com vistas a manter a infraestrutura aeroportuária sob sua responsabilidade em condições operacionais e a garantir a segurança das operações aéreas durante a execução de obra ou serviço de manutenção na área operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-01-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-05-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC relatou que foi solicitado, no âmbito de processo de vigilância continuada do aeroporto, informações quanto às medidas adotadas pelo operador do aeródromo para aprimoramento de seu programa de monitoramento e manutenção do pavimento asfáltico, com vistas a manter a infraestrutura aeroportuária sob sua responsabilidade em condições operacionais e a garantir a segurança das operações aéreas durante a execução de obra ou serviço de manutenção na área operacional.  Em resposta, o operador informou que iniciou processo de apuração interna das causas do referido incidente e providenciou reparos em pontos específicos da pista de pouso e decolagem (PPD), realizou limpeza na PPD e iniciou planejamento técnico e financeiro para uma intervenção mais abrangente. Informou, ainda, que foi realizada execução de serviço de recuperação do pavimento da pista de pouso e decolagem. Por fim, o operador declarou que o programa de monitoramento e manutenção do pavimento asfáltico do aeródromo está sendo revisado e reestruturado para análise no âmbito do processo de certificação operacional do aeroporto.","DATA_RESPOSTA":"2018-04-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UMR 10MAR2018 13H35 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.026654/2018-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUMR","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Agrisul Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador reavalie a adequabilidade de seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de manutenção da atenção dos tripulantes durante os serviços de pulverização e aos cuidados relativos ao planejamento dos voos realizados pela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC, por meio do Memorando nº 404/2018/GTVC/GOAG/SPO, de 17 de novembro de 2018, relatou haver sido realizada auditoria junto ao operador envolvido na ocorrência em de março de 2018, ocasião em que foi avaliado o SGSO da empresa, bem como o planejamento de voo e mecanismos de atenção dos tripulantes durante serviço de pulverização, destacando-se os seguintes itens:  - A empresa possui Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional - MGSO, aceito pela ANAC. - A Sra. Adalis Gonzatti Frizon foi apresentada como Gestora de Segurança Operacional - GSO (RBAC 137.125.a.2), com vínculo formal conforme contrato social e curso de SGSO da ANAC (RBAC 137.127.b.2). - O GSO foi orientado quanto ao cumprimento da seção 137.517(d) do RBAC 137, que trata dos registros de ocorrências e atividades relativas ao SGSO que a empresa deve manter arquivados em sua sede. - O GSO também foi orientado quanto ao cumprimento da seção 137.209 do RBAC 137, referente ao uso dos EPIs pelos tripulantes. - O GSO informou que os procedimentos em caso de acidente/incidente são os constantes do Plano de Resposta a Emergência (PRE), do MGSO e da NSCA 3-13, com conhecimento e acesso pelos pilotos e equipe de apoio. - O planejamento das operações contra obstáculos, condições da pista, das áreas, e avaliação metereológica, é realizado com vistoria prévia pelo piloto com auxílio da equipe de apoio, inclusive em áreas habituais.   Assim sendo, a área técnica responsável concluiu que o acompanhamento recomendado foi realizado, expedindo-se parecer favorável ao operador por parte da equipe de auditoria da ANAC, inclusive quanto aos itens indicados na Recomendação de Segurança em epígrafe. Em complemento, o mesmo setor, por meio do Parecer nº 191/2018/GTVC/GOAG/SPO, de 8 de novembro de 2018, aduz que será também agendada uma auditoria especial junto à empresa em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201802271904132","NUMERO_PROCESSO":"00058.003361/2020-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWZP","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-064/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Aerotex Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquela organização aperfeiçõe seus mecanismos de planejamento de voo, gerenciamento de risco e supervisão gerencial, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 7/DOP-SDPREV-SDC/46, de 13 de janeiro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-064/CEN|PA/2018 – 01  foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa AEROTEX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA atendeu satisfatoriamente ao disposto na recomendação, demonstrando as ações de treinamento dos tripulantes por meio de atas de reunião, lista de presença nos eventos promovidos, relatório das pistas operacionais e suas respectivas análises de gerenciamento de risco incluindo ações mitigatórias individualizadas para cada local.","DATA_RESPOSTA":"2020-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-BRU 01FEV2019 12H28 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.044001/2019-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRU","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-025/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Costa do SolTaxi Aéreo S.A., a fim de enfatizar àquele operador a importância de se observar o previsto noArt. 88-N do Código Brasileiro de Aeronáutica que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas do local da ocorrência sem a devida autorização da Autoridade de Investigação SIPAER","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto às demais recomendações, a área técnica enviou comunicação ao operador enfatizando a importância de se observar o previsto no Art. 88-N do CBA, bem como de se comunicar pelo meio mais rápido às autoridades competentes, incluindo a preservação dos dados gravados pelos equipamentos de bordo das aeronaves.    Adicionalmente, o setor competente informou que foram realizadas em abril e agosto de 2019 inspeções de vigilância continuada ao operador tendo como escopo a verificação e a aplicação dos manuais MGO, do SOP, incluindo  o CRM, da coordenação de cabine e demais aspectos ligados ao voo, e que estes itens foram considerados satisfatórios.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-BRU 01FEV2019 12H28 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.044001/2019-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRU","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-025/CENIPA/2019 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á Prefeitura Municipal de Carauari, a fim de aquele operador de aeródromo desenvolva e implante em SWCA um Sistema de Resposta á Emergência Aeroportuária (SREA), um Plano de Emergência Aeronáutica (PLEM) e um Plano Contraincêndio de  Aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação, a área competente informou que, de acordo com o RBAC 153 - Emenda 04, o Aeródromo de Carauari/AM (SWCA) está isento de prover Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) e não possui Categoria Contraincêndio validada pela ANAC. De acordo com a regulamentação, tal aeródromo deve estabelecer o Plano de Emergência em Aeródromo (PLEM) - Simplificado. O PLEM de SWCA está atualizado, sendo sua última versão de 16 setembro de 2019.","DATA_RESPOSTA":"2020-01-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-BRU 01FEV2019 12H28 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.044001/2019-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBRU","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-025/CENIPA/2019 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto á Prefeitura Municipal de Carauari, a fim de aquele operador de aeródromo atualize e cumpra o constante em seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO), como forma de prevenir futuras ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou, que foi realizada inspeção aeroportuária presencial com o objetivo de verificar as condições de segurança da infraestrutura e das operações (MGSO) do Aeródromo SWCA. As ações relacionadas à vigilância continuada do aeródromo estão em tratamento no âmbito do respectivo processo de fiscalização. Adicionalmente, a área técnica informou que o  Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) foi atualizado, sendo sua última versão de 07 outubro de 2019.","DATA_RESPOSTA":"2020-01-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UTU 31JAN2019 11H02 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.044005/2019-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTUTU","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-023/CENIPA/2019 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar  junto  à  Aeromaj  Aviação  Agrícola  Ltda.,  a  fim  de  que  aquele  operador  aprimore  o Sistema  de  Gerenciamento  de  Segurança  Operacional  (SGSO)  adotado  pela  empresa, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo, manutenção da atenção dos tripulantes durante os serviços de pulverizaçãoe de supervisão gerencial das operações aeroagrícolas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°236/DOP-SDPREV-SDC/5520, de 06 de novembro de 2019 , informo que a Recomendação de Segurança IG-023/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC esclareceu que após diligências e por meio de evidências documentais, a Aeromaj Aviação Agrícola Ltda demonstrou que implementou as rotinas descritas em seu MGSO, constatando  que o SGSO é atuante, com a elaboração de GRSOs e com o  ênfase no treinamento de tripulantes quanto ao planejamento e aos obstáculos presentes em rotas de pulverização aeroagrícola.","DATA_RESPOSTA":"2020-10-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-CJO 14 FEV 1997","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPCJO","DATA_OCORRENCIA":"1997-02-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 136/B/03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Ao DAC recomenda-se: Emitir documento às empresas de transporte aéreo público regular, orientando-as a implementar mecanismos eficazes que garantam a todos os tripulantes técnicos o conhecimento da totalidade dos NOTAM em vigor relativos à rota a ser voada, bem como às localidades de alternativa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 36/2009-GGTA de 13/02/09 da SSO informando que o RBHA 121, no item 121.97, já obriga a que todas as empresas façam constar, em seus Manuais de Operações, mecanismos eficazes que garantam a todos os tripulantes técnicos, o conhecimento da totalidade dos NOTAM em vigor relativos à rota a ser voada, bem como às localidades de alternativa.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-CJO 14 FEV 1997","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPCJO","DATA_OCORRENCIA":"1997-02-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 134/B/03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Ao DAC recomenda-se: Emitir documento às empresas de transporte aéreo público regular, orientando-as a implementar mecanismos que impeçam o setor de operações de compor tripulações técnicas com apenas tripulantes com trinta ou mais dias de afastamento das operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 30/2009-GGTA de 06/02/2009, informando que está sendo determinado a todas as empresas de transporte aéreo regular que façam constar de seus Manuais Gerais de Operação a proibição de compor tripulações técnicas com apenas tripulantes que estejam com trinta ou mais dias afastados das operações aéreas.","DATA_RESPOSTA":"2009-11-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-CJO 14 FEV 1997","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPCJO","DATA_OCORRENCIA":"1997-02-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 137/C/03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Ao DAC recomenda-se: Determinar a realização de estudos visando complementar o RBHA 121 e o RBHA 135, com a finalidade de restringir que tripulações técnicas sejam compostas na sua totalidade por pilotos com trinta ou mais dias afastados da atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Enviado o Ofício circular 021/2009/GGTA  a todos os operadores 121 e 135 para realizar revisão dos MGO.","DATA_RESPOSTA":"2009-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-SFC 08 ABR 2001","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PPSFC","DATA_OCORRENCIA":"2001-04-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVI 013/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar a fiscalização sobre os Terminais de Carga Aérea, visando coibir a operação de carga aérea sem os recursos humanos e materiais adequados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que foi aprovada a criação da Gerência de Transporte de Artigos Perigosos e inseridas as atividades de fiscalização também para o transporte de carga aérea no Programa de Trabalho Anual de 2010.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-NPC 15OUT2017 17H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.001269/2018-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPNPC","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-129/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar a imediata recuperação do pavimento asfáltico da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Regional de Maringá.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-11-13 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-03-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente informou, em despacho datado de 2 de abril de 2018, que foi realizada inspeção no aeródromo de Maringá-PR (SBMG), no período de 20 a 22 de setembro de 2017, no âmbito da vigilância continuada exercida pela área técnica, havendo sido verificado que foram executadas intervenções na pavimentação asfáltica na área central longitudinal de toda a pista de pouso e decolagem e, à época, não foi registrada qualquer não conformidade relativa à condição do pavimento.   Considerando que a ocorrência se deu em data posterior a essa inspeção, e considerando o teor da recomendação, o mesmo documento enfatiza que será intensificada a atuação junto ao operador para que seja realizada uma avaliação técnica da condição de superfície, sejam reforçados os reparos emergenciais e, conforme viabilidade técnica, seja realizada intervenção para restauração do pavimento.","DATA_RESPOSTA":"2019-04-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPE 17OUT2017 15H40 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.032820/2019-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPE","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-131/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao representante da Wipaire Inc. no Brasil, a fim de que aquela empresa analise a pertinência de atualizar o manual de serviços e instalação dos flutuadores Wipline 8.000, de maneira que tal documento traga como rotina de manutenção a verificação dos disjuntores AMPH/S PUMP1 e 2 na posição /A/após a execução do cheque de abaixamento e recolhimento por emergência do trem de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°206/DOP-SDPREV-SDC/486I, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-131/CENIPA/2017 - 03 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC expôs as preocupações abordadas ao detentor do certificado suplementar de tipo, a WIPAIRE, que manifestou concordância com o teor da recomendação, e indicou que está trabalhando para a adequação das instruções no manual de serviço aplicável, de modo a incluir uma verificação da posição dos disjuntores AMPHIBIAN PUMP 1 e AMPHIBIAN PUMP 2 na posição IN após a realização dos testes do trem de pouso.  *****  E, em complemento ao Ofício nº 19/2020/ASSOP-ANAC, de 06 de março de 2020, acerca da Recomendação de Segurança A-131/CENIPA/2017 - 03 , o setor competente da ANAC ressaltou que, em 31 de julho de 2020, foi informado pela WIPAIRE quanto à modificação no manual de serviço e à introdução na seção 4.4 da informação requerida pela ANAC. Na data da comunicação o manual de serviço ainda não estava disponível porém, de acordo com o fabricante, a pendência da publicação está associada à modificações no manual não relacionadas ao assunto.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPE 17OUT2017 15H40 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.032820/2019-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPE","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-131/CENIPA/2017 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da não utilização da lista de verificações (checklist), sobretudo nas fases críticas de voo, como pousos e decolagens.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 206/DOP-SDPREV-SDC/4861, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-131/CENIPA/2017 -04​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-COW 22MAR2018 18H15 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.003177/2019-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCOW","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-051/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação privada brasileira sobre os riscos decorrentes da falta de planejamento e de gerenciamento do combustível, necessários para a operação aérea segura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-COW 22MAR2018 18H15 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.003177/2019-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCOW","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-051/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação privada brasileira sobre os riscos decorrentes da falta de planejamento e de gerenciamento do combustível, necessários para a operação aérea segura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"OUTRA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Relatório Final publicado no website da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2019-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GGE 06ABR2018 22H40 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003371/2020-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGGE","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-062/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar se os procedimentos previstos na TASK 35-090-00-01/02 têm sido realizados corretamente pela GOL Linhas Aéreas S.A., de modo a assegurar que os requisitos de instrumentos e equipamentos previstos no RBAC nº 121, no que diz respeito à provisão de oxigênio para os passageiros de aeronaves pressurizadas com motor a turbina estejam sendo cumpridos, uma vez que, na ocorrência em tela, em alguns assentos, bem como em um dos lavatórios, não houve a liberação automática das máscaras de oxigênio, quando a altitude pressão de cabine atingiu valores superiores a 14.000 pés.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC, em contato com o operador, foi informado de que durante a investigação do incidente grave envolvendo a aeronave PR-GGE, foram realizados testes de alijamento das máscaras em apenas 2 aeronaves escolhidas conforme a disponibilidade de aeronaves no hangar realizando check. Essa amostra foi considerada insuficiente para uma avaliação completa por parte do setor competente, o que se confirma pela descoberta de outro caso de acondicionamento incorreto das máscaras de oxigênio durante check de manutenção em hangar, conforme informado pela própria empresa em documento de datado de 22/02/2019.  Tendo em vista os eventos com as aeronaves, a GOL informou que investiu em treinamento, tanto em formato EAD disponível a todo o corpo de mecânicos, como treinamento presencial On Job Training (OJT) em 10 bases de manutenção da GOL, onde a execução das tarefas de manutenção em questão eram mais prováveis de ocorrer. O setor competente avaliou que as ações de treinamento aparentemente tiveram o efeito desejado visto que, conforme informado pela empresa, não constam registros de descoberta de máscaras de oxigênio acondicionadas de forma inadequada durante o cumprimento das  tarefas de manutenção 35-080-00 e 35-090-00, durante a realização dos checks das aeronaves nos últimos 12 meses.  Sendo assim, e considerando o controle de cumprimento e cópia das Ordens de Serviço enviadas, o setor competente da ANAC concluiu que a GOL tem cumprido as tarefas de manutenção 35-080-00 e 35-090-00 dentro dos limites estabelecidos pelo Programa de Manutenção nas aeronaves de sua frota, de forma que as ações já atendem a Recomendação de Segurança IG-062/CENIPA/2018-03. Entretanto, como medida adicional, o setor competente informou que uma ação de supervisão também será inserida em seus registros, de forma a viabilizar  o planejamento de uma ação de fiscalização presencial na Base Principal da GOL com a inclusão de teste de alijamento de máscaras de oxigênio com o acompanhamento","DATA_RESPOSTA":"2020-06-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GGE 06ABR2018 22H40 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003371/2020-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGGE","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-062/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a GOL Linhas Aéreas S.A., a fim de que os treinamentos dos pilotos daquela empresa enfatizem o funcionamento e inter-relação de todos os componentes do sistema de pressurização de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que a empresa GOL Linhas Aéreas S.A. implementou treinamento sobre o sistema de pressurização destacado nas aulas de ensino periódicas, o que foi considerado satisfatório.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GGE 06ABR2018 22H40 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.003371/2020-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGGE","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-062/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a GOL Linhas Aéreas S.A., a fim de que os treinamentos de CRM daquele operador enfatizem a assertividade e a correta divisão de tarefas durante o voo, sobretudo no que se refere à leitura decheckliste atuação nos interruptores de sistemas da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação, o setor competente da ANAC relatou que o operador incluiu, no Treinamento de CRM, elementos que auxiliam o desenvolvimento da assertividade diante da análise crítica das ações aplicadas quando da detecção de falhas apresentadas durante o desempenho operacional na cabine, buscando deste modo, o favorecimento do mapeamento, correção e a mitigação efetiva dessas falhas, o que também foi considerado satisfatório.","DATA_RESPOSTA":"2020-06-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-GFK 11ABR2018 12H45 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009046/2019-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGFK","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2018-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Eldorado do Sul, a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos de Crew Resource Management (CRM) oferecido a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito à padronização e às corretas técnicas de instrução, e oriente os instrutores a serem proativos e conservativos, de modo a evitar que os erros dos alunos se aproximem do ponto de irreversibilidade de um acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação às recomendações A-068/CENIPA/2018 - 01, A-068/CENIPA/2018 - 02 e A-068/CENIPA/2018 -03 o setor competente da ANAC solicitou à organização documentação relacionada ao Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) e demais ações relacionadas à ocorrência em questão. A solicitação da área técnica foi atendida com a documentação encaminhada pelo operador.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UTU 31JAN2019 11H02 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.044005/2019-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTUTU","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-023/CENIPA/2019 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar  os  ensinamentos  colhidos  no  presente  relatório,  a  fim  de  alertar  pilotos  e operadores  da  aviação  civil  brasileira  sobre  os  riscos  decorrentes  de  planejamentos  de operações  aeroagrícolas  que  não  consideram  corretamente  os  obstáculos  presentes  no terreno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 236/DOP-SDPREV-SDC/5520, de 6 de novembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-023/CENIPA/2019-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.  *****  No que diz respeito à Recomendação de Segurança IG-023/CENIPA/2019-02, e em complemento ao Ofício nº 369/2019/ASSOP-ANAC, de 27 de novembro de 2019, o setor da ANAC informou que como forma adicional de mitigar futuros acidentes/incidentes, seguindo a filosofia do SIPAER, também divulgou por meio de ofício circular os ensinamentos presentes no relatório  aos operadores certificados pelo RBAC 137.","DATA_RESPOSTA":"2019-11-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VUU 23FEV2019 11H05 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.032827/2019-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVUU","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-032/CENIPAy2019 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira, sobretudo os que atuam na aviação agrícola, sobre os riscos decorrentes da realização de curvas de grande inclinação a baixa altura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 208/DOP-SDPREV-SDC/4863, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-032/CENIPA/2019 -01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-OCW 03MAR2019 20H31 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.020336/2019-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROCW","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-036/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. (Avianca), a fim de que aquele operador assegure e proporcione a apresentação para início de viagem dos membros da tripulação em tempo adequado no solo, visando ao atendimento apropriado ao avião, aos próprios tripulantes e aos passageiros, em conformidade com o Manual Geral de Operações (MGO) da empresa, aprovado pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 141/DOP-SDPREV-SDC/4050, de 27 de maio de 2019, informo que as Recomendações de Segurança IG-036/CENIPA/2019-01 e IG-036/CENIPA/2019-02 foram consideradas cumpridas tendo em vista que, em prol da segurança operacional, a Oceanair Linhas Aéreas (Avianca) teve seu Certificado de Operador Aéreo (COA) suspenso pela ANAC em 24 de maio de 2019, condição que se mantém até a presente data.  Além disso, a área técnica ressaltou que, caso a empresa solicite a revogação da suspensão do COA e retorno às operações normais, será dado o tratamento específico às recomendações de segurança bem como aos demais requisitos de certificação aplicáveis à empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-BZR 25 JUL 1998","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBZR","DATA_OCORRENCIA":"1998-07-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 057/C/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Checar, em trabalho conjunto com o Subdepartamento Técnico, DIPAA e SERAC, a adequabilidade e o cumprimento dos atuais padrões mínimos exigidos em treinamentos (teórico e prático) de pilotos nos diversos tipos de licença homologados pelo DAC, assegurando a prática periódica de exercícios de emergências simuladas, e elaborar, se necessário, critérios mais rígidos, nos aspectos de execução de procedimentos de emergência, que visem a avaliar a capacidade de julgamento frente a emergências simuladas quando da aquisição e da revalidação de licença (cheque) de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que na revisão que está sendo efetuada no RBHA 091 será inserida a necessidade de treinamento em simulador de voo para aeronaves à jato, bem como, àquelas que a complexidade operacional assim exigir. Recebido o Memo. Nº 135/2009-BVAG de 31/07/2009, informando que a Gerência de Vigilância das Operações da Aviação Geral irá formar um grupo de trabalho em conjunto com a Gerência de Pessoal e Licenças com o objetivo de avaliar o cumprimento dos padrões mínimos exigidos em treinamentos de pilotos. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o RBAC 61 prevê que a instrução e o exame de perícia devem ser realizados em voos exclusivos para sua finalidade de concessão ou revalidação de habilitação (RBAC 61.213(c)(3)), ou seja, não possam ter outro fim como o transporte de carga ou passageiros. Assim, há uma melhor garantia de que durante a instrução e o exame de perícia possam ser realizados e avaliados satisfatoriamente procedimentos de falhas e emergencias simuladas. Além disso, o mesmo  estabelece que o exame de perícia deve ser realizado, sempre que possível, em simulador de voo classe C ou D.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-CSN 16 JAN 1997","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCSN","DATA_OCORRENCIA":"1997-01-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 031/C/00","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Emitir determinação aos SERAC orientando quanto aos critérios de obtenção e de revalidação de certificados de voos por instrumentos para pilotos dos grupos III e V.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 063 da GGAG de 06/07/2009, informando que na revisão que está sendo efetuada no RBHA 91, será indevida a necessidade de treinamento em simulador de voo para aeronaves à jato, assim como outras, quando considerado necessário pela Autoridade Aeronáutica. Posteriormente, recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que o RBAC 61, em seu parágrafo 61.225(b), estabelece que, para pilotos operando sob as regras do RBAC 121 ou 135, a habilitação de voo por instrumentos fica vinculada à aeronave de maior peso máximo de decolagem e, portanto, deve ser revalidada através de treinamento e exame de perícia realizados nessa aeronave mais complexa. Para todas as licenças e habilitações e para todos os tipos de operações, propõe uma filosofia de valorização da instrução e responsabilização do instrutor, de forma que haja um incremento na qualidade da instrução prestada aos alunos e postulantes a licenças e habilitações, inclusive a habilitação de voo por instrumentos.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPE 17OUT2017 15H40 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.032820/2019-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPE","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-131/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Manaus Aerotáxi (COM N°0701-02/ANAC), a fim de assegurar que os procedimentos de preparação de aeronaves realizados antes da liberação para o voo estejam de acordo com o preconizado pelos manuais de operação de cada equipamento, sobretudo no que se refere às inspeções pré-voo e cheques pós-inspeções ou serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 206/DOP-SDPREV-SDC/4861, de 20 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-131/CENIPA/2017 - 02 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que a empresa MANAUS AEROTÁXI foi submetida a quatro atividades de inspeção após o acidente em questão e que o escopo de verificação destas atividades inclui as instruções acerca de procedimentos e verificações pré-voo, durante voo e pós-voo, em conformidade com os manuais e programas aceitos/aprovados do operador.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-ORU 22OUT2017 21H05 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.020330/2019-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTORU","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-133/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo de Itaituba, PA, a fim de que aquele órgão observe as responsabilidades afetas a sua atividade, mormente no tocante à comunicação à ANAC sobre Eventos de Segurança Operacional (ESO) referentes ao aeródromo, nos termos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 153.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente emitiu comunicado ao operador em questão informando sobre as obrigações relacionadas às comunicações à ANAC de Eventos de Segurança Operacional (ESO) e seus respectivos canais de comunicação. Adicionalmente, com relação à segunda recomendação, a área técnica solicitou ao operador informações sobre as ações de prevenção no SBIH em conformidade com o item 153.55(b)(1) do RBAC 153, como a disponibilização de caixas com Relatos de Prevenção (RELPREV) para o preenchimento por parte da comunidade aeroportuária e de aeronavegantes e operadores aéreos que operem no SBIH, a fim que sejam identificadas pelo operador do aeródromo situações que coloquem em risco a segurança operacional, bem como a adoção de procedimentos para endereçar os relatos a serem recebidos.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-ORU 22OUT2017 21H05 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.020330/2019-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTORU","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-133/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo de Itaituba, PA, de modo a garantir que sejam incentivadas ações de prevenção, tais como a confecção de Relatos de Prevenção (RELPREV) e Relato ao CENIPA para a Segurança de Voo (RCSV), sempre que observadas situações que coloquem em risco a segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente emitiu comunicado ao operador em questão informando sobre as obrigações relacionadas às comunicações à ANAC de Eventos de Segurança Operacional (ESO) e seus respectivos canais de comunicação. Adicionalmente, com relação à segunda recomendação, a área técnica solicitou ao operador informações sobre as ações de prevenção no SBIH em conformidade com o item 153.55(b)(1) do RBAC 153, como a disponibilização de caixas com Relatos de Prevenção (RELPREV) para o preenchimento por parte da comunidade aeroportuária e de aeronavegantes e operadores aéreos que operem no SBIH, a fim que sejam identificadas pelo operador do aeródromo situações que coloquem em risco a segurança operacional, bem como a adoção de procedimentos para endereçar os relatos a serem recebidos.","DATA_RESPOSTA":"2019-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-GFK 11ABR2018 12H45 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009046/2019-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGFK","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Eldorado do Sul, a fim de que aquele operador aprimore seus mecanismos de padronização da instrução aérea, sobretudo no que diz respeito à utilização de fichas de avaliação que apresentem todos os campos necessários ao adequado registro do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação às recomendações A-068/CENIPA/2018 - 01, A-068/CENIPA/2018 - 02 e A-068/CENIPA/2018 -03 o setor competente da ANAC solicitou à organização documentação relacionada ao Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) e demais ações relacionadas à ocorrência em questão. A solicitação da área técnica foi atendida com a documentação encaminhada pelo operador.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-GFK 11ABR2018 12H45 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009046/2019-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGFK","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2018-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Eldorado do Sul, a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento e verificação dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-068/CENIPA/2018 - 04, a área técnica emitiu comunicação à empresa com as recomendações de segurança do órgão investigador e solicitando ensaio do tipo líquido penetrante para as regiões de fixação dos trens de pouso, em especial a área de fixação da roda.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-GFK 11ABR2018 12H45 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009046/2019-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGFK","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2018-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Eldorado do Sul, a fim de que aquele operador aprimore seus mecanismos de padronização de instrutores, sobretudo no que diz respeito ao preenchimento das fichas de voo, ocasião em que os comentários anotados devem ser compatíveis com os níveis de aprendizagem esperados e com os graus atribuídos a cada exercício.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-03-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-07-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação às recomendações A-068/CENIPA/2018 - 01, A-068/CENIPA/2018 - 02 e A-068/CENIPA/2018 -03 o setor competente da ANAC solicitou à organização documentação relacionada ao Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) e demais ações relacionadas à ocorrência em questão. A solicitação da área técnica foi atendida com a documentação encaminhada pelo operador.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201804181421011","NUMERO_PROCESSO":"00058.003364/2020-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVOP","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-069/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância da criteriosa avaliação as condições meteorológicas da origem, do destino, do aeródromo alternativo e da rota, por ocasião do planejamento e da execução dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 5/DOP-SDPREV-SDC/44, de 13 de janeiro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-069/CENIPA/2018 -01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2020-01-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-OCW 03MAR2019 20H31 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.020336/2019-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROCW","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-036/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. (Avianca), a fim de que o operador assegure a divulgação de informações relevantes acerca da situação de recuperação judicial vivenciada, por meio dos canais de comunicação interna da empresa, buscando a estabilização do clima organizacional e, consequentemente, a manutenção dos níveis aceitáveis de segurança  operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 141/DOP-SDPREV-SDC/4050, de 27 de maio de 2019, informo que as Recomendações de Segurança IG-036/CENIPA/2019-01 e IG-036/CENIPA/2019-02 foram consideradas cumpridas tendo em vista que, em prol da segurança operacional, a Oceanair Linhas Aéreas (Avianca) teve seu Certificado de Operador Aéreo (COA) suspenso pela ANAC em 24 de maio de 2019, condição que se mantém até a presente data.  Além disso, a área técnica ressaltou que, caso a empresa solicite a revogação da suspensão do COA e retorno às operações normais, será dado o tratamento específico às recomendações de segurança bem como aos demais requisitos de certificação aplicáveis à empresa.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AQV 12MAR2019 22H30 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.031947/2019-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAQV","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-042/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com a European Union Aviation Safety Agency (EASA) e com a Transport Canada Civil Aviation (TCCA) no intuito de reavaliar a adequabilidade dos parâmetros e processos estabelecidos nos manuais e boletins de serviço para a manutenção da vida operacional da HP blades que equipam os motores PW-127M, considerando, ainda, a possibilidade de alteração do tempo limite de vida (Hard Time) das HP blades.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-08-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-12-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 179/DOP-SDPREV-SDC/4789, de 14 de agosto de 2019, informo que a Recomendação de Segurança IG-042/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC. A área técnica informou que atuou em conjunto com a EASA (European Union Aviation Safety Agency (EASA) e com a Transport Canada Civil Aviation (TCCA) para que fosse reavaliada a adequabilidade dos parâmetros e processos adotados nos manuais e boletins de serviço para a manutenção da vida operacional das High Pressure Turbine  (HPT) blades que equipam os motores PW-127M, considerando a possibilidade de mudança de tempo de vida limite das HPT blades.  Como resposta, a TCCA informou que a Pratt \u0026 Whitney Canada adotou as seguintes ações de mitigação quanto ao risco de falha das HPT blades: revisão do limite da inspeção boroscópica no manual de manutenção do motor de modo a não se permitir trincas nos aerofólios; introdução do soft-time de 3000 EFH quando o motor é removido para inspeção HSI; trabalho pró-ativo com operadores em ambientes de operação agressivos; comunicação com operadores sobre as falhas das HPT blades para conscientização e planejamento da manutenção. Considerando uma abordagem conservativa, a Pratt \u0026 Whitney Canada conduziu uma análise de risco e confiabilidade das HPT blades, e esta aálise indicou que o eventual risco de ruptura das HPT blades de dois motores ao mesmo tempo está bem abaixo do referenciado na AC 38-9. O TCCA concorda com o fabricante e continuará avaliando a questão das HPT blades regularmente durante as reuniões de dificuldades em serviço com a Pratt Whitney Canada.   Já a EASA, informou que a questão da falha das HPT blades é revisada em reuniões de aeronavegabilidade com intervalos regulares entre a EASA e a ATR, fabricante da aeronave, e que informará a ANAC sobre eventuais conclusões.  Dessa forma, o setor competente considerou que a recomendação em questão foi atendida tendo em vista que as ações adotadas pelo fabricante do motor foram consideradas adequadas e continuarão em acompanhamento por parte das autoridades primárias de certificação do motor e da aeronave, não sendo considerada necessária no momento nenhuma ação adicional.  Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.","DATA_RESPOSTA":"2019-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-DRL 22MAR2019 11H40 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.003366/2020-27","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDRL","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-046/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar que a Frisonfly Oficina de Manutenção Aeronáutica cumpra todos os protocolos estabelecidos para a emissão da ficha de peso e balanceamento, após a instalação do equipamento de pulverização nas aeronaves R44.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 4/DOP-SDPREV-SDC/43, de 13 de janeiro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-046/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou auditoria na base de manutenção da FRISONFLY - ELDORADO DO SUL, e que conforme o relato da equipe de auditora, foram avaliadas as anotações dos registros de incorporação do equipamento de pulverização para a aeronave modelo R44, e foram também verificados que os registros de peso e balanceamento estão de acordo com o projeto suplementar de tipo e conforme as instruções de aeronavegabilidade continuada.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-NMJ 23MAR2019 15H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.036335/2019-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNMJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da realização de finais para pouso não estabilizadas e da decisão de não realizar uma arremetida nos casos em que os procedimentos para pouso não apresentarem as necessárias condições de segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-09-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-01-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício Ofício nº 224/DOP-SDPREV-SDC/5058, de 10 de setembro de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-049/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao.","DATA_RESPOSTA":"2019-09-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WOW 10ABR2019 12H00 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.013364/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWOW","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-057/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Velair Air Escola de Aviação Civil LTDA. (antiga Martins Air Escola de Aviação Civil LTDA.), a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, verificação e escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 30/DOP-SDPREV-SDC/329, de 19 de março de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-057/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada Inspeção Remota de Acompanhamento, entre os dias 27 e 29 de abril de 2021 no Centro de Instrução de Aviação Civil VELAIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., não sendo observadas não conformidades.    Além disso, o setor competente também informou que foi enfaticamente solicitado pela equipe de auditores que a empresa atue diligentemente para a correta execução dos procedimentos administrativos e operacionais de recebimento, verificação e escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves por organizações de manutenção (OM) contratadas. A empresa também foi orientada a efetuar detalhada conferência da documentação técnica apresentada pelas OM contratadas, ao término das execuções de manutenções e antes do retorno ao serviço de suas aeronaves, com o objetivo de assegurar a completude destas, face ao requerido pela VELAIR, e de acordo com o previsto nas seções aplicáveis do RBAC 91, RBAC 43 e IS 43-001A.     Em complemento, cumpre informar que a VELAIR apresentou evidências que demonstram possuir os recursos necessários às adequadas execuções de manutenções nos modelos de aeronaves por ela operadas, dentro das limitações previstas no RBAC 43.7 (b)-I. Demonstrou, também, possuir controles satisfatórios de aeronavegabilidade continuada de sua frota. Apresentou, ainda, evidências da adoção de medidas de prevenção após a ocorrência em referência, com base no Relatório Final A-057/CENIPA/2019, incluindo reuniões para avaliações e promoção de segurança operacional e a implantação, dentre outras ações, de novo modelo de briefing para melhor gerenciamento e preparação de voos.     Portanto, considerando as ações tomadas, o setor competente entendeu por concluídas as ações específicas voltadas à Recomendação de Segurança em referência e r","DATA_RESPOSTA":"2021-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-EJC 03 JUN 1998","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEJC","DATA_OCORRENCIA":"1998-06-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 431/B/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Através do seu SUBDEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, orientar aos SERAC quanto a necessidade do acompanhamento das reais condições operacionais dos diversos aeródromos das suas respectivas áreas jurisdicionadas, permitindo a adoção das medidas administrativas que cada caso requer, tais como emissão de NOTAM, ou mesmo a interdição daqueles com reconhecido comprometimento das condições de segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 455 do SIE  de 03/04/2009, informando que cabe as GER, fiscalizar a infraestrutura dos aeródromos públicos da área de sua jurisdição de modo a manter as condições operacionais seguras e aplicar procedimentos quanto a fechamento, através da emissão de NOTAM quando existem não-conformidades que estejam colocando em riscos as operações aéreas.  Esse procedimento vale somente para os aeródromos que não são servidos por linhas regulares do transporte aéreo.  Para os que forem atendidos por linhas regulares, as GER deverão informar a SIE/GGCO das não-conformidades que estejam causando riscos operacionais para que a GGCO/GSOP tome as devidas providências.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-EJC 03 JUN 1998","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEJC","DATA_OCORRENCIA":"1998-06-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 432/B/05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Através do seu SUBDEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, determinar aos SERAC que encaminhem aos órgãos estaduais e municipais responsáveis pela administração dos aeródromos, cópia dos relatórios das respectivas inspeções aeroportuárias, estabelecendo prazos para o atendimento das não-conformidades apontadas, e alertando para as conseqüências administrativas caso as mesmas deixem de ser atendidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 455 do SIE  de 03/04/2009, informando que o Relatório de Inspeção Aeroportuária (RIA) é encaminhado às Administrações Aeroportuárias Locais (AAL) como procedimento de rotina da inspeção e através dela a AAL tem a responsabilidade de apresentar o Plano de Ações Corretivas (PAC) que será analisado pela ANAC/SIE, cujas não-conformidades deverão ser apresentadas com os prazos de correção e restabelecimento das condições de segurança operacional dos aeródromos.  Em caso de não cumprimento das ações corretivas constantes do PAC, caberá à SIE/GER tomar medidas para que divulguem as restrições operacionais ou até mesmo o fechamento do aeródromo  em questão.","DATA_RESPOSTA":"2009-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-HHJ 15 MAIO 1998","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHHJ","DATA_OCORRENCIA":"1998-05-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 064/B/04\n(Não identificado - CENIPA)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de modificar o RBHA 67, Inspeção de Saúde e Certificado de Capacidade Física, incorporando um dispositivo que permita o veto dos psicólogos aos aeronautas que apresentam desvios psicológicos, que possam comprometer à Segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 191/2009-GFHM de 02 de julho de 2009 informando que foram alterados os documentos RBAC 67 e IS (relativo à ICA 160-6) que substituíram a restrição de testagem psicológica pela avaliação psicológica, o que permite ao profissional a realização de entrevistas, aumentando o seu escopo de atuação imediata.  Também está sendo pesquisada como é realizada a avaliação psicológica no ambiente de aviação civil, no intuito de entender qual a sua efetiva contribuição na emissão de CMAs e se há necessidade de padronização de baterias de testes que melhor avaliem o candidato.  Tal pesquisa encontra-se em andamento e tem como previsão de conclusão de 6 meses a 1 ano.","DATA_RESPOSTA":"2009-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-ORU 22OUT2017 21H05 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.020330/2019-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTORU","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-133/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a viabilidade de modificação do RBHA 91.17(a) (4) de maneira a restringir o índice de alcoolemia para quem atuar ou tentar atuar como tripulante de uma aeronave civil de 0,04% para 0,00%, aos moldes da legislação de trânsito em vigor no Brasil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 137/DOP-SDPREV-SDC/4010, de 22 de maio de 2019, informo que a Recomendação de Segurança A-133/CENIPA/2017 - 03 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC tendo em vista que tal requisito se encontra proposto no processo de alteração normativa do RBAC nº 91, conforme extrato abaixo:   91.17 Uso de substâncias psicoativas (a) É vedado a qualquer pessoa atuar ou tentar atuar em atividades reguladas pela ANAC enquanto: (1) [reservado]; (2) sob efeito de álcool ou fazendo uso de bebida alcoólica; (3) sob efeito ou fazendo uso de substância psicoativa (conforme definido no RBAC nº 120) que afete, de qualquer maneira contrária à segurança operacional, as faculdades desta pessoa; ou (4) possuir qualquer concentração de álcool no organismo. A tolerância estará condicionada à margem de erro nominal do aparelho utilizado para medir a concentração, observada a legislação metrológica.  O texto também inclui a proibição de atuar em atividades reguladas pela ANAC sob efeito ou fazendo uso de substância psicoativa.","DATA_RESPOSTA":"2019-08-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-ICY 28OUT2017 11H55 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.043793/2018-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTICY","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-135/CENIPA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos de CRM oferecido a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito às interações interpessoais necessárias à manutenção da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) da ANAC expediu ao Grupamento de Aviação Operacional – Gavop do Corpo de Bombeiros Militares do DF o Ofício Nº 104/2018/GOAG/SPO-ANAC, de 14 de dezembro de 2018, instando-o a atender especificamente ao conteúdo dessa recomendação, solicitando ainda àquela unidade militar que enviasse à ANAC, num prazo de 10 dias, um relatório de análise pelo operador dos fatos ocorridos, conforme SGSO implementado no Grupamento.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-ICY 28OUT2017 11H55 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.043793/2018-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTICY","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-135/CENIPA/2017 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a fim de que aquele operador, por ocasião dos treinamentos oferecido a seus tripulantes, enfatize as técnicas de arremetida e os fatores que levam à execução desse procedimento, sobretudo quando for constatado pela tripulação que a aeronave está em uma aproximação não estabilizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) da ANAC expediu ao Grupamento de Aviação Operacional – Gavop do Corpo de Bombeiros Militares do DF o Ofício Nº 104/2018/GOAG/SPO-ANAC, de 14 de dezembro de 2018, instando-o a atender especificamente ao conteúdo dessa recomendação, solicitando ainda àquela unidade militar que enviasse à ANAC, num prazo de 10 dias, um relatório de análise pelo operador dos fatos ocorridos, conforme SGSO implementado no Grupamento.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-KON 17ABR2018 20H20 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.043782/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKON","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Asas de Socorro, a fim de que aquela organização aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de escrituração dos serviços de manutenção executados em suas aeronaves, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação, a Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência reportou que foi realizada de auditoria de segurança operacional na base principal da Asas do Socorro em maio de 2018, cujas não-conformidades foram devidamente tratadas. A recomendação de segurança foi categorizada pela área técnica, cadastrando-se Reportes Internos de Segurança (documento interno da Superintendência de Aeronavegabilidade) para a verificação dos mecanismos de anotação dos registros de manutenção na base principal da empresa, e também para verificação da devida aderência das bases secundárias quanto aos procedimentos aceitos nos manuais da empresa, os quais serão igualmente verificados na auditoria de acompanhamento a ser realizada conforme Plano de Trabalho Anual.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-KON 17ABR2018 20H20 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.043782/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKON","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Asas de Socorro, a fim de alertar aquela organização sobre os riscos decorrentes da operação em pistas não homologadas - ou não registradas - pela Autoridade da Aviação Civil, fato que fere o Art. 30 do Código Brasileiro de Aeronáutica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com despacho datado de 14 de dezembro de 2018, a Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC expediu o Ofício nº 105/2018/GOAG/SPO-ANAC ao interessado, alertando-o sobre irregularidades previstas na legislação aeronáutica, instando-o a cuidar especificamente do conteúdo de cada uma das Recomendações de Segurança ora listadas. O setor competente aguarda o envio das evidências por parte do destinatário do ofício em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-KON 17ABR2018 20H20 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.043782/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKON","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Asas de Socorro, a fim de que aquela organização oriente os tripulantes que operam suas aeronaves a serem mais conservativos quando estiverem realizando o planeamento dos voos, sobretudo no que diz respeito à análise dos impactos causados por meteorologia adversa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com despacho datado de 14 de dezembro de 2018, a Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC expediu o Ofício nº 105/2018/GOAG/SPO-ANAC ao interessado, alertando-o sobre irregularidades previstas na legislação aeronáutica, instando-o a cuidar especificamente do conteúdo de cada uma das Recomendações de Segurança ora listadas. O setor competente aguarda o envio das evidências por parte do destinatário do ofício em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WOW 10ABR2019 12H00 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.013364/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWOW","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-057/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), a fim de que aquele operador aeroportuário implemente melhorias no sistema de drenagem do Aeródromo Carlos Prates (SBPR), Belo Horizonte, MG, de modo a evitar que os drenos de escoamento de águas pluviais fiquem destampados e expostos, tornando-se obstáculos às aeronaves que venham a experimentar uma excursão de pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 30/DOP-SDPREV-SDC/329, de 19 de março de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-057/CENIPA/2019 - 02 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir. O setor competente da ANAC informou que são realizadas inspeções aeroportuárias no aeródromo desde 2017, com o objetivo de verificar as condições de segurança da infraestrutura e das operações, e acompanhar a realização das adequações necessárias, sendo que as condições da infraestrutura aeroportuária foram consideradas satisfatórias para as operações existentes no mesmo. Atualmente o aeródromo está sendo objeto de vigilância continuada, em que será encaminhada recomendação para que o aeroporto avalie a possibilidade de tampar ou colocar grades nas canaletas de drenagem situadas ao final da faixa de pista da RWY 09/27. Em complemento, buscando contribuir com as investigações realizadas pelo CENIPA, o setor competente traçou o seguinte comentário, transcrito a seguir: “Importante destacar que, no caso do acidente em questão, a canaleta de drenagem situada no limite da faixa de pista funcionou como anteparo para travar a aeronave no momento da excursão de pista. As rodas da aeronave ficaram presas à canaleta e tal fato impediu que a aeronave continuasse o percurso de excursão, vindo a cair no talude ou sobre as vias e edificações existentes logo após, o que acarretaria em maiores consequências.”","DATA_RESPOSTA":"2020-04-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPN 15JUN2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.043327/2019-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMPN","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à MAP Linhas Aéreas LTDA., a fim de que esta empresa realize um treinamento extraordinário em gerenciamento de recursos de equipes (Corporate Resource Management - CRM), contemplando todo o programa estabelecido na IAC 060-1002A e no ML.DRH.002-16, para todos os seus tripulantes de voo. Foco especial deverá ser despendido nas ações adotadas durante o gerenciamento de situações anormais e de emergências, ocorridas em voo, com os modelos de aeronaves que compõem a frota da empresa de acordo com as Especificações Operativas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-11-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-03-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC em resposta as três primeiras RSV`s em epigrafe,  demandou e acompanhou a aplicação de treinamento pelo operador MAP Transportes Aéreos aos tripulantes sobre CRM, com atenção especial nas ações adotadas durante o gerenciamento de situações anormais e de emergência; sobre sistemas das aeronaves operadas, com atenção especial para o sistema elétrico e seus equipamentos dependentes que seriam afetados por falhas, incluindo falhas nos barramentos; e sobre a importância da aderência aos procedimentos e políticas do operador e da aeronave, com atenção especial em procedimentos anormais e de emergência previstos no QRH.","DATA_RESPOSTA":"2020-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-HTL 18 SET 1998","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHTL","DATA_OCORRENCIA":"1998-09-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 065/C/04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Ao DAC recomenda-se: Através do STE, estudar a viabilidade de inserir no RBHA 135, para voos em aeronaves de categoria helicóptero, a obrigatoriedade da presença de co-piloto nas operações de inspeção de linhas de transmissão elétrica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memorando Nº 981/2010-SSO/ANAC, de 04 de agosto de 2010, informando que a viabilidade fpo estudada, mas a proposta não será implementada, pois conforme constante no RBHA 91.1(f), a inspeção de linhas de transmissão de energia classifica-se como um Serviço Aéreo Especializado - Aeroinspeção, sendo abarcado, portanto, por esta legislação (não o RBHA 135), complementado pela Portaria 190-2001. Conforme a seção 91.5 do RBHA 91, aeronave operando sob este regulamento deverá ser tripulada por piloto e co-piloto apenas quando o CA assim o exigir, não sendo viável a proposta em tela.","DATA_RESPOSTA":"2010-09-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-NXZ 28NOV1989","NUMERO_PROCESSO":"00058.091370/2015-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNXZ","DATA_OCORRENCIA":"1989-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-537/CENIPA/2015 – 001","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo do presente relatório durante a realização de seminários, palestras e atividades voltadas à instrução aérea, a fim de aumentar o nível de atenção para os aspectos relacionados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2015-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2015-05-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV foi cumprida, tendo sido divulgado no portal eletrônico da ANAC na internet o Relatório Final de investigação do acidente com a aeronave PT-NXZ.","DATA_RESPOSTA":"2015-10-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OGC 18 OUT 1997","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOGC","DATA_OCORRENCIA":"1997-10-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 049/C/03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Determinar estudos visando prover dispositivo de indicação de uso da manete de emergência da aeronave C-208 CARAVAN.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0262/SAR/ANAC de 13/03/09 informando que a anv. Cessna desenvolveu o Boletim de Serviço CAB 01-15 em 17 de dezembro de 2001, introduzindo um dispositivo que permite identificar quando a manete de emergência (EPL) for acionada.  O boletim é considerado mandatório.  Esta ação atende a RSV (A) 049/C/03; a Cessna, também dez revisões no Manual de Manutenção da Aeronave Caravan C-208 para incluir ações de manutenção quando for observado que este dispositivo foi acionado.  Estas ações de manutenção endereçam os manuais de manutenção do motor Pratt \u0026 Whitney que equipa estas aeronaves e desta forma permite evidenciar o estado das palhetas.  Esta ação e a anterior atendem a RSV (A) 050/C/03. Como as oficinas de manutenção devem cumprir com o que esta previsto nos manuais de manutenção da aeronave e motor, automaticamente fica cumprido o solicitado na RSV (A) 048/C/03.","DATA_RESPOSTA":"2009-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OGC 18 OUT 1997","NUMERO_PROCESSO":"","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOGC","DATA_OCORRENCIA":"1997-10-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSVA 048/C/03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar as oficinas de manutenção de aeronave C-208 CARAVAN a realizarem uma inspeção criteriosa nas palhetas das turbinas das aeronaves sob seu controle, para verificar a presença de desgaste por erosão ou corrosão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":" ","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":" ","TEXTO_RESPOSTA":"Recebido o Memo. Nº 0262/SAR/ANAC de 13/03/09 informando que a anv. Cessna desenvolveu o Boletim de Serviço CAB 01-15 em 17 de dezembro de 2001, introduzindo um dispositivo que permite identificar quando a manete de emergência (EPL) for acionada.  O boletim é considerado mandatório.  Esta ação atende a RSV (A) 049/C/03; a Cessna, também dez revisões no Manual de Manutenção da Aeronave Caravan C-208 para incluir ações de manutenção quando for observado que este dispositivo foi acionado.  Estas ações de manutenção endereçam os manuais de manutenção do motor Pratt \u0026 Whitney que equipa estas aeronaves e desta forma permite evidenciar o estado das palhetas.  Esta ação e a anterior atendem a RSV (A) 050/C/03. Como as oficinas de manutenção devem cumprir com o que esta previsto nos manuais de manutenção da aeronave e motor, automaticamente fica cumprido o solicitado na RSV (A) 048/C/03.","DATA_RESPOSTA":"2009-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-ICY 28OUT2017 11H55 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.043793/2018-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTICY","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-135/CENIPA/2017 -03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a fim de verificar se aquele operador está aplicando as ações corretivas necessárias a manter um nível aceitável de desempenho da segurança operacional, conforme previsto no Sistema de Gerenciamento daSegurança Operacional (SGSO) adotado pelo Órgão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A SPO, através de Despacho de 27 de dezembro de 2018, determinou às GTVC/GOAG a realização de inspeção no operador para verificação de seu SGSO","DATA_RESPOSTA":"2018-12-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-EVH 02NOV2017 19H30 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.030502/2018-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEVH","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-137/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto ao operador do aeródromo de SDKH, para que este adote as medidas necessárias para a recuperação das condições da pista de pouso e decolagem, principalmente no que se refere à instalação de uma cerca patrimonial e melhoramento da cobertura asfáltica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-08-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-12-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A GFIC/SIA, em despacho datado de 20 de novembro de 2018, relatou que o Aeródromo de Canutama (SDKH) é um aeródromo privado, para o qual não se aplicam os requisitos contidos no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil n° 153 (RBAC 153), voltado para a operação, manutenção e resposta a emergências dos aeródromos brasileiros.  Em que pese tal circunstância regulamentar, e considerando que é responsabilidade do proprietário/operador do aeródromo ter ciência das condições de sua infraestrutura e mantê-la adequada às operações que são por ele autorizadas, foi expedido, também no dia 20 de novembro de 2018, o Ofício n° 188/2018/GFIC/SIA-ANAC, encaminhando ao responsável pelo referido aeródromo a Recomendação de Segurança emitida por esse Centro, instando-o a adotar as providências cabíveis.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GXW 18NOV2017 02H47 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.015945/2019-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGXW","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-146/CENIPA/2017 -01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à GOL Linhas Aéreas S.A. a fim de que os treinamentos dos pilotos daquele operador enfatizem as técnicas de pouso descritas nos manuais de operação da aeronave, sobretudo no tocante à adequada razão de descida na aproximação final e aos parâmetros para execução do flare durante o pouso, principalmente em condições de pista molhada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"O setor competente da ANAC questionou o operador sobre as medidas mitigadoras adotadas, principalmente no setor de treinamento, e também as ações no âmbito do SGSO face ao Relatório Final em questão. Em resposta, o operador apresentou materiais sobre bloqueio cognitivo e aproximação estabilizada utilizados nos treinamentos de pilotos e, ainda, apresentou a documentação de voo (FCOM, FSM SOP, FCTM e MGO) que incluem a situação de vento de cauda. Adicionalmente, o operador demonstrou através da documentação enviada que foi realizada uma investigação interna do acidente e como consequência foram emitidas recomendações de segurança operacional com o objetivo de mitigar tais ocorrências futuras e divulgou ao grupo de voo um boletim informativo sobre Runway Excursion Avoidance desenvolvido pelo BCAST (Brazilian Commercial Aviation Safety Team).","DATA_RESPOSTA":"2019-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-KON 17ABR2018 20H20 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.043782/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKON","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Asas de Socorro, a fim de que o item 6.8.12 (Procedimentos de voo VFR por cima da camada) do MGO daquela organização seja revisado, no intuito de torna-lo condizente com o que prevê o subitem 5.1.2-a da ICA 100-12/2016: os voos VFR somente serão realizados quando simultânea e continuamente o piloto puder manter referência com o solo ou água, de modo que as formações meteorológicas abaixo do nível de voo não obstruam mais da metade da área de sua visão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com despacho datado de 14 de dezembro de 2018, a Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC expediu o Ofício nº 105/2018/GOAG/SPO-ANAC ao interessado, alertando-o sobre irregularidades previstas na legislação aeronáutica, instando-o a cuidar especificamente do conteúdo de cada uma das Recomendações de Segurança ora listadas. O setor competente aguarda o envio das evidências por parte do destinatário do ofício em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-KON 17ABR2018 20H20 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.043782/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKON","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2018 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Asas de Socorro, a fim de enfatizar àquela organização a importância de se observar o previsto no Art. 88 do Código Brasileiro de Aeronáutica que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas do local da ocorrência sem a devida anuência da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com despacho datado de 14 de dezembro de 2018, a Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC expediu o Ofício nº 105/2018/GOAG/SPO-ANAC ao interessado, alertando-o sobre irregularidades previstas na legislação aeronáutica, instando-o a cuidar especificamente do conteúdo de cada uma das Recomendações de Segurança ora listadas. O setor competente aguarda o envio das evidências por parte do destinatário do ofício em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-KON 17ABR2018 20H20 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.043782/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKON","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2018 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Asas de Socorro, a fim de enfatizar àquela organização a importância de se observar o previsto no RBAC 175 (Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis), e suas respectivas IS, e no DOC 9284-AN/905 da ICAO, sempre que houver a necessidade de se transportar carga em alguma de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"De acordo com despacho datado de 14 de dezembro de 2018, a Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC expediu o Ofício nº 105/2018/GOAG/SPO-ANAC ao interessado, alertando-o sobre irregularidades previstas na legislação aeronáutica, instando-o a cuidar especificamente do conteúdo de cada uma das Recomendações de Segurança ora listadas. O setor competente aguarda o envio das evidências por parte do destinatário do ofício em questão.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-KON 17ABR2018 20H20 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.043782/2018-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKON","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2018 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a fim de estimular aquele órgão a solicitar a essa Agência o registro das pistas e áreas de pouso e decolagem localizadas dentro de terras indígenas, uma vez que o apoio aéreo é de suma importância para o cumprimento das atribuições institucionais de tal Fundação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que tange à sétima recomendação, a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC relatou empreender esforços junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI e à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com vistas à celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no intuito de que venha a ser solucionada gradualmente a situação cadastral das pistas de pouso e decolagem localizadas em áreas indígenas, conforme processo administrativo próprio.","DATA_RESPOSTA":"2018-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201402018411436","NUMERO_PROCESSO":"00058.043081/2022-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMEO","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-022/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador do Aeródromo de Sorocaba (SDCO), SP, observando os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) nº 153 e 154, a fim de verificar se ainda persiste, naquele aeródromo, a situação de conflito identificada nesta investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 77/DIP-SCGQ/1377,  de 19 de julho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-022/CENIPA/2014 - 01 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    O Setor competente da ANAC ressaltou que a área onde o acidente ocorreu não está sob responsabilidade do atual operador aeroportuário, pois se trata de área privada que não faz parte da Concessão do aeródromo de Sorocaba, conforme informações prestadas pelo operador por meio de ofício. O setor da ANAC também informou que o relatório final não destacou não conformidades relacionadas aos regulamentos citados na recomendação (RBAC nº153 e 154) e destacou que os requisitos relacionados a estes regulamentos, conforme suas aplicabilidades ao operador em questão, são verificados por meio de processos de fiscalização e homologação específicos autuados conforme critérios definidos pela ANAC e registrados em processos administrativos específicos.    Ademais, com relação à situação de conflito destacada na recomendação, o operador do aeródromo informou que desde 2019 se iniciaram as operações da torre de controle com frequências homologadas e publicadas em ROTAER, e quando não há operação da torre de controle, existe uma frequência homologada FCA mitigando divergências relacionadas às comunicações apontadas no relatório de investigação. Adicionalmente, o aeroporto relatou que os hangares municipais localizados na área privada associada ao evento encontram-se fechados e sem operações e, ainda, que encaminhou comunicação à Associação dos Proprietários, Permissionários e Operadores de Hangares do Aeroporto de Sorocaba comunicando sobre a recomendação A-022/CENIPA/2014 - 01, sugerindo a padronização de procedimentos para garantir a segurança das operações na localidade.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201402018411436","NUMERO_PROCESSO":"00058.043081/2022-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMCI","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-022/CENIPA/2014 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador do Aeródromo de Sorocaba (SDCO), SP, observando os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) nº 153 e 154, a fim de verificar se ainda persiste, naquele aeródromo, a situação de conflito identificada nesta investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 77/DIP-SCGQ/1377,  de 19 de julho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-022/CENIPA/2014 - 01 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    O Setor competente da ANAC ressaltou que a área onde o acidente ocorreu não está sob responsabilidade do atual operador aeroportuário, pois se trata de área privada que não faz parte da Concessão do aeródromo de Sorocaba, conforme informações prestadas pelo operador por meio de ofício. O setor da ANAC também informou que o relatório final não destacou não conformidades relacionadas aos regulamentos citados na recomendação (RBAC nº153 e 154) e destacou que os requisitos relacionados a estes regulamentos, conforme suas aplicabilidades ao operador em questão, são verificados por meio de processos de fiscalização e homologação específicos autuados conforme critérios definidos pela ANAC e registrados em processos administrativos específicos.    Ademais, com relação à situação de conflito destacada na recomendação, o operador do aeródromo informou que desde 2019 se iniciaram as operações da torre de controle com frequências homologadas e publicadas em ROTAER, e quando não há operação da torre de controle, existe uma frequência homologada FCA mitigando divergências relacionadas às comunicações apontadas no relatório de investigação. Adicionalmente, o aeroporto relatou que os hangares municipais localizados na área privada associada ao evento encontram-se fechados e sem operações e, ainda, que encaminhou comunicação à Associação dos Proprietários, Permissionários e Operadores de Hangares do Aeroporto de Sorocaba comunicando sobre a recomendação A-022/CENIPA/2014 - 01, sugerindo a padronização de procedimentos para garantir a segurança das operações na localidade.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022976614","NUMERO_PROCESSO":"00058.094163/2024-65","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSLT","DATA_OCORRENCIA":"2022-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-055/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Encaminhar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Empresa VOARE Táxi Aéreo  Ltda., a fim de que aquele Operador divulgue nos seus eventos de promoção da segurança  operacional a importância da aplicação dos conceitos de Gerenciamento de Recursos de  Tripulação nas operações, com ênfase na comunicação proativa, coordenação de cabine e  relacionamento interpessoal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 124/DIP-SGQ/2359, de 4 de novembro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança IG-055/CENIPA/2022 - 01​​​​​​​ e IG-055/CENIPA/2022 - 02 foram consideradas atendidas tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao operador que informasse quais providências foram tomadas em relação à ocorrência, bem como que demonstrasse o adequado gerenciamento de risco das operações de acordo com o SGSO e MGSO da empresa e, por fim, que os aprendizados do incidente grave fossem utilizados em promoção de segurança, sobretudo sob o aspecto da melhoria do Corporate and Crew Resource Management - CRM, com ênfase na comunicação proativa, coordenação de cabine e relacionamento interpessoal.    Em resposta, o operador apresentou documentação que demonstrou sua ação frente à ocorrência, inclusive com reuniões com outros entes responsáveis pela operação indígena visando melhoria e garantia da segurança mínima das operações, o que foi considerado satisfatório pelo setor competente da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803051922067","NUMERO_PROCESSO":"00058.057950/2023-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHYW","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-032/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de atuar junto à DS AIR TÁXI AÉREO LTDA., a fim de que seu Programa de Treinamento seja revisto, visando incluir um acompanhamento do desempenho de seus tripulantes, de modo a mitigar todos os reportes em fichas, reavaliando o desempenho ou propondo novos treinamentos","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 90/DIP-SCGQ/1809, de 11 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-032/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou por ofício à DS Táxi Aéreo que encaminhasse os aprendizados e medidas realizadas após o acidente e, também,  realize - ou demonstre ter realizado - uma revisão de seu Programa de Treinamento, visando incluir um acompanhamento do desempenho de seus tripulantes, de modo a mitigar todos os reportes em fichas, reavaliando o desempenho ou propondo novos treinamentos, de modo a garantir o atingimento das competências dos tripulantes para os voos normais, anormais e de emergência.     Em resposta, o operador por meio do documento ofício resposta e do  Programa de Treinamento Operacional - PTO RREVISÃO 07, apresentou a nova revisão do PTO aprovada por seu Gestor Responsável, em 30/10/2023, com as alterações consideradas necessárias para o cumprimento da recomendação do CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2023-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022595438","NUMERO_PROCESSO":"00058.036113/2024-63","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCYG","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção (OM) Balsas Manutenção de Aeronaves Ltda.,  a fim de que ela efetue adequadamente as ações de manutenção, especificamente no que  se refere aos magnetos Teledyne Continental Motors, modelos S6LN-1208, Part Number  10-349290-1 e S6LN-1209, Part Number 10-349310-1, executando todos os procedimentos  em conformidade com as documentações de manutenção dos fabricantes da aeronave  EMB-203 e dos magnetos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 63/DIP-SCGQ/903, de 6 de maio de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-002/CENIPA/2022 - 01, A-002/CENIPA/2022 - 02 e A-002/CENIPA/2022 - 03 foram consideradas atendidas, tendo em vista que o setor competente da Anac, em relação  à primeira e à segunda recomendações A-002/CENIPA/2022 - 01 e  A-002/CENIPA/2022 - 02,  incluiu no Sistema RIS os apontamentos e as conclusões do Relatório Final do CENIPA, para que sejam observados durante a próxima auditoria técnica presencial na Organização de Manutenção (OM) Balsas Manutenção de Aeronaves Ltda.    Quanto à terceira recomendação A-002/CENIPA/2022 - 03, o setor responsável da Anac divulgou por mala direta o Relatório Final do CENIPA para as Organizações de Manutenção certificadas para realizar serviços nos motores modelo Textron Lycoming IO540-K1J5.","DATA_RESPOSTA":"2024-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022595438","NUMERO_PROCESSO":"00058.036113/2024-63","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCYG","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção (OM) Balsas Manutenção de Aeronaves Ltda.,  para que a OM execute corretamente os processos de registros de manutenção,  observando fielmente a legislação da ANAC afeta ao cumprimento de DA, atualizando  corretamente o Mapa Informativo de Controle de Diretrizes de Aeronavegabilidade de  Célula das aeronaves para as quais esteja certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 63/DIP-SCGQ/903, de 6 de maio de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-002/CENIPA/2022 - 01, A-002/CENIPA/2022 - 02 e A-002/CENIPA/2022 - 03 foram consideradas atendidas, tendo em vista que o setor competente da Anac, em relação  à primeira e à segunda recomendações A-002/CENIPA/2022 - 01 e  A-002/CENIPA/2022 - 02,  incluiu no Sistema RIS os apontamentos e as conclusões do Relatório Final do CENIPA, para que sejam observados durante a próxima auditoria técnica presencial na Organização de Manutenção (OM) Balsas Manutenção de Aeronaves Ltda.    Quanto à terceira recomendação A-002/CENIPA/2022 - 03, o setor responsável da Anac divulgou por mala direta o Relatório Final do CENIPA para as Organizações de Manutenção certificadas para realizar serviços nos motores modelo Textron Lycoming IO540-K1J5.","DATA_RESPOSTA":"2024-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WNU 10JAN2018 12H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.018644/2020-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWNU","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina de manutenção Centeno Aviação Ltda., a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção e escrituração das aeronaves CESSNA AIRCRAFT, modelo A188B, conforme preconiza a legislação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 47/DOP-SDPREV-SDC/512, de 04 de maio de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-003/CENIPA/2018-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que realizou auditoria de acompanhamento de aeronavegabilidade na empresa CENTENO MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA durante o período de 05 a 07/04/2021. Verificou-se que a aeronave PT-WNU, após liberação pelo CENIPA, foi vendida, e que durante a investigação foi levada a pasta da aeronave com seus registros e em seguida entregue ao comprador. Dos documentos apresentados oriundos da OS 364, da inspeção 200H/IAM de 03/11/2017, assim como, pesquisas realizadas no sistema ANAC quanto aos registros e dados da IAM, verificou-se que organização de Manutenção executou as ações de manutenção em conformidade com os requisitos de sua certificação. Não foram encontrados nos registros primários apresentados, rasuras ou falta de identificação de quem executou as tarefas de manutenção, assim como, não foram encontradas evidências de má atuação ou conduta, em relação aos serviços executados pela OM. Com isso, o setor competente concluiu que a oficina demostrou que realiza a adequada prestação de serviços de manutenção e escrituração das aeronaves CESSNA AIRCRAFT, modelo A188B, conforme preconiza a legislação em vigor.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.044715/2020-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKLO","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-082/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Alagoas, visando o aperfeiçoamento da supervisão gerencial no que se refere a liberação da aeronave, conforme previsto nos Art. 14 do Regimento Interno do CIAC, quanto a voos de navegação de sócios e uso particular de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-11-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-03-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à primeira recomendação, o setor competente entende que o processo administrativo de apuração da utilização da aeronave acidentada e que suspendeu cautelarmente as atividades do Aeroclube de Alagoas atendeu na íntegra o objeto da recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.068209/2022-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFPS","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-173/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a viabilidade de estabelecer orientações sobre displays eletrônicos digitais em seus materiais de treinamento e nos programas de instrução, a fim de que os pilotos sejam alertados sobre a importância da instrução teórica e prática para operação das aeronaves com glass cockpit, assim como sobre as dificuldades encontradas na transição da operação de aeronaves com cabine convencional para cabines de display eletrônicos digitais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202109145","NUMERO_PROCESSO":"00058.068223/2022-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUATZ","DATA_OCORRENCIA":"2021-05-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-065/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Trike Ícaros Indústria Aeronáutica Ltda., no intuito de que aquele fabricante forneça instruções, referentes a limpeza e conservação, mais robustas de forma a assegurar que partes sensíveis à presença de água e umidade não sejam afetadas, tais como a chave de corte de ignição de emergência do instrutor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 126/DIP-SCGQ/2147, de 21 de novembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-065/CENIPA/2021 - 02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC notificou a Trike Ícaros Indústria Aeronáutica Ltda por meio de Ofício, no intuito de que forneça instruções referentes a limpeza e conservação mais robustas, de forma a assegurar que partes sensíveis à presença de água e de umidade não sejam afetadas, tais como a chave de corte de ignição de emergência do instrutor.","DATA_RESPOSTA":"2023-02-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.108569/2024-32","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"OS-018M/CENIPA/2023 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo de Congonhas (SBSP), São Paulo, SP, objetivando que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos de fiscalização de pátio, visando reforçar as ações preditivas para a identificação dos perigos relacionados às operações desenvolvidas em todas as áreas do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-12-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-04-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 134/DOP-SDPREV-SDC/2738, de 18 de dezembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança OS-018M/CENIPA/2023 - 01 foi considerada atendida pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da Anac relatou que expediu ofício instando o atual operador do aeródromo a implementar as medidas mitigadoras consideradas necessárias. Em resposta, o operador informou as medidas adotadas, dentre elas, a implementação de medidas adicionais para a supervisão mais efetiva do Pátio do Pavilhão de Autoridades. A concessionária foi diligenciada uma segunda vez pelo unidade competente da Agência, solicitando complementação das informações prestadas. Em resposta, o operador aeroportuário encaminhou Ata de reunião com GSI, GTE e GABAER, realizada em 31/03/2025, na qual foram tratados e reforçados os procedimentos de segurança para aeronaves estacionadas nas posições do pátio do Pavilhão de Autoridades.    Uma vez que o setor competente da ANAC considerou que o operador aeroportuário atuou satisfatoriamente na identificação de perigos e de avaliação e mitigação dos riscos relativos à sua operação, a recomendação foi considerada atendida. Entretanto, o setor da Agência também recomendou a divulgação da publicação disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/aeroportos-e-aerodromos/manuais-e-cartilhas/manual-de-acesso-de-inspetores-da-anac-na-area-de-movimento-de-aerodromos/view, aos militares que trabalham na área de movimento de aeródromos.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022179073","NUMERO_PROCESSO":"00058.039742/2024-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMCJ","DATA_OCORRENCIA":"2022-06-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-069/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de emissão de diretrizes sobre a atividade de inspeção aérea de linha  de transmissão de energia elétrica, com foco na segurança operacional, levando em  consideração as orientações e estudos internacionais publicados sobre o tema.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 71/DIP-SCGQ/1012, de 16 de maio de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-069/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac informou que a atividade de aeroinspeção consta no rol de atividades definidas como Serviço Aéreo Especializado (SAE) na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, cabendo ainda observar o disposto na Resolução no 106, de 30 de junho de 2009 no que concerne ao sistema de gerenciamento da segurança operacional.    Nesse sentido, o setor da Anac comunica que essa estrutura regulatória já se encontra em revisão, no âmbito de processo adminstrativo motivadas por determinação expressa por Voto da Diretoria da Anac . O estudo visa atualizar o processo a ser requerido previamente ao início das operações para a condução de certas atividades SAE, bem como, as balizas da política de gestão dos riscos operacionais associadas à atividade alinhando-as a princípios mais modernos, dentre os quais, a escalabilidade e a proporcionalidade.","DATA_RESPOSTA":"2024-09-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021609047","NUMERO_PROCESSO":"00058.083896/2024-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUZI","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-137/CENIPA/2021-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar que a Organização de Manutenção D.A - Aviação Ltda. (COM 9710-01/ANAC)  executa o Ensaio Não Destrutivo (END) pelo método Eddy-Current com a correção e o  nível de qualidade necessários para identificar o surgimento de trincas nas longarinas das  asas das aeronaves Ipanema.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-10-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-01-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações A-137/CENIPA/2021 - 04 e A-137/CENIPA/2021 - 05, o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos serviços de manutenção realizados pelas OMs com os procedimentos estabelecidos em ordens técnicas e manuais de manutenção dos fabricantes, relativos à execução de Ensaio Não Destrutivo (END) pelo método Eddy-Current, e a execução da tarefas previstas no BS 200-057-A0007, nas inspeções de 100 horas nas aeronaves Ipanema, fizeram parte de ações de vigilância executadas pela ANAC, nas quais foram verificados os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades referentes às recomendações e para as quais tais organizações são certificadas.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202071849","NUMERO_PROCESSO":"00058.057955/2023-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWBV","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-080/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção Synerjet do Brasil, a fim de assegurar a conformidade de seus processos a requisitos de manutenção aprovados, bem como a efetividade dos processos de supervisão sobre as tarefas executadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 92/DIP-SCGQ/1811​, de 11 de setembro de 2023, informo a impossibilidade de cumprimento da Recomendação de Segurança  A-080/CENIPA/2018 - 02, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a organização de manutenção SYNERJET BRASIL LTDA teve seu Certificado de Organização de Manutenção - COM bem como suas Especificações Operativas (EO) cancelados em 21/01/2022.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202117510","NUMERO_PROCESSO":"00058.013889/2024-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFIB","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Barretos, a fim de que aquele operador demonstre que os seus  mecanismos de supervisão gerencial garantem um controle adequado das condições de  aeronavegabilidade das aeronaves por ele operadas, particularmente no que concerne ao  controle da documentação e das condições técnicas dos equipamentos utilizados em suas  operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-02-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-06-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 24/DIP-SCGQ/266, de 14 de fevereiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-012/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o Aeroclube de Barretos finalizou o processo de certificação segundo o RBAC 141 em 23/09/2023, data posterior ao acidente, sendo assim os procedimentos aprovados para o gerenciamento, a supervisão e o controle da condição de aeronavegabilidade estão previstos nos manuais apresentados, sobretudo nos capítulos 9.5 e 10 do MIP, 9.5. Treinamento inicial e periódico dos instrutores; 10 - Despacho de aeronaves e cumprimentos de requisitos.    Ademais, conforme o setor da ANAC, o Aeroclube de Barretos instituiu o checklist da Folha de Briefing apresentada no MIPO , que constitui importante ferramenta para o controle adequado das condições de aeronavegabilidade.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023899679","NUMERO_PROCESSO":"00058.094161/2024-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIPD","DATA_OCORRENCIA":"2023-01-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/202 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Fundação Nacional do Índio  (FUNAI), a fim de que aquela organização observe o cumprimento dos requisitos  estabelecidos no RBAC 153, visando incrementar o nível de segurança operacional nos  aeródromos sob sua responsabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 123/DIP-SCGQ/2358, de 04 de novembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-005/CENIPA/202 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que enviou à FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), responsável pelo Aeródromo Onkiola (SDRP), Amajari, RR, ofício onde foi encaminhado o Relatório Final (PR-IPD 12/01/2023), destacando a recomendação emitida para a localidade, qual seja, a observação do cumprimento dos requisitos estabelecidos no RBAC 153, visando incrementar o nível de segurança operacional nos aeródromos sob sua responsabilidade.","DATA_RESPOSTA":"2025-03-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803091318507","NUMERO_PROCESSO":"00058.022643/2020-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFJS","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores e às organizações de manutenção das aeronaves R44, S/N 1361 a 2354, e R44II, S/N 10262 a 13666, em especial à organização de manutenção NEP Nacional Escola de Pilotagem Ltda. e ao operador Ultra Pilots Taxi Aéreo Ltda., a fim de que atentem para o correto cumprimento da R44 Service Letter (SL) 47, de 01AGO14.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-06-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-10-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 77/DOP-SDPREV-SDC/756, de 22 de junho de 2020, informo que o setor competente da ANAC relatou não ser possível o tratamento das Recomendações de Segurança A-018/CENIPA/2018 - 02 e A-018/CEN1PA/2018 - 03, até o momento, tendo em vista que a atual situação de suspensão da vigência da certificação da NEP – Nacional Escola de Pilotagem e da Ultra Pilots Táxi Aéreo. Entretanto, as informações serão mantidos em sistema interno do setor para o caso das organizações retomarem suas certificações junto à ANAC ou até a cassação dos certificados.    Ademais, buscando reforçar a importância do correto cumprimento da R44 Service Letter (SL) 47, de 1 de agosto de 2014, e em alinhamento à Recomendação de Segurança A-018/CENIPA/2018 - 02, o Relatório Final foi publicado na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”, seção de Manutenção de Aeronaves.  *****  Em complemento ao Ofício nº 6/2021/ASSOP-ANAC, de 7 de janeiro de 2021, através do qual foi o Ofício  n° 77/DOP-SDPREV-SDC/756, de 22 de junho de 2020, foi parcialmente respondido, informo que houve complemento no cumprimento da Recomendação de Segurança A-018/CENIPA/2018 - 02, tendo em vista que, além da publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, como já informado, também foi publicado, em 02/03/2022, o Alerta de Segurança Operacional ASO 0002-0/2022 sobre inspeção da fixação e isolamento dos plugues da fiação do tacômetro do motor e governador de potência de aeronaves R-44 (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/aso/aso_0002-0_2022.pdf).","DATA_RESPOSTA":"2021-01-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202093485","NUMERO_PROCESSO":"00058.057968/2023-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLJ","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-108/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TBA - Tecnologia Brasileira de Aeronáutica S/A, a fim de garantir que aquela OM comprove o nível de conformidade dos serviços executados, em especial a utilização de itens de manutenção de acordo com os padrões aeronáuticos especificados pelos catálogos de partes aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 99/DIP-SCGQ-SDC/1818, de 11 de setembro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-108/CENIPA/2020 - 02 e A-108/CENIPA/2020-03, foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foram adotadas medidas de mitigação, bem como ações de vigilância continuada realizadas após a ocorrência aeronáutica nas OM Aeroclube de Bauru e OM TBA - Tecnologia Brasileira de Aeronáutica S/A, não se vislumbrando, neste momento, a necessidade de diligências ou outras medidas complementares.​    O setor da ANAC reforçou, ainda, que outras medidas adicionais poderão ser tomadas na superveniência de novos fatos e que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre as referidas Organizações de Manutenção continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202055328","NUMERO_PROCESSO":"00058.068233/2022-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRMN","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de estabelecer no RBAC 135 os requisitos de experiência recente para os detentores de certificados que possuem aeronaves monomotores e multimotores que não sejam à turbina, estabelecendo os requisitos específicos para voo noturno e incentivando o uso de simuladores de voo ou dispositivo de treinamento para simulação de voo (Flight Simulation Training Device -FSTD) qualificados e aprovados pela ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 128/DIP-SCGQ/2149, de 21 de novembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-066/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que as áreas técnicas competentes da ANAC entenderam que o acidente ocorreu principalmente em virtude do descumprimento das regras de recuperação da experiência recente para operações noturnas e do descumprimento de regras operacionais que restringem o voo VFR em condições meteorológicas não visuais, e que, ainda que seja válida a discussão de se ampliar as possibilidades de recuperação de experiência recente utilizando simuladores de voo, o entendimento é de que isso não deveria ser feito como resposta a este acidente específico. De toda forma, foi informado que existem demandas para estudos acerca de melhorias na seção 61.21 do RBAC 61 de modo a atualizar e detalhar procedimentos para a reaquisição e manutenção da experiência recente e que, quando da análise do mérito dessas demandas, os apontamentos trazidos na Recomendação A-066/CENIPA/2020 - 01 serão também considerados.     Ademais, os setores competentes da ANAC esclareceram que a regra de recuperação de experiência recente contida no RBAC nº 61 não é inferior à regra americana (FAA). A regra americana permite dois métodos para a recuperação da experiência recente noturna, em simulador de voo ou em aeronave, ao passo que o RBAC nº 61 prevê a recuperação apenas em aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2023-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022681354","NUMERO_PROCESSO":"00058.099388/2024-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRVPR","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-152/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Vale do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda., a fim de que a empresa  aprimore seus métodos de supervisão gerencial e gerenciamento do risco das operações,  com vistas à correta identificação de perigos e adoção das respectivas mitigações,  conforme preconiza a seção 137.215, do RBAC 137, objetivando incrementar o nível de  segurança operacional de suas operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Respondida, mas aguardando atualização","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 127/DIP-SCGQ/2497, de 18 de novembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-152/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que fez contato com o operador que, por sua vez, apresentou uma série de ações realizadas pela empresa para demonstração do cumprimento da recomendação, tais como: realização de evento interno de segurança operacional com especialista militar na área de segurança operacional e investigação de acidentes; reunião entre todos os pilotos e os representantes da empresa para reapresentação e estudo do relatório final do acidente; e, compromisso de realização de treinamento recorrente com os pilotos no primeiro semestre de 2025 com ênfase nos processos relacionados especialmente a identificação de perigos, gerenciamentos de riscos, atitudes anormais e os padrões operacionais do operador.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MFR 03JUL2017 15H10 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.032724/2019-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMFR","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2017 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à VOARE Táxi aéreo ltda., a fim de que aquela organização estabeleça mecanismos que garantam o cumprimento do manual de voo das aeronaves por seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito à correta utilização dos flapes para a decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 21/DOP-SDPREV-SDC/210, de 11 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-089/CENIPA/2017 - 04   foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto à empresa VOARE Táxi Aéreo Ltda. através de Ofício, solicitando informações quanto as ações tomadas em decorrência da recomendação e quanto aos mecanismos estabelecidos pela empresa para garantir o cumprimento do manual de voo das aeronaves por seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito à correta utilização dos flapes para a decolagem. Em resposta, a empresa informou que foi emitido um comunicado interno a todos os tripulantes, instrutores e examinadores com o intuito de ressaltar o cumprimento do manual de voo, juntamente com a recomendação de segurança, e também informou que os procedimentos estão consolidados nos treinamentos operacionais, o que o setor responsável da ANAC considerou como satisfatório.","DATA_RESPOSTA":"2022-12-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022423668","NUMERO_PROCESSO":"00058.030064/2024-55","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPLGD","DATA_OCORRENCIA":"2022-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, a fim de assegurar a correta aplicação dos mecanismos de gerenciamento de risco, principalmente na operação em aeródromos privados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 52/DIP-SCGQ/758, de 15 de abril de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-049/CENIPA/2022 - 01 e A-049/CENIPA/2022 - 02 foram consideradas atendidas de acordo com os motivos a seguir.    Com relação a primeira recomendação A-049/CENIPA/2022 - 01, o setor competente da Anac solicitou ao operador - VOAR - Cooperativa de Usuários de Aeronaves em Regime de Propriedade Compartilhada - por meio de ofício, que informasse as providências adotadas para o atendimento da recomendação.     Em resposta o operador conforme o documento Anexo Peticao e demais anexos, comprovou as ações que se seguem:    (...)Em 17/06/2024 foi realizado um treinamento da Comissão de Segurança Operacional Extraordinária (Doc 02 – Lista de Presença), onde foi apresentado o Relatório Final (Doc. 03 – Relatório Final) relativo ao incidente ocorrido com a aeronave, bem como as recomendações e providências a serem seguidas internamente.  Na mesma data, foi emitido o documento Airport Briefing MN-FLT-002, com a finalidade de compilar primariamente as mitigações de aeródromos operados frequentemente com o intuito de mitigar o risco de excursão de pista (Doc. 04 - Airport Briefing).  Em 20/06/2024 foi divulgado internamente via e-mail para todos os colaboradores um informativo com as recomendações a serem adotadas integralmente pela área de operações e que devem fazer parte da rotina do time de pilotos de asa fixa (Doc. 05 - Lições Aprendidas).  Por fim, reafirmamos nosso comprometimento no cumprimento de todos os requisitos regulatórios, de forma a assegurar a máxima segurança de voo para nossos cooperados e colaboradores, conforme poderá constatar pelos documentos anexos e outras informações fornecidas. A segurança de voo é o fator de maior relevância dentro do sistema operacional da Voar.As ações realizadas Esses documentos demonstraram a nova pesagem da aeronave, cujos valores são atuais, reais e confiáveis para os planejamentos de voo.    Além disso, o setor da Anac","DATA_RESPOSTA":"2024-08-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202071849","NUMERO_PROCESSO":"00058.057955/2023-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWBV","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-080/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Pilatus Aircraft, no sentido de avaliar a suficiência das publicações relacionadas à aeronave PC-12, especialmente quanto aos procedimentos relacionados ao aviso “ENGINE NP - In flight”, quando a rotação da hélice não corresponder ao movimento da PCL e estiver abaixo de 1.640 RPM.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 92/DIP-SCGQ/1811, de 11 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-080/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC interagiu com a fabricante da aeronave - Pilatus, que constatou um fator contribuinte para a ocorrência no procedimento atual do Manual de Voo. Nesse contexto, de acordo com o procedimento ENGINE NP, se a RPM da hélice estiver abaixo de 1640, a instrução é aumentar a potência por meio do PCL e aumentar a velocidade do ar, porém não há informações sobre o procedimento a ser realizado, caso a RPM da hélice não volte ao normal após essas etapas.     Nesse sentido, baseado no argumento exposto pelo setor da ANAC, a Pilatus está em processo de revisão do Manual de Voo, para incluir passos adicionais, orientando a realizar o desligamento do motor e pouso assim que possível, caso a rotação da hélice não volte ao normal, após ajuste do PCL e da velocidade do ar.","DATA_RESPOSTA":"2024-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202161965","NUMERO_PROCESSO":"00058.013823/2024-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWVZ","DATA_OCORRENCIA":"2021-02-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Destaque Aviação Agrícola Ltda. - ME, a fim de que aquele operador  aperfeiçoe seus mecanismos de planejamento de voo e gerenciamento de risco, visando  incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o  desempenho das atividades para as quais tal empresa está certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-02-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-06-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 26/DIP-SCGQ/334, de 22 de fevereiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-021/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a Destaque Aviação Agrícola Ltda. - ME ratificou o cumprimento da recomendação de modo que: foi reorganizado o cronograma de reuniões de SGSO onde foram incluídos assuntos como o controle técnico de manutenção, treinamento de pilotos, peso e balanceamento e controle dos lançamentos das Cadernetas Individuais de Voo. Além disso, ainda foram enfatizados assuntos como GRSO e controle de horas voadas entre as revisões.","DATA_RESPOSTA":"2024-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202343999430","NUMERO_PROCESSO":"00058.016098/2025-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUDAY","DATA_OCORRENCIA":"2023-06-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-106/CENIPA/2023 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores das aeronaves experimentais, realçando a importância de se prover a adequada manutenção de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-02-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-06-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 12/DIP-SCGQ/300, de 19 de fevereiro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-106/CENIPA/2023 - 01 foi considerada atendida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2025-03-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-CHB 07SET2019 20H02 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.035929/2025-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPCHB","DATA_OCORRENCIA":"2019-09-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à CHB Escola de Aviação Civil  Ltda., a fim de que o treinamento de pilotos assegure apropriada identificação da  probabilidade da formação de gelo no carburador e riscos decorrentes, assim como a  tomada de medidas preventivas durante o voo preconizadas no manual de voo aprovado da aeronave, conforme probabilidade  diagnosticada, objetivando elevar a segurança  operacional das suas operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 17/DIP-SCGQ/750, de 23 de abril de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-128/CENIPA/2019 - 01 foi considerada atendida , tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou por meio de Ofício circular a todos os CIACs do tipo 2 e 3, o conteúdo teórico disponível na seção 9.6.10.2.1 da MCA 3-6/2017, e o Relatório Final CENIPA RF PP-CHB 07/09/2019.","DATA_RESPOSTA":"2025-10-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022000170","NUMERO_PROCESSO":"00058.058678/2025-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQR","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2022 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Skydive4fun Serviço Aéreo Especializado Ltda., a fim de certificar-se de que  as suas aeronaves sejam operadas e mantidas em conformidade com os manuais e  regulamentos aplicáveis, particularmente com relação ao uso do EPL e à manutenção dos  cintos de segurança","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 42/DIP-SCGQ/1283, de 04 de julho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-063/CENIPA/2022 - 02 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que em relação à inspeção dos equipamentos da modificação para operação de paraquedismo das aeronaves PR-JOS, PS-FUN, PS-PQD, PT-OGE e PT-OPA, o operador demonstrou que está executando essas inspeções e que tem controle da periodicidade. O setor competente também informou que em relação ao acionamento do EPL, entende-se que atualizações em seu Manual de Operações (MO) com o objetivo de orientar e restringir o uso da EPL em operações normais e treinamentos, demonstrou-se suficiente.","DATA_RESPOSTA":"2025-08-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1848/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.014971/2018-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREDL","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-150/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao fabricante da aeronave, buscando obter um melhor detalhamento dos critérios de inspeção do shaft weldment, no cartão de inspeção de 100 horas das aeronaves modelo R66, notadamente no que se refere à identificação de pontos de corrosão no shaft weldment, nas partes anteriores e posteriores à parede de fogo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 53/DOP-SDPREV-SDC/678, de 17 de abril de 2018, informo que as Recomendações de Segurança A-150/CENIPA/2015-01 e A-150/CENIPA/2015-04 foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:    Quanto a primeira Recomendação de Segurança A-150/CENIPA/2015-01, o setor competente da ANAC a considerou atendida, pois contatou a Federal Aviation Administration (FAA), autoridade primária de certificação do produto, assim como a Robinson Helicopter Company. Após algumas interações sobre a Recomendação de Segurança, o setor foi informado que o R66 Maintenance Manual and Instructions for Continued Airworthiness foi revisado evidenciando a necessidade da verificação de pontos de corrosão no eixo F642, e agora apresenta as seguintes instruções em seu Chapter 5 – Inspections – 100-Hour / Annual Inspection, Page 5.24:    “(…)    F642 (Engine) Shaft Weldment:    Inspect condition. Verify 0.2 inch minimum clearance between shaft weldment and firewall grommet; verify equal gap concentrically between shaft and box assembly hole edges. Adjust F174-1 support weldment rod ends per §53-31 as required. Rotate shaft and verify no cracks, corrosion, or fretting. Verify proper installation, security, and operating clearance.    (…)","DATA_RESPOSTA":"2022-05-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.016448/2024-65","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"01/SIPACEA-SE/2023 - b.3","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Proposta de Recomendação de Segurança à ASEGCEA para gestões junto à ANAC a fim de verificar e acompanhar as atividades da AAL (FAX Aeroportos) quanto à monitoramentos de realização de reuniões cíclicas (incluindo CSO, workshop/seminário de segurança operacional) com a comunidade aeroportuária tratando de assuntos de segurança operacional, fortalecendo a importância em evitar Incursões em Pista em SBMT.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-03-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-06-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº l/ASEG_SEC/2897, de 22 de fevereiro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança 01/SIPACEA-SE/2023 - b.1, 01/SIPACEA-SE/2023 - b.2 e 01/SIPACEA-SE/2023 - b.3 foram consideradas atendidas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação 01/SIPACEA-SE/2023 - b.1, o setor competente da Anac relatou que em Anexo à Carta CT.PAX.SBMT.JUR.0111.2024 é possível observar que a PRS AEROPORTOS S.A. (“PRS” ou “Concessionária”) vem realizando treinamentos de conscientização junto aos empregados orgânicos da empresa, terceirizados e comunidade aeroportuária quanto à segurança operacional, à direção defensiva e ao acesso e à permanência em área de manobras. Além disso, como comprovado em Anexo à Carta, tem sido  realizados treinamentos de reciclagem individuais em casos de ocorrências de incursões em pista por veículos ou pessoas.    Ademais, ainda no Anexo, ficou demonstardo o reforço à cultura de segurança operacional e à fraseologia encaminhandos para toda a comunidade aeroportuária nos informativos do DTCEA .    Quanto à segunda recomendação 01/SIPACEA-SE/2023 - b.2, no que diz respeito à dificuldade de visualização da Cabeceira 12, pela Torre de Controle , devido à vegetação alta, a PRS comprovou as evidências, em Anexo à Carta, de que realizou a supressão de toda vegetação da área sob sua administração, restando pendente, à época da apresentação de evidências, apenas realizar serviços de limpeza (coleta do material lenhoso, destocamento e nivelamento do terreno). Assim como, informou  que realizou gestão junto ao Clube CASSASP, que faz divisa com a área patrimonial do aeródromo, e que este também providenciou a supressão da vegetação necessária à liberação da visada da Torre de Controle.    Além disso, em abril de 2024 foi realizada uma inspeção presencial no Aeródromo Campo de Marte - SBMT pelo setor responsável da Anac, consubstanciada em processo de vigilância. Nesta inspeção foram reavaliadas as barreiras de segurança","DATA_RESPOSTA":"2024-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022595438","NUMERO_PROCESSO":"00058.036113/2024-63","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTCYG","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2022-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às Organizações de  Manutenção certificadas para realizar serviços nos motores modelo Textron Lycoming IO540-K1J5, com a finalidade de alertá-las quanto aos riscos associados à execução de  serviços de manutenção sem a fiel observância das publicações dos fabricantes das  aeronaves, normas e regulamentos, bem como as suas atualizações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 63/DIP-SCGQ/903, de 6 de maio de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-002/CENIPA/2022 - 01, A-002/CENIPA/2022 - 02 e A-002/CENIPA/2022 - 03 foram consideradas atendidas, tendo em vista que o setor competente da Anac, em relação  à primeira e à segunda recomendações A-002/CENIPA/2022 - 01 e  A-002/CENIPA/2022 - 02,  incluiu no Sistema RIS os apontamentos e as conclusões do Relatório Final do CENIPA, para que sejam observados durante a próxima auditoria técnica presencial na Organização de Manutenção (OM) Balsas Manutenção de Aeronaves Ltda.    Quanto à terceira recomendação A-002/CENIPA/2022 - 03, o setor responsável da Anac divulgou por mala direta o Relatório Final do CENIPA para as Organizações de Manutenção certificadas para realizar serviços nos motores modelo Textron Lycoming IO540-K1J5.","DATA_RESPOSTA":"2024-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202194807","NUMERO_PROCESSO":"00058.057422/2022-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUPOT","DATA_OCORRENCIA":"2021-08-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-094/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao proprietário da área não cadastrada conhecida como Clube de Aviação Desportiva de Roraima (CADTRR) no sentido de que seja feito o registro do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 103/DIP-SCGQ/1841, de 27 de setembro de 2022, informo a impossibilidade de cumprimento da Recomendação de Segurança A-094/CENIPA/2021-01 em seus termos, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o Aeródromo conhecido como CADTRR - Clube de Aviação Desportiva de Roraima / Boa Vista - RR, não cadastrado à época do acidente, foi inscrito através da Portaria nº 9.236/SIA, de 21 de Setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2022, com a denominação Condomínio Aeronáutico Monte Cristo (SJ3M). Além disso, o setor da ANAC também destacou que, até ter sido efetivado esse registro, a localidade foi objeto de operações de Ação Fiscal nos anos de 2021 e 2022, efetuadas durante os diversos ciclos da Operação Yanomami, atividade conjunta envolvendo a ANAC e outros órgãos da administração pública.    Tendo em vista que o propósito da referida Recomendação de Segurança é o registro do aeródromo, o que fora atingido pela atuação da ANAC mesmo antes da publicação do Relatório A-094/CENIPA/2021, esta Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP) entende ser razoável que a recomendação seja considerada cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2022-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202024010","NUMERO_PROCESSO":"00058.057415/2022-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGMC","DATA_OCORRENCIA":"2020-08-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Guaratinguetá, a fim de verificar a implementação dos sistemas de manuais previstos no RBAC 141, bem como os treinamentos de CRM oferecidos a seus tripulantes, sobretudo no que diz respeito à padronização, aos requisitos estabelecidos e às corretas técnicas de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 101/DIP-SCGQ/1839, de 27 de setembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-101/CENIPA/2020 - 01 não foi atendida tendo em vista que o Aeroclube de Guaratinguetá está com as operações suspensas e em processo de revogação das autorizações emitidas pela ANAC, devido a indisponibilidade de área no Aerodrómo de Guaratinguetá. Portanto, o setor competente da ANAC inferiu que a Recomendação se tornou inócua.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202042452","NUMERO_PROCESSO":"00058.057409/2022-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTTMO","DATA_OCORRENCIA":"2020-07-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-084/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM Brasil), a fim de que aquele operador verifique a viabilidade de inserir, em seus programas de treinamento para pilotos em aeronaves A319/320, a familiarização com o conceito de Pilot-Induced Oscillation, de modo que eles sejam capazes de reconhecer e adotar as ações adequadas frente ao fenômeno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 100/DIP-SCGQ/1838, de 27 de setembro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-084/CENIPA/2020 -01 e A-084/CENIPA/2020 -02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação A-084/CENIPA/2020 -01, o setor competente da ANAC relatou as seguintes ações desenvolvidas pela TAM L.A. durante a investigação interna, após identificação dos fatores de Julgamento de Pilotagem, da Tomada de Decisão, de Aplicação de Comando e de Comunicação que contribuíram para o evento: 1) Ambos os tripulantes foram escalados para 10 ciclos de instrução e 2 ciclos de avaliação; para uma sessão de CRM dirigido, abordando aspectos do Modelo TEM, Startle Effect e tomada de decisão e para uma sessão de LOFT dedicado, abordando os mesmos aspectos do CRM dirigido; 2) Como forma de monitoramento de possíveis precursores destes eventos, foi desenvolvido um algorítmo no sistema de FDM - Flight Data Monitoring para monitorar eventos de razão de descida excessiva em fases de descida e aproximação; 3) Com o objetivo de mitigar evento similar, foi publicado informativo Nossos Casos da Diretoria de Segurança Operacional, com breve descritivo do evento; 4) Publicação de informativo Flight Standards reforçando o procedimento correto a ser adotado pelas tripulações para as situações de Overspeed Recovery, incluindo vídeo instrutivo do fabricante.    Ademais, após a publicação do Relatório Final pelo CENIPA, em conjunto com a Diretoria de Operações, o operador identificou oportunidades de melhoria de forma mais sistêmica no treinamento dos pilotos da aeronave A320 e as seguinte ações estão em fase de implementação, com a previsão de início durante o ciclo do treinamento AQP - Advanced Qualification Program, que se inicia em janeiro de 2023: 1) Revisão da apresentação em power point utilizada no briefing das sessões de treinamento de simulador; 2) Revisão do treinamento em curso (IPCQ 1022) para introdução da manobra de Overs","DATA_RESPOSTA":"2023-01-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202042452","NUMERO_PROCESSO":"00058.057409/2022-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTTMO","DATA_OCORRENCIA":"2020-07-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-084/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores de aeronaves tipo A320 para que adotem práticas que garantam a segurança dos passageiros e tripulantes durante descidas em Open Descend/Speed, utilizando velocidades que se aproximem da VMO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 100/DIP-SCGQ/1838, de 27 de setembro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-084/CENIPA/2020 -01 e A-084/CENIPA/2020 -02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  ...  Quanto a segunda recomendação A-084/CENIPA/2020 -02, o setor da ANAC relatou que as ações anteriores desenvolvidas pela TAM L.A  também atendem a esta recomendação. Ademais,  além da LATAM, a AZUL L.A. também opera a aeronave A320, portanto, as seguintes ações foram desenvolvidas por este operador e informadas à ANAC: 1) Revisão da  sessão de treinamento inicial em simulador de voo ADV B – FFS 1, com demonstração de manobrabilidade da aeronave e de suas proteções em Normal Law; 2) Revisão da sessão de treinamento inicial ADV B em dispositivo de treinamento de voo – APT 2, sobre preparação, gerenciamento e mudanças de modos de controle durante a descida; 3) Revisão da sessão de treinamento inicial ADV B em dispositivo de treinamento de voo – APT 3, sobre gerenciamento de descida.    Além disso, considerando que o cenário do acidente está relacionado a um evento de Upset devido as condições de voo no limite do envelope operacional, especificamente a VMO (Velocidade Máxima Operacional) e o fator de carga limite (+2.5g), conforme definição de aeroplane upset descrita no DOC 10011 da ICAO; e considerando que a Emenda ao RBAC 121 (ainda em fase de Consulta Pública) com a introdução de novos requisitos para treinamento UPRT (121.415, 121.418, 121.419, 121.423, 121.424, 121.427, 121.433 e Apêndice E), se apresenta como ferramenta primordial para evitar que ocorrências deste tipo se repitam e, considerando os resultados do Relatório Final do acidente, o setor competente da ANAC informou que avalia a inclusão de critérios para exigência de treinamentos das manobras abaixo, através de IS a ser publicada após a incorporação do requisito de UPRT ao RBAC 121: 1) PIO - Pilot-Induced Oscillation; 2) Treinamento de voo manual em diversos cenários operacionais","DATA_RESPOSTA":"2023-01-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202093485","NUMERO_PROCESSO":"00058.057968/2023-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLJ","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-108/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC do Aeroclube de Bauru, a fim de assegurar níveis adequados de supervisão sobre a instrução aérea, notadamente no que se refere à observância dos limites de peso e balanceamento de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 99/DIP-SCGQ-SDC/1818, de 11 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-108/CENIPA/2020 - 01, foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que realizou inspeção no Aeroclube de Bauru, em 13/09/2023, e que, em virtude dos resultados relacionados ao estabelecimento de procedimentos de despacho das aeronaves observando-se os limites de Peso e Balanceamento estabelecidos nos manuais das aeronaves utilizadas em instrução.    Ademais, o Aeroclube de Bauru adotou procedimentos adicionais para assegurar níveis adequados de supervisão, o que foi considerado como satisfatório pelo setor da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202093485","NUMERO_PROCESSO":"00058.057968/2023-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLJ","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-108/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção (OM) do Aeroclube de Bauru, no intuito de que aquela OM comprove o nível de conformidade dos serviços executados, assim como a adequada supervisão dos procedimentos de manutenção contratados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 99/DIP-SCGQ-SDC/1818, de 11 de setembro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-108/CENIPA/2020 - 02 e A-108/CENIPA/2020-03, foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foram adotadas medidas de mitigação, bem como ações de vigilância continuada realizadas após a ocorrência aeronáutica nas OM Aeroclube de Bauru e OM TBA - Tecnologia Brasileira de Aeronáutica S/A, não se vislumbrando, neste momento, a necessidade de diligências ou outras medidas complementares.​    O setor da ANAC reforçou, ainda, que outras medidas adicionais poderão ser tomadas na superveniência de novos fatos e que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre as referidas Organizações de Manutenção continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022746629","NUMERO_PROCESSO":"00058.065747/2024-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLCT","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-033/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de adotar as práticas recomendadas dispostas no Report 690, da  International Association of Oil \u0026 Gas Producer, em especial a de realização do HUET; a  utilização de um sistema de emergência de respiração por ar comprimido, tipo CA EBS; e  utilização de Personal Locator Beacon pelos tripulantes e passageiros embarcados em  voos comerciais offshore de helicóptero.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-08-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-12-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 99/DIP-SCGQ/1675, de 6 de agosto de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-033/CENIPA/2022 - 01 e A-033/CENIPA/2022 - 04 foram consideradas atendidas tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que iniciou processo para avaliação dos requisitos para realização de operações offshore, quando deverão ser endereçadas as recomendações, entre outros aspectos dessas operações, podendo se concluir pela criação de regulamentação específica para as operações offshore.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201707262103551","NUMERO_PROCESSO":"00058.043073/2022-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPRF","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-095/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao representante da Continental Motors no Brasil buscando implementar melhorias no processo de recondicionamento e de controle de qualidade, garantindo que todos os componentes instalados no motor mantenham as propriedades mecânicas originais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 75/DIP-SCGQ/1375, de 19 de julho de 2022,  informo que a Recomendação de Segurança A-095/CENIPA/2017-01 não foi adotada uma vez que o setor competente da ANAC concluiu que a recomendação não é adequada para adoção por esta Agência, uma vez que não apresenta condições materiais de causalidade e de ação mitigatória junto à Continental Motors, por estar localizada fora do Brasil, conforme informado através do Ofício nº 14/DIP-SPREV/605.","DATA_RESPOSTA":"2023-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-RSP 06SET2017 09H50 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.020253/2024-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRSP","DATA_OCORRENCIA":"2017-09-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2017-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a adequabilidade e praticabilidade de atuar junto ao certificador primário do produto  aeronáutico, a fim de que aquela entidade analise os procedimentos de fabricação dos RGB  Oil Tube aplicados aos motores modelo H80-100, de modo a identificar possíveis não  conformidades nesse processo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-03-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-07-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 38/DIP-SCGQ/488, de 15 de março de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-112/CENIPA/2017 foi considerada cumprida pois a área competente entrou em contato com a autoridade de aviação civil tcheca, responsável pela certificação de produção dos RGB Oil Tube aplicados aos motores modelo H90-100, e com a autoridade de certificação de projeto do motor (EASA), informando sobre a ocorrência com a aeronave PR-RSP e a conclusão da investigação sobre problemas com a solda do componente como fator contribuinte ao acidente. A autoridade tcheca se comprometeu em levar em consideração os fatos relatados pela ANAC na avaliação dos procedimentos de fabricação correntemente adotados pelo fabricante durante próximas auditorias a serem realizadas.    Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201804181444192","NUMERO_PROCESSO":"00058.074041/2022-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZJ","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-073/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Policia Rodoviária Federal, a fim de que aquele operador priorize a implementação de uma cultura de segurança operacional no âmbito daquela organização, conforme preconiza o RBAC nº 90.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 138/DIP-SCGQ/2357, de 19 de dezembro de 2022, retifico a informação encaminhada anteriormente através do Ofício nº 44/2023/ASSOP-ANAC, de 2 de abril de 2023, no sentido que se considere o cumprimento da Recomendação de Segurança A-073/CENIPA/2018 - 02 e não a recomendação A-073/CENIPA/2018 - 03, como fora identificado no referido documento.    Esclarecida essa questão, passo a tratar da Recomendação de Segurança A-073/CENIPA/2018 - 03 que foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o Relatório Final A-073/CENIPA/2018 foi encaminhado à PRF/DOA, através de Ofício, solicitando a divulgação da investigação para todas as bases operacionais a fim de que se priorize a implementação de uma cultura de segurança operacional. O setor da ANAC também solicitou outras informações, as quais foram apresentadas pelo operador e que foram consideradas satisfatórias.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021646181","NUMERO_PROCESSO":"00058.024834/2024-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVZS","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-144/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Estiva Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador  aperfeiçoe os serviços de manutenção e de conservação executados em suas aeronaves,  visando garantir o cumprimento das orientações constantes no Manual de Serviços do  fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-07-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 43/DIP-SCGQ/593, de 01 de abril de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-144/CENIPA/2021 - 01, foi considerada atendida pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da Anac, realizou auditoria segundo o RBAC 137 no operador aéreo Estiva Aviação Agrícola Ltda, com o objetivo de verificar os controles de manutenção e o cumprimento das inspeções recomendadas pelo programa de manutenção do fabricante dos modelos de aeronaves operadas pela Estiva Aviação Agrícola Ltda, bem como eventuais ações corretivas decorrentes de demandas de manutenção listadas nos diários de bordo das aeronaves.    Nesse contexto, foram identificados desvios aos regulamentos aplicáveis, sobretudo no desempenho da atividade de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA do SR. Laerte de Jesus Caetano Silveira, responsável por várias inspeções de manutenção das aeronaves da frota da empresa. No entanto duas aeronaves da empresa, de marcas PT-VXC e PR-IUR tiveram NCIAs com prazo de antes do próximo voo emitidas pela ANAC durante a atividade, sugerindo absoluto descaso com a segurança de vôo das operações. Ambas NCIAs foram devidamente tratadas pelo operador das aeronaves e por este setor da Anac.    Ademais, tendo em vista os resultados obtidos nas aeronaves da Estiva Aviação Agrícola Ltda, sob cuidados do MMA Laerte de Jesus Caetano Silveira, o setor da Anac decidiu por programar nova atividade na região, com objetivo de avaliar o estado da manutenção de demais aeronaves que estão ou estiveram sob cuidados recentes do MMA.    Além do mais, encontram-se ainda em curso ações referentes ao processo administrativo sancionatório (PAS) sobre eventuais desvios regulamentares para as atividades do MMA.","DATA_RESPOSTA":"2024-10-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-NPA 08MAI2019 15H00 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.043069/2022-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNPA","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de Goiás, no sentido de que aquele operador demonstre que seus dispositivos de supervisão gerencial garantem níveis adequados de segurança operacional, particularmente no que se refere aos procedimentos previstos no seu Manual de Instruções e Procedimentos (MIP) para a capacitação inicial e periódica dos instrutores de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 76/DIP-SCGQ/1376, de 19 de julho de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-074/CENIPA/2019 - 01, A-074/CENIPA/2019 - 02 e A-074/CENIPA/2019 - 03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foram implementadas por meio da Certificação Inicial do Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de Goiás, segundo o RBAC 141, ocorrida em  07/03/2022, a aprovação do Manual de Segurança Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO), do Manual de Instrução e Procedimentos (MIP), e do Manual Garantia da Qualidade (MGQ).    Ademais, o setor da ANAC comunicou que revisou os respectivos manuais do CIAC do Aeroclube de Goiás por meio de processo administrativo, em 20/10/2023.","DATA_RESPOSTA":"2023-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202132107","NUMERO_PROCESSO":"00058.047953/2022-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTNT","DATA_OCORRENCIA":"2021-03-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a atuação junto à Pulveriza Aviação Agrícola LTDA-ME., no sentido de garantir que a empresa passe a exercer uma adequada supervisão gerencial sobre suas aeronaves, em especial quanto às escriturações técnicas, a fim de evitar que essa falha latente venha a contribuir para ocorrências futuras.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-08-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-12-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 91/DIP-SCGQ/1535, de 11 de agosto de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-050/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que,  o setor competente da ANAC encaminhou à PULVERIZA AVIACAO ofício solicitando os procedimentos adotados na supervisão gerencial e na verificação dos adequados registros lançados em Cadernetas e Diário de Bordo, conforme seções 91.405(b) e 91.407(a) do RBAC 91 e Resolução 457/2017, para todas as aeronaves da frota. Neste sentido, o setor da ANAC com base nas análises das respostas apresentadas pela PULVERIZA AVIACAO, considerou cumprida a Recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2022-11-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022578595","NUMERO_PROCESSO":"00058.058683/2025-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCTD","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-064/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Elo Forte Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que aquele operador  demonstre que os seus mecanismos de supervisão gerencial garantem a qualidade dos  serviços de manutenção executados em suas aeronaves, no que concerne à identificação  de processos de corrosão instalados nos aviões por ela operados e à aplicação das  correções recomendadas para esse problema","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 43/DIP-SCGQ/1284, de 04 de julho de 2025, informo a impossibilidade de atendimento das Recomendações de Segurança A-064/CENIPA/2022 - 01 e A-064/CENIPA/2022 - 02, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa Elo Forte Aviação Agrícola Ltda. teve seu Cadastro de Aeroagrícola (CDAG) revogado em 22/01/2025, por meio da Portaria n° 16.231/SPO, de 22 de janeiro de 2025.","DATA_RESPOSTA":"2025-08-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202096550","NUMERO_PROCESSO":"00058.058686/2025-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMJZ","DATA_OCORRENCIA":"2020-10-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-125/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Unidade Aérea Pública (UAP) da  Força Nacional de Segurança Pública, a fim de que sejam utilizados nas ações internas de  promoção da segurança operacional, objetivando incrementar o gerenciamento de risco em  operações com tripulações de outras Unidades Aéreas Públicas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023539388","NUMERO_PROCESSO":"00058.039411/2024-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVLP","DATA_OCORRENCIA":"2023-06-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-097/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos fabricantes NEIVA/EMBRAER e PIPER, no sentido de buscar soluções de  forma a excluir as possibilidades de contato entre o parafuso tipo clevis fixador do antishimmy e o tubo atuador traseiro da porta do trem de pouso de nariz, garantindo que não  haja bloqueio do movimento da perna do trem de pouso auxiliar em razão de roçamento  entre os componentes, durante os ciclos de abaixamento e recolhimento do trem de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 69/DOP-SDPREV-SDC/1001, de 16 de maio de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-097/CENIPA/2023-01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac entrou em contato com o detentor do certificado de tipo da aeronave Embraer, e o mesmo informou ao detentor do projeto original do qual se originou o produto brasileiro Piper sobre o evento ocorrido, a fim de que fossem levantadas possibilidades de falha de projeto e melhorias no mesmo. Nesse contexto, como foram encontradas falhas em aeronaves similares de projeto de tipo estrangeiro, a autoridade primária de certificação destas aeronaves FAA também foi informada, para o acompanhamento de eventuais problemas similares.    Ademais, o setor responsável da Anac informou que até o momento, não foram relatados outros casos similares e não há evidências da contribuição do projeto nos problemas encontrados em campo, mencionados no Relatório Final do CENIPA de investigação da Recomendação de Segurança A-097/CENIPA/2023-01.    Outrossim, o setor da  Anac continuará acompanhando eventuais ocorrências em campo e providenciará ações mandatórias e/ou recomendações, caso necessário.","DATA_RESPOSTA":"2024-09-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022530079","NUMERO_PROCESSO":"00058.107934/2025-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUKZ","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-001/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SOMA - Serviços Oficina e Manutenção Aeronáutica Ltda., no sentido de que  aquela OM demonstre que os seus mecanismos de execução e de supervisão gerencial  garantem a qualidade dos serviços por ela executados, particularmente no que concerne à  implementação de diretivas relacionadas à inspeção das asas das aeronaves Ipanema.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-03-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022809818","NUMERO_PROCESSO":"00058.0290028/2026-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPAV","DATA_OCORRENCIA":"2022-08-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Morandi Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que aquele operador demonstre  que os seus mecanismos de supervisão gerencial das atividades de planejamento e  execução, no âmbito operacional, garantem níveis adequados de segurança nas  operações, particularmente no que concerne ao gerenciamento dos riscos relacionados às  áreas nas quais as suas aeronaves realizam operações aeroagrícolas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2026-04-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-08-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022886927","NUMERO_PROCESSO":"00058.094156/2024-63","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLJ","DATA_OCORRENCIA":"2022-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC do Aeroclube de Juiz de Fora, a fim de que aquele Centro demonstre  que adota, no âmbito do seu Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional,  medidas suplementares de gerenciamento de risco para a escalação dos seus pilotos,  considerando a experiência de voo no modelo de aeronave utilizada na instrução aérea","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 122/DIP-SCGQ/2357, de 04 de novembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-101/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o AEROCLUBE DE JUIZ DE FORA, adotou medidas para cumprir a recomendação de segurança, por meio de RELPREV, realizando a identificação do perigo e a análise de risco que contribuiram para o acidente.    Nesse sentido, o setor da ANAC comunicou que o operador interrompeu a utilização de aeronaves, com trem de pouso convencional, na instrução de voo, e incluiu a redação referente aos requisitos suplementares para treinamento e escala de instrutores de voo, considerando a experiência de voo no modelo de aeronave utilizada na instrução aérea.    Para mais, de acordo com o setor responsálvel da ANAC, o AEROCLUBE DE JUIZ DE FORA incluiu o indicador mensal de desempenho de segurança operacional referente à Capacitação inicial e periódica de Instrutores de voo por modelo de aeronave (Destaque de foco: Procedimento para evitar a ocorrência de porpoise landing durante o pouso e, caso ocorra, para a sua interrupção, conforme o  Alerta de Voo n. 04/2017).    Ademais, o setor competente  da ANAC informou que o operador  realizou a capacitação inicial dos instrutores para a prevenção e evasão do porpoise landing durante o pouso, e que também realizou palestras e aulas para os alunos e demais participantes da instrução aérea, sobre o assunto porpoise landing durante o pouso.","DATA_RESPOSTA":"2025-03-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022393528","NUMERO_PROCESSO":"00058.058673/2025-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUPE","DATA_OCORRENCIA":"2022-11-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-123/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação durante os eventos de Promoção da Segurança Operacional, com o objetivo de divulgar o fenômeno conhecido como vapor lock e a possibilidade de interrupção temporária no fornecimento de combustível, levando a variações repentinas de desempenho ou a uma falha de motor, em especial, nas operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 41/DIP-SCGQ/1282, de 04 de julho de 2025, informo que as Recomendação de Segurança A-123/CENIPA/2022-01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor responsável da ANAC divulgou o Relatório Final  por mala direta, a todos os operadores 137 e organizações de manutenção de motores classes 1 e 2.","DATA_RESPOSTA":"2025-09-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201805221725053","NUMERO_PROCESSO":"00058.107935/2025-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAAA","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-092/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos coletados nesta investigação nos eventos de promoção da  segurança operacional, em especial no âmbito do Brazilian General Aviation Safety Team  (BGAST), a fim de disseminar a importância do respeito aos limites de operação definidos  pelos fabricantes, a relevância da coordenação prévia entre operador e tripulação para  alterações de planejamento de voo, bem como proporcionar o incremento da cultura de  segurança de voo nesse importante segmento da aviação brasileira.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-03-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021099861","NUMERO_PROCESSO":"00058.033489/2023-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMGI","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-123/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a atuação junto à Pachu Aviação Agrícola Ltda., no sentido de identificar se aquele operador é capaz de demonstrar que os seus processos de supervisão gerencial asseguram o adequado levantamento dos riscos e ameaças relacionadas às operações conduzidas, avaliando o nível de maturidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional dessa empresa aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 62/DIP-SCGQ/1050, de 31 de maio de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-123/CENIPA/2021 - 01 tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que realizou inspeção presencial na Pachu Aviação Agrícola para atendimento de diligências inerentes à recomendação de segurança. Como resultado, o setor considerou, não apenas, que o operador é capaz de assegurar o adequado levantamento de riscos e ameaças, mas sobretudo que possui um nível de maturidade do sistema de segurança operacional que garanta a continuidade das operações.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202171586","NUMERO_PROCESSO":"00058.068236/2022-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTJGA","DATA_OCORRENCIA":"2021-03-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-047/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às organizações de manutenção certificadas para realização de serviços em aeronaves modelo MU-2B-25.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 129/DIP-SCGQ/2150, de 21 de novembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança IG-047/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida com o envio do Relatório Final à todas as organizações de manutenção através de mala direta e, ainda, pelo aplicativo Telegram.","DATA_RESPOSTA":"2022-12-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022723373","NUMERO_PROCESSO":"00058.022198/2024-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUPG","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste Relatório às Organizações de Manutenção habilitadas nos  modelos de aeronaves da família Ipanema, de modo a alertar para a necessidade de que  as Diretrizes de Aeronavegabilidade e Boletins de Serviço afetos à inspeção das asas  sejam cumpridos com plena adesão ao preconizado nas publicações técnicas, utilizandose dos equipamentos adequados, do padrão de calibração previsto e pessoal capacitado,  com vistas às boas práticas de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV A-004/CENIPA/2022-01 foi cumprida pelo envio de mala direta (A Comunicação PT-UPG (SEI nº 10058441)) às organizações de manutenção certificadas no modelos de aeronaves da família Ipanema.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022723373","NUMERO_PROCESSO":"00058.022198/2024-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUPG","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção João Martins Manutenção de Aeronaves Ltda.,  no sentido de garantir a adequação e a qualidade dos serviços de manutenção realizados,  em especial no que se refere ao cumprimento de Boletins de Serviço aplicáveis aos  modelos de aeronave que é autorizada a inspecionar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A RSV A-004/CENIPA/2022-02 foi cumprida pois o setor competente determinou a inclusão no Plano de Trabalho Anual - PTA, de uma auditoria presencial de acompanhamento, na OM JOMMA (COM nº 199812-02/ANAC), com intuito de verificar a adequação e a qualidade dos serviços de manutenção prestados pela organização, em especial no que se refere ao cumprimento de Boletins de Serviço aplicáveis aos modelos de aeronave que é autorizada a inspecionar, posto que, as ações de fiscalização realizadas até o momento foram remotas.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022154439","NUMERO_PROCESSO":"00058.039745/2024-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPXDB","DATA_OCORRENCIA":"2022-02-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar seus processos internos, a fim de aprimorar os critérios de fiscalização de  aeronaves experimentais após emissão do CAVE, em especial nos casos em que se  verifique a ocorrência de acidentes, com o intuito de garantir a segurança operacional de  tais equipamentos, sob os critérios em que o referido Certificado tenha sido emitido","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 72/DIP-SCGQ/1013, de 16 de maio de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-028/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor responsável da ANAC informou que executou normalmente as atividades de vigilância de aeronaves que possuem CAVE, cujas operações estão sob a égide do RBAC 91. Tal vigilância/fiscalização está prevista na Atividade RAMP-503, contida no Portfólio de Exames e Inspeções da SPO, revisão J, publicada em 25/06/2025.","DATA_RESPOSTA":"2025-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021207544","NUMERO_PROCESSO":"00058.045276/2025-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHHH","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-125/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Helinews (COM 1705-32/ANAC) objetivando verificar se a Empresa executa  as atividades de manutenção em conformidade com o que prevê a legislação da ANAC e  os manuais aprovados para a aeronave R44 II e para o motor Textron Lycoming, modelo  IO-540-AE1A5.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-05-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-09-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme Ofício nº 52/DIP-SCGQ/1556, de 14 de agosto de 2025, esta Recomendação de Segurança foi cancelada.","DATA_RESPOSTA":"2025-08-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202395165533","NUMERO_PROCESSO":"00058.109564/2025-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUED","DATA_OCORRENCIA":"2023-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-153/CENIPA/2023-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centros de Instrução  autorizados a ministrar cursos práticos de piloto agrícola, a fim de que os mesmos sejam  utilizados nas suas ações de promoção da segurança operacional, reforçando que a  percepção coletiva distorcida na instrução prática pode gerar falhas latentes que  consequentemente, enfraquecem a cultura de segurança de uma organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-04-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 79/DIP-SCGQ/2361, de 03 de dezembro de 2025, informo que as Recomendações de Segurança A-153/CENIPA/2023–01 e A-153/CENIPA/2023–02 foram consideradas atendidas, pelos motivos expostos a seguir.    No que se refere à primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que, de acordo com o Plano de Trabalho Anual 2026 (PTA), já se encontra agendada inspeção de regularidade no CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL ICARO, a ser realizada nos dias 18 e 19 de março de 2026.    Quanto à segunda recomendação, esta foi considerada atendida, tendo em vista a elaboração de Ofício Circular destinado à divulgação dos ensinamentos colhidos na investigação conduzida pelo CENIPA, em decorrência do acidente envolvendo a aeronave PT-UED, ocorrido em 30/11/2023, para que sejam utilizados pelos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) em suas ações de promoção da segurança operacional nos cursos práticos de piloto agrícola.","DATA_RESPOSTA":"2026-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.070070/2025-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-029/CENIPA/2025 - 09","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar, em coordenação com o DECEA, a viabilidade de implantar nos aeródromos classe III e IV, o princípio “Uma Pista, Uma Frequência”, realizando todas as comunicações com veículos e aeronaves que operam na mesma pista por uma única frequência, preferencialmente VHF, conforme preconizado no Doc 9870 da ICAO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que se refere à primeira Recomendação de Segurança, o setor competente da ANAC informou que foi encaminhado ofício ao SDOP/DECEA solicitando a indicação de representantes para integrar discussões conjuntas com a Agência, com vistas à avaliação de alternativas viáveis para implementação do disposto na recomendação. Em resposta, o SDOP encaminhou ofício com a indicação formal de seus representantes.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022436749","NUMERO_PROCESSO":"00058.021699/2023-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGIH","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-149/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar sobre o operador aeroportuário de SBSV, a fim de que seja refeito o estudo sobre as capacidades nos procedimentos de pushback e táxi do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 19/DIP-SCGQ/629, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança I-149/CENIPA/2021 - 01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou, por meio de Ofício, junto ao operador aeroportuário do SBSV (Salvador Bahia Airport - Vinci Airports) que, em resposta, encaminhou o Plano de Ação para melhoria na infraestrutura e de procedimentos para atender a Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022436749","NUMERO_PROCESSO":"00058.021699/2023-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PRGUZ","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-149/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar sobre o operador aeroportuário de SBSV, a fim de que seja refeito o estudo sobre as capacidades nos procedimentos de pushback e táxi do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 19/DIP-SCGQ/629, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança I-149/CENIPA/2021 - 01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou, por meio de Ofício, junto ao operador aeroportuário do SBSV (Salvador Bahia Airport - Vinci Airports) que, em resposta, encaminhou o Plano de Ação para melhoria na infraestrutura e de procedimentos para atender a Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022415174","NUMERO_PROCESSO":"00058.021800/2023-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGUD","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-038/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa G2 Aeroagrícola Ltda., a fim de revisar o processo relativo ao GRSO previsto no seu MGSO e promover a segurança operacional entre seus pilotos, de modo a mitigar os riscos da operação de forma proativa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 30/DIP-SGQ/640, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-038/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da Anac solicitou ao operador que informasse sobre o cumprimento da recomendação e, em resposta, o operador apresentou documentação que demonstrou sua ação, o que foi considerado satisfatório pelo setor competente da Agência.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202050978","NUMERO_PROCESSO":"00058.026434/2023-79","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPOH","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-116/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores de planadores modelo SZD-48, alertando-os para a necessidade de despender especial atenção para a montagem do “bolt” (pino) junto ao estabilizador do profundor, uma vez que o não travamento pode ocasionar o seu deslocamento ao longo da superfície de conexão e, consequentemente, a perda de controle da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 48/DIP-SCGQ/818, de 28 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-116/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Relatório final A-116/CENIPA/2020 por meio de ofícios para todos os Operadores do modelo de planador SZD-48-3.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.029540/2024-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-002M/CENIPA/2024 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador de aeródromo responsável pelo Aeroporto de Boa Vista, no sentido de identificar se as obras realizadas naquele aeroporto estão em conformidade com os requisitos aplicáveis nas legislações pertinentes da ANAC, em especial, no tocante ao material utilizado na sinalização horizontal dos trechos interditados da pista de pouso e decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 50/DIP-SCGQ/741, de 12 de abril de 2024, informo que a Recomendação de Segurança I-002M/CENIPA/2024 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac adotou por meio de nova revisão do texto presente no item 4.4.1 - Fechamento de pista de pouso e decolagem do Manual de Obras, onde constará a recomendação de utilização de material frangível para implementação da sinalização horizontal de X de interdição de pista de pouso e decolagem temporariamente interditada, quando não sinalizada por tinta, inclusive material de fixação.    Desta forma, neste item do Manual de Obras onde consta o seguinte texto Alternativamente à sinalização horizontal pintada sobre o pavimento, pode-se utilizar dispositivos em madeira ou em materiais plásticos fixados nas extremidades. será substituído pelo texto Alternativamente à sinalização horizontal pintada sobre o pavimento, pode-se utilizar dispositivos em madeira ou em materiais plásticos, desde que toda sua composição, inclusive fixação, seja frangível.","DATA_RESPOSTA":"2024-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-MJT 28ABR2019 13H05 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.000783/2022-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMJT","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à organização de manutenção JPA Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção realizados por aquela empresa, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 7/DOP-SDPREV-SDC/13, de 03 de janeiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-068/CENIPA/2019 - 03  foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou Ofício  à JPA Manutenção de Aeronaves Ltda requerendo as informações e documentos julgados necessários para as devidas análises técnicas, e a inclusão, em sistema interno, dos apontamentos e conclusões do  Relatório Final, para que sejam adicionados ao escopo de verificação e observados durante a próxima auditoria na OM. Tendo em vista que, uma vez adotadas as medidas iniciais informadas, a continuidade da apuração dos fatos passa a fazer parte dos procedimentos de rotina do setor competente, de forma que o setor entendeu como atendida a Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048230/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLI","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos pilotos, operadores e mantenedores das aeronaves fabricadas pela Robinson Helicopter Company, modelos R22, R44 e suas variações, a fim de assegurar que esses entes regulados cumpram de maneira aceitável os processos estabelecidos nas publicações técnicas dessas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 157/DOP-SDPREV-SDC/1726, de 25 de novembro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-015/CENIPA/2018-03 e A-015/CENIPA/2018-06, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da recomendação A-015/CENIPA/2018-03, o setor competente da ANAC encaminhou e-mail via mala direta, alertando os operadores e mantenedores das aeronaves fabricadas pela Robinson Helicopter Company, modelos R22, R44 e suas variações, da importância do cumprimento aceitável de todos os processos estabelecidos nas publicações técnicas dessas aeronaves para salvaguarda da segurança das operações.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-FBA 21JAN2019 12H00 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.000056/2022-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFBA","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-013/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de revisar a IS 137.201-001, em especial os itens 5.7.7 e 5.7.9, a fim de esclarecer ou especificar quais seriam as publicações técnicas que devem ser usadas como referência nas modificações realizadas nas aeronaves e nos motores para a utilização de álcool etílico hidratado como combustível, assim como quem seriam os responsáveis pela elaboração e aprovação de procedimentos de manutenção específicos para operação de aeronaves com motor convertido para operar com álcool etílico hidratado como combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 164/DOP-SDPREV-SDC/2476, de 23 de dezembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-013/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC considerou pertinente a revisão da Instrução Suplementar IS 137.201-001 para avaliar as lacunas apontadas no seu conteúdo, e por conta disso, submeteu Formulário de Sugestão de Alteração Normativa da ANAC com as sugestões descritas pelo Relatório Final, bem como o conteúdo integral do mesmo.","DATA_RESPOSTA":"2022-03-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807012218034","NUMERO_PROCESSO":"00058.000058/2022-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBMZ","DATA_OCORRENCIA":"2018-06-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-111/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores de aeronaves da aviação geral quanto aos riscos associados à execução da atividade aérea sem a fiel observância das normas operacionais, em especial, no que diz respeito aos limites de peso máximo de decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 166/DOP-SDPREV-SDC/2478, de 23 de dezembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-111/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1436/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.008605/2022-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPPTU","DATA_OCORRENCIA":"2013-07-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-136/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores de aeronaves ATR, a fim de que estes garantam que os treinamentos teóricos, simulados e práticos sejam suficientes para que as tripulações adquiram o conhecimento e desenvolvam as habilidades necessárias para reconhecer e realizar as ações adequadas em um voo sob condições de formação de gelo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 18/DOP-SDPREV-SDC/207, de 11 de fevereiro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança IG-136/CENIPA/2013 – 01 e IG-136/CENIPA/2013 – 02 foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir.    Quanto a primeira Recomendação IG-136/CENIPA/2013 – 01, o setor competente da ANAC informo que realizou análise dos Programas de Treinamento Operacional (PTO) de todas as empresas que operam a aeronave ATR, com o objetivo de verificar se os treinamentos de voo sob condições de formação de gelo estavam adequados. Neste sentido, foram identificadas três empresas que poderiam apresentar melhorias no seu PTO e solicitou esclarecimentos ou a revisão destes programas. Além disso, o setor da ANAC também informou que incluiu instruções específicas para inspeções do treinamento de voo de pilotos das empresas que operam ATR (Azul, Passaredo, MAP, Omni e Total) no Planejamento de Vigilância Baseada em Risco, solicitando que os inspetores enfatizem a verificação da habilidade e conhecimento da tripulação acerca dos procedimentos durante o voo sob condições de formação de gelo.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022976614","NUMERO_PROCESSO":"00058.094163/2024-65","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSLT","DATA_OCORRENCIA":"2022-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-055/CENIPA/2022 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à VOARE Táxi Aéreo Ltda., no sentido de garantir que aquela organização  demonstre que realiza o gerenciamento adequado dos riscos de acordo com o seu Manual  de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 124/DIP-SGQ/2359, de 4 de novembro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança IG-055/CENIPA/2022 - 01​​​​​​​ e IG-055/CENIPA/2022 - 02 foram consideradas atendidas tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao operador que informasse quais providências foram tomadas em relação à ocorrência, bem como que demonstrasse o adequado gerenciamento de risco das operações de acordo com o SGSO e MGSO da empresa e, por fim, que os aprendizados do incidente grave fossem utilizados em promoção de segurança, sobretudo sob o aspecto da melhoria do Corporate and Crew Resource Management - CRM, com ênfase na comunicação proativa, coordenação de cabine e relacionamento interpessoal.    Em resposta, o operador apresentou documentação que demonstrou sua ação frente à ocorrência, inclusive com reuniões com outros entes responsáveis pela operação indígena visando melhoria e garantia da segurança mínima das operações, o que foi considerado satisfatório pelo setor competente da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202059431","NUMERO_PROCESSO":"00058.093643/2025-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGBJ","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-154/CENIPA/2020-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Combate Aviação Agrícola Ltda. - ME a fim de verificar se os seus mecanismos  de supervisão gerencial garantem a realização adequada de processos de gerenciamento  de riscos à segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-10-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-02-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPY 16SET2019 20H30 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.001731/2024-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMPY","DATA_OCORRENCIA":"2019-09-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-133/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar seus processos internos de supervisão da segurança operacional, com a finalidade de garantir que os mesmos são capazes de identificar a degradação das condições técnicas e financeiras de uma empresa regulada, conforme aplicável, requeridas para garantir a segurança operacional nas atividades realizadas por essas empresas, conforme estabelecido no art. 27 de seu “Programa de Segurança Operacional Especifico (PSOE-ANAC)”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021234233","NUMERO_PROCESSO":"00058.081155/2025-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGXH","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-128/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de promover as ações necessárias no sentido de viabilizar a instalação  de auxílios do tipo ALS, VASIS e/ou PAPI no Aeródromo de Maringá (SBMG), com o  objetivo de aumentar a consciência situacional dos pilotos e incrementar a segurança nas  aproximações visuais noturnas para a pista 28.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 61/DIP-SCGQ/1786, de 15 de setembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança IG-128/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que posteriormente ao incidente grave com a aeronave PR-GXH, ocorrida em 18 de novembro de 2021, foram implantadas e homologadas diversas melhorias nesse aeroporto que podem atuar na prevenção ou recuperação de eventos de excursão de pista, para as duas pistas de pouso e decolagem. Em dezembro de 2021 foi homologada a RESA na RWY 10; foi alterada a largura do acostamento da pista de 3,5 para 7,5 metros. Em janeiro de 2004 foi homologada a implantação de Sistema de Luzes de Aproximação na cabeceira 10, e em maio de 2024 foi publicada nas informações aeronáuticas a implantação do PAPI da RWY 28. Assim, entende-se que foram realizadas ações que atuam no aumento da consciência situacional dos pilotos para as duas pistas de SBMG.    Ademais, é importante registrar que o setor responsável  da ANAC tem realizado ações de vigilância continuada no aeródromo visando verificar o cumprimento dos requisitos de segurança operacional nesse Aeroporto. O setor também cuida da homologação da infraestrutura aeroportuária que inclui a alteração das informações cadastrais do aeródromo público, que foram modificadas pela execução de obras.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.068743/2022-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUNS","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aero Agrícola Butuí Ltda., no sentido de que aquele operador demonstre que os seus mecanismos de supervisão gerencial garantem a adequação das licenças e habilitações dos tripulantes empregados nas operações comerciais de suas aeronaves aos regulamentos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 133/DIP-SCGQ/2165,  de 21 de novembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-028/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto ao operador Aero Agrícola Butuí no sentido de esclarecer se o voo que ocorreu o acidente se tratava de um voo comercial, bem como os procedimentos para garantir a adequação das licenças e habilitações dos tripulantes, as ações tomadas pela empresa, e foi solicitado o estabelecimento de procedimento robusto para a garantia da adequação das licenças e habilitações dos tripulantes.    Em resposta, o operador informou que no momento da contratação do piloto envolvido na ocorrência, o profissional apresentou toda a documentação necessária para o desempenho da atividade, levando a empresa a crer que estava apto a realizar voos comerciais. De toda forma, a empresa informou que foi adotado novo procedimento na contratação de novos pilotos, usando  a consulta pública de licenças e habilitações técnicas junto ao site da ANAC, por meio do endereço eletrônico https://sistemas.anac.gov.br/consultadelicencas/.    O operador também informou que promove eventuais encontros com toda a equipe, tendo como finalidade primordial a orientação sobre os procedimentos operacionais e prevenção dos riscos da atividade. Ademais, informou que o Relatório Final do CENIPA foi divulgado a todos os pilotos da empresa, de forma a prevenir a recorrência desse tipo de acidente.    Nesse sentido, o setor competente da ANAC considerou que a empresa atuou satisfatoriamente na melhoria dos mecanismos de supervisão gerencial, a fim de garantir a adequação das licenças e habilitações dos tripulantes empregados nas operações comerciais de suas aeronaves aos regulamentos aplicáveis e prevenir a recorrência desse tipo de acidente.","DATA_RESPOSTA":"2023-04-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201611211820336/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.057951/2023-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRIDR","DATA_OCORRENCIA":"2016-11-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-151/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às Unidades Aéreas Públicas que realizam operações especiais segundo os requisitos estabelecidos no RBAC 90, a fim de que sejam divulgados e utilizados em eventos internos de Promoção da Segurança Operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 91/DIP-SCGQ/1810, de 11 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-151/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202079000","NUMERO_PROCESSO":"00058.057974/2023-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDJS","DATA_OCORRENCIA":"2020-08-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC Aeronop Escola de Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda., a fim de identificar possíveis deficiências no seu processo de instrução, notadamente quanto às orientações sobre o emprego correto de técnicas de pilotagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atendimento à Recomendações de Segurança (A-096/CENIPA/2020-02), a área técnica informou que a AERONOP ESCOLA MANUTENÇÃO E SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA foi certificada segundo o RBAC 141, através do Processo 00065.023563/2020-73 em 22/03/2021. Acrescenta que foi apresentado, no item 9.5 do Manual de Instruções e Procedimentos - MIP do referido processo, a descrição do treinamento inicial e periódico dos seus instrutores.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601131159012","NUMERO_PROCESSO":"00058.000043/2022-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPDD","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto ao operador, a fim de que ele aprimore o gerenciamento da escala dos pilotos destinados a operarem em aeródromos com restrições/recomendações operacionais e que exijam operação exclusiva do comandante no pouso, no intuito de que eles possuam experiência recente e estejam familiarizados com a localidade, mormente quando as recomendações operacionais incluírem a possibilidade de ilusões visuais, em especial do tipo efeito Black Hole.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 161/DOP-SDPREV-SDC/2473, de 23 de dezembro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-005/CENIPA/2016 – 01, A-005/CENIPA/2016 – 02, A-005/CENIPA/2016 - 03 e A-005/CENIPA/2016 - 04, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir.  Quanto a primeira recomendação A-005/CENIPA/2016 – 01, o setor da ANAC informou que a VOEPASS implementou as seguintes ações: Alteração da gestão de operações/escala de voos; Aprimoramento dos processos e procedimentos de pareamento de tripulantes na escala de voo com base na experiência da empresa e no controle de experiência recente (procedimento P-OPR-ESC-001-13 atualização em 23/02/2016); Estabelecimento de processo de análise operacional de aeródromos (P-OPR-ENG-001-16 em 04/04/2016) e análise técnica operacional (P-OPR-FST-001-18 em 04/06/2018), passando a incluir nestes processos as tratativas de análise de risco juntamente à DSO; Ajuste de processo de gestão de escala para controlar o treinamento de pilotos para novas rotas e aeródromos operados pela empresa; e Inclusão de processo de análise a previsão da avaliação de barreiras preventivas em caso de infraestrutura aeroportuária deficiente e a avaliação de riscos relativos a ilusões visuais em operação visual noturna.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601131159012","NUMERO_PROCESSO":"00058.000043/2022-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPDD","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto ao operador, no sentido de que os manuais, documentações internas e Airport Briefings contemplem os possíveis riscos associados à operação visual noturna e ilusões visuais, descrevendo os fenômenos e detalhando técnicas de pilotagem associadas à prevenção dos riscos que essas ilusões podem representar ao voo, mormente em aeródromos desprovidos de auxílios visuais luminosos para aproximações (ALS, VASIS, PAPI, etc.).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 161/DOP-SDPREV-SDC/2473, de 23 de dezembro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-005/CENIPA/2016 – 01, A-005/CENIPA/2016 – 02, A-005/CENIPA/2016 - 03 e A-005/CENIPA/2016 - 04, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir.  A respeito da segunda recomendação A-005/CENIPA/2016 – 02, o setor da ANAC informou que a VOEPASS implementou as seguintes ações: Implementação de MGO e SOP incluindo critérios de aproximação estabilizada mais claros e com considerações sobre aproximação sob VMC (aprovação final do MGO R.05 e SOP R.03 em 12/12/2016); Incorporação dos temas ilusões visuais e CFIT/ALAR no segmento de situações adversas do PTO (versão 08 em 29/07/2017); e Inclusão de processo de análise a previsão da avaliação de barreiras preventivas em caso de infraestrutura aeroportuária deficiente e a avaliação de riscos relativos a ilusões visuais em operação visual noturna","DATA_RESPOSTA":"2022-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GUF 13MAR2020 10H00 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.000786/2022-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGUF","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-038/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Redex Aeroagricola Ltda, a fim de que aquele operador aprimore seu Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de gerenciamento de risco envolvendo o controle de validade das habilitações de seus pilotos e à supervisão gerencial das suas operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 8/DOP-SDPREV-SDC/24, de 04 de janeiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-038/CENIPA/2020 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa Redex Aeroagricola Ltda. foi questionada por meio de ofícios sobre as ações tomadas após o acidente e a conclusão da investigação e sobre os procedimentos de controle e verificação da validade das habilitações dos pilotos e experiência recente.     O setor da ANAC informou que, em resposta, a empresa demonstrou que mantinha controle da validade das habilitações dos pilotos e experiência recente e que, após o acidente, formalizou o procedimento adotado para verificar as habilitações e a experiência recente a cada 30 dias em seu MGSO, avaliou o perigo da realização de curva de reversão fora dos parâmetros do manual da aeronave e, como mitigação do risco, incluiu no programa de treinamento um tópico específico sobre o procedimento a ser seguido para cada modelo de aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2022-08-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202041397","NUMERO_PROCESSO":"00058.068238/2022-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRFPM","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-071/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às Unidades Aéreas Públicas que operam segundo as regras do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) n° 90, a fim de complementar as orientações contidas nos currículos de solo dos treinamentos iniciais dos pilotos, em especial sobre a necessidade de reconhecer os primeiros indícios e as ações iniciais a serem adotadas para a recuperação de uma guinada inadvertida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 130/DIP-SCGQ/2151, de 21 de novembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança a IG-071/CENIPA/2020 - 01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-11-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202038083","NUMERO_PROCESSO":"00058.068240/2022-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYR","DATA_OCORRENCIA":"2019-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-158/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Agrototal Aero Agrícola Ltda. no sentido de certificar-se de que as aeronaves desse operador se encontram em situações regulares de aeronavegabilidade e que as operações estão sendo realizadas conforme os requisitos estabelecidos no RBAC 137.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-158/CENIPA/2019 - 02, o setor competente da ANAC informou que atuou junto ao operador AGROTOTAL AERO AGRÍCOLA LTDA. no sentido de verificar se suas aeronaves encontram-se em situações regulares de aeronavegabilidade e se suas operações estão sendo mantidas de acordo com o estabelecido no RBAC 137.  Segundo o setor da ANAC, a análise da resposta identificou não conformidades que foram comunicadas ao operador mas em virtude da falta de resposta adequada nos prazos concedidos, as aeronaves que possuíam não conformidades foram suspensas e permanecerão dessa forma até que todas as pendências sejam sanadas pelo operador. Dessa forma, o setor da ANAC considerou que a recomendação em questão foi cumprida e que as futuras ações fazem parte do escopo das tarefas de vigilância.","DATA_RESPOSTA":"2023-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar às Organizações de Manutenção os ensinamentos colhidos neste Estudo de Segurança de Voo como ação de Promoção da Segurança Operacional, dentro  do seu Programa de Segurança Operacional Específico (PSOE-ANAC).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, informo que a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-02 foi considerada cumprida com a publicação do Estudo de Segurança de Voo E-02/CENIPA/2022 na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 5","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 05: Boias de polímero versus boias metálicas em carburadores","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado por meio de ofícios anteriores, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01 encaminhada no Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 05 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de buscar informações sobre a implementação das recomendações de segurança emitidas no relatório final da investigação da ocorrência de matrícula PT-IXL, em 19 de setembro de 1999, o setor competente da ANAC sugeriu reiterar a posição fornecida no Ofício nº 70/2022/ASSOP-ANAC:    A ANAC emitiu a Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) 88-08-03R1, aplicável as boias não metálicas de carburadores MARVEL-SCHEBLER instalados em motores que equipam aeronaves EMB-710 “CARIOCA”, EMB-712 “TUPI”, P-56 “PAULISTINHA”, EMB-200/200A “IPANEMA”, entre outras. Em 2005, a DA 88-08-03R2 foi emitida para inserir um novo Part Number (P/N) de boia dos carburadores MARVEL-SCHEBLER feita com material polimérico avançado, sem impedir o uso das boias metálicas. Uma vez que a solução não se mostrou robusta, a ANAC decidiu cancelar a DA 88-08-03R2 por meio da DA 2010-08-04, emitida em 04/10/2010, para que a autoridade primária da certificação, a FAA,  direcionasse a ação mandatória quando houvesse evidências de que esta evitaria nova ocorrência do problema. Não há razão para haver uma ação requerida na DA 2010-08-04, pois esta foi emitida somente para cancelar a DA 88-08-03R2. Se houver evidências que motivem a autoridade primária da certificação a requerer qualquer ação mandatória, tal instrução será considerada como uma DA brasileira e como tal, de cumprimento mandatório.    Uma vez que a autoridade primária da certificação ainda não possui indícios concretos de uma solução final para o problema, entende-se que não há motivo para t","DATA_RESPOSTA":"2023-05-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MHC 16SET2019 16H26 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.057440/2022-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTMHC","DATA_OCORRENCIA":"2019-09-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-132/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Two Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquele operador realize uma análise operacional, buscando adequar seus mecanismos de planejamento de voo, visando incrementar os níveis de segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 108/DIP-SCGQ/1846, de 27 de setembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-132/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto à empresa AZUL CONECTA (antiga TWO TÁXI AÉREO), por meio de Ofício.    Em resposta, a empresa informou a adoção das seguintes ações, em Outubro e Novembro de 2019 e que permanecem válidas: 1) Publicação do Safety Alert 001/19 com o tema “Windshear”, proibindo a operação de pouso ou decolagem em condições de windshear; 2) Publicação do Safety Alert 006/19 “Atenção ao NOTAM”, com a finalidade de reforçar os cuidados relacionados à operação e o atendimento aos requisitos da seção 11 do MGO da empresa; 3) Publicação do Boletim Técnico Operacional 016/19 “Limite de Vento”, que reforçou os limites de vento aceitáveis durante as operações; 4) Publicação do Boletim Técnico Operacional 017/19 “Windshear”, com a finalidade de ressaltar e detalhar os procedimentos a serem seguidos em condições de windshear; 5) Publicação do Boletim Técnico Operacional 018/19 “Restrições Operacionais”, ressaltando a proibição da operação de pouso e decolagem quando se souber da presença de chuva moderada ou forte sobre o campo, com exceção de situações de emergência, e também ressaltando a proibição de decolagem e aproximação com a presença de windshear; 6) Publicação da Recomendação de Segurança Operacional 016/19 com o tema “Operações em Condições Restritivas ao Voo”; 7) Elaboração de um Relatório de Ocorrência Aeronáutica em 2019, que passou por diversas revisões até final de 2020; 8) Atualização do SOP (Standard Operating Procedures) com a finalidade de restringir os riscos de operações em condições climáticas adversas, incorporando ositens dos boletins emitidos e com aceitação pela ANAC; 9) Reforço durante as instruções de solo e voo da importância da conferência das condições meteorológicas nos aeroportos de destino e alternativa; e 10) Treinamento de reciclagem SGSO e AVSEC p","DATA_RESPOSTA":"2022-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.026611/2024-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-01/CENIPA/2024-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar aos operadores de aeronaves Ipanema os ensinamentos colhidos neste Estudo de  Segurança de Voo como ação de Promoção da Segurança Operacional, dentro do seu Programa  de Segurança Operacional Especifico (PSOE-ANAC).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 47/DOP-SDPREV-SDC/668, de 4 de abril de 2024, e em complemento ao Ofício nº 17/2025/ASSOP-ANAC de 30 de junho de 2021,  informo que a Recomendação de Segurança E-01/CENIPA/2020-03 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou, por meio de Ofício Circular,  aos operadores aeroagrícolas, o Estudo de Segurança de Voo E-01/CENIPA/2024, a partir do documento Anexo Estudo de Segurança de Voo E-01/CENIPA/2024.    Ademais, o setor da ANAC publicou o estudo na seção de Publicações Técnicas na página temática da ANAC sobre os regulados aeroagrícolas (sítio eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aeroagricolas), assim como publicou o estudo junto ao site do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022798937","NUMERO_PROCESSO":"00058.051739/2025-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSAO","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-060/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos Centros de Instrução de  Aviação Civil, no intuito de conscientizá-los sobre a importância de uma adequada  Supervisão Gerencial, buscando melhorar a qualidade da instrução aérea, identificar os  perigos e mitigar os riscos de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-06-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-10-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 37/DIP-SCGQ/1128, de 12 de junho de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-060/CENIPA/2022-02 foi considerada atendida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2025-06-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022296561","NUMERO_PROCESSO":"00058.078421/2025-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPINQ","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centros de Instrução de Aviação  Civil (CIAC) que ministram cursos teóricos e/ou práticos para aeronaves de asas fixas, a  fim de que seja disseminado entre os pilotos o estudo relativo a acidentes de perda de  controle envolvendo aviões monomotores turboélice de alta performance, elaborado pelo  Bureau d\u0027Enquêtes et d\u0027Analyses pour la Sécurité de l\u0027Aviation Civile (BEA) e os  ensinamentos contidos no Pilot’s Handbook of Aeronautical Knowledge (Guia de  Conhecimento Aeronáutico para Pilotos) da Federal Aviation Administration (FAA-H-8083-  25C.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 56/DIP-SCGQ/1723, de 05 de setembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-015/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou o Relatório Final PP-INQ (A-015/CENIPA/2022), aos CIAC que ministram instrução teórica e prática de cursos de piloto de avião.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.024221/2021-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBG","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-155/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à LATAM AIRLINES GROUP S.A., a fim de que aquele operador reavalie a adequabilidade do programa de treinamento aplicado a seus pilotos, sobretudo no que diz respeito à freqüência e ao controle dos treinamentos de pouso sem o Auto Thrust- Controle Automático de Empuxo (A/THR).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 35/DOP-SDPREV-SDC/670, de 26 de abril de 2021, informo que as Recomendações de Segurança IG-155/CENIPA/2017-01 e IG-155/CENIPA/2017-02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que solicitou à LATAM, por meio de Ofício, as informações sobre as ações corretivas implementadas para atender as Recomendações e que, da análise da documentação recebida, concluiu-se que a empresa demonstrou atender de forma satisfatória às Recomendações de Segurança do Relatório Final do CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-CHR 15ABR2017 19H30 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.068218/2022-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCHR","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-065/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil para que aquela Diretoria participe do Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR), a fim de que seja analisada a possibilidade de incluir nas Normas publicadas pela Autoridade Marítima requisitos de implantação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para os operadores de helideque.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.016448/2024-65","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"01/SIPACEA-SE/2023 - b.1","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Proposta de Recomendação de Segurança à ASEGCEA para gestões junto à ANAC a fim de verificar e acompanhar as atividades da AAL (FAX Aeroportos)  quanto à capacitação e fortalecimento da cultura de segurança operacional junto aos funcionários, colaboradores e terceiros quanto ao acesso à área operacional e monitoramento de efetivo emprego de fraseologia aeronáutica a ser utilizada nas comunicações entre o controle de aeródromo e os condutores de veículos ou outros serviços para operar na área de manobras, considerando as recorrências de desconformidade no cumprimento da CIRCEA 100-86. Estas ações possibilitarão capacitação e incremento da consciência situacional de pessoas que acessam a área operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-03-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-06-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº l/ASEG_SEC/2897, de 22 de fevereiro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança 01/SIPACEA-SE/2023 - b.1, 01/SIPACEA-SE/2023 - b.2 e 01/SIPACEA-SE/2023 - b.3 foram consideradas atendidas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação 01/SIPACEA-SE/2023 - b.1, o setor competente da Anac relatou que em Anexo à Carta CT.PAX.SBMT.JUR.0111.2024 é possível observar que a PRS AEROPORTOS S.A. (“PRS” ou “Concessionária”) vem realizando treinamentos de conscientização junto aos empregados orgânicos da empresa, terceirizados e comunidade aeroportuária quanto à segurança operacional, à direção defensiva e ao acesso e à permanência em área de manobras. Além disso, como comprovado em Anexo à Carta, tem sido  realizados treinamentos de reciclagem individuais em casos de ocorrências de incursões em pista por veículos ou pessoas.    Ademais, ainda no Anexo, ficou demonstardo o reforço à cultura de segurança operacional e à fraseologia encaminhandos para toda a comunidade aeroportuária nos informativos do DTCEA .    Quanto à segunda recomendação 01/SIPACEA-SE/2023 - b.2, no que diz respeito à dificuldade de visualização da Cabeceira 12, pela Torre de Controle , devido à vegetação alta, a PRS comprovou as evidências, em Anexo à Carta, de que realizou a supressão de toda vegetação da área sob sua administração, restando pendente, à época da apresentação de evidências, apenas realizar serviços de limpeza (coleta do material lenhoso, destocamento e nivelamento do terreno). Assim como, informou  que realizou gestão junto ao Clube CASSASP, que faz divisa com a área patrimonial do aeródromo, e que este também providenciou a supressão da vegetação necessária à liberação da visada da Torre de Controle.    Além disso, em abril de 2024 foi realizada uma inspeção presencial no Aeródromo Campo de Marte - SBMT pelo setor responsável da Anac, consubstanciada em processo de vigilância. Nesta inspeção foram reavaliadas as barreiras de segurança","DATA_RESPOSTA":"2024-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.016448/2024-65","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"01/SIPACEA-SE/2023 - b.2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Proposta de Recomendação de Segurança à ASEGCEA para gestões junto à ANAC a fim de verificar e acompanhar as atividades da AAL (FAX Aeroportos) quanto à possibilidades de intermediação nas tratativas entre Prefeitura de SP e PAX Aeroportos, no que se refere à poda de árvores e desbaste de vegetação, que vem obstruindo a visão da área operacional de SBMT. Esta ação possibilitará a adequada visibilidade da área operacional, permitindo a emissão de autorizações de controle de tráfego aéreo seguras e evitando possíveis incursões em pista (RI).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-03-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-06-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº l/ASEG_SEC/2897, de 22 de fevereiro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança 01/SIPACEA-SE/2023 - b.1, 01/SIPACEA-SE/2023 - b.2 e 01/SIPACEA-SE/2023 - b.3 foram consideradas atendidas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação 01/SIPACEA-SE/2023 - b.1, o setor competente da Anac relatou que em Anexo à Carta CT.PAX.SBMT.JUR.0111.2024 é possível observar que a PRS AEROPORTOS S.A. (“PRS” ou “Concessionária”) vem realizando treinamentos de conscientização junto aos empregados orgânicos da empresa, terceirizados e comunidade aeroportuária quanto à segurança operacional, à direção defensiva e ao acesso e à permanência em área de manobras. Além disso, como comprovado em Anexo à Carta, tem sido  realizados treinamentos de reciclagem individuais em casos de ocorrências de incursões em pista por veículos ou pessoas.    Ademais, ainda no Anexo, ficou demonstardo o reforço à cultura de segurança operacional e à fraseologia encaminhandos para toda a comunidade aeroportuária nos informativos do DTCEA .    Quanto à segunda recomendação 01/SIPACEA-SE/2023 - b.2, no que diz respeito à dificuldade de visualização da Cabeceira 12, pela Torre de Controle , devido à vegetação alta, a PRS comprovou as evidências, em Anexo à Carta, de que realizou a supressão de toda vegetação da área sob sua administração, restando pendente, à época da apresentação de evidências, apenas realizar serviços de limpeza (coleta do material lenhoso, destocamento e nivelamento do terreno). Assim como, informou  que realizou gestão junto ao Clube CASSASP, que faz divisa com a área patrimonial do aeródromo, e que este também providenciou a supressão da vegetação necessária à liberação da visada da Torre de Controle.    Além disso, em abril de 2024 foi realizada uma inspeção presencial no Aeródromo Campo de Marte - SBMT pelo setor responsável da Anac, consubstanciada em processo de vigilância. Nesta inspeção foram reavaliadas as barreiras de segurança","DATA_RESPOSTA":"2024-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022723373","NUMERO_PROCESSO":"00058.022198/2024-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUPG","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2022-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar ações de promoção da segurança operacional para Mecânicos de Manutenção  Aeronáutica e Organizações de Manutenção do segmento aeroagrícola, objetivando  divulgar e fomentar a cultura de preenchimento dos Reportes de Dificuldades em Serviços.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-03-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-07-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 40/DIP-SCGQ/527, de 20 de março de 2024, informo que a Recomendação de Segurança  A-004/CENIPA/2022 - 03 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que as ações de promoção relativas a melhoria da cultura de Segurança Operacional têm sido adotadas, de forma constante pela Agência, durante a participação de fóruns, seminários e outros eventos em que a ANAC tem sido chamada a participar ou mesmo naqueles promovidos pela própria Agência. Cabe ressaltar, contudo, que essas ações são de cunho geral e não destinadas a um público específico.    Ademais, está programado, ainda para este ano, a participação da ANAC em dois dos principais eventos relativos a Aeronavegabilidade Continuada e Aviação Agrícola, sendo, respectivamente o evento MRO Brasil 2024 (https://www.mrobrasil.com.br/) e o Congresso da Aviação Agrícola do Brasil 2024 \u0026 Congresso Mercosul (https://congressoavag.org.br/) nos quais, dentre as apresentações da Agência, constaram as que terão como seus objetivos o de divulgar e fomentar a cultura de preenchimento dos Reportes de Dificuldades em Serviços.","DATA_RESPOSTA":"2024-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0070/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.014969/2018-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNAB","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a pertinência de emitir Diretriz de Aeronavegabilidade referente ao Service Bulietin SB-4 Rev B, 02SET2009, Subject: BowlClearence MA - Series Carburetors, a fim de tomar requisito de cumprimento obrigatório as ações nele contidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2018-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2018-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a Recomendação A-005/CENIPA/2015 - 02, e conforme já argumentado acima, uma vez que a Autoridade Primária de Certificação ainda não possui indícios concretos de uma solução final para o problema, entende-se que não há motivo para tornar mandatório o SB-4 Rev. B, emitido em 02/09/2009, Subject: Bowl Clearance MA - Series Carburetors. Entretanto, a ANAC emitiu, em 23/03/2022, o Boletim Especial de Aeronavegabilidade (BEA) 2022-03 (que pode ser consultado no portal da ANAC, no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aeronaves/boletins-especiais-de-aeronavegabilidade), que traz um pequeno histórico do problema e apresenta algumas recomendações, porém sem cunho mandatório. Sendo assim, o setor da ANAC entendeu que a Recomendação A-005/CENIPA/2015 - 02 também se encontra atendida.","DATA_RESPOSTA":"2022-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1436/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.008605/2022-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPPTU","DATA_OCORRENCIA":"2013-07-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-136/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos operadores de aeronaves ATR, a fim de que estes implementem a filosofia UPRT no manual de operação da companhia aérea e no treinamento associado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em relação a segunda Recomendação IG-136/CENIPA/2013 – 02, o setor competente da ANAC informou que, em março de 2021, emitiu ofício a todas as empresas aéreas que operam segundo o RBAC 121 recomendando a inclusão do treinamento UPRT para as frotas Boeing 737-300/-400/-500. Em novo ofício, enviado em 26 de maio de 2022, o setor da ANAC recomendou aos operadores segundo o RBAC 121, a inclusão do UPRT para todos os modelos de aeronaves, indicando ainda que, na ausência de normativos da ANAC específicos sobre o assunto, que ainda se encontrem em fase de desenvolvimento, as publicações recomendadas como referência são a AC 120-111 do FAA, o DOC 10011 da ICAO, e a AC 121-003 do SRVSOP. Em complemento, o setor da ANAC informou que o processo de emenda ao RBAC 121, com inclusão de requisito para o treinamento UPRT, está em fase final de desenvolvimento, juntamente com a Instrução Suplementar, e deve entrar em consulta pública em meados de 2022.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.013111/2021-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-01/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisar a Instrução Suplementar n° 135-003, visando clarificar as seções 135.293, 135.297 e 135.323 do RBAC 135 em relação aos conceitos utilizados, esclarecendo se os treinamentos teóricos e práticos, assim como os exames iniciais e as avaliações periódicas, deverão ser realizados na categoria, classe, tipo ou modelo de aeronave, observando as recomendações de segurança já emitidas e corrigindo, posteriormente, na próxima revisão do RBAC 135, os possíveis conflitos de entendimento existentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Além disso, quanto à Recomendação de Segurança E-01/CENIPA/2020-03, o setor competente da ANAC informou que a Instrução Suplementar nº 135-003 encontra-se em revisão devido ao programa Voe Simples, e as seções indicadas serão clarificadas.  Em atenção ao Ofício nº 47/DOP-SDPREV-SDC/668, de 4 de abril de 2024, e em complemento ao Ofício nº 17/2025/ASSOP-ANAC de 30 de junho de 2021,  informo que a Recomendação de Segurança E-01/CENIPA/2020-03 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou, por meio de Ofício Circular,  aos operadores aeroagrícolas, o Estudo de Segurança de Voo E-01/CENIPA/2024, a partir do documento Anexo Estudo de Segurança de Voo E-01/CENIPA/2024.    Ademais, o setor da ANAC publicou o estudo na seção de Publicações Técnicas na página temática da ANAC sobre os regulados aeroagrícolas (sítio eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aeroagricolas), assim como publicou o estudo junto ao site do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG.","DATA_RESPOSTA":"2021-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-EAM 07AGO2019 14H10 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.037070/2022-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREAM","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar o Programa de Treinamento aprovado do Departamento Integrado de Operações Aéreas da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas, com o objetivo de certificar-se que aquele operador abordou em seus programas de treinamento, inicial e periódico, nos currículos de voo e de solo, as principais diferenças entre os modelos de aeronaves operadas, especialmente no que se refere à diferença na aplicação do comando antitorque (pedal), entre os modelos S300 e AS350.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-06-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 62/DOP-SDPREV-SDC/1143, de 20 de junho de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-117/CENIPA/2019 - 01, A-117/CENIPA/2019 - 02 e A-117/CENIPA/2019 - 03 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC interagiu, por meio de Ofício, com o Departamento Integrado de Operações Aéreas (DIOA) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) que, em resposta, apresentou documentos e informações sobre medidas tomadas após o acidente e a conclusão da investigação, Programa de Treinamento Operacional, Manual de Operação da UAP, Standard Operational Procedures (SOP - Procedimentos Operacionais Padrão), procedimentos estabelecendo a divisão de tarefas e passagem de comando entre os pilotos nos voos, detalhamento do treinamento dos tripulantes quanto às diferenças entre as aeronaves AS 350 e S300, instrumentos utilizados para a avaliação de desempenho dos copilotos e formação de comandantes, os quais foram consideradas satisfatórias.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.067175/2025-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-123/CENIPA/2024 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores de aeródromo detentores de Certificado Operacional de Aeroporto, a fim de garantir que esses operadores utilizem as ferramentas de cálculo da gravidade dos eventos de incursão em pista RISC Calculator e o Guia para Entender a Severidade da Incursão em Pista, recomendadas pelo Manual para Prevenção de Incursão em Pista no Aeródromo, possibilitando que as ocorrências categorizadas como A e B sejam oportunamente investigadas pela Autoridade de Investigação SIPAER e que o Runway Safety Team (RST) do aeródromo seja convocado com brevidade, o que permitirá a adoção de ações corretivas tempestivas e multidisciplinares.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à quarta recomendação, o setor da ANAC informou que foi realizada no dia 30 de outubro de 2025 reunião na plataforma TEAMs com representantes dos operadores classe III e IV para a divulgação dos ensinamentos colhidos pelo RELATÓRIO FINAL IG-123/CENIPA/2024. Além disso, uma medida de reforço para atender a essa recomendação foi o envio de Ofício Circular a todos os operadores de aeródromo detentores de certificado da Anac.","DATA_RESPOSTA":"2025-11-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022864570","NUMERO_PROCESSO":"00058.078429/2025-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPJMA","DATA_OCORRENCIA":"2022-08-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-087/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação durante os eventos de promoção da  segurança operacional, objetivando difundir os riscos associados aos voos VFR em  condições restritas de visibilidade assim como a necessidade do cumprimento dos  requisitos estabelecidos nas normas em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-09-05 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-01-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 57/DIP-SCGQ/1724, de 05 de setembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-087/CENIPA/2022 - 01​​​​​​​ foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou o envio de mala direta aos pilotos chefe e gestores de operações e de segurança operacional dos operadores regidos pelo RBAC 135.","DATA_RESPOSTA":"2025-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022668336","NUMERO_PROCESSO":"00058.025369/2023-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOCW","DATA_OCORRENCIA":"2022-04-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-047/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Rio Branco Aerotáxi Ltda., a fim de que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) adotado, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de supervisão gerencial e gerenciamento de risco de suas operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 40/DIP-SCGQ/787, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-047/CENIPA/2022-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC interagiu, por meio de Ofício, com a empresa Rio Branco Aerotáxi Ltda.​ que, em resposta, apresentou documentos e informações sobre os ensinamentos e as medidas aplicadas após o incidente com vistas ao melhoramento da supervisão gerencial e gestão de risco das operações, as quais foram consideradas satisfatórias pelo setor da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202162153","NUMERO_PROCESSO":"00058.025387/2023-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRDLM","DATA_OCORRENCIA":"2021-07-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-091/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à empresa Líder Táxi Aéreo S.A. Air Brasil, a fim de que os mesmos possam ser utilizados na promoção da segurança operacional no âmbito do SGSO daquela empresa","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 45/DIP-SCGQ/792, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-091/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o pelo setor competente da ANAC interagiu, por meio de Ofício, com a empresa Líder Táxi Aéreo que, em resposta, apresentou documentos e informações sobre as medidas aplicadas após o incidente, os quais foram considerados satisfatórios pelo setor da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202117476","NUMERO_PROCESSO":"00058.033478/2023-55","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGBC","DATA_OCORRENCIA":"2021-04-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-056/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção Vavá Manutenção de Aeronaves, a fim de assegurar a adequada manutenção de registros relacionados à rastreabilidade de componentes aeronáuticos adquiridos e utilizados para a manutenção de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 58/DIP-SCGQ/1046, 31 de maio de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-056/CENIPA/2021 - 02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos serviços de manutenção realizados pela OM Vavá Manutenção de Aeronaves, bem como a adequação dos registros relacionados à rastreabilidade de componentes aeronáuticos, fizeram parte de verificação realizada através de ações de vigilância já executada pela ANAC na organização.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-SCL 11ABR2020 12H05 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.057959/2023-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSCL","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará (GRAESP/PA), a fim de que aquele operador demonstre que o seu Programa de Treinamento Operacional (PTO) atende aos requisitos estabelecidos no RBAC 90 em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação A-063/CENIPA/2020 - 02, o setor competente da ANAC destacou que considera a recomendação cumprida tendo em vida que o Programa de Treinamento Operacional (PTO) da organização, de acordo com o RBAC 90, já se encontra aprovado desde 21/10/2020.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202134943","NUMERO_PROCESSO":"00058.073790/2022-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFJZ","DATA_OCORRENCIA":"2021-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC do Aeroclube de Bebedouro, a fim de garantir que os processos de instrução sejam aprimorados, visando ao adequado acompanhamento do desempenho dos alunos pilotos e o processo de avaliação realizado pelos instrutores, abrangendo, também, as decisões por eles emitidas por meio das fichas de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 145/DIP-SCGQ/2364, de 19 de dezembro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-089/CENIPA/2021 - 01 e A-089/CENIPA/2021 - 02 foram consideradas cumpridas pelos motivos a seguir, e considerando que no dia do acidente, 12/07/2021, o Aeroclube de Bebedouro ainda estava homologado segundo o RBHA 141, conforme regras de transição estabelecidas na Portaria Nº 1.529, de 12 de junho de 2020, e que se certificou segundo o RBAC 141 em 17/12/2021, por meio da publicação Certificado CIAC GTOF 6604636, e suas respectivas Especificações de Instrução, Rev. 00.    Ademais, com exceção do MGSO, previsto através de Resolução nº 106, de 2009, a homologação segundo o RBHA 141, não exigia a aprovação ou aceitação de Programas de Instrução (PI), Manual de Instruções e Procedimentos (MIP) e do Manual de Garantia de Qualidade (MGQ). Neste sentido, o setor competente da ANAC considerou que o processo de certificação do Aeroclube de Bebedouro segundo o RBAC 141, representou a aplicação da Recomendação A-089/CENIPA/2021 - 01, na medida que demandou a aprovação ou aceitação do MIP, a revisão do SGSO, bem como aprovação dos PI de acordo com as diretrizes da IS 141-007.","DATA_RESPOSTA":"2023-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202134943","NUMERO_PROCESSO":"00058.073790/2022-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGAP","DATA_OCORRENCIA":"2021-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC do Aeroclube de Bebedouro, a fim de garantir que os processos de instrução sejam aprimorados, visando ao adequado acompanhamento do desempenho dos alunos pilotos e o processo de avaliação realizado pelos instrutores, abrangendo, também, as decisões por eles emitidas por meio das fichas de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 145/DIP-SCGQ/2364, de 19 de dezembro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-089/CENIPA/2021 - 01 e A-089/CENIPA/2021 - 02 foram consideradas cumpridas pelos motivos a seguir, e considerando que no dia do acidente, 12/07/2021, o Aeroclube de Bebedouro ainda estava homologado segundo o RBHA 141, conforme regras de transição estabelecidas na Portaria Nº 1.529, de 12 de junho de 2020, e que se certificou segundo o RBAC 141 em 17/12/2021, por meio da publicação Certificado CIAC GTOF 6604636, e suas respectivas Especificações de Instrução, Rev. 00.    Ademais, com exceção do MGSO, previsto através de Resolução nº 106, de 2009, a homologação segundo o RBHA 141, não exigia a aprovação ou aceitação de Programas de Instrução (PI), Manual de Instruções e Procedimentos (MIP) e do Manual de Garantia de Qualidade (MGQ). Neste sentido, o setor competente da ANAC considerou que o processo de certificação do Aeroclube de Bebedouro segundo o RBAC 141, representou a aplicação da Recomendação A-089/CENIPA/2021 - 01, na medida que demandou a aprovação ou aceitação do MIP, a revisão do SGSO, bem como aprovação dos PI de acordo com as diretrizes da IS 141-007.","DATA_RESPOSTA":"2023-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202021686","NUMERO_PROCESSO":"00058.021790/2023-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIZO","DATA_OCORRENCIA":"2020-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-077/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar ocorrências envolvendo os motores Lycoming O-320-E3D que apresentaram possíveis perda de potência decorrente do uso de ar quente do carburador, de modo a verificar possibilidade de falha nos programas de treinamento e a adoção de ações de promoção da segurança operacional","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-077/CENIPA/2020-03, entende-se que a mesma já se encontra cumprida tendo em vista que, em Julho de 2020, a ANAC publicou o relatório Análise Qualitativa dos Relatórios Finais das ocorrências com aeronaves de matrícula brasileira nos últimos 10 anos (2010-2019) classificados como Falha de Motor em Voo (SCF-PP) (disponível em https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/relatorios-de-analises-de-ocorrencias/anac_relatorio_final_scf_pp.pdf) que, dentre outras questões, aponta a Formação de Gelo no Carburador como um problema de relevância associado à ocorrências de falha de motor. Além disso, a ANAC também já publicou, em seu canal no Youtube, vídeo de promoção de segurança operacional tratando da Formação de Gelo no Carburador (disponível em https://www.youtube.com/watch?v=vZxn_Za_9zM). Sobre esse aspecto, ressalta-se o entendimento desta Agência de que esses materiais poderiam ter sido incluídos no Relatório Final Simplificado da ocorrência em questão, como feito com outros materiais sobre o assunto.","DATA_RESPOSTA":"2023-04-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.017081/2022-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMHP","DATA_OCORRENCIA":"2018-10-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO AE-1831-22","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Enfatizar, en el programa existente de entrenamiento de las tripulaciones, la utilización del radar meteorológico de la aeronave para realizar un análisis de riesgo adecuado en el proceso de la toma de decisiones, a fin de evadir áreas de meteorología adversa severa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda recomendação AE-1831-22, o setor competente da ANAC informou que o conteúdo do treinamento de pilotos foi completamente revisado, buscando incluir informações sobre o correto uso do radar meteorológico e, principalmente, o processo de tomada de decisão por parte da tripulação quando exposta a situações de meteorologia adversa. O setor também informou que, além da revisão do conteúdo de treinamento inicial e periódico, foram desenvolvidas campanhas de comunicação enfocadas nos temas relativos a operação em zonas convectivas, meteorologia adversa, correta utilização do radar e tomada de decisão por parte da tripulação (PTO 28 Item 3.14.1).","DATA_RESPOSTA":"2022-06-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202013277","NUMERO_PROCESSO":"00058.057958/2023-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROFI","DATA_OCORRENCIA":"2020-07-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-082/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção MTX Aviation Manutenção de Aeronaves Ltda. (COM N°1306-41/ANAC), a fim de que aquela OM demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários, conforme a regulamentação pertinente, à adequada prestação de serviços e de registros de manutenção dos motores, durante os procedimentos de manutenção, preventivos e corretivos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 93/DIP-SCGQ/1812,  de 11 de setembro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-082/CENIPA/2020 - 01 e A-082/CENIPA/2020 - 02 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos serviços de manutenção realizados pelas OMs JL Motores Aeronáuticos Ltda. e MTX Aviation Manutenção de Aeronaves Ltda. já fizeram parte de ações de vigilância executadas pela ANAC visando incrementar os níveis de competência e segurança operacionais requeridos ao desempenho das atividades para as quais tais organizações são certificadas.    Ademais, o setor da ANAC também reforçou que ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre as OMs  continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202079000","NUMERO_PROCESSO":"00058.057974/2023-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDJS","DATA_OCORRENCIA":"2020-08-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) Aeronop Escola de Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda., no intuito de que aquele CIAC seja orientado a disponibilizar, quando requerido, os documentos e quaisquer outras informações necessárias à Autoridade de Investigação SIPAER, conforme disposto no § 2º do Art 88-G da Lei 7.565/1986.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 100/DIP-SCGQ/1819, de 11 de setembro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-096/CENIPA/2020-01 e A-096/CENIPA/2020-02 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que:    Para o cumprimento da Recomendações de Segurança (A-096/CENIPA/2020-01),  foi proposta a adoção de providência administrativa de acordo com o Compêndio dos Elementos de Fiscalização - CEF correspondente, uma vez que o CIAC descumpriu o § 2º do Art 88-G da Lei 7.565/1986, ao deixar de disponibilizar, quando requerido, os documentos e quaisquer outras informações necessárias à Autoridade de Investigação SIPAER.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022179073","NUMERO_PROCESSO":"00058.039742/2024-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMCJ","DATA_OCORRENCIA":"2022-06-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-069/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Companhia Hidro Elétrica do São  Francisco (CHESF), a fim de que esse operador possa aplicar as melhores práticas durante  suas operações de inspeção de linha.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 71/DIP-SCGQ/1012, de 16 de maio de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-069/CENIPA/2022 - 02 e A-069/CENIPA/2022 - 03  foram consideradas atendidas, tendo em vista que o setor competente da Anac em relação a primeira recomendação A-069/CENIPA/2022 - 02, emitiu ofício à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) a fim de que esse operador possa aplicar as melhores práticas, dos ensinamentos colhidos no relatório final do CENIPA ,durante suas operações de inspeção de linha.    Quanto à segunda recomendação A-069/CENIPA/2022-03, o setor responsável da Anac emitiu ofício circular às empresas que realizam aeroinspeção, com o propósito de alertar esses operadores quanto aos riscos decorrentes da inadequação da sinalização nas linhas aéreas de transmissão de energia elétrica, com base no disposto na ABNT NBR 6535:2005.","DATA_RESPOSTA":"2024-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201804091122329","NUMERO_PROCESSO":"00058.045631/2021-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOVJ","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-060/CENIPA/2018 - 01 ","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aviação Agrícola Antonio \u0026Carmelia Ltda., a fim de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos de acompanhamento e conferência das escriturações dos registros de utilização de suas aeronaves, visando um correto controle dos serviços de manutenção necessários, como forma de prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 67/DOP-SDPREV-SDC/1474, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-060/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício em 02/09/2021, solicitando os procedimentos adotados pela Aviação Agrícola Antonio \u0026 Carmelia Ltda. em relação ao acompanhamento e conferência das escriturações e registros em cadernetas e diário de bordo das aeronaves de sua frota.     Em resposta, o operador apresentou carta em 14/09/2021, que o setor da ANAC entendeu como suficiente para o fechamento da referida recomendação de segurança de voo.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601131159012","NUMERO_PROCESSO":"00058.000043/2022-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPDD","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2016 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto ao operador, no sentido de que, nos treinamentos inicial e recorrente de seus pilotos, seja enfatizada a identificação das condições que são favoráveis ao surgimento de  ilusões visuais, bem como, nas respectivas técnicas de pilotagem a serem adotadas, visando mitigar os riscos que essas ilusões representam ao voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 161/DOP-SDPREV-SDC/2473, de 23 de dezembro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-005/CENIPA/2016 – 01, A-005/CENIPA/2016 – 02, A-005/CENIPA/2016 - 03 e A-005/CENIPA/2016 - 04, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir.  Já sobre a quarta recomendação A-005/CENIPA/2016 – 04, o setor da ANAC informou que a VOEPASS implementou as seguintes ações: Implementação de MGO e SOP incluindo critérios de aproximação estabilizada mais claros e com considerações sobre aproximação sob VMC (aprovação final do MGO R.05 e SOP R.03 em 12/12/2016); Incorporação dos temas ilusões visuais e CFIT/ALAR no segmento de situações adversas do PTO (versão 08 em 29/07/2017); e  Atualização do cenário de instrução em simulador de voo para discussão sobre aproximações visuais noturnas em pistas sem auxílios luminosos de VASIS/PAPI.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202088918","NUMERO_PROCESSO":"00058.067825/2022-62","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTHR","DATA_OCORRENCIA":"2020-10-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-124/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda - EACAR (Código CIAC - 130), a fim de que aquele Centro de Instrução adeque seu processo de instrução de voo aos requisitos estabelecidos no RBAC nº 141, sobretudo no que diz respeito aos procedimentos previstos no MIP, MGSO e SGQ e às orientações contidas na IS 141-007A.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 120/DIP-SCGQ/2125, de 16 de novembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-124/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que a Escola de Aviação Civil Asas Rotativas LTDA no dia do acidente, 07/10/2020, estava certificada segundo o RBHA 141, conforme as regras de transição estabelecidas na Portaria Nº 1.529, de 12 de junho de 2020, e se certificou  segundo o RBAC 141 em 27/10/2021, por meio da publicação Certificado CIAC GTOF 6391433, e suas respectivas Especificações de Instrução, Rev. 00.    Ademais, com exceção do MGSO, previsto através de Resolução nº 106/2009, a certificação segundo o RBHA 141, não exigia a aprovação ou aceitação de Programa de Instrução (PI), Manual de Instruções e Procedimentos (MIP) e Manual de Garantia de Qualidade (MGQ). Neste sentido, o setor competente da ANAC considerou que o processo de  certificação da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas LTDA segundo o RBAC 141 representou a aplicação da Recomendação A-124/CENIPA/2020 - 01, na medida que demandou a aprovação ou aceitação do MIP, MGQ, a revisão do SGSO, bem como aprovação dos PI de acordo com as diretrizes da IS 141-007.","DATA_RESPOSTA":"2023-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609121123333","NUMERO_PROCESSO":"00058.021782/2023-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPEJK","DATA_OCORRENCIA":"2016-08-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-114/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às Unidades Aéreas Públicas que operam segundo as regras do RBAC 90, a fim de complementar as orientações contidas no treinamento especial para operação aérea de helicóptero com carga externa, em especial sobre a necessidade de reconhecer os primeiros sinais e as ações iniciais a serem adotadas para evitar a ocorrência de um estol de vórtice.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 26/DIP-SCGQ/636, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-114/CENIPA/2016-01  foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2023-04-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PU-FSZ 21JAN2018 15H40 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.054409/2021-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUFSZ","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-014/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de aumentar o nível de atenção dos pilotos, reforçando a importância de se atentar para o correto peso e balanceamento da aeronave em todas as etapas do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 134/DOP-SDPREV-SDC/1979, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-014/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-NPA 08MAI2019 15H00 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.043069/2022-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNPA","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de Goiás, a fim de que aquele operador demonstre que seus dispositivos de supervisão gerencial, previstos no Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO), garantem níveis adequados de segurança operacional, particularmente no que se refere aos processos relacionados ao planejamento e execução, nos âmbitos administrativo, técnico e operacional, das atividades aéreas conduzidas pela organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 76/DIP-SCGQ/1376, de 19 de julho de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-074/CENIPA/2019 - 01, A-074/CENIPA/2019 - 02 e A-074/CENIPA/2019 - 03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foram implementadas por meio da Certificação Inicial do Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de Goiás, segundo o RBAC 141, ocorrida em  07/03/2022, a aprovação do Manual de Segurança Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO), do Manual de Instrução e Procedimentos (MIP), e do Manual Garantia da Qualidade (MGQ).    Ademais, o setor da ANAC comunicou que revisou os respectivos manuais do CIAC do Aeroclube de Goiás por meio de processo administrativo, em 20/10/2023.","DATA_RESPOSTA":"2023-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-NPA 08MAI2019 15H00 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.043069/2022-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRNPA","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de Goiás, no sentido de que aquele operador demonstre que o seu Sistema de Garantia da Qualidade (SGQ) garante que a instrução ministrada atinge os objetivos propostos e que todos os seus procedimentos se mantêm de acordo com os requisitos estabelecidos no RBAC 141 em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 76/DIP-SCGQ/1376, de 19 de julho de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-074/CENIPA/2019 - 01, A-074/CENIPA/2019 - 02 e A-074/CENIPA/2019 - 03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foram implementadas por meio da Certificação Inicial do Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de Goiás, segundo o RBAC 141, ocorrida em  07/03/2022, a aprovação do Manual de Segurança Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO), do Manual de Instrução e Procedimentos (MIP), e do Manual Garantia da Qualidade (MGQ).    Ademais, o setor da ANAC comunicou que revisou os respectivos manuais do CIAC do Aeroclube de Goiás por meio de processo administrativo, em 20/10/2023.","DATA_RESPOSTA":"2023-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021749706","NUMERO_PROCESSO":"00058.110496/2024-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTRE","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-138/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeroagrícola Chapadão Ltda., no sentido de que aquele operador estabeleça mecanismos de supervisão capazes de identificar alterações em componentes da aeronave, mais especificamente, aqueles relacionados ao sistema de alimentação de combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-12-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-04-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 139/DIP-SCGQ/2809, de 23 de dezembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-138/CENIPA/2021 - 01 foi  considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a Aeroagrícola Chapadão LTDA implementou um mecanismo de supervisão para monitoramento contínuo dos componentes das aeronaves, com destaque para componentes de motores, por meio de um programa de Engine Condition Trend Monitoring (ECTM), que assegura um acompanhamento por parte da oficina de manutenção e dos pilotos, proporcionando a identificação antecipada de alterações e anomalias que possam comprometer a operação.     Ademais, o setor responsálvel da ANAC verificou que a Aeroagrícola Chapadão LTDA utiliza, desde sua criação, o APP Piloto Aero, ferramenta que possibilita a realização de controles e suporta as práticas preventivas da empresa. Nesse sentido, o setor da ANAC comunicou que após o incidente, complementando a estrutura de supervisão e controle do operador, os pilotos passaram a preencher de forma recorrente o Engine Control (controle de motor) dentro do APP Piloto Aero, que possibilita o registro contínuo de dados relativos ao ciclo da turbina. Em situações em que o sistema detecta picos ou irregularidades, notificações automáticas são enviadas à oficina de manutenção e aos gestores responsáveis, permitindo ações imediatas e preventivas.","DATA_RESPOSTA":"2025-03-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202021686","NUMERO_PROCESSO":"00058.021790/2023-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIZO","DATA_OCORRENCIA":"2020-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-077/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC), enfatizando aos instrutores de voo, alunos e demais operadores a importância de cumprir os procedimentos estabelecidos nos manuais de voos das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 28/DIP-SCGQ/638, de 10 de abril de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-077/CENIPA/2020-01 e A-077/CENIPA/2020-03 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A primeira recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2023-04-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022603981","NUMERO_PROCESSO":"00058.033986/2023-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUNT","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-032/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos nesta investigação aos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC), no sentido de recomendar a inclusão/reforço no seu programa de instrução, enfatizando a importância da reciclagem e manutenção do conhecimento teórico da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 63/DIP-SCGQ/1058, de 01 de junho de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-032/CENIPA/2022-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2023-06-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202013277","NUMERO_PROCESSO":"00058.057958/2023-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROFI","DATA_OCORRENCIA":"2020-07-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-082/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção JL Motores Aeronáuticos Ltda. (COM N°0805-41/ANAC), a fim de que aquela OM demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários, conforme a regulamentação pertinente, à adequada prestação de serviços e de registros de manutenção dos motores, durante os procedimentos de manutenção, preventivos e corretivos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 93/DIP-SCGQ/1812,  de 11 de setembro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-082/CENIPA/2020 - 01 e A-082/CENIPA/2020 - 02 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos serviços de manutenção realizados pelas OMs JL Motores Aeronáuticos Ltda. e MTX Aviation Manutenção de Aeronaves Ltda. já fizeram parte de ações de vigilância executadas pela ANAC visando incrementar os níveis de competência e segurança operacionais requeridos ao desempenho das atividades para as quais tais organizações são certificadas.    Ademais, o setor da ANAC também reforçou que ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre as OMs  continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202424507248","NUMERO_PROCESSO":"00058.016109/2025-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBXF","DATA_OCORRENCIA":"2024-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-014/CENIPA/2024 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação ao administrador do Aeródromo Severino Farias (SJH2), a fim de assegurar a adequação das suas condições de segurança operacional, notadamente em relação à pista de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-02-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-06-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 14/DIP-SCGQ/302, de 19 de fevereiro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-014/CENIPA/2024 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Ofício nº 110/2025/GTFS/GFIC/SIA-ANAC ao administrador do Aeródromo Severino Farias (SJH2), encaminhando cópia do Relatório Final Simplificado A-014/CENIPA/2024.","DATA_RESPOSTA":"2025-07-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021461814","NUMERO_PROCESSO":"00058.072823/2023-76","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUMU","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-147/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Aero Agrícola Vargas Ltda., a fim de que aquela Empresa possa realizar ações de promoção da segurança operacional, objetivando assegurar que os perigos associados às suas operações sejam identificados e as mitigações propostas sejam suficientes para a garantia da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-11-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-03-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 125/DIP-SCGQ/2181, de 1º de novembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-147/CENIPA/2021 - 01 não pôde ser atendida tendo em vista que a AERO AGRÍCOLA VARGAS LTDA. obteve a suspensão de seu Certificado de Operador Aéreo (COA) e não se encontra mais em atividade.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202196340","NUMERO_PROCESSO":"00058.057438/2022-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKVW","DATA_OCORRENCIA":"2021-02-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à VOARE Táxi-Aéreo Ltda., a fim de que aquela organização aperfeiçoe seus mecanismos de planejamento de voo e supervisão gerencial, visando incrementar os níveis de segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-10-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-02-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 107/DIP-SCGQ/1846, de 27 de setembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-019/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto à empresa VOARE TÁXI AÉREO LTDA, por meio de Ofício.    Em resposta, a empresa informou a adoção das seguintes ações: 1) Emissão de comunicado interno sobre o acidente, encaminhando o relatório de investigação e destacando os pontos principais do acidente, com comprovação de leitura do comunicado pelos funcionários; 2) Revisão do MGO da empresa em 2022, com aceitação pela ANAC, e foi encaminhado trecho do MGO que trata do planejamento de voo; e 3) Realização de curso de extravio de aeronaves que também tratou do plano de resposta à emergências, com envio de lista de presença.    Uma vez que as ações adotadas pela empresa foram avaliadas como satisfatórias pelo setor competente da ANAC, a mencionada recomendação de segurança foi considerada cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2022-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201808110115123","NUMERO_PROCESSO":"00058.057419/2022-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMES","DATA_OCORRENCIA":"2018-08-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-133/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Unidade Aérea Publica (UAP) da Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado do Espírito Santo no sentido de que aquele operador aprimore a política, os procedimentos, as instruções e as orientações constantes em seu Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), particularmente no que concerne aos requisitos gerais para o gerenciamento do risco estabelecidos na letra (d) da seção 91.131 do RBAC 90.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 102/DIP-SCGQ/1840, de 27 de setembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-133/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto à Unidade Aérea Pública da Secretaria da Casa Militar do Governo do Espírito Santo, por meio de Ofício.    Em resposta, a UAP informou a adoção das seguintes ações: 1) Realização, no mês seguinte ao acidente, de palestras, entrevistas individuais, aplicando questionários, além de reuniões com o Comando da Unidade e Oficial de Segurança Operacional por psicólogos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com certificação na área de aviação; 2) Nomeação de um responsável pelo NOTAER, permitindo maior autonomia ao órgão para alterar a escala de serviço e preservar a folga dos servidores, elaborar um planejamento estratégico para orientar a busca de melhores resultados, realizar auditoria interna e celebrar convênio para construção de uma rede de saúde para apoio ao servidor da UAP, de forma que a alteração na escala possibilitou distribuir todo efetivo da Unidade de acordo com as respectivas funções, evitando acumular atribuições durante o turno de serviço; 3) Foi firmado convênio com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que passou a fornecer estagiários do último período de psicologia para o acolhimento semanal dos servidores na UAP. Esses alunos também produzem relatórios de análise organizacional com o objetivo de identificar questões relacionadas à saúde mental dos servidores, apontando se há indícios de estresse, ansiedade e depressão; 4) Implementação do Sistema PRONTOS, no qual o colaborador realiza um teste de prontidão, para avaliar o nível de atenção, a concentração, o controle de impulsos e o tempo de reação de cada servidor e comparar com os testes anteriores realizados por ele, de forma que caso seja identificada qualquer alteração, o sistema apresenta sugestões, que são enviadas à Segurança Operacional (Seg Op) e a Chefia da","DATA_RESPOSTA":"2022-12-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-TTH 21MAR2017 01H25 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.057427/2022-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTTH","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-053/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Total Linha Aéreas S.A, a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção realizados por aquela empresa, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-10-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-02-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 105/DIP-SCGQ/1843, de 27 de setembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-053/CENIPA/2017 - 01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC contemplou seu escopo nas ações de vigilância continuada realizadas em período posterior ao do acidente, nas quais os Sistemas de Controle da Qualidade e de Gerenciamento da Segurança Operacional da Organização de Manutenção Total Linhas Aéreas foram efetivamente avaliados.","DATA_RESPOSTA":"2022-11-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202003370","NUMERO_PROCESSO":"00058.057433/2022-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRABF","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-147/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à G-10 Aviação Agrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda. (COA 2013-11-6IHD-02-01), a fim de certificar-se que o Gestor Responsável e o Gestor de Segurança Operacional daquela empresa atendem aos requisitos aplicáveis e aos critérios internos de competência, experiência e treinamento para o exercício de prerrogativas e responsabilidades, conforme disposto na seção 137.128 do RBAC 137.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cancelada","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202117476","NUMERO_PROCESSO":"00058.033478/2023-55","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGBC","DATA_OCORRENCIA":"2021-04-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-056/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Maringá no sentido de garantir a adequabilidade dos manuais utilizados para a padronização dos procedimentos de instrução, notadamente no que se refere aos procedimentos normais e de emergências, e o conceito de cockpit estéril em fases críticas do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 58/DIP-SCGQ/1046, de 31 de maio de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-056/CENIPA/2021 - 01  foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o Aeroclube Regional de Maringá possui processo de Certificação como CIAC, segundo o RBAC 141 em andamento, e que o Programa de Instrução para o curso de Piloto Privado de Avião Prático, submetido para aprovação da ANAC, contempla as solicitações contidas na referida recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.070073/2025-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"AP-001/CENIPA/2025 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo Santa Genoveva (SBGO), Goiânia, GO, no sentido de avaliar o processo de Análise de Impacto sobre a Segurança Operacional (AISO), com o registro do risco identificado, avaliação da eficácia das ações corretivas e inclusão no plano de gerenciamento da segurança operacional do aeródromo, assim como verificar se foi elaborado e implementando um Procedimento Específico de Segurança Operacional (PESO) voltado à mitigação do risco de pouso inadvertido na taxiway Juliett.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 51/DIP-SCGQ/1519, de 08 de agosto de 2025, informo que a Recomendação de Segurança AP-001/CENIPA/2025 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que atuou junto ao operador do Aeródromo Santa Genoveva (SBGO), Goiânia, GO e, como resposta à recomendação, solicitou ações para o adequado tratamento do perigo identificado pelo CENIPA, quais foram:    que o perigo de confusão de pista seja inserido na Biblioteca de Perigos do aeroporto e continuamente monitorado;    que sejam avaliadas as medidas de mitigação recomendadas pela Anac em sua página Runway Safety: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aeroportos-e-aerodromos/seguranca-operacional/runway-safety/confusao-de-pista;    que tal perigo seja identificado como Hot Spot conforme orientações da Agência e tal informação devidamente publicada na ADC;    que tal perigo seja objeto de discussão e permanentemente monitorado pelo Runway Safety Team do aeroporto.    O setor competente também informou que em vista da resposta do operador, considerou adotadas as medidas por parte da ANAC e do operador do aeroporto. Quanto à elaboração e implementação do PESO, o setor competente entendeu que foram iniciadas as ações para publicação do Hot Spot na ADC, as quais culminarão no correto cadastramento do SDIA e posterior atualização da ADC.     Adicionalmente, o operador do aeroporto incluiu cópia do PESO ao presente processo.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022334299","NUMERO_PROCESSO":"00058.020259/2024-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSOD","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-006/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Soldeira Aviação Agrícola, no sentido de garantir a adequabilidade de suas  operações aos requisitos estabelecidos no RBAC 137, notadamente no que se refere à  utilização de áreas de pouso para o uso aeroagrícola, às condições técnicas de suas  aeronaves e ao gerenciamento do risco das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-03-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-07-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 39/DIP-SCGQ/489, de 15 de março de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-006/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao operador - Soldeira Aviação Agrícola Ltda. que informasse sobre o cumprimento da recomendação.    Em resposta, o operador apresentou uma série de documentos como: o ofício resposta, a ata de reunião com lista de presença, o Evento de Segurança Operacional relacionado à ocorrência, entre outros.    Nesse sentido, dentro do espectro das ações adotadas após a ocorrência, destacam-se o levantamento das pistas utilizadas e a execução de seus GRSO, a reunião colaborativa para a melhoria contínua da segurança operacional, a cobrança contínua do uso de checklists, os manuais de voo e o conhecimento sobre o MGSO da empresa, o conhecimento técnico da aeronave e seus riscos e a concentração nas operações aéreas e terrestres.","DATA_RESPOSTA":"2024-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022633627","NUMERO_PROCESSO":"00058.036090/2024-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPZZK","DATA_OCORRENCIA":"2022-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação ao operador do Aeródromo  Clemente Verillo (SJEH), Ribeirão Bonito, SP, a fim de que aquele operador considere a  necessidade de implementar melhorias na infraestrutura daquele aeródromo, de modo a  evitar que as estruturas que circundam a pista tornem-se obstáculos às aeronaves que  venham a experimentar uma excursão de pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 61/DIP-SCGQ/901, de 06 de maio de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-074/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac informou que foi enviado ao operador do aeródromo privado Clemente Verillo (SJEH), ofício com o Relatório Final A-074/CENIPA/2022, no intuito de divulgar os ensinamentos colhidos na investigação do acidente. Ademais, foi solicitado ao  operador Clube de Voo Magnólia Cubs que  considere a necessidade de implementar melhorias na infraestrutura, de modo a evitar que as estruturas que circundam a pista tornem-se obstáculos às aeronaves que venham a experimentar uma excursão de pista.","DATA_RESPOSTA":"2024-07-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202336495132","NUMERO_PROCESSO":"00058.110491/2024-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRKNM","DATA_OCORRENCIA":"2023-08-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-121/CENIPA/2023 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EFAI - Escola de Aviação Civil LTDA. - EPP, a fim de que aquele CIAC aprimore seus mecanismos de acompanhamento e supervisão da parte prática da instrução aérea, em especial na padronização de instrutores de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-12-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-04-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202102736","NUMERO_PROCESSO":"00058.094152/2024-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPSD","DATA_OCORRENCIA":"2021-05-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-069/CENIPA/2021 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a viabilidade de incluir um requisito de experiência recente para aeronaves modelo  R-44 que requeira a manutenção da experiência em helicópteros R-44, a fim de assegurar  a proficiência dos pilotos nesse modelo de aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022127951","NUMERO_PROCESSO":"00058.110504/2024-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWSA","DATA_OCORRENCIA":"2022-04-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-051/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar os dados colhidos na investigação e avaliar a viabilidade de realizar gestões junto ao fabricante da aeronave no sentido de revisar o sistema de indicação de posição dos trens de pouso, a fim de garantir que as indicações fornecidas pelo sistema sejam condizentes com a condição real de posição dos trens de pouso da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-12-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-04-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 140/DIP-SCGQ/2810, de 23 de dezembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança  IG-051/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC avaliou o sistema de indicação de trem de pouso, com o suporte do fabricante da aeronave, e identificou que uma falha nos roletes do sistema de travamento (uplock roller) em rodar livremente, pode resultar na falha do sistema de travamento em desacoplar, causando uma condição similar ao do evento em tela. Com a finalidade de garantir o movimento livre do uplock roller, existe na verificação antes de cada voo, publicada no Manual de Voo da Aeronave, a necessidade de verificar o Landing Gear Uplock Roller. Apesar do evento em tela, não há indicações adicionais, considerando a experiência em serviço, que indicam uma deficiência no projeto e uma condição insegura associada.    Ademais, apesar do setor responsálvel da ANAC considerar o sistema, conforme projetado originalmente,  seguro e confiável, o fabricante desenvolveu uma melhoria no sistema de indicação, incluindo um sistema com três luzes e indicação de trem de pouso em transito.    Outrossim, o setor competente da ANAC  entende que, com a verificação antes de cada voo do uplock roller evita-se falhas em desacoplar o sistema. E se o sistema for mantido e operado conforme as orientações do fabricante nos Manuais de Manutenção e Manual de Voo, não há indícios que mostrem uma deficiência, que podem resultar em uma condição insegura. Adicionalmente, o fabricante desenvolveu uma melhoria no sistema de indicação, que foi introduzida a partir do número de série 385.    Nesse sentido, com as informações fornecidas pelo fabricante e as ações já implementadas, o setor responsálvel  da ANAC entende que a Recomendação de Segurança está atendida.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0378/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.009528/2022-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPSAM","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-515/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer procedimentos que garantam a atualização de publicações referentes a temas recorrentes em acidentes ou incidentes aeronáuticos, em especial o fenômeno de windshear, notadamente no que se refere à necessidade de um planejamento de voo que contemple as condições meteorológicas que possam afetar as operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 25/DOP-SDPREV-SDC/246, de 16 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-515/CENIP​A/2021 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que a agência vem trabalhando em diversas campanhas, recursos e material de prevenção e promoção, procurando sempre a melhoria continua da segurança operacional da aviação civil no Brasil. Como exemplo de ações de promoção com foco em meteorologia, o setor destacou a Página de Meteorologia Aeronáutica, disponível em https://www.gov.br/anac/ptbr/assuntos/seguranca-operacional/meteorologia-aeronautica/assuntos-relacionados/meteorologia-e-oplanejamento-de-voo, especificamente sobre o tema windshear, o setor destacou a página https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/meteorologiaaeronautica/arquivos/windshear.pdf. Além dessas, o setor competente também destacou que o assunto também já foi e abordado através de Alertas de Voo (https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/alertas-de-voo/meteorologia), publicações no canal de Telegram do ANAC Safety (https://t.me/ANACSafety), página sobre cortante de vento (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/meteorologia-aeronautica/condicoes-meteorologicas-adversas-para-o-voo/cortante-de-vento) e outros produtos desenvolvidos pelos grupos do BAST.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MJA 12JAN2019 19H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009522/2022-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMJA","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-008/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que esse operador demonstre que seus mecanismos de supervisão gerencial estão adequadamente implantados e funcionando, particularmente no que se refere às atividades relacionadas ao controle técnico da manutenção das aeronaves por ele operadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 23/DOP-SDPREV-SDC/244, de 16 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-008/CENIPA/2019-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou ofício à empresa AERODINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, solicitando os procedimentos adotados por este operador no que se refere a supervisão gerencial, recebimento de aeronave após manutenção e verificação de registros conforme prevê as seções 91.403, 91.405, 91.407 e 91.409 do RBAC 91, para todas as aeronaves da sua frota, e concluiu que as respostas apresentadas pela empresa foram suficientes para o atendimento da recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2022-03-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-ZMI 20JUL2018 12H30 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.033479/2023-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTZMI","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Flyer Indústria Aeronáutica Ltda, a fim de que essa empresa verifique a viabilidade de inserção da inspeção de bancada/overhaul da bomba de combustível no plano de manutenção do componente, observando o estabelecido pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 59/DIP-SCGQ/1047, de 31 de maio de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-120/CENIPA/2018 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac comunicou ao fabricante Flyer Indústria Aeronáutica LTDA a importância da inserção da inspeção de bancada/overhaul da bomba de combustível no plano de manutenção recomendado para a aeronave modelo RV-10, considerando que para as demais aeronaves que utilizam esta mesma bomba existe um tempo limite de vida de 500 horas, e a não execução desta tarefa de manutenção poderia resultar em falhas nesta bomba, podendo assim reduzir as margens de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2024-10-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201804251751407","NUMERO_PROCESSO":"00058.054130/2021-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPEOQ","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-100/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar pilotos e organizações de manutenção quanto aos riscos associados à execução de serviços de manutenção que não atendam às especificações contidas nos manuais, ordens técnicas e boletins dos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 126/DOP-SDPREV-SDC/1935, de 29 de setembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança IG-100/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201804251751407","NUMERO_PROCESSO":"00058.054130/2021-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPEOQ","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-100/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, a fim de que ele, como responsável primário pela operação e aeronavegabilidade de suas aeronaves, aperfeiçoe seus mecanismos de supervisão gerencial, no âmbito técnico/administrativo, com o objetivo de manter atualizados os registros dos serviços de manutenção realizados, conforme os requisitos estabelecidos pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 126/DOP-SDPREV-SDC/1935, de 29 de setembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança IG-100/CENIPA/2018-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC verificou que a Asa Aviação e Serv. Aeroagrícolas LTDA., obteve sua autorização para operar exarada pela Decisão nº 143, de 04/11/2014, cuja validade se estenderia até 01/11/2019. Entretanto, foi realizada a suspensão a pedido dessa autorização, conforme Portaria nº 2.834, de 10/09/2019, data anterior ao limite para operar estabelecido pela Decisão nº 143 supracitada, e a empresa continua com sua certificação suspensa com a outorga vencida.     Neste sentido, o setor da ANAC considerou que na ausência de pessoa jurídica para aplicação da diligência correspondente à recomendação, não resta medidas cabíveis a serem adotadas.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LNG 21MAR2019 11H20 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.047885/2022-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLNG","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-045/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores de aeródromos públicos Classe I-A, no intuito de reforçar a importância do controle de fauna para a segurança das operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-08-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-12-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 88/DIP-SCGQ/1532,  de  11 de agosto de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-045/CENIPA/2019 - 01 e A-045/CENIPA/2019 - 02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  ...  Quanto à segunda recomendação A-045/CENIPA/2019 - 02, o setor  da ANAC informou que encaminhou, por meio de Ofício Circular, cópia da Suma nº A-045/CENIPA/2019, informativo sobre o sistema de proteção, bem como manual de boas práticas de gerenciamento de risco de fauna. Em complemento, o Relatório Final também foi publicado na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021692692","NUMERO_PROCESSO":"00058.025384/2023-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKAG","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-099/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a atuação junto à VOARE Táxi-Aéreo Ltda., a fim de que aquela organização aperfeiçoe seus mecanismos de supervisão gerencial e gerenciamento de risco, visando incrementar os níveis de segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 44/DIP-SCGQ/791, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-099/CENIPA/2021 - 01 foi  considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou, por meio de ofício enviado à empresa VOARE TÁXI AÉREO LTDA, informações quanto às providências que foram tomadas em relação ao acidente, às medidas que foram realizadas visando o melhoramento da supervisão gerencial e do gerenciamento de risco e, ainda, se houve alterações no SOP, POH e PTO para evitar novas ocorrências de mesma natureza.    Em resposta, o operador apresentou documentos e informou que foram realizadas alterações do material técnico (SOP CESSNA 206, revisão 6, e PTO, revisão 7), com vistas à melhoria dos processos internos atinentes à ocorrência. Ademais, o setor da ANAC considerou que, apesar da forma reativa do operador, as ações realizadas e os aprendizados contínuos dentro da melhoria do SGSO reportado pela VOARE TÁXI AÉREO LTDA e materializado na revisão dos manuais, representaram a melhoria na supervisão gerencial em torno das ações de safety.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022827967","NUMERO_PROCESSO":"00058.087468/2024-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCEU","DATA_OCORRENCIA":"2022-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisitar seus processos internos, a fim de evitar que seus regulados deixem de cumprir  os prazos estabelecidos nas Resoluções publicadas, em especial, as Unidades Aéreas  Públicas que operam segundo os requisitos estabelecidos pelo RBAC 90.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-10-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-02-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 113/DIP-SCGQ/2197, de 14 de outubro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-021/CENIPA/2022 - 01 e A-021/CENIPA/2022 - 02 foram consideradas atendidas pelos motivos a seguir.    Quanto à recomendação A-021/CENIPA/2022 - 01, o setor competente da ANAC informou que tem melhorado seus macroprocessos processos de certificação e vigilância e está vigilante quanto a obediência de prazos por parte dos operadores aéreos. Informou, ainda, que a organização alvo do relatório final efetuou a atualização de seu Programa de Treinamento Operacional - PTO em abril de 2022, posteriormente aprovado em junho de 2022.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 1","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 01: Gelo no carburador","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Nesse sentido, informo o cumprimento da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, cumprimento este limitado ao escopo dos Temas 1, 7 e 14 neste momento, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao Presidente do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Geral (BGAST) a inclusão dos temas na pauta da próxima reunião a ser realizada em 9 de junho de 2022. Em resposta, o Presidente do grupo manifestou concordância.    De toda forma, ressalto que, segundo o entendimento desta Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP/ANAC), o próprio CENIPA poderia propor a discussão dos assuntos no âmbito do BGAST tendo em vista que este Centro é membro do grupo. Além disso, o CENIPA é o órgão que possui as informações técnicas relevantes para a discussão uma vez que é o autor do mencionado Estudo e, principalmente, porque conforme a metodologia apresentada no capitulo 6.2 do documento, foram utilizados relatórios de investigação de motores emitidos pelo DCTA/IAE aos quais a ANAC não possui acesso, de forma que qualquer apresentação realizada pelos representantes da ANAC para introdução do tema no âmbito do BGAST ficaria limitada as informações constantes do próprio Estudo e dos Relatórios Finais já publicados pelo CENIPA, o que poderia levar à perda de informações técnicas que apenas o CENIPA tem acesso e que poderiam ser relevantes para o debate.    Por esse motivo, solicita-se que os representantes do CENIPA no BGAST façam a interlocução direta junto à secretaria do grupo para inclusão na pauta da próxima reunião, ou em reunião posterior conforme à conveniência deste Centro, da apresentação dos Temas 1, 7 e 14 do Estudo para início das discussões.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GFO 10FEV2020 21H35 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.047917/2022-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGFO","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-020/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Xingu Aero Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) adotado, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de supervisão gerencial e gerenciamento de risco de suas operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-08-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-12-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 90/DIP-SCGQ/1534, de 11 de agosto de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-020/CENIPA/2020 - 01 foi  considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto à a empresa XINGU AERO AGRÍCOLA LTDA., solicitando o o envio de (1) Formulário de Gerenciamento de Risco da Operação (GRO) da área do acidente atualizado (APUA Fazenda Água Branca); (2) procedimentos gerais para verificação da experiência recente dos pilotos; (3) procedimentos gerais para avaliação dos perigos e gerenciamento dos riscos das operação; (4) treinamento dos pilotos no que se refere à operação; e (5) ações tomadas pela empresa após o acidente e a conclusão das investigações.    Em resposta, a empresa encaminhou o Formulário de Gerenciamento de Risco da Operação da área do acidente atualizado com a ação de mitigação de reduzir a quantidade de carga, além do tratamento do perigo de ofuscamento da visão ao nascer e ao pôr do sol. Em relação aos procedimentos para avaliação dos perigos e gerenciamento dos riscos das operação, a empresa demonstrou satisfatoriamente o funcionamento em seu SGSO. O operador também informou que são realizados treinamentos periódicos antes de cada safra, além do treinamento inicial e, ainda, relatou que após o acidente realizou reunião voltada para o fator humano e tomada de decisão, e que incorporou em seu sistema de manuais novo procedimento de verificação da experiência recente dos pilotos.    Neste sentido, o setor competente da ANAC considerou que a empresa atuou satisfatoriamente no aprimoramento do seu Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de supervisão gerencial e gerenciamento de risco de suas operações aeroagrícolas.","DATA_RESPOSTA":"2023-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021692692","NUMERO_PROCESSO":"00058.025384/2023-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKAG","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-099/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade de emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para a aplicação do Service Bulletin SEB07-5 - Secondary Seat Stop nas aeronaves Cessna Aircraft modelo U206F.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 44/DIP-SCGQ/791, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-099/CENIPA/2021 - 02 foi  considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC contatou a FAA, autoridade do Estado de Projeto do produto em tela, com a finalidade de esclarecer as avaliações e conclusões daquela autoridade em relação ao SEB07-5 Secondary Seat Stop. De acordo com a FAA, foi avaliada a possibilidade de tornar o SEB07-05 mandatório, mas eventos em campo levaram aquela autoridade a seguir outra linha de ação e emitir a AD 2011-10-09, mais abrangente, tornando mandatório um conjunto de inspeções e substituições dos componentes que integram o conjunto de assentos da cabine de comando destes aviões (a cada 100 horas em serviço ou 12 meses, o que ocorrer primeiro).    Adicionalmente, o setor da ANAC ressaltou que o manual de voo da aeronave traz como procedimento, antes de acionar o motor do avião, a necessidade de verificação do ajuste e travamento dos assentos pela tripulação. Entende-se que o procedimento, conforme recomendado pelo fabricante, visa detectar um possível problema no ajuste e no travamento dos assentos dos pilotos.    Assim, tendo em vista as considerações acima, a menos que existam evidências estatísticas ou fatos novos, o setor competente da ANAC entende que não há motivação para emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade para a aplicação do Service Bulletin SEB07-5 - Secondary Seat Stop.    Entretanto, mesmo que uma condição insegura não seja constatada neste momento, o setor também entendeu que a instalação da trava secundária do assento, a qual já está disponível, fornece uma margem adicional de segurança, limitando o deslocamento do assento em um evento em que a trava primária não esteja devidamente encaixada no trilho.    Não obstante todo o acima exposto, o setor competente da ANAC também informou que  pretende emitir um Boletim Especial de Aeronavegabilidade (BEA) para alertar e recomendar à comunidade de av","DATA_RESPOSTA":"2023-12-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202176018","NUMERO_PROCESSO":"00058.025377/2023-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOXQ","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-011/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave PT-OXQ, a fim de que seja confirmada a exatidão de seu peso e balanceamento, objetivando garantir que esse dado esteja disponível para permitir o correto planejamento dos voos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 43/DIP-SCGQ/790, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-011/CENIPA/2021-01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC confirmou o envio dos documentos pelo  operador  WANDERLEI CESAR DE CASTRO JÚNIOR,  que demonstraram a nova pesagem da aeronave, cujos valores são atuais, reais e confiáveis para os planejamentos de voo.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202122833","NUMERO_PROCESSO":"00058.067176/2025-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMLA","DATA_OCORRENCIA":"2021-04-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-057/CENIPA/2021-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação durante os eventos de  Promoção da Segurança Operacional, com o objetivo de reforçar a importância dos  treinamentos de Crew Resource Management (CRM - gerenciamento de recursos de  equipe - tripulação) nas operações da aviação civil, assim como do cumprimento dos  requisitos em vigor","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 49/DIP-SCGQ/1471, de 30 de julho de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-057/CENIPA/2021 - 02 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou os ensinamentos colhidos na presente investigação, durante os eventos de Promoção da Segurança Operacional, por meio de mala direta aos gestores de operações e de segurança operacional dos operadores regidos pelo RBAC 135, assim como disseminou os ensinamentos no canal da Agência no Whatsapp dedicado aos pilotos.","DATA_RESPOSTA":"2025-10-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.012522/2021-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPENM","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-140/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se da implementação, pela Unidade Aérea Pública (UAP) CIOPAER, do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), conforme previsto na Subparte K do RBAC 90, Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública, de 11JUN2019 e na Resolução ANAC n° 106, que aprovou o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional para os Pequenos Provedores de Serviço da Aviação Civil, de 30JUN2009.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 13/DOP-SDPREV-SDC/296, de 26 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-140/CENIPA/2017-01 e  A-140/CENIPA/2017-02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará solicitando as comprovações das recomendações supracitadas.    Em resposta à primeira recomendação, o operador informou que possui o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional - SGSO implantado desde o ano de 2010, quando ocorreu a aprovação do MGSO da CIOPAER, com base na Resolução nº 106/2009. Após nomeado para o cargo de Coordenador da CIOPAER em 08ABR21, o Senhor Darley Oliveira de Sousa determinou a revisão do MGSO da UAP, a fim de que se adeque à Subparte K do RBAC 90. O novo coordenador da CIOPAER também nomeou o Major QOPM Israel Cleriston Martins de Oliveira, CANAC 143670, para exercer a função de Gestor de Segurança Operacional - GSO da UAP, tendo em vista o oficial possuir curso de SGSO ministrado pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.012522/2021-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPENM","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-140/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Certificar-se do cumprimento, pela CIOPAER, do treinamento de CRM pelos tripulantes, de acordo com o preconizado pela lAC 060-1002A, de 14ABR2005.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 13/DOP-SDPREV-SDC/296, de 26 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-140/CENIPA/2017-01 e  A-140/CENIPA/2017-02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará solicitando as comprovações das recomendações supracitadas.  (...)  Quanto à segunda RS, o operador informou que a CIOPAER possui um instrutor de CRM formado pela ANAC em 2019, o Tenente Coronel QOBM Virgílio Ryozaburo Cláudio Sawaki, CANAC 961730. Foi  informado que o oficial após concluir o curso, tentou realizar os estágios previstos à sua certificação como Facilitador de CRM, não tendo conseguido realizar o treinamento devido a situação de pandemia de COVID-19. Isto posto, o operador CIOPAER previu a realização de treinamento de CRM durante o ano de 2021, sendo autorizado pelo Escalão Superior. Além destas informações, o operador informou que foi realizada palestras sobre CRM no ano de 2018, com participação de instrutores do SERIPA 2 e, após a formação inicial do Ten-Cel BM Sawaki, vem inserindo o currículo de CRM em todos os seus treinamentos iniciais e periódicos.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202074134","NUMERO_PROCESSO":"00058.033485/2023-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRGV","DATA_OCORRENCIA":"2020-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-094/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às Organizações de Manutenção que possuam nas suas Especificações Operativas as aeronaves do modelo EMB 820C Navajo, versão NE 821 Carajá, equipadas com bombas hidráulicas PN 1213HBG-310 ou 26802-8, buscando alertá-las sobre a importância do cumprimento do Time Between Overhaul (TBO) de 1.000 horas para o referido componente, em consonância com o Boletim de Serviço 821-005-0001.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 61/DIP-SCGQ/1049​, de 31 de maio de 2023, informo que as Recomendações de Segurança I-094/CENIPA/2020 - 01, I-094/CENIPA/2020 - 02 e I-094/CENIPA/2020 - 03,​ foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  *****  Com relação a recomendação de segurança I-094/CENIPA/2020 - 03,  o setor competente da ANAC informou que enviou mala direta e realizou comunicação por meio do aplicativo Telegram para as organizações de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"1834/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.020200/2019-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQH","DATA_OCORRENCIA":"2015-11-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-149/CENIPA/2015 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar junto ao certificador primário da aeronave. Federal Aviation Administration (FAA), a necessidade de revisar os documentos de certificação da aeronave modelo 650 quanto a utilização do sistema secundário de compensação longitudinal em condições de disparo do estabilizador horizontal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-05-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-09-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a recomendação A-149/CENIPA/2015 - 04, o setor competente da ANAC entende que a recomendação está voltada ao relatório FT650-7, no qual é feita a demonstração de cumprimento do requisito RBAC 25.255, que está contido na Subparte B do RBAC 25 (14 CFR Part 25). É mencionado que o requisito foi demonstrado apenas com o sistema primário de compensação de arfagem, mas o requisito em si não prevê um sistema a ser verificado.    O setor da ANAC entende de que a recomendação está associada à necessidade de que tal documentação deva incluir, também, a demonstração do requisito supracitado, considerando o sistema secundário de compensação de arfagem. Primeiramente, é importante esclarecer que, para uma aeronave com essas características de projeto, os requisitos da Subparte B do RBAC 25 (14 CFR Part 25) são demonstrados com a aeronave sem condições de falha desta natureza. Como o caso em questão refere-se a falhas e um estado degradado da aeronave utilizando um sistema secundário de compensação de arfagem, não há como se exigir a demonstração de todos os requisito da Subparte B na certificação da aeronave com este sistema.    Desta forma, o setor competente da ANAC considera que a documentação da fabricante Textron está adequada cobrindo apenas o sistema primário de compensação de arfagem no escopo do regulamento RBAC 25.255. Ressalta-se que a aeronave deve ser operada com o sistema primário funcional, de forma a garantir o despacho da aeronave de acordo com as premissas e resultados que foram demonstrados na Subparte B e nos procedimentos operacionais/itens de memória aplicáveis da aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022284246","NUMERO_PROCESSO":"00058.033989/2023-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUIA","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-014/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aero Agrícola Itaquerense Ltda., a fim de alertar aquele operador sobre a importância da correta confecção e da criteriosa observância do formulário de Gerenciamento dos Riscos à Segurança Operacional (GRSO), sobretudo no que diz respeito à identificação de perigos e mitigação dos riscos envolvidos nas operações em áreas de pouso para uso aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-06-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 64/DIP-SCGQ/1059, de 1 de junho de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-014/CENIPA/2022 - 01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto à AERO AGRÍCOLA ITAQUIENSE LTDA. que, em resposta, demonstrou ter realizado uma série de atividades visando o melhoramento e aplicação do GRSO na empresa, entre elas foi identificada uma nova pista para operação no local do acidente que dispusesse de segurança mínima para as operações, foi realizada reunião com seus colaboradores sobre a ocorrência e também foi realizada uma reavaliação dos GRSO dos locais de operação.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.021684/2023-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDME","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-061/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se de que os critérios adotados para a concessão de autorizações especiais, com a finalidade da realização de serviços que não constam nas Especificações Operativas (EO) de uma determinada Organização de Manutenção (OM), sejam suficientemente adequados para garantir a sua plena execução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 17/DIP-SCGQ/627, de 10 de abril de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-061/CENIPA/2019-01, A-061/CENIPA/2019-02, e A-061/CENIPA/2019-03 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  *****  Quanto à Recomendação A-061/CENIPA/2019-03, o setor competente da ANAC informou que as autorizações excepcionais para a realização de manutenção em aeronaves não constantes nas Especificações Operativas das organizações de manutenção seguem os procedimentos descritos no item 5.10 do MPR/SPO-143-R01, em conformidade com a seção 145.5(a) do RBAC 145. O setor da ANAC esclareceu que, dentro deste contexto, tal autorização para serviço excepcional somente pode ser concedida por ocasião de a organização de manutenção comprovar possuir processo em aberto para a inclusão do modelo de aeronave nas Especificações Operativas, ou quando a organização de manutenção está certificada para realizar manutenção em aeronaves similares (por exemplo, Textron 172N e Textron 172P).    De toda forma, o setor competente da ANAC informou que irá propor alterações na carta de serviço referente à solicitação de autorização para serviço excepcional com o intuito de aprimorar as informações para os entes regulados que demandam tal serviço. Acrescentou, ainda, que o MPR/SPO-143-R01 poderá receber sugestões no sentido de limitar a autorização para serviço excepcional a partir do momento em que a organização de manutenção comprovar o acesso aos manuais, ferramentais e técnicos habilitados necessários para a inclusão do modelo nas Especificações Operativas, ou para a realização das suas atividades de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202123446","NUMERO_PROCESSO":"00058.025375/2023-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUD","DATA_OCORRENCIA":"2021-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-061/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) que ministram cursos de helicóptero, a fim de que essas organizações possam incluir em seus materiais de instrução/promoção da segurança operacional os conhecimentos relacionados ao risco de rolamento dinâmico associados à execução de pousos e decolagens em terreno inclinado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 42/DIP-SCGQ/789, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-061/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que divulgou os ensinamentos da investigação a todas as instituições que ministram instrução em helicópteros, através de Ofício.    Ademais, o setor da ANAC destacou, ainda, que também incluiu as seguintes recomendações: 1) O CIAC deve estabelecer procedimentos que garantam a realização do brifing de manobras com a descrição das manobras, comandos e procedimentos de emergência pertinentes antes de cada sessão de instrução de voo; 2) O CIAC deve estabelecer procedimentos que garantam o estudo, por parte de instrutores de voo e de alunos, do Flight Training Guide​, que é disponibilizado livremente pela Robinsom Helicopters em seu website; e 3) O CIAC deve estabelecer procedimentos que garantam o respeito a recomendação de utilização de terrenos com no máximo de 5º de inclinação durante o treinamento de pouso e decolagem em terreno inclinado, conforme indicado na página 7.22 do Flight Training Guide.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202142731","NUMERO_PROCESSO":"00058.078668/2023-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPBBV","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-001/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Brasil Vida Táxi-Aéreo Ltda., a fim de que aquele operador possa, durante seus eventos internos de promoção da segurança operacional, debater sobre os fatores contribuintes deste acidente, particularmente no que concerne à fadiga, percepção e coordenação de cabine.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-11-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 132/DIP-SCGQ/2313, de 28 de novembro de 2023, informo que as Recomendação de Segurança A-001/CENIPA/2021 - 01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício à BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA., para conhecimento e atendimento à referida recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021904920","NUMERO_PROCESSO":"00058.025356/2023-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGOJ","DATA_OCORRENCIA":"2021-10-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de Fernandópolis, a fim de verificar o cumprimento, por parte daquele operador, das medidas previstas em seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO), em especial, aquelas relativas à identificação, avaliação e mitigação dos riscos afetos à operação em aeródromos privados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 37/DIP-SCGQ/784, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-117/CENIPA/2021-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC do Aeroclube de Fernandópolis apresentou o documento Anexo, Análise de Risco de Aeródromos, contendo estudo que envolve as operações e as características físicas dos aeródromos em que opera, inclusive estabelecendo procedimentos de emergência para os respectivos aeródromos.    Ademais, o setor da ANAC instaurou um processo de Vigilância SGSO no operador para identificar eventuais oportunidades de melhoria pelo CIAC do Aeroclube de Fernandópolis.","DATA_RESPOSTA":"2023-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.012531/2021-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUCP","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-085/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Tenoar Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que aquele operador oriente seus pilotos quanto ao estrito cumprimento dos procedimentos operacionais das suas aeronaves, notadamente quanto à importância do aviso de estol ativo para a realização das manobras típicas do voo de aplicação de defensivos agrícolas, tendo como objetivo coibir os hábitos e as atitudes que possam fragilizar a segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 19/DOP-SDPREV-SDC/306, de 27 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-085/CENIPA/2018-01, A-085/CENIPA/2018-02 e A-085/CENIPA/2018-03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi expedido ofício à TENOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. em atendimento às recomendações supracitadas.    Em resposta a primeira recomendação, o operador informou que  foi realizada reunião com os pilotos da empresa, apresentando a respectiva ata, a fim de orientá-los quanto ao estrito cumprimento dos procedimentos operacionais das aeronaves da empresa e enfatizá-los quanto à importância do aviso de stall ativo para a realização de manobras típicas de voo, objetivando mitigar os hábitos e as atitudes que possa fragilizar a segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.012531/2021-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUCP","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-085/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Tenoar Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que aquele operador assegure que seus pilotos conheçam as limitações operacionais das aeronaves operadas pela empresa, particularmente no que concerne à proibição de manobras acrobáticas, tanto pela certificação da aeronave quanto pela certificação da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 19/DOP-SDPREV-SDC/306, de 27 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-085/CENIPA/2018-01, A-085/CENIPA/2018-02 e A-085/CENIPA/2018-03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi expedido ofício à TENOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. em atendimento às recomendações supracitadas.  (...)  Quanto a segunda recomendação, o operador informou que a empresa investe em palestras e reuniões a fim de assegurar que os pilotos conheçam as limitações operacionais das aeronaves operadas pela empresa, enfatizando sempre a proibição de manobras acrobáticas, as quais estão fora da certificação da aeronave e certificação da empresa. Foram apresentados ata e fotos da reunião de Segurança Operacional realizada pela empresa no dia 18/11/2020, na qual foi realizada palestra ministrada através da empresa Mossmann Assessoria e Consultaria Aeroagricola pelo Sr. Eng. Agrônomo e Gestor de Segurança Operacional (GSO) Agadir J. Mossmann.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OGH 18OUT2019 20H15 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.024837/2024-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOGH","DATA_OCORRENCIA":"2019-10-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-138/CENIPA/2019-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção Two Táxi Aéreo Ltda. no sentido de que aquela  OM demonstre que os seus mecanismos de supervisão gerencial garantem a qualidade  dos serviços por ela executados, particularmente no que concerne às inspeções conduzidas  nos motores PT6A-114/114A, seus assessórios e sistemas relacionados a eles.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 44/DIP-SCGQ/594, de 1º de abril de 2024, informo que a Recomendação de Segurança IG-138/CENIPA/2019 - 02 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Ofício nº 3031/2024/GTVA/GCAC/SPO-ANAC, seguido das análises e conclusões constantes do Parecer 277 e somadas às ações de vigilância continuada já realizadas após a ocorrência aeronáutica, tendo estas sido consideradas pelo setor competente como suficientes para o encerramento da Recomendação de Segurança em referência, não se vislumbrando, neste momento, a necessidade de diligências ou outras medidas complementares.​    O setor competente reforçou, ainda, que outras medidas adicionais poderão ser tomadas na superveniência de novos fatos e ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre a Organização de Manutenção continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2025-03-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202314960588","NUMERO_PROCESSO":"00058.031574/2025-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGGU","DATA_OCORRENCIA":"2023-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-146/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no âmbito dos operadores do  RBAC 137, com o propósito de alertar os pilotos sobre a realização das operações aeroagrícolas condicionadas ao planejamento de voo envolvendo os aspectos que levem ao ofuscamento em decorrência dos raios solares, de modo a evitar colisão com obstáculos","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 10/DIP-SCGQ/612, de 08 de abril de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-146/CENIPA/2023 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC  publicou o Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2025-04-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022246451","NUMERO_PROCESSO":"00058.034041/2025-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJSM","DATA_OCORRENCIA":"2022-07-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-082/CENIPA/2022 - 01 ","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à empresa Bom Futuro Agrícola Ltda., a fim de que esta observe o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Subparte  F do RBAC 137, Emenda nº 05, buscando corrigir eventuais falhas na gestão organizacional que possam ocasionar um baixo nível de gerenciamento da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202422192270","NUMERO_PROCESSO":"00058.035783/2025-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPAFK","DATA_OCORRENCIA":"2024-06-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2024 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação durante os eventos de promoção da segurança operacional, com o propósito de alertar os pilotos e operadores das aeronaves que atuam sob as regras do RBAC 91 para a importância do adequado planejamento de voo, particularmente no tocante aos limites de peso e balanceamento, de modo a evitar a perda de controle durante a realização da corrida de decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 15/DIP-SCGQ/748, de 23 de abril de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-092/CENIPA/2024 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que enviou mala direta divulgando o Relatório Final CENIPA PP-AFK a pilotos e operadores do modelo de aeronave SR22.","DATA_RESPOSTA":"2025-06-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-HPG 11FEV2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.014401/2021-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHPG","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-030/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à WM Helicópteros (COM n° 0304-05/ANAC), a fim de assegurar-se que os serviços de manutenção realizados pela empresa ocorram em conformidade com as previsões dos Programas de Manutenção estabelecidos pelos fabricantes ou aprovados pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 25/DOP-SDPREV-SDC/368, de 04 de março de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-030/CENIPA/2019-03 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou levantamento completo das inspeções realizadas na organização de manutenção WM Manutenção Aeronáutica Ltda., assim como o histórico de ocorrências na aeronave PT-HPG, e informou que a OM está com o certificado suspenso cautelarmente, não podendo realizar nenhum procedimento de manutenção neste período. Além disso, o setor competente ressaltou que, para a revogação da suspensão, será efetuada uma auditoria técnica com o objetivo de avaliar a empresa quanto aos cumprimento dos requisitos da certificação RBAC 145, principalmente em relação à irregularidades já identificadas e quanto aos aspectos da Recomendação de Segurança A-030/CENIPA/2019-03.    Ademais, as violações dos regulamentos por parte desta organização, se comprovadas intencionais, estão sendo tratadas também pelas autoridades policiais. E o setor competente informou que novas ações poderão ser adotadas pela ANAC em decorrência dessas violações.","DATA_RESPOSTA":"2021-06-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202082325","NUMERO_PROCESSO":"00058.014894/2022-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPSCS","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-084/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com o objetivo de orientar os operadores de aeronaves utilizadas em operações privadas de fomento ou proteção da agricultura em geral sobre a necessidade de adotarem medidas mitigadoras, buscando dotar as áreas de pouso para uso aeroagrícola com a infraestrutura necessária para gerenciar os riscos decorrentes desse tipo de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 33/DOP-SDPREV-SDC/452, de 15 de março de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-084/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-03-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.014898/2022-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRAU","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2019 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação, a fim de alertar os operadores da aviação civil brasileira sobre a sua responsabilidade primária de acompanhamento e manutenção da aeronavegabilidade continuada das aeronaves por eles operadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 34/DOP-SDPREV-SDC/453, de 15 de março de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-112/CENIPA/2019-04 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-03-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021275487","NUMERO_PROCESSO":"00058.001720/2024-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRBVB","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-110/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda., a fim de verificar se o operador da aeronave atende às instruções e procedimentos estabelecidos na Instrução Suplementar (IS) Nº 135-005 que versa sobre “Operação Aeromédica Realizada por Operadores Aéreos Regidos pelo RBAC nº 135”, em especial as instruções específicas sobre peso e balanceamento descritas na referida IS.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 6/DIP-SCGQ/20, de 04 de janeiro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-110/CENIPA/2021-01 e A-110/CENIPA/2021-02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    Quanto a primeira recomendação A-110/CENIPA/2021-01, o setor competente da ANAC esclareceu que o operador Brasil Vida Táxi Aéreo já tinha autorização para a realização de operação aeromédica emitida conforme a IAC 3134-0799, podendo manter as suas operações por um período de 12 (doze) meses após a vigência da IS 135-005, em 01/04/2022, com base nos procedimentos já estabelecidos em seus manuais. O setor da ANAC também informou que, em 17/07/2023, foi finalizado o processo de adequação à IS 135-005, de forma que foi atestada sua regularização à mencionada Instrução Suplementar e, portanto, a recomendação de segurança foi atendida.","DATA_RESPOSTA":"2024-03-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022209328","NUMERO_PROCESSO":"00058.078700/2023-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUPN","DATA_OCORRENCIA":"2022-04-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-054/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Andrade Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aprimore seus mecanismos de supervisão gerencial, objetivando garantir a manutenção de níveis adequados de segurança operacional, particularmente no que concerne às atividades de planejamento e de execução dos voos conduzidos por suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-11-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A recomendação A-054/CENIPA/2022 - 01 requereu a divulgação dos ensinamentos colhidos na investigação à operadora da aeronave, Andrade Aviação Agrícola Ltda., aprimorado seu mecanismo gerencial, com objetivo de garantir a manutenção de níveis adequados de segurança operacional, especialmente no que concerne às atividades de planejamento e execução  dos voos.    III. CONCLUSÃO    Recomenda-se emissão de ofício à Andrade Aviação Ltda. para atendimento à recomendação A-054/CENIPA/2022-01 do CENIPA.    Após divulgação da recomendação à interessada, restituir os autos à GTVC para continuidade e restituição à ASSOP.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7241/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.009137/2021-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHLB","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-510/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria no setor de operações aéreas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a fim de verificar a conformidade dos aspectos relacionados ao planejamento gerencial do Instituto, no tocante ao modelo de gestão adotado para o acompanhamento e a supervisão dos serviços de manutenção executados pelo arrendatário do helicóptero utilizado pelo órgão ambiental.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 7/DOP-SDPREV-SDC/131, de 29 de janeiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-510/CEN1PA/2016-02, A-510/CEN1PA/2016-03, A-510/CEN1PA/2016-04 e A-510/CEN1PA/2016-07 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que os setores competentes da ANAC informaram que foram expedidos ofícios aos operadores COAER  do IBAMA e Helisul Táxi Aéreo Ltda, solicitando as comprovações das recomendações supracitadas.    Quanto à recomendação A-510/CEN1PA/2016-02, o operador IBAMA apresentou resposta e, após análise, o setor competente da ANAC concluiu que o operador realiza a fiscalização, a supervisão e o controle dos serviços de manutenção contratados. Além disso, a instituição relatou possuir contrato de Auditoras de Segurança Operacional, utilizado para realizar auditorias nas aeronaves, na empresa contratada e na oficina de manutenção e que visa assegurar que a empresa contratada cumpra com os requisitos de programa de manutenção das aeronaves, bem como aqueles previstos pela ANAC. Assim, diante do exposto, o setor competente entendeu que o IBAMA possui um modelo de gestão adequado para o acompanhamento e a supervisão dos serviços de manutenção executados, não sendo necessária a realização de uma auditoria física em suas instalações.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7241/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.009137/2021-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHLB","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-510/CENIPA/2016 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Orientar o IBAMA para implementar uma rotina de controle e verificação dos tripulantes cedidos por empresas aéreas, bem como, por outras organizações, quanto á experiência recente, à qualificação e ao treinamento periódico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 7/DOP-SDPREV-SDC/131, de 29 de janeiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-510/CEN1PA/2016-02, A-510/CEN1PA/2016-03, A-510/CEN1PA/2016-04 e A-510/CEN1PA/2016-07 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que os setores competentes da ANAC informaram que foram expedidos ofícios aos operadores COAER  do IBAMA e Helisul Táxi Aéreo Ltda, solicitando as comprovações das recomendações supracitadas.  (...)  Em se tratando da recomendação A-510/CEN1PA/2016-04,  o setor competente da ANAC destacou que o COAER - IBAMA está realizando o controle da qualificação dos comandantes que operam as aeronaves arrendadas juntamente com a Helisul Táxi Aéreo, proprietária das aeronaves e contratante dos comandantes, mantendo atualizado todos os dados relativos a treinamentos, atualizações e demais especializações feitas pela Helisul.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021609047","NUMERO_PROCESSO":"00058.083896/2024-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUZI","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-137/CENIPA/2021-05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar que a Organização de Manutenção Aerocenter Manutenção Aeronáutica e  peças Ltda. (COM 1308-43/ANAC) executa as tarefas previstas no BS 200-057-A007, nas  inspeções de “100 horas”, com a correção e o nível de qualidade necessários para  identificar trincas e corrosões nas longarinas das asas das aeronaves Ipanema.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-10-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-01-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito das recomendações A-137/CENIPA/2021 - 04 e A-137/CENIPA/2021 - 05, o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos serviços de manutenção realizados pelas OMs com os procedimentos estabelecidos em ordens técnicas e manuais de manutenção dos fabricantes, relativos à execução de Ensaio Não Destrutivo (END) pelo método Eddy-Current, e a execução da tarefas previstas no BS 200-057-A0007, nas inspeções de 100 horas nas aeronaves Ipanema, fizeram parte de ações de vigilância executadas pela ANAC, nas quais foram verificados os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades referentes às recomendações e para as quais tais organizações são certificadas.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021862014","NUMERO_PROCESSO":"00058.054521/2025-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRYRH","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-133/CENIPA/2021 - 01  ","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às empresas de transporte aéreo que operam segundo os requisitos do RBAC 121, enfatizando a importância da coordenação de cabine e da comunicação eficiente e padronizada entre pilotos e comissários, com vistas a evitar evacuações indesejadas e aumentar o nível de consciência situacional das tripulações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-06-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-10-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 38/DIP-SCGQ/1182, de 23 de junho de 2025, informo que a Recomendação de Segurança  A-133/CENIPA/2021-01 foi considerada atendida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2025-06-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021862014","NUMERO_PROCESSO":"00058.054521/2025-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRYRH","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-133/CENIPA/2021 - 02    ","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação ao Brazilian Commercial Aviation Safety Team (BCAST - Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial), destacando a importância da coordenação de cabine e da comunicação eficiente e padronizada entre pilotos e comissários, com vistas a evitar evacuações ndesejadas e aumentar o nível de consciência situacional das tripulações das empresas aéreas regidas pelo RBAC 121.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-06-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-10-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202087125","NUMERO_PROCESSO":"00058.014899/2022-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDXR","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Visual Propaganda Aérea Ltda. – EPP, a fim de que seja implementada em seu MGSO a identificação de perigos e a mitigação de riscos no tocante ao gerenciamento do combustível da aeronave, durante a operação dos voos de aeropublicidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 35/DOP-SDPREV-SDC/454, de 15 de março de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-028/CENIPA/2020-01 e A-028/CENIPA/2020-02  foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    O setor técnico responsável da ANAC enviou  ofício, questionando a Visual Propaganda Aérea Ltda. – EPP sobre as ações tomadas após o acidente e a conclusão da  investigação.    Quanto à primeira Recomendação de Segurança, A-028/CENIPA/2020-01, a empresa Visual Propaganda Aérea Ltda. – EPP informou que acrescentou em seu MGSO um novo item exigindo dos pilotos que durante o voo seja feita, de 20 em 20 minuto,s uma checagem dos liquidômetros dos tanques esquerdo e direito verificando as quantidades e se existe um consumo assimétrico de combustível dos tanques. A empresa também emitiu comunicado aos pilotos informando da necessidade de se fazer a checagem dos liquidômetros a cada 20 minutos de voo, além de ter realizado reunião com todos os tripulantes.","DATA_RESPOSTA":"2022-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202087125","NUMERO_PROCESSO":"00058.014899/2022-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDXR","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar as boas práticas e as lições aprendidas com a presente investigação a todos os operadores de voos de aeropublicidade com reboque de faixas, bem como a todos os operadores de aeronaves cuja operação é similar à do referido acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 35/DOP-SDPREV-SDC/454, de 15 de março de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-028/CENIPA/2020-03 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-03-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0819/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.014907/2022-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYST","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-077/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar inserir, na IS nº 00-002 - Revisão F, os parâmetros de avaliação que orientavam os exames de proficiência, englobados no texto do item 5.2.3.3, da revisão B, objetivando prevalecer, independentemente das eventuais considerações sobre manobras ou procedimentos, o contido no manual de operação de cada tipo de aeronave (AFM, RFM, AOM, FCOM, FCTM, POH, POHH, QRH, e etc.).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 36/DOP-SDPREV-SDC/455, de 15 de março de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-077/CENIPA/2013 - 02 e A-077/CENIPA/2013 - 04 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da Recomendação de Segurança A-077/CENIPA/2013 - 02, o setor competente da ANAC informou que a IS 00-002, que versa sobre os procedimentos relacionados à verificação da pilotagem de aeronaves, quando da realização de exame de proficiência, já indica a necessidade de se manter os limites operacionais previstos nos manuais das aeronaves. Como evidência, o setor destacou os itens (a)(i) e (a)(iii) do parágrafo H7.2 das Fichas de Avaliação de Pilotos (FAPs) de pilotos de helicóptero da mencionada IS.","DATA_RESPOSTA":"2022-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202165634","NUMERO_PROCESSO":"00058.025371/2023-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRHIB","DATA_OCORRENCIA":"2021-03-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-039/CENIPA/2020 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a atuação junto ao IBAMA, a fim de que aquele operador mantenha o nível de tolerabilidade do risco inerente à operação, incluindo a proteção das aeronaves, tripulação, outras pessoas com função a bordo, passageiros e terceiros dentro do Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO) proposto em seu SGSO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 41/DIP-SCGQ/788, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-039/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício ao IBAMA encaminhando a íntegra do Relatório Final Simplificado IG-039/CENIPA/2021, para que o operador encaminhasse os ensinamentos e as medidas aplicadas após o incidente, com vistas ao melhoramento da supervisão gerencial e da gestão de risco das operações, sobretudo quanto à aderência ao RBAC 90, ao MOP e ao SGSO da instituição referentes às operações em áreas não cadastradas.     Em resposta, o IBAMA relatou por meio do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional:    (...)    Em resposta ao Ofício nº 620/2023/GTVC/GOAG/SPO-ANAC, temos a informar que o Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional reforçou com os comandantes que operam no Ibama sobre a importância da observação da área de pouso quando a aterrissagem for em área não homologada, para evitar os potenciais  obstáculos no local. Foram realizadas reuniões com todos os comandantes da Helisul Táxi Aéreo que operam em nossas ações aéreas, bem como os responsáveis pelo setor de operações da empresa, onde foram estipulados padrões de aproximação e decolagem em áreas restritas, com a participação de todos os membros que compõem a tripulação.  Informamos também que todos os comandantes receberam o Relatório Final Simplificado CENIPA, sobre o incidente ocorrido em Extrema/RO, para que tomassem ciência e seguissem as recomendações emitidas.    Adicionalmente à resposta do IBAMA, o setor da ANAC informou que possui processo corrente de auditoria de SGSO, em que é possível aferir a efetividade do sistema de gestão de safety da instituição.","DATA_RESPOSTA":"2024-03-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7241/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.009137/2021-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHLB","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-510/CENIPA/2016 - 07","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à Helisul Taxi Aéreo, a fim de garantir que esta oriente os pilotos para a necessidade do emprego do checklist de Emergência e de medidas adequadas para a preservação da tripulação, dos passageiros e da aeronave, durante uma situação adversa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 7/DOP-SDPREV-SDC/131, de 29 de janeiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-510/CEN1PA/2016-02, A-510/CEN1PA/2016-03, A-510/CEN1PA/2016-04 e A-510/CEN1PA/2016-07 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que os setores competentes da ANAC informaram que foram expedidos ofícios aos operadores COAER  do IBAMA e Helisul Táxi Aéreo Ltda, solicitando as comprovações das recomendações supracitadas.  (...)  Já quanto à recomendação A-510/CEN1PA/2016-07, conforme o setor competente da ANAC, o operador informou que, a fim de garantir o aumento da segurança operacional das operações e mitigar problemas relacionados com falhas mecânicas das aeronaves, a Helisul vem aplicando algumas medidas para preservar a tripulação, passageiros e aeronave conforme o que se segue: a) Durante os treinamentos teóricos, são abordados tanto a Low Tail Effciency (LTE) quanto a falha de comando do rotor de cauda, conforme descrito no RFM206L4; b) As fichas de treinamento de pilotos foram revisadas, com uma ênfase maior nos procedimentos simulados de emergência; c) A cultura do uso de checklist de emergência pelos pilotos foi ampliada durante os treinamentos, bem como a aplicação de checklist memory items em operações single pilot voando a baixa altura; d) Uso de callouts mental para operações Single Pilot ou oral para operações Dual Pilot, durante todas as fases do voo, para aumentar a consciência situacional do voo; e) Os briefings de emergência para passageiros foram revistos e inseridos no Standard Operational Procedures (SOP) das aeronaves; f) Os treinamentos constam na ficha de instrução de voo e nas FAP ANAC conforme IS002. Por término, o operador informou que são as medidas, como as supracitadas, que elevam o nível de Segurança Operacional da aviação.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021275487","NUMERO_PROCESSO":"00058.001720/2024-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRBVB","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-110/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda. para que esta atualize o layout do manifesto de carga, inserindo o campo de PMD ORIGEM, especificando qual o fator limitante de decolagem","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em relação a segunda recomendação A-110/CENIPA/2021-02, o operador Brasil Vida Táxi Aéreo demonstrou a mudança no Programa de Treinamento de Operações e no Manual Geral de Operação, última Revisão 27, de 18.JAN.2024, Seção 08 - Peso e Balanceamento, totalmente reformulada para mitigar os riscos de preenchimento e os erros na confecção do Manifesto de Carga das aeronaves que compõem a frota, de forma que a recomendação de segurança foi considerada cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2024-03-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022000170","NUMERO_PROCESSO":"00058.058678/2025-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQR","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores da aeronave Cessna modelo 208, de modo a difundir os conhecimentos sobre os riscos de se utilizar o manete de emergência (EPL) de modo inadequado, tendo em vista a possibilidade de agravamento da condição de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 42/DIP-SCGQ/1283, de 04 de julho de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-063/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou mala direta a proprietários e operadores da aeronave Cessna modelo 208.","DATA_RESPOSTA":"2025-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022000170","NUMERO_PROCESSO":"00058.058678/2025-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQR","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2022 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às Empresas detentoras de Certificado de Operador Aéreo que realizam  atividades comerciais de lançamento de paraquedistas, no sentido de certificar-se que as  ações de manutenção previstas e executadas estão em conformidade com a configuração  real da aeronave","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202096550","NUMERO_PROCESSO":"00058.058686/2025-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMJZ","DATA_OCORRENCIA":"2020-10-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-125/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à UAP do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP)  objetivando analisar a adequação do Programa de Treinamento Operacional (PTO), bem  como do Manual de Operações (MOP) do Standard Operating Procedures (SOP -  procedimentos operacionais padrão) e do MGSO (Manual de Gerenciamento da Segurança  Operacional) aos requisitos para Operações Especiais da Aviação Pública estabelecidos  no RBAC 90.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202181833","NUMERO_PROCESSO":"00058.064896/2025-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSUS","DATA_OCORRENCIA":"2021-06-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-082/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Incluir os ensinamentos colhidos nesta investigação no processo administrativo autuado  que visa avaliar os requisitos de treinamento para o fenômeno de brownout na Subparte M  - “Treinamento para Pilotos” do RBAC n° 90 - “Requisitos para Operações Especiais de  Aviação Pública”","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 46/DIP-SCGQ/1429, de 23 de julho de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-082/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi incluído no processo que trata da avaliação sobre requisitos de treinamento para fenômeno de brownout o despacho que remete à necessidade de tratamento da recomendação do Relatório Final (PT-SUS - 28JUN2021).","DATA_RESPOSTA":"2025-09-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.064902/2025-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2025 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adotar ações de fiscalização objetivando certificar-se do cumprimento dos requisitos estabelecidos na seção 154.401 do RBAC 154, notadamente o que se refere aos auxílios visuais para indicar áreas de uso restrito e à remoção de todas as sinalizações normais das pistas que estejam permanentemente interditadas, a fim de evitar a exposição de aeronaves a situações de risco.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201609271517291","NUMERO_PROCESSO":"00058.012517/2021-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"N1001R","DATA_OCORRENCIA":"2016-09-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-124/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à autoridade da aviação civil norte-americana, Federal Aviation Administration (FAA), a fim de que a Air Tractor, Inc., antes de despachar suas aeronaves para voos de translado utilizando o hopper como tanque de combustível, certifique-se que o sistema auxiliar e temporário de combustível instalado esteja em conformidade com o Drawing 50280 e em perfeitas condições de limpeza e de uso, visando prevenir ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Respondida, mas aguardando atualização","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 15/DOP-SDPREV-SDC/302, de 27 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-124/CENIPA/2016 - 01 e A-124/CENIPA/2016 - 02 referentes a atuação junto à autoridade de aviação civil americana foram consideradas cumpridas tendo em vista que a ANAC encaminhou as supracitadas recomendações à Federal Aviation Administration (FAA) para avaliação e adoção de ações necessárias.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202074134","NUMERO_PROCESSO":"00058.033485/2023-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRGV","DATA_OCORRENCIA":"2020-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-094/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Atlanta Manutenção de Aeronaves Ltda., no sentido de que essa OM assegure que os seus mecanismos de supervisão gerencial possibilitam um controle adequado dos Time Between Overhaul (TBO) dos equipamentos instalados nas aeronaves que mantém, particularmente no que concerne às bombas hidráulicas PN 1213HBG-310 e 26802-8, em consonância com o Boletim de Serviço 821-005-0001 e quaisquer outras publicações técnicas aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 61/DIP-SCGQ/1049​, de 31 de maio de 2023, informo que as Recomendações de Segurança I-094/CENIPA/2020 - 01, I-094/CENIPA/2020 - 02 e I-094/CENIPA/2020 - 03,​ foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  Quanto a recomendação de segurança I-094/CENIPA/2020 - 01, o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos serviços de manutenção realizados pela Organização de Manutenção Atlanta Manutenção de Aeronaves Ltda, bem como a verificação de seus mecanismos de supervisão gerencial para um controle adequado dos Time Between Overhaul (TBO) dos equipamentos instalados nas aeronaves que mantém, fizeram parte de verificação já realizada através de ações de vigilância executada pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021292313","NUMERO_PROCESSO":"00058.016104/2025-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PSCSM","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-104/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a viabilidade de estabelecer prazo de validade dos endossos emitidos para modelos específicos de aeronaves Classe, como o B200, a fim de assegurar que os pilotos  passem por um processo de reciclagem nesses modelos de aeronaves, as quais eram consideradas tipo antes da publicação da Emenda 06 ao RBAC 61.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-02-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-06-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202109605","NUMERO_PROCESSO":"00058.037087/2025-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWVW","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção (OM) do Aeroclube do Espírito Santo, a fim de  assegurar que a execução e a supervisão dos trabalhos de manutenção por ela realizados  sejam adequadas e suficientes para o atendimento dos requisitos de aeronavegabilidade  das aeronaves sob sua responsabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 18/DIP-SCGQ/790, de 28 de abril de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-005/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC entendeu por meio das ações já implementadas por esta Agência nas auditorias e inspeções recentemente realizadas sobre o funcionamento da Organização de Manutenção (OM) Aeroclube do Espírito Santo, as quais integram o processo regular de supervisão e vigilância continuada da mesma.","DATA_RESPOSTA":"2025-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202182913","NUMERO_PROCESSO":"00058.026424/2023-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYG","DATA_OCORRENCIA":"2021-08-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-093/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar os mecanismos de supervisão junto à empresa CEAL Aviação Agrícola Ltda., avaliando o nível de maturidade do seu Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SMS), visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos para o desempenho das atividades para as quais tal empresa é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 49/DIP-SCGQ/819, de 28 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-093/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    Em primeiro lugar, o setor competente da ANAC esclareceu que, em 13/06/2023, foi aprovada a Emenda 05 do RBAC 137, com vigência a partir de 02/10/2023 e que, dentre as mudanças, o gerenciamento de risco das operações aeroagrícolas passou de um modelo em que havia a necessidade de elaboração e aceitação de um MGSO e PRE, indicação de um GSO e criação de matrizes de risco, para um modelo baseado na aplicação de guia de boas práticas recomendadas, sem a necessidade de designação de um GSO e em que o piloto passou a ser o responsável pela segurança com necessidade de gestão interna de resposta à emergências. Ou seja, deixou-se de ser aplicável a mensuração de maturidade do SGSO dos operadores aeroagrícolas.    Todavia, o setor da ANAC entendeu que a não aplicabilidade da referida medição ao operador CEAL Aviação Agrícola Ltda. não deveria figurar como óbice ao reconhecimento quanto ao reforço dos mecanismos gerenciais da empresa. Desta feita, foi realizada interação com o operador e, após análise da documentação enviada, entendeu-se ter havido mecanismos de supervisão gerencial suficientes para atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202039322","NUMERO_PROCESSO":"00058.021774/2023-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"N36DA","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-033/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os seu mecanismos internos de fiscalização e controle, de forma a certificar-se que as aeronaves de matrícula estrangeira, ao realizar pousos e decolagens no território brasileiro, estejam em conformidade com as condições de aeronavegabilidade continuada, notadamente quando da ciência prévia, dentre outras condições, de que essas aeronaves apresentaram panes que resultaram em pouso de emergência, bem como quando da tentativa de decolagem sem terem comprovado o devido retorno ao serviço.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 23/DIP-SCGQ/633, de 10 de abril de 2023, informo que as Recomendação de Segurança IG-033/CENIPA/2020 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac  iniciou uma fase preliminar de estudos para atualização e modernização das regras aplicáveis a operadores privados estrangeiros e a empresas de táxi-aéreo estrangeiras quando da operação em território brasileiro, e afirmou que esta recomendação será levada em consideração na revisão normativa.    Nesse sentido, o setor da Anac inforrmou que considerarou a recomendação em futura revisão da Resolução Anac nº 178/2010, assim como avaliou possível revisão do Manual de Procedimentos (MPR) e alteração do Sistema AVANAC, de forma a internalizar a recomendação de segurança no âmbito da Anac.","DATA_RESPOSTA":"2024-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YZF 20AGO2019 18H00 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.012527/2021-54","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZF","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-121/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Divisão de Operações Aéreas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no sentido de verificar a fidelidade no cumprimento do estabelecido no capítulo 4 do MOA daquele operador, o qual dispõe sobre Requisitos de Tripulantes, para efeito da composição das tripulações que realizam missões operacionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 20/DOP-SDPREV-SDC/307, de 27 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-121/CENIPA/2019-01, A-121/CENIPA/2019-02 e A-121/CENIPA/2019-03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi expedido ofício ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal a fim de cumprir com as recomendações supracitadas.  (...)  Quanto a segunda recomendação, o operador informou que foi elaborado Despacho interno com recomendação obrigatória do cumprimento do MOA e MGSO em todas as fases de planejamento e preparação das Ordens de serviço e Ordens de Missão, pelos gestores da atividade aérea, atentando-se também as análises de risco contidas no anexo VI do MGSO, a fim de auxiliar no processo de melhoria da segurança operacional na Divisão de Operações Aéreas da PRF. O operador ainda informa, no Despacho supracitado, a recomendação obrigatória do MOA em todas as fases da execução das missões pelas tripulações da DOA/PRF e se atentarem, ainda, às análises de risco contidas no anexo VI do MGSO da PRF.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202082462","NUMERO_PROCESSO":"00058.012544/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUGO","DATA_OCORRENCIA":"2020-06-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aero Agrícola Cambará Ltda., a fim de que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) adotado pela empresa, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo e avaliação das áreas de operação, principalmente no que concerne aos procedimentos destinados a evitar obstáculos e ao voo em trajetórias que sofram influência da luminosidade solar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a Recomendação A-074/CENIPA/2020 - 02, o setor competente destacou que, conforme informado pelo operador será feito o gerenciamento prévio dos riscos das operações antes de cada operação, de acordo com o formulário de avaliação e mitigação dos riscos constante de seu MGSO. Ademais, durante o planejamento e apresentação da missão, realizada pelo coordenador de equipe e piloto, este formulário para gerenciamento da segurança operacional será disponibilizado ao piloto em comando com suas devidas recomendações de segurança e restrições. Além do mais, o operador ainda complementa que no caso específico de obstáculos, será adotado o critério de restringir a pulverização no horário do nascer e do pôr do sol onde há o risco de ofuscar a visão do piloto, de forma que neste horário os pilotos pulverizarão somente nos sentidos em que a proa não seja ofuscada pelo sol. Já no caso em que não seja possível mudar o sentido das pulverizações, deverá se aguardar o horário com condições apropriadas.","DATA_RESPOSTA":"2021-06-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0819/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.014907/2022-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYST","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-077/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os examinadores credenciados, os operadores de helicópteros e as escolas de aviação de asas rotativas quanto aos riscos associados à execução de manobras não previstas nos requisitos operacionais dos fabricantes, nos respectivos programas de instrução ou nas fichas de avaliação de pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 36/DOP-SDPREV-SDC/455, de 15 de março de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-077/CENIPA/2013-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Ofício aos CIACs que ministram instrução prática em helicópteros, destacando a recomendação e solicitando a divulgação dos ensinamentos colhidos no relatório final nos eventos de promoção do SGSO.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022798937","NUMERO_PROCESSO":"00058.051739/2025-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSAO","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-060/CENIPA/2022-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de São Paulo, a fim de que aquele CIAC revise seus manuais de  instrução, de modo que sejam rigorosamente observados os parâmetros de voo contidos  nos manuais dos fabricantes das aeronaves pertencentes ao aeroclube.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-06-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-10-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 37/DIP-SCGQ/1128, de 12 de junho de 2025, informo que as Recomendações de Segurança A-060/CENIPA/2022 - 01 e A-060/CENIPA/2022 - 03 foram consideradas atendidas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que o CIAC apresentou e a ANAC aprovou a revisão C do Programa de Instrução de Piloto Privado Avião - Prático (PPAP 001-C), de 15/09/2025.    A respeito da segunda recomendação, o setor competente da ANAC relatou que o CIAC apresentou suas medidas e ponderações e que está vigente a revisão C do Programa de Instrução de Piloto Privado Avião (PPAP 001-C), de 15/09/2025, aprovada pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2025-10-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.064902/2025-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2025 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Superintendência do Patrimônio da União do Estado da Bahia (SPU/BA) no sentido de assegurar que os requisitos atinentes a auxílios visuais para indicar áreas de uso restrito da pista de pouso e decolagem do Aeródromo Pedro Otacílio Figueiredo, excluída do cadastro, estão em consonância com o estabelecido na Seção 154.401 do RBAC 154.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201605041945489/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.045270/2025-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREMR","DATA_OCORRENCIA":"2016-04-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-080/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos na presente investigação às empresas que realizam  operação offshore segundo o RBAC 135, com o intuito de alertar os operadores sobre a  necessidade de discutir questões envolvendo as emergências relacionadas à falha de um  dos motores em qualquer momento do voo, não se limitando, apenas, à fase após a  decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-05-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-09-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 26/DIP-SCGQ/972, de 22 de maio de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-080/CENIPA/2016-01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor responsável da ANAC emitiu ofício circular com a divulgação dos ensinamentos colhidos para os demais operadores Offshore que operam sob o RBAC 135, sobretudo sobre falhas de motor em qualquer momento de voo, não limitando-se à fase de decolagem.","DATA_RESPOSTA":"2025-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022131779","NUMERO_PROCESSO":"00058.037095/2025-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOSO","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-010/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Unidade Aérea Pública (UAP)  da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a fim de que aquela UAP discuta nos seus  eventos internos de promoção da segurança operacional a importância do treinamento de  suas tripulações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 19/DIP-SCGQ/791, de 28 de abril de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-010/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor responsável da ANAC emitiu ofício à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com a divulgação dos ensinamentos colhidos na presente investigação.","DATA_RESPOSTA":"2025-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022591102","NUMERO_PROCESSO":"00058.072371/2025-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOYF","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-072/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a atuação junto à Classic Escola de Aviação Ltda., a fim de que aquela instituição demonstre que os seus processos de gerenciamento de risco garantem níveis adequados de segurança operacional, em especial a adequação dos seus manuais em relação aos manuais dos fabricantes e ao cumprimento dos requisitos estabelecidos nos regulamentos em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811271350481","NUMERO_PROCESSO":"00058.043115/2022-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPOEG","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-174/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar as ações previstas no âmbito do Plano de Supervisão da Segurança Operacional (PSSO) 2020-2022, levando em consideração os ensinamentos colhidos nesta investigação e nas demais citadas neste relatório, buscando reduzir o número de ocorrências categorizadas como “alto risco operacional”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 74/DIP-SCGQ/1374, de 19 de julho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-174/CENIPA/2018 - 01, foi considerada cumprida tendo em vista que a ANAC, em seu âmbito de atuação, já tem se dedicado a alcançar os objetivos estabelecidos no PSSO, sobretudo aquele relacionado à redução das ocorrências categorizadas como “alto risco operacional, conforme as informações expostas a seguir.    Em primeiro lugar, o setor competente da ANAC destacou que as iniciativas relacionadas que visam reduzir as categorias de alto risco estabelecidas no PSSO 2020-2022 são as seguintes:        Fortalecimento da participação da Agência nos fóruns colaborativos de Segurança Operacional;      Desenvolvimento de uma metodologia de identificação e análise dos principais fatores que possam influenciar direta ou indiretamente nas ocorrências consideradas de alto risco visando a identificação, análise e melhoria de processos relacionados;      Desenvolvimento de iniciativas de promoção da segurança operacional que incluam os principais tipos de ocorrências aeronáuticas categorizadas como de alto risco operacional e as mitigações dos fatores contribuintes mais recorrentes; e      Monitoramento de possíveis riscos emergentes à segurança operacional, inclusive aqueles relacionados aos sistemas de aeronaves remotamente pilotadas (RPAS), visando a definição das categorias de alto risco para o próximo ciclo.    Nesse contexto, o setor competente da ANAC destacou que é notório o fortalecimento da participação da Agência nos fóruns colaborativos de Segurança Operacional. O principal exemplo neste sentido diz respeito à participação nos grupos do BAST (Brazilian Aviation Safety Team), onde a ANAC não só contribui por meio da representação técnica de seus servidores em todos dos grupos, como ainda exerce a função de secretariado dos mesmos. Há ainda que se mencionar a atuação destacada de servidores da Agência nos principais fóruns internacionais de safety, como o Safety Man","DATA_RESPOSTA":"2022-08-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023999928","NUMERO_PROCESSO":"00058.035738/2025-99","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUDU","DATA_OCORRENCIA":"2023-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-030/CENIPA/2023 – 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Chuí Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que o operador demonstre que seus mecanismos de supervisão gerencial asseguram a realização dos procedimentos e respectivos registros de manutenção requeridos, especialmente no que se refere aos motores utilizados por suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 14/DIP-SCGQ/736, de 23 de abril de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-030/CENIPA/2023 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício à CHUÍ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA com as seguintes solicitrações:    2.1 Descrição de como é feito o controle de componentes, partes controlados e as manutenções e inspeções das aeronaves.;    2.2 Também requeremos uma explicação além de registros de como, e onde foi feito a troca do motor IO540K1J5D serial L-15824-48A pelo Serial SN L-34306-48E da referida aeronave e     2.3 Solicito que seja enviado comprovação da instalação de hélice e motor nas suas respectivas cadernetas para as aeronaves PT-UFY, PT-OVH e PR-TMH, assim como fotos das plaquetas e fotos atuais da aeronave com vista das laterais, frente, traseira, painel de instrumentos, configuração interna, plaqueta de identificação da aeronave e do grupo motopropulsor. Deverá ser comprovada a data em que as fotos foram feitas (e.g jornal do dia ou outro meio aceitável).mostrando um jornal local com data.    Em resposta, o operador apresentou por meio de Aviso e Anexos, o seguinte:    O Controle de Componentes e de Diretrizes são realizados pela visualização do Mapa de Controle e Mapa de Diretrizes emitidos pela Organização de Manutenção responsável pelo CVA. No momento da retirada da aeronave do CVA já se estima o valor médio voado na safra para inferir se haverá vencimentos futuros em períodos de safra o que determina a substituição precoce do componente ou a diminuição do período de mantenabilidade tornando a aeronave disponível. As inspeções são tomadas pelo saldo decrescido na Parte II do Diário de Bordo preenchido a cada página. Quando o saldo alcança 15 horas remanescente o piloto comunica o Coordenador de Operações visando a programação da ação preventiva. Manutenções reativas (panes ou correções não previstas) quando ocorridas são momentos de aproveitamento para antecipar inspeções programadas. Os","DATA_RESPOSTA":"2025-11-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023028045","NUMERO_PROCESSO":"00058.043607/2025-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUVC","DATA_OCORRENCIA":"2023-05-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-088/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores aeroagricolas,  com o propósito de auxiliar no processo de gerenciamento de risco e na identificação de perigos, objetivando adotar as ações mitigadoras necessárias em relação aos  procedimentos de abastecimento de combustível durante as operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-05-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-09-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 24/DIP-SCGQ/951, de 17 de maio de 2025, informo que as Recomendação de Segurança A-088/CENIPA/2023-01​​​​​​​ foi considerada atendida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022063877","NUMERO_PROCESSO":"00058.049124/2025-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHMD","DATA_OCORRENCIA":"2022-06-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-070/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar estudos no sentido de incluir no RBAC 91, seção 91.102, a necessidade de sempre  haver um piloto qualificado no posto de pilotagem enquanto o(s) motor(s) da aeronave  estiver(em) acionado(s), com fundamento no art. 302, item II, letra S, da Lei nº 7.565, de 19  de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 31/DIP-SCGQ/1069, de 03 de junho de 2025, informo que as Recomendação de Segurança A-070/CENIPA/2022-02 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a situação que se pretende vedar no RBAC 91, já é vedada nas regras da Anac, como um detalhamento da seção 91.13, que trata de operação descuidada ou negligente. A relação fica explícita na própria Resolução nº 762, uma vez que, na Tabela 2, a ação I1 - Deixar a aeronave com o motor ligado sem vigilância de um piloto habilitado se encontra sob o tópico Operação Descuidada ou Imprudente","DATA_RESPOSTA":"2025-09-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022822075","NUMERO_PROCESSO":"00058.002294/2026-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOIN","DATA_OCORRENCIA":"2022-11-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-125/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos obtidos na presente investigação à OM Globo Aviação Ltda., no  sentido de elevar o nível de atenção da organização sobre a importância dos mecanismos  de supervisão gerencial para a garantia da qualidade dos serviços realizados nas  aeronaves por ela manutenidas, particularmente no que concerne às intervenções  realizadas no sistema de freios das aeronaves Cessna 310R.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2026-01-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0474/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.008599/2022-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSEO","DATA_OCORRENCIA":"2015-03-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-045/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos, operadores e mantenedores da aviação civil brasileira, sobre a importância de seguir fielmente os preceitos dos Manuais e Publicações Técnicas vigentes, notadamente quando  da execução, inspeção e supervisão das tarefas de manutenção   previstas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 15/DOP-SDPREV-SDC/188, de 09 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança IG-045/CENIPA/2015 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0474/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.008599/2022-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSEO","DATA_OCORRENCIA":"2015-03-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-045/CENIPA/2015 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Omni Táxi Aéreo S.A., no sentido de que sejam disponibilizadas as publicações técnicas nas bases de operação da empresa, bem como incentivar o aperfeiçoamento de seus colaboradores no domínio da língua inglesa para compreensão dos seus conteúdos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 15/DOP-SDPREV-SDC/188, de 09 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança IG-045/CENIPA/2015 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC concluiu em parecer que as ações de vigilância efetuadas após o acidente na empresa Omni Táxi Aéreo S.A. já cumpriram com a referida recomendação tendo em vista que as atividades realizadas abordaram os itens correspondentes ao escopo da recomendação, com destaque para a verificação do acesso às publicações técnicas e da capacidade dos supervisores, inspetores e pessoal autorizado para APRS de ler e entender os idiomas em que estão os dados técnicos e as instruções para aeronavegabilidade continuada necessárias para a realização do serviço. Adicionamento, o setor competente ressaltou que todas as discrepâncias identificadas na empresa durante essas atividades de vigilância continuada foram corrigidas.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UMV 13NOV2018 16H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.009533/2022-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUMV","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-170/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com o objetivo de alertar os proprietários das empresas agrícolas, pilotos e Gestores de Segurança Operacional (GSO) quanto aos riscos da não implantação de uma política eficaz nos procedimentos relacionados ao gerenciamento de combustível em voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 27/DOP-SDPREV-SDC/248, de 16 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-170/CENIPA/2018-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202008682","NUMERO_PROCESSO":"00058.026408/2023-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"FAB5724","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-120/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação à Uirapuru Táxi Aéreo para que, no âmbito do seu Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional, suas tripulações sejam orientadas sobre as regras de voo VFR, em especial sobre a responsabilidade do piloto em comando de providenciar sua própria separação em relação a obstáculos e demais aeronaves por meio do uso da visão, conforme estabelecido no item 5.2 da ICA 100-12 - Regras do Ar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 51/DIP-SCGQ/821, de 28 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-120/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que interagiu junto ao operador UIRAPURU TÁXI AÉREO que, em resposta, forneceu as informações a seguir, as quais foram consideradas satisfatórias pelo setor.    Em primeiro lugar, o operador informou que através do seu GSO, ao tomar conhecimento do RELPREV elaborado pelo piloto em comando da aeronave PR-HRM, produziu um Relatório de Identificação de Perigo (RIP) e deu início a três ações mitigadoras. Ainda, informou que foi produzido um Informativo Operacional com as Recomendações informadas no RIP, direcionado a todos os seus tripulantes, e por fim, foi elaborado um segundo Informativo Operacional expondo a Ação e Finalização, com a redução do Índice de Risco para a Tolerabilidade Aceitável identificado nos relatórios.    E, em relação à recomendação IG-120/CENIPA/2020 – 01, o operador informou que foi realizado um treinamento com o segmento de currículo focado no repasse do Relatório Final do incidente, nas recomendações e ensinamentos colhidos da investigação, em especial as Regras do Ar conforme estabelecido no item 5.2 da ICA 100-12.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202008682","NUMERO_PROCESSO":"00058.026408/2023-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRHRM","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-120/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação à Uirapuru Táxi Aéreo para que, no âmbito do seu Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional, suas tripulações sejam orientadas sobre as regras de voo VFR, em especial sobre a responsabilidade do piloto em comando de providenciar sua própria separação em relação a obstáculos e demais aeronaves por meio do uso da visão, conforme estabelecido no item 5.2 da ICA 100-12 - Regras do Ar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 51/DIP-SCGQ/821, de 28 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-120/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que interagiu junto ao operador UIRAPURU TÁXI AÉREO que, em resposta, forneceu as informações a seguir, as quais foram consideradas satisfatórias pelo setor.    Em primeiro lugar, o operador informou que através do seu GSO, ao tomar conhecimento do RELPREV elaborado pelo piloto em comando da aeronave PR-HRM, produziu um Relatório de Identificação de Perigo (RIP) e deu início a três ações mitigadoras. Ainda, informou que foi produzido um Informativo Operacional com as Recomendações informadas no RIP, direcionado a todos os seus tripulantes, e por fim, foi elaborado um segundo Informativo Operacional expondo a Ação e Finalização, com a redução do Índice de Risco para a Tolerabilidade Aceitável identificado nos relatórios.    E, em relação à recomendação IG-120/CENIPA/2020 – 01, o operador informou que foi realizado um treinamento com o segmento de currículo focado no repasse do Relatório Final do incidente, nas recomendações e ensinamentos colhidos da investigação, em especial as Regras do Ar conforme estabelecido no item 5.2 da ICA 100-12.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807301556492","NUMERO_PROCESSO":"00058.033553/2025-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPSZN","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos detentores de habilitação MLTE a fim de que eles revisem seus treinamentos de limitações e emergências, notadamente em função da carga de trabalho demandada pelo equipamento em situações de emergência, principalmente quando operando single pilot.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 12/DIP-SCGQ/667, de 14 de abril de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-128/CENIPA/2022-01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou, por meio de ofícios circulares, às cinco entidades que ministram o curso de ground school para pilotos detentores de habilitação MLTE, que pretendam operar  a aeronave C90GTI em atividade no Brasil — Delta 5 Simuladores de Voo, Aeroclube de Goiás, Fly Center Escola de Aviação Civil, AR Aviation School e EWM Escola de Aviação — o link de acesso ao Relatório Final CENIPA PP-SZN (disponível em:https://sistema.cenipa.fab.mil.br/cenipa/paginas/relatorios/rf/pt/PP-SZN_29_07_2018_PUB..pdf).    Ademais, o Relatório Final do Cenipa juntamente com a Recomendação de Segurança de Voo estão publicizadas na rede mundial de computadores, para reforço da divulgação dos ensinamentos colhidos na investigação do acidente com a aeronave PP-SZN. Assim como, a Anac, em sua página dedicada a segurança operacional: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorios-finais-de-investigacao, também disponibiliza os relatórios finais do CENIPA e suas Recomendações de Segurança de voo.","DATA_RESPOSTA":"2025-10-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PU-VVS 07SET2019 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.043840/2022-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUVVS","DATA_OCORRENCIA":"2019-09-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-127/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade de atuar junto à TRIKE ICAROS IND. AER. LTDA, de forma a garantir que aquele fabricante atualize seus manuais de operação conforme orienta a Instrução Suplementar Nº 21.191-001, Revisão A.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 81/DIP- SCGQ/1410, de 25 de julho de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-127/CENIPA/2019 - 02 e A-127/CENIPA/2019 - 03 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    À respeito da recomendação A-127/CENIPA/2019 - 02, o setor competente da ANAC informou que, embora se tratar de aeronave experimental, foi recomendado ao fabricante TRIKE ICAROS IND. AER. LTDA., por meio de Ofício, que orientasse os operadores para que mantenham seus manuais de operação devidamente atualizados.","DATA_RESPOSTA":"2022-12-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202007133","NUMERO_PROCESSO":"00058.067846/2022-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAAT","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-065/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção Remasul Aviação Manutenção de Aeronaves Ltda. (CHE 9107-01/ANAC), a fim de que aquela organização demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nos motores Lycoming O-540-B2C5, conforme preconiza a regulamentação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a lista de capacidades da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 122/DIP-SCGQ/2127, de 16 de novembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-065/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto à OM Remasul Aviação Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de que demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários à adequada prestação de serviços de manutenção nos motores Lycoming O-540-B2C5, conforme preconiza a regulamentação em vigor, os respectivos manuais técnicos e a lista de capacidades da empresa.    Ademais, o setor da ANAC informou que foram feitos alguns questionamentos à empresa, os quais ainda não foram completamente respondidos, de forma que continuará atuando sobre a empresa conforme seus processos de vigilância continuada e ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão, com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis. Além disso, o setor da ANAC também informou que será realizada uma vistoria de amostragem em uma aeronave que teve serviços de manutenção realizado pela organização de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2023-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.021768/2023-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNKK","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-119/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção Fênix Manutenção em Aeronaves Ltda., a fim de mitigar recorrências de não conformidades similares às verificadas nesta investigação","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 22/DIP-SCGQ/632, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-119/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC, tendo em vista o resultado das últimas ações de fiscalização e vigilância em que os Sistemas de Controle da Qualidade e do Gerenciamento da Segurança Operacional foram efetivamente avaliados, inerentes a natureza dos fatos que embasaram a recomendação (controle e registros de manutenção) e a situação de suspensão do COM da Fênix Manutenção em Aeronaves Ltda até a presente data.     Ademais, o setor ressaltou que as ações ordinárias, relacionadas à rotina de supervisão e de vigilância continuada sobre a OM, continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis, caso  haja a intenção de revogar a suspensão do COM.","DATA_RESPOSTA":"2023-06-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202074134","NUMERO_PROCESSO":"00058.033485/2023-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRGV","DATA_OCORRENCIA":"2020-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-094/CENIPA/2020 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar as medidas julgadas adequadas no sentido de assegurar que os requisitos estabelecidos para as inspeções das bombas manuais de emergência PN 481771, instaladas nas aeronaves EMB 820C Navajo, versão NE 821, estão sendo suficientes para a manutenção de níveis adequados de segurança e manutenção da aeronavegabilidade continuada desses componentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 61/DIP-SCGQ/1049​, de 31 de maio de 2023, informo que a Recomendação de Segurança I-094/CENIPA/2020-04 ​foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC, baseado no resultado na investigação e na recomendação de segurança em tela, solicitou ao fabricante da aeronave que fossem avaliadas as ações de manutenção atuais e verificadas as medidas possíveis que poderiam ser adotadas para prevenir a falha da bomba hidráulica principal e da bomba manual de emergência e, como resultado, as seguintes ações serão adotadas pelo fabricante:    Modificação do TBO da bomba hidráulica principal para a inclusão de um critério de condição, além das horas já estabelecidas. Dessa forma, a qualquer sinal de vazamento ou avaria a bomba deve ser substituída;    Ampliação do escopo da inspeção da bomba hidráulica manual de emergência na Seção III do Manual de Serviços para: “Inspecione o conjunto do punho da bomba hidráulica manual de emergência, quanto a sinais de corrosão, desgaste, trincas, amassados e outros danos nos pontos de fixação e articulação. Substitua o conjunto do punho se apresentar qualquer evidência de avaria.”;    Ampliação também da inspeção do conjunto da alavanca da bomba manual de emergência na Seção VI do Manual de Serviços para: “Inspecione o conjunto da alavanca quanto à corrosão, sinais de desgaste, trincas, amassados e outros danos nos pontos de fixação e articulação. Caso haja indicação de alguma avaria, substitua o conjunto da alavanca.” Nota: a ampliação da inspeção tem o objetivo de contemplar a falha do pino quick click;e    Ampliação da inspeção de recolher e abaixar o trem de pouso, a fim de verificar o seu correto funcionamento utilizando os dois sistemas. “Recolha o trem - Verifique a operação. Abaixe o trem e verifique a operação utilizando o sistema principal e o sistema de emergência.”.    O setor competente da ANAC informou, ainda, que até o presente momento não foram identificadas evidências de condição i","DATA_RESPOSTA":"2024-01-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-CTU 09MAR2019 17H40 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.052130/2021-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCTU","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-039/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Associação Ícaro de Aviadores do Catu, operadora da aeronave, no intuito de verificar o cumprimento do programa de manutenção de suas aeronaves e motores, bem como o atendimento aos critérios regulamentares previstos para o registro dessas manutenções, notadamente ao estabelecido pela IS 91.409-001A - Manutenção de Aeronaves Equipadas com Motores Convencionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 115/DOP-SDPREV-SDC/1761, de 04 de setembro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-039/CENIPA/2019 - 01 e A-039/CENIPA/2019 - 02, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da primeira recomendação A-039/CENIPA/2019 - 01, o setor competente da ANAC informou que julgou inviável o cumprimento da mesma, visto que a aeronave envolvida está com o CA cancelado em virtude de ter sido destruída no acidente e o operador Associação Ícaro de Aviadores do Catu não possui nenhuma outra aeronave registrada.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-CTU 09MAR2019 17H40 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.052130/2021-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCTU","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-039/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à organização de manutenção Uirapuru Serviços Aeronáuticos Ltda., no sentido de verificar a conformidade dos serviços de manutenção realizados por aquela empresa, visando assegurar que a organização atenda continuamente aos requisitos estabelecidos pela autoridade de aviação civil, principalmente no que se refere à transcrição dos registros dos serviços de manutenção executados para os documentos de controle técnico dos operadores (cadernetas de célula, motor e hélice), de forma completa e clara.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 115/DOP-SDPREV-SDC/1761, de 04 de setembro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-039/CENIPA/2019 - 01 e A-039/CENIPA/2019 - 02, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:  *****  Quanto à segunda recomendação A-039/CENIPA/2019 - 02, o setor competente da ANAC informou que atuou junto à organização de manutenção  USA – Uirapuru Serviços Aeronáuticos Ltda, solicitando um plano de ações corretivas de forma a corrigir e mitigar os problemas detectados, o mesmo foi apresentado pela OM com a revisão dos seus processos, sendo considerado satisfatório.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0595/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.052128/2021-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPCIE","DATA_OCORRENCIA":"2012-03-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-593/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com o objetivo de alertar operadores e organizações de manutenção sobre importância de se verificar a correta execução dos serviços de manutenção realizados nas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 116/DOP-SDPREV-SDC/1762, de 04 de setembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-593/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807241935347","NUMERO_PROCESSO":"00058.008603/2022-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDMC","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-124/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância da criteriosa avaliação das condições meteorológicas para a condução de voos sob VFR.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 19/DOP-SDPREV-SDC/208, de 11 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-124/CENIPA/2018 - 01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-FEG 02ABR2019 02H47 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.102096/2024-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFEG","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-054/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de inserir os requisitos da seção 61.195 do RBAC n° 61 no campo de  “Instrução Requerida para o Endosso” da Instrução Suplementar (IS) n° 61-006, evitando  utilizar o termo “a critério” quando não houver orientações sobre o treinamento específico  a ser ministrado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202333127058","NUMERO_PROCESSO":"00058.051754/2025-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKUM","DATA_OCORRENCIA":"2023-06-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-105/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção (OM) SANAGRI Manutenção de Aeronaves -  COM 0210-01/ANAC, responsável pela última inspeção do tipo “100 horas” e emissão do  CVA para a aeronave PT-KUM, a fim de verificar se os procedimentos adotados naquela  OM são capazes de identificar a instalação de componentes e sistemas em desacordo com  o projeto e com a configuração original das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-06-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-10-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 36/DIP-SCGQ/1120, de 11 de junho de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-105/CENIPA/2023-01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos serviços de manutenção realizados pela OM e procedimentos estabelecidos em ordens técnicas e manuais de manutenção dos fabricantes de produtos aeronáuticos, incluindo procedimentos capazes de identificar a conformidade na instalação de componentes e sistemas nas aeronaves, fizeram parte das ações de vigilância executada pela Agência, visando incrementar os níveis de competência e de segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais à Organização de Manutenção (OM) SANAGRI Manutenção de Aeronaves é certificada.    Ademais, reforça-se que ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre a OM continuarão sendo executadas, com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2025-10-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-RXE 16OUT2019 14H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.000047/2022-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRXE","DATA_OCORRENCIA":"2019-10-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-137/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo de Tangará da Serra (SWTS), MT, para que este faça gestões no sentido de assegurar o isolamento da área operacional, com cercas e  sistemas de proteção, em conformidade com os dispositivos previstos na Subparte H, Gerenciamento do Risco da Fauna, do RBAC n° 153.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 162/DOP-SDPREV-SDC/2474, de 23 de dezembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-137/CENIPA/2019 - 01, foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a recomendação foi objeto de verificação em processo de fiscalização de segurança operacional, e que após tratativas com o operador do aeródromo Tangará da Serra (SWTS), o mesmo encaminhou evidências de cumprimento do requisito relacionado ao sistema de proteção.    Em complemento, o setor competente da ANAC comunicou que também realizou a Inspeção Aeroportuária Periódica no aeródromo, contemplando a verificação de atendimento dos requisitos de segurança operacional (infraestrutura, manutenção e operações aeroportuárias) contidos, principalmente, nos RBAC 153 e RBAC 154, não identificando não conformidades relacionadas ao sistema de proteção.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022063877","NUMERO_PROCESSO":"00058.049124/2025-94","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHMD","DATA_OCORRENCIA":"2022-06-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-070/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Delta Táxi Aéreo, a fim de certificar-se de que aquele operador atende aos  requisitos estabelecidos no RBAC 135, em especial em relação ao seu Programa de  Treinamento, assim como verificar se o seu Sistema de Gerenciamento da Segurança  Operacional (SMS) é efetivo o suficiente para mitigar os riscos identificados","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-06-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-10-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2607/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.065419/2023-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPBRJ","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-503/CENIPA/2021 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar se os processos de identificação de perigo e de avaliação e controle de risco previstos no MGSO do GOA/CBMERJ estabelecem medidas que assegurem a mitigação do risco nos casos de operações sobre o mar, em aeronaves que não possuem sistemas de flutuação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 113/DIP-SCGQ/2013, de 9 de outubro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-503/CENIPA/2021 - 02 e A-503/CENIPA/2021 - 03 foram consideradas atendidas, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício ao Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (GOA/CBMERJ), encaminhando os aprendizados e as medidas realizadas, que constam no seu Relatório Final, para o atendimento das recomendações de segurança , sobretudo no que se refere à identificação e ao tratamento de perigos, inerentes à operação de salvamento sobre a água e ao uso de equipamentos de flutuação.","DATA_RESPOSTA":"2024-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202164028","NUMERO_PROCESSO":"00058.021796/2023-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWEE","DATA_OCORRENCIA":"2021-02-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-017/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Piquiatuba Táxi Aéreo com objetivo de identificar se o processo de avaliação e identificação de riscos, previstos no MGSO da empresa, são realizados de maneira consistente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 29/DIP-SCGQ/639​, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-017/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício à Piquiatuba Táxi Aéreo informando do conhecimento da ação inicial já realizada pela operadora, ao solicitar as ações mitigadores à coordenação DSEI/Kaiapó, contudo solicitou à Piquiatuba Táxi Aéreo que informasse a este setor da ANAC, quais medidas foram solicitadas e quais providências foram tomadas por aquela coordenação.     Em resposta, a Piquiatuba Táxi Aéreo relatou sobre as ferramentas do seu gerenciamento de risco adotadas, em incentivar a participação de todos os colaboradores nos relatos voluntários sobre condições/perigos identificados; informar sobre a sistemática da inclusão da análise do gerenciamento de risco das pistas para as operações; informar sobre as medidas tomadas para conserto de pistas e de cancelamentos de operações por condições irregulares de alguns locais; informar o convite ao SERIPA I para participação de evento de “gerenciamento de risco”; informar da abordagem do tema nos treinamentos iniciais e periódicos dos pilotos, e informar sobre e-mail enviado aos tripulantes para fornecimentos de informações sobre as pistas com vistas aos seus gerenciamentos de risco. Em complemento,  a Piquiatuba Táxi Aéreoe enviou em carta as comprovações destas medidas relatadas nas ferramentas de gerenciamento de risco por ela adotadas.    Nesse sentido, o setor da ANAC considerou que há evidências suficientes sobre a consistência do gerenciamento de risco da Piquiatuba Táxi Aéreo, haja vista o reporte de medidas adotadas para a continuidade das operações em algumas localidades e o cancelamento em outras, após a identificação de perigos e avaliação de riscos.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021055337","NUMERO_PROCESSO":"00058.025355/2023-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGIO","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-109/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Ponta Grossa, a fim de certificar-se que aquele operador adequou seu processo de instrução de voo ao previsto na IS N°141-007 B - “Programa de Instrução e Manual de Instruções e Procedimentos”, sobretudo no que diz respeito à utilização de fichas de avaliação que apresentem todos os campos necessários ao adequado registro do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 36/DIP-SCGQ/783, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-109/CENIPA/2021-01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o Aeroclube de Ponta Grossa possui um processo de solicitação de Certificação de CIAC em análise na ANAC, no qual são avaliados o cumprimento dos requisitos da IS 141-007, atualmente na revisão C desde 24/02/2023, e do RBAC 141.    Nesse sentido, o setor da ANAC entendeu que a Recomendação de Segurança A-109/CENIPA/2021-01 foi implementada, e que a conclusão do processo de Certificação de CIAC ratificará a aplicação das novas Fichas de Avalição constantes da minuta do Manual de Instruções e Procedimentos - MIP.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811211804151","NUMERO_PROCESSO":"00058.025391/2023-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUII","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-172/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às Organizações de Manutenção autorizadas a realizar serviços no modelo de aeronave EMB-202 e realizar ações de promoção da segurança operacional, a fim de divulgar o correto cumprimento dos Manuais, Boletins e Diretrizes de Aeronavegabilidades emitidas que dizem respeito às falhas por fadiga estrutural nas longarinas das aeronaves modelo Ipanema.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 46/DIP-SCGQ/793 de 26 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-172/CENIPA/2018 - 01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou o Relatório Final A-172/CENIPA/2018, por meio de  mala direta para as organizações de manutenção e pelo aplicativo Telegram. Além disso, foi realizada palestra durante o Congresso de Aviação Agrícola que ocorreu em julho de 2023.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MMF 21MAR2019 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.033483/2023-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMMF","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às Organizações de Manutenção que possuam este modelo de aeronave nas suas Especificações Operativas, a fim de contribuir na promoção da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 60/DIP-SCGQ/1048, de 31 de maio de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-044/CENIPA/2019 - 01, A-044/CENIPA/2019 - 02 e A-044/CENIPA/2019 - 03, foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  *****  Com relação a recomendação de segurança A-044/CENIPA/2019-03, o setor competente da ANAC informou que enviou mala direta e realizou comunicação por meio do aplicativo Telegram para as organizações de manutenção.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021234233","NUMERO_PROCESSO":"00058.081155/2025-30","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRGXH","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-128/CENIPA/2021-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao Brazilian Aviation Safety Team  (BCAST - grupo brasileiro de segurança operacional da aviação comercial), a fim de que  sejam discutidas a possibilidade de incluir o cenário operacional analisado nos voos de  treinamento em simulador, e a adequabilidade do programa de treinamento aplicado a seus  pilotos, sobretudo no que diz respeito à identificação e ao aprimoramento dos  conhecimentos, habilidades e atitudes de pilotos que apresentaram deficiência na  pilotagem manual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-09-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-01-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.067175/2025-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-123/CENIPA/2024 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar seus processos de fiscalização da atividade aeroportuária e desenvolver protocolos específicos mais rigorosos de acompanhamento, controle e fiscalização dos aeródromos, especialmente durante a realização de obras e serviços nas pistas de pouso e decolagem, objetivando criar mecanismos internos que permitam mitigar os riscos decorrentes dessas atividades.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 48/DIP-SCGQ/1463, de 29 de julho de 2025, informo que as Recomendações de Segurança IG-123/CENIPA/2024 - 01, IG-123/CENIPA/2024 - 02; IG-123/CENIPA/2024 - 03 e IG-123/CENIPA/2024 - 04 foram consideradas atendidas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que está efetuando atualização e complementação do Manual de Obras e Serviços de Manutenção da ANAC, com destaque à inclusão de alertas quanto a obras de longa duração e à atenção aos procedimento específicos durante a execução destas, de forma a prevenir ocorrências como a do RELATÓRIO FINAL IG-123/CENIPA/2024, aumentando a consciência situacional e operacional dos envolvidos.","DATA_RESPOSTA":"2025-11-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021818008","NUMERO_PROCESSO":"00058.015489/2026-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFFD","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-132/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Fox Aeroagrícola Ltda. a fim de que aquele operador aprimore seus  processos organizacionais e suas atividades de supervisão gerencial, como forma de  estabelecer barreiras eficazes ao erro humano e a operação em desacordo com as  regulamentações aeronáuticas em vigor","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2026-02-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-06-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202032338","NUMERO_PROCESSO":"00058.009518/2022-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCJD","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIOPAER, a fim de que aquele Centro estruture um Programa de Treinamento em CRM para a organização, de acordo com o que prevê a Subparte M do RBAC nº 90 e a IS 00-010A.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 22/DOP-SDPREV-SDC/243, de 16 de fevereiro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-009/CENIPA/2020 - 01 e A-009/CENIPA/2020 - 03 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC solicitou à Secretaria de Segurança Pública - SESP-AC que encaminhasse para o Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO); a comprovação de que os manuais MGSO, MOP, PTO e SOP foram aprovados pela UAP e de que houve divulgação satisfatória aos integrantes da corporação; a análise da adequabilidade do SGSO da empresa, considerando o acidente em questão; as evidências da realização de cursos ou seminários a fim de se garantir que o pessoal envolvido com atividades sensíveis para a segurança operacional possua os conhecimentos necessários e compatíveis com suas respectivas atribuições, conforme requerido pelo RBAC 90.131(d); as evidências da realização de auditorias internas periódicas no contexto do SGSO, conforme requerido pelo RBAC 90.131(d); o detalhamento do programa de treinamento de CRM e a comprovação de realização; e as ações tomadas pela UAP decorrente das recomendações supracitadas.  (...)  Quanto à recomendação A-009/CENIPA/2020-03, a UAP encaminhou a comprovação da realização de treinamento de CRM aos tripulantes, com duração de 20h, além dos certificados de cursos do pessoal responsável pelo SGSO.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.021443/2023-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDFM","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-122/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeronop Escola Manut. e Serv. Aéreo Especializado Ltda a fim de que aquele operador aprimore os treinamentos de Crew Resource Management (CRM) e de Gerenciamento de Erros e Ameaças (TEM), estabelecidos pela IS nº 141-007 Revisão A (Programas de Instrução e Manual de Instruções e Procedimentos), orientando os instrutores a serem proativos e conservativos, de modo a evitar que os erros dos alunos se aproximem do ponto de irreversibilidade de um acidente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 13/DIP-SCGQ/612, de 31 de março de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-122/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o CIAC aprimorou seus treinamentos, ensejando na revisão 03 de seu Manual de Procedimentos e Práticas de Segurança. Ademais, o setor da ANAC informou que a organização também evidenciou que seus instrutores foram capacitados em CRM.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202122833","NUMERO_PROCESSO":"00058.067176/2025-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMLA","DATA_OCORRENCIA":"2021-04-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-057/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação à empresa Eletric Power  Construção Eireli, operadora da aeronave, a fim de promover o incremento da Cultura de  Segurança Operacional, com foco nos riscos decorrentes da realização de procedimentos  operacionais sem que pilotos ocupando os assentos de comando estejam devidamente  qualificados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-30 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MJA 12JAN2019 19H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009522/2022-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMJA","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-008/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a atuação junto à Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) adotado por aquele operador, verificando se as instruções contidas no referido documento estão sendo cumpridas pelos tripulantes da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 23/DOP-SDPREV-SDC/244, de 16 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-008/CENIPA/2019 – 01 foi considerada cumprida, pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC informou que o operador Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda. foi provocado por meio de ofício e, em resposta, a empresa informou as seguintes medidas tomadas: Atualização do MGSO, revisando-o em julho de 2019 (rev. 01/19), janeiro de 2021 (rev. 01/21), março de 2021 (rev. 02/21) e setembro de 2021 (rev. 03/21); Realização do Gerenciamento de Riscos usando a metodologia Análise Preliminar de Perigo para cada acidente e encaminhamento dos relatórios ao setor competente da ANAC; e realização de vários eventos de Promoção de Segurança Operacional (cursos, seminários, palestras, reuniões, treinamentos), conforme preconizado pelo MGSO.    Em complemento, o setor da ANAC também informou que, em 5 de outubro de 2021, houve uma inspeção na base operacional da empresa, e que não foram encontradas não conformidades.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MJA 12JAN2019 19H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009522/2022-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMJA","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-008/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à REMASUL Aviação e Manutenção de Aeronaves, com o objetivo de que essa organização de manutenção demonstre que seus mecanismos de supervisão gerencial estão adequadamente implantados e funcionando, particularmente no que se refere às atividades relacionadas ao controle técnico da manutenção das aeronaves por ela inspecionadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 23/DOP-SDPREV-SDC/244, de 16 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-008/CENIPA/2019 - 03 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício à  REMASUL Aviação e Manutenção de Aeronaves, solicitando que  descrevesse seus procedimentos relativos à leitura e à interpretação que faz do diário de bordo e das cadernetas de célula, motor e hélice das aeronaves para as quais declara as inspeções, CVA e quais as atualizações, registros que faz nestes documentos. Ademais, que encaminhasse a comprovação destas ações, etiquetas, registros etc. e cópia da OS gerada por ocasião do atendimento da aeronave PR-MJA MODELO: PA-25-235, com a finalidade de realização do CVA.    Em resposta, a REMASUL Aviação e Manutenção de Aeronaves  informou que  revisou os procedimentos para emissão de CVA e revisou o manual da organização de manutenção (MOM), sendo esta considerada satisfatória pelo setor da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2022-11-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MLB 25JUN2019 19H00 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.047909/2022-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMLB","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-094/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC, denominado Aeroclube Pará de Minas, a fim de certificar-se que aquele Centro de Instrução cumpre os requisitos estabelecidos no RBAC nº 141, em especial se no Manual de Instruções e Procedimentos (MIP) prevê a obrigatoriedade e controle sobre a realização de briefing e debriefing para todo o voo de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-08-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-12-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 89/DIP-SCGQ/1533, de 11 de agosto de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-094/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou inspeção de vigilância continuada no AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS e, como resposta à recomendação, demandou ao GSO da organização que se: 1) estabeleça, no MIP, um processo detalhado de abastecimento das aeronaves, incluindo planilha de controle do teste de umidade no combustível bem como de treinamento dos alunos piloto; e 2) inclua, no treinamento recorrente dos instrutores, sessões de simulador com as panes previstas no manual de cada aeronave.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GMA 22JUL2018 14H25 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.029757/2020-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTGMA","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-122/CENIPA/2018- 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aero Star Táxi Aéreo Ltda. no sentido de certificar-se de que as inspeções nas aeronaves, modelo Cessna 31 GR, estão sendo realizadas de acordo com os procedimentos previstos nos Manuais de Manutenção, principalmente nos itens destinados à identificação de corrosão no sistema do trem de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 111/DOP-SDPREV-SDC/1027, de 07 de agosto de 2020, informo que as Recomendações de Segurança IG-122/CENIPA/2018-01 e IG-122/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC realizou Inspeção Remota RBAC 145 na organização de manutenção AEROSTAR SALVADOR (AEROSTAR TÁXI AÉREO LTDA), e que a OM comprovou que tomou as ações de orientação e prevenção junto ao seu pessoal de manutenção e aos clientes operadores do modelo de aeronave envolvido na ocorrência, tendo recebido o parecer favorável à continuidade das suas operações, de acordo com o RBAC 145 e demais requisitos regulamentares.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201812131605564","NUMERO_PROCESSO":"00058.000062/2022-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUUE","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-185/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Produzir Agropecuária Ltda., a fim de que aquele operador implemente um controle efetivo dos componentes utilizados em suas aeronaves, visando possibilitar o monitoramento e o rastreamento dos serviços de manutenção executados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 168/DOP-SDPREV-SDC/2480, de 23 de dezembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-151/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que apesar da aeronave de matrícula PT-UUE ser um modelo aeroagrícola (EMB 202A), ela não é operada por uma empresa certificada aeroagrícola  (RBAC 137), mas sim, por um operador privado (TPP), o qual se submete primariamente ao RBAC 91. Com base nisso, o setor da ANAC solicitou à Produzir Agropecuária Ltda., a apresentação dos procedimentos utilizados por esse operador no controle e supervisão da aeronavegabilidade de suas aeronaves, conforme prevê as seções 91.403, 91.405, 91.407 e 91.409 do RBAC 91.    Em resposta, o operador informou que Todos os serviços e manutenções realizados nas aeronaves, são feitos por organizações de manutenção certificadas pelo RBAC 145..., e apresentou mapas de componentes e inspeções, registros primários em cadernetas e páginas de Diários de Bordo para demonstrar cumprimento ao que fora solicitado.    O setor da ANAC na análise da documentação apresentada, identificou algumas discrepâncias, notadamente em relação ao lançamento de dados pertinentes à correta identificação de alguns componentes em mapa de controle, tais como, Alternador e Magneto. Apontadas as discrepâncias ao operador, esse providenciou as correções e enviou cópias de documentos de rastreabilidade para comprovação das correções feitas em seu mapa de controle, que por sua vez foi elaborado por empresa certificada RBAC 145, em linha com o afirmado por ele em sua resposta.    Neste sentido, o setor da ANAC considerou os documentos apresentados pelo operador satisfatórios do ponto de vista da competência de um operador privado TPP, assim como adequados os procedimentos que o operador informou realizar.","DATA_RESPOSTA":"2022-04-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.024219/2021-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNXT","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre a importância do fiel cumprimento dos procedimentos operacionais normais e de emergência previstos nos manuais de voo das aeronaves, sobretudo os constantes em checklist.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 36/DOP-SDPREV-SDC/677, de 26 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-092/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0594/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.024216/2021-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUW","DATA_OCORRENCIA":"2013-03-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-061/CENIPA/2013 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave a fim de que seja reforçado o emprego de técnicas adequadas à conservação dos destroços de aeronaves acidentadas, com o propósito de preservá-los para que possam ser analisados no âmbito do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda recomendação, o setor competente da ANAC enviou Ofício à Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil recomendando que seja reforçado o emprego de técnicas adequadas à conservação dos destroços de aeronaves acidentadas, com o propósito de preservá-los para que possam ser analisados no âmbito do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), e ainda, mitigar infrações ao disposto no Art. 88-N do CBA.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.012524/2021-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-025M/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à INFRAERO, a fim de verificar o cumprimento do preconizado pelo RBAC 153 quanto à vistoria nas pistas, nos pátios e nas taxiways e as ações tomadas advindas dessas vistorias, com vista a mitigar a quantidade de F.O. observados na área operacional do aeródromo de SBBV.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 21/DOP-SDPREV-SDC/308, de 27 de fevereiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança I-025M/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada reunião com a INFRAERO para tratar da recomendação em questão e que as ações implementadas para mitigar/reduzir o risco relacionado ao FO no Aeroporto de Boa Vista/RR (SBBV) incluem: Elaboração de relatório fotográfico da área de movimento do Aeroporto; Realização de serviços de recuperação do pavimento asfáltico de trechos da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi A, B e E e da via de serviço da SCI  do Aeroporto; Implementação de programa de manutenção - SGPA do Aeroporto; Procedimento de limpeza e a varrição da pista de pouso e decolagem em dezembro/2020; Ação de promoção Arrastão FOD; Inspeções diárias para monitoramento das condições da área de movimento; e Conjunto AISO/PESO contendo a avaliação de risco referente ao FOD no Aeroporto.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.021655/2023-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUJI","DATA_OCORRENCIA":"2018-10-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-163/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EMBRAER e à Ontic, a fim de que sejam restabelecidos os mecanismos para atualização e distribuição dos manuais da antiga Woodward.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 15/DIP-SCGQ/625, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-163/CENIPA/2018 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista as ações solicitadas pelo setor competente da ANAC, que resultaram em uma aproximação entre a Embraer e a ONTIC. Nesse sentido, a continuidade das tratativas entre os fabricantes deve garantir o controle de futuras revisões nos manuais, sendo responsabilidade das Organizações de Manutenção manterem os mesmos mais atuais.","DATA_RESPOSTA":"2024-12-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202000259","NUMERO_PROCESSO":"00058.057962/2023-70","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWKN","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-153/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores e mantenedores de aeronaves agrícolas adaptadas ao uso de etanol, a fim que seja observado o fiel cumprimento das recomendações mencionadas na IS 137.201-001, Rev. E, em especial, sobre necessidade de se observar a compatibilidade dos materiais originais quanto ao desgaste e aos aspectos corrosivos do uso de etanol de todos os principais componentes do motor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 95/DIP-SCGQ/1814​, de 11 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-153/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou o relatório final por mala direta, para as organizações de manutenção e operadores agrícolas certificados/cadastrados, contendo texto e link para o relatório do CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022589721","NUMERO_PROCESSO":"00058.043693/2025-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJGV","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-008/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar junto ao detentor do certificado de tipo da aeronave modelo Beechcraft 58 se os requisitos de manutenção em vigor são suficientes para assegurar que os cabos dos manetes de comando, PN - 102-389010-47, não venham a falhar em condições diferentes daquelas constantes nas suas especificações de projeto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-05-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-09-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 23/DIP-SCGQ/949, de 17 de maio de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-008/CENIPA/2022-01, foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC avaliou que os requisitos de manutenção em vigor são suficientes para a detecção de possíveis falhas prematuras dos cabos dos manetes de comando.    Além disso, após contato com o fabricante da aeronave, constatou-se que uma fixação inadequada e danos no revestimento do cabo podem resultar em danos por fadiga dos cabos dos manetes de comando, causando uma condição similar ao do evento em tela. Entretanto, as inspeções regulares, de acordo com o Manual de Manutenção da aeronave, são adequadas para detectar esses problemas.    O setor competente acrescentou, ainda, que, apesar do evento, não há indicações adicionais, considerando a experiência em serviço, que indicam uma deficiência sistêmica tanto no projeto quanto no plano de manutenção e que, quanto ao controle de qualidade de produção do conjunto de cabos de comando, em 2008, o fabricante adicionou o PN 102-389010-47 como uma melhoria de produto do fornecedor para um cabo de controle PN 102-389010-3, já confiável.","DATA_RESPOSTA":"2025-08-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202032338","NUMERO_PROCESSO":"00058.009518/2022-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCJD","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIOPAER, no intuito de que aquele Centro demonstre que os procedimentos, os requisitos estabelecidos e as responsabilidades relacionadas à supervisão gerencial das atividades estão implantados, adequadamente definidos e sendo cumpridos, notadamente no que diz respeito ao controle da documentação da organização, à execução e controle da manutenção das aeronaves e às atividades de planejamento, execução e acompanhamento de desempenho nos âmbitos, administrativo, técnico e operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 22/DOP-SDPREV-SDC/243, de 16 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-009/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC apurou por meio de ofício, os procedimentos adotados pelo CIOPAER em relação à supervisão gerencial, ao recebimento de aeronave após manutenção e à verificação de registros para atendimento às seções 91.403, 91.405, 91.407 e 91.409 do RBAC 91, para todas as aeronaves da frota.    Com base nas respostas apresentadas por esse operador, o setor da ANAC considerou os procedimentos que a empresa passou a utilizar desde então como adequados ao cumprimento dos requisitos vigentes para o atendimento à Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023965029","NUMERO_PROCESSO":"00058.110482/2024-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRACM","DATA_OCORRENCIA":"2023-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2023 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à OM Oficina de Manutenção de Aeronaves LTDA, visando assegurar que seja adotado um mecanismo efetivo para verificação da conformidade das atividades de manutenção executadas pela empresa, notadamente no que se refere aos trabalhos realizados pelos mecânicos e pelos inspetores nas ordens de serviços realizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-12-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-04-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A recomendação A-037/CENIPA/2023 - 01 foi considerada atendida pelo setor competente pois a conformidade dos serviços de manutenção realizados pelo pessoal da OM e procedimentos estabelecidos em ordens técnicas e manuais de manutenção dos fabricantes de produtos aeronáuticos foram verificados em ações de vigilância executadas pela ANAC, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada. O setor competente reforçou, ainda, que ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre a OM continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2025-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202491659385","NUMERO_PROCESSO":"00058.107931/2025-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRKPS","DATA_OCORRENCIA":"2024-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-048/CENIPA/2024-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao operador do Aeródromo Fazenda  Santo Inácio (SJ7J), a fim de que seja observada a manutenção das condições de  segurança operacional da pista de pouso e decolagem, notadamente quanto ao  desprendimento ou acumulação de material na superfície que possa prejudicar o controle  direcional das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-03-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 70/DIP-SCGQ/2303, de 28 de novembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança IG-048/CENIPA/2024–01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que  foram encaminhados Ofício e Nota Técnica ao Aeródromo Fazenda Santo Inácio , com o objetivo de divulgar os ensinamentos obtidos na investigação mencionada, bem como de levar ao regulado recomendações cuja implementação visa ao aprimoramento da segurança operacional das operações aéreas no aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2026-02-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 8","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 08: Buchas de contrapeso dinâmico do virabrequim","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 8 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de revisitar a Recomendação de Segurança RSV (A) 124/2011 CENIPA, de 21/07/2011, encaminhada à ANAC solicitando a conversão dodo Service Bulletin 204V-2 da LYCOMING em Diretriz de Aeronavegabilidade.    O setor responsável da ANAC entende que a autoridade primária da certificação do motor (FAA) aprovou o Service Bulletin 204V-2 mas não constatou a existência de uma condição insegura no produto que motivasse a emissão de uma Airworthiness Directive para tornar as instruções deste boletim de serviço mandatórias. Ademais, o setor da ANAC informou que, até o presente momento, não há casos reportados para a ANAC que motivam uma ação mandatória adicional à do fabricante do motor. Informou, ainda, que de maneira similar, não houve até o momento novas ocorrências, informações ou evidências que resultassem na emissão de uma Airworthiness Directive pela FAA.    Em complemento, a ANAC permanecerá com o monitoramento do Sistema de Dificuldades em Serviço para quaisquer ocorrências, além de monitorar quaisquer atualizações oriundas da autoridade de certificação primária do motor. Caso a experiência em serviço, testes ou análises adicionais forneçam novas evidências, a ANAC adotará ações adicionais para a correção da condição insegura. Caso  uma Airworthiness Directive seja emitida pela FAA para este modelo de motor, as instruções serão consideradas como uma DA brasileira e, portanto, serão mandatórias.","DATA_RESPOSTA":"2023-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202074134","NUMERO_PROCESSO":"00058.033485/2023-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTRGV","DATA_OCORRENCIA":"2020-08-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-094/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à ATA - Aerotáxi Abaeté Ltda., a fim de que esse operador assegure que os seus mecanismos de supervisão gerencial possibilitam um controle adequado dos Time Between Overhaul (TBO) dos equipamentos instalados nas aeronaves que opera, particularmente no que concerne às bombas hidráulicas PN 1213HBG-310 e 26802-8, em consonância com o Boletim de Serviço 821-005-0001 e quaisquer outras publicações técnicas aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 61/DIP-SCGQ/1049​, de 31 de maio de 2023, informo que as Recomendações de Segurança I-094/CENIPA/2020 - 01, I-094/CENIPA/2020 - 02 e I-094/CENIPA/2020 - 03,​ foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  *****  Sobre a recomendação de segurança I-094/CENIPA/2020 - 02, o setor competente da ANAC considerou como cumprida em relação à empresa ATA - Aerotáxi Abaeté Ltda.,  baseado na conformidade dos serviços de manutenção realizados pela OM Atlanta Manutenção de seu grupo associado e na verificação dos mecanismos de supervisão gerencial para um controle adequado dos Time Between Overhaul (TBO) dos equipamentos instalados nas aeronaves sob sua responsabilidade. Essa verificação foi conduzida como parte de ações de vigilância executadas pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202162153","NUMERO_PROCESSO":"00058.025387/2023-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRDLM","DATA_OCORRENCIA":"2021-07-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-091/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao operador do Aeródromo de Barra Grande (SIRI), no intuito de que o operador se conscientize da importância da adequabilidade das características físicas daquele aeródromo, notadamente, das condições de aderência da pista e quanto à correção dos defeitos do pavimento.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 45/DIP-SCGQ/792, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-091/CENIPA/2021 - 02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou, por meio de ofício, ao representante do Aeródromo Barra Grande (SIRI) – Barra Grande/BA, o Relatório Final (PR-DLM - 31 JUL 2021), destacando a recomendação de segurança emitida para a localidade.    Ademais, o setor competente da ANAC ressaltou que tem realizado ação de vigilância continuada no aeródromo na qual foram avaliadas barreiras de segurança relacionadas à excursão de pista. Destacou, ainda, que no relatório da inspeção realizada em fevereiro de 2022, haviam sido constatados pontos de melhoria quanto a área pavimentada da pista de pouso e decolagem e, também, nas barreiras reativas para excursão de pista, quanto a condição da faixa preparada. Além do mais, o setor informou que o acompanhamento dessas questões estava sendo realizado através de processo administrativo em que foram evidenciadas melhorias nessas barreiras preventiva e reativas para eventos de excursão de pista.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022527287","NUMERO_PROCESSO":"00058.005859/2024-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBOK","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-036/CENIPA/2022 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC Charlie 0 Aeronautical Training Center Ltda., de modo que fique assegurado que os critérios para a manutenção dos limites de peso e balanceamento de suas aeronaves estejam em conformidade com a regulamentação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 19/DIP-SCGQ/155, de 23 de janeiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-036/CENIPA/2022 - 02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou no CIAC Charlie 0 Aeronautical Training Center Ltda., inspeção de base principal para coleta de evidências e apuração dos indícios de irregularidades.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022925639","NUMERO_PROCESSO":"00058.094154/2024-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWGS","DATA_OCORRENCIA":"2022-09-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-099/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos Centros de Instrução de  Aviação Civil (CIAC) que ministram instrução em helicópteros, buscando alertar os pilotos  das aeronaves modelo Robinson 44 a respeito do Safety Notice - 34 (SN-34), pelo qual o  fabricante da aeronave orienta quanto aos procedimentos a serem adotados nos casos de  perda de controle translacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 121/DIP-SCGQ/2356, de 04 de novembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-099/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac divulgou por meio de ofício, os ensinamentos colhidos na presente investigação aos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) que ministram instrução em helicópteros, buscando alertar os pilotos das aeronaves modelo Robinson 44 a respeito do Safety Notice - 34 (SN-34), pelo qual o fabricante da aeronave orienta quanto aos procedimentos a serem adotados nos casos de perda de controle translacional.","DATA_RESPOSTA":"2024-12-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-FEG 02ABR2019 02H47 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.102096/2024-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFEG","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-054/CENIPA/2019-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos desta investigação nos eventos de promoção da  segurança operacional a serem desenvolvidos pela ANAC, a fim de disseminar entre os  pilotos os critérios de treinamento para endosso de modelo específico de aeronave classe,  em especial os treinamentos de emergências.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-11-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-03-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202043966","NUMERO_PROCESSO":"00058.021775/2023-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPMRA","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-111/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Alagoas e às demais Unidades Aéreas Públicas que operam segundo as regras do RBAC 90, a fim de complementar as orientações contidas nos programas de treinamento, em especial sobre a necessidade de reconhecer os primeiros indícios e as ações iniciais a serem adotadas para a recuperação de uma guinada inadvertida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 24/DIP-SCGQ/634, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-111/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.    Ademais, o setor competente da ANAC informou que enviou o Relatório Final IG-111/CENIPA/2020, por meio de Ofício, à Chefia Especial Aérea da Segurança Pública de Alagoas (CAESP-AL) e as demais UAPs operadoras de helicópteros.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022673999","NUMERO_PROCESSO":"00058.046967/2025-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREFC","DATA_OCORRENCIA":"2022-04-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à EFAI - Escola de Aviação Civil  LTDA. - EPP, a fim de que aquele CIAC aprimore seus mecanismos de acompanhamento  e supervisão da parte prática da instrução aérea, em especial na padronização de  instrutores de voo sobre as características de decolagem no Heliponto EFAI.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-05-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-09-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 29/DIP-SCGQ/1003, de 28 de maio de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-044/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Ofício nº 761/2025/CAOF/GFOP/SPL-ANAC à EFAI - Escola de Aviação Civil LTDA, encaminhando cópia do Relatório Final de Investigação A-044/CENIPA/2022 e obteve do regulado evidências da divulgação dos ensinamentos apresentados no Relatório Final A-044/CENIPA/2022.","DATA_RESPOSTA":"2025-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-PPL 08JUN2019 16H45 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.000778/2022-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPPL","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-088/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a atuação junto à organização de manutenção Parintins Serviços de Transportes e Comércio de Peças para Aviões Ltda (CHE No 0208-01/ANAC), a fim de verificar, novamente, a conformidade dos serviços de manutenção realizados por aquela empresa, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 4/DOP-SDPREV-SDC/10, de 3 de janeiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-088/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que, após o acidente, foi realizada uma auditoria na organização de manutenção PARINTINS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AVIÕES LTDA., em 09/08/2019, visando verificar a conformidade dos serviços de manutenção realizados. Como consequência, o COM foi suspenso, em 21/08/2019, e a revogação da suspensão se deu apenas em 21/02/2020. O processo da auditoria encontra-se encerrado e as não conformidades encontradas foram sanadas de forma satisfatória, o que evidencia a correção de procedimentos que poderiam se encontrar em desacordo com as práticas aceitáveis e a condição de atendimento aos requisitos aplicáveis às organizações de manutenção certificadas.     Além disso,  o setor competente também informou que foi solicitado à OM a elaboração de um Plano de Ações Corretivas visando atender questões específicas apontadas no a SUMA  A-088/CENIPA/2019 e entende que as ações tomadas pela empresa são suficientes para evitar reincidência.","DATA_RESPOSTA":"2022-03-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.014898/2022-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRAU","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Parintins Táxi Aéreo, no intuito de assegurar que os processos gerenciais sejam pautados na regulamentação em vigor, bem como a cultura organizacional seja voltada para a segurança de voo, a fim de mitigar falhas nos preenchimentos deu cadernetas e práticas inseguras de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 34/DOP-SDPREV-SDC/453, de 15 de março de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-112/CENIPA/2019 - 02 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que, em 05/12/2022, foi realizada uma auditoria presencial nas instalações da NSA Taxi Aéreo - EIRELI e, diante dos resultados, o COA da organização foi suspenso cautelarmente. Considerando que a revogação da suspensão é condicionada à completa aderência da organização aos requisitos regulamentares vigentes e aplicáveis a operadores RBAC 135, dentre os quais está a adequação dos processos de gestão de controle de aeronavegabilidade de sua frota, objeto da Recomendação A-112/CENIPA/2019 - 02, o setor competente entende que a mencionada recomendação pode ser considerada cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2022-12-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811301842432","NUMERO_PROCESSO":"00058.074069/2022-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMRT","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-176/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Precisão Aeroagrícola Ltda., no sentido de que aquele operador demonstre que os seus mecanismos de supervisão gerencial atendem aos requisitos estabelecidos nos regulamentos aplicáveis, particularmente no que concerne às condições de aeronavegabilidade das suas aeronaves liberadas para o voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 143/DIP-SCGQ/2362, de  19 de dezembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-176/CENIPA/2018 - 01​ foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da AANC atuou junto ao operador PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA. para que apresentasse documentos de aeronavegabilidade das aeronaves PR-JGJ, PT-VXK e PT-GHI, em amostragem dos modelos ativos de sua frota.    Em resposta, a empresa apresentou documentação que evidenciou não conformidades, tendo sido suspenso cautelarmente o certificado de aeronavegabilidade da aeronave PR-JGJ em virtude de tarefas de manutenção vencidas. Posteriormente, o operador comprovou a solução das não conformidades, sendo revogada a suspensão de seu certificado de aeronavegabilidade. O setor da ANAC também informou que as não conformidades das aeronaves PT-GHI e PT-VXK vieram também a ser solucionadas.    Sendo assim, o setor competente da ANAC entendeu que, no decorrer do processo, os mecanismos de supervisão gerencial de manutenção das aeronaves do operador foram aprimorados, com resultado satisfatório. Também acrescentou que os operadores aeroagrícolas sofrem vigilância continuada, o que permitirá validar os resultados obtidos com a ação ora executada. Considerando as ações tomadas, somado ao resultado da auditoria realizada nesse operador em 16/09/2021, o setor competente concluiu que a Recomendação de Segurança A-176/CENIPA/2018 - 01 foi cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2023-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021609047","NUMERO_PROCESSO":"00058.083896/2024-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUZI","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-137/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos neste Relatório às Organizações de Manutenção que  possuam em suas Especificações Operativas aeronaves modelos EMB-200, EMB-201,  EMB-202, EMB-203 e variações, objetivando alertar essas Organizações sobre a  necessidade de que as Diretrizes de Aeronavegabilidade e os Boletins de Serviço afetos à  inspeção das asas sejam cumpridos com elevados padrões de qualidade, utilizando-se  dos equipamentos e padrões de calibração previstos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-10-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-01-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 112/DIP-SCGQ/2128, de 03 de outubro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-137/CENIPA/2021 - 01, A-137/CENIPA/2021 - 02, A-137/CENIPA/2021 - 03, A-137/CENIPA/2021 - 04 e A-137/CENIPA/2021 - 05 foram consideradas atendidas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito das recomendações A-137/CENIPA/2021 - 01 e A-137/CENIPA/2021 - 02, o setor competente da ANAC informou que encaminhou o Relatório Final às Organizações de Manutenção que realizam manutenção em aeronaves Ipanema e aos operadores agrícolas.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201608291357386/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.000060/2022-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDTW","DATA_OCORRENCIA":"2016-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Implementar as ações recomendadas no item 7.2 do Relatório de Analises de Ocorrências intitulado “Análise Qualitativa dos Relatórios Finais das ocorrências com aeronaves de matrícula brasileira nos últimos 10 anos (2010-2019) classificados como Falha de Motor em Voo (SCF-PP), publicado por essa Agência na página de Segurança Operacional, em Julho de 2020.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 167/DOP-SDPREV-SDC/2479, de 23 de dezembro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-112/CENIPA/2016 - 01 e A-112/CENIPA/2016 - 02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação A-112/CENIPA/2016 - 01, os setores competentes da ANAC informaram que foram realizadas ações de promoção de segurança operacional como, por exemplo, vídeo sobre formação de gelo no carburador (https://www.youtube.com/watch?v=vZxn_Za_9zM\u0026t=2s), publicação do Alerta de Segurança Operacional – ASO 0002-0/2021 sobre presença de gelo sobre asas e outras partes de aeronaves na região sul do Brasil, e outras ações relacionadas à falha de motor e aspectos de meteorologia.    Além disso, foi publicada a IS 141-007 que estabelece os elementos dos currículos dos cursos teóricos e práticos, sendo destacado pelo setor competentes os items 7.1.3(6)(b), Item 1 de Meteorologia da Tabela 7-6, Item 7 de Uso da automação e outros recursos da Tabela 7-10, e Item Condições de formação de gelo. Consequências da formação de gelo da Tabela 7-31.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201608291357386/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.000060/2022-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDTW","DATA_OCORRENCIA":"2016-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos Centros de Instrução da Aviação Civil (CIAC), a fim de garantir que não existam discrepâncias entre o que prevê os manuais de operação (POH ou AFM) e possíveis listas de verificação condensadas elaboradas por essas organizações, garantindo que não ocorra a supressão e/ou modificação de procedimentos contidos naqueles manuais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda recomendação A-112/CENIPA/2016 - 02,  o setor competente da ANAC encaminhou Ofício aos Centros de Instrução de Aviação Civil - CIAC,  com a orientação para revisarem as listas de verificações condensadas, com o propósito de sanar as discrepâncias entre os procedimentos apresentados e os respectivos manuais de operação AFM/POH. Ademais, o setor da ANAC divulgou aos CIACs o vídeo mencionado no parágrafo 2º deste Ofício.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201608291357386/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.000060/2022-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDTW","DATA_OCORRENCIA":"2016-08-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centros de Instrução da Aviação Civil (CIAC), com o objetivo de alertar os pilotos em formação sobre os riscos associados à formação de gelo no carburador de motores aeronáuticos convencionais, notadamente os que sejam mais suscetíveis à ocorrência desse fenômeno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 167/DOP-SDPREV-SDC/2479, de 23 de dezembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-112/CENIPA/2016 - 03 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202039134","NUMERO_PROCESSO":"00058.043111/2022-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUBH","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Savana Aeroagrícola Ltda., a fim de assegurar que os métodos de controle e supervisão de suas operações de voo, bem como seus processos previstos no Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO), assegurem a adequada identificação de perigos e de avaliação e mitigação dos riscos relativos à operação em áreas de pouso para uso aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 78/DIP-SCGQ/1378, de 19 de julho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-004/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que foi solicitado à SAVANA AEROAGRÍCOLA LTDA. - EPP o envio do Formulário de Gerenciamento de Risco da Operação da área do acidente atualizado; os procedimentos para avaliação de perigos nas áreas de operação; os procedimentos para planejamento de voo quando há operação simultânea; e as ações tomadas pela empresa após o acidente e a conclusão das investigações.    Em resposta o operador encaminhou o Formulário de Gerenciamento de Risco da Operação da área do acidente atualizado e os procedimentos gerais para avaliação de perigos nas áreas de operação, de acordo com seu Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional. Em complemento, como medida mitigadora, a empresa proibiu decolagens simultâneas em todas as áreas de pouso para uso aeroagrícola.    Uma vez que o setor competente da ANAC considerou que a empresa atuou satisfatoriamente na identificação de perigos e de avaliação e mitigação dos riscos relativos à sua operação, a recomendação foi considerada atendida.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202039134","NUMERO_PROCESSO":"00058.043111/2022-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWHY","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Savana Aeroagrícola Ltda., a fim de assegurar que os métodos de controle e supervisão de suas operações de voo, bem como seus processos previstos no Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO), assegurem a adequada identificação de perigos e de avaliação e mitigação dos riscos relativos à operação em áreas de pouso para uso aeroagrícola.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 78/DIP-SCGQ/1378, de 19 de julho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-004/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que foi solicitado à SAVANA AEROAGRÍCOLA LTDA. - EPP o envio do Formulário de Gerenciamento de Risco da Operação da área do acidente atualizado; os procedimentos para avaliação de perigos nas áreas de operação; os procedimentos para planejamento de voo quando há operação simultânea; e as ações tomadas pela empresa após o acidente e a conclusão das investigações.    Em resposta o operador encaminhou o Formulário de Gerenciamento de Risco da Operação da área do acidente atualizado e os procedimentos gerais para avaliação de perigos nas áreas de operação, de acordo com seu Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional. Em complemento, como medida mitigadora, a empresa proibiu decolagens simultâneas em todas as áreas de pouso para uso aeroagrícola.    Uma vez que o setor competente da ANAC considerou que a empresa atuou satisfatoriamente na identificação de perigos e de avaliação e mitigação dos riscos relativos à sua operação, a recomendação foi considerada atendida.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202143521","NUMERO_PROCESSO":"00058.021777/2023-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPPIT","DATA_OCORRENCIA":"2021-05-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-062/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar à Helisul Táxi Aéreo Ltda. os ensinamentos colhidos nesta investigação, a fim de que aquele operador, em coordenação com a empresa Furnas Centrais Elétricas, busque atualizar o Manual Técnico de Campo para “Inspeção Aérea de Linhas de Transmissão Utilizando Helicópteros”, sobretudo no que diz respeito à utilização de tecnologias que possam contribuir para a segurança operacional, e também realize atividades internas de promoção de segurança operacional, utilizando a publicação “Técnicas para Operações de Helicóptero em Terrenos Íngremes e Montanhosos”, do EHST.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 25/DIP-SCGQ/635, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-062/CENIPA/2021 - 01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou por meio de ofício à empresa HELISUL informações de quais medidas foram realizadas/programadas para a manutenção contínua da vigilância e do aprimoramento do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional. Em resposta, o operador demonstrou, por meio de carta e outros documentos, a realização de reuniões entre FURNAS e Helisul; a utilização do Manual Técnico de Campo (Inspeção Aéreo Instrumentalizada de Linhas de Transmissão com Helicópteros); a realização de treinamento sobre Inspeção de Linha de Transmissão  Instrumentalizada; e a transmissão de Aviso Operacional aos tripulantes com o documento Técnicas para Operações de Helicóptero em Terrenos Íngrimes e Montanhosos - do EHEST.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201705092204515","NUMERO_PROCESSO":"00058.028391/2021-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYSW","DATA_OCORRENCIA":"2017-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-072/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Governo do Estado de Goiás, a fim de verificar se o referido Aterro Sanitário de Goiânia cumpre os requisitos estipulados pela Lei 12.725, de 16OUT2012, referente à Área de Segurança Aeroportuária (ASA) do Aeródromo Nacional de Aviação (SBNV).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação IG-072/CENIPA/2017-01, o setor competente da ANAC informou que foi instaurado processo de vigilância continuada e que estão em andamento as tratativas com a Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia/GO e com a Companhia de Urbanização do Município de Goiânia - COMURG, para o cumprimento  dos requisitos estipulados pela Lei 12.725, de 16OUT2012 pelo Aterro Sanitário de Goiânia, referente à Área de Segurança Aeroportuária (ASA) do Aeródromo Nacional de Aviação (SBNV).","DATA_RESPOSTA":"2021-09-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201705092204515","NUMERO_PROCESSO":"00058.028391/2021-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYSW","DATA_OCORRENCIA":"2017-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-072/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo Nacional de Aviação (Governo do Estado de Goiás), a fim de verificar se este realiza os procedimentos básicos operacionais para evitar colisões com fauna na operação de aeronaves na área sob sua responsabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda Recomendação IG-072/CEIPA/2017-02, o setor competente informou que conforme o processo de vigilância continuada instaurado, foram solicitadas as informações e evidências para avaliação das ações de gerenciamento de risco da fauna por parte do operador do aeródromo do Aeródromo Nacional de Aviação (Governo do Estado de Goiás) - SBNV. Adicionalmente, diante do perigo identificado, foi solicitado ao operador do SBNV  a elaboração de uma Análise de Impacto sobre a Segurança Operacional (AISO), para avaliação do risco associado a cada consequência e sua tolerabilidade em função de defesas existentes, e em caso de necessidade de proposição de medidas adicionais para eliminação ou mitigação dos riscos, a elaboração de Procedimentos Específicos de Segurança Operacional (PESO).","DATA_RESPOSTA":"2021-09-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201705092204515","NUMERO_PROCESSO":"00058.028391/2021-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTYSW","DATA_OCORRENCIA":"2017-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-072/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo Nacional de Aviação (Governo do Estado de Goiás), a fim de que este verifique, acompanhe e notifique os focos atrativos de fauna, com o intuito de permitir a identificação das espécies-problema, de maneira a mitigar o risco da fauna em SBNV.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-09-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Além disso, em relação  à Recomendação de Segurança  IG-072/CEIPA/2017-03, o setor competente da ANAC informou que conforme o processo de vigilância continuada instaurado, foi determinada por meio de ofício a realização de uma Identificação do Perigo da Fauna – IPF, na forma estabelecida no item 153.503 do RBAC nº 153. Esta IPF compreende uma abordagem preliminar do problema relacionado ao risco da fauna, na qual são identificadas as espécies de fauna presentes no aeródromo e no seu entorno que provocam risco às operações aéreas, os principais focos de atração, e em que são definidas e priorizadas as medidas adotadas para a redução do risco. A IPF deve conter no mínimo as informações previstas no item 153.503 (e). Ressalta-se que conforme o item 153.501 (e) (3), a ANAC, a qualquer tempo, pode demandar a elaboração de uma IPF e de um PGRF quando identificar situações que possam causar risco à segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022423668","NUMERO_PROCESSO":"00058.030064/2024-55","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPLGD","DATA_OCORRENCIA":"2022-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centros de Treinamento de Aviação Civil (CTAC) autorizados a ministrar instrução teórica e prática em aeronaves modelo EMB-505, com o objetivo de incentivar as boas práticas e recomendações para os procedimentos de pouso, bem como motivar a consulta aos Documentos publicados pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 52/DIP-SCGQ/758, de 15 de abril de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-049/CENIPA/2022 - 01 e A-049/CENIPA/2022 - 02 foram consideradas atendidas de acordo com os motivos a seguir.  Quanto a segunda recomendação de segurança A-049/CENIPA/2022 - 02 , o setor da Anac encaminhou o RELATÓRIO FINAL A-049/CENIPA/2022 a todos os Centros de Treinamentos de Aviação Civil autorizados a ministrar instrução da aeronave EMB-505.    Ademais, o setor competente da anac está estudando medidas adicionais a serem tomadas pelos CTAC, que possam contribuir para a mitigação de excursão de pista de aeronaves turbo-hélices e jatos de pequeno porte. Esse estudo está sendo feito no âmbito de um processo administrativo, e tem como objetivo determinar fatores contribuintes treináveis em um CTAC e sugerir cenários e outras ações mitigadoras que sejam úteis nas situações vividas em operações adversas reais.","DATA_RESPOSTA":"2024-08-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022798937","NUMERO_PROCESSO":"00058.051739/2025-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSAO","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-060/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC do Aeroclube de São Paulo, a fim de que aquele Centro aprimore seus  mecanismos de acompanhamento e supervisão da parte prática da instrução aérea, em  especial na padronização de Instrutores de Voo (INVA) e Coordenadores, no intuito de  garantir que as operações transcorram dentro de padrões aceitáveis de qualidade e  segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-06-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-10-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 37/DIP-SCGQ/1128, de 12 de junho de 2025, informo que as Recomendações de Segurança A-060/CENIPA/2022 - 01 e A-060/CENIPA/2022 - 03 foram consideradas atendidas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que o CIAC apresentou e a ANAC aprovou a revisão C do Programa de Instrução de Piloto Privado Avião - Prático (PPAP 001-C), de 15/09/2025.    A respeito da segunda recomendação, o setor competente da ANAC relatou que o CIAC apresentou suas medidas e ponderações e que está vigente a revisão C do Programa de Instrução de Piloto Privado Avião (PPAP 001-C), de 15/09/2025, aprovada pela ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2025-10-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021207544","NUMERO_PROCESSO":"00058.093629/2025-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHHH","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-125/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Helicentro Zona Sul (COM 1903-31/ANAC), objetivando verificar se a Empresa  executa as atividades de manutenção em conformidade com o que prevê a legislação da  ANAC e os manuais aprovados para a aeronave R44 II e para o motor Textron Lycoming,  modelo IO-540-AE1A5.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-10-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-02-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.024221/2021-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMBG","DATA_OCORRENCIA":"2017-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-155/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à LATAM AIRLINES GROUP S.A., a fim de que aquele operador reavalie a adequabilidade do sistema otimizador de escala CARMEN e do modelo biomatemático BAM, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de proteção e alerta contra fadiga, visando minimizar efeitos adversos sobre as operações da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 35/DOP-SDPREV-SDC/670, de 26 de abril de 2021, informo que as Recomendações de Segurança IG-155/CENIPA/2017-01 e IG-155/CENIPA/2017-02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que solicitou à LATAM, por meio de Ofício, as informações sobre as ações corretivas implementadas para atender as Recomendações e que, da análise da documentação recebida, concluiu-se que a empresa demonstrou atender de forma satisfatória às Recomendações de Segurança do Relatório Final do CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202166844","NUMERO_PROCESSO":"00058.025365/2023-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRVRR","DATA_OCORRENCIA":"2021-08-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-098/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos desta investigação ao Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de Votuporanga, a fim de que seja enfatizado aos instrutores que atuam naquela escola a importância do fiel cumprimento dos procedimentos operacionais estabelecidos, sobretudo no que diz respeito à leitura e execução da lista de verificações (checklist)","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 39/DIP-SCGQ/786, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-098/CENIPA/2021-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício ao Aeroclube de Votuporanga com o Relatório Final da ocorrência,  recomendando que a entidade observasse o briefing quanto as manobras e aos procedimentos a serem executados em voo,  bem como à efetiva utilização dos checklists.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022148408","NUMERO_PROCESSO":"00058.006182/2024-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGEJ","DATA_OCORRENCIA":"2022-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-073/CENIPA/2022 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos Centros de Instrução que ministram cursos práticos em aeronaves, no sentido de conscientizar esses Centros sobre a importância de uma adequada supervisão gerencial, buscando melhorar a qualidade da instrução aérea e mitigar os riscos de acidentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 20/DIP-SCGQ/156, de 23 de janeiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança  A-073/CENIPA/2022 - 02  foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-EAM 07AGO2019 14H10 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.037070/2022-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREAM","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2019 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às demais Unidades Aéreas Públicas (UAP) operadoras do modelo AS350, com a finalidade de certificar-se de que os procedimentos operacionais previstos no Safety Information Notice Nº 2992-S-00, notadamente o cheque do pairado, conste dos Procedimentos Operacionais Padronizados (SOP) e esteja efetivamente sendo realizado por suas tripulações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-06-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 62/DOP-SDPREV-SDC/1143, de 20 de junho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-117/CENIPA/2019 - 04​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou ofício circular com a íntegra do Relatório Final A-117/CENIPA/2019, assim como do Safety Information Notice No. 2992-S-00 para conhecimento das Unidades de Aviação Pública - UAP.    Em complemento, o setor da ANAC solicitou às UAP, operadoras de helicóptero modelo AS350, o encaminhamento do documento de aprovação da emenda dos Procedimentos Operacionais Padronizados (SOP) com a implementação do referido Safety Information Notice.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023082965","NUMERO_PROCESSO":"00058.078117/2024-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDLO","DATA_OCORRENCIA":"2023-06-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-099/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação durante os eventos e ações  de promoção da segurança operacional, com o propósito de alertar os operadores, pilotos  e mantenedores das aeronaves que operam sob as regras do RBAC 91, sobre a  necessidade da fiel observância da IS 91.409-01, em sua última revisão, com foco na  adoção de um programa de monitoramento de tendência que promova a adequada  avaliação das condições gerais do motor e de seus acessórios, para efeito da extensão dos  respectivos TBO.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-09-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-01-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 107/DIP-SCGQ/1977, de 16 de setembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-099/CENIPA/2023-01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou mala direta às organizações de manutenção com certificação válida e operadores aeroagrícolas cadastrados na ANAC, encaminhando cópia do Relatório Final de Investigação A-099/CENIPA/2023 e destacando a necessidade de adoção de um programa de monitoramento para extensão de TBO conforme a IS 91.409-01.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202181833","NUMERO_PROCESSO":"00058.064896/2025-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSUS","DATA_OCORRENCIA":"2021-06-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-082/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às Unidades Aéreas Públicas que  operam helicóptero, a fim de reforçar a necessidade de análise, pelos operadores, sobre a  viabilidade de incluir, na revisão de seus manuais, as técnicas empregadas para o pouso  com as condições visuais degradadas, em especial durante a ocorrência do fenômeno  brownout.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 46/DIP-SCGQ/1429, de 23 de julho de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-082/CENIPA/2021 - 02 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que trata-se da mesma recomendação emitida sob a recomendação A-093/CENIPA/2020 - 02 que já encontra-se cumprida sob o protocolo 00058.068103/2024-97.","DATA_RESPOSTA":"2025-09-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.070070/2025-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-029/CENIPA/2025 - 11","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores de aeródromos classes III e IV, a fim de que os riscos levantados neste relatório sejam divulgados nos eventos internos de promoção da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em relação à terceira Recomendação de Segurança, o setor competente da ANAC informou que foi realizada, em 30 de outubro de 2025, reunião na plataforma Teams com representantes de operadores de aeródromos das classes III e IV, com o objetivo de divulgar os ensinamentos decorrentes do Relatório Final do CENIPA. Além disso, como medida adicional, foi expedido ofício-circular a todos os operadores de aeródromos detentores de certificado emitido pela ANAC. Ademais, encontram-se em curso tratativas para emissão de Alerta de Segurança Operacional (ASO) abordando, de forma abrangente, o tema incursão em pista.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 02: Mufla de escapamento e de aquecimento de ar","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado por meio de ofícios anteriores, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01 encaminhada no Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 2 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora da proposta de analisar a eficácia da Diretriz de Aeronavegabilidade (Airworthiness Directive - AD) da autoridade de aviação civil estadunidense, Federal Aviation Administration - FAA, número 68-05-01, devido ao tempo decorrido, visando uma ação final em virtude das ocorrências verificadas em outros modelos de aeronaves.    O setor da ANAC compreende a preocupação em segurança indicada no estudo, visto que a contaminação da cabine por monóxido de carbono, em decorrência de trincas que podem levar os gases de exaustão para o sistema de aquecimento da cabine é considerada um condição insegura, por isso a ANAC continuamente monitora, por meio do Sistema de Dificuldades em Serviço, as ocorrências que possam indicar a suscetibilidade de produtos em operação no Brasil à corrosão em mufla de escapamento.    Ademais, o setor informou que, até o presente momento não há casos reportados para a ANAC que motivam uma ação mandatória adicional ao fabricante da aeronave. De maneira similar, não houve até o momento novas ocorrências, informações ou evidências que resultassem em uma alteração na AD 68-05-01, pela autoridade de certificação primária das aeronaves- FAA afetadas por esta AD. Além disso, não há evidências de que o cumprimento com a AD 68-05-01 não está sendo efetivo para evitar a condição insegura nos produtos afetados pela mesma.     Em complemento, a ANAC permanecerá com o monitoramento do Sistema de Dificuldades em Serviço para quaisquer ocorrências, além de monitorar quaisquer atualizações oriundas da autoridade","DATA_RESPOSTA":"2023-01-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 3","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 03: Chaveta do eixo da hélice","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado através do Ofício nº 86/2022/ASSOP-ANAC, de 12 de maio de 2022, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, apresentada através do Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema, à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Nesse sentido, informo o cumprimento da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, cumprimento este limitado ao escopo dos Temas 3, 9 e 13 neste momento, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou-os às organizações de manutenção através de mala direta e aplicativo Telegram.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 4","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 04: Conduíte metálico do cabo de comando da manete de potência","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado por meio de ofícios anteriores, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01 encaminhada no Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 04 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de monitorar a Recomendação de Segurança IG-523/CENIPA/2017 – 01, emitida à ANAC em 24/09/2018, para analisar o manual de manutenção das aeronaves PA-28R-201, no que se refere à inspeção do conjunto do cabo de comando do manete de potência do motor.    O setor competente da ANAC reiterou a posição fornecida por  meio do Ofício nº 58/2022/ASSOP-ANAC de 29 de março de 2022:    O setor competente acrescentou, ainda, que a inspeção visual de 100 horas quanto à segurança, funcionamento e condição de operação é eficaz na identificação de um rompimento de conduíte metálico, bem como que o componente não possui vida limite e o fabricante não identificou nenhuma inspeção ou ação de manutenção adicional para garantir a sua vida em serviço.    Em complemento, a respeito da degradação do componente, que eventualmente não seja identificada entre os intervalos de inspeções correntes, o setor da ANAC informou que a Piper conduziu uma avaliação de risco baseada na metodologia utilizada pela FAA, considerando as falhas conhecidas associadas aos comandos do motor incluindo-se o caso presente identificado na Recomendação de Segurança. E, considerando-se as condições de falha conhecidas nos comandos do motor, como ruptura dos cabos de tração ou a separação destes de suas conexões; informou que a frequência de eventos e sua severidade permanecem em níveis que não justificam a introdução de requisitos adicionais para inspeção.    Sendo assim, o setor da ANAC entendeu que a recomendação de segurança E-02/CENIPA/2022 -","DATA_RESPOSTA":"2023-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 6","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 06:- Boia do carburador não centralizada e travando","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 06 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de monitorar a implementação das seguintes recomendações de segurança:    A-005/CENIPA/2015-01: Revisar a Diretriz de Aeronavegabilidade n° 2010-08-04 de 040UT2010, de maneira a esclarecer com mais detalhes as ações requeridas para restaurar as condições seguras de aeronavegabilidade.    A-005/CENIPA/2015-02: Verificar a pertinência de emitir Diretriz de Aeronavegabilidade referente ao Service Bulietin SB-4 Rev B, 02SET2009, Subject: Bowl Clearence MA - Series Carburetors, a fim de tomar requisito de cumprimento obrigatório as ações nele contidas.    Desta forma, o setor competente da ANAC retera a resposta já fornecida pela ANAC através do Ofício nº 70/2022/ASSOP-ANAC:    A ANAC emitiu a Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) 88-08-03R1, aplicável as boias não metálicas de carburadores MARVEL-SCHEBLER instalados em motores que equipam aeronaves EMB-710 “CARIOCA”, EMB-712 “TUPI”, P-56 “PAULISTINHA”, EMB-200/200A “IPANEMA”, entre outras. Em 2005, a DA 88-08-03R2 foi emitida para inserir um novo Part Number (P/N) de boia dos carburadores MARVEL-SCHEBLER feita com material polimérico avançado, sem impedir o uso das boias metálicas. Uma vez que a solução não se mostrou robusta, a ANAC decidiu cancelar a DA 88-08-03R2 por meio da DA 2010-08-04, emitida em 04/10/2010, para que a autoridade primária da certificação, a FAA, direcionasse a ação mandatória quando houvesse evidências de que esta evitaria nova ocorrência do problema. Não há razão para haver uma ação requerida na DA 2010-08-04, pois esta foi emitida somente para cancelar a DA 88-08-03R2. Se houver evidências que motivem a autoridade primária da certificação a requerer qualquer ação mandatória, tal instrução será considerada como uma DA brasileira e como tal, de cumprimento mandatório.    Uma vez que a autoridade primária da certificação ainda não poss","DATA_RESPOSTA":"2023-01-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.004431/2020-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-20-2","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Once Embraer develops inspection instructions for the wiring in the captain’s and first officer’s control columns as requested in Safety Recommendation A-20-1, require operators of Embraer EMB-170/175/190/195/Lineage 1000 series airplanes to inspect that wiring for damage, in compliance with Embraer’s instructions, replace where needed, and ensure proper clearance from adjacent components, including the forward mechanical stop bolt and its safety wire.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em complemento ao Ofício nº 72/2023/ASSOP-ANAC, de 23 de maio de 2023, por meio do qual a ANAC respondeu ao Ofício n° 26/DOP-SDPREV/320, de 19 de março de 2020, informando o cumprimento das Recomendações de Segurança A-20-2, A-20-3, A-20-4 e A-20-6 do relatório NTSB DCA20IA014, encaminho as seguintes informações complementares fornecidas pelo setor competente da ANAC:    Quanto à NTSB Safety Recommendation A-20-2: Once Embraer develops inspection instructions for the wiring in the captain’s and first officer’s control columns as requested in Safety Recommendation A-20-1, require operators of Embraer EMB-170/175/190/195/Lineage 1000 series airplanes to inspect that wiring for damage, in compliance with Embraer’s instructions, replace where needed, and ensure proper clearance from adjacent components, including the forward mechanical stop bolt and its safety wire.      ANAC response: As requested by ANAC, Embraer followed the accomplishment of the Service Bulletins 170-27-0058, 190-27-0045 and 190LIN-27-0021 by aircraft operators, which were developed for inspections according to recommendation A-20-1. A significant number of inspections were voluntarily accomplished by worldwide operators, not only from Brazil, with no findings. There are also field data from MRBR task Z220-003 accomplished at the same area of the service bulletins mentioned with no related findings, suggesting that there is no general related issue affecting the fleet. In addition, the manufacturer published the number of  the Service Bulletins on the list of Special Attention Items to notify all the worldwide operators of the relevance of their accomplishment, so ANAC concluded that there was no need to issue a Special Airworthiness Bulletin. FAA and other authorities were notified by ANAC of the results of the recommended actions by email and Service Difficulties meetings. ANAC considers that there had been no findings except at Republic and no evidence of a direct relationship between the chafed","DATA_RESPOSTA":"2020-04-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023868199","NUMERO_PROCESSO":"00058.033539/2025-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLKA","DATA_OCORRENCIA":"2023-02-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-027/CENIPA/2023 - 01 ","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Textor Aviação Agricola Ltda., a fim de que aquele operador demonstre sua capacidade de gerenciamento de risco, em especial na identificação de perigos e adoção das respectivas mitigações","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-12 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 11/DIP-SCGQ/666, de 14 de abril de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-027/CENIPA/2023 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor responsável da ANAC informou que o operador Textor Aviação Agrícola Ltda. respondeu, por meio do documento Resposta Ofício, além do cumprimento da recomendação sobre o gerenciamento de risco, identificação de perigos respectivas mitigações, apresentou, também, controle sistemático sobre a validade do CMA, pois foi identificada necessidade de aprimoramento da supervisão gerencial nesse aspecto.","DATA_RESPOSTA":"2025-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021257041","NUMERO_PROCESSO":"00058.029869/2023-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTONJ","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-121/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às empresas que operam segundo os requisitos estabelecidos no RBAC 135, a fim de promover o incremento da cultura de Segurança Operacional e o gerenciamento do risco.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 53/DIP-SCGQ/933, de 16 de maio de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-121/CENIPA/2021-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2023-05-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021257041","NUMERO_PROCESSO":"00058.029869/2023-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTONJ","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-121/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto ao DECEA, no sentido harmonizar os requisitos do RBAC 154, naquilo que diz respeito à instalação de auxílios à navegação, com os requisitos da ICA 63-18.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 53/DIP-SCGQ/933, de 16 de maio de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-121/CENIPA/2021-02 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que iteragiu junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e que a harmonização entre os requisitos do RBAC 154 e da ICA 63-18, no que diz respeito à instalação de auxílios à navegação, envolve a revogação de conteúdos relativos ao ALS e PAPI do normativo do DECEA, que está em análise por aquele órgão, cessando a incompatibilidade identificada na investigação.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.021684/2023-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDME","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-061/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção da Starflight Escola de Aviação Civil (Certificado de OM nº 1408-35/ANAC), no intuito de que aquela OM aprimore os seus mecanismos de supervisão gerencial, particularmente no que concerne ao controle de qualidade dos serviços executados por ela e à garantia de conformidade com os regulamentos aplicáveis na aprovação para retorno ao serviço das aeronaves que mantém.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 17/DIP-SCGQ/627, de 10 de abril de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-061/CENIPA/2019-01, A-061/CENIPA/2019-02, e A-061/CENIPA/2019-03 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da Recomendação A-061/CENIPA/2019-01, o setor competente da ANAC informou que enviou Ofício à OM STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL solicitando informações e documentos necessários às análises técnicas e que, também, será realizada auditoria técnica presencial na OM assim que possível, em cujo escopo de verificação foi incluído os apontamentos e conclusões do Relatório Final A-061/CENIPA/2019.  *****  O setor competente da ANAC destacou que outras medidas adicionais poderão ser tomadas na superveniência de novos fatos e que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre as referidas Organizações de Manutenção continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.014898/2022-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRAU","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à oficina Hélices Costa LTDA., a fim de assegurar que todos os protocolos de inspeção e revisão geral, contidos nos manuais do fabricante das hélices, sejam executados durante os procedimentos de manutenção e revisão e que a oficina demonstre possuir os recursos necessários à adequada prestação de serviços, conforme regulamentação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 34/DOP-SDPREV-SDC/453, de 15 de março de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-112/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que, em 12/07/2022, foi realizada uma auditoria presencial nas instalações da empresa, tendo sido verificados satisfatoriamente os procedimentos de inspeção e execução da manutenção, além da conformidade dos recursos disponíveis para atender a certificação segundo RBAC 145.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202087125","NUMERO_PROCESSO":"00058.014899/2022-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPDXR","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Visual Propaganda Aérea Ltda. – EPP, a fim de que seja reavaliada a frequência e metodologia de execução de treinamentos de falha de motor, bem como sejam atualizados, detalhados e padronizados em seus manuais os procedimentos de emergência para falha do motor em voo e de realização de cheques periódicos durante o voo de cruzeiro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda Recomendação de Segurança, A-028/CENIPA/2020-02,  a empresa Visual Propaganda Aérea Ltda. – EPP estabeleceu em seu programa de treinamento e no checklist na sessão “Falha do Motor em Voo” o procedimento quanto ao uso correto da válvula seletora de combustível e o treinamento passou a ser recorrente com frequência de 60 dias. A empresa encaminhou ATA da reunião do GASO com os pilotos, checklist da aeronave e o detalhamento do treinamento de emergência.","DATA_RESPOSTA":"2022-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0819/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.014907/2022-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYST","DATA_OCORRENCIA":"2013-04-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-077/CENIPA/2013 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Criar mecanismos ou canais de comunicação que permitam direcionar parte da promoção da segurança operacional prevista no PSOE-ANAC exclusivamente para os examinadores credenciados, objetivando aperfeiçoar seus conhecimentos e suas qualificações, contribuindo para que eles possam se transformar em facilitadores da ANAC na divulgação dos requisitos estabelecidos e das recomendações de segurança emitidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 36/DOP-SDPREV-SDC/455, de 15 de março de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-077/CENIPA/2013-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Ofício aos CIACs que ministram instrução prática em helicópteros, destacando a recomendação e solicitando a divulgação dos ensinamentos colhidos no relatório final nos eventos de promoção do SGSO.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202150534","NUMERO_PROCESSO":"00058.074067/2022-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJR","DATA_OCORRENCIA":"2021-03-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) Tipos 2 e 3, com a finalidade de alertar, quanto à gestão de risco na instrução aérea, especialmente no tocante à supervisão, acompanhamento e adoção de procedimentos que mitiguem os riscos referentes à liberação e realização de voos solos por parte dos alunos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 142/DIP-SCGQ/2361, de 19 de dezembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-035/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202314960588","NUMERO_PROCESSO":"00058.031574/2025-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGGU","DATA_OCORRENCIA":"2023-11-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-146/CENIPA/2023-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de revisar os requisitos estabelecidos na seção 137.209 do RBAC 137,  relacionados a equipamentos de segurança de voo para tripulantes, incluindo no rol de itens  obrigatórios (macacão e luva de voo com tecido antichama, bem como calçado com  material que não se deforme rapidamente com a elevação da temperatura), a fim de  proteger os tripulantes por um tempo maior em caso de fogo, possibilitando o abandono da  aeronave de modo seguro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 10/DIP-SCGQ/612, de 08 de abril de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-146/CENIPA/2023 - 02 foi analisada pelo setor competente que concluiu não ser de competência da ANAC, pois equipamentos de segurança referentes à proteção do trabalhador são estabelecidos por legislação específica do Ministério do Trabalho e Emprego (contribuição nº 22 no relatório de análise de contribuições, disponível em https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/audiencias/2011/aud06/relatorio.pdf).","DATA_RESPOSTA":"2025-08-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202168143","NUMERO_PROCESSO":"00058.054534/2025-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFNX","DATA_OCORRENCIA":"2021-03-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-038/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Fenix Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que aquele operador avalie se os seus processos relacionados ao planejamento dos voos e à supervisão gerencial das atividades de planejamento e execução no âmbito operacional garantem níveis adequados de segurança nas operações, particularmente no que concerne ao gerenciamento dos ricos relacionados às áreas de pouso para uso aeroagrícola utilizadas por suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-06-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-10-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 39/DIP-SCGQ/1183, de 23 de junho de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-038/CENIPA/2021-01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Ofício ao operador FÊNIX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., para atendimento da referida recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2025-10-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"8019/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.048441/2021-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPPTD","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-526/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos na presente investigação paraas empresas que operam segundo o RBAC 121 e 135, com o intuito de alertar os operadores sobre a necessidade do cumprimento dos critérios estabelecidos no Manual Geral de Operações para realização de voos de experiência após a execução de serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 109/DOP-SDPREV-SDC/1692, de 26 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança IG-526/CENIPA/2016-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7241/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.009137/2021-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHLB","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-510/CENIPA/2016 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar junto à Helisul a conformidade dos serviços de manutenção programada realizados fora de sede, sem autorização prévia da ANAC, quanto ao caráter de excepcionalidade, referente á frequência da execução em uma mesma aeronave e localidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 7/DOP-SDPREV-SDC/131, de 29 de janeiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-510/CENIPA/2016-01, A-510/CENIPA/2016-05 e A-510/CENIPA/2016-06 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que realizou auditoria na organização Helisul Taxi Aéreo para verificação do cumprimento dos requisitos aplicáveis a certificação da organização segundo o RBAC 145, e que não foram encontradas não conformidades referentes às recomendações de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MMF 21MAR2019 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.033483/2023-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMMF","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à OM Aerocampo Manutenção de Aeronaves Ltda., no sentido de que essa organização de manutenção demonstre que os seus mecanismos de supervisão gerencial garantem a qualidade dos serviços por ela executados, particularmente no que concerne às ações levadas a termo em aeronaves AT-802A e aos seus respectivos registros nos documentos pertinentes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 60/DIP-SCGQ/1048, de 31 de maio de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-044/CENIPA/2019 - 01, A-044/CENIPA/2019 - 02 e A-044/CENIPA/2019 - 03, foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  Quanto a recomendação de segurança A-044/CENIPA/2019 - 01, o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos serviços de manutenção realizados pela Organização de Manutenção AEROCAMPO MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA., bem como dos mecanismos de supervisão  e dos procedimentos estabelecidos em ordens técnicas e manuais de manutenção dos fabricantes de produtos aeronáuticos, fizeram parte de verificação realizada através de ações de vigilância executada pela ANAC, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais a OM  é certificada.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201608011430174/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.061726/2023-58","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZK","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-104/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a fim de que aquela organização intensifique as ações de gerenciamento do risco e utilize as informações obtidas nos eventos de promoção da segurança operacional, objetivando adotar uma cultura organizacional capaz de elevar a percepção coletiva acerca dos riscos inerentes à operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 106/DIP-SCGQ/1909, de 25 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-104/CENIPA/2016 - 01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Relatório Final A-104/CENIPA/2026 à Polícia Rodoviária Federal - PRF a fim de que o operador aprimore o seu gerenciamento de risco e utilize as informações relevantes para elevação da percepção coletiva acerca dos riscos inerentes às operações.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.006907/2023-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"FRAN 2023-001/BEA","TXT_RECOM_SEGURANCA":"(...) ANAC in coordination with Embraer, assess the improvement to safety that would be  obtained by installing an ice detector on all EMB-500 Phenom 100 aircraft and the need to  impose this modification on all Phenom 100 aircraft authorised for flight in icing conditions.  [Recommendation-FRAN-2023-001].","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-01-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-05-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"In response to Letter nº 006811/BEA/D, regarding the Safety Recommendation FRAN-2023-001 issued as a result of the investigation of the incident involving the aircraft 9H-FAM on February 8th, 2021, I inform you that the ANAC\u0027s Airworthiness Department evaluated the case and concluded the following:    (...) Despite understanding that there is no motivation for a mandatory action, requiring the installation of an ice detector, GTAC [a technical unit of the Airworthiness Department] understands the procedural deviations that resulted in accidents with the Embraer aircraft model EMB-500 and is concerned that this practice may be common. For this reason, GTAC published on May 12, 2023, the Special Airworthiness Bulletin (BEA) 2023-03 Operation in icing conditions - correct compliance with procedures, available at https:/ /www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aircraft/arquivos/BEA202303_ingles.pdf, aiming to provide guidance to operators and owners of the Embraer EMB-500 aircraft regarding the ice protection system and an alert to the importance of correctly adopting the procedures established by the manufacturer.    GTAC understands that the FRAN 2023-001/BEA recommendation is met through the publication of the Special Airworthiness Bulletin, as it understands that there is no motivation to impose a mandatory modification on Embraer model EMB-500 aircraft for the installation of an ice detector (on airplanes which don\u0027t have it).","DATA_RESPOSTA":"2023-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022000170","NUMERO_PROCESSO":"00058.058678/2025-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOQR","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2022 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção (OM) CONAL AVIONICS (COM 9012-08/ANAC),  a fim de garantir que aquela OM somente execute as ações de manutenção em total  conformidade com os manuais e demais documentos técnicos, considerando a  configuração real das aeronaves, notadamente no que se refere às aeronaves da Categoria  de Registro de Serviço Aéreo Especializado Público - Paraquedismo (SAE-PQD).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 42/DIP-SCGQ/1283, de 04 de julho de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-063/CENIPA/2022 - 04 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que as ações de vigilância tomadas pelo setor foram consideradas suficientes para o encerramento da Recomendação de Segurança em referência, não se vislumbrando, neste momento, a necessidade de diligências adicionais ou outras medidas complementares. O setor competente reforça que ações tomadas não excluem a possibilidade de que futuras ações de vigilância corroborem com as verificações, de forma que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre a organização de manutenção CAM AVIATION LTDA (COM nº 199012-08) continuarão sendo executadas visando assegurar a contínua eficácia e aderência de suas atividades aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612152058413/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.008609/2022-85","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAJF","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-168/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância de se conhecer e respeitar os limites operacionais estabelecidos pelos fabricantes das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 16/DOP-SDPREV-SDC/205, de 11 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-168/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 12","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 12: Danos ao rolamento nº 01 do motor PWC PT6A-114 por centelhamento elétrico do starter-generator","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 12 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de monitorar o assunto, destacando que já havia sido emitida a seguinte recomendação de segurança enviada à ANAC em 23/09/2011:    RSV (A) 263/2011-CENIPA: Analisar possibilidade de emissão de DA tornando mandatória a realização de procedimentos referidos na PWC SIL NºGen-PT-024 e CESSNA SNL 07-16.    O setor competente da ANAC, que analisou a mencionada recomendação, informou que interagiu com a autoridade de certificação primária da aeronave e foi informado que, na época, não havia evidências suficientes para constatar uma condição insegura e não havia motivação para imposição de uma ação mandatória. A FAA emitiu o Special Airworthiness Information Bulletin (SAIB) CE-03-24, datado de 10 de fevereiro de 2003, alertando proprietários e operadores de aeronaves equipadas com os motores Pratt \u0026 Whitney Canada PT-6 sobre a falha do motor, devido a deterioração do rolamento nº 1 por descarga elétrica. Entretanto, este SAIB não tem caráter mandatório. De maneira equivalente, a ANAC emitiu o Boletim Especial de Aeronavegabilidade (BEA) Nº 2015-04 Danos no rolamento nº 1 por descarga elétrica, em 20 de Outubro de 2015, contendo recomendações a proprietários e operadores de aeronaves que utilizam os motores Pratt \u0026 Whitney Canada PT6A.     Além disso, o setor da ANAC destacou que o BEA No. 2015-04 traz informações a proprietários e operadores de aeronaves que utilizam os motores Pratt \u0026 Whitney Canada PT6A sobre a possibilidade de falha do motor devido a deterioração do seu rolamento nº 1, que pode ser causada por danos de descarga elétrica provenientes do starter-generator. A ANAC recomenda aos proprietários e operadores de aeronaves equipadas com estes motores, que sigam os procedimentos constantes no manual de manutenção do starter generator que os equipam. Atenção especial deve ser dada quanto a utilizaçã","DATA_RESPOSTA":"2023-01-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 17","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 17: Helicóptero Agusta Westland A109-C - Falha de disco de turbina e perda de potência dos dois motores, Requisito 29.903(B) do CFR Title 14, Part 29","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 17 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigatória proposta de revisitar e analisar a situação de que trata a investigação do acidente envolvendo a aeronave PT-YFP em 05/01/2009, tendo em vista ter havido contribuição do projeto do motor e da aeronave, resultando em falha dupla de motor.    Desta forma, o setor competente da ANAC informou que a aeronave Agusta Westland (atualmente Leonardo S.p.a) modelo A109C é uma aeronave categoria normal, certificada de acordo com o RBAC 27, mas que contém em sua base de certificação a exigência para se cumprir com o requisito de isolamento de motores do RBAC 29.903(b) para Categoria A, sendo este um dos requisitos mais significantes em relação à segurança. O cumprimento com esse requisito envolve uma avaliação extensiva e rigorosa de todos os sistemas críticos da aeronave, controles de voo e do grupo motopropulsor, instrumentos, arranjo de cabine e procedimentos operacionais. Envolve uma análise completa dos modos de falha e seus efeitos. Entretanto, falhas não contidas do motor não são contempladas na avaliação para cumprimento com o 29.903(b), pois existe requisito dedicado para esse tipo de falha, o RBAC 29.903(d)(1): (d) For turbine engine installations — (1) Design precautions must be taken to minimize the hazards to the rotorcraft in the event of an engine rotor failure que, em tradução livre, indica que, para instalações de motores a turbina, precauções de projeto devem ser adotadas para minimizar os perigos para a aeronave em um evento de falha do rotor do motor.    Ademais, o setor da ANAC destacou que, apesar do esforço dos fabricantes de motor para reduzir a probabilidade de falhas não contidas, a experiência em serviço mostra que tais falhas continuam a ocorrer. Como é improvável que estas falhas sejam completamente eliminadas, precauções no projeto da aeronave devem ser adotadas para minimizar os perigos res","DATA_RESPOSTA":"2023-01-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 25(2)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 25: Organizações de manutenção e revisão de motores e componentes certificadas segundo o RBAC 145 / (2) Peças PMA","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado por meio de ofícios anteriores, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01 encaminhada no Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 25.2 (Peças PMA) da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente às ações complementares visando a promoção da segurança operacional no uso de peças aprovadas de acordo com uma PMA (Parts Manufacturer Approval), em que a ANAC deveria conhecer detalhadamente todas as fases do processo de aprovação PMA e se certificar que o produto aeronáutico onde a peça for instalada apresentará as mesmas características de operação e expectativa de taxa de falha.     Em resposta à recomendação, o setor competente da ANAC destacou que:        a ANAC, bem como outras autoridades certificadoras de produto aeronáutico civil, não distingue peças originais ou alternativas;      uma peça aprovada, independentemente se ela esteja sob um PMA ou sob um Certificado de Tipo, atendem os mesmos requisitos de certificação e, em tese, possuem um nível de segurança igual ou superior ao estabelecido em requisito;      a ANAC já é conhecedora do processo de aprovação PMA, sendo o motivo pelo qual o Acordo Bilateral Brasil-EUA aceita tais aprovações no Brasil de forma automática;      quando uma peça é aprovada como PMA de reposição, ela apresenta as mesmas características do produto original e tem a mesma taxa de falha (ou seja, as instruções para aeronavegabilidade continuada são as mesmas do produto original);      quando uma peça é aprovada como PMA de modificação, ela pode ter características diferentes do produto original, mas mantém ou excede o desempenho original. Neste caso, a taxa de falha pode, por vezes, ser menor, mas as instruções para aeronavegabilidade continuada costumam ser reajustadas (por exem","DATA_RESPOSTA":"2023-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 25(3)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 25: Organizações de manutenção e revisão de motores e componentes certificadas segundo o RBAC 145 / (3) Peças Sem Rastreabilidade ou Peças Piratas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre o Tema 25, especificamente sobre Peças sem rastreabilidade ou Peças Pirata, o setor competente da ANAC ratificou as ações de promoção da segurança operacional junto às organizações de manutenção, pertinentes ao tema e complementou, com as seguintes ações promovidas pela ANAC:        Abordagem do tema por meio da utilização do formulário específico durante as ações de vigilância continuada;      Desenvolvimento de um novo formato de lista de verificações implementado a partir do mês de janeiro/23 e em linha com a metodologia SAS da FAA, objetivando dar maior ênfase ao tratamento deste tema durante as atividades de vigilância continuada junto às Organizações de Manutenção;      No âmbito da certificação e da vigilância continuada, o tema em questão é amplamente abordado junto às Organizações de Manutenção durante as avaliações dos procedimentos contidos nos Manuais da Organização de Manutenção (MOM) e de Controle da Qualidade (MCQ), por força da Instrução Suplementar - IS Nº 145-009, itens 5.5.10.10 (Inspeção de recebimento de artigos e materiais) e B1.13 (Sistema de Inspeção); e      Ações visando orientar, identificar e coibir a disseminação de partes não aprovadas desenvolvidas de forma transversal entre diferentes áreas da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202013277","NUMERO_PROCESSO":"00058.057958/2023-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROFI","DATA_OCORRENCIA":"2020-07-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-082/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção JL Motores Aeronáuticos Ltda. (COM N°0805-41/ANAC), a fim de que aquela OM demonstre que possui e aplica todos os recursos necessários, conforme a regulamentação pertinente, à adequada prestação de serviços de manutenção dos motores, durante os procedimentos de revisão geral, especificamente no que se refere aos motores Continental IO-550C-3F.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-01-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 93/DIP-SCGQ/1812, de 11 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-082/CENIPA/2020-01 foi considerada atendida, tendo em vista que de acordo com a área técnica responsável na ANAC,  a conformidade dos serviços de manutenção realizados pela OM JL Motores durante os procedimentos de revisão geral, especificamente no que se refere aos motores Continental IO-550C-3F foram parte das ações de vigilância executada pela Agência, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.    Ademais, o setor técnico da ANAC reforça que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre a OM continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2025-09-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.026611/2024-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-01/CENIPA/2024-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar às Organizações de Manutenção os ensinamentos colhidos neste Estudo de Segurança  de Voo como ação de Promoção da Segurança Operacional, dentro do seu Programa de  Segurança Operacional Especifico (PSOE-ANAC).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 47/DOP-SDPREV-SDC/668, de 4 de abril de 2024, informo que a Recomendação de Segurança E-01/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida com a publicação do Estudo de Segurança de Voo E-01/CENIPA/2024 na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.  *****  Em atenção ao Ofício nº 47/DOP-SDPREV-SDC/668, de 4 de abril de 2024, e em complemento ao Ofício nº 62/2024/ASSOP-ANAC de 05 de abril de 2024, informo que para atendimento da Recomendação de Segurança E-01/CENIPA/2020-02, o setor competente da ANAC também divulgou o Estudo de Segurança de Voo E-01/CENIPA/2024 aos operadores aeroagrícolas por meio de mala direta e por divulgação nos canais de Whatsapp de Manutenção Aeronáutica e Aeroagrícolas.","DATA_RESPOSTA":"2024-04-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201707262103551","NUMERO_PROCESSO":"00058.043073/2022-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPRF","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-095/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores de aeronave modelos SR20 e SR22 e aos Centros de Instrução de Aviação Civil certificados para ministrarem cursos teóricos e práticos nesses modelos de aeronave, a fim de incentivar a participação dos pilotos nos treinamentos de reciclagem e nos cursos gratuitos oferecidos pelo fabricante sobre o sistema CAPS.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 75/DIP-SCGQ/1375, de 19 de julho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-095/CENIPA/2017-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa. Ademais, em complemento, o setor competente da ANAC enviou ofício circular aos operadores de aeronave modelos SR20 e SR22, contendo o relatório de investigação do CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2022-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PU-VVS 07SET2019 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.043840/2022-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUVVS","DATA_OCORRENCIA":"2019-09-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-127/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Operador do Aeródromo de Atibaia (SDTB) de forma que as balizas de borda de pista sejam adequadas aos requisitos estabelecidos no RBAC 154 e às orientações contidas no Manual de Frangibilidade da ANAC, objetivando mitigar os riscos das operações aéreas naquele aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 81/DIP- SCGQ/1410, de 25 de julho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-127/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou ofícios ao operador do Aeródromo de Atibaia para adequação das balizas de borda de pista de forma a mitigar os riscos das operações aéreas daquele aeródromo. E em resposta, o operador do aeródromo apresentou cronograma de implementação das medidas por meio do Ofício da Prefeitura da Estância de Atibaia.    O setor da ANAC informou, ainda, que o aeródromo de Atibaia foi objeto de fiscalização por parte da Agência e que após esta ação de supervisão, em razão de problemas críticos à segurança das operações, foi emitida medida administrativa cautelar ao aeródromo  referente à proibição de operações de pouso, exceto no caso de operações de emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia coordenação com o Operador do Aeródromo. O setor da ANAC ressaltou que esta medida tem caráter provisório, sem prazo determinado, e que será mantida até que o Operador solicite a sua revogação e demonstre o cumprimento das condições definidas no Parecer que fundamentou a decisão da sua aplicação, de forma que os riscos de operação na localidade estariam mitigados até a suspensão da referida medida cautelar, devendo as ações relacionadas à adequação das balizas serem avaliadas no processo de fiscalização que está sendo conduzido pelo setor da ANAC.    Ademais, como medida adicional, o setor competente da ANAC informou que o Manual de Frangibilidade publicado pela Agência foi indicado ao operador por meio de Ofício. Entretanto, destacou que, conforme descrito no referido Manual, as referências relacionadas aos critérios de frangibilidade se referem a uma aeronave de 3.000 kg voando a 140 km/h (75 nós) ou em movimentação de solo a 50 km/h (27 nós) de forma que não seria possível avaliar a frangibilidade de estruturas a partir da colisão de aeronave com peso má","DATA_RESPOSTA":"2022-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PU-VVS 07SET2019 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.043840/2022-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUVVS","DATA_OCORRENCIA":"2019-09-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-127/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE LTDA - ME de modo a garantir que aquele Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) adeque seus manuais de operação, a fim de que sejam respeitados os limites operacionais determinados pelos fabricantes das aeronaves ou pelo CIAC, observando o que for mais restritivo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-127/CENIPA/2019 - 03, o setor competente da ANAC informou que interagiu junto à LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE LTDA - ME, ensejando na revisão 03 do Manual de Procedimentos e Práticas de Segurança, com o propósito de atender a recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201812171905074","NUMERO_PROCESSO":"00058.026413/2023-53","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUIQ","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-188/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à empresa Aeroagrícola Nórdica Ltda. a fim de contribuir para a melhoria dos processos de Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional (GRSO), buscando uma efetiva identificação de perigos, além da mitigação e gestão dos riscos envolvidos em suas operações de voos de aplicação de defensivos agrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 50/DIP-SCGQ/820, de 28 de abril de 2023, informo a impossibilidade de cumprimento da Recomendação de Segurança A-188/CENIPA/2018 - 01, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador Nórdica Aviação Ltda encerrou suas operações em definitivo.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601131159012","NUMERO_PROCESSO":"00058.000043/2022-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRPDD","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2016 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto ao operador, no sentido de que, nos treinamentos inicial e recorrente de seus pilotos, seja enfatizada a divisão de tarefas durante aproximações visuais noturnas, mormente no que tange ao monitoramento dos parâmetros de altitude e distância da pista em função da velocidade indicada, com intuito de que seja possível a manutenção de uma rampa de aproximação adequada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 161/DOP-SDPREV-SDC/2473, de 23 de dezembro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-005/CENIPA/2016 – 01, A-005/CENIPA/2016 – 02, A-005/CENIPA/2016 - 03 e A-005/CENIPA/2016 - 04, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir.  Sobre a terceira recomendação A-005/CENIPA/2016 – 03, o setor da ANAC informou que a VOEPASS implementou as seguintes ações: Implementação de MGO e SOP incluindo critérios de aproximação estabilizada mais claros e com considerações sobre aproximação sob VMC (aprovação final do MGO R.05 e SOP R.03 em 12/12/2016); Incorporação dos temas ilusões visuais e CFIT/ALAR no segmento de situações adversas do PTO (versão 08 em 29/07/2017); Inclusão de programa de monitoramento especial de segurança operacional (PMESO) para operações e despacho de voos (P-GSO-MTD-003-16 em 22/01/2016); e Atualização do FDM da Empresa, passando a incorporar software com gerenciamento completo de parâmetros e com a  possibilidade de análise mais ampla (22/01/2021).​","DATA_RESPOSTA":"2022-07-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022874362","NUMERO_PROCESSO":"00058.030053/2024-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUUH","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2023-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Sana Agro Aérea Sociedade Simples (COA n 2012-08-4IFB-04-01), a fim de que seus pilotos sejam orientados quanto à importância de realizar os cálculos corretos de peso e balanceamento da aeronave, levando-se em consideração a relação  entre a capacidade de peso máximo do tanque de produtos hopper), o peso máximo de decolagem da aeronave e as características de cada operação para cálculo de performance.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 51/DIP-SCGQ/757, de 15 de abril de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-037/CENIPA/2023 - 01 e A-037/CENIPA/2023 - 02 foram consideradas atendidas tendo em vista os motivos expostos a seguir.    Quanto à  primeira recomendação A-037/CENIPA/2023 - 01, o MGSO da SANA AGRO AÉREA SOCIEDADE SIMPLES foi revisado, em particular o seu capítulo 7. “Gerenciamento do Risco da Segurança Operacional (GRSO)” bem como realizado treinamento de Segurança Operacional no dia 10/10/24 voltado para Os.    Em relação à segunda recomendação A-037/CENIPA/2023 - 02, as medidas enviadas anteriormente em 04/07/24 pela SANA AGRO AÉREA SOCIEDADE SIMPLES ,culminou em uma ação entre os pilotos junto ao piloto chefe, na revisão geral do procedimento de avaliação de pista (item 7.2 do MGSO) bem como gerou uma recomendação de operação no Padrão Operacional (documento utilizado na doutrinação em complemento ao Programa de Treinamento).    Ademais, esse procedimento foi incluído no MGSO e no tema de treinamento do SGSO aos pilotos vinculados a SANA. Em outro contexto, no evento Pré-Safra 2024/2025 a Embraer ministrou uma palestra sobre o Segurança Operacional com foco no desempenho das aeronaves operadas pela  SANA AGRO AEREA o EMB 202/A.","DATA_RESPOSTA":"2024-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.014898/2022-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRAU","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Parintins Manutenção de Aeronaves Comércio e Serviços, com o objetivo de assegurar que os processos gerenciais sejam pautados na regulamentação em vigor, bem como a cultura organizacional seja voltada para as boas práticas de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-15 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 34/DOP-SDPREV-SDC/453, de 15 de março de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-112/CENIPA/2019 - 03 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que, após a data da ocorrência aeronáutica, foi realizada uma ação de vigilância continuada na empresa Parintins Manutenção de Aeronaves Comércio e Serviços, durante a qual foram identificadas não conformidades críticas, resultando na emissão de uma suspensão cautelar do certificado de organização de manutenção (COM) da OM. Somente após o tratamento e correção de todas as não conformidades identificadas, a ANAC deliberou pela revogação da suspensão do COM, em 21/02/2020.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202089295","NUMERO_PROCESSO":"00058.025345/2023-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUGP","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-118/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Tocantins Aviação Agrícola LTDA, a fim de verificar se a empresa implementou treinamento sobre a operação de combate a incêndio para seus tripulantes e se está sendo realizada uma adequada análise de risco das operações","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 35/DIP-SCGQ/782, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-118/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que fez contato com o operado que, por sua vez, forneceu as informações a seguir, as quais foram consideradas como satisfatórias.    No contexto do Gerenciamento de Segurança Operacional, a empresa informou que realiza reuniões e eventos voltados para a segurança operacional priorizando o aprendizado a respeito do preenchimento da ferramenta de auxilio à análise de risco durante as operações (Gerenciamento de Risco de Segurança Operacional - GRSO). Em complemento, a empresa informou que possui outro instrumento de análise chamado Relatório Pré-Voo, o qual contribui para a prevenção dos riscos no ato da operação e que é utilizado junto com o GRSO.    Ademais, o operador informou que, em Agosto de 2022, foi realizado um treinamento prático de alijamento de carga simulando focos de incêndio com a finalidade de promover a adaptação dos tripulantes a essa operação, e que ,no próximo evento de segurança operacional a ser realizado em Outubro do corrente ano, também haverá um treinamento específico para a operação de combate a incêndio.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201607191150131/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.048436/2021-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUUW","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à organização de manutenção REMAER Aviação e Comércio Ltda., no intuito de verificar a adequação dos processos de manutenção realizados pela empresa, especificamente no que se refere às revisões gerais nos motores Lycoming IO-540-K1J5, bem como o eficiente funcionamento de sistemas que visem ao gerenciamento da segurança operacional e à gestão da qualidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°111/DOP-SDPREV-SDC/1694, de 26 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-101/CENIPA/2016-01 foi considerada cumprida, pelos motivos expostos a seguir:    O setor competente da ANAC informou que, em 30 de junho de 2017, foi excluída a categoria motores do COM através de solicitação da Organização de Manutenção, de forma que se entendeu que a recomendação de segurança, especificamente no que se refere às revisões gerais de motores Lycoming IO-540-K1J5, não é mais aplicável, uma vez que a OM não é mais certificada para executar revisão geral nos motores Lycoming IO-540-K1J5.    Já em relação à verificação do funcionamento de sistemas que visem ao gerenciamento da segurança operacional e à gestão da qualidade, o setor competente informou que esta verificação faz parte dos escopo das auditorias de acompanhamento e inspeções remotas. Também informou que, após a data da ocorrência, estes sistemas da REMAER Aviação e Comércio Ltda foram verificados durante as ações de vigilância realizadas em 6 de novembro de 2017, 13 de janeiro de 2020 (processo 00066.030046/2019-15) e em 5 de abril de 2021, sendo quem em todas as não-conformidades constatadas foram consideradas sanáveis pela OM e que para todos os casos as equipes auditoras deram parecer favorável à manutenção da certificação da empresa, segundo RBAC nº 145.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.008602/2022-63","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLOK","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-048/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer padrões de qualificação que assegurem a experiência necessária, o conhecimento teórico e o treinamento prático mínimos dos pilotos para que estes sejam considerados aptos a realizarem acrobacia aérea sem exposição de si e/ou de terceiros a riscos intoleráveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 20/DOP-SDPREV-SDC/209, de 11 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-048/CENIPA/2019 – 01, foi avaliada pelo setor competente da ANAC que entendeu não ser aplicável a adoção de nenhuma medida tendo em vista que a Acrobacia Aérea é uma atividade peculiar que não justifica ações demasiadas de regramento conforme o RBAC nº 61.    Ademais, de acordo com a citação no relatório final de que Próximo ao Aeroclube de Bento Gonçalves, havia uma área restrita “SBR 538 Bento Gonçalves”, cujo limite vertical variava do FL065 ao FL085 e era utilizada para treinamento e instrução de acrobacias aéreas., o setor da ANAC entende que se tais limites fossem respeitados, resultariam em um adequado gerenciamento de risco pelo operador.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.021544/2023-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCSW","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-017/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Encaminhar esta investigação ao operador do aeródromo SNJR, a fim de que aquele operador verifique a adequabilidade das condições de aderência da pista naquilo que se refere ao atrito e textura superficial (microtextura e macrotextura), bem como das características relativas ao escoamento de água.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 14/DIP-SCGQ/624, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-017/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC esclareceu que, apesar de não haver obrigatoriedade de o aeródromo SNJR realizar o monitoramento de irregularidade longitudinal do pavimento, coeficiente de atrito e profundidade de macrotextura, faz parte do escopo das ações de vigilância continuada da ANAC a avaliação de outros requisitos e barreiras de segurança relacionadas aos eventos de excursão de pista.    Ainda, o setor da ANAC informou que, no caso específico do aeroporto de São João Del Rei, foram registrados, em relatório de inspeção realizada em março de 2019, problemas no sistema de drenagem, com obstrução por vegetação, que podiam comprometer as condições de drenabilidade da área operacional. Informou ainda que também havia sido constatado que a sinalização de borda da pista encontra-se deteriorada e, quanto ao pavimento da pista de pouso e decolagem, que se observou boa condição geral, mas foi constatada a presença de uma trinca que demandava tratamento. Segundo o setor da ANAC, tais questões foram saneadas no curso do processo. ​    O setor competente da ANAC também informou que, em fevereiro de 2022 foi aberto novo processo de vigilância no qual foram reavaliadas as barreiras de segurança do aeródromo. De forma geral, registrou-se boa condição da pista de pouso e decolagem, com a ausência de defeitos, boa drenagem superficial, além das condições adequadas dos auxílios visuais. Todos esses elementos atuam como barreiras preventivas para eventos de excursão de pista. Registrou-se também boa condição da faixa preparada, elemento que atua como barreira reativa que ajuda a diminuir as consequências de eventos de excursão de pista.    Além das ações de vigilância, o setor competene da ANAC enviou o o Relatório Final (PR-CSW - 25 JANEIRO 2019) ao operador do aeródromo SNJR, e também solicitou","DATA_RESPOSTA":"2023-07-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LTJ 14NOV2019 17H17 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.048442/2021-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLTJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-144/CENIPA/2019-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às clínicas médicas credenciadas para a realização de inspeções de saúde dos aeronavegantes a fim de que, nos casos de condições de saúde com prognóstico de agravamento, e que possam implicar em prejuízos à segurança de voo, a indicação de acompanhamento da evolução de tais condições seja objetiva e claramente registrada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 108/DOP-SDPREV-SDC/1691, de 26 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-144/CENIPA/2019 - 02, foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC avaliou a recomendação e esclareceu que a perícia é um retrato de um momento e, no caso da perícia para emissão de certificado médico aeronáutico, tem o objetivo de verificar a conformidade do tripulante aos requisitos do RBAC 67. O setor também ressaltou que as fichas de exame de saúde pericial não devem conter recomendações, pois devem refletir o momento de um exame.    Adicionalmente, segundo o RBAC 67.15(b), o prazo de validade de um CMA deve levar em conta a capacidade do candidato em cumprir os requisitos do regulamento ao longo de todo o período da validade do CMA, podendo ser reduzido em relação ao expresso pelo parágrafo 67z.15(a), a critério do examinador ou da ANAC, caso estes considerem clinicamente recomendado. Nesse sentido, o setor competente da ANAC entende que o candidato seria capaz de cumprir os requisitos dentro do período de validade do CMA.    Ainda, o setor competente da ANAC informou que, em virtude da análise realizada, foi autuado processo para avaliação de de mudanças no RBAC 67, incluindo-se uma eventual diminuição do intervalo de realização do do exame audiométrico, de dois anos para anualmente, equiparando-se ao previsto pela NR7 do Ministério do Trabalho.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YTJ 06MAI2019 15H00 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.068212/2022-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYTJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-073/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade de atualização da IS 67-004, no sentido de esclarecer os procedimentos necessários quanto à realização de “investigação especifica”, a fim de emitir parecer com proibição para realização de voo solo, voo de instrução ou voo com outro piloto com restrição de CMA, como também os critérios para realização do teste médico de voo para que não exista a possibilidade de que a condição física afete a segurança de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 124/DIP-SCGQ/2145, de 21 de novembro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-073/CENIPA/2019 - 01 e A-073/CENIPA/2019 - 02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da recomendação A-073/CENIPA/2019 - 01, o setor competente da ANAC avaliou a questão e esclareceu que a IS 67-004 tem finalidade de trazer orientações para os médicos credenciados, enquanto que a investigação específica e o teste médico de voo são realizados por médicos assessores, isto é, servidores da ANAC com formação médica. Por esta razão, o setor da ANAC entendeu não ser pertinente atualizar a IS 67-004 acrescentando esclarecimentos quanto à realização de investigação específica ou quanto aos critérios para realização do teste médico de voo, uma vez que os executores dessas atividades não são o público alvo da IS (67-004).","DATA_RESPOSTA":"2023-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MPY 16SET2019 20H30 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.001731/2024-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMPY","DATA_OCORRENCIA":"2019-09-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-133/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Revisitar seus processos internos, a fim de certificar-se do estabelecimento de condições e circunstâncias sob as quais o ente regulado, segundo os requisitos do RBAC nº 121, deve tratar e solucionar internamente deficiências específicas, comprovando à Agência a   efetividade das ações corretivas adotadas para reestabelecer as condições mínimas aceitáveis, conforme estabelecido no documento “Diretrizes para a Qualidade Regulatória”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 8/DIP-SCGQ/22, de 04 de janeiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança IG-133/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC relatou que houve significativa evolução no processo de vigilância desde a ocorrência aeronáutica com a aeronave PR-MPY, evidenciado pelo documento Diretrizes para a Qualidade Regulatória citado na recomendação do CENIPA, que apresenta referências para o esforço de adesão às melhores práticas regulatórias e contempla seis diretrizes, desdobradas em objetivos específicos e mais de quarenta estratégias. Abaixo está apresentado um extrato de partes relevantes desse documento:    Diretriz - Execução da Fiscalização    A ANAC deve direcionar seus esforços para que suas ações de fiscalização induzam os entes regulados a apresentarem o desempenho adequado.    Objetivos Específicos  Promover o cumprimento aos requisitos previstos na regulamentação e estimular a manutenção da condição de certificação ou outorga.  Induzir a correção de comportamento dos entes regulados, de modo que adotem ações tempestivas e efetivas para adequação à regulamentação.    Estratégias  (...)  5. Estabelecer condições e circunstâncias sob as quais o ente regulado deve tratar e solucionar internamente deficiências específicas, comprovando à Agência a efetividade das ações corretivas adotadas para restabelecer as condições mínimas aceitáveis.    Ademais, as condições e circunstâncias sob as quais o ente regulado deve tratar e solucionar internamente deficiências específicas são definidas por meio de processos de gerenciamento de risco e de garantia da segurança operacional, com a implementação de vigilância baseada em risco, mais especificamente por meio de MPR de Fiscalização baseada em risco no âmbito do setor da ANAC e de Vigilância continuada de empresas de transporte aéreo - RBAC 121 e 135.    Além disso, cabe destacar a Resolução 472/2018, que doutrina a aplicação de providências","DATA_RESPOSTA":"2024-03-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OGH 18OUT2019 20H15 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.024837/2024-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTOGH","DATA_OCORRENCIA":"2019-10-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-138/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar o nível de adequação do programa Maintenance on Reliable Engines (MORE)  aplicado aos motores PT6A-114/114A instalados nas aeronaves da Two Táxi Aéreo Ltda.  no que tange às tarefas de manutenção definidas nos manuais da P\u0026WC e suas  capacidades de garantir níveis adequados de segurança com a extensão dos intervalos de  revisão geral desses propulsores e de seus componentes para valores superiores aos  recomendados pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-07-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 44/DIP-SCGQ/594, de 1º de abril de 2024, informo que a Recomendação de Segurança IG-138/CENIPA/2019 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac conclui que, apesar dos dados fornecidos no Relatório Final IG-138/CENIPA/2019 serem de grande valor para o contínuo monitoramento do programa MORE e para sua efetividade, não há indícios de que este programa, certificado pela FAA através do STC SE00002EN e validado pela Anac, não garanta os níveis adequados de segurança.    Ademais, o setor da Anac informou que permanecerá monitorando quaisquer ocorrências registradas no Sistema de Dificuldades em Serviço, associadas a problemas em motores que tiveram extensão dos intervalos de revisão geral, por meio do Programa MORE.    Além do mais, o setor competente da Anac, neste momento, entendeu não haver necessidade de revisão do programa para atingimento de seus objetivos, conforme estabelecido no respectivo STC SE00002EN e CHST 9609-06.","DATA_RESPOSTA":"2024-08-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202103213","NUMERO_PROCESSO":"00058.111541/2025-63","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWQY","DATA_OCORRENCIA":"2021-04-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-053/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aviação  agrícola, alertando sobre os riscos decorrentes de alterações não aprovadas na aeronave,  seus sistemas ou componentes, bem como sobre a importância do correto controle da  manutenção, para assegurar o atendimento às especificações previstas e a conservação  das aeronaves em adequadas condições de aeronavegabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 82/DIP-SCGQ/2396, de 09 de dezembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-053/CENIPA/2021–01 foi considerada atendida, com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-EBS 17JAN2020 01H10 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.045622/2021-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PREBS","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-008/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar, junto à UAP da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a adequabilidade dos procedimentos previstos em SOP, relativos à divisão de tarefas durante a operação de aeronaves e à disseminação das técnicas de CRM dos tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 74/DOP-SDPREV-SDC/l493, de 04 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança IG-008/CENIPA/2020 – 01 e IG-008/CENIPA/2020 – 02, foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da primeira Recomendação de Segurança IG-008/CENIPA/2020 – 01, o setor competente da ANAC informou que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará tomou as seguintes ações: Realização de instrução teórica sobre IMC inadvertido em julho de 2021; Realização de três turmas de CRM para a tripulação; Emissão de Aviso Operacional, que versa sobre “Regras e responsabilidades para Pilot Flying (PF), Pilot Monitoring (PM) e Estado Indesejado das Aeronaves (EIA) na CIOPAER”; e Emissão de Aviso Operacional, que versa sobre “Definição de EDP (Enroute Decision Point) para as operações visuais das aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas”. Neste sentido, o setor da ANAC considerou os treinamentos ministrados juntamente com os avisos operacionais emitidos satisfatórios.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MUG 20DEZ2018 03H43 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.045589/2021-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMUG","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-190/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em parceria com a Boeing Company para certificar-se de que, considerando os eventos observados no incidente grave em tela e o nível de risco avaliado como Classe II, a probabilidade de ocorrência dessa falha tenha se mantido menor que 1x10-7 (uma falha em 10 milhões de horas de voo).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 51/DOP-SDPREV-SDC/1376, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-190/CENIPA/2018 - 04 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente informou que considera adequadas as ações em curso adotadas pela FAA, já informadas ao CENIPA por aquela autoridade, e não vê, neste momento, a necessidade de ações adicionais até que o levantamento seja concluído pela FAA. Ainda, o setor da ANAC destacou que as ações adicionais poderão ser necessárias somente no caso de o levantamento da autoridade norte-americana apontar que a probabilidade de ocorrência esteja acima da taxa de falha aceitável, podendo representar a necessidade de desenvolvimento de ações corretivas.","DATA_RESPOSTA":"2022-08-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202137250","NUMERO_PROCESSO":"00058.003203/2024-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHPA","DATA_OCORRENCIA":"2021-07-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-087/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção do Aeroclube de Bragança Paulista, a fim assegurar o adequado cumprimento dos procedimentos de manutenção e revisão geral dos motores Continental, bem como dos componentes a ele relacionados, notadamente no que se refere à substituição de componentes prevista nos manuais e boletins de serviço relacionados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 15/DIP-SCGQ/106, de 09 de Julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-087/CENIPA/2021-01 e A-087/CENIPA/2021-02 referentes à aeronave de marcas de nacionalidade e matrícula PP-HPA foram consideradas cumpridas pelo setor da ANAC competente pois a conformidade dos serviços de manutenção realizados pela OM e procedimentos estabelecidos para manutenção e revisão geral dos motores Continental e componentes, além de procedimentos de execução e a supervisão dos trabalhos de manutenção por ela realizados fizeram parte das ações de vigilância executadas pela ANAC após a ocorrência. Nesse ínterim, podem ser incluídas as verificações realizadas no curso do processo 00058.006246/2024-13, cabendo acompanhamento das ações corretivas solicitadas através do Ofício nº 1080/2024/GTVA/GCAC/SPO-ANAC (SEI 9936738). Entende-se que tais ações já realizadas são suficientes para concluir a análise de Recomendações de Segurança e asseguram incremento dos níveis de competência e segurança operacional requeridos no desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021943676","NUMERO_PROCESSO":"00058.003130/2024-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGAT","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-145/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SOMA - Serviços Oficina e Manutenção Aeronáutica Ltda. (COM nº 9809-01/ANAC), no sentido de que aquela organização demonstre que os processos relacionados a supervisão gerencial das atividades de planejamento, execução e controle, estão devidamente implantados e garantam a qualidade dos serviços executados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 65/2024/ASSOP-ANAC, de 25 de abril de 2024, por meio do qual foi respondida a Recomendação de Segurança A-145/CENIPA/2021-01, solicito os préstimos deste Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), no sentido de retificar as informações anteriormente fornecidas.    Sendo assim, informo que a Recomendação de Segurança A-145/CENIPA/2021-01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou auditoria na SOMA - Serviços Oficina e Manutenção Aeronáutica Ltda. e apurou que a OM cumpre com o que é estabelecido pelos RBAC 145.211 e RBAC 43.13. Ademais, o setor informou que a ordem de serviço referente ao serviço realizado na aeronave PR-GAT foi auditada e foi possível observar que foram utilizadas técnicas e práticas estabelecidas na última revisão do manual de manutenção do fabricante, tendo sido executados os devidos registros de manutenção e seguido o controle de qualidade previsto em seus manuais aceitos pela ANAC para a época do serviço realizado.","DATA_RESPOSTA":"2024-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021609047","NUMERO_PROCESSO":"00058.083896/2024-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUZI","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-137/CENIPA/2021-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos neste Relatório aos operadores de aeronaves  Ipanema, de modo que eles reconheçam a importância de respeitarem, estritamente,  todos os limites de operação, em especial durante os procedimentos de alijamento de  carga.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-10-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-01-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 112/DIP-SCGQ/2128, de 03 de outubro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-137/CENIPA/2021 - 01, A-137/CENIPA/2021 - 02, A-137/CENIPA/2021 - 03, A-137/CENIPA/2021 - 04 e A-137/CENIPA/2021 - 05 foram consideradas atendidas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito das recomendações A-137/CENIPA/2021 - 01 e A-137/CENIPA/2021 - 02, o setor competente da ANAC informou que encaminhou o Relatório Final às Organizações de Manutenção que realizam manutenção em aeronaves Ipanema e aos operadores agrícolas.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.021684/2023-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDME","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-061/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção WIP Aviação (Certificado de OM nº 0107-01/ANAC), a fim de que aquela OM aprimore os seus mecanismos de supervisão gerencial, particularmente no que concerne ao controle de qualidade dos serviços executados na revisão geral das bombas injetoras, modelo RSA-5AD1, PN 2524054-9.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 17/DIP-SCGQ/627, de 10 de abril de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-061/CENIPA/2019-01, A-061/CENIPA/2019-02, e A-061/CENIPA/2019-03 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  *****  A respeito da RecomendaçãoA-061/CENIPA/2019-02, o setor competente da ANAC informou que enviou Ofício à OM WIP AVIAÇÃO solicitando informações e documentos necessários às análises técnicas e que, também, será realizada auditoria técnica presencial na OM assim que possível, em cujo escopo de verificação foi incluído os apontamentos e conclusões do Relatório Final A-061/CENIPA/2019.    O setor competente da ANAC destacou que outras medidas adicionais poderão ser tomadas na superveniência de novos fatos e que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre as referidas Organizações de Manutenção continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021431345","NUMERO_PROCESSO":"00058.072816/2023-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPJCS","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-105/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Voare Táxi Aéreo Ltda. (COM Nº 1506-61/ANAC), no sentido de que aquele operador demonstre que seus mecanismos de Controle Técnico de Manutenção (CTM) estão adequadamente implantados e funcionando, mormente no que se refere às atividades relacionadas ao controle de utilização das aeronaves e equipamentos por ele operadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-11-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-03-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 124/DIP-SCGQ/2180, de 1 de novembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-105/CENIPA/2021-01, foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC, informou que as atividades regulares de vigilância continuada executadas junto à Voare Táxi Aéreo Ltda. atestam a conformidade com o cumprimento de requisitos regulamentares.    O setor competente esclareceu que de acordo com os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil a atividade de manutenção de aeronaves pode ser executada por Organizações de Manutenção (RBAC 145) e por Operadores Aéreos certificados segundo o RBAC 135. A organização Voare Táxi Aéreo Ltda possui ambas as certificações, o COM N°1506-61/ANAC associado a certificação de Organização de Manutenção e o COA 2003-12-7CLG-02-04 associado a certificação de Operador Aéreo de forma que, embora a recomendação indique a certificação de organização de manutenção (COM), a partir de sua leitura, especificamente da expressão mormente no que se refere às atividades relacionadas ao controle de utilização das aeronaves e equipamentos por ele operadas é possível depreender que as ações são direcionadas, na verdade, ao operador aéreo, uma vez que organização de manutenção não opera aeronaves.    Ademais, conforme RBAC 135.413(a), a responsabilidade primária pela aeronavegabilidade de uma aeronave é do próprio operador, o que inclui o seu controle de utilização (RBAC 135.23(a)(24)). Além do mais, a gestão do Controle Técnico de Manutenção (CTM) dos operadores aéreos é verificada regularmente conforme o perfil de risco da organização.    Nesse contexto,  a área competente da ANAC concluiu que durante a atividade de auditoria do operador RBAC 135 realizada em 03/10/2022, portanto após o acidente de 16/09/2021 referenciado no Relatório Final do CENIPA, o operador demonstrou que seus mecanismos de Controle Técnico de Manutenção (CTM) estão adequadamente implantados e funcionando, incluindo o que se refere às atividades re","DATA_RESPOSTA":"2024-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202181407","NUMERO_PROCESSO":"00058.021724/2023-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente","MATRICULA":"PROMW","DATA_OCORRENCIA":"2021-04-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"I-055/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à OMNI Táxi Aéreo S.A. (COM 0311-02/ANAC), no intuito de que seja demonstrado que os processos relacionados à capacitação e treinamento do pessoal, à supervisão gerencial e ao controle de qualidade dos serviços executados atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação aplicável.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 21/DIP-SCGQ/631, 10 de abril  de 2023, informo que a Recomendação de Segurança I-055/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou por meio de ofício à empresa OMNI Táxi Aéreo S.A. que informasse quais ensinamentos e quais medidas foram aplicadas após o incidente,  com vistas ao melhoramento da supervisão gerencial e da gestão de risco das operações, além daquelas previamente adotadas pela empresa, nos termos da seção 5 do Relatório Final Simplificado.    Em resposta, por meio de carta, o operador demonstrou as ações implementadas após a ocorrência, que foram juntadas ao processo a partir das evidências contidas no documento Evidência - Evidências das Recomendações PR-OMW.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-FTZ 15ABR2019 09H35 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.054428/2021-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTFTZ","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-062/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores de aeronaves quanto aos riscos associados ao gerenciamento inadequado da carga de trabalho, notadamente nas fases críticas do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 124/DOP-SDPREV-SDC/1933, de 29 de setembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança IG-062/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UGJ 29NOV2019 21H55 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.054412/2021-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUGJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-11-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-152/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os processos de fiscalização aeroportuária de aeródromos delegados por meio de Convênios, objetivando criar mecanismos internos que permitam mitigar os riscos relacionados à operação desses aeródromos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 135/DOP-SDPREV-SDC/1980, de 5 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-152/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que implementou processo de Fiscalização Baseada em Risco, através de melhorias no Manual de Procedimentos MPR/SIA-422-R01 - Gerenciamento de Riscos - Segurança Operacional na SIA, cuja última revisão foi publicada em Novembro de 2021. Na ocasião, foi incluído o processo Priorizar e Acompanhar Ações de Fiscalização que consiste na busca, análise e estabelecimento de um conjunto de indicadores para a construção de uma matriz de priorização das ações de fiscalização, bem como da permanente atualização desses indicadores para o acompanhamento do desempenho de segurança operacional.    Ademais, o setor competente também destacou que o aeródromo de Guararapes foi excluído do cadastro de aeródromos públicos mantido por essa Agência conforme Portaria nº 3242, de 12/11/2020, publicada no DOU em 18/11/2020, tendo em vista extinção do convênio de delegação entre a União e o Município.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202169181","NUMERO_PROCESSO":"00058.045267/2025-27","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFJC","DATA_OCORRENCIA":"2021-04-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) que ministram curso prático para obtenção da licença de Piloto Privado - Avião (PPR), a fim de que os mesmos sejam utilizados durante os eventos internos de promoção da segurança operacional, objetivando elevar a conscientização sobre o gerenciamento de risco nas suas operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-05-22 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-09-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 25/DIP-SCGQ/971, de 22 de maio de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-058/CENIPA/2021-01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou, por meio de ofício circular, o Relatório Final CENIPA a todos os CIACs dos tipos 2 e 3, com o objetivo de disseminar os ensinamentos obtidos durante a investigação.","DATA_RESPOSTA":"2025-10-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UMV 13NOV2018 16H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.009533/2022-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUMV","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-170/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Rambo Aviação Agrícola Ltda. ME, a fim que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), bem como verificar a efetiva atuação do GSO da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 27/DOP-SDPREV-SDC/248, de 16 de fevereiro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-170/CENIPA/2018 – 01 e A-170/CENIPA/2018 – 03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa Rambo Aviação Agrícola Ltda. ME  foi questionada  por meio de ofício sobre as ações tomadas após o acidente e a conclusão da  investigação, incluindo aspectos relacionados aos procedimentos de gerenciamento de combustível, treinamento dos pilotos, e ações no contexto do SGSO, e apresentou as informações detalhadas a seguir e que foram consideradas satisfatórias pelo setor da ANAC.  ******  Quanto à recomendação de segurança A-170/CENIPA/2018-03, o setor competente da ANAC informou que o operador efetuou a troca do GSO; atualizou seu MGSO; realizou reuniões periódicas no contexto do SGSO; e ministrou treinamento de segurança de voo aos colaboradores da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2022-08-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 10","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 10: Falha de componente de motor IAE V2527-A5 (Airbus A320-232)","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 10 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de monitorar o assunto, destacando que já havia sido emitida a a seguinte recomendação de segurança à ANAC em 06/08/2019:    IG-032/CENIPA/2017-01: Avaliar, em conjunto com o fabricante dos motores IAE V2527-A5, se todas as ações previstas para a manutenção da vida em serviço dos Annulus Fillers instalados nesses motores, tais como verificações periódicas e ensaios não destrutivos, são suficientes para assegurar que não ocorram falhas estruturais nesses componentes durante a sua operação.    Desta forma, o setor da ANAC reiterou a resposta já apresentada através do Ofício nº 25/2021/ASSOP-ANAC, de 12 de fevereiro de 2021:    O setor competente da ANAC, interagiu com a Federal Administration Aviation - FAA, autoridade primária do motor instalado na aeronave acidentada, e, como resultado, o fabricante do motor determinou que a causa raiz do evento foi a instalação incorreta do annulus filler e que nenhuma inspeção ou ação de manutenção adicional é requerida para garantir a vida em serviço destes componentes, conforme projetados. Além disso, a IAE emitiu um comunicado (IAE NEWSFLASH NF-049 Issue 2 em 05 de outubro de 2020) recomendando que os operadores revejam o procedimento de instalação do annulus filler no Manual de Manutenção da Aeronave, tomando as medidas necessárias para garantir que este procedimento seja seguido pelos responsáveis pela manutenção.     Em complemento, a ANAC permanecerá monitorando qualquer ocorrência similar no Sistema de Dificuldades em Serviço.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022746629","NUMERO_PROCESSO":"00058.065747/2024-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLCT","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-033/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação, no âmbito dos operadores do  RBAC 135 envolvidos com operação offshore, com o propósito de alertar os pilotos de  helicóptero quanto à fiel observância da aplicação das técnicas de Crew Resourse  Management, incluindo cross-checks e coordenação eficaz, notadamente, durante a  aproximação final VMC para pouso em helideque.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-08-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-12-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 99/DIP-SCGQ/1675, de 06 de agosto de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-033/CENIPA/2022 - 03 e A-033/CENIPA/2022 - 02 foram consideradas atendidas, tendo em vista que o setor competente da Anac emitiu o ofício à Líder Táxi Aéreo para atendimento à primeira recomendação A-033/CENIPA/2022 - 03, de maneira que assegure a adoção de dispositivos e mecanismos de supervisão gerencial para cumprimento de Standart Calls e briefings previstos em seus SOP e no PTO.    Quanto à segunda recomendação A-033/CENIPA/2022 - 02, o setor da Anac emitiu o ofício circular contendo a divulgação dos ensinamentos colhidos para os demais operadores offshore que operem helicóptero sob o RBAC 135, para alertar aos pilotos sobre a observância das técnicas de CRM durante as aproximações finais VMC para pouso em helideque.","DATA_RESPOSTA":"2024-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.067175/2025-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-123/CENIPA/2024 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à administração do Aeródromo Afonso Pena (SBCT), Curitiba, PR, de modo a garantir que os preceitos estabelecidos pelos regulamentos de aviação civil sejam observados em caráter permanente pelo operador do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em relação a segunda e terceira recomendações o setor responsálvel da ANAC enviou  ofício , solicitando evidências de ações adotadas de acordo com o seguinte roteiro:    Contextualização: histórico do evento da perspectiva da administração local;    Ações Implementadas: descrição detalhada das medidas adotadas para atender as recomendações;    Procedimentos e documentos alterados: revisões no MOPS, MGSO e demais procedimentos, se aplicável;    Treinamentos e capacitação da equipe: programas realizados, evidências e avaliação de eficácia;    Infraestrutura e recursos: melhorias físicas e aquisição de equipamentos, se aplicável;    Lições aprendidas e próximos passos: desafios, medidas adicionais e integração das lições ao SGSO e    Outros: outras informações que o operador julgar relevantes, tais como recomendações de melhorias de orientações ou normativos da Agência.    Ademais, foi solicitado à Motiva (SBCT) que fosse realizada uma apresentação para integrantes da ANAC explicando as ações adotadas, o que ocorreu no dia 19/09/2025. As evidências foram protocoladas pela Motiva, conforme ofício e analisadas pelo Setor competente da Agência. Como conclusão, foi possível verificar que o SBCT adotou e vem adotando ações organizacionais para recompor falhas de sua supervisão da segurança operacional, em especial durante obras na área de movimento. No entanto, dada a natureza das falhas e condições latentes que concorreram para o incidente em análise, entende-se que a implementação plena das recomendações IG-123/CENIPA/2024 - 02 e IG-123/CENIPA/2024 - 03 possui um caráter contínuo de verificação de práticas e florescimento e manutenção de uma cultura de segurança na organização Motiva, em nível de rede e local, considerando que a mesma tenha evidenciado uma série de medidas adotadas após o evento, bem como após a publicação do RELATÓRIO FINAL do CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2025-11-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 9","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 09: Trinca em cubo de hélice bipá Hartzell HC-C2YK-2CGUYF, aeronave PA-34-200 Seneca com motor Lycoming L/IO-360-C1E6","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado através do Ofício nº 86/2022/ASSOP-ANAC, de 12 de maio de 2022, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, apresentada através do Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema, à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Nesse sentido, informo o cumprimento da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, cumprimento este limitado ao escopo dos Temas 3, 9 e 13 neste momento, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou-os às organizações de manutenção através de mala direta e aplicativo Telegram.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202090497","NUMERO_PROCESSO":"00058.048439/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTOS","DATA_OCORRENCIA":"2019-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-156/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aereo Agrícola Fornagieri Ltda., a fim de certificar-se de que os itens previstos em seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO), em especial às medidas de identificação, avaliação e mitigação dos riscos afetos à operação, sejam fielmente observados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 110/DOP-SDPREV-SDC/1693, de 26 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-156/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a última inspeção na empresa foi realizada em setembro de 2019, e que a empresa Aereo Agrícola Fornagieri Ltda. foi questionada por meio de ofício  sobre as ações tomadas após o acidente e a conclusão da  investigação, sobre os procedimentos de avaliação de perigos nas áreas de operação e sobre os procedimentos para mitigação de riscos de colisão com cabos de transmissão. Também foi solicitado o formulário de Gerenciamento de Risco da Operação (GRO) da área do acidente atualizado.    Em  resposta o operador  apresentou os procedimentos para avaliação e mitigação dos riscos, contido em seu MGSO. Além disso, protocolou também o GRO da localidade, atualizado após o acidente em 18/12/2019, e realizou análise e mitigação do risco dos perigos de cobertura de terra, redes de baixa tensão e bosque com árvores na borda da APUA, e fez constar no formulário fotos da área, contendo a localização dos obstáculos. Em complemento, a Aereo Agrícola Fornagieri Ltda. apresentou o Aviso de Segurança Operacional, emitido em 10/01/2020, de forma a alertar todo o pessoal envolvido na operação de aplicação de defensores agrícolas sobre a necessidade de vistorias prévias das áreas de aplicação quanto a existência de redes elétricas.    Ademais, o setor da ANAC considerou que a empresa atuou na identificação, avaliação e mitigação dos riscos afetos à operação, de acordo com os procedimentos contidos em seu MGSO, considerando que as ações tomadas pela empresa foram satisfatórias.","DATA_RESPOSTA":"2022-09-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201805111223162","NUMERO_PROCESSO":"00058.003196/2024-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHKY","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-087/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Helimar Helicópteros Ltda. (COM Nº 8003-02/ANAC), a fim de que aquela OM demonstre que seus mecanismos de supervisão gerencial garantam a qualidade dos serviços executados nas aeronaves que mantêm, particularmente naqueles executados nas aeronaves 206B.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 14/DIP-SCGQ/104, de 15 de janeiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-087/CENIPA/2018 - 01, foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos serviços de manutenção realizados pela Helimar Helicópteros Ltda. e a adequação dos procedimentos executados, notadamente, às que se referem aos mecanismos de supervisão gerencial que garantam a qualidade dos serviços executados nas aeronaves que mantêm, aderentes aos manuais da empresa e dos fabricantes de produtos aeronáuticos e a legislação vigente, fizeram parte das ações de vigilância executada pela ANAC, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tais organizações são certificadas.    Em complemento, o setor da ANAC reforça que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e à vigilância continuada sobre a OM,  continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202189365","NUMERO_PROCESSO":"00058.021707/2023-99","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTCE","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às Organizações de Manutenção Aeronáuticas no sentido de alertar sobre os riscos causados pela utilização de braçadeiras de plástico nos cabeamentos elétricos do motor, devido ao seu risco de deterioração, quebra e consequente atrito e aquecimento com as partes quentes do motor, podendo ocasionar aterramento e falhas no grupo motopropulsor, como observado nesta ocorrência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 20/DIP-SCGQ/630, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-002/CENIPA/2021-01 foi considerada cumprida, com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2023-04-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021696389","NUMERO_PROCESSO":"00058.021788/2023-27","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMFL","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-107/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda., no sentido de que aquela empresa aérea demonstre que os pilotos de suas aeronaves foram adequadamente orientados a registrar no diário de bordo cada irregularidade observada antes, durante e após os voos realizados, em consonância com o que preconiza o RBAC 135.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"apresentou documentos e informações sobre os ensinamentos e as medidas aplicadas após o incidente com vistas ao melhoramento da supervisão gerencial e gestão de risco das operações, os quais foram considerados satisfatórios pelo setor da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022428326","NUMERO_PROCESSO":"00058.021805/2023-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWXV","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Pachu Aviação Agrícola Ltda., no sentido de avaliar a maturidade do seu Sistema de Segurança Operacional (SGSO), a fim de que os eventuais gerenciamentos de risco a serem feitos pelos pilotos, durante as operações aeroagrícolas, produzam os resultados esperados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 31/DIP-SCGQ/641, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-012/CENIPA/2022 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC procedeu a abertura do processo para a execução de atividade de fiscalização junto ao operador Pachu Aviação Agrícola Ltda, em atendimento à recomendação de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202164028","NUMERO_PROCESSO":"00058.021796/2023-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWEE","DATA_OCORRENCIA":"2021-02-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-017/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar à FUNAI os ensinamentos colhidos nesta investigação, a fim de que aquela Fundação se conscientize sobre a necessidade da adoção de medidas mitigadoras nas pistas sobre a sua responsabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 29/DIP-SCGQ/639, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-017/CENIPA/2021 - 02 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou o Relatório Final (PT-WEE - 02 FEV 2021) à FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), responsável pelo Aeródromo Pista Aldeia Kokraymoro (SIXI), ressaltando a importância de adoção de medidas mitigadoras nas pistas sobre a sua responsabilidade.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202050591","NUMERO_PROCESSO":"00058.054387/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOBU","DATA_OCORRENCIA":"2020-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeródromo de Flores (SWFN) no sentido de que ocorra o aprimoramento dos sistemas de controle e fiscalização, a fim de impedir o embarque de passageiros por local não autorizado e dificultar o acesso não autorizado de pessoas às áreas delimitadas pelo perímetro operacional, conforme cartilha de gerenciamento da segurança operacional para pequenos operadores de aeródromos, divulgada em AGO2020 pela ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 130/DOP-SDPREV-SDC/1975, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-058/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC  enviou ao operador do aeródromo de Flores (SWFN) a Cartilha de Gerenciamento da Segurança para Pequenos Operadores de Aeródromos e solicitou que este informasse acerca das medidas mitigadoras implementadas a fim de impedir o embarque de passageiros por local não autorizado, e dificultar o acesso não autorizado de pessoas às áreas delimitadas pelo perímetro operacional.     Em resposta, o operador do aeródromo SWFN encaminhou evidências de realização de comunicação com a empresa envolvida na ocorrência e também a outros operadores aéreos informando sobre as restrições constantes no ROTAER. Adicionalmente, foi fixada placa informando sobre as referidas restrições relacionadas ao embarque e desembarque de passageiros.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022530079","NUMERO_PROCESSO":"00058.107934/2025-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUKZ","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-0001/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores agrícolas que  utilizam aeronaves modelos EMB-201, EMB-201A e EMB-202, com o intuito de elevar o  nível de alerta desses operadores sobre a importância dos processos de supervisão  gerencial relacionados à implementação de diretivas de inspeção das asas das aeronaves  Ipanema.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-03-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022632974","NUMERO_PROCESSO":"00058.018319/2026-73","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWBH","DATA_OCORRENCIA":"2022-12-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-139/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao Centro de Instrução de Aviação  Civil (CIAC) do Aeroclube de Ponta Grossa, a fim de que os mesmos sejam utilizados nos  eventos internos de promoção da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2026-02-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-06-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022464145","NUMERO_PROCESSO":"00058.018329/2026-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHQB","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-062/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Flyone Serviço Aéreo Especializado Comércio e Serviços Eireli, a fim de que  a empresa demonstre que os seus processos de execução e supervisão gerencial garantem  a qualidade da execução e da supervisão técnica dos serviços de manutenção realizados  nas aeronaves que ela mantém, conforme os requisitos estabelecidos pela Autoridade de  Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2026-02-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-06-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022832318","NUMERO_PROCESSO":"00058.018496/2026-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTSHN","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-066/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Sales Táxi Aéreo Ltda., com a finalidade de assegurar a sua  conformidade no tocante ao cumprimento do Programa de Treinamento da Empresa,  notadamente no que se refere ao treinamento de CRM, conforme seção 135.330 do RBAC  135, por parte de todo o pessoal envolvido nas suas atividades aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2026-03-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-07-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021494429","NUMERO_PROCESSO":"00058.018495/2026-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKLG","DATA_OCORRENCIA":"2021-10-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-112/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao Centro de Instrução de Aviação  Civil (CIAC) STS – Escola de Aviação Civil Ltda., a fim de que os mesmos sejam utilizados  na melhoria contínua da segurança operacional e nos eventos internos de promoção da  segurança operacional, a serem realizados no âmbito do seu SMS.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2026-03-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-07-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.068209/2022-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFPS","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-173/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centros de Treinamento da Aviação Civil autorizados a ministrar instruções teóricas e/ou práticas para helicópteros, com o objetivo de contribuir para disseminação da cultura do endosso, enfatizando sua importância para a operação segura das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022527287","NUMERO_PROCESSO":"00058.005859/2024-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBOK","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-036/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Marte Updates \u0026 Avionics Ltda. - ME (COM N° 1404-01/ANAC), a fim de assegurar que os processos gerenciais sejam pautados na regulamentação em vigor, de forma a assegurar a conformidade dos seus procedimentos de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 19/DIP-SCGQ/155, de 23 de janeiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-036/CENIPA/2022 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada as ações de vigilância (Auditoria Presencial de Fiscalização e Inspeção Reduzida - INSPRED)  , na base principal da Marte Updates \u0026 Avionics Ltda. - ME. Este histórico de inspeções realizadas após acidente, demonstra claramente as ações de fiscalização e vigilância realizadas por esta Agencia.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202172162","NUMERO_PROCESSO":"00058.001726/2024-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKQE","DATA_OCORRENCIA":"2021-02-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-024/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de estabelecer critérios objetivos para a avaliação operacional de motores amparados pelo item 5.2.2 da IS 91.409-001, Rev. B, com vistas a propiciar referências seguras para que os operadores possam optar por ultrapassar os prazos de horas e tempo calendárico recomendados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 7/DIP-SCGQ/2021, de 04 de janeiro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-024/CENIPA/2021-01 e A-024/CENIPA/2021-02, foram consideradas cumpridas, tendo em vista os motivos expostos a seguir.    Quanto a primeira Recomendação A-024/CENIPA/2021-01, o setor competente da Anac informou que o Certificado de Organização de Manutenção nº 199212-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de produto aeronáutico TBA - TECNOLOGIA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A foi cassado, conforme a publicação no Diário Oficial da PORTARIA Nº 13.977, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.    Em relação a segunda Recomendação A-024/CENIPA/2021-02, o setor da Anac comunicou que está conduzindo um processo normativo para a publicação da IS 91.409-002 - Prevenção de Acidentes por Perda de Potência em Voo e Monitoramento de Tendências de Motores Convencionais em fase de elaboração, que incluirá a recomendação para quando se operar um motor além dos limites de TBO recomendados pelo fabricante, este deve manter a utilização de um programa de monitoramento de tendências.    Ademais, , a IS abordará um método aceitável de elaboração de um programa de monitoramento de tendências, que por sua vez, estebelecerá critérios de referência para diversos parâmetros de um motor convencional e conduzirá o operador a monitorar o desempenho desses parâmetros e a identificar quaisquer tendências de degradação no desempenho do mesmo.","DATA_RESPOSTA":"2024-07-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811051223004","NUMERO_PROCESSO":"00058.038210/2022-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMTX","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-165/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de esclarecer na tabela “Classe Helicópteros Multimotores”, do Apêndice B da Instrução Suplementar (IS) n° 61-006, Revisão J, de 26NOV2021, em vigor na data de publicação deste Relatório Final, que a instrução requerida para o endosso de aeronaves modelo A109E deva obedecer aos critérios estabelecidos no Relatório de Avaliação Operacional do modelo AW109SP, tendo em vista que ambos os modelos possuem o mesmo designativo (A19S).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da recomendação A-165/CENIPA/2018 - 01, o setor competente da ANAC informou que a IS nº 61-006, no item C5.4, traz esclarecimentos acerca da leitura tabela constante no Apêndice B, esmiuçando o procedimento para a leitura da coluna 4 que indica qual a instrução requerida previamente à concessão do endosso, de forma que entende que o comando trazido na IS é compreensível acerca do caminho a ser seguido quando do provimento de instrução visando o endosso. Entretanto, o setor da ANAC informou, também, que foi emitida a revisão 3 do Relatório de Avaliação Operacional das aeronaves Leonardo S.p.A modelo A109, com o objetivo de corrigir a informação do detentor do certificado de tipo da aeronave e esclarecer a abrangência do documento. Destaca-se que os Relatórios de Avaliação Operacional emitidos pela ANAC se encontram disponíveis no portal da Agência (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/organizacoes-de-instrucao/avaliacao-operacional).","DATA_RESPOSTA":"2023-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811051223004","NUMERO_PROCESSO":"00058.038210/2022-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMTX","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-165/CENIPA/2018 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de instituir fichas de acompanhamento da instrução de solo e de voo para que o piloto endossante registre a evolução do treinamento do piloto endossado","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-165/CENIPA/2018 - 05, o setor competente da ANAC informou que a alteração da IS 61-001, denominada “Caderneta Individual de Voo Digital – CIV Digital” é objeto de processo administrativo para o estabelecimento de procedimento compulsório de lançamento de etapas dos Programas de Instrução relacionados ao voo informado no campo de “Observações” do sistema CIV Digital, com o acompanhamento pelas áreas responsáveis.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811051223004","NUMERO_PROCESSO":"00058.038210/2022-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMTX","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-165/CENIPA/2018 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade de traduzir a adaptar, para a realidade da aviação civil brasileira, os textos dos handbooks e manuais publicados e disponibilizados pela FAA na sua página eletrônica, no endereço https://www.faa.gov/regulations policies/handbooksmanuals/.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 65/DOP-SDPREV-SDC/1222, de 30 de junho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-165/CENIPA/2018 - 06 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a Agência já tem autorização por parte do FAA para uso e tradução de seus materiais de promoção de segurança operacional e que considera traduzir e adaptar, conforme conveniência e oportunidade, esses materiais para a realidade brasiliera, adaptando seu conteúdo a regulação e a cultura nacional dentro de um contexto mais amplo de promoção de segurança operacional que leva em consideração aspectos sistêmicos e não apenas casos concretos. Adicionalmente, o setor ressaltou que muitos dos materiais já são compartilhados pela ANAC no canal Telegram ANAC Safety (https://t.me/ANACSafety), ainda que no idioma original.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811051223004","NUMERO_PROCESSO":"00058.038210/2022-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMTX","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-165/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de incluir, nas exigências de treinamento mínimo e endosso para operar modelos específicos de aeronave requeridas no item (1), letra (f) da Seção 61.199 do RBAC 61, o treinamento em solo e em voo para a operação VFR noturna.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-165/CENIPA/2018 - 02, o setor competente da ANAC considerou pertinente proceder com o encaminhamento de consulta à área responsável visando análise e acomodação do tema em material normativo a ser proposto.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2607/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.065419/2023-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPBRJ","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-503/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar ao GOA/CBMERJ os ensinamentos colhidos nesta ocorrência, no intuito de que aquele operador aprimore seu sistema de gerenciamento de risco e se certifique que foram adotadas medidas que assegurem o tratamento adequado e formal quanto ao acompanhamento de panes e intervenções de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 113/DIP-SCGQ/2013, de 9 de outubro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-503/CENIPA/2021 - 02 e A-503/CENIPA/2021 - 03 foram consideradas atendidas, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício ao Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (GOA/CBMERJ), encaminhando os aprendizados e as medidas realizadas, que constam no seu Relatório Final, para o atendimento das recomendações de segurança , sobretudo no que se refere à identificação e ao tratamento de perigos, inerentes à operação de salvamento sobre a água e ao uso de equipamentos de flutuação.","DATA_RESPOSTA":"2024-05-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-SPI 09MAR2020 19H50 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.016204/2024-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSPI","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-036/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às demais Unidades Aéreas  Públicas que operam segundo os requisitos estabelecidos no RBAC 90, a fim de se  promover a segurança operacional durante os eventos internos daquelas Unidades.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-03-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-06-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 32/DIP-SCGQ/404, de 29 de fevereiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-036/CENIPA/2020 - 02​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2024-03-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-SPI 09MAR2020 19H50 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.016204/2024-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSPI","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-036/CENIPA/2020 - 01 ","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao Comando de Operações de  Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a fim de se promover a segurança  operacional no âmbito daquela organização.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-03-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-06-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 32/DIP-SCGQ/404, de 29 de fevereiro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-036/CENIPA/2020 - 01 e A-036/CENIPA/2020 - 02 foram consideradas atendidas, tendo em vista que o setor competente da Anac emitiu ofício ao Comando de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo em atendimento à primeira recomendação.    Quanto à segunda recomendação A-036/CENIPA/2020 - 02, o setor da Anac em complemento ao ofício nº 52/2024/ASSOP-ANAC, enviou  ofício circular às demais Unidades de Aviação Públicas (UAP) que operam helicóptero sob o RBAC 90.","DATA_RESPOSTA":"2024-07-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0093/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.008608/2022-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDUB","DATA_OCORRENCIA":"2013-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) voltados para a formação e qualificação de pilotos de helicópteros, a fim de alertar os alunos sobre a importância da criteriosa avaliação sobre as condições meteorológicas da rota, que deverão estar compatíveis com o tipo de voo a ser realizado por suas aeronaves e pilotos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 17/DOP-SDPREV-SDC/206, de 11 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-002/CENIPA/2013 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorio-de-acidentes/Aviacao_de_Instrucao.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2607/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.065419/2023-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPBRJ","DATA_OCORRENCIA":"2012-12-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-503/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao detentor do certificado de tipo do helicóptero, a fim de analisar a pertinência de revisar os procedimentos a serem adotados pela tripulação em situações de acendimento e manutenção da luz de alarme TWT GRIP acesa em voo, mesmo após ter posicionado ou verificado que o TWIST GRIP está na posição FLIGHT.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 113/DIP-SCGQ/2013​, de 9 de outubro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-503/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC informou que fez contato com a autoridade primária de aviação civil - European Aviation Safety Agency (EASA) -, do modelo de helicóptero abordado pelo Relatório Final A-503/CENIPA/2021, que compartilhou todas as ações tomadas até o presente momento.    Nesse sentido, após a constatação da possibilidade de uma falha dormente nos microswitches 53Ka ou 53Kb, que caso não detectada e corrigida, pode impedir o piloto em comando de alterar o modo “IDLE” para o modo “FLIGHT” e impossibilitar um pouso adequado em autorrotação do helicóptero, a EASA emitiu a Airworthiness Directive (AD) 2009-0256, efetiva em 02 de dezembro de 2009, que tornou mandatória inspeções repetitivas nestes componentes quanto a sua adequada funcionalidade.    Assim, o fabricante desenvolveu modificações que permitiram a recuperação do modo “FLIGHT” em caso de falha simultânea destes microswitches, por meio da alteração da lógica do sistema. Observa-se que tal modificação foi tornada mandatória pela AD 2013-0061 da EASA, efetiva em 11 de março de 2013.    Em 22 de Agosto de 2013, a EASA emitiu a Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência 2013-0191-E, contemplando as investigações acerca de um acidente de um helicóptero operando offshore, envolvendo perda de potência do motor em voo, em que foi constatado que a operação dos microswitches do sistema de controle IDLE/FLIGHT do motor poderia ser afetada pelos efeitos corrosivos da atmosfera salina. A EASA não foi capaz de esclarecer se a AD de emergência 2013-0091-E foi motivada pelo acidente em tela, mas as ações corretivas contemplam a preocupação em segurança, incluindo inspeção e teste dos comandos IDLE/FLIGHT, do piloto e copiloto em intervalos que não excedam 330 horas de voo (flight hours - FH) ou 6 meses, o que ocorrer p","DATA_RESPOSTA":"2024-02-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601271900538","NUMERO_PROCESSO":"00058.048464/2021-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJLA","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à OM Cruzeiro do Sul Aviação Ltda., no intuito de verificar a adequação dos processos de manutenção realizados pela empresa, bem como o eficiente funcionamento de sistemas que visem ao gerenciamento da segurança operacional e à gestão da qualidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 96/DOP-SDPREV-SDC/l 625, de 18 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-018/CENIPA/2016 - 01 e A-018/CENIPA/2016 – 02, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da primeira recomendação A-018/CENIPA/2016 - 01, o setor competente da ANAC informou que foi realizada uma auditoria na organização de manutenção Cruzeiro do Sul Aviação Ltda em 28/04/2016 , quatro meses após a realização da revisão geral do  motor Continental, modelo TSIO-520-T, NS 239316-R, que equipava a aeronave de matrícula PR-JLA. Nesse sentido, considerando o teor genérico da recomendação e o escopo das auditorias de fiscalização realizadas pelo setor da  ANAC, foi possível ao setor competente afirmar que a auditoria atendeu à recomendação emitida uma vez que as eventuais não conformidades encontradas foram sanadas de forma satisfatória e a auditoria considerada encerrada, o que evidencia a correção de procedimentos que poderiam se encontrar em desacordo com as práticas aceitáveis e a condição de atendimento aos requisitos aplicáveis às organizações de manutenção certificadas.    Além disso, a fim de averiguar o eficiente funcionamento dos sistemas relacionados ao gerenciamento da segurança operacional e à gestão da qualidade, o setor competente informou que, entre 15 e 16/07/2021, foi realizada uma auditoria de avaliação do SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional) da OM, visando elevar o nível de cumprimento aos requisitos regulamentares por meio da promoção da cultura de segurança operacional e reportes voluntários, que se somam aos requisitos mínimos estabelecidos nos regulamentos técnicos e corroboram no atendimento das recomendações emitidas pelo CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022163019","NUMERO_PROCESSO":"00058.036102/2024-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTEZD","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2020-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção Top Line Táxi Aéreo Ltda., no intuito de  assegurar a correção dos processos de assentamentos de manutenção, observando  fielmente os requisitos estabelecidos pela ANAC, afetas aos registros primários de  manutenção, manutenção preventiva, reconstrução e alteração.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-04 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 62/DIP-SCGQ/902, de 06 de maio de 2024, informo a impossibilidade de atendimento da Recomendação de Segurança A-037/CENIPA/2020-01, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa Top Line Táxi Aéreo Ltda teve seu COM suspenso cautelarmente em 07/07/2023, por meio da Portaria 11845/SPO.    A revogação da suspensão está condicionada a demonstração do cumprimento a todos os requisitos aplicáveis às organizações de manutenção, inclusive os procedimentos e ações pertinentes à RSV A-037/CENIPA/2020-01. Para garantir tal verificação e demonstração caso a OM solicite a regularização de seu COM, foi aberto o Reporte de Informação de Segurança no Sistema RIS (Santos Dumont) nº 1522, que é consultado pela equipe auditora na etapa de preparação para a auditoria de fiscalização.    Portanto a área competente considerou que o propósito da RSV A-037/CENIPA/2020-01 foi atingido pelas ações implementadas para uma eventual solicitação de revogação de suspensão e regularização do COM pela OM. A RSV pode ser encerrada e considerada cumprida.    Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021531005","NUMERO_PROCESSO":"00058.025359/2023-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUYZ","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-122/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Cabaça Aviação Agrícola a fim de que o processo relativo ao GRSO previsto no MGSO dessa empresa seja revisado, de modo a, previamente, mitigar os riscos da operação, com atenção às possíveis variações no comprimento das áreas de pouso para uso aeroagrícola e uso inadequado dos flapes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-26 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 38/DIP-SCGQ/785, de 25 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-122/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que fez contato com o operado que, por sua vez, forneceu as informações a seguir.    Sobre o Gerenciamento de Risco da Segurança Operacional (GRSO) e o uso inadequado dos flapes, a empresa informou que os assuntos foram revisados e enfatizados junto aos seus colabores (pilotos e técnicos executores), bem como que realizou uma auditoria interna enfatizando os dois assuntos específicos, revisando todos os gerenciamentos de risco das pistas operadas e áreas de aplicação e os pilotos realizaram uma prova de currículo de solo do manual de operação da aeronave com ênfase no uso dos flapes.    Em complemento, a empresa informou que está implementando um novo aplicativo, ao qual todos os colaboradores terão acesso, e que, no próximo mês de Setembro/2023, será realizado o treinamento PRÉ SAFRA - SGSO AEROAGRÍCOLA contemplando o Gerenciamento de Risco e Plano de Resposta à Emergências e utilização da ferramenta CDE SAFETY, Software que passará a ser utilizado pelo operador para o Gerenciamento de Risco e realização de eventos e provas internas. Ademais, o empresa se comprometeu a supervisionar as atividades aeroagrícolas e manter revisados os manuais e os procedimentos previstos para fins de manutenção da segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202424507248","NUMERO_PROCESSO":"00058.016109/2025-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBXF","DATA_OCORRENCIA":"2024-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-014/CENIPA/2024 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com o propósito de alertar os Gestores Responsáveis pelos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC), envolvidos  com cursos práticos de pilotagem e que operam sob as regras do RBAC 141, sobre a importância do Gerenciamento de Risco associado à operação rotineira de suas aeronaves,  com o foco nas avaliações das condições meteorológicas presentes nos voos de instrução, bem como nos aeródromos com potencial de uso para a realização de pousos de precaução  ou de emergência.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-02-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-06-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 14/DIP-SCGQ/302, de 19 de fevereiro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-014/CENIPA/2024 - 02 foi considerada atendida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2025-03-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-MMG 24ABR2019 19H20 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.074038/2022-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMMG","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-065/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da Polícia Militar de Minas Gerais, a fim de verificar se o controle dos riscos inerentes aos treinamentos especializados, em especial os voos táticos a baixa altura e tiro embarcado, estão dentro do Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO) definido por aquela UAP, conforme disposto no RBAC nº 90.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 137/DIP-SCGQ/2356, de 19 de dezembro de 2022, informo que a Recomendação de  Segurança A-065/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto ao operador Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), solicitando o envio dos procedimentos estabelecidos para o treinamento de tiro embarcado, bem como a demonstração de que os riscos inerentes aos treinamentos especializados, em especial os voos táticos a baixa altura e tiro embarcado, estão dentro do Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO).    Em resposta, o operador informou que imediatamente após o acidente conduziu uma investigação interna, e os treinamentos de tiro embarcados foram suspensos. Ainda, informou que adotou as seguintes ações: (1) Foram adotadas medidas de mitigação do risco para aumentar a segurança operacional em caso de voo a baixa altura e evitar perfis de voo que pudessem levar à perda de efetividade do rotor de cauda, especialmente durante treinamento de tiro embarcado; (2) Em 2022, o treinamento de tiro embarcado foi retomado após uma revisão em seu programa, realizada por uma comissão composta de pilotos e operadores aerotáticos experientes; (3) Inclusão do tema LTE nos assuntos de briefing dos treinamentos e das equipes de serviço; (4) Padronização, para reforçar a instrução de todas as tripulações da UAP, dos procedimentos operacionais a fim de evitar a reincidência de acidentes desse tipo; e (5) Envio de análise de risco do treinamento, mostrando que após as medidas de mitigação de risco, a operação atingiu um nível aceitável.    Dessa maneira, o setor competente da ANAC considerou que a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) atuou satisfatoriamente e demonstrou que os riscos inerentes ao treinamento especializado em voos táticos a baixa altura e tiro embarcado, estão dentro do Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO).","DATA_RESPOSTA":"2023-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-MMG 24ABR2019 19H20 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.074038/2022-77","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMMG","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-065/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às Unidades Aéreas Públicas que operam segundo as regras do RBAC 90, com o intuito de complementar as orientações contidas nos programas de treinamento, em especial sobre a necessidade de reconhecer os primeiros indícios e as ações iniciais a serem adotadas para a recuperação de uma guinada inadvertida.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 137/DIP-SCGQ/2356, de 19 de dezembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-065/CENIPA/2019 - 02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202124449","NUMERO_PROCESSO":"00058.036083/2024-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGAS","DATA_OCORRENCIA":"2021-08-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2021-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centros de Instrução de Aviação  Civil que operam o modelo de aeronave AB-115, com o propósito de sua utilização nos  eventos de promoção da segurança operacional no âmbito do SMS.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 60/DIP-SCGQ/900, de 06 de maio de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-096/CENIPA/2021 - 01 e A-096/CENIPA/2021 - 02 foram consideradas atendidas, conforme os motivos expostos a seguir.     A respeito da primeira Recomendação A-096/CENIPA/2021 - 01, o setor competente da Anac informou que após o acidente envolvendo a aeronave PP-GAS, a manutenção das aeronaves do Aeroclube de Dourados passou a ser realizada na Organização de Manutenção Aerocampo Manutenção Aeronáutica, credenciada pela Anac, com o acompanhamento dos instrutores do CIAC, conforme informado pelo Aeroclube no Anexo resposta ofício.    Quanto a segunda Recomendação A-096/CENIPA/2021 - 02, o setor  da Anac relatou que encaminhou  ofício circular, com a divulgação do endereço do Relatório Final (PP-GAS 10AGO2021), a todos os CIAC que ministram instrução de voo.","DATA_RESPOSTA":"2024-07-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201608251418443/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.054416/2021-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKEX","DATA_OCORRENCIA":"2016-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-111/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação geral sobre o risco de operações em pistas privadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 138/DOP-SDPREV-SDC/1983, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-111/CENIPA/2016-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022419032","NUMERO_PROCESSO":"00058.077179/2023-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRFBU","DATA_OCORRENCIA":"2022-08-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-109/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Pioneira Comércio e Representação de Produtos Agrícolas Ltda.-ME, a fim de que aquele operador se conscientize sobre a necessidade do cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Autoridade de Aviação Civil, os quais representam os padrões mínimos de segurança estabelecidos pelo Estado Brasileiro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-11-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-03-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 128/DIP-SCGQ/2290, de 21 de novembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-090/CENIPA/2022 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício   à Pioneira Com. e Rep. de Prod. Agrop. Ltda.-ME, para conhecimento e atendimento à Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022131639","NUMERO_PROCESSO":"00058.078678/2023-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSRL","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores/mantenedores das aeronaves modelos AT-300/301/302/400A/401 equipadas com trem de pouso principal 40007-3; AT-501/502/503A equipadas com trem de pouso principal 40086-1; e AT-300/301/302/400A/401/402/402A equipadas com trem de pouso principal 40058-2, buscando alertá-los sobre a necessidade do adequado cumprimento do programa de manutenção da aeronave, particularmente, quanto ao Tempo Limite de Vida (TLV) das molas do trem de pouso principal, em consonância com os parâmetros estabelecidos pela Service Letter nº 104 (SL #104) da Air Tractor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-11-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-03-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 133/DIP-SCGQ/2314, de 28 de novembro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-005/CENIPA/2023-01 foi considerada cumprida pela Área competente pois o Relatório Final CENIPA PR-SRL (15 JAN 2022) (SEI nº 9397343) foi divulgado aos operadores aéreos certificados/cadastrados segundo o RBAC nº 137 que operem aeronaves AIR TRACTOR modelos AT-300/301/302/400A/401/402/402A e às organizações de manutenção certificadas nos mesmos modelos.    Considerando que também existem aeronaves dos modelos citados registradas para operações privadas, a Área competente da ANAC também solicitou publicação do relatório ou de um ASO relacionado no site da ANAC, visando atingir esse público-alvo.    Sendo assim informamos que foi publicado o ASO nº 0001-0/2024 a partir da Recomendação de Segurança em questão, conforme consta na página da ANAC: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/aso/aso-alerta-de-seguranca-operacional.    Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MXH 26SET2018 15H47 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.057446/2022-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMXH","DATA_OCORRENCIA":"2018-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-152/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos no presente relatório, de modo a alertar os pilotos quanto à importância do monitoramento das ações na cabine, assim como o correto emprego da fraseologia nas comunicações aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-09-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-01-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 104/DIP-SCGQ/1842, de 27 de setembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança IG-152/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2023-04-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021906780","NUMERO_PROCESSO":"00058.065425/2023-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPBOZ","DATA_OCORRENCIA":"2021-10-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-113/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Ramos Manutenção Aeronáutica Ltda., Certificado de Organização de Manutenção (COM) nº 0909-61/ANAC, a fim de que aquela OM demonstre que os seus processos de execução e supervisão gerencial garantem a qualidade da execução e da supervisão técnica dos serviços realizados nas aeronaves que ela mantém","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 115/DIP-SCGQ/2015, de 9 de outubro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-113/CENIPA/2021-01 e A-113/CENIPA/2021-02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos processos de execução e de supervisão gerencial fizeram parte das ações de vigilância executada pela ANAC nas OM Aerobras Aviação Peças e Serviços Ltda. e Ramos Manutenção Aeronáutica Ltda.    O setor da ANAC também informou que realizou diligências junto às OMs para a verificação das recomendações de segurança, visando avaliar os níveis de competência e segurança operacional requeridos no desempenho das atividades, para as quais as organizações são certificadas.    Ademais, o setor da ANAC reforçou que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e à vigilância continuada nas Organizações de manutenção continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202137250","NUMERO_PROCESSO":"00058.003203/2024-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHPA","DATA_OCORRENCIA":"2021-07-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-087/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção do Aeroclube de Bragança Paulista no sentido de garantir que a execução e a supervisão dos trabalhos de manutenção por ela realizados estejam adequadas e sejam suficientes para o atendimento aos requisitos de aeronavegabilidade das aeronaves sob sua responsabilidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 15/DIP-SCGQ/106, de 09 de Julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-087/CENIPA/2021-01 e A-087/CENIPA/2021-02 referentes à aeronave de marcas de nacionalidade e matrícula PP-HPA foram consideradas cumpridas pelo setor da ANAC competente pois a conformidade dos serviços de manutenção realizados pela OM e procedimentos estabelecidos para manutenção e revisão geral dos motores Continental e componentes, além de procedimentos de execução e a supervisão dos trabalhos de manutenção por ela realizados fizeram parte das ações de vigilância executadas pela ANAC após a ocorrência. Nesse ínterim, podem ser incluídas as verificações realizadas no curso do processo 00058.006246/2024-13, cabendo acompanhamento das ações corretivas solicitadas através do Ofício nº 1080/2024/GTVA/GCAC/SPO-ANAC (SEI 9936738). Entende-se que tais ações já realizadas são suficientes para concluir a análise de Recomendações de Segurança e asseguram incremento dos níveis de competência e segurança operacional requeridos no desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022746629","NUMERO_PROCESSO":"00058.065747/2024-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLCT","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-033/CENIPA/2022-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar-se da adoção de dispositivos, pela Líder Táxi Aéreo S.A. Air Brasil, com foco no  aperfeiçoamento de seus mecanismos de supervisão gerencial, visando ao fiel  cumprimento pelos pilotos dos Standard Calls e dos briefings previstos em todos os voos  de treinamento, conforme estabelecido nos respectivos SOP e no PTO da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-08-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-12-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 99/DIP-SCGQ/1675, de 06 de agosto de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-033/CENIPA/2022 - 03 e A-033/CENIPA/2022 - 02 foram consideradas atendidas, tendo em vista que o setor competente da Anac emitiu o ofício à Líder Táxi Aéreo para atendimento à primeira recomendação A-033/CENIPA/2022 - 03, de maneira que assegure a adoção de dispositivos e mecanismos de supervisão gerencial para cumprimento de Standart Calls e briefings previstos em seus SOP e no PTO.    Quanto à segunda recomendação A-033/CENIPA/2022 - 02, o setor da Anac emitiu o ofício circular contendo a divulgação dos ensinamentos colhidos para os demais operadores offshore que operem helicóptero sob o RBAC 135, para alertar aos pilotos sobre a observância das técnicas de CRM durante as aproximações finais VMC para pouso em helideque.","DATA_RESPOSTA":"2024-09-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022746629","NUMERO_PROCESSO":"00058.065747/2024-23","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLCT","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-033/CENIPA/2022-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de implementar um RBAC específico para a operação offshore, tendo  em vista as peculiaridades atinentes a essa atividade aérea.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-08-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-12-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 99/DIP-SCGQ/1675, de 6 de agosto de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-033/CENIPA/2022 - 01 e A-033/CENIPA/2022 - 04 foram consideradas atendidas tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que iniciou processo para avaliação dos requisitos para realização de operações offshore, quando deverão ser endereçadas as recomendações, entre outros aspectos dessas operações, podendo se concluir pela criação de regulamentação específica para as operações offshore.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022913869","NUMERO_PROCESSO":"00058.016085/2025-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRLFF","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação ao operador do Aeródromo da Fazenda Saco da Tapera (SSOT), no intuito de orientá-lo a manter atualizadas as informações sobre o aeródromo, assim como tentar evitar o ingresso de pessoas nas áreas operacionais por meio de sinalizações e/ou restrições de acesso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-02-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-06-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 11/DIP-SCGQ/299, de 19 de fevereiro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-035/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Ofício nº 74/2025/GTFS/GFIC/SIA-ANAC à representante do proprietário do Aeródromo Fazenda Saco da Tapera (SSOT), encaminhando cópia do Relatório Final Simplificado A-035/CENIPA/2022 com o objetivo de divulgar os ensinamentos colhidos na investigação ao operador do aeródromo em questão, no intuito de orientá-lo a manter atualizadas as informações sobre o aeródromo, assim como tentar evitar o ingresso de pessoas nas áreas operacionais por meio de sinalizações e/ou restrições de acesso.","DATA_RESPOSTA":"2025-06-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202020555","NUMERO_PROCESSO":"00058.065428/2023-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLST","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-119/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reavaliar os critérios e procedimentos estabelecidos na Instrução Suplementar nº 91.409-001, Revisão B, especificamente no que se refere ao disposto no item 5.2.2, quando orienta “avaliar a condição geral do produto aeronáutico conforme instruções do fabricante”, considerando que não existem instruções do fabricante direcionadas para a avaliação do produto com o tempo calendárico ou o período acumulado de horas de operação ultrapassados, assim como não existem parâmetros para o novo prazo a ser concedido.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 116/DIP-SCGQ/2016, de 09 de outubro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-119/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista os motivos expostos a seguir.    O setor competente da Anac relatou que está elaborando a Instrução Suplementar denominada IS 91.409-002 - Prevenção de Acidentes por Perda de Potência em Voo e Monitoramento de Tendências de Motores Convencionais,  que abordará os principais fatores contribuintes que causam à falha do motor em voo, e também incluirá as orientações específicas aos pilotos, operadores e ao pessoal de manutenção,  contribuindo de forma sistemática para a redução do número de ocorrências aeronáuticas no Brasil.    Ademais, a IS estará dividida em duas seções: a primeira tratará das principais causas que levam à falha do motor em voo e das ações a serem adotadas para prevenir ou reduzir esse tipo de ocorrência; e a segunda  apresentará as orientações e procedimentos para implementação de um programa de monitoramento de tendências para motor convencional. Nesse contexto, a confecção dessa IS estará baseada na AC 20-105B, apostila de formação de MMA (antiga AC 65-12A) manuais de serviços Embraer e Textron, nas publicações técnicas da Continental e Lycoming e nas experiências acumuladas de servidores da Anac na certificação e vigilância de revisão geral de motores convencionais.    Além do mais, o setor da Anac informou que a IS incluirá a recomendação para quando se operar um motor além dos limites de TBO recomendados pelo fabricante, este deve manter a utilização de um programa de monitoramento de tendências.    Além disso, a IS abordará um método aceitável de elaboração de um programa de monitoramento de tendências, que por sua vez, estebelecerá critérios de referência para diversos parâmetros de um motor convencional e conduzirá o operador a monitorar o desempenho desses parâmetros e a identificar quaisquer tendências de degradação no desempenho do mesmo.","DATA_RESPOSTA":"2024-07-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022179073","NUMERO_PROCESSO":"00058.039742/2024-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMCJ","DATA_OCORRENCIA":"2022-06-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-069/CENIPA/2022-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação às empresas que realizam  aeroinspeção, com o propósito de alertar esses operadores quanto aos riscos decorrentes  da inadequação da sinalização das linhas aéreas de transmissão de energia elétrica, com  base no disposto na ABNT NBR 6535:2005.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 71/DIP-SCGQ/1012, de 16 de maio de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-069/CENIPA/2022 - 02 e A-069/CENIPA/2022 - 03  foram consideradas atendidas, tendo em vista que o setor competente da Anac em relação a primeira recomendação A-069/CENIPA/2022 - 02, emitiu ofício à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) a fim de que esse operador possa aplicar as melhores práticas, dos ensinamentos colhidos no relatório final do CENIPA ,durante suas operações de inspeção de linha.    Quanto à segunda recomendação A-069/CENIPA/2022-03, o setor responsável da Anac emitiu ofício circular às empresas que realizam aeroinspeção, com o propósito de alertar esses operadores quanto aos riscos decorrentes da inadequação da sinalização nas linhas aéreas de transmissão de energia elétrica, com base no disposto na ABNT NBR 6535:2005.","DATA_RESPOSTA":"2024-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UAA 20DEZ2019 20H30 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.045617/2021-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUAA","DATA_OCORRENCIA":"2019-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-157/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Alertar pilotos, operadores e mantenedores de aeronaves agrícolas sobre os riscos decorrentes da conversão dos motores aeronáuticos para utilização de etanol como combustível sem que seja observado o constante na IS 137.201-001, ou sem que tal conver esteja de acordo com as previsões do CST 2004810-01.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 77/DOP-SDPREV-SDC/1496, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-157/CENIPA/2019-01 também foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2024-03-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UAA 20DEZ2019 20H30 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.045617/2021-21","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUAA","DATA_OCORRENCIA":"2019-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-157/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de aumentar o nível de atenção dos pilotos agrícolas quanto ao planejamento de combustível, em especial às quantidades de combustível não utilizável conforme manual do fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 77/DOP-SDPREV-SDC/1496, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-157/CENIPA/2019-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PU-FNA 06JUN2019 13H05 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045601/2021-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUFNA","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-086/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos na presente investigação, com o intuito de que os construtores de aeronaves de construção amadora priorizem a utilização de materiais aprovados para uso aeronáutico nos sistemas críticos das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 83/DOP-SDPREV-SDC/1502, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-086/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261619195/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.048465/2021-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMAA","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-012/CENIPA/2016-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a viabilidade de atuar junto às empresas aéreas de transporte regular (RBAC 121), no sentido de alertar as tripulações quanto aos efeitos do uso e/ou abstinência de medicamentos antidepressivos no desempenho das atividades profissionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 95/DOP-SDPREV-SDC/1624, de 18 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança IG-012/CENIPA/2016 - 01 e IG-012/CENIPA/2016 - 02, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:  *****  Quanto à recomendação IG-012/CENIPA/2016 - 02, o setor competente da ANAC informou que o RBAC 120 já possui instruções para treinamento de tripulantes sobre uso de medicamentos e seus efeitos. Os operadores certificados segundo o RBAC 121 já possuem implementado o Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas (PPSP), requerido no RBAC 120. De toda forma, em complemento à comunicação aos operadores sobre o treinamento sobre hipóxia, e será incluído a importância de alertar aos tripulantes sobre os efeitos do uso ou abstinência de medicamentos antidepressivos nessa comunicação.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AQV 12MAR2019 22H30 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.031947/2019-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAQV","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-042/CENIPA/2019-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Pratt \u0026 Whitney Canada no sentido de atualizar os parâmetros e processos estabelecidos nos manuais e boletins de serviço para a manutenção da vida operacional das High Pressure Turbine Blades, PN 3115601-01 que atualmente equipam os motores PW127M, diminuindo o tempo limite de vida das HP blades PN 3115601-01.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°93/DOP-SDPREV-SDC/1622, de 18 de agosto de 2021, informo que as recomendações de segurança IG-042/CENIPA/2019-04, IG-042/CENIPA/2019-05 e IG-042/CENIPA/2019-06 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC atuou em conjunto com o fabricante  Pratt \u0026 Whitney Canada, realizando a revisão do limite da inspeção boroscópica no manual de manutenção do motor, de modo a não se permitir trincas nos aerofólios; a introdução do soft-time de 3000 EFH, quando o motor é removido para inspeção HSI; o trabalho pró-ativo com operadores em ambientes de operação agressivos  e a comunicação com operadores sobre as falhas das HPT blades para a conscientização e o planejamento da manutenção.    Em complemento,  o setor da ANAC informou que no decorrer do atendimento à Recomendação de Segurança IG-042/CENIPA 2019-/01, a Pratt \u0026 Whitney Canada conduziu uma análise de risco e confiabilidade das HPT blades, e indicou que o eventual risco de ruptura em dois motores, no mesmo voo, cumpria com a probabilidade referenciada no material de orientação da FAA, a AC 39-8, que indica potenciais condições inseguras, que requerem a adoção de ações mandatórias por meio de Diretrizes de Aeronavegabilidade.    Ademais, o setor da ANAC comunicou que conforme a seção 21.99 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 21 Certificação de Produto e Artigo Aeronáutico , a Agência pode requerer modificações de projeto obrigatórias ao detentor de certificado de tipo de produto, quando estas forem necessárias para corrigir uma condição insegura constatada por meio de uma Diretriz de Aeronavegabilidade emitida. Nesse contexto, como as ações implementadas reduziram a taxa de ocorrência, assim como a probabilidade de uma falha dupla de motores se mostrou dentro dos parâmetros aceitáveis, não motivando a emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade e, por consequência, não há dispositivo regulamentar para a ANAC requerer modificações obrigatórias a","DATA_RESPOSTA":"2024-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AQV 12MAR2019 22H30 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.031947/2019-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAQV","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-042/CENIPA/2019-05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Pratt \u0026 Whitney Canada no sentido de implementar melhorias no projeto das High Pressure Turbine Blades, PN 3115601-01, instaladas nos motores Pratt \u0026 Whitney Canada, modelo PW127M, de forma a torná-las menos suscetíveis ao surgimento de processos de Fadiga de Alto Ciclo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°93/DOP-SDPREV-SDC/1622, de 18 de agosto de 2021, informo que as recomendações de segurança IG-042/CENIPA/2019-04, IG-042/CENIPA/2019-05 e IG-042/CENIPA/2019-06 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC atuou em conjunto com o fabricante  Pratt \u0026 Whitney Canada, realizando a revisão do limite da inspeção boroscópica no manual de manutenção do motor, de modo a não se permitir trincas nos aerofólios; a introdução do soft-time de 3000 EFH, quando o motor é removido para inspeção HSI; o trabalho pró-ativo com operadores em ambientes de operação agressivos  e a comunicação com operadores sobre as falhas das HPT blades para a conscientização e o planejamento da manutenção.    Em complemento,  o setor da ANAC informou que no decorrer do atendimento à Recomendação de Segurança IG-042/CENIPA 2019-/01, a Pratt \u0026 Whitney Canada conduziu uma análise de risco e confiabilidade das HPT blades, e indicou que o eventual risco de ruptura em dois motores, no mesmo voo, cumpria com a probabilidade referenciada no material de orientação da FAA, a AC 39-8, que indica potenciais condições inseguras, que requerem a adoção de ações mandatórias por meio de Diretrizes de Aeronavegabilidade.    Ademais, o setor da ANAC comunicou que conforme a seção 21.99 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 21 Certificação de Produto e Artigo Aeronáutico , a Agência pode requerer modificações de projeto obrigatórias ao detentor de certificado de tipo de produto, quando estas forem necessárias para corrigir uma condição insegura constatada por meio de uma Diretriz de Aeronavegabilidade emitida. Nesse contexto, como as ações implementadas reduziram a taxa de ocorrência, assim como a probabilidade de uma falha dupla de motores se mostrou dentro dos parâmetros aceitáveis, não motivando a emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade e, por consequência, não há dispositivo regulamentar para a ANAC requerer modificações obrigatórias a","DATA_RESPOSTA":"2024-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AQV 12MAR2019 22H30 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.031947/2019-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAQV","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-042/CENIPA/2019-06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Pratt \u0026 Whitney Canada para que sejam implementadas as melhorias no projeto das High Pressure Turbine Blades, PN 3115601-01, instaladas nos motores Pratt \u0026 Whitney Canada, modelo PW127M, de forma a torná-las menos suscetíveis ao surgimento de processos de Fadiga de Alto Ciclo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°93/DOP-SDPREV-SDC/1622, de 18 de agosto de 2021, informo que as recomendações de segurança IG-042/CENIPA/2019-04, IG-042/CENIPA/2019-05 e IG-042/CENIPA/2019-06 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC atuou em conjunto com o fabricante  Pratt \u0026 Whitney Canada, realizando a revisão do limite da inspeção boroscópica no manual de manutenção do motor, de modo a não se permitir trincas nos aerofólios; a introdução do soft-time de 3000 EFH, quando o motor é removido para inspeção HSI; o trabalho pró-ativo com operadores em ambientes de operação agressivos  e a comunicação com operadores sobre as falhas das HPT blades para a conscientização e o planejamento da manutenção.    Em complemento,  o setor da ANAC informou que no decorrer do atendimento à Recomendação de Segurança IG-042/CENIPA 2019-/01, a Pratt \u0026 Whitney Canada conduziu uma análise de risco e confiabilidade das HPT blades, e indicou que o eventual risco de ruptura em dois motores, no mesmo voo, cumpria com a probabilidade referenciada no material de orientação da FAA, a AC 39-8, que indica potenciais condições inseguras, que requerem a adoção de ações mandatórias por meio de Diretrizes de Aeronavegabilidade.    Ademais, o setor da ANAC comunicou que conforme a seção 21.99 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 21 Certificação de Produto e Artigo Aeronáutico , a Agência pode requerer modificações de projeto obrigatórias ao detentor de certificado de tipo de produto, quando estas forem necessárias para corrigir uma condição insegura constatada por meio de uma Diretriz de Aeronavegabilidade emitida. Nesse contexto, como as ações implementadas reduziram a taxa de ocorrência, assim como a probabilidade de uma falha dupla de motores se mostrou dentro dos parâmetros aceitáveis, não motivando a emissão de uma Diretriz de Aeronavegabilidade e, por consequência, não há dispositivo regulamentar para a ANAC requerer modificações obrigatórias a","DATA_RESPOSTA":"2024-03-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-HFA 18JUL2019 20H30 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.048467/2021-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHFA","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-106/CENIPA/2019-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Comando de Aviação Operacional (CAOP), do Departamento de Polícia Federal, com o intuito de que aquele operador reavalie a adequabilidade e a eficácia dos mecanismos de planejamento de voo adotados pela organização, notadamente no que diz respeito às operações com a utilização das técnicas de transporte de preguiça e de mataleão.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 94/DOP-SDPREV-SDC/1623, de 18 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-106/CENIPA/2019 – 01 e A-106/CENIPA/2019 - 02, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:  *****  Quanto à segunda recomendação A-106/CENIPA/2019 – 02, o setor competente da ANAC comunicou que o operador informou que a adequabilidade e a eficácia dos mecanismos de planejamento de voo foram exaustivamente discutidas em reuniões após o evento de 18/6/2019 entre a Chefia do Serviço de Operações Aéreas, os pilotos de helicóptero e os operadores aerotáticos. Restou evidente o caráter excepcional do transporte com a técnica “mata-leão” (o que já consta do respectivo SOP/POP), posto que se trata de modalidade não ordinariamente planejada para uso em operações, mas que, diante de circunstâncias e intercorrências concretas no curso da operação aeropolicial, pode vir a ser necessária. Outra máxima bastante difundida nessas mesmas reuniões entre todos aqueles partícipes foi a de que o processo decisório das tripulações em relação à escolha das técnicas aerotáticas para o desenvolvimento de cada tarefa que se imponha em meio às operações policiais deve se pautar pela análise da situação e a opção do meio que, atendendo a demanda, represente os menores riscos, observados os parâmetros e os respectivos procedimentos previstos nos SOP/POP.    Além disso, o operador informou que a gestão operacional das operações com helicópteros do Comando de Aviação tem realçado e praticado o princípio de não assumir riscos desnecessários, por meio da aplicação responsável de uma avaliação séria e realista sobre a imprescindibilidade, de fato, de emprego de técnicas extraordinárias aerotáticas nas situações policiais enfrentadas; a priorização da escolha de técnica que represente o menor nível de risco possível e, ato contínuo, a avaliação sobre a aceitabilidade ou não desse risco; e que sejam observados os procedimentos e parâmetros postos nos SOP/POPs das técn","DATA_RESPOSTA":"2022-01-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-KPC 15JAN2020 09H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.048448/2021-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRKPC","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2020-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Avante Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que este operador demonstre que os processos destinados a garantir a efetividade do seu SGSO estão adequadamente implantados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°100/DOP-SDPREV-SDC/1629, de 18 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-005/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou inspeção em 2021 no operador Avante Aviação Agrícola Ltda., em que foram avaliados os processos destinados a garantir a efetividade do SGSO, com resultado final favorável em março de 2022.    Além disso, o setor da ANAC também informou que realizou diligências e verificou que a empresa atualizou o gerenciamento de risco da área onde ocorreu o acidente com a aeronave de matrícula PR-KPC.","DATA_RESPOSTA":"2022-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202041064","NUMERO_PROCESSO":"00058.048445/2021-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHRH","DATA_OCORRENCIA":"2020-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-140/CENIPA/2020-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Catanduva de modo que o seu Manual de Procedimentos e Práticas de Segurança Operacional seja revisado, garantindo que os procedimentos relativos à transmissão de comandos de voo entre tripulantes sejam revistos e aprimorados, bem como que tais procedimentos sejam comentados e detalhados em briefing antes de cada voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 102/DOP-SDPREV-SDC/1631, de 18 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-140/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que enviou ofício ao Aeroclube de Catanduva que, por sua vez, informou que foram incluídos procedimentos relativos à transmissão de comandos de voo entre tripulantes em seu MIP. Além disso, o setor competente informou que o conteúdo incluído foi avaliado e considerado adequado.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.026611/2024-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-01/CENIPA/2024-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Intensificar as fiscalizações, atuando de maneira proativa em conjunto com representantes do  fabricante da aeronave, a fim de atestar, in loco, se as ações mitigadoras propostas por meio dos  Boletins de Serviço, Diretrizes de Aeronavegabilidade e Manuais de Serviço estão surtindo os  efeitos preventivos necessários","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 47/DOP-SDPREV-SDC/668, de 4 de abril de 2024, informo que a Recomendação de Segurança E-01/CENIPA/2020-01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac informou que a divulgação do Estudo foi conduzida por outra Superintendência e não há ação nas competências deste setor a ser tomada neste momento. Caso os operadores, os proprietários e as Organizações de Manutenção indiquem dificuldades em cumprimento com as Diretrizes de Aeronavegabilidade, Boletins de Serviço e Manuais de Serviço, a Anac estará sempre à disposição para atuar junto ao fabricante e dar suporte à necessidade de quaisquer alterações.","DATA_RESPOSTA":"2024-10-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023158991","NUMERO_PROCESSO":"00058.037601/2024-98","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRYLA","DATA_OCORRENCIA":"2023-01-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-006/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Aplimax Aeroagrícola, a fim de  alertar aquela empresa quanto aos perigos do posicionamento do abastecimento das  aeronaves em área de pouso para uso aeroagrícola, com vistas a evitar a utilização de  carretas estaqueadas ao solo próximo à pista.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 64/DIP-SCGQ/937, de 9 de maio de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-006/CENIPA/2023 - 01 foi considerada atendida , tendo em vista que o setor competente da Anac informou que as ações da APLIMAX AEROAGRÍCOLA EIRELI para melhoramento da gestão de risco, em obediência à recomendação do CENIPA, podem ser realizadas dentro de sua própria estrutura do SGSO, com a devida documentação, sem necessidade, no entanto, de resposta direta à Anac.  Assim sendo, as ações de promoção de segurança e melhoria contínua do SGSO podem ser alvos de inspeção da Agência sob a égide da vigilância continuada dos operadores.    Nesse sentido, o setor da Anac enviou o  ofício  à APLIMAX AEROAGRÍCOLA EIRELI, encaminhando cópia do Relatório Final Simplificado A-006/CENIPA/2023 requisitando o cumprimento da recomendação, utilizando-se de processos e de decisões dentro do SGSO do operador.","DATA_RESPOSTA":"2024-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.021837/2021-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUJYZ","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-076/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores e proprietários de aeronaves, quanto aos riscos associados à execução da atividade aérea sem a fiel observância das normas operacionais, regulamentos ou regras de tráfego aéreo, notadamente na operação sem habilitação para tal.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 33/DOP-SDPREV-SDC/595, de 12 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-076/CENIPA/2018 - 01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202070044","NUMERO_PROCESSO":"00058.021838/2021-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPZCG","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-001/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores e proprietários de aeronaves, quanto aos riscos associados à execução da atividade aérea sem a fiel observância das normas operacionais, regulamentos ou regras de tráfego aéreo, notadamente na operação em aeródromo não registrado, bem como não aprovado para o tipo de aeronave e para a operação proposta.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-04-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 32/DOP-SDPREV-SDC/594, de 12 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-001/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-04-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021414332","NUMERO_PROCESSO":"00058.065439/2023-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHPT","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-100/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao CIAC do Aeroclube de Biritiba Mirim, a fim de que aquele Centro possa utilizá-los nos seus eventos internos de promoção da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 119/DIP-SCGQ/2019, de 09 de outubro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-100/CENIPA/2021-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que fez contato com o CIAC Aeroclube de Biritiba Mirim que, por sua vez, informou que adotou as seguintes ações: (1) Treinamento teórico e prático em mockup, com intuito de padronizar e reforçar as condutas durante as manobras de treinamento prático de voo, em especial, nos exercícios de Emergências Altas e Baixas, onde existe a necessidade de atuação na chave de magnetos; (2) Estabelecimento que as manobras de emergência serão realizadas num raio de até 2nm da pista de pouso SDIH; e (3) Emissão de Boletim Informativo orientando sobre importância do treinamento de voo mental.    Ademais, o operador informou que não opera mais o modelo de aeronave envolvida na ocorrência e que, mesmo assim, estendeu as ações para as demais aeronaves operadas.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202045555","NUMERO_PROCESSO":"00058.065418/2023-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWIP","DATA_OCORRENCIA":"2020-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Aero Center Brasil Táxi Aéreo, a fim de que os mesmos possam ser utilizados na promoção da segurança operacional no âmbito do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SMS) daquela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito a Segunda Recomendação, o setor competente da ANAC emitiu ofício à Aero Center Brasil Táxi Aéreo Ltda. para a divulgação dos ensinamentos colhidos na investigação para que sejam aplicados na promoção de segurança operacional em favor do operador.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601261619195/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.048465/2021-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMAA","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-012/CENIPA/2016-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a exequibilidade de atuar junto às empresas aéreas de transporte regular (RBAC 121) para o aperfeiçoamento do treinamento ofertado aos tripulantes, sobre os efeitos e sintomas de hipóxia, a fim de aumentar as possibilidades da identificação dos sintomas físicos relacionados á essa ocorrência, além dos sinais indicados pela aeronave para detecção de problemas de pressurização (luzes e sons).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 95/DOP-SDPREV-SDC/1624, de 18 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança IG-012/CENIPA/2016 - 01 e IG-012/CENIPA/2016 - 02, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da primeira recomendação IG-012/CENIPA/2016 - 01, o setor competente da ANAC informou que o RBAC 121 estabelece em seu requisito 121.417 (e) a necessidade de instrução sobre hipóxia e assuntos correlatos para tripulantes que trabalham em operações acima do FL250. O tema também é tratado na IS 121-007 (item 5.4.7.9) e na IS 121-011 (item 5.6.5.5). Entretanto, a IS 121-007 direciona o tema a eventos de despressurização rápida, não havendo comando para instrução em outros tipos de eventos relacionados a despressurização (despressurização lenta).    Dessa forma, o setor da ANAC recomendou que os itens 5.4.7.9 e 5.4.9.3 da IS 121-007 sejam revisados para inclusão do assunto despressurização lenta,  para que fique explícito que os sintomas de hipóxia devem fazer parte do treinamento de emergências gerais para tripulantes. Ademais, apesar de a IS 121-011 ter sido publicada após o evento de segurança operacional em tela, como houve uma potencial confusão de identificação dos sintomas de hipóxia pelos comissários, concluiu-se que é razoável a realização de uma comunicação pela ANAC aos operadores sobre a necessidade de verificarem se o tema está sendo abordado adequadamente nos treinamentos.    Adicionalmente à menção no relatório final IG-012/CENIPA/2016 sobre os ganhos associados com o treinamento prático sobre hipóxia, o setor da ANAC concordou que pode ser uma barreira adicional, entretanto, ressaltou que não é uma prática internacional, e a baixa disponibilidade de câmaras hipobáricas é um impedimento para a exigência regulamentar desse treinamento prático.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-JMB 05JUL2017 14H20 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.037077/2022-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPJMB","DATA_OCORRENCIA":"2017-07-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-091/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Monitorar os dados do Sistema de Gerenciamento de Risco Aviário (SIGRA), disponibilizado pelo CENIPA na sua página na internet, em especial o avistamento e as colisões reportadas na rota SJPN-SDRE, a fim de atuar junto às autoridades competentes, visando reduzir atividades urbanas que se constituem ou venham a se constituir em potenciais focos de atração de aves nas áreas de influência de aeródromos, conforme estabelecido na Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), aprovada pelo Decreto nº 6780/2009.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-06-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 64/DOP-SDPREV-SDC/1145, de 20 de junho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-091/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que já faz uso das informações do Sistema de Gerenciamento de Risco Aviário (SIGRA) em seus processos rotineiros de monitoramento e análise do desempenho da segurança operacional. O setor esclareceu que foi desenvolvido e encontra-se prontamente utilizável por todos os servidores da Agência um Painel de Monitoramento intitulado Ocorrências Relacionadas a Aeródromos e Risco da Fauna que, dentre outras possibilidades, permite a visualização e realização de análises utilizando os dados do SIGRA disponibilizados por meio do portal de dados abertos do CENIPA.    O setor ainda informou que o Painel permite ao usuário observar e ranquear as localidades onde os eventos com a fauna são registrados, selecionar eventos específicos (colisão, quase colisão e avistamento), localidades específicas (aeródromos), bem como selecionar os intervalos de tempo desejados para o levantamento em questão. Também é possível selecionar a fase do voo em que se deu o evento, bem como escolher de forma destacada eventuais efeitos que a fauna tenha ocasionado ao voo.    Entretanto, o setor também informou que não é possível o monitoramento em rotas específicas uma vez que não há informação acerca da rota no Reporte de Eventos de Interesse com a Fauna que alimenta o SIGRA. Embora exista a menção à rota no formulário do sistema de reporte, a informação que é efetivamente capturada no momento do reporte restringe-se ao aeródromo mais próximo da ocorrência e/ou às coordenadas geográficas onde se deu o evento. Tal condição não permite a identificação simultânea dos aeródromos de origem e destino, que constituem informações essenciais para que fosse possível o atendimento da Recomendação em questão, especificamente no que diz respeito ao monitoramento de avistamentos e colisões na rota SJ","DATA_RESPOSTA":"2022-07-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048230/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLI","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2018 - 06","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às Organizações de Manutenção certificadas para a realização dos serviços de manutenção nas pás do rotor principal das aeronaves fabricadas pela Robinson Helicopter Company, modelo R22, R44 e suas variações, a fim de que essas empresas cumpram de maneira eficaz o estabelecido na seção 145.221 do RBAC 145 - Relatórios de dificuldades em serviço.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 157/DOP-SDPREV-SDC/1726, de 25 de novembro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-015/CENIPA/2018-03 e A-015/CENIPA/2018-06, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:  *****  Quanto à recomendação A-015/CENIPA/2018-06, o setor da ANAC encaminhou e-mail via mala direta às Organizações de Manutenção alertando sobre a importância de cumprir de maneira eficaz o estabelecido na seção 145.221 do RBAC 145 - Relatórios de dificuldades em serviço. O envio de relatos sobre falhas, mau funcionamento e defeitos encontrados, à ANAC e ao detentor do projeto de tipo, permite que sejam realizadas análises de segurança, para que se possa tomar ações que previnam a ocorrência de novos eventos semelhantes, incluindo a divulgação das informações relevantes para aumentar a consciência da comunidade e das autoridades quanto aos riscos relacionados aos problemas identificados.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201702111346128","NUMERO_PROCESSO":"00058.021689/2023-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOTC","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-026/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Líder Táxi Aéreo S/A, de forma que seja avaliada a possibilidade e viabilidade de inclusão, em instrução inicial ou periódica em simulador para seus tripulantes, de situações anormais e/ou de emergência, relativas ao sistema de trem de pouso, nos segmentos após a decolagem, de forma que todos os pilotos tenham contato, ao menos uma vez, com as situações específicas identificadas nesta ocorrência, em especial as consequências decorrentes de um processo decisório inadequado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 18/DIP-SCGQ/628, de 10 de abril de 2023, informo que as Recomendações de Segurança IG-026/CENIPA/2017 - 02 e IG-026/CENIPA/2017 - 03 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC interagiu, por meio de Ofício, com a empresa Líder Táxi Aéreo que, em resposta, apresentou documentos e informações sobre ensinamentos e medidas realizadas quanto: à possível mudança no SOP para reforçar itens e procedimentos que devem ser mencionados e verbalizados pela tripulação para situações anormais e de emergência imediatamente após a decolagem; quanto a possibilidade de inclusão no treinamento em simulador sobre situações anormais ou de emergência, relativas ao trem de pouso, logo após a decolagem, de forma que os pilotos tenham contato com essa situação e suas consequencias em caso de um processo decisório inadequado; e, quanto ao processo de calibragem dos pneus de suas aeronaves, previstas em MGO e/ou SOP, não estar mais permissivo que o preconizado no manual do fabricante; os quais foram considerados satisfatórios pelo setor da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022649171","NUMERO_PROCESSO":"00058.107932/2025-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRDIO","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-068/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao operador da aeronave a fim de  que seus tripulantes sejam orientados quanto à importância da padronização das  comunicações e à obrigatoriedade do registro dos reportes mandatórios no Portal Único de  Comunicação, conforme disposto na Resolução nº 714/2023 da ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-03-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 7(2)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 07: Válvula seletora de combustível parando em posição intermediária / (2) Discussão do assunto no BGAST","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Nesse sentido, informo o cumprimento da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, cumprimento este limitado ao escopo dos Temas 1, 7 e 14 neste momento, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao Presidente do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Geral (BGAST) a inclusão dos temas na pauta da próxima reunião a ser realizada em 9 de junho de 2022. Em resposta, o Presidente do grupo manifestou concordância.    De toda forma, ressalto que, segundo o entendimento desta Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP/ANAC), o próprio CENIPA poderia propor a discussão dos assuntos no âmbito do BGAST tendo em vista que este Centro é membro do grupo. Além disso, o CENIPA é o órgão que possui as informações técnicas relevantes para a discussão uma vez que é o autor do mencionado Estudo e, principalmente, porque conforme a metodologia apresentada no capitulo 6.2 do documento, foram utilizados relatórios de investigação de motores emitidos pelo DCTA/IAE aos quais a ANAC não possui acesso, de forma que qualquer apresentação realizada pelos representantes da ANAC para introdução do tema no âmbito do BGAST ficaria limitada as informações constantes do próprio Estudo e dos Relatórios Finais já publicados pelo CENIPA, o que poderia levar à perda de informações técnicas que apenas o CENIPA tem acesso e que poderiam ser relevantes para o debate.    Por esse motivo, solicita-se que os representantes do CENIPA no BGAST façam a interlocução direta junto à secretaria do grupo para inclusão na pauta da próxima reunião, ou em reunião posterior conforme à conveniência deste Centro, da apresentação dos Temas 1, 7 e 14 do Estudo para início das discussões.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 13","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 13: Experiência de mecânicos envolvidos em lavagem de compressor de motores à reação","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado através do Ofício nº 86/2022/ASSOP-ANAC, de 12 de maio de 2022, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, apresentada através do Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema, à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Nesse sentido, informo o cumprimento da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, cumprimento este limitado ao escopo dos Temas 3, 9 e 13 neste momento, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou-os às organizações de manutenção através de mala direta e aplicativo Telegram.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-HFA 18JUL2019 20H30 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.048467/2021-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHFA","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-106/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Comando de Aviação Operacional (CAOP), do Departamento de Polícia Federal, a fim de que aquele operador aperfeiçoe os Manuais de Procedimentos (MAPRO) e os Procedimentos Operacionais Padrão (POP), de forma a tornar claramente definidos os parâmetros utilizados nas técnicas de transporte denominadas de mata-leão e preguiça, tais como altura, velocidade e duração dos deslocamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 94/DOP-SDPREV-SDC/1623, de 18 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-106/CENIPA/2019 – 01 e A-106/CENIPA/2019 - 02, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da primeira recomendação A-106/CENIPA/2019 – 01, o setor competente da ANAC informou que o operador do Comando de Aviação Operacional (CAOP), do Departamento de Polícia Federal, incorporou no item 2 do  Standard Operational Procedure / Procedimento Operacional Padrão SOP/POP nº 04-H/CAV/PF, a definição de parâmetros de forma a tornar clara as técnicas de transporte denominadas de mata-leão.    Adicionalmente sobre a definição dos parâmetros da posição denominada “preguiça”, cabe ressaltar que o operador considera uma posição transitória para as técnicas de Embarque e Desembarque a Baixa Altura, no denominado Pairado Alto (SOP/POP nº 2- H/CAV/DREX/PF), cujos parâmetros são: altura máxima do esqui em relação ao solo, no momento da execução, de 8 ft para o embarque e de 12 ft para o desembarque, com velocidade 0kt, ou seja, não destinada a realizar transportes.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811051223004","NUMERO_PROCESSO":"00058.038210/2022-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMTX","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-165/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Estabelecer orientações objetivando esclarecer aos pilotos quais os procedimentos necessários para readquirir experiência recente, após deixar de realizar, dentro dos 90 (noventa) dias precedentes ao voo, as operações previstas na seção 61.21 do RBAC 61, principalmente quanto aos requisitos de voo noturno.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em relação à  recomendação A-165/CENIPA/2018 - 03, o setor competente da ANAC informou que foi autuado processo administrativo no qual se procedeu com proposta de emenda ao RBAC 61 visando endereçar procedimentos para reaquisição de experiência recente em complemento ao prescrito na seção 61.21. O setor da ANAC esclareceu, ainda, que tal demanda será oportunamente tratada considerando as prioridades trazidas pelo programa Voe Simples e Agenda Regulatória.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-RMZ 01JAN2019 12H55 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.001715/2024-08","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRMZ","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto às Organizações de Manutenção Airtech Soluções Aeronáuticas Ltda. (COM N° 1604-31) e Estrela Dourada Manutenção Aeronáutica (COM nº 1601-42), no sentido de averiguar a adequação dos procedimentos executados, notadamente no que se referem às inspeções periódicas e revisões gerais executadas nos magnetos Continental tipo S6LSC\u0002204T, PN 10-600646-201.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 5/DIP-SCGQ/19, de 04 de janeiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-002/CENIPA/2019 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que, após o acidente, foram realizadas ações de vigilância nas OM Airtech Soluções Aeronáuticas Ltda. e pela Estrela Dourada Manutenção Aeronáutica, atividades cujo escopo incluiu a conformidade dos serviços de manutenção realizados pelas organizações e a adequação dos procedimentos executados, notadamente, aqueles que se referem às inspeções periódicas e à revisão geral de motores e acessórios, aderentes aos manuais de manutenção dos fabricantes de produtos aeronáuticos e à legislação vigente.    Ademais, o setor da ANAC ressaltou que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e à vigilância continuada nas Organizações de Manutenção, continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-KUK 17AGO2017 12H50 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.000769/2022-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTKUK","DATA_OCORRENCIA":"2017-08-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-104/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação em eventos de promoção da segurança operacional direcionados às organizações de manutenção de produto aeronáutico, sobretudo quanto ao fiel cumprimento dos manuais de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 1/DOP-SDPREV-SDC/7, de 03 de janeiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança IG-104/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202021686","NUMERO_PROCESSO":"00058.021790/2023-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIZO","DATA_OCORRENCIA":"2020-06-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-077/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de São Paulo, visando aperfeiçoar os processos de supervisão gerencial, em especial a padronização dos cursos e materiais colocados à disposição dos alunos e instrutores de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 28/DIP-SCGQ/638, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-077/CENIPA/2020 - 02 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o CIAC operava sob o RBHA 141 no momento do acidente em 24/06/2020, tendo sido certificado pelo RBAC 141 em 06/10/2020, e que durante o processo de certificação foram analisadas a padronização dos cursos e manuais utilizados pelo CIAC, com conclusão satisfatória.    Ademais, o setor da ANAC informou que o CIAC também emitiu o Boletim Operacional 004/21, em 21/12/2021, dirigido aos instrutores de voo, alunos e associados, reforçando e detalhando os procedimentos para uso do ar quente do carburador nas aeronaves P28A-140 Cherokee e P28A-180 Tupi, o que demonstra a preocupação gerencial do CIAC e seus esforços para padronização de procedimentos e material instrucional.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.067175/2025-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-123/CENIPA/2024 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à administração do Aeródromo Afonso Pena (SBCT), Curitiba, PR, de modo a garantir que o gerenciamento da segurança operacional no aeródromo seja realizado conforme as diretrizes previstas no MGSO aprovado, especialmente no que se refere à correta identificação dos perigos e à adequada avaliação, análise e mitigação dos seus riscos associados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em relação a segunda e terceira recomendações o setor responsálvel da ANAC enviou  ofício , solicitando evidências de ações adotadas de acordo com o seguinte roteiro:    Contextualização: histórico do evento da perspectiva da administração local;    Ações Implementadas: descrição detalhada das medidas adotadas para atender as recomendações;    Procedimentos e documentos alterados: revisões no MOPS, MGSO e demais procedimentos, se aplicável;    Treinamentos e capacitação da equipe: programas realizados, evidências e avaliação de eficácia;    Infraestrutura e recursos: melhorias físicas e aquisição de equipamentos, se aplicável;    Lições aprendidas e próximos passos: desafios, medidas adicionais e integração das lições ao SGSO e    Outros: outras informações que o operador julgar relevantes, tais como recomendações de melhorias de orientações ou normativos da Agência.    Ademais, foi solicitado à Motiva (SBCT) que fosse realizada uma apresentação para integrantes da ANAC explicando as ações adotadas, o que ocorreu no dia 19/09/2025. As evidências foram protocoladas pela Motiva, conforme ofício e analisadas pelo Setor competente da Agência. Como conclusão, foi possível verificar que o SBCT adotou e vem adotando ações organizacionais para recompor falhas de sua supervisão da segurança operacional, em especial durante obras na área de movimento. No entanto, dada a natureza das falhas e condições latentes que concorreram para o incidente em análise, entende-se que a implementação plena das recomendações IG-123/CENIPA/2024 - 02 e IG-123/CENIPA/2024 - 03 possui um caráter contínuo de verificação de práticas e florescimento e manutenção de uma cultura de segurança na organização Motiva, em nível de rede e local, considerando que a mesma tenha evidenciado uma série de medidas adotadas após o evento, bem como após a publicação do RELATÓRIO FINAL do CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2025-11-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022290994","NUMERO_PROCESSO":"00058.111298/2025-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRAXH","DATA_OCORRENCIA":"2022-04-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-041/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos obtidos na presente investigação às empresas que operam  segundo os requisitos do RBAC 121, a fim de que os mesmos sejam utilizados nos eventos  internos de promoção da segurança operacional buscando orientar as tripulações quanto à  importância do cotejamento completo das autorizações ATS, conforme preconizado pelas  normas em vigor","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-04-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 81/DIP-SCGQ/2388, de 09 de dezembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança IG-041/CENIPA/2022–01 foi considerada atendida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201704171942434","NUMERO_PROCESSO":"00058.024222/2021-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZM","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-60/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores que atuam na região litorânea dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro sobre a importância do atendimento aos requisitos mínimos de operação e ás regras de voo visual.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 42/DOP-SDPREV-SDC/683, de 26 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-60/CENIPA/2017-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.  *****  Além disso, quanto à Recomendação de Segurança A-060/CENIPA/2017-02 e em complemento ao Ofício nº 74/2021/ASSOP-ANAC, de 06 de maio de 2021, o setor competente da ANAC também divulgou os ensinamentos colhidos com o resultado da investigação, por meio de Ofício Circular encaminhado a todos os operadores regidos pelo RBAC 135.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202049373","NUMERO_PROCESSO":"00058.024212/2021-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRXI","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-107/CENIPA/2020-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre a importância do fiel cumprimento dos procedimentos operacionais normais, notadamente na realização do taxiamento de aeronaves em locais seguros","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº40/DOP-SDPREV-SDC/681, de 26 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-107/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201704171942434","NUMERO_PROCESSO":"00058.024222/2021-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZM","DATA_OCORRENCIA":"2017-04-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-60/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à HELIRIO Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) adotado pela empresa, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo, de supervisão gerencial das operações e de organização do trabalho implementados","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 42/DOP-SDPREV-SDC/683, de 26 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-060/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que, desde a ocorrência, foram realizadas inspeções decorrentes de processo de vigilância continuada na HELIRIO Táxi Aéreo Ltda., tendo em todas as inspeções o parecer favorável, principalmente aqueles ligados ao escopo do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO).","DATA_RESPOSTA":"2021-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202049846","NUMERO_PROCESSO":"00058.045580/2021-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRENZ","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Agropecuária Massutti Ltda., operadora da aeronave, com o propósito de enfatizar a importância de se observar o previsto no art. 88-n do Código Brasileiro de Aeronáutica que, salvo as exceções estabelecidas, proíbe a remoção de aeronaves acidentadas do local da ocorrência sem a devida autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 56/DOP-SDPREV-SDC/1382, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-035/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto à Agropecuária Massutti Ltda. por meio do envio de ofício.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MUG 20DEZ2018 03H43 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.045589/2021-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMUG","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-190/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa BH Airport S.A. no sentido de avaliar a possibilidade de aperfeiçoamento do PLEM/PRAI do Aeródromo de SBCF, no tocante ao fluxo de comunicações em emergências entre todos os órgãos, a fim de aprimorar as comunicações em situações de engajamento das equipes SESCINC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-190/CENIPA/2018-03, o setor competente da ANAC informou que os planos e procedimentos operacionais de aeródromos são rotineiramente atualizados e que, neste sentido, a versão atualizada do MOPS  do Aeroporto de Confins (SBCF), assim como a Revisão 11 do manual e seus Anexos, foram recebidos e verificados pelo setor responsável da ANAC em 02/10/2020. Adicionalmente, o operador do aeródromo SBCF apresentou em 01/07/2021 nova versão do seu Plano de Emergência (PLEM) no âmbito do processo de acompanhamento da segurança operacional do aeródromo. Além disso, o setor da ANAC também informou que a experiência com o evento objeto do Relatório Final (PT-MUG  - 20 DEZ 2018), a respeito dos pontos de vista do operador do aeródromo e do operador da aeronave, foi apresentada no Workshop de Resposta a Emergência, realizado na ANAC de 16 a 17 de outubro de 2019.     Em complemento, o setor competente da Agência, informou que o operador do aeródromo SBCF comunicou sobre a revisão de seu PLEM/PRAI de forma a atualizar o item relacionado à condição de socorro com vistas a atender a recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MEY 01MAR2017 17H08 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.047685/2022-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMEY","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-036/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às empresas aéreas que realizam operações offshore, a fim de que o setor de operações adote medidas para mitigar os riscos nas operações de pouso e decolagem em helidecks com características similares aos da P-37.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-08-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-12-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 87/DIP-SCGQ/1520, de 10 de agosto de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-036/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida,  tendo em vista que o Setor competente da ANAC enviou ofício circular com o relatório de investigação do CENIPA às empresas que realizam operação offshore.","DATA_RESPOSTA":"2022-09-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202104827","NUMERO_PROCESSO":"00058.065438/2023-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHQU","DATA_OCORRENCIA":"2021-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-049/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a atuação junto à Organização de Manutenção MANAV - Manutenção de Aeronaves Ltda. (Certificado de Organização de Manutenção 7304-05/ANAC), a fim de que aquela OM demonstre possuir e aplicar todos os recursos necessários, conforme regulamentação pertinente, à adequada prestação de serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 118/DIP-SCGQ/2018, de 9 de outubro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-049/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que realizou ação de vigilância na OM MANAV - Manutenção de Aeronaves Ltda. após o acidente, sendo abordados todos os tópicos pertinentes à certificação, não sendo encontradas não conformidades críticas ou relacionadas diretamente ao acidente em questão.    Além disso, o setor da ANAC informou que os apontamentos e conclusões do Relatório Final serão observados durante a próxima auditoria na OM, bem como será realizada VTE de amostragem de CVA para avaliar a execução deste serviço pela OM.​    Ademais, o setor da ANAC reforçou que outras medidas adicionais que poderão ser tomadas na superveniência de novos fatos, e que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e à vigilância continuada na OM continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202082462","NUMERO_PROCESSO":"00058.012544/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUGO","DATA_OCORRENCIA":"2020-06-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-074/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aero Agrícola Cambará Ltda., com o intuito de verificar a efetividade dos mecanismos de supervisão gerencial das atividades aeroagrícolas, particularmente no que diz respeito aos processos de identificação de perigos e gerenciamento dos riscos das operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 16/DOP-SDPREV-SDC/303, de 27 de fevereiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-074/CENIPA/2020 – 01 e A-074/CENIPA/2020 – 02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC informou que a Aero Agrícola Cambará, visando perfeiçoar a segurança de suas atividades, atualizou os seus métodos conforme documentado em atualização do MGSO apresentado junto a ANAC, e, em complemento, o operador relatou que os envolvidos na identificação dos perigos que ameaçam a segurança das operações na empresa contarão com as seguintes ferramentas de identificação de perigos: auditorias de segurança operacional, relatos de perigos percebidos, reportes de segurança operacional do órgão de investigação, análise de dados como por exemplo do diário de bordo e informes sobre acidentes, incidentes ou eventos de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2021-06-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.045567/2021-82","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUSRT","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-115/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos pilotos de aeronaves experimentais, alertando-os quanto aos riscos associados à continuidade do voo em uma aeronave que apresente condições anormais de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 61/DOP-SDPREV-SDC/1435, de 30 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-115/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201708142001521","NUMERO_PROCESSO":"00058.054178/2021-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUMON","DATA_OCORRENCIA":"2017-08-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-103/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos contidos na presente investigação, com o intuito de alertar os pilotos de aeronaves monomotoras para os perigos associados à tentativa de se executar o retorno à pista, durante uma falha de motor após a decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 128/DOP-SDPREV-SDC/1973, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-103/CENIPA/2017-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201703221347148","NUMERO_PROCESSO":"00058.006373/2018-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPPTQ","DATA_OCORRENCIA":"2017-03-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-048/CENIPA/2017-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"NUMERAÇÃO DA RS ALTERADA PELO CENIPA POIS ORIGINALMENTE HAVIA SIDO EMITIDA COM IDENTIFICAÇÃO REPETIDA COM A RS IG-048/CENIPA/2017-01 - Atuar junto à ATR - GIE Awons c/e Transport Régional, com a finalidade de que aquela empresa considere a necessidade de avaliar o lote de fabricação dos cabos de comando instalados nos Servo Drive da aeronave MSN 874 à época desta ocorrência e de subnnetê-los a ensaios, de modo a assegurar que as ações de manutenção preventiva em yigor garantam um nível aceitável de segurança para a sua permanência em serviço","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Oficio n° 106/DOP-SDPREV-SDC/1653, de 20 de agosto de 2020, informo que a Recomendação de Segurança IG-048/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC fez novo contato com a European Aviation Safety Agency - EASA a respeito desta RS adicional, e obteve a informação que, após a reunião entre a EASA e a ATR no Airworthiness Review Meeting realizado no início de Fevereiro de 2022, o fabricante do avião compartilhou os dados de frota associados as falhas destes cabos de comando.    Em complemento, o setor da ANAC também informou que o Industry Steering Commitee – ISC e EASA concordaram que, de acordo com as taxas de falha conhecidas, a tarefa Detailed Visual Inspection of servo actuators for corrosion and connectors for condition” possui a eficácia e periodicidade adequadas, não sendo necessária ação adicional até o presente momento.    Além disso, sobre a RS adicional, o setor competente destacou que os requisitos associados ao projeto e a qualificação dos componentes foram assegurados pela obtenção do certificado de tipo, embora possa ocorrer sua deterioração durante as operações. No caso presente, tem-se o desgaste do cabo, cujos procedimentos de inspeção foram atualizados, conforme já exposto no Ofício nº 322/2019/ASSOP-ANAC.    E, de acordo com os dados apresentados pelo fabricante do avião para os casos reportados que se tinha notícia, o setor aponta que se tem um possível cenário de falha de um cabo destinado ao controle de rolagem do avião, que é previsto no System Safety Assessment, cuja análise assegura a controlabilidade do avião utilizando-se os comandos destinados ao eixo de guinada e classificado como major. Desta forma, até o presente momento não há evidências de que o projeto e a fabricação possua fatores associados ao evento em tela.    Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário e esta Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP) solicita que, na medida d","DATA_RESPOSTA":"2022-03-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-MUG 20DEZ2018 03H43 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.045589/2021-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMUG","DATA_OCORRENCIA":"2018-12-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-190/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade e a pertinência de ajustes regulatórios que determinem a obrigatoriedade de que equipes de salvamento e contra incêndio possuam comunicação VHF direta com as aeronaves envolvidas em emergências no aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da recomendação A-190/CENIPA/2018-02, que solicita à ANAC avaliar a necessidade de ajustes regulatórios, o setor competente da ANAC informou que na época do evento houve pesquisa sobre o assunto e não se verificou consenso sobre a comunicação direta, citando-se dentre os motivos a eventual diferença idiomática entre tripulação da aeronave e equipe SESCINC, o que poderia acrescentar potencial de falha em um componente do Sistema de Resposta a Emergência Aeroportuária.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-DNE 29JUN2019 14H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045630/2021-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDNE","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-097/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões no Aeroclube de Canela, a fim de verificar a conformidade dos procedimentos adotados pela Instituição, no que tange ao planejamento, execução e monitoramento dos voos de instrução, em todas as suas fases.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 68/DOP-SDPREV-SDC/1475, de 04 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-097/CENIPA/2019 - 01 e A-097/CENIPA/2019 - 02  foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da primeira recomendação de segurança A-097/CENIPA/2019 - 01, o setor competente da ANAC informou que, posteriormente ao acidente, o Aeroclube de Canela foi certificado segundo o RBAC 141, quando foram aprimorados os procedimentos específicos de acompanhamento, monitoramento e supervisão da instrução. O setor também informou que, ainda, realizou diligencias e constatou que os procedimentos, embora não estivessem contidos no MIP, estariam previstos em outros manuais, e que foi instaurado processo administrativo para revisar os procedimentos aprovados.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-EBS 17JAN2020 01H10 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.045622/2021-34","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PREBS","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-008/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar, junto à UAP da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a adequação dos instrumentos utilizados para a avaliação de desempenho dos copilotos, notadamente, na operação dos sistemas de navegação das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda Recomendação de Segurança IG-008/CENIPA/2020 – 02, o setor da ANAC informou que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará tomou as seguintes ações: Determinação de regras claras para início da transição entre classes de aeronaves, de HMNT para HMLT apenas para detentores da Licença de Piloto Comercial de Helicóptero; e Cumprimento da instrução prevista no PTO aprovado antes do início da operação em novos modelos de aeronave, com o devido cheque por examinador credenciado. Assim sendo, o setor da ANAC considerou que foram tomadas ações a fim de melhorar o desemprenho dos copilotos, ao implementar os instrumentos utilizados para a transição de classes e com o cumprimento da instrução prevista no PTO.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601271900538","NUMERO_PROCESSO":"00058.048464/2021-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJLA","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2016-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar os mantenedores acerca dos riscos relacionados aos procedimentos de retífica de motores e  na condução inadequada dos serviços de manutenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 96/DOP-SDPREV-SDC/l625, de 18 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-018/CENIPA/2016-03 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VIZ 16MAI2019 10H00 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.048460/2021-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVIZ","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-80/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os pilotos de aeronaves quanto aos riscos associados ao ofuscamento e degradação da percepção do ambiente externo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 97/DOP-SDPREV-SDC/l626, de 18 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-080/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GQI 25FEV2020 10H30 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.048459/2021-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGQI","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-029/CENIPA/2020-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de aumentar o nível de atenção dos pilotos agrícolas, bem como alertá-los em relação à importância de se executar um minucioso planejamento do voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 98/DOP-SDPREV-SDC/1627, de 18 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-029/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-PAZ 10MAR2020 16H30 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.048457/2021-72","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPAZ","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2020-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Bauru, no intuito de que a sua Organização de Manutenção demonstre que os processos relacionados à capacitação e treinamento do pessoal, à supervisão gerencial e ao controle de qualidade dos serviços executados atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação aplicável","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 99/DOP-SDPREV-SDC/1628, de 18 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-037/CENIPA/2020 – 01, foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou auditoria presencial na oficina Aeroclube de Bauru, entre os dias 22 e 23 de março de 2022, para verificar os padrões sob os quais ela trabalha e possível contribuição para a ocorrência, e apesar do apontamento de não conformidades, a equipe de auditora concluiu que nenhuma guardava relação direta com o acidente.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048230/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLI","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fênix Recuperação e Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de assegurar que aquela empresa realize as inspeções das pás do rotor principal das aeronaves fabricadas pela Robinson Helicopter Company, modelos R22, R44 e suas variações, em conformidade com o estabelecido nos Manuais de Manutenção desses projetos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 157/DOP-SDPREV-SDC/1726, de 25 de novembro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-015/CENIPA/2018-01, A-015/CENIPA/2018-02, A-015/CENIPA/2018-04, A-015/CENIPA/2018-05 e A-015/CENIPA/2018-07 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada auditoria técnica presencial na organização de manutenção FÊNIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA (atual ASA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA) e considerando as informações expostas a seguir.    A respeito da recomendação A-015/CENIPA/2018-02, o setor competente informou que a empresa demonstrou cumprir o serviço de realização de inspeção de  pás, verificados nas OS inspecionadas, através dos registros de  cumprimento das ADs 2014-23-11 e AD 2016-26-04.","DATA_RESPOSTA":"2021-07-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048230/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLI","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fênix Recuperação e Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de garantir que aquela organização de manutenção produza os documentos para o retorno ao serviço das aeronaves, em consonância com o Manual de Organização de Manutenção (MOM) adotado pela empresa, e garantir que os prazos e repetições das inspeções realizadas fora de sede ocorram conforme prevê a IS 145-009B.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 157/DOP-SDPREV-SDC/1726, de 25 de novembro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-015/CENIPA/2018-01, A-015/CENIPA/2018-02, A-015/CENIPA/2018-04, A-015/CENIPA/2018-05 e A-015/CENIPA/2018-07 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada auditoria técnica presencial na organização de manutenção FÊNIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA (atual ASA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA) e considerando as informações expostas a seguir.  *****  Quanto às recomendações A-015/CENIPA/2018-01 e A-015/CENIPA/2018-04, o setor competente constatou que a empresa realiza os registros de manutenção, porém nas ordens de serviços auditadas por amostragem, foram constatadas não conformidades que geraram dúvidas quanto ao registro realizado, execução do serviço e rastreabilidade do material utilizado, constatando falha na supervisão gerencial nos âmbitos técnico e administrativo.  *****  Como consequência das não conformidades encontradas durante a auditoria, o setor competente informou que a Organização de Manutenção ASAS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA teve seus serviços relativos aos modelos de aeronave do fabricante Robinson Helicopter, constantes na EO, suspensos até que seja apresentado um Plano de Ação Corretiva (PAC) e considerado aceito.","DATA_RESPOSTA":"2021-07-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201109183619314","NUMERO_PROCESSO":"00058.045560/2021-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTPFH","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-501/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores da aeronave IPE KW1, acerca dos aspectos relacionados às condições inseguras que favorecem à perda de controle em voo e às instruções relativas à utilização de lastro.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 64/DOP-SDPREV-SDC/1438, de 30 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-501/CENIPA/2021-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LTJ 14NOV2019 17H17 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.048442/2021-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLTJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-144/CENIPA/2019-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre a importância do correto planejamento de voo e da realização de aproximações estabilizadas, buscando alertá-los quanto aos riscos decorrentes da operação das aeronaves turbojatos, em aeródromos que não sejam equipados com sistema visual indicador de rampa de aproximação e cujos dados não constem do data bank do respectivo sistema de percepção e alarme de proximidade do solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 108/DOP-SDPREV-SDC/1691, de 26 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-144/CENIPA/2019-03 e A-144/CENIPA/2019-04 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UYJ 24MAR2019 17H00 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.054403/2021-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUYJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Fort Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) adotado pela empresa, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de instrução, supervisão gerencial e planejamento gerencial e de voo nas operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 133/DOP-SDPREV-SDC/1978, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-050/CENIPA/2019 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa Fort Aviação Agrícola Ltda. foi provocada por meio de ofícios e que, em resposta, o operador adotou as seguintes medidas: Protocolou evidências de realização de treinamentos de segurança operacional e de processos operacionais; Informou que passou a acompanhar as OS de serviços para verificar carga, horários e as condições nas aplicações aeroagrícolas; Relatou que os pilotos são orientados a verificar a altitude da região, o peso do piloto,  a densidade dos produtos na diluição, o vento e direção, a umidade do ar e o tamanho de pista, sendo orientados a não usar pistas com dimensões inferiores a 900m x 20m; e Informou que o piloto e o auxiliar recebem instrumentos para medir a temperatura, a umidade do ar e  a velocidade do vento.    Ademais, o setor da ANAC informou que o operador foi orientado a divulgar o relatório de investigação do CENIPA a todos os pilotos da empresa e a cumprir fielmente os procedimentos descritos nos manuais de voo dos fabricantes das aeronaves da frota.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UYJ 24MAR2019 17H00 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.054403/2021-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUYJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-050/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira quanto aos riscos associados à execução da atividade aérea sem a fiel observância das normas operacionais regulamentadas, como a não utilização das informações necessárias à previsão do desempenho do EMB-202A, notadamente nas fases críticas de voo, como pousos e decolagens em área de pouso para uso aeroagrícola (APUA).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 133/DOP-SDPREV-SDC/1978, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-050/CENIPA/2019-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201804181444192","NUMERO_PROCESSO":"00058.074041/2022-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZJ","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-073/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Helisul Táxi Aéreo Ltda., no intuito de que aquela empresa adote práticas de manutenção que sigam, estritamente, os procedimentos estabelecidos em ordens técnicas e manuais de manutenção dos fabricantes de produtos aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 138/DIP-SCGQ/2357, de 19 de dezembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-073/CENIPA/2018-03, foi considerada cumprida tendo em vista que a conformidade dos serviços de manutenção e os  procedimentos estabelecidos em ordens técnicas e manuais de manutenção dos fabricantes de produtos aeronáuticos fizeram parte das 6 (seis) ações de vigilância executada pela ANAC na OM HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. após o acidente, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.    Ademais, o setor competente da ANAC reforçou que  as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e de vigilância continuada sobre a OM  continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2023-03-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021026070","NUMERO_PROCESSO":"00058.065404/2023-88","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLMU","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-111/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CBMRO, a fim de certificar-se que o operador aprovou, implementou e está mantendo continuamente adequada à sua realidade, toda documentação necessária para operar com segurança, desde sua estrutura organizacional, treinamento até os manuais operacionais, de acordo com o que prevê a regulamentação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 110/DIP-SCGQ/2010, de 9 de outubro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-111/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida,  tendo em vista que o setor competente da ANAC informou da abertura do processo administrativo para a execução de atividade de inspeção junto ao operador Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBMRO, para tratamento da recomendação de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.026611/2024-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-01/CENIPA/2024-04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar que a capacitação técnica dos profissionais de manutenção, autorizados a realizar as  inspeções e a aprovar o retorno das aeronaves Ipanema ao serviço, é suficiente para identificar a  existência das condições que propiciam a fragilização das longarinas das aeronaves Ipanema, em  atenção ao disposto na Instrução Suplementar (IS) Nº 43.13-003.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 47/DOP-SDPREV-SDC/668, de 4 de abril de 2024, informo que a Recomendação de Segurança E-01/CENIPA/2020-04, foi considerada atendida pelos motivos expostos a seguir.    O setor responsável da ANAC informou que a  capacitação técnica dos profissionais de manutenção autorizados a realizar inspeções e Ensaios Não Destrutivos – END, conforme o disposto na Instrução Suplementar (IS) nº 43.13-003, é na realidade a IS 145.163-001A Qualificação e Autorização em Ensaios Não Destrutivos na Manutenção de Produto Aeronáutico.    Nesse sentido, a Instrução Suplementar IS 145.163-001 trata da qualificação e autorização de profissionais para a realização de Ensaios Não Destrutivos (END) na manutenção de produtos aeronáuticos. Essa norma, emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), estabelece critérios para garantir que os técnicos responsáveis por esses ensaios tenham a formação adequada e sigam procedimentos padronizados.    Ademais, essa instrução é baseada na AIA-NAS-410, um padrão internacional para qualificação em END. O objetivo principal é garantir a segurança operacional na aviação civil, assegurando que os ensaios sejam realizados por profissionais devidamente capacitados. A IS 145.163-001 define critérios para a qualificação de profissionais que realizam Ensaios Não Destrutivos (END) na manutenção aeronáutica. Aqui estão os principais conceitos sobre qualificação:    1. Níveis de Qualificação    Os profissionais são classificados em três níveis:    Nível 1: Pode realizar END seguindo instruções específicas, mas sem interpretar os resultados.  Nível 2: Tem autonomia para executar, interpretar e relatar ensaios, além de treinar técnicos de nível 1.  Nível 3: Responsável por supervisionar e validar ensaios, desenvolver procedimentos e treinar técnicos dos demais níveis.  2. Requisitos para Qualificação    Para ser qualificado, o profissional deve cumprir os seguintes requisitos:    Educação e experiência: Formação mínima e tempo de experi","DATA_RESPOSTA":"2025-09-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-RCS 23FEV2019 14H00 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.048446/2021-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRCS","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-033/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com o objetivo de alertar pilotos, operadores e organizações de manutenção da aviação geral, sobre a importância de se verificar os serviços de preservação e estocagem realizados em aeronaves e de registrar os serviços de manutenção executados nas cadernetas da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 101/DOP-SDPREV-SDC/1630, de 18 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-033/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LTJ 14NOV2019 17H17 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.048442/2021-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLTJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-144/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador da aeronave, no sentido de que procedimentos de avaliação de risco sejam adotados para a operação de turbojatos, em aeródromos cujos dados não constem do data bank do sistema de percepção e alarme de proximidade do solo (TWAS/EGPWS) 0 que não sejam equipados com sistema visual indicador de rampa de aproximação","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 108/DOP-SDPREV-SDC/1691, de 26 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-144/CENIPA/2019 - 01, foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador foi provocado por meio de ofício sobre as medidas tomadas após a emissão da  Recomendação de Segurança e que, em resposta, informou que foram adotadas as seguintes medidas operacionais suplementares na operação da aeronave PR-HCA: Alerta aos pilotos sobre a Recomendação de Segurança; Avaliação prévia do comprimento de pista, da contaminação, do tipo de piso e dos dados de frenagem contidos no AIP-Brasil; Consulta de obstáculos e cartas de gradientes mínimos na trajetória de decolagem e aproximação nos aeródromos ainda não listados no AIP via Google Maps, IBGE, Jeppsen; Adoção de consulta dos programas de navegação aérea como ForeFlygt, Jeppsen, entre outros; Adoção de aplicativos para navegação, bem como dados de terreno TWAS/EGPWS; Instalação de suíte de navegação atualizada da Garmin GNS 500 e G430 como backup e FMS II da aeronave com base de dados de terreno atualizada em cada ciclo; e implementação do ADS-B, como auxílio através da visualização sintética do terreno, navegação e orientação.    Além disso, o operador também informou que foram tomadas medidas preventivas de realização de briefings especificamente para a avaliação de riscos na operação em aeródromos desprovidos de auxílios básicos de trajetória de planeio e sinalização de pista, tais como a pintura de designador de cabeceiras, marcas de distâncias fixas, zona de toque, designadores de obstáculos. Em relação ao treinamento dos tripulantes, o operador reportou a compra de cursos online da EAA (Experimental Aircraft Association) e AOPA (Air Safety Institute) na área de segurança de voo e técnicas operacionais para pouso e decolagem em pistas desprovidas de facilidades, participação in loco dos tripulantes nos seminários ministrados pela EAA e AOPA em abril/2022 em Lakeland","DATA_RESPOSTA":"2022-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LTJ 14NOV2019 17H17 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.048442/2021-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLTJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-11-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-144/CENIPA/2019-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil sobre a importância do fiel cumprimento das normas operacionais e dos manuais de voo das aeronaves, além do uso das técnicas adequadas de CRM","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 108/DOP-SDPREV-SDC/1691, de 26 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-144/CENIPA/2019-03 e A-144/CENIPA/2019-04 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-URM 07FEV2018 12H10 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.054398/2021-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTURM","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto aos Centros de Treinamento de Aviação Civil (CTAC) certificados para ministrar curso de formação de piloto agrícola, a fim de que aqueles Centros atuem como facilitadores na divulgação dos requisitos estabelecidos, assim como sejam promotores de uma cultura de segurança operacional que possibilite aos pilotos de aviação agrícola, no início de sua carreira, elevar o nível de consciência situacional até adquirir a necessária experiência nesse tipo de serviço aéreo especializado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 131/DOP-SDPREV-SDC/1976, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-021/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC interagiu junto aos CIACs que possuem autorização para ministrar curso de formação de piloto agrícola e verificou que todas as organizações demonstraram satisfatoriamente como abordam os aspectos apontados na recomendação e que atendem aos requisitos previstos no item 7.8.1 da IS-141-007, que trata dos elementos obrigatórios que as instituições certificadas devem apresentar para a aprovação dos seus Programas de  Instrução Teórico na formação do Piloto Agrícola, dentre os quais destacamos o item Segurança de voo e prevenção de acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048230/2020-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHLI","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2018 - 05","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fênix Recuperação e Manutenção de Aeronaves Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) e o cumprimento do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO) adotados por aquela organização de manutenção, à luz do que estabelece a IS 145.214-001B.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 157/DOP-SDPREV-SDC/1726, de 25 de novembro de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-015/CENIPA/2018-01, A-015/CENIPA/2018-02, A-015/CENIPA/2018-04, A-015/CENIPA/2018-05 e A-015/CENIPA/2018-07 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada auditoria técnica presencial na organização de manutenção FÊNIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA (atual ASA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA) e considerando as informações expostas a seguir.  *****  Sobre a recomendação A-015/CENIPA/2018-05, o setor competente constatou que não há um sistema de gerenciamento da segurança operacional efetivamente implementado, e foi informado que o GSO está revisando o MGSO da empresa para que possa implementar de acordo com a realidade da OM.  *****Como consequência das não conformidades encontradas durante a auditoria, o setor competente informou que a Organização de Manutenção ASAS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA teve seus serviços relativos aos modelos de aeronave do fabricante Robinson Helicopter, constantes na EO, suspensos até que seja apresentado um Plano de Ação Corretiva (PAC) e considerado aceito.","DATA_RESPOSTA":"2021-07-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-LNG 21MAR2019 11H20 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.047885/2022-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLNG","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-045/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeródromo João Silva (SJBY), a fim de verificar se aquele operador implementou e mantem um sistema de proteção da área operacional do aeródromo e suas respectivas operações aéreas, composto de infraestrutura e procedimentos adequados ao entorno urbano daquele sítio aeroportuário, conforme disposto no RBAC nº 153.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-08-12 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-12-10 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 88/DIP-SCGQ/1532,  de  11 de agosto de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-045/CENIPA/2019 - 01 e A-045/CENIPA/2019 - 02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação A-045/CENIPA/2019 - 01, o setor competente da ANAC relatou que, tendo em vista as tratativas com o Operador do Aeródromo João Silva (SJBY) no âmbito de processo de fiscalização terem se tornado infrutíferas e com amparo na Portaria ANAC nº 8.536/SIA, de 08 de julho de 2022, que estabelece critérios para consideração do risco presumido à segurança das operações em aeródromos, o setor da ANAC providenciou medida administrativa acautelatória com suspensão cautelar das operações de pouso de aeronaves na localidade vigente desde 30/12/2022.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202068875","NUMERO_PROCESSO":"00058.022726/2022-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPZGA","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-067/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação ao Departamento de Polícia Federal (DPF), a fim de reforçar as ações de coordenação com aquela Instituição, objetivando evitar a liberação de aeronaves apreendidas sem o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 49/DOP-SDPREV-SDC/741, de 25 de abril de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-067/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que a ANAC encaminhou à Polícia Federal, por meio de Ofício, cópia do Relatório SUMA nº A-067/CENIPA/2020.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202071849","NUMERO_PROCESSO":"00058.057955/2023-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWBV","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-080/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a necessidade de incluir na tabela de modelos de aeronave classe que requerem endosso específico as aeronaves de modelo PC-12, de modo a garantir o cumprimento de requisitos mínimos de capacitação e treinamento para pilotos habilitados a operar tais equipamentos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 92/DIP-SCGQ/1811, de 11 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-080/CENIPA/2018 - 03 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC instaurou processo administrativo com o objetivo de revisar dos fundamentos da tabela de endossos referenciada na Instrução Suplementar IS 61-006M, com previsão de conclusão em junho de 2024.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021775139","NUMERO_PROCESSO":"00058.057975/2023-49","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJV","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-106/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à EJ - Escola de Aviação Ltda. ME, a fim de que aquele Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) estude a possibilidade de incluir, em seus materiais de instrução e de promoção da segurança operacional, os conhecimentos relacionados ao risco de porpoising durante a execução de pousos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 101/DIP-SCGQ/1820, de 18 de setembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-106/CENIPA/2021-01  foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou Ofício à EJ-Escola de aviação civil LTDA, encaminhando o Relatório Final A-077/CENIPA/2013 e, em resposta, a organização apresentou as providências adotadas em relação à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021906780","NUMERO_PROCESSO":"00058.065425/2023-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPBOZ","DATA_OCORRENCIA":"2021-10-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-113/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aerobras Aviação Peças e Serviços Ltda., Certificado de Organização de Manutenção (COM) nº 0810-61/ANAC, no sentido de que aquela OM demonstre que os seus processos de execução e supervisão gerencial garantem a qualidade da execução e da supervisão técnica dos serviços realizados nos motores que ela mantém.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 115/DIP-SCGQ/2015, de 9 de outubro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-113/CENIPA/2021-01 e A-113/CENIPA/2021-02 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a conformidade dos processos de execução e de supervisão gerencial fizeram parte das ações de vigilância executada pela ANAC nas OM Aerobras Aviação Peças e Serviços Ltda. e Ramos Manutenção Aeronáutica Ltda.    O setor da ANAC também informou que realizou diligências junto às OMs para a verificação das recomendações de segurança, visando avaliar os níveis de competência e segurança operacional requeridos no desempenho das atividades, para as quais as organizações são certificadas.    Ademais, o setor da ANAC reforçou que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e à vigilância continuada nas Organizações de manutenção continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-ZLB 08JUN2019 20H25 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.048443/2021-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRZLB","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-087/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores, especialmente de aeronaves experimentais, quanto aos riscos associados ao gerenciamento inadequado do combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 103/DOP-SDPREV-SDC/1632, de 18 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-087/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"8019/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.048441/2021-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPPTD","DATA_OCORRENCIA":"2011-11-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-526/CENIPA/2016-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Discutir, no âmbito do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial (BCAST), os atuais procedimentos adotados pelas empresas aéreas para realização de voo de experiência após a execução de serviços de manutenção, objetivando a troca de experiência, a mitigação de eventuais riscos e a produção de safety enhancements sobre o tema, caso o Grupo considere necessário.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202090497","NUMERO_PROCESSO":"00058.048439/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTOS","DATA_OCORRENCIA":"2019-12-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-156/CENIPA/2019-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com o objetivo de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola brasileira sobre os riscos de colisão com linhas de transmissão elétrica decorrentes de planejamentos de voo pouco detalhados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 1l0/DOP-SDPREV-SDC/1693, de 26 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-156/CENIPA/2019-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201607191150131/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.048436/2021-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUUW","DATA_OCORRENCIA":"2016-07-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-101/CENIPA/2016-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar os mantenedores do motor Lycoming IO-540-K1J5 quanto ao fiel cumprimento das instruções técnicas previstas em manual, em particular, no que se refere ao torque previsto para os prisioneiros dos cilindros do motor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 111/DOP-SDPREV-SDC/1694, de 26 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-101/CENIPA/2016-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-URM 07FEV2018 12H10 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.054398/2021-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTURM","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para que aquele Ministério divulgue, no seu sítio eletrônico e na página sobre aviação agrícola, as limitações impostas pela Autoridade de Aviação Civil aos operadores privados aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 131/DOP-SDPREV-SDC/1976, de 05 de outubro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-021/CENIPA/2018 - 02 e A-021/CENIPA/2018 – 03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ofício, em que se coloca à disposição para auxiliar em eventuais propostas de divulgação de informações regulamentares, criação de páginas de consultas e/ou aplicativos com dados sobre operadores comerciais ou não, aeronaves agrícolas, eventuais restrições e autorizações, entre outros, com intuito de auxiliar o trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários, bem como orientar o público em geral.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-URM 07FEV2018 12H10 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.054398/2021-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTURM","DATA_OCORRENCIA":"2018-02-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar junto à Divisão de Aviação Agrícola do MAPA a viabilidade de criar aplicativo eletrônico com informações sobre empresas autorizadas e aeronaves aptas a prestar serviços aeroagrícolas, nos moldes do app “VOE SEGURO”, objetivando disponibilizar aos produtores rurais e aos auditores fiscais federais agropecuários do MAPA as informações necessárias para mitigar a prestação de serviços aeroagrícolas por parte de operadores não autorizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 131/DOP-SDPREV-SDC/1976, de 05 de outubro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-021/CENIPA/2018 - 02 e A-021/CENIPA/2018 – 03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ofício, em que se coloca à disposição para auxiliar em eventuais propostas de divulgação de informações regulamentares, criação de páginas de consultas e/ou aplicativos com dados sobre operadores comerciais ou não, aeronaves agrícolas, eventuais restrições e autorizações, entre outros, com intuito de auxiliar o trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários, bem como orientar o público em geral.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202125029","NUMERO_PROCESSO":"00058.064317/2021-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRZSF","DATA_OCORRENCIA":"2021-05-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores de aeronaves experimentais, modelos RV-10 e RV-10A, alertando-os para a necessidade de se dispensar especial atenção para o estado geral das cablagens do atuador dos compensadores, por ocasião da realização dos procedimentos de manutenção preventiva, visando identificar condições indesejáveis que possam concorrer para um contato acidental dos cabos condutores com a estrutura do manche, resultando no acionamento involuntário do relé do trim.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-12-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-03-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 150/DOP-SDPREV-SDC/2228, de 19 de novembro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-063/CENIPA/2021 - 01 e A-063/CENIPA/2021 - 02 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VEH 19MAI2020 10H40 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.000782/2022-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVEH","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-069/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a possibilidade de publicar orientações mais claras sobre os itens a serem avaliados ou procedimentos a serem observados na inspeção para avaliação da condição segura de voo da aeronave, em especial quando a mesma deveria ter passado por um processo de estocagem, com o objetivo de mitigar situações inseguras decorrentes do processo de solicitação de emissão da Autorização Especial de Voo (AEV).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 6/DOP-SDPREV-SDC/12, de 03 de janeiro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-069/CENIPA/2020 – 01 e A-069/CENIPA/2020 - 02, foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC avaliou as recomendações e informou a adoção das medidas descritas a seguir.    Em até 30 dias, inclusão, em sistema interno, dos apontamentos e conclusões do Relatório Final, para que sejam adicionados ao escopo de verificação e observados durante a próxima auditoria na OM MANAV - Manutenção de Aeronaves Ltda.; avaliação do setor competente quanto ao processo de emissão de AEV para aprimoramentos; e disseminação do Relatório Final junto aos servidores envolvidos nas emissões de AEV visando alertá-los quanto à eventual necessidade de solicitação de documentação adicional aos requerentes. Em até 3 meses, realização de auditoria técnica na OM MANAV e, em até 6 meses, avaliação do setor competente quanto à emissão de Instrução Suplementar (IS) sobre o tema AEV e quanto à elaboração e divulgação de material orientativo aos operadores e organizações de manutenção reforçando a necessidade do cumprimento das tarefas de manutenção, definidas pelo fabricante, para a preservação e despreservação de aeronaves submetidas a períodos de inatividade, bem como das inspeções dos componentes críticos antes da solicitação de uma AEV.    O setor competente reforçou, ainda, que outras medidas adicionais poderão ser tomadas na superveniência de novos fatos no decorrer do cumprimento das medidas mitigatórias supracitadas, e que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre a OM MANAV continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.  *****  Em complemento ao Ofício nº 33/2022/ASSOP-ANAC, de 15 de fevereiro de 2022, e em atenção ao Ofício nº 6/DOP-SDPREV-SDC/12, de 03 de janeiro de 2022, informo que o setor competente da ANAC fornece","DATA_RESPOSTA":"2022-02-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202020555","NUMERO_PROCESSO":"00058.065428/2023-37","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLST","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-119/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, como ação de Promoção de Segurança Operacional, os ensinamentos colhidos nesta investigação às Organizações de Manutenção certificadas para realizar este tipo de serviço, a fim de que as orientações contidas nas Instruções Suplementares sejam claramente compreendidas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 116/DIP-SCGQ/2016, de 09 de outubro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-119/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou os ensinamentos colhidos no estudo, por meio do envio da mala direta às organizações de manutenção, contendo texto e link de acesso ao relatório do CENIPA.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202035112","NUMERO_PROCESSO":"00058.065410/2023-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMSA","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-149/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Blue Sky Táxi Aéreo Ltda., a fim de verificar se a empresa e seus pilotos operam conforme os requisitos estabelecidos no RBAC 135, em especial quanto ao controle operacional dos seus voos e a manutenção dos registros individuais de cada piloto.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 112/DIP-SCGQ/2012, de 09 de outubro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-149/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que exerce vigilância continuada dos operadores para verificação da manutenção das condições técnico-operacionais mínimas exigidas durante o exercício das atividades autorizadas/certificadas de forma que, após a data do acidente envolvendo a aeronave PP-MSA, já realizou 5 (cinco) inspeções de vigilância no operador Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.    Ademais, o setor da ANAC informou que todas as inspeções foram tratadas e, ao final, após análise de aspectos técnico-operacionais seguindo os preceitos do RBAC 135 e demais normas pertinentes, o operador apresentou conformidade para a continuidade de suas operações.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021048196","NUMERO_PROCESSO":"00058.065411/2023-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJIH","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-102/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar, junto à Tiarte Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda., no sentido de verificar se os procedimentos relativos à supervisão gerencial da OM atendem a legislação aplicável, a fim de mitigar recorrências de não conformidades similares às identificadas nesta investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 111/DIP-SCGQ/2011, de 9 de outubro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-102/CENIPA/2021 - 01​ foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou auditoria na organização de manutenção TIARTE COMERCIO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA, e os resultados foram considerados satisfatórios para o atendimento ao Relatório Final.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201811051223004","NUMERO_PROCESSO":"00058.038210/2022-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMTX","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-165/CENIPA/2018 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centros de Treinamento da Aviação Civil autorizados a ministrar instruções teóricas e/ou práticas para helicópteros, a fim de contribuir para a disseminação da cultura do endosso, enfatizando sua importância para a operação segura das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-29 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 65/DOP-SDPREV-SDC/1222, de 30 de junho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-165/CENIPA/2018 - 04, foi considerada cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou, por meio de Ofício, o Relatório Final A-165/CENIPA/2018 aos Centros de Instrução da Aviação Civil (CIAC) autorizados a ministrar instrução práticas para helicópteros.","DATA_RESPOSTA":"2023-12-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.086333/2023-57","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"PH-NXD 12/09/2021","TXT_RECOM_SEGURANCA":"To EMBRAER, to start the development of an independent onboard system that detects gross input errors in the process of takeoff performance calculations and/or alerts the flight crew of abnormal low accelerations for the actual aeroplane configuration as well as insufficient runway lenght available.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-12-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-04-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em resposta ao Ofício nº 141/DIP-SCGQ/2461, de 26 de dezembro de 2023, que encaminhou a recomendação emitida pelo Dutch Safety Board, como resultado da investigação da ocorrência  envolvendo a aeronave PH-NXD em 12 de setembro de 2021, informo que o setor competente da ANAC interagiu junto à EMBRAER e comunicou que:    Safety Recommendation: To Embraer: to start the development of an independent onboard system that detecs gross input errors in the processof takeoff performance calculations and/or alerts the flight crew of abnormal low accelerations for the actual aeroplane configuration as well as insufficient runway length available.    ANAC Response: ANAC confirmed  with Embraer the development of an improvement to the performance calculations in the software application (ePerf) until July 2024. According to Embraer, it will consist of a pictorial with the intersection for which the performance calculations have been done.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2280/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.048433/2021-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNXS","DATA_OCORRENCIA":"2013-12-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-181/CENIPA/2013-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos Centros de Instrução de Aviação Civil, com a finalidade de alertar os instrutores e alunos sobre a importância do treinamento e da adequada análise das condições meteorológicas e dos conhecimentos adquiridos no curso específico de cada aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 112/DOP-SDPREV-SDC/1695, de 26 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-181/CENIPA/2013-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UXJ 06DEZ2019 10H50 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.048429/2021-55","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUXJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":" A-155/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar o conteúdo deste relatório como forma de conscientizar os operadores aeroagrícolas sobre a importância da padronização de procedimentos operacionais que representem barreiras ao erro humano, assim como sobre a necessidade de aumento do alerta situacional durante operações nas quais existam uma elevada seqüência de pousos e decolagens.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 113/DOP-SDPREV-SDC/1696, de 26 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-155/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201801151736374","NUMERO_PROCESSO":"00058.048427/2021-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSKK","DATA_OCORRENCIA":"2018-01-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-008/CENIPA/2018-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira quanto á observância dos parâmetros mínimos para a realização de uma decolagem segura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 114/DOP-SDPREV-SDC/1697, de 26 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-008/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-09-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-DVR 18MAI2019 15H50 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.000775/2022-33","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDVR","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-081/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à TEMA Tecnologia Manutenção de Aeronaves EIRELI no sentido de que aquela organização demonstre que os processos relacionados a supervisão gerencial das atividades de planejamento, execução e controle, no âmbito técnico, estão devidamente implantados e garantam a qualidade dos serviços executados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 2/DOP-SDPREV-SDC/8, de 03 de janeiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-081/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou ofícios para à OM TEMA Tecnologia Manutenção de Aeronaves EIRELI, requerendo informações e documentos julgados necessários às análises técnicas no atendimento da Recomendação de Segurança, e diligenciou processo administrativo para adoção de providências previstas na Resolução ANAC Nº 472, de 06 de junho de 2018.    Além disso, o setor da ANAC ressaltou que outras medidas adicionais poderão ser tomadas na superveniência de novos fatos, e que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre a OM continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2022-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202125029","NUMERO_PROCESSO":"00058.064317/2021-41","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRZSF","DATA_OCORRENCIA":"2021-05-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-063/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores de aeronaves experimentais, modelos RV-10 e RV-10A, afetadas pelo Boletim de Serviço, SB-001/17-Flyer, alertando-os para o fiel cumprimento do referido boletim.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-12-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-03-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 150/DOP-SDPREV-SDC/2228, de 19 de novembro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-063/CENIPA/2021 - 01 e A-063/CENIPA/2021 - 02 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202077266","NUMERO_PROCESSO":"00058.054413/2021-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUTS","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aeromaj Aviação Agrícola Ltda., a fim de elevar seu nível de desempenho da segurança operacional, tendo em vista as ocorrências registradas com aeronaves daquela empresa nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 136/DOP-SDPREV-SDC/1981, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-002/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que na última inspeção junto à Aeromaj Aviação Agrícola Ltda. em 2018, somente foram emitidas recomendações, e que o operador foi provocado por meio de ofício para que informasse as medidas tomadas após o acidente, os mecanismos de garantia da manutenção dos motores e os procedimentos de verificação de contaminantes no combustível.    Em resposta, a empresa informou que foram adotadas as seguintes medidas, a fim de elevar seu nível de desempenho da segurança operacional: Realização de análise do evento de segurança operacional, mediante emprego do formulário padronizado constante no anexo II do MGSO da empresa; Implementação de ações mitigatórias de reforço aos pilotos sobre os perigos da operação; Atualização do GRSO da localidade do acidente em relação ao perigo do vento, com ações de mitigação; Atuação na oficina de manutenção aeronáutica em relação à porca solta que comprometeu o desempenho do motor; Designação de um piloto e o GSO para acompanhar a execução das tarefas de manutenção; Verificação do laudo de conformidade do lote do etanol antes do abastecimento; e verificação da indicação do densímetro junto à bomba de combustível pré-abastecimento.    Neste sentido, o setor da ANAC considerou que houve elevação do nível de desempenho da segurança operacional do operador com a implementação das medidas acima descritas, bem como pelo SGSO atuante da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-XLX 18OUT2017 19H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.037080/2022-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRXLX","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação, a fim de que os pilotos que realizam voos acrobáticos sejam alertados sobre a necessidade de manterem suas aptidões psicofísicas em níveis adequados à realização dessa atividade, tendo em vista os riscos inerentes a esse tipo de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-06-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 63/DOP-SDPREV-SDC/1144, de 20 de junho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-128/CENIPA/2017 - 01​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorio-de-acidentes/aviacao-experimental","DATA_RESPOSTA":"2022-06-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.021655/2023-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUJI","DATA_OCORRENCIA":"2018-10-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-163/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Assegurar que as Organizações de Manutenção certificadas para realização de serviços nos governadores de hélice fabricados pela antiga Woodward atuem em conformidade com as mais recentes publicações disponibilizadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 15/DIP-SCGQ/625, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-163/CENIPA/2018 - 02 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou, à todas Organizações de Manutenção que possuíam os Governadores Woodward/ONTIC em sua Lista de Capacidade, informações acerca da posse e revisão dos Manuais técnicos utilizado para a revisão geral desses componenetes.    E, em complemento, o setor da ANAC informou que, para as OM que que não demonstraram a posse dos manuais atualizados, tiveram os serviços relacionados  à revisão geral dos governadores de hélices suspensos cautelarmente até a comprovação de aquisição dos Manuais. Ademais, foi solicitado um plano de ação, onde as empresas devem fazer um levantamento de todos os serviços executados, à partir da data da última revisão do Manual, e verificar se a atualização afetou a condição de aeronavegabilidade dos produtos revisados.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-EAM 07AGO2019 14H10 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.037070/2022-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREAM","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação ao Departamento Integrado de Operações Aéreas da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas, a fim de incentivar aquele operador na implementação de uma mudança cultural na organização, tendo, como foco, a elevação da percepção coletiva quanto à necessidade do fiel cumprimento das padronizações e dos procedimentos definidos nos manuais da unidade, bem como o efetivo gerenciamento do risco inerente às operações da aviação de segurança pública.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-06-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 62/DOP-SDPREV-SDC/1143, de 20 de junho de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-117/CENIPA/2019 - 01, A-117/CENIPA/2019 - 02 e A-117/CENIPA/2019 - 03 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC interagiu, por meio de Ofício, com o Departamento Integrado de Operações Aéreas (DIOA) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) que, em resposta, apresentou documentos e informações sobre medidas tomadas após o acidente e a conclusão da investigação, Programa de Treinamento Operacional, Manual de Operação da UAP, Standard Operational Procedures (SOP - Procedimentos Operacionais Padrão), procedimentos estabelecendo a divisão de tarefas e passagem de comando entre os pilotos nos voos, detalhamento do treinamento dos tripulantes quanto às diferenças entre as aeronaves AS 350 e S300, instrumentos utilizados para a avaliação de desempenho dos copilotos e formação de comandantes, os quais foram consideradas satisfatórias.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.054414/2021-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLJN","DATA_OCORRENCIA":"2018-09-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-145/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação, com a finalidade de alertar os operadores de aeronaves da aviação geral quanto aos riscos associados à execução da atividade aérea sem o fiel cumprimento dos requisitos estabelecidos nos regulamentos em vigor, notadamente na realização de pouso em local não homologado/registrado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 137/DOP-SDPREV-SDC/1982,  de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-145/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0383/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.054406/2021-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVTW","DATA_OCORRENCIA":"2015-03-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2015 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de aumentar o nível de alerta situacional dos pilotos de aeronaves agrícolas durante o abastecimento e procedimentos de solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 132/DOP-SDPREV-SDC/1977, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-034/CENIPA/2015-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201809252104407","NUMERO_PROCESSO":"00058.067716/2021-64","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTLZ","DATA_OCORRENCIA":"2018-09-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-151/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira, sobre os riscos da realização de procedimentos de pouso quando condições climáticas propícias à formação de windshear (tempestades, pancadas de chuva, virga) estiverem ocorrendo nas proximidades do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 155/DOP-SDPREV-SDC/2432, de 17 de dezembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-151/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-DNE 29JUN2019 14H20 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045630/2021-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDNE","DATA_OCORRENCIA":"2019-06-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-097/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Canela, a fim de verificar a conformidade dos procedimentos de inspeção de aeronaves realizados por mecânico autônomo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 68/DOP-SDPREV-SDC/1475, de 04 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-097/CENIPA/2019 - 01 e A-097/CENIPA/2019 - 02  foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:  *****  Quanto à segunda recomendação A-097/CENIPA/2019 - 02, o setor competente da ANAC encaminhou Ofício ao Aeroclube de Canela solicitando os procedimentos adotados pelo operador para garantir o atendimento às seções 91.403, 91.405, 91.407 e 91.409 do RBAC 91 e também solicitando cópia de algumas Ordens de Serviço realizadas pelo mecânico cadastrado desse CIAC, Sr. João Ricardo Poletti da Silva, CANAC 102792. Em relação às respostas recebidas, o setor da ANAC entendeu como suficientes para o fechamento da referida recomendação de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-MMF 21MAR2019 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.033483/2023-68","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMMF","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-044/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Aviação Agrícola Gaivota Ltda., no intuito de que essa organização demonstre que os mecanismos de supervisão gerencial adotados por seu setor de manutenção garantem a qualidade e conformidade dos serviços executados em suas aeronaves, particularmente no que concerne às ações levadas a termo por terceiros em aeronaves AT-802A e seus respectivos registros nos documentos pertinentes","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-05-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-09-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 60/DIP-SCGQ/1048, de 31 de maio de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-044/CENIPA/2019 - 01, A-044/CENIPA/2019 - 02 e A-044/CENIPA/2019 - 03, foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  *****  Sobre a recomendação de segurança A-044/CENIPA/2019 -2, o setor competente da ANAC informou que solicitou à AVIAÇÃO AGRÍCOLA GAIVOTA LTDA., documentos de algumas aeronaves de sua frota, bem como a demonstração dos procedimentos adotados por esse operador para supervisão gerencial e verificação dos adequados registros lançados em Cadernetas e Diário de Bordo, conforme seções 91.405(b) e 91.407(a) do RBAC 91. Após resposta do operador, o setor da ANAC informou que várias não conformidades foram identificadas na documentação apresentada, culminando na suspensão cautelar do CA das aeronaves de marcas PR-FFM, PR-FGL, PR-MMF e PR-OLM. O setor da ANAC ressaltou o entendimento de que, ao final das interações com o operador, os mecanismos de supervisão gerencial de manutenção das aeronaves de sua frota serão aprimorados. Ademais, o setor destacou que, como parte do Portfolio de Inspeções e Exames da ANAC, os operadores aeroagrícolas sofrem vigilância continuada, o que permitirá validar os resultados obtidos com a ação ora executada.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022390375","NUMERO_PROCESSO":"00058.036080/2024-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDUQ","DATA_OCORRENCIA":"2022-12-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-138/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos presentes nesta investigação ao CIAC Natal Escola de Aviação  Civil Ltda., a fim de que este Relatório Final seja utilizado nas ações de promoção da  segurança operacional, com foco nos riscos decorrentes da falta de verificação visual da  quantidade de combustível existente nas aeronaves, pelos pilotos, antes de cada voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 59/DIP-SCGQ/899, de 06 de maio de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-138/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac informou que  encaminhou ofício circular, com a divulgação do endereço do Relatório Final (PT-DUQ 04DEZ2022), a todos os CIAC que ministram instrução de voo.","DATA_RESPOSTA":"2024-07-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UMV 13NOV2018 16H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.009533/2022-13","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUMV","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-170/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Rambo Aviação Agrícola Ltda. ME, a fim de que sejam revistos os procedimentos operacionais adotados pelo operador relativos ao correto gerenciamento do combustível, principalmente no tocante ao fiel cumprimento das instruções contidas nos manuais de voo publicados pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 27/DOP-SDPREV-SDC/248, de 16 de fevereiro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-170/CENIPA/2018 – 01 e A-170/CENIPA/2018 – 03 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa Rambo Aviação Agrícola Ltda. ME  foi questionada  por meio de ofício sobre as ações tomadas após o acidente e a conclusão da  investigação, incluindo aspectos relacionados aos procedimentos de gerenciamento de combustível, treinamento dos pilotos, e ações no contexto do SGSO, e apresentou as informações detalhadas a seguir e que foram consideradas satisfatórias pelo setor da ANAC.  Em resposta à recomendação de segurança A-170/CENIPA/2018-01, o setor competente da ANAC informou que a empresa atualizou seu MGSO, incluindo os procedimentos acerca do gerenciamento de combustível; realizou reunião com os pilotos e auxiliares de pista a fim de discutir os procedimentos de gerenciamento de combustível; e teve seu PTO aprovado.","DATA_RESPOSTA":"2022-08-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803161630146","NUMERO_PROCESSO":"00058.045556/2021-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHYV","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-047/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Maricá Táxi Aéreo Ltda., a fim de que os procedimentos adotados, durante a operação de inspeção de linhas de transmissão, sejam formalizados, incluindo os aspectos envolvidos na realização de um pairado OGE, especialmente no que diz respeito à direção e à intensidade do vento, e ao posicionamento do helicóptero em relação à rede de energia.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 66/DOP-SDPREV-SDC/1473, de 04 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-047/CENIPA/2018 – 01 e A-047/CENIPA/2018 – 02, foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da primeira Recomendação de Segurança A-047/CENIPA/2018 – 01, o setor competente da ANAC informou que o operador Maricá Táxi Aéreo Ltda. incluiu em seu PTO uma sessão dedicada à operação de inspeção de linhas de transmissão, Capítulo 5.3 – Treinamento de Inspeção de Linha de Transmissão. Além disso, a empresa encaminhou evidências da realização do treinamento, e também executou e formalizou a análise de risco da operação de inspeção de linhas de transmissão. Assim sendo, os procedimentos adotados durante a operação de inspeção de linhas de transmissão estão formalizados e são alvo de treinamento dos pilotos da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601271900538","NUMERO_PROCESSO":"00058.048464/2021-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJLA","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-018/CENIPA/2020-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à OM Tangará Aerocenter, com o propósito de verificar a adequação dos processos de manutenção realizados pela empresa, assim como o eficiente funcionamento de sistemas que visem ao gerenciamento da segurança operacional e à gestão da qualidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-09-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-01-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 96/DOP-SDPREV-SDC/l 625, de 18 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-018/CENIPA/2016 - 01 e A-018/CENIPA/2016 – 02, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:  *****  Quanto à segunda recomendação A-018/CENIPA/2016 - 02, o setor da ANAC informou que procedeu com uma auditoria na organização de manutenção Tangará Aerocenter, em 24/05/2016, para apuração de possíveis não conformidades de procedimentos e, conforme os sistemas de acompanhamento interno, todas as auditorias de fiscalização realizadas na referida OM se encontram encerradas. Mais uma vez, tendo em vista o teor genérico da recomendação e o escopo das auditorias de fiscalização realizadas pela ANAC, foi possível ao setor competente afirmar que a auditoria  atendeu à recomendação emitida.    Adicionalmente, a fim de averiguar o eficiente funcionamento dos sistemas relacionados ao gerenciamento da segurança operacional e à gestão da qualidade, o setor competente informou que foi realizada no dia 18/11/2021 uma auditoria de avaliação do SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional) da OM.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-YTJ 06MAI2019 15H00 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.068212/2022-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYTJ","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-073/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de criar mecanismos de monitoramento e fiscalização de pilotos cujos Certificados Médicos Aeronáuticos (CMA) sejam emitidos com restrições para realização de voo solo, voo de instrução ou voo com outro piloto com restrição de CMA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-073/CENIPA/2019 - 02, o setor competente da ANAC entendeu que a recomendação já se encontra implementada uma vez que pilotos cujos Certificados Médicos Aeronáuticos (CMA) sejam emitidos com restrições para realização de voo solo, voo de instrução ou voo com outro piloto com restrição de CMA, passam a ser direta e permanentemente monitorados pela Coordenadoria de Certificação Médica Aeronáutica (CCMA) da ANAC. Ademais, o setor complementou que, uma vez averbado no CMA de um piloto as restrições citadas, não basta esse piloto passar por um examinador credenciado para revalidar seu CMA, como ocorre com os demais pilotos, deve. Nesse caso, além de passar por um examinador credenciado, toda documentação (prontuários, exames, laudos, etc.) necessita ser submetida à ANAC para apreciação.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202182786","NUMERO_PROCESSO":"00058.003122/2024-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSTO","DATA_OCORRENCIA":"2021-02-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Aero Agrícola São Miguel Ltda.-ME, no sentido de que aquele operador aperfeiçoe seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, escrituração e verificação dos serviços de manutenção executados nas aeronaves sob sua responsabilidade, como forma de prevenir acidentes aeronáuticos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-14 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 9/DIP-SCGQ/89, de 11 de janeiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-015/CENIPA/2021-02  foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício à Aero Agrícola São Miguel Ltda - ME para que a operadora divulgasse os ensinamentos colhidos na investigação em relação ao aprimoramento de seus mecanismos administrativos e operacionais de recebimento, escrituração e verificação de serviços de manutenção executados nas aeronaves sob sua responsabilidade, como forma de prevenir aos acidentes aeronáuticos.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0594/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.024216/2021-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHUW","DATA_OCORRENCIA":"2013-03-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-061/CENIPA/2013 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos operadores em plataforma, a fim de alertar sobre os riscos inerentes ao voo em condições meteorológicas adversas, no intuito de elevar o nível de consciência situacional dos seus tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 41/DOP-SDPREV-SDC/682, de 26 de abril de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-061/CENIPA/2013-01 e A-061/CENIPA/2013-02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC informou que foi encaminhado Ofício Circular divulgando os ensinamentos aos operadores Offshore, alertando-os sobre os riscos inerentes ao voo em condições meteorológicas adversas, no intuito de elevar o nível da consciência situacional de seus tripulantes. Além disso, o Relatório Final também foi publicado na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorio-de-acidentes/aviacao-geral.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201708142001521","NUMERO_PROCESSO":"00058.054178/2021-48","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUMON","DATA_OCORRENCIA":"2017-08-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-103/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de atuar junto ao fabricante da aeronave, no sentido de verificar a resistência quanto ao desgaste do material utilizado na seletora de combustível da aeronave, buscando orientá-lo para a melhoria do projeto, mesmo se tratando de uma aeronave experimental.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 128/DOP-SDPREV-SDC/1973, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-103/CENIPA/2017 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a Recomendação está relacionada com o modelo de aeronave Excel Cargo, aeronave de caráter experimental de construção amadora, cujo projeto havia sido desenvolvido pela INPAER. Porém, como a fabricação deste modelo foi descontinuada até onde se tem conhecimento e tendo em vista que a empresa foi absorvida pela Octans Aircraft, o setor da ANAC enviou ofício à esta empresa salientando a importância da reavaliação oportuna da resistência do material utilizado na seletora de combustível da aeronave, a fim de minimizar ou evitar o desgaste descrito no relatório final.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201702111346128","NUMERO_PROCESSO":"00058.021689/2023-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOTC","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-027/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Líder Táxi Aéreo S/A, de modo a reforçar a necessidade de que os procedimentos do Manual Geral de Operações e do Standard Operating Procedures não estejam em desacordo, no sentido de serem mais permissivos que os itens previstos nos manuais do fabricante, notadamente no que se refere à verificação da calibração, dentro dos prazos previstos, dos pneus das suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 18/DIP-SCGQ/628, de 10 de abril de 2023, informo que as Recomendações de Segurança IG-026/CENIPA/2017 - 02 e IG-026/CENIPA/2017 - 03 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC interagiu, por meio de Ofício, com a empresa Líder Táxi Aéreo que, em resposta, apresentou documentos e informações sobre ensinamentos e medidas realizadas quanto: à possível mudança no SOP para reforçar itens e procedimentos que devem ser mencionados e verbalizados pela tripulação para situações anormais e de emergência imediatamente após a decolagem; quanto a possibilidade de inclusão no treinamento em simulador sobre situações anormais ou de emergência, relativas ao trem de pouso, logo após a decolagem, de forma que os pilotos tenham contato com essa situação e suas consequencias em caso de um processo decisório inadequado; e, quanto ao processo de calibragem dos pneus de suas aeronaves, previstas em MGO e/ou SOP, não estar mais permissivo que o preconizado no manual do fabricante; os quais foram considerados satisfatórios pelo setor da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202124449","NUMERO_PROCESSO":"00058.036083/2024-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGAS","DATA_OCORRENCIA":"2021-08-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-096/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC do Aeroclube de Dourados, a fim de que aquele Centro de Instrução  aprimore seus mecanismos de acompanhamento e supervisão de todas as inspeções /  revisões relacionadas à manutenção de suas aeronaves, sejam elas realizadas em OM  contratadas ou por mecânicos habilitados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 60/DIP-SCGQ/900, de 06 de maio de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-096/CENIPA/2021 - 01 e A-096/CENIPA/2021 - 02 foram consideradas atendidas, conforme os motivos expostos a seguir.     A respeito da primeira Recomendação A-096/CENIPA/2021 - 01, o setor competente da Anac informou que após o acidente envolvendo a aeronave PP-GAS, a manutenção das aeronaves do Aeroclube de Dourados passou a ser realizada na Organização de Manutenção Aerocampo Manutenção Aeronáutica, credenciada pela Anac, com o acompanhamento dos instrutores do CIAC, conforme informado pelo Aeroclube no Anexo resposta ofício.    Quanto a segunda Recomendação A-096/CENIPA/2021 - 02, o setor  da Anac relatou que encaminhou  ofício circular, com a divulgação do endereço do Relatório Final (PP-GAS 10AGO2021), a todos os CIAC que ministram instrução de voo.","DATA_RESPOSTA":"2024-07-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022154439","NUMERO_PROCESSO":"00058.039745/2024-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPXDB","DATA_OCORRENCIA":"2022-02-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação nos seus eventos de promoção da  segurança operacional, a fim de contribuir para o aumento da conscientização dos  operadores e pilotos de aeronaves civis sobre a necessidade do cumprimento dos  requisitos estabelecidos pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-05-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-09-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício 72/DIP-SCGQ/1013, de 16 de maio de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-28/CENIPA/2022-02 foi considerada como cumprida pois a ANAC já faz o trabalho de promoção em relação a temas tratados na investigação em questão, como por exemplo, o alerta sobre uso de peças piratas e de boas práticas de segurança operacional relacionadas à operação de aeronaves.    Essas ações de promoção são feitas através de materiais de promoção e de eventos produzidos e organizados pela ANAC respectivamente.    Por fim, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional necessário.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202107323","NUMERO_PROCESSO":"00058.049977/2024-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEMF","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-004/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC Escola de Aviação Civil EMFA Ltda., a fim de que sejam revisados os procedimentos estabelecidos para o treinamento de “pane após a decolagem”, especialmente relacionados à altitude mínima e ao gerenciamento de risco, objetivando elevar a segurança operacional das suas operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-06-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-10-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 81/DIP-SCGQ/1271, de 20 de junho de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-004/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac adotou as diligências necessárias junto ao CIAC Escola de Aviação Civil EMFA Ltda, e que o cumprimento de eventuais alterações de Manuais e Procedimentos adotados pelo CIAC serão verificados em atividade posterior de Vigilância Continuada.    Ademais, a Escola de Aviação Civil EMFA Ltda​​​​ adotou as providências para as revisões dos procedimentos estabelecidos para o treinamento de PANES no Manual de GSO, com ênfase na emergência após a decolagem, abordando o gerenciamento de riscos em relação a altitude mínima de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2024-10-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"YV-2937 28NOV2018 19H55 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.045588/2021-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"YV2937","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-177/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo Eduardo Gomes (SBEG), a fim de que sua equipe do Serviço Contra Incêndio evite o uso do Código Q nas comunicações com a TWR-EG.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda recomendação A-177/CENIPA/2018-02, o setor competente da ANAC informou que o operador do aeródromo atuou diretamente no treinamento e padronização da fraseologia utilizada no aeroporto, especialmente com a equipe da SCI. Foi ministrado o curso de acesso e permanência na área de manobras, que consta no Programa de Instrução em Segurança Operacional - PISOA do SBEG.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GOC 10OUT2017 11H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.045600/2021-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGOC","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-126/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao setor competente dessa Agência, no sentido de avaliar a conveniência de se revisar a regulamentação vigente relacionada à modificação de uma aeronave, de um motor convencional e de sua respectiva instalação na aeronave, para utilização do etanol, de modo a assegurar que os requisitos de segurança sejam atendidos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A Recomendação de Segurança A-126/CENIPA/2017-01, o setor competente da ANAC entendeu que este Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) sugere a revisão da regulamentação aplicável as modificações para utilização de etanol, possivelmente questionando a forma regulatória que aceitou tais modificações feitas por meio do requisito 137.201(e) do RBAC 137. A recomendação foi considerada cumprida tendo em vista que para avaliar a conveniência de se revistar a regulamentação vigente, o setor competente da ANAC realizou a analise recomendada e concluiu que  obrigar as instruções da IS 137.201-001 é contrária a estratégia regulatória adotada pela ANAC, de baixa intervenção, o que afastaria a Agência de seus objetivos de orientar, coletar dados e aproximar o regulado. Como justificativas, o setor destacou que tal Instrução Suplementar tem origem no parágrafo 137.201(e) do RBAC 137, o qual estabelece que um operador agrícola pode utilizar combustível não previsto no projeto de tipo aprovado da aeronave agrícola desde que sejam seguidos critérios aceitáveis pela ANAC. O setor esclareceu que a IS 137.201-001 D, por sua vez, descreve um meio aceitável para cumprir o referido parágrafo do RBAC 137, indicando condições aceitáveis sob as quais o etanol pode ser usado em operação de aeronave agrícola na categoria restrita ou na categoria normal, equipada com motor convencional.    Ainda, o setor da ANAC ressaltou que, para cumprir o RBAC 137.201(e), o operador agrícola pode adotar os meios e procedimentos especificados na IS 137.201-001, ou apresentar meio ou procedimento alternativo devidamente justificado, do qual se exigirá análise e concordância expressa do órgão competente da ANAC.  Até o momento, a ANAC não foi solicitada a avaliar nenhum outro meio. Com isso, para se valer do RBAC 137.201(e) e poder utilizar combustível não previsto no projeto de tipo aprovado da aeronave agrícola, o operador deveria seguir as condições estabelecidas nessa IS. Ad","DATA_RESPOSTA":"2022-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GOC 10OUT2017 11H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.045600/2021-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGOC","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-126/CENIPA/2017 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao setor competente dessa Agência, quanto a adequabilidade do uso de Instruções Suplementares para o estabelecimento de requisitos, em particular os relacionados à modificação de uma aeronave, de um motor convencional e de sua respectiva instalação na aeronave, para utilização do etanol.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"No que diz respeito à Recomendação de Segurança A-126/CENIPA/2017-02, o setor competente da ANAC esclareceu que uma IS não estabelece requisito e sim fornece um meio aceitável pela ANAC para o cumprimento de um requisito estabelecido em um RBAC, conforme instituído pelo artigo 14 da Resolução ANAC nº 30. Conforme já informado, o setor da ANAC ressaltou que para cumprir o RBAC 137.201(e), o operador agrícola poderá adotar os meios e procedimentos especificados na IS 137.201-001, ou apresentar meio ou procedimento alternativo devidamente justificado, do qual se exigirá análise e concordância expressa da ANAC. Ou seja, a IS em questão não estabelece requisitos, apresenta apenas um meio aceitável de cumprimento de um requisito, de forma que a Recomendação A-126/CENIPA/2017-02 não é adequada.    Ressalta-se que a referida recomendação foi emitida sem que houvesse a verificação junto ao destinatário, no caso a ANAC, de quanto à sua adequabilidade, praticabilidade e aceitabilidade conforme disposto no item 8.1.1 da NSCA 3-13. Caso tal coordenação tivesse sido realizada antes da emissão da Recomendação de Segurança A-126/CENIPA/2017-02, provavelmente teria sido esclarecido a sua não adequação e a recomendação não teria sido emitida.    Em complemento, reitera-se a sugestão já encaminhada a este Centro por meio do Ofício nº 122/2022/ASSOP-ANAC, de 19 de julho de 2022, para que seja considerado o disposto no item 15.2.3(b) da MCA 3-6/2017 e no item 8.1.1 da NSCA 3-13/2017 quando da emissão de Recomendações de Segurança para que a ANAC atue junto à Provedores de Serviço de Aviação Civil (PSAC). Destaca-se que a verificação de adequabilidade, praticabilidade e aceitabilidade da recomendação antes de sua emissão é essencial tendo em vista a importância que as Recomendações de Segurança, como resultado do processo de investigação, têm no contexto do Gerenciamento de Segurança Operacional à nível de Estado. Uma vez que a investigação de acidentes é um dos elementos do Gerenciament","DATA_RESPOSTA":"2022-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202084338","NUMERO_PROCESSO":"00058.045557/2021-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUXD","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-146/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Plá e Silva Aviação Agrícola Ltda., no intuito de que aquele operador oriente seus tripulantes a manterem a bomba elétrica auxiliar de combustível ligada, conforme prevê o Boletim de Informação (BI) 200-028-0022, emitido pela Embraer.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°65/DOP-SDPREV-SDC/1439, de 30 de julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-146/CENIPA/2020-01 e A-146/CENIPA/2020-02  foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício à Plá e Silva Aviação Agrícola Ltda. solicitando que fosse informado quais foram as medidas adotadas pela gerência de segurança operacional frente aos fatos elencados pelo CENIPA, bem como as ações posteriores adotadas pelo Gestor Responsável no sentido de evitar novos acontecimentos dessa natureza frisando, principalmente, a necessidade de manter a bomba elétrica de combustível ligada em todas as fases do voo segundo disposto no manual do fabricante.    O setor da ANAC entendeu que a empresa tomou as devidas providências, quanto às ações no sentido de evitar novas ocorrências como a que consta no relatório, tendo em vista que, em sua resposta, a empresa informou que o Gerente de Segurança Operacional da empresa reuniu pilotos, técnicos executores e colaboradores para reforçar a importância de atentar ao manual de voo da aeronave mantendo a bomba elétrica sempre ligada, e mantendo uma quantidade mínima de combustível reserva de trinta litros e a confirmação de qual asa será usada no abastecimento.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"YV-2937 28NOV2018 19H55 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.045588/2021-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"YV2937","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-177/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo Eduardo Gomes (SBEG), a fim de que seja otimizado o fluxo de informações acerca da quantidade de chuva sobre o aeródromo, de modo que a inspeção de pista seja realizada de forma oportuna e eficaz.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação A-177/CENIPA/2018-01, o setor competente da ANAC informou que o operador do Aeródromo Eduardo Gomes (SBEG) realizou, entre 2019 e 2020, obra de recuperação do pavimento da pista de pousos e decolagens, para combater a causa do problema de acúmulo de água. Ainda, com vistas a melhorar a consciência situacional dos aeronavegantes, o operador do aeródromo SBEG desenvolveu procedimento de inspeção especial de medição de nível de água e o inseriu no seu Manual de Operações (Item 12.2.13). Foi informado que esse procedimento é acionado com a incidência de chuvas fortes (\u003e25mm/h), ou ainda por solicitação dos aeronavegantes ou órgão ATC, e conforme o procedimento, caso sejam verificados empoçamentos expressivos, serão emitidos NOTAM de pista escorregadia quando molhada.    Em complemento, a ANAC publicou manual válido para todos os Aeroportos abordando a implementação da metodologia de reporte padronizado das condições de superfície de pista de acordo com o DOC 9981 OACI.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"YV-2937 28NOV2018 19H55 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.045588/2021-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"YV2937","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-177/CENIPA/2018 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar os operadores de aeródromo que possuam EMS (Estação Meteorológica de Superfície) sobre a importância em se ter um fluxo operacionalizado de informações acerca da quantidade de chuva sobre o aeródromo, proporcionando que a inspeção de pista seja realizada de forma adequada e eficaz","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Com relação à recomendação A-177/CENIPA/2018-03, o setor competente da ANAC informou que o fluxo operacionalizado de que trata a recomendação vem sendo abordado pela Agência na implantação da nova metodologia OACI denominada “Global Reporting Format – GRF”, a qual estabelece que as condições da pista devem ser avaliadas e reportadas de forma padronizada. Além das ações de conscientização realizadas em diversos fóruns como SMS Brazil 2019, ANAC Safety, reuniões com representantes da indústria, etc., a ANAC vem trabalhando em conjunto com o DECEA, Operadores de Aeródromos, ATC para implementar a metodologia em aeroportos do país. Atualmente o GRF está implementado em 3 Aeroportos (SBCT, SBGL e SBKP) e há previsão para implementação em mais 9 Aeroportos até o primeiro semestre de 2022. Espera-se que o modelo também seja implantado no SBEG até o fim de 2023.","DATA_RESPOSTA":"2021-11-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022813155","NUMERO_PROCESSO":"00058.057963/2023-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPRQY","DATA_OCORRENCIA":"2022-02-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-022/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Classic Escola de Aviação Civil Ltda., no sentido de que aquela organização demonstre que os seus processos de gerenciamento de risco estão efetivamente implantados e garantem níveis adequados de segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 97/DIP-SCGQ/1816, de 11 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-022/CENIPA/2022-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que fez contato com o CIAC que, por sua vez, demonstrou a adoção de ações (reuniões, grupos de discussão e orientações gerais) para seus instrutores com o objetivo de manutenção da garantia da Segurança Operacional, o que foi considerado satisfatório pelo setor da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2023-11-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-MJT 28ABR2019 13H05 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.000783/2022-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPMJT","DATA_OCORRENCIA":"2019-04-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a pertinência de requerer ao operador do aeródromo de Costa Esmeralda (SDEN), Porto Belo, SC, a pintura de uma sinalização horizontal com padrão em “V” em toda a extensão antes da cabeceira (THR) 15, no intuito de alertar os pilotos de que aquela área não é adequada para pouso de aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 7/DOP-SDPREV-SDC/13, de 03 de janeiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-068/CENIPA/2019 - 02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofícios ao operador do aeródromo Costa Esmeralda (SDEN) solicitando providências para a realização da pintura da sinalização horizontal com padrão em “V” em toda a extensão antes da cabeceira (THR) 15.    Em resposta o operador do aeródromo enviou documentos com as informações solicitadas, propondo a realização de sinalização horizontal de faixa transversal contida no requisito 154.303(d)(4), ao invés do padrão “V” 154.405(a) do RBAC 154 Emenda 7, considerando que este trecho da pista é utilizado por aeronaves que acessam a pista de pousos e decolagens.     Após a análise da resposta pelo setor da ANAC, decidiu-se que a sinalização proposta pelo operador é suficiente para atender aos objetivos da recomendação de segurança, cabendo ao operador a análise técnica e operacional relativa a implantação da mesma.    Em complemento, foi solicitado ao operador do aeródromo Costa Esmeralda (SDEN) o envio de evidências da implantação da sinalização, que serão tratadas no âmbito do processo de vigilância do aeródromo.","DATA_RESPOSTA":"2022-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202029924","NUMERO_PROCESSO":"00058.045575/2021-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRBSR","DATA_OCORRENCIA":"2020-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-098/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Aeroterra Aviação Agrícola Ltda., no sentido de verificar a efetividade do seu Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), especialmente no que concerne ao componente Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 58/DOP-SDPREV-SDC/1384, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-098/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou inspeção em 2018 no operador Aeroterra Aviação Agrícola Ltda. com parecer favorável.    Além disso, o setor da ANAC também informou que realizou diligências e verificou que a empresa promoveu treinamento a todos os pilotos; contratou uma empresa para padronizar seus procedimentos e atuar na melhoria da segurança operacional; promoveu a cultura de relatos (RAC) em ferramentas operacionais; atuou no gerenciamento de riscos após relatos; elaborou o Programa de Treinamento Operacional (PTO); atualizou o Manual de Segurança Operacional e Programa de Resposta à Emergência e promoveu o encontro on-line anual de segurança operacional.","DATA_RESPOSTA":"2022-04-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202091865","NUMERO_PROCESSO":"00058.022734/2022-06","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRDBO","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-156/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a atuação junto à Mercaer Aviação Agrícola Ltda, a fim de que aquele operador aprimore suas atividades de supervisão gerencial e gerenciamento do risco estabelecidos no seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO), com o intuito de estabelecer barreiras eficazes ao erro humano.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 48/DOP-SDPREV-SDC/740, de 25 de abril de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-156/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a última inspeção na empresa Mercaer Aviação Agrícola Ltda. foi realizada em outubro de 2021 e foi emitida a seguinte recomendação: aprimorar o gerenciamento dos relatos de eventos de segurança operacional a fim de garantir monitoramento de seu SGSO, conforme previsto no 137.401(b). Além do mais, a empresa foi provocada por meio de ofícios a prestar esclarecimentos sobre as medidas tomadas após o acidente e a conclusão de investigação e ações visando o aprimoramento de seu SGSO.    Em resposta, a empresa Mercaer Aviação Agrícola Ltda.  informou que imediatamente após o acidente foi acionado o PRE e foi realizada uma auditoria interna. A empresa informou que as bordas da faixa de pista foram sinalizadas a fim de facilitar a visualização da valeta, que foi realizada reunião com todos os pilotos de forma a reforçar a sinalização da valeta e a orientação central da pista, e que houve a revisão do GRSO da localidade do acidente identificando a valeta como perigo e com a mitigação por meio da sinalização aplicada. Em relação aos procedimentos gerais para identificação de perigos e gerenciamento de riscos, a empresa informou que a identificação de perigos é realizada de forma interna e externa, considerando relatórios do CENIPA, painel SIPAER, relatos internos e auditoria interna. Os relatos são agrupados mensalmente em planilha onde se anota a data, tipo, local, descrição, tratamento, frequência e severidade. Ademais, a empresa apresentou, como evidências do aprimoramento do SGSO, um relatório de segurança operacional de abril de 2022 e o relatório de auditoria interna, realizada em junho de 2022.    Assim sendo, o setor da ANAC considerou que houve um aprimoramento das atividades de supervisão gerencial e gerenciamento do risco da empresa, assim como estab","DATA_RESPOSTA":"2022-08-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202049846","NUMERO_PROCESSO":"00058.045580/2021-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRENZ","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao proprietário do Aeródromo Fazenda Jaqueline (SNIZ), a fim de que sejam implementadas melhorias na infraestrutura daquele aeródromo, de modo a impossibilitar o acesso inadvertido de veículos e pedestres na área destinada a pousos e decolagens de aeronaves, como também, ações de conscientização dos funcionários e motoristas que circulem próximo a essas áreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 56/DOP-SDPREV-SDC/1382, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-035/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi instruído processo de vigilância continuada para o Aeródromo Privado Fazenda Jaqueline (SNIZ), localizado em Vilhena/RO, e que as informações sobre o Relatório Final (PR-ENZ - 07 MAR 2020) serão utilizadas para a análise das evidências a serem enviadas pelo proprietário.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-NUY 25NOV2019 09H40 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.045621/2021-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTNUY","DATA_OCORRENCIA":"2019-11-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-148/CENIPA/2019-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador, a fim de que ele aperfeiçoe seus procedimentos de planejamento de voo e de manutenção da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 75/DOP-SDPREV-SDC/1494, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-148/CENIPA/2019 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que, por se tratar de operador pessoa física de aeronave na categoria de registro TPP, não há previsão de ações específicas de aperfeiçoamento do planejamento de voo ou de planejamento da manutenção, e ressaltou que o estrito cumprimento do programa de manutenção recomendado pelo fabricante, das diretrizes e limitações de aeronavegabilidade é suficiente para tanto.    De toda forma, o Relatório Final foi encaminhado ao operador para que este tome conhecimento de seu conteúdo e eleve o nível de consciência situacional sobre a importância das atividades de manutenção para a preservação da aeronavegabilidade da aeronave e, como consequência, da vida e do patrimônio próprio e de terceiros.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201803161630146","NUMERO_PROCESSO":"00058.045556/2021-01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHYV","DATA_OCORRENCIA":"2018-03-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-047/CENIPA/2018 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Maricá Táxi Aéreo Ltda., a fim de verificar o cumprimento dos treinamentos especiais previstos no Programa de Treinamento de Operações (PTO), para a realização dos voos por parte dos tripulantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda Recomendação de Segurança A-047/CENIPA/2018 – 02 , o setor da ANAC informou que em setembro de 2021 foi realizada uma  Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento de Voo na empresa Maricá Táxi Aéreo Ltda., não tendo sido observadas não conformidades. Ademais, a empresa apresentou evidências documentais da realização do treinamento de inspeção de linha de transmissão.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UED 04FEV2020 20H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045613/2021-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUED","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Sanagri Manutenção de Aeronaves LTDA., no intuito de que aquela organização de manutenção aprimore os seus mecanismos de supervisão gerencial, particularmente no que concerne à qualidade dos serviços executados por ela e à garantia de conformidade na aprovação para retorno ao serviço dos componentes e aeronaves que mantém, notadamente no que concerne à conversão de motores para utilização de etanol como combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 79/DOP-SDPREV-SDC/1498, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-015/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida pelo setor competente da ANAC, tendo em vista a realização de diligências junto à SANAGRI MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA, obtendo-se resultado satisfatório na avaliação dos documentos (Ofícios, Comprovante Modelo de Ficha de Teste de Voo e Ficha Voo Teste), em que ficou demonstrada a correção das deficiências observadas.","DATA_RESPOSTA":"2022-10-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202084338","NUMERO_PROCESSO":"00058.045557/2021-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUXD","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-146/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com o propósito de alertar pilotos e operadores das aeronaves EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB202, EMB-202A e EMB-203 sobre a importância de se manter a bomba elétrica auxiliar de combustível ligada, conforme prevê o Boletim de Informação (BI) 200-028-Q022, emitido pela Embraer.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 65/DOP-SDPREV-SDC/1439, de 30 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-146/CENIPA/2020-03 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou o relatório de investigação do CENIPA aos operadores e pilotos das aeronaves EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB202, EMB-202A e EMB-203.","DATA_RESPOSTA":"2022-11-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AAT 08MAR2019 11H15 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045627/2021-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAAT","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-038/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de conscientizar pilotos e operadores aeroagrícolas sobre a importância da supervisão gerencial e da padronização de procedimentos operacionais que representem barreiras ao erro humano, notadamente aqueles decorrentes da falta de atenção.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 70/DOP-SDPREV-SDC/1477, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-038/CENIPA/2019-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WOF 05MAI2020 20H46 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.045597/2021-99","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWOF","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-062/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, visando alertar às organizações de manutenção certificadas para a realização de serviços de manutenção das aeronaves Beech Aircraft, modelo B-200, equipadas com sistema mecânico de retração e extensão do trem de pouso, sobre a necessidade da fiel observância do manual de manutenção da aeronave, Landing Gear - Ext. Retraction - Adjustment/Test32-30-Z7-5, pages 1 to 9.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Oficio n° 85/DOP-SDPREV-SDC/1504, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-062/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.048165/2020-59","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTJJM","DATA_OCORRENCIA":"2018-08-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-135/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Eldorado do Sul, afim de que aquele operador aprimore as técnicas de instrução de seus Instrutores de voo, especialmente no que se refere a necessidade de eventualmente intervir nos comandos da aeronave, para evitar que os alunos efetuem pousos bruscos repetidamente, mitigando o desgaste prematuro dos componentes do trem de pouso.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-12-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-04-02 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 160/DOP-SDPREV-SDC/1737, de 27 de novembro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-135/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o Aeroclube de Eldorado do Sul realizou treinamento e reciclagem dos seus instrutores com vistas a aprimorar as técnicas de instrução, com efeitos nos critérios de intervenção dos instrutores nos comandos da aeronave, adotando as seguintes medidas: Palestras abarcando o conteúdo do “Manual do Instrutor de Voo” emitido pelo SERIPA V no ano de 2016; Prova teórica a fim de identificar conhecimentos técnicos faltantes no grupo; e Implementação de avaliação psicológica, tanto para a contratação de novos INVAs quanto para acompanhamento dos instrutores já presentes no grupo.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 15","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 15: Não acionamento da bomba elétrica auxiliar na aeronave modelo EMB 201A/202 Ipanema – motor Lycoming IO-540K1J5","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado por meio de ofícios anteriores, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01 encaminhada no Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 15 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de analisar a viabilidade de aplicação do sistema automático de acionamento da bomba elétrica de combustível em modelos mais antigos da aeronave EMB 201A/202 Ipanema - motor Lycoming IO-540K1J5.    O setor competente da ANAC reconhece a preocupação levantada pelo estudo, porém o manual de operação das aeronaves já estabelece a necessidade de se utilizar o uso da bomba elétrica auxiliar durante decolagem, aterragem e operação agrícola, que é refletido em um adesivo com esta advertência no painel de instrumentos da aeronave. Apesar da introdução de um sistema automático de acionamento da bomba elétrica ser um meio seguro e confiável, o setor competente da ANAC não entende que exista motivação para impor essa solução de projeto para suprir a falta de aderência com procedimentos estabelecidos no manual de operação das aeronaves.    Em complemento, o setor informou que a ANAC emitiu o Alerta de Voo nº 03/2018, de 16 de janeiro de 2018, a respeito dos riscos na operação agrícola sem a utilização da bomba elétrica auxiliar. Sendo que o relato apresentado neste Alerta de Voo reforça a falha de julgamento relacionada à operação da aeronave como fator contribuinte ao acidente. Além do mais, o objetivo principal é conscientizar pilotos e operadores da aviação agrícola quanto aos riscos da não utilização da bomba elétrica auxiliar (booster) durante as fases do voo em que ela é requerida.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"7241/2011","NUMERO_PROCESSO":"00058.009137/2021-05","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRHLB","DATA_OCORRENCIA":"2011-09-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-510/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar auditoria na Helisul Táxi aéreo Ltda., com intuito de atestar a conformidade dos aspectos relacionados à supervisão gerencial da empresa, no tocante às atividades programadas e quanto à coordenação dos trabalhos executados pelo Controle Técnico de Manutenção da empresa, a fim de garantir o cumprimento dos requisitos de inspeção previstos no programa de manutenção aprovado para a empresa e nos manuais de manutenção dos fabricantes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-02-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 7/DOP-SDPREV-SDC/131, de 29 de janeiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-510/CEN1PA/2016-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que realizou auditoria na organização Helisul Taxi Aéreo para verificação do cumprimento dos requisitos aplicáveis a certificação da organização segundo os RBACs 119 e 135, e que não foram encontradas não conformidades referentes à recomendação de segurança.  *****  Em atenção ao Ofício nº 7/DOP-SDPREV-SDC/131, de 29 de janeiro de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-510/CENIPA/2016-01, A-510/CENIPA/2016-05 e A-510/CENIPA/2016-06 foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que realizou auditoria na organização Helisul Taxi Aéreo para verificação do cumprimento dos requisitos aplicáveis a certificação da organização segundo o RBAC 145, e que não foram encontradas não conformidades referentes às recomendações de segurança.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.022693/2022-40","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWVX","DATA_OCORRENCIA":"2018-10-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-164/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Pachu Aviação Agrícola Ltda., no sentido de avaliar a disponibilidade e aplicabilidade de seu Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) e suas Especificações Operativas, a fim de que os eventuais riscos relacionados à operação sejam mapeados e mitigados apropriadamente.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 50/DOP-SDPREV-SDC/742, de 25 de abril de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-164/CENIPA/2018 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que na última inspeção na Pachu Aviação Agrícola Ltda., realizada em março de 2019 e, portanto, após o acidente, foi emitida uma não conformidade e algumas recomendações. Dentre elas, a recomendação para o aperfeiçoamento da biblioteca do SGSO, iniciando com a revisão do MGSO contemplando a definição de métodos de monitoramento e o registro das ocorrências, e o estabelecimento das metas e dos índices do SGSO.    Além disso, o setor da ANAC também enviou Ofício à empresa que, em resposta, informou a adoção das seguintes medidas: Contratação de plataforma para integrar os relatos de perigos e o gerenciamento de risco; Criação de um grupo na plataforma do WhatsApp para discutir prontamente os perigos e riscos com todos os pilotos; e Emissão do boletim de Gerenciamento de Risco com mitigações e a atualização do GRSO da localidade do acidente, ressaltando os obstáculos verticais. Em complemento, o setor da ANAC também informou que a Pachu Aviação Agrícola Ltda. apresentou a última revisão do seu MGSO, aceito em dezembro de 2021, contendo os procedimentos de mapeamento e mitigação dos riscos.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UED 04FEV2020 20H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045613/2021-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUED","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2020 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar a pertinência de revisar a IS nº 137.201-001, a fim de verificar a viabilidade de substituição do termo recomendações (item 5.7) por outro que dê caráter mandatário aos procedimentos descritos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 79/DOP-SDPREV-SDC/1498, de 04 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-015/CENIPA/2020 – 03 e A-015/CENIPA/2020 – 04 foram consideradas cumpridas pelos seguintes motivos.  *****  Quanto a Recomendação de Segurança A-015/CENIPA/2020 – 04, o setor competente da ANAC informou que avaliou a recomendação e concluiu que obrigar as instruções da IS 137.201-001 é contrária a estratégia regulatória adotada pela ANAC, de baixa intervenção, o que afastaria a Agência de seus objetivos de orientar, coletar dados e aproximar o regulado. Como justificativas, o setor destacou que tal Instrução Suplementar tem origem no parágrafo 137.201(e) do RBAC 137, o qual estabelece que um operador agrícola pode utilizar combustível não previsto no projeto de tipo aprovado da aeronave agrícola desde que sejam seguidos critérios aceitáveis pela ANAC. O setor esclareceu que a IS 137.201-001 D, por sua vez, descreve um meio aceitável para cumprir o referido parágrafo do RBAC 137, indicando condições aceitáveis sob as quais o etanol pode ser usado em operação de aeronave agrícola na categoria restrita ou na categoria normal, equipada com motor convencional.    Ainda, o setor da ANAC ressaltou que, para cumprir o RBAC 137.201(e), o operador agrícola pode adotar os meios e procedimentos especificados na IS 137.201-001, ou apresentar meio ou procedimento alternativo devidamente justificado, do qual se exigirá análise e concordância expressa do órgão competente da ANAC.  Até o momento, a ANAC não foi solicitada a avaliar nenhum outro meio. Com isso, para se valer do RBAC 137.201(e) e poder utilizar combustível não previsto no projeto de tipo aprovado da aeronave agrícola, o operador deveria seguir as condições estabelecidas nessa IS. Ademais, para fazer jus a uma autorização especial de voo (AEV), a alteração da aeronave para uso de etanol deveria ser executada em organização de manutenção certificada pela ANAC.    Em complemento, para se compreender como s","DATA_RESPOSTA":"2022-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UVY 28JAN2020 10H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.045623/2021-89","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUVY","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos da presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola brasileira, sobre os riscos relativos à atenção requerida para o correto gerenciamento do combustível.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 73/DOP-SDPREV-SDC/1492, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-012/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.021544/2023-44","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCSW","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-017/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centros de Treinamento de Aviação Civil (CTAC) autorizados a ministrar instrução teórica e prática em aeronaves modelo EMB-500, com o objetivo de incentivar as boas práticas e recomendações para os procedimentos de pouso, bem como motivar a consulta aos documentos publicados pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 14/DIP-SCGQ/624​, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-017/CENIPA/2019 - 02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou os ensinamentos do Relatório Final aos Centros de Treinamento de Aviação Civil com instrução teórica e prática em aeronaves modelo EMB-500, e que o único CTAC, que possui aprovação da ANAC, apresentou medidas efetivas para a abordagem do tema.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022148408","NUMERO_PROCESSO":"00058.006182/2024-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGEJ","DATA_OCORRENCIA":"2022-06-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-073/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de Fernandópolis, a fim de que aquele CIAC aprimore seus mecanismos de acompanhamento e supervisão da parte prática da instrução aérea, em especial na padronização de Instrutores de Voo (INVA) e coordenadores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-01-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-05-24 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 20/DIP-SCGQ/156, de 23 de janeiro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-073/CENIPA/2022 - 01 foi  considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC relatou que expediu ofício solicitando informações sobre os procedimentos e os mecanismos adotados pelo CIAC, que garantam a supervisão dos cursos práticos, em especial a padronização e o acompanhamento dos instrutores e dos coordenadores.    Em resposta, o Aeroclube de Fernandópolis revisou os procedimentos relacionados ao treinamento para instrutores e coordenadores do Aeroclube, instituindo treinamentos iniciais e periódicos, atendendo ao disposto no item 5.1.7 da Instrução Suplementar 141-007.","DATA_RESPOSTA":"2024-06-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.054404/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRFB","DATA_OCORRENCIA":"2018-09-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-148/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à clínica credenciada N° 35, a fim de verificar a conformidade de seus processos com o previsto pela legislação em vigor, notadamente quanto à utilização de testes psicológicos validados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e na emissão de resultados coerentes com as conclusões dos testes realizados.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 125/DOP-SDPREV-SDC/1934, de 29 de setembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-148/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC instaurou procedimento de inspeção de vigilância continuada na Clínica Credenciada N° 35, e como resultado emitiu parecer favorável aos testes utilizados pela profissional quanto ao cumprimento dos requisitos estabelecidos no RBAC 67, sem achados subsequentes que possam por em risco operacional a conduta da clínica no tocante às avaliações psicológicas, que têm sido realizadas pela sua área de psicologia.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.054404/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRFB","DATA_OCORRENCIA":"2018-09-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-148/CENIPA/2018 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com o objetivo de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre riscos decorrentes da operação sob VFR quando em condições IMC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 125/DOP-SDPREV-SDC/1934, de 29 de setembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-148/CENIPA/2018-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202050591","NUMERO_PROCESSO":"00058.054387/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOBU","DATA_OCORRENCIA":"2020-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar em conjunto com as demais entidades brasileiras da aviação civil, como a Associação Brasileira da Aviação Geral (ABAG), Associação Brasileira de Empresas de Táxi Aéreo (ABTAER) e outras consideradas oportunas, com o fito de alertar, fiscalizar e coibir o transporte aéreo de passageiros efetuados por aeronaves não inscritas na categoria de registro Serviço de Transporte Aéreo Público Não Regular -Táxi Aéreo (TPX).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 130/DOP-SDPREV-SDC/1975, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-058/CENIPA/2020 - 02, foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que já mantém relação estreita com as entidades brasileiras da aviação civil, no sentido de combater o transporte aéreo irregular de passageiros. Exemplificando tal relação, foi destacada a realização do evento Segurança em Foco, em 2020, que abordou o tema os riscos do transporte aéreo clandestino para a segurança operacional, sendo que as entidades ABAG e a ABTAER foram convidadas para realizarem palestra no evento, que contou com a presença de dois servidores da ANAC, um representante do ABTAER e um representante do instituto Para ser Piloto.    Adicionalmente, foi destacada a realização do evento Safety Management Summit – SMS Brazil 2021 pela ANAC, em São Paulo, que teve como objetivo proporcionar o compartilhamento de experiências entre autoridades da aviação civil, entidades brasileiras da aviação civil, representantes da indústria, operadores aéreos e de aeródromos, organizações de manutenção e fabricantes etc., com destaque para palestra acerca dos riscos das atividades aéreas clandestinas (transporte de passageiros efetuados por aeronaves não inscritas na categoria de registro Serviço de Transporte Aéreo Público Não Regular - Táxi Aéreo).    O setor competente ainda esclareceu que a prática de táxi aéreo clandestino tende a ocorrer de forma pulverizada em todo território nacional, de modo que se mantém orientada tanto pela produção de inteligência e monitoramento do setor, quanto pela recepção de denúncias para adoção das providências necessárias, razoáveis e proporcionais que cada caso requer. Ainda, também informou que, além da articulação com entidades da aviação civil, desenvolve trabalhos de conscientização direta ao passageiro encontrado embarcado/desembarcando em um voo clandestino flagrado em ações fiscais, e também o trabalho de","DATA_RESPOSTA":"2022-02-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202050591","NUMERO_PROCESSO":"00058.054387/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOBU","DATA_OCORRENCIA":"2020-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2020 – 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Empresa A.R.T. Táxi Aéreo no sentido de garantir que aquele operador não autorize que suas instalações sejam utilizadas para o transporte aéreo de passageiros por aeronaves registradas em categoria diversa da autorizada para tal serviço.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 130/DOP-SDPREV-SDC/1975, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-058/CENIPA/2020 – 03 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou ofício ao operador A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA. com as determinações e orientações previstos no ROTAER e nas cartas do Aeroclube do Amazonas sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros no aeródromo de Flores (SWFN) em Manaus.","DATA_RESPOSTA":"2022-03-21 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202050591","NUMERO_PROCESSO":"00058.054387/2021-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOBU","DATA_OCORRENCIA":"2020-04-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-058/CENIPA/2020 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar pilotos, operadores e usuários da aviação civil brasileira quanto aos riscos associados à execução de transporte aéreo de passageiros por aeronaves registradas em categoria diversa da autorizada para tal serviço.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 130/DOP-SDPREV-SDC/1975, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-058/CENIPA/2020-04 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-10-14 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-EAM 07AGO2019 14H10 SERIPA7","NUMERO_PROCESSO":"00058.037070/2022-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREAM","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Departamento Integrado de Operações Aéreas da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas, a fim de certificar-se que o operador aprovou, implementou e mantém continuamente adequado à sua realidade, um Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO), um Manual de Operações (MOP), assim como o Programa de Treinamento e Procedimentos Operacionais Padronizados (SOP), de acordo com o que prevê a regulamentação em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-06-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-10-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 62/DOP-SDPREV-SDC/1143, de 20 de junho de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-117/CENIPA/2019 - 01, A-117/CENIPA/2019 - 02 e A-117/CENIPA/2019 - 03 foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC interagiu, por meio de Ofício, com o Departamento Integrado de Operações Aéreas (DIOA) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) que, em resposta, apresentou documentos e informações sobre medidas tomadas após o acidente e a conclusão da investigação, Programa de Treinamento Operacional, Manual de Operação da UAP, Standard Operational Procedures (SOP - Procedimentos Operacionais Padrão), procedimentos estabelecendo a divisão de tarefas e passagem de comando entre os pilotos nos voos, detalhamento do treinamento dos tripulantes quanto às diferenças entre as aeronaves AS 350 e S300, instrumentos utilizados para a avaliação de desempenho dos copilotos e formação de comandantes, os quais foram consideradas satisfatórias.","DATA_RESPOSTA":"2023-08-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022275940","NUMERO_PROCESSO":"00058.057964/2023-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PSWZL","DATA_OCORRENCIA":"2022-10-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-111/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Empresa Piqueri Aero Agrícola Ltda., a fim de verificar se o processo previsto no MGSO referente ao gerenciamento do risco na operação de decolagem em área de pouso para uso aeroagrícola atendem aos requisitos de segurança para este tipo de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 96/DIP-SCGQ/1815, de 11 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-111/CENIPA/2022-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao operador  PIQUIRI AERO AGRÌCOLA LTDA, por meio de ofícios, as informações sobre o melhoramento da elaboração e aplicação do Gerenciamento de Risco de Segurança Operacional (GRSO) nos locais de operação, com os dados concretos sobre as dimensões da pista, assim como de que maneira os tripulantes fazem o uso dos GRSO, sem que haja extrapolação do envelope de operação das aeronaves.    Em resposta ao setor da ANAC, o operador demonstrou as suas ações adotadas na abordagem de  temas para o melhoramento da elaboração e aplicação do seu GRSO, especificamente na área a ser operada utilizando as informações reais sobre as dimensões da pista, assim como as ações adotadas pelos tripulantes no uso dos GRSO, sem que haja extrapolação do envelope de operação das aeronaves.","DATA_RESPOSTA":"2024-02-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023965029","NUMERO_PROCESSO":"00058.110482/2024-25","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRACM","DATA_OCORRENCIA":"2023-02-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2023 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos operadores de aeronave modelo T-188C, a fim de que esses operadores tomem conhecimento sobre a necessidade de observarem a correta instalação e fixação das abraçadeiras nos trens de pouso principais, bem como se as montagens estão permitindo o depósito e acúmulo de terra ou outros detritos entre as partes.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-12-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-04-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da recomendação A-037/CENIPA/2023 - 02, o setor competente da ANAC relatou que emitiu mala direta a todos os operadores aeroagrícolas e organizações de manutenção, assim como foi divulgado o relatório nos canais ANAC - Operações Aeroagrícolas e ANAC - Manutenção Aeronáutica no Whatsapp, no dia 24/01/2025.","DATA_RESPOSTA":"2025-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UED 04FEV2020 20H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045613/2021-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUED","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à São Bento Aviação Agrícola LTDA., no sentido de que aquele operador aprimore os seus mecanismos de supervisão gerencial, particularmente no que concerne ao recebimento de aeronaves após a execução de serviços de manutenção e à aprovação para retorno ao serviço.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 79/DOP-SDPREV-SDC/1498, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-015/CENIPA/2020 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o operador São Bento Aviação Agrícola Ltda está certificado segundo o RBAC 137 para a realização de operações agrícolas, mas não possui capacidade de manutenção autorizada tampouco possui mecânico de manutenção aeronáutica vinculado à empresa (RBAC 137.203(c)), de forma que contrata organizações de manutenção certificadas pela ANAC, não apenas para a execução de manutenção, mas também para os serviços de controle técnico de manutenção, inclusive os serviços relacionados à inspeção de recebimento e aprovação da aeronave para retorno ao serviço.    E, considerando que, conforme o Relatório Final - PT-UED, a aeronave ainda não havia sido entregue de volta ao operador, pois dentro dos procedimentos executados nas tarefas de manutenção existe a exigência/recomendação de realização de um voo de teste, ou seja, a OS ainda não havia sido encerrada pela OM, o setor da ANAC conclui que as ações aplicáveis ao operador são aquelas que tem o objetivo de aumentar a consciência situacional e de reforçar a cultura de segurança operacional, já realizadas pelo próprio CENIPA e reforçadas pela ANAC por meio do envio de ofício ao operador.  *****  Em atenção ao Ofício nº 4/AESV/389, de 7 de março de 2022, através do qual este Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) solicita a revisão do posicionamento da ANAC quanto à Recomendação de Segurança A-015/CENIPA/2020 – 01  para não implementada, informo que a solicitação foi acatada.    Destaca-se que a revisão do posicionamento foi realizada considerando o exposto no referido Oficio, que esta revisão contribuirá no controle de efetividade e qualidade das Recomendações emitidas, necessitando corrigir eventuais equívocos cometidos quando da verificação da sua adequabilidade, praticabilidade e","DATA_RESPOSTA":"2022-03-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-AAT 08MAR2019 11H15 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045627/2021-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRAAT","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-038/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Banalves Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador reavalie a adequabilidade e a eficácia dos mecanismos de planejamento de voo e de supervisão gerencial adotados pela empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 70/DOP-SDPREV-SDC/1477, de 04 de agosto de 2021, informo a impossibilidade de cumprimento da Recomendação de Segurança A-038/CENIPA/2019-01, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa BANALVES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA teve seu COA revogado em 11/09/2020, por meio da Portaria 2363/SPO.    Por oportuno, reitera-se a sugestão à este Centro para  que, quando da emissão de Recomendações de Segurança para que a ANAC atue junto à Provedores de Serviço de Aviação Civil (PSAC), seja considerado o disposto no item 15.2.3(b) da MCA 3-6/2017 e no item 8.1.1 da NSCA 3-13/2017, no sentido de que seja verificada a adequabilidade, a praticabilidade e aceitabilidade da recomendação antes de sua emissão. A sugestão se baseia no fato de que, na data de publicação da Suma nº A-038/CENIPA/2019, a saber 8 de julho de 2021, o COA da BANALVES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. já havia sido revogado, o que inviabiliza a atuação junto à empresa como requerido pela Recomendação de Segurança A-038/CENIPA/2019 – 01.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.068209/2022-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFPS","DATA_OCORRENCIA":"2018-11-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-173/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de esclarecer na tabela “Classe Helicópteros Multimotores”, do Apêndice B da IS 61-006, revisão J, de 26NOV2021, em vigor na data de publicação deste Relatório Final, que a instrução requerida para o endosso de aeronaves modelo AW109SP deva obedecer aos critérios estabelecidos no Relatório de Avaliação Operacional da ANAC desse modelo de aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202038139","NUMERO_PROCESSO":"00058.073799/2022-10","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTLZC","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-041/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à Tangará Aerocenter Ltda., a fim de que aquela OM utilize esses ensinamentos na promoção da segurança operacional no âmbito daquela organização, divulgando as consequências decorrentes da falta de um efetivo controle de qualidade nos serviços de manutenção dos motores durante os procedimentos preventivos e corretivos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 139/DIP-SCGQ/2358, de 19 de dezembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-041/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi realizada a divulgação dos ensinamentos da investigação para a empresa Tangará Aerocenter Ltda, por meio de envio de ofício encaminhando cópia do Relatório A-041/CENIPA/2020.","DATA_RESPOSTA":"2023-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202138900","NUMERO_PROCESSO":"00058.074059/2022-92","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWUU","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-014/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Lima Aeropeças (COM 1905-31/ANAC), a fim de que aquela Organização de Manutenção observe os requisitos estabelecidos para emissão do Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 140/DIP-SCGQ/2359, de 19 de dezembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-014/CENIPA/2021-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC procedeu com a realização de ações de vigilância continuada na empresa Lima Aeropeças Ltda. porém, devido a recusa da OM em receber a auditoria, o setor da ANAC decidiu pela suspensão cautelar do COM, conforme publicado em Portaria.    Ademais , a suspensão cautelar apenas será revogada quando a OM demonstrar cumprimento de todos os requisitos aplicáveis, inclusive os procedimentos de CVA e ações pertinentes à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2024-04-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VYY 09MAR2019 19H40 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.000780/2022-46","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVYY","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-040/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Somar Aero Agrícola Ltda., a fim de que o operador aprimore seu Gerenciamento de Segurança Operacional, criando métodos ou procedimentos definidos para analisar o risco de suas operações agrícolas, em especial quanto ao reconhecimento das áreas a serem sobrevoadas durante as operações.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 5/DOP-SDPREV-SDC/11, de 03 de janeiro de 2022, informo a impossibilidade de cumprimento da Recomendação de Segurança A-040/CENIPA/2019 – 01, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a SOMAR AERO AGRÍCOLA LTDA. não se encontra com seu COA ativo e sua autorização para operar expirou em outubro de 2021. Além disso, a empresa foi questionada por meio de ofício sobre a recomendação de segurança, e em resposta informou que não opera desde o acidente em março de 2019 e não tem interesse em voltar à operação.    Por oportuno, sugere-se à este Centro que, ao emitir Recomendações de Segurança para que esta Agência atue junto à Provedores de Serviço de Aviação Civil (PSAC), seja assegurada a observância do disposto no item 15.2.3(b) da MCA 3-6/2017, no sentido de que seja verificada a adequabilidade, a praticabilidade e aceitabilidade da recomendação antes de sua emissão. A sugestão se baseia no fato de que, na data de publicação da Suma nº A-040/CENIPA/2019, a saber 30 de dezembro de 2021, a autorização para operar da SOMAR AERO AGRÍCOLA LTDA. já havia expirado, o que inviabiliza a atuação sobre seus processos de Gerenciamento de Segurança Operacional como requerido pela Recomendação de Segurança A-040/CENIPA/2019 – 01.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-WOF 05MAI2020 20H46 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.045597/2021-99","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTWOF","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-062/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Fénix Recuperação e Manutenção de Aeronaves Ltda., buscando assegurar que os serviços de manutenção realizados nas aeronaves Beech Aircraft, modelo B-200, equipadas com sistema mecânico de retração e extensão de trem pouso, são realizados com base na fiel observância do manual de manutenção da aeronave, Landing Gear- Ext. Retraction - Adjustment/Test32-30-37-5, pagas 1 to 9.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Oficio n° 85/DOP-SDPREV-SDC/1504, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança IG-062/CENIPA/2020- 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou verificações documentais em serviços de manutenção realizados pela Organização de Manutenção Fênix Manutenção e Recuperação de Aeronaves LTDA, atual Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves LTDA relacionados às tarefas citadas na Recomendação de Segurança.    O setor da ANAC na análise da documentação enviada, constatou que a organização de manutenção utilizou em suas ordens de serviço as fichas de inspeção requeridas no Manual de Manutenção Textron B200, demonstrando de forma documental atender ao requerido pela Textron Aviation - Recommended Inspection Program.    Neste sentido, o setor da ANAC concluiu que a OM utiliza os procedimentos e inspeções recomendados pelo fabricante da aeronave em seus manuais de manutenção, além disso aproveitou-se a oportunidade para reforçar a necessidade de fiel observância a esses procedimentos e inspeções.","DATA_RESPOSTA":"2022-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-THI 19OUT2019 10H26 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.045583/2021-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTHI","DATA_OCORRENCIA":"2019-10-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-139/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Pará de Minas, a fim de que aquele operador aperfeiçoe os processos de capacitação e treinamento, no que diz respeito à aplicação dos procedimentos de emergência previstos nos Manuais das aeronaves utilizadas nos voos de instrução.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 55/DOP-SDPREV-SDC/1380, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-139/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que enviou ofício ao Aeroclube de Pará de Minas que, por sua vez, informou que foi efetuado treinamento de qualificação com o quadro de instrutores contemplando todos os procedimentos de emergência previstos nos manuais de todos os modelos de aeronaves operados.    Ademais, o setor competente informou que o assunto também está sendo tratado no âmbito do processo de Certificação de CIAC segundo o RBAC 141, sendo que a conclusão do processo está condicionada a apresentação de um programa de qualificação inicial e periódico, aplicáveis a todos os instrutores, de acordo com o estabelecido nos itens (c) e (d) da seção 141.63 do RBAC 141.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202109145","NUMERO_PROCESSO":"00058.068223/2022-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUATZ","DATA_OCORRENCIA":"2021-05-07 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-065/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Looping Escola de Aviação Leve Ltda., a fim de que aquele operador aprimore seu Manual de Gestão da Segurança Operacional bem como seu Programa de Instrução, especialmente no tocante à padronização de procedimentos normais e de emergência e gerenciamento do risco.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 126/DIP-SCGQ/2147, de 21 de novembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-065/CENIPA/2021 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que interagiu junto à LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE LTDA - ME, ensejando na revisão 03 do Manual de Procedimentos e Práticas de Segurança, com o propósito de atender a recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-18 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021609047","NUMERO_PROCESSO":"00058.083896/2024-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUZI","DATA_OCORRENCIA":"2021-12-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-137/CENIPA/2021-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a atualização dos procedimentos previstos na Diretriz de Aeronavegabilidade nº  2017-05-02, buscando sanar eventuais falhas de periodicidade ou de cumprimento  deficiente ou insuficiente dos procedimentos previstos para a inspeção de verificação da  longarina das semiasas","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-10-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-01-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da recomendação A-137/CENIPA/2021 - 03, o setor competente da ANAC informou que a DA 2023-05-01, efetiva em 13 de junho de 2023, cancelou e substituiu a DA 2017-05-02 para ajuste do intervalo inicial de inspeção dos furos das longarinas das semi-asas, inclusão de ação terminal para estas inspeções, inclusão de inspeções completas das longarinas das semi-asas e inclusão de tempo de vida limite para as longarinas dianteiras das semi-asas. O setor também informou que foram incorporados como referência para cumprimento com a DA 2023-05-01 os Boletins de Serviço Embraer 200-057-A007, revisão 01, datada de 31 de maio de 2023 e 200-057-A007, revisão 01, datada de 31 de maio de 2023. Estes Boletins de Serviço foram elaborados pela Embraer levando em consideração comentários levantados pela ANAC e CENIPA acerca de melhorias nos procedimentos para evitar cumprimento deficiente ou insuficiente da DA 2023-05-01, conforme apontado pela Recomendação de Segurança em questão. Sendo assim, o setor competente da ANAC considera que a publicação da DA 2023-05-01 atende a Recomendação de Segurança  A-137/CENIPA/2021 - 03.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-07 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022761010","NUMERO_PROCESSO":"00058.116028/2025-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPIAI","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-029/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à OM Tangará Aerocenter Ltda., a fim de assegurar a qualidade dos registros  relativos aos serviços de manutenção prestados pela OM, assim como o efetivo  cumprimento das tarefas de inspeção previstas para as aeronaves e componentes previstos  em sua especificação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-04-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GMA 22JUL2018 14H25 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.029757/2020-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTGMA","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-122/CENIPA/2018- 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar aos operadores/mantenedores das aeronaves modelo Cessna 31 GR os ensinamentos colhidos na presente investigação, quanto à necessidade do fiel cumprimento do respectivo Programa de Manutenção Aprovado, para efeito de identificação de corrosão do sistema do trem de pouso, principalmente, quando a aeronave operar em áreas sujeitas a um elevado grau de salinidade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A segunda recomendação foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.  ****  Em atenção ao Ofício n° 111/DOP-SDPREV-SDC/1027, de 07 de agosto de 2020, e em complemento ao Ofício nº 89/2021/ASSOP-ANAC, de 27 de maio de 2021, especialmente no que diz respeito à recomendação de segurança IG-122/CENIPA/2018-02, informo que o setor competente da ANAC também divulgou os ensinamentos colhidos na investigação aos operadores/mantenedores das aeronaves modelo Cessna 310R através de mala direta encaminhada por e-mail, ressaltando a necessidade do fiel cumprimento do respectivo Programa de Manutenção Aprovado, para efeito de identificação de corrosão do sistema do trem de pouso, principalmente, quando a aeronave operar em áreas sujeitas a um elevado grau de salinidade.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202017219","NUMERO_PROCESSO":"00058.045586/2021-17","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRSOH","DATA_OCORRENCIA":"2020-07-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-010/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Banatec Serviços Aero Agrícolas LTDA., a fim de verificar a realização do Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional (GRSO), conforme requisitos em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 54/DOP-SDPREV-SDC/1379, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-010/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício à Banatec Serviços Aeno Agrícolas LTDA., solicitando o envio de informações das medidas adotadas pela gerência de segurança operacional frente aos fatos elencados pelo CENIPA, bem como das ações posteriores adotadas pelo Gestor Responsável no sentido de evitar novos acontecimentos dessa natureza, e que fosse apresentado o GRSO referente à área de operação localizada na Fazenda Pedrinhas, local onde o acidente ocorreu.    Em resposta, o operador declarou que devido à ocorrência, o Gestor de Segurança Operacional em consonância com Gestor Responsável da empresa recomendaram que as aplicações de defensivos agrícolas no Sitio Rio das Pedrinhas em Cajati-SP fossem realizadas apenas no formato back to back no sentido oeste para leste, bem como que ficou proibida a operação na localidade com vento de cauda e restrito com vento de través a 05 knots. Ademais, o setor da ANAC entendeu como cumprida a Recomendação de Segurança.","DATA_RESPOSTA":"2022-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202109605","NUMERO_PROCESSO":"00058.037087/2025-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRWVW","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2021-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os  operadores de aeronaves modelo R44 quanto aos riscos associados à correta aplicação  técnica da manobra de autorrotação, em especial, no que diz respeito ao conteúdo do  Service Alert SN-24.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-04-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-08-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 18/DIP-SCGQ/790, de 28 de abril de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-005/CENIPA/2021 - 02 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor responsavel da ANAC comunicou o envio por mala direta para a divulgação  dos ensinamentos colhidos na investigação, com a finalidade de alertar os operadores de aeronaves modelo R44 quanto aos riscos associados à correta aplicação técnica da manobra de autorrotação, em especial, no que diz respeito ao conteúdo do Service Alert SN-24.","DATA_RESPOSTA":"2025-09-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 18","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 18: Falha em lâminas móveis (pás) do compressor devido fadiga por corrosão – motor turboeixo Rolls Royce versões 250-C20/B/J","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado por meio de ofícios anteriores, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01 encaminhada no Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 18 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de analisar com o fabricante quais ações poderiam ser adotadas para reduzir/eliminar a sensibilidade à corrosão e à fadiga das lâminas moveis (pás) do compressor desse modelo de motor.    O setor competente da ANAC informa que o Manual de Operação e Manutenção do motor Rolls Royce modelo M250-C20 (250-C20 SERIES OPERATION AND MAINTENANCE) alerta quanto à possibilidade de corrosão ou erosão causar danos nas pás do compressor, que pode resultar em falha do motor. Ainda, o setor informou que as inspeções requeridas no manual indicam que as pás do compressor devem ser inspecionadas para identificar corrosão por pites, quando operar em ambientes erosivos ou corrosivos, podendo determinar uma frequência maior de inspeções, não devendo exceder 300 horas.     Ademais, o setor da ANAC informou que um comunicado emitido pela Rolls Royce, Commercial Service Letter (CSL) 1172 Compressor case, blade and vane erosion/corrosion inspection traz um alerta adicional sobre a necessidade das inspeções requeridas no manual de operação e manutenção do motor, indicando que eventos de falhas de pás continuam a ocorrer devido à falha dos operadores conduzirem as inspeções e procedimentos de manutenção requeridos, quando a aeronave/motor opera em ambientes erosivos ou corrosivos.      Em vista disso, o setor da ANAC, no presente momento, entende que os procedimentos de manutenção e inspeção preconizados no manual de operação e manutenção do motor contemplam o assunto. Adicionalmente, uma carta de serviço foi emitida pelo fabri","DATA_RESPOSTA":"2023-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 19","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 19: Helicóptero Helibras AS350 - Falha do rolamento G3 e acúmulo de pó (laterite) no eixo oco motor Turbomeca Arriel 1D1 e versões","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado por meio de ofícios anteriores, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01 encaminhada no Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 19 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente às ações mitigadoras propostas de analisar as ações adotadas pela EASA e FAA, e de analisar a viabilidade de tornar mandatório o uso do filtro separador de poeira.    O setor competente da ANAC informou que relatos similares de desbalanceamento devido ao acúmulo de poeira levaram a autoridade de aviação civil estadunidense - FAA, emitir a AD 2003-12-14, em 25 de julho de 2003, para os motores modelo Arriel 1 operados em ambientes erosivos ou com poeira. Ainda, destacou que esta AD possui como ação mandatória a necessidade de uma inspeção visual do compressor axial para identificar erosão.     Ademais, o setor da ANAC informou que, em 26 de abril de 2012, a autoridade de aviação civil europeia - EASA, emitiu a AD 2012-0071, identificando que apagamentos de motor continuavam a ocorrer pois depósitos de pó (laterite) dentro do eixo oco poderiam ser encontrados mesmo sem a identificação de erosão no compressor axial, e que a FAA emitiu, em 07 de janeiro de 2013, AD equivalente (AD 2012-24-03) identificando o mesmo problema. O setor destacou que ambas AD requerem uma avaliação do histórico do motor, uma inspeção visual única do compressor axial para identificar erosão, limpeza repetitiva do eixo oco e a substituição do rolamento caso a quantidade de pó coletada durante a limpeza exceda 8 gramas.     Além do mais, o setor competente da ANAC ponderou que, conforme sugerido pelo estudo, a instalação de uma proteção na entrada de ar, através de um separador de partículas dinâmico, de fato minimiza o problema e reduz o acúmulo de laterite,","DATA_RESPOSTA":"2023-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 20","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 20: Helicóptero Robinson R22 - Falha do eixo de transmissão por fadiga devido a fretting e corrosão – motor Lycoming O-320-A2B","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado por meio de ofícios anteriores, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01 encaminhada no Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 20 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de avaliar a necessidade da ação mandatória na região em que houve falha do eixo de transmissão por fadiga (Helicóptero R22, motor Lycoming O-320-A2B), nas frotas operadas em nosso país.    Conforme a investigação refletida no Relatório Final A-587/CENIPA/2016, houve indícios de rompimento do eixo de transmissão por fadiga e que a hipótese apontada é que a fadiga foi iniciada por corrosão no furo de fixação do eixo de transmissão à flange de acoplamento (yoke), pelo lado da caixa de engrenagens. A trinca progrediu de forma helicoidal no eixo e quando atingiu a região próxima à extremidade do yoke, se deu o rompimento do eixo. Isto provocou a perda da transmissão de potência para a caixa de engrenagens. A investigação aponta também que houve indícios de uma manutenção inadequada, que favoreceu a corrosão.    O setor competente da ANAC informou que, de acordo com as Instruções para Aeronavegabilidade Continuada (Instructions for Continued Airworthiness - ICA) elaboradas pelo fabricante da aeronave, a instalação e remoção do yoke no eixo de transmissão requer a selagem do conjunto com um primer e a investigação indicou não haver evidências da correta aplicação deste primer.    O setor competente compreende a preocupação em segurança indicada no estudo, mas entende que se trata de uma manutenção feita em desacordo com as instruções e orientações fornecidas pelo fabricante que visam garantir a aeronavegabilidade continuada do produto, ou seja, a aplicação do primer evita a presença de ar ou umidade, que favo","DATA_RESPOSTA":"2023-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 21","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 21: Helicóptero Robinson R22 - Filtro de ar do carburador – motor Lycoming O-360-J2A","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto ao Tema 21, referente à ação mitigadora proposta de verificar a forma de divulgação e recebimento dos Boletins de Serviço emitidos pela Robinson e sua efetiva incorporação pelas Organizações de Manutenção, o setor competente da ANAC ressaltou que é possível observar, no site da fabricante (robinsonheli.com) a divulgação de novos boletins de serviço, na página principal no tópico “Publications Updates”, onde pe é possível averiguar quais foram as novas publicações nos últimos 3 meses. E ainda na página principal, na aba “publications” é possível visualizar os modelos de helicópteros da fabricante. No tópico “R22 series” encontramos o subtópico “services bulletins” no qual encontram-se todos os boletins de serviços publicados para este modelo.    Além do mais, considerando o que preconiza a seção 145.109(d) do RBAC 145, o setor da ANAC destacou que cada organização de manutenção certificada deve manter, num formato aceitável pela ANAC, os documentos e dados técnicos requeridos para o desempenho da manutenção, manutenção preventiva ou alteração em conformidade com o seu certificado especificações operativas e com o RBAC 43. A seção elenca ainda quais os documentos e dados técnicos devem ser mantidos atualizados e acessíveis, quando o trabalho estiver sendo executado, sendo os boletins de serviços mencionado no item 145.109(d)(6),    O setor da ANAC também salientou que, no caso em questão, o Illustrated Parts Catalog – IPC da Robinson para o R22, também traz essa informação de que filtros do modelo B771-1 só devem ser utilizados se forem a partir da revisão “D”.    Para mais, o setor competente da ANAC informou que nas ações de vigilância continuada realizadas nas empresas certificadas, o respectivo requisito é um dos itens dos checklists utilizados. Sendo assim, é por meio dessas ações que é realizada a verificação da efetiva incorporação pelas organizações de manutenção de boletins de serviços. Ainda, o setor destacou que, até a presente data, 32 organizaçõe","DATA_RESPOSTA":"2023-11-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 22","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 22: Helicóptero Robinson R44 -Integridade do sistema de transmissão de potência","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 22 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigatória proposta de revisitar a análise da seguinte recomendação de segurança tendo em vista o tempo decorrido.    A-035/CENIPA/2013 - RSV 001: Realizar consulta junto ao certificador primário e fabricante da aeronave sobre a necessidade e a viabilidade de estudo para inclusão de Ensaios Não Destrutivos no programa de manutenção do helicóptero, de forma a detectar, oportunamente, a presença de descontinuidade em itens críticos do conjunto rotativos do modelo R-44.    Desta forma, o setor competente da ANAC reiterou a resposta já apresentada através do Ofício nº 110(SEI)/2017/ASIPAER-ANAC, de 31 de agosto de 2017. Conforme as interações entre ANAC, FAA e o fabricante da aeronave, presumiu-se que o evento teve como principal causa erros em procedimentos de manutenção. A análise do flector dianteiro falhado revelou um defeito superficial no local de início da trinca, além de uma redução na espessura dessa região, indicando uma ação de manutenção no componente. Os manuais de manutenção do fabricante descrevem as regiões para inspecionar o flector dianteiro com o objetivo de identificar defeitos e seus tipos, mas não há instruções para seu reparo, indicando que não deve ser executado. O componente deve ser substituído caso seja identificado algum defeito.    Também, o setor competente ressaltou que a ANAC considerou que o evento foi isolado e causado por uma manutenção inadequada e não por informações de manutenção inconsistentes. Esta hipótese foi corroborada pela ausência de dados de campo que justificassem uma deficiência de projeto. Não houve ações adicionais pela FAA e pelo fabricante da aeronave, pois foi considerado que as informações fornecidas pelo fabricante eram suficientes e qualquer ação adicional seria redundante.       Em complemento, o setor da ANAC informou que, desde o Ofício nº 110(SEI)/2017/ASIPAER-ANAC","DATA_RESPOSTA":"2023-01-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202032338","NUMERO_PROCESSO":"00058.009518/2022-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCJD","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2020 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, junto aos operadores regidos pelo RBAC nº 90, a fim de salientar a necessidade do fiel cumprimento dos requisitos estabelecidos, assim como a importância de implementar e manter funcionando adequadamente os dispositivos estabelecidos por este regulamento como ferramenta de prevenção de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 22/DOP-SDPREV-SDC/243, de 16 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-009/CENIPA/2020 - 04​ foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GYU 28FEV2020 19H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045626/2021-12","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYU","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-030/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa CEAL Aviação Agrícola Ltda., afim de que aquele operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) adotado pela empresa, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo e de supervisão  gerencial das operações aeroagrícolas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 71/DOP-SDPREV-SDC/1478, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-030/CENIPA/2020 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa CEAL Aviação Agrícola Ltda. foi provocada por meio de ofícios e que, em resposta, comunicou que adotou as seguintes medidas: Realização de treinamentos periódicos sobre o SGSO da empresa em 2019 e 2021; Apresentação dos procedimentos documentados para a operação na localidade, dos checklists previstos para a aeronave; e Realização de eventos de promoção da segurança operacional, no quais há um tópico específico sobre planejamento de voo e abastecimento de aeronaves, a fim de prevenir a recorrência desse tipo de acidente.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UED 04FEV2020 20H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045613/2021-43","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUED","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-04 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-015/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa São Bento Aviação Agrícola LTDA., de modo que que aquele operador oriente seus tripulantes a sempre manterem a bomba elétrica auxiliar ligada durante todas as fases do voo, conforme prevê o Boletim de Informação (BI) 200-028i-0022, emitido pela EMBRAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 79/DOP-SDPREV-SDC/1498, de 04 de agosto de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-015/CENIPA/2020 – 03 e A-015/CENIPA/2020 – 04 foram consideradas cumpridas pelos seguintes motivos.    Sobre a Recomendação de Segurança A-015/CENIPA/2020 – 03, o setor competente da ANAC informou que a empresa São Bento Aviação Agrícola LTDA. foi questionada por meio de ofício, solicitando comprovação que os tripulantes foram instruídos a sempre manterem a bomba elétrica auxiliar ligada durante todas as fases do voo e, em resposta, o operador encaminhou a ata da reunião na qual foi ressaltado que a bomba elétrica deve se manter ligada durante todas as fases do voo.","DATA_RESPOSTA":"2022-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202127051","NUMERO_PROCESSO":"00058.073796/2022-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGSV","DATA_OCORRENCIA":"2021-07-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-084/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Campinas, a fim de certificar-se de que os instrutores de voo atingiram as competências preconizadas no item 7.5 da IS 141-007A, de 15JUL2020, que estabeleceu os Programas de Instruções e Procedimentos e Manual de Instruções e Procedimentos, em especial o Gerenciamento de Erros e Ameaças (TEM) e o Gerenciamento de Recursos de Cabine (CRM) na instrução de voo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 141/DIP-SCGQ/2360, de 19 de dezembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-084/CENIPA/2021-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou encaminhando cópia do Relatório Final ao Aeroclube de Campinas e solicitou informações sobre as ferramentas ou métodos empregados que visam a qualificação dos instrutores em aspectos relacionados ao gerenciamento de erros e ameaças  bem como o gerenciamento CRM, em atendimento à Recomendação de Segurança.    Em resposta, o Aeroclube de Campinas informou que implementou procedimentos de padronização, do Gerenciamento de Erros e Ameaças (TEM) e o de Gerenciamento de Recursos de Cabine (CRM) estabelecidos e divulgados por meio de reuniões promovidas pelo Gestor de Segurança Operacional, tendo a participação dos coordenadores de curso e instrutores.","DATA_RESPOSTA":"2023-10-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202143203","NUMERO_PROCESSO":"00058.074077/2022-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPCLD","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-003/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao proprietário da área onde encontra-se instalada a “Base Zulu”, a fim de que esta seja registrada, em função da estrutura, localização e utilização regular daquele heliponto, buscando cumprir o que o prevê o RBAC 91.102 (d).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202066158","NUMERO_PROCESSO":"00058.116019/2025-78","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUON","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-150/CENIPA/2020-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos obtidos na presente investigação às Organizações de  Manutenção certificadas no modelo EMB-202, a fim de que seja reforçada a aderência às  práticas de manutenção previstas pelo fabricante, em especial o respeito aos limites de  torque e à execução do reaperto (retorque), cujo descumprimento pode favorecer a  ocorrência de folgas, desalinhamentos ou sobrecargas localizadas nos componentes, com  possíveis consequências estruturais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-04-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 83/DIP-SCGQ/2488, de 23 de dezembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-150/CENIPA/2020–01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou ofício circular, por meio de  mala direta, às Organizações de Manutenção Aeronáutica certificadas segundo o RBAC nº 145, para a execução de serviços de manutenção em aeronaves Ipanema e motores Lycoming.","DATA_RESPOSTA":"2026-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022379360","NUMERO_PROCESSO":"00058.116030/2025-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTILH","DATA_OCORRENCIA":"2022-06-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-078/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção (OM) Marta Aviação (COM 200505-01), a fim de  assegurar que os procedimentos de manutenção conduzidos por aquela OM ocorram em  conformidade com a regulamentação em vigor, especificamente no que se refere à  identificação e controle de componentes, assim como à execução de serviços nos motores  das aeronaves Cessna Aircraft, modelo 182P.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-04-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 86/DIP-SCGQ/2491, de 23 de dezembro de 2025, informo a impossibilidade de atendimento à Recomendação de Segurança A-078/CENIPA/2022–01, considerando que o setor competente da ANAC comunicou que o Certificado de Organização de Manutenção (COM) da OM Marta Aviação foi suspenso por meio da Portaria SPO nº 9.950, de 06 de dezembro de 2022.    Por oportuno, reitera-se a sugestão a este Centro para que, ao emitir Recomendações de Segurança destinadas à atuação da ANAC junto a Provedores de Serviço de Aviação Civil (PSAC), observe-se o disposto no item 15.2.3(b) da MCA 3-6/2017 e no item 8.1.1 da NSCA 3-13/2017, especialmente quanto à verificação prévia da adequabilidade, praticabilidade e aceitabilidade da recomendação. Tal sugestão fundamenta-se no fato de que, na data de publicação da Suma nº A-078/CENIPA/2022 (18 de dezembro de 2025), o Certificado de Organização de Manutenção (COM) da OM Marta Aviação já se encontrava suspenso, o que inviabiliza a atuação junto à referida empresa nos termos propostos pela Recomendação de Segurança A-078/CENIPA/2022–01.","DATA_RESPOSTA":"2026-01-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 24","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 24: Helicóptero Sikorsky S76A - Falha dupla de motores, motor RR 250-C20S","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado por meio de ofícios anteriores, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01 encaminhada no Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 24 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de discutir o assunto junto ao setor de aeronavegabilidade e certificação de produtos, considerando a condição de “falha dupla dos motores.    Em vista disso, o setor competente da ANAC informou que o RBAC 33.19 estabelece que os projetos das caixas dos rotores do compressor e turbina (compressor and turbine rotor cases) sejam capazes de conter o dano de uma falha de pá do rotor. O material de orientação da autoridade de aviação civil estadunidense, a Federal Aviation Administration (FAA), a Advisory Circular (AC) 33-5 Turbine Engine Rotor Blade Containment/Durabillity, define que o cumprimento com o requisito deve ser demonstrando considerando a liberação de uma única pá de rotor na velocidade máxima permitida. A demonstração de que as caixas fornecem um meio de contenção a falhas de pás do rotor não contempla a liberação de múltiplos fragmentos e em velocidades superiores ao limite (caso de sobrevelocidade).      Ademais, o setor ressaltou que o RBAC 29.903(b) é um dos requisitos mais significantes em relação à segurança. O cumprimento com esse requisito envolve uma avaliação extensiva e rigorosa de todos os sistemas críticos da aeronave, controles de voo e do grupo motopropulsor, instrumentos, arranjo de cabine e procedimentos operacionais. Envolve uma análise completa dos modos de falha e seus efeitos. Entretanto, falhas não contidas do motor não são contempladas na avaliação para cumprimento com o 29.903(b), pois existe requisito dedicado para esse tipo de falha, o RBAC 29.903(d)(1): (d) For tu","DATA_RESPOSTA":"2023-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 25(1)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 25: Organizações de manutenção e revisão de motores e componentes certificadas segundo o RBAC 145 / (1) Implementação da Cultura de Segurança Operacional nas Oficinas de Manutenção e Revisão de Motores e Acessórios","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Acerca do  Tema 25, especificamente sobre Implementação da Cultura de Segurança Operacional nas Oficinas de Manutenção e Revisão de Motores e Acessórios, o setor competente da ANAC entende que  a ANAC, dentro de sua área de atuação, já tem cumprido as ações propostas, por meio de ações como as exemplificadas a seguir:        Em 2021, início de auditorias para avaliação da efetividade do SGSO das organizações de manutenção, seguindo as diretrizes para avaliação do SGSO da ANAC. Durante a auditoria de SGSO, são avaliados os processos do SGSO, incluindo se há procedimentos documentados que permitam ampla disseminação das informações relevantes sobre o sistema e a segurança operacional da organização (RBAC 145, 145.214-I(c)(8)). Aquelas organizações de manutenção que não demonstraram atingir o nível mínimo requerido para o processo, devem apresentar correção;      Instituição de grupo de trabalho para propositura e execução de ações relacionadas à aeronavegabilidade continuada que visem à redução das ocorrências classificadas como falha de motor em voo (SCF-PP), conforme Portaria nº 4392, de 2 de março de 2021 e Portaria nº 8197, de 31 de maio de 2022, o qual tem desenvolvido cartilhas orientativas voltadas à prevenção de ocorrências aeronáuticas;      Em 2022, participação da ANAC na série de webinários “Segurança em foco” idealizada com o objetivo de esclarecer dúvidas dos regulados e demais interessados sobre assuntos relacionados à atuação da ANAC. Em múltiplas ocasiões, a ANAC apresentou a palestra Operacionalização do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional nas Organizações de Manutenção - Resultados das Avaliações com o intuito de promover boas práticas para a operacionalização de um SGSO, o que inclui a promoção da cultura de segurança operacional;      SMS Brazil de 2022, que incluiu painel sobre operacionalização de SMS em organizações de manutenção. O SMS Brazil é um evento promovido pela ANAC com objetivo de proporcionar a troca e o compartilha","DATA_RESPOSTA":"2023-11-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UMC 12FEV2020 11H20 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.045592/2021-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUMC","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Realizar gestões junto à LL Aviação Agrícola Ltda., a fim de verificar a conformidade dos procedimentos operacionais adotados pela empresa, no que concerne ao cumprimento dos limites operacionais estipulados pelo fabricante da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 89/DOP-SDPREV-SDC/1508, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-021/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício à LL Aviação Agrícola Ltda. solicitando informar quais foram as medidas adotadas pela gerência de segurança operacional frente aos fatos elencados pelo CENIPA, bem como as ações posteriores adotadas pelo Gestor Responsável no sentido de evitar novos acontecimentos dessa natureza, e que fosse apresentado o GRSO referente à área de operação localizada na Fazenda Farroupilha, local onde o acidente ocorreu.    O setor da ANAC considerou cumprida a Recomendação de Segurança com base na resposta do operador, que informou que o Gerente de Segurança Operacional da empresa reuniu pilotos, técnicos executores e colaboradores para reforçar a importância de utilizar a aeronave dentro dos limites operacionais, bem como a manutenção das pistas de pouso e decolagem antes de qualquer operação.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202013433","NUMERO_PROCESSO":"00058.043090/2022-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEOW","DATA_OCORRENCIA":"2020-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-085/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Unidade Aérea Pública (UAP) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a fim de que seja estabelecida uma abordagem sistemática para a gestão da segurança operacional, por meio da adequação do sistema de manuais e dos programas de treinamento estabelecidos no Apêndice A do RBAC nº 90, de modo a contemplar a descrição detalhada das responsabilidades, dos processos e atribuições de todos os envolvidos nas operações especiais de aviação pública.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-07-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-11-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 79/DIP-SCGQ/1379, de 19 de julho de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-085/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que fez contato com o operado que, por sua vez, informou que, após o acidente, o treinamento em operações de desembarque em estabelecimentos prisionais foi suspenso, de forma que POP 8.03.12 foi vetado e encontra-se em processo de revisão. Ainda, a UAP informou que medidas mitigadoras serão adotadas até que a realização da manobra esteja em um nível aceitável de desempenho da segurança operacional e que há um oficial de seu quadro de pessoal dedicado, no âmbito de mestrado profissional, para revisar esse procedimento e elaborar uma dissertação sobre o tema.    Além disso, o operador informou que elaborou e publicou o Manual de Operações (MOP) em 31/08/2022 e a versão original encontra-se vigente, bem como o PTO e o MGSO foram revistos, porém não se vislumbrou necessidade de alteração. A UAP informou, também, que a tripulação envolvida foi submetida a treinamento teórico e prático na aeronave, além de ter sido encaminhada para Núcleo de Psicologia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde foi realizada avaliação psicológica e sessões de psicoterapia. O operador ainda informou que foi emitida uma recomendação de segurança interna, contendo o conteúdo do relatório final do CENIPA, ressaltando os pontos principais do relatório e contendo recomendações às diversas áreas dentro do comando.    O setor competente da ANAC considerou que o operador atuou satisfatoriamente na gestão da segurança operacional, por meio de ações de promoção da segurança operacional e na adequação do sistema de manuais e dos programas de treinamento, de forma que considerou a Recomendação de Segurança cumprida.","DATA_RESPOSTA":"2022-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202032338","NUMERO_PROCESSO":"00058.009518/2022-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCJD","DATA_OCORRENCIA":"2020-01-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-009/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIOPAER, a fim de que aquele Centro demonstre que aprovou, implementou e mantém continuamente adequados à sua realidade operacional um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), um Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO), um Manual de Operações (MOP), um Programa de Treinamento (PTO) e Standart Operational Procedures (SOP - Procedimentos Operacionais Padrão), de acordo com o que prevê o Apêndice A do RBAC nº 90.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 22/DOP-SDPREV-SDC/243, de 16 de fevereiro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-009/CENIPA/2020 - 01 e A-009/CENIPA/2020 - 03 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    O setor competente da ANAC solicitou à Secretaria de Segurança Pública - SESP-AC que encaminhasse para o Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO); a comprovação de que os manuais MGSO, MOP, PTO e SOP foram aprovados pela UAP e de que houve divulgação satisfatória aos integrantes da corporação; a análise da adequabilidade do SGSO da empresa, considerando o acidente em questão; as evidências da realização de cursos ou seminários a fim de se garantir que o pessoal envolvido com atividades sensíveis para a segurança operacional possua os conhecimentos necessários e compatíveis com suas respectivas atribuições, conforme requerido pelo RBAC 90.131(d); as evidências da realização de auditorias internas periódicas no contexto do SGSO, conforme requerido pelo RBAC 90.131(d); o detalhamento do programa de treinamento de CRM e a comprovação de realização; e as ações tomadas pela UAP decorrente das recomendações supracitadas.    A respeito da recomendação A-009/CENIPA/2020-01, a UAP encaminhou os seguintes manuais revisados após o acidente: Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO), Plano de resposta a emergências (PRE), Manual de Operações, Procedimentos Operacionais (SOP), e Programa de Treinamento Operacional (para pilotos e para operadores aerotáticos). Em complemento, a UAP realizou a análise do faltante em relação aos requisitos do SGSO e a análise de adequabilidade do SGSO após o acidente. Ademais, o operador reformulou seu SGSO após o acidente com a aeronave de matrícula PR-CJD e posterior perda do hangar devido a uma tempestade em setembro de 2020.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 14","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 14: Treinamento para uso da Emergency Power Lever em turboélice monomotor","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Nesse sentido, informo o cumprimento da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, cumprimento este limitado ao escopo dos Temas 1, 7 e 14 neste momento, tendo em vista que o setor competente da ANAC solicitou ao Presidente do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Geral (BGAST) a inclusão dos temas na pauta da próxima reunião a ser realizada em 9 de junho de 2022. Em resposta, o Presidente do grupo manifestou concordância.    De toda forma, ressalto que, segundo o entendimento desta Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP/ANAC), o próprio CENIPA poderia propor a discussão dos assuntos no âmbito do BGAST tendo em vista que este Centro é membro do grupo. Além disso, o CENIPA é o órgão que possui as informações técnicas relevantes para a discussão uma vez que é o autor do mencionado Estudo e, principalmente, porque conforme a metodologia apresentada no capitulo 6.2 do documento, foram utilizados relatórios de investigação de motores emitidos pelo DCTA/IAE aos quais a ANAC não possui acesso, de forma que qualquer apresentação realizada pelos representantes da ANAC para introdução do tema no âmbito do BGAST ficaria limitada as informações constantes do próprio Estudo e dos Relatórios Finais já publicados pelo CENIPA, o que poderia levar à perda de informações técnicas que apenas o CENIPA tem acesso e que poderiam ser relevantes para o debate.    Por esse motivo, solicita-se que os representantes do CENIPA no BGAST façam a interlocução direta junto à secretaria do grupo para inclusão na pauta da próxima reunião, ou em reunião posterior conforme à conveniência deste Centro, da apresentação dos Temas 1, 7 e 14 do Estudo para início das discussões.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-IVI 31OUT2017 20H43 SERIPA3","NUMERO_PROCESSO":"00058.067838/2022-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRIVI","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-136/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação, a fim de reforçar aos operadores do EMB 500 os pontos-chave que contribuem para o sucesso do pouso contidos na Flight Operations Letter (FOL) PHE500-002/2015, as boas práticas e recomendações para os procedimentos de pouso, bem como motivar a consulta ao documento que deu origem a essa FOL, a AC 91-79A da FAA.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 121/DIP-SCGQ/2126, de 16 de novembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança IG-136/CENIPA/2017-01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou o Ofício Circular à todos os operadores de aeronave modelo EMB-500 a fim de reforçar os pontos-chave que contribuem para o sucesso do pouso, contido na Flight Operations Letter (FOL) PHE500-002/2015, as boas práticas e recomendações para os procedimentos de pouso, e motivar a consulta ao documento que deu origem a essa FOL, a AC 91-79A da FAA.","DATA_RESPOSTA":"2022-12-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 23","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 23: Helicóptero Robinson R44 - Fixação dos conectores do tacômetro e governador de rotação – motor Lycoming IO-540-AE1A5","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto ao Tema 23, referente à ação mitigadora proposta de monitorar o assunto fixação dos conectores do tacômetro e governador de rotação em motores Lycoming IO-540-AE1A5 presentes em helicópteros Robinson R44, tendo em vista que uma Service Letter não tem caráter impositivo, o setor competente da ANAC informou que as ações de vigilância continuada realizadas nas organizações de manutenção possibilitam a verificação, por parte da Agência, do tratamento em relação aos dados técnicos. Apesar de uma Service Letter não possuir o caráter impositivo, mesmo assim, é possível que durante as ações vigilância, seja averiguado e alertado às organizações de manutenção que efetuem o correto cumprimento dos procedimentos estabelecidos em Services Letter emitidas para os modelos presentes na Especificações Operativas.     Além do que, para o caso específico citado no estudo que originou o Relatório Final A-018/CENIPA/2018-02 e a recomendação de segurança do correto cumprimento da R44 Service Letter (SL) 47 pelos operadores e às organizações de manutenção das aeronaves R44, S/N 1361 a 2354, e R44 II, S/N 10262 a 13666, o setor competente ressaltou que foi publicado o ASO Inspeção da Fixação e Isolamento dos Plugues da fiação do Tacômetro do Motor e Governador de Potência de Aeronaves R44 a página de Alertas de Segurança Operacional da Agência (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/aso/aso-alerta-de-seguranca-operacional).","DATA_RESPOSTA":"2023-11-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022874362","NUMERO_PROCESSO":"00058.030053/2024-75","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUUH","DATA_OCORRENCIA":"2022-01-24 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-037/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Sana Agro Aérea Sociedade Simples (COA n 2012-08-4IFB-04-01),  no sentido de aquela empresa observe o disposto na Seção 137.215 do RBAC 137, a fim  de que sejam identificados os perigos e implementadas ações mitigatórias coerentes ao  tipo de operação realizada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 51/DIP-SCGQ/757, de 15 de abril de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-037/CENIPA/2023 - 01 e A-037/CENIPA/2023 - 02 foram consideradas atendidas tendo em vista os motivos expostos a seguir.    Quanto à  primeira recomendação A-037/CENIPA/2023 - 01, o MGSO da SANA AGRO AÉREA SOCIEDADE SIMPLES foi revisado, em particular o seu capítulo 7. “Gerenciamento do Risco da Segurança Operacional (GRSO)” bem como realizado treinamento de Segurança Operacional no dia 10/10/24 voltado para Os.    Em relação à segunda recomendação A-037/CENIPA/2023 - 02, as medidas enviadas anteriormente em 04/07/24 pela SANA AGRO AÉREA SOCIEDADE SIMPLES ,culminou em uma ação entre os pilotos junto ao piloto chefe, na revisão geral do procedimento de avaliação de pista (item 7.2 do MGSO) bem como gerou uma recomendação de operação no Padrão Operacional (documento utilizado na doutrinação em complemento ao Programa de Treinamento).    Ademais, esse procedimento foi incluído no MGSO e no tema de treinamento do SGSO aos pilotos vinculados a SANA. Em outro contexto, no evento Pré-Safra 2024/2025 a Embraer ministrou uma palestra sobre o Segurança Operacional com foco no desempenho das aeronaves operadas pela  SANA AGRO AEREA o EMB 202/A.","DATA_RESPOSTA":"2024-11-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201410111624668","NUMERO_PROCESSO":"00058.014417/2021-27","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHSY","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-506/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores de Aeroclubes e Escolas de Aviação sobre a importância do fiel cumprimento das normas operacionais e dos manuais técnicos, sobretudo no que diz respeito às operações com aeronaves rebocadores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 26/DOP-SDPREV-SDC/369, de 04 de março de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-506/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.  *****  Além disso, quanto a segunda Recomendação A-506/CENIPA/2020 – 02 e em complemento ao Ofício nº 41/2021/ASSOP-ANAC, de 12 de março de 2021, o setor da ANAC também divulgou os ensinamentos colhidos com o resultado da investigação, por meio de Ofício Circular encaminhado às Escolas/Aeroclubes/Centros de Instrução de Aviação Civil.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 7(1)","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 07: Válvula seletora de combustível parando em posição intermediária / (1) Monitoramento da implementação da Recomendação de Segurança","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 07.1 (Implementação de RS) da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de monitorar a implementação da seguinte recomendação de segurança:    A ANAC deverá, no prazo de seis meses, em coordenação com a FAA, dos EUA, emitir Diretriz de Aeronavegabilidade regulando a inspeção, ajuste e lubrificação dos dispositivos mecânicos de controle das válvulas seletoras de combustível das aeronaves homologadas segundo os tipos EMB-710.    O setor competente da ANAC informou que a Diretriz de Aeronavegabilidade DA 2009-01-02, com data de efetividade de 15 de janeiro de 2009, é aplicável às aeronaves EMB-710C, e que foi motivada pela ocorrência de acidentes ocasionados pela perda de potência dos motores devido à redução da vazão de combustível durante a fase de decolagem, resultante do posicionamento impróprio da válvula seletora de combustível decorrente de folgas e/ou erro de sincronismo do mecanismo de atuação. Esclareceu ainda que a ação requerida por esta DA é a de executar a atividade de verificação e regulagens necessárias para o correto funcionamento do mecanismo de atuação da válvula seletora de combustível, de forma que o setor da ANAC entende que sua publicação já atende ao Tema 7 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.045566/2021-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUCCL","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Verificar a viabilidade de se realizar inspeções de fiscalização no aeródromo Piraquara (SISY), considerando que a existência do muro perimetral interfere tanto na faixa de pista da zona de parada como na faixa de pista da lateral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 62/DOP-SDPREV-SDC/1436, de 30 de julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-120/CENIPA/2019-01, A-120/CENIPA/2019-02 e A-120/CENIPA/2019-03, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:    A respeito da primeira recomendação A-120/CENIPA/2019-01, o setor competente da ANAC informou que foi instruído processo de vigilância continuada para o Aeródromo Privado Piraquara (SISY), e que se aguarda resposta do proprietário em relação às condições operacionais do aeródromo, sendo que o setor utilizará as informações do Relatório Final (PU-CCL - 17 AGO 2019) para análise das evidências que forem encaminhadas.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-SCL 11ABR2020 12H05 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.057959/2023-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRSCL","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-063/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará (GRAESP/PA), no sentido de que aquele operador demonstre que os seus mecanismos de supervisão gerencial asseguram a fiel observância de práticas essenciais à manutenção de um nível adequado da segurança operacional, particularmente no que concerne ao cumprimento das regras do voo visual e à aplicação dos princípios de Crew Resource Management (CRM).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"A respeito da primeira recomendação IG-063/CENIPA/2020 - 01, o setor competente da ANAC informou que atuou junto ao Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará que, em resposta, demonstrou a implementação de, bem como a participação em, diversas ações de segurança operacional nos últimos anos que abarcaram a observância de condições meteorológicas e, ainda, a participação em atividades de CRM (cursos, instrução em PTO, palestras).","DATA_RESPOSTA":"2023-11-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021104070","NUMERO_PROCESSO":"00058.065432/2023-03","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIZS","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-13 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-127/CENIPA/2021 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação ao Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) do Aeroclube de São Paulo, a fim de que os instrutores e alunos daquele CIAC reconheçam desvios e atuem no sentido de descontinuar aproximações não estabilizadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a recomendação de segurança A-124/CENIPA/2021 - 03, o setor da ANAC apresentou as seguintes informações do CIAC relacionadas ao atendimento pelos alunos e instrutores no reconhecimento de desvios, e na descontinuidade de aproximações não estabilizadas:    (...)    10. Nas páginas 1 e 2 do [ofício] do Aeroclube de São Paulo são apresentados os dados utilizados pelo seu SGSO para o acompanhamento do número de ocorrências de aproximações não estabilizadas em suas operações; a fim de garantir a manutenção de um número adequado de ocorrências bem como a identificação de alterações nesse índice.    11. Na página 4 do documento o CIAC apresenta o Boletim Informativo de Safety emitido através de suas redes sociais na qual trata especificamente de parâmetros a serem seguidos para determinar uma aproximação não estabilizada e eventual necessidade de arremetida.    12. Essas informações são mantidas disponíveis para acesso através do Portal on line do Instrutor de Voo, e também é parte do conteúdo do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO) do CIAC.    (...)","DATA_RESPOSTA":"2024-01-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202038083","NUMERO_PROCESSO":"00058.068240/2022-60","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGYR","DATA_OCORRENCIA":"2019-12-23 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-158/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Organização de Manutenção DDA Aviação Agrícola Ltda., CHE 0501-01/ANAC, no sentido de certificar-se de que aquela organização tem cumprido todos os requisitos para atestar o retorno ao serviço, de acordo com as normas e legislações em vigor.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-21 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-21 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 131/DIP-SCGQ/2152, de 21 de novembro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-158/CENIPA/2019 - 01 e A-158/CENIPA/2019 - 02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da recomendação A-158/CENIPA/2019 - 01, o setor competente da ANAC relatou que realizou auditoria remota na OM DDA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. de forma que os procedimentos estabelecidos naquela organização para atestar o retorno ao serviço fizeram parte das ações de vigilância executada pela Agência, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada. Além disso, o setor da ANAC também reforçou que ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre a OM  continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2023-04-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202134943","NUMERO_PROCESSO":"00058.073790/2022-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFJZ","DATA_OCORRENCIA":"2021-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC do Aeroclube de Bebedouro, com o objetivo de garantir que a observância do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos regulamentos em vigor seja reforçada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda Recomendação A-089/CENIPA/2021 - 02, o setor da ANAC informou que foi instaurado processo administrativo específico com o objetivo de auditar a observância dos procedimentos estabelecidos no Sistema de Manuais do Aeroclube, bem como o cumprimento dos requisitos estabelecidos no RBAC 141 e Instruções Suplementares relacionadas.","DATA_RESPOSTA":"2023-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202134943","NUMERO_PROCESSO":"00058.073790/2022-09","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGAP","DATA_OCORRENCIA":"2021-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-089/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC do Aeroclube de Bebedouro, com o objetivo de garantir que a observância do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos regulamentos em vigor seja reforçada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto a segunda Recomendação A-089/CENIPA/2021 - 02, o setor da ANAC informou que foi instaurado processo administrativo específico com o objetivo de auditar a observância dos procedimentos estabelecidos no Sistema de Manuais do Aeroclube, bem como o cumprimento dos requisitos estabelecidos no RBAC 141 e Instruções Suplementares relacionadas.","DATA_RESPOSTA":"2023-02-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 16","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 16: Quebra do suporte do magneto duplo – Piper PA36-375 Pawnee Brave, motor Lycoming IO-720-D1CD","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Conforme já informado por meio de ofícios anteriores, a Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01 encaminhada no Ofício nº 51/DOP-SDPREV/747, de 25 de abril de 2022, será respondida tema a tema à medida que os setores competentes da ANAC concluírem as análises e fornecerem as devidas informações.    Neste sentido, informo o cumprimento pelos motivos expostos a seguir do Tema 16 da Recomendação de Segurança E-02/CENIPA/2022-01, referente à ação mitigadora proposta de verificar a certificação da instalação do motor Lycoming IO-720-D1CD na aeronave Piper PA36-375, especificamente em relação ao magneto duplo D8LN-3200.    O setor competente da ANAC informou que, conforme a suma número A-040/CENIPA/2013, durante a investigação foi constatado que o magneto P/N D8LN-2200 havia sido substituído pelo magneto P/N D8LN-3200. Ainda, ressaltou que, de acordo com o Type Certificate Data Sheet (TCDS) da FAA No. 1E15, o magneto compatível com o modelo de motor IO-720-D1CD é apenas o P/N D8LN-2200. Assim, o setor da ANAC entende que a certificação do motor IO-720-D1CD não contemplou a integração do magneto P/N D8LN-3200 como parte do sistema de ignição, incluindo seu suporte. Como o P/N D8LN-3200 não é um componente aprovado para o modelo de motor, existe a possibilidade de ruptura da flange que o suporta, mas sua utilização não é permitida. Caso o fabricante do motor opte por incluir o magneto P/N D8LN-3200 como um componente compatível com o motor IO-720-D1CD, esta modificação ao projeto de tipo será avaliada pela ANAC quanto ao cumprimento com os requisitos de certificação levando em consideração os aspectos levantados nesse estudo.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202334235487","NUMERO_PROCESSO":"00058.107609/2025-18","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRVJO","DATA_OCORRENCIA":"2023-11-21 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-147/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC Fly Eagle Escola de Aviação Civil Ltda., a fim de que sejam revisados  os procedimentos estabelecidos para o treinamento de “toque e arremetida”, especialmente relacionados ao planejamento das atividades de voo previstas no Programa de Instrução e  o gerenciamento de risco, objetivando elevar a segurança operacional das suas operações  aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-11-28 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-03-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 69/DIP-SCGQ/2302, de 28 de novembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-147/CENIPA/2023-01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC considerou que as respostas apresentadas pela Fly Eagle Escola de Aviação cumprem integralmente a mesma, apresentando documentação ampla, consistente e aderente aos objetivos de prevenção.","DATA_RESPOSTA":"2026-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021477242","NUMERO_PROCESSO":"00058.002282/2026-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPWRS","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-26 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-134/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação aos Centro de Instrução de Aviação  Civil (CIAC), a fim de que os fatores contribuintes desta ocorrência sejam debatidos durante  os eventos internos de promoção da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2026-01-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-05-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202172591","NUMERO_PROCESSO":"00058.116024/2025-81","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTIEC","DATA_OCORRENCIA":"2021-08-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-092/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à RIMA - Rio Madeira Aerotáxi Ltda., responsável primário pela operação e  aeronavegabilidade de suas aeronaves, a fim de que a empresa aperfeiçoe seus  mecanismos de supervisão gerencial das atividades de manutenção, garantindo níveisadequados de segurança conforme os requisitos estabelecidos pela Autoridade de Aviação  Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-04-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 84/DIP-SCGQ/2489, de 23 de dezembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-092/CENIPA/2021–01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou a adoção da ação de vigilância pertinente, bem como o recebimento de resposta do operador, acompanhada de evidências consideradas suficientes para o seu encerramento, não se vislumbrando, neste momento, a necessidade de diligências adicionais ou de outras medidas complementares.    Em complemento, dentre os aperfeiçoamentos apresentados pela RIMA, destacam-se aqueles estabelecidos em Ata de Reunião.    Além disso, o setor responsável da ANAC reforça que as ações aqui adotadas não excluem a possibilidade de realização de ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre o operador RIMA – RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA, como, por exemplo, Auditoria de Operador 135, as quais poderão verificar a conformidade da implementação dos aperfeiçoamentos citados.    Ademais, o setor da ANAC informa que foi gerado RIS no Sistema do Portal Santos Dumont, para a devida verificação da implementação mencionada.","DATA_RESPOSTA":"2026-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0415/2014","NUMERO_PROCESSO":"00058.015962/2019-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMZX","DATA_OCORRENCIA":"2014-02-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-045/CENIPA/2014 -02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao fabricante da aeronave no sentido de assegurar que a redação e a linguagem utilizadas no checklist do A320 sejam claras e enfatizem o momento em que cada ação deve ser realizada, mormente no tocante à movimentação do CAB PR MODE SEL para a posição MAN e do MAN V/S CTL para FULL UP na execução do procedimento para VENT SKIN VALVE FAULT.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-04-25 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-08-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 104/DOP-SDPREV-SDC/3682, de 17 de abril de 2019, informo que as Recomendações de Segurança IG-045/CENIPA/2014-01 e IG-045/CENIPA/2014-02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  ....  Sobre a Recomendação de Segurança IG-045/CENIPA/2014-02, o setor competente da ANAC relatou que a fabricante da aeronave (Airbus) indicou sua concordância com a recomendação de segurança e propôs revisar o procedimento para o VENT SKIN VALVE FAULT. Neste sentido, o Manual de Operação da Tripulação de Voo (Flight Crew Operating Manual - FCOM) e o Manual de Voo da Aeronave (Aircraft Flight Manual - AFM) serão revisados para que o procedimento associado ao VENT SKIN VALVE FAULT fique consistente com outros procedimentos que requerem a descida para FL100/MEA, deixando claro que esta altitude deve ser atingida, antes de completar os itens subsequentes do checklist.","DATA_RESPOSTA":"2023-01-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202150534","NUMERO_PROCESSO":"00058.074067/2022-39","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJR","DATA_OCORRENCIA":"2021-03-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-035/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar se os processos do Sistema de Manuais da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda. atendem aos requisitos estabelecidos no RBAC 141, principalmente no tocante ao acompanhamento do desempenho dos alunos por meio de supervisão da instrução, seguido do endosso do voo solo, com a finalidade de que haja uma adequação da gestão de risco, considerando a natureza específica da atividade dos voos de instrução com alunos solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 142/DIP-SCGQ/2361, de 19 de dezembro de 2022, retifico a informação encaminhada anteriormente através do Ofício nº 210/2022/ASSOP-ANAC, de 20 de dezembro de 2022, no sentido que se considere o cumprimento da Recomendação de Segurança A-035/CENIPA/2021 - 02 e não a recomendação A-035/CENIPA/2021 - 01, como fora identificado no referido documento.    Esclarecida essa questão, passo a tratar da Recomendação de Segurança A-035/CENIPA/2021 - 01 que foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a EJ - Escola de Aviação Civil LTDA certificou-se, segundo o RBAC 141, em 03/03/2021, por meio da publicação das Especificações de Instrução (Rev. 00) e que a revisão 04 do Anexo 13 de seu MIP, de 08/04/2021, passou a incluir os procedimentos de avaliação de alunos transferidos entre suas unidades.    Ademais, o setor da ANAC destacou, ainda, que o MIP também descreve o sistema informatizado Flight Center, no qual são lançados e controlados todos os registros de voo, sendo possível realizar pesquisas, levantamentos, conferências sobre o cumprimentos dos requisitos regulamentares para obtenção de licenças e o desenvolvimento da instrução.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-16 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202065106","NUMERO_PROCESSO":"00058.068103/2024-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMJX","DATA_OCORRENCIA":"2020-07-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-093/CENIPA/2020-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de inclusão do fenômeno brownout no componente curricular da seção  90.173 - “Treinamento inicial: currículo de solo”, da Subparte M - “Treinamento para Pilotos”  do RBAC n° 90 - “Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública”.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-08-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-12-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 100/DIP-SCGQ/1732,  de 14 de agosto de 2024, informo que as Recomendação de Segurança A-093/CENIPA/2020 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi autuado  processo administrativo com objetivo de avaliação sobre os requisitos de treinamento para o fenômeno de brownout.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-GGD 16JUL2018 22H00 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.000051/2022-90","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRGGD","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-119/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Boeing Company, fabricante da aeronave, a fim de verificar a eficácia das inspeções obrigatórias de controle de qualidade a serem aplicadas no aft trunnion pin e em peças similares, após o processo de retífica da camada de cromo, principalmente no que tange ao previsto no Standard Overhaul Pratices Manual, Grinding of Chrome Platedr Parts 20-10-04, item 4, Quality Control.*","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 163/DOP-SDPREV-SDC/2475, de 23 de dezembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-119/CENIPA/2018 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac informou que conforme a última posição, a BOEING indicou que a conclusão de sua avaliação de segurança é que não há contribuição do projeto de tipo nesta ocorrência, e que não há ações adicionais a serem conduzidas por ela, considerando que o problema é causado por uma retífica inadequada pelas Organizações de Manutenção.    Nesse sentido, o setor responsável da Anac informou a concordância, neste momento, de que não há indícios que o projeto de tipo tenha contribuído para a ocorrência. Mesmo que a inspeção por líquido penetrante seja mais eficaz para detectar trincas, estas ocorrem por procedimentos inadequados realizados por Organizações de Manutenção, e estes fatores externos não são considerados no escopo das Instruções para Aeronavegabilidade Continuada do produto.    Ademais, o setor competente da Anac permanece monitorando as ocorrências em serviço por meio do Sistema de Dificuldades em Serviço, para identificar quaisquer informações novas que levem à necessidade de uma reavaliação.","DATA_RESPOSTA":"2024-09-03 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021285894","NUMERO_PROCESSO":"00058.045279/2025-51","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRUDI","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-108/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao CIAC do Aeroclube de Uberlândia, a fim de que sejam revisados os procedimentos estabelecidos para o treinamento de “toque e arremetida”, especialmente relacionados às condições do aeródromo de aplicação do exercício, bem como o planejamento das atividades de voo e o gerenciamento de risco, objetivando elevar a segurança operacional das suas operações aéreas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-05-23 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-09-20 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 28/DIP-SCGQ/974, de 22 de maio de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-108/CENIPA/2021 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o AEROCLUBE DE UBERLÂNDIA, CNPJ 21.23.092.281/0001-55, adotou as seguintes medidas para cumprir a recomendação de segurança, segundo documentação apresentada:    Identificou o perigo relacionado ao acidente ocorrido;    Realizou o gerenciamento do risco, relativo ao perigo identificado;    Adotou medias mitigadores, como a criação do briefing de ameaças;    Realizou a análise de risco dos aeródromos operados pelo aeroclube, conforme programa de instrução;    Proibiu a operação no aeródromo SJPT;    Promoveu a segurança operacional pro meio de palestras e cursos de capacitação para os instrutores de voo.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-17 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.070070/2025-26","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-029/CENIPA/2025 - 10","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à RIOgaleão, em coordenação com o DTCEA-GL, a fim de garantir a ausência de obstáculos, naturais ou artificiais, que possam causar quaisquer restrições de visibilidade, comprometendo a supervisão efetiva das taxiways e das pistas de pouso e decolagem do aeródromo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-08-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-12-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à segunda Recomendação de Segurança, o setor responsável da ANAC relatou que foram solicitadas ao RIOgaleão informações detalhadas e atualizadas sobre as ações em curso relativas à eliminação de obstáculos que restrinjam a visibilidade da Torre de Controle (TWR-GL). Em resposta, a concessionária protocolou as evidências pertinentes. A partir da análise realizada, o setor competente concluiu que é possível verificar que o RIOgaleão vem envidando esforços para implementar medidas voltadas ao aumento da capacidade de visibilidade da TWR-GL sobre a área de manobras do SBGL.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-24 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.045566/2021-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUCCL","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao administrador do aeródromo de Piraquara (SISY), no sentido de recomendar que ele solicite a emissão de NOTAM, contendo informações relativas ao muro perimetral.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 62/DOP-SDPREV-SDC/1436, de 30 de julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-120/CENIPA/2019-01, A-120/CENIPA/2019-02 e A-120/CENIPA/2019-03, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:  Quanto às recomendações A-120/CENIPA/2019-02 e A-120/CENIPA/2019-03, o setor competente da ANAC informou que foi encaminhado ofício solicitando ao operador que providencie o pedido de publicação de Infotemp para dar publicidade aos aeronavegantes do muro patrimonial e que revise o Plano Básico de Zona de Proteção (PBZP) do aeródromo junto ao Comando da Aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.045566/2021-38","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PUCCL","DATA_OCORRENCIA":"2019-08-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-120/CENIPA/2019 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao administrador do aeródromo de Piraquara (SISY), no sentido de que seja realizada uma revisão do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo Piraquara (SISY).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 62/DOP-SDPREV-SDC/1436, de 30 de julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-120/CENIPA/2019-01, A-120/CENIPA/2019-02 e A-120/CENIPA/2019-03, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir:  Quanto às recomendações A-120/CENIPA/2019-02 e A-120/CENIPA/2019-03, o setor competente da ANAC informou que foi encaminhado ofício solicitando ao operador que providencie o pedido de publicação de Infotemp para dar publicidade aos aeronavegantes do muro patrimonial e que revise o Plano Básico de Zona de Proteção (PBZP) do aeródromo junto ao Comando da Aeronáutica.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-08 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UQQ 05JAN2019 18H10 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045620/2021-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUQQ","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-005/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Aeropel Aero Operações Agrícolas Ltda., a fim de verificar se aquela organização de manutenção possui e aplica os recursos necessários para uma adequada prestação de serviços de manutenção das aeronaves inseridas em sua Especificação Operativa (EO), conforme preconiza a legislação em vigor, com os respectivos manuais técnicos das aeronaves e a Lista de Capacidade da empresa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 76/DOP-SDPREV-SDC/1495, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-005/CENIPA/2019 - 01, foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC realizou auditoria presencial na oficina Aeropel -Aero Operações Agrícolas Ltda., entre os dias 13 e 16 de dezembro de 2021, para verificar os padrões sob os quais ela trabalha e possível contribuição para o incidente, e apesar do apontamento de não conformidades, a equipe de auditora concluiu que nenhuma guardava relação direta com o acidente.","DATA_RESPOSTA":"2022-06-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202045555","NUMERO_PROCESSO":"00058.065418/2023-00","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWIP","DATA_OCORRENCIA":"2020-10-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SOMA - Serviços Oficina e Manutenção Aeronáutica Ltda., Certificado de Organização de Manutenção (COM) nº 9809-01/ANAC, no sentido de que aquela OM demonstre que as atividades de manutenção, nos produtos aeronáuticos constantes de sua Especificação Operativa, estão ocorrendo em conformidade com as práticas aprovadas, especificamente no que se refere aos serviços executados nos Magnetos PN 10-79020-119, Modelo S6RN-25P, assim como os procedimentos de remoção, instalação e pesquisa de panes nesses componentes instalados nos motores Continental, Modelo LTSIO-360-KB6, aplicados nas aeronaves EMB-810D.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-10-09 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-02-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 114/DIP-SCGQ/2014, de 9 de outubro de 2023, informo que as Recomendações de Segurança A-128/CENIPA/2020 - 01 e A-128/CENIPA/2020 - 02​ foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    Quanto a primeira Recomendação de Segurança, o setor competente da ANAC informou que na última auditoria realizada na SOMA - Serviços Oficina e Manutenção Aeronáutica Ltda. foi observado todo processo de revisão geral de magneto e os resultados foram considerados satisfatórios. Em complemento às ações já realizadas, foi enviado oficio à OM sobre a recomendação em questão e, também, foi programada auditoria de acompanhamento no Plano de Trabalho Anual de 2024, ocasião na qual o objeto da recomendação terá verificação adicional como parte do escopo da atividade.","DATA_RESPOSTA":"2024-01-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022578595","NUMERO_PROCESSO":"00058.058683/2025-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCTD","DATA_OCORRENCIA":"2022-05-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-064/CENIPA/2022 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Elo Forte Aviação Agrícola Ltda., no sentido de que aquele operador  demonstre que os processos organizacionais implantados asseguram a supervisão e o  delineamento de procedimentos organizacionais importantes à manutenção da segurança  operacional, tais como o controle da qualificação dos tripulantes escalados para a  realização dos voos executados pela empresa, assim como aqueles relacionados ao  gerenciamento de risco.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Não Aplicável","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 43/DIP-SCGQ/1284, de 04 de julho de 2025, informo a impossibilidade de atendimento das Recomendações de Segurança A-064/CENIPA/2022 - 01 e A-064/CENIPA/2022 - 02, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa Elo Forte Aviação Agrícola Ltda. teve seu Cadastro de Aeroagrícola (CDAG) revogado em 22/01/2025, por meio da Portaria n° 16.231/SPO, de 22 de janeiro de 2025.","DATA_RESPOSTA":"2025-08-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202096550","NUMERO_PROCESSO":"00058.058686/2025-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMJZ","DATA_OCORRENCIA":"2020-10-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-125/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às Unidades Aéreas Públicas (UAP)  para que sejam utilizados nas ações internas de promoção da segurança operacional,  objetivando incrementar o gerenciamento de risco em suas operações","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-07-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-11-01 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 44/DIP-SCGQ/1285, de 04 de julho de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-125/CENIPA/2022 - 03 foi considerada atendida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2025-07-04 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0162/2015","NUMERO_PROCESSO":"00058.031349/2024-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRBGA","DATA_OCORRENCIA":"2015-01-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-012/CENIPA/2015-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação junto às Organizações de  Manutenção certificadas nas aeronaves modelo EC 225, no intuito de alertá-las quanto à  importância do fiel cumprimento das rotinas de manutenção descritas no SB 298 79 2831,  notadamente quanto aos procedimentos de remoção, inspeção e reinstalação das  tubulações de óleo lubrificante dos motores MAKILA 2A/2A1.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-04-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-08-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 54/DIP-SCGQ/801, de 18 de abril de 2024, informo que a Recomendação de Segurança IG-012/CENIPA/2015 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC enviou por meio de mala direta às organizações de manutenção certificadas nas aeronaves modelo EC 225,  o Anexo Comunicação - PR-BGA.","DATA_RESPOSTA":"2024-05-27 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202104344","NUMERO_PROCESSO":"00058.079137/2024-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROTF","DATA_OCORRENCIA":"2021-06-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-078/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar, em coordenação com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), a  viabilidade de incluir em seus regulamentos ou normas específicas as orientações a  respeito do treinamento necessário previsto na ICA 100-04 para a operação noturna  offshore em plataforma marítima.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Regulamentação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 108/DIP-SCGQ/2007, de 19 de setembro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-078/CENIPA/2021 - 01 e A-078/CENIPA/2021 - 02 foram consideradas atendidas tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que iniciou processo para avaliação dos requisitos para realização de operações offshore, quando deverão ser endereçadas as recomendações, entre outros aspectos dessas operações, podendo se concluir pela criação de regulamentação específica para as operações offshore.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202104344","NUMERO_PROCESSO":"00058.079137/2024-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PROTF","DATA_OCORRENCIA":"2021-06-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-078/CENIPA/2021-03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às empresas que realizam  operações aeromédicas noturnas em plataforma marítima, a fim de que seus programas de  treinamento atendam aos requisitos e orientações necessárias que permitiam uma  operação segura da atividade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-09-19 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-01-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto à recomendação A-078/CENIPA/2021 - 03, o setor competente da ANAC informou que foi realizada a emissão de ofício circular às empresas que operam helicóptero offshore para atendimento à recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2025-01-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022827967","NUMERO_PROCESSO":"00058.087468/2024-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCEU","DATA_OCORRENCIA":"2022-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2022-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à UAP da Brigada Militar do Estado  do Rio Grande do Sul, para que eles sejam utilizados por aquele operador em eventos  internos de promoção da segurança operacional.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-10-14 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-02-11 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 113/DIP-SCGQ/2197, de 14 de outubro de 2024, informo que as Recomendações de Segurança A-021/CENIPA/2022 - 01 e A-021/CENIPA/2022 - 02 foram consideradas atendidas pelos motivos a seguir.  ******  Quanto à segunda recomendação A-021/CENIPA/2022 - 02, o setor responsável da ANAC emitiu ofício encaminhando o Relatório Final Simplificado ao Batalhão de Aviação da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, encorajando-o a adotar ações de incremento de segurança operacional dentro da organização, a partir do estudo do Relatório.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023457916","NUMERO_PROCESSO":"A-028/CENIPA/2023 - 01","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUJD","DATA_OCORRENCIA":"2023-02-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-028/CENIPA/2023 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação à empresa Mineiros Aviação Agrícola Ltda., a fim de que os pilotos dessa empresa atentem sobre a importância de se realizar corretamente os cálculos de peso e balanceamento, levando em consideração a relação entre o peso do produto constante do hopper e o peso máximo de decolagem, com atenção especial às diferentes altitudes de operação e temperaturas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-12-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Respondida, mas aguardando atualização","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-04-26 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 137/DIP-SCGQ/2807, de 23 de dezembro de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-028/CENIPA/2023 - 01 foi considerada atendida tendo em vista que o setor competente da ANAC divulgou os ensinamentos colhidos com o resultado da investigação, por meio de Ofício encaminhado à empresa Mineiros Aviação Agrícola Ltda.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-13 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201611011245285","NUMERO_PROCESSO":"00058.054379/2021-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTWEB","DATA_OCORRENCIA":"2016-10-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-141/CENIPA/2016 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à OM IMAER - Ibitinga Manutenção de Aeronaves e Peças Ltda., COM nº 9404-02/ANAC, no sentido de que esta organização demonstre que adota critérios específicos e robustos, conforme instruções dos fabricantes e de acordo com as legislações aplicáveis para a prorrogação de revisões gerais de motores convencionais, considerando tanto o tempo calendário como o quantitativo acumulado de horas de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 129/DOP-SDPREV-SDC/1974, de 05 de outubro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-141/CENIPA/2016 - 02, foi considerada cumprida, pelos motivos expostos a seguir:    O setor competente da ANAC informou que enviou ofício à organização de manutenção IMAER - IBITINGA MANUTENÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS LTDA, na intenção de obter mais dados, e quanto as análises efetuadas, observou-se que a AIR TRACTOR AT-401B, é uma aeronave muito antiga e seu manual não traz a seção de limitações de aeronavegabilidade. Conclui-se então que a aeronave de marcas, PT-WEB, operando segundo o RBAC 137 é elegível a extensão do TBO nos termos da IS Nº 91.409-001 Revisão A, que era vigente na época.    Adicionalmente o setor da ANAC enviou ofício à empresa DIRETA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, para que apresentasse as cópias do diário de bordo, aquelas que foram emitidas diariamente pelo piloto que realizou o voo e entregues ao controle técnico de manutenção, pois é obrigação do operador mantê-las sob guarda pelo período mínimo de cinco anos. Da análise o setor competente da ANAC concluiu que a aeronave PT-WEB, voou algo entorno de 28,3hs após a inspeção de 50hs até a data do acidente, não tendo ainda completado o valor, em horas voadas, especificado para a próxima inspeção.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022761010","NUMERO_PROCESSO":"00058.116028/2025-69","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPIAI","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-029/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Aero Agrícola Caiçara Ltda., no sentido de garantir a conformidade  de suas operações e controles de manutenção em relação aos regulamentos aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-04-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 85/DIP-SCGQ/2490 de 23 de dezembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-029/CENIPA/2022–01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor responsável da ANAC informou que foram encaminhados 3 (três) ofícios à empresa, solicitando a apresentação de comprovação de cumprimento da solicitação feita pelo CENIPA na recomendação.     Apesar de não ter tido nenhuma manifestação da empresa, até o momento, o setor da ANAC comunicou que foi feita consulta ao RAB, constatando-se que não há nenhuma aeronave operada pela empresa em condições aeronavegáveis - verificar Anexo Aeronaves AERO AGRICOLA CAICARA LTDA . Neste sentido, como o Cadastro de Aeroagrícola da empresa ainda está ATIVO, o processo foi encaminhado ao setor responsalvel da Agência para as ações julgadas cabíveis.","DATA_RESPOSTA":"2026-04-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201601271848378/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.000871/2019-86","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRCVL","DATA_OCORRENCIA":"2016-01-18 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-013/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Acompanhar a pesquisa realizada pela Pratt \u0026 Whitney Canada (P\u0026WC), a fim de verificar a necessidade de emissão de ações corretivas, visando assegurar-se do atendimento adequado dos requisitos de aeronavegabilidade aplicáveis.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2019-01-07 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2019-05-07 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 317/DOP-SDPREV-SDC/2753 , de 14 de dezembro de 2018, informo que a Recomendação de Segurança IG-013/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto à Pratt \u0026 Whitney Canadá a respeito da recomendação de segurança que, em m resposta, informou que as seguintes medidas foram adotadas: (1) Oo fornecedor da unidade controladora de combustível publicou um boletim informativo para alertar sobre a preocupação associada com o procedimento inadequado de torque da cápsula aneroide, que pode levar ao seu giro e desgaste prematuro; e (2) o fornecedor da unidade controladora de combustível publicou um boletim de serviço para modificar o procedimento de montagem da cápsula aneroide.    Ademais, o setor da ANAC destacou que a Pratt \u0026 Whitney Canadá informou que nenhuma ação de contenção foi requerida, exceto  pela inspeção, na próxima manutenção em oficina, da cápsula aneroide com o objetivo de identificar sinais de desgaste prematuro. A fabricante também indicou que não há relatos de ocorrências similares desde 2016. Além disso, o setor competente da ANAC ressaltou que permanecerá com o monitoramento do Sistema de Dificuldades em Serviço para ter conhecimento de quaisquer outras ocorrências.","DATA_RESPOSTA":"2023-03-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202132179","NUMERO_PROCESSO":"00058.067810/2022-02","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRALA","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-28 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-159/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SOCANA Aviação Agrícola, a fim de que aquele operador observe o fiel cumprimento da legislação em vigor, possibilitando que a Autoridade de Investigação SIPAER possa exercer suas atribuições previstas na Lei nº 7.565/1986, com o objetivo único de prevenir novas ocorrências por meio da identificação dos possíveis fatores que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o acidente ou incidente aeronáutico.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-11-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-03-18 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 119/DIP-SCGQ/2124,  de 17 de novembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-159/CENIPA/2020 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto ao operador Socana Aviação Agrícola, solicitando esclarecimentos dos motivos do atraso na comunicação do acidente à Autoridade de Investigação SIPAER e da remoção da aeronave sem a anuência da autoridade. Também foi solicitado que o operadaor estabelecesse um procedimento para impedir atrasos na comunicação de futuras ocorrências aeronáuticas e garantir que aeronaves acidentadas não sejam removidas sem anuência da Autoridade de Investigação SIPAER.    Em resposta, o operador informou que a atenção primordial da empresa foi em socorrer o piloto e encaminhá-lo ao hospital e que, como se tratava de área remota, houve prejuízo na tomada de decisões e a aeronave foi transladada para evitar deterioração. Além disso, o operador informou que, após o acidente, houve alteração do gestor de segurança operacional e que foi estabelecido procedimento para comunicação de acidentes ou incidentes às autoridades, de forma a garantir o cumprimento da legislação em vigor.    Desta forma, o setor competente da ANAC considerou que a empresa atuou satisfatoriamente para evitar a recorrência de atrasos na comunicação de ocorrências aeronáuticas e a remoção de aeronave sem autorização.","DATA_RESPOSTA":"2023-03-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-VEH 19MAI2020 10H40 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.000782/2022-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVEH","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-069/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à MANAV - Manutenção de Aeronaves Ltda. (Certificado de Organização de Manutenção 7304-05/ANAC), a fim de verificar a conformidade dos serviços de manutenção realizados por aquela empresa, visando incrementar os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades para as quais tal organização é certificada.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 6/DOP-SDPREV-SDC/12, de 03 de janeiro de 2022, informo que as Recomendações de Segurança A-069/CENIPA/2020 – 01 e A-069/CENIPA/2020 - 02, foram consideradas cumpridas tendo em vista que o setor competente da ANAC avaliou as recomendações e informou a adoção das medidas descritas a seguir.    Em até 30 dias, inclusão, em sistema interno, dos apontamentos e conclusões do Relatório Final, para que sejam adicionados ao escopo de verificação e observados durante a próxima auditoria na OM MANAV - Manutenção de Aeronaves Ltda.; avaliação do setor competente quanto ao processo de emissão de AEV para aprimoramentos; e disseminação do Relatório Final junto aos servidores envolvidos nas emissões de AEV visando alertá-los quanto à eventual necessidade de solicitação de documentação adicional aos requerentes. Em até 3 meses, realização de auditoria técnica na OM MANAV e, em até 6 meses, avaliação do setor competente quanto à emissão de Instrução Suplementar (IS) sobre o tema AEV e quanto à elaboração e divulgação de material orientativo aos operadores e organizações de manutenção reforçando a necessidade do cumprimento das tarefas de manutenção, definidas pelo fabricante, para a preservação e despreservação de aeronaves submetidas a períodos de inatividade, bem como das inspeções dos componentes críticos antes da solicitação de uma AEV.    O setor competente reforçou, ainda, que outras medidas adicionais poderão ser tomadas na superveniência de novos fatos no decorrer do cumprimento das medidas mitigatórias supracitadas, e que as ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre a OM MANAV continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-15 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202065106","NUMERO_PROCESSO":"00058.068103/2024-97","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRMJX","DATA_OCORRENCIA":"2020-07-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-093/CENIPA/2020-02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos nesta investigação às Unidades Aéreas Públicas que  operam helicóptero, a fim de que seja analisada, pelos operadores, a viabilidade de incluir  na revisão de seus manuais as técnicas empregadas para o pouso com as condições  visuais degradadas, em especial durante a ocorrência do fenômeno brownout.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-08-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-12-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 100/DIP-SCGQ/1732, de 14 de agosto de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-093/CENIPA/2020 - 02 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que enviou Ofício Circular encaminhando às Unidades Aéreas Públicas que operam helicóptero o Relatório Final A-093/CENIPA/2020, frisando que as ações decorrentes da análise da referida recomendação pode ter reflexo na revisão de material técnico da UAP.","DATA_RESPOSTA":"2025-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022394012","NUMERO_PROCESSO":"00058.072368/2025-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJRS","DATA_OCORRENCIA":"2022-11-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-128/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à SRR Aviação Agrícola Eireli - ME, no sentido de que aquele operador demonstre que os seus mecanismos de supervisão gerencial asseguram a segurança das operações conduzidas pelos pilotos nas aeronaves da empresa, em especial no que concerne ao planejamento dos voos e à promoção de uma cultura de segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-08-15 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2025-12-13 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-HPG 11FEV2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.014401/2021-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHPG","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-030/CENIPA/2019 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Sistema de Aviação Civil, visando coibir a realização irregular da atividade de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi-aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SFI","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 25/DOP-SDPREV-SDC/368, de 04 de março de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-030/CENIPA/2019-04 foi considerada cumprida pelos motivos expostos a seguir. Mas, inicialmente, o setor competenre da ANAC ressaltou que a prática de táxi aéreo clandestino tende a ocorrer de forma pulverizada em todo território nacional. Tratando-se de operações de alta capilaridade no país, a fiscalização e o combate a esse transporte irregular preza pelo uso otimizado dos recursos humanos, físicos e financeiros da Administração Pública, presencialmente ou à distância, na busca da maximização dos efeitos pretendidos de se coibir sua realização.    Dito isso, considerando a necessidade de racionalizar os recursos da ANAC frente ao número elevado e à distribuição geográfica de operadores, organizações de manutenção, aeródromos, aeronaves, operações aéreas, e considerando também a disponibilidade de custear a todo tempo o trânsito e permanência dos fiscais em cidades distantes, o setor competente da ANAC descou que sua atuação é orientada tanto pela produção de inteligência e monitoramento do setor, quanto pela recepção de denúncias para adoção das providências necessárias, razoáveis e proporcionais que cada caso requer.    O setor da ANAC ressaltou que a Agência, na qualidade de Autoridade de Aviação Civil, dispõe de um conjunto de medidas administrativas cautelares e sancionatórias para casos de táxi aéreo clandestino. As providências cautelares administrativas visam à supressão ou afastamento imediato do risco e a restauração dos níveis de segurança operacional minimamente aceitáveis. As providências sancionatórias decorrem da constatação da irregularidade impondo ônus pecuniário e eventualmente suspensivo de privilégios administrativos a quem tenha perpetrado a irregularidade. Sendo assim, eventuais sanções são suportadas pelo operador aéreo da aeronave/piloto responsável/empresas, às vezes simultaneamente, importando em considerável ônus financeiro ao","DATA_RESPOSTA":"2021-08-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-HPG 11FEV2019 16H10 CENIPA","NUMERO_PROCESSO":"00058.014401/2021-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHPG","DATA_OCORRENCIA":"2019-02-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-030/CENIPA/2019 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar as Organizações de Manutenção sobre as consequências decorrentes do não cumprimento dos Programas de Manutenção estabelecidos pelos fabricantes ou aprovados pela Autoridade de Aviação Civil.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 25/DOP-SDPREV-SDC/368, de 04 de março de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-030/CENIPA/2019-01 e A-030/CENIPA/2019-02 foram consideradas cumpridas com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201410111624668","NUMERO_PROCESSO":"00058.014417/2021-27","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPHSY","DATA_OCORRENCIA":"2014-10-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-506/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Tatuí, a fim de verificar o cumprimento dos procedimentos e doutrina aplicada aos pilotos rebocadores, bem como o estabelecimento de mecanismos que garantam o fiel cumprimento do previsto nos manuais e documentação técnica pertinente a esse tipo de atividade.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 26/DOP-SDPREV-SDC/369, de 04 de março de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-506/CENIPA/2020 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou a perda de objeto, uma vez que o Aeroclube de Tatuí encontra-se inativo.","DATA_RESPOSTA":"2021-06-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-BYQ 03MAI2018 11H40 SERIPA1","NUMERO_PROCESSO":"00058.014399/2021-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTBYQ","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-03 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-081/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar operadores e pilotos da aviação agrícola quanto à importância de realizar os cálculos de peso e balanceamento, levando em consideração a relação entre a capacidade de peso máximo do tanque de produtos (hopper) e o peso máximo de decolagem das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-07-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 27/DOP-SDPREV-SDC/370, de 04 de março de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-081/CENIPA/2018-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-USO 05SET2019 10H50 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.024224/2021-84","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUSO","DATA_OCORRENCIA":"2019-09-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-126/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Taim Aero Agrícola Ltda., a fim de que o operador aprimore o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de planejamento de voo e avaliação dos riscos nas suas áreas de operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 38/DOP-SDPREV-SDC/679, de 26 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-126/CENIPA/2019 - 01, foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a  Taim Aero Agrícola Ltda faz uso da Segurança Operacional em suas operações, e que em relação a ocorrência com a aeronave PT-USO, o operador  realizou, na data de 18 de dezembro de 2019, uma reunião com seus colaboradores a fim de reforçar os procedimentos operacionais e organizacionais da empresa.    Adicionalmente, o operador informou que os mecanismos de melhoria do planejamento de voo e da avaliação das áreas de operação estão em constante aperfeiçoamento, por meio da realização de treinamentos de aplicação e de reuniões para tratar da segurança operacional e dos procedimentos operacionais da empresa.","DATA_RESPOSTA":"2022-02-11 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-GOC 10OUT2017 11H30 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.045600/2021-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGOC","DATA_OCORRENCIA":"2017-10-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-126/CENIPA/2017 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a possibilidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização, de maneira a garantir que os requisitos de segurança aplicáveis à modificação de uma aeronave, de um motor convencional e de sua respectiva instalação na aeronave, para utilização do etanol, sejam observados pelas oficinas certificadas e, em última análise, pelos operadores.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 84/DOP-SDPREV-SDC/1503, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-126/CENIPA/2017-03, foi considerada cumprida, pelos motivos expostos a seguir:    Considerando que a investigação apontou que não existe nenhuma evidência de que o operador da aeronave tenha realizado os procedimentos recomendados pelos fabricantes para a preservação das condições do motor nos casos de inatividade e que existem cerca de 187 aeronaves, ou mais, operando no Brasil nas mesmas condições da aeronave PT-GOC, o setor competente da ANAC entender ser necessário realizar um comunicado alertando a comunidade, em especial os operadores aeroagrícolas e as oficinas que prestam manutenção para esses operadores, sobre os risos inerentes à operação de aeronaves com motor convertido para uso de etanol segundo a IS 137.201-001. Sendo assim, o setor encaminhou mala direta comunicando aos operadores agrícolas (em especial os que operam aeronaves com motores convertidos para uso do combustível etanol) e às organizações de manutenção envolvidas, para que sigam todas as recomendações da IS 137.201-001 e todos os requisitos de segurança aplicáveis à modificação da aeronave, do motor convencional e sua respectiva instalação para utilização de etanol e observem todos os procedimentos recomendados pelo fabricante para a manutenção e preservação das condições do motor, célula e componentes nos casos de inatividade.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-12 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201612271602335/2016","NUMERO_PROCESSO":"00058.054424/2021-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGNM","DATA_OCORRENCIA":"2016-12-15 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-170/CENIPA/2016 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Analisar os resultados de estudos acadêmicos produzidos, no sentido de buscar soluções efetivas para mitigar o número de ocorrências nas atividades aeroagrícolas envolvendo colisão com obstáculos.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-10-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-02-05 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 123/DOP-SDPREV-SDC/1932, de 29 de setembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-170/CENIPA/2016 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que os resultados dos estudos Aviation Research Investigation B2004/0324 - Austrália e Criação do Modelo AASRM – Agricultural Aviation Single-Pilot Resources Management foram avaliados e, dessa avaliação, decorreram encaminhamentos internos para avaliação da possibilidade de inclusão desses aspectos no currículo de formação de piloto agrícola no Brasil e nas discussões que se encontram em andamento para revisão do RBAC nº 137.    Além disso, sugere-se que o CENIPA, como autoridade AIG brasileira, realize estudo sobre Dangerous Distraction, nos moldes do estudo realizado pelo Órgão de Investigação de Acidentes de Transportes da Austrália (ATSB).","DATA_RESPOSTA":"2022-03-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PR-RVO 11MAR2019 09H45 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.009526/2022-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRVO","DATA_OCORRENCIA":"2019-03-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-041/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Reforçar a atuação junto à Nitz Aviação Agrícola Ltda., a fim de reavaliar a adequabilidade do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) adotado por aquele operador, verificando se as instruções contidas no referido documento estão sendo cumpridas pelos tripulantes da empresa, notadamente em relação aos itens que dizem respeito ao gerenciamento do risco.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-02-17 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-06-17 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 24/DOP-SDPREV-SDC/245, de 16 de fevereiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-041/CENIPA/2019 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa Nitz Aviação Agrícola Ltda. foi provocada por meio de ofícios, e em resposta informou que adotou as seguintes ações: Eventos de promoção da segurança operacional realizados em 2019, 2020, 2021 e 2022; Atualização do MGSO em 31/08/2021, incluindo análise do faltante em relação aos requisitos referentes ao SGSO constantes no RBAC 137; Atualização do gerenciamento de risco da área de pouso aeroagrícola.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807131438356","NUMERO_PROCESSO":"00058.029767/2020-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRJEA","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2013 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Ltda. ME e ao Aeroclube de Itápolis, a fim de avaliar a efetividade dos seus Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional, bem como do trabalho dos seus Gestores de Segurança Operacional, em especial quanto à gestãocdos Reportes Voluntários e à qualidade do Gerenciamento de Riscos á Segurança Operacional, conforme determina o capítulo 2 do modelo de MGSO determinado pela ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a terceira recomendação de segurança, o setor competente informou que a recomendação foi avaliada quanto a efetividade e qualidade nas supramencionadas inspeções de vigilância continuada do SGSO das organizações envolvidas, sendo suas conclusões evidenciadas através de ofícios posteriormente enviados aos operadores.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807131438356","NUMERO_PROCESSO":"00058.029767/2020-15","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PREJK","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-117/CENIPA/2013 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à EJ Escola de Aeronáutica Ltda. ME e ao Aeroclube de Itápolis, a fim de avaliar a efetividade dos seus Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional, bem como do trabalho dos seus Gestores de Segurança Operacional, em especial quanto à gestãocdos Reportes Voluntários e à qualidade do Gerenciamento de Riscos á Segurança Operacional, conforme determina o capítulo 2 do modelo de MGSO determinado pela ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Sobre a terceira recomendação de segurança, o setor competente informou que a recomendação foi avaliada quanto a efetividade e qualidade nas supramencionadas inspeções de vigilância continuada do SGSO das organizações envolvidas, sendo suas conclusões evidenciadas através de ofícios posteriormente enviados aos operadores.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0956/2013","NUMERO_PROCESSO":"00058.000777/2022-22","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTHPK","DATA_OCORRENCIA":"2013-05-09 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-095/CENIPA/2013- 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação aos Centros de Instrução de Aviação Civil que ministram cursos teóricos e práticos de helicópteros.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-06 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 3/DOP-SDPREV-SDC/9, de 03 de janeiro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-095/CENIPA/2013- 01 foi considerada cumprida com a publicação do teor completo do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorio-de-acidentes.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-02 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-DZB 01ABR2020 10H30 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045593/2021-19","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDZB","DATA_OCORRENCIA":"2020-04-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-045/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Avante Aviação Agrícola Ltda., a fim de verificar o cumprimento, por parte daquele operador, das medidas previstas em seu Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO), em especial às relativas a identificação, avaliarão e mitigação dos riscos afetos à operação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 88/DOP-SDPREV-SDC/1507, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-045/CENIPA/2020 – 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa Avante Aviação Aeroagrícola Ltda. foi provocada por meio de ofícios e que, em resposta, informou que adotou as seguintes ações: Elaboração de relatório de segurança operacional, analisando os perigos e os riscos da operação, tendo como medida mitigadora adotada a parada das operações devido à pouca margem para a manutenção da reta na decolagem; e Análise do perigo do ofuscamento da visão do piloto causado pelo sol, cuja medida mitigadora empregada foi evitar os horários de maior ofuscamento.","DATA_RESPOSTA":"2022-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022346501","NUMERO_PROCESSO":"00058.046427/2024-74","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDAB","DATA_OCORRENCIA":"2022-10-29 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-122/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos da presente investigação aos Centros de Instrução de  Aviação Civil (CIAC), com o objetivo de alertar os pilotos em formação sobre os riscos  decorrentes da formação de gelo nos carburadores que equipam motores aeronáuticos  convencionais.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-06-10 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-10-08 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 77/DIP-SCGQ/1157, de 10 de junho de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-122/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac encaminhou ofício circular, com a divulgação do endereço do Relatório Final (PT-DAB 29OUT2022), a todos os CIAC que ministram instrução de voo.","DATA_RESPOSTA":"2024-07-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201807231434238","NUMERO_PROCESSO":"00058.029777/2020-42","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRFFN","DATA_OCORRENCIA":"2018-07-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-123/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Escola Paranaense de Aviação, a fim de que esse Centro de Instrução, por ocasião dos treinamentos oferecidos a seus tripulantes, avalie a eficácia das técnicas de ensino prático de voo ministrada por seus instrutores, no tocante ao pouso e ao controle da aeronave no solo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-08-18 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-12-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 100/DOP-SDPREV-SDC/1011, de 07 de agosto de 2020, informo que as Recomendações de Segurança A-123/CENIPA/2018-01 e A-123/CENIPA/2018-02 foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação, o setor competente da ANAC demandou o operador que informou que, em setembro de 2019 e 2020, os instrutores realizaram o Curso de Padronização de Instrutores, em que foram abordadas as técnicas de avaliação, conforme as matrizes que descrevem o desempenho esperado do aluno em cada uma das missões, assim como o detalhamento da avaliação previsto no item 9.1.2.2. do MCA 58-3. O operador ressaltou que, conforme o MCA 58-3, o treinamento foi realizado em sessões individuais de simulador, abordando situações de pane parcial, total, instrumentos, procedimentos padrão e call outs.","DATA_RESPOSTA":"2021-03-09 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-URD 02JUL2019 16H00 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.024215/2021-93","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTURD","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-099/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores que atuam na aviação agrícola sobre a importância do cumprimento das instruções/orientações constantes nos Manuais e Boletins emitidos pelo fabricante.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 37/DOP-SDPREV-SDC/678, de 26 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-099/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202049373","NUMERO_PROCESSO":"00058.024212/2021-50","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRXI","DATA_OCORRENCIA":"2020-09-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-107/CENIPA/2020-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do aeródromo, para que este passe a aplicar as diretrizes e preceitos de planejamento e execução de obras e serviços de manutenção dentro da área operacional, contidos no Manual de Obras e Serviços de Manutenção publicado pela ANAC.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 40/DOP-SDPREV-SDC/681, de 26 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-107/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi enviado ofício para o operador do Aeródromo Santa Rosa/RS (SSZR) orientando que devem instruir processo de Anuência de Obras e Serviços de Manutenção, em atenção ao item 153.103(b) do RBAC 153, para solicitar a divulgação de informação aeronáutica, antes de realizarem obras ou serviços de manutenção aeroportuárias. Além disso, o setor competente também encaminhou o Manual de Obras e Serviços de Manutenção e destacou que deve ser observado pelo operadores.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-10 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-BGG PR-YRA 02JAN2019 12H15 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.024204/2021-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PPBGG","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-003/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos operacionais decorrentes do não cumprimento das autorizações e restrições emitidas pelos órgãos de controle do espaço aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 39/DOP-SDPREV-SDC/680, de 26 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança IG-003/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-BGG PR-YRA 02JAN2019 12H15 SERIPA2","NUMERO_PROCESSO":"00058.024204/2021-11","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRYRA","DATA_OCORRENCIA":"2019-01-02 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-003/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos operacionais decorrentes do não cumprimento das autorizações e restrições emitidas pelos órgãos de controle do espaço aéreo.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-05-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-08-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 39/DOP-SDPREV-SDC/680, de 26 de abril de 2021, informo que a Recomendação de Segurança IG-003/CENIPA/2019-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-05-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201804181444192","NUMERO_PROCESSO":"00058.074041/2022-91","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTYZJ","DATA_OCORRENCIA":"2018-04-17 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-073/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a viabilidade de emissão de Boletim Especial de Aeronavegabilidade, a fim de alertar organizações de manutenção e operadores de helicópteros modelo BELL-407 sobre a observância dos corretos procedimentos de manutenção referidos nesta investigação.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-12-20 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-04-19 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 138/DIP-SCGQ/2357, de 19 de dezembro de 2022, informo que a Recomendação de Segurança A-073/CENIPA/2018 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC analisou o relatório final e concluiu que a falha do motor da aeronave deveu-se à lubrificação deficiente do rolamento nº 2 e ao seu consequente superaquecimento e ruptura, destacando que os procedimentos de manutenção associados à indicação engine chip não foram adequadamente adotados. Ademais, o setor da ANAC ressaltou o entendimento de que a correta aplicação dos procedimentos e das intervenções de manutenção são suficientes e que a falta de aderência às Instruções de Aeronavegabilidade Continuada desenvolvidas pelo fabricante do motor foi fator decisivo para a ocorrência.    Contudo, quanto à emissão do Boletim Especial de Aeronavegabilidade - BEA, o setor da ANAC ressaltou que o mesmo é emitido para alertar os operadores e os proprietários e para divulgar as informações relevantes à Segurança Operacional de um produto, não associado à uma condição insegura. De forma que a ausência de aderência aos procedimentos determinados pelos fabricantes dos produtos, usualmente, não é contemplada pela emissão de um BEA, exceto em casos que existem eventos recorrentes e que  indiquem que a violação aos procedimentos pode ser comum por uma questão cultural ou por deficiência nas instruções. Considerando as avaliações realizadas, o setor da ANAC entendeu que não há motivação técnica para emissão de um BEA neste momento, mas destacou que permanecerá com o monitoramento do Sistema de Dificuldades em Serviço para quaisquer ocorrências similares. Além do mais, caso a experiência em serviço forneça novas evidências, o setor competente da ANAC adotará ações adicionais e considerará a emissão de um BEA.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-06 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022270721","NUMERO_PROCESSO":"00058.057970/2023-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPEIN","DATA_OCORRENCIA":"2022-07-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-086/CENIPA/2022 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao operador do Aeródromo Sebastião José Pereira (SIPO) com o objetivo de verificar a necessidade de alteração cadastral das modificações das características físicas realizadas no referido aeródromo, a fim de divulga-las aos operadores por meio do ROTAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-09-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-01-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 98/DIP-SCGQ/1817, de 11 de setembro de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-086/CENIPA/2022 - 01 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC atuou junto ao operador do aeródromo privado Sebastião José Pereira (SIPO), localizado em Condeúba/BA, com o objetivo de verificar a necessidade de alteração cadastral das modificações das características físicas realizadas no aeródromo, a fim de divulgá-las aos operadores por meio do ROTAER.    Ademais, o setor da ANAC informou que as tratativas estão sendo realizadas no âmbito de processo administrativo, para avaliar as condições de infraestrutura do aeródromo, adequar os dados cadastrais do pavimento da pista de pouso e decolagem, com a consequente atualização das informações aeronáuticas publicadas.","DATA_RESPOSTA":"2023-12-20 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201805230117386","NUMERO_PROCESSO":"00058.012508/2021-28","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTFLW","DATA_OCORRENCIA":"2018-05-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-094/CENIPA/2018 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Amazonaves Táxi Aéreo Ltda., a fim de que este operador assegure que seus tripulantes estejam recebendo treinamento adequado, bem como de que eles estejam familiarizados com os procedimentos de emergência da aeronave C-98 Caravan, incluindo os memory items, especialmente para as situações de emergência com falha do motor em voo e pouso forçado.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-03-02 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-06-30 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 12/DOP-SDPREV-SDC/295, de 26 de fevereiro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-094/CENIPA/2018 - 01  foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que, desde a ocorrência em questão, foi realizada Inspeção de Vigilância de Voo de Acompanhamento junto ao operador, em 30 e 31 maio de 2019, tendo parecer favorável, bem como Inspeção de Vigilância de seu Programa de Treinamento de Voo, em 03 de fevereiro de 2020, emitido parecer favorável com recomendações.    Além disso, o setor competente também solicitou ao operador a gravação dos treinamentos, recebendo vídeos referentes ao Currículo de solo, ao Treinamento de Emergência e ao Treinamento acerca dos Conhecimentos da Aeronave, os quais foram avaliados e considerados satisfatórios.","DATA_RESPOSTA":"2021-06-25 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.017081/2022-35","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PRMHP","DATA_OCORRENCIA":"2018-10-31 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"RSO AE-1830-22","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Adoptar las medidas necesarias para garantizar el acceso y la disponibilidad de información meteorológica relevante, especialmente aquellas que presenten fenómenos que representen una amenaza potencial para la seguridad del vuelo, con el fin de anticipar un desvío y evitar el ingreso a zonas de meteorología adversa severa.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-03-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-07-27 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"m atenção ao Ofício nº44/DOP-SDPREV-SDC/556, de 28 de março de 2022, informo que as Recomendações de Segurança AE-1830-22 e AE-1831-22, foram consideradas cumpridas, pelos motivos expostos a seguir.    A respeito da primeira recomendação AE-1830-22, o setor competente da ANAC informou que a Agência não fornece as informações meteorológicas, porém disponibiliza um “checklist” com os itens a serem verificados em relação às condições meteorológicas relevantes para a segurança de voo em (...)","DATA_RESPOSTA":"2022-06-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.004431/2020-31","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-20-1","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Require Embraer to develop instructions for operators of Embraer EMB-170/175/190/195/Lineage 1000 series airplanes to inspect the wiring in the captain’s and first officer’s control columns for damage, replace where needed, and ensure proper clearance from adjacent components, including the forward mechanical stop bolt and its safety wire","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-01-29 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2020-05-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"ANAC coordinated with Embraer the development of a draft of a service bulletin  to inspect the control  column wiring. ANAC already analysed the draft and Embraer intends to release the final version to the operators by the end of April.  *****  ANAC updated response: As requested by ANAC, Embraer is still following the voluntary accomplishment of the Service Bulletins 170-27-0058, 190-27-0045 and 190LIN-27-0021, which were developed for inspections according to recommendation A-20-1. Based on the significant number of inspections voluntarily accomplished by operators and no unexpected results up to now, ANAC did not identify any need for a mandatory action.","DATA_RESPOSTA":"2020-04-28 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202084338","NUMERO_PROCESSO":"00058.045557/2021-47","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUXD","DATA_OCORRENCIA":"2020-12-06 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-146/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa Piá e Silva Aviação Agrícola Ltda., a fim de que aquele operador aprimore suas atividades de supervisão gerencial e que padronize seus procedimentos operacionais, como forma de estabelecer barreiras eficazes ao erro humano.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n°65/DOP-SDPREV-SDC/1439, de 30 de julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-146/CENIPA/2020-01 e A-146/CENIPA/2020-02  foram consideradas cumpridas, tendo em vista que o setor competente da ANAC emitiu ofício à Plá e Silva Aviação Agrícola Ltda. solicitando que fosse informado quais foram as medidas adotadas pela gerência de segurança operacional frente aos fatos elencados pelo CENIPA, bem como as ações posteriores adotadas pelo Gestor Responsável no sentido de evitar novos acontecimentos dessa natureza frisando, principalmente, a necessidade de manter a bomba elétrica de combustível ligada em todas as fases do voo segundo disposto no manual do fabricante.    O setor da ANAC entendeu que a empresa tomou as devidas providências, quanto às ações no sentido de evitar novas ocorrências como a que consta no relatório, tendo em vista que, em sua resposta, a empresa informou que o Gerente de Segurança Operacional da empresa reuniu pilotos, técnicos executores e colaboradores para reforçar a importância de atentar ao manual de voo da aeronave mantendo a bomba elétrica sempre ligada, e mantendo uma quantidade mínima de combustível reserva de trinta litros e a confirmação de qual asa será usada no abastecimento.","DATA_RESPOSTA":"2022-05-05 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2023941227","NUMERO_PROCESSO":"00058.107937/2025-14","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRCOL","DATA_OCORRENCIA":"2023-01-25 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-012/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos da presente investigação com o propósito de alertar os  operadores das aeronaves que operam sob as regras do RBAC 91, acerca da necessidade  da fiel observância do preconizado na Advisory Circular 20-105B, emitida pela Federal  Aviation Administration (FAA), referenciada pela Instrução Suplementar (IS) 91.409-001,  Revisão B, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mormente ao que tange à adoção  de um programa de monitoramento de tendências que promova a adequada avaliação das  condições gerais do motor e de seus acessórios, para efeito da extensão dos respectivos  intervalos entre revisões gerais (overhaul) e que garanta condições mínimas de segurança  da aeronave.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-01 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-03-31 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 74/DIP-SCGQ/2308, de 28 de novembro de 2025, informo que a Recomendação de Segurança A-012/CENIPA/2023–01 foi considerada atendida, tendo em vista que  a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2025-12-01 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"0057/2012","NUMERO_PROCESSO":"00058.045604/2021-52","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTGQT","DATA_OCORRENCIA":"2012-01-11 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-509/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de alertar pilotos e operadores da aviação agrícola brasileira sobre a importância de se conhecer e respeitar os limites de performance nas diferentes configurações das aeronaves operadas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Oficio n° 82/DOP-SDPREV-SDC/1501, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-509/CENIPA/2021-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202029924","NUMERO_PROCESSO":"00058.045575/2021-29","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRBSR","DATA_OCORRENCIA":"2020-08-20 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-098/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos para a segurança operacional decorrentes dos redemoinhos de poeira durante as operações conduzidas em baixa altura.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 58/DOP-SDPREV-SDC/1384, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-098/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202053513","NUMERO_PROCESSO":"00058.045607/2021-96","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTRPU","DATA_OCORRENCIA":"2020-10-16 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-130/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da operação de pouso e decolagem em áreas não cadastradas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 81/DOP-SDPREV-SDC/l500, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-130/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-OST 08FEV2020 12H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.045629/2021-56","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOST","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-019/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores da aviação civil brasileira sobre os riscos decorrentes da realização de voos a baixa altura em regiões propícias à ocorrência de turbulência orográfica.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 69/DOP-SDPREV-SDC/1476, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-019/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"201702111346128","NUMERO_PROCESSO":"00058.021689/2023-45","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTOTC","DATA_OCORRENCIA":"2017-02-10 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-026/CENIPA/2017 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Líder Táxi Aéreo S/A, no intuito de que seja revisto e incrementado o conteúdo previsto em seu SOP, notadamente no que se refere ao Take-off Briefing e itens e procedimentos que devem ser mencionados e verbalizados pela tripulação para situações anormais e de emergência imediatamente após a decolagem.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 18/DIP-SCGQ/628, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-026/CENIPA/2017 - 01 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL alterou seu SOP para atendimento da mencionada recomendação.","DATA_RESPOSTA":"2023-09-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202189365","NUMERO_PROCESSO":"00058.021707/2023-99","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRTCE","DATA_OCORRENCIA":"2021-01-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-002/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a pertinência de atuar junto ao certificador primário, de forma a demandar do fabricante da aeronave ou do atual detentor do certificado a emissão de instruções técnicas que orientem quanto à adequada fixação dos cabos elétricos na região dos motores das aeronaves PA-25-235.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Certificação","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SAR","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 20/DIP-SCGQ/630, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança A-002/CENIPA/2021 - 02 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC iteragiu junto à autoridade primária de certificação de tipo da aeronave, a qual informou que solicitará, ao detentor do certificado, a elaboração de nova documentação no intuito de melhorar a apresentação de informações técnicas relacionadas à instalação de cablagens na área do motor.","DATA_RESPOSTA":"2023-06-23 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021696389","NUMERO_PROCESSO":"00058.021788/2023-27","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PTMFL","DATA_OCORRENCIA":"2021-09-19 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-107/CENIPA/2021 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda., a fim de que aquela organização de manutenção demonstre que as ações corretivas executadas sejam adequadamente realizadas, em consonância com o que preconizam os RBAC 135 e 43.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2023-04-11 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2023-08-09 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 27/DIP-SCGQ/637, de 10 de abril de 2023, informo que a Recomendação de Segurança IG-107/CENIPA/2021 - 02 foi considerada cumprida tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que o Sistema de Controle da Qualidade e a adequação da execução de serviços de manutenção da OM foram efetivamente avaliados na última auditoria ocorrida no presente ano e, considerando o seu resultado, o setor entende que não há necessidade de novas ações imediatas de vigilância continuada.    Ademais, o setor da ANAC reforçou que ações ordinárias relacionadas à rotina de supervisão e vigilância continuada sobre a OM continuarão sendo executadas com o objetivo de assegurar a contínua eficácia e aderência de suas operações aos regulamentos aplicáveis.","DATA_RESPOSTA":"2023-07-19 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"***","NUMERO_PROCESSO":"00058.044715/2020-61","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTKLO","DATA_OCORRENCIA":"2019-05-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-082/CENIPA/2019 - 04","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar, aos CIAC, os ensinamentos colhidos na presente investigação, a fim de alertar pilotos e operadores sobre a importância da: a) criteriosa avaliação as condições meteorológicas da rota, que deverão estar compatíveis com o tipo de voo a ser realizado por suas aeronaves e pilotos, além dos riscos inerentes ao voo em condições meteorológicas adversas; b) necessidade da fiel observância dos limites operacionais das suas aeronaves, particularmente da velocidade de manobra; e c) indispensável observância das regras de Voo Visual, estabelecidas pela ICA 100- 12/2016 - Regras do Ar.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2020-11-16 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-03-16 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 151/DOP-SDPREV-SDC/1539, de 30 de outubro de 2020, informo que a Recomendação de Segurança A-082/CENIPA/2019 – 04 foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC encaminhou o relatório por meio de Ofício Circular para os Centros de Instrução de Aviação Civil, e que os ensinamentos colhidos com o resultado da investigação também foram divulgados na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/gerenciamento-da-seguranca-operacional/relatorio-de-acidentes/aviacao-geral.","DATA_RESPOSTA":"2021-06-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-DVP 14JUL2019 13H55 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.000057/2022-67","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTDVP","DATA_OCORRENCIA":"2019-07-14 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-105/CENIPA/2019 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação ao operador do aeródromo de Ribeirão Preto (SBRP), com a finalidade de orientar aquele operador quanto à fiel observância dos regulamentos, notadamente na remoção da aeronave após a ocorrência sem a prévia autorização da autoridade de investigação SIPAER.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-01-03 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SIA","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-05-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 165/DOP-SDPREV-SDC/2477, de 23 de dezembro de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-105/CENIPA/2019 - 01, foi considerada cumprida, tendo em vista que o setor competente da ANAC informou que foi emitida comunicação ao operador do aeródromo de Ribeirão Preto (SBRP) por meio de Ofício, ressaltando a necessidade de prévia autorização da autoridade de investigação SIPAER para remoção de aeronave após ocorrências aeronáuticas, e que em complemento encaminhou cópia do relatório final ao operador.","DATA_RESPOSTA":"2022-01-26 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2022014718","NUMERO_PROCESSO":"00058.063795/2024-87","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTVXY","DATA_OCORRENCIA":"2022-03-27 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-039/CENIPA/2022-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à empresa IMAER - Ibitinga Manutenção de Aeronaves e Peças Ltda., COM nº  9404-02/ANAC, a fim de assegurar que a realização das inspeções dos motores de marca  Lycoming, modelo IO-540-K1J5, atenda adequadamente à seção 4 do Lycoming Operator’s  Manual, O-540 e IO-540 series, no que se refere à manutenção de velas de ignição.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2024-07-31 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2024-11-28 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 96/DIP-SCGQ/1619, de 31 de julho de 2024, informo que a Recomendação de Segurança A-039/CENIPA/2022 - 01 foi considerada atendida, tendo em vista que o setor competente da Anac informou que a conformidade dos serviços de manutenção realizados pela IMAER - Ibitinga Manutenção de Aeronaves e Peças Ltda​​​​​​​ e procedimentos estabelecidos em ordens técnicas e manuais de manutenção dos fabricantes relativos à manutenção nos motores Lycoming , bem como nas velas de ignição aplicadas em tais motores, fizeram parte de ações de vigilância executada pela ANAC, verificando os níveis de competência e segurança operacional requeridos ao desempenho das atividades referentes à recomendação e para as quais a OM é certificada.","DATA_RESPOSTA":"2024-10-31 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202126243","NUMERO_PROCESSO":"00058.116033/2025-71","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PRRDR","DATA_OCORRENCIA":"2021-05-08 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-068/CENIPA/2021-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto à Helic Air Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda. (atual Helic Fly  Táxi e Serviços Aéreos Especializado Ltda.), a fim de que operador da aeronave demonstre  que possui um Programa de Treinamento adequado aos serviços aéreos prestados, assim  como um sistema de gerenciamento de risco que identifique os perigos e produza as ações  mitigadoras necessárias.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-04-23 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"202395165533","NUMERO_PROCESSO":"00058.109564/2025-16","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUED","DATA_OCORRENCIA":"2023-11-30 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-153/CENIPA/2023-01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) Ícaro Ltda. objetivando analisar  a adequação do Programa de Instrução daquele Centro para o Curso de Piloto Agrícola –  Avião, bem como verificar a aderência dos gestores, instrutores e demais envolvidos aos  Standard Operating Procedures (SOP – procedimentos operacionais padrão) nos voos de  instrução","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2025-12-04 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-04-03 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 79/DIP-SCGQ/2361, de 03 de dezembro de 2025, informo que as Recomendações de Segurança A-153/CENIPA/2023–01 e A-153/CENIPA/2023–02 foram consideradas atendidas, pelos motivos expostos a seguir.    No que se refere à primeira recomendação, o setor competente da ANAC relatou que, de acordo com o Plano de Trabalho Anual 2026 (PTA), já se encontra agendada inspeção de regularidade no CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL ICARO, a ser realizada nos dias 18 e 19 de março de 2026.    Quanto à segunda recomendação, esta foi considerada atendida, tendo em vista a elaboração de Ofício Circular destinado à divulgação dos ensinamentos colhidos na investigação conduzida pelo CENIPA, em decorrência do acidente envolvendo a aeronave PT-UED, ocorrido em 30/11/2023, para que sejam utilizados pelos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) em suas ações de promoção da segurança operacional nos cursos práticos de piloto agrícola.","DATA_RESPOSTA":"2026-02-22 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"2021076694","NUMERO_PROCESSO":"00058.029030/2026-80","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Incidente Grave","MATRICULA":"PSHCS","DATA_OCORRENCIA":"2021-11-22 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"IG-131/CENIPA/2021 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos obtidos nesta investigação à Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda. e aos  operadores da aeronave Beech Aircraft modelo 200, no intuito de alertá-los sobre a  importância de realizar uma supervisão adequada das atividades de manutenção e do  controle da documentação desse equipamento, particularmente no que concerne às  intervenções realizadas nos atuadores do trem de pouso desses aviões, como forma de  elevar o nível de segurança das operações de suas aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2026-04-08 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Aberta","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2026-08-06 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"","DATA_RESPOSTA":" "},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PT-UMC 12FEV2020 11H20 SERIPA6","NUMERO_PROCESSO":"00058.045592/2021-66","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PTUMC","DATA_OCORRENCIA":"2020-02-12 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-021/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, com a finalidade de alertar os operadores de aeronaves quanto aos riscos associados à execução da atividade aérea sem a fiel observância dos limites de performance das aeronaves.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 89/DOP-SDPREV-SDC/1508, de 04 de agosto de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-021/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-FLF 05MAR2020 20H00 SERIPA4","NUMERO_PROCESSO":"00058.045572/2021-95","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPFLF","DATA_OCORRENCIA":"2020-03-05 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-034/CENIPA/2020 - 03","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Rio Claro, a fim de que aquele CIAC aprimore seus mecanismos de acompanhamento e supervisão de toda a parte prática da instrução aérea, em especial na formação de Instrutores de Voo (INVA).","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 59/DOP-SDPREV-SDC/1385, de 27 de julho de 2021, informo que as Recomendações de Segurança A-034/CENIPA/2020-01, A-034/CENIPA/2020-02, A-034/CENIPA/2020-03, A-034/CENIPA/2020-04, A-034/CENIPA/2020-05 e foram consideradas cumpridas pelos motivos expostos a seguir.  *****  Quanto às recomendações A-034/CENIPA/2020-03, A-034/CENIPA/2020-04, A-034/CENIPA/2020-05, o setor competente da ANAC informou que enviou ofício ao Aeroclube de Rio Claro que, por sua vez, informou que foram implementados procedimentos que garantam o aprimoramento e supervisão da instrução de voo e de transferência dos comandos de voo entre os pilotos, além da implementação de critérios claros e objetivos em relação aos parâmetros de aproximação estabilizada.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-GJH 01MAIO2020 14H40 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045570/2021-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGJH","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-060/CENIPA/2020 - 01","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Divulgar os ensinamentos colhidos na presente investigação, no intuito de conscientizar os aeroclubes e escolas de aviação, sobre a importância de uma adequada Supervisão Gerencial, buscando melhorar a qualidade da instrução aérea e mitigar os riscos de ocorrências aeronáuticas.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Promoção","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"ASSOP","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício n° 60/DOP-SDPREV-SDC/1386, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-060/CENIPA/2020-01 foi considerada cumprida com a publicação do Relatório Final na página da ANAC na internet, mais especificamente na opção “Promoção da Segurança Operacional”. O referido relatório também poderá ser diretamente acessado por meio do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/relatorios-finais-cenipa.","DATA_RESPOSTA":"2021-08-30 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"PP-GJH 01MAIO2020 14H40 SERIPA5","NUMERO_PROCESSO":"00058.045570/2021-04","CATEGORIA_OCORRENCIA":"Acidente","MATRICULA":"PPGJH","DATA_OCORRENCIA":"2020-05-01 00:00:00.","NRO_RECOM_SEGURANCA":"A-060/CENIPA/2020 - 02","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Atuar junto ao Aeroclube de Blumenau, a fim de que aquele CIAC aprimore seus mecanismos de acompanhamento e supervisão da parte prática da instrução aérea, em especial na formação de Instrutores de Voo (INVA), no intuito de garantir que as operações transcorram dentro de padrões aceitáveis de qualidade e segurança.","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Fiscalização","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2021-08-24 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPL","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2021-12-22 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Em atenção ao Ofício nº 60/DOP-SDPREV-SDC/1386, de 27 de julho de 2021, informo que a Recomendação de Segurança A-060/CENIPA/2020-02 foi considerada cumprida tendo em vista a aprovação do Programa de Instrução de INVA do Aeroclube de Blumenau, conforme informado pelo setor competente da ANAC.","DATA_RESPOSTA":"2021-12-29 00:00:00."},{"NUMERO_OCORRENCIA":"","NUMERO_PROCESSO":"00058.023315/2022-83","CATEGORIA_OCORRENCIA":"","MATRICULA":"","DATA_OCORRENCIA":" ","NRO_RECOM_SEGURANCA":"E-02/CENIPA/2022-01 Tema 11","TXT_RECOM_SEGURANCA":"Avaliar a aplicabilidade das ações mitigadoras propostas para cada um dos 25 Temas discutidos no Capítulo 6 deste Estudo de Segurança de Voo, objetivando revisitar condições que possam ainda permanecer latentes no âmbito da aviação civil. / TEMA 11 - Componente interno do Oil-to-Fuel Heater motores PT 6A","CLASS_RECOM_SEGURANCA":"Outros","DATA_RECEBIMENTO_RECOM":"2022-04-27 00:00:00.","AREA_COMPETENTE":"SPO","STATUS_ANAC_RECOMENDACAO":"Cumprida","PRAZO_RESPOSTA_RECOM_SEGURANCA":"2022-08-25 00:00:00.","TEXTO_RESPOSTA":"Quanto ao Tema 11, referente à ação mitigadora proposta de monitorar o assunto Oil-to-Fuel heater nos motores PT6A, o setor competente da ANAC informou que permanece monitorando o tema e verificando, nas ações de vigilância continuada nas empresas certificadas, o correto cumprimento das tarefas de manutenção recomendadas pelo fabricante e requeridas pelos regulamentos aplicáveis.    Ademais, considerando o caráter positivo à segurança operacional trazido pela consciência situacional, a ANAC  publicou o ASO Verificação da Operacionalidade do Componente Interno do Oil-to-Fuel Heater dos Motores PT6A na página de Alertas de Segurança Operacional da Agência (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/informacoes-de-seguranca-operacional/aso/aso-alerta-de-seguranca-operacional).","DATA_RESPOSTA":"2023-11-24 00:00:00."}]